A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

June 12, 2017 | Autor: Jorge Cardoso | Categoria: Police, Policia, Police and Policing, Segurança Pública, Internal Security, Segurança interna
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A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

«A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais» Equipa de Missão 2015

Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais| 28SET15 1 LISBOA| 2015 DO/CO/GNR DPERI | DIVISÃO DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Equipa| de Missão 2015

A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

1. Objetivo 2. Enquadramento Conceptual 3. Atribuição e Tarefas 4. Situação Atual das Subunidades Locais 5. Situação na Guardia Civil 6. Critérios e Metodologia de Classificação (TIPO)

7. Caracterização da Subunidade Tipo 8. Conclusões e Propostas 1

Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais| 28SET15 2 Equipa de Missão 2015

A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

1. Objetivo  Caracterizar a atual situação da organização e funcionamento do serviço territorial;  Estabelecer um quadro orientador para definição da tipologia de Postos Territoriais (PTer) que possibilite uma afetação ajustada de recursos humanos e materiais;

 Definir matriz de Quadros Orgânicos através da caracterização da Zona de Ação (ZA) dos PTer;  Método de classificação da ZA;  Conceito U

Posto Territorial por Co celho .

Como classificar a tipologia da ZA de um PTer e quantificar as subunidades e efetivos necessários para um policiamento de proximidade eficaz num Município?

É esta a questão que vamos procurar dar resposta. 2

Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais| 28SET15 3 Equipa de Missão 2015

A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

1. Objetivo 2. Enquadramento Conceptual 3. Atribuição e Tarefas 4. Situação Atual das Subunidades Locais 5. Situação na Guardia Civil 6. Critérios e Metodologia de Classificação (TIPO)

7. Caracterização da Subunidade Tipo 8. Conclusões e Propostas 3

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A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

2. Enquadramento Conceptual  Subdestacamento e Posto Territorial  Agrupamento de Postos e Posto Sede de Agrupamento de Postos  Atendimento Reduzido

 Missão e Áreas Funcionais de Atividade

4

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A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

2. Enquadramento Conceptual Subdestacamento e Posto Territorial Subdestacamento Territorial – … é uma subunidade que pode ser criada na dependência de um Destacamento Territorial, sempre que motivos de natureza operacional o justifiquem, para melhor garantir o cumprimento da missão nas respetivas (ZA). Integra uma Equipa de Investigação e Inquérito (EII). ; Posto Territorial – … é a mais pequena unidade orgânica da Guarda que, no dispositivo territorial, constitui o escalão que fundamentalmente detém a responsabilidade operacional. Integra, salvo se possuir um efetivo reduzido, uma EII. Tipo A – de comando de sargento-chefe ou de sargento-ajudante, com efetivo superior a 50 militares; Tipo B – de comando de sargento-ajudante ou primeiro-sargento, com efetivo entre 30 a 50 militares; Tipo C – de comando de primeiro-sargento ou segundo-sargento, com efetivo inferior a 30 militares.

5

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A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

2. Enquadramento Conceptual AgrPTer e Posto Sede de Agrupamento de Postos Agrupamento de Postos – Conjunto de dois ou três Postos Territoriais limítrofes, pertencentes ao mesmo Destacamento Territorial que garantem deforma ininterrupta e integrada o patrulhamento das respectivas ZA. ; Posto Sede de Agrupamento de Postos – Posto Territorial de maior efectivo cujo Comandante coordena, sob supervisão do Comandante do Destacamento, o Patrulhamento do Agrupamento.”. Regulado pela NEP/GNR 3.43, de 30DEC11 6

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A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

2. Enquadramento Conceptual Atendimento Reduzido Tem caráter excecional Condições:  Que o PTer integre já um AgrPTer;  Que não seja o único PTer do Concelho nem o PTer sede de Concelho;  Que o efetivo disponível seja inferior a 14 militares;  Que o tempo médio de reação não ultrapasse os 30 minutos. Previsto pela NEP/GNR 3.43 e regulado pela Circular n.º 26/2011-P de 30DEC 7

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A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

2. Enquadramento Conceptual Missão e Áreas Funcionais de Atividade

Dese volvi e to das atividades de polícia geral na respetiva ZA, cumprindo-lhe velar pelo cumprimento das leis, garantir a manutenção da ordem pública, manter e restabelecer a segurança dos cidadãos e da propriedade e auxiliar e proteger os cidadãos . (Art.º 155.º do RGSGNR) 8

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A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

2. Enquadramento Conceptual Missão e Áreas Funcionais de Atividade Serviço Interno Conjunto de atividades essenciais à segurança do quartéis, desenvolvido de forma ininterrupta e compreende o serviço diário:  Orgânico – Atividades desenvolvidas no âmbito da função específica;  Ordinário – Desenvolvido em proveito da vida diária da unidade. Compreende as Funções – AT e AAt (períodos de 8 horas).

Serviço Externo Conjunto de atividades desenvolvidas no exterior do quartel:  Patrulha às Ocorrências (períodos de 8 horas);  Patrulha de Giro – (Prevenção e Fiscalização) (períodos de 6 horas);  Outros Serviços (Notificações, Serviços remunerados, etc.). 9

Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais| 10 28SET15 Equipa de Missão 2015

A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

1. Objetivo 2. Enquadramento Conceptual 3. Atribuição e Tarefas 4. Situação Atual das Subunidades Locais 5. Situação na Guardia Civil 6. Critérios e Metodologia de Classificação (TIPO)

7. Caracterização da Subunidade Tipo 8. Conclusões e Propostas 10

Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais| 11 28SET15 Equipa de Missão 2015

35 A Tipologia 30 30

e Caracterização dos Postos Territoriais QUESTÃO 1 – Que Tarefas (Administrativas, Logísticas

3. Atribuição e

25

ou Operacionais) desempenhadas pelos SDTer/PTer Tarefas deveriam/poderiam ser executadas pelo DTer?

QUESTÃO 1: Que Tarefas (Administrativas, Logísticas ou Operacionais) desempenhadas pelos SDTer/PTer deveriam/poderiam ser executadas pelo DTer?

20 15 10 5

15 10

8

7

7

5

4

4

3

2

2

2

2

2

1

1

1

1

1

1

1

0

11

Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais| 12 28SET15 Equipa de Missão 2015

A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais 45 40

39

3. Atribuição e 35

QUESTÃO 2 – Que Tarefas desempenhadas pelos PTer se encontram ultrapassadas e que podem/deveriam Tarefas ser extintas?

QUESTÃO 30 2: Que Tarefas desempenhadas pelos PTer se encontram 25 20 15

10 5

ultrapassadas e que podem/deveriam ser extintas? 17 14

9

9

8 4

4

4

3

2

1

1

1

0

12

Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais| 13 28SET15 Equipa de Missão 2015

35 A Tipologia 32 e Caracterização dos Postos Territoriais

QUESTÃO 3 – Existem algumas tarefas administrativas desempenhadas pelos PTer que poderiam ser 3. Atribuição e Tarefas efetuadas através da utilização/criação de um Sistema 24 25 Integrado? QUESTÃO 3: Existem algumasInformático tarefas administrativas desempenhadas 30

20 15

pelos PTer que poderiam ser efetuadas através da utilização/criação de um Sistema Informático Integrado? 15

15 11

10 5

8

7

7

6 3

2

1

0

13

Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais| 14 28SET15 Equipa de Missão 2015

A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

1. Objetivo 2. Enquadramento Conceptual 3. Atribuição e Tarefas 4. Situação Atual das Subunidades Locais 5. Situação na Guardia Civil 6. Critérios e Metodologia de Classificação (TIPO)

7. Caracterização da Subunidade Tipo 8. Conclusões e Propostas 14

Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais| 15 28SET15 Equipa de Missão 2015

A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

4. Situação Atual das Subunidades Locais Relação de dependência hierárquica (Prevista versus Atual) ÁREA:

K

POPULAÇÃO:



% ≈

%

CIDADES: 40 % VILAS: 96% CONCELHOS: Presente em 270 dos 278

REDE ITINERÁRIA:

K



%

COSTA: 1850 Km

Zonas de Responsabilidade GNR PSP

15

Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais| 16 28SET15 Equipa de Missão 2015

A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

4. Situação Atual das Subunidades Locais Relação de dependência hierárquica (Prevista versus Atual) Território Continental Comandos Territoriais: 18 Destacamentos Territoriais: 87 (81) Destacamentos de Trânsito: 23 Destacamentos de Intervenção: 18 Subdestacamentos ou Postos Territoriais: 480 (463) Postos de Trânsito: 17

Zonas de Responsabilidade GNR PSP

16

Anexo I da Portaria n.º 1450/2008, de 16DEC Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais| 17 28SET15 Equipa de Missão 2015

I da Portaria n.º 1450/2008, 16DEC. AAnexo Tipologia e deCaracterização dos Postos Territoriais [1]

4. Situação Atual das Subunidades Locais Relação de dependência hierárquica (Prevista versus Atual)

17

DTer (NI)

PTer (NI)

6

10

FAFE (NI) VNFAMALICÃO (NI) ARGANIL (NI) SEIA (NI) ALCOBAÇA (NI) PALMELA (NI)

BARCELOSNORTE (NI) FIGFOZNORTE (NI) FUZETA (NI) ALCOENTRE (NI) TERRUGEM (NI) VFERNANDO (NI) MODIVAS (NI) ALCANEDE (NI) CAXARIAS (NI) MELIDES (NI)

PTer em Comando DTer diverso do legalmente previsto NI Outros

24

3

27 PTer / DTer Atual CABECEIRABASTO (DTerGuimarães) CELORICOBASTO (DTerGuimarães) FAFE (DTerGuimarães) JOANE (DTerBarcelos) RIBADAVE (DTerBarcelos) VNFAMALICÃO (DTerBarcelos) ARGANIL (DTerLousã) GÓIS (DTerLousã) OLIVEIRAHOSPITAL (DTerLousã) PAMPILHOSASERRA (DTerLousã) TÁBUA (DTerLousã) PENELA (DTerCoimbra) VNPOIARES (DTerCoimbra) CELORICOBEIRA (DTerGuarda) LORIGA (AT) (DTerGouveia) MANTEIGAS (DTerGuarda) PARANHOSBEIRA (AT) (DTerGouveia) SEIA (DTerGouveia) ALCOBAÇA (DTerCRainha) BENEDITA (DTerCRainha) PATAIAS (DTerCRainha) SMPORTO (DTerCRainha) VALADOFRADES (DTerCRainha) CANHA (DTerMontijo) PALMELA (DTerSetúbal) PNOVO (DTerSetúbal) POCEIRÃO (DTerSetúbal)

DTer Previsto FAFE (NI) FAFE (NI) FAFE (NI) VNFAMALICÃO (NI) VNFAMALICÃO (NI) VNFAMALICÃO (NI) ARGANIL (NI) ARGANIL (NI) ARGANIL (NI) ARGANIL (NI) ARGANIL (NI) LOUSÃ LOUSÃ GOUVEIA SEIA (NI) SEIA (NI) SEIA (NI) SEIA (NI) ALCOBAÇA (NI) ALCOBAÇA (NI) ALCOBAÇA (NI) ALCOBAÇA (NI) ALCOBAÇA (NI) PALMELA (NI) PALMELA (NI) PALMELA (NI) PALMELA (NI)

CTer BRAGA BRAGA BRAGA BRAGA BRAGA BRAGA COIMBRA COIMBRA COIMBRA COIMBRA COIMBRA COIMBRA COIMBRA GUARDA GUARDA GUARDA GUARDA GUARDA LEIRIA LEIRIA LEIRIA LEIRIA LEIRIA SETÚBAL SETÚBAL SETÚBAL SETÚBAL

Efetivo 24 26 49 24 28 40 20 18 22 19 19 17 19 22 6 14 9 27 22 21 18 20 16 17 38 30 22

Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais| 18 28SET15 Equipa de Missão 2015

A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

4. Situação Atual das Subunidades Locais Efetivo e Tipologia de Subdestacamentos e PTer aprovados Situação DES TE PS NI SDTer

4 1 2 10 4

Tipo A

1

Tipo B

50

Tipo C

408

SDTer ALBUFEIRA QUARTEIRA ALCABIDECHE SINTRA

18

N.º PTer 17

Obs.

0,86% 0,22% 463 10,80% 88,12%

(31JUL15)

Class. PTer

86 39 48 62

Tipo A Tipo B Tipo B Tipo A

Efetivo

%

(2 Tipo A e 2 Tipo B) Militares Militares (30-49) Militares (0-29)

Criação e Documentação Criado 18JUL11 – Despacho n.º 9633/2011, de 18JUL11 Criado 04NOV14 – Informação n.º 229/14/DEPO, de 17OUT14 Criado 01FEV10 – Despacho n.º 4500/2010, de 21JAN10 Criado 01JAN09 – Despacho n.º 3521/2010, de 25FEV10

Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais| 19 28SET15 Equipa de Missão 2015

A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

4. Situação Atual das Subunidades Locais Funcionamento dos Postos Territoriais Efetivo / Funcionamento

TOTAL

Geral

Base

5 263

1 42 43

268

86

Reduz

Atend

Total

%

2 46 23 8

28 2

93,33%

79

30

30 48 24 55 306 463

95,83% 76,36% 85,95%

 Atendimento – Efetua 1 (um) período de AT e não executa patrulhamento;  Reduzido – Efetua no mínimo 1 (um) período de AT 08H00) e executa no mínimo 1 (uma) PO diária 08H00), porém não consegue garantir sempre as 24H00 de AT e de PO;  Base – Garante as 24H00 de AT e de PO, porém existem ocasiões que não garantem 1 (um) período de PO;  Geral – Garante sempre as 24H00 de AT e de PO

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Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais| 20 28SET15 Equipa de Missão 2015

A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

4. Situação Atual das Subunidades Locais Funcionamento dos Postos Territoriais  Para o PTer funcionar ininterruptamente necessita do mínimo de 18 militares, tendo obtido como resposta 85,95% dos PTer com efetivos igual ou superior ( ) a 18;  Quando o efetivo é inferior a 17 militares necessita de, em alguns períodos de tempo, funcionar em AgrPTer nos termos da NEP/GNR 3.43, de 30DEC11;  Quando o efetivo de um PTer varia entre 14 e 17 necessita de se agrupar a fim de garantir o funcionamento ininterrupto, uma vez que existem ocasiões que não garantem 1 (um) período de PO, tendo obtido como resposta 76,36% dos PTer com efetivos entre 14 e 17 inclusive;  Quando o efetivo de um PTer varia entre 5 e 13 para além da necessidade de se agrupar precisa ter AR, nos termos da Circular n.º 26/2011-P, de 30DEC11, para que possa garantir o funcionamento ininterrupto das PO, uma vez que existem ocasiões que não garantem 1 (um) ou 2 (dois) períodos de PO. Foi obtido como resposta 95,83% dos PTer com efetivos entre 5 e 13 inclusive;  Quando o efetivo é inferior a 4 o PTer tem de obrigatoriamente funcionar em AR, uma vez que apenas em algumas circunstâncias consegue garantir 1 (um) período de PO.

20

Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais| 21 28SET15 Equipa de Missão 2015

A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

4. Situação Atual das Subunidades Locais Agrupamento de Postos Territoriais Efetivo

Total

Observações

30

Agrupados - 30 / Atendimento - 7PTer/ 4Mil / Reduzido - 2PTer/4Mil / Diversos - 7PTer/0Mil (Baleizão / Brinches / SMMachede / MFerreiros / Avelal / Caramulo / Torredeita). Agrupados - 45 / Não Agrupados - 3 (1PTer/8Mil; 2PTer/9Mil) / Atendimento - 2PTer/ 5Mil. Agrupados - 20 dos quais 4 não efetuaram formalização / Não Agrupados - 4 (3PTer/13Mil; 1PTer/12Mil) / Base - 1PTer/13Mil. Agrupados - 9 (6PTer/14Mil; 1PTer/15Mil; 1PTer/16Mil; 1PTer/17Mil) dos quais 6 não efetuaram formalização (4PTer/14Mil;1PTer/15Mil; 1PTer/16Mil) / / Geral - 5 (1PTer/16Mil; 4PTer/17Mil).

48 24 55 TOTAL

306 463

 O PTerVNova apesar de agrupado não foi contabilizado por este se encontrar temporariamente encerrado;  Existem 104 PTer agrupados, todos do Tipo C (22,46% do DOITC e 25,49% do PTer Tipo C), porém destes 10 PTer funcionam no sistema de AgrPTer sem existir sancionamento nos termos da NEP/GNR 3.43, de 30DEC11;  Dos 104 AgrPTer existem 83 PTer em funcionamento de AR (17,93% do DOITC e 20,34% do PTer Tipo C) nos termos da Circular n.º 26/2011-P, de 30DEC11;  O PTerRuílhe / PTerRossas efetuam apenas 06H00 de AT;  O PTerMaiorca efetua 2 (dois) períodos diários de AT (09H00-12H00/14H00-17H30), perfazendo apenas 07H30 de AT por dia;  Quanto ao PTerMDaire foi efetuada proposta para AgrPTer com PTerPMós em 19DEC12, porém até ao momento não obteve qualquer resposta, tendo iniciado o funcionamento como AgrPTer em 02JAN13;  Existem 11 AgrPTer cujo tempo máximo de deslocamento (30 minutos) previsto na Circular n.º 26/2011-P, de 30DEC11 é ultrapassado (9 PTer em AR, 1 PTer TE e 1 PTer em AgrPTer, este último não formalizado)

21

Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais| 22 28SET15 Equipa de Missão 2015

A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

4. Situação Atual das Subunidades Locais Comparação: Tipologia versus Efetivo Tipo C C1 C2 C3 C4 Atendimento 70,00%

PTer (408)

Capacidade Operacional

251

Militares (18-29) - 3 AT + 3 PO (Sempre)

55

Militares (14-17) - 3 AT + 3 PO (às vezes 2 PO)

24

Militares (10-13) - 3 AT + 2 PO (às vezes 1 PO) ou 1 AT + 3 PO (às vezes 2 PO)

48

Militares (5-9) - 3 AT + 1 PO (às vezes 0 PO) ou 1 AT + 2 PO (às vezes 1 PO)

30

Militares (0-4) - 1 AT ou 1 AT + 1 PO (às vezes 0 PO)

61,52%

60,00%

50,00%

C1

40,00%

C2

30,00%

C3

20,00% 10,00%

C4

13,48%

11,76% 5,88%

7,35%

Atendimento

0,00% Tipo C

22

Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais| 23 28SET15 Equipa de Missão 2015

A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

4. Situação Atual das Subunidades Locais Zona de Ação: Ocupação Territorial e Freguesias Partilhadas N.º

%

278

100,00%

GNR PSP Misto

207 8 63

74,46% 2,88% 22,66%

Freguesias

N.º 2889

% 100,00%

2679 152 63 65

92,73% 5,26% 2,18% 2,43%

Ocupação Territorial (Municípios)

GNR PSP Partilhada GNR/PSP Partilhada GNR/GNR Partilhada GNR/GNR/PSP

23

A PSP tem exclusividade em 8 municípios :  Distrito de Aveiro: Espinho, São João da Madeira;  Distrito de Lisboa: Lisboa, Oeiras, Amadora, Odivelas;  Distrito do Porto: Porto;  Distrito de Santarém: Entroncamento. Subunidades Territoriais:  De salientar que atualmente existem alguns Concelhos onde atuam 1 a 3 DTer e entre 1 a 9 PTer (Apêndice C)

2 Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais| 24 28SET15 Equipa de Missão 2015

A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

1. Objetivo 2. Enquadramento Conceptual 3. Atribuição e Tarefas 4. Situação Atual das Subunidades Locais 5. Situação na Guardia Civil 6. Critérios e Metodologia de Classificação (TIPO)

7. Caracterização da Subunidade Tipo 8. Conclusões e Propostas 24

Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais| 25 28SET15 Equipa de Missão 2015

A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

5. Situação na Guardia Civil Permissa Básica: Postos deverão ter funções de Comando, capacidade de segurança das próprias instalações, ligação aos escalões superiores e áreas contíguas e atendimento aos assegurando a cidadãos, segurança pública na sua ZA

POSTO PRINCIPAL

POSTO ORDINÁRIO 25

POSTO AUXILIAR

Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais| 26 28SET15 Equipa de Missão 2015

A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

5. Situação na Guardia Civil Potencial de Serviço

POSTO PRINCIPAL

Tipo A

(Oficial)

POSTO AUXILIAR

(1/2/4/25)

(Cabo)

(1/1/5) (3-1)

POSTO ORDINÁRIO (Sargento)

Tipo B (1/1/9) (3-2)

Tipo C (1/2/12) (3-3)

26

Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais| 27 28SET15 Equipa de Missão 2015

A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

1. Objetivo 2. Enquadramento Conceptual 3. Atribuição e Tarefas 4. Situação Atual das Subunidades Locais 5. Situação na Guardia Civil 6. Critérios e Metodologia de Classificação (TIPO)

7. Caracterização da Subunidade Tipo 8. Conclusões e Propostas 27

Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais| 28 28SET15 Equipa de Missão 2015

A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

6. Critérios e Metodologia de Classificação QUESTÃO 4: Que critérios poderiam ser utilizados para classificar a ZA de um SDTer/PTer e que determinaria o incremento de efetivos naquele?

70 60 60 52 50

41 40 33 30 20 10

30

24 19

19 14

13

11

10

10

10

9

9

8

5

5

0

28

Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais| 29 28SET15 Equipa de Missão 2015

A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

6. Critérios e Metodologia de Classificação Critérios e Fatores de Ponderação utilizados SDTer/ PTer

Freg

MÍNIMOS

1

N

MÁXIMOS

59

S+

MÉDIAS

6

PESOS

1

Hp

CC

RME

Área GNR (Km2)

Pop.

Densid Popul.

N

N

N

0,0

2,2

128

0,6

0,0

S+

S+

S+

14062,5

1055,2

98036

2234,0

365,6

297,8

186,9

12108

166,2

2

1

3

2

Sede Trib Conc

3

1

2

1

Criminal Det. mil hab (3A) (5 Anos) 0,0

Inq. (3A) 0,0

Sinistr. ANCO Rodov. (3A) (3A)

Svc Sat. (3A)

Svc Rem (3A)

Inst. ZUS Crít.

0,0

0,0

0,0

0,0

0

0

433,7 3648,3

816,7

4422,3

11049,0

2110,7

302

12

14,1

46,1

282,5

120,5

554,8

1179,5

141,9

14

0,5

3

2

1

1

1

1

1

1

2

 Número de militar/100 mil hab. ZA PTer (em relação à média europeia)=100.000*N.º Militares PTer/Pop. ZA PTer;  Criminalidade por mil Habitantes = (MedGeralCrime*1.000)/Habitantes ZA PTer); [MedGeralCrime=((A+3B+2C)/6) (A=Med G; B=Med Grav; C=Med SS)]  Valor Ponderado = ((Valor Critério – Mín. Valor critério) / (Máx. Valor critério – Mín.Valor critério));  Se for/tiver SC/T/H/CC  35.000 Hab. é classificada como S+ (=1); 35.000 Hab. é classificada como S (= 0,5). Caso não seja/tenha SC/T/H/CC é classificada como N (=0);  Todos os Critérios são assim transformados num valor absoluto numa escala relativa de 0 a 1;  Média Ponderada Final (MPF) = Valor Ponderado Critério * Peso Atribuído Critério;  Tipologia da ZA: MPF 0,3 (Tipo A); MPF < 0,3 e >0,15 (Tipo B); MPF 0,15 (Tipo C);

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Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais| 30 28SET15 Equipa de Missão 2015

A Tipologia e Caracterização dos Postos Territoriais

6. Critérios e Metodologia de Classificação Comparação de Tipologia: Efetivo versus ZA Tipo PTer Class. Class. versus Tipo Atual Estudo ZA SDTer

4

4

A

1

1 12 26 12 4 51 353

Observações Mantêm a classificação, uma vez que são independentes do n.º de militares, encontrando-se unicamente dependentes de Despacho do TGCG/GNR.

A Subunidade mantém a classificação As Subunidades passam a Tipo A B 50 As Subunidades mantêm o Tipo B As Subunidades baixam a Tipo C As Subunidades passam a Tipo A C 408 As Subunidades passam a Tipo B As Subunidades mantêm o Tipo C Valores mínimos utilizados: A=50 / B=30 / C=18. De salientar que existem atualmente 9056 militares a exercerem Efetivos 8894 9730 atividade nos SDTer/PTer. (mínimos) Porém para estes cálculos temos de retirar o efetivo dos SDTer (9056-235= 8821). Atenção: Tipo A ilitares; Tipo B e< ilitares; Tipo C=35.000 atribui 2 mil.; Se existe Trib e a Pop=35.000 atribui 2 mil.; Se existe Hosp e a Pop=35.000 atribui 2 mil.; Se existe CC e a Pop=1.000 atribui 20 mil.; Se a Criminalidade>=750 atribui 15 mil.; Se a Criminalidade>=500 atribui 10 mil.; Se a Criminalidade>=300 atribui 5 mil.; Se a Criminalidade>=95 atribui 1 mil.; Se a Criminalidade=235 atribui 5 mil.; Se as Det>=205 atribui 4 mil; Se as Det>=75 atribui 1 mil.; Se as Det=1.250 atribui 5 mil.; Se os Inq>=750 atribui 3 mil.; Se os Inq>=300 atribui 1 mil.; Se os Inq=1.000 atribui 5 mil.; Se a SR>=500 atribui 3 mil.; Se a SR>=60 atribui 1 mil.; Se a SR
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