A Vitória do Direito, a Derrota da Política. Notas em margem da Sentença Castel-Branco e Mbanze

Quinta 24 de Setembro 2015 Ano: 02 Número: 78 30MT

ANUNCIE NO SOL DO ÍNDICO

Director: Nataniel Ngomane Director Executivo: Vitor Gonçalves

ENTREVISTA EXCLUSIVA COM LUÍS DE BRITO

NOMEAÇÃO DE GOVERNADORES PELA RENAMO É UMA SOLUÇÃO IMEDIATISTA Não faz sentido o governador que seria da confiança da Renamo estar a aplicar o programa da Frelimo A Renamo ainda não conseguiu trazer propostas mais elaboradas

Nações Unidas podem chumbar Direitos Humanos em Moçambique Pág. 16

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Jusaida Ngomane

Inspecção-Geral da Saúde confirma erro humano no “caso” dos nados mortos A Inspecção-geral da Saúde e o Município da Matola confirmaram, esta segunda-feira, que houve erro humano na acção que culminou com a deposição de 24 nados mortos na lixeira de Mahlampsene, no Município da Matola.

Ficha Técnica

DIRECTOR: Nataniel Ngomane [email protected] DIRECTOR EXECUTIVO: Vitor Gonçalves [email protected] EDITOR DO JORNAL: Xavier da Ilda [email protected] EDITOR DA MISSANGA: Adamo Halde [email protected] REDACÇÃO: Biola Aventina, Cláudia Muguande, Cau Fontes, David Nhassengo, Leonel Albuquerque, Marcolino Vilanculos, Gércia Maungue COORDENADOR DE REDACÇÃO: Manuel Jesus [email protected] ASSISTENTE DE REDACÇÃO: Salésio Xerinda CRONISTAS: Mia Couto, Paulina Chiziane, Ungulani Ba Ka Khosa COLUNISTAS: Ivone Soares, Manuel de Araújo e Teodoro Waty. CORRESPONDENTES: Constantino André (Beira), Fidalgo Júnior (Cabo Delgado), John Keitta (Manica), Josefa Macadona (Niassa), Aunício da Silva (Nampula), Victor Simbarove (Tete), Hamilton Piletiche (Zambézia) WEBSITE: Monstrocriativo: Nuno Henriques e Raquel Prata FOTÓGRAFO: Albino Mahumana COLABORADORES: Tânia Waty, Salim Sacoor e Yara Ngomane (textos)

De acordo com dados relatados numa conferência de imprensa no Ministério da Saúde, pela vereadora da Saúde daquela urbe, Paula Jacude, o facto resultou da incompatibilidade da viatura que habitualmente é cedida pela edilidade de Maputo para a remoção de corpos e como solução recorreu-se ao tractor usado para recolha de lixo comum. A responsável pela pasta de Saúde naquela autarquia confirmoutratar-se de erro humano, sublinhando que o profissional que trabalha na morgue confundiu como sendo lixo comum os nados que estavam embalados e prontos para serem levados à vala comum. A vereadora admitiu que houve falha de procedimento, que passava por os gestores da morgue informarem à vereação da existência de corpos que ultrapassaram o período estabelecido de conservação na

morgue, que é de um mês. Esta informação é, aliás, consubstanciada pelo inspectorgeral da Saúde, Martinho Djedje. «Os nados mortos não reclamados vão para o cemitério, onde são enterrados ou cremados, dependendo da vontade dos familiares. Em nenhum momento vão para a lixeira», esclareceu o inspectorgeral da Saúde. Paula Jacude revelou, por outro lado, que no dia do incidente o funcionário teve a recomendação de organizar os nados de modo que fossem removidos por vias comuns. «Não foram seguidas as normas protocolares do hospital.», sustentou Paula Jacude. Segundo o Inspector-Geral da Saúde, Martinho Djedje e o Director Nacional de Saúde Pública, Francisco Mbofana, dos 24 nados mortos depositados na lixeira,

15 eram oriundos do Hospital Provincial da Matola. Outros nove vinham de outras maternidades resultantes de partos extrahospitalares e/ou mal sucedidos. Os referidos nados foram, segundo Martinho Djedje, devolvidos à morgue do Hospital Provincial de Maputo onde serão conservados até ao desfecho deste caso. «Estamos a trabalhar com os recursos humanos para que sejam tomadas medidas administrativas previstas para estes casos», disse a vereadora para área da Saúde do Município da Matola. Paralelamente a isso serão instituídos processos para o apuramento do grau de envolvimento de cada um dos quatro funcionários em serviço no dia da ocorrência dos factos. Importa referir que Moçambique tem uma média de 28.4 nados mortos em cada mil nascimentos.

Amélia Nakhare na Autoridade Tributária Amélia Nakhare é a nova presidente da Autoridade Tributária (AT) após sua exoneração do cargo de vice-ministra da Economia e Finanças pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. Nakhare ascende àquele cargo sob deliberação do Conselho de Ministros, reunido na sua 33ª sessão ordinária, realizada no passado dia 22 deste mês. No consulado de Armando Guebuza, a nova presidente da AT ocupou o cargo de vice-ministra de Plano e Finanças

depois ter passado pelo Instituto Nacional de Estatística onde era Directora de Integração e Coordenação Estatística. Na liderança da Autoridade Tributária, Amélia Nakhare substitui Rosário Fernandes que exercia o cargo desde 2006, período de criação daquela instituição responsável pela colecta fiscal e subordinada ao Ministério da Economia e Finanças, tutelado pelo respectivo ministro, Adriano Maleiane.

DESIGN E PAGINAÇÃO: Vasco Daniel Mahumane Naguib (logotipos) DISTRIBUIÇÃO NACIONAL: Media Group, S.A. IMPRESSÃO: Minerva Print TIRAGEM: 7 mil exemplares DIRECÇÃO COMERCIAL: Raúl Jaime Kadzomba ASSISTENTE ADMINISTRATIVA: Leona Tavares Messias Fernando CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: António Mendes (presidente), Tânia Waty e Vitor Gonçalves (administradores) CONSELHO FISCAL: João Moreira PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL: Teodoro Waty PROPRIEDADE: MEDIA GROUP, S.A. CONTACTOS: [email protected] +258 82 76 85 294 Rua Consiglieri Pedroso, 66 Maputo Numero de registo: 03/Gabinfo - Dec /2014

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OLÍTICA

‘É preciso elaborar propos pólvora, e nunca se sabia quando é que iria estourar. E hoje, de facto, estamos a ver que o fogo está a chegar à pólvora. Portanto, a questão da paz não é simplesmente ausência de conflito armado, tem de ser construção de uma sociedade onde todos, designadamente partidos, cidadãos e movimentos sociais, sentem que têm espaço e conseguem conviver. Esse é que é o grande desafio. Os processos eleitorais conduzem o país sempre a instabilidade política. O sistema democrático do país não responde aos problemas de Moçambique? É preciso aprofundar o nosso sistema democrático. A forma como ele está organizado, talvez, não responde os problemas do país. Por exemplo, temos uma Assembleia da República (AR) que tem deputados que são eleitos dentro de listas partidárias. Um dos efeitos disso é que as pessoas na base, ou seja, nos distritos, nas províncias, etc. no geral nem sequer sabem quem são os deputados que estão a representá-los. Há sistemas onde a representação é personalizada, ou seja, o eleitor não está simplesmente a votar num partido, está a votar num candidato, que está identificado. Só uma mudança dessas iria permitir muito mais confiança entre os cidadãos e a AR.

“O grande desafio para o Presidente da República, Filipe Nyusi, é apresentar uma proposta concreta para paz, que inclua todos os seguimentos da sociedade, permitindo uma convivência pacífica entre eles”, defendeu em entrevista ao SOL DO INDICO o director do Instituto de Estudos Sociais (IESE), Luís de Brito. O académico, que respondia às nossas perguntas no dia em a instituição que dirige lançou a obra «Desafios para Moçambique 2015», falou da necessidade de se aprofundar o sistema democrático e de se ‘descongestionar’ politicamente Maputo, transferindo alguns níveis de decisão para outros pontos do país. A pretensão da Renamo, de nomear governadores nas

províncias onde reivindica ter ganho nas últimas eleições gerais, é, aos olhos do entrevistado, uma solução que não resolverá o problema político do país, pois os dirigentes provinciais executam o plano do governo central. O Instituto de Estudos Sociais e Económicos coloca a paz em como um dos grandes desafios do Presidente da República, Filipe Nyusi, no livro lançado semana passada em Maputo, intitulado «Desafios para Moçambique 2015». Apesar do Chefe do Estado proferir discursos contra a guerra, em algum momento terá dito que não se ajoelharia perante ninguém para manter a paz no país.

Estamos a ver que o processo é muito complexo. Mas também não podemos encarar como uma questão de ajoelhar ou não. Este não é exactamente o problema. Penso que o caminho começará a abrir-se quando a questão da paz for equacionada de uma forma mais ampla, e não simplesmente garantir que não haja tiros. É garantir que as pessoas se sintam confortáveis no país todo com o sistema. E isso obriga a algumas transformações. Portanto, é preciso elaborar propostas concretas para a paz, porque senão vai ser uma paz, talvez, como aquela que tivemos desde 1992, que era mais ou menos artificial, sempre com tendências para o conflito armado, como se estivéssemos sentados num barril de

A descentralização política não nos levaria a um estado de convivência pacífica? A questão do centralismo vem desde o tempo colonial. Moçambique teve sempre uma tendência para um governo muito centralista, onde quase tudo se decide na capital, e, ainda por cima, temos a particularidade de o país ser enorme, a capital está no extremo sul e isso cria dificuldades mesmo que as pessoas não queiram reconhecer. Cria dificuldades de acesso às pessoas que vivem em zonas mais recuadas, do centro e norte, à educação. Durante muito tempo só houve universidades só em Maputo. Este centralismo tem de ser ultrapassado. Há um nível de decisão que tem de ser transferido. Se reparar, existe um processo de desconcentração que é de ligação entre os poderes centrais e os administradores, governadores etc. Mas é um processo ainda muito embrionário. Mas sobretudo é o problema da representação. É difícil imaginar um partido que tem 70 por cento dos votos numa área grande como é uma província não tenha nada a dizer sobre a governação daquele ponto do país. Nesta lógica, as propostas da Renamo têm algum fundamento… As propostas da Renamo, algumas delas, na sua essência, têm todo o sentido. Mas, por exemplo, já não tem sentido simplesmente pensar que ‘se eu ganhei nesta província, vou nomear o governador’. Porque o governador na nossa actual estrutura é o executor do plano do Governo central. Quer dizer, não faz muito sentido o governador, que seria da confiança da Renamo, estar a aplicar o programa da Frelimo. Há qualquer coisa que está erra-

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Adamo Halde e Leonel Albuquerque

Eliseu Patife

tas concretas para a paz’

da. Não é simplesmente uma questão de nomeação de governadores. É que o poder seja distribuído. O que penso é que a Renamo ainda não conseguiu fazer propostas mais elaboradas. Porque quando fez a primeira proposta que abriu campo para a discussão sobre as autarquias provinciais o debate não foi feito. Ali sim, estava-se a abrir um caminho, o que não quer dizer que tinha que ser aprovado tal e qual se propôs. Ou seja, o que vejo de positivo é que a Renamo introduziu um ponto que vale a pena debater. Qual será depois a solução, provavelmente haverá uma evolução em função do debate. Que esse debate é obrigatório é, que a questão da descentralização neste país é absolutamente crucial não tenho dúvidas nenhumas. Não é porque a Renamo fez uma proposta e tem de ser aceite, tem de haver um ambiente favorável e uma negociação séria sobre os pontos levantados, e aí entramos num processo construtivo. Mas como não houve debate, estamos a voltar a ouvir a história dos governadores. É um curativo que se está pôr sem tratar a

ferida. São soluções imediatistas que não vão garantir nada. O que vai acontecer é que o governador vai entrar em conflito com as orientações ministeriais. Não faz

muito sentido, é preciso elaborar um pouco mais. A Renamo anunciou semana passada que se irá vingar do ataque contra a coluna da sua formação política em Manica por homens que diz pertencerem às Forças de Defesa e Segurança. Em relação à questão da vingança, eles tiveram o cuidado político em dizer que não era uma declaração de guerra. Mas este é um ponto muito importante, porque não é normal que na actual situação política do país tenha acontecido uma coisa daquelas. É preciso de facto que se investigue seriamente – e no comunicado eles pedem uma comissão de inquérito. Não pode ser um acaso que a polícia diz que não encontrou os responsáveis do ataque. Até agora só há acusações, mas não há provas. Em 2012 e 2013, o IESE dizia que a Renamo seria um dos principais desafios do país. E de facto isso tem-se notado. Os desafios são exactamente os mesmos desde 1992. A situação esteve congelada durante 20 anos, mas os problemas estavam lá. Agora os problemas estão a de-

spoletar-se e é preciso encontrar soluções. Porque não podemos esquecer que mesmo com o alto nível de abstenções de 2004 a Renamo eleitoralmente tem sido bem votada. E nestas últimas eleições voltamos a ver que ela tem muita força eleitoral, mesmo com a fraude. Só com os resultados oficiais vê-se esta força. É impossível imaginar uma situação onde um partido que tem mais de um terço dos votos em eleições - que foram estas que nós conhecemos mas que na realidade tem mais – ser marginalizado do processo político, da divisão do poder. Este é um problema, não pode ser o que chega à frente é que ganha tudo. Ganha, mas temos que ganhar todos, ou seja, a Renamo e MDM têm de ganhar também. Essa é a forma como as pessoas vão aceitar o jogo, porque senão estaremos sempre a mandar alguém para fora do jogo. E se isso acontece já vale tudo, teremos guerras, mortes, etc. A Renamo se sente do lado daqueles que estão marginalizados, e que o poder está do lado do Governo. Quem está a governar não é a Renamo. Neste sentido, a expectativa é que o Governo crie condições para conversar com a Renamo.

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Portugal diz que cabe aos moçambicanos resolver actual crise política O embaixador de Portugal em Moçambique, José Augusto Duarte, afastou esta segunda-feira um papel de mediação na actual crise política entre o Governo moçambicano e a Renamo, sustentando que cabe aos moçambicanos resolver os seus problemas. «Não nos compete ser mediadores, são os moçambicanos eles próprios, que têm a maturidade e a independência suficientes para, por si sós, negociarem e fazerem as concessões que querem fazer ou não», disse o diplomata à margem da assinatura do memorando de entendimento entre Moçambique e os doadores internacionais do chamado G19, presidido por Portugal. «Estou em Moçambique há dois anos e meio e nunca tentei contactar com nenhuma parte para mediar seja o que for», declarou José Augusto Duarte, acrescentando que isso não significa que os portugueses sejam indiferentes ao que se passa em Moçambique. Os portugueses, salientou, «estão profundamente solidários com o sofrimento deste povo, que teve dez anos de guerra colonial e 16 anos de guerra interna.» O embaixador lembrou que o investimento português é o que mais emprego cria para os moçambicanos, avisando que, «se as coisas não correm bem cá [em Moçambique], também não correm para os que cá investiram.» A ameaça de instabilidade, alertou ainda, «é um factor que reduz a competitividade e a capacidade de atração [de investimento privado]» do país, salientando que Portugal só tomará alguma iniciativa nesta crise a pedido de ambas as partes. «Se alguém um dia quiser o apoio, pode pedir», afirmou o diplomata, assegurando que, «quando estão ambas as partes interessadas, Portugal não vira as costas», à semelhança do que aconteceu há cerca de um ano, quando acompanhou, num grupo de cinco embaixadores, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na sua viagem da Gorongosa, onde se mantivera em conflito com o Governo ao longo de dois anos, para Maputo, em vésperas de eleições. «Fui pessoalmente à Gorongosa, a convite do Presidente Guebuza», declarou José Augusto Duarte, referindo-se ao ex-chefe de Estado, que a 05 de Setembro de 2014 assinou o Acordo de Cessação de Hostilidades Militares com Dhlakama, encerrando 17 meses de confrontações entre exército e Renamo. Moçambique vive momentos de incerteza política, com o líder da Renamo a não reconhecer os resultados das últimas eleições gerais e a exigir a governação nas províncias onde reclama vitória, sob ameaça de tomar o poder pela força. Nas últimas semanas, sucederam-se re-

latos de confrontos entre as partes na província de Tete e, no passado dia 12, a comitiva de Dhlakama foi emboscada em Manica, tendo o líder da Renamo imputado o ataque às forças de defesa e segurança de Moçambique, que, por sua vez, negaram qualquer envolvimento. Posteriormente, Dhlakama deu ordens para raptar o administrador e o coman-

dante policial de Tambara, também, em Manica, o que não chegou a acontecer O líder da Renamo anunciou entretanto a criação de quartéis militares do seu partido no centro do país, bem como uma polícia própria, ao mesmo tempo que tem repetidos sucessivos convites do Presidente da República, Filipe Nyusi, alegando que só o fará após o cumprimento dos acordos de

paz já existentes. No sábado, Dhlakama disse porém que o encontro poderá estar para breve, embora condicionado a uma agenda concreta, após mediação do ex-Presidente moçambicano Joaquim Chissano. LUSA/REDACÇÃO

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Combatentes da Luta de Libertação:

Passam 51 anos desde o início da Luta de Libertação Nacional que culminou com a independência de Moçambique. A conquista da liberdade custou a vida de diversas pessoas, separou famílias e até impediu que muitos pudessem realizar os seus sonhos. Indivíduos que trocaram os seus anseios pessoais pela causa nacional, hoje estão na carência, mas nem com isso se arrependem do sacrifício dado em nome do triunfo que actualmente, constitui o orgulho de todos os moçambicanos. Natural de Moatize, província de Tete, Alberto Mofate ingressou na Guerra de Libertação Nacional em 1972, numa altura em que o conflito já se fazia sentir naquela província. «Quando entrei não estava fácil, uma das coisas é que não tínhamos tempo de tomar banho, e até sapato nós não tínhamos. Aquela época era muito complicada, porque a guerra já estava intensa», conta o ex-militr. Mofate entrou na guerra com 25 anos, quando trabalhava nas minas de Moatize.

Por iniciativa própria ele e mais alguns amigos, preferiram abandonar a profissão e juntar-se aos moçambicanos que já combatiam o colonialismo. «Não fomos a Tanzânia. Já tínhamos um centro de preparação, no mato. E nem demoramos muito na preparação porque não havia tempo», disse. Por ter entrado na luta de libertação nacional, o ex-guerrilheiro não conseguiu realizar a maior ambição da sua vida. «O meu sonho era de estudar para ser um

professor ou director de uma escola. Queria também ser como os outros que estão a viver bem, mas estou desgraçado, só estudei até quarta classe». Apesar disso, o nosso interlocutor, não se arrepende: «não quero dizer que a minha decisão de me ter integrado nas Forças Armadas tenha sido má. Contribuí bastante na luta pela liberdade deste país, e estou orgulhoso». Hoje, o sonho deste ex-guerrilheiro é outro. «Olha para minha casa não está em

bom estado, seria bom se conseguisse reformá-la, o que é impossível porque não tenho condições. Sou ex-combatente, acho que devia ter um pouco mais, mas vejo que o país é pobre». A única coisa que o conforma é que, explica, existem outros ex-combatentes que levam uma vida pior que a sua. «Fui preso pela PIDE em 1971, e solto uma semana depois da revolução dos cravos em Portugal, a 25 de Abril de 1974», conta Ricardo Langa, um ex-

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Milton Langa

os sonhos que se foram com a guerra combatente que se filiou à Frente de Libertação Nacional de Moçambique em 1968. Langa foi combatente da Frente clandestina. «Existiam naquele período três frentes dos combatentes, a diplomática, a clandestinidade e a frente dos que pegavam nas armas. Eu fiz parte da frente clandestina, porque tinha que cuidar dos meus irmãos não pude ir à Tanzânia». A nossa fonte recorda que desempenhou um papel muito importante na mobilização de pessoas para irem a guerra. Depois da independência, Ricardo Langa teve oportunidades de fazer algumas formações de curta duração no exterior. «Tirei o curso de electrónica em Portugal, e vim implementar aqui em Moçambique, onde durante muito tempo trabalhei na área de reparação de equipamentos electrónicos». Mas o seu sonho não era esse, «Queria me formar mais, talvez para ser médico ou engenheiro», revelou.

«Na minha adolescência sonhava em ser um dirigente político. Sempre quis ter uma posição elevada na sociedade, mas a guerra me impediu»

Aliás, antes de se envolver na luta de libertação nacional, Ricardo estava no seminário a estudar para ser padre, mas depois teve que interromper, primeiro porque tinha de cuidar dos seus irmãos e segundo porque depois envolveu-se na luta pela libertação. O amor pela igreja continuou mas para a sua desilusão, segundo afirma, após a independência o ex-presidente Presidente Samora Machel combateu às igrejas. Ricardo Langa tem uma vida modesta e diz estar feliz, apesar de não ser boas condições financeiras. «O que importa não é o dinheiro, satisfaço-me pelo facto de ver que o país está livre do colonialismo, e eu contribui para tal», finalizou. À semelhança dos outros, Henrique Araújo Charles, natural de Mutarara, deu o seu suor para libertar o país. Motivado pelo tio e ódio que tinha pela administração colonial, aos 14 anos filiou-se aos combatentes da FRELIMO. «O meu tio já estava na guerrilha da Frelimo,

encontrei-lhe na base de Nhatitima», lembra. Desde a juventude que Charles tem o sonho de ser dirigente político. «Na minha adolescência sonhava em ser um dirigente político. Sempre quis ter uma posição elevada na sociedade, mas a guerra me impediu», desabafou. Porque decidiu estar na guerra contra o colonialismo Henriques Charles, nunca mais viu os pais desde que saíra da sua localidade, aos 14 anos. Nem se quer sabe onde foram sepultados os restos mortais dos seus progenitores. A guerra que opôs o Governo e a Renamo durante 16 anos foi também uma das causas que concorreram para que tal sucedesse. «Quando estávamos na base tínhamos a concepção de que logo que terminasse a guerra, todos os jovens que participaram na luta de libertação seriam encaminhados para a escola, o que não aconteceu, porque pouco tempo depois veio a guerra dos 16 anos»

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Cláudia Muguande

Igrejas promovem casamentos prematuros e abuso sexual

O índice de casamentos prematuros em Moçambique continua elevado, embora a tendência seja decrescente, particularmente nas crianças antes dos 15 anos. A proporção de mulheres casadas até aos 18 anos, embora tenha caído de 56.8%, em 2008 para 48.2 em 2011 continua elevada. Este declínio está associado, de certa maneira, à proporção de mulheres casadas até aos 15 anos que reduziu 1/3 durante este período, em contrapartida houve uma modéstia redução de 3% na proporção de mulheres casadas de 15 a 17 anos. A nível mundial o país ocupa a 11ª posição, e a nível regional a terceira. «Isso é muito grave. 48.2% é muito, isso significa que cerca da metade das crianças ainda se casa prematuramente. Há uma significativa redução, mas é necessário trabalhar-se», este comentário, vindo da Gertrudes Noronha, representante da Associação Wona Sanana que trabalha na protecção dos direitos da criança dava arranque ao encontro que reuniu, terça-feira diferentes individualidades da sociedade civil que trabalham em prol da criança para discutir a situação da criança em Moçambique. Neste mesmo encontro, a Directora do Centro de Formação Jurídica e Judicial, Vitalina Papadakis fez menção a igrejas em que os crentes vão nus, por se alegar que, para invocar a Deus é preciso que es-

tejam tal como vieram ao mundo, outras promovem sessões de relações sexuais entre crentes. Vitalina Papadakis responsabiliza a instituição que dá o registo a essas confissões religiosas, e questiona a sociedade que se estará a criar, principalmente num país em que a moralidade recai sobre a mulher. Ela sublinha ainda o facto de grande parte destas igrejas ser conduzida por homens. «Há países que são intolerantes em relação à violação dos direitos humanos pelas confissões religiosas. Ou está em conformidade com as normas que regem aquele Estado ou então está fora, não existe. Se forem estrangeiros são expulsos. Mas para isso é preciso que não só haja uma norma proibitiva, é necessário que o Estado actue, sancionando essas igrejas, impedindo de continuarem a professar, expulsando.» Ainda em matéria das confissões religiosas, Vitalina Papadakis desencorajou as igrejas que aceitam celebrar o matrimónio entre um adulto e uma menor, afirmando que por lei existe apenas uma única forma de casamento, o civil. O tradicional e o religioso devem se conformar com as normas do civil, e só são válidos se for feito o registo por transcrição. O que significa que, se um menor se casa tradicionalmente ou na igreja, certamente que esse não poderá ser transcrito, porque não reúne

os requisitos exigidos para o casamento civil. «Em termos legais esse casamento é inexistente. Temos que fazer uma campanha ao nível das igrejas, comunidades no sentido de esses casamentos não ocorrerem.» Por sua vez, Gertrudes Noronha, relativamente aos casamentos prematuros entende que a pressão económica sobre o agregado familiar é um aspecto que deve merecer a atenção de todos, e associado a isso “o preço da noiva”«Uma pessoa nunca é vendida, mas estamos aqui a falar do lobolo ou de outras formas de pagamento que fazem com que as famílias recebam dinheiro ou bens para entregarem a sua filha ao casamento prematuro.» Ela acrescenta que existem também os factores socioculturais que desempenham um papel relevante na definição das normas da idade do casamento, e isso reflecte-se também nas disparidades regionais. Alem de ser uma população elevada nas províncias de Nampula, Zambézia, Niassa, Cabo Delgado, pode-se verificar que nessas províncias «as normas ainda pesam sobre as crianças, mulheres. E educação também é um factor chave. Quanto menor for o nível de escolaridade da criança, mais susceptível é de se casar prematuramente.» A nível global, Gertrudes observa que o casamento prematuro enfraquece a ra-

pariga sob várias perspectivas. Limita as oportunidades de desenvolvimento, «a partir do momento em que se separa dos pais perde a oportunidade de socialização, deixa de ter acesso aos seus amigos, colegas, passa a ser mulher, a cuidar do marido e da família», é vulnerável a uma gravidez precoce «sendo susceptível a problemas de saúde, morte durante o parto entre outras consequências» tem impactos negativos na actividade sexual «uma rapariga abaixo de 18 anos não está preparada para ter relação sexual com um homem mais velho.» Como forma de reduzir o índice de casamentos prematuros a representante do Wona Sanana sugere que se trace uma estratégia multifacetada, integrada, holística que incorpore uma reforma legal adequada, mudança sociocultural «já vimos que essas questões socioculturais interferem bastante na questão dos casamentos prematuros» que se olhe para uma estratégia que mantenha as raparigas na escola «já vimos que elas desistem cedo para irem se casar» que se olhe para a questão do emponderamento económico da mulher «fortalecer a mulher ao nível dos seus negócios. Ela desiste cedo de estudar e muitas vezes o nível académico dela não lhe permite que ao nível do mercado do emprego consiga arranjar um trabalho facilmente.»

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Leonel Albuquerque

Mais de 80 por cento da população tem acesso a redes mosquiteiras O país registou mais de 5 milhões de casos de malária em 2014, o correspondente a 4,3 por cento de todo o continente africano. Do total de casos registados, mais de 2 mil resultaram em mortes, sendo que a prevalência da doença no país é de 35,1 por cento. A malária constitui um dos principais problemas de saúde pública em Moçambique e são vários os factores que contribuem para a prevalência desta pandemia, desde as condições climáticas e ambientais como as temperaturas favoráveis e os padrões de chuvas, bem como locais propícios para a reprodução do vector (mosquito), a situação de pobreza das populações, habitações inapropriadas e acesso limitado aos meios de prevenção. No Plano Estratégico da Malária (PEM 2012-2016) o governo definiu 2014 como período em que pelo menos 80 por cento da população teria acesso a um método de combate e prevenção da malária. Ora bem, as pesquisas indicam que o país está no caminho certo. Um estudo apresentado

durante a 15ª Jornadas Científicas realizada em Maputo indica que a posse e uso das redes mosquiteiras impregnadas com inseticidas de longa duração (REMILD) têm de abranger cada vez mais famílias, razão que levará o país a atingir a meta desejável que é de 85 por cento da população com algum mecanismo de prevenção desta doença. Intitulado ‘Posse e Uso da REMILD em Moçambique’, no estudo constata-se que as províncias do Niassa e Nampula são as únicas em que a posse e uso das redes mosquiteiras atingiu níveis desejados, com uma cobertura média de 85 e 96 por cento respectivamente, chamando a atenção, contudo, para as províncias de Tete, Zambézia e Gaza, onde tende haver alguma disparidade significativa entre a posse e uso das REMILDs. Indo aos detalhes, em Tete a diferença entre os que têm e os que usam a rede mosquiteira é de cerca de 10 por cento, mantendo-se a mesma percentagem em Gaza e caindo para 6 por cento na Zambézia. No geral, em todo o país a

«Nos últimos cinco anos o país deu passos consideráveis no combate e prevenção da malária»

posse e uso da REMILDs no ano em curso é de 83 e 82 por cento respectivamente. Os resultados do estudo ora apresentado mostram que nos últimos cinco anos o país deu passos consideráveis no combate e prevenção da malária, contrariando, desta forma, a situação «pouco agradável» verificada em 2011, período em que no Índice Demográfico de Saúde (IDS) constatou-se que a posse e uso da rede mosquiteira era de 50.2 e 30 por cento, respectivamente. «Embora o número de famílias que ganharam consciência sobre o uso da rede mosquiteira tenha crescido, há necessidade de continuarmos a fazer trabalhos de sensibilização. Em alguns distritos ainda se assiste o uso da rede mosquiteira na pesca, facto muito associado, em parte, a carências financeiras das famílias», explicou Jorge Arroz, um dos pesquisadores participantes do estudo realizado sob chancela da Visão Mundial, uma organização nãogovernamental que trabalho em prol do bem-estar das crianças.

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CONOMIA

Leonel Albuquerque

País perde divisas

A preocupação com a promoção e inclusão do conteúdo local no tecido empresarial e económico do país teve acento tónico na 1ª Conferência Internacional sobre o Conteúdo Nacional, realizado no dia 17 deste mês, em Maputo, juntando, no mesmo local, gestores das Pequenas e Médias Empresas (PMEs), empresários de diversos sectores da actividade, empreendedores, administradores de empresas públicas e privados, agricultores, sociedade civil e académicos. Entre os participantes foi consensual a necessidade de priorizar a integração do conteúdo local, entendida como a mãosde-obra nacional, produtos e empresas nacionais em diferentes cadeias de negócios que se desenvolvem no país. Realizada sob lema ‘Conteúdo Nacional como meio para atingir o crescimento inclusivo’, o evento teve como objectivo divulgar, melhorar e harmonizar o entendimento nacional sobre esta matéria, incluindo a monitoria da implementação dos respectivos instrumentos de política e legalidade. Organizado pela Confederação das Associação Económica (CTA) representado, na ocasião pelo respectivo vice-presidente, Agostinho Vuma, a agremiação dos empresários nacionais entende que a economia moçambicana deve deixar de se basear na importação de matéria-prima e guiar-se pela eficiência. «O conteúdo local não se deve resumir às grandes empresas ligadas aos recursos

minerais e hidrocarbonetos. As nossas exportações são, predominantemente, de matérias-primas (em inglês Factor Driven Economies). Portanto, precisamos dar um salto para a economia baseado na eficiência (em inglês, EfficiencyDriven Economies), onde os benefícios à economia e mais oportunidades de negócios seriam criadas através de ligações empresariais», disse Vuma. Para o efeito, segundo o interlocutor, é necessário potenciar o valor das exportações, reduzindo, desta forma, as importações e, simultaneamente, criar cadeias de valor e incentivo ao desenvolvimento empresarial e, neste processo, todos os agentes económicos são chamados a tomar parte. «A CTA pretende que o debate sobre conteúdo nacional se estenda a sectores como agricultura, turismo e pensar estratégias para aumentar a participação das PMEs nas compras do Estado. Não queremos importar livros escolares, materiais de construção que podemos produzir; não queremos, igualmente, importar tomates e outros produtos frescos para compor a ementa dos hotéis e restaurantes: queremos produzir», disse o vice-presidente da Confederação das Associações Empresariais. Agostinho Vuma, que é também presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME), explicou ainda que a área da construção que é uma componente do sector privado nacional registou baixas

em temos de contribuição no Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, apesar de ser o período em que despontaram mais infra-estruturas. «Ao longo destes últimos cinco anos, 2010 foi o período com maior investimento em infra-estruturas, com destaque para a construção da ponte Armando Guebuza, Guijá-Chókwè. Neste período a contribuição do sector da construção no PIB foi de menos 14 por cento. Mas se fizermos a comparação com 10 anos atrás vamos ver que a média de contribuição deste sector rondou os 8 por cento. Portanto, vê-se que há um crescimento mas a balança de pagamentos agravou-se. Significa isto que exportamos mais capitais». O sector da construção e imobiliária gerou pouco mais de 60 mil postos de trabalho nos últimos dois anos. Das várias infraestruturas em construção no país e que se afiguram como oportunidades para o conteúdo nacional destacam-se o Terminal Logístico de Pemba e Palma orçados em cerca de 818 milhões de dólares (32,7 mil milhões de meticais) e a hidroeléctrica de Chemba avaliado em mais de mil milhões de dólares (40 mil milhões de meticais). A então Vice-Ministra da Economia e Finanças, Amélia Nakhare, presenciando o evento, afirmou que a exportação de matérias-primas não contribuem em nada para o crescimento económico pelo que as acções do empresariado nacional devem centrar-se no estabelecimento da indústria

transformadora. «Apesar dos níveis de crescimento que o país assiste, a transformação económica exige de todos nós esforços adicionais para a mudança da estrutura do produto interno bruto através da transformação das matérias-primas de que dispomos em produtos acabados. A exportação de matérias-primas traz pouco valor acrescentado ao país, sobretudo em termos de entrada de capitais à nossa balança de pagamentos e de transacções correntes», disse. O investimento directo estrangeiro (IDE) também tem vindo a crescer significativamente nos últimos 10 anos concentrando-se, sobretudo, nas indústrias transformadora, de transporte e comunicações e, por fim, a agricultura. Contudo a maior injecção de recurso ocorreu em projectos de grande dimensão, como a exploração de recursos minerais e petrolíferos que tem vindo a registar uma taxa média de crescimento de cerca de 38 por cento no período 2011-2014. «Dados estatísticos demonstram que as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) constituem 98 por cento do tecido empresarial moçambicano. Desta forma, as PMEs constituem uma das unidades chave para o desenvolvimento socioeconómico do país dado a sua relevância na geração de maior valor acrescentado e geração de emprego para a população economicamente activa», notou Nakhare.

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Moçambique é um dos três países mais vulneráveis à subida dos juros nos EUA

Moçambique é um dos três países africanos mais vulneráveis à subida das taxas de juro nos Estados Unidos devido à dependência dos fluxos financeiros externos, diz a Moody’s num relatório que também coloca Angola na lista de afetados. «A nossa análise indica que Gana, Moçambique e Quénia são os mais vulneráveis nos vários indicadores de exposição», lê-se na nota enviada aos investidores pela agência de notação financeira Moody’s, e a que a Lusa teve acesso. Em causa está o previsível aumento das taxas de juro pela primeira vez desde a crise financeira de 2007/2008, o que, associado a uma desvalorização das moedas das economias emergentes como Moçambique e Angola, torna o destino menos apetecível para os investidores internacionais. «Um aumento das taxas de juro ameaça aumentar a saída de capital dos mercados emergentes, propiciando uma política monetária e orçamental mais

restritiva para prevenir a existência de desequilíbrios bruscos e crises na balança de pagamentos», escrevem os analistas da agência de ‘rating’ numa nota com o título ‘Défices gémeos, dívida externa e estreita margem política aumentam a exposição à subida das taxas do Fed’. Os países da África subsariana têm níveis menores de liquidez estrangeira de curto prazo que a maioria dos mercados emergentes, e por isso estão menos expostos às variações nos sentimentos dos investidores, explica a analista Rita Babihuga, alertando, no entanto, que há riscos. «O ajustamento brusco e significativo já testemunhado em muitos países desta região em 2015 sugere que a região não está imune aos riscos de uma volatilidade dos mercados financeiros associada à normalização da política monetária norte-americana», afirma. A vulnerabilidade elencada pela Moody’s emerge dos grandes défices gémeos e de significativas necessidades de financia-

mento: os défices orçamentais não são completamente financiados por empréstimos concessionais [a taxas de juro muito mais baixas que as praticadas na banca comercial] e os défices da balança corrente não são totalmente financiados por Investimento Direto Externo e empréstimos oficiais. O resultado, diz a Moody’s, é que a dependência da dívida e de fluxos financeiros externos «significa que estes países estão vulneráveis a mudanças nas preferências dos investidores quando as taxas de juro norte-americanas começarem a subir.» No caso de Angola, a vulnerabilidade também existe, mas o risco é menor dado que a posição orçamental e económica de partida é melhor que a do Gana, Moçambique e Quénia, apesar de não ser a ideal. Vários países, incluindo Angola, «estão a entrar na fase de ‘descolagem da Fed’ numa posição já de si enfraquecida, seja por choques externos, seja por erros

políticos, e a margem para ajustamento ao potencial choque da subida das taxas de juro é limitada», diz a analista e vice-presidente da agência. A agência lembra que vários países já viram a sua moeda desvalorizar-se mais de 25%, correndo o risco de esta desvalorização fazer aumentar as taxas de juro, o que obrigaria os bancos centrais a subirem as taxas de juro de referência, reduzindo a perspectiva de crescimento económico a curto prazo, o que é exatamente o que está a acontecer em Angola. Por outro lado, países como Angola, que têm vários empréstimos internacionais em dólares, vêem estes empréstimos tornarem-se mais caros, não só pela relação entre o kwanza e o dólar, mas também porque, «como foram aos mercados internacionais nos últimos anos, enfrentem riscos de refinanciamento dos títulos de dívida num contexto de subida das taxas de juro», conclui Rita Babihuga.

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Leonel Albuquerque

Empresários denunciam lacunas no quadro legal de terra Atraso na reabilitação da pista do aeroporto de Maputo preocupa ministro dos Transportes

O actual quadro legal de terra em Moçambique favorece práticas de corrupção e o uso abusivo do poder arbitrário por parte das autoridades do Estado, pese embora a Lei de Terra tenha sido bem elaborada, concluiu um relatório da Confederação das Associações Económicas (CTA) sobre a ‘Harmonização do quadro legal de terras’, divulgado semana passada em Maputo. Na pesquisa, que visava essencialmente verificar a viabilidade do investimento estrangeiro, no contexto do quadro legal de terra em Moçambique, constatou-se que a execução eficaz da Lei de Terra depende de uma harmonização com a Lei do Ambiente e o Regulamento do Solo Urbano. «As outras áreas que devem ter harmonização com a Lei da Terra estão relacionadas com a sobreposição do cadastro mineiro de terra, caça e fazenda de bravio, e turismo ou habitação periódica», defendeu a presidente do pelouro de agronegócios na CTA, Tatiana Mata Nas palavras da presidente do pelouro de agronegócios na Confederação das

Associações Económicas, o Estado moçambicano ao invés de enfrentar o grande problema, que na sua maioria tem a ver com a capacidade do sector público executar o que está previsto na lei, tem tentado dar a volta ao quadro legal de terra através da criação de novos instrumentos legais. Como solução, Tatiana Mata sugere, por exemplo, a implementação de um guião para toda a fase de consulta comunitária de modo a tornar mais transparente o processo de atribuição do título de Direito, Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT). Contudo, a fonte frisou que que os municípios têm de forma abusiva aplicado taxas de DUAT que não estão de acordo com a lei de terra. «Consideramos que isso está mais para imposto do que propriamente para taxas. A cobrança de impostos é da competência absoluta do governo, e aos municípios é dada a possibilidade de cobrar taxas para a sua própria gestão», criticou. A Presidente do pelouro de agronegócios na Confederação das Associações

Económicas reconhece porém que «a lei contém mecanismos que se implementados fielmente e com eficiência não constituiriam nenhum obstáculo para o investimento do sector privado.» Incapacidade de controlar a terra A falta de um controlo útil sobre a terra é outro dos problemas que continuam a preocupar a classe empresarial moçambicana. Actualmente, esta incapacidade torna-se mais evidente devido a muitos interesses expostos sobre a terra. O jurista André Calargo defende o aperfeiçoamento do quadro legal de terras de modo a responder a preocupações de terra de cada época. «O estado, a vários níveis, tem tentado ter algum controlo sobre a terra. Existe uma dificuldade da implementação das leis. É necessário que os reforços da legalidade estejam permanentemente aperfeiçoados, porque sempre haverá interesses que podem ir contra a lei. E estes interesses tendem a resistir aos obstáculos legais», disse André Calargo.

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, mostrou-se preocupado com os atrasos verificados nas obras de reabilitação da pista de aterragem do aeroporto internacional de Maputo, durante à visita que efectuou àquele recinto na passada sexta-feira. Os retardamentos das obras avaliadas em 60 milhões de dólares e cuja conclusão está prevista para finais de 2016 deve-se ao facto de o empreiteiro estar a enfrentar algumas dificuldades no processo de importação de material usado na reabilitação. O titular da pasta dos Transportes e Comunicações manifestou-se porém optimista quanto ao término das obras nos prazos estabelecidos. Remodelada, a pista de aterragem do aeroporto com uma extensão de 3600 metros, deverá atrair mais companhias aéreas mundiais que pretendam incluir Maputo nas suas listas de rotas. «Como viram, as obras de reabilitação já estão em curso, mas vão terminar em finais de 2016. Isso vai melhorar o nosso trêfego e o nosso serviço de assistência, tornando o recinto aeroportuário um local de referência para qualquer voo crítico ao nível internacional», disse à imprensa o administrador da empresa Aeroportos de Moçambique, João Mesa. Na mesma sexta-feira, Carlos Mesquita orientou a cerimónia de baptismo de uma nova aeronave adquirida pela MEX, empresa subsidiária da companhia Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). A aquisição do Embrarer 145 enquadra-se no projecto de renovação da frota da LAM com aeronaves da nova geração ,iniciado em 2008.

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Tributação dos megaprojetos pode reduzir endividamento do Estado O economista Carlos Nuno CastelBranco voltou mais uma vez a defender a renegociação dos contractos dos megaprojetos para que possam contribuir para o orçamento do Estado e, desta forma, se reduzir a dívida pública que é contraída para alavancar a economia através da implementação das diversas metas socioeconómico e estruturais definidas anualmente pelo governo. Castel-Branco é pela tributação dos grandes projectos como a Mozal, Kenmare e a Sasol para reduzir a dependência do orçamento do Estado ao mercado financeiro externo. «O Estado refinancia-se em cerca de 300 milhões de dólares (12 mil milhões de meticais) do seu orçamento através do endividamento público, através da venda da dívida no mercado. Ora, este valor [300 milhões de dólares] seria o montante que Estado poderia obter anualmente em média se tributasse a Mozal, a Kenmare e a Sasol. Não estou a dizer que é a solução, apenas estou a colocar os dados à mesa. Nós queremos um mercado de capitais mais favorável a Pequena e Média Empresa (PME), então vamos tributar os grandes projectos», disse. Até aos finais de Dezembro de 2013 a dívida pública do país cifrava-se em 6,8 mil milhões de dólares (272 mil milhões de

meticais ao câmbio actual), dos quais 5,8 mil milhões de dólares (232 mil milhões de meticais) correspondem a dívida externa. Actualmente, estima-se que o valor da dívida pública ronde os 7 mil milhões de dólares (280 mil milhões de meticais), o correspondente a 60 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), contra 35 por cento do peso da dívida em 2011. O endividamento tem impactos negativos no mercado nacional de capitais que se torna cada vez mais especulativo. Os grandes projectos consomem cerca de 6 mil milhões de dólares (240 milhões de meticais) anuais e, o mais agravante, é que tais investimentos não produzem impacto nenhum para o alargamento da base produtiva nacional e o desenvolvimento dos sectores prioritários. Neste contexto, a tributação dos grandes projectos pode reduzir substancialmente o impacto da dívida pública. «Os 6 mil milhões de dólares (240 mil milhões de meticais) que são detidos pelos megaprojetos anualmente representam um crescimento brutal da dívida do país. Vamos ter de pagar essa dívida com a qualidade dos transportes públicos, da educação, da saúde pública. Quem paga estas dívidas não são famílias com posses. Pelo contrário, são aquelas famílias que precisam de transporte público, da saúde pública, da educação pública,

da habitação mesmo sem capacidade financeira», disse Castel-Branco. A dívida pública, para além de tornar especulativo o mercado nacional de capitais, está também a deturpar o sistema financeiro comercial que tende a orientar os empréstimos com base nos valores da dívida. «Os dados oficiais apontam que no portfólio dos empréstimos que os bancos comerciais fazem o item mais importante é a compra e venda de dívida pública», notou o economista. Adiante, o académico afirmou que o processo de compra e venda da dívida pública é igual ao valor de todo o financiamento que circula nos bancos comerciais até aos sectores como a agricultura, a indústria, transporte, construção, turismo e pesca, excluindo o comércio. Neste sentido, segundo Castelo, a política económica de Moçambique está orientada para formação de «oligarquias, gerando milionários em detrimento da criação de emprego e do combate à pobreza». O economista afirmou ainda que os grandes projectos que «não pagam impostos» devem ser paralisados para dar lugar a uma renegociação de forma que passem a contribuir significativamente para o orçamento do Estado. Grandes negócios nas mãos de famílias ligadas ao poder político

O académico, que falava durante o lançamento do livro “Desafios para Moçambique-2015”, havido na semana finda (dia 18 do mês em curso) em Maputo, afirmou que muitos dos grandes negócios do país estão nas mãos das famílias «conhecidas», com influências políticas e financeiras. «Se fizermos uma análise muito rápida dos negócios registados nos Boletins da República vamos descobrir que muitos negócios, senão quase todos, estão ligados a famílias conhecidas, famílias política e financeiramente conhecidas. Os negócios consistem essencialmente em formar empresas, adquirir recursos e depois vender acções», disse. Para o interlocutor, dado esta concentração de negócios numa pequena elite moçambicana urge realizarem-se estudos para compreender os tipos de grupos económicos que estão a emergir no país. «Os grupos são bastante diferenciados. Há grupos que têm poder sobre todo tipo de recursos e grandes territórios. É importante perceber como é que está estruturado o capitalismo nacional. A ideia não é dizer que são corruptos ou andam a especular. Esse não é problema. A ideia é procurar perceber que desafio isto coloca para nós, que tipo de capitalismo está a surgir em Moçambique», notou a fonte.

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RINCIPAL

Direitos Humanos: Moçambique po Chega ao fim, este ano, mais um período de quatro anos em que o Estados Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) serão avaliados em matéria de Direitos Humanos (DH) pelo mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), instrumento criado por aquela organização, em 2006. Nesse âmbito, Moçambique deverá apresentar, ainda este ano, o seu relatório ao alto Comissariado das Nações Unidas relativamente àquilo que foi o seu cumprimento às orientações deixadas por esta entidade no período anterior em matéria de direitos humanos. A Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque que decorrerá entre os dias 25 e 27 vai aprovar novas metas universais de desenvolvimento sustentável, incluindo direitos sexuais e reprodutivos, o que significará a entrada de uma nova agenda, sem contudo, deixar de incluir as metas inacabadas do Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. E porque se aproxima o fim, diferentes entidades nacionais que trabalham na promoção e protecção dos DH vem realizando encontros de balanço da consecução das recomendações direccionadas, sobretudo ao sistema prisional nacional, tendo em vista a redução das execuções extrajudiciais, prisões e detenções arbitrárias, uso excessivo da força pela polícia, torturas entre outros maus tratos. Findos os quatro anos, algumas individualidades se antecipam relativamente àquilo que o Estado moçambicano poderá apresentar às Nações Unidas. «Penso que o relatório não vai trazer muita novidade neste campo. A primeira questão é a condição em que estamos a viver. Estamos num país pobre, e muitos desses direitos exigem recursos avultados. E o Estado neste momento está a tentar concentrar seus recursos em áreas eleitas como prioritárias, sacrificando outros direitos», opinou o Coordenador do Centro de Direitos Humanos (CDH) da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Luís Bitone Nahe. Aliás, este centro realizou, semana passada a II Conferência de Direitos Humanos onde diferentes actores puderam analisar o desempenho do país durante os quatro anos na área de direitos humanos, especificamente em matéria de direitos sexuais e reprodutivos. Trata-se, segundo explicou ao SOL DO INDICO Luís Bitone Nahe, de temas de que a comunidade nacional e internacional é sempre chamada a se pronunciar. «São temas muito actuais. Face à discussão passada, este ano decidimos eleger o mesmo tema, para mais desenvolvimentos e aprofundar um pouco mais a discussão. Também partilharmos experiência com aqueles que já vêm caminhando há muito tempo neste campo.» Entretanto, o Coordenador esclarece que quando se fala de direitos sexuais não se está a referir necessariamente a orientações sexuais, embora a sociedade assim o interprete. Trata-se sim de direitos ligados à livre e informado exercício da sexualidade, a não-violência contra crianças, mulheres, não à mortalidade materno-infantil, abortos clandestinos, falta de planeamento

população.» Como forma de desencorajar, o Coordenador sugere a criação de uma lei clara que regule esta questão de direitos sexuais e reprodutivos «uma lei própria que estatui o que acontece com a pessoa que aceita que sua criança case prematuramente, por exemplo.» Por último ele fala do elevado índice de corrupção que o nosso país vive, o que na sua opinião acaba afectando aquilo que são os direitos humanos. «Por mais que se discuta sobre leis e sua aplicação, os organismos que são encarregues de velar pelas leis, quando chegam ao terreno, numa corrupção simples deixam de fazer o seu papel e acabam cooperando com o infractor, e isto desvirtua todo o sentido das nossas normas.»

familiar, e casamentos prematuros. Durante o encontro vários desafios foram colocados à mesa, entre os quais Luís Bitone Nahe destaca um que tem a ver com aspectos culturais. Ou seja, enquanto as pessoas, a sociedade civil, comunidade, autoridades não atacam o aspecto cultural trazendo valores positivos nas culturas, tradições, haverá dificuldades em romper para um bom destino esta questão de direitos reprodutivos porque, segundo entende, são direitos muito intimamente ligados aos aspectos culturais e tradicionais no nosso país. «A cultura sempre fala mais alto em todos os aspectos de conhecimento e regulação. Não basta um novo código com novas regras, porque o que fala mais é a cultura, está enraizada nas cabeças das pessoas e gerações. Uma das estratégias passa por introduzir os ideais de direitos humanos nas correntes culturais de várias sociedades, usando actores e línguas locais.» Luís Bitone Nahe realça também que o problema dos casamentos prematuros, por exemplo, tem necessariamente ligação com aspectos de negação de direitos às pessoas, sejam eles direitos económicos, sociais, culturais, direito a um trabalho, comida, porque a meio disso constata-se que o casamento prematuro «é negócio. O lobolo é negócio, mas a cultura não defende assim. Defende que se trata de um meio necessário para união de duas

famílias, mas por causa das dificuldades económicas e sociais acaba sendo um negócio. Temos que trabalhar na satisfação das necessidades básicas da

Avanços na legislação, recuo na implementação Parte das recomendações deixadas para Moçambique tinha que ver com alterações legislativas, como por exemplo a introdução de um novo código penal que espelhasse a realidade actual, o que por hora significa que, se avaliados os quatro anos nesse aspecto pode-se considerar que «houve um progresso sob o ponto de vista legislativo», tal como avalia Luís Bitone. Havia também um grupo de recomendações que iam ao encontro das instituições de implementação. Era exigido que o Estado adoptasse instituições de protecção e promoção dos direitos humanos, «isso já caminhou bastante. Já se criou a figura de Provedor de Justiça, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, entre outras instituições.» Até porque, tal como referiu o próprio Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Custódio Duma no seu discurso de encerramento da conferência, se por um lado o mecanismo RPU serviu para reacender a agenda dos direitos humanos

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Cláudia Muguande

oderá ter uma avaliação negativa das nações do mundo, que cansados dos vários mecanismos convencionais ou não, repetitivos e exigentes de vários relatórios, uns anuais outros bianuais ou mesmo sem regularidade estabelecida, porém com poucos resultados palpáveis, por outro este mecanismo reacendeu o debate sobre o entendimento nacional sobre o princípio de universalidade dos Direitos Humanos. E é mesmo a abertura a esses debates e a criação de instituições de promoção dos DH que leva o Coordenador do CDH a acreditar que, se a análise fosse centrada só sob o ponto de vista legislativo dir-seia que a 80 por cento de Moçambique está a caminhar para o cumprimento dessas recomendações. Relativamente à redução do número de execuções sumárias, torturas, tratamentos degradantes, condições de reclusão, alimentação, água, luz «se me perguntassem como é que caminhamos diria que caminhamos pouco. Continuamos a ter desafios muito grandes. Não se espera que alguma novidade aconteça nestes meses que faltam aliás, a 31 de Outubro o relatório deverá ser submetido. A avaliação deverá acontecer entre Janeiro e Fevereiro de 2016, de onde sairão novas recomendações para os próximos quatro anos.» Direito humano aqui é o mesmo acolá! A Revisão Periódica Universal, segundo entende Custódio Duma, chama a oportunidade de mais uma vez as nações sentarem na mesma mesa e reflectirem sobre o que têm feito para engrandecer o respeito pela dignidade humana, tendo em conta que se isso não for possível, então é eminente a falência dessa instituição a que é se chama Nações Unidas, na medida em que essa união só faz sentido se conseguir realizar os fins para os quais terá sido criada. Custódio Duma entende que as Nações

Unidas são, por um lado, o firme reconhecimento de que os Estados precisam superar as suas diferenças e vincar os seus objectivos pela paz mundial, pelo

respeito aos direitos humanos e igualdade dos seres humanos, pelo progresso e justiça social. Por outro, uma instituição que deverá orientar a diplomacia universal na prevenção de conflitos que possam levar a massivas violações dos direitos humanos e instabilidades nacionais ou regionais. Como promotor e protector dos direitos humanos, Duma defende que, basta que sejamos seres humanos para que todos tenhamos os mesmos direitos, e obviamente, os mesmos deveres. Não deve existir seres humanos mais importantes, prioritários que outros, na medida em que qualquer violação de direitos humanos de qualquer ser humano, em qualquer lugar do mundo ofende da mesma maneira a dignidade humana. «Violar um direito humano de uma criança de rua na cidade de Lichinga ofende da mesma maneira a dignidade humana como quando se viola um direito humano de uma criança de classe média ou alta na primeira cidade do mundo, por exemplo.» Entretanto «não são poucas as vezes em que somos surpreendidos com cenários em que a morte de uma criança aqui, indigna menos que a morte de uma criança ali, que um desastre natural ali mobiliza mais solidariedade do que um desastre natural da mesma dimensão aqui. Assim é testado o nosso entendimento de universalidade de direitos humanos.» Custódio Duma foi mais além, ao trazer

no seu discurso o drama dos emigrantes que perdem suas vidas no mediterrâneo. Um problema que, tal como lembra, no início parecia pequeno e só de africanos. Hoje se tornou gigantesco e inclui cidadãos de nações que não são só africanas. Se ontem discutia-se como desencorajar essas migrações e impedir a entrada de emigrantes na Europa, hoje o discurso é apelar a criação de condições para olhar a questão das emigrações. «A vergonha, por exemplo, reside no facto de se tratar de uma forma diferenciada a seres humanos que nascem iguais e que estão a viver o mesmo drama pelo simples facto de estarem em contextos diferentes.» A secundar esta apreciação de Custódio Duma, o Coordenador do CDH entende que tal fenómeno mostra que a questão de Direitos Humanos não só está ligada aos países africanos, pobres. A violação dos direitos é assistida até nos países desenvolvidos, até onde os direitos humanos surgiram em primeiro lugar como teoria. «Esta questão de universalidade, todos devemos assumi-la como tal.» Outro aspecto que mereceu análise e crítica por parte do Presidente da CNDH foi aquilo que considera crescente diferença entre ricos e pobres, visto que o mundo tende a ter mais pobres hoje do que os tinha antes. Enquanto isso, o fosso que os separa dos ricos é cada vez mais abismal, sendo que a principal necessidade básica para muitos pobres é a alimentação, sem ser ainda alimentação adequada. «Estima-se que quase 1 bilhão de pessoas padece de fome no mundo. Até ano passado o mundo tinha 1645 bilionários encabeçados por Bill Gates. De acordo com dados da FAO, a pobreza no mundo, tendo em conta a alimentação, seria erradicada de uma única vez com pelo menos 3.585 biliões de dólares. Ou seja, somente com a metade da fortuna de apenas 1645 pessoas do mundo. No caso de Moçambique estima-se que existam pelo menos mil milionários, um número que deverá dobrar daqui há mais 10 a 15 anos.» Fraca união entre a Sociedade Civil pelos direitos humanos Um dos actores indispensáveis e sempre chamado a intervir na questão do respeito pelos Direitos Humanos é a sociedade civil. Em Moçambique, muitas organizações da sociedade civil (OSCs) lutam para que os Direitos Humanos sejam respeitados em Moçambique, porém, nota-se, segundo avalia o Coordenador do CDH que não há uma união muito forte entre elas. «O trabalho em rede, embora exista ainda é muito fraco. Não têm interesse comum em lutar em prol dos direitos humanos. Alguns até dificultam a vida dos outros, têm agendas muitas vezes não claras. É uma sociedade ainda não muito vibrante.» Por outro lado, observa Luís Bitone, há falta de apoio por parte do Estado, se comparado a outros países que, embora as OSC’s por vezes assumam posições contrárias ao Governo recebem apoio do Estado para que continuem o seu trabalho em prol dos direitos humanos.

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O PINIÃO

A Vitória do Direito, a Derrota da Sentença Castel-Branco e

Existem muitos casos, sobretudo quando o mundo político atravessa momentos de dificuldades, em que o poder judicial substitui-se ou sobrepõese ao poder político e legislativo. Ultimamente isso aconteceu em dois países da África lusófona, com graus diferentes de dramaticidade mas com igual importância. Na Guiné-Bissau, o actual Presidente, José Mário Vaz, tinha despedido de forma bastante incompreensível o Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, propondo a nomeação de um outro, Baciro Djá, cuja candidatura foi chumbada pelo Parlamento daquele país. O Tribunal Supremo, chamado a pronunciar-se sobre a legitimidade da decisão do PR e o conflito entre Parlamento e PR, sentenciou que ninguém pode governar sem ter a maioria dos votos do país, por intermédio dos deputados presentes na Assembleia, anulando a nomeação do

novo Primeiro-ministro. Hoje, um novo Primeiro-ministro, de largo consenso na sociedade guineense assim como na Assembleia, Carlos Correia, de 81 anos, assumiu este importante cargo, graças à firme intervenção do poder judicial, que delimitou os arbítrios do PR. Em Moçambique, um caso também muito bicudo foi tratado ao longo da semana transacta pelo Tribunal do Distrito de KaMpfumo, em Maputo. Desta vez, o impacto político da sentença ia ser, qualquer que ele fosse, menos traumático, pois se tratava (um pormenor extremamente importante, até decisivo, que a própria imprensa local não realçou devidamente) de um processo contra dois importantes expoentes da sociedade civil moçambicana (o economista CastelBranco e o jornalista Mbanze) por terem alegadamente ofendido a dignidade do antigo Presidente da República, Armando Emílio Guebuza.

«A sentença do Juiz Guilherme é incontestável. Com efeito, Castel-Branco, no seu post no Facebook, tinha usado argumentos contundentes contra o antigo PR Guebuza, mas genéricos e pouco circunstanciados.»

Tempos políticos e tempos judiciais por vezes não coincidem, e para o caso em questão ocorreu justamente isso. Esta, se calhar, é uma das grandes diferenças entre o caso guineense e o caso moçambicano. Portanto, a sentença foi pronunciada a quase um ano de distância das eleições que levaram à vitória do sucessor de Guebuza à Ponta Vermelha, e às demissões do antigo PR do cargo de presidente do partido Frelimo. Circunstâncias que não entram directamente no processo, mas que dizem respeito a um clima político que está paulatinamente mudando, e que o novo PR está tentando impulsionar, não sem dificuldades. A sentença do Juiz Guilherme é incontestável. Com efeito, CastelBranco, no seu post no Facebook, tinha usado argumentos contundentes contra o antigo PR Guebuza, mas genéricos e pouco circunstanciados. Dizer (como a própria sentença cita) que o PR «está

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Luca Bussotti

da Política. Notas em margem Mbanze fora do controlo», que «gastou um inteiro mandato a inventar insultos», e que «esteve rodeado de lambe-botas» são todas afirmações duras, largamente inspiradas pelo senso comum da maioria dos Moçambicanos naquela altura, mas que dificilmente podem ser encaradas em acusações de tipo judicial. Elas não representam factos (por exemplo a denúncia pública de casos de subornos), mas apenas opiniões. E, portanto, o Tribunal pronunciou-se neste sentido, não achando de maneira nenhuma os extremos de difamação, calúnia e injúria que o Ministério Público, Sheila Matavel, tinha procurado comprovar. É por esta razão, provavelmente, muito mais do que para uma suposta incompetência subjectiva que vários jornais moçambicanos atribuíram ao Ministério Público, que este (esta) teve enormes dificuldades (assim como a sentença esclarece perfeitamente) em formular uma acusação circunstanciada. Foi assim que, como aconteceu na Guiné-Bissau, também em Moçambique o poder judicial resolveu uma situação política bastante complicada, cujo impacto mediático ultrapassou os confins nacionais. Mas a sentença, e ainda mais as suas motivações, deixam questões em aberto, a que a classe política (e não a judicial) terá de responder. Primeiro: diante destas bases jurídicas fracas, porque decidiu-se proceder contra Castel-Branco e Mbanze em 2013, altura em que o post saiu, uma vez que devia estar claro a todos – a partir da Presidência da República – que não havia motivos para proceder judicialmente contra aos dois? Segundo: o próprio Ministério Público, na sua arguição, chamou em causa o art. 22 da Lei 19/91, a Lei de Imprensa, ao passo que o Juiz Guilherme baseia a sua sentença nos princípios constitucionais. Será que existe um conflito entre estes últimos e a Lei 19/91? Se sim, cabe ao poder político e aos deputados constatar isso e fazer com que eventuais contradições sejam solucionadas. A ausência, até hoje, dum Regulamento de aplicação da Lei de Imprensa certamente que não favorece a boa interpretação da mesma. Terceiro: a sentença abre o caminho a pelo menos dois elementos significativos em termos de cenários daquilo que deveria ser a futura democracia moçambicana. Acima de tudo, é dito que a liberdade de expressão é mais ampla do que a defesa da imagem do Presidente da República. Entretanto, os poderes do PR em Moçambique são tão vastos, incidindo inclusive nas nomeações dos mais altos magistrados do país, que é difícil imaginar um cenário em que, de facto, a liberdade de expressão esteja num patamar hierarquicamente superior em comparação com o do PR. Neste caso também, uma aprofundada reflexão sobre os poderes desta figura e uma mais clara subdivisão entre os poderes do Estado seria, provavelmente,

«A ausência, até hoje, dum Regulamento de aplicação da Lei de Imprensa certamente que não favorece a boa interpretação da mesma.»

largamente aconselhável. Em segundo lugar, a sentença frisa que os titulares de cargos públicos são expostos naturalmente a críticas e, portanto, devem ser mais tolerantes. Mais uma vez, é difícil não concordar; entretanto, o conceito de tolerância implica algo que é concedido, mas que pode também não sê-lo: deixar esta discricionariedade a quem governa constitui o pior atentado contra a democracia. Uma efectiva desconcentração dos poderes do PR seria conveniente, justamente para fazer com que a tolerância represente uma obrigação (e não uma iluminada concessão) por parte dos políticos e de outras figuras públicas, do governo assim como da oposição. Imaginemos, por exemplo, que o processo contra Castel-Branco e Mbanze tivesse acontecido numa altura em que Guebuza continuava a exercer as suas funções presidenciais. Ninguém pode fazer

previsões, mas a gestão de toda a situação teria sido diferente e mais complexa; assim como é complicado pensar que a sentença do juiz Guilherme, nos dias de hoje, podia ser diferente daquela que tem estado. Qual teria sido o impacto político e na sociedade civil, além que na comunidade internacional, duma condenação dos dois imputados? Em Guiné-Bissau assim como em Moçambique parece que, em momentos de dificuldades do poder político, o poder judicial pode por vezes substituílo e solucionar situações contingentes. Porém, aquilo que fica é um vazio do poder político e legislativo. Cabe a este impulsionar uma mudança estrutural e duradoira, para fazer com que a dimensão da responsabilidade política recupere o seu devido espaço, deixando aos juízes a tarefa de julgar casos judiciais, sem necessariamente ditar o rumo da democracia dum determinado país.

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O PINIÃO Transportes públicos: o colapso de um sistema Homero Lobo

Os “chapeiros” decidiram fazer das suas na última semana: encetaram uma greve que, como é de imaginar, deixou a capital em polvorosa, atendendo a que perto de 75% dos citadinos faz uso daquele meio para se locomover. Se o dia-a-dia dos cidadãos utilizadores do “chapa” já é atribulado, com estes a circularem ‘normalmente’, facilmente se vislumbra o pandemónio que vira a capital quando aqueles decidem paralisar... Não é a primeira vez (e tão pouco a ultima será) que o caos se instala em Maputo, devido à crise dos transportes. E em todas as paralisações as alegadas motivações dos operadores não andaran longe das actuais. Os “chapeiros” acusam a actuação da polícia camarária. Entendem eles que os agentes reguladores do trânsito, além de andarem a distribuir multas à torta e à direita, são corruptos. A corporação, como é de direito, riposta e acusa os “chapeiros” de uma lista infindável de infracções, que vão desde a falta de cartas de condução (para transportes públicos) ao encurtamento de rotas, passando pela própria condução irregular. Por seu turno, os utentes, principais beneficiários, mostram-se cada vez mais agastados com o serviço prestado pelos “chapeiros”, opondo-se, vai daí, a qualquer tentativa de aumento das tarifas e pondo assim em causa a rentabilidade dos operadores, que tomam isso como justificativa para a necessidade de cortar na manutenção dos veículos, e a de encurtar as rotas. Daqui resulta uma deterioração cada vez maior do serviço prestado e a perpetuação da situação. A volatilidade do preço do combustível torna ainda mais instável este frágil equilíbrio... É, enfim.’ um ciclo vicioso. Facto é que apenas um par de dias sem “chapas” a circular representa um transtorno brutal para a economia. As pessoas não podem ir trabalhar. E se vão infalivelmente chegam atrasadas. As crianças também vêem comprometido o seu rendimento escolar. Porque não há meios alternativos. Aliás, o próprio “chapa” em princípio deveria ser um meio alternativo mas acabou tornando-se no principal, dado o ineficaz actual sistema de transportes públicos urbanos, algo verdadeiramente para esquecer... Um estudo realizado há alguns anos realçava que «os serviços de transportes públicos em Maputo são ineficazes, inadequados, não são fiáveis e a relação custo / eficiência é fraca. A maior parte das viaturas usadas é inadequada para o fim a que se destina, encontra-se em mau estado de conservação e a sua condução é má. (...) Um serviço pobre para pessoas pobres. É insustentável na medida em que se não forem tomadas medidas drásticas em breve, a capacidade do sistema irá baixar, a qualidade do serviço prestado irá deteriorar-se e os custos aos utentes irão aumentar.» (USAID, 2008). Pois então, dado que a mobilidade em Maputo está dependente de dois sectores ro-

doviários principais: o dos “chapas” e o dos autocarros públicos, e visto que nenhum destes garante a almejada qualidade na prestação de servços, os pensadores e demais actores sociais são chamados a arquitectar planos (alternativos) B, C, X e todos quantos que forem exequíveis, para fazer face a este sistema que colapsa a cada dia. E a história do metro…?! Em Março do ano passado, o Conselho Municipal de Maputo, através do seu Vereador do Pelouro dos Transportes, secundando o “Mayor”, veio a público anunciar que a solução para os problemas do citadinos estava encontrada. E que ela passava pela introdução (utilização) do metro de superfície. E que as obras de construção do sistema já tinham financiamento garantido. O mesmo financiamento iria cobrir várias outras acções, tais como o reassentamento da população (cerca de 400 familias, só na cidade de Maputo) que reside nos locais por onde iria passar o metro e a construção de estações. Disse-se na altura que tais obras arrancariam entre Dezembro (2014) e Janeiro deste ano, e que no início do ano que vem (2016 portanto), os maputenses já podiam descansar da batalha diaria do “chapa”. O projecto consistia na criação de duas linhas: a “Linha Um” que iria atravessar as avenidas Guerra Popular, Acordos de Lusaka, FPLM, Julius Nyerere, terminando na zona de Magoanine; e a “Linha 2” que cruzaria a antiga Brigada Montada,   percorrendo a Avenida de Moçambique até Zimpeto, junto ao Estádio Nacional. Na altura, o próprio edil da capital frisou que o projecto das duas linhas estava avaliado em 300 milhões de dólares, que seriam financiados por créditos dos governos do Brasil e do Japão. Além do

metro, falou-se também na altura que esse valor serviria para a construção de estradas, e a aquisição de cerca de 200 autocarros articulados, com capacidade mínima para 160 lugares cada. A verdade é que estamos em Setembro de 2015, e nunca mais se ouviu falar nesse assunto. Nem é visível qualquer ‘ensaio’ nesse sentido. E o comboio “normal”?! O comboio é sempre uma alternativa a ter em conta. Aliás, é facto assente que as linhas de comboio são actualmente um dos activos da cidade mais desaproveitados, uma vez que os transportes que a percorrem não representam uma alternativa de peso. Porém, as imagens que vemos diariamente, de carruagens a abarrotar, com os utentes quiçá a correrem risco de vida permanentemente, desaconselham qualquer pessoa de boa fé a confiar no comboio como seu principal meio de transporte... No entanto, nada obsta que esta possa ser futuramente uma ferramenta importante na estratégia dos transportes urbanos para a cidade e uma mais-valia na melhoraria de acessibilidade para os habitantes. Por exemplo, a linha da Matola-Gare pode ser uma alternativa para os habitantes do Fomento, Liberdade, Machava, Nkobe e Txumene. A linha de Marracuene pode servir de forma eficaz os habitantes de Laulane, Mahotas, Magoanine e Albasine. Mas para que o comboio seja, de facto, uma opção credível, três medidas são imprescindíveis: aumento do número de veículos e, por consequência, a frequência dos mesmos; melhorar as infra-estruturas existentes, em particular a construção de apeadeiros próprios; e finalmente a articulação e integração tarifária com os restantes meios de transporte. Seria ouro sobre o azul.

Alternativa fluvial Em 2010 foi inaugurada a ligação fluvial, entre o cais de Maputo, na Baixa, e o da Matola-Rio. Este transporte visava claramente complementar os restantes transportes urbanos, permitindo uma ligação rápida ao Municipio da Matola. Naquele trajecto operavam duas embarcações, com capacidade para 70 pessoas, e eram inicialmente cobrados 21 e 30 meticais (dependendo da embarcação utilizada). Cada embarcação fazia 8 ligações diárias, o que equivalia a um total de 16 viagens de Maputo a Matola e outras tantas em sentido inverso. Cada viagem durava perto de meia hora (sem paragens), num total de cerca de 16 km. Todavia, a falta de adesão por parte dos passageiros fez que essa alternativa gorasse. E porquê? Basicamente por duas razões: o valor cobrado mas, principalmente, por não haver qualquer ligação a partir dos terminais dos barcos. Matola é um territ ório vastíssimo, e era inviável que alguém do 700, do Fomento ou da Liberdade (só para citar alguns exemplos) tivesse de se deslocar à terminal da Matola-Rio para se fazer às embarções. No entanto é sempre possível, aprendendo com esses ‘erros’, reatar-se essa alternativa do transporte fluvial noutros moldes. A questão de fundo... O desafio que se coloca ao sector dos transportes é basicamente o seguinte: com tudo o que se está a passar a nível da economia mundial, aliado à nossa sempre tremida instabilidade sócio-política e económica, é natural que os maputenses (e não só) vejam-se cada vez mais vezes confrontados com situações de crise como a que se deu semana passada. Então, como dar a volta por cima? – eis a questão...

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Anunciar seu negócio na internet

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Quando monta um negócio, é muito importante ter vantagens em relação aos outros concorrentes que oferecem produtos ou serviços iguais aos que oferece. Para atrair clientes para o seu site, terá que promovê-lo através de anúncios. Mesmo que a qualidade do produto ou serviço que oferece seja a melhor, ele não vai ganhar a atenção dos clientes por si só. Sem propaganda, não haverá vendas e, consequentemente, não haverá lucro. 1.Preste atenção ao mercado.   Actualmente, há um enorme crescimento do comércio virtual. Pode criar um domínio atraente e anunciar o seu site em directórios na web gratuitamente. Isso pode adicionar um grande valor aos produtos e serviços que está a oferecer. 2.Tente fazer publicidade colectiva na internet.   Para isso, precisa encontrar pessoas que também precisem anunciar seus produtos sem gastar muito. Este método, que costuma ser mais barato, pode ter resultados muito positivos, mas desde que diferencie bem o seu produto dos demais. O internauta que visita o site por causa de outro produto também vai acabar olhando o seu. Anúncios colectivos são muito comuns na internet e, quanto maior a quantidade de anúncios colectivos

que fizer, maior é a exposição dos seus produtos. 3.Banners bonitos e chamativos podem ser muito eficazes.   Banners com bom design podem atrair mais atenção e dar credibilidade ao produto. 4.Anuncie em revistas electrónicas, classificados e blogs.  Isso pode ampliar bastante o número de clientes.

5.Articule-se com parceiros que vendam um produto diferente ou até o mesmo produto. Cada um pode fazer, em seu próprio site, propagandas dos sites de seus parceiros. 6.NEGOCIE.  Se tem um site com um PageRank (posicionamento na tela de resultados do Google) alto, pode negociar com o proprietário de uma publicação electrónica, por exemplo, links em troca de anúncios. As possibilidades são muitas.

7.Adicione o seu url a sites de busca e pesquisa. 8.O seu site pode promover-se pelo seu design.   Certifique-se de que tudo está no lugar e que todas as informações estejam organizadas, para que os visitantes naveguem em seu site facilmente. Confira se todas as tags e links estão no lugar certo. Tente fazer com que seu site apareça em serviços de busca - pesquise mais sobre esse assunto na rede.

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Como abrir uma cafetaria com baixo orçamento­? 1.Pense no tipo de cafetaria que está planeando abrir.   É um lugar onde um grupo de amigos pode ficar por muito tempo? É para um café da manhã rápido e talvez uma sanduíche? É um ponto de encontro para homens ou para exibir um jogo de futebol? É um projecto de longo prazo, de modo que, 20 anos mais tarde, alguém possa retornar ao seu estabelecimento e lembrar-se da primeira vez que esteve lá? Pense nisso. Conhecer seu mercado-alvo e o tipo de cafetaria que quer abrir vai ajudá-lo a reduzir a quantidade enorme de gastos. 2.Imagine-se na cafetaria. Depois de decidir qual tipo de cafetaria vai abrir, imagine-se no seu estabelecimento como um cliente: o que está a procura? Que tipo de alimentos ou bebidas gostaria de ter? Decidir isso pode diminuir a quantidade ou os tipos de equipamentos usados no empreendimento. As máquinas de café, por exemplo, são um dos maiores gastos que terá ao abrir seu negócio. 3.Decida quão grande será o estabelecimento.   Qual é o número de pessoas servidas por vez? Decidir isso definitivamente o ajudaria a escolher qual tipo de decoração usar, a quantidade de assentos, mesas, utensílios de cozinha, etc. Se achar que não é possível atender a muitos clientes de uma vez, começar com um local pequeno e aconchegante é melhor do que ter um estabelecimento gigantesco, mas de pouca qualidade. As pessoas não querem saber se o local é grande; elas querem um bom serviço num lugar confortável e bonito, onde se sintam em casa. 4.Peça ajuda!   Essa é uma das coisas mais importantes

sugestões realmente eficazes e sem cobrar muito, dependendo de sua localização, cidade, etc. Se conhece alguém que gosta de decoração, faça essa pessoa se sentir importante pedindo a opinião pessoal dela sobre como decorar sua cafetaria com baixo orçamento. Com sorte, ela(e) lhe oferecerá boas ideias de graça. Seja inteligente e criativo! 5.Seja um líder, pense, imagine e decida.   Nunca desperdice seu dinheiro em algo sobre o qual não tenha certeza. Sempre use seu coração e sua mente. As pessoas podem frequentar qualquer lugar onde se sintam confortáveis.

ao iniciar qualquer negócio com baixo orçamento. Se conhece alguém

que é bom em marketing, peça ideias a essa pessoa; ela(e) pode dar

6.Ofereça um programa de fidelidade.   Essa opção pode ser cara e demandar tempo, mas agora já existem algumas plataformas que utilizam o código QR, o que permite oferecer um programa de fidelidade em instantes.

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NTERNACIONAL

Human Rights Watch denuncia «despejo forçado» de milhares de civis A organização Human Rights Watch (HRW) denunciou o «despejo forçado» de milhares de civis e a destruição de centenas de edifícios pelas autoridades egípcias para criar uma «zona segura» no norte da península do Sinai, fronteiriça com Gaza. Num relatório publicado na terça-feira, a organização de defesa de direitos humanos indica que, entre Julho de 2013 e Agosto de 2015, o exército egípcio demoliu 3.255 edifícios e desalojou milhares de residentes numa área de 79 quilómetros quadrados, incluindo a localidade de Rafah, com 78 mil habitantes. Também 685 hectares de

cultivo foram destruídos, privando os agricultores do seu meio de subsistência. No relatório, intitulado “À procura de outra pátria”, a HRW sublinha que muitas famílias do norte do Sinai ficaram sem casa e foram separadas, vivendo agora em tendas em espaços abertos ou acampamentos informais, ou viram-se obrigadas a deslocar-se para zonas longínquas, como o delta do Nilo ou o Cairo. Tudo para «presumivelmente eliminar a ameaça dos túneis de contrabando» entre o território egípcio e Gaza, através dos quais são transportados todo o tipo de bens, incluindo armamento.

Para a HRW, a actuação do Governo egípcio é «desproporcionada», tendo em conta a ameaça dos túneis. A organização norte-americana sublinhou que as autoridades egípcias não ofereceram provas de que, através destes túneis, os grupos radicais do Sinam recebam armas e outro tipo de apoio. A HRW assegurou que os desalojamentos começaram em Julho de 2013, após o golpe de Estado militar que derrubou o então Presidente Mohamed Morsi, e aceleraram em Outubro de 2014, depois de um ataque contra as forças de segurança em que pelo menos 28 soldados morreram.

Polícia sul-africana detém dinamarquês que guardava 21 clítoris em casa A polícia sul-africana está a investigar um cidadão dinamarquês detido por guardar 21 clítoris no congelador e pediu às vítimas das mutilações que se identifiquem, informou a rádio Eyewitness News. Pieter Fredekrisen, de 58 anos, tinha em casa, na localidade de Bloemfontei (centro), material cirúrgico, presumivelmente usado nas mutilações. De acordo com a polícia, o suspeito foi acusado de tráfico de armas pelas autoridades dinamarquesas. Na semana passada, a polícia efectuou uma busca à casa de Fredekrisen, depois de uma denúncia da mulher por ameaças de morte contra ela e os dois filhos do casal. As primeiras informações indicaram que o suspeito dava sedativos às vítimas, antes de lhes retirar o clítoris, embora se desconheça se tinha o consentimento das mulheres. A polícia encontrou num telemóvel fotografias dos “troféus” e do processo de mutilação. «Neste momento, não sabemos quantas mulheres, porque há muitas, muitas fotos», declarou o portavoz da polícia Masilela Langa.

Fredekrisen «foi acusado de quatro delitos, entre os quais agressão sexual e

intimidação», disse Hangwani Mulaudzi, um outro porta-voz.

As forças armadas estão a «demolir arbitrariamente milhares de casas e a destruir bairros inteiros», tendo começado antes de o Governo egípcio ter ordenado, por decreto, a criação de uma «zona segura» na fronteira, em Novembro de 2014, segundo comprovou a HRW através de imagens de satélite. A organização denuncia que o Egipto não fez distinção entre edifícios civis e outros e empregou métodos pouco precisos para a demolição dos imóveis, como explosivos, maquinaria pesada e até o bombardeamento de um imóvel com um tanque.

Militares iniciam negociações com líderes de golpe no país Militares do Burkina Faso entraram na capital do país, Ouagadougou, sem enfrentarem resistência e começaram as negociações para a rendição dos líderes do golpe de Estado, informou a polícia. «Todas as unidades [do exército mobilizadas na segunda-feira para entrar na capital] chegaram a Ouagadougou durante a noite», disse à AFP Serge Alain Ouedraogo, da polícia nacional. «Vamos agora assegurar a rendição [dos líderes do golpe] sem troca de tiros ou derramamento de sangue», disse. No dia 16 de Setembro, na sequência de um golpe de Estado protagonizado por militares do Regimento de Segurança Presidencial, a guarda pretoriana do exPresidente Blaise Compaoré, depostos em Outubro de 2014, o Presidente interino e o Primeiro-ministro do Burkina Faso foram feitos reféns, tendo sido, mais tarde, libertados. O golpe de Estado ocorreu semanas antes das eleições presidenciais e legislativas previstas para 11 de Outubro, que vão acabar com o período de transição

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NTERNACIONAL

Novo PM australiano insta Pequim a aliviar tensões no Mar do Sul da China

O novo Primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, aconselhou Pequim a abrandar a construção de ilhas artificiais no Mar do Sul da China se quer uma presença reduzida dos Estados Unidos da América na região. A China reivindica quase todo o mar e, na última década, tem vindo a converter recifes em ilhas artificiais, com instalações militares, gerando preocupação regional

e avisos de Washington. «Há claramente algumas tensões com as ilhas no Mar do Sul da China, com os recifes», disse Turnbull, na segunda-feira, à emissora pública ABC. «A China devia ser aconselhada, francamente, para o seu próprio interesse, a não insistir. Temos de garantir que a emergência da China é conduzida de forma a não perturbar

a segurança e harmonia relativa na região, da qual a prosperidade da China depende», afirmou. Turnbull sublinhou que a Austrália tem «muito boas relações» com Pequim mas descreveu as políticas chinesas para o Mar do Sul da China como «contraproducentes.» «Imaginar-se-ia que o que a China quer é criar um sentimento de

confiança entre os seus vizinhos para que não sintam mais a necessidade de ter a frota norte-americana e uma forte presença dos Estados Unidos no Pacífico», apontou. O Primeiro-ministro australiano deu o exemplo do Vietname que, apesar da história que partilha com os Estados Unidos, «está agora a pedir o seu apoio.»

Não haverá paz enquanto tropas estrangeiras não saírem do Afeganistão O novo líder dos talibãs disse que Cabul deve cancelar o seu acordo de segurança com os Estados Unidos da América e expulsar todas as tropas estrangeiras se deseja a paz no Afeganistão. Mullah Mansour lançou o repto na sua primeira mensagem desde que tomou a liderança do movimento, após a morte do seu fundador, Mullah Omar, ter sido confirmada em Julho.

«Se a administração de Cabul quer acabar com a guerra e estabelecer a paz no seu país, isso só é possível acabando com a ocupação e revogando todos os tratados militares e de segurança com os invasores», disse Mansour, numa mensagem em inglês publicada no portal dos talibãs, divulgada para assinalar o festival muçulmano Eid-ulAdha.

Banco Asiático de Desenvolvimento revê em baixa crescimento da China em 2015 a sua previsão de crescimento da China em 2015 para 6,8 por cento, abaixo dos 7,2 por cento que apontou em Março, justificando com a fraca procura externa. A procura externa é um dos principais motores da economia chinesa, a segunda economia mundial. Representantes do BAD anunciaram ainda uma revisão do crescimento da economia

no continente asiático para 5,8 por cento, em 2015, e 6 por cento no próximo ano, aquém dos 6,3 por cento previstos em Março para ambos os anos. Apesar do abrandamento, espera-se que a Ásia continue a ser o principal motor do crescimento económico mundial, considerou o economista chefe do BAD, Shang-Jin Wei.

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ORTUGAL

Mais de 100 mil portugueses deixaram o país entre 2012 e 2013 Mais de 100 mil emigrantes de longa duração deixaram Portugal entre 2012 e 2013, de acordo com o relatório “Perspectivas das Migrações Internacionais – 2015”, divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). «A emigração de cidadãos portugueses aumentou com a recessão, nomeadamente depois de 2010. O número de emigrantes a longo prazo foi estimado em 52.000 em 2012 e 53.800 em 2013, contra 23.700 em 2010», referiu o estudo publicado na terçafeira em Paris. O documento referiu ainda que «o número total de emigrantes (de curta e longa duração) situou-se em 128.100 em 2013, dos quais 96 por cento portugueses e somente quatro por cento de estrangeiros – proporções idênticas ao ano anterior.» Ou seja, 122.980 portugueses deixaram o país e 5.120 estrangeiros saíram de Portugal naquele ano. Os países da Europa ocidental, indicou o relatório, continuam com o primeiro destino (mais de 60 por cento de saídas em 2013) dos emigrantes portugueses, mas certos países não europeus, como o Brasil e sobretudo Angola, tornaram-se destinos importantes. «Embora a sua quota esteja a crescer, as mulheres representam apenas um terço de todos os emigrantes», segundo o documento, indicando ainda que «os

emigrantes qualificados são cada vez mais numerosos, especialmente aqueles que emigram para o Reino Unido ou para a Noruega.» No total, um saldo migratório negativo de 36.200 pessoas foi registado em Portugal, no ano de 2013, segundo a OCDE. O Governo português confirmou que, desde 2010, a emigração tem aumentado «muito rapidamente», adiantando que em 2012 deverão ter saído de Portugal «mais de 95 mil» pessoas, segundo o Relatório da Emigração 2014, divulgado pelo Observatório da Emigração. De acordo com este documento, a tendência de emigração está a ter

maior impacto nas zonas urbanas, especialmente na Grande Lisboa e, além dos «destinos tradicionais», os portugueses estão agora a optar por novos lugares, situados «nos mais variados pontos do mundo.» O Governo refere «três conjuntos de países de emigração». Brasil, Canadá, Estados Unidos e Venezuela acolhem emigrantes em «grande volume», mas trata-se de populações «envelhecidas e em declínio», pois actualmente registam uma «redução substancial» na chegada de novos portugueses, segundo o relatório do Observatório da Emigração. Países como Alemanha, França e

Luxemburgo, «com grandes populações portuguesas emigradas envelhecidas, mas em crescimento», têm registado «uma retoma» desta emigração. Por último, surge «um conjunto de novos países de emigração», que atrai populações jovens, como é o caso do Reino Unido, «hoje o principal destino dos portugueses (50 por cento) e também o mais importante pólo de atracção» dos mais qualificados. De acordo com o Relatório da Emigração 2014, haverá mais de 2,3 milhões de emigrantes portugueses, número que mais do que duplica se se acrescentar os seus descendentes.

Governo aprova novo código fiscal do investimento de Estado com finalidade regional, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pelas áreas das finanças e da economia.» Outro aspecto agora regulamentado prende-se com a obrigatoriedade de notificar a Bruxelas a atribuição de apoios acima de determinado valor. Assim, o despacho especifica que «deve ser notificada à Comissão Europeia

O Governo aprovou um novo código fiscal do investimento que pretende «intensificar o apoio ao investimento, promover o crescimento sustentável e a criação de emprego.» Num despacho publicado em Diário da República, o Governo considera que é «indispensável a regulamentação de determinados aspectos do Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) e da Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos (DLRR)» para assegurar a aplicação das regras que decorrem da legislação europeia no que se refere a auxílios estatais com finalidade regional para o período de 2014 a 2020. Em particular, define-se que «o montante dos benefícios fiscais concedidos ao

abrigo do RFAI não deve ultrapassar os limites máximos aplicáveis aos auxílios com finalidade regional em vigor na região na qual o investimento seja efectuado, constantes do mapa nacional de auxílios estatais com finalidade regional para o período de 1 de Julho de 2014 a 31 de Dezembro de 2020.» Além disso, esclarece-se que, «para efeitos do cálculo dos referidos limites, deve ser tido em consideração o montante total dos auxílios de Estado com finalidade regional concedidos ao mesmo investimento, proveniente de todas as fontes.» Neste caso, as empresas em causa ficam sujeitas aos «procedimentos especiais de controlo do montante dos auxílios

a concessão de auxílios que excedam o montante máximo de auxílio admissível para um investimento com aplicações relevantes de 100 milhões de euros.» O cálculo deste limite «deve ter em consideração o montante total dos auxílios de Estado concedidos ao investimento em questão, proveniente de todas as fontes.»

Costa adverte indecisos e descrentes para os riscos da abstenção O secretário-geral do PS dirigiu-se aos «indecisos e descrentes», advertindo-os que a abstenção contribui para a solução que menos desejam, e acusou as lideranças do PSD e CDS de terem destruído consensos democráticos com quatro décadas. No final de um discurso com quase 40 minutos, o líder socialista fez um apelo à mobilização dos seus apoiantes e dirigiuse aos cidadãos que estão ainda indecisos quanto ao seu sentido de voto ou que, pura e simplesmente, são cépticos em relação à política portuguesa. «Junto dos indecisos ou dos descrentes,

daqueles que acham que não vale a pena, é preciso dizer-lhe que vale a pena. Não só vale a pena, como é necessário, porque se não forem votar aquilo estão a contribuir para aquilo que menos desejam», declarou António Costa.

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José António Saraiva, [email protected] in semanário Sol, 21/09/2015 Política a Sério

O ovo do eleitorado Há anos que, nas minhas aulas, comparo o eleitorado a um ovo. Esse ovo divide-se em cinco partes: uma calote correspondente à extrema-esquerda (incluindo o PCP), com cerca de 15% dos eleitores; um segmento correspondente à esquerda moderada (PS), com 25% dos eleitores; um segmento central, com 20% dos eleitores; um segmento correspondente à direita moderada (PSD), com 25%; e finalmente uma calote correspondente ao CDS e extrema-direita, com 15%. Estes valores podem variar de eleição para eleição, mas no geral o ovo tem-se mostrado uma base de trabalho fidedigna. O segmento central, correspondente a 20% dos eleitores - cerca de um milhão de votos -, é aquele que decide as eleições. É formado por pessoas não partidarizadas, que não têm uma opção definida à partida e votam de acordo com as circunstâncias. Inclinando-se ora para um lado, ora para o outro, a massa de ‘eleitores oscilantes’ funciona como um fiel de balança que, nas várias eleições, vai dando a vitória à direita ou à esquerda. Mas como se compõe, nos dias de hoje, esta massa heterogénea? A meu ver, divide-se essencialmente em três grupos: 1. Pessoas da classe média que foram afectadas pelo aumento brutal de impostos e viram o rendimento reduzir-se, mas têm emprego e não foram obrigadas a alterar substancialmente os seus hábitos, mantendo um nível de vida razoável.

Esta gente está toda zangada com o Governo, mas uma parte preferirá a segurança da continuidade à aventura da mudança, que pode traduzir-se em novas surpresas. Assim, muitos deles optarão por votar na coligação; 2. Pessoas da classe média que ficaram à beira da miséria, incapazes de satisfazer os compromissos assumidos. Umas foram obrigadas a sair das suas casas, outras tiveram de tirar os filhos das escolas que frequentavam, outras ainda perderam o emprego e tiveram de mudar radicalmente de vida, etc. Esta gente tem muito pouco a perder, só pode ganhar com a mudança política, e por isso votará maciçamente no PS; 3. Reformados que perderam rendimentos. São pessoas magoadas, indignadas, revoltadas mesmo com o Governo. Mas não vão votar todas do mesmo modo. Umas já optaram pelo voto de protesto (num qualquer partido da oposição), outras acham que o pior já passou - e receiam que uma mudança possa deitar tudo a perder, obrigando-as a passar outra vez pelo mesmo calvário. Até pela sua fragilidade, podem temer a mudança mais do que quaisquer outros segmentos do eleitorado. A coligação e o PS disputam pois, palmo a palmo, estes ‘eleitores oscilantes’. Nesse sentido, Passos Coelho e Paulo Portas martelam constantemente a ideia de que António Costa e José Sócrates são uma espécie de irmãos siameses - e que, se

o PS voltar ao Governo, repetirá os erros do passado. António Costa, pelo contrário, espalha por toda a parte a palavra «Confiança», tentando convencer os eleitores de que, se votarem nele, não têm nada a temer. Uma coisa parece certa: é entre o ‘receio da mudança’ e a ‘vontade da mudança’ que as eleições se vão jogar. Conforme prevaleça um sentimento ou outro, ganha a coligação ou ganha o PS. Se Passos e Portas conseguirem convencer dois terços dos ‘eleitores oscilantes’ de que, com um Governo do Partido Socialista, haverá um regresso ao passado, a coligação vencerá. Façamos as contas. Dois terços do ‘eleitorado oscilante’ correspondem a 13%; se a estes somarmos os cerca de 25% de votantes fiéis do PSD e mais 8% do CDS, chegaremos aos 46%; mas a estes há que retirar os eleitores do PSD que se zangaram com o Governo e que, desta vez, não votarão na coligação chefiada por Passos Coelho. Basta ver o que disseram Manuela Ferreira Leite, António Capucho, Pacheco Pereira, etc. (que não se representam apenas a si próprios, antes reflectem a posição de muitos simpatizantes tradicionais do PSD). Se estes sociais-democratas ‘revoltados’ representarem 5 ou 6%, a coligação ficarse-á pelos 40% - resultado que, mesmo assim, lhe garantirá a vitória. Consideremos, agora, a hipótese contrária. Que o Partido Socialista conseguirá

transmitir confiança à maioria dos ‘eleitores oscilantes’, convencendo-os de que poderão melhorar a sua vida sem correr riscos. Nesse caso, serão os socialistas a beneficiar de 13% de eleitores do segmento central - que, somados aos seus 25% históricos, e a mais uns pós da esquerda, atingirão os 40%. E aí o PS ganhará as eleições. Este simples exercício matemático mostra que ainda está tudo em aberto - e mesmo a maioria absoluta é possível para qualquer lado. Tudo gira, como dissemos, à volta da atitude que prevaleça em relação à ideia de ‘mudança’. Mas a dinâmica que se crie durante a campanha eleitoral também pode ser decisiva. Quem transmitir a impressão de que irá ganhar as eleições beneficiará de uma vantagem importante, pois há muita gente que gosta de votar no previsível vencedor, até para poder dizer que ‘ganhou’. E, aí, as sondagens - que vão publicar-se diariamente - terão um importante papel. P.S. - Se o debate de ontem tivesse sido na TV e não na Rádio, Passos Coelho já teria ganho as eleições de 4 de Outubro. Assim, continua tudo em aberto. Mas o confronto serviu para animar de novo os apoiantes da coligação (algo decepcionados após o debate de há oito dias) e para quebrar a euforia que se tinha instalado nas hostes socialistas.

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ESPORTO

Zimpeto acolhe festa do atletismo moçambicano

O Estádio Nacional do Zimpeto acolhe, entre os próximos dias 28 de Setembro e 4 de Outubro, a edição deste ano dos Campeonatos Nacionais de Atletismo de pista. Além de moçambicanos, são igualmente esperados atletas estrangeiros oriundos de quatro países da região austral de África. A Federação Moçambicana de Atletismo trabalha para que as provas sejam também qualificativas para os Jogos Olímpicos de 2016. Cerca de três centenas de atletas são esperados na capital do país, Maputo, para emprestarem cor e alegria à maior festa do atletismo moçambicano. Com a duração de sete dias, contados a partir da próxima segunda-feira (28 de Setembro), os Campeonatos Nacionais de Atletismo terão lugar no Estádio Nacional do Zimpeto. Cada uma das onze províncias do país far-se-á representar nestas competições por uma média de 15 atletas, ainda que a cidade de Maputo, devido à sua localização favorável, tenha essa oportunidade de inscrever mais corredores, um privilégio de poucos que naturalmente aumenta as possibilidades desta delegação anfitriã de conquistar o maior número de medalhas. No entanto e de acordo com uma fonte oficial da FMA, são igualmente esperados alguns atletas oriundos do estrangeiro, nomeadamente da vizinha África do Sul, do Botswana, da Suazilândia e do Zimbabwe, que vão competir no Zimpeto na qualidade de convidados. Com a presença destes internacionais, pretende aquele organismo desportivo

estrangeiros. Queremos com a presença deles obrigar os nossos a trabalharem mais e a redobrarem esforços para melhorarem as marcas pessoais», disse a fonte destacando que «o grande objectivo destes nacionais é exactamente o de recuperar a competitividade nas provas internas desta modalidade e, quem sabe, conseguir os mínimos para o Rio de Janeiro.»

estimular a competitividade dos moçambicanos por forma a melhorarem as suas performances individuais e, quem sabe,

conseguirem os mínimos para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. «Conhecemos a qualidade dos atletas

Estádio Nacional sem equipamento para atletismo De acordo com Shafee Sidat, presidente da Federação Moçambicana de Atletismo, o país conta há meses com um photo-finish, equipamento tecnológico moderno que visa a captação da imagem e a elaboração de resultados electrónicos de uma corrida de atletismo. O mesmo pertence exclusivamente à FMA e a sua introdução no país, conforme prevê o dirigente, está agendada para estes nacionais, facto que sugere a contínua hibernação dos relógios instalados no Estádio Nacional do Zimpeto em 2011 aquando da organização dos

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David Nhassengo

décimos Jogos Africanos de Maputo. Acerca daquele equipamento, que será usado pela primeira vez na história das provas nacionais, Shafee Sidat informou que tal «visa o reconhecimento internacional dos resultados que sairão destas competições. Ou seja, para a Federação Internacional de Atletismo (IAAF) enviaremos tempos electrónicos. O que tem no Zimpeto é de excelente qualidade mas é muito caro, além de ser de difícil manejo. É preciso muita tecnologia para o funcionamento daqueles relógios», esclareceu o dirigente federativo quando questionado sobre os motivos que levam à não utilização das tecnologias instaladas naquele estádio há quatro anos. A respeito da polémica alimentada há semanas pela imprensa, dando conta que a direcção do Estádio Nacional se negava a ceder o referido equipamento à federação, uma especulação que teria precipitado a compra do photo-finish, Shafee Sidat referiu que, na verdade, «nos foi disponibilizado o material pelos responsáveis do recinto do Zimpeto. Sucede, porém, que nós não temos condições para adquirir o software necessário para colocar o mesmo em funcionamento e tão pouco para o seu manejo.» Viagens por via aérea pela primeira vez Com a organização destes Campeonatos Nacionais de Atletismo, agendados para entre os dias 29 de Setembro e 04 de Outubro, a FMA fará história. As delegações vão poder viajar, pela primeira vez, por via área fruto da parceria existente entre este organismo desportivo e as Linhas Áreas de Moçambique (LAM). Contudo, a federação só garante passagens aéreas para apenas oito atletas de cada uma das províncias das zonas Centro e Norte do país. «Em princípio queríamos trazer mais pessoas por esta via mas, infelizmente, o orçamento que nos é oferecido pelo Governo para a realização desta prova é pouco. Aliás, mesmo para a organização destes nacionais somos obrigados até a fazer um esforço individual e até de patrocinadores para cobrir o buraco aberto”, referiu Sidat. Na busca dos mínimos para os Jogos Olímpicos O outro grande objectivo da federação nestas provas, sobretudo com a introdução do photo-finish, é o de permitir que os atletas nacionais e estrangeiros possam competir pelos tempos mínimos necessários para o apuramento aos Jogos Olímpicos de 2016 na cidade brasileira do Rio de Janeiro. E Shafee Sidat depositou até confiança em Alberto Mamba porque, segundo ele, recentemente esteve próximo das marcas de apuramento para aquelas olimpíadas, sem contudo descartar as surpresas que possam aparecer até ao próximo dia 04 de Outubro no Zimpeto. «Caso ele não consiga aqui, garantiremos que, ainda neste ano e/ou no próximo, ele participe em várias provas internacionais para que possa lutar pelos tempos mínimos qualificativos aos Jogos Olímpicos», revelou Shafee revelando, ainda, que é desejo da Federação Moçambicana de Atletismo levar mais um atleta ao Brasil, isto depois de confirmada a presença de Kurt Couto que representará Moçambique na corrida dos 400 metros barreiras.

Afrobasket: Moçambique estreia-se hoje diante dos Camarões

No arranque do Campeonato Africano de Basquetebol, a seleção nacional sénior feminina defronta nesta quinta-feira (24), na cidade de Yaoundé, a anfitriã Camarões. Inseridas no grupo A, as “Samurais”

competem na qualidade de vice-campeãs africanas. A estreia da selecção nacional neste Afrobasket de Yaoundé está marcada para às 18h30 de Maputo (17h30 locais). Quis

o sorteio que o primeiro confronto fosse contra a equipa da casa, um adversário com quem as “Samurais” nunca perderam no histórico de partidas. O segundo confronto de Moçambique está marcado para o dia seguinte, nomeadamente na sexta-feira (25) e será diante de Uganda a partir das 13h30 no relógio de Maputo, sendo que o duelo diante da vizinha África do Sul terá lugar no sábado (26) às 15h30. As vice-campeãs em título terminam a fase de grupos defrontando as formações do Mali, às 17h30 de segunda-feira (28) e do Gabão na terça-feira (29) a partir das 21h30 de Maputo. Para transitar para os quartos-de-final, a nossa selecção sénior feminina precisa ocupar um dos primeiros quatro postos do agrupamento, sendo que as duas últimas posicionadas nos dois grupos, A e B, vão lutar pelo 9º até ao 12º lugar da tabela classificativa geral da competição. Refira-se que este campeonato de Yaoundé é igualmente qualificativo para os Jogos Olímpicos de Rio de Janeiro que irão decorrer no próximo ano. A selecção que se sagrar campeã africana qualifica-se diretamente para aquele evento, enquanto a finalista vencida terá de disputar mais um torneio para o efeito. É de realçar que na última edição do Afrobasket, que teve lugar em 2013 na cidade de Maputo, as “Samurais” foram derrotadas na final pela selecção angolana. Aliás, Moçambique nunca ergueu o troféu desta prova e o máximo que conseguiu na história foi ter conquistado três medalhas de prata, sendo que as restantes duas amealhou em 1986 e em 2003.

Zequinha...* Assim do nada lembrei-me do Zequinha. O “pequeno-GRANDE” Zequinha, eterno e incondicional adepto do Grupo Desportivo de Maputo. Daquele tipo de adeptos que fazem greve de fome quando o seu clube de coração”leva tatau.” Acima de tudo um verdadeiro personagem da história do futebol moçambicano. Quem se um se atrever um dia a escrever a história do futebol deste país, háde certamente abrir um espaço para falar de Zequinha e de outros afficionados como ele. Gentes do futebol. Personalidades!... Zequinha uma vez falou assim: “ – Aqui em Moçambique sou do Desportivo, e em Lisboa sou do... Porto!”. Eh eh eh... Disse aquilo e continuou, imperturbável, a esgrimir argumentos numa das suas acaloradas discussões com outros adeptos, nas bancadas. Mas ele era o Zequinha!... Tudo que dissesse era verdade e estava decretado. Sinto saudades daquele “baixinho”... Era o nosso Tyron Lannister, do Game Of Thrones!... Homem de muita convicção, bom de lábia e de enfatizar factos, por vezes absolutamente triviais. E com aquela estatura, só podia ser um homem com uma voz potente, para fazer convencer as pequenas plateias que o rodeavam nos campos.

Zequinha era de pavio muito curto. Um zambeziano autêntico... Onde quer esteja, imagino a dor que lhe estilhaça(ria) o coração ao ver o seu Desportivo nas condções em que se encontra, à mercê (segundo os adeptos) de uma “oligarquia predadora”. Imagino que se Zequinha ainda estivesse entre nós, muito provavelmente seria o portaestandarte das constantes manifestações públicas de protesto “anti-grispista”... Na verdade, independentemente de serem ou não plausíveis, as razões evocadas pelo actual líder da direcção “alvi-negra” para justificar o estágio actual da colectividade, é facto que que o mesmo parte o coração de qualquer adepto (como o Zequinha) cuja paixão de carregar a águia ao peito é uma questão de honra. O exemplo do nosso personagem pode, aliás, ser o mote para uma reflexão mais ampla sobre o papel do adepto, do associado, do simpatizante, enfim, no dia-a-dia dos clubes. O que é que estas pessoas representam – ou deveriam representar – para os clubes. E refiro-me aos clubes, desde esses Desportivos e Maxaquenes, até aos mais pequenos, tipo Rebenta-Fogo da Beira ou o Nova Aliança de Maputo.

E hoje, mais do que nunca, é imperioso que essa reflexão seja feita. Porque estamos numa época em que as coisas mudaram radicalmente. Em que os grandes interesses económicos se sobrepoem às clubites. Em que os dirigentes muitas vezes até nem se identificam com o próprio clube, ou são mesmo simpatizantes do rival. Uma época em que facilmente se vende um campo de futebol a grupos da alta finança, que pode, se entender, instalar ali um hotel ou o que quer que seja. Um parque desportivo multiuso transfoma-se em banco, num abrir e fechar de olhos... Na maior parte das vezes os adeptos, os sofredores, só ficam a saber das coisas muito tempo depois, pela comunicação social. Não há cultura da ascultação participativa. Mas isso seriam outros quinhentos... A minha singela homenagem hoje era mesmo ao Zequinha. O pequeno rei da nação alvi-negra... Que descanse em paz. Ele faleceu a 2 de Março de 2011. Homero Lobo

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Novas tendências literárias discutidas no Centro Cultural Português

Termina hoje a 27ª edição do curso de Literaturas em Língua Portuguesa no Centro Cultural Português, em Maputo. O evento é organizado por esta entidade em parceria com a Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane. Dedicado, este ano, ao tema ‘Novas Tendências’, o curso conta com a participação do escritor português José Luís Peixoto e os realizadores Margarida Cardoso de Portugal e João Ribeiro de Moçambique. A presente edição tem a particularidade de ser dirigida com maior enfoque a formação dar às «novas Tendências» do contexto literário português e moçambicano. Conceição Siopa, umas das facilitadoras da formação, explicou ao SOL DO INDICO que a razão da escolha do tema deve-se ao aparecimento notável na literatura portuguesa e moçambicana de novos paradigmas da escrita, salientado também o facto de se estar a registar um número considerável de jovens que cada vez mais se interessam por esta área. Divulgar a literatura e criar um ambiente para a troca de experiências entre os participantes e o escritor português José Luís Peixoto constam da lista dos objectivos deste evento.

Siopa explica ainda que desde o início do curso em 1987 verificam-se várias mudanças no público, pois na medida em que o mesmo participa com alguma regularidade vai adquirindo o gosto pela escrita e pela leitura. «Isto é que é importante porque não há literatura sem leitores, os escritores escrevem para ser lidos.» O curso de Literaturas em Língua Portuguesa no Centro Cultural Português também promove encontros entre escritores de outras áreas geográficas. «Temos neste curso um debate entre duas gerações, nomeadamente Charrua e Kuphaluxa», frisou. No que concerne a realização de uma edição por ano, a directora do Centro Cultural Português Alexandra Pinho advoga que não se pode realizar um curso destes em todos os meses, pese embora este ano em particular se tenham realizado dois, ambos com objectivos de promover a literatura.

Disse ainda que existe um segmento mais limitado e especializado em vários pontos do mundo dedicado a literatura infanto-juvenil. No primeiro dia do evento, o escritor português José Luís Peixoto fez uma apresentação sobre a narrativa portuguesa contemporânea. Já os realizadores Margarida Cardoso e João Ribeiro apresentaram as suas experiências relativamente à adaptação cinematográfica de obras literárias em Moçambique e Portugal. Nesta senda, coube ao professor universitário e director do Fundo Bibliográfico, Nataniel Ngomane, apresentar ontem uma reflexão em torno da nova narrativa moçambicana. Para hoje, último dia, está agendado um debate entre as gerações literárias moçambicanas Charrua e Kuphaluxa. Ainda neste contexto, o escritor José Peixoto orientou uma oficina de escrita para os estudantes das universidades Eduardo Mond-

lane e Pedagógica, e Associação dos Escritores Moçambicanos. Pela primeira vez noutros pontos de Moçambique O curso de literatura que até na sua última edição em 2014 era realizado apenas na Cidade de Maputo, na presente edição o Centro Cultural Português em parceria com a Universidade Pedagógica programou a expansão do mesmo para outros locais, tais como Centro de Língua Portuguesa na Universidade Pedagógica, em Quelimane nos dias 14 e 15 de Setembro, 16 e 17 no Centro Cultural Português na Cidade da Beira e 28 e 29 do mesmo mês no Centro de Língua Portuguesa, em Nampula. «Estou satisfeita porque em Quelimane houve uma adesão significativa do público e na Beira também houve uma boa participação», sublinhou Pinho rematando que findo o presente curso definir-se-ão as modalidades da 28ª edição, que se vai em 2016.

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GRAFFITTI ET AL de João Donato no CCFM Está patente, no Centro Cultural Franco Moçambicano, a exposição individual do ceramista João Donato designada ‘Graffitti et al’. A exposição que inaugurou no mês da Victoria (23 de Setembro) poderá ser vista até ao mês da paz (8 de Outubro). Pode-se verificar, nas obras de João Donato, banda desenhada, cartoon, peixes do pescador e tijolo apresentados sob a forma de tela, livro, puzzle colorido e falante, frutos de muito trabalho, pesquisa, experimentação e inconformismo que se fundem com o barro mole e se transformam com inteligência. ‘Graffitti et al’ nos convida a testemunhar a mestria das mãos do criador e o quentinho do forno, como que por magia, em belas e mais uma vez surpreendente criativas peças de arte que não nos deixam indiferentes. João Donato nasceu em Maputo, Moçambique, em 1953. Inicia-se nas artes cerâmicas em 2002, no Brasil, com a mestre ceramista

Cecy Sato. Em 2005, vai para Londres onde estuda no City & Islington College sob a tutela da prestigiada ceramista Daphne Carnegy. No final do curso trabalha nesta cidade como técnico de cerâmica na mesma instituição, até 2011. A residir actualmente em Maputo, é membro e colaborador do Núcleo de Arte de Maputo. Realizou várias exposições em Moçambique, Reino Unido, Portugal, Suécia e Brasil.

GENDA TV Dia 24

CINEMUNDO

10:40-Finding Forrester

TV SERIES

14:45-Vikings

DSTV PIPOCA

16:50-O Rapaz do Pijama às Riscas Dia 25

DSTV PIPOCA

17:30-O Último Encore

TV CINE1

21:30-Begin Again

CINEMUNDO

23:10-Ghost Rider Dia 26

DSTV PIPOCA

14:00-Os Pequenos Marotos Salvam o Dia

CINEMUNDO

21:00-Love Never Dies

TV SERIES 20:00-Extant Dia 27

15:25-Maximum Risk

6:10-Olive kitteridge

TÍTULO ORIGINAL: SCORPION

DSTV PIPOCA

Quarta-feira,30.09,22h15

20:10-A Verdade Sobre Charlie

Género: Acção / Drama Criador: Nick Santora Episódios: 22 episódios de aproximadamente 45 minutos

Dia 28

TV CINE1

12:15-Happy Christmas

DSTV PIPOCA

16:40-Todos Juntos é Demais

CINEMUNDO

21:00-The Polar Express

FOX CRIME

Dia 29

TÍTULO ORIGINAL: MOTIVE

DSTV PIPOCA 08:50-Ali G

TV CINE1

16:45-Coffee and Cigarettes

CINEMUNDO

19:30-Prêt-à-Porter Dia 30

TRAVEL

11:00-Mysteries at the Museum

CINEMUNDO 19:10-Psycho

DSTV PIPOCA

19:30-Starsky & Hutch

TV SERIES

FOX

CINEMUNDO

Elenco: Elyes Gabel, Katharine McPhee, Eddie Kaye Thomas, Jadyn Wong, Ari Stidham, Robert Patrick, Riley B. Smith Produtores Executivos: Scooter Braun, Alex Kurtzman, Roberto Orci, Heather Kadin, Nick Santora, Nicholas Wootton, Justin Lin, Walter O’Brien

Sexta-feira, 25.09, 23h10

Género: Série - Crime / Drama / Mistério Episódios: 13 episódios de aproximadamente 45 minutos Criadores: Daniel Cerone, James Thorpe, Derek Moore Elenco: Kristin Lehman, Louis Ferreira, Brendan Penny, Lauren Holly, Warren Christie, Roger R. Cross

Uma detetive de homicídios resoluta usa a sua astúcia para confrontar assassinos num jogo cerebral mortal de gato e rato. Com um modelo de contar histórias não convencional, cada episódio começa por revelar a vítima e o assassino. Os telespectadores seguem depois o detetive de homicídios através de labirintos complicados e, por vezes, diabólicos na sua demanda para analisar as provas e, em última instância, descobrir o Motivo. Apoiando-se no sucesso da primeira temporada, a segunda temporada de ‘Motivo’ mantém-se fiel ao formato original, introduzindo a audiência tanto ao assassino como à vítima, no início de cada episódio. Uma reviravolta única permite ao telespectador seguir a série e os seus detetives, à medida que juntam as peças do puzzle e descobrem o “porque fez” em vez do “quem fez”.

‘Scorpion’ é baseada numa história verídica. A série é um drama frenético sobre o génio excêntrico Walter O’Brien (Elyes Gabel) e a sua equipa de brilhantes desajustados que compõem a última linha de defesa contra ameaças complexas e de elevada tecnologia da idade moderna. Como o novo crânio da Segurança Nacional, a equipa Scorpion de O’Brien inclui Toby Curtis (Eddie Kaye Thomas), um especialista comportamental que consegue traçar o perfil de qualquer um;Happy Quinn (Jadyn Wong), um prodígio da mecânica; e Sylvester Dodd (Ari Stidham),

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EMANA EM REVISTA

Parceiros desembolsam 273 milhões para o Orçamento do Estado O Governo moçambicano receberá, de 14 parceiros que apoiam o Orçamento do Estado, 273 milhões de dólares para o financiamento do seu programa governativo relativo ao ano em curso. A garantia nesse sentido foi dada esta segunda-feira, em Maputo, durante o memorando de entendimento entre este grupo de países e o governo. A referida verba será usada para o financiamento de áreas anunciadas como prioritárias pelo executivo, nomeadamente o crescimento inclusivo; governação e prestação de contas; e sistemas nacionais, com destaque para a gestão das finanças públicas. No documento ora assinado, estes países que fazem parte do Grupo de Parceiros Programático (G19) comprometeram-se a desembolsar outros 312 milhões de dólares para o orçamento do próximo ano. Na ocasião da assinatura do memorando, o presidente do G19 e embaixador de Portugal em Moçam-

bique, José Augusto Duarte, frisou que o acordo ocorre num momento em que é expectável o crescimento exponencial das receitas internas no orçamento moçambicano. «Dentro de poucos anos, Moçambique não deverá necessitar de apoio geral ao orçamento. É isso que todos desejamos», afirmou José Duarte. Por seu turno, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, que rubricou o memorando em representação do Governo, realçou que a redução da ajuda externa ao país nestes últimos anos denota a necessidade de uma maior contribuição dos recursos internos na receita do Estado. «Não obstante essa redução, o apoio continua a representar uma contribuição financeira significativa para o Orçamento do Estado, sumarizando este acto um marco relevante para as perspectivas fiscais do país no horizonte temporal coberto pelo instrumento», disse Adriano Maleiane.

Pachinuapa analisa experiências Agentes da polícia ameaçam da luta de libertação e 40 anos raptar Muchanga de independência em livro O General na Reserva e antigo combatente da luta de libertação nacional, Raimundo Pachinuapa, lançou esta segunda-feira, em Maputo, o livro ‘Moçambique: 40 Anos de Independência e Soberania – Lições, Desafios e Oportunidades’. A obra, de 252 páginas, uma homenagem aos jovens da geração 25 de Setembro que lutaram contra a dominação colonial portuguesa, traz memórias da luta de liber-

tação nacional, além de abordar temas da actualidade. «No livro vão encontrar o testemunho da dureza do passado colonial. É um contributo para o enriquecimento do acervo histórico de Moçambique», disse Pachinuapa. Por seu turno, o Presidente da República, Filipe Nyusi realçou que a obra transmite uma paixão infinita e determinada da geração 25 de Setembro.

O deputado da Assembleia da República pela bancada da Renamo António Muchanga terá sido ameaçado de rapto por indivíduos filiados à Polícia da República de Moçambique há cerca de duas semanas, de acordo com o semanário ‘Magazine Independente’ da edição do dia 22 de Setembro. Citando Alice Mabota, presidente da Liga dos Direitos Humanos, a publicação avança que o plano de sequestro só não avançou porque alguns agentes da PRM advertiram Muchanga do perigo que corre. «Era para ser raptado e de repente aparecer morto. Foram os polícias de bom senso que o avisaram para

se cuidar e que evitasse circular», disse Alice Mabota na qualidade de advogada de António Muchanga. Contactada oficialmente pela jurista, a polícia negou ligação com qualquer suposta operação de raptar Muchanga.

Guardas-fiscais mataram 500 moçambicanos ligados à caça furtiva Os guardas-fiscais do Kruger Park na África do Sul mataram perto de 500 moçambicanos ligados à caça furtiva de 2010 a Julho do presente ano. Preocupado com a situação, o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, defendeu na última sexta-feira a criação de políticas para conter o recrutamento e envolvimento de jovens moçambicanos nesta

actividade ilegal. «Preocupa-me bastante o número elevado de moçambicanos que são mortos no Kruger Park em actividades de caça furtiva. Cada um destes moçambicanos mortos significa mais pobreza para as suas famílias, porque já não contará com ele na luta por um melhor nível de vida», disse Chissano que falava no acto do lançamento das festividades do 10º aniversário da sua fundação.