Aborto Um Estudo introdutório

MÁRCIA PINHO

A DIGNIDADE HUMANA E A MILITÂNCIA PRÓ-ABORTO

SÃO PAULO

2014

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..................................................................................................................... 3 2. A COSMOVISÃO SECULAR E AS MENTIRAS PRÓ-ABORTO...................................... 3 3. A LUTA PELA LEGALIZAÇÃO.......................................................................................... 4 4. QUANDO COMEÇA A VIDA?............................................................................................ 5 5. AS QUESTÕES JURÍDICAS E MÉDICAS......................................................................... 6 6. A COSMOVISÃO BÍBLICA................................................................................................. 8 7. AS CONSEQUÊNCIAS NEFASTAS DO ABORTO............................................................ 9 8. PECADO E REDENÇÃO.................................................................................................... 11 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................................. 13 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS…........................................................................

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1. Introdução

Essa monografia tem por objetivo confrontar a dignidade humana na cosmovisão da militância pró-aborto com a cosmovisão bíblica. Estamos vivendo uma campanha agressiva em favor do aborto. As maciças propagandas fazem uso de falsos argumentos para convencer a população de que o aborto e a sua descriminalização seria um bem para a sociedade. Os protagonistas dessa militância são os grupos feministas e da esquerda política. A internet e as redes sociais são poderosas ferramentas dos ativistas, com um alcance incalculável. O principal argumento é a defesa da mulher, mas quem defende o bebê?

2. A cosmovisão secular e as mentiras pró-aborto

Muito já se falou sobre a pós-modernidade, o filósofo Zygmunt Bauman usou a expressão modernidade líquida para se referir a nossa época, um modo de conceituar um mundo que de fragmentado passou ao estado líquido, volúvel e relativista. Nada mais é absoluto e verdadeiro, temos como bandeira os slogans: “Toda verdade é relativa.” “Não há absolutos.” “O que é verdade para você é verdade para você, isto é , cada tem a sua verdade.” Em uma sociedade que não existe mais o certo e o errado, a regra é a auto satisfação. Princípios morais passou a ser coisa de cristão fundamentalista (no sentido pejorativo da palavra), e a questão do aborto não está mais relacionado com virtudes como verdade, justiça, sabedoria. É simplesmente uma questão do empoderamento feminino, o lema é “Meu corpo, minhas regras”. Tal movimento não reconhece o feto como uma pessoa, um ser com dignidade intrínseca, a impessoalidade do feto leva adiante todo tipo de argumento favorável ao aborto. Alguns argumentos do movimento pró-aborto:

* A legalização do aborto acabará com o aborto clandestino * As péssimas condições das clinicas clandestinas causam a morte de milhares de mulheres * A legalização do aborto diminui o número de abortos * A síndrome pós-aborto 2

* Diminuição da violência/criminalidade * O feto não é uma pessoa, portanto não é um assassinato. * Prioridade da saúde da mulher * O direito e o domínio da mulher sobre o próprio corpo

3. A luta pela legalização

A luta pela legalização ganhou projeção quando na década de 1960 as organizações pró-aborto nos EUA elaboraram sua estratégia para legalizar este crime, criaram mitos para sensibilizar a população e assim ganhar adeptos. Entre esses vários mitos está o número de mulheres que morrem em decorrência do aborto em clinicas clandestinas, o nascimento de crianças defeituosas pela tentativa mal sucedida de aborto, entre outros. O movimento acabou revelando um caráter eugenista que repercute até os dias hoje como numa declaração de Richard Dawnkins 1 em que o cientista ateu declara que um feto com síndrome de Down deve ser descartado e a mulher engravidar novamente para ter a chance de gerar uma criança sem defeitos. O caso mais emblemático foi o “Roe versus Wade”. Em 1970, as advogadas Linda Coffee e Sarah Weddington da Universidade do Texas, abriram um processo no Texas representando Norma L. McCorvey ("Jane Roe"). Jane Roe argumentava que sua gravidez era resultado de um estupro. O fiscal de distrito do Condado de Dallas (Texas), Henry Wade, representava o Estado do Texas, que se opunha ao direito do aborto. Após três anos de embate, em 1973, a Suprema Corte dos Estados Unidos proferiu a decisão que declarou inconstitucional qualquer lei que proibisse a interrupção voluntária da gravidez até o segundo trimestre de gestação, com fundamento na autonomia reprodutiva da mulher. Judicialmente, um lado argumentava contra a descriminação da conduta segundo um princípio moral absoluto de inviolabilidade da vida humana – que teria sua origem na concepção –, e de outro, a favor, em defesa do reconhecimento da mulher como agente moral livre para decidir sobre uma gestação e maternidade voluntária e desejada. "Jane Roe" deu à luz sua filha enquanto o caso ainda não havia sido decidido. O bebê foi encaminhado para adoção. Esta decisão da Corte foi interpretada como a 1ª despenalização do aborto para os 50 Estados da União. O caso Roe vs. Wade é um dos mais controvertidos e 1

http://oglobo.globo.com/sociedade/saude/richard-dawkins-diz-que-imoral-uma-mulher-dar-luz-umfilho-com-sindrome-de-down-13680998

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politicamente significativos da história do Supremo Tribunal dos Estados Unidos. Muitas das experiências nos EUA se refletiram no Brasil, como é de costume, importamos não só produtos, mas também ideias e movimentos do “Tio Sam”. Um dos grandes impasses nos debates sobre a legalização está relacionado com a questão “Quando começa a vida?”

4. Quando começa a vida?

A discussão sobre aborto está vinculada diretamente ao inicio da vida. Os filósofos da Antiguidade discutiam sobre a alma, e também quando a pessoa ganhava uma alma. Aristóteles defendia o direito ao aborto por não reconhecer que o feto tinha uma alma no primeiro estágio, somente após o feto se movimentar; nesse caso meninos e meninos tem diferentes prazos (em média três meses) para se considerar almas viventes. São Tomás de Aquino e Santo Agostinho também entendiam dessa forma unindo a visão filosófica à religiosa. Portanto o aborto era algo aceitável até os três primeiros meses de gestação. Foram as descobertas científicas que influenciaram a posição religioso-filosófica sobre o aborto e não o contrário. Em 1828 o biólogo Carl Ernst Von Baer publicou a obra “Sobre a história evolutiva dos animais”, seu estudo foi pioneiro em fazer uma descrição detalhada da formação do embrião e seu desenvolvimento. Em 1857 a Associação Médica Americana declarou “a existência independente e real da criança antes do nascimento como um ser vivo. É uma questão de ciência objetiva.” Em 1869 a Igreja Católica se manifestou condenando o aborto e extinguindo a diferença entre fetos animados e inanimados. Por volta de 1870 pesquisadores comprovaram que a vida começa quando os genes originários de duas fontes se combinam para formar um indivíduo único com um conjunto diferente de genes. O médico Bernard Nathanson (ativista pró-escolha) nos anos 1970 presenciou os avanços da fetologia e da cirurgia intra- uterina e conclui o óbvio: o feto tinha os mesmos direitos de qualquer outro paciente. E finalmente A Federação Brasileira das Academias de Medicina, no seu Sétimo 4

Conclave, realizado no Rio de Janeiro, de 07 à 09 de Maio de 1998, redigiu um documento, intitulado “Carta do Rio”, no qual lê-se que a Classe Médica Brasileira afirma como Verdade Científica Irrefutável, que a Vida Humana começa com a Concepção! O documento diz, entre outras afirmações, o seguinte: “Com os atuais conhecimentos da Biologia molecular, da genética e da embriologia, é um fato cientificamente comprovado que a Vida Humana tem inicio na fusão do óvulo com o espermatozóide, quando se forma o zigoto, que começa a existir e a operar como uma unidade desde o momento da fecundação. Possui um genoma especificamente humano que lhe confere uma identidade biológica única e irrepetível, portanto, uma individualidade de sua espécie. É o executor do seu próprio desenvolvimento de maneira coordenada, gradual e sem solução de continuidade.”

Mesmo após inúmeras pesquisas cientificas, os ativistas creem que o feto é apenas um amontoado de células e não seres humanos, pessoas portadores do direito à vida. 2 O dogma religioso afirma que o ser humano deve ser protegido desde o primeiro instante de sua existência, isto é, desde a concepção. 3 Ciência e religião nesse caso andam de mãos dadas.

5. As questões jurídicas e médicas

Em 2013 durante o I Encontro Nacional de Conselhos de Medicina O Conselho Federal de Medicina (CFM) envia um parecer ao Senado em que defende a liberação do aborto até a 12ª semana de gravidez.4 Atualmente, pelo Código Penal, o aborto é permitido em casos de risco à saúde da gestante ou quando a gravidez é resultante de um estupro.5 A ideia da liberação de aborto até a 12º semana de gravidez é a porta de entrada para o infanticídio, consequência natural de ideias eugenistas. Margaret Sanger (feminista e eugenista) é fundadora da Planned Parenthood, instituição voltada ao planejamento familiar que pratica o aborto nos EUA e promove a eugenia de forma camuflada. Os bebês que nascem com anomalias, geralmente em 2

http://www.elivieira.com/2010/08/contra-ou-favor-do-aborto.html http://www.pco.org.br/mulheres/o-que-esta-por-tras-da-proposta-de-protecao-juridica-aofeto/aojj,b.html

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http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=23663%3Acfm-esclareceposicao-a-favor-da-autonomia-da-mulher-no-caso-de-interrupcao-dagestacao&catid=3%3Aportal&Itemid=1%5D 5

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848compilado.htm

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consequência do fracasso de um aborto são abandonados para morrer ou jogados em latas de lixo. Uma vez que a prática é aceita em um país, a tendência é virar modelo e se alastrar por outros. No Brasil, houve uma tentativa de aprovar o aborto até a 12º semana, em casos de anomalias nos bebês.6 A verdade é que quanto mais argumentos para o aborto, mais perto estamos do infanticídio legalizado. Segundo a lei, a morte provocada de um feto é aborto, já a morte provocada de uma pessoa é homicídio, esse tipo de raciocínio é a base de uma prática chamada “aborto parcial” em que se induz o parto prematuro e o bebe é morto no processo de parto, porém a morte ocorre com o bebê ainda não nascido. Essa prática faz com os envolvidos escapem do crime de homicídio. O passo seguinte ao “aborto parcial” é o “aborto pós-nascimento”, isto é, aborto após o nascimento do bebê = infanticídio! Em 2011, o “British Journal of Medical Ethics” publicou o artigo “Aborto pósnascimento: por que o bebê deveria viver?”, dos professores italianos Alberto Giubilini e Francesca Minerva. Os autores compararam e nivelaram a condição moral de um recémnascido com a de uma criança ainda não nascida, concluindo que já que um feto pode ser abortado, então um bebê recém-nascido também pode. Essa lógica de que o feto não é uma pessoa abre precedentes para matar bebês já nascidos, o infanticídio puro e simples. Essa ideia de infanticídio não é nova, em 1972, um ano antes da legalização do aborto nos EUA, Michel Tooley, professor da Universidade do Colorado, publicou o artigo “Aborto e infanticídio” na revista “Filosofia e Assuntos de Interesse Público” da Universidade de Princeton, apresentando “justificativas éticas” para tais práticas. Esse artigo deu origem ao livro homônimo publicado em 1983. Peter Singer, professor da Universidade de Princeton, publicou em 1979, “Ética prática” e em 1994 “Repensando a vida e a morte”, ambas as obras o autor defende o aborto e o infanticídio. Sabemos que professor universitário tem grande influência sobre os jovens e o impacto nas novas gerações; e no Brasil também temos adeptos do “aborto pós-nascimento” Para os médicos, além do dilema moral e religioso, há um imperativo da profissão. O médico se forma com um ideal de salvar a vida humana e segundo o Juramento de Hipócrates, 6

http://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/unidades/procuradoria_geral/nicceap/legis_armas/Legislacao_completa/Ante projeto_Codigo_Penal.pdf

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tem compromisso em primeira instância com a vida. [...] Aplicarei os regimes para o bem dos doentes, segundo o meu saber e minha razão, e nunca para prejudicar ou fazer mal a quem quer que seja. A ninguém darei, para agradar, remédio mortal nem conselho que o induza à destruição. Também não fornecerei a uma senhora pessário abortivo. Conservarei puras minha vida e minha arte. 7

Além do Juramento de Hipócrates, o Código de Ética Médica em seu 6º artigo dispõe que: “O médico deve guardar absoluto respeito pela vida humana, atuando sempre em benefício do paciente. Jamais utilizará seus conhecimentos para gerar sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser humano ou para permitir e acobertar tentativa contra sua dignidade e integridade.” 8 Por isso, é esperado, a princípio, que a comunidade médica seja pró-vida. No entanto sabemos que muitos médicos possuem clínicas de aborto e militam pela legalização visando o lucro. Enquanto não legalizam a morte de bebês, os argumentos falaciosos são repassados incessantemente, na finalidade de convencer a população de que assassinar bebês é algo aceitável. Mesmo sob a enxurrada de mentiras da militância, a verdade é que não existem argumentos para o aborto 9. Infelizmente, esse trabalho não se propõe a esmiuçar cada uma das mentiras contadas pelo movimento, mas a ética cristã nos diz muito a respeito.

6. A cosmovisão bíblica

As Escrituras Sagradas declaram que o ser humano é criação de Deus, feito à sua imagem e semelhança (Gn 1:27). O Senhor imprimiu a sua imagem na humanidade (Imago Dei), autenticando ao ser humano um valor em si mesmo, intrínseco. O Homem é dotado de uma consciência que permite reconhecer a Imago Dei e distinguir entre Criador e criatura. Quando contemplo os teus céus, obra dos teus dedos, a lua e as estrelas que ali firmaste, pergunto: Que é o homem, para que com ele te importes? E o filho do homem, para que com ele te preocupes? Tu o fizeste um pouco menor do que os seres celestiais e o coroaste de glória e de honra. Tu o fizeste dominar as obras das tuas mãos; sob os seus pés tudo puseste. (Sl 8:3-6)

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http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Historia&esc=3

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http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/1988/1246_1988.htm

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http://portalconservador.com/nao-existem-argumentos-para-o-aborto/

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O Criador concedeu ao homem um espirito imortal (Mt 10:28 e 16:26) e a informação de que fomos planejados antes da concepção. Conforme trechos selecionados: “A palavra do Senhor veio a mim, dizendo: Antes de formá-lo no ventre eu o escolhi; antes de você nascer, eu o separei e o designei profeta às nações". (Jr 1:4-5) “Escutem-me, vocês, ilhas; ouçam, vocês, nações distantes: Antes de eu nascer o Senhor me chamou; desde o meu nascimento ele fez menção de meu nome.” (Is 49:1) “Mas Deus me separou desde o ventre materno e me chamou por sua graça. Quando lhe agradou ...” (Gl 1:15)

Num estudo cuidadoso fica evidente o valor do homem e sua dignidade desde antes do nascimento. A vida de cada pessoa não é um mero acaso, é obra do Altíssimo. “Tu criaste o íntimo do meu ser e me teceste no ventre de minha mãe. Eu te louvo porque me fizeste de modo especial e admirável. Tuas obras são maravilhosas! Digo isso com convicção. Meus ossos não estavam escondidos de ti quando em secreto fui formado e entretecido como nas profundezas da terra. Os teus olhos viram o meu embrião; todos os dias determinados para mim foram escritos no teu livro antes de qualquer deles existir.” (Sl 139:13-16)

Apesar do pecado ter corrompido nossa natureza, continuamos ser Imago Dei e nosso valor não foi alterado com a Queda.

'Pois nele vivemos, nos movemos e existimos', como disseram alguns dos poetas de vocês: 'Também somos descendência dele'. Assim, visto que somos descendência de Deus, não devemos pensar que a Divindade é semelhante a uma escultura de ouro, prata ou pedra, feita pela arte e imaginação do homem. (At 17:28-29)

Os remidos em Cristo têm um autêntico amor pela vida, sua e do próximo. Valoriza a dignidade inalienável do ser humano desde o inicio, isto é, desde a concepção. A valorização da vida requer que se proteja pessoas indefesas, como os fetos, bebês, idosos e pessoas em situações de vulnerabilidade ou risco de morte. A vida é sagrada e sua preservação consta na lista dos dez mandamentos (Êx 20:13). A sacralidade da vida não está apenas nas Escrituras, mas também na Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu 3º artigo: “Toda pessoa tem direito à vida, à 8

liberdade e à segurança pessoal” 10

7. As consequências nefastas do aborto

Essas pessoas que defendem o aborto ignoram não só a mensagem da Cruz como também as consequências nefastas do aborto. As mulheres que abortam voluntariamente têm uma propensão maior a cometer suicídio e são mais vulneráveis à depressão. Fala se bem pouco sobre as consequências do aborto, como forma de minimizar a gravidade dessa prática. As complicações físicas dependem do método abortivo, mas todo e qualquer aborto tem consequências em diversos âmbitos.

Complicações imediatas do aborto: •

Insuficiência do colo uterino, favorecendo abortos sucessivos no primeiro e no

segundo trimestre; •

Infecção e obstrução das trompas, provocando esterilidade;

•

Perigo de lesão no intestino, na bexiga ou nas trompas; com probabilidade de

histerectomia (extirpação do útero), •

Hemorragias uterinas, infecção, peritonite, lesões da bexiga

•

Endometrite (inflamação) pós aborto (infecção uterina secundária, decorrente

do aborto). •

Esterilidade

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Gravidez ectópica (fora do lugar apropriado)

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Histerectomia (extração total do útero)

O aborto criou novas enfermidades como a síndrome de ASHERMAN, caracterizada pela formação de aderências (tecido cicatricial) no interior da cavidade uterina, que poderão provocar necessidade de cesariana ou de histerectomia.

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http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf

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Conseqüências psicológicas para a mãe: •

Queda na autoestima pessoal ;

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Frigidez (perda do desejo sexual);

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Aversão ao marido ou ao amante;

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Culpabilidade ou frustração de seu instinto materno;

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Desordens nervosas, insônia, neuroses diversas;

•

Doenças psicossomáticas;

•

Depressões;

Consequências para as pessoas envolvidas da área médica: estados patológicos que se manifestam em diversas formas de angústia, sentimento de culpa, depressão, tanto nos médicos quanto no pessoal auxiliar, por causa da violência contra a consciência. Os abortos desmoralizam profissionalmente o pessoal médico envolvido, porque a profissão do médico é a de salvar a vida, não de destruí-la.

Consequências sociais: •

Relaxamento das responsabilidades específicas da paternidade e da maternidade; o aborto pode ser visto (a longo prazo), como um substituto do anticoncepcional.

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Infanticídio e eutanásia (os argumentos pró-escolha abrem precedentes para tais práticas)

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Aumento considerável do número de pessoas com deficiências físicas ou psíquicas, com todas os desdobramentos que isso significa para a sociedade em geral E além de tudo, há milhares de pessoas arrependidas para o resto da vida por realizar

ou incentivar o aborto.

8. Pecado e redenção

Sabemos que o pecado tem consequências; e para os pecadores, a redenção. Temos 10

dois grandes exemplos de redenção no que tange ao assunto abordado. Norma McCorvey, sim, ela mesmo, do caso “Roe versus Wade”. Em 2003, McCorvey admitiu que, na realidade, não havia sido estuprada tal como dissera no processo. Arrependida, tornou-se uma militante pró-vida, conhecida como “a pioneira do aborto” escreveu o livro Won by Love (Vencida pelo Amor) em que conta sua história. Uma mulher que lutou e ganhou o direito de abortar, embora ela nunca tenha abortado, tornou-se símbolo do movimento pró-escolha. Norma testemunhou a angústia e desespero de milhões de mulheres que optaram por abortar seus bebês; a destruição de milhares de vidas humanas em clínicas de aborto, onde ela trabalhava. Envolvida num relacionamento homossexual, tentou o suicido diversas vezes, recorreu às drogas por se sentir responsável pela perda de tantas vidas. Só mudou após sua conversão ao Cristianismo, quando decidiu expor a verdade e retratar o mal que causara. Outro exemplo foi o médico ginecologista Bernard Nathanson, conhecido como “o rei do aborto”, fundou a “Associação Nacional para a Revogação das Leis contra o Aborto” hoje conhecida como “Liga Nacional de Ação pelos Direitos Reprodutivos e do Aborto” - NARAL (National ReproductiveAbortion Rights Action League), dedicou-se não só à campanha pela legalização, mas também à prática de abortos. Foi responsável direta ou indiretamente por 75.000 abortos na principal clinica de aborto dos EUA. No final da década de 70, começou a ter dúvidas sobre as suas práticas. Numa conferência em Lisboa, em 1998,

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explicou que ele e os seus colegas apresentavam graves

perturbações do sono, problemas no casamento e pesadelos. Além disso, o médico em sua função teve acesso as novas tecnologias e as evidencias cientificas o convenceram de que o feto é um ser humano desde o instante da concepção, abandonou a militância pró-aborto e se converteu à causa pró-vida. Essa conversão rendeu frutos como o livro Aborting América (A América que aborta), o documentário “O Grito Silencioso”, que acompanha a gestação e mostra imagens reais de um aborto e sua sequência “O Eclipse da Razão”; os vídeos foram amplamente exibidos em todo mundo. Sua autobiografia intitulada The Hand of God (A mão de Deus), conta como se converteu num dos mais destacados defensores da vida e depois sua conversão ao catolicismo.

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http://pantokrator.org.br/po/mediacenter/noticias/morreu-o-homem-que-se-arrependeu-de-praticar-75mil-abortos-e-converteu-se-ao-catolicismo/

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O fato do Dr. Nathanson ser um intelectual da área médica e sua conversão moral promoveu credibilidade ao movimento pró-vida e muitos dos que praticavam ou incentivavam o aborto, reconheceram o seu erro e se uniram à luta em favor da vida humana mais indefesa: o bebê não nascido. Nathanson dedicou a sua vida a tentar desfazer o mal que tinha feito, falando em todo o mundo e apresentando-se sempre em público como “o responsável por mais de 75 mil abortos”. Faleceu em 21 de fevereiro de 2011 deixando um legado precioso ao movimento pró-vida.

9. Considerações Finais

Vivemos tempos cada vez mais difíceis no que diz respeito aos valores do Reino de Deus, assistimos os princípios cristãos sendo ignorados, deturpados todos os dias. A ilusão plantada pela militância pró-aborto é mais uma entre tantas que negam o senhorio de Cristo e sua mensagem sobre o valor do ser humano e da sacralidade da vida. A propaganda pró-aborto tem avançado muito nos últimos anos, fazendo uso de revistas voltadas para o público jovem e a internet. Com o discurso pró-escolha cada vez mais presente, creio que é hora de um posicionamento. Se aceitarmos a premissa de que uma mãe pode matar o seu próprio filho, vamos considerar aceitável todo tipo pecado. Como dizer que não se pode fazer isso ou aquilo depois de dizer que é aceitável uma mãe matar seu bebê? Num mundo sem verdades e valores absolutos, tudo o mais é permitido. Uma vez perdido o respeito pela vida humana em seu começo, todo o restante se banaliza naturalmente.

10. Referências Bibliográficas

DEUS. A Bíblia Sagrada (NVI): Versão Digital GEISLER, Norman L. Ética Cristã. São Paulo: Vida Nova, 2006 MEILAENDER, Gilbert. Bioética. São Paulo: Vida Nova, 1997 DINIZ, D. & GUILHEM, D. O que é Bioética: Editora Brasiliense, 2005 12

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