Análise das Políticas Públicas Ambientais Municipais do Centro-Sul de Rondônia. pág. 101

 

Aparecida Luzia Alzira Zuin Izabel Cristina da Silva Carlos Alberto Paraguassu-Chaves Tiago Batista Ramos Reinaldo Rosa dos Santos (Orgs)

Educação ambiental aplicada e gestão territorial

caderno de resumos

 

  Comissão Científica

Profª. Pós-Doutora Aparecida Luzia Alzira Zuin – UNIR /RO

Profª. Dra. Maria Madalena Ferreira – UNIR/RO

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Coordenação Geral Izabel Cristina da Silva Coordenação Executiva Emanuel Mirtil Rodrigues de Almeida Izabel Cristina da Silva Coordenação Científica Profª. Pós-Doutora Aparecida L. A. Zuin Coordenação de Apoio Prof. Msc. Bruno Valverde Chahaira - Unir Prof. Mdo. Reinaldo Rosa dos Santos – FADISP/SP Cinara Bezerra da Silva Valentim - Senac Tiago Batista Ramos - Pesquisador UNIR/CEJAM Leila Orquizas - Designer Gráfica

 

  Copyright @ Aparecida Luzia Alzira Zuin / Izabel Cristina da Silva / Carlos Alberto Paraguassu-Chaves / Tiago Batista Ramos/ Santos, Reinaldo Rosa dos.

Todos os direitos reservados. Parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico, mecânico, incluindo fotocópia ou gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados se citada a fonte. Capa: Leila Orquizas Editor: Carlos Alberto Paraguassu-Chaves

  Zuin, Aparecida Luzia Alzira / Silva, Izabel Cristina da / Paraguassu-Chaves, Carlos Alberto / Ramos, Tiago Batista/ Santos, Reinaldo Rosa dos. Pxxxt IV Congresso brasileiro de educação ambiental aplicada e gestão territorial (Resumos) / Aparecida Luzia Alzira Zuin / Izabel Cristina da Silva / Carlos Alberto Paraguassu-Chaves / Tiago Batista Ramos/ Reinaldo Rosa dos Santos (orgs). Porto Velho, RO: AICSA, 2014. 289 p.

Bibliografia.

ISBN:

1. Resumos 2. Educação Ambiental 3. Gestão territorial 4. Brasileiro 5. Rondônia I. Zuin, Aparecida Luzia Alzira/ Silva, Izabel Cristina da/ ParaguassuChaves, Carlos Alberto/ Ramos, Tiago Batista/ Santos, Reinaldo Rosa dos. (orgs) II. Bibliotecária Responsável: Rejane Sales CRB11/903   Os artigos apresentados são de inteira responsabilidade de seus autores.

Produção Editorial Instituto AICSA Rua Tabajara 1941 – B. São João Bosco Telefone (69) 8426.4040. Fax (69) 3224.3153 Endereço Eletrônico: [email protected] 76.803-738 – Porto Velho - RO

 

 

Sumário I- Apresentação II – Resumos

1. Agricultura familiar na produção de abacaxi com foco para análise do processo de irrigação 2. Reflexões acerca do princípio poluidor pagador: instrumento de prevenção, repação de impactos antropogênicos em bacias hidrográficas 3. Fatores que interferem nas ações de educação ambiental entre professores de escolas públicas 4. Serviços de saúde e as funções socioambientais no centro de Fortaleza - Ceará 5. Educação ambiental e cidadania: um estudo sobre a fabricação de sabão ecológico 6. Mapeamento colaborativo na otimização da gestão territorial: cartografia social da comunidade Poço da Draga - Fortaleza - Ceará 7. Práxis educativa e sustentabilidade no currículo escolar em comunidades tradicionais da Amazônia (Amapá, Brasil) 8. A cartografia social como ferramenta geotecnológica na gestão territorial da comunidade do Cumbe – Aracati - Ceará 9. Aspectos teóricos-conceituais e aplicabilidades do planejamento ambiental e da geoecologia das paisagens em bacias hidrográficas 10. O papel do planejamento urbano na construção de uma cidade ecologicamente saudável 11. Agricultura familiar: desafios e oportunidades 12. Avaliação continuada da balneabilidade do perímetro urbano de Porto VelhoRondônia 13. Educação ambiental aplicada: práticas comunidades tradicionais do Ceará, Brasil

de

reutilização

de

materiais

em

14. Sala verde água verde: educação ambiental como ferramenta da sustentabilidade e consciência ambiental 15. A política nacional dos resíduos sólidos aliada a educação ambiental: aplicabilidade no litoral cearense 16. O papel da cartografia social no desenvolvimento da educação ambiental para a sustentabilidade 17. Reutilização de óleo de uso doméstico como subsídio à educação ambiental em nível local

 

  18. Os impactos ambientais no bairro da Glória 19. A ciência cartográfica e suas tecnologias na análise das unidades de paisagem da reserva extrativista do batoque, Aquiraz/Ceará 20. Compartimentação das unidades geoambientais da sub-bacia hidrográfica do riacho Santana-RN 21. Extensão universitária: educação ambiental para indígenas e acadêmicos de geografia 22. Avaliação físico-químico da balneabilidade do perímetro urbano de Porto VelhoRondônia-Brasil 23. Semeando sustentabilidade – A transversalidade da educação ambiental para o desenvolvimento socioambiental, econômico e cultural em Itapuã do Oeste e Cujubim, Rondônia 24. Educação ambiental como vetor de tributação 25. Segmentos dos sistemas agroindustriais e a comercialização dos insumos agropecuários 26. Cidades (in)sustentáveis: desafios da cidade contemporânea na construção de uma cidade “verde” 27. Análise das políticas públicas ambientais municipais do centro sul de Rondônia 28. Políticas socioambientais para sustentabilidade: um estudo na hidrelétrica de jirau no estado de Rondônia 29. Políticas territoriais sustentáveis para geração de agroenergia: um estudo sobre a produção de biocombustíveis em Rondônia 30. Mercado voluntário de carbono no Brasil: uma análise dos critérios estabelecidos pela NBR 15948:2011 31. A biointerculturalidade da etnia Sateré-Mawé 32. Educação ambiental como instrumento protetivo do meio ambiente: análise histórica dos marcos de implantação 33. A improtância da educação ambiental com as aulas de campo no ensino médio 34. A educação ambiental e o uso de plantas medicinais utilizadas no distrito de União Bandeirante-Rondônia 35. Educação ambiental, agroecologia e agricultura familiar: conhecimentos e práticas tradicionais no litoral cearense 36. Reaproveitamento de efluentes da crianção de pirarucu (Arapaima gigas) na irrigação agrícola em Porto Velho-RO 37. Gestão ambiental como ferramenta de ordenamento pesqueiro: um estudo de caso na colênia de pescadores no município de Guajará-Mirim/Rondônia 38. Isolamento territorial e desenvolvimento: um estudo de caso dos bairros são francisco e jardim piratininga, São Paulo

 

  39. O uso das ferramentas de gestão territorial na construção de políticas públicas da sociobiodiversidade 40. Espécie exóticas invasoras do bioma mata atlântica: um estudo nos municípios integrantes do conselho regional de desenvolvimento campos de cima da serra/RS 41. A Metodologia PROPACC e a formação de recursos humanos em educação ambiental: a experiência na UFC e sua extensão 42. A prática da docência da educação ambiental na escola Joaquim Vicente Rondon 43. Cartografia social, territorialidade e meio ambiente: reflexões na comunidade indígena boca da mata, terra indígena São Marcos – Roraima 44. Consciência ambiental dos grupos praticantes de slackline de Porto Velho - RO 45. Percepção ambiental dos alunos da com-vida da escola Murilo Braga a respeito do bairro olaria- Porto Velho-RO 46. Interlocuções entre educação ambiental e cinema: tecendo caminhos reflexivos – uma proposta de extensão 47. Educação ambiental aplicada na formação do cidadão: interfaces com o lúdico na escola de ensino fundamental e médio Manaus 48. Impactos sócio-econômicos causados pela enchente do rio madeira nos bairros e distritos de Porto Velho 49. Índice de desenvolvimento humano (IDH): discussão conceitual na perspectiva de analisar a dinâmica da qualidade de vida na Amazônia - Brasil 50. Exploração autossustentável na reserva extrativista do rio ouro preto 51. Projeto de extensão São Lucas solidário como veículo de educação ambiental e prepração de mulriplicadores ambientais 52. Cacoal selva park: um estudo sob a ótica socioambiental 53. Sala verde na escola 54. Educação socioambiental, educação do campo e agricultura familiar: sem educação socioespacial não se sustentam 55. Políticas educacionais e socioassistenciais no contexto da educação nas escolas localizadas no campo no município de Almirante Tamandaré 56. A interdisciplinaridade como ferramenta para a compreensão do meio ambiente: aula de campo com alunos do liceu de messejana, Fortaleza, Ceará 57. A importância da educação ambiental na formação cidadã: experiência na escola aquarela, Kanagawa, Japão 58. Sensibilização e oficinas educativas como alternativa lúdica para o processo de educação ambienta 59. Cidadania e preservação ambiental no projeto “maiss leitura” na escola nossa senhora das Graças 60. Diminuição dos impactos da implantação de GRID sem o uso de diesel – emissão  

  de CO2 do diesel/custo da diminuição do desembolso do CCC 61. O desafio de (re)inventar Manaus 62. Distribuição espaço-temporal dos focos de calor em áreas do zoneamento socioeconômico ecológico de Rondônia 63. Geração de resíduos no processamento do açaí: um estudo no município de Guajará-Mirim/RO 64. Patrimônio cultural imaterial: relações com o turismo e cidades sustentáveis. 65. Uso de geoprocessamento para auxílio ao planejamento de ações para redução de acidentes de trânsito: um estudo de caso em Porto Velho - RO 66. Impactos econômicos e sociais para os camelôs em decorrência as enchentes no município de Porto Velho - RO 67. O trânsito e a realidade de Porto Velho: caminhos e perspectiva para uma cidade sustentável 68. Insegurança alimentar no âmbito do município de Porto Velho: problemas econômicos e de desenvolvimento sustentável 69. O desafio do planejamento urbano constitucional: um estudo sobre a canalização do igarapé pintado de Ji-Paraná e as conseqüências sócio-ambientais no município 70. Porto Velho no mapa da Amazônia ocidenta: desenvolvimento sustentável e o direito das águas 71. O uso da águas: caso das hidrelétricas do rio madeira em Porto Velho 72. Considerações acerca do tráfico do patrimônio cultural brasileiro 73. Conhecimento de doenças de veiculação hídrica no âmbito do ensino fundamental de Porto Velho - Rondônia 74. Águas subterrâneas potencialmente impactadas por nitrato (NO3-) na área urbana da fronteira antes e depois da enchente: um estudo da geografia da saúde 75. A face oculta do progresso: enfoque a partir do urbanização desordenada em Porto Velho 76. Cooperativismo como alternativa de sustentabilidade com a bananicultura: um caso de sucesso no distrito de União Bandeirantes, Estado de Rondônia, Brasil 77. Porto Velho – RO e os estudos das cidades sustentáveis: a violência no trânsito 78. Índice de percepção da educação ambiental (IPEA) nas escolas de ensino fundamental de Guajará-Mirim, Rondônia 79. A cidade como lócus de projetos sustentáveis 80. Reforma Agrária e Insegurança Alimentar

 

 

I. Apresentação

O Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Aplicada e Gestão Territorial possui periodicidade anual e congrega diversas pesquisas sobre Educação Ambiental e o Planejamento de Gestão Territorial em Bacias Hidrográficas e as alternativas de Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos e da Agricultura Familiar. Congrega profissionais e pesquisdores das áreas de Educação Ambiental, Educação para a cidadania, Desenvolvimento Sustentável, Gestão Ambiental, Geografia, Cidades, Direito Ambiental, Direito da Cidade, Direitos Humanos, Direito Público, Administração, Políticas Públicas, Engenharia Ambiental, Arquitetura e Gestão Pública da Europa, da Amética Latina e das cinco regiões do Brasil. Seu formato consta de palestras, mesas-redondas, minicursos, grupos de trabalhos e workshops. Conta ainda com a participação ativa de ONG’s, servidores das gestões públicas das esferas federal, estadual e municipal, com o intuito de discutir e analisar as diferentes faces da educação ambiental e da gestão territorial, sem deixar de analisar os apectos direcionados à agricultura familiar, manaciais hídricos e territorialidade no contexto amazônico/amazônidas. Seus objetivos priomordiais entre outros, estão: Promover o intercâmbio científico e cultural entre estudantes, pesquisadores, as instituições de ensino, de pesquisa e extensão e a sociedade; fortalecer o respeito ao Meio Ambiente Sustentável promovendo a emancipação humana baseada em conceitos democráticos e solidários, na busca da melhoria da qualidade de vida; divulgar conceitos, estudos, práticas e projetos ambientais entre a comunidade acadêmica, de ensino e pesquisa e a sociedade civil; divulgar conceitos, estudos, práticas e projetos direcionados à área de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e cidades sustentáveis. O Congresso se divide em dois grandes eixos temáticos ou duas áreas de concentração. Área de concentração: Educação Ambiental Aplicada: - Educação Ambiental como instrumento de sustentabilidade - Educação Ambiental aplicada na formação do cidadão - Cidades Sustentáveis - Políticas Públicas e Meio Ambiente - Direito Ambiental Área de concentração: Gestão Territorial: - Produção do Espaço e a Gestão Territorial - Planejamento e Gestão de Bacia Hidrográfica e Territorial - Planejamento e Gestão de Risco Ambiental - Gestão Territorial e uso de Geotecnologia - Direito e uso da Força das Águas

 

 

II. Resumos (1) AGRICULTURA FAMILIAR NA PRODUÇÃO DE ABACAXI COM FOCO PARA ANÁLISE DO PROCESSO DE IRRIGAÇÃO

1

Natália Talita Araújo Nascimento Sara dos Santos Medrado2 Francisco Antonio do Nascimento Sousa3 Ítalo de Paula Casemiro4  Flávio de São Pedro Filho5  

Palavras Chave: Agricultura Familiar; Irrigação; Produção.

1 INTRODUÇÃO

O desenvolvimento dos sistemas de produção na Agricultura Familiar permitiu ao longo do tempo o surgimento de novas ferramentas para melhoria das técnicas de cultivo agrícola. Mendes (2007) afirma que a evolução no setor agrícola foi influenciada pelo elemento tecnológico que foi o principal propulsor das transformações ocorridas. Nesse sentido, a pesquisa está voltada para a investigação da utilização do instrumento de irrigação como fator de melhoria das técnicas de cultivo na produção familiar. O objetivo da pesquisa pretende analisar a influência do uso de irrigação no aumento da produtividade do cultivo de abacaxi em uma propriedade particular do município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Busca-se investigar a produção do espaço e a gestão territorial da área de cultivo. Possui como objetivos específicos: identificar o sistema de cultivo utilizado na propriedade rural (1); analisar a produção atrelada ao uso de um sistema de irrigação (2) e, sugerir a implantação de propostas de melhoria para o processo (3). Utiliza-se como teoria suporte à tarefa a abordagem de Sistemas, que conforme Chiavenato (2003) trata de conceitos que envolvem a natureza orgânica, de modo que a mudança em uma unidade afeta o sistema como um todo em um processo de ajustamento. Assim, busca-se demonstrar por meio do estudo se a utilização de um sistema de irrigação na propriedade influencia positiva ou negativamente na produtividade do cultivo de abacaxis. Sobre esses fatores, Cavalcanti (2007) considera a capacidade estratégica como competência para transformar investimentos e tecnologias em elemento único de valor sustentável. Queiroz e Zuin (2006) complementam essa afirmativa e identificam o envolvimento da tecnologia com os sistemas de produção no Agronegócio como um processo de inovação, assim como alertam a necessidade da percepção de oportunidades não exploradas quanto à implantação de uma ferramenta tecnológica.

                                                             1, 2 e 3

4

Acadêmicos do curso de Administração pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

Estudante do Programa de Mestrado em Administração pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR.

5

Docente e Pesquisador do Programa de Mestrado e Graduação em Administração pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR.  

 

  2 METODOLOGIA

Esta pesquisa possui abordagem de natureza qualitativa e determina como instrumento para direcionamento o Método de Estudo de Caso que segundo Creswell (2007) trata do estudo onde o investigador explora um programa, atividade ou processo utilizando vários instrumentos de coleta de dados. No Quadro 1 são resumidos os procedimentos de coleta e análise aplicados no estudo. Quadro 1: Técnicas e procedimentos de pesquisa.

Procedimento

Descritiva

Foi realizada a coleta de dados por meio da interação entre pesquisador e pesquisado, onde foram registradas as opiniões sobre o que os investigados pensam, realizam e argumentam sobre o assunto da pesquisa. 1 Entrevista Procedimento permitiu acesso ao objeto estudado por meio do estudo e observação in loco do ambiente, indivíduos e situação da pesquisa de modo a obter informações sobre o comportamento do processo investigado.

2 Observação Foram elaboradas questões sistêmicas direcionadas a conhecer a opinião e conhecimento, bem como levantar informações específicas dos sujeitos investigados sobre assuntos pertinentes ao objeto de estudo. 3 Questionário Objetivou relatar características do grupo, estabelecendo por meio 4 Análise descritiva e do estudo as relações entre variáveis e fatos investigados. exploratória Fonte: Formulado pelos autores com base em Severino (2007).

3 RESULTADOS E DISCUSSÕES A pesquisa ocorreu em um ponto sitiante com cinco hectares de área (50.000 m2), localizado a 15 km do centro da capital Porto Velho. A área de plantio investigada é constituída por 100.000 (cem mil) plantas de abacaxizeiro, dividas em agrupamentos denominados tabelas. A delimitação cada tabela possui 5.000 (cinco mil) mudas e permite a circulação dos produtores, movimentação de maquinário e outros equipamentos na área de cultivo, facilitando a manutenção da zona de plantio.

 

  3.1 Descritiva do processo de produção na produção de Abacaxi

A região de produção apresenta clima tropical, úmido e quente. Com máximas de 24º a 26º e mínimas de 17º a 23º, onde a temperatura ideal para o plantio do fruto deve estar entre 12º e 23º segundo recomendações da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. O preparo do solo é realizado pela aragem, onde a unidade de cultivo adota práticas de correção do solo por meio da calagem (correção de acidez com calcário). Quanto à realização de processos de controle a doenças e pragas, foi identificado que não ocorreram quaisquer tipos de prejuízos advindos desses fatores desde o início da cultura produtiva. Outrora, para a prevenção de agentes biológicos maléficos a plantação, os produtores realizam o controle de ervas daninhas (capim sapé, grama-seda e outros) por meio do uso de herbicidas recomendados para a cultura. Esse controle é realizado somente em período inicial ao cultivo, onde a plantação necessita de condições específicas e determinantes para a produtividade do cultivo. Em face das desconformidades da floração natural que acarretam prejuízos, a unidade de cultivo realiza a indução artificial que consiste na aplicação de produtos indutores na roseta foliar (olho da planta). Esse processo objetiva antecipar e homogeneizar a época de florescimento e colheita do plantio.

3.2 Produção atrelada ao uso de sistema de irrigação Segundo a pesquisa, não foi identificado processos de Gestão da Tecnologia nas técnicas praticadas. Dessa forma, se argumenta que o processo de cultivo e distribuição apresenta oportunidades para a melhoria das práticas utilizadas, uma vez que os resultados da produção atual já se mostram favoráveis para a continuidade da atividade agrícola na região. Depreende-se por meio desse estudo que as estratégias de tecnologia são insuficientes para atender a demanda e fornecer suporte necessário ao desenvolvimento da atividade, bem como é inexistente a relação entre estratégias globais e específicas na unidade pesquisada. Como fator mais agravante, que envolve a adequação do solo às condições climáticas, foi verificado a ausência de métodos para irrigação. Esse fato foi relacionado a prejuízos para o cultivo, uma vez que a propriedade rural interrompe os ciclos de produção devido a condições climáticas da região. Nesse sentido, são apresentadas propostas para adequação do processo com base nos conceitos de Queiroz e Zuin (2006) que afirmam a existência de relação entre a Gestão de Tecnologia e aumento da produtividade. Para os autores, as ações de melhoria oriundas da implementação da tecnologia possuem impacto positivo nas práticas de produtivas e de cultivo. Seguindo tais preceitos, recomendou-se como proposta para melhoria do processo a criação de um projeto para a implantação de um sistema de irrigação na propriedade investigada. Na elaboração dessa proposta apontou se como principais variáveis: análise da viabilidade financeira para custear o investimento; estudo do campo de produção (solo, clima, processos); capacitação da mão de obra; e principalmente a avaliação da produtividade da inovação tecnológica em face do investimento aplicado. Atendendo às variáveis indicadas será possível alcançar como resultados positivos: aumento da produtividade e manutenção do cultivo de forma ininterrupta; melhoria dos processos de cultivo pela adoção de novas tecnologias; melhor preparo do solo; e ainda aumento da qualidade para o cultivo dos frutos.

 

  4 CONCLUSÃO  Com a realização do estudo foi possível detectar que a Gestão de Tecnologia atua como elemento significativo para o aumento da produtividade. Desse modo, a reestruturação neste fator acarreta em benefícios e ajustamentos a outros setores que envolvem o cultivo agrícola. Verificou-se ainda, que a atividade rural é a única fonte de renda familiar e que as melhorias sugeridas produzirão o aumento na renda do grupo parental. O estudo permitiu assinalar que a pequena propriedade de cultivo apresenta condições de boa estabilidade no atendimento ao mercado local, de modo que o aumento da produtividade e a ininterrupção do cultivo fortalecerão as alianças com os stakeholders envolvidos no processo. O isolamento ao desenvolvimento da atividade em sua forma atual é característico no grupo investigado, visto que os produtores não buscam recursos informacionais externos, em face do aumento de produtividade. Assim, a realização do estudo permitiu demonstrar aos produtores novas oportunidades para ganhos financeiros e imateriais, promovendo a reflexão e análise de propostas de melhorias para as práticas executadas. A interação entre investigação e objeto investigado identificou a aproximação da instituição acadêmica com as organizações produtivas locais, demonstrando a formação de alianças que objetivam fomentar e disseminar a troca de conhecimentos e experiências.

REFERÊNCIAS CAVALCANTI, M. Gestão estratégica de negócios. 2ª ed.São Paulo: Thomson, 2007. CHIAVENATO, I. Introdução à teoria geral da administração: uma visão abrangente da moderna administração das organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003. CRESWELL, J.W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2007. EMBRAPA. Cultivo do abacaxi em Rondônia. . Acesso em 03 dez 2013.

Disponível

em:

MENDES, J. T. G. Agronegócio: uma abordagem econômica. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007. QUEIROZ, T. R.; ZUIN, F. S.; [et al.]. Agronegócio: gestão e inovação. São Paulo: Saraiva, 2006. SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 23ª ed. 5ª reimp. São Paulo: Cortez, 2007. 

 

 

(2) REFLEXÕES ACERCA DO PRINCÍPIO POLUIDOR PAGADOR: INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO, REPARAÇÃO DE IMPACTOS ANTROPOGÊNICOS EM BACIAS HIDROGRÁFICAS

Francisco Otávio Landim Neto E-mail: [email protected] Universidade Federal do Ceará João Luís Matias E-mail: [email protected] Universidade Federal do Ceará Edson Vicente da Silva Universidade Federal do Ceará E-mail: [email protected]

Palavras Chave: Princípio Poluidor Pagador, Externalidades, Bacias Hidrográficas.

Introdução O artigo apresenta reflexões teóricas acerca da importância do princípio poluidor pagador como instrumento de prevenção e reparação de externalidades negativas causadas por ações antropogênicas nas bacias hidrográficas entendidas como unidade de planejamento e gestão ambiental que encontram-se ocupadas por diferentes grupos sociais. Nesse contexto este escrito possui o objetivo de apresenta um conjunto de reflexões teóricas baseadas na importância do principio do poluidor como instrumento de prevenção e reparação de externalidades negativas causadas por ações antropogênicas em bacias hidrográficas. O escrito está constituído por duas partes interconectadas, a saber, i) A bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão ambiental que exprime os fundamentos conceituais inerentes à compreensão da bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão ambiental. E, ii) o princípio poluidor pagador: subsídio para o planejamento e gestão dos recursos hídricos sendo apresentado a base conceitual, objetivos e importância do principio poluidor pagador como instrumento de prevenção e reparação de externalidades negativas causadas por ações antropogênicas nas bacias hidrográficas.

Metodologia Fez-se necessário a compilação de um conjunto de análises elaboradas em obras dos seguintes autores, Antunes (2001), Botelho (1999; 2006), Cánepa, Pereira (2001), Colombo (2004), Milaré (2005), Rodrigues, Arend (2005) dentre outros que afiguram-se como grandes estudiosos da temática abordada neste escrito.

Resultado e Discussão O planejamento e a gestão de bacias hidrográficas devem incorporar todos os recursos ambientais da área de drenagem e não apenas o hídrico, adotar uma abordagem de integração dos aspectos ambientais, sociais, econômicos e políticos, com ênfase nos primeiros; e incluir os objetivos de qualidade ambiental para a utilização dos recursos, procurando aumentar a produtividade destes e, ao

 

  mesmo tempo, diminuir os impactos e riscos ambientais na bacia de drenagem (LORANDI; CANÇADO, 2002). As alterações consideradas significativas são denominadas de impacto. Alguns autores, como Leopold et al. (1971) e Tommasi (1994), incluem, no conceito de impacto ambiental, um fator de julgamento, qualificando como positivo ou negativo. Nesse sentido, o impacto qualificado como positivo resulta numa melhoria da qualidade de uma característica ambiental, já o impacto negativo redunda em dano à qualidade de uma variável ambiental. Alguns impactos relacionados às atividade humanas se tornam prejudiciais, principalmente quando não é levada em conta a própria capacidade de suporte dos sistemas ambientais. Como exemplo, pode-se mencionar o desmatamento desenfreado de extensas áreas para atividades relacionadas à agricultura e superpastoreio, manuseio do solo sem tecnologias apropriadas, urbanização desordenada e atividades industriais. As Mudanças relacionadas ao uso e ocupação do solo causam impactos e degradações, às vezes de caráter irreversíveis, como a degradação das vertentes e o aumento do escoamento superficial, fornecendo maior volume de sedimentos para a calha fluvial, resultando no assoreamento do leito e enchentes na planície de inundação (GUERRA; CUNHA, 1996). O princípio do poluidor pagador se fundamenta na vocação redistributiva do Direito Ambiental, nesse sentido Milaré (2005, p.163) afirma que o princípio citado “se inspira na teoria econômica mediante a qual os custos sociais externos que acompanha o processo produtivo precisa ser internalizado, que os agentes econômicos devem levá-lo em conta ao elaborar os custos de produção e, consequentemente, assumi-lo”. O princípio do poluidor-pagador é compreendido como sendo um instrumento econômico e também ambiental, que exige do poluidor, uma vez identificado, suportar os custos das medidas preventivas e/ou das medidas cabíveis para, senão a eliminação pelo menos a neutralização dos danos ambientais (COLOMBO, 2004). Diante do contexto apresentado é de suma importância tecer uma análise sobre a aplicação do Princípio Poluidor Pagador (PPP) - na gestão de recursos hídricos de bacias hidrográficas, que afigurase de grande relevância, tendo em vista que, a partir do estabelecimento da propriedade estatal dos recursos hídricos presente na Constituição Federal de 1988, bem como da instituição de diversos sistemas de gestão de recursos hídricos pelas Constituições estaduais subsequentes, o PPP passou a ter um papel de destaque no leque de instrumentos de gestão. O PPP é fundamento como instrumento econômico que permite orientar os agentes a valorizarem os bens e serviços ambientais de acordo com sua escassez e seu custo de oportunidade social. Em geral, trata-se de procurar transformar em termos monetários os prejuízos atuais e futuros impostos à sociedade devido às modificações ambientais provocadas por atividades humanas em desacordo com os padrões ambientais (LEAL, 1997). Ainda segundo o autor supracitado, Esses prejuízos ecológicos, vistos pelos agentes como externalidades ambientais, podem então ser tratados como custos sociais, internalizados no seu sistema de custos através desses instrumentos econômicos. Os instrumentos econômicos são pautados pelos padrões ambientais, não prescindindo deles. (op cit, p. 58).

Pode ser usado na gestão dos recursos hídricos, pois este princípio interfere não somente nos padrões quantitativos, mas também nos qualitativos, uma vez que o uso da água reflete a capacidade de depuração e assimilação de um corpo hídrico. Conforme Rodrigues; Arend (2007, p. 12), a utilização do Princípio Poluidor Pagador, à medida que induz os agentes poluidores a diminuírem seus despejos nos corpos receptores (por exemplo, nos rios) para evitar a tarifa, leva-os a internalizarem seus custos de controle

 

  de poluição ou degradação ambiental. Este fato constitui um exemplo de aplicação de instrumentos econômicos à política de gestão ambiental

Por isso o estabelecimento de um preço para a utilização do meio receptor em sua capacidade assimilativa de resíduos força os agentes poluidores a uma moderação no uso, racionando o recurso ambiental, neste caso o recurso hídrico, entre os diversos usos e possibilitando assegurar a sua utilização sustentável a longo prazo (CANEPA:PEREIRA, 2001).

Conclusão As bases teóricas e princípios inerentes ao direito ambiental brasileiro se encontram em uma fase de consolidação tendo em vista que a maioria dos princípios orientadores vem sendo articulados e utilizados pelos cientistas e operadores do direito no decorrer dos últimos trinta anos, permitindo constantes incursões sobre o significado e o alcance destes, seja por meio da atividade normativa ou mesmo da doutrina e, ainda, da jurisprudência (CASA; ZANINI; VASCONCELLOS, 2013). Neste escrito foi realizado a conceituação da bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão ambiental e o princípio do poluidor pagador foi entendido como internalização dos custos relativos às ações de caráter preventivo a serem tomadas pelos agentes econômicos e, ao mesmo tempo, àqueles decorrentes de eventuais degradações impostas ao meio ambiente. Conforme o que foi discutido depreende-se que o principio poluidor pagador i) afigura-se como instrumento econômico que permite orientar os agentes a valorizarem os bens e serviços ambientais de acordo com sua escassez e seu custo de oportunidade social; ii) o principio pode ser usado na gestão dos recursos hídricos, pois este princípio interfere não somente nos padrões quantitativos, mas também nos qualitativos, uma vez que o uso da água reflete a capacidade de depuração e assimilação de um corpo hídrico e iii) Princípio do Poluidor Pagador exerce também a função de financiamento da recuperação e melhoria quantitativa e qualitativa do meio receptor.

Referências ANTUNES, P. B. Direito ambiental. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001, 1436p. BOTELHO, R.G.M. Planejamento Ambiental em Microbacia Hidrográfica. In: GUERRA, A.J.T.; SILVA, A.S; BOTELHO, R.G.M. Erosão e Conservação dos Solos: conceitos, temas e aplicações. Ed. Bertrand Brasil, 1999. 344p. BOTELHO, R. G. M.; SILVA, A. S. da. Bacias hidrográficas e qualidade ambiental. In: CAVALCANTI, A. P. B. Métodos e técnicas da análise ambiental: guia de estudos para estudos do meio ambiente. Teresina: UFPI, 2006. 111p. CÁNEPA, E. M. & PEREIRA, J. S. O Princípio Poluidor Pagador: Uma Aplicação de Tarifas Inicitativas Múltiplas à Bacia do Rio dos Sinos, Rs. In: IV Encontro ECO-ECO – Instrumentos Econômicos e Políticas Públicas para a Gestão Ambiental, Belém, 2001. Disponível em: http://www.ecoeco.org.br/pdf/e4_m3_a2.pdf. Acesso em 10/03/2014. CASA, G. M; ZANINI, C; VASCONCELLOS, R. da C. Os princípios do poluidor pagador e do usuário pagador aplicados à inovação tecnológica. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. V.8. Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política – UFSM p.286302, 2013.

 

  COLOMBO, S. “Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador”. Rev. eletrônica Mestrado em Educação. Ambiental. Rio Grande: Fundação Universidade Federal de Rio Grande, RS. ISSN 15171256, Volume 13, julho a dezembro de 2004. Disponível em: http://www.remea.furg.br/edicoes/vol13/art2.pdf. Acesso em 13/04/2014. CUNHA, S. B; GUERRA, A. J. T.. Degradação Ambiental. In GUERRA, A. J. T.; CUNHA, S. B. org. Geomorfologia e Meio Ambiente. 4. ed. Bertrand. Rio de Janeiro. Brasil. 2003. 242p. LEOPOLD, L.B; CLARKE, F.S; HANSHAW, B.B; BASLEY, J.R.A procedure for evaluating environmental impact. United States geological Suvey; circ. nº 645.Washington, 1971, 13p. LEAL, Marcia Souza. Gestão ambiental de recursos hídricos por bacias hidrográficas: sugestão para o modelo brasileiro. Dissertação de Mestrado. (COPPE/UFRJ) Rio de Janeiro, 1997. 145p. LORANDI, R.; CANÇADO, C.J. Parâmetros Físicos para o gerenciamento de bacias hidrográficas. In: Conceito de bacia hidrográfica; teorias e aplicações. Orgs: A. SCHIAVETTI e A.F.M. CAMARGO. Ilhéus, Ba: Editus, 2002. 236p. MILARÉ, É. Direito do ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário. 4ª ed. Rev., atual. e ampli. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p. 163. RODRIGUES, E. A. G. ; AREND, S. C. . A Politica de Gestão dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul: uma avaliação da experiência do Comitê Pardo. In: V jornadas Interdiciplinarias de Estudios Agrarios y Agroindustriales, 2007, Buenos Aires. Jornadas Interdisciplinarias de Estudios Agrarios y Agroindustriales. Buenos Aires: Universidad de Buenos Aires, 2007. p. 1-20.

 

 

(3) FATORES QUE INTERFEREM NAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENTRE PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS

1

Maria de Fátima de Souza1 e Amanda Padilha de Oliveira2 Professora de Parasitologia e de Educação Ambiental, Departamento de Microbiologia e Parasitologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); 2Bacharelanda em Ciências Biológicas, UFRN.

Palavras-Chave: Formação de professores. Formação continuada. Ações ambientais.  

Introdução e metodologia A relevância e a obrigatoriedade da Educação Ambiental (EA) são reconhecidas na legislação brasileira e nos documentos oficiais pertinentes. A despeito disso, a incorporação da EA no contexto escolar ainda não se efetivou satisfatoriamente. Mesmo admitindo-se a sua importância para a formação do cidadão fundamentada na perspectiva multidimensional e integrada contribuindo para a mudança de conduta a partir do desenvolvimento de valores éticos. A EA deve abranger os problemas socioambientais internos, do entorno e até além dos limites da escola. Envolvendo aspectos que vão além do reconhecimento de tais problemas, mas avançando em busca do conhecimento das causas intrínsecas e extrínsecas, e por fim, propondo soluções efetivas (DI GIORGI 2010 p. 53). Para corresponder a essas demandas se faz necessária a formação bem consolidada de professores associando conhecimento técnico, capacidade crítica, reflexiva e pró-ativa. No entanto, o que ocorre, em muitos casos, é que a formação inicial de professores ainda é considerada frágil no que se diz respeito à EA em nosso país, apesar das políticas, das diretrizes e dos planos existentes (BOER; SCRIOT 2011 p. 51; GATTI 2010, p. 1369). Certamente essa realidade deve contribuir para que a EA, muito comumente ocorra de modo esporádico, por iniciativa individual, quando deveria ser trabalhada de forma interdisciplinar. Diante disso, o objetivo deste trabalho foi avaliar a relação entre a formação dos professores e as ações ambientais por eles desenvolvidas no ambiente escolar e em seu entorno. A pesquisa se caracterizou como descritiva, com abordagens semiquantitativa e qualitativa e foi feita a partir da análise de um instrumento de sondagem (n=50) aplicado a professores ingressantes em um curso de especialização em educação ambiental, no primeiro semestre do corrente ano. Os professores eram oriundos de municípios dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Foram também incluídos na categoria de professores, profissionais que atuam como monitores do Programa Mais Educação (n=2). Os instrumentos foram aplicados com a concordância de cada respondente por meio da assinatura constante no corpo do próprio instrumento. Mediante a qual o respondente autorizava a utilização das informações geradas pelas suas respostas para atividades acadêmicas. Este instrumento era composto por itens objetivos e itens discursivos. Para análise destes foram criadas categorias de respostas seguindo Bardín (2010). A formação inicial (ora também referida como nível de graduação) dos professores foi agrupada nas seguintes categorias: ciências naturais (Ciências Biológicas e Química); ciências humanas

 

  (Geografia e História); linguagens (Artes e Língua Portuguesa) e Pedagogia. O agrupamento foi feito conforme a ocorrência de dados no percurso da pesquisa. Os cursos de pós-graduação que fizeram parte da formação dos respondentes foram agrupados em ciências exatas (educação matemática), ciências humanas (metodologia do ensino da educação básica, didática da educação, ensino e aprendizagem), multidisciplinar (economia ambiental) e outros (coordenação pedagógica, gestão escolar, psicopedagogia clínica e institucional).

Resultados e discussão Foi analisado um total de 50 instrumentos. O grupo de respondentes era constituído por professores egressos do curso de pedagogia (40,0 %), de ciências naturais (36,0 %), ciências humanas (18,0 %) e linguagens (6,0 %). Em 54,0 % dos casos a EA fez parte da formação inicial dos participantes e em 58,0 % a EA fez parte de atividades de formação continuada. Em termos quantitativos a formação em EA variou em função da área de formação inicial dos respondentes, sendo mais frequente entre os egressos de ciências naturais (55,6 %), seguido de ciências humanas (25,9 %), pedagogia (18,5 %) e ausente em linguagens. Com relação a essa tendência de maior ocorrência de formação em EA por parte de egressos de cursos de ciências naturais reporta-se ao vínculo original da educação ambiental com a ecologia, por exemplo, na perspectiva da preservação do ambiente natural. O mesmo deve se aplicar aos egressos dos cursos de ciências humanas, pois dentre estes a maioria era egressa do curso de geografia. As Diretrizes Curriculares para a Educação Ambiental (DCEA) orientam que a EA deve ter “abordagem curricular que enfatize a natureza como fonte de vida e relacione a dimensão ambiental à justiça social, aos direitos humanos, à saúde, ao trabalho...” (BRASIL 2012 p. 4). O que significa que esses conhecimentos e as práticas a eles vinculadas não devem se restringir aos docentes de ciências/biologia e geografia. Quanto ao modo como a EA foi abordada na formação inicial observou-se que prevaleceu o formato de componente curricular entre os egressos de ciências naturais (40,7%) e ciências humanas (25,9 %). Apenas (3,7%) dos egressos de Pedagogia cursaram EA na graduação como componente curricular, enquanto foi este grupo que teve a maior parte da formação inicial como participante de congressos (7,4%). Já em relação à formação continuada em EA por meio de conteúdos em cursos de curta duração a maior frequência foi observada entre os egressos do curso de pedagogia (26,0 %), seguido de ciências naturais (20,0 %), ciências humanas (8,0 %) e linguagens (4,0 %). A participação nas ações entre aqueles que tiveram a formação em EA foi de 55,5 % e foram relatadas na maioria dos casos por egressos da área de ciências naturais. Já entre os que não tiveram formação em EA na graduação a participação em atividades de EA foi de 49,9 % e os envolvidos foram principalmente os pedagogos. Esses dados mostram que a formação em EA na graduação resulta em maior participação, já que 36,9 % dos que tiveram EA na formação inicial responderam que não participavam de ações em EA; enquanto entre os que não tiveram essa formação 49,9 % também responderam que não participam de ações em EA. Quanto ao tipo de atividade desenvolvida em EA a maioria não respondeu, seja dos que referiram ter formação em EA (25,9 %), seja daqueles sem formação em EA (45,5 %). Dentre os que têm formação em EA e responderam ao quesito, realizam ou realizaram atividades em EA na categoria

 

  programa/projeto (18,5 %) e aulas (7,4 %). Já entre os que não têm formação em EA, predominam as atividades esporádicas (22,7 %).

Conclusão A formação em EA faz diferença nas ações seja em termos quantitativos, quanto qualitativos e também é fundamental para ações ambientais mais efetivas. Aqui se assinala a necessidade da inserção da EA de forma sistemática nos cursos de Pedagogia, Artes e línguas.

Referências BARDÍN, Lawrence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2010. BOER, N.; SCRIOT, I. Educação ambiental e formação inicial de professores: ensino e concepções de estudantes de pedagogia. Revista Eletrônica do Mestrado Educação Ambiental. v. 26, janeiro a junho de 2011. ISSN 1517-1256 BRASIL. Resolução nº 2, de 15 de junho de 2012. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. DOU nº 116, Seção 1, págs. 70-71 de 18 jun. 2012. DI GIORGI, Cristiano Amaral Garboggini. Reflexões sobre a formação de professores nos anos iniciais do ensino fundamental. In: DI GIORGI, C. A. G. et al. Necessidades formativas de professores de redes municipais: contribuições para a formação de professores crítico-reflexivo [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010. 139 p. Disponível em: . Acesso em 08 jun 2014. GATTI, Bernardete A. Formação de Professores no Brasil: características e problemas. Educ. Soc. Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, out.-dez. 2010.  

 

 

(4) SERVIÇOS DE SAÚDE E AS FUNÇÕES SOCIOAMBIENTAIS NO CENTRO EM FORTALEZA CEARÁ Claudiana Viana Godoy1, 2 José Borzacchiello da Silva

Palavras chaves: Serviços de saúde. Centro de Fortaleza. Educação Ambiental

INTRODUÇÃO No contexto atual há diferentes concepções sobre o conceito de Educação Ambiental, porem, todas estão vinculadas a um processo de aprendizagem e comunicação quanto à interação entre as pessoas com o seu ambiente. A aplicabilidade de seus conceitos e procedimentos podem ser extremamente úteis para adequar essa interação entre sociedade e natureza, uma vez que pode apoiar ações de planejamento e gestão ambiental. O objeto de pesquisa em questão corresponde ao setor de infraestrutura e serviços de saúde localizados na área central da capital cearense. Teve como objetivo maior oferecer opções para uma melhor gestão ambiental desse setor de serviços, tendo em base as políticas ambientais como a ISO 140003. Os setores de atendimento clínicos e médicos têm concentrado grande parte de seus serviços e de sua infraestrutura no centro urbano de Fortaleza. Tal fato exige que se realizem estudos no sentido de atualizar a sua distribuição espacial de acordo com as condições socioambientais locais.

METODOLOGIA Por meio de uma metodologia integrada, sustentada em preceitos da Geografia Urbana e do Planejamento Ambiental, efetuou-se uma análise da área urbana em questão, espacializando os resultados por meio de uma cartografia temática e tabelas com uma síntese das informações. Os equipamentos de saúde representados no mapa foram localizados por meio das ferramentas de localização do Google Earth, do Google Maps e do Street View. Os hospitais e algumas clínicas médicas foram identificados no site do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES e no Departamento de Informática do SUS – Datasus. No CNES, consta o total de equipamentos de saúde por município. Os estabelecimentos hospitalares do bairro Centro foram contabilizados e identificados pelos logradouros, porém houve algumas dificuldades na análise, pois grande parte das clínicas populares não possui cadastro nesse sistema, portanto, os equipamentos foram conferidos por meio de trabalhos de campo.

                                                             2

 

Doutor em Geografia, professor titular da Universidade Federal do Ceará – UFC, [email protected]

3

O ISO 14000 é um conjunto de normas que definem parâmetros e diretrizes para a gestão ambiental para as empresas (privadas e públicas). Estas normas foram definidas pela International Organization for Standardization - ISO (Organização Internacional para Padronização). 

 

  Destaca-se a importância da interpretação dos fundamentos básicos do planejamento ambiental na organização espacial, que oferece propostas de adequação de ações de integração dos serviços de saúde com o planejamento ambiental. Propicia também, especificamente com relação ao setor de serviços de saúde, propostas de como a Educação Ambiental pode adequar ações voltadas à implementação de estratégias de políticas ambientais apropriadas à ISO 14.000.

RESULTADOS E DISCUSSÃO Ao discutir a dinâmica urbana dos serviços de saúde e a produção do espaço, Spósito (1996) analisa as transformações recentes no setor da saúde como um processo amplo relacionado às “multi(poli)centralidades”. A distribuição dos equipamentos de saúde pela cidade estaria associada aos processos de (re)estruturação urbana, com profundos impactos na dimensão simbólica da vida urbana. É notável a busca de serviços médicos pela população de Fortaleza, principalmente as do setor oeste da cidade, dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e de outras cidades do estado do Ceará. Devido à grande procura, os hospitais e centros de saúde não conseguem suprir essa necessidade, o que causa superlotação dos serviços públicos de saúde, escassez de leitos, atraso nos atendimentos e adiamento de exames. Um trabalho de Educação Ambiental, empresarial e também no bairro, deve conduzir a melhores condições laborais e à conservação ambiental local. Diante dessa demanda, o bairro Centro vem fortalecendo os serviços de saúde mediante a instalação de “clínicas populares”, estabelecimentos de saúde que realizam procedimentos de baixa complexidade – consultas, exames laboratoriais, radiológicos, cardiológicos e de imagem – e que contam com uma ampla oferta de especialidades médicas, com preços e serviços voltados à população de baixa renda. Esses estabelecimentos se expandiram em Fortaleza a partir do início do século XXI, devem no momento ser objeto de um plano de educação ambiental e organização territorial urbana.

REFERÊNCIAS

ALAIEV, E. B. Geografia Economica y Social. In: Diccionario Conceptual y Terminológico. Moscú: Editorial Misl, 1983. BARROZZI, L. Auditoria ambiental – Curso de post-grado. Santiago de Cali: Universidade de Occidente, 1997. BRASIL. Ministério da Saúde. Datasus: informações de saúde. Disponível em: . Acesso em: 26 nov. 2012. _______. DATASUS – CNES – Cadastramento Nacional dos Estabelecimentos de Saúde. Disponível em: Acesso em: Nov. de 2013. CHISTOBAIEV, A. I; SHARIGUW, M. D. Geografia economica y social. Nueva Etapa. Leningrado: Editorial Nauka, 1190. EHLERS, E.; LESER, H. (Orgs). Geographie heutefürdie Welt von morgen. Klett-Perthes. Gotha und Stuttgart, 2002.

 

  INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Serviços de Saúde 2009. Disponível em:. Acesso em 19 mai. 2013. LOPES, S. J. Banco de dados de ecologia para uso na escola. In: Encontro Brasileiro de ciências Ambientais, 1, anais, v2 – UFRJ, 1994. MARCONDES, M. G. ; BRIZA, M. Cenário Mundial: Sociedade Sustentáveis. São Paulo: Editora Scipione, 1994. RODRIGUEZ, J. M. M.; SILVA, E. V. Planejamento e Gestão Ambiental: Subsídios da Geoecologia das Paisagens e da Teoria Geossistêmica. Edições UFC: Fortaleza, 2013. RODRIGUEZ, J. M. M.; SILVA, E. V. Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: problemática, tendências e desafios. Edições UFC: Fortaleza, 2013. SANTOS , M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção . 2. ed. Sao Paulo: Hucitec, 1996. 308p. SAUSHKIN, Y. G. La ciência geográfica en el pasado, en el momento presente y en el futuro. Moscú: Editorial Nauka, 1987. SILVA, J. B. da. Nas trilhas da cidade. 2. ed. Fortaleza, CE: Museu do Ceará; Secretaria da Cultura e Desporto, 2005. 151p. SILVA, J. B. da. Fortaleza, a metrópole sertaneja do litoral. In: SILVA, J.B; DANTAS, E.W.C; ZANELLA, M.E; MEIRELES, A. J. A. (Orgs.). Litoral e sertão: natureza e sociedade no nordeste brasileiro. Fortaleza: [Expressão Gráfica], 2006. p. 45-55. SILVA, J. B. da; DANTAS, E. W. C.; COSTA, M. C. L. A cidade e o urbano: temas para debates. Fortaleza: EUFC, 1997. 317 p. SILVA, J. B. da. Formação socioterritorial urbana. In: DANTAS, E. W. C; SILVA, J. B. da; COSTA, M. C. L; SOUZA, M. S. de. De cidade à metrópole: (trans)formações urbanas em Fortaleza. Fortaleza: Edições UFC, 2009. p. 87-142. SPÓSITO, M. E. Multi(poli)centralidade urbana. Presidente Prudente, UNESP/GASPERR, 1996. SPÓSITO, M. E. Reestruturação urbana e segregação socioespacial no interior paulista. Revista Electrónica de Geografía y ciencias Sociales. Universidad de Barcelona. Vol. XI, núm. 245, 1 de agosto de 2007. VICTALINO, A. P. V. D. Consultório privado para população de baixa renda: o caso das “clinicas populares” na cidade do Recife. Dissertação de Mestrado. Recife. Universidade Federal de Pernambuco, 2004.

 

 

(5) EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A FABRICAÇÃO DE SABÃO ECOLÓGICO

Natália Talita Araújo Nascimento Sara dos Santos Medrado Acadêmicas do curso de Administração pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR Izabel Cristina da Silva Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Gestão da Inovação e Tecnologia - GEITEC/UNIR. Ítalo de Paula Casemiro Estudante do Programa de Mestrado em Administração pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR.  Flávio de São Pedro Filho Docente e Pesquisador do Programa de Mestrado e Graduação em Administração pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR.  

Palavras-chave: Água; Cidadania; Conservação Ambiental.

1 INTRODUÇÃO

A água é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado no art. 3º da Declaração dos Direitos do Homem. Apesar de estarmos numa das regiões mais privilegiadas em quantidade de água, assistimos atualmente o cenário de crescente degradação dos nossos mananciais, iniciando um quadro no qual, futuramente, poderá nos levar à elevada escassez desse bem natural. Para conscientizar o governo, os usuários e a sociedade da importância de utilizar com racionalidade as Águas de Rondônia, de modo a satisfazer as necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras, várias instituições se uniram para criar, sob a coordenação da SEMAGRIC e com apoio de comerciários e várias instituições de ensino, o Movimento de Cidadania pelas Águas de Rondônia. Nesse sentido, o presente resumo aponta os resultados alcançados por uma das atividades desenvolvidas por esse movimento socioambiental. A atividade de extensão relatada foi realizada no evento do Dia Mundial da Água que ocorreu em 22 de março de 2014 na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, Brasil. Essa iniciativa objetivou discutir, demonstrar e incentivar a criação de políticas para a inovação do uso e conservação da água. Um dos significativos projetos que foram realizados consiste na fabricação de sabão ecológico que é o foco de análise desse estudo. Aqui serão indicados os objetivos e recomendações aplicadas na referida proposta, demonstrando, pois, as diretrizes e perspectivas para o desenvolvimento de estratégias ambientais na região amazônica.

 

  2 METODOLOGIA

A metodologia empregada no resumo envolve estudo documental e análise descritiva de um processo. O Método de Estudo de Caso foi utilizado como suporte para a tarefa, haja vista que, segundo Creswell (2007) trata do estudo onde o pesquisador investiga um programa, atividade ou processo utilizando vários instrumentos de coleta de dados. Para o relato das estratégias verificadas na atividade de extensão acadêmica e social foram aplicadas bases teóricas, onde se propôs a abordagem da Teoria de Sistemas que Chiavenato (2003) descreve como as definições que integram a natureza orgânica, de modo que a mudança em uma unidade afeta o sistema como um todo em um processo de ajustamento. Desse modo, o método buscou focalizar a iniciativa como uma ação para inovação em um sistema microssocial que objetiva resultados em escala macroambiental. No Quadro 1 são resumidos os procedimentos para a coleta de dados e análise apresentada nos resultados da pesquisa.

Quadro 1 - Técnicas e procedimentos de pesquisa

Ferramenta

Descrição

1 Entrevista

Foi realizada a coleta de dados por meio da interação entre pesquisador e participantes do evento, onde foram registradas as opiniões sobre o que os investigados pensam, realizam e argumentam sobre o assunto da pesquisa.

2 Observação

Procedimento permitiu acesso ao objeto estudado por meio do estudo e observação in loco do ambiente, indivíduos e situação da pesquisa de modo a obter informações sobre o comportamento do processo investigado. A observação ocorreu pelo acompanhamento do evento e sua programação. Objetivou relatar características do grupo, estabelecendo por meio do estudo as relações entre variáveis e fatos investigados.

3 Análise descritiva e exploratória

Fonte: Formulado pelos autores com base em Severino (2007)

3 RESULTADOS E DISCUSSÕES Conforme evento realizado pelo Movimento de Cidadania pelas Águas de Rondônia foi possível descrever uma das iniciativas que inserem no contexto local propostas para a inovação socioambiental. A questão da sustentabilidade discutida está relacionada com a temática de 2014 que é o Ano Internacional da Agricultura Familiar e assim pretende enfatizar a água e os recursos energéticos como elementos fundamentais no processo de desenvolvimento sustentável das áreas rurais, assim como também no cenário urbano.

 

  A atividade realizada teve característica de um minicurso ministrado por colaboradores públicos e voluntários. O tema desenvolvido foi a produção de sabão ecológico com uso de óleos vegetais. A demanda pela reutilização de materiais rejeitados ou “descartáveis” teve origem com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Essa política elabora incentivos para projetos socioambientais que promovam o conceito de logística reversa, evitando desse modo, o descarte de matérias prejudiciais ao meio ambiente. Na tarefa foram aplicadas aulas práticas para que um cidadão comum pudesse produzir em casa o sabão ecológico, utilizando para isso materiais antes descartados de forma inapropriada. As maiores participações nos minicursos foram de mulheres que não possuem trabalho assalariado e atuam como “donas de casa” no cuidado exclusivamente doméstico. Os minicursos foram realizados em todos os pontos de concentração do evento, o qual foi organizado para ocorrer simultaneamente em diversas instituições de ensino da cidade. Nesses locais foram implantados ainda, pontos de coleta de óleos rejeitáveis, assim como, houve a distribuição de folders informativos que alertavam sobre a necessidade de preservação da água e os métodos de preparo e reaproveitamento de óleos na produção de sabão ecológico. No Quadro 2 é apresentada a receita divulgada no evento e nos folders distribuídos em diversas localidades da cidade. Quadro 2 - Receita do sabão ecológico Receita do Sabão Ecológico

Você vai precisar de: 1 Balde de 60 litros 04 litros de óleo descartado 01 kg de soda cáustica em escamas 02 litros de álcool (pode ser de posto de gasolina) 50 ml de essência natural* 55 litros de Água Modo de preparo No balde coloque 1 kg de soda cáustica, 4 litros de óleo e mexa por 20 min. Em seguida adicione 3 litros de água fervendo e continue mexendo por 20 min até atingir uma consistência homogênea. Acrescente 2 litros de álcool e mexa até atingir a ebulição e adquirir consistência semelhante a uma pasta. Em seguida coloque 55 litros de água fria e mexa por mais 10 min. Prontinho o sabão esta no ponto para ser utilizado. Rende 60 litros. *Preparo da essência natural Em um recipiente de 1 litro com tampa, coloque 500 ml de álcool e acrescente a essência in natura de sua preferência que pode ser: folhas de eucalipto; folhas de citronela; capim-santo; erva cidreira; casca de laranja e outras. Deixe agir de 05 a 08 dias e estará pronta a essência para ser utilizada. Obs.: Utilize equipamentos de proteção individual.

Fonte: Dados da pesquisa 4 CONCLUSÃO  Com a pesquisa foi possível verificar que a criação de políticas renováveis é essencial tanto como atividade local quanto em contribuição para a saúde ambiental em níveis globais. Foi apontado, dentre outros fatores, que os principais danos gerados ao ambiente, decorrentes do descarte irregular de

 

  óleos são: contaminação de rios e lençóis freáticos; risco à vida aquática; comprometimento a alimentação humana; impermeabilização de fossas sépticas e obstrução de tubulações e encanamentos. Por outro lado, foram apontados como principais benefícios do reaproveitamento de óleos minerais a: produção de sabão líquido e em barra; produção de Biodiesel; produção de tintas e vernizes; redução dos impactos ambientais; geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida. De modo geral, verificou-se que evitar o desperdício de água e incorporar práticas de logística reversa quanto ao uso de resíduos prejudiciais ao ambiente requer a adoção de novos hábitos. Torna-se necessário repensar as atitudes que geram perdas aos recursos naturais que são indispensáveis à sobrevivência humana. Destaca-se nesta pesquisa a mobilização do grupo local, integrando diversas unidades empresariais públicas e privadas para elaborar políticas de melhoria socioambiental. Em suma o trabalho foi proveitoso e mostrou-se significativo para pesquisa acadêmica, objetivando a disseminação das propostas apresentadas em outras localidades.

REFERÊNCIAS

CHIAVENATO, I. Introdução à teoria geral da administração: uma visão abrangente da moderna administração das organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003. CRESWELL, J.W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2007. PMPV. SEMAGRIC - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Disponível em: . Acesso em: 15 mai. 2014. SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 23ª ed. 5ª reimp. São Paulo: Cortez, 2007.   

 

 

(6) MAPEAMENTO COLABORATIVO NA OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL: CARTOGRAFIA SOCIAL DA COMUNIDADE POÇO DA DRAGA - FORTALEZA CEARÁ    Ana Karolina de Oliveira Sousa, Bolsista de Iniciação Científica CNPq, Universidade Federal do Ceará.  Brenda Thaís Galdino da Rocha, Bolsista de Iniciação Científica CNPq, Universidade Federal do Ceará.  Narcélio de Sá Pereira Filho, Mestrando em Geografia, Universidade Federal do Ceará.  Adryane Gorayeb Nogueira Caetano, Prof.ª Dr.ª, Universidade Federal do Ceará.   

  Palavras-chave: Cartografia Social. Comunidade Poço da Draga. Gestão territorial. 

    Introdução  A chegada de grandes eventos, como a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, e a realização de obras de grande impacto geraram transformações socioespaciais na cidade de Fortaleza-CE que, além dos benefícios no que se refere à revitalização de espaços, urbanização e atração turística, motivaram impasses e conflitos com comunidades urbanas que ocupam determinados espaços, sendo estas ameaçadas de remoção.   Dentre elas, existe o Poço da Draga, comunidade localizada nas proximidades da Praia de Iracema, área nobre de Fortaleza, que apesar de seus 107 anos de história, ainda não possui serviços públicos básicos, como saneamento, uma vez que o esgoto encontra-se a céu aberto e a drenagem, em especial no período chuvoso, é deficitária, deixando a população susceptível a toda e qualquer doença. Esta comunidade teve sua existência ameaçada pela construção do Acquario Oceânico do Ceará quem, uma vez implementado, será um equipamento turístico de grande porte em Fortaleza. O projeto de construção deste equipamento pretende desapropriar a comunidade do Poço da Draga, apesar de não ocupar os mesmos espaços, visto que diante dos objetivos do projeto, voltados para o turismo de massa, não é interessante que a comunidade permaneça ali. Diante do impasse, muitas questões são levantadas, desde a insuficiente gestão do território - aqui expressadas pelas problemáticas já expostas - à insatisfação diante da possibilidade de remoção, incluindo o lugar de realocação e o valor financeiro atribuído às residências, já que estão em uma área valorizada.  Todavia, a Secretaria de Turismo do Estado do Ceará defende que o Acquario irá qualificar e dobrar o fluxo turístico do Ceará e inseri-lo tanto no circuito mundial de grandes ícones arquitetônicos, quanto no de turismo científico, sendo um dos maiores aquários do mundo, e acrescenta-se que está em estudo à realização de cursos profissionalizantes na área de turismo, para capacitar os moradores do Poço da Draga. Mas, esta possibilidade, não foi suficiente para convencer os moradores da comunidade de seus benefícios.  Nesse sentido, o Laboratório de Geoprocessamento da Universidade Federal do Ceará, em parceria com o Coletivo Urucum, que é formado por ativistas de direitos humanos, vem realizando o projeto de Cartografia Social em várias comunidades da cidade.     Metodologia  O trabalho realizado no Poço da Draga foi desenvolvido em torno da elaboração de mapas sociais do território do Poço da Draga e dos conflitos nele existentes, tendo a Cartografia Social como método, aqui compreendida, como uma ferramenta geotecnológica, que por meio do mapeamento participativo, busca sistematizar cartograficamente as expressões locais, para reafirmar seus ideais, garantir visibilidade, fortalecer seus movimentos sociais e instrumentalizar suas reivindicações em prol da gestão dos seus territórios.  As atividades foram realizadas em três processos. A princípio, houve a definição da diversidade de componentes socioambientais, econômicos e culturais do território em disputa, além da visita e reconhecimento da comunidade por parte dos pesquisadores envolvidos no projeto, onde compartilharam momentos de sensibilização/apresentação da proposta juntamente com os atores locais. Em seguida, com o auxílio do Laboratório de Geoprocessamento (LABOCART) do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará, os mapas foram elaborados pela comunidade, onde

 

  inicialmente produziram-se as representações de base – ruas e a distribuição das habitações com os participantes das oficinas, identificando suas casas, espaços de convivência comunitários, vias de acesso que possam polarizar redes de deslocamentos e mobilidades no bairro e na cidade, entre outras – para assim introduzir elementos cartográficos potencializadores dos temas que seriam definidos pelos participantes. Para a representação das cartografias temáticas, utilizaram-se imagens dos satélites Quik Bird e Astrium registradas no ano de 2009 e com alta resolução espacial disponibilizadas pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará e Google Earth, respectivamente; e ortofotocartas da cidade de Fortaleza de 2009 com escala de 1:8000. Para a materialização dos mapas sociais, as imagens foram impressas em diferentes escalas para orientar a definição e individualização dos principais setores a serem cartografados. Resultados e Discussão Após os processos de mapeamento, discussão e atualização dos dados, apresentou-se na forma concreta de um mapa os instrumentos que serviram de suporte para os próximos passos na luta da comunidade Poço da Draga, na condução de processos de afirmação de seus territórios, fundados nos princípios da equidade, ampla participação social, mobilidade urbana, direito a cidade e moradia digna.   Diante de uma solicitação da Comunidade, realizou-se na Câmara Municipal de Fortaleza uma Audiência Pública com o objetivo de reivindicar as autoridades responsáveis à regulamentação da área como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), para que sejam efetivadas melhorias em infraestrutura e serviços. A comunidade também esteve presente e garantiu seu direito de participação e voz, onde questionaram a execução da obra do aquário, cobraram à efetivação da ZEIS do Poço da Draga, Saneamento Básico, áreas de lazer e um plano de regularização fundiária e melhorias para o local. A abertura da Audiência foi feita com a apresentação dos mapas sociais produzidos pela comunidade, nos quais se retratam o processo histórico de crescimento do local, a perda de equipamentos públicos, os locais de maior significado para a comunidade, a ocupação por empreendimentos de caráter turístico, bem como as representações definidas como estratégicas pelos moradores.   Figura - Apresentação dos mapas sociais na Câmara Municipal de Fortaleza.

 

Fonte: Câmara Municipal de Fortaleza (2014). Como resultado desta audiência, afirmou-se o compromisso com a comunidade na luta pela regulamentação da ZEIS, alegando que se trabalhará na captação de recursos para a elaboração de projetos que atuem na melhoria de vida da comunidade.  Os mapas sociais do Poço da Draga continuam sendo utilizados pela comunidade em suas reivindicações e manifestações contra a remoção. O processo participativo de construção desses instrumentos serviu de base para o fortalecimento comunitário nas lutas pelo direito à moradia.   Conclusão  A Cartografia Social surge como uma metodologia capaz de instrumentalizar comunidades na garantia de seus territórios, de modo que, com o uso dessa geotecnologia, se produzem mapas que passam a

 

  ser utilizados como instrumentos de poder das comunidades no que se refere à resolução de conflitos, garantia de direitos, manutenção e gestão do território.  Assim, entende-se que a Cartografia Social pode ser uma forma de mobilização comunitária mesmo em contextos urbanos, como é o caso da comunidade do Poço da Draga, onde os moradores encontram-se organizados e dispostos a serem protagonistas de um processo que os auxiliarão em suas lutas por garantia de direitos e permanência em suas residências, sendo este o principal produto deste método. Trata-se, desta forma, de um conjunto de atividades para envolvimento da comunidade em um processo de auto-cartografia, diante das ameaças de deslocamentos forçados e reestruturação urbanística com as obras de infraestrutura projetadas para a Copa do Mundo de 2014.    Referências Bibliográficas  ACSELRAD, H; COLI, L.R; Disputas territoriais e disputas cartográficas. In: ACSELRAD, Henri (org.). Cartografias Sociais e Território. Rio de Janeiro: Ed. A 4 Mãos Comunicação e Design Ltda, p. 13-43, 2008.    APESAR de seca histórica, Ceará investe R$ 285,7 milhões em aquário. RBA Rede Brasil Atual, Fortaleza, 04 junho 2013. Disponível em: . Acesso em: 17 fev 2014.    CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Home. Comunidade do Poço da Draga pede atenção do Poder Público em audiência pública. Disponível em: . Acesso em: 15 fev 2014.    CONSTRUÇÃO do 3° maior aquário do mundo em Fortaleza é nova polêmica de Cid Gomes. O Globo, Fortaleza, 27 julho 2013. Disponível em: . Acesso em: 18 fev. 2014.    CRAMPTON, J. W; KRYGIER, J. Uma introdução à cartografia crítica. In: ACSELRAD, Henri (org.). Cartografias Sociais e Território. Rio de Janeiro: Ed. A 4 Mãos Comunicação e Design Ltda, p. 84-111, 2008.    FOX, J; SURIANATA, K; HERSHOK, P; PRAMONO, A. H. O poder de mapear efeitos paradoxais das tecnologias de informação espacial. In: ACSELRAD, Henri (org.). Cartografias Sociais e Território. Rio de Janeiro: Ed. A 4 Mãos Comunicação e Design Ltda, p. 71-84, 2008.    JOLIVEAU, T. O lugar do mapa nas abordagens participativas. In: ACSELRAD, Henri (org.). Cartografias Sociais e Território. Rio de Janeiro: Ed. A 4 Mãos Comunicação e Design Ltda, p.45-69, 2008.    MINISTÉRIO DO TURISMO. Ministro visita obras de aquário em Fortaleza. Disponível em: . Acesso em: 17 fev. 2014.    SEMACE emite licença para instalação do aquário oceânico em Fortaleza. G1, Fortaleza, 02 março 2012. Disponível em: . Acesso em: 17 fev. 2014.    SEEMANN, Jörn. Carto-Crônicas: Uma Viagem pelo Mundo da Cartografia. Gurupi: Editora Veloso, 2012,128 p. 

 

 

(7) PRÁXIS EDUCATIVA E SUSTENTABILIDADE NO CURRÍCULO ESCOLAR EM COMUNIDADES TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA (AMAPÁ, BRASIL) Raimunda Kelly Silva Gomes1, Francele Benedito Baldez de Sousa2, Jessica Larrisa F. da Cruz3. 1 Doutoranda em Educação, pela Universidade Federal do Pará 2 Mestre em Desenvolvimento Regional, Secretaria de Estado de Educação do Amapá 3 Graduanda em Pedagogia, pela Universidade do Estado do Amapá

  Palavras chaves: Prática docente, educação ambiental, Amazônia .

  1 INTRODUÇÃO A região amazônica constitui-se de uma variada diversidade cultural, ambiental, social e política, todavia a intensa desigualdade social tem produzido, ao longo de sua história, diversos problemas de caráter socioambiental, como: altos índices de analfabetismo, inexistência de saneamento básico, exploração madeireira, poluição de rios, falta de água tratada para consumo humano, ausência de atendimento de saúde, conflitos de terra, características estas que tem mostrado um número significativo da população amazônida abaixo do nível da pobreza (BRASIL, 2010; Loureiro, 2010, p.53). Para Guimarães (2011, p. 106) o processo de construção da realidade socioambiental se concretiza através do fazer pedagógico que se almeja para a educação ambiental, considerando que o educador ambiental posiciona-se como educador

e como cidadão, com um caráter estritamente

pedagógico. Porém político de sua intervenção, voltando-se para uma práxis de transformação da sociedade em busca de uma sustentabilidade pautada em novos paradigmas (Gadotti, 2000, p.78). Nesta perspectiva, Oliveira (2003, p.36) afirma que a educação voltada ao meio ambiente que tem sido exercida hoje no Brasil, é extremamente diversa e raramente articulada, uma vez que é notória a ausência do estado como articulador e definidor de políticas publicas. Para Capra (2006) a sobrevivência da humanidade depende da nossa capacidade de entender corretamente que os sistemas sustentáveis são possíveis, se criarmos sistemas de educação pelos quais as gerações futuras possam aprender os princípios e a planejar sociedades que os respeitem. No Estado do Amapá as discussões a cerca da educação ambiental ainda são preliminares, embora já tenha resultado no núcleo de educação ambiental pela secretaria estadual de educação. Todavia, é necessário enfatizar a necessidade de se efetivar políticas educacionais para a educação ambiental, considerando a diversidade sócio educacional das comunidades tradicionais locais e as peculiaridades de cada população ali existente. Diante disso, este estudo visou compreender a

 

  percepção docente sobre as questões ambientais e sua interrelação com as práticas educativas voltadas a realidade dos educandos.

2 Procedimento metodológico 2.1 Área de estudo Este estudo focalizou a escola estadual Francisco Filho, a qual se localiza a margem esquerda do rio vila nova, na divisa entre as bacias hidrográficas do rio Matapi e do rio Vila nova situada no assentamento agroextrativista do Anauerapucu, o qual se encontra há 16 km da sede do município de Santana e a aproximadamente 27 km da capital do estado (Macapá) (figura 01). A escola pesquisada oferece ensino fundamental (1º ao 5º ano) e ensino Médio, (apenas o 1º ano), com um total de 250 alunos matriculados, com um quadro de vinte e dois professores, sendo que apenas quatorze são do quadro efetivo e os demais são contratos administrativos (indicação política para atender a carência da escola), fato que ocasiona uma certa rotatividade de docentes ao longo do ano letivo. Nos últimos cinco anos uma das principais problemáticas da escola tem sido a evasão escolar, fato ocasionado principalmente pelas dificuldades com o transporte, uma vez que o deslocamento dos discentes é feito através de microônibus e catraia (transporte fluvial utilizado por populações ribeirinhas da Amazônia), o que contribuiu para extinção de oferta de ensino no período noturno para o ano letivo de 2013.

C

 

A 

 

B 

 

FIGURA 01- LOCALIZAÇÃO DA AREA DE ESTUDO (C). BRASIL (A). ESTADO DO AMAPÁ (B). FONTE: IMAP (2013)

2.1 Metodologia A pesquisa se fundamenta em uma abordagem quali-quantitativa, pois de acordo com Gunther (2006, p. 25), a mesma permite, através da interpretação dos dados coletados, descrever e analisar os fenômenos envolvidos no meio em que vivem.

 

  Questionários e entrevistas foram aplicados com quatorze professores efetivos da escola pesquisada com intuito de compreender a prática de ensino, formação continuada docente e suas percepções sobre educação ambiental, prática docente e meio ambiente. Em paralelo fez-se observação in locu dos serviços e infraestrutura disponíveis, bem como o levantamento dos principais projetos e planejamentos pedagógicos desenvolvidos na escola pesquisada. E por fim, o tratamento estatístico dos dados coletados foi trabalhado no pacote estatístico SPSS (Statistical Package for the Social Sciences). 3 RESULTADOS No decorrer da pesquisa verificou-se que a escola estadual francisco filho não apresenta projetos educativos voltados as questões ambientais (no periodo da pesquisa de setembro de 2012 a maio de 2013), embora nas dependências da escola tenha sido perceptivel varios problemas ambientais, como acumulo de lixo, ausencia de água potavel para consumo humano, saneamento básico, ocupação desordenada, desmatamento, poluição do rio anauerapucu, o qual se localiza

entre as bacias

hidrograficas do rio vila nova e rio matapi, sendo estas umas das maiores bacias hidrograficas do estado do Amapá, sabendo que a escola pesquisada situa-se as margens do rio anauerapucu. Quando questionou-se os docentes sobre o que se entende por educação ambiental, destacouse que seria “mostrar para os alunos a importância das arvore para o ambiente”. Todavia, a educação ambiental busca um olhar atento e aberto no sentido de apreender outros modos de pensar a realidade e a relação homem-natureza, bem como as diferentes formas de organização social e produtiva, considerando as peculiaridades locais (Carvalho, 2012, p. 87). Por outro lado, a educação ambiental na realidade escolar brasileira se institucionalizou por meio de políticas públicas, todavia pouco eficazes nas práticas pedagógicas do cotidiano escolar, uma vez que, tem se produzido nas ações educativas um discurso predominantemente conservador, baseado em práticas ingênuas apesar de bem intencionadas, mas com pouca articulação com o currículo escolar e os acontecimentos socioambientais vigentes, podendo se considerar que a educação ambiental desenvolvida nas escolas tem sido fragmentada e pouco articulada com os atores sociais (Guimarães, 2011, p. 115; Reigota, 2012, 45). Quando buscou-se compreender suas percepções sobre meio ambiente enfatizaram ser:

É

a

sobrevivencia do homem de onde retira os recursos.“É um conjunto vasto de conhecimento, beleza, experiência, mediador do próprio eu. (PROFESSOR 2 ). Quanto a utilização de praticas de ensino inovadoras voltadas as questões ambientais os docentes entrevistados abordaram que dentre as dificuldades para a efetivação de praticas educativas em comunidades rurais da amazonia voltadas ao meio ambiente destaca-se: “A ausencia de material didatico pedagogico, laboratorios e infraestrutura daequada, assim como falta de transporte escolar e entre outros (PROFESSOR 1). Entretanto vale ressaltar que as comunidades tradicionais da amazonia, possuem laboratorios naturais com sua diversidade social, cultural e sua biodiversidade de flora e

 

  fauna, fato que enrequeceria as praticas educativas docentes, considerando as peculiaridades da área pesquisada. Logo, o processo de construção do conhecimento interdisciplinar na área ambiental possibilita aos educadores atuar como um dos mediadores na gestão das relações entre a sociedade humana, em suas atividades políticas, econômicas, sociais, culturais, e a natureza, o voltar-se para a interdisciplinaridade prioriza a compreensão do meio ambiente como um todo complexo (Guimaraes, 2011, p. 28). Considerações Finais A escola pesquisada não focado as questoes ambientais nas ações educativas, fato evidenciado nos relatos docentes em que é perceptivel a descontextualização da vida do caboclo amazonico com os conteúdos escolares, fato evidenciado principalmente pela rotatividade de professores e a ausencia de formação docente para trabalhar as questoes ambientais em comunidades tradicionais da amazonia amapaense. Referências BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo das cidades. 2010. Disponível em: . Acesso em: 30 de setembro de 2011. LOUREIRO, V. R. A Amazônia no século XXI: novas formas de desenvolvimento. 1ª Ed. São Paulo: Empório do Livro, 2010. 279 p. OLIVEIRA, G. B.; LIMA, J. E. S. Elementos endógenos do desenvolvimento regional: considerações sobre o papel da sociedade local no processo de desenvolvimento sustentável. Revista FAE, v. 6, n.2, p. 29-37, 2003. GUIMARÃES, M. A formação de educadores ambientais. 8 ed. Campinas, são Paulo: papirus, 2011, 173 p. GADOTTI, M. Pedagogia da terra. São Paulo, Petrópolis, 2000. TOZONNI- REIS, M. F. C. Educação ambiental: natureza, razão e história. Campinas são Paulo. 2 ed: autores associados, 2008, 166p. AB’ SABER, A. N. “(Re) conceituando a educação ambiental”. In: MAGALHÂES, L. E. A questão ambiental. São Paulo, terra graph, 1994. REIGOTA, M. O que é educação ambiental. São Paulo: brasiliense, 2012, 107 p. (coleção: primeiros passos) GUNTHER, H. Pesquisa qualitativa versus Pesquisa quantitativa: esta é a questão. Revista psicologia: teoria e pesquisa, v.22, n.2, p. 201-210, 2006. CALVÓ, P. P. Formação Pessoal e Desenvolvimento Local. In: Pedagogia da alternância e Desenvolvimento Sustentável. União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil. 2002, p. 126 146. LEFF, E. Educação ambiental e desenvolvimento sustentável. In: REIGOTA, M. (Org.). Verde cotidiano: o meio ambiente em discussão. Rio de Janeiro: DP&A, 1999. p. 111-129.

 

 

 

(8) A CARTOGRAFIA SOCIAL COMO FERRAMENTA GEOTECNOLÓGICA NA GESTÃO TERRITORIAL DA COMUNIDADE DO CUMBE - ARACATI - CEARÁ     Brenda Thaís Galdino da Rocha, Bolsista de Iniciação Científica CNPq, Universidade Federal do Ceará.  Ana Karolina de Oliveira Sousa, Bolsista de Iniciação Científica CNPq, Universidade Federal do Ceará.  Francisco Régis Barbosa Capistrano, Bolsista de Monitoria, Universidade Federal do Ceará.  Adryane Gorayeb Nogueira Caetano, Prof.ª Dr.ª, Universidade Federal do Ceará.  

Palavras-chave: Comunidade do Cumbe. Cartografia Social. Gestão territorial. 

  Introdução  A Comunidade do Cumbe no município de Aracati, litoral leste do Ceará, localiza-se a 160 km da capital cearense, Fortaleza. É uma Comunidade tradicional circundada pelo rio Jaguaribe, com manguezais, carnaubais, gamboas4, campo de dunas móveis, lagoas intermitentes e faixa de praia. Compondo, assim, a única Área de Preservação Ambiental do município – APA de Canoa Quebrada, que inclui as comunidades de Esteves, Canoa Quebrada, Cumbe, Canavieira e Beirada (Lei nº 40/98 de 20 de março de 1998).  O Cumbe é uma comunidade formada, na sua maioria, por pescadores, agricultores e artesãos. É na sua relação com seu território tradicional e suas práticas – pesca, artesanato e recursos naturais– que a diferencia dos demais grupos que vivem na zona costeira.   Para Ratts (2000, p. 24) “Cumbe é uma palavra de origem africana que significa quilombo. Cumbe é o nome que, na Venezuela, se dá aos quilombos – comunidades formadas por negros no período escravista. Mucambo ou mocambo tem o mesmo sentido”. Diante disso, revela-se que a Comunidade do Cumbe traz na sua história, memória e oralidade; elementos importantes que caracterizam o território tradicional.   A rica geografia da região do Cumbe, contraditoriamente foi motivo de sua discriminação durante muitos anos. Mais especificamente por estar circundada por manguezais e ter nesse a base da sobrevivência da comunidade. No entanto, este ecossistema tem suma importância no ciclo de vida marinha, além de gerar dignidade para os pescadores/as.  Nos últimos anos do século XX e início do século XXI a Comunidade do Cumbe vem sofrendo com a implantação de três grandes projetos de desenvolvimento econômico:   1 – A chegada da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE em 1977, que trouxe como consequência a diminuição dos recursos hídricos de modo geral, secando lagoas intermitentes e privatizando encostas das dunas.  2 – A criação de camarão em cativeiro – carcinicultura, em 1996 que também vem causando diversos problemas sociais e ambientais como: privatização do manguezal, gamboas e áreas do rio, impossibilitando os pescadores/as de pescar em algumas localidades, mortandade de peixes e caranguejos e desmatamento que agride diretamente os meios de sobrevivência da comunidade;  3 - A instalação de parques de energia eólica nas dunas em 2008. Atividade essa, que até os dias atuais vem gerando diversos conflitos socioambientais, dentre eles, transformações e restrições de seus espaços.     Metodologia  Como subsídio para a realização das atividades na comunidade do Cumbe, foi utilizado a Cartografia Social, sendo esta uma das terminologias usadas no Brasil para designar os processos de mapeamento participativo. A mesma deu seus primeiros passos no Brasil nos anos de 1980, se constituindo como uma metodologia em que aliadas às experiências de comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, pescadores tradicionais, juntamente com associações de moradores urbanos são desenvolvidos práticas de mapeamento dos territórios em que vivem e trabalham (ACSELRAD, COLI, 2008).  

                                                             4

Gamboa é um afluente do rio ou braço (expressão popular). 

 

  Foram desenvolvidas na comunidade do Cumbe atividades/oficinas que promoveram debates e interpretações das problemáticas socioambientais presentes no local. Foram programadas oficinas de cartografia básica, sendo estas fundamentais para a introdução da linguagem cartográfica que deram suporte na elaboração e posteriormente na leitura e interpretação dos mapas sociais. Também foram realizados levantamentos de dados geográficos (imagens de satélites) do local, utilizados como instrumento de subsídio para o reconhecimento espacial e sistêmico da comunidade durante o processo de mapeamento, levando sempre em consideração a experiência dos atores sociais envolvidos. Resultados e Discussão  Em busca de garantir os direitos sobre as terras disputadas, visando não só a posse do território, mas também a preservação da natureza local (dunas e mangue), a comunidade fez contato com o Laboratório de Geoprocessamento do Departamento de Geografia (LABOCART) da Universidade Federal do Ceará (UFC), onde houve o diálogo sobre a possibilidade da Cartografia Social ser utilizada como um instrumento de luta, definindo também, uma data para a primeira visita à comunidade.  O contato direto da equipe do laboratório com a comunidade se deu por meio da visita de reconhecimento, onde expuseram os problemas enfrentados (Figura 1): as consequências provenientes da implantação de alguns empreendimentos, a repressão e descaracterização da comunidade, enfatizando também a questão do impacto socioambiental.   A proposta da Cartografia Social foi apresentada à comunidade onde se obteve um retorno positivo diante da metodologia apresentada, pois em torno dessa proposta, viram uma oportunidade de garantir os seus direitos sobre o território, através de representações em um mapa dos locais importantes como: onde se extrai os recursos para sobrevivência dos moradores, os locais de diversão, lazer local, entre outros; podendo assim legitimar a posse e garantir a gestão territorial.   Após o diálogo, houve o reconhecimento de uma das áreas (Figura 2) que se encontra em conflito, onde constatou-se a real dimensão e complexidade da problemática envolvida. Diante disso, o mapa social pode revelar-se enquanto um instrumento de luta em torno dos interesses políticos e econômicos, visto que, é resultado de um mapeamento participativo que reúne um conjunto de saberes tradicionais até então invisibilidades pelos mapas oficiais.

Figura 1 – Primeiro diálogo

Conclusão O modelo de crescimento econômico vigente não atende as necessidades básicas da comunidade, sendo uma grande ameaça ao direito à cidadania, perpetuação de seus modos de vidas e defesa de seus territórios.  Assim, a Cartografia Social, enquanto uma nova ferramenta geotecnológica, apresenta-se como uma proposta de instrumentalização da comunidade do Cumbe que se encontra inserida em conflitos socioespaciais ocasionados pela falta de gestão territorial.  

 

    Referências Bibliográficas    ACSELRAD, H; COLI, L.R; Disputas territoriais e disputas cartográficas. In: ACSELRAD, Henri (org.). Cartografias Sociais e Território. Rio de Janeiro: Ed. A 4 Mãos Comunicação e Design Ltda, p. 13-43, 2008.    BEZERRA, A. A cidade de Aracati. Almanaque Administrativo Estatístico, Mercantil,  Industrial e Literário do Estado do Ceará, para o ano de 1902, confeccionado por João  Câmara, v. 8, 1901.    DANTAS, S. M. S. Memórias e Histórias de Quilombos no Ceará. 2009. Tese de Doutorado (PósGraduação em Educação Brasileira) - Universidade Federal do Ceará, FACED/UFC, Fortaleza, 2009.  PINTO, Márcia. (et al.). Qual a relação entre etnozoologia e território? 2013 (mimeo).    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI (Município). Lei nº 40/98, de 20 de março de 1998. Área de Proteção Ambiental de Canoa Quebrada. Aracati, CE. RATTS Alex, Vale do Jaguaribe Natureza e Diversidade Cultural II. In: Revista Proposta Alternativa. Instituto da Memória do Povo do Cearense. 2000, n.07, p.22 – 25.    QUEIROZ, L.de S. Na Vida do Cumbe há Tanto Mangue: As Influências dos Impactos Socioambientais da Carcinicultura no Modo de Vida de uma Comunidade Costeira. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente/UFC, Fortaleza, 2007. 

 

 

(9) ASPECTOS TEÓRICOS-CONCEITUAIS E APLICABILIDADES DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL E DA GEOECOLOGIA DAS PAISAGENS EM BACIAS HIDROGRÁFICAS Msc. Juliana Felipe Farias Doutoranda em Geografia/Universidade Federal do Ceará Nicolly Santos Leite Mestranda em Geografia/ Universidade Federal do Ceará Wallason Farias de Souza Mestrando em Geografia/ Universidade Federal do Ceará Prof. Dr. Edson Vicente da Silva Universidade Federal do Ceará

Palavras-chave: Planejamento Ambiental; Geoecologia das Paisagens; Bacia Hidrográfica

Introdução A intensificação do uso e apropriação dos recursos naturais, ao longo dos anos, veio acompanhada da necessidade de se pensar estratégias que ordenem os usos dos mesmos como forma de preservá-los e garantir o seu aproveitamento para as gerações futuras. Assim, inúmeras são as estratégias para se atingir esse objetivo, destacando-se a criação e a adoção da bacia hidrográfica como unidade de análise. A bacia hidrográfica é reconhecida como unidade espacial na Geografia Física desde o final da década de 1960 (BOTELHO; SILVA, 2011), e de acordo com Santos (2004) permite conceber de maneira clara as estreitas relações existentes entre a água, os demais recursos naturais e as atividades humanas, de maneira dinâmica e integrada. Moragas (2005) define a bacia hidrográfica como uma área drenada por uma rede de canais influenciada por várias características tectônicas, topográficas, litológicas, vegetacionais e de uso e ocupação, representando assim um sistema integrado de inter-relações ambientais, socioeconômicas e políticas. Nesse escopo, é necessário a utilização de teorias e metodologias que inter-relacionem os mais diversos componentes de uma bacia hidrográfica, se destacando nessa perspectiva a Geoecologia das Paisagens. A análise geoecológica pode ser caracterizada como uma ciência ambiental que oferece uma contribuição essencial no conhecimento da base natural do meio ambiente, propiciando fundamentos sólidos na elaboração das bases teóricas e metodológicas do planejamento e gestão ambiental (RODRIGUEZ et al., 2013). Partindo da aplicação da Geoecologia em bacias hidrográficas como ferramenta para subsidiar o planejamento ambiental, o trabalho inicia-se com um levantamento teórico e conceitual dos temas citados, direcionados a abordagem dos recursos hídricos. Posteriormente, se apresenta um exemplo da aplicação metodológica da Geoecologia na bacia hidrográfica do rio Palmeira, situada no Nordeste do Brasil, Estado do Ceará, demonstrando de que maneira a análise geoecológica permitiu o planejamento dos recursos naturais inseridos na bacia teste, viabilizando o desenvolvimento pautado nos princípios da sustentabilidade.  

 

  Planejamento Ambiental e Geoecologia das Paisagens: debates teóricos e conceituais direcionados aos recursos hídricos O ato de planejar pode ser identificado desde a antiguidade no exercício das atividades ligadas à agricultura e à pesca. As ações de planejamento foram evoluindo ao longo dos anos, adequando-se em função das necessidades humanas e fazendo com que se desenvolvessem as primeiras aglomerações que evoluíram posteriormente para cidades (FARIAS, 2012). De acordo com Santos (2004, p. 28), o planejamento ambiental fundamenta-se na interação e integração dos sistemas que compõem o ambiente, possuindo o papel de estabelecer as relações entre os sistemas ecológicos e os processos da sociedade, das necessidades sócio-culturais a atividades e interesses econômicos, a fim de manter a máxima integridade possível dos seus elementos componentes. No âmbito das bacias hidrográficas, o planejamento ambiental destaca-se como uma importante ferramenta que viabiliza a elaboração de propostas com objetivo de preservar e conservar os recursos naturais disponíveis na bacia. Para Tundisi (2003), a bacia hidrográfica é uma importante unidade de planejamento, além de destacar-se como um processo descentralizado de conservação e proteção ambiental, sendo um estímulo para a integração da comunidade e a integração institucional. Para Nascimento (2012, p. 91), a utilização da bacia hidrográfica como unidade de planejamento é decorrente da “essencialidade que a água abarca, o que por sua vez, torna a bacia um referencial geográfico para o planejamento, manejo e aproveitamento dos recursos naturais, sendo caracterizada também como âncora dos processos regionais de desenvolvimento.” Aliar os estudos desenvolvidos em bacias hidrográficas com perspectivas sistêmicas e integradas, viabiliza a elaboração de propostas e efetivação de ações mais embasadas na dinâmica e funcionamento da bacia, o que por sua vez, promove uma limitação do usos dos recursos naturais pautados nas potencialidades e limitações dos mesmos. A Geoecologia das Paisagens fornece subsídios fundamentais para o desenvolvimento de trabalhos relacionados com a dinâmica dos sistemas naturais, mais especificamente voltados para o estudo de bacias hidrográficas, pois é necessário pensar a bacia como um sistema ambiental que deve ser analisado por uma concepção que articule e integre os momentos fundamentais de sua formação e organização (RODRIGUEZ et al., 2011). Para Rodriguez et al. (2011), a análise da bacia hidrográfica a partir de uma perspectiva sistêmica sustentável e complexa, é válida porque no caso dos recursos hídricos, a tarefa consiste em compreender e considerar as relações do arranjo espaço-temporal do papel da água como recurso indispensável no funcionamento da biosfera.

Aplicações metodológicas da Geoecologia das Paisagens e do Planejamento Ambiental em bacias hidrográficas Os aspectos teórico-metodológicos da Geoecologia das Paisagens foram aplicados na bacia hidrográfica do rio Palmeira, com o objetivo de efetivar um levantamento dos componentes físicoambientais e socioeconômicos, e subsidiar a elaboração de propostas de planejamento ambiental para a área de estudo. A referida bacia possui uma área de 511,38 km² e localiza-se nas seguintes coordenadas geográficas: longitude 41º6’31” e latitude 3º5’14”. A bacia é do tipo exorréica e apresenta uma drenagem dendrítica, desaguando no Oceano Atlântico, na divisa entre os municípios de Barroquinha e Camocim, com nascentes localizadas em Granja, drenando os três municípios citados e algumas localidades distribuídas ao longo da área da mesma.

 

  As investigações na bacia forma efetivadas a partir da metodologia elaborada pela Geoecologia das Paisagens, desenvolvida nas seguintes fases: organização e inventário; análises; diagnóstica e propositiva. Essas fases permitem uma investigação detalhada e direcionada ao planejamento ambiental. A bacia hidrográfica do rio Palmeira drena setores diferenciados de paisagens (depressão sertaneja e tabuleiro pré-litorâneo), o que lhe denota um caráter dinâmico dos recursos naturais inerentes a cada setor. Os aspectos físico-ambientais característicos da bacia identificados a partir do mapeamento temático, são destacados a seguir: - Geologia e Geomorfologia: Unidades encontradas na área da bacia: Depósitos Eólicos Litorâneos, Grupo Barreiras, Suíte Intrusiva Itaporanga, Grupo Martinópole e Complexo Granja; / Feições geomorfológicas: faixa de praia e pós-praia, dunas móveis, planície flúvio-marinha, planície fluvial, tabuleiros pré-litorâneos e sertões de Acaraú e Coreaú. - Solos e Vegetação: Solos predominantes na bacia: Neossolos Quartzarênicos, Gleissolos, Argissolos Vermelho-Amarelo Distrófico, Neossolos Litólicos e Planossolos / Formações vegetais: Vegetação Pioneira Psamófila, Vegetação Subcaducifólia de Tabuleiro, Vegetação Caducifólia de Caatinga, Vegetação de Várzea e Vegetação Paludosa de Mangue. - Clima e recursos hídricos: Barroquinha e Camocim: clima tropical quente semiárido brando / Granja: clima tropical quente semiárido brando e tropical quente sub-úmido. Bacia hidrográfica do rio Palmeira. Como principais atividades econômicas na bacia destacam-se: pecuária, agricultura de subsistência, mariscagem, cerâmicas, salinas e a carcinicultura (criação de camarão em cativeiro). Essas atividades, com destaque para as salinas e a carcinicultura, comprometem a dinâmica ambiental da bacia, mais especificamente, degradam a vegetação de mangue que se estende até o setor estuarino, que é submetido a inundações periódicas. Assim, a partir da aplicação da Geoecologia das Paisagens direcionada ao planejamento ambiental, se verifica que é urgente uma reordenação da ocupação na bacia com objetivo de preservar e conservar os recursos naturais. Para tanto, são destacadas algumas ações e recomendações para serem desenvolvidas em caráter imediato: 1. Retirada dos empreendimentos de grande a médio porte desenvolvidos na bacia; 2. Ordenação das atividades econômicas em função das potencialidades e limitações; 3. Execução de ações de educação ambiental, em conjunto com a população, para minimizar os impactos oriundos de técnicas de manejo do solo inadequadas; 4. Incentivo as atividades de caráter sustentável (mariscagem, recuperação de nascentes, proteção da mata ciliar); 5. Recuperação das ambientes degradados; 6. Delimitação da área de preservação permanente da bacia. Conclusão A partir do trabalho realizado, se observa que as relações entre sociedade e natureza no âmbito da bacia apresentam alguns aspectos conflitantes, pois as atividades econômicas e o uso e ocupação desenvolvidos ao longo da bacia comprometem a dinâmica ambiental dos sistemas naturais, mais expressivamente no setor do baixo curso da bacia onde se concentram as fazendas de criação de camarão em cativeiro (carcinicultura) e as salinas (produção de sal), que ocasionam uma série de impactos ambientais nos recursos naturais disponíveis na bacia.O desenvolvimento dessas atividades, associadas com técnicas de manejo do solo inadequadas e super-pastoreio desencadeiam uma série de problemas ambientais.

 

  Dessa maneira, a adoção e aplicação das propostas citadas, assim como a inserção de outras possíveis, são urgentes para a área da bacia, uma vez que é crescente a degradação dos recursos naturais. Nessa perspectiva, o presente trabalho além de servir como base para a elaboração de pesquisas com esse enfoque em áreas diferenciadas, insere-se também como uma ferramenta que auxilia os gestores municipais na tomada de decisões.

Referências BOTELHO, R. G. M.; SILVA, A. S. Bacia hidrográfica e qualidade ambiental. In: VITTE, A. C.; GUERRA, A. J. T. (orgs.). Reflexões sobre a geografia física no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011. FARIAS, J. F. Zoneamento Geoecológico como subsídio ao planejamento ambiental no âmbito municipal. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal do Ceará, 2012. MORAGAS, W.M. Análise dos sistemas ambientais do alto rio Claro - SW/GO: subsídio ao planejamento e gestão. Dissertação - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, 2005. NASCIMENTO, F. R. Os recursos hídricos e o trópico semiárido no Brasil. GEOgrafhia, vol. 15, n. 29, p. 63-81, 2012. RODRIGUEZ, J. M. M.; SILVA, E. V. Planejamento e gestão ambiental: subsídios da Geoecologia das Paisagens e da Teoria Geossistêmica. Fortaleza: Edições UFC, 2013. RODRIGUEZ, J. M. M.; SILVA, E. V. da; LEAL, A. C. Planejamento ambiental de bacias hidrográficas desde a visão da Geoecologia das Paisagens. In: FIGUEIRÓ, A. S.; FOLETO, E. (org.). Diálogos em geografia física. Santa Maria: Ed. da UFSM, 2011. SANTOS, R. F. dos. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de textos, 2004. TUNDISI, J. G. Água no século XXI: enfrentando a escassez. São Carlos: RIMA, 2003.

 

 

 

(10) O PAPEL DO PLANEJAMENTO URBANO NA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE ECOLOGICAMENTE SAUDÁVEL

Éder Guedes Freitas Bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Ceará – UFC [email protected] / [email protected] Vládia Pinto Vidal de Oliveira Profª. Drª. do Departamento de Geografia – UFC [email protected]

Palavras-chave: Saúde e meio ambiente; Planejamento Urbano; Planejamento Ambiental.

Introdução Durante a década de 60, do século XX, cerca de 25% da população mundial vivia em cidades, porcentagem que foi aumentando nas décadas seguintes, chegando a atingir, já nos anos 2000, cerca de 50% da população mundial. (GOMES, 2004). Por outro lado, a urbanização no Brasil, se deu de forma mais intensa a partir da década de 50, impulsionada pela instalação das primeiras indústrias no território nacional. Na década de 1940, cerca de 26,36% da população vivia nos grande e médios centros urbanos, realidade bastante distinta do que se observa hoje, onde mais de 80% dos brasileiros residem em áreas urbanas (idem, ibidem). O acelerado crescimento urbano, em especial das últimas décadas, trouxe profundas consequências ambientais. Esse fato é mais facilmente constatado nas cidades localizadas nos países mais pobres, onde o processo de crescimento urbano se deu em um curto espaço de tempo, ocorrendo, na maioria das vezes, de forma não planejada ou controlada e onde não há investimentos em infraestrutura de serviços adequados por parte do Estado (GOUVEIA, 1999). Assim este trabalho visa discutir o papel do planejamento urbano no processo de crescimento das cidades e seus impactos positivos sobre as condições de saúde da população. Esse crescimento acelerado das áreas urbanas brasileiras trouxe consigo, uma série de problemas sócioespaciais e ambientais diferentes, resultantes da construção heterogênea da cidade, onde existem áreas com altíssimas densidades demográficas e graves problemas de cunho ambiental e onde os serviços de infraestrutura, se existentes, são insuficientes para atender às demandas da população; e áreas com menores densidades demográficas, melhores servidas no que diz respeito a serviços de saneamento básico e onde residem a parte da população com maior poder aquisitivo. Harpham et. al., (1998) apud Gouveia, (1999) afirmam que Populações inteiras, em geral as mais pobres, que residem na periferia dos grandes centros urbanos e em outras áreas menos privilegiadas das cidades, vivem em condições inadequadas de moradia, sem acesso aos serviços básicos, e ainda expostas a diversos contaminantes ambientais típicos do desenvolvimento, como a poluição por produtos químicos e a poluição atmosférica. Estes são conhecidos como os que enfrentam o "pior dos dois mundos": os problemas ambientais associados ao desenvolvimento econômico e os, ainda não resolvidos, problemas sanitários típicos do subdesenvolvimento (p. 53-54).

Para Gouveia (1999), as populações mais carentes, enfrentam problemas relacionados aos “dois mundos”, aqueles que afligem os países, ditos, desenvolvidos, como: problemas psicossociais

 

  (drogas, crime, doença mental, alcoolismo, etc.), alta incidência de doenças crônico-degenerativas, além dos problemas decorrentes da saturação do meio ambiente para absorver o impacto de transformações tecnológicas, como o aumento da poluição química, física e biológica da água, ar e terra, decorrente da industrialização, transporte, produção de energia. Ao mesmo tempo, sofre os males característicos dos países pobres, como: doenças infectocontagiosas, e aquelas decorrentes da provisão insuficiente de serviços. A questão ambiental urbana surge da intersecção de pontos distintos dentro do quadro de organização socioespacial urbano, resultando em um ambiente natural e socialmente distinto do seu entorno. Assim, a análise ambiental urbana deve incorporar as três esferas que compõem o urbano: o social, o econômico e o ambiental, uma vez que a complixificação do espaço urbano se dá através das relações conflituosas entre as diversas classes sociais que compõem o quadro populacional urbano, resultando em diferentes configurações espaciais (IANNI & QUITÉRIO, 2006). Segundo Gouveia (1999), até os anos 80, grande parte dos estudos relacionados à qualidade de vida da população, tinham como foco as áreas rurais, em decorrência do fato de que, até então, as cidades ofereciam melhores condições de vida à população, entretanto esse quadro começa a se alterar, por conta do aumento da concentração populacional urbana e do agravamento das condições de vida da população mais carente, proporcionadas pela industrialização nas cidades europeias. Os estudos envolvendo saúde e meio ambiente sofreram várias redefinições teóricometodológicas, até se chegar à concepção atual. A concepção “ambiental” da doença prevaleceu até meados do século XX, porém com a crescente urbanização ocorrida na Europa, o meio ambiente passa a ser visto enquanto produção social. (GOUVEIA, op. cit.). Com as descobertas feitas por Snow, Pasteur e Koch a temática ganha nova roupagem, dando destaque a visão biológica das doenças, tendo o meio ambiente, seja social ou natural, ganhado um papel secundário nos estudos das causas das doenças. Somente nas últimas décadas do século XX, com o agravamento das questões ambientais, sobretudo nas áreas urbanas, e sua implicação na saúde da população, é que a temática saúde volta a se ligar mutuamente com a questão da qualidade ambiental (idem, ibidem) sendo em Sorre, em 1943, que o homem ganha certo destaque na temática, deixando de ser considerado agente passivo no processo de desenvolvimento das enfermidades, passando a ser sujeito no processo de transformação da natureza. (COSTA et. al., 2011). O discurso médico-higienista, em voga nos séculos XVIII e XIX, teve importante papel no processo de planejamento, em especial das áreas urbanas, justificando a necessidade de (re)ordenamento do espaço urbano e expulsão dos “espaços insalubres” em decorrência da grande concentração populacional urbana e seus problemas de infraestrutura e higiene. (COSTA et. al., op. cit.).

Resultados e discussões A importância de se compreender o espaço urbano de forma sistêmica reside na convergência de vários pontos num único espaço: o social, o estrutural e o econômico; embora o elemento estrutural seja essencial, para a compreensão da dinâmica natural e para a análise da qualidade ambiental, bem como das potencialidades e limitações, outros pontos devem ser igualmente considerados na análise ambiental urbana, como as características de dada população, seu modo de vida, consciência ambiental e de higiene, bem como as características político-econômicas de determinado local e suas implicações sobre o meio ambiente. Todos esses pontos são essenciais para a elaboração de um planejamento urbano eficaz e economicamente viável.

 

  O planejamento é um processo contínuo, não um fim, em especial no que se refere à temática urbana buscando de forma mais adequada de minimizar danos e otimizar e potencializar os recursos disponíveis. Assim, o planejamento ambiental, deve levar em consideração os recursos naturais, suas potencialidades e limitações, assim como a sociedade se apropria do ambiente, a fim de se evitar a degradação do mesmo. Sua construção deve levar em consideração elementos das três esferas que compõem o urbano: o social, suas relações econômicas e a forma que se constrói o espaço; o econômico e o ambiental, visando a forma mais viável, econômica e ambientalmente de se resolver as problemáticas urbanas e minimizar ou eliminar possíveis impactos negativos. Considerações Finais A relação entre saúde e ambiente, por ser complexa, pode ser avaliada segundo diferentes dimensões e pode ser vista como uma relação de causa e efeito em que determinados condicionantes, associados à falta de saneamento, acabam gerando efeitos negativos na saúde (BRASIL, 2004 apud CESA, 2010, p.3). Assim é papel do planejamento e do planejador, levar em consideração, diversas variáveis que influenciem positiva e negativamente a questão ambiental, que por sua vez repercutem na saúde e bem-estar da população. Buscar uma forma de crescimento e ampliação do espaço urbano, respeitando os limites de cada ambiente e sua capacidade de servir de suporte a realização das várias atividades realizadas nas cidades, de forma a não promover a degradação dos recursos naturais. Esse é um grande desafio das cidades brasileiras na atualidade, crescer e diversificar-se respeitando as limitações de cada ambiente e ao mesmo tempo promover uma melhoria na qualidade de vida das populações residentes nos ambientes já degradados e desenvolver na população uma consciência ambiental. Embora pareça ser um tema complexo o planejamento ambiental em áreas urbanas, é algo que se faz necessário nos dias de hoje, em virtude da expansão da malha urbana, para setores antes desvalorizados e carentes de infraestrutura e de serviços de saneamento básico, e suas implicações socioambientais. Além da questão de ordenamento, o planejamento é, em escala municipal, uma das alternativas no que diz respeito à preservação e conservação dos sistemas ambientais em áreas urbanas, buscando promover um uso racional e equilibrado do ambiente, o que se reflete de forma positiva sobre a sociedade. Referências Bibliográficas COSTA, Marcelo Sousa da; LIMA, Lorena Cavalcante; COSTA, Juliana Monteiro da; ZANELLA, Maria Elisa. Geografia da saúde: pressupostos teóricos e o estudo da relação da precipitação com os casos de dengue no município de Eusébio-CE-Brasil. In: Revista Geográfica de América Central, Número Especial EGAL, Año 2011, p. 1-13. CESA, Maria de Vicente; DUARTE, Gerusa Maria. Ambiente, saneamento e as doenças de veiculação hídrica no distrito do Ribeirão da Ilha: Florianópolis/SC. In: Anais... XVI Encontro Nacional de Geógrafos. Realizado de 25 à 31 de Jul. 2010. Porto Alegre – RS. p.1-12. GOMES, Marcos Antônio Silvestre; SOARES, Beatriz Ribeiro. Reflexões sobre qualidade ambiental urbana. In: Estudos Geográficos. Vol. 2, n.2, jul/dez. 2004. p.21-30. GOUVEIA, Nelson. Saúde e meio ambiente nas cidades: os desafios da saúde ambiental. In: Saúde e Sociedade. v.8, n.1, 1999. p.49-61. IANNI, Aurea Maria Zöllner; QUITÉRIO, Luiz Antônio Dias. A questão ambiental urbana no programa de saúde da família: avaliação da estratégia ambiental numa política pública de saúde. In: Ambiente & Sociedade. Vol.9, n.1, jan/jul. 2006. p.169-182. SOARES, S. R. A.; BERNARDES, R. S. & CORDEIRO NETTO, O. M.. Relações entre saneamento, saúde pública e meio ambiente: elementos para formulação de um modelo de planejamento em saneamento. In: Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, vol.18, n.6, nov-dez, 2002, p.-1713-1724. SOUZA, Maria Salete de. Meio ambiente e saneamento básico. In: Mercator. Ano 1, n.1, 2002. p.4152.

 

 

(11) AGRICULTURA FAMILIAR: DESAFIOS E OPORTUNIDADES Dalva Mª Oliveira da S Sganzerla - Bacharelado e Licenciatura em Geografia – Professora da Educação Básica do Estado do Mato Grosso. Jaime Antônio Sganzerla – Médico Veterinário – Secretário de Agricultura do município de Nortelândia MT. Orientador: Henrique Ramos – Engenheiro Agrônomo Mestre em Ambientes e Sistemas de Produção Agrícola pela UNEMAT - Universidade Estadual do Mato Grosso Tangará da Serra MT.

Palavras-chave: Agricultura familiar, culturas consorciadas, investimento. Este trabalho consiste num exemplo de agricultura familiar realizado na cidade de Santo Afonso MT. Trata-se de uma área de aproximadamente 4 hectares onde existe um tanque de peixes e no restante da área cultiva-se banana, abacaxi e mandioca na forma de consórcio com o uso de tecnologia agrícola. A metodologia adotada foi a observação e pesquisa a campo associada a leituras referentes ao tema. A agricultura familiar engloba um razoável número de trabalhadores rurais envolvidos na atividade agropecuária e é responsável por grande parte dos alimentos consumidos pela população. A exemplo do que já ocorre em outros países economicamente mais desenvolvidos, está ocorrendo uma diminuição das populações do meio rural, as causas são as mais diversas, mas podemos citar: o grande agronegócio com produção em grande escala aplicando alta tecnologia e automatização (uma colheitadeira substitui 100 homens por dia trabalhando no corte da cana), políticas públicas de assistência técnica ineficientes (técnicos de órgãos governamentais mal preparados e carentes de estrutura e logística), programa de reforma agraria doando terra para pessoas que não tem o perfil para o trabalho no meio rural, alto custo em insumo para tornar as terras produtivas, escassez de força de trabalho nas propriedades (boa parte dos jovens migram para as cidades, ficando apenas as pessoas com mais idade) e, por fim, não menos importante, dificuldade de atingir comercialização que recupere os investimentos. Por todos esses motivos a agricultura familiar está se tornando inviável no aspecto econômico gerando pobreza no campo. Do nosso ponto de vista a alternativa que resta no meio rural é a busca por tecnologia para as pequenas propriedades e a diversificação de atividades que possam somar valores dos produtos produzidos pela agricultura familiar. Dentro dessa alternativa abordamos um exemplo do que está acontecendo no município de Santo Afonso, distante 270 km de Cuiabá capital do estado do Mato Grosso. Em uma pequena propriedade, como já nos referimos, aproximadamente 4 hectares, onde são desenvolvidas quatro atividades distintas, sendo três de forma consorciada. Essas atividades são a piscicultura e a produção de abacaxi, banana e mandioca na forma de consórcio. Para a piscicultura a propriedade possui um tanque com uma área de 4.000 m² (50x80m). O restante da área é utilizada para a produção dos outros produtos, que são a banana, o abacaxi e a mandioca. As bananas produzidas são a variedade Tropical (YB42-21), que (GAÍVA 2009, p.27) nos descreve da seguinte forma: A Tropical é um híbrido da Maçã. Apresenta porte de médio e alto. Seus frutos são maiores, mais grossos e com sabor semelhante aos da Maçã. A Tropical (YB42-21), também conhecida como Maçã da Bahia, é resistente à Sigatoka amarela e tolerante ao Mal-do-Panamá. Nas condições climáticas do estado de Mato Grosso, também demonstrou tolerância à Sigatoka negra. É uma boa opção para substituição da Maçã.

Fizemos nossas as palavras finais do autor, de fato a maioria das pessoas que consomem essa banana pensam estar comenda a Maçã devido a sua semelhança em todos os aspectos.

 

  Outras variedades de cultura produzida são a banana Terra (de fritar) variedade D’angola e a Nanica, variedade Grand Naine. Os abacaxis são o Pérola e o Smooth Cayene De acordo com (CUNHA 1999) Todas as variedades de abacaxis de interesse da fruticultura pertencem à espécie Ananas comosus. As variedades de mandioca são a Cacau e a Liberata. Os peixes são a tambatinga (Brycon microleps, Brycon hilarii) e a piraputanga (Piaractus brachypomus x Colossoma macropomum). O produtor teve o cuidado de adquirir as mudas de um laboratório (Embrapa da Bahia) ou de bananais isento de pragas, conforme recomenda (GAÍVA 2009, p.28): “É imprescindível que o bananal fornecedor de mudas não tenha sintomas de doenças e pragas”. “Atualmente, há uma tendência de utilização de mudas produzidas em laboratórios de cultura de tecidos, isentos de praga e doenças”.

Figura 1: Consórcio de abacaxi, banana e mandioca. Considerações finais Apesar da agricultura familiar estar passando por uma crise de rentabilidade financeira. As alternativas ainda existem, embora pouco aproveitadas por boa parte dos pequenos proprietários de terra. Vale ressaltar que o produtor não tem todas as facilidades e condições para a produção na pequena propriedade rural; precisa, além disso, muita vontade de trabalhar, ter perseverança e fazer correta aplicação dos recursos públicos quando eles são disponibilizados através dos programas de governo que, visam estimular as pequenas atividades no meio rural. O trabalho por nós exposto demonstra resultado satisfatório nas atividades agropecuárias desenvolvidas (produção de abacaxi, banana, mandioca e peixe). Referências bibliográficas CUNHA, G. P. A; SOUZA, J. R. S. O abacaxizeiro – Cultivo, Agroindústria e Economia. EMBRAPA Mandioca e Fruticultura. Brasília – DF, 1999 GAÍVA, Hilton Ney. MARCÍLIO, Roberto de Carvalho. RIBEIRO, Leonardo da Silva. Cultivo de bananeira. Brasília (DF): LK Editora, 2009. Laboratório de produção de alevinos. http://www.deliciousfish.com.br/laboratoriodealevinos. Acesso em 23.07.2014.

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(12) AVALIAÇÃO CONTINUADA DA BALNEABILIDADE DO PERÍMETRO RURAL DE PORTO VELHO-RONDÔNIA MITSUTAKE, Caroline Yuri. Bióloga, graduanda na Faculdade São Lucas, Porto Velho – RO, e-mail: [email protected]; BRUGNEROTTO, Jociana de Almeida. Mestre em Biologia Animal pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Docente do curso de Ciências Biológicas – Faculdade São Lucas, Porto Velho – RO, e-mail: [email protected]; SOUZA, Lucinara Camargo Araújo. Bióloga, Especialista em Auditoria e Perícia Ambiental, Chefe da Divisão de Monitoramento de Qualidade Ambiental-SEMA, e-mail: [email protected]

Palavras-chave: balneários. coliformes. perímetro rural

Introdução A utilização dos recursos hídricos para fins recreativos tem mostrado uma importância social e econômica no decorrer dos últimos tempos, visto que Porto Velho possui um clima tropical, quente e úmido durante o ano, portanto o quantitativo de banhistas que freqüentam os balneários é significativo, visando também o contato com o meio ambiente, o que difere da vivência urbanizada. De acordo com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental-CETESB as águas recreacionais (águas doces/ salobras/ salinas), podem ser classificadas de acordo com o tipo contato entre o banhista. Entende-se por contato primário quando o banhista entra em contato direto e prolongado com a água em atividades como natação, mergulho, esqui-aquático, entre outros, onde a probabilidade da ingestão da água é elevada, por sua vez, o contato secundário está associado em atividades em que o contato com a água é eventual ou acidental e a possibilidade de ingerir quantidades de água é mínima, sendo na pesca e na navegação. Devido ao aumento da utilização das águas destinadas a ausência de estudos/projetos e trabalho de monitoramento balneabilidade, especialmente em balneários de águas doces, banhistas com águas contaminadas por efluentes domésticos (2010:134).

fins recreacionais, observou-se a que avaliem as condições da o que proporciona o contato de e industriais, afirma Lopes et al,

Sendo uma problemática citada acima, é de grande valia a análise e monitoramento microbiológico da balneabilidade no perímetro rural de Porto Velho, obtendo assim, dados da qualidade da água destinada a fins recreativos. Metodologia Os balneários analisados são cadastrados pela prefeitura de Porto Velho, segue então a localização dos pontos coletados e analisados: Balneário Água Gelada (km 42, da BR – 364) ponto 01; Balneário Bebel (km 42, da BR – 364) ponto 02; Balneário Souza (km 36, BR – 364) ponto 03; Balneário Purita ponto 04; Balneário Rio das Garças (km 22, da BR – 364 e mais 6 km na linha 22) ponto 05; Balneário Taboca (km 22, da BR – 364 e mais 4,5 km na linha 22) ponto 06; Balneário Dal Santos (km 22, da BR – 364 e mais 4 km na linha 22) ponto 07.

 

  Para coleta das amostras de água, foram utilizados potes de vidros lavados com detergente líquido e esterilizados com hipoclorito de sódio, logo em seguida, os frascos foram enrolados com papel Crafit e autoclavados por 121ºC por 15 minutos. As amostras foram coletadas em uma profundidadede 30 cm da superfície, no sentido oposto da corrente da água, coletando de cada subponto 100 ml de água, sendo coletadas 100 ml de água a jusante e na montante, utilizando potes autoclavados e identificados conforme recomendação da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA. As coletas foram realizadas todas as segundas-feiras em seu pós-uso (os banhistas usufruem deste lazer aos finais de semana), no período matutino nos meses de novembro de 2013/maio de 2014. Ao término das coletas, os vidros foram armazenados em caixa térmica contendo gelo e transportados até o Laboratório de Microbiologia da Faculdade São Lucas e para o Laboratório de Análise de Água-SEDAM, sendo os mesmos processados. Para identificação da presença ou ausência de coliformes totais e termotolerantes foram utilizados métodos qualitativos como Aquateste coli e o Colipaper e o quantitativo método da membrana filtrante. Para análise com o Kit Aquatest coli foi adicionado um frasconete em cada amostra coletada, seguido de sua homogeneização, sendo incubados em estufa microbiológica a 35 ºC num período de 24 horas. As amostras que apresentaram uma coloração amarela confirmaram a positividade para Coliformes totais, sendo a presença de Escherichia coli detectada pela observação de fluorescência azul submetida à exposição de luz UV. De acordo com a Empresa ALFAKIT, o Colipaper é uma cartela microbiológica com meio de cultura em forma de gel desidratado que consiste na combinação de dois substratos cromogênicos que possibilita a detecção de Coliformes totais, Coliformes Termotolerantes e Salmonella, porém esta técnica foi utilizado especificamente para a verificação da presença ou ausência de Salmonella. Para utilização do Kit, foi umedecida a cartela na amostra e incubada a 36°C por um período de 15 horas, ocorrendo assim a sua leitura. A técnica de membrana filtrante baseia-se na filtragem de 100mL de água com uma bomba a vácuo e equipamento devidamente esterelizados, onde utiliza-se uma membrana com 0,47mm de diâmetro e 0,45µm de porosidade estéril. Após a filtragem a membrana é transferida para uma placa de petri contendo o meio de cultura ChromoCult, pois em seu trabalho, Machado (2008:42), afirma que ChromoCult, permite a detecção simultânea de coliforme termotolerante, coliformes totais e flora acompanhante Salmonella, sendo o meio de cultura utilizado no laboratório da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental-SEDAM para análises laboratoriais de água. Portanto, cada placa foi incubada e no sentido inverso foi possível quantificar o número de colônias presentes nas amostras de água coletadas.

Resultados e discussão Figura 01: Tabela representativa dos Coliformes totais e termotolerantes pelo método membrana filtrante; Escherichia coli pelo método do Substrato cromogênico e Salmonella pela técnica do Colipaper. M: Montante; J: Jusante.

 

 

Primeira coleta Coliformes Totais

Coliformes Termotolerantes

E. coli

Salmonella

Pontos

M

J

M

J

M

J

M

J

01

4.800

2.200

1.200

500

P

P

A

A

02

2.800

5.900

400

1.100

P

P

A

A

03

6.500

6.200

600

900

P

P

A

A

04

1.800

3.200

1.900

1.300

P

P

A

A

05

3.700

2.900

ND

600

A

P

A

A

06

2.700

3.900

400

300

P

P

A

A

07

3.000

4.500

200

300

P

P

A

A

Segunda coleta 01

3.900

2.200

900

500

P

P

A

A

02

900

3.600

600

400

P

P

A

A

03

15.700

15.900

500

200

P

P

A

A

04

3.400

1.600

1.600

2.500

P

P

A

A

05

2.500

2.200

300

400

P

P

A

A

06

4.600

5.400

700

1.100

P

P

A

A

07

3.900

4.500

900

900

P

P

A

A

Terceira coleta 01

15.600

13.200

700

300

P

P

A

A

02

14.800

15.400

400

400

P

P

A

A

03

2.400

1.600

550

350

P

P

A

A

04

14.200

15.100

500

900

P

P

A

A

05

2.400

2.800

400

200

P

P

A

A

06

2.200

4.400

600

400

P

P

A

A

07

4.200

1.800

800

800

P

P

A

A

P

P

A

A

Quarta coleta 01

1.550

1.600

100

100

 

  02

1.650

2.100

100

150

P

P

A

A

03

-------

-------

-------

-------

P

P

A

A

04

2.950

1.850

2.950

650

P

P

A

A

05

3.250

3.150

450

500

P

P

A

A

06

3.800

3.450

2.350

2.550

P

P

A

A

07

3.150

3.350

2.700

2.800

P

P

A

A

Com base na tabela acima, os resultados obtidos nos pontos 1,2,3 e 5 estão classificadas como PRÓPRIAS para prática de atividades recreacionais de contato primário exigido pela legislação. A jusante (equivale a 100m anterior a área utilizada para banho) do ponto 04 está dentro do padrão estabelecido, porém sua montante (equivale a 100m posterior) está imprópria para o uso, pois ultrapassa o quantitativo de 2500 coliformes termotolerantes, o mesmo acontece com o ponto 06 à jusante e o ponto 07 montante e jusante. Salienta-se que a montante do ponto 06 excede o equivalente a 1000 coliformes termotolerantes, onde não se enquadra em nenhuma das classificações como própria, porém não ultrapassa o valor para ser classificada como imprópria, sendo necessárias medidas para que esse ponto diminua o índice de contaminação. Através da técnica Aquateste coli houve a detecção da bactéria E. coli em todas as coletas com exceção do ponto 05 à montante na primeira coleta, o que pode-se dizer que houve a contaminação no seu pós-uso, tendo a influência dos banhistas. Por fim, com a técnica do Colipaper, não foi diagnosticado a presença da bactéria Salmonella em nenhuma das coletas realizadas. Conclusão As análises realizadas no perímetro rural de Porto Velho permitiram a avaliação da qualidade das águas dos balneários cadastrados pela Prefeitura Porto Velho, que compete a resolução CONAMA 274/2000. Fatores como a contaminação de fezes humana dos banhistas, proprietários ou de moradores que residem em torno dos balneários, o despejo de dejetos nos corpos de água e a presença de animais domésticos nas delimitações dos balneários e em suas delimitações, podem justificar os resultados obtidos nestas análises, sendo possíveis fatores da contaminação dos banhos. Então sugere-se aos órgãos ambientais a fiscalização e monitoramento periódico dos locais, bem como a demarcação dos locais com maior índice de contaminação para evitar o contato dos banhistas com as águas. Referências BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) – Resoluções nº. 274 de 2000. COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANAMENTO AMBIENTAL-CETESB. Relatório de Qualidade das Águas Litorâneas do Estado de São Paulo -Balneabilidade das Praias 2003. São Paulo: CETESB, 2004. FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA, 2006. Manual Prático de Análise de Água. Brasília, p. 8-33. LOPES, F. W. A; MAGALHÃES, A. P. Avaliação da Qualidade das Águas para Recreação de Contato Primário na Bacia do Alto Rio das Velhas-MG. Hygeia Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde 6(11):133 - 149, Dez/2010. MACHADO,J. V. et al. Avaliação dos parâmetros microbiológicos de três marcas de água comercializadas no município de Bebedouro-SP. Revista EPeQ/Fafibe, 1ª. Ed., vol. 01. 2008.

 

 

(13) EDUCAÇÃO AMBIENTAL APLICADA: PRÁTICAS DE REUTILIZAÇÃO DE MATERIAIS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS DO CEARÁ, BRASIL

Jocicléa de Sousa Mendes Doutoranda em Geografia, Universidade Federal do Ceará Leilane Oliveira Chaves Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal do Ceará Ana Larissa Ribeiro de Freitas Graduanda em Geografia, Universidade Federal do Ceará Adryane Gorayeb Professora Doutora em Geografia, Universidade Federal do Ceará Edson Vicente da Silva Professor Doutor em Geografia, Universidade Federal do Ceará

Palavras Chaves: Educação Ambiental; comunidades tradicionais; reutilização.

INTRODUÇÃO A Educação Ambiental é uma prática pedagógica importante, sobretudo pelos ensinamentos referentes à conservação e preservação ambiental, e por estimular a conscientização de cada membro da sociedade e, relação à responsabilidade de seu papel com o ambiente. De acordo com a Lei n. 9795, de 27 de abril de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (BRASIL, 1999), considera-se que a mesma está relacionada aos processos pelos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas à conservação do meio ambiente, bem como de seu uso comum, o que é essencial para uma sadia qualidade de vida e para uma sustentabilidade socioambiental. Constata-se que, nos últimos anos, têm ocorrido uma intensificação das formas de uso e ocupação das unidades geoecológicas do litoral cearense, comprovando que diversas áreas apresentam problemas socioambientais (MEIRELES; SILVA; THIERS, 2006; GORAYEB; SILVA; MEIRELES, 2005), causados pelos predominantes usos desordenados que, segundo Meireles (2005), estão relacionados com a utilização e a ocupação desordenada dos sistemas ambientais. São esses sistemas que dão suporte à evolução morfoestrutural e paisagística da zona costeira, à sustentação socioeconômica e cultural das comunidades tradicionais e à conservação da biodiversidade. A utilização e a ocupação indevida dos recursos naturais presentes na costa cearense, vêm comprometendo a sustentabilidade ecológica em alguns desses setores, o que proporciona mudanças na dinâmica ambiental e no fluxo de matéria e energia, bem como no modo de vida das comunidades tradicionais (PINHEIRO et al., 2004; MEIRELES, 2005; GORAYEB; SILVA; MEIRELES, 2005; QUINTELA; MORAES; PINHEIRO 2011; NASCIMENTO, 2006). A área de estudo nessa pesquisa é a comunidade de Xavier, localizada a, aproximadamente, 50 km ao oeste da cidade de Camocim (Figura 1). Essa comunidade é constituída, aproximadamente, por 20 famílias, que sobrevivem de atividades extrativistas como a pesca artesanal e a mariscagem e praticam, ainda, cultivos em terrenos de vazantes como: batata, feijão, milho, macaxeira doce, canade-açúcar, coqueiros (tronco e a palha utilizados para a construção das casas) e hortaliças. A prática dessas atividades configuram Xavier como uma comunidade essencialmente tradicional (MEIRELES et al., 2013). O território comunitário, atualmente, apresenta problemas socioambientais, relacionados à falta de infraestrutura básica, como: saneamento básico, escolas, acesso à serviços de saúde de qualidade, coleta de lixo, transporte, etc. Há diversas atividades que impactam os ambientes litorâneos, assim é imprescindível o estímulo às práticas educativas para a comunidade local, buscando intervenções que

 

  visem melhorias, por meio de ações que proporcionem uma melhor organização social, que desenvolva o senso crítico da população, levando a um empoderamento quanto ao processo de planejamento e gestão ambiental e, logo uma melhor qualidade de vida. É nesse contexto que se inserem as ações de Educação Ambiental, vislumbrada através de oficinas de reutilização de materiais, impulsionando não só um senso crítico da população local, mas desenvolvendo também uma melhoria na geração de renda. METODOLOGIA O referencial teórico é fundamento em trabalhos de Rodriguez e Silva (2009), Loureiro (2004), Guimarães (2004), Sato (2004), Reigota (2006) entre outros autores que tratam de assuntos relacionados à Educação Ambiental. Rodriguez e Silva (2009) conceituam a Educação Ambiental como o processo de conhecimento e aprendizagem das questões relacionadas à interação sociedade e meio ambiente, em diversas escalas (global, regional, local). Isso permite as pessoas a se responsabilizarem e se incluírem como agentes causadores dos problemas ambientais, devendo, assim, pensar e executar formas eficazes de prevenção e solução dos problemas. Outras fontes de apoio à pesquisa foram os documentos que regulamentam o ensino no Brasil, como a Lei de Diretrizes e Bases (BRASIL, 1996), os Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, 1997), a Política Nacional de Educação Ambiental (BRASIL, 1999) e o Programa Nacional de Educação (BRASIL, 2005). As atividades desenvolvidas consistiram em oficinas teóricas e práticas nas quais debateram-se conceitos de Educação Ambiental, assim como práticas relacionadas à geração de renda e sustentabilidade. A oficina prática consistiu-se na confecção de carteiras e bolsas através da reutilização de caixas “tetra pak” e tecidos diversos, buscando reutilizar peças e materiais que não tem mais uso, e seriam descartados como lixo, causando graves problemas ambientais locais, pois a comunidade não dispõe de ambiente adequado para a disposição acumulada de resíduos, nem mesmo sistema de coleta pública.

RESULTADOS A Comunidade Xavier, localiza-se a cerca de 20 metros de um dos maiores centros de produção de energia eólica do Ceará, o parque eólico Praia Formosa, inaugurado em 2009. Este empreendimento energético apresenta 50 aerogeradores com a capacidade de abastecer até 350 mil casas e tem 135 km de linha de transmissão. Meireles et al. (2013) afirmam que a instalação do parque na comunidade Xavier provocou diversos impactos negativos, afetando expressivamente o cotidiano de suas atividades extrativistas e o domínio de seus territórios. Apesar de localizar-se próximo ao maior parque eólico do Ceará, a comunidade não dispõe de serviços públicos essenciais, sendo um deles a coleta de lixo, dessa forma a comunidade utiliza de métodos rudimentares para o descarte e armazenamento dos resíduos, dispondo os restos em terrenos baldios, no caso o campo de dunas, enterrando ou queimando. A partir da realização da oficina de reutilização de resíduos na confecção de carteiras (Figura 1), a comunidade pode destinar um novo uso aos materiais que estariam dispostos indevidamente (caixa tetra pak e retalhos de tecidos). Deixando assim, de ser um problema ambiental, para torna-se um elemento útil, buscou-se propiciar uma nova atividade geradora de renda para a comunidade, visto que as carteiras e bolsas podem ser confeccionadas para a venda.

 

  Figura 1: Oficina de reutilização de resíduos na confecção de carteiras

A oficina beneficiou, aproximadamente, 40 pessoas, cada participante confeccionou uma carteira. A atividade foi realizada de forma coletiva. A participação de todos os presentes nas oficinas foi muito importante para o resultado. Acredita-se, assim, que a Educação Ambiental deve ser continuada e com caráter interdisciplinar e transdisciplinar, que proporcione uma transformação de conhecimento com base em diálogos e atividades conjuntas, e que também seja crítica e torne as pessoas mais reflexivas e responsáveis pelo ambiente onde vivem. Algumas medidas foram propostas para uma melhor gestão ambiental do território em questão, destacam-se: i) a implantação de um sistema seletivo de coleta de lixo, assim como a fixação de lixeiras e contêineres no local para facilitar a disposição dos resíduos sólidos e inibir a deposição de lixo em lugares inadequados; ii) a reativação da escola já existente na área, local de vivência e práticas educativas, sobretudo com a introdução de Educação Ambiental nas atividades escolares; iii) a criação de um posto de saúde na comunidade, visando melhorar a qualidade de vida; iv) o fortalecimento da Associação de Moradores, visando uma maior organização e empoderamento da comunidade. Para ter uma melhor gestão da área e um controle dos usos, faz-se necessário o diálogo da comunidade com o poder público.

CONCLUSÃO O êxito da atividade é percebido pelo estímulo e interesse adquirido pelo grupo, principalmente através do envolvimento participativo nas atividades. Destaca-se a importância da geração de renda e conscientização do público. O desenvolvimento da Educação Ambiental vem ao encontro de todas as propostas no trabalho. A atividade deve ser pensada juntamente com os órgãos públicos e a comunidade beneficiada, sendo urgente sua execução e continuidade para se obter um resultado satisfatório na área analisada e mitigar os danos socioambientais.

REFERÊNCIAS BRASIL, Lei n. 9.394 - 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC/SEF. BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental (1997). Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais (v. 1). Brasília: MEC/SEF. BRASIL. Lei n. 9795 - 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental. Política Nacional de Educação Ambiental. Brasília, 1999.

 

  BRASIL, Programa nacional de educação ambiental - ProNEA/Ministério do Meio Ambiente, Diretoria de Educação Ambiental; Ministério da Educação. Coordenação Geral de Educação Ambiental. - 3. ed Brasília : Ministério do Meio Ambiente, 2005. DIÁRIO DO NORDESTE. Ceará inaugura maior eólica. Caderno Negócios. Fortaleza, 2009. Disponível em: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/negocios/ceara-inaugura-maior-eolica1.347708 GORAYEB, A; SILVA, E. V; MEIRELES, A. J. A. Impactos ambientais e propostas de manejo sustentável para a planície flúvio-marinha do Rio Pacoti-Fortaleza/Ceará. Sociedade & Natureza, Uberlândia, Minas Gerais, v. 17, n. 33, p. 143-152. 2005. GUIMARÃES, Mauro. Educação Ambiental Crítica. In: Layrargues, P.P. (coord.). Identidades da educação ambiental brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004. LOUREIRO, Carlos, F. B. Educação Ambiental Transformadora. In: Layrargues, P.P. (coord.). Identidades da educação ambiental brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004. MEIRELES, A. J. A. Riscos Sócio-Ambientais ao Longo da Zona Costeira. In: REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 57, Fortaleza. Anais eletrônicos... São Paulo: SBPC/UECE, 2005. Disponível em: . Acesso em 10 de janeiro de 2011. MEIRELES, A. J. A; GORAYEB, A; SILVA, D. R. F; LIMA, G. S. Socio-environmental impacts of wind farms on the traditional communities of the western coast of Ceará. Journal of Coastal Research, Special Issue No. 65, 2013. DISPONIVEL EM: http://ics2013.org/papers/Paper3867_rev.pdf NASCIMENTO, F. R. IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E ECONOMIA-ECOLÓGICA NA ZONA COSTEIRA DE SABIAGUABA- PORTO DAS DUNAS. In: SILVA, J. B. et al. (Orgs.). Litoral e Sertão, natureza e sociedade no Nordeste brasileiro. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2006. PINHEIRO, L. S; MORAIS, J. O; MEDEIROS, C; PAULA, D. P; PESSOA, P. R. S; DIAS, C. B; PAULA, J. E. A. Riscos e gestão ambiental no estuário do rio Malcozinhado-Cascavel-CE. Pesquisas FUNCAP, Fortaleza, v. 1, n.1, p. 28-30. 2004.  QUINTELA.T. O; MORAIS, J. O; PINHEIRO, L. S. Morphodynamic on the Curu estuary inlet-Brasil. Journal of Coastal Research, v. I, p. 805-808. 2011. REIGOTA, M. O que é Educação Ambiental. São Paulo: Brasiliense, 2006. (Coleção Primeiros Passos: 292). RODRIGUEZ, J. M. M; SILVA, E. V. Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Problemática, Tendências e Desafios. Fortaleza: Edições UFC, 2009. MEIRELES, A. J.; SILVA, E. V.; THIERS, P. (2006) - Os campos de dunas móveis: fundamentos dinâmicos para um modelo integrado de planejamento e gestão da zona costeira. GEOUSP - Espaço e Tempo (ISSN 2179-0892), 20: 101 – 119, São Paulo, Brasil. Disponível em: http://citrus.uspnet.usp.br/geousp/ojs-2.2.4/index.php/geousp/article/view/310/164.

 

 

(14) SALA VERDE ÁGUA VIVA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DA SUSTENTABILIDADE E CONSCIÊNCIA AMBIENTAL. Nágila Fernanda Furtado Teixeira Graduanda do Curso de Geografia da UFC Pedro Edson Face Moura Graduando do Curso de Geografia da UFC Edson Vicente da Silva Professor do Curso de Geografia da UFC Antônio Jeovah de Andrade Meireles Professor do Curso de Geografia da UFC

Palavras-chaves: Educação Ambiental, Sala Verde Água Viva, Sustentabilidade, Conscientização.

Introdução A mordenidade e o desenvolvimento econômico da sociedade com base na exploração dos recursos da natureza ocasionou a crise ambiental e a emergência de um novo olhar sobre a relação homemnatureza. Como assina (LEFF 2012: 17) “uma nova visão do desenvolvimento humano, que reintegre os valores e potenciais da natureza, as externalidades sociais, os saberes subjugados e a complexidade do mundo [...]”. Nesse contexto surge a Educação Ambiental como instrumento de transformação da realidade através da reflexão crítica e mudanças de comportamentos dos indivíduos e da coletividade perante os problemas socioambientais encontrados. Diante desse pressuposto, este artigo objetiva descrever as atividades de Educação Ambiental desenvolvidas pela Sala Verde Água Viva, projeto de extensão da Universidade Federal do CearáUFC,com apoio institucional do Ministério do Meio Ambiente – MMA, nas escolas públicas de Fortaleza e sua região metropolitana,na Universidade e comunidades tradicionais do Ceará. Açõesvoltadas à promoção da consciência ambiental dos indivíduos, por meio de debates, seminários, Cines - Sala Verde, oficinas práticas de construção de eco-jogo e mural ambiental e diretamente vinculadas às ações de sustentabilidade. Metodologia O projeto de extensão Sala Verde Água Viva da UFC conta com apoio institucional do MMA, integra o Laboratório de Geoecologia da Paisagem e Planejamento Ambiental – LAGEPLAN no Departamento de Geografia, desenvolveu oficina sobre a problemática dos resíduos sólidos no meio ambiente, trabalhando com a turma de 6° ano da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Sete de Setembro, localizado na avenida Dom Almeida Lustosa, n° 2322, Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. No primeiro momento houve apresentação de seminário sobre os resíduos sólidos: tempo de decomposição, diferenças entre a reciclagem e a reutilização e problemas causados pelo lixo.Posteriormente realizou-se debate com os alunos sobre a importância da correta destinação do lixo, do cuidado com a natureza e com a escola. A atividade culminou com a construção de um mural ambiental utilizando cartolinas e canetas coloridas (Figura 1), onde os alunos divididos em grupos transcorreram para as cartolinas os conhecimentos adquiridos com a oficina.

 

 

Figura 1: Construção do mural ambiental. Fonte: TEIXEIRA, 2014 O projeto também efetivou Cines-Sala Verdes com a apresentação de documentários que abordam os problemas socioambientais. Na UFC exibiu-se, para os alunos do primeiro semestre do Curso de Geografia, o documentário “Onde Nascem as Pedras” que aborda a problemática da desertificação no sertão do Ceará. Posteriormente realizou-se debate com esses alunos sobre como as atitudes do homem frente à natureza desencadeiam a degradação ambiental, a importância do correto manejo do solo, os prejuízos das queimadas e desmatamentos e o papel do indivíduo na recuperação e preservação dos ambientes degradados pelo homem. Na Escola Estadual Liceu do Conjunto Ceará, localizado na rua 1139 A, n° 10, Fortaleza, o Cine-Sala Verde exibiu o documentário “Plastic Bag”, para os alunos das turmas de 1° e 2° ano do ensino médio, que apresenta a história dos sacos plásticos a partir da perspectiva do próprio material que durante todo o filme se indaga sobre sua origem e finalidade. Em seguida realizou-se debate com os alunos sobre os problemas causados pelo despejo indiscriminado desse material no ambiente, bem como as alternativas possíveis para o uso e diminuição da produção dos sacos plásticos. A Sala Verde Água Viva realizou também oficina prática de construção de eco-jogo de tabuleiro através de materiais simples: cartolinas, canetinhas e objetos encontrados na praia, com as crianças da comunidade de pescadores de Mundaú, Trairi- CE. As crianças juntamente com a bolsista do projeto realizaram uma roda de conversa sobre a importância do cuidado com o meio ambiente e a necessidade de conservar a praia limpa. Posteriormente efetivou-se uma coleta de tampinhas de garrafas e outros objetos encontrados na praia culminando na prática de desenhar e pintar um jogo de tabuleiro, onde contivesse desenhos que expressassem os conhecimentos aprendidos com a atividade.

Figura 4: Construção de eco-jogo de tabuleiro. Fonte: TEIXEIRA, 2014.

A metodologia utilizada nas atividades realizadas baseou-se na investigação ação na vertente educativa, que segundo (BRANDÃO 1985: 26-27) “consiste em um processo permanente de formação da consciência crítica, implicando no acesso universal do conhecimento científico e técnico,

 

  desenvolvimento da criatividade, organização dos grupos em núcleos de base sólida e autônomos”. Ademais fundamentada, na concepção de educação ambiental étnico-social descrita por (RODRIGUEZ E SILVA 2010: 181) que enfatiza a formação do indivíduo não apenas através do ensino formal, mas também aquisição de conhecimentos a partir da vivência do cotidiano e da educação informal. Resultados e Discussões As atividades contaram com o engajamento e a participação ativa dos alunos envolvidos no projeto, que por meio de reflexões críticas sobre os temas abordados tornaram-se indivíduos conscientes de seu papel na sociedade e na manutenção do meio ambiente equilibrado.Na atividade desenvolvida na EEIEF Sete de Setembro os alunos puderam compreender a importância das corretas atitudes dos indivíduos frente ao ambiente na busca pela sustentabilidade. Sobre essa perspectiva (CARVALHO 2012: 181) expressa que as atitudes ecológicas orientadas para a cidadania geram o amadurecimento de valores e visões de mundo mais permanentes e não apenas comportamentos isolados. No desenvolvimento dos Cines-Sala Verde os alunos através dos debates, confrontaram seus pré-conhecimentos sobre as problemáticas ambientais tratadas nos documentários com a visão de outros e com as informações transmitidas pelo recurso audiovisual possibilitando a troca de experiência e informação, bem como proporcionou aos alunos um novo olhar sobre o ambiente, pois esses passam a se reconhecer como parte da natureza e responsável por ela, conforme salienta (PHILIPPI JUNIOR; PELICIONI 2005: 382) ao abordar a Educação Ambiental como forma de interpretar a realidade, abrindo caminho para a compreensão e autocompreensão no sentido do compromisso dos indivíduos na problemática ambiental. Na oficina em Mundaú as crianças por meio de ações sustentáveis e arte se conscientizaram da importância da correta destinação do lixo e do cuidado com o meio ambiente: “Todo o que amamos também cuidamos” (BOFF 2011: 10). É importante salientar que na realização das atividades os alunos tornaram-se “sujeitos ecológicos” (CARVALHO 2012: 50), pois por meio da Educação Ambiental eles saíram do estado de passividade, de mero espectador dos problemas socioambientais e se transformaram em indivíduos crítico emancipado, capazes de refletir e modificar a realidade e os problemas e conflitos ambientais. Conclusão O projeto Sala Verde Água Viva é importante socialmente, pois dissemina ideias sustentáveis através de uma educação lúdica, coerente e pedagógica que busca na conscientização ambiental dos envolvidos, a transformação da realidade e o enfrentamento dos problemas ambientais resultando na formação de cidadão críticos e motivados na difusão da Educação Ambiental crítica e libertária. Referência BOFF, L. Ética e ecoespiritualidade. Petrópolis (RJ): Vozes, 2011. 299 p. BRANDÃO, C. R (org.). Repensando a pesquisa participante. 2.ed. São Paulo-SP: Editora Brasiliense, 1985. 252 p. CARVALHO, I. G. de M. Educação Ambiental: A formação do sujeito ecológico. São Paulo-SP: Cortez, 2012. 255p. LEFF, E. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. 9 ed. Petrópolis (RJ): Vozes, 2012. 493 p. PHILIPPI JUNIOR, A.; PELICIONE, M. C. F. (org.). Educação ambiental e sustentabilidade. BarueríSP: Manole, 2005. 865 p. RODRIGUEZ, J. M. M.; SILVA, E. V. da. Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Problemática, Tendências e Desafios. 2. ed.Fortaleza-CE: Edições UFC, 2010. 221 p.

 

 

(15) A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ALIADA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL: APLICABILIDADE NO LITORAL CEARENSE Yanna Lira Machado Graduanda do curso de Geografia - UFC Paula Alves Tomaz Mestranda do curso de Geografia – UFC Pedro Edson Face Moura Edson Vicente da Silva Prof. Dr. Universidade Federal do Ceará

Palavras-chave: Resíduos sólidos, educação ambiental, litoral cearense

INTRODUÇÃO Com o intuito de entender melhor a questão que envolve os resíduos sólidos é que se lançou na pesquisa aqui apresentada, com a hipótese de que a questão da gestão e da disposição ambientalmente adequada dos resíduos ainda não são consideradas ações sérias e nem prioritárias para vários municípios brasileiros, apesar da implantação da lei n. 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para entender a dinâmica em que esta entrelaçada a problemática dos resíduos sólidos faz-se necessário compreender as recomendações pela lei n. 12.305/2010 e principalmente os problemas ambientais e sociais causados pela produção crescente e pela disposição inadequada dos resíduos sólidos. O trabalho aqui exposto teve como objetivo apresentar um estudo teórico realizado a cerca da problemática causada pela produção desenfreada e a má gestão dos resíduos sólidos e ainda divulgar atividades de extensão realizada na comunidade de Mundaú, localizada no município de Trairi, a aproximadamente 150 quilômetros de Fortaleza, capital do Ceará. Para isso, lançou-se mão de um levantamento bibliográfico, visitas a instituições responsáveis por dados referentes aos resíduos sólidos, além de atividades práticas e simbólicas como palestra e práticas de campo. A principal referencia utilizada foi lei que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (BRASIL 2010). Com isso, certificou-se que a má gestão e a produção crescente dos resíduos sólidos tem ocasionado problemas de grandes proporções e que os esforços por parte de alguns municípios para a mitigação das conseqüências ainda são pouco sentidas como no caso do município de Trairi, no entanto percebeu-se que práticas de Educação Ambiental é essencial para a resolução dos problemas, como estabelece a própria lei dos resíduos sólidos (Brasil, 2010). MATERIAIS E MÉTODOS A atividade aqui descrita foi dividida em dois blocos, o primeiro referente à parte teórica e o segundo a prática de campo, contabilizando 8 horas no total. O público alvo constituído por jovens e crianças da comunidade, o número de participantes eram exatamente de 30 pessoas. Parte Teórica: Com a ajuda de materiais audiovisuais, abordou-se sobre a tipologia do lixo, o seu destino final, citando os vários destinos que as pessoas dão ao lixo e as conseqüências da disposição inadequada. Por fim tratou-se da forma correta de disposição final dos resíduos. Como indica a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a disposição final dos resíduos passa por alguns caminhos, que seriam: “não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como

 

  disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos” (BRASIL, 2010). Discutiu-se também a PNRS, como indica quadro 1 foi trabalhado minuciosamente com os participantes. Quadro 1: Síntese da Política Nacional dos Resíduos Sólidos O QUE MUDA COM A PNRS Antes

Depois

PLANOS E METAS OBRIGATÓRIOS PARA O TRATAMENTO DOS RS Falta de prioridade para o lixo urbano

Municípios farão planos de metas sobre resíduos com participação de catadores

Existência de lixões na maioria dos municípios

Os lixões precisam ser erradicados em 4 anos

Resíduo orgânico aproveitamento

Prefeituras passam a fazer compostagem

sem

Coleta seletiva cara e ineficiente

É obrigatório controlar custos e medir a qualidade do serviço

RECICLAGEM E INCLUSÃO SOCIAL Exploração por atravessadores e riscos a saúde

Catadores reduzirão riscos a saúde e aumentarão renda em cooperativas

Informalidade

Cooperativas serão contratadas pelos municípios para coleta e reciclagem

Problema de qualidade e quantidade dos materiais

Aumento na quantidade e melhora da matéria prima reciclada

Falta de qualificação e visão de mercado

Trabalhadores são treinados e capacitados para ampliar produção

LOGISTICA REVERSA E A COOPERAÇÃO ENTRE PRODUTORES DE RS Inexistência de lei nacional para nortear os investimentos das empresas

Marco legal estimulará ações empresariais

Falta de incentivos financeiros

Novos instrumentos financeiros impulsionarão a reciclagem

Baixo retorno de produtos eletroeletrônicos pós-consumo Desperdício

econômico

sem

Mais produtos retornarão à indústria após o uso pelo consumidor a

Reciclagem avançará e gerará mais negócios com

 

  reciclagem

impacto na geração de renda MUDANÇA DE HÁBITOS DOS CONSUMIDORES

Não separação do lixo reciclável nas Residências

Consumidor fará separação mais criteriosa nas residências

Falta de informação

Campanhas educativas mobilizarão moradores

Falhas no atendimento da coleta municipal

Coleta seletiva melhorará para recolher mais resíduos

Pouca reivindicação autoridades

Cidadão exercerá seus direitos junto aos governantes

junto

às

Fonte: Adaptado do Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE, 2010). Parte Prática: Iniciou-se a atividade prática com a exibição do documentário “Ilha das Flores” (Figuras 1 e 2), de Jorge Furtado. Após a apresentação do documentário os participantes da atividade puderam discutir sobre os principais pontos do filme, e analisaram os problemas vistos na Ilha das Flores em comparação com a realidade dos mesmos.

Figuras: 1 e 2: exibição do documentário “Ilha das Flores” A última atividade realizada com os alunos foi o mutirão do lixo no manguezal de Mundaú (Figuras 3 e 4). O púbico se dividiu em equipes e realizaram uma coleta, retirando todo lixo que encontraram no manguezal, ao todo eles recolheram 24 sacos com resíduos sólidos, além de aconselharem pescadores locais a não descartarem as latas de tinta utilizadas para as pinturas dos barcos na área de manguezal. A atividade findou com um momento de confraternização com os integrantes e participantes do projeto.

Figuras 3 e 4: Mutirão de coleta de lixo na comunidade de Mundaú

 

  RESULTADOS E DISCUSSÕES Pode-se dizer que os objetivos da atividade propostas foram todos atingidos, pois obteve-se boa participação por parte do público, seja através das perguntas, das discussões das fotos da comunidades, reconhecidas por eles e principalmente através das experiências e conhecimentos que os participantes detinham. Ficou explicito que, de acordo com a lei, as administrações são responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos produzidos em seus territórios (BRASIL, 2010). Com isso, os municípios devem ser responsáveis pela coleta, o destino ambientalmente adequado e por ações educativas com fim a conscientização das pessoas, para que elas possam exercer práticas como: evitar o consumo excessivo, praticar o reaproveitamento e fazer a separação do lixo de açodo com o material reciclável. No momento em que se abordou as responsabilidades dos municípios, o debate foi bastante intenso e deu-se bastante ênfase, por isso, pode-se afirmar que o publico esta consciente dos seus direitos e que eles podem reivindicá-los sempre que se sentirem prejudicados, como também são fiscalizadores das ações dos governos. CONCLUSÕES O município de Trairi no Ceará ainda não se adequou plenamente às recomendações da lei dos resíduos sólidos e tem mostrado pouco compromisso com os habitantes do lugar como no caso da comunidade de Mundaú que sente a falta de serviços básicos e essenciais para a população local, como por exemplo, os de um do saneamento básico e educação de qualidade. No entanto, atividades extensionistas tem contribuído com uma maior conscientização das pessoas relacionados aos seus problemas ambientais e sociais, além de esclarecê-las quanto os seus direitos e deveres. Entende-se que a Educação Ambiental tem sido essencial para o aprendizado e o aperfeiçoamento dos participantes do projeto e que esta é indispensável quando se deseja uma população crítica, consciente e participativa no que desrespeita a prática diária. REFERÊNCIAS BRASIL. Câmara dos Deputados. Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências. 2. ed. Brasília: Edições Câmara, 2012. Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE). Política Nacional de Resíduos Sólidos Agora é lei. São Paulo-SP.2010. Disponívelem:. Acesso em 03 de Julho de 2014 SANTAELLA, Sandra Tédde.et al. Resíduos Sólidos e a Atual Política Ambiental Brasileira. Fortaleza, Ceará: Universidade Federal do Ceará, 2014.

 

 

(16) O PAPEL DA CARTOGRAFIA SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A SUSTENTABILIDADE Ana Nery Amaro Evangelista Bacharelanda em Geografia (UFC) Rosiane Muniz Cabral Mestranda em Geografia (UFC) Ana Rosa Viana Cezário Graduanda em Geografia (UFC) Edson Vicente da Silva Prof. Dr. Geografia (UFC)

Palavras-Chave: Cartografia Social, Educação Ambiental, Sustentabilidade.

INTRODUÇÃO O reconhecimento do uso abusivo dos recursos naturais pelas atividades humanas, principalmente as industriais, e as suas consequências socioambientais no planeta, levou a questão ambiental a tornar-se pauta nas discussões mundiais sobre o meio ambiente a partir da década de 1960. A partir desta data, várias conferências foram realizadas com o objetivo de concretizar debates acerca dessa problemática e de possíveis soluções para a degradação ambiental cada vez mais intensa. Entre elas, pode-se destacar a Conferência da ONU sobre o Ambiente Humano em Estocolmo, em 1972 e a Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, aqui no Brasil, em 1992. Na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano e Desenvolvimento, realizada em 1972, em Estocolmo-Suécia e na Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental em Tbilisi, promovida pela UNESCO em 1977, a Educação Ambiental entra no cenário dessas discussões. A EA pode ser entendida como educação política, reivindicatória, critica e vigilante, que busca, sobretudo, a justiça social e cidadania plena na autogestão e ética, quanto ao uso dos recursos ambientais (GÜNTHER; HIGUCHI, 2008). Se propõe uma EA atuante e interdisciplinar, como também de cunho político onde aborda-se a cartografia social. Esta última é entendida como uma metodologia que possibilita aos sujeitos a oportunidade de expressarem o conhecimento de seu território, de modo autônomo e legítimo, pois através da intermediação técnica e científica de entidades comprometidas com o desenvolvimento social, as comunidades tradicionais, por exemplo, podem construir mapas representativos de sua realidade socioambiental. Pode-se abordar ainda na EA, a responsabilidade social e cidadã que ela propõe na formação dos sujeitos. Para alcançar a extensão e o papel da EA como meio para obter a responsabilidade social e cidadã é necessário que haja uma conscientização da interdependência entre a natureza e a sociedade por parte dos sujeitos envolvidos, a partir de uma dimensão afetiva. É preciso que prevaleça uma Educação Ambiental que contribua para a formação de pessoas conscientes e atuantes no mundo. Conceição (2009, p. 128) ao falar sobre a Educação Ambiental necessária, aborda que esta deve formar consciências críticas:

 

  A Educação Ambiental necessária em nível local, regional, nacional ou mesmo mundial é aquela que: [...] b) busca realmente educar ambientalmente para a vida, despertando a consciência crítica, o entendimento da inter-relação homem/natureza, respeitando valores [...].

O presente trabalho teve como objetivo maior realizar uma discussão sobre a importância da Educação Ambiental para a sustentabilidade socioambiental tendo como metodologia a Cartografia Social em comunidades tradicionais do estado do Ceará. METODOLOGIA Para a realização da pesquisa foram realizados levantamentos bibliográficos a cerca dos temas propostos usando autores de referência nas respectivas áreas, como Santos (2009), Acselrad (2008) e Gorayeb e Meireles (2014). Realizou-se reflexão teórica sobre a importância do desenvolvimento de uma cartografia social, apresentando os resultados do I Seminário sobre Conflitos Territoriais e Cartografia Social, ocorrido no ano de 2013, por meio de parcerias entre os Laboratórios de Geoprocessamento e de Geoecologia da Paisagem e Planejamento Ambiental do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará. RESULTADOS E DISCUSSÕES A EA, como uma proposta de intervenção na sociedade, é entendida como uma educação política, crítica e de justiça social e que tem na cartografia social um meio metodológico importante na busca do uso sustentável dos recursos naturais. Neste sentido, Colchester (2002) destaca a importância da cartografia social para a sustentabilidade, afirmando que os mapas comunitários revelaram-se ferramentas úteis para mobilizar a comunidade e gerar debates locais sobre demanda de terras, como, também, para planificar o manejo dos recursos naturais. E ainda acrescenta: “O mapeamento pode ajudar a trazer coerência para o seio da comunidade e reafirmar o valor e a relevância do conhecimento tradicional ao infundir respeito pelos anciãos e pelas práticas tradicionais de manejo dos recursos.” A Universidade Federal do Ceará e, particularmente o Departamento de Geografia, nos últimos cinco anos tem assumido um papel de destaque no contexto da utilização da cartografia como instrumento de mobilização e participação social, atuando em comunidades tradicionais em diversos municípios do estado. A identidade comum dos projetos é a prática da Cartografia Social, que é considerada como um instrumento de construção coletiva, em que a sociedade adquire meios de produção dos seus próprios mapas, podendo representar e validar seu território de uso ancestral e que é útil para sua reprodução e subsistência comunitária. Um exemplo de resultados dessa atuação foi a realização no ano de 2013 do I Seminário sobre Conflitos Territoriais e Cartografia Social. Participaram do seminário: participantes dos projetos de pesquisa e extensão, líderes de movimentos sociais, que buscam a Reforma Agrária no Brasil, lideranças indígenas, quilombolas, pescadores e comunidades urbanas e rurais que sofrem os efeitos gerados pelos impactos de grandes empreendimentos em seus territórios de uso tradicional, pelas transformações na cidade, advindas da realização de eventos internacionais como é o caso da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações 2013, com etapas a serem realizadas em Fortaleza, no Ceará. O seminário possibilitou o desenvolvimento social e acadêmico dos envolvidos e cumpriu os objetivos pré-estabelecidos, pois foi planejado para evidenciar abordagens voltadas para uma ampla participação da sociedade, de modo a aprimorar o conhecimento construído através de metodologias interdisciplinares, colaborativas e participativas. CONSIDERAÇÕES FINAIS O mapeamento do território das comunidades tradicionais promove a valorização de suas populações perante a sociedade e o governo, afirmando as suas identidades culturais, de modo a garantir o uso ancestral de suas terras.

 

  Conclui-se desta forma que a população tendo conhecimento de seu espaço geográfico, delimitado na construção dos mapas da cartografia social, pode repensar a gestão dos seus recursos naturais através da Educação Ambiental que possibilita a sustentabilidade do seu ambiente.

REFERÊNCIAS ACSELRAD, Henri. Cartografias sociais e território. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, 2008. 168 p. - (Coleção Território, ambiente e conflitos sociais ; n. 1) COLCHESTER, Marcus. "O mapeamento como ferramenta para garantir o controle comunitário: alguns ensinamentos do sudeste asiático". WRM Boletim nº 63. Outubro de 2002. CONCEIÇÃO, Rosilene Silva da. Percebendo o ambiente e repensando o espaço geográfico: a educação ambiental em debate. In: SANTOS, Elizabeth da Conceição (Org.). Geografia e Educação Ambiental: reflexões epistemológicas. Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2009. p.121-131. COSTA, Francisco José Coringa. Educação Ambiental e Cidadania: uma contribuição da Geografia Cultural numa perspectiva fenomenológica. In: SANTOS, Elizabeth da Conceição (Org.). Geografia e Educação Ambiental: reflexões epistemológicas. Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2009. p. 133-137.

GUNTHER, A. K. HIGUCHI, M. I. G. Percepção e Representação Ambiental. In:______. Métodos de pesquisa nos estudos pessoa-ambiente. São Paulo: Casa do psicólogo, 2008. SANTOS, Elizabeth da Conceição. Geografia, Educação Ambiental e Novos Paradigmas. In:______. Geografia e Educação Ambiental: reflexões epistemológicas. Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2009. p. 13-29.    

 

 

(17) REUTILIZAÇÃO DE ÓLEO DE USO DOMÉSTICO COMO SUBSÍDIO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM NÍVEL LOCAL

Ana Larissa Ribeiro de Freitas Graduanda em Geografia, Universidade Federal do Ceará Jocicléa de Sousa Mendes Doutoranda em Geografia, Universidade Federal do Ceará Adryane Gorayeb Professora Doutora em Geografia, Universidade Federal do Ceará Edson Vicente da Silva Professor Doutor em Geografia, Universidade Federal do Ceará

Palavras Chaves: Educação Ambiental, comunidades tradicionais litorâneas, reutilização

INTRODUÇÃO O meio ambiente sofre inúmeros impactos diariamente, sendo o descarte inadequado de resíduos sólidos um problema eminente na sociedade atual, configurando-se como um grande desafio para os gestores públicos (PERUCHIN et al., 2013; MOTA; FREITAS; FRANÇA, 2013). O descarte de óleo de cozinha na rede de esgoto é uma prática comum, no entanto é uma atividade danosa ao meio ambiente, pois degrada os mananciais, impermeabiliza o solo, caso seja descartado diretamente, encarece o sistema de tratamento de esgotos, além de causar alterações no ecossistema aquático (BARBOZA; THOMÉ, 2010; KONRAD et al., 2013; BILCK et al., 2009; FELIZARDO, 2006; ROSA, 2002; RABELO; FERREIRA, 2008). Uma alternativa de reutilização e mitigação dos problemas causados vislumbra-se na fabricação de sabão bem como na produção de biodiesel, a partir do óleo de fritura (ALBERICI; PONTES, 2004; ALVARENGA; SOARES, 2010). As Comunidades de Xavier e Amarelas localizadas no município de Camocim, a noroeste do estado do Ceará, aproximadamente 347 km da capital Fortaleza, consistem na área de estudo nessa pesquisa. Estas comunidades enfrentam problemas relacionados à inexistência de coleta de lixo, à falta de infraestrutura, saneamento básico, escolas, acesso à saúde de qualidade, dentre outras. Fazendo agravante a questão do descarte inadequado do óleo, visto que este entrará em contato facilmente com o meio ambiente. Diante da problemática foram desenvolvidas atividades extensionistas de caráter educativo, a fim de proporcionar a diminuição no desperdício e da poluição do meio ambiente. A atividade que ganha destaque nesse trabalho, é a oficina de produção de sabão a partir da reutilização de óleo de frituras. A atividade teve por objetivo sensibilizar as pessoas a cerca dos problemas ambientais que vinham descaracterizando as paisagens, buscando melhorar a qualidade de vida da população através das práticas educativas, sendo uma opção para colaborar com a geração de renda e gerenciamento das águas. Um aspecto importante da realização destes trabalhos é a integração que acontece entre universidade/comunidade que resulta da realização dessas atividades, permitindo, assim, o fluxo de conhecimentos e vivências, interagindo com os conhecimentos tradicionais para ir à busca de uma melhor qualidade de vida, no qual não se considera apenas a qualidade ambiental, mas o respeito às diferenças sociais e culturais.

 

  METODOLOGIA A atividade baseou-se em levantamento bibliográfico sobre reutilização de óleo e práticas para a produção de sabão, a fim de se analisar os benefícios da reutilização de óleo para o meio ambiente. O óleo está presente em diversas atividades, seja nos grandes centros urbanos ou em pequenas comunidades. Em média, uma residência com quatro pessoas consome um litro de óleo por semana e um restaurante uma média de 10 litros por dia (BIODIESELBR, 2008 apud Baldasso, 2010). De modo que há uma grande quantidade de material pra ser utilizado na fabricação do sabão. Há ainda empresas que reutilizam esse óleo na fabricação de massa de vidro, no entanto, grande parte do material tem como destino final a rede de esgoto. O óleo de fritura precisa de uma atenção maior, pois o mesmo quando despejado na rede de esgoto, pode causar entupimento da tubulação e mau funcionamento da estação de tratamento. Caso seja descartado no solo, pode causar a impermeabilização do mesmo, podendo ocasionar enchentes. No ambiente aquático, o óleo forma uma camada na superfície que impede que a luz do sol penetre na água (BALDASSO, 2010). A atividade foi dividida em dois momentos: a teoria e a prática. O primeiro retratou sobre o ambiente em que se vive, ressaltando-se os problemas ambientais que se encontram nas comunidades visitadas (Xavier e Amarelas). Foram apresentadas as propriedades do óleo, os problemas causados pelo descarte inadequado do mesmo e como aproveitá-lo, a fim de diminuir os danos ao meio ambiente. Foi explicitado que os óleos, tanto de origem vegetal como animal já utilizados em frituras podem ser transformados em sabão em barra, sabão líquido, produtos para fertilizantes, biodiesel, bem como detergente. Ressaltou-se ainda a importância de tomar os devidos cuidados com o armazenamento do óleo, dos materiais utilizados, e das etapas na produção do sabão caseiro feito a partir do óleo usado. No segundo momento, realizou-se a atividade prática. Para que a atividade tivesse realmente o caráter de sensibilização, foi realizada uma campanha prévia na comunidade, incentivando o armazenamento do óleo que estava sendo utilizado em suas casas. Apresentando a importância da ação para o meio ambiente e uma forma de economia e geração de renda.

A receita do sabão 6 litros de óleo 2 l.litros de água 1 Kg de soda caustica Método de fabricação Filtre o óleo com uma peneira em um balde grande (Figura 1). Em outro balde misture a água e a soda caustica. Em seguida, acrescentar a mistura de água e solda caustica ao óleo mexendo até obter uma consistência de pasta. Colocar em recipientes de plástico (Figura 2) e esperar descansar por sete dias.

 

  Figura 1 - Filtragem do óleo

Figura 2 - Sabão nos recipientes

RESULTADOS Diversos são os problemas encontrados nessas comunidades, a partir destes viu-se a importância de se trabalhar a temática. A atividade relatada buscou conscientizar as pessoas da influência dos seus atos nos problemas encontrados na comunidade, além de trabalhar com a população a importância da preservação do meio físico. A partir da oficina de reutilização de óleo, realizada em ambas as comunidades, ajudou na formação de uma nova visão, que busca a preservação do meio em que vivem. Onde o óleo tem um novo destino, a geração de renda e evitando desperdício, de maneira a não poluir os rios, entupir tubulações e impermeabilizar o solo. A participação de todos os presentes nas oficinas foi muito importante para o resultado. Pois os mesmos demonstraram bastante interesse para participar, contentes com a possibilidade do aumento da economia, através de uma nova fonte de renda, e ainda evitando prejudicar o meio ambiente. O sabão ficou de ótima qualidade.

CONCLUSÃO A atividade teve um impacto positivo, visto que muitas pessoas participaram e demonstraram interesse em dar continuidade à atividade no seu cotidiano. Alguns participantes da atividade conheciam o sabão, mas não sabiam como funcionava o processo de fabricação, despertando a vontade de aprender como se fabricava o sabão, e ainda, tendo a oportunidade de ter conhecimento dos problemas ambientais acarretados pela maneira errada de descarte, e de como minimizá-los. A atividade também pôde ser entendida como uma forma de geração de renda, já que a comunidade pode produzir o seu próprio sabão e economizar nas despesas domésticas.

Referências

ALBERICI, R.M. E PONTES, F. F. F. Reciclagem de Óleo Comestível Usado Através da Fabricação de Sabão, Revista Engenharia Ambiental, Espírito Santo do Pinhal, v.1, n.1, p. 74-76, jan./dez, 2004. ALVARENGA, B. M; SOARES, M. A. Potencialidade de produção de biodiesel por óleos e gorduras residuais na cidade de Itabira-MG. Rev. Ceres, Viçosa, v. 57, n.6, p. 721-729, nov/dez, 2010.

 

  BALDASSOL, E; PARADELA, A. L; HUSSAR, G. J. Reaproveitamento do óleo de fritura na fabricação de sabão. Engenharia Ambiental - Espírito Santo do Pinhal, v. 7, n. 1, p. 216-228, jan./mar.2010. Disponível em http://www.unipinhal.edu.br/biblioteca/periodicosdigitais.php. Acesso em 08 de fevereiro de 2011. BARBOZA, L. G. A.; THOMÉ, H. V. Reaproveitamento do Óleo Residual de Fritura para Obtenção do Biodiesel. Revista em Agronegócios e Meio Ambiente, v.3, n.3, p. 323-340, set./dez. 2010 - ISSN 19819951. Disponível em http://www.cesumar.br/pesquisa/periodicos/index.php/rama/issue/view/80. Acesso em: 10 de fevereiro de 2011. BILCK, A. P; SILVA, D. L.D; COSTA, G. A. N; BENASSI, V. T; GARCIA, S. Aproveitamento de subprodutos: restaurantes de Londrina. Revista em Agronegócios e Meio Ambiente, v.2, n.1, p. 87-104, jan./abr. 2009 - ISSN 1981-9951. FELIZARDO, P. CORREIA, M. J. N, RAPOSO, I. MENDES, J. F. BERKEMEIR, R. BORDADO, J.M. Production of biodiesel from waste frying oils. Waste Management, v.26, p.487-494. 2006. KONRAD, O; LUMI, M; HEBERLE, A. N. A; TONETTO, J. F; CASARIL, C. E. A influência da codigestão de óleo vegetal residual na geração de biogás por lodo de estação de tratamento de efluente. Revista Brasileira de Energias Renováveis, v. 2, p. 1-20, 2013. MOTA, E. O; FREITAS, M. M; FRANÇA, R. R. A percepção dos resíduos sólidos (lixo) na visão dos catadores da lixeira da Terra Dura em Aracaju, Brasil. Scire Salutis, vol.3, n.1, p.86-96, 2013. PERUCHIN, B; GUIDONI, L. L.C; CORRÊA, L. B; CORRÊA, E. K. Gestão de resíduos sólidos em restaurante escola. Tecno-Lógica, vol.17, n.1, p.13-23, 2013. RABELO, R. A. E FERREIRA, O. M. Coleta seletiva de óleo residual de fritura para aproveitamento industrial. Monografia - Universidade Católica de Goiás – Departamento de Engenharia – Engenharia Ambiental Goiânia – GO, 2008. Disponível no Site: Acesso em: 06 ago. 2013. ROSA, J. J. Tratamentos de Efluentes Oleosos por Floculação Pneumática em linha e separação por Flotação – Processo FF. Tese doutorado Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de pós-graduação em Engenharia de Minas, Metalúrgica e Materiais. Porto Alegre RS, 2002. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/ 3190/000333594.pdf?sequence=1 Acesso em: 02 set.2013.

 

 

 

(18) OS IMPACTOS AMBIENTAIS DO BAIRRO DA GLÓRIA Roberto L. Epifânio LESSA, Graduando em Geografia - UEA; Larissa Cristina Cardoso dos ANJOS, Graduanda em Geografia - UEA; Maria Isabel de ARAÚJO, MBA em Meio Ambiente e Educação Ambiental – IFAM.

RESUMO O Bairro da Gloria está localizado na Zona Oeste do município de Manaus com uma área 49,47 ha. No último censo realizado em 2010, o bairro detinha uma população com cerca de 8.981 habitantes e aproximadamente 2.422 domicílios particulares (IBGE, 2010). Esta pesquisa apresenta uma caracterização e identificação dos tipos de ocupação do bairro da Glória, e os principais impactos ambientais decorrentes do processo de urbanização do bairro. A metodologia utilizada na elaboração do presente trabalho do mediante foi através do método exploratório e descritivo, com abordagem qualiquantitativa. Os resultados são preliminares, porém expõe as bases para os idealizadores das políticas públicas de desenvolvimento inclusivo quanto a ocupação deste bairro de alta sensibilidade ambiental e que representa um problema ambiental, social e urbanístico para a cidade.

Palavras-chaves: Impactos ambientais; Invasão; Paisagem. INTRODUÇÃO O Bairro da Gloria está localizado na Zona Oeste do município de Manaus com uma área 49,47 ha. No último censo realizado em 2010, o bairro detinha uma população com cerca de 8.981 habitantes e aproximadamente 2.422 domicílios particulares (IBGE, 2010). Esta pesquisa apresenta uma caracterização e identificação dos tipos de ocupação do bairro da Glória, e os principais impactos ambientais decorrentes do processo de urbanização do bairro. O processo de urbanização do bairro foi intensificado devido a sua localização nas proximidades do centro da cidade e margem do rio Negro, e incentivado pela construção de indústrias de bebidas no local, fato que ocasionou o seu desenvolvimento como a inserção de asfalto nas ruas e água encanada. Com a instalação das primeiras indústrias, no bairro de Aparecida, à beira do igarapé de São Raimundo, no início do século XX, surge o bairro da Glória, conhecido na época apenas por Matadouro, pois em 1912, foi instalado no local o matadouro municipal, onde hoje em dia se localiza a FUNASA, dando o primeiro nome à comunidade. A área, como ainda não era habitada serviu para habitação dos operários destas indústrias, que passaram a morar próximo ao emprego. No ano de 1953, o bairro começa a crescer com a chegada dos interioranos fugidos da grande enchente, quando os padres que serviam na paróquia de São Raimundo iniciaram a assistência aos desabrigados. Em forma de mutirão, os comunitários ergueram a igreja de Nossa Senhora da Glória e em homenagem à santa, o bairro passou a se chamar Glória. Nas décadas de 80 e 90, com o advento da Zona Franca de Manaus, o bairro sofreu algumas transformações urbanas, como a construção do Mercado da Glória, da Quadra poliesportiva e urbanização da praça, que é muito conhecida pelos festejos da Nossa Senhora da Glória, padroeira do bairro, com apresentações de danças típicas, nacionais e internacionais- sendo muito frequentada pelos moradores dos bairros e dos circunvizinhos (IBGE, 2011; Jornal Dez Minutos, 2009)

 

  METODOLOGIA A presente pesquisa dividiu-se em duas etapas onde a primeira iniciou com um levantamento bibliográfico com temas interligados a proposta central da pesquisa, assim, através de teorias relacionadas com a base de estudo facilitando as próximas etapas da pesquisa. A segunda etapa começa com levantamentos de dados com trabalhos de campo, que a partir de um método hipotéticodedutivo foi feita uma análise preliminar do bairro da Glória por meio de levantamentos de campo in loco onde se fez observações e coleta de dados com o auxílio dos seguintes equipamentos: GPS eTrex legend® HCx para georreferenciamento dos pontos de coordenadas geográficas coletadas no local, câmera digital 16 MP Samsung, caderneta de campo, fita métrica de 100 metros, cujos dados compõem a base cartográfica de localização e identificação dos tipos de ocupações pertinentes no bairro e quais são os impactos ambientais decorrestes dessas ocupações. RESULTADO E DISCUSSÕES Referente aos processos de urbanização do bairro pode-se destacar alguns pontos a serem discutidos dentro dos estudos geomorfológicos, como os impactos ambientais que ocorrem devido à ocupação irregular do território e como essa ocupação influencia a vida da população residente no local. Assim como destaca Guerra (2001), impacto ambiental é, portanto, o processo de mudanças sociais e ecológicas causado por perturbações (uma nova ocupação e/ou construção de um objeto novo: uma usina, uma estrada ou uma indústria) no ambiente. Diz respeito ainda à evolução conjunta das condições sociais e ecológicas estimulada pelos impulsos das relações entre forças externas e internas da unidade espacial e ecologia, histórica ou socialmente determinada. É a relação entre sociedade e natureza que se transforma diferencial e dinamicamente. Os impactos ambientais são escritos no tempo e incidem diferenciadamente, alterando as estruturas das classes sociais e reestruturando o espaço. As mudanças que transformam paisagens pela ação do homem geram os referidos impactos ambientais que se agravam originando os riscos ambientais, pois segundo Yvette Veyret (2007), os riscos ambientais resultam da associação entre risco natural e os decorrentes de processos naturais agravado pela atividade humana (ação antrópica) e pela ocupação do território sendo estes caracterizados por uma série de fatores que devem ser levados em consideração como o crescimento populacional desordenado e acelerado. A geomorfologia urbana envolve as dinâmicas que existem entre a relação do homem no espaço geográfico onde o mesmo passa a ser um agente modelador da paisagem, aonde à apropriação do espaço pode causar uma série de mudanças na morfologia natural do lugar. Conforme Guerra (2006), a geomorfologia urbana procura compreender em que medida a transformações do meio ambiente, causadas pelo homem, podem ser responsáveis pela aceleração dos processos geomorfológicos. O homem altera de alguma maneira o meio ambiente essa alteração é o resultado das atividades humanas dentro da cidade. CARACTERÍSTICAS DE OCUPAÇÕES IRREGULARES Segundo ROSS (2010) o relevo, como um dos componentes do meio natural, apresenta uma diversidade enorme dos tipos de formas. Essas formas, por mais que possam parecer estáticas e iguais, na realidade são dinâmicas e se manifestam ao longo do tempo e espaço de modo diferenciado, em relação das combinações e interferências múltiplas dos demais componentes do estrato geográfico. Nesse contexto, o homem com um ser social busca sempre expandir suas atividades busca da sua sobrevivência, como acontece no contexto histórico dos processos de crescimentos das grandes cidades, onde as áreas com melhor acesso e qualidade foram sendo ocupadas por pessoas que tem mais capital, com isso as pessoas que não dispõe de recursos financeiros procuram áreas mais próximas de corpos d’água devido a desvalorização dessas terras, com o intenso processo de

 

  urbanização na cidade de Manaus, principalmente nas zonas mais próximas do centro, onde se localiza o centro de vendas e serviços, é viável que as pessoas tenham interesse em morar nestas proximidades, e decorrente desse fato, o bairro da Glória ao longo de sua história vem passando por diversas mudanças na sua geomorfologia natural devido à ocupação irregular (figura 1) sendo esta influenciadora de forma direta e indireta na paisagem do bairro, a seguir, com propostas de identificação de formas de ocupações presentes na Glória.

Figura 1: Ocupação irregular no bairro da Glória

IDENTIFICAÇÃO DOS TIPOS DE OCUPAÇÃO Devido à concepção da criação do bairro, ocorreu alta demanda por terras no referido local para construção de moradias e na maioria dos casos a construção de casas não se teve um acompanhamento de um profissional que possa ter empregado melhores técnicas de engenharia para a construção nessas áreas da cidade. Como ressalta ROSS (2010) Parece extremamente obvio que qualquer interferência na natureza, pelo homem, necessita de estudo que levem ao diagnostico, ou seja, a um conhecimento do quando ambiental onde se vai atuar, isso não é tão lógico aos leigos quanto possa parecer aos estudiosos e cientistas em geral. Por outro lado não se deve coibir a expansão de ocupação dos espaços, reorganização dos já ocupados e fatalmente a ampliação do uso de recursos naturais, tendo-se o nível de expansão econômica e demográfica da atualidade. Como toda causa tem seu efeito corresponde, todo beneficio que o homem extrai da natureza tem certamente também seus malefícios. Desse modo, parte do principio de que toda ação humana no ambiente natural ou alterada causa algum tipo de impacto em diferentes níveis, gerando alterações com graus diversos de agressão, levando as vezes a condição ambiental a processos até mesmo irreversíveis. REFERÊNCIAS GUERRA, A. J. T. Geomorfologia urbana. Bertrand Brasil: Rio de Janeiro: 2011. ROSS, Jurandyr L. Sanches. Geomorfologia: ambiente e planejamento ambiental. 8ªed. 3ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2010. VEYRET, Yvette, Os riscos: o homem como agressor e vítima do meio ambiente, São Paulo: Contexto 2007. http://www.ibge.gov.br, acessado em 08/08/2014.  

       

 

(19) A CIÊNCIA CARTOGRÁFICA E SUAS TECNOLOGIAS NA ANÁLISE DAS UNIDADES DE PAISAGEM DA RESERVA EXTRATIVISTA DO BATOQUE, AQUIRAZ/CEARÁ   Nicolly Santos Leite; Mestranda em Geografia; Universidade Federal do Ceará (UFC); Wallason Farias de Souza; Mestrando em Geografia; Universidade Federal do Ceará (UFC); Juliana Felipe Farias; Doutoranda em Geografia; Universidade Federal do Ceará (UFC); Edson Vicente da Silva; Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Palavras-chave: Geotecnologias, Geoecologia da Paisagem, Reserva Extrativista do Batoque

INTRODUÇÃO O continuo avanço tecnológico tem contribuído no desenvolvimento e otimização de diferentes segmentos de estudo da ciência geográfica, como a cartografia. A ciência cartográfica tem possibilitado uma melhor compreensão e espacialização de diferentes informações e fenômenos geográficos com o contínuo avanço tecnológico, através do sensoriamento remoto e dos Sistemas de Informação Geográfica-SIGs (FITZ, 2008). A partir das imagens de satélite é possível monitorar a dinâmica natural, pois “elas mostram os ambientes e suas transformações, destacam os impactos causados por fenômenos naturais e pela ação do homem com uso e a ocupação” (FLORENZANO, 2011, p.91). Assim, a utilização das técnicas de geoprocessamento e dos produtos de sensoriamento remoto contribuiu para entender a dinâmica ambiental da Reserva Extrativista do Batoque. Neste sentido, foi desenvolvido o estudo das unidades de paisagem presentes na Reserva Extrativista (RESEX) do Batoque, Aquiraz- Ceará, como parte das pesquisas do projeto “Análise e Monitoramento Ambiental de estuários do Estado do Ceará 2013 VIII etapa- Educação ambiental e Comunitária no Litoral Leste do Ceará e Região Metropolitana de Fortaleza”. Por meio das imagens de satélites e do uso de softwares de geoprocessamento, bem como dos trabalhos de campo, foram construídos mapas temáticos da localização geográfica da Reserva Extrativista do Batoque, das suas unidades de paisagem e das formas de uso e ocupação empreendidas na RESEX. Buscou-se compreender a dinâmica paisagística local a fim de promover um planejamento local mais sustentável, que seja comprometido com a conservação dos recursos naturais e sistemas ambientais necessários para o desenvolvimento econômico e para a manutenção da qualidade de vida da população local. METODOLOGIA A pesquisa teve como recorte espacial a Reserva Extrativista do Batoque, para a qual se construiu produtos cartográficos que pudessem orientar posteriores iniciativas de planejamento e gestão ambiental integrados para a referida área. Destaca-se que a mesma se configura como uma Unidade de Conservação de uso sustentável instituída em 2003, mas que ainda não possui um plano de manejo, que regulamente as forma de uso e ocupação da RESEX. O trabalho se fundamentou em uma investigação baseada na Geoecologia da Paisagem, por compreender uma visão de inter-relações entre os aspectos naturais e sociais que regem a configuração das paisagens. A partir das atividades de campo e da ciência cartográfica foi possível alcançar uma melhor compreensão e espacialização de informações e fenômenos geográficos presentes na área. Neste sentido, para a concretização da pesquisa foi utilizado o Sistema de

 

  Informação Geográfico (SIG), mais especificamente do software livre Quantum Gis na versão 1.8 (Lisboa) e 2.2 (Dufour). Em paralelo aos trabalhos de interpretação das imagens de satélites foram realizados trabalhos de campo, a fim de efetivar o reconhecimento e levantamento das condições socioambientais das unidades de paisagem e da RESEX, de maneira geral, e confirmar as informações representadas nos mapas. Foram realizadas, de modo complementar, entrevistas com moradores da RESEX do Batoque com o objetivo de obter informações acerca da história da comunidade, das atividades econômicas desenvolvidas e dos problemas vivenciados pela população. As imagens de sensores remotos serviram como fonte de dados para a vetorização das unidades de paisagem e outras informações presentes nos mapas. Em virtude do detalhamento da escala de trabalho, foram utilizadas imagens com alta resolução espacial do satélite Quickbird 2004 (60 cm de resolução espacial). Assim foram construídos mapas na escala de 1:15.000, no datum WGS 1984 e sistema de coordenada Universal Transversa de Mercator (UTM) zona 24 Sul. A fim de integrar as diversas informações diagnosticadas e espacializadas nos mapas, foi construído um quadro síntese na qual são destacadas as unidades de paisagem identificadas na RESEX do Batoque; as formas de uso e ocupação evidenciadas, enfocando a relação da população residente na área com os espaços naturais; e as limitações de tais ambientes às alterações humanas, na qual também é utilizada como base na ecodinâmica de Tricart (1977), para classificar as unidades ambientais em meios estáveis, instáveis e intergrades. RESULTADOS E DISCUSSÃO Os estudos embasados na Geoecologia da Paisagem possibilitam uma ampla apreensão da realidade através da compreensão da interação dos aspectos naturais e sociais da paisagem de modo dialético (RODRIGUEZ, SILVA, CAVALCANTI, 2013). A paisagem é, portanto um conceito fundamental e entendido como o resultado desta interação podendo ser delimitada, hierarquizada e classificada, em diferentes unidades (BERTRAND, 2004). Segundo Ross (2006), as unidades ambientais ou unidades de paisagem são consideradas como espaços territoriais com certa homogeneidade fisionômica que resulta dos fluxos de matéria e energia e da influência do homem, a partir das atividades econômicas, ao longo do tempo. É necessário entender, assim, as relações socioeconômicas e não somente identificar e compartimentar a natureza (ROSS, 2006). Os efeitos da ação antrópica sobre a paisagem devem ser considerados, podendo ser analisados através da sua evolução temporal, o que irá demonstrar a dinâmica espacial e temporal. A ciência cartográfica torna-se, de tal modo fundamental em tais estudos. Assim, a partir de tais premissas, das bases de dados e com o software livre Quantum Gis 1.8 e 2.0 foram construídos os seguintes mapas na escala de 1:15.000: Mapa da localização geográfica da Reserva Extrativista do Batoque, Aquiraz-CE (Figura 01); Mapa das Unidades de Paisagem da Reserva Extrativista do Batoque (Figura 02), no qual se destacou as bases ambientais em que a vila de pescadores da RESEX do Batoque se desenvolveu, através da vetorização das seguintes unidades: faixa de estirâncio, planície fluviomarinha, planície fluvial, planície lacustre, planície de deflação e campos de dunas fixas, semifixas e móveis.

 

 

Elaboração:

Figura 01: Mapa da Localização Geográfica da RESEX do Batoque, Aquiraz-CE. Nicolly Santos Leite.

Foi elaborado também um Mapa das Unidades de Paisagem e do Uso e Ocupação do Solo na Reserva Extrativista do Batoque (Figura 03), em que se apresentam através da vetorização das feições, algumas alterações antrópicas nos espaços naturais. Dentre as atividades evidenciadas no mapa, destacam-se: (i) ocupação dos campos de dunas por residências e barracas de praia; (ii) ocupação de áreas da planície fluviomarinha por residências; (iii) desenvolvimento da agricultura nos campos de dunas fixas, nas margens da planície lacustre e na planície fluviomarinha.

A partir das análises foi evidenciado que devido à comunidade estar inserida, em grande parte, em área d

Figura 02: Mapa dasfixas Unidades de móveis, Paisagem da Figura 03: Mapa problema: das Unidades de eólica Paisagem e do lestee dunas e também percebe-se um crescente a ação (no sentido RESEX do oeste) Batoque, Aquiraz-CE. Elaboração: Uso e Ocupação RESEX do Batoque, Aquiraze o sentido da deriva litorânea (seguindo a linha de na costa, em direção à oeste) promovem o Nicolly Santos Leite. deslocamento dos sedimentos que CE.avançam Elaboração: Santos Leite. à faixa de praia. Tal contínuo nas Nicolly casas mais próximas fato deve-se à instalação das casas e infraestruturas sem um devido planejamento, gerando, consequentemente, risco para a população residente. CONCLUSÃO Considera-se que a Geoecologia da Paisagem possibilitou entender a paisagem como uma totalidade, considerando os diversos aspectos que a compõe (sociais, econômicos, ecológicos) no tempo e no espaço utilizando como procedimento as geotecnologias. Através do uso do sensoriamento remoto e de técnicas de geoprocessamento foi possível, analisar, classificar e monitorar a dinâmica e evolução paisagística, as transformações decorrentes da ação antrópica, das formas de uso e ocupação fomentando, consequentemente, a prognose, premissa para a tomada de decisão e planejamento ambiental do território.

 

  Neste sentido, a utilização das tecnologias inerentes à ciência cartográfica contribuiu na compreensão da dinâmica ambiental e das alterações antrópicas na Reserva Extrativista do Batoque e as consequências de tais alterações na vida da comunidade tradicional pesqueira. Entende-se que os resultados obtidos se apresentam como subsídios ao planejamento e à gestão ambiental, através do diagnóstico das condições socioambientais da área, das potencialidades e das limitações, possibilitando a compreensão das consequências dos impactos antrópicos aos sistemas ambientais e suscitando ações voltadas para a conservação de tais ambientes.

REFERÊNCIAS BERTRAND, Georges. Paisagem e Geografia Física Global: esboço metodológico. In: Caderno de Ciências da Terra, v.13, p.1-21. São Paulo, 1972. FITZ, Paulo Roberto. Geoprocessamento sem complicação. São Paulo: Oficina de textos, 2008. FLORENZANO, Teresa Gallotti. Iniciação ao Sensoriamento Remoto. São Paulo: Oficina de Textos, 2011. RODRIGUEZ, José Manuel Mateo; SILVA, Edson Vicente da; CAVALCANTI, Agostinho Paula Brito. Geoecologia das Paisagens: uma visão geossistêmica da análise ambiental. Fortaleza: edições UFC, 2013. ROSS, Jurandyr Luciano Sanches. Ecogeografia do Brasil: subsídios para planejamento ambiental. São Paulo: Oficina de textos, 2006. VIDAL, Maria Rita. Proposta de Gestão Ambiental para a Reserva Extrativista do BatoqueAquiraz/CE. 2006. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2006. TRICART, Jean. Ecodinâmica. Rio de Janeiro: IBGE/SUPREN, 1977.

 

 

(20) COMPARTIMENTAÇÃO DAS UNIDADES GEOAMBIENTAIS DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIACHO SANTANA-RN. Ernane Cortez Lima Professor Dr. do Curso de Geografia da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA Fabio Souza e Silva da Cunha Professor Dr. do Curso de Geografia da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA Laerton Bernardino da Costa Esp. em educação ambiental e geografia do Semiárido, aluno do Mestrado Acadêmico em Geografia da Universidade Estadual Vale do Acaraú- MAG/UVA

Sub-bacia, unidades geoambientais planejamento territorial.

INTRODUÇÃO

As ações de representação cartográfica do relevo e das formas de uso e ocupação do solo possibilitam a elaboração de mecanismos de análise e planejamento do meio. Neste contexto, este trabalho apresenta uma proposta de compartimentação de uma sub-bacia hidrográfica em unidades geoambientais a partir do critério geomorfológico e uso do solo, como subsídio as ações de planejamento desta unidade físico territorial. A análise do relevo é um tópico fundamental nos trabalhos que envolvem propostas de planejamento, pois este delineia as principais formas de ocupação do espaço além de agir em conjunto com os demais elementos do meio físico na caracterização das unidades de paisagem. Assim as informações que dele se extrai são utilizadas para os mais diferentes objetivos, sendo bastante significativas para o planejamento do uso do solo e do território. As mesmas ganham destaque através de suas variáveis de declividade e elevação que determinam dinâmicas diferenciadas entre os elementos ambientais, favorecendo a compartimentação e determinação de sua dinâmica e estabilidade. Dessa forma, neste trabalho é realizada a compartimentação das unidades geoambientais da subbacia hidrográfica do riacho Santana-RN, a partir de suas unidades de relevo, dos valores de altitude e das formas de interação dos seus elementos seguindo uma lógica geossistêmica. A sub-bacia em estudo está inserida na bacia hidrográfica Apodi - Mossoró na porção oeste do estado do Rio Grande do Norte, estendendo-se por uma faixa alongada de direção Sudoeste – Nordeste totalizando uma área de 286 km². A sub-bacia hidrográfica do riacho Santana possui uma hierarquia de canais de 5ª ordem, o arranjo espacial dos canais apresenta um padrão dendrítico/subdendrítico. Geomorfologicamente a sub-bacia localiza-se na unidade depressão sertaneja, tendo o alto curso situado na unidade dos Maciços Residuais, apresentando conformação geral de um vale encaixado com vertentes em forma de “V” de ângulo agudo. PROCEDIMENTOS MEDOLÓGICOS

Delimitou-se como unidade de análise a sub-bacia do riacho Santana. Realizou-se inicialmente uma análise morfométrica simplificada da sub-bacia relacionadas à suas características físicas. Essas análises foram:

 

  Classificação geral dos cursos d’água e padrões de drenagem, hierarquia fluvial, ordenamento de canais conforme proposta de Strahler (1952). Para obtenção dos dados e para representação das unidades de relevo, tomamos como base os dados do Projeto Valeriano Topodata (2009), disponibilizados pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), do qual extraiu-se todos os valores de altitude e declividade existentes na área da sub-bacia. Posteriormente realizou-se a

integração dos dados de altitude e elevação e das características dos canais, gerando uma delimitação de três setores dentro da sub-bacia: alto, médio e baixo curso. A partir destes dados e de trabalhos de campo na área, foi possível elaborar a compartimentação das unidades geoambientais da sub-bacia. Essa compartimentação, parte de uma análise conjunta da paisagem e da elaboração de dois produtos cartográficos iniciais através de ferramentas de SIG (Sistemas de Informações Geográficas). O primeiro deles delimita as unidades de relevo existentes na sub-bacia através dos valores de altitude, já o segundo delimita as unidades geoambientais a partir dos valores de altitude e da dinâmica geoambiental observada em campo. Como auxilio na determinação das formas de uso e ocupação da sub-bacia, utilizou-se imagens LANDASAT 8, realizando uma classificação supervisionada das principais formas de uso e ocupação utilizando parâmetros como: solo exposto, vegetação de caatinga com maior grau de preservação, vegetação de caatinga degradada, áreas urbanas e corpos d’ água. A integração dos dados de uso e ocupação e das variáveis de relevo no SIG, geraram uma compartimentação da sub-bacia em cinco unidades geoambientais.

DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

Quanto ao relevo, a declividade das vertentes que compõem a sub-bacia, verifica-se a predominância de inclinações médias entre 15º e 45º que são encontradas entre os setores do médio e alto curso da sub-bacia. As áreas mais planas localizam-se na porção do médio e baixo curso. A sub-bacia apresenta uma amplitude altimétrica de 800 m, tendo seu ponto de menor altitude com 129m, na porção Nordeste junto a foz. Topograficamente a área é diversificada, sendo predominantemente constituída por um vale encaixado, maciços residuais, superfície de aplainamento e colinas côncavas. A análise e integração dos dados possibilitaram a divisão da bacia em três unidades de relevo: Depressão Sertaneja, Maciços Residuais, Planície Fluvial do riacho Santana (figura 1). 

 

 

Figura 1: Mapa das unidades geomorfológicas da sub-bacia do riacho Santana gerado através de dados SRTM (TOPODADA, 2008) Fonte: INPE, 2014, IBGE, 2010.

As formas de uso do solo na sub-bacia também estão relacionadas com os tipos de solo, o clima entre outros elementos naturais, mas pode-se afirmar que sofrem grande influência do relevo da área, que determina áreas de cultivo, e acesso aos locais para as ações de ocupação humana. Desta forma em função da diversidade e da interação dos elementos da paisagem trabalhados por Bertrand (1972) com a ecodinâmica realizada por Tricart (1977) e a delimitação das características de relevo obteve-se uma divisão composta por cinco unidades geoambientais para área da sub-bacia Santana (figura 2). Unidade I - Platô Úmido, localiza-se no alto curso da sub-bacia. Caracteriza-se pelo predomínio de agricultura e do cultivo do caju e do extrativismo vegetal da lenha, apresenta poucas espécies da vegetação natural (mata seca). A área apresenta relevo de topo de colinas rasas, solos do tipo argissolos vermelho-amarelo e elevação entre 700-800 m.  Unidade II – Vertente Oeste Sub-úmida, alto curso. Pouca ocupada por ações antrópicas, maior preservação da vegetação, maior nível de umidade, altitude entre 500-700 m. A área apresenta relevo de topo de colinas rasas, solos do tipo argissolos vermelho-amarelo e elevação entre 500-700m.  Unidade III- Vertente leste semiárida, localizada no alto curso. Forte processo de uso e ocupação, elevado grau de declividade e dissecação das vertentes, baixo nível de cobertura vegetal e umidade, solos do tipo argissolos vermelho-amarelo altitude entre 500-700m.  Unidade IV-Alto Vale estende-se em grande parte da superfície do vale encaixado até próximo ao baixo cur so. Maior concentração de práticas agrícolas, pecuária extensiva e solo exposto, grau de declividade entre 300 e 500m.  Unidade V- Superfície de aplainamento, baixo curso da sub-bacia. Baixo grau de declividade. Pecuária extensiva e agricultura de subsistência, entre 200-300m.  

 

 

Figura 2: Compartimentação das unidades geoambientais da sub-bacia Santana Fonte: TOPODATA, 2008, IBGE, 2010, elaborado por: Bernardino Costa, 2014

O mapeamento geoambiental compartimenta o ambiente em unidades de paisagem, sendo de grande importância para o estudo de bacias hidrográficas, pois fornece situações concretas dos elementos e do uso e ocupação desta área. Desta forma as cinco unidades geoambientais homogêneas delimitadas, representam uma síntese cartográfica das unidades de relevo e áreas geoambientais da sub-bacia, constituem-se em um elemento base para o desenvolvimento de futuros trabalhos regionais, além disso são propostas de gestão do território a partir de informações do relevo, permitindo além disto compreender a dinâmica ambiental desta unidade. REFERENCIAS

BERTRAND, G. Paisagem e Geografia Física Global: Esboço Metodológico. São Paulo, Cadernos de Ciências da Terra, Vol. 13, GEUSP, 1972. TRICART, J. Ecodinâmica. FIBGE-SUPREN, Rio de Janeiro, 1977. VALERIANO, M.M. Dados Topográficos. In: FLORENZANO, T. G. Geomorfologia: Conceitos e tecnologias atuais. São Paulo: Oficina de textos, 2008.      

 

 

(21) EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA INDÍGENAS E ACADÊMICOS DE GEOGRAFIA

Larissa Neris Barbosa/ Graduanda em Geografia/ Universidade Federal do Ceará co F Jordy Martins de Vasconcelos/Graduando em Geografia/ Universidade Federal do Ceará Victor Gabriel Ferreira Lima /Graduando em Geografia/ Universidade Federal do Ceará Edson Vicente da Silva/Professor Titular e Orientador/ Universidade Federal do Ceará

Palavras-chave: Extensão Universitária, Terra indígena e Educação Ambiental.

INTRODUÇÃO E METODOLOGIA O diálogo entre sociedade e natureza, tomado como uma interação permanente em que as partes se modificam mutuamente possibilita uma compreensão dinâmica dessa relação. É nesse contexto que segundo Rodriguez e Silva (2013), afirmam que a educação ambiental deve assumir um papel de mudança de mentalidades, incorporando fundamentos do pensamento ambiental e do sustentabilista, considerando-os como integradores entre os sistemas ambiental, socioeconômico e cultural. Constituindo um passo em direção à construção de uma sociedade sustentável, geradora de iniciativas capazes de mudar o contexto da problemática ambiental. O presente trabalho é resultado das ações do projeto de extensão universitária “Salas Interativas e Ações Comunitárias: Estratégias de Desenvolvimento Local de Terra Indígena no Ceará”, que está vinculado ao Laboratório de Geoecologia da Paisagem e Planejamento Ambiental (LAGEPLAN) do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC). O projeto tem como objetivo maior realizar práticas de valorização da cultura indígena no Ceará, de Educação Ambiental nas comunidades indígenas e dentro da Universidade. Dessa forma, pretende-se considerar sobre a importância das atividades desenvolvidas pelo projeto nas comunidades beneficiadas junto a outros laboratórios, programas e projetos institucionais. Contextualizando, o papel dos acadêmicos do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID do curso de Geografia da Universidade Federal do Ceará e alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Indígena de Educação Básica do Povo Pitaguary, localizada dentro da Terra Indígena Pitaguary, no município de Maracanaú, Ceará. Foram realizadas atividades de Educação Ambiental, na forma de palestras, discussões e oficinas, evidenciando a resposta social que a educação ambiental pode dar.

RESULTADOS E DISCUSSÃO EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL APLICADA A INDÍGENAS E ACADÊMICOS As questões ambientais estão presentes na vida dos seres desde os primórdios de sua existência no planeta Terra, pois sempre foi preciso relacionar-se com o meio. Segundo Donella Meadows (1996), desde o primeiro momento em que os seres humanos começaram a interagir com o mundo ao seu redor, ensinaram seus filhos a fazerem o mesmo, estava havendo uma educação familiar junto a uma educação ambiental. A replicação desses saberes dava-se de forma natural, pois

 

  havia consciência que o cuidado despendido ao meio ambiente era necessário para a sobrevivência e perpetuação da espécie. A proposta de Educação Ambiental, no atual cenário mundial globalizado, tecnológico e consumista vai de encontro à interação com povos tradicionais, e é uma discussão recorrente quando se trata da questão ambiental. As práticas de Educação Ambiental visam integrar as ações do projeto, de modo que seja alcançado um Desenvolvimento Sustentável de base local. Como propõem Silva e Rodriguez (2011,p.11), “No desenvolvimento de projetos de extensão universitária, trabalha-se a aplicabilidade de uma Educação Ambiental direcionada ao desenvolvimento sustentável de base local”. Nesta perspectiva, as atividades dos projetos extensionistas promovidos pelas universidades disseminam a educação ambiental e formam pontes de conhecimento, resultando em valorosas trocas de saberes tradicionais com os saberes acadêmicos. Ainda, conforme Silva e Rodriguez (2011, p.11), As práticas de extensão universitária envolvem uma grande diversidade de disciplinas, formações profissionais e visões metodológicas, posições políticas e expectativas complexas. Elas buscam conexões entre as diferentes áreas e ações na busca de uma unicidade objetiva e aplicada dos conhecimentos científicos e saberes tradicionais.

Nessa perspectiva, foram desenvolvidas duas práticas relacionadas à EA: a primeira no desenvolvimento das ações de extensão na Terra Indígena Pitaguary (Figura 1) que se deu em três etapas principais: (i) Palestra dinâmica sobre valorização do território, paisagem e cultura, (ii) Curso Básico de Fotografia e (iii) Concurso de Fotografia do Povo Pitaguary. A primeira etapa (Figura 2) realizou-se por meio de uma palestra dinâmica sobre valorização do território, paisagem aliado a preservação de ecossistemas, onde os alunos do ensino fundamental II da Escola Municipal Indígena de Educação Básica do Povo Pitaguary, podiam interagir acrescentando informações. Buscou-se mostrar como os estudos de Geografia, Educação Ambiental e Educação Indígena Diferenciada estão interligados auxiliando na compreensão do espaço em que estão inseridos e na resolução de conflitos sociais e impactos ambientais. Assim, através de mapas e do uso do Google Earth, visualizou-se diversos lugares da Terra Indígena juntamente com os alunos, dentre eles os patrimônios naturais da comunidade e as áreas de conflitos sociais como a pedreira localizada em área limítrofe. A segunda etapa realizou-se através de um curso básico de fotografia, para estimular e dar melhor qualidade as fotografias que seriam tiradas para a atividade referente à terceira etapa. A terceira etapa propôs aos alunos o lançamento de um concurso de fotografia onde os alunos se aventurariam registrando os melhores ângulos dos aspectos socioambientais da comunidade.

Figura 1: Localização geográfica da Terra Indígena Pitaguary. Fonte: Souza et al., 2012.

 

Figura 2: (i) Etapa: Palestra dinâmica sobre território, paisagem e cultura. Foto: Barbosa, 2013.

 

 

Ainda contemplando as ações de extensão desenvolvidas pelo projeto, do qual se debruça este trabalho, pode-se ainda destacar, a segunda prática, executada em forma de oficinas com acadêmicos, membros do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID do curso de Geografia da Universidade Federal do Ceará. As atividades desenvolvidas com esse grupo têm finalidade diferente da que é pretendida com comunidades tradicionais indígenas, pois se busca replicar com outros grupos e escolas, aliando a filosofia do próprio programa que introduz discentes a docência. O projeto deu bases conceituais, auxiliando na produção de atividades, técnicas de ensino e na reutilização de material reciclável.

Figura 4: (i) Palestra sobre resíduos sólidos e contaminação de ecossistemas naturais. Foto: Marques, 2014.

Figura 5: (ii) Oficina de carteira de TETRA PAK. Foto: Marques, 2014.

No desenvolvimento da segunda prática, que foi dividida em duas etapas: (i) Palestra sobre destino dos resíduos sólidos e riscos de contaminação de ecossistemas naturais pela falta de tratamento desse excedente e (ii) Oficina de confecção de carteiras femininas a partir da reutilização das caixas de leite TETRA PAK. Com o objetivo de repasse na Escola de Ensino Fundamental e Médio Antonio Sales, para turmas de 8º e 9º ano, localizada no município de Fortaleza. As atividades de extensão desenvolvidas pelo projeto demonstram que as ações relacionadas à EA, podem ser desenvolvidas nos mais diversos espaços, com diferentes grupos, com finalidades diferentes, mas com um único objetivo que é a disseminação de práticas, ideias, e promoção da Educação Ambiental, que resulta em cidadãos conscientes, alunos e comunidades informadas.

CONCLUSÃO

Os trabalhos realizados – e outros que ainda estão a se realizar – no âmbito da educação ambiental, no contexto do Povo Pitaguary e dos alunos do PIBID de Geografia, demonstram a necessidade de práticas cotidianas da comunidade tradicional e dos acadêmicos de Geografia, que visem preservar os ecossistemas locais, que diferem nos aspectos ambientais, relacionados a relevo, hidrografia, dentre outros e também a influência da urbanização nos mesmos. A educação ambiental se apóia no vínculo de comunidades tradicionais com a universidade na construção mútua e recíproca de valores sustentáveis benéficos ao meio ambiente, tal como se pode observar através das oficinas ministradas aos discentes, implantação de hortas cultiváveis, além de atividades acadêmicas e culturais trazidas à universidade. Ainda se avalia a importante receptividade e

 

  empenho dos discentes e moradores ao participarem, assiduamente, sendo co-geradores dos resultados encontrados, levando consigo a autonomia de prosseguir o que fora aplicado, na tentativa de empregar em seus respectivos grupos sociais. REFERÊNCIAS BRASIL. Secretária de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. (2007). Educação Ambiental: Aprendizes de Sustentabilidade. Brasília: SECAD/ MEC. CAVALCANTI, Agostinho Paula Brito. Métodos e técnicas da pesquisa ambiental: Guia para estudos do Meio Ambiente. Teresina: UFPI, 2006. 111 p. DÍAZ, A. P. (2002). Educação Ambiental Como Projeto. Porto Alegre: Artmed. GOMES, Daniela Vasconcellos. EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO ÉTICO E SUSTENTÁVEL,2006.Disponível em: . Acesso em: 19 jul. 2014. RODRIGUEZ, J. M. M.; SILVA, E. V. da. (2013). Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Problemática, Tendências e Desafios. Fortaleza: Edições UFC. SILVA, E.V.; RABELO, F.D.B.; RODRIGUEZ, J.M.M. (2011). Educação Ambiental e Indígena: Caminhos da Extensão Universitária na Gestão de Comunidades Tradicionais (tomo 1). 1. ed. Fortaleza: Edições UFC, 135 p.

 

                         

 

 

(22) AVALIAÇÃO FISICO-QUÍMICO DA BALNEABILIDADE DO PERÍMETRO URBANO DE PORTO VELHO-RONDÔNIA-BRASIL

MITSUTAKE, Caroline Yuri. Graduanda de Ciências Biológicas da Faculdade São Lucas, Porto Velho – RO, email: [email protected]; CARDOSO, Débora Oliveira, graduanda de Ciências Biológicas Faculdade São Lucas, Porto Velho – RO, e-mail: [email protected]; BRUGNEROTTO, Jociana de Almeida. Mestre em Biologia Animal pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Docente do curso de Ciências Biológicas – Faculdade São Lucas, Porto Velho – RO, e-mail: [email protected]; SOUZA, Lucinara Camargo Araújo. Bióloga, Especialista em Auditoria e Perícia Ambiental, Chefe da Divisão de Monitoramento de Qualidade Ambiental-SEMA, e-mail: [email protected]

Palavras-chave: balneários. físico-químico. perímetro urbano

Introdução De acordo com Melo Júnior (2007), a água é um dos recursos indispensáveis para a sobrevivência da biodiversidade, seja para atividades doméstica, consumo e lazer. O uso desse recurso atinge casos de contaminação das águas, onde, na maioria das vezes não recebe um tratamento adequado para manter a qualidade do recurso hídrico. No Brasil o sistema de saneamento é escasso, há localidades onde esse benefício não existe, acarretando a contaminação das águas e do solo pelo acúmulo de resíduos sólidos, despejo de esgoto nos rios e igarapés sem tratamento e vazamento de substâncias tóxicas, com a implantação adequada do saneamento, seria crucial na saúde púlica, prevenção, preservação e controle de doenças, segundo Tocchetto & Pereira (2003). A água está sujeito à diversificadas contaminações, com base nisso o presente trabalho visa à avaliação e qualidade da balneabilidade localizada no perímetro urbano da cidade de Porto Velho, Rondônia. Metodologia Após o levantamento da localização dos balneários conforme o cadastro da Prefeitura Municipal de Porto velho serão coletadas amostras à montante e à jusante dos corpos d’ água do perímetro urbano, sendo eles: Ponto 01-Balneário 21, localizado na BR 364, km 21; Ponto 02- Bambú, localizado na BR 364, km 13; Ponto 03- Baiano, localizado na BR 364, km 8; Ponto 04- Cachoeira do Teotônio, localizado na BR 364, Km 18 e mais 15km de ramal; Ponto 05-Coqueiral, localizado na BR 364, km 10 e mais 1km de Ramal; Ponto 06- Parque das Araras, localizado na Estrada da areia branca, km 3; Ponto 07- Olho d’água, localizado na Rua castelo branco, 4600 bairro Nova Esperança e Ponto 08Cachoeirinha, localizado na BR 364, Km 17. Para a coleta das amostras de água, foram utilizados potes de vidros de 500mL, lavados com detergente líquido e esterilizados com hipoclorito de sódio, sendo autoclavados por 121ºC por 15 minutos. Após da coleta, as amostras foram encaminhadas para o Laboratório de Análise de Água (L.A.A)-SEDAM, onde as mesmas foram analisadas, num período em que não ultrapassaram às 24 horas pós coleta. As coletas foram realizadas nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2013 e Fevereiro, Março e Abril de 2014, onde as coletas foram realizadas as segundas-feiras, no período matutino (08h:00m à 12h:00m), onde os banhistas usufruíram deste lazer nos fins de semana.

 

  Para a aferição da temperatura foi coletado um pouco de água em um Becker de 250 ml onde o termômetro foi mergulhado na mesma, onde se esperou o material dilatante (mercúrio) se estabilizar, sendo feito a leitura com o bulbo do termômetro ainda dentro da água. O pH foi aferido no laboratório por meio do equipamento Peagâmetro da empresa ALFAKIT. O aparelho foi ligado aguardando a sua estabilização. Os eletrodos foram lavados com água destilada e enxugados com papel absorvente, sendo o mesmo calibrado com a solução padrão (pH 4 – 7 ou 9). Ao introduzir os eletrodos na amostra a ser examinada e realizar a leitura, faz-se necessário lavar novamente e deixá-los imersos em água destilada, desligando o aparelho ao término. O oxigênio foi determinado pelo Oxímetro, sendo ele um microprocessador, fabricado pela empresa citada anteriormente. Para a leitura simultânea da concentração de oxigênio, sendo esse um equipamento leve, de fácil calibração e manuseio, permite a programação de valores de altitude e salinidade para compensação. Por sua vez, a turbidez é medida através da quantidade de resíduos sólidos, tais como partículas inorgânicas e de detritos orgânicos em suspensão de uma amostra de água, o que afeta o grau de atenuação de intensidade que um feixe de luz sofre ao atravessar, sendo o aparelho fabricado pela empresa ALFAKIT. Resultados e Discussão Os parâmetros físico-químicos escolhidos para análise de balneabilidade foram temperatura, pH, Oxigênio dissolvido e turbidez. O pH é um dos principais parâmetros para análise de balneabilidade, sendo ele inclusive um dos critérios de classificação de tal atividade no Brasil, Austrália e Canadá (LOPES et al, 2013). Em seu aspecto mais ácido o pH pode causar irritações nos olhos, na pele entre outros danos à saúde de quem usufrui de balneários em que o mesmo não esteja adequado. A temperatura teve uma elevação somente na primeira coleta onde atingiu uma máxima de 30 ºC, já nas outras coletas se manteve estável nos 25ºC, tendo pouca variação. No sistema aquático a temperatura determina vários processos químicos, físicos e biológicos. Ela influência o metabolismo dos organismos e a degradação da matéria orgânica (ZUIN et al, 2009). E ainda pode funcionar como zona de conforto para crescimento de alguns organismos como a Salmonella, por exemplo (LEONÍDIO et al, 2014). O Oxigênio dissolvido é considerado o principal parâmetro avaliativo das condições naturais da água superficial e na detecção de contaminação da mesma, (SOUZA et al, 2012). Souza et al (2012) ainda afirma que uma baixa concentração de O.D na água é uma comprovação de contaminação. Contribuindo com essa informação Zuin et al (2009) afirma que o consumo do OD nos ambientes aquáticos pode ocorrer em decorrência do lançamento de efluentes na água. Porém, Fiorucci & Filho (2005) mostram que outros fatores bioquímicos e climáticos, além da temperatura, pressão e salinidade que controlam a solubilidade do oxigênio na água, também podem influenciar seu teor na mesma. Turbidez é a medida da dificuldade de um feixe de luz atravessar a água. A cor da água interfere negativamente na medida da turbidez devido à sua propriedade de absorver luz (CORREIA et al, 2008). Para análises de turbidez, somente na primeira coleta o ponto 2, tanto montante quanto jusante apresentou uma unidade nefelometrica acima dos 40, isso pode ser explicado pelo fato da coleta ter sido realizada no período de cheia, onde o mesmo autor diz que, quanto maior o espalhamento maior será a turbidez. A alta turbidez do ponto 4 deve-se ao fato dele estar diretamente ligado ao Rio Madeira, que é considerado um rio de águas brancas devido à grande carga de sedimentos em suspensão em suas águas Sioli (1968, apud HORBE et al, 2013). Para o consumo o alto índice de turbidez não é adequado, porem para praticas recreativas como a balneabilidade um índice maior não tem interferência.

 

  Figura 1: Tabela representativa dos paramêtros físico-químicos das amostras analisadas.

Legenda: M: Montante; J: Jusante; UNT: Unidade Nefelométrica de Turbidez. Conclusão Conforme demonstra os resultados, os parâmetros físico-químico são responsáveis por alterações na qualidade das águas. Seus índices de qualidade são determinados de acordo com a forma de uso, que no caso das amostras coletadas nos balneários foi observado que nem todos os parâmetros estão adequados para a prática da balneabilidade, sendo que os principais parâmetros se encontram com um baixo índice indicando que há contaminação das águas. Referências CORREIA, A. et al. Análise da Turbidez da Água em Diferentes Estados de Tratamento. VIII ERMAC 8° Encontro Regional de Matemática Aplicada e Computacional. Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Natal/RN 20-22 de Novembro de 2008. FIORUCCI, A. R.; FILHO, E. B. A importância do oxigenio dissolvido em ecossistemas aquáticos. Química nova na escola. N° 22, NOVEMBRO 2005. JUNIOR, M. R. H., Amazônia Planeta Água – Paradoxos sobre a gestão das águas subterrâneas na maior bacia hidrográfica do planeta: Estudo de casos em Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC). CPRM – Serviço geológico do Brasil, 2007.

 

  LEONÍDIO, A. R. A. et al. Aspectos epidemiológicos e resistência aos antimicrobianos de Salmonella sp. na produção de frangos de corte. Enciclopédia Biosfera, Centro Científico Conhecer - Goiânia, v.10, n.18; p. 2014. LOPES. F. W. de A. et al. Balneabilidade em águas doces no brasil: riscos a saúde, limitações metodológicas e operacionais.Hygeia- Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde. 9 (16):28 - 47, Jun/2013. SIOLI, H. 1968. Hydrochemistry and geology in the Brazilian Amazon region. Amazoniana, 3:267– 277. SOUZA, D. F. de. et al. Classificação CONAMA das limitações de uso da água superficial da Lagoa Maior, Três Lagoas/MS. Revista Geonorte, Edição Especial, V.3, N.4, p. 771-780, 2012. TOCCHETTO, L. R. M & PEREIRA, C. L., Balneabilidade e Riscos a Saúde Humana e Ambiental. Universidade Federal de Santa Maria – RS, 2003. ZUIN, V. G. et al. O Emprego de Parâmetros Físicos e Químicos para a Avaliação da Qualidade de Águas Naturais: Uma Proposta para a Educação Química e Ambiental na Perspectiva CTSA. QUÍMICA NOVA NA ESCOLA Vol. 31 N° 1, FEVEREIRO 2009.

 

 

(23) SEMEANDO SUSTENTABILIDADE – A TRANSVERSALIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, ECONÔMICO E CULTURAL EM ITAPUÃ DO OESTE E CUJUBIM, RONDÔNIA. Janaina Danielle Alves Graduanda em Ciências Biológicas - Universidade Federal de Rondônia Alexandre Lima Queiroz Biólogo - Centro de Estudos Rioterra Ravena Fernanda Braga de Mendonça Bióloga - Centro de Estudos Rioterra Bruno Umbelino da Silva Santos Graduando em Ciências Biológicas - Universidade Federal de Rondônia

Palavras-chave: Agricultura familiar, capacitação, mobilização social.

INTRODUÇÃO E METODOLOGIA    As ações de educação ambiental do projeto “Semeando Sustentabilidade”, executado pelo Centro de Estudos Rioterra entre 2013 e 2014, tiveram como objetivo colaborar para a geração de emprego, renda e autonomia política de agricultores familiares dos municípios de Itapuã do Oeste e Cujubim, além de contribuir com a conservação da Floresta Nacional do Jamari, situada nestes municípios, cuja área de 223 mil hectares (MMA 2005:37) sofre forte pressão por estar situada no “Arco do Desflorestamento”, onde ocorrem os maiores índices de desmatamento da Amazônia (FEARNSIDE 2009:1008). As atividades tiveram como beneficiários pequenos produtores rurais, estudantes, acadêmicos e técnicos da área ambiental. Foram realizados cursos, oficinas, seminários, intercâmbios, mostras de vídeo e fotos, visitas monitoradas ao projeto, atividades de extensão rural e palestras como métodos de disseminação de conhecimentos sobre meio ambiente, sociedade e economia rural.  Buscou-se um caráter emancipatório para a comunidade no qual através do dialogo fosse possível refletir sobre novas perspectivas de atuação coletiva, bem como, em formas positivas de expressar potencialidades individuais, desencadeando uma relação de identidade com o espaço no qual se convive, interage e aprende cotidianamente (FREIRE 1987:44). As atividades foram analisadas quantitativamente (DALFOVO et al. 2008:11) quanto ao índice de participação e interesse dos beneficiários em cada tema.   RESULTADOS E DISCUSSÃO Capacitações  Foram analisados seis cursos: Técnicas de Coleta, Germinação e Produção de Mudas (1); Agroecologia e Permacultura (2); Meio Ambiente e Saúde (3); Comunicação e Meio Ambiente (4); Compostagem (5); e Sistemas Agroflorestais (6). Todos os cursos oferecidos tiveram mais de 20 inscritos, número de vagas previsto, e carga horária de 24 horas. Os cursos apresentaram evasão média de dois participantes, que pode ser explicada pela dificuldade do produtor rural em se ausentar por 03 dias consecutivos de sua propriedade. Nos cursos 5 e 6 o numero de participantes ultrapassou a quantidade de vagas oferecidas, pois são vistos como propagadores de práticas agrícolas que possuem aplicabilidade, potencial de geração de renda e agregação de valor à produção sem grandes

 

  investimentos financeiros iniciais. De acordo com (LUCCA & BRUM 2013:33), é necessário difundir entre os produtores rurais diversas formas de gestão ambiental, que não incluam somente o ambiente físico, mas abordem de maneira contextualizada aspectos sociais e culturais resultando em uma maior diversidade de experiências. Através de cursos de capacitação buscou-se aliar conhecimentos técnicos específicos da área rural à realidade do agricultor familiar com o objetivo de incentivar as práticas agrícolas sustentáveis e a profissionalização do homem do campo.          

 

Figura 1. Número de vagas oferecidas pelo projeto para cada curso e número de participantes efetivos em cada curso. Legenda dos cursos: Técnicas de Coleta, Germinação e Produção de Mudas (1); Agroecologia e Permacultura (2); Meio Ambiente e Saúde (3); Comunicação e Meio Ambiente (4); Compostagem (5); e Sistemas Agroflorestais (6).

Mobilização Social

As atividades de mobilização social foram categorizadas em palestras e mostras de vídeos e fotos (1); arborizações (2); atividades de extensão rural (3); intercâmbios (4); visitas monitoradas ao projeto (5), seminários (6) e reuniões de sensibilização para o Cadastramento Ambiental Rural (7). Previu-se como meta atingir 2.000 pessoas diretamente. Foram alcançadas 10.434, o que representa 521,7% além da meta pré-estabelecida. As atividades 1 e 2 foram realizadas em escolas e apresentaram o maior numero de participantes, juntas somaram 8.205 pessoas. (NARCIZO 2009:92; MEDEIROS et al. 2011:8), ressaltam que a importância de realizar atividades de educação ambiental em escolas está relacionada com a mudança de mentalidade do educando, com o propósito de torná-lo atuante em questões socioambientais e mais consciente com o uso dos recursos naturais. As atividades 3 e 4 apresentaram, respectivamente, 585 e 70 participantes, esses números têm relação com a preocupação do pequeno produtor rural em buscar informações junto a profissionais da área agrícola para melhorar aspectos econômicos de suas propriedades. A atividade 5 teve a participação de 613 pessoas e evidencia a popularidade alcançada pelo projeto e a busca da comunidade acadêmica, principais participantes destas atividades, por conhecer práticas ambientais que envolvam múltiplas

 

  áreas e pesquisas voltadas para recuperação de áreas alteradas na Amazônia. A atividade 6, teve participação de 131 pessoas, o que esta relacionado com a atualidade e relevância do tema “mudanças climáticas”, abordado no seminário “Perspectivas Florestais para Conservação da Amazônia”, onde foram discutidas questões relacionadas ao uso do solo, agricultura sustentável, manejo de recursos hídricos e impactos e implicação para a Amazônia. A atividade 7 contou com a participação de 830 pessoas e está relacionada com as atuais exigências legais de Cadastramento Ambiental Rural. Segundo (Reis et al. 2011:301) a sustentabilidade está relacionada com a forma de uso e apropriação dos recursos naturais por parte da sociedade, sendo a educação ambiental uma ferramenta essencial para a sensibilização da comunidade. Nesse sentido as atividades de mobilização foram elaboradas de forma a abordar não só questões ambientais, mas também econômicas e sociais pertinentes a realidade rural das comunidades envolvidas.

Figura 2. Número de participantes por atividade. Legenda das atividades de mobilização social: Palestras e mostras de vídeos e fotos (1); Arborizações (2); Atividades de extensão rural (3); Intercâmbios (4); Visitas monitoradas ao projeto (5), Seminários (6) e Reuniões de sensibilização para o Cadastramento Ambiental Rural (7).

CONCLUSÃO

Ao trabalhar a temática ambiental, deve-se levar em consideração as complexidades inerentes ao tema e ao contexto social experimentado, sendo a abordagem multidisciplinar e transversal a mais indicada para atender tais necessidades. Contribuir para a formação do cidadão socioambientalmente consciente não implica em apenas discutir valores, mas sobretudo, em criar possibilidades para que haja uma mudança de postura do educando. Conceitos como conservação e sustentabilidade fazem sentido para quem os apreende a partir do momento em que se traduzem em melhorias de condições de vida. Nesse sentido, as atividades de EA desenvolvidas pelo projeto “Semeando Sustentabilidade”, nos municípios de Itapuã do Oeste e Cujubim buscaram valorizar o perfil rural de ambos os municípios, investindo em ações que agreguem valor a agricultura familiar local, reconhecendo esta como uma forma sustentável de produção de alimentos e renda, sem, no entanto, perder de vista a sensibilização dessas comunidades para a adoção de uma postura consciente, responsável e comprometida com a manutenção dos recursos naturais e da biodiversidade local.

 

  AGRADECIMENTOS À Petrobras pelo patrocínio ao projeto Semeando Sustentabilidade através do Programa Petrobras Socioambiental.

REFERÊNCIAS

DALFOVO, M. S.; LANA, R. A.; SILVEIRA, A. Métodos quantitativos e qualitativos: um resgate histórico. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, 2 (4), p.1-13, 2008. FEARNSIDE, P.M. Aquecimento global na Amazônia: impactos e mitigação. Manaus: Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA). Acta Amazonica, 39 (4), p.1003-1012, 2009. FREIRE, P. Pedagogia do oprimido, 17ª. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. LUCCA, E. J.; BRUM, A. L. Educação Ambiental: como implantá-la no meio rural? Revista de Administração IMED, 3 (1), p. 33-42, 2013. MMA – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Plano de manejo da Floresta Nacional do Jamari. Brasília: IBAMA, 2005. MEDEIROS, A. B.; MENDONÇA, M. J. S. L.; SOUSA, G. L.; OLIVEIRA, I. P. A importância da educação ambiental na escola nas séries iniciais. Faculdade Montes Belos, 4 (1), 2011. NARCIZO, K. R. S. - Uma análise sobre a importância de trabalhar educação ambiental nas escolas. Revista Eletrônica do Mestrado de Educação Ambiental, 22 (1), 2009. REIS, C. F.; M. A.VILAS BOAS; T. PEGORARO; L. GRACIANO. Educação ambiental na agricultura familiar. Engenharia Ambiental - Espírito Santo do Pinhal, 8, (1), p. 299-308, 2011.

 

 

(24) EDUACAÇÃO AMBIENTAL COMO VETOR DA TRIBUTAÇÃO

MAGANHINI, Thais Bernardes- UNIR. [email protected] .Doutoranda em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela Universidade de Marília. Professora da Universidade Federal de Rondônia- UNIR.

Palavras Chaves- Educação ambiental –Intervenção - Tributário

Introdução A pesquisa em questão objetiva demonstrar de forma clara como que a educação ambiental influência nas tomadas de decisões do Estado, quando precisa intervir na economia, por meio da tributação ambiental. Para tanto, será discorrido sobre a educação ambiental, e sua influência nas formas de intervenção do Estado até chegarmos à tributação ambiental. O método a ser desenvolvido na pesquisa será o dedutivo com pesquisa bibliográfica.

1. EDUCAÇÃO AMBIENTAL A questão ambiental, vista como resultante do desgaste da relação entre sociedade moderna e a biosfera, demonstra a chamada crise ambiental, na verdade, consequência da mutação progressiva de civilizações, causada pelo modo de produção degradante que vem colocando em conflito o modo de produção e o mundo natural. O momento atual tem como valor social a preservação da natureza, sendo que o desenvolvimento sustentável exige uma aproximação entre o desenvolvimento econômico e o meio ambiente. O acesso à Educação Ambiental apresenta-se de forma explícita e incorporada ao conteúdo próprio da ação educativa, como um “novo” processo educacional, pelo qual os indivíduos e a coletividade se apropriam dos conhecimentos imprescindíveis sobre o espaço em que vivem, objetivando mudanças de melhorias em seu habitat, desde o presente, preservando-o para futuras gerações. Segundo a Lei n.º 9.795 de 27 de abril de 1999, Capítulo I – da Educação Ambiental –, art.1º da  Política Nacional de Educação Ambiental:  Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

  Portanto, a educação ambiental não pode ser vista apenas como informação, mas sim como um meio de suscitar mudanças de posturas e comportamentos do ser humano quanto às questões ambientais.

2.MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL O reconhecimento do direito a um meio ambiente saudável é uma necessidade do próprio

 

  direito à sobrevivência humana, uma vez que, na inexistência de condições ambientais satisfatórias, e sem os recursos naturais produzidos pelo meio, torna-se impossível a manutenção da vida humana na Terra. O art. 225 da Constituição Federal traz expressamente dentro do capítulo destinado aos direitos sociais, a importância do meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Mesmo que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado não esteja previsto no rol dos direitos fundamentais, ele não perde sua característica fundamental, pois está relacionado com a vida humana. Além disso, ganhou maior proporção quando foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal como direito de terceira geração, que abrange a todos sem distinção. 3. INTERVENÇÃO ESTATAL NA ORDEM ECONÔMICA Nos modelos de Estado, percebe-se que sempre ocorrerá uma Intervenção do Estado, seja em grau maior ou menor. Ainda nos dias atuais, resta saber de que modo o Estado intervém na economia. Assim descreve Luis S. Cabral de Moncada: “[...] desde sempre existiram formas de intervenção na economia por parte do estado, embora qualitativa e quantitativa diferentes das que são característica do estado de direito social dos nossos dias”. (MONCADA,2000,p13.) O Estado deverá atuar somente nos segmentos da economia em que a iniciativa privada não atua, ou atuando, não possui interesse ou condições de concretizar os objetivos de políticas públicas, sendo que as modalidades e os instrumentos de intervenção deverão ser necessários, adequados e ponderados. Já para Eros Roberto Grau, a atuação do Estado no domínio econômico esquematiza-se da seguinte forma: “a intervenção no domínio econômico que é a presenciada, sob a forma de participação ou absorção. Assim, o Estado atuará na ordem econômica em igualdade de condições com o particular, conforme previsto no Art. 173 da Constituição Federal.; e a intervenção sobre o domínio econômico, cuja manifestação acontece, através das normas de direção e indução”. Neste caso o Estado Intervencionista a sua postura de agente normativo, portanto, agindo sobre o domínio econômico, conforme os ditames do Art.174 da Constituição Federal.(GRAU,2006,p148.) 4.TRIBUTÁRIO AMBIENTAL O direito tributário ambiental vem ganhando nas últimas décadas uma fundamental importância, em virtude de seu papel essencial na preservação ambiental, através dos instrumentos tributários, econômicos e ambientais eficientes para combater as externalidades negativas geradas pelos agentes econômicos, e induzindo o comportamento dos empresários para que proporcionem a redução dos índices de poluição e a utilização de mecanismos corretos na produção. Maria de Fátima Ribeiro(2005.p.665) ensina que a tributação ambiental: [...] pode ser entendida como o emprego de instrumentos tributários com duas finalidades: a geração de recursos para o custeio de serviços públicos de natureza ambiental e a orientação do comportamento do contribuinte para a preservação meio ambiente.

Os tributos ambientais não são “sanções”, pois não poderão ter como hipótese de incidência tributária ato ilícito, conforme dispõe Art. 3.° do Código Tributário Nacional, mas têm sua importância ímpar na preservação do meio ambiente, através de instrumento de Intervenção do Estado, como incentivador de comportamentos positivos na proteção do meio ambiente e de direcionar as atividades estatais para o implemento de políticas públicas relacionadas com o desenvolvimento econômico e o meio ambiente.(FERRAZ,2005,p.333.) Desta forma, a tributação ambiental incidirá somente em fatos lícitos, tanto para incentivar comportamentos quanto para desestimular as atividades poluidoras. Assim, a tributação ambiental deverá ser utilizada principalmente de modo passivo, na forma de incentivo, pois “não é tributando que se preserva. É abrindo mão de parte da carga tributária que se incentiva e se conscientiza o poluidor do problema ambiental”.

 

  (NUNES,2005,p.160) Além disso, a tributação ambiental deverá respeitar aos princípios do direito ambiental, como: o da prevenção, o do poluidor pagador, sendo que o último princípio poderá ser utilizado subsidiariamente, com a internalização das externalidades, conforme já estudado, sendo que todos os dispositivos de direito tributário deverão também respeitar os princípios tributários, tais como: da legalidade, tipicidade tributária, igualdade e do não confisco e da capacidade contributiva, de maneira a se unirem todos os princípios em busca do equilíbrio do desenvolvimento econômico com o meio ambiente, para a construção de uma sociedade sustentável. Depois de analisados todos os critérios e vantagens da tributação ambiental, o assunto ganha relevância, devido ao fato que a impõe em ações organizadas, planejadas e préestabelecidas da tributação, para que alcance efetivamente os objetivos de compatibilizar o desenvolvimento econômico e o meio ambiente. Uma das formas tributárias mais utilizadas para resguardar a natureza e a atividade econômica é a função extrafiscal que poderá incidir nas espécies tributárias em favor do meio ambiente. Conclusão A Lei n.º 9.795/99 que consagrou a Educação Ambiental como base e fundamento em todo ordenamento jurídico brasileiro prevê que a sociedade construa seus valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências para preservação ambiental, por meio de políticas públicas voltada para preservação. Assim, para que se encontre o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e o meio ambiente, as pessoas precisam de uma base forte de como preservar o meio ambiente, para sua própria sobrevivência e o Estado deverá intervir na economia numa forma de induzir e incentivar o mercado para uma produção limpa e sustentável, por meio da tributação ambiental. Referências bibliográficas: ALTAMIRANO, Alejando. El Derecho Constitucional a Um Ambiente Sano, Derecho Humanos Y SU Vinculación Con El Derecho Tributário. in Martins, James.(coord.) Tributação e Meio Ambiente. v. 2 .Curitiba: Juruá, 2002,p.48. COSTA, Regina Helena. Apontamentos sobre a Tributação Ambiental. In TÔRRES, Heleno Taveira.(coord.). Direito Tributário Ambiental. São Paulo: Malheiros, 2005, p.315-316. FERRAZ, Roberto. Tributação Ambiental Orientada e as Espécies Tributárias no Brasil. In TÔRRES, Heleno Taveira.(coord.). Direito Tributário Ambiental. São Paulo: Malheiros, 2005, p.333. GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1998. 11. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2006, p. 148. MODÉ, Fernando Magalhães. Tributação Ambiental: Função do Tributo na Proteção do Meio Ambiente. Curitiba: Juruá, 2004 MONCADA, Luis S. Cabral de. Direito Económico. 3 ed.rev. e atual. Coimbra: Coimbra Editora, 2000, p.13 NUNES, Cleucio Santos. Direito Tributário e Meio Ambiente. São Paulo: Dialética, 2005, p.161. RIBEIRO, Maria de Fátima. E FERREIRA, Jussara S. Assis Borges Nasser. O papel do Estado no Desenvolvimento econômico sustentável: reflexões sobre a tributação ambiental como instrumento de política pública. In TÔRRES, Heleno Taveira.(coord.).Direito Tributário Ambiental. São Paulo: Malheiros, 2005, p.665.

 

 

(25) SEGMENTOS DOS SISTEMAS AGROINDÚSTRIAIS E A COMERCIALIZAÇÃO DOS INSUMOS AGROPECUÁRIOS Lidiane Alexandra Grano, Graduandas do curso de Administração na Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Niccole Oliveira Araújo Lima, Graduandas do curso de Administração na Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Iluska Lobo Braga, Mestranda do PPGA/UNIR e membro do GEITEC – Grupo de Pesquisa em Gestão da Inovação e Tecnologia da UNIR. Flávio de São Pedro Filho, Docente, Pesquisador e Coordenador do GEITEC – Grupo de Pesquisa em Gestão da Inovação e Tecnologia da UNIR.

Palavras-Chave: Amazônia. Agronegócio. Meio Ambiente.

1. INTRODUÇÃO E METODOLOGIA O sistema em agronegócios é amplo, dotado de vários subsistemas. Seu tratamento é feito conforme a necessidade na qual são requeridos. As áreas vão desde o plantio familiar ao grande fazendeiro plantador de soja; de criação de animais para sustento próprio ao tratamento de animais para importação e exportação. E a utilização adequada de insumos aperfeiçoa os fluxos e processos, acarretando melhor aproveitamento das matérias primas produzidas e diminuição de percas. Claro, existem fatores não planejados que podem influenciar nos resultados, como o tempo (chuva, sol excessivo) ou pragas (insetos) fora de épocas. A pergunta proposta é: Quais as maiores dificuldades em obter insumos através da comercialização, seja pelo varejista ou pelo consumidor final? Para responder a este questionamento se propõe trazer como objetivo geral analisar a comercialização de insumos na cidade de Porto Velho, Rondônia, com foco nos insumos de segmento “antes da porteira”, no sistema varejista da mesma; e como objetivos específicos explicar a importância dos insumos agropecuários no agronegócio (1), analisar quais são os principais desafios do comércio de insumos agropecuários na municipalidade de Porto Velho (2), e propor melhorias na comercialização de insumos agropecuários de Porto Velho (3). O presente estudo servirá como suporte entre estudiosos sobre a comercialização de insumos agropecuários, tanto na localidade quanto de outras regiões de interesse, assim como partes interessadas em saber como está o funcionamento no tramite de recorrente na municipalidade. METODOLOGIA Segundo Siena (2007), as pesquisas podem ser classificadas segundo quatro critérios: natureza, forma de abordagem, objetivos e procedimentos técnicos. Quanto à natureza desta pesquisa, podemos classificar como pesquisa aplicada, pois objetiva gerar conhecimentos para aplicação prática dirigida a soluções de problemas relacionados ao agronegócio. Quanto à forma de abordagem, pode ser classificada como qualitativa, pois não busca traduzir em números e sim, em interpretações e opiniões. É descritiva, onde as pesquisadoras buscam analisar seus dados indutivamente. Em relação aos objetivos, é uma pesquisa exploratória, pois visa explorar os desafios da comercialização de insumos agropecuários e construir hipóteses. Houve levantamento de dados bibliográficos e estudo de caso com uma empresa. Além disso, foi feita entrevista com as pessoas que tem experiência com os problemas detectados. Quanto aos procedimentos técnicos, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, de acordo com as referências, um estudo de caso, pois se determinou uma empresa como objeto de estudo, e um levantamento de dados através de questionário com os representantes da referida empresa.

 

 

2

RESULTADO E DISCUSSAO

COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS NA EMPRESA PESQUISADA Apanhado bibliográfico e entrevistas entre os atores sociais indicam que a nova era da empresa rural forma profissionais autodidatas. Revelaram desenvoltura na resolução quanto ao reaproveitamento de alguns tipos de insumos de forma a multiplicar a sua aplicabilidade em determinadas situações sob menor custo; assim, muitos envolvidos reproduzem as teorias e metodologias adaptativas nos seus respectivos segmentos na ruralidade. Tais modelos reforçam as funções de administração por se constituir em planejamento estratégico, análise de informações, minimizações de riscos oriundos a atividade agrícola, entre outros. No mercado de agronegócios, todos os produtos aplicados na produção agrícola, pecuária ou florestal, são os insumos. Entre seus principais produtos e serviços, estão as máquinas, implementos, equipamentos, corretivos de solos, fertilizantes, agroquímicos, compostos orgânicos, mudas, sementes, rações, sal, produtos veterinários, selarias, pulverizador, bombas e irrigação em geral. A empresa pesquisada é uma empresa de venda de insumos agropecuários da cidade de Porto Velho. No cenário pesquisado constata-se que para os insumos de máquinas e equipamentos a organização revende tratores, colheitadeiras e as máquinas processadoras fixas são as mais requisitadas no comércio de insumos agropecuários. Os insumos relacionados ao solo no cenário de Porto Velho os corretivos mais comuns são os calcários e o gesso em função da acidez do solo, e os adubos ou matérias orgânicas. Também revendem insumos agroquímicos onde os principais são herbicidas, inseticidas, acaricidas, formicidas e fungicidas; além de insumos relacionados com o trato de animais envolvendo a ração, sais minerais, produtos veterinários diversos inclusive as medicações como vacinas. Então, são necessárias eficiência e análise de custos dos conjuntos disponíveis, para definição do mais viável. ANÁLISE SWOT SOBRE O COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS Foi realizada a análise dos pontos fortes e fracos, oportunidades e ameaças existentes na organização, conhecida também como Análise SWOT. Diante da abordagem, inferência e observação dos fatos encontrados in loco foi descrito os resultados no Quadro 4. Diante da realização do estudo aplicando os procedimentos metodológicos propostos em pesquisa foi possível visualizar as principais variáveis quanto a comercialização de insumos na região, demonstrada na figura 3. Quadro 4: Análise SWOT da organização estudada.

Análise Externa

Análise Interna 1. Pontos fortes

2.

1.1 Bom atendimento;

2.1 Falta de profissionais qualificados;

1.2 Organização do ambiente;

2.2 Queda de produtividade;

1.3 Qualidade produtos;

2.3 Diminuição na variedade de produtos;

2.

Oportunidade

dos

3.

Pontos Fracos

Ameaça

 

  3.1 Crescimento e expansão;

4.1 Problemas logísticos;

3.2 Ambiente favorável;

4.2 Mudanças em taxas;

3.3 Fidelização de público alvo;

4.3 Burocracia; 4.4 Concorrência acirrada; 4.5 Aumento no preço de insumos.

Fonte: Elaborado pelos autores.

Figura 3: Diagrama de Causa e Efeito relacionado às dificuldades enfrentadas pelos atuantes no segmento abordado. Mão de Obra Produtos

Sobrecarga dos  profissionais  atuantes 

Transporte Falta de mão de  obra qualificada. Dificuldades em obter  alguns produtos por conta  da fiscalização.

Problemas  logísticos  (transporte,  escoamento)

Elevadas  taxas  Ampla  Concorrência  Meio Ambiente aia

Falta de incentivo, através  de organizações,  associações etc

Dificuldades na  comercialização  de insumos na  municipalidade.

Governo

Fonte: Autores da Pesquisa (2013). A Frente as análises realizadas percebe-se a necessidade de uma reunião da rede de negócios agropecuários a fim de criarem, em parceria com o governo, cooperativas para uma melhor comunicação assim como conseguir melhores incentivos para a comercialização de insumos. Assim como, uma maior participação dos varejistas, através de reuniões e planejamentos, para criação de uma feira de agropecuária para a comercialização de insumos no âmbito estadual, incluindo a capital no ramo, que está sem nenhum evento desse porte em decorrência do fechamento da exposição que aqui ocorria, com o nome de Expovel, responsável por grande movimentação econômica na municipalidade. 3. CONCLUSÃO E REFERÊNCIA O mercado de Porto Velho possui uma grande parcela de consumidores dos produtos dessa área, em vista do grande potencial do local. Embora a maior parte da produção agropecuária seja no interior, a capital ainda tem seu mercado fiel das mercadorias citadas, por contas das variedades de sítios, fazendas, chácaras, etc., que ainda possuem ao redor da região metropolitana. Há ainda certa dificuldade na comercialização por conta de uma falta de planejamentos logísticos mais eficazes, que acabam acarretando prejuízos, por conta de mau escoamento de produção (matériaprima) das indústrias de beneficiamento para o consumidor. Além das rígidas leis, tanto nacionais,

 

  estaduais e municipais quanto a comercialização e compra de alguns produtos, o que desmotiva a compra e, por fim, acaba com a rotatividade no fluxo econômico. E, por fim, a falta de mão de obra e profissionais capacitados, não somente afetando esta área, mais também todas, gerando uma total pressão no momento de venda dos insumos. O maior problema é a falta de incentivo para que pessoas possam se capacitar, sejam através de cursos superiores ou através de cursos técnicos. Simplesmente não há um programa de capacitação, tanto nas empresas/ indústrias, como no governo gratuitamente.

REFERÊNCIAS ARAÚJO, Massilon J. Fundamentos de Agronegócio. 3ª Edição. São Paulo: Atlas, 2010. BATALHA, M. O. Gestão Agroindustrial: Vol. 1, São Paulo, Atlas, 2001. pg. 63 – 99, Capítulo 02. Comercialização de insumos agropecuários,

disponível

em:

DAVIS, J. H.; GOLDEBERG, R. A Concept of Agribusiness. Boston: HavardUniversity, 1957. GEORGE, J. M.; JONES, G. R. Fundamentos da Administração Contemporânea. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2011. McDOWELL, L.R. Minerais para ruminantes sob pastejo em regiões tropicais enfatizando o Brasil. 3.ed. Gainesville: University of Florida, 1999. RUFINO, José Luís dos Santos. Origem e conceito do agronegócio. Informe Agropecuário. Belo Horizonte: Epamig, v. 20, nº 199, jul./ago. 1999. SIENA, Osmar. Metodologia da pesquisa científica: elementos para elaboração e apresentação de trabalhos acadêmicos. Porto Velho: 2007. VENTUROSO, Leandro Juliatti; PEDRO FILHO, Flávio de São. Estudo de caso da bovinocultura de corte em Rolim de Moura, mediante análise SWOT. Revista em Agronegócios e Meio Ambiente, v.3, n.2, p. 41-66, maio/ago. 2010

 

 

(26) CIDADES (IN)SUSTENTÁVEIS: DESAFIOS DA CIDADE CONTEMPORÂNEA NA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE “VERDE”

Éder Guedes Freitas Bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Ceará – UFC [email protected]/[email protected] Evla Vivia Costa de Freitas Tecnóloga em Saneamento Ambiental (IFCE Maracanaú) Mestranda em Tecnologia e Gestão Ambiental (IFCE Fortaleza) [email protected] Vládia Pinto Vidal de Oliveira Profª. Drª. do Departamento de Geografia – UFC

Palavras-chave: Cidades verdes; Meio ambiente urbano; Cidade e sustentabilidade.

Introdução e metodologia O acelerado crescimento experimentado pelas áreas urbanas nas últimas décadas do século XX, com o advento da indústria, trouxe consigo uma série de problemáticas de ordem estrutural, social e ambiental, implicando no surgimento de espaços “sujos” dentro da malha urbana, onde na maioria das vezes, residem populações inteiras sem condições de ocupar áreas que ofereçam condições propícias à ocupação humana. Sem políticas de infraestrutura adequadas à absorção desse enorme contingente, que todos os dias chegavam às já tumultuadas cidades, restava aos mesmos ocupar áreas insalubres e sem acesso aos serviços básicos dos quais a cidade já dispunha, deixando as populações, no convívio diário com a sujeira produzida, em total abandono, situação que resulta numa série de implicações no que diz respeito à saúde e bem-estar daqueles que ali residem. As primeiras tentativas de aplicação de um planejamento na forma de uso e ocupação do espaço urbano, desenvolvidas ainda no século XVIII, baseadas em concepções higienistas, envolviam intervenções no espaço urbano e a expulsão dos ditos “espaços insalubres” dos grandes centros urbanos, como forma de resolução dos problemas de estrutura e higiene (COSTA et. al., 2011). Diversas foram as tentativas de um planejamento que buscasse minimizar as mazelas dos centros urbanos. Além daquela, de cunho higienista, outra teve grande repercussão no processo de planejamento: A carta de Atenas, embora de cunho bem mais ecológico-paisagístico, a carta trazia um diferencial das demais propostas apresentadas, ao seccionar a cidade em áreas de uso e ocupação, levando em conta as necessidades básicas (habitar, trabalhar, circular, lazer) da população urbana. Assim, a carta intencionava criar áreas de circulação de grande, médio e pequeno porte de forma a minimizar o desconforto gerado pelo fluxo intenso das grandes cidades, separando as áreas de grande e média circulação dos espaços de habitação e lazer, como medida para proporcionar melhor qualidade de vida à população residente. Embora tenha representado um salto qualitativo no processo de planejamento, a carta ainda tem suas limitações, no que diz respeito à dinâmica populacional da cidade, tratando a mesmas de forma estática, ou subestimando o crescimento demográfico das cidades.

 

  O ato de planejar requer que se pense a cidade não de forma estática, mas como um ente dinâmico e em processo de crescimento, diversificação e redefinição, onde espaços inteiros sofrem uma requalificação e um reordenamento em função das necessidades sociais, assim a cidade apresenta uma velocidade de transformação quase instantânea, guiada pelas relações econômicas desenvolvidas na cidade. Para Swyngedouw (2001) apudAlmeida (2011) a cidade e o processo urbano são uma rede de processos entrelaçados a um só tempo humanos e naturais, reais e ficcionais, mecânicos e orgânicos. Não há nada “puramente” social ou natural na cidade, e ainda menos antissocial ou antinatural; a cidade é, ao mesmo tempo, natural e social, real e fictícia. Na cidade, sociedade e natureza, representação e ser são inseparáveis, mutuamente integradas, infinitamente ligadas e simultâneas; essa “coisa” híbrida socionatural chamada cidade é cheia de contradições, tensões e conflitos. (p.74).

Discussão de Resultados O que se observa hoje, em especial nas cidades de países em desenvolvimento, é que muitas das condições tidas como ultrapassadas ainda ocorrem com relativa normalidade (esgotos a céu aberto, lixões, falta esgotamento sanitário, dentre outras), resultando em “ambientes doentes” e áreas de proliferação de vetores. Vários temas associados à questão ambiental, como a qualidade e o acesso à água e ao saneamento básico, problema concentrado, quase que exclusivamente nas cidades dos países em desenvolvimento, mas que se apresentam como um dos mais sérios problemas ambientais em decorrência da proliferação dos vetores de doenças, como dengue, leptospirose e outras. Para além da questão do saneamento, tema de grande preocupação na questão ambiental urbana, surgem outros, não menos importantes e igualmente impactantes para a vida dos habitantes das cidades, que influenciam de forma negativa na qualidade de vida na cidade: circulação do ar, sombreamento, poluição atmosférica, moradia etc. Segundo Gouveia (1999), outro grave problema enfrentado nessas áreas diz respeito aos resíduos sólidos, por conta do aumento da produção e da sua destinação inadequada. O quesegundo ele causa, direta ou indiretamente, doenças e entupimento de esgotos, ocasionando transbordamentos no período chuvoso. Assim, convém pensar uma forma de desenvolvimento, mais complexa que leve em consideração não apenas o critério econômico, mas o social e o ambiental de forma igualitária. O atual processo de crescimento urbano gera diferentes impactos para as diferentes localidades e camadas sociais envolvidas, ficando àquelas com menores condições econômicas o peso maior de responsabilidade e onde são mais gravemente sentidos os impactos decorrentes da falta de planejamento urbano adequado. Além das doenças, decorrentes das condições precárias de saneamento de algumas cidades, outras condições implicam diretamente nas condições de vida na cidade e tem se tornado, cada vez mais recorrentes e comuns, como é o caso da poluição atmosférica, aumento da amplitude térmica dos centros urbanos e outros decorrentes também da falta de um planejamento mais ecológico. De um lado, constroem-se verdadeiros paredões de concreto, de outros, retiram-se árvores, constroem-se praças, calçadas, estradas, impermeabiliza-se o solo, consequentemente aumenta-se a temperatura, incidência de raios solares, amplia-se o desconforto térmico, por outro lado aumenta a frota de veículos particulares e as horas perdidas no transito ocasionado pelo aumento do fluxo de

 

  carros, consome-se mais água, energia, enfim cria-se uma situação de total insustentabilidade, onde o urbano representa o local da degradação ambiental. A questão da sustentabilidade ambiental urbana é complexa e engloba uma série de assuntos relevantes na discussão do tema, por um lado o Desenvolvimento econômico, pauta de ação de todos os programas de desenvolvimento, da forma como é aplicado é incompatível à questão ambiental e à questão social. Do outro as questões de cunho social e ambiental que encontram nos conceitos de desenvolvimento econômico uma barreira à efetivação do seu discurso. Para Bezerra e Bursztyn, (2000) apud Barbosa, (2008), tema “Desenvolvimento Sustentável”, [...]é processo de aprendizagem social de longo prazo, que por sua vez, é direcionado por políticas públicas orientadas por um plano de desenvolvimento nacional. Assim, a pluralidade de atores sociais e interesses presentes na sociedade colocam-se como um entrave para as políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. (p.6).

Considerações Finais Embora seja um termo complexo, pela variedade de definições, enfoques e amplitudes dadas ao mesmo, o “desenvolvimento sustentável” em áreas urbanas ou mais especificamente a “Sustentabilidade urbana” é uma das questões de grande relevância no cenário atual, devido a suas repercussões na vida da sociedade contemporânea. O poder público associado ao seu plano de governo é fator importante para um desenvolvimento sustentável nosgrandes centros urbanos, uma vez que ao considerar o aspecto ambiental ao implementar políticas setoriais urbanas (habitação, ordenação do espaço urbano, abastecimento, saneamento e serviço de saúde), cria-se um ambiente salubre e adequado para o bem-estar social. A população, também, é importante para a transformação do modelo atual de cidades, através de mudanças de hábitos e comportamento. Dessa forma, não é possível pensar em desenvolvimento sustentável urbano sem levar em consideração a questão política, social e econômica. São esses três fatores interligados que determinam a dinâmica do desenvolvimento de uma cidade, bem como suas interrelações.

Referências Bibliográficas ALMEIDA, Lutiane Queiroz de. Por que as cidades são vulneráveis?. In: Revista da casa de Geografia de Sobral. Sobral/CE, v.13, n.1, p.70-82. 2011. BARBOSA, Gisele Silva. O desafio do desenvolvimento sustentável. In: Revista visões, v.1, n.4, janjun. 2008, p.1-11. COSTA, Marcelo Sousa da; LIMA, Lorena Cavalcante; COSTA, Juliana Monteiro da; ZANELLA, Maria Elisa.Geografia da saúde: pressupostos teóricos e o estudo da relação da precipitação com os casos de dengue no município de Eusébio-CE-Brasil. In: Revista Geográfica de América Central, Número Especial EGAL, Año 2011, p. 1-13. GOUVEIA, Nelson. Saúde e meio ambiente nas cidades: os desafios da saúde ambiental. In: Saúde e Sociedade. v.8, n.1, 1999. p.49-61.

 

 

(27) ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS DO CENTRO SUL DE RONDÔNIA Carolina Sampaio Geremia Bacharel em Ciências Contábeis, Universidade Federal de Rondônia Alexandre de Freitas Carneiro Mestre em Administração, Universidade Federal de Rondônia José Arilson de Souza Mestre em Administração, Universidade Federal de Rondônia

Palavras-chave: Gestão ambiental pública. Políticas públicas. Meio ambiente.

INTRODUÇÃO E METODOLOGIA O objetivo geral é analisar as políticas públicas ambientais nos municípios do centro sul de Rondônia e, especificamente, conhecer os gastos da função de despesa pública gestão ambiental; identificar as informações disponíveis aos cidadãos; e identificar o perfil dessas políticas públicas rondonienses. Justifica-se arealização desta pesquisa pelofatodo tema ambiental ser muito discutido nacional e internacionalmente, pela preocupação com o meio ambiente, por que Rondônia está inserida no conceito de Amazônia Legal, e pelo fato de o município ter sua responsabilidade nessa questão. Justificam-se ainda novos estudos sobre políticas públicas, pois para Carvalho e Barbosa (2011) a literatura sobre o tema é bem escassa, e se concentra nos estudiosos norte-americanos e europeus. O delineamento da pesquisa é o estudo de caso comparativo e, caracteriza-se ainda como pesquisa descritiva e documental. Os procedimentos foram: análise documental e entrevista por meio de um check list elaborado a partir da literatura, especificamente de Dias e Matos (2012); Franco (2009); e Lei nº. 12.305/10. As unidades de análise foram asquatro cidades mais populosas do cone sul de Rondônia: Vilhena; Pimenta Bueno; Cerejeiras; Colorado D’Oeste; eincluiu-se Cacoal, que fica na região do centro para o sul. A amostra foi por acessibilidade, pois não se obteve acesso direto dos dados de outros municípios.A pesquisaconsistiu de duas etapas conforme os procedimentos. O período de análise é de 2009 a 2013, e o do check list, 2014. RESULTADOS E DISCUSSÃO Na cidade de Vilhena a média de crescimento da receita arrecadada foi de 0,15%em relação ao ano anterior e, a média de crescimento de aplicação na função de despesa gestão ambiental foi 2,02%nos anos analisados. A porcentagem deaumento da despesa de gestão ambiental foi superior à de crescimento da receita arrecadada. Cacoalé a cidade que apresenta a maior porcentagem da aplicação em gestão ambiental em relação à receita arrecadada. No ano de 2012 a receita arrecadada caiu aproximadamente 3,49% em relação ao ano anterior, e a aplicação da despesa diminui aproximadamente 13,87%. Esse município também apresentou o maior percentual de gastos na função de despesa gestão ambiental em relação à despesa total.Os municípios Pimenta Bueno e Cerejeiras não apresentaram gastos regulares nos anos de análise. Colorado do Oeste apresentou gasto apenas no último ano analisado. A cidade de Vilhena, em todos os anos analisados os gastos foram referentes àsubfunção Preservação e Conservação Ambiental. No Plano Plurianual (PPA) do município, no período de 2010 a 2013,esse

 

  era o único programa governamental, que possuía o objetivo realizar campanhas de conscientizaçãopara a educação ambiental. No PPA seguinte,os valores previstossão de vinte mil reais anuaisem 2014, 2015 e 2016, e trinta mil reais em 2017. A cidade de Cacoal, não publicou os relatórios da LRF nahome page nos anos de 2009 a 2011.Segundo dados obtidos em 2012 e 2013, os valores ficam divididosentre gastos na Administração Geral,com a manutenção das atividades da unidade administrativa, atividades ligadas a Preservação e Conservação Ambiental, e, com Serviços Urbanos, que é o desenvolvimento das atividades funcionais de gestão ambiental no município. Os valores totalizados foram obtidos pelo relatório da lei 4.320/64, não se obtendo, portanto, os dados individuais das subfunções de 2009 a 2011. O município de Cerejeiras não disponibilizou o Relatório Resumido da Execução Orçamentária de 2009 e 2010 e, desse modo, obteve-se alguns dados no Tribunal de Contas (TCE).No ano de 2011 os valores das aplicações foram destinados também à Preservação e Conservação Ambiental, e ainda na subfunção Recuperação de Áreas Degradadas. No orçamento de 2012 houve dotação inicial no valor de 12.500,00; sendo 2.500,00 para a subfunção Preservação e Conservação Ambiental e 10.000,00 para Recuperação de Áreas Degradadas.Noorçamento de 2013 houve adotação inicial no valor de 309.513,20 reais, com o valor de 299.513,20 e de 10.000,00 para respectivas subfunções citadas.Mas não houve execução orçamentária nos exercícios.O município de Colorado do Oeste não publicou os relatórios da LRFna home pageem nenhum dos anos analisados, mas obteve-se dados de 2013 nos relatórios disponibilizados pelo TCE. Sobre as informações dos municípios em suas home pages, concluiu-se que não disponibilizam informações relevantes para a população. O município de Cacoal é o que mais publica informações sobre o meio ambiente, inclusive há publicação de legislação ambiental. Colorado do Oeste não apresenta nenhuma informação ambiental. Nenhum município divulgou algum relatório ambiental. A educação ambiental é realizada, mas só Vilhena promove a capacitação dos educadores. No Quadro abaixo apresenta-se os dados da entrevista relativos às políticas ambientais. O formuláriopossuía uma lista de verificação (check list),elaborado baseado na literaturacom a finalidade de conhecer as atividades ambientais dos municípios.Por questão de acessibilidade, os dois municípios da análise são os maiores em número da população.

 

  Quadro Check List das Atividades Ambientais MUNICÍPIOS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS

VILHENA SIM

NÃO

CACOAL SIM

Unidade Administrativa Meio Ambiente

X

X

Conselho Municipal de Meio Ambiente

X

X

Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA)

X

Sistema de Informações Ambientais Municipais

NÃO

X X

X

Plano Diretor

X

X

Código/Legislação Ambiental municipal

X

X

Lei específica sobre a política municipal de meio ambiente

X

X

Normas técnicas municipais de controle e manutenção da qualidade ambiental

X

X

Lei de uso e Ocupação do Solo

X

X

Reformas Administrativas na estrutura organizacional

X

X

Cooperação Sistema Municipal de Meio Ambiente com outras unidades organizacionais.

X

X

Planejamento municipal de gestão ambiental

X

X

Previsão orçamentária de recursos para a execução da Política Municipal de Meio Ambiente

X

X

Consórcio Intermunicipal

X

X

Faz uso de instrumentos tributários e financeiros

X

Espaços territoriais protegidos pelo Poder Público Municipal

X

X

Definição do perímetro urbano e as áreas de expansão urbana

X

X

Promove a educação ambiental em todos os níveis escolares

X

X

Promove campanhas de conscientização para a população local

X

X

Promove a capacitação dos educadores e dos profissionais da área

X

X

Avaliação de estudo de impacto ambiental

X

X

Zoneamento ambiental

X

X

Licenciamento ambiental

X

X

Fiscalização e controle ambiental

X

X

Logística reversa

X

X

X

Fonte: Elaboração própria. Dados da pesquisa (2014).

 

  Na cidade de Vilhena foi realizada uma visita a Secretaria de Meio Ambiente e o questionário foi respondido por funcionários lotados na secretária. Na cidade de Cacoal, o questionário foi respondido via telefone por uma funcionária lotada na Secretária de Meio Ambiente e que trabalha há aproximadamente seis anos. A Secretária de Meio Ambiente de Vilhena é recente, e há um Conselho Municipal e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Mas, não há um Sistema de Informações Ambientais para divulgar essas informações aos cidadãos. No entanto, há um aparato legal das atividades. Já a Secretária de Meio Ambiente de Cacoal existe há mais tempo e há o Conselho Municipal de Meio Ambiente e, o Fundo Municipal de Meio Ambiente está em processo de criação. O município de Cacoal realiza reformas administrativas na sua estrutura organizacional da Unidade Administrativa de Meio Ambiente, o município de Vilhena não. Os dois municípiosplanejam suas ações de gestão ambiental,mas não há uma previsão orçamentária para as políticas municipais de meio ambiente. Nãohá Consórcio Intermunicipal,não há parcerias entre os municípios para executar políticas públicas ambientais. Vilhena faz uso de instrumentos financeiros e tributários, através do imposto de competência municipal, oImposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), denominado de IPTU verde, segundo o Decreto nº 30.803/14. Cacoal está planejando fazer uso dos instrumentos tributários e financeiros. Nos municípios, de um modo geral, os espaços territoriais protegidos são denominados Áreas de Preservação Permanente (APP), que são as áreas protegidas nos entornos do curso d’água natural.O município de Vilhena está em fase de implantação de um Parque Ecológico. A educação ambiental em todos os níveis é realizada nos dois municípios, assim como campanhas de conscientização a população. Mas, só Vilhena promove a capacitação dos profissionais educadores. Observou-se que não há politica de logística reversa nos municípios de Vilhena e Cacoal. e desconhecimento da lei nº 12.305/10 por funcionário da prefeitura de Vilhena, na entrevista. CONCLUSÃO Quanto a identificar um perfil das políticas públicas ambientais nos municípios dosdo cone sul,a partir das análises, foi possível concluir que as politicas públicas ambientais predominantes são de caráter corretivo, com predominância na subfunção Preservação e Conservação Ambiental. As limitações da pesquisa foram as relativas às dificuldades de obtenção de dados. Entre vários municípios, nem todos publicam as devidas informações nas home pages. Houve resistência na obtenção de dados e informações em visitas técnicas e entrevista por telefone. Isso denota falta de transparência para a devida instrumentalização do controle social pelo cidadão, conforme legislação vigente. Recomenda-se pesquisas nos municípios da região norte e central de Rondônia, para comparar os resultados. Sugere-se ainda medir a eficiência dos recursos públicos direcionados à gestão e políticas ambientais por meio do método Análise Envoltória de Dados. REFERÊNCIAS BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605/98; e dá outras providências. Brasília, DOU de 3 de agosto 2010.  CARVALHO, M. de L. de.; BARBOSA, T. R. G. da C. Modelos orientadores da implementação de política pública: uma lacuna da literatura. XXXV Encontro da Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Administração. ENANPAD.Anais... Rio de Janeiro/RJ, setembro. 2011. DIAS, R.; MATOS, F. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas, 2012. FRANCO, C. A. O. Município e questão socioambiental: bases jurídicas para uma gestão local sustentável. Curitiba: Juruá, 2009.

 

 

(28) Políticas Socioambientais para Sustentabilidade: um estudo na hidrelétrica de Jirau no Estado de Rondônia Edilson Bacinello Ms em Administração Universidade Federal de Rondônia – UNIR Marlene Valério dos Santos Arenas a Dr em Administração Universidade Federal de Rondônia – UNIR Oleides Francisca de Oliveira Dra em Desenvolvimento Regional Universidade Federal de Rondônia – UNIR Haroldo de Sá Medeiros Ms em Administração Universidade Federal de Rondônia – UNIR

Palavras-chave: Hidrelétricas, Políticas, Sustentabilidade.

Introdução Na região amazônica, conhecida pela riqueza da biodiversidade em suas amplas florestas e por possuir a maior rede de rios de grande, médio e pequeno porte do mundo, estão sendo construídos empreendimentos voltados a geração de energia elétrica, como é o caso da Usina Hidrelétrica - UHE de Santo Antônio e de Jirau, no rio Madeira, no Estado de Rondônia. O foco desse trabalho estará concentrado na UHE de Jirau, local onde são desenvolvidos projetos de compensação socioambiental requisito necessário a minimização dos impactos regionais. É sabido que esse empreendimento, de grande porte, provoca mudanças significativas na economia regional além de impactos socioambientais. Nesse contexto são desenvolvidos programas socioambientais, impostos pelas políticas públicas voltadas ao crescimento econômico, bem estar social e preservação ambiental e como previstos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, Plano Amazônia Sustentável – PAS, Estudo do Impacto Ambiental – EIA e no Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. Esse projeto hidrelétrico éfinanciados por recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC que busca impulsionar o desenvolvimento local aliado à necessidade do Brasil por fontes geradoras de energia elétrica. De acordo com Brandão (2011, p. 21) “com a retomada do crescimento no Brasil o risco de atenuação da desconcentração regional do emprego, renda e acentuação das heterogeneidades estruturais históricas (dentre elas a regional) coloca-se com maior vigor”. Como forma de promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia foi criado em 2008 o Plano Amazônia Sustentável – PAS, o qual propõe um conjunto de diretrizes para orientar o desenvolvimento através da valorização da diversidade sociocultural e ecológica assim como a redução das desigualdades regionais (MMA, 2014). Por sua vez, o EIA/RIMA é compostos por informações gerais, caracterização do empreendimento, área de influência, diagnóstico ambiental da área de influência (meio físico, biológico e antrópico), análise dos impactos ambientais, proposição de medidas mitigadoras e programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos (BRAGA et al., 2005).

 

  Metodologia O estudo pautar-se-á nas abordagens quali-quantitativas em que a pesquisa articulará o referencial teórico em contraponto com as evidências colhidas em campo, buscando construir uma forma de interação teórica/empírica. A pesquisa qualitativa busca a interpretação dos participantes em relação ao estudo, com enfoque na subjetividade e flexibilidade na condução da pesquisa orientada para o contexto e reconhecimento sobre a situação da pesquisa (CASSEL & SIMON, 1994). O método quantitativo se baseia na quantificação para a coleta de informações e para o tratamento estatístico dado a esses dados, desde sua forma mais simples até a mais complexa (RICHARDSON, 1989).

Resultados e Discussões A empresa responsável pela construção da UHE de Jirau deve buscar atrelar políticas que promovam a qualidade de vida da população local juntamente com um compromisso de controle e avaliação ambiental de forma harmônica aos seus interesses financeiros. Na opinião deOkun e Richardson (1965, p. 230) “o desenvolvimento econômico é uma melhora sustentável, secular no bem-estar material, que poderia estar refletida no aumento do fluxo de bens e serviços”. Ambos os projetos tiveram os Estudos e os Relatórios de Impactos Ambientais (EIA/Rima) aprovados, porém, segundo ambientalistas, esses relatórios subestimam os efeitos ambientais e sociais. Tal fato tem motivado debates, manifestações e paralisações desde o início e durante o decorrer das obras. Há que se destacar que o sistema natural não vem sendo corretamente remunerado ou compensado por aquilo que fornece. Souza (1995) relata que os sistemas produtivo e econômico se beneficiam da exploração do sistema natural que é penalizado com a sobrecarga de poluição e degradação em suas diversas formas. A participação do Brasil,no cenário dos grandes empreendimentos, o colocou em uma encruzilhada, uma vez que a ideia de preservação e manutenção da floresta amazônica deveria estar atrelada ao desenvolvimento econômico da região. O desmatamento verificado ao longo dos anos trouxe a floresta amazônica para o centro do debate ecológico mundial e com o enorme agravamento da crise ambiental planetária, o Brasil passou a ter um papel nas relações internacionais (SOUZA, 1995). As políticas públicas, por sua vez, devem prever que a exploração de recursos naturais da região amazônica, sejam em qualquer instância, visa prioritariamente o lucro que está inserido nos objetivos das empresas. A questão social amazônica se expressa no contexto das políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento com limitadas reflexões econômicas e sociais que refletem na complexa relação entre capital e trabalho (VIANA, 2001). Faz-se necessário estabelecer a relação de controle entre o Estado e a Sociedade para formulação de políticas públicas que visem promover o desenvolvimento sustentável. Essa relação deve ocorrer para o desenvolvimento de estratégias para gestão ambiental e social no contexto de atendimento as exigências presentes sem comprometer as necessidades das futuras gerações (SACHS, 2002).

 

  Conclusão O empreendimento da UHE de Jirau busca atender as políticas socioambientais através dos programas de compensação e os apresenta a opinião pública como forma de minimizar as alterações regionais percebidas. As questões socioambientais, por sua vez, só fazem sentido se estiverem, de alguma forma, relacionadas aos objetivos econômicos das empresas e das pessoas. Para conciliar tais objetivos, tornam-se necessárias a gestão estratégica desses interesses com vistas ao desenvolvimento de atividades sustentáveis. Para que seja possível obter a sustentabilidade no projetodevem ser verificadas as limitações impostas pelos possíveis impactos ao meio ambiente e as populações relacionadas diretamente com a construção dessas obras, assim como as possíveis melhorias que possam ocorrer na região.

Referências BRANDÃO, Carlos. A busca da utopia do Planejamento Regional. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n.120, p.17-37, jan./jun. 2011 21 BRAGA, Benedito et al. Introdução à Engenharia Ambiental. São Paulo: Editora Pearson Prentice Hall, 2ª ed., 2005.CASSELL, Catherine; SYMON, Gillian. Qualitativemethods in organizationalresearch. London: SagePublications, 1994. OKUN.B.& RICHARDSON, R. W. Studies in economic development.Londres: Holt, Rinehart and Winston, 65. MMA - Plano Amazônia Sustentável – PAS. Disponível em: http://www.mma.gov.br/florestas/controle-epreven%C3%A7%C3%A3o-do-desmatamento/plano-amaz%C3%B4nia-sustent%C3%A1vel-pas. Acesso em 12/08/2014. RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1989. SACHS, Ignacy. Pensando sobre o Desenvolvimento na Era do Meio Ambiente. In: SOUZA, M. F. Contabilidade Ambiental: Um estudo sobre sua importância e aplicabilidade em empresas brasileiras. Trabalho de iniciação científica, apresentado pelo Grupo de Estudos e pesquisas em Contabilidade. PUC. Campinas: 1995. VIANA, Gilney. Impactos ambientais da política de globalização da Amazônia. IN: VIANA, Gilney (Org.). O desafio da sustentabilidade: um debate socioambiental no Brasil. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2001.

 

 

 

 

(29) Políticas Territoriais Sustentáveis para Geração de Agroenergia: um estudo sobre a produção de biocombustíveis em Rondônia Edilson Bacinello Ms em Administração Universidade Federal de Rondônia – UNIR Gleimiria Batista da Costa a Dr em Desenvolvimento Regional Universidade Federal de Rondônia – UNIR Joel Bombardelli Ms em Ciência da Saúde Universidade Federal de Rondônia – UNIR Bruno Valverde Chahaira Ms em Direito Universidade Federal de Rondônia – UNIR

Palavras-chave: Biocombustíveis, Rondônia, Sustentabilidade.

Ao longo da história, as empresas foram vistasapenascomoinstituições econômicas, de finalidades econômicas, baseando-se na geração de lucro. Essa visão foi sendo moldada ao longo dos tempos e pode-se verificarque a lucratividade não constitui a finalidade da empresa, massimumfatorque a limita (DRUCKER, 2002). Não menos importante, ocorre à necessidade de uma conscientização ambiental, voltada à preservação do meio ambiente, a qual pode ainda ser utilizada como estratégia comercial para as empresas. Porter (1999, p. 377) relata que “as empresas devem procurarenquadrar a questão ambiental como uma ferramentaestratégicaparaseus negócios, utilizando de forma eficiente os insumos para a melhoria dos produtos.” Posicionar-se corretamente ante esses desafios, exige ajustes estruturais e questionamento acerca dos acontecimentos empresariais, com uma constante revisão de paradigmas. Drucker (2002, p. 35) ressalta que “para saber o que é uma empresa, deve-se analisar a suafinalidade, a qual deve estar necessariamente fora dela, na sociedade, pois a empresa é umórgão da sociedade a quemela serve.” Uma das alternativas de tentarconciliar os interesseseconômicos das organizações, às exigências e necessidades socioambientais, na busca de alternativas sustentáveis, tem sido evidenciada no Brasil através do incentivo ao desenvolvimento de fontesalternativas de geração da agroenergia, merecendo destaque o etanol (álcoolcombustível) e o biodiesel (óleovegetal). O país é uma das principaisreferências mundiais no que diz respeito à produção e utilização de fontes renováveis de energia, na produção de etanol e na produção e mistura do biodiesel ao combustívelmineral (ABREU; VIEIRA; RAMOS, 2006). Atualmente, percebe-se a participação do Estado de Rondônia na produção de biocombustíveis (etanol e biodiesel), com empreendimentos situados nas cidades de São Felipe para obtenção de etanol, Rolim de Moura para a produção de biodiesel e Ji-Paraná também para obtenção de biodiesel, dentre outros empreendimentos de menor vulto espalhados pela região. Metodologia

 

  O estudo pautar-se-á nas abordagens quali-quantitativas em que a pesquisa articulará o referencial teórico em contraponto com as evidências colhidas em campo, buscando construir uma forma de interação teórica/empírica. A pesquisa qualitativa busca a interpretação dos participantes em relação ao estudo, com enfoque na subjetividade e flexibilidade na condução da pesquisa orientada para o contexto e reconhecimento sobre a situação da pesquisa (CASSEL & SIMON, 1994). O método quantitativo se baseia na quantificação para a coleta de informações e para o tratamento estatístico dado a esses dados, desde sua forma mais simples até a mais complexa (RICHARDSON, 1989).

Resultados e Discussões Percebe-se a preocupação com as causas ambientais em Rondônia, as quais são regidas pela LEI nº. 547, de 30 de dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº. 7903 de 1º de Julho de 1997 em seu capítulo I, art. 2º, trata acerca dos objetivos da política estadual do meio ambiente, tendo os seguintes princípios ambientais: .Promoção da educação ambiental em todas as suas modalidades; .Estabelecimento de critério e padrões de qualidade ambiental e normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais; .Orientação do desenvolvimento tecnológico adequado às características dos ecossistemas do Estado; .Coordenação de atividades da administração pública relacionada com o meio ambiente, a qual deve ser considerada em todos os níveis de decisão. Por sua vez, o GRI (2002) indica as principais questões de ordem socioambiental a serem analisadas. De forma sintética, a primeira norma, destaca como prioridades, as seguintes variáveis: Inclusão: diz respeito ao benefício oferecido a população, proporcionando elementos que fortaleçam as relações sociais entre as pessoas. Integridade: relacionada à satisfação das pessoas que possam se organizar de forma completa em todas as suas partes sejam elas financeiras e sociais de forma a constituírem grupos coesos e bem definidos. Transparência: onde os planos e projeções futuras das empresas e organizações possam ser repassados aos seus funcionários e colaboradores para que os mesmos possam se interar acerca dos acontecimentos. Accountability: é um sistema de prestação de contas que vise um engajamento eficaz e contínuo das partes interessadas (Stakeholders) acerca dos riscos e oportunidades oferecidas pela exploração racional dos recursos naturais. Para a adoção de políticas territoriais na Amazônia deve ser verificado o processo de territorializaçãoe também odesterritorializaçãocomo forma de garantir uma nova dinâmica as suas regiões. No caso específico de Rondônia, percebe-se uma conversão para novos usos dos recursos naturais. Além disso, a atração de trabalhadores de outras regiões em busca de novas oportunidades de trabalho é um fato recorrente na região (CAVALCANTE et al. 2011). Para poder lograr os problemas relacionados às causas socioambientais e alcançar desempenhos significativos nas dimensões sustentáveis, é necessário desenvolver conhecimentos que permitam o surgimento de inovações economicamente viáveis, ambientalmente saudáveis e socialmente inclusivas.

 

  Conclusão A produção de biocombustíveis em Rondônia é uma realidade que tende a se fortalecer na medida em que as fontes de agroenergia, especialmente relacionadas à produção de biodiesel sejam efetivamente fortalecidas, como vem ocorrendo atualmente com o álcool. Embora o resultado econômico seja o grande motivador dos empreendimentos, as empresas tem se conscientizado que cada vez mais, as preocupações com as causas socioambientais devem fazer parte de suas políticas, principalmente quando suas atividades estiverem relacionadas com a região amazônica. A produção de biocombustíveis em Rondônia é um mercado aberto para expansão e o apelo para o aumento de sua produção consiste prioritariamente na questão de utilizar fontes renováveis de recursos, diminuindo as emissões de gases na atmosfera, gerando ganhos para as empresas e oferecendo empregos para as comunidades locais. Dentro dessa proposta está à utilização de áreas degradadas para o plantio da matéria prima, de forma em que sejam respeitadas as complicadas relações homem-ambiente.

REFERÊNCIAS ABREU, Frederique Rosa; VIEIRA, José Nilton de Souza; RAMOS, Simone Yuri. Programa Nacional para a produção e uso do biodiesel. Diretrizes, desafios e perspectivas. In: Revista de Política Agrícola. Brasília: Secretria Nacional de Política Agrícola. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ano XV, n. 3, 2006. BRASIL. Lei n. 547 de 30 de Dezembro de 1993. Disponível em . Acesso em 12/08/2007. CASSELL, Catherine; SYMON, Gillian. Qualitativemethods in organizationalresearch. London: SagePublications, 1994. CAVALCANTE, Maria Madalena de Aguiar. et. al. Políticas Territoriais e Mobilidade Populacional na Amazônia: RO. Revista franco-brasileira de geografia Confins. Disponível em Acesso: 10/08/2014. DRUCKER, Peter Ferdinad. Introdução a Administração. Tradução de Carlos Malferrari. São Paulo: Pioneira Thomson, 2002. GLOBAL REPORTING INITIATIVE – GRI.SUSTAINABILITY REPORTING 2002.Disponível em:. Acesso em 20/12/2007.

GUIDELINES,

PORTER, Michael E. M. Competição: Estratégias Competitivas Essenciais. Rio de Janeiro: Campos, 1999. RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1989.

   

 

 

(30) MERCADO VOLUNTÁRIO DE CARBONO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA NBR 15948:2011

Deyvison de Lima Oliveira – Doutor em Administração – Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR/campus de Vilhena José Arilson de Souza – Doutorando em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente – Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR/campus de Vilhena Wellington Silva Porto – Mestre em Engenharia de Produção – Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR/campus de Vilhena Flávio Kester Werkauser – Bacharel em Ciências Contábeis – Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR/campus de Vilhena

Palavras-chave: Créditos de carbono. Mercado voluntário. NBR 15948:2011.

1 INTRODUÇÃO O mercado de crédito de carbono é recente e surge para contribuir com a diminuição do aquecimento global. Existem duas vertentes para se comercializar créditos de carbono: o mercado regulado e o mercado voluntário. O artigo tem como escopo a segunda. Os principais beneficiados pelo mercado voluntário são os projetos de pequena escala, motivados também pelos menores custos de transação desse mercado, quando comparado com os custos de um projeto no mercado regulado. O objetivo foi analisar a regulamentação vigente para implementação e viabilidade do comércio voluntário de créditos de carbono no Brasil, com foco na NBR 15948:2011. A pesquisa tem como foco a análise dos aspectos normativos da comercialização, e não tem o intuito de abordar os aspectos práticos da comercialização. Este trabalho procura contribuir para diminuir os entraves ao comércio de créditos de carbono no Brasil. No caso de produtores rurais, quase 50% destes têm intenção de gerar renda com a preservação do meio ambiente, porém desconhecem o conceito de créditos de carbono, seu funcionamento e a legislação que regulamenta a comercialização dos referidos créditos no mercado voluntário ou regulado. A atualidade do tema e a incipiência das abordagens existentes ressalta a necessidade de contribuição da comunidade científica para a construção de um campo de conhecimento nesse sentido. (SOUZA et al. 2013); (SOUZA et al. 2011)

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METODOLOGIA

A abordagem do presente estudo é de natureza qualitativa. Trata-se de uma pesquisa exploratória, cujo objetivo é familiarizar-se com um assunto ainda pouco conhecido, pouco explorado. Dessa forma, objetiva-se proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais claro, elegendo-se como prioridade o levantamento documental dos dispositivos regulamentares do processo de comercialização dos créditos de carbono no mercado voluntário, a partir da NBR 15948:2011 editada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas. (ABNT 2011)

 

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RESULTADOS E DISCUSSÃOMERCADO VOLUNTÁRIO DE CARBONO (MVC)

Os títulos no MVC são pagos de acordo com a quantidade reduzida ou sequestrada de GEE, e cada unidade de RCE é equivalente a uma tonelada métrica de dióxido de carbono. (WEYERMULLER 2010). Cada árvore absorve 249,60 Kg de CO₂ em 20 anos. Assim, é possível mensurar a quantidade de CO₂ contida em 1 crédito de carbono, de acordo com a figura 1. Figura 1 – Mensuração do crédito de carbono

1 crédito = 1 ton. CO₂ 1 árvore = 

1 hectare = 

18,72 

12,48 kg de 

1.500 árvores

toneladas de 

Fonte: Adaptação (REIS JUNIOR e RIBEIRO 2013)

Os cálculos para se chegar a quantidade de emissão de dióxido de carbono foram desenvolvidos no Brasil pelos Ministérios da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia, e aprovados pelo Conselho Executivo do MDL em Bonn, Alemanha. (CGEE 2010)

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ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE COMERCIALIZAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS CRÉDITOS DE CARBONO NO BRASIL PELA ABNT NBR 15948:2011 O mercado de carbono, em 2009, movimentou mais de 144 bilhões de dólares, e o mercado voluntário mostrou maturidade e consistência, com perspectivas muito boas de crescimento para os anos sequentes. Embora notável, a crescente demanda por compensação de GEE no mercado voluntário, a pouca regulamentação do mercado e a falta de conhecimento têm gerado incertezas para muitos dos participantes. E para maior segurança e acessibilidade a todos, o Brasil criou a ABNT NBR 15948:2011, que apresentam diretrizes e critérios para a melhoria do mercado voluntário de carbono. A NBR 15948:2011 ainda traz em seu bojo, esclarecimentos quanto aos termos e definições utilizadas em seu conteúdo, cuja finalidade é facilitar o entendimento pelos usuários de todo o mecanismo de funcionamento da obtenção de RVE para comercialização no Brasil. A norma tem o objetivo de reforçar a credibilidade do mercado voluntário de Reduções Verificadas de Emissões (RVE), diminuir riscos a compradores e interessados garantindo maior integridade das transações, gerar conhecimento, ser referência e aumentar a participação de projetos de redução ou remoção de GEE.

 

  Quem propõe a venda deve assegurar que o projeto de reduções de emissões ou melhorias de remoção de GEE cumpra os requisitos do padrão de certificação do qual e signatário; utilizar as metodologias para a geração de RVE reconhecidas pelos padrões de certificação do qual é participante; As reduções de emissões devem ser mensuráveis e verificaveis, em conformidade com os padrões de certificação e as RVE devem ser auditadas por uma terceira parte indenpendente. Analisando o conteúdo da NBR 15948:2011, é possível inferir que a maior contribuição que a norma oferece está demonstrada no tópico relacionado à determinação dos requisitos necessários para a aprovação de projetos e títulos de RVE, e consequente comercialização no MVC. Percebe-se que, no caso de produtores rurais, estes devem atentar para atenderem o item b do Registro de Projeto, atentando para a “legislação vigente”. No entanto, a própria norma estabelece o conceito de Redução das Emissões de Desmatamento e Degradação (REDD) aliada a ações de conservação, manejo florestal e incremento de estoque de carbono florestal (REDD+), os quais serão tratados em norma específica a ser elaborada. No olhar do produtor rural (potencial vendedor de créditos de carbono) pesquisado por (SOUZA et al. 2011) que deseja comercializar voluntariamente créditos de carbono no Brasil, a NBR 15948:2011 apresenta-se como incipiente e pouco específica, e que não se traduz em termos práticos. A proposta inicial é que os diversos órgãos ligados ao MVC (Secretárias de municípios, governos, empresas como SENAC, SEBRAE e outras) desenvolvam conjuntamente cartilhas voltadas para esses stakeholders que desenvolvem manejo florestal sustentável (vendedores de créditos de carbono), no sentido de simplificar a inclusão destes no processo de comercialização de créditos de carbonos oriundos de seus empreendimentos rurais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O artigo buscou analisar a regulamentação vigente para implementação e viabilidade do comércio voluntário de crédito de carbono no Brasil, tendo como foco a NBR 15948:2011, a qual se apresenta como a primeira norma brasileira que trata especificamente de critérios de comercialização de créditos de carbono no mercado voluntário. O presente estudo buscou ainda investigar os principais fatores que afetam o atendimento aos critérios de comercialização voluntária dos créditos de carbono gerados no Brasil, onde concluiu-se que a legislação que regulamenta o MVC, mesmo com a emissão da NBR 15948:2011 pela ABNT, ainda é insuficiente, pois trata superficialmente dos requisitos para aprovação de projetos de RVE, incompleta, pois o REDD e o REDD+ ainda precisam ser regulamentados em outra norma a ser elaborada, e de pouco auxílio ao produtor rural (potencial vendedor de créditos de carbono), por exemplo, que necessita de orientações mais práticas para sua inclusão no MVC. Como contribuição ao tema, esse trabalho procurou apontar estratégias de redução nos gargalos que dificultam a comercialização voluntária dos créditos de carbono no Brasil, especialmente junto aos responsáveis pelo manejo florestal sustentável, a exemplo da alternativa de desenvolver cartilhas que consolidem os parâmetros dos diversos normativos e facilitem o entendimento e aplicação das normas vigentes para uma relevante, confiável e transparente comercialização de créditos de carbono. Percebe-se ao final da presente pesquisa que os principais fatores que afetam diretamente o atendimento aos critérios de comercialização voluntária dos créditos de carbono no Brasil são basicamente a existência de uma regulamentação incompleta, e, a inexistência de orientações mais eficazes para os potenciais vendedores de créditos de carbono e que se traduza em termos práticos. Recomenda-se, para fins de pesquisas futuras, analisar os aspectos práticos da comercialização voluntária de créditos de carbono junto a produtores rurais da Amazônia Legal, podendo se restringir ao estado de Rondônia, ou até mesmo ao Cone Sul de RO. Outra vertente que pode ser pesquisada é

 

  a oferta de profissionais especializados no estado de Rondônia que possam intermediar, por meio de consultoria, a elaboração de projetos e títulos do MVC.

REFERÊNCIAS ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 15948: Mercado voluntário de carbono – Princípios, requisitos e orientações para comercialização de reduções verificadas de emissões, 2011. CGEE, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos Manual de Capacitação - Mudança Climática e Projetos de MDL. Brasilia: MCT 2010. REIS JUNIOR, J. A., RIBEIRO, M. S. Análise da potencialidade do Mercado de Crédito de Carbono no Brasil. In: XXXVII EnANPAD. Rio de Janeiro, 2013. SOUZA, A. L. R. et al. Finanças Climáticas no Mundo e no Brasil: Um Estudo sobre Financiadores, Fundos de Investimentos e Índices de Sustentabilidade Ambiental em Prol de uma Economia deBaixo Carbono. In: XXXVII EnANPAD. Rio de Janeiro, 2013. SOUZA, E. P. de; et al. Sequestro de Carbono: uma Abordagem sobre a Oportunidade de Negócio através do Remanejo Sustentável no Cone Sul de Rondônia. In: XII Fórum de Estudantes de Ciências Contábeis do Estado de Rondônia. Cacoal, 2011b. WEYERMULLER, A. R. Direito Ambiental e Aquecimento Global. São Paulo: Atlas, 2010.

                         

 

 

(31) A BIOINTERCULTURALIDADE DA ETNIA SATERÉ-MAWÉ

Maria Isabel de ARAÚJO, MBA em Meio Ambiente e Educação Ambiental - IFAM; Obadias Batista GARCIA - Tuxaua Sateré-Mawé - CPSM; Sergio Garcia WARA, Sateré-Mawé - CPSM; Silas Garcia Aquino de SOUSA, Dr. em Ciências Florestais – EMBRAPA

Palavras-chaves: Etnoecologia; Interculturalidade; Preservação; Sateré-Mawé.

INTRODUÇÃO

É um atrativo no cenário amazônico a diversidade cultural e biológica da etnia Sateré-Mawé no Rio Andirá, a beleza do rio de água preta, sua posição geográfica, colonização, seus hábitos e credos diversos contribuíram para que ao longo da história o rio se tornasse palco de intercâmbio cultural revelando uma intrínseca relação entre o ser humano e o meio natural. Os Sateré-Mawé fazem da natureza sua habitação e subsistência (figura 1), com o passar dos anos esta pacifica relação foi comprometida com o surgimento de novas formas de organização social influenciada pela cultura do homem branco, um misto de interculturalidade marcada por políticas públicas que apagaram uma das marcas desse povo na região que é a diversidade socioambiental e cultural, a exemplo temos a cultura tradicional do guaraná (Paullinia cupana), estes tradicionais foram os pioneiros na domesticação da trepadeira silvestre em arbusto cultivado, agregando de forma natural a preparação e o processo de beneficiamento do guaraná, hoje conhecido mundialmente, todo este processo acarretou perdas e fez com que um grupo desta etnia, reagissem e imprimiram formas próprias de resistências e de lutas quanto a preservação de sua etnocidadania sociocultural, fazendo com que se sintam agentes responsáveis pelo resgate das tradições de seu povo, com isso fez-se necessário sensibilizar as comunidades locais quanto a sua preservação sociocultural, observando as consequências de suas atitudes para então mudar seus hábitos.

Figura 1: Habitat natural.

Tal dinâmica resulta no processo de transmissão de saberes etnoecológicos no decorrer das práticas diárias como pesca, lazer e colheita que permitem a construção de uma consciência coletiva que é inerente a todos e se consolida a partir da convivência entre todas as gerações sobre o uso racional dos recursos naturais e a intrínseca relação entre sociedade e natureza.

 

  Segundo Marques (2001), a etnoecologia é definida como sendo “o campo de pesquisa (científica) transdisciplinar que estuda pensamentos (conhecimentos e crenças), sentimentos e comportamentos que intermediam as interações entre populações humanas que os possuem e os demais elementos dos ecossistemas que as incluem, bem como os impactos ambientais daí decorrentes”. A etnia Sateré-Mawé é considerada uma comunidade tradicional por conta de seus modos de vida. Sateré - quer dizer “lagarta de fogo” é o clã que compõem esta sociedade, indicando tradicionalmente a linha sucessória dos tuxauas (chefe político). O Mawé - quer dizer “papagaio inteligente e curioso”, e não designa clã. Por outro lado, após convivência pacifica nas últimas décadas com a cultura do branco, que junto com a modernidade trousse melhorias na qualidade de vida por meio dos benefícios econômicos e sociais porém, ocasionou interferências culturais e socioambientais, causando impactos ambientais, culturais e econômico. Sabemos que a cultura nacional influência na cultura Sateré-Mawé, faz-se necessário a compreensão conjunta destas relações de influência entre essas duas dimensões e dos processos etnocêntricos para que se possa evitar os choques culturais. De acordo com Fleuri (2005), o conceito de interculturalidade é usado para indicar um conjunto de propostas de convivência democrática entre diferentes culturas, buscando a integração entre elas sem anular sua diversidade, ao contrário, “fomentando o potencial criativo e vital resultante das relações entre diferentes agentes e seus respectivos contextos”. Utilizado com frequência o termo interculturalidade nas ações pedagógicas, práticas culturais e políticas públicas, diferenciando-se dos estudos da diversidade cultural que é o da multiculturalidade, qual indica apenas a convivência dentro da mesma sociedade dos diversos grupos culturais sem apontar para uma política que reconheça as possibilidades de coexistência socioculturais, fundamentada nos princípios da interculturalidade. A partir deste conceito abordamos a discussão da percepção ambiental na preservação da biodiversidade (figura 2) e cultura Sateré-Mawé, considerando que a perspectiva socioambiental e a educação promovem a cidadania democrática e, essa perspectiva deve orientar-se por finalidades multiculturais, corroborando a interculturalidade, qual nos remete a uma visão complexa e dialética de mundo na formação de educadores ambientais valorizando a interdisciplinaridade e, incentivando à prática socioculturais no desenvolvimento da educação ambiental.

Figura 2: Biodiversidade.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD7, 2004 apud CANDAU, 2008, p. 46), as pessoas “(...) exigem mais justiça social, mais voz política, reconhecimento e respeito, pois desejam saber se viverão em uma sociedade diversificada ou numa sociedade conformada com uma única cultura dominante.” Como vivem em contextos e modos muito diferentes, sofrem a discriminação e a marginalização quanto às oportunidades sociais, educacionais, econômicas e políticas. Diante deste contexto o que se verifica é o desrespeito às identidades socioculturais, e acredita-se ser possível por meio da perspectiva educacional se preconizar a integração do ambiental com o multicultural, no sentido da preservação da cultura Sateré-Mawé junto as comunidades, valorizando

 

  assim a diversidade socioambiental e cultural em coexistência, como o princípio de sustentabilidade na sociedade. Objetiva o presente artigo identificar a relação de reconhecimento e a aproximação das diferentes identidades culturais (multiculturalismo e o interculturalismo) na interação e valoração nas comunidades Sateré-Mawé. A metodologia aplicada foi a pesquisa-ação pautada pelo método etnográfico com pesquisa de campo in loco buscando compreender o processo de construção dos saberes tradicionais relacionando os seus significados através da percepção ambiental indígena e a influência intercultural nas aldeias/comunidades da Terra Indígenas Andirá Marau – Rio Andirá, localizadas no baixo Amazonas, zona rural de Barreirinha.

RESULTADOS Para MCLAREN (2000), entende-se o interculturalismo como uma maneira de intervenção diante dessa realidade que tende a colocar a ênfase na relação entre culturas e o multiculturalismo é visto como o reconhecimento que, em um mesmo território, existem diferentes culturas. Observou-se durante a pesquisa que os Sateré-Mawé percebem a influência sociocultural, seus danos e pressões exercidas sobre sua natureza, meio de consumo e interações sociais dentro das comunidades. Contudo os sujeitos do local investigado não conseguem mensurar estes impactos ao ambiente sociocultural, apenas percebem os indícios visíveis desta invasão como a mudança no estilo e comportamento de um modo geral das comunidades, cuja resistência a dominação propiciou que permanecesse valores nas relações antes menosprezados, mas que na busca de alternativas ao modelo de vida presente emergisse com considerável respeito e necessidade. Visto que quando se combina a problemática do desenvolvimento sustentável com o reconhecimento da diversidade cultural, o etnodesenvolvimento introduz um conjunto de novos temas no espaço Sateré-Mawé, pois uma sociedade verdadeiramente sustentável somente é possível quando existem mecanismos sustentáveis funcionando nos níveis local, regional, nacional e internacional que respeitem e promovam o etnodesenvolvimento. Diante deste contexto, percebe-se que o etnodesenvolvimento tem possibilidades, mesmo frente aos grandes desafios, de tomar-se uma realidade palpável na etnia Sateré-Mawé, estes destacam a importância das artes e dos saberes manuais para o conhecimento, a compreensão e a ação junto a comunidade, qual convidam a relacionar a memória (património, conhecimento, rigor e disciplina) com a diversidade artística (criatividade, saber fazer, afetividade, indisciplina aparente), para o reforço das dinâmicas territoriais em torno do ideal de paz e solidariedade. Os desdobramentos desta análise para pesquisa e formulações são diversos, entretanto, a grande dificuldade encontrada para o debate do tema diz respeito a carência de estudos que reconheça a cultura e o conhecimento tradicional desenvolvido pelos povos Sateré-Mawé, a partir da concepção dialética, fruto do acumulo histórico no desenvolvimento local, a resistência de lutas, o conhecimento ancestral, a relação social na reprodução da vida, o efetivo direito na construção de políticas públicas, a reparação histórica, o protagonismo, etc., destes povos apesar da sociedade ‘branca’ não a reconhecer, visto que foi expropriada e serve de instrumento de dominação. CONCLUSÃO Permeados por múltiplas dificuldades o processo de etnodesenvolvimento local vêm demonstrando importância no reconhecimento de práticas tradicionais para a conservação da biodiversidade e da cultura Sateré-Mawé, apesar da intensa interação com a cultura do homem branco. Conclui-se que as aldeias/comunidades se envolvem de forma positiva em todas as ações propostas, tendo desenvolvido

 

  a consciência do seu papel enquanto guardiães das tradições Sateré-Mawé no que se refere à preservação e promoção da diversidade linguística, cultural e social bem como à proteção dos recursos naturais para que assim possam construírem seu futuro em concordância com seus recursos reais e potenciais baseados em suas experiências históricas seguido de projetos definidos por seus próprios valores e aspirações

BIBLIOGRAFIA CANDAU, V. M. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação. v. 13, n.37 . jan./abril 2008. FLEURI, Reinaldo Matias, in Palestra Proferida no V Colóquio Internacional Paulo Freire -2005. www.paulofreire.org.br/Textos/ fleuri_2005_recife_resumo_e_texto_completo.pdf. a. MARQUES, J. G. W. 2001. Pescando pescadores: Ciência e Etnociência em uma perspectiva ecológica. 2. ed. NUPAUB/ Fundação Ford, São Paulo, Brasil, 258pp. PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Relatório do desenvolvimento humano 2004: liberdade cultural num mundo diversificado. Lisboa: Mensagem, 2004.

 

     

 

 

(32) EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PROTETIVO DO MEIO AMBIENTE: ANÁLISE HISTÓRICA DOS MARCOS DE IMPLANTAÇÃO 1

Maria Marnízia Nonato da Silva, Pedagoga pela Universidade Federal de Rondônia. 2 Ms. Cíntia Rosina Flores, Professora da Universidade Federal de Rondônia. 3 Ms. Josmar Almeida Flores, Professor da Universidade Federal de Rondônia. 4 Ms. Neidimar Vieira Lopes Gonzales, Professora da Universidade Federal de Rondônia.

Palavras-Chave: Educação Ambiental. Instrumento Protetivo. Marcos Histórico.

I.

INTRODUÇÂO

Numa perspectiva de complexidade ambiental o indivíduo passa a refletir, se questionar, mudar de comportamento e reconstruir valores sobre a relação homem-natureza, surgindo, portanto, a consciência de que suas atitudes influenciam muito o ambiente e geram consequências às futuras gerações, pois é conhecendo o mundo que o cerca e os problemas ambientais que o envolve que o homem assumirá o papel de transformador (CARNEIRO, 2006). Assim, “O Saber Ambiental nasce de uma nova ética e de uma nova epistemologia, na qual se fundem valores e internaliza saberes. Para aprender a aprender a complexidade ambiental é necessário desaprender e desajeitar-se dos conhecimentos concebidos.” (LEFF 2003:8). Nesse contexto, o sentido maior do ato educativo é a formação do cidadão crítico que assim, “compreende, se interessa, reclama e exige seus direitos ambientais à sociedade e que, por sua vez, exerce a sua própria responsabilidade ambiental. Este cidadão, quando se organiza e participa na direção de sua própria vida, adquire poder político e uma capacidade de mudança coletiva.” (BÁRCENA apud GUTIERREZ, PRADO 1999:15). Portanto, a partir da certeza da necessidade e obrigatoriedade da preservação ambiental tem-se na Educação Ambiental um instrumento protetivo ao meio ambiente, sendo que, para a compreensão da trajetória da construção desse processo educativo, recorre-se a análise do processo histórico da implantação da Educação Ambiental. A pesquisa possui como questões norteadoras, com as quais dialogou-se ao longo do texto: a análise histórica dos marcos que levaram ao processo de implantação da educação ambiental nos cenários internacional e nacional, para tanto diagnosticou-se os eventos internacionais que trouxeram o tema no panorama ambiental e educacional, bem como identificou-se a legislação pátria que dispõe sobre o tema educação ambiental. II. METODOLOGIA Metodologicamente, a pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa, sendo de natureza bibliográfica e documental. A coleta de dados ocorreu através do levantamento bibliográfico dos dados quanto aos marcos no processo de implantação da Educação Ambiental em nível internacional e nacional, por meio do auxílio das informações disponíveis no sitio do Ministério do Meio Ambiente – MMA no tópico Educação Ambiental: política de educação ambiental. III.

RESULTADOS E DISCUSSÃO No âmbito internacional tem-se como marco inicial, da Educação Ambiental, a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972, que enfatizou a urgente necessidade de se criar novos instrumentos para tratar de problemas ambientais, dentre eles a Educação Ambiental. A Recomendação 96 da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano aconselhou um caráter interdisciplinar para a Educação Ambiental, para que assim esse fazer educativo fosse uma estratégia para se construir sociedades sustentáveis, abrangendo todos os níveis de ensino incluindo o não-formal, com o escopo de preparar o ser humano para viver em harmonia com

 

  o meio ambiente. Tal conferência levou a necessidade de um amplo processo de Educação Ambiental, para tanto estabeleceu-se o Programa Internacional de Educação Ambiental (PIEA) sob os presságios da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Em 1977 ocorre a Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, conhecida como Conferência de Tbilisi, a qual aprovou a Declaração de Tbilisi, que consolidou o Programa Internacional de Educação Ambiental (PIEA), estabelecendo as finalidades, os objetivos, os princípios orientadores e as estratégias para a promoção da Educação Ambiental (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE 2005). Visando implementar a Recomendação 96, acima citada, realizou-se no ano de 1975 em Belgrado (Sérvia, antiga Iugoslávia) o Seminário Internacional sobre Educação Ambiental, momento em que aprovou-se a Carta de Belgrado, a qual elencou uma estrutura global para a Educação Ambiental, incluindo os elementos básicos para estruturar um programa de Educação Ambiental em diferentes níveis, nacional, regional e local (CARTA DE BELGRADO 2013). Destaca-se ainda os seminários realizados: 1976 na Chosica (Peru) e Bogotá (Colômbia); 1979 em San José (Costa Rica); e 1988 em Buenos Aires (Argentina), que produziram recomendações referentes a Educação Ambiental como agente fortalecedor e catalisador dos processos de transformação social, definindo-a como sendo capaz de confrontar a problemática das implicações ambientais presentes no contexto de subdesenvolvimento da região latino-americana, fazendo assim que a mesma seja parte integrante da política ambiental (SILVA 2007). Em 1987 a UNESCO e o PNUMA realizaram em Moscou a II Conferência Mundial para tratar de Educação Ambiental, avaliando-se o que fora realizado na década anterior e reafirmando os princípios preconizados em Tbilisi, ainda traçou-se planos de ação para a década de 1990: questões de natureza pedagógica necessárias para integrar a Educação Ambiental ao sistema educacional dos países; enfatizou-se a questão da resolução de problemas concretos através de uma participação responsável e consciente dos indivíduos e da coletividade (SILVA 2007). No ano de 1992, ocorreu a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio 92. Paralelamente ocorreu o Fórum Global, que promoveu a Jornada Internacional da Educação Ambiental, da qual resultou o Tratado de Educação Ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global, documento que apresentou os Princípios da Educação para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global (TRATADO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS E RESPONSABILIDADE GLOBAL 2013:3). Nesse contexto, a figura 1 apresenta dados dos acontecimentos internacionais que influenciaram a Educação Ambiental. Figura 1 – Marcos históricos internacionais que influenciaram a Educação Ambiental.

Fonte – Adaptado de Medina, 1997. Em nível nacional (figura 2), o Brasil ratificou os tratados e convenções internacionais que abraçaram o tema, sendo que, a partir da década de 70 a Educação Ambiental teve os primeiros programas instituídos por órgãos estaduais voltados ao meio ambiente, juntamente com as Secretarias de Estado da Educação: “[...] disseminava-se no país o ecologismo, deformação de abordagem que circunscrevia

 

  a importância da Educação Ambiental à flora e a fauna, à apologia do verde pelo verde [...].” (DIAS 2000:81).

Figura 2 - Marcos históricos nacionais que influenciaram a Educação Ambiental.

Fonte – Adaptado de Medina, 1997. Legalmente a Educação Ambiental foi instituída no Brasil, pela Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, quando estabeleceu-se a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Em nível constitucional o tema foi pela primeira vez citado com o advento da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, onde reservou-se para o meio ambiente capítulo próprio, no Título VIII da Ordem Social, elencando em seu artigo 225, § 1º, inciso VI a promoção da Educação Ambiental em todos os níveis de ensino. Uma década após a promulgação da nova Constituição Federal promulgou-se a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispôs sobre a Educação Ambiental instituindo sua Política Nacional, a qual dispõe no artigo 2º que “A Educação Ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.”. IV CONCLUSÃO Neste estudo procurou-se refletir sobre a trajetória histórica da Educação Ambiental diante do cenário internacional e nacional apresentado. Constatou-se que a temática da Educação Ambiental tem relevância inquestionável como instrumento protetivo do meio ambiente, isso porque o tema dispõe, em termos internacionais, de um referencial que deve ser congregado nas práticas de cada país, orientando suas políticas públicas, bem como os programas governamentais. Verificou-se que diante da dimensão que a Educação Ambiental tomou em nível internacional o Brasil também evoluiu no tema, através da implantação de programas de governo, e ainda por meio da promulgação de legislação especifica, inclusive ao disciplinar a obrigatoriedade da Educação ambiental na Carta Maior. Portanto, tem-se na Educação Ambiental um instrumento protetivo e, portanto, preservacionista, do meio ambiente, o qual deve propiciar aos indivíduos conhecimentos que, analisados, possam levá-los a uma sensibilização a respeito do meio ambiente e do desenvolvimento de valores, atitudes e comportamentos visando à transformação positiva, tanto em nível individual quanto coletivo, da realidade em que vivem.

REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. _______. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em:

 

  . Acesso em: 15 de ago. 2012. CARNEIRO, Sônia Maria Marchiorato. Fundamentos epistemo-metodológicos da Educação Ambiental. Curitiba, PR: Educar, 2006. Disponível em: . Acesso em: 19 de mai. 2010. CARTA DE BELGRADO. Uma estrutura global para a Educação Ambiental. Disponível em: . Acesso em: 21 de mar. 2013. DIAS, Genebaldo Freire. Educação ambiental: princípios e práticas. São Paulo: Gaia, 2003. GUTIERREZ, Francisco. PRADO, Cruz. Ecopedagogia e cidadania planetária. São Paulo: Cortez, 1999. MEDINA, Naná Mininni. Breve Histórico da Educação Ambiental. In: PADUA, Suzana Machado. TABANEZ, Marlene F. (Orgs.). Educação Ambiental: caminhos trilhados no Brasil. Brasília, DF: Instituto de Pesquisas Ecológicas, 1997. p. 265-269. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA). 3ª ed. Brasília: Ministério do Meio Ambiente (MMA), 2005. Disponível em: . Acesso em: 15 de ago. 2012. SILVA, Viviane Aparecida. A relação entre a Educação Ambiental formal e não-formal: um estudo de caso do parque natural municipal da taquara e as escolas do entorno. Duque de Caxias, 2007. Disponível em: . Acesso em: 21 de mar. 2013. TRATADO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS E RESPONSABILIDADE GLOBAL. Disponível em: . Acesso em: 21 de mar. 2013.

 

 

(33) A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM AS AULAS DE CAMPO NO ENSINO MÉDIO Aline Souza da Fonseca¹, Renato Abreu Lima2, Andrina Guimarães Silva Braga2, Simone Carvalho Sangi3 1 Bióloga, Mestranda em Ciências Ambientais – UNIR/EMBRAPA ,2 Programa de Pós-Graduação - Rede BIONORTE / Universidade Federal de Rondônia 3 Graduanda de Ciências Biológicas, Faculdade São Lucas

Palavras-chave: Interdisciplinaridade, Percepção ambiental, Escola.

INTRODUÇÃO O ensino de Ciências e Biologia, objetiva que, além de o aluno compreender os conceitos básicos das disciplinas, seja capaz de pensar independentemente, adquirir e avaliar informações, aplicando seus conhecimentos na vida diária (KRASILCHIK, 2008) e nas aulas, os alunos têm contato com a informação teórica, muitas vezes, não relacionando com situações cotidianas ou práticas. O trabalho de campo surge como um recurso importante para se compreender de forma mais ampla a relação existente entre o espaço vivido e as informações obtidas em sala de aula, fazendo com que o aluno possa ter um melhor aproveitamento do conteúdo aprendido em sala de aula, tendo como objetivo principal familiarizá-lo com os aspectos físicos e naturais e com as atividades humanas relacionadas ao uso da terra, percebendo assim a identidade do lugar ou da comunidade. Sendo assim, a educação ambiental é relevante para o desenvolvimento da consciência ambiental e deve assumir um papel de destaque na educação formal. Isso porque é na escola, principalmente, no ensino fundamental e médio que se podem observar os interesses dos alunos, quando se desenvolvem atividades que estimulam a participação tornando-os sujeitos ativos no processo (CHAPANI & CAVASSAN, 1997). O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) foi criado através do Convênio nº 164/PGE/84, firmado entre o Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal (IBDF) e o Governo do Estado de Rondônia, com a interferência da PMRO, órgão encarregado de sua execução. Sediada no município de Candeias do Jamari há 27 anos a Polícia Florestal começou com um pequeno grupo, mas foi aumentando gradativamente, conforme os problemas na área ambiental iam aumentando. O cumprimento da lei é aplicado com eficaz e os policiais são devidamente capacitados para a função. As visitações realizadas pelos estudantes nestes locais são muito importantes, pois permite que o aluno tenha conhecimento sobre as questões ambientais existentes nesta localidade, e as medidas cabíveis para solucionar ou remediar estas ações que impactam os espaços naturais existentes na região. Nesse sentido, remete-se a importância de um trabalho orientado fora do espaço escolar em que o aluno possa realizar as conexões com o conteúdo formal, construindo o conhecimento científico. O objetivo do presente trabalho foi identificar elementos que apresentem indicativos de mudanças na visão dos alunos sobre o meio ambiente, bem como discutir a importância da saída de campo para o aprendizado dos alunos.

2 METODOLOGIA A pesquisa foi realizada com 42 alunos, matriculados à época do desenvolvimento da pesquisa, em setembro de 2013, em turmas do ensino médio de uma escola particular em Porto Velho, no estado de Rondônia.

 

  A partir de questionários realizados com intuito de verificar os conhecimentos sobre a temática ambiental, percebeu-se a necessidade da realização de atividade de campo. Foram abordadas situações que envolviam conhecimentos básicos, tais como bioma local, espécies exóticas e nativas, qual a importância da preservação ambiental e como se inserem no meio, biogeografia, ecossistemas terrestres brasileiros, componentes bióticos e abióticos de um ecossistema, formas de vida, biodiversidade, relações entre os seres vivos e adaptações dos seres vivos ao ambiente. Antecedendo à aula de campo foi realizada uma discussão em sala de aula apresentando os elementos que foram tratados nos questionários, visando subsidiar aos estudantes em relação ao que seria abordado na aula. Essa atividade foi essencial para o desempenho dos estudantes na aquisição de conhecimentos e associações teórica e prática feita em campo. A saída foi realizada no Batalhão da Polícia Ambiental no município de Candeias de Jamari, que é uma região de relevante interesse para a conservação e preservação ambiental. No local em questão, funciona o Centro de Recuperação de Animais Silvestres (CRAS) e o Centro Educação Ambiental (CEA) que realiza atividades de sensibilização e orientação ambiental. Esses locais foram escolhidos por trabalharem temáticas relacionadas à água, uso do solo, mata ciliar, biomas, sustentabilidade e preservação de nascentes. A saída de campo iniciou com uma orientação geral no espaço do CEA atentando os alunos para o que seria realizado, dando a eles um roteiro da aula e abordando a concepção de meio ambiente. Foi feita a divisão dos alunos em três grupos que seguiram um roteiro similar, mas em sentidos opostos para não interferir nas explicações dos monitores do CEA com apresentação de alguns espaços delimitados, tais como: orientação direcionada seguida de uma visita à barragem, ecologia da paisagem e uma caminhada em uma trilha interpretativa com vegetação típica da Floresta Amazônica, bem como na utilização da bússola.

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO Durante a aula de campo muitos alunos manifestaram os conhecimentos adquiridos tanto na aula prévia quanto conteúdos já trabalhados com o professor de Ciências. Porém, percebeu-se a dificuldade presente ao correlacionar teoria e prática. Essa dificuldade acredita-se que se deve ao fato de não ocorrer com frequência em atividades de campo e, portanto, não existir o hábito de observar e analisar o seu cotidiano e o espaço de seu entorno. Com o fechamento da atividade proposta, foram desenvolvidas práticas no laboratório de Ciências da escola, para refletir sobre os elementos naturais observados na saída e correlacioná-las com o conhecimento científico. Como por exemplo, ao realizar a prática de orientação de bússola dentro da mata, onde a intenção foi conhecer e saber para que serve cada item de uma bússola e suas funções quando alguém estiver perdido em uma mata fechada. Trabalhar com os alunos nas aulas de campo significa criar estratégias para que eles percebam a relação existente entre o que ocorre dentro e fora de sala de aula. Significa disponibilizar elementos que lhe permitam o melhor entendimento, ajudando a compreensão e expansão do conhecimento, acreditando na importância da aula de campo como alternativa de ensino interdisciplinar. Conforme relatos dos alunos, o ambiente no qual foram desenvolvidas as aulas agradou e muito os mesmos em dois sentidos: primeiro pela presença de elementos novos, como as árvores, as plantas nativas e a diversidade de animais silvestres, e segundo pelos aspectos revelados aos órgãos sensoriais, como o cheiro, a beleza, a cor, o canto dos pássaros e o vento. Outro aspecto muito apontado pelos alunos como justificativa por terem gostado da aula de campo, foram às explicações dos monitores do Batalhão da Polícia Ambiental, bem como a forma como

 

  conduziram a aula. A segurança que os alunos sentiram nas pessoas que conduziam a aula deve-se ao fato de elas conhecerem bem tanto o local quanto o conteúdo que estava sendo desenvolvido. O pressuposto de um ensino desta natureza suporta-se na ideia que a aprendizagem decorre de aspectos estritamente racionais, como a descrição, a quantificação e a qualificação abstrata da realidade, ao mesmo tempo em que atribui importância bem menor a aspectos subjetivos como as emoções e as sensações. Segundo Compiani & Gonçalves (1984) as práticas de campo, quanto ao seu papel didático, podem ser classificadas em: ilustrativas (mostrar ou reforçar os conceitos já vistos em sala de aula), indutivas (visam guiar sequencialmente os processos de observação e interpretação a partir de um problema dado), motivadoras (visam despertar o interesse dos alunos para um dado problema ou aspecto a ser estudado), treinadoras (visam ao aprendizado sequencial de habilidades) e investigativas (propicia aos alunos resolver um determinado problema, ou formular um). Percebe-se que o aluno sabe da importância da práxis, mas raramente isso é possibilitado no espaço escolar. A partir da interação com os estudantes do ensino fundamental, na temática ambiental, considera-se que houve uma evolução significativa na forma que percebem o ambiente e sua influência no mesmo. O estudo in loco de alguns conteúdos melhora o aprendizado pelo fato de colocar o aluno diretamente em contato com seu objeto de estudo. Assim, realizar uma atividade de trabalho de campo no processo de ensino-aprendizagem na escola, buscando um conhecimento integrado e interdisciplinar caracteriza a formação do professor engajado em suas práticas pedagógicas e, ao mesmo tempo, objetiva construir nos alunos um contexto de cidadania e análise crítica sobre seu espaço de vivência e de construção. Por isso cabe ao professor de Biologia informar o aluno sobre as questões ambientais que fazem parte da realidade do local que vai ser trabalhado, uma vez que o aluno só terá um maior esclarecimento das questões referentes ao que aprendeu em sala de aula quando este for a campo e observar na prática os conceitos que aprendeu em sala. Na experimentação, o aluno poderá colocar este conhecimento acumulado à disposição da conservação, por meio da Educação Ambiental. Portanto, o trabalho de campo se caracteriza como uma ferramenta fundamental para o aluno, fazendo com que este tenha um maior conhecimento das questões ambientais que estão ao seu redor, contribuindo para que desenvolva uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações.

CONCLUSÃO Com o desenvolvimento das aulas de campo em Biologia, conclui-se que, esse tipo de aula motiva os alunos a se interessarem e aprofundarem com assuntos vistos em sala de aula, principalmente aos da temática ambiental. Os alunos executaram ativamente as atividades propostas, demonstrando serem sujeitos de sua aprendizagem, sendo capazes de transformar informação em conhecimento. Ficou evidente a preocupação dos alunos ao se depararem com as informações obtidas acerca da escassez da água, poluição e destruição da fauna e flora. Porém com medidas simples e eficazes poderiam solucionar tais atitudes, como por exemplo: realização de palestras educativas. Esperamos que este contato prático, os alunos consigam despertar o compromisso na questão ambiental, e que futuros trabalhos de iniciativa pública e privada sejam executados com fins educativos e ambientais com o intuito de preservar para as futuras gerações.

 

  REFERÊNCIAS CHAPANI, D.T.; CAVASSAN, O. O estudo do meio como estratégia para o ensino de Ciências e educação ambiental. Mimesis, v.18, n.1, p.19-39, 1997. COMPIANI, M.; GONÇALVES, P.W. Aspectos didáticos e metodológicos das atividades de campo em Geologia. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOLOGIA, 33, 1984, Rio de Janeiro, Anais...Rio de Janeiro: SBG. 1984. KRASILCHIK, M. Práticas do Ensino de Biologia. 4 ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008. 175p.

 

 

(34) A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O USO DE PLANTAS MEDICINAIS UTILIZADAS NO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTE-RONDÔNIA

Aline Souza da Fonseca¹, Renato Abreu Lima2, Andrina Guimarães Silva Braga2, Simone Carvalho Sangi3 1 Bióloga, Mestranda em Ciências Ambientais – UNIR/EMBRAPA ,2 Programa de Pós-Graduação - Rede BIONORTE / Universidade Federal de Rondônia 3 Graduação em Ciências Biológicas, Faculdade São Lucas

Palavras-chave: Fitoterapia, Meio Ambiente, Saúde.

1 INTRODUÇÃO O uso de plantas medicinais na cura ou alívio de doenças, que para muitos poderia parecer misticismo, feitiçaria ou folclore, torna-se hoje objeto de pesquisas científicas com validade comprovada diante da fitoquímica e da farmacologia. Desta forma, define-se o conceito de plantas medicinais, como toda e qualquer planta que atue de maneira benéfica no combate ou minimização de qualquer malefício no organismo humano (BARLEM et al. 2005). Considerando-se a importância da Educação Ambiental nos processos de mudança de comportamento da humanidade, reconhece-se como a ferramenta mais eficiente para a conscientização ambiental e consequentemente a mudança de postura do ser humano frente ao ambiente. Nesse sentido, a utilização de plantas medicinais pela comunidade, apresenta-se como mais um campo de atuação da Educação Ambiental, tendo vistas a preservação das espécies, a reaproximação do ser humano da natureza e a conservação do conhecimento popular transmitido por meio dos tempos (FAVILLA & HOPPE, 2011). Com isso, é que este trabalho teve o objetivo de resgatar o conhecimento popular sobre o uso de plantas medicinais no distrito de União Bandeirante-RO e sua inserção com a educação ambiental.

2 METODOLOGIA O presente trabalho foi desenvolvido no distrito de União Bandeirante-RO, localizado entre as coordenadas geográficas de 9º 17’ 57,8” S de latitude e 64º 33’ 22,2” W de longitude. A população de União Bandeirante é composta por 6.575 habitantes, segundo o IBGE (BRASIL, 2012). Para o levantamento dos dados foram realizadas entrevistas com pessoas de níveis socioculturais e atividades ocupacionais distintas, que atenderam ao critério de inclusão: maiores de 18 anos, morador do distrito, que utilizem e tenham conhecimentos sobre plantas medicinais e concordassem em assinar o termo de consentimento. O entrevistador empregou diálogos para direcionar a conversa, baseandose em questionário estruturado com perguntas abertas e fechadas. A média de tempo gasto em cada entrevista variou de 20 a 40 minutos, dependendo do maior grau de conhecimento que os moradores entrevistados possuíam sobre utilização das plantas medicinais ou da disponibilidade de tempo do mesmo. A pesquisa foi desenvolvida por meio da aplicação dos questionários que investigaram dados referentes aos entrevistados como: idade, grau de escolaridade, o conhecimento de alguma planta que serve para curar algum tipo de doença, quais são as plantas mais utilizadas, sua indicação terapêutica, a parte da planta utilizada nas preparações, o modo de preparo e como essas plantas são adquiridas e o que se entende por educação ambiental e preservação do meio ambiente.

 

 

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO Foram entrevistados 70 moradores do Distrito União Bandeirante que atenderam os critérios de inclusão, com uma faixa etária média de 21 a 57 anos. Em relação aos gêneros entrevistados, predominou o feminino com 80% enquanto que o masculino teve 20%. Estes resultados assemelhamse ao de Santos et al. (2008), do total de pessoas entrevistadas na comunidade rural de Vargem Grande, Município de Natividade da Serra (SP), que apresentaram 70% do gênero feminino e 30% do gênero masculino. Os dados da pesquisa mostram que em relação à utilização das plantas medicinais, 46% dos entrevistados afirmaram fazer uso das plantas medicinais por não fazer mal a saúde, 31% utilizam por outros motivos que não relataram, 10% fazem uso por confiar mais do que remédio de farmácia, 7% utilizam plantas medicinais pelos costumes transmitidos de geração para geração, 6% fazem uso porque é mais barato. De acordo com as informações obtidas, 78% dos entrevistados afirmaram possuir em suas residências canteiros próprios para o cultivo de plantas medicinais, 19% não cultivam, onde afirmaram dizer que compram em locais próprios de venda de ervas medicinais conforme suas necessidades de utilização, 3% adquirem as plantas com vizinhos quando necessitam. Com relação às plantas medicinais utilizadas, foram identificadas 53 espécies vegetais, distribuídas em 34 famílias botânicas das quais foi relatada a utilização de diversas partes vegetais, várias formas de preparo, e diferentes indicações terapêuticas. Analisando os dados das plantas cultivadas no referido distrito foi destacado com maior representatividade as famílias: Asteraceae com 29% das espécies, seguida de Lamiaceae com 24%, Myrtaceae com 19%, Lauraceae 14%, Rosaceae, Anacardiaceae, Chenopodiaceae, Leguminosae, Rutaceae e Rubiaceae com 9% das espécies cada, as demais famílias apresentaram 5% ou menos das espécies. Resultados semelhantes obteve Kubo (1997), no levantamento das plantas de uso medicinal realizado em Coronel Bicabo / RS, onde as famílias Asteraceae e Lamiaceae ocuparam as primeiras posições em número de espécies. De acordo com a pesquisa realizada, foram relatadas com maior frequência pelos moradores do distrito, as plantas: hortelã do Brasil com 14 citações, seguidas da erva-cidreira e o boldo-goiano (11 citações cada), erva-doce (6), camomila (5), babosa e guaco com (4 citações cada), o alho, acerola, copaíba e unha de gato com 3 citações, e as demais plantas referenciadas apresentaram menores valores. Em relação às indicações terapêuticas, os resultados demonstram que o distrito pesquisado faz o uso das plantas medicinais para diversos tratamentos onde a maior utilização foi para a cura contra a gripe com o total de 13 citações, diarreia com 6 citações, anti-inflamatório com 5, e a inflamação com 4 citações, as demais indicações foram em menores números, sendo as folhas a parte mais citada (62%). A informação e a conscientização são fundamentais para que o uso das plantas medicinais seja realmente proveitoso; conhecer cada planta, entender como ela age no organismo e a forma correta de preparo e armazenagem são fundamentais para que possamos obter resultados satisfatórios. Em relação ao nível de escolaridade, o conhecimento sobre o uso de plantas medicinais predominou entre os analfabetos com 36%; seguido pelo nível de ensino fundamental completo com 29%; ensino fundamental incompleto com 13%; ensino médio incompleto com 11%; ensino médio completo com 9%; e ensino superior com apenas 2%. Assim, observa-se que o conhecimento sobre as plantas medicinais apresenta uma tendência a diminuir com o nível de escolaridade.

 

  Com relação ao entendimento por educação ambiental e preservação dos ecossistemas, a maioria dos entrevistados (59%) informaram que a educação ambiental é entendida como agente sensibilizador no sentido de educar para conscientizar a população na preservação dos ecossistemas naturais o que não deixa de estar correto. Com isso, pretende-se trabalhar oficinas de Educação Ambiental com os moradores do distrito, por ser importante para três processos: enquanto apresentação e execução de projetos de Educação Ambiental, coleta de dados ou reunião final deste tema. Pois a presença dos moradores permite que nas oficinas se concretize a integração entre as pessoas e a natureza. Além disso, a troca de conhecimentos e a valorização da cultura local são elementos fundamentais que viabilizam práticas conectadas com a sustentabilidade socioambiental. CONCLUSÃO Como o resultado da pesquisa, observou-se que 85% dos entrevistados fazem uso de plantas medicinais, destes 15% não fazem uso. No preparo das receitas, a folha obteve o maior número de citação, sendo preferencialmente preparadas por meios de chá, administrados via oral e indicados como para gripe, anti-inflamatório, diarreia e inflamação. As plantas mais citadas pelos moradores foram hortelã do Brasil, boldo goiano, erva cidreira, erva doce, camomila, guaco e babosa. Dessa forma, as pesquisas e trabalhos em educação ambiental que envolvam os saberes relacionados às plantas medicinais têm a possibilidade de promover religações significativas e desencadear transformações socioambientais mais efetivas, estabelecendo uma relação racional entre o uso de plantas e a cura de doenças.

REFERÊNCIAS BARLEM, S.M.S.; SANTANA, M.S.A.; NOBRE, G.J.L.; CHERMONT, K.N.R. Contribuição ao conhecimento Fitoterápico da Comunidade de Itacoara, município de Benevides, Estado do Pará. Trabalho de conclusão de curso apresentado pelo Centro de Ensino Superior do Pará. Belém. p.22, 2005. BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. SIDRA – Banco de Dados Agregado. Disponível em: . Acessado em 24 de agosto de 2012. FAVILLA, M.A.C.; HOPPE, J.M. As plantas medicinais como instrumento de educação ambiental. Monografias ambientais, v.3, n.3, p.468-475, 2011. KUBO, R.R. Levantamento das plantas de uso medicinal em Coronel Bicado, RS. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós Graduação em Botânica, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. p.163, 1997. SANTOS, J.F.L.; AMOROZO, M.C. M; MING, L.C. O uso popular de plantas medicinais rural da vargem grande município de Natividade da Serra, SP. Revista Brasileira de Plantas Medicinais, v.10, n.3, p.67-81, 2008.

 

 

(35) EDUCAÇÃO AMBIENTAL, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA FAMILIAR: CONHECIMENTOS E PRÁTICAS TRADICIONAIS NO LITORAL CEARENSE.

Leilane Oliveira Chaves Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal do Ceará Narciso Ferreira Mota Mestre em Agronomia, Universidade Federal do Ceará Jocicléa de Sousa Mendes Doutoranda em Geografia, Universidade Federal do Ceará Adryane Gorayeb Professora Doutora em Geografia, Universidade Federal do Ceará Edson Vicente da Silva Professor Doutor em Geografia, Universidade Federal do Ceará Antônio Jeovah de Andrade Meireles Professor Doutor em Geografia, Universidade Federal do Ceará

Palavras-chave: Educação Ambiental, Agroecologia, Agricultura Familiar e Comunidades litorâneas.

INTRODUÇÃO A conceituação do termo educação ambiental recebeu ao longo dos anos diferentes denominações, mas sempre tendo como ponto norteador a interação do homem com o ambiente em suas diferentes dimensões (global, regional e local). A necessidade de uma educação voltada especificamente para o ambiente surge como uma resposta para a prevenção e solução de problemas ambientais, almejando alternativas para a gestão dos recursos naturais (RODRIGUEZ & SILVA, 2009). A premência de se inserir a questão ambiental no cotidiano escolar dar-se mediante a crise civilizatória de caráter socioambiental, afetando os sistemas ambientais em âmbito global, regional e local, comprometendo também, os diferentes grupos sociais neles inseridos. Mas tão importante quanto à inserção dessa temática nas instituições de ensino, é a sua incorporação, em caráter não formal ao saber ambiental das comunidades tradicionais. Haja vista que, o processo de aprendizagem igualmente perpassa o resgate e reavaliação dos conhecimentos tradicionais dos diferentes grupos sociais (RODRIGUEZ & SILVA, 2009). Logo, a educação ambiental que se reivindica, considera e valoriza os conhecimentos adquiridos não somente na escola, mas anseia pelo estabelecimento de uma interrelação entre o conhecimento tecnológico cientifico com o saber ambiental que as comunidades tradicionais desenvolveram ao longo da história da humanidade. Logo, acredita-se, que a educação ambiental é uma ferramenta importante para o pensamento agroecológico, pois busca a incorporação de valores e práticas que perpassam o cuidado com os recursos naturais, principalmente os relacionados à agricultura de base familiar. Estima-se que abordagem agroecológica ultrapassa a simples definição de formas de manejo adequado dos recursos naturais, mas constitui-se em conhecimento cientifico a partir de uma abordagem sistêmica com enfoque holístico, dando legitimidade aos conhecimentos dos agricultores locais. Nessa perspectiva, compreende-se que a agroecologia busca integrar os saberes históricos dos agricultores com os conhecimentos de diferentes ciências, possibilitando a proposição de novas estratégias para o desenvolvimento rural (CAPORAL, 2009).

 

  Moreira & Carmo (2004) ainda explicitam que a abordagem agroecológica prima: i) pelo fortalecimento da agricultura de base familiar; ii) por modificações da estrutura fundiária do País; iii) pela elaboração de políticas públicas que almejem a emancipação de milhões de brasileiros e; iv) pela revisão dos pressupostos epistemológicos e metodológicos que guiam ações de pesquisa e desenvolvimento. Logo, com base na interligação das ações de educação ambiental e das práticas agroecológicas no contexto da agricultura familiar, as ações de extensão universitária tiveram o intuito de subsidiar ações que promovessem o manejo adequado do solo, a criação de banco de sementes e a produção de compostagem e adubação orgânica, almejando o cultivo de alimentos de forma sustentável nas comunidades de Amarelas e Xavier, ambas localizadas no município de Camocim, distante cerca de 370 km de Fortaleza (capital). Buscando-se assim, o cuidado com o ambiente, com as questões sociais e a com sustentabilidade dos roçados.

METODOLOGIA As comunidades de Amarelas e Xavier apresentam semelhanças em seus modos de vida, refletidos nas práticas de arte de pesca e no cuidado com os roçados, estabelecendo até mesmo, entre algumas famílias, laços de parentesco. Em vista disso, a proposta metodológica alicerça-se em autores que abordam as temáticas de educação ambiental, práticas agroecológicas e de agricultura familiar, uma vez que, admitem a possibilidade de reorientação no caminho trilhado até agora, auspiciando o uso e manejo adequado dos recursos naturais, a inclusão social e o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional. O trabalho teve como objetivo conhecer e estabelecer conexões entre as práticas vivenciadas pelos agricultores locais, com as abordagens propostas pelas ações agroecológicas. Assim, as atividades fundamentaram-se na metodologia qualitativa, intercalando diferentes instrumentos para a recolha dos dados, como a observação participante, entrevistas abertas e semiestruturadas. As ações foram realizadas em três etapas fundamentais. A primeira constitui-se da mobilização das comunidades, identificando o número de famílias envolvidas com a agricultura familiar. A etapa posterior deu-se, com a exposição e rodas de conversa sobre: i) práticas de cultivo de alimentos; ii) sementes, compostagem e adubação orgânica; iii) dificuldades encontradas para a manutenção das atividades; iv) problemas ambientais relacionados aos roçados e; iv) e qual o papel dos moradores locais na resolução dessas problemáticas. A última etapa concluiu-se com as atividades práticas de preparação da compostagem e da adubação orgânica, limpeza dos roçados e feitura de diversos tipos de mudas para posterior plantio.

RESULTADOS O município de Camocim apresenta uma variedade de gêneros (feijão, mandioca, milho, etc.) cultivados e comercializados na própria região, garantindo a inserção dos produtos da agricultura familiar no abastecimento das feiras e mercados públicos e na própria alimentação familiar do agricultor (IBGE, 2006). Nas comunidades de Amarelas e Xavier, os moradores locais praticam outras atividades econômicas complementares a agricultura. Muitos são pescadores artesanais, marisqueiros, comerciantes, prestadores de serviços (pedreiro, doméstica, pintor, etc.) e autônomos. Em sua maioria, essas ocupações são realizadas em conjunto com os roçados para a complementação da renda familiar. O preparo da terra pelos agricultores familiares esta relacionado ao corte e queima. Essas ações executadas de forma intensiva contribuem para a erosão e perda de nutrientes do solo, além do

 

  comprometimento da qualidade ambiental da propriedade. Destaca-se também que ao longo dos anos dessas práticas contribuem para um decréscimo na produtividade dos cultivos. Algumas alternativas propostas pela abordagem agroecológica é o preparo do solo de forma adequado, deixando faixas da vegetação natural, redução no revolvimento do solo, inserção de cobertura morta (matéria orgânica) e viva (plantas), uso de adubação orgânica e rotação de cultura, inserindo uma maior quantidade de espécies alimentares. Durante as oficinas de práticas agroecológicas foi possível evidenciar que os principais alimentos cultivados nos roçados em Amarelas são o feijão, milho, mandioca, abóbora, cheiro verde, além da manutenção de algumas árvores frutíferas, como aceroleira, laranjeira e limoeiro. Ressalta-se que a maioria das plantações está disposta dentro do perímetro das propriedades do agricultor familiar. Já em Xavier, os cultivos ocorrem principalmente nas áreas de vazante, na grande maioria, em locais externos as propriedades. As plantações estão relacionadas ao cultivo de hortaliças, feijão, milho, batata, macaxeira doce, cana-de-açúcar e de coqueiros, este último, principalmente para a construção das residências. Apesar de a agricultura ser praticada a muitas gerações, e ter um papel importância na renda familiar, às comunidades destacaram a existência de problemas para êxito no cultivo de algumas espécies alimentares. Em Xavier uma das dificuldades relatadas diz respeito à fixação de algumas espécies em decorrência das particularidades geográficas do local onde residem. Dessa forma, no decorrer das oficinas foram sugeridas a inserção de uma vegetação que amenizasse o impacto do vento nos roçados e também que garantisse um melhor conforto térmico para o deslocamento diário dos moradores. Já em Amarelas, as principais adversidades relatadas dizem respeito à falta de investimento financeiro para a ampliação dos roçados, a ausência de chuvas e também um maior interesse por parte do poder público. No decorrer das oficinas, abordou-se também a preparação de mudas de cenoura, couve, alface, tomate (diversas espécies), flores comestíveis, cebolinha, pimentão, etc. A capacitação dos agricultores nessa etapa é primordial, pois a produção de mudas além do seu caráter ambiental, pode ser utilizada em novos plantios e também para a comercialização. Em relação ao processo de escolha das sementes que seriam cultivas, inicialmente baseou-se em espécies nativas utilizadas pelos agricultores locais e posteriormente foram indicadas sementes que poderiam ser utilizadas na alimentação da família. Assim, torna-se claro que apesar de estar relacionado com algumas práticas (queimada e desmatamento) que realizadas de forma inadequada podem comprometer a qualidade e a manutenção dos sistemas ambientais, os agricultores familiares, conseguem estabelecer a conservação e uso sustentável no cotidiano de seus roçados. A partir da lida na terra e com a sabedoria que vem passada de geração para geração, os agricultores vêm garantindo a sua sobrevivência e a segurança alimentar de sua comunidade.

CONCLUSÃO Do ponto de vista ambiental e socioeconômico, as práticas agroecológicas tem resultado em um novo espaço para os sistemas familiares de cultivo de alimentos. A universidade, por intermédio das práticas extensionistas, busca expandir e integrar os conhecimentos técnicos científicos produzidos no ambiente acadêmico. Assim, em muitas comunidades já existem famílias produzindo e comercializando alimentos orgânicos, inserindo no cotidiano da população uma alimentação de maior valor nutricional. A valorização dos alimentos advindos da agricultura familiar é fundamental, haja vista que são responsáveis pelo fornecimento de sementes e de consideráveis valores quantitativos de alimentos.

 

  REFERÊNCIAS CAPORAL, F. R. Agroecologia: uma nova ciência para apoiar a transição a agriculturas mais sustentáveis. Brasília, 2009. IBGE. Cidades. Disponível em http://cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?lang=&codmun=230260&idtema=3&search=ceara|camocim| censo-agropecuario-2006, acesso em 09 de agosto de 2014. MOREIRA, R. M; CARMO, M. S. Agroecologia na construção do desenvolvimento rural sustentável. Agric. São Paulo, v. 51, n. 2, jul./dez. 2004, p 37-56. RODRUGUEZ, J. M. M; SILVA, E. V. Educação ambiental e desenvolvimento sustentável: problemática, tendências e desafios. Fortaleza: UFC, 2009.  

 

 

(36) REAPROVEITAMENTO DE EFLUENTES DA CRIAÇÃO DE PIRARUCU (Arapaima gigas) NA IRRIGAÇÃO AGRÍCOLA EM PORTO VELHO-RO Marcos Bezerra Carvalho¹; Carlindo Pinto Filho² e Janderson Rodrigues Dalazen³ ¹Eng. Florestal. Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER-RO. Email: [email protected]. ²Médico Veterinário. Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária – SEAGRI. ³Eng. Agrônomo, M.Sc em Agricultura no Trópico Úmido. EMATER-RO.

Palavras-chave: Piscicultura, Agricultura e Reassentamento.

Introdução A piscicultura possui potencial frente a outras atividades produtivas devido às características favoráveis, como: transformação de subprodutos e aproveitamento dos resíduos para arranjos agrícolas de excelente qualidade e possibilidade de reaproveitamento de áreas improdutivas de pequeno tamanho ou de baixo rendimento agropecuário, elegendo esta atividade como uma estratégia no aumento da produção na agricultura familiar. Quando conduzida de modo inadequado a piscicultura pode levar a um aumento na produção de resíduos e a contaminação a jusante, dos recursos hídricos (Queiroz, et al., 2004). A validação de tecnologias inovadoras é importante para assegurar o desenvolvimento sustentável destas atividades, partindo-se do pressuposto de que grande parte dos impactos ambientais podem ser evitados ou minimizados por meio do emprego destas práticas. Uma alternativa recente para a criação de peixes é a utilização de tanques circulares de lona que possibilita menor impacto ambiental na instalação, e permite a reutilização da água para fertilizar e nutrir as culturas agrícolas anuais e perenes, integrando a piscicultura com agricultura. O objetivo deste trabalho foi desenvolver um sistema de criação pirarucus (Arapaima gigas) com o reaproveitamento dos efluentes para a irrigação de culturas agrícolas em Porto Velho – RO.

Metodologia O trabalho foi desenvolvido no lote 88 do Reassentamento Santa Rita, localizado na BR 364 a 54 km de Porto Velho – RO, sentido Jaci Paraná, entre os meses de março de 2013 a agosto de 2014. A área possui as licenças prévia, de instalação e de operação para a atividade de piscicultura. O sistema de criação de pirarucus implantado foi o super intensivo, com a utilização de um tanques de lona com 8,4 metros de diâmetro e 1,20 de altura, confeccionado em PVC flexível com malha de poliéster entre as camadas de 2mm e capacidade de 50 m³. O abastecimento com água era diário, a qual era oriunda de um córrego perene próximo a propriedade. Os tanques foram dispostos em barracões de madeira de aproximadamente 10 x 20 m² cobertos com telha de fibro cimento. No decorrer da criação foram utilizados 200 indivíduos de pirarucu com peso inicial de 130 g e 20 cm de comprimento, os alevinos foram obtidos de um criador legalizado, com matrizes cadastradas no órgão competente, o IBAMA. A ração utilizada era extrusada com 15% de umidade e 40% de teor de proteína.

 

 

  Figura 1. Criação de pirarucus em tanques lona, Porto Velho-RO. Fonte: EMATER-RO (2014).

Diariamente a água dos tanques era renovada, sendo os efluentes armazenados em dois tanques de terra escavados de 230 metros cúbicos cada. Durante o processo de limpeza e reabastecimento dos tanques de lona a água era renovada por meio mecânico com auxilio de uma bomba com capacidade de 80 metros cúbicos por hora e descartada por gravidade para os tanques escavados. A água residuária foi mantida por seis meses nos tanques, durante o período chuvoso, e posteriormente disponibilizada para a irrigação das culturas do açaí, melancia, goiaba, pimenta de cheiro e abacaxi, além de diversos de citros. Para a irrigação foi utilizada outra bomba com capacidade de 10 metros cúbicos por hora, canos de PVC e micro aspersores dispostos entre as linhas do pomar. A avaliação do sistema de criação foi realizada pela EMATER-RO, através de fichas de monitoramento e acompanhamento, onde todas as informações referentes ao sistema eram registradas, após um ano, os dados foram sistematizados e tabulados utilizando a estatística descritiva.

Resultados e Discussão Os resultados obtidos no sistema de criação de pirarucus foram a obtenção de 2,4 toneladas de biomassa de peixes, para as quais foram consumidas 3,8 toneladas de ração. A taxa de conversão alimentar do pirarucu neste sistema foi de 1,6:1. De acordo com estudos, o pirarucu, pode chegar a 10 kg em um ano (Imbiriba, 2001) e atingir 25 t ha-1 ano em sistema de criação intensivo convencional (Pereira-Filho et al., 2003). Neste trabalho os peixes atingiram 12 kg em um ano, e os dados permitem considerar que em uma área de 0,05 ha com tanque de lona a produção seria equivalente a de 1 ha do sistema convencional em tanques escavados. Um dos fatores que contribuem para tamanha eficiência do sistema apresentado é a renovação diária da água do tanque. A água com efluentes eliminada do tanque foi utilizada para irrigar 01 ha de pomar, e contribuiu para a produção de 8,16 toneladas de pimenta de cheiro, 3,9 toneladas de melancias e 0,9 toneladas de polpas de goiaba (Figura 2).

 

  A 

B

C 

Figura 2. A: Tanque de efluentes; B Sistema de irrigação e C: produção de goiabas. Porto VelhoRO. Fonte: EMATER-RO (2014). Apesar, de não haver informações científica sobre as quantidades de nutrientes presentes nessa água residuária, sabe-se que 37,5% da ração utilizada para alimentar os peixes não foi convertida, logo, foi mineralizada pelos microorganismos e os nutrientes foram disponibilizados para as plantas por meio do sistema de irrigação. De acordo com Silva et al. (2013), a ração não consumida e excrementos dos peixes contribuem, entre outros, para o aumento na concentração de nitrogênio e fósforo na água, macronutrientes essenciais para a produção agrícola. Diante do exposto, considera-se essencial o desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis. Projetos de pesquisa sobre piscicultura associada à agricultura ainda são incipientes no Brasil, tornando-se necessário o desenvolvimento de estudos científicos que definam e estabeleçam alguns coeficientes básicos, como por exemplo, a definição de índices, tais como a taxa biomassa de peixes/biomassa de plantas e a sua capacidade de suporte, para que o sistema seja desenvolvido e se transforme em um produto a ser oferecido aos produtores rurais. Conclusão A produção de pirarucus em tanques lona é uma estratégia viável e demanda por pequenas áreas, todavia a atividade exige a renovação, ou recirculação periódica da água. Os efluentes da criação de pirarucus podem ser utilizados para a irrigação de culturas agrícolas, porém, trabalhos científicos que quantifiquem a relação de nutrientes disponíveis na água são importantes para projetos futuros que almejem adotar esta tecnologia. Agradecimentos A Santo Antônio Energia pelo financiamento do trabalho e a EMATER-RO e SEAGRI pela parceria. Referências IMBIRIBA, E.P. Potencial de criação de pirarucu, Arapaima gigas, em cativeiro. Acta Amazonica, v.31, p.299-316, 2001. PEREIRA-FILHO, M.; CAVERO, B.A.S.; ROUBACH, R.; ITUASSÚ, D.R.; GANDRA, A.L.; CRESCÊNCIO, R. Cultivo do pirarucu (Arapaima gigas) em viveiro escavado. Acta Amazonica, v.33, p.715-718, 2003. QUEIROZ, J. F. de; BOEIRA, R. C.; SILVEIRA, M. P. Coleta e preparação de amostras de sedimentos de viveiros de aqüicultura. Jaguariúna: Embrapa Meio Ambiente, 2004. 5 p. il. (Embrapa Meio Ambiente. Comunicado Técnico, 17). SILVA, M.S.G.M. e; LOSEKANN, M.E; HISANO, H. Aquicultura: manejo e aproveitamento de efluentes. Jaguariúna: Embrapa Meio Ambiente, 2013. 39 p. (Embrapa Meio Ambiente. Comunicado Técnico, 95).    

 

 

(37) GESTÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DE ORDENAMENTO PESQUEIRO: UM ESTUDO DE CASO NA COLÔNIA DE PESCADORES NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RONDÔNIA

Leidiana Batista Souza Teixeira - Acadêmica do Curso de Gestão Ambiental da Universidade Federal de Rondônia, [email protected] Marcela Rapo Guacama de Lima - Acadêmica do Curso de Gestão Ambiental da Universidade Federal de Rondônia, [email protected]

PALAVRA CHAVES: Gestão Ambiental, ordenamento, pesca

INTRODUÇAO

O objetivo desta pesquisa é identificar a organização da cadeia produtiva do pescado no processo de desenvolvimento socioeconômico, ambiental e profissional, dos que exercem a atividade pesqueira, propondo ferramentas de gestão ambiental que auxiliem no ordenamento dos recursos pesqueiros de forma conjunta e sustentável, tendo como área de estudo a associação colônia de pescadores zona-2, no município de Guajará-Mirim estado de Rondônia. Segundo (Reis 1995), o objetivo maior da gestão ambiental deve ser a busca permanente de melhoria da qualidade ambiental dos serviços, produtos e ambiente de trabalho de qualquer organização pública ou privada. Desta forma a aplicação de práticas de gestão ambiental é de grande importância no gerenciamento da atividade pesqueira no município de Guajará-mirim, através desta pode constitui-se uma atividade econômica de grande valor para o estado de Rondônia. METODOLOGIA A pesquisa tem caráter qualitativo e utiliza alguns instrumentos de coleta de dados, como entrevistas semi estruturada, registro fotográfico, visita aos órgãos competentes. A primeira etapa deste trabalho se consistiu no levantamento de informações através de referências bibliográficas sobre ordenamento pesqueiro e gestão ambiental no que diz respeito aos aspectos ecológicos, econômicos da região local, consultas a legislação vigente. A segunda etapa se dá com a visita aos órgãos competentes: na colônia de pescadores zona-2 Guajará-Mirim/RO, tendo como objetivo conhecer a gestão administrativa e ambiental desta colônia e o trabalho dos pescadores artesanais. E no Escritório regional de Gestão Ambiental, (ECA), que atua como órgão fiscalizador. Terceira parte se deu com observação in locu nos portos de embarque e desembarque e nos principais pontos de comercialização do peixe. E assim, foram obtidos os subsídios necessários para a conclusão deste trabalho. RESULTADOS A associação de pescadores localizada em Guajará-Mirim é composta por trezentos (300) pescadores associados, este número abrange os municípios de Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Distrito de Araras, Distrito de Surpresa e Distrito do Iata. Analisando o percentual de pescadores cadastrados, podemos observar que este número é muito inferior a considerar que a área hídrica do rio Mamoré é extensa e com grande potencial para o desenvolvimento da atividade pesqueira de forma ordenada. O rio Mamoré é um dos formadores do rio Madeira, nasce na cordilheira Real dos Andes bolivianos, nas proximidades de Santa Cruz de La Sierra, tem a extensão de 1.100 km, recebe vários tributários que aumentam o volume de suas águas. Em frente a Vila Murtinho junta suas águas com as do rio Beni que

 

  vem da Bolívia, formando assim o rio madeira. Seus principais afluentes são pela margem direita dos rios Sóterio, Pacaás Novos e Laje e pela marquem esquerda em território boliviano o rio Yata. Os rios Madeira, Beni, Mamoré e Guaporé, constituem um importante complexo potâmide na América do sul. Tem um grande potencial para o turismo de pesca esportiva e o ecoturismo é extremamente rico em recursos pesqueiros. A pesca artesanal assume um importante papel socioeconômico na ocupação de mão de obra, geração de renda e oferta de alimentos para a população de Guajará-Mirim, especialmente para as pequenas comunidades ribeirinhas. De acordo com Lima (2004), os moradores das margens dos rios desempenham um papel importante na construção da sustentabilidade na Amazônia. Os pescadores associados trabalham por conta própria, e tem suas próprias embarcações, que variam de tamanho entre 7 a 8 metros de comprimento, podendo ser movidas por um motor de propulsão, tipo motor rabeta, ou também podem ser embarcações pequenas, chamadas de canoas, e que são movidas a remo. Os instrumentos utilizados para a captura do pescado são: zagaia, arpão, tarrafa, linhas, redes de arrasto, rede de espera (malhadeiras), espinhéis. Ao lado dessa atividade desenvolvida podemos identificar diversos problemas dentre eles socioeconômicos e ambientais que em longo prazo pode comprometer a cadeia produtiva dos recursos pesqueiros, causando um desequilíbrio ecológico. Dentre os problemas observados podemos destacar: o baixo grau de organização de dados sobre a cadeia produtiva do pescado e ausência de ordenamento pesqueiro o qual dificulta a fiscalização no que diz respeito à quantidade, tamanho e espécie capturada pelos pescadores associados, isso de dá porque a associação presta serviços para os pescadores artesanais de dois municípios e três distritos, pelo qual não há um monitoramento freqüente e eficaz da atividade, pois a colônia tem sua sede no município de Guajará-Mirim, e não tem estrutura técnica para acompanhar a pesca realizada nas outras localidades descritas acima. Deixando a vontade fazendo com que o pescador venha até a colônia cumprir suas obrigações. Pois estar associado à colônia tem seus direitos assegurados por lei, mas também seus deveres. Dentre seus direitos podemos citar o recebimento do seguro defeso e outros benefícios, dentre os deveres ele precisa todos os meses pagar uma taxa de mensalidade e também declarar a quantidade de pescado, tamanho e espécie que foi capturada durante o mês. Outro problema de extrema relevância observado durante a pesquisa é a precária fiscalização. Principalmente no período do Defeso, que é o período de reprodução das espécies que segundo a portaria N° 280 de 12 de novembro de 2012, lançada pela SEDAM (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental) que inicia dia 15 de novembro e termina dia 15 de março de 2014, todos os anos é nessa época que algumas espécies ficam proibidas de serem capturadas, mas outras espécies ficam livres para a captura. A grande questão é conciliar essas espécies proibidas e não proibidas numa pescaria. É de grande relevância a fiscalização e monitoramento local, pelo motivo de que alguns tributários do rio Mamoré adentram em unidades de conservação, pois o município de Guajará-Mirim é cercado de Unidades de conservação (UCs) no qual algumas são de uso sustentável e de proteção integral, e de certa forma é um grande atrativo para pesca ilegal. CONCLUSÃO A atividade pesqueira realizada no Rio Mamoré constitui um importante setor de desenvolvimento econômico para o município de Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Distrito de Araras, Distrito de Surpresa e Distrito do Iata no qual grande parte se trata de comunidades ribeirinhas que dependem diretamente deste recurso. Embora o rio Mamoré apresente um grande potencial hídrico para o desenvolvimento desta atividade no município e em seus distritos, os problemas identificados durante a pesquisa podem interferir no acompanhamento e gerenciamento da atividade. A conservação deste recurso através de seu manejo sustentável é uma importante ferramenta para a manutenção da cadeia produtiva do pescado. A dificuldade encontrada em relação aos dados precisos sobre a produção pesqueira por parte da colônia demonstra a necessidade de um programa de monitoramento na captura do pescado, esse processo exigirá a ação conjunta de todos os atores envolvidos na atividade, dentre eles podemos citar: a colônia que atua na defesa dos direitos dos pescadores associados a ela e tem como principal função promover a organização da cadeia produtiva do pescado, os pescadores artesanais no que se refere a respeitar as normas técnicas de captura do peixe, isso inclui declarar a quantidade capturada junto a colônia, os ribeirinhos que na sua maioria atuam como agentes fiscalizadores, pois a maior parte da pesca realizada por eles é para sua própria subsistência e a SEDAM a qual tem competência sobre os rios estaduais, sendo o principal responsável pela fiscalização e ordenamento da atividade

 

  pesqueira no estado de Rondônia, que também pode atua como uma agente que levará subsídios técnicos para manutenção da atividade. De acordo com (Dias 2006), a gestão ambiental é o principal instrumento para se obter um desenvolvimento sustentável. O processo de gestão ambiental está profundamente vinculado a normas que são elaboradas pelas instituições sobre o meio ambiente. E é de grande valia que a legislação que envolve esta atividade seja cumprida por todos os atores envolvidos, desta forma a Gestão Ambiental se mobiliza, interna e externamente, para a conquista da qualidade ambiental, neste processo são inclusas uma série de atividades a serem desenvolvidas na colônia, no qual a principal seria a organização e gerenciamento do pescado capturado por todos os associados, assim implementando programas de monitoramento que possam acompanhar a trajetória da captura do pescado em relação aos pontos de embarque e desembarque, a espécie, tamanho, e quantidade, com isso fiscalizando e evitando a possível pesca predatória e a utilização de ferramentas de captura proibidas por lei. O gerenciamento da atividade pesqueira no município pode resulta-se em uma importante ferramenta capaz de promover a conscientização do pescador para a utilização correta dos recursos pesqueiros evitando a redução dos estoques pesqueiros. O monitoramento por parte da associação garante o controle no processo pesqueiro, impulsionando assim o desenvolvimento econômico e social respeitando a capacidade ambiental da icitiofauna, assegurando as espécies e a prática desta atividade. REFERÊNCIAS DIAS, Reinaldo. Gestão Ambiental: Responsabilidade Social e Sustentabilidade. São Paulo: Ed. Atlas, 2006. LIMA, D. M. Ribeirinhos, pescadores e a construção da sustentabilidade nas várzeas dos rios Amazonas e Solimões. Rio de Janeiro: Rede Amazônica, 2004. (Boletim Rede Amazônia, 1); LIMA, Abnael Machado – Terras de Rondônia, geografia física e humana. 3ª Ed. Porto Velho, 1997 REIS, M. J.L. – ISO 14000 Gerenciamento ambiental: um novo desafio para a sua competitividade – Rio de Janeiro: Qualitymark Ed.: 1995. RUFFINO, M.L.2004 ordenamento pesqueiro e manejo comunitário e pesca na Amazônia. Palestra proferida: 2ª oficina de diagnostico da pesca e do turismo no vale do Guaporé – propostas para o ordenamento, 30/09/2004. Guajará-Mirim, RO; http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?Base=./gestao/index.html&conteudo=./gestao/sistem a.html.Acesso em agosto/2014. A pesca e o turismo no Vale do Guaporé: Bases para o Ordenamento e Manejo Sustentável, Projeto de Manejo da pesca e do turismo no Vale do Guaporé,Rondônia, 2004. PORTARIA Nº. 280/2012/GAB/SEDAM Porto Velho/RO, 12 de novembro de 2012. http://www.sedam.ro.gov.br/index.php/noticias/362-sedam-divulga-periodo-do-defeso acesso em 08 de Agosto de 2014.

 

 

(38) ISOLAMENTO TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO: UM ESTUDO DE CASO DOS BAIRROS JARDIM SÃO FRANCISCO E JARDIM PIRATININGA, SÃO PAULO – SP Julianna Colonna Valevski Cardial – Gestora Ambiental – EACH – USP (Escola de Artes Ciências e Humanidades – Universidade de São Paulo) Evandro Mateus Moretto – Doutor em Ecologia e Recursos Naturais – EACH – USP (Escola de Artes Ciências e Humanidades – Universidade de São Paulo)

Palavras-chave: Isolamento territorial; Desenvolvimento; Periferia.

Introdução e Metodologia A produção do espaço urbano no Brasil e em São Paulo segue, em grande medida, a lógica da segregação de grupos, através de alguns padrões que variam ao longo do tempo. A segregação em São Paulo é materializada por exemplo, através da diferenciação na posse de casas e sua localização, na distância entre moradia e trabalho e, a partir da década de 90, através da construção de muros entre grupos que deveriam permanecer separados (CALDEIRA, 2011). Esses muros trazem em si mesmos a lógica social da segregação, que é o que visam manter. Essa segregação, em alguns casos, pode se caracterizar pelo isolamento de um local em relação ao seu entorno, que significa dificuldade de acesso físico ao local, como também dificuldade que alguns serviços aparentam ter para chegar a esse lugar, o que, segundo Santos (2012), pode ser uma das explicações para as diferenças no desenvolvimento entre territórios. Caldeira (2011: 340) explica ainda que “cidades de muros não fortalecem a cidadania, mas contribuem para sua corrosão”. É possível, portanto, que o isolamento leve a diferenças no desenvolvimento local entre bairros próximos, que pode ser definido de forma simplificada através das dimensões de educação, saúde e renda. O objetivo deste estudo foi verificar se houve diferenças no desempenho no desenvolvimento de bairros periféricos em função de seu isolamento territorial, entre os anos de 2000 e 2010. Os bairros foco deste estudo foram os Jardim São Francisco e Jardim Piratininga, localizados na região leste do município de São Paulo, como pode ser observado através da Figura 1, que também exibe o marco zero do município, a Catedral da Sé, localizada na região central.

Figura 1: Localização dos bairros Jardim São Francisco e Jardim Piratininga. Fonte: Google Earth, 2012 O isolamento foi observado no Jardim São Francisco e Piratininga através da verificação da dificuldade de locomoção para outros lugares e para dentro dos Jardins isolados. A dificuldade se deve às poucas e pequenas entradas que os Jardins têm. Uma população de quase nove mil habitantes conta com apenas uma passarela para pedestres e duas entradas para carros, sendo que uma delas não permite a passagem de veículos maiores que um carro, devido ao tamanho. A partir dessa constatação buscou-se averiguar se este isolamento específico também poderia afetar o desenvolvimento desses bairros, pois além de se localizarem na periferia, o que, segundo a literatura já

 

  demonstrou como um fator determinante para observação de piores indicadores sociais, econômicos e ambientais (SARAIVA; MARQUES, 2011), estes bairros estão em uma pequena porção de terra entre a linha dos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a rodovia estadual Ayrton Senna, a qual é mostrada na Figura 2.

Figura 2: Localização dos bairros Jardim São Francisco, Jardim Piratininga e Vila Paulistania. Fonte: Google Earth, 2012

Como a hipótese era de que esse isolamento poderia ser um dos fatores que influenciavam o desenvolvimento dos Jardins, o bairro Vila Paulistania foi escolhido para ter seu desempenho de desenvolvimento comparado com os bairros isolados, por também se tratar de um bairro periférico, localizado ao lado dos Jardins, mas sem a mesma dificuldade de acesso, pois não há nenhuma barreira física delimitando o bairro. A localização Vila Paulistania também pode ser visualizada na Figura 2. As dimensões saúde, educação e renda não conseguem sozinhas demonstrar todas as faces do desenvolvimento, entendido como a conquista de todas as liberdades necessárias para potencializar a condição de agente transformador de cada indivíduo (SEN, 2010). Porém, acredita-se que elas são suficientes para o início do debate, pois sua relevância se justifica pela recorrente utilização na elaboração de políticas públicas. Os indicadores usados para saúde foram: a porcentagem dos domicílios com abastecimento de água, com coleta de esgoto e com de lixo. Para a educação: porcentagem de alfabetização entre os responsáveis e a porcentagem de alfabetização entre as pessoas com 15 anos ou mais. E renda: renda média do responsável; renda média da mulher e do homem responsáveis e a diferença percentual entre o salário do homem com relação ao salário da mulher. Totalizando dez indicadores utilizados na análise. Os dados para este estudo foram retirados do questionário básico dos Censos de 2000 (IBGE, 2003) e 2010 (IBGE, 2011). Foram então escolhidos quatro setores censitários dos bairros isolados para serem comparados com outros quatro setores censitários do bairro não isolado. A performance foi calculada para cada indicador escolhido, para ambos os grupos dos bairros. Essa performance foi baseada na evolução de cada indicador entre 2000 e 2010. O cálculo de performance corresponde a diferença entre o valor de determinado indicador de 2010 em relação ao valor de 2000 (v2010 - v2000), dividido pelo valor de 2000. O resultado é multiplicado por 100. Ou seja, a diferença em porcentagem. Através da obtenção da performance para cada setor, foi aplicado o teste estatístico não paramétrico de Mann-Whitney (Teste U), para amostras muito pequenas (n < 20), e α = 0,05. Este teste estatístico faz análise das medianas das amostras, e não de suas médias, o que evita que valores discrepantes contaminem os resultados já que se trata de uma amostra bem reduzida. Testaram-se as hipóteses: H0: os setores isolados e não isolados pertencem ao mesmo universo amostral e H1: os setores isolados e não isolados não pertencem ao mesmo universo amostral. Cada hipótese foi aceita ou rejeitada de acordo com a performance de cada setor, e através de cada dimensão, pode-se demonstrar se os bairros isolados apresentam um desempenho diferente ou não ao bairro não isolado. Resultados e discussão Os indicadores de quase todas as dimensões apresentaram uma melhora em todos os bairros, com exceção da diferença salarial entre gênero, mas essa melhora foi desigual entre os setores não isolados e os setores isolados. Os resultados para a saúde demonstraram que o setores isolados têm um desempenho pior na evolução da porcentagem de domicílios com coleta de esgoto e abastecimento de água, quando

 

  comparados com os não isolados. O que significa que no mesmo período os bairros demonstraram um histórico diferente de acesso a esses serviços, sendo que a velocidade com que o Jardim São Francisco e Piratininga tiveram suas casas atendidas por esses serviços foi bem mais lenta do que no bairro comparativo. A coleta de lixo demonstrou que os setores isolados ainda em 2010 não tinham 100% das suas casas com coleta de lixo, enquanto que a Vila Paulistania já 100% de seu lixo coletado em 2010. Todos os testes aplicados aos três indicadores de saúde rejeitaram H0, o que parece demonstrar que os bairros não pertencem de fato ao mesmo universo amostral. Na dimensão educação, os resultados são ainda mais expressivos nas indicações de diferenças entre os bairros. Para ambos os indicadores a performance demonstrou que os setores isolados tiveram um desempenho pior e os testes indicaram que os bairros comparados não pertencem ao mesmo universo amostral mais uma vez. Com exceção da diferença percentual entre o salário do homem com relação ao salário da mulher, todos os outros resultados para os indicadores de renda mostram um aspecto positivo, que os Jardins tiveram maior aumento na renda dos responsáveis. É a única dimensão na qual os Jardins tiveram melhor performance na comparação com os bairros não isolados. Porém, os testes continuaram confirmando a indicação que eles não são parte do mesmo universo. A comparação da diferença entre o salário do homem com relação ao da mulher indicou que o Jardim São Francisco e Piratininga parecem ter tido um aumento da desigualdade de gênero. Conclusão Os resultados apontam que a performance de desenvolvimento de bairros periféricos que se encontram sob as mesmas condições geográficas podem ser bem distintas. Este estudo de caso indica que um dos fatores determinantes para essa diferença local pode ser o isolamento de um dado território. Aparentemente, esse isolamento tem tido sua importância diminuída ao longo do tempo, pois os números de cada indicador são cada vez mais parecidos entre os bairros isolados e não isolados. Contudo, o histórico desse isolamento pode ter significado um atraso relevante na oferta de serviços básicos a população e não deveria ser ignorado. A segregação no caso dos Jardins não acontece apenas por se localizarem na periferia, mas também por estarem cercados por muros, materiais e simbólicos, que parecem ter influenciado o pior desempenho, a construção desses muros é fruto da forma como o espaço é produzido. Portanto, o conhecimento das especificidades locais de um território, parece ser relevante na elaboração e implementação de políticas públicas. Embora o levantamento dessas informações demande recursos os resultados podem ser muito melhores quando levadas em consideração. O conceito de isolamento territorial aqui utilizado merece mais atenção e mais estudos, para verificação da sua replicabilidade em outros locais e, portanto sua coerência em outros contextos. O que requer que o território seja estudado da forma mais participativa e próxima da realidade possível, uma vez que ele pode se dar de várias formas. De forma geral, os resultados parecem indicar que o isolamento é um fator determinante para o desenvolvimento, porém, há muitas variáveis envolvidas e que para um melhor entendimento do conjunto de determinantes para o desenvolvimento devem ser estudadas. É papel do gestor ambiental buscar formas de entender o território levando em consideração a complexidade deles e propor ferramentas e meios para se lidar com ela. Referências CALDEIRA, T. P. do R. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. 3 ed. São Paulo: Editora 34; Edusp, 2011. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2000: Agregado por setores censitários dos resultados do universo. 2 ed. Rio de Janeiro, 2003 IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Base de informações do Censo Demográfico 2010: Resultados do universo por setor censitário. Rio de Janeiro, 2011. SARAIVA, C.; MARQUES, E. Favelas e periferias nos anos 2000. In: KOWARICK, L; MARQUES, E. São Paulo: Novos percursos e atores. Sociedade, cultura e política. São Paulo: Ed. 34, 2011. p.105130. SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p. 9-18.

 

 

(39) O USO DAS FERRAMENTAS DE GESTÃO TERRITORIAL NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA SOCIOBIODIVERSIDADE

Meline Cabral Machado, Mestranda em Geografia na Universidade de Brasília na Área de Concentração: Gestão Ambiental e Territorial Muryel Moraes Arantes, Mestranda em Geografia na Universidade de Brasília na Área de Concentração: Gestão Ambiental e Territorial Stéphanie Birrer, Mestranda em Desenvolvimento Regional na Universidade Federal de Rondônia na Área de Concentração: Políticas Públicas

Palavras-chave:ferramentas de gestão territorial, políticas públicas, sociobiodiversidade.

Introdução A gestão territorial é o que se pretende alcançar com as discussões sobre planejamento do uso dos recursos, conservação e previsão de cenários futuros em um dado território, seja ele no âmbito do Estado ou das comunidades urbanas e rurais. São diversos os interesses e instrumentos para se chegar à gestão territorial. A cartografia se insere nesse contexto como importante ferramenta para a gestão dos territórios, sobretudo a que prevê metodologias participativas e colaborativas. Os mapas são instrumentos utilizados para representar as características do espaço, seus recursos e os usos que se faz deles. Por esse motivo, sempre estiveram diretamente relacionados ao modo de vida da sociedade em relação ao meio em que vivem. O uso que se faz do espaço consiste no processo de territorialização, nesse sentido o mapa, que representa tal relação, possui as mais variadas funções, mas sobretudo a função estratégica de conhecimento do território. Esse saber estratégico foi por muito tempo dominado por atores hegemônicos como o Estado. No entanto, esse domínio das técnicas de mapeamento vem se difundindo para outros atores, como as comunidades indígenas, por exemplo. A partir de 1990 multiplicam-se os mapeamentos realizados por comunidades indígenas. Trata-se de uma cartografia sociocultural que objetiva mapear as características da cultura e dos recursos naturais a partir do conhecimento das comunidades. Esse tipo de mapeamento tem assumido grande importância nos territórios indígenas(CORREIA,2007). A exemplo disso pode-se citar o etnomapeamento e o etnozoneamento previstos na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)como instrumentos para se atingir a gestão das terras indígenas. Estas ferramentas fornecem importantes subsídios para o diagnóstico e Plano de Gestão das Terras Indígenas. A partir dos mapeamentos são identificados os usos e assim são criadas as zonas do território, dentre elas a zona de produção (BRASIL, 2012). Os mapas subsidiam, portanto, a discussão sobre atividades produtivas e de geração de renda para esses povos. Em relação a essa temática existem outras políticas públicas e planos nacionais que proporcionam caminhos para alcançar esse objetivo. Dentre tais políticas destaca-se, aqui, o Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), que foi lançado em 2009 com o objetivo de promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e garantir alternativas de geração de renda, reconhecendo e valorizando o conhecimento dos povos e comunidades tradicionais (MDA et al., 2009).

 

  Diversas são as linhas de atuação propostas pelas políticas voltadas aos povos indígenas. O que se pode perceber na maioria é a importância dos saberes tradicionais na elaboração das ações previstas nas políticas públicas. Nesse sentido, este artigo objetiva promover a reflexão sobre os usos dos instrumentos de gestão previstos na PNGATI como subsídio para elaboração de políticas públicas para a sociobiodiversidade, nesse caso estabelecendo um diálogo com o PNPSB no que se refere às iniciativas produtivas indígenas. Metodologia Como instrumentos para construção do artigo proposto serão utilizados referenciais bibliográficos tidos como centrais na discussão sobre políticas públicas e comunidades indígenas. Propõe-se uma pesquisa exploratória por meio da revisão literária dos referenciais teóricos de literaturas direcionadas a construção das políticas públicas, em específico PNGATI e PNPSB. Além disso, o artigo tomará como subsidio as recentes discussões sobre o uso dos instrumentos participativos para a consolidação dessas políticas. Esse material será obtido por meio de fontes como livros, artigos, revistas, instituições governamentais e não governamentais e sites especializados. De acordo com Gil (1991), esse tipo de pesquisa costuma fazer parte da primeira etapa de uma investigação mais ampla, enquanto que o produto final desse processo passa a ser um problema passível de investigação via procedimentos mais sistematizados. Resultados e Discussão Tanto a PNGATI como o PNPSB, tratam sobre o respeito e a valorização aos saberes tradicionais dos povos indígenas, não apenas em relação às iniciativas produtivas, mas em todas as áreas de abrangência de um plano de gestão. Nesse contexto, o papel das comunidades têm tido destaque na construção dos planos de gestão. No entanto se faz necessário refletir sobrecomo essas comunidades têm sido ouvidas na criação e implementaçãodessas políticas, vale ressaltar nesse sentido o modo de vida tradicional desses povos. Diante do avanço das tecnologias e do desenvolvimento das técnicas cartográficas, a ciência cartográfica abre as possibilidades de se tornar também um instrumento de análise social, a partir daí surgem novas metodologias na cartografia, entre elas estão as metodologias de mapeamento cultural, que buscam aliar o conhecimento tradicional (com aspectos culturais e naturais) de uma comunidade às técnicas de uma ciência cartográfica. Os povos e comunidades tradicionais são considerados pela lei brasileira como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais. Possuem forma própria de organizaçãosocial, que ocupam e usam os recursos naturais como condição para reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição (BRASIL, 2007). De acordo com a PNGATI, os dois instrumentos para se alcançar a gestão territorial são o Etnomapeamento e o Etnozoneamento. O Etnozoneamento divide o territóriozonas, que são classificadas de acordo com a necessidade e vontade de cada comunidade. Entre essas zonas estão algumas delineadas em trabalhos prévios, a partir de uma metodologia específica da Associação de Defesa EtnoambientalKanindé, são elas: zona de proteção integral, zona de produção, zona de recuperação, zona sagrada, zona de caça, zona primitiva e zona de resgate (KANINDÉ, 2010). A definição dessas zonas é construída a partir de discussões entre a comunidade indígena que mapeia as regiões de cada zona de acordo com o uso atual do território. Se o objetivo desse zoneamento é a gestão, faz-se necessário a discussão sobre as formas de manter tais zonas, um caminho possível para tal é pensar na conectividade com as ações de outras políticas públicas. No caso das políticas sobre as quais recai a discussão desse artigo, o ponto de conectividade entre os instrumentos de gestão da PNGATI e o PNPSB está nas atividades produtivas, ou seja, na zona de produção.

 

  A zona de produção é formada por todas as áreas que são utilizadas para produção agrícola e extrativista (KANINDÉ, 2010). Os instrumentos de gestão propostos na PNGATI trazem a discussão sobre as atividades produtivas, geração de renda e o uso dos recursos de maneira sustentável, o que também é proposto pelo Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. O manejo florestal sustentável é a administração da floresta para obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies (CONAMA, 2009). Neste contexto, a melhoria das cadeias produtivas dos Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNMs) é um dos processos que tem se tornado foco de políticas públicas. O PNPSB foi finalizado com seis eixos de ação: promoção e apoio à produção e ao extrativismo sustentável; estruturação e fortalecimento dos processos industriais; estruturação e fortalecimento de mercados para os produtos da sociobiodiversidade; fortalecimento da organização social e produtiva; ações complementares para fortalecimento das cadeias de produtos da sociobiodiversidade e ações complementares para a valoração dos serviços da sociobiodiversidade (MDAet al., 2009). O desafio consiste em aproximar estas zonas de produção da PNPSB, pois ainda falta o diálogo mais próximo entre as políticas públicas que definem estratégias semelhantes. E tendo em vista os povos indígenas, ainda se torna mais complexa essa relação por conta da diversidade dos povos indígenas, tendo cada um seu contexto sociocultural específico. Conclusão As políticas públicas têm demonstrado papel fundamental para os povos tradicionais, em especial os indígenas, desde a manutenção de seus territórios até o fortalecimento cultural de suas identidades. Apesar das diversas políticas muitos têm sido os empasses enfrentados por esses povos para garantir a gestão sobre seus territórios.Um dos aspectos fundamentais está relacionado à segurança alimentar e geração de rendas desses povos, os instrumentos de gestão territorial propostos pela PNGATI têm possibilitado o levantamento dos recursos, o que representa o início da discussão sobre o uso sustentável do mesmo. Mas além da PNGATI se faz necessário o diálogo com outras políticas como o PNPSB para avançar nas discussões e práticas sobre as atividades produtivas desses povos em respeito ao seu modo de vida tradicional.Ainda se faz necessário estabelecer maiores relações entre essas políticas desde suas construções até a implementação. Uma das sugestões para estreitar essa relação é o uso direcionado de metodologias participativas como o Etnomapeamento e o Etnozoneamento para garantir a efetividade das ações de políticas públicas voltadas para a sociobiodiversidade. Essas metodologias podem proporcionar não apenas a construção de uma nova mentalidade do espaço, mas também novas formas de manifestações das territorialidades indígenas, onde a relação com o território está cada vez mais ligada às identidades não fixas, proporcionado a esses povos o uso de novasferramentas deproteção, manejo e gestão territorial. Referências BRASIL. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. BRASIL. Decreto nº 7.747, de 05 de junho de 2012. Institui a Política de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, e dá outras providências.Diário Oficialzona da União, Brasília, DF, 06 jun. 2012. Seção 1 p. 9-11. CONAMA. Resolução nº 406, de 02 de fevereiro de 2009. Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal

 

  Sustentável – PMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia. CORREIA, Cloude de Souza. Etnozoneamento, Etnomapeamento e Diagnóstico Etnoambiental: Representações Cartográficas E Gestão Territorial Em Terras Indígenas no Estado Do Acre. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (DAN/UnB) para a obtenção do título de Doutor, 2007 GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1991. 207 p. KANINDÉ – Associação de defesa etnoambiental. Metodologia de diagnóstico etnoambiental participativo e etnozoneamento em terras indígenas. Brasília: ACT Brasil Ed.,2010. MDA. Ministério do Desenvolvimento Agrário. MMA. Ministério do Meio Ambiente. MDS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. (Grupo de Coordenação). Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade.Brasília, julho de 2009. Disponível em: . Acesso em: 10/07/2014.

 

 

 

(40) ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS DO BIOMA MATA ATLÂNTICA: UM ESTUDO NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSELHO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO CAMPOS DE CIMA DA SERRA/RS

1

Ms. Josmar Almeida Flores, Professor da Universidade Federal de Rondônia. 2 Ms. Cíntia Rosina Flores, Professora da Universidade Federal de Rondônia. 3 Dr. Odorico Konrad, Professor do Centro Universitário UNIVATES.

Palavras-Chave: Espécies Exóticas Invasoras. Bioma Mata Atlântica. Dano Ambiental.

INTRODUÇÂO Os problemas ambientais mais sérios enfrentados por sociedades do passado e do presente recaem em 12 grupos, sendo a introdução de espécies exóticas em ambientes nativos é um desses problemas, pois, algumas espécies exóticas devastam populações de espécies nativas através da predação, de parasitas ou competição com elas. “As espécies exóticas causam este efeito porque as espécies nativas com as quais entram em contato não tinham experiência evolucionária prévia com tais espécies e são incapazes de resistir a elas [...].” (DIAMOND 2007:543). Segundo a Comissão Nacional de Biodiversidade (2009) a expansão da introdução de tais espécies nos biomas brasileiros, tem-se concretizado através de diferentes processos e oportunidades, como a crescente globalização, a ampliação das vias de transporte, o incremento do comércio e do turismo internacional. Visando a promoção do desenvolvimento regional, harmônico e sustentável e também à preservação e recuperação do meio ambiente, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei nº 10.283/1994, criou os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs), sendo que atualmente já perfazem um total de 28 unidades no Estado, dentre os quais o de Campos de Cima da Serra (FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER 2014). O objetivo deste estudo foi diagnosticar as espécies exóticas invasoras localizadas na circunscrição do Conselho Regional de Desenvolvimento Campos de Cima da Serra, Estado do Rio Grande do Sul, através da análise dos impactos ambientais, econômicos e sociais causados, ao ambiente nativo, pelas espécies alóctones com maior número de ocorrência nos municípios. METODOLOGIA Este estudo foi produzido a partir de dados levantados nos relatórios da Rede Interamericana de Informação Sobre Biodiversidade – IABIN, através da sua rede temática para Espécies Invasoras (I3N). Os dados coletados foram categorizados, analisados e avaliados, por meio de uma análise interpretativa dos fatos frente as referências bibliográficas levantadas, caracterizando-se por ter natureza qualitativa e quantitativa, usando-se por conseguinte a análise do discurso para proceder algumas inferências. Espacialmente este estudo diagnosticou as espécies exóticas invasoras no território do Conselho Regional de Desenvolvimento Campos de Cima da Serra, o qual é composto pelos municípios de André da Rocha; Bom Jesus; Campestre da Serra; Esmeralda; Ipê; Monte Alegre dos Campos; Muitos Capões; Pinhal da Serra; São José dos Ausentes; e Vacaria.

 

  RESULTADOS E DISCUSSÃO O estudo identificou 14 espécies exóticas invasoras no Conselho Regional de Desenvolvimento Campos de Cima da Serra (quadro 1), sendo que destas quatro ocorrem de forma simultânea em mais de um município, o que demonstra que sua ocorrência tem se disseminado pela região, são elas: sus scrofa; hovenia dulcis; oncorhynchus mykiss; pinus (pinus taeda, pinus elliottii e pinus sp.).

Quadro 1 – Incidência das espécies invasoras no COREDE de Campos de Cima da Serra. ESPÉCIE INVASORA MUNICÍPIO NOME CIENTÍFICO André da Rocha

Bom Jesus

Campestre Serra

da

NOME COMUM

Ulex europaeus



Tojo

Hovenia dulcis



uva-do-japão

Micropterus salmoides



achigã

Oncorhynchus mykiss



truta-arco-íris

Pinus elliottii



pinus

Pinus SP.



pinheiro-americano

Pinus taeda



pinheiro-amarelo

Sus scrofa



javali

Hovenia dulcis



uva-do-japão

Esmeralda

Sem registro de espécie invasora

Ipê

Sus scrofa

Monte Alegre dos Campos

Sem registro de espécie invasora

São José Ausentes

dos

javali

Apis melífera



abelha-africana

Eriobotrya japônica



nêspera

Lepus europaeus



lebre-europeia

Ligustrum lucidum



alfeneiro-do-japão

Pinus taeda



pinheiro-amarelo

Sus scrofa



javali

Cyprinus carpio



carpa-comum

Oncorhynchus mykiss



truta-arco-íris

Pinus elliottii



pinus

Pinus SP.



pinheiro-americano

Muitos Capões

Pinhal da Serra



 

  Pinus taeda



pinheiro-amarelo

Lonicera japônica



Madressilva

Sus scrofa



Javali

Vacaria

Fonte – Adaptado de: IABIN (2014). O sus scrofa é uma espécie identificada em quatro municípios, oriundos da Europa para o Uruguai na década de 1970, porém em 1989 houve uma seca no rio Uruguai e eles migraram para o Rio Grande do Sul, dispersando posteriormente para os Estados de São Paulo e Bahia. Atualmente, encontra-se registro da presença do javali em 11 estados brasileiros, sendo que nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina foram localizados sua ocorrência em áreas protegidas, o que demonstra que o impacto ambiental é real e latente (IABIN 2014). Em decorrência do desordenamento da procriação do javali tem-se impactos ambientais, econômicos e sociais. Os impactos ambientais são visualizados através do desencadeamento da morte de diversas espécies nativas da flora e risco à fauna, considerando que tal espécie é predadora de ovos e de filhotes de outras espécies, havendo ainda difusão de doenças para os animais nativos, a aceleração do processo de erosão, pelo hábito de fuçar e o aumento do assoreamento dos rios. O Sus scrofa causa ainda impactos sociais e econômicos, através do ataque a seres humanos e a animais domésticos, ou pelo cruzamento inadequado com porcos e por fim ocasionando destruição de cultivares agrícolas (IBAMA, 2014). A espécie pinus (taeda, elliottii e sp.) foi analisada de forma integrada, por terem características, consequências e finalidades análogas. O Brasil cultiva onze espécies de pinus, que originariamente foram introduzidas com fins ornamentais, mas a partir da década de 1960 iniciou-se o plantio em proporção comercial, as espécies Pinus elliottii e Pinus taeda destacaram-se pela facilidade nos tratos, rápido crescimento e reprodução intensa no sul e no sudeste do Brasil, contudo, na época, tais características não foram vistas como riscos de invasão biológica (SANTOS et al. 2011). Os impactos causados pela ação da espécie exótica invasora pinus são de cunho ecológico, econômico e social, sendo que, nos impactos ecológicos há a transferência da vegetação nativa por dominância e sombreamento de ecossistemas abertos e em áreas florestais degradadas, aumentando a acidez do solo. Ainda ocorre a deposição de serapilheira, que nesse caso é de lenta decomposição o que dificulta a germinação de espécies nativas, por fim cita-se a diminuição da disponibilidade de água em ambientes de baixa pluviosidade ou sazonalidade pluviométrica. Quanto aos impactos econômicos cita-se a perda de áreas de campo, a significativa redução de valores cênicos para fins de ecoturismo e ainda as despesas para o controle em áreas agrícolas, rodovias, ferrovias e áreas protegidas. Os impactos sociais estão relacionados as alterações da paisagem e de valores culturais relacionados (IABIN 2014). A espécie exótica Hovenia dulcis é originária da China, Japão e Himalaia, sendo que, os ambientes preferenciais para invasão são as florestas e as áreas degradas. No Brasil, é invasora nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, na Floresta Ombrófila Mista Montana (Floresta com Araucária) e na Floresta Estacional Semidecidual. Em geral compõe clareiras de florestas seletivamente exploradas, margens de rodovias e terrenos baldios (IABIN 2014). Os Impactos causados pela ação da espécie exótica invasora hovenia dulcis ocorrem pela rápida proliferação da mesma em ambiente de floresta, originado competição de regeneração com as espécies nativas, o que é prejudicial a regeneração e o desenvolvimento, considerando que o crescimento desta espécie, se confrontada às nativas, é superior o que impossibilita a sobrevivência às espécies nativas que precisam de luz, calor e outros fatores imprescindíveis nos seus primeiros momentos de crescimento (NOERNBERG 2009).

 

  No Brasil a introdução da espécie Oncorhynchus mykiss, ou truta-arco-íris, originária da Inglaterra, deuse no início do século XX, por interesses de aquicultura, sendo que com o passar dos anos foi solta em riachos como atrativo à pesca esportiva. Sua via de dispersão dá-se pela aquacultura em rios de águas frias e límpidas que possuem correntes moderadas (IABIN 2014). Os corpos hídricos do COREDE de Campos de Cima da Serra oferecem as características necessárias para a reprodução de salmonídeos, ou seja, águas frias, límpidas e com localização em regiões que apresentam altitude. Devido a essas condições favoráveis, de reprodução e integração da truta arco íris, existe a preocupação com os impactos ambientais ocasionados por tal espécie a biota nativa que pode levar a extinção de espécies: “Predação de espécies nativas: adultos se alimentam de insetos terrestres e aquáticos, moluscos, crustáceos, ovos de peixe, e outros peixes pequenos (inclusive da mesma espécie); os jovens se alimentam predominantemente de zooplâncton.” (IABIN, 2014). CONCLUSÃO Esta pesquisa demonstrou que a inclusão de espécies exóticas em ambientes nativos produz impactos ambientais, econômicos e sociais, destacando nos ambientais o problema da regeneração da biota nativa. Os dados evidenciam que a introdução de espécies alóctone poderá ocasionar alteração no ambiente, disseminar patógenos e, também, por meio da predação e competição com as espécies autóctones por recursos, chegar ao extremo de provocar extinções. Portanto, torna-se fundamental definir estratégias claras para o manejo da espécie na natureza, de maneira a mitigar os impactos causados, além de viabilizar o aproveitamento de um recurso importante do ponto de vista social e econômico, porém sem perder o foco na conservação da natureza. Inferiu-se que além de ações governamentais é necessário ter a participação efetiva e ativa de toda a sociedade, contudo, no Brasil, o tema espécie exótica tem-se reduzido a academia, ou seja, o meio cientifico, portanto, a população leiga permanece sem acesso a informações sobre a questão, ou seja a real ameaça que pode representar um organismo alóctone entre o ambiente nativo.

REFERÊNCIAS DIAMOND, Jared. Colapso: como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso. 5ª ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Editora Record, 2007. INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA. O javali asselvajado: norma e medidas de controle. Disponível em: . Acesso em: 5 de mar. 2014. FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER. (2014). CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO (COREDE). Disponível em: . Acesso em 11 de Jan. 2014. NOERNBERG, Sailon. Avaliação e quantificação da regeneração de hovenia dulcis em um remanescente de floresta ombrófila mista. 2009. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) – Universidade do Contestado, Canoinhas, 2009. REDE INTERAMERICANA DE INFORMAÇÃO SOBRE BIODIVERSIDADE (IABIN). Base de dados nacional de espécies exóticas invasoras – I3N Brasil. Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental, Florianópolis – SC. Disponível em: . Acesso em 12 de Jan. 2014. SANTOS, Álvaro Figueiredo do. et al. Cultivo do pínus. Brasília: EMBRAPA, 2011. Disponível em: . Acesso em 12 de Jan. 2014.

 

 

(41) A METODOLOGIA PROPACC E A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL: A EXPERIÊNCIA NA UFC E SUA EXTENSÃO

Thania Oliveira Carvalho Graduada em Geografia; Universidade Federal do Ceará. Dayane de Siqueira Gonçalves Mestranda em Geografia; Universidade Federal do Ceará. Filipe Adan Santos da Silva Graduando em Geografia; Universidade Federal do Ceará. Edson Vicente da Silva Professor Doutor do Departamento de Geografia; Universidade Federal do Ceará. Elizabeth da Conceição Santos Professora Doutora da Universidade do Estado do Amazonas.

Palavras-chave: Educação Ambiental; Metodologia PROPACC; Sustentabilidade.

INTRODUÇÃO E METODOLOGIA A organização social atual incentiva o consumismo perverso que nos incita a comprar coisas que, na maioria das vezes, não necessitamos, sendo estas rapidamente descartadas e muitas vezes não recicláveis. Este consumo é privilégio de uma minoritária parcela da população e em contrapartida, geram uma exclusão social para os menos favorecidos financeiramente. Além disso, o consumismo do modo como vem sendo praticado vem gerando uma crise ambiental, através do uso indiscriminado dos recursos naturais. A sustentabilidade surge como uma possibilidade real de utilizar os recursos naturais de forma equilibrada visando à manutenção dos sistemas ambientais para que as futuras gerações também possam fazer usufruto dos mesmos. Pretendendo despertar uma consciência crítica a cerca do modo irracional como os recursos naturais estão sendo utilizados e, consequentemente, os problemas que contribuem para a exclusão social, surge a Educação Ambiental (EA), como uma crítica à educação vigente. Em seus marcos referenciais permitirá: a construção de cenários futuros, em função do desenvolvimento de uma nova racionalidade ambiental (LEFF, 2008); incorporar a cultura ambiental nas percepções, nos comportamentos e no imaginário das populações (RODRIGUEZ e SILVA, 2010); a formação de cidadãos com novos critérios de responsabilidade individual e coletiva, pautada numa nova ética para a sustentabilidade ambiental (SANTOS, 2012). Assim, buscando-se desenvolver os princípios da Educação Ambiental em todas as esferas da sociedade vem sendo realizados cursos, palestras e oficinas em universidades e escolas, capacitando futuros cidadãos. Nesse sentido, foram realizadas na Universidade Federal do Ceará oficinas de Educação Ambiental com um público diversificado de acadêmicos, envolvendo desde alunos graduandos, graduados em Geografia, mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Geografia, mestrandos e doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento, totalizando uma turma de 34 integrantes. Para trabalhar a Educação Ambiental utilizou-se a metodologia PROPACC – Proposta de ParticipaçãoAção para a Construção do Conhecimento - construída e aplicada no Programa de Capacitação de Multiplicadores em Educação Ambiental, desenvolvido no período de 1996 a 1998, pela Coordenação

 

  de Educação Ambiental, do Ministério da Educação, como parte do Acordo Brasil/Unesco (MEDINA e SANTOS, 2011, p. 9). Os resultados dessa experiência evidenciam as percepções dos participantes em relação: ao meio ambiente, à problemática e potencialidade ambiental, bem como as interrelações dinâmicas entre os diferentes problemas identificados, representando a compreensão da complexidade ambiental, sua dinamicidade e reflexão crítica da realidade (MORIN, 2000).

RESULTADOS E DISCUSSÃO Seguindo os pressupostos teóricos e metodológicos do PROPACC, foi realizada no Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará, a oficina intitulada “Educação Ambiental e a Metodologia PROPACC: Proposta de Participação-Ação para a Construção do Conhecimento”. O curso foi ministrado pela professora doutora Elizabeth da Conceição Santos, da Universidade do Estado do Amazonas, e contou com a participação de um grupo heterogêneo de discentes da UFC. Durante uma semana, os participantes puderam discutir a Educação Ambiental de forma crítica e contextualizada, buscando formas de inserir estas em suas respectivas pesquisas acadêmicas. Durante o curso, foram desenvolvidas matrizes onde, a partir da tabulação e análise das respostas de cada participante, percebeu-se que os problemas ambientais mais elencados por eles como mais graves nas escalas mundial, regional e local, são, em sua maioria, de ordem ecológica. Desta forma, foi observado que na análise de grande parte dos problemas se dissocia o conceito de meio ambiente dos fatores sociais, econômico e político, como se a humanidade estivesse a parte de seus atos e que assim não influenciassem nos problemas ambientais mais graves. Após uma sondagem inicial, foi iniciada uma discussão acerca da concepção de meio ambiente e, posteriormente, foi proposta a organização em grupos afim de sintetizar os problemas ambientais mais graves em uma matriz. Da união das matrizes de cada equipe, foi construída uma matriz global. A partir desta matriz, pode-se observar que após a discussão acerca do tema meio ambiente os fatores sociais, econômico e político, integraram muito sutilmente a problemática ambiental em suas escalas global, nacional, regional e local, desenvolvendo-se a percepção de que a problemática ambiental está limitada ao fator ecológico, preponderantemente. Após este primeiro momento, ocorreu um amadurecimento das discussões através de vídeos, dinâmicas de grupo, rodas de conversa, leituras de textos, entre outros recursos didáticos. Os pressupostos teóricos que sustentam o PROPACC foram vivenciados, considerando os processos de construção, reflexão e reconstrução do conhecimento. Todas as discussões realizadas durante o curso/oficina foram muito proveitosas, e ao mesmo tempo, desafiadoras devido à heterogeneidade da formação dos participantes, tais como: química, geografia, direito, engenharia de pesca e matemática. Essa diversidade de formações proporcionou, ao longo dos momentos vivenciados, uma reconstrução dos saberes, desenvolvendo nos participantes a percepção de integração das partes, estabelecendo assim relações entre essas áreas de conhecimento de cada participante superando a fragmentação do saber. A interdisciplinaridade que sustenta a questão ambiental foi evidenciada com a participação de equipes multidisciplinares representadas pelas diversas áreas de conhecimento. Como pressupõe a metodologia PROPACC o processo de reconstrução foi realizado e a matriz foi refeita pelas equipes e sistematizada constituindo o Quadro 1, posteriormente as respostas foram apresentadas e justificadas para todos os participantes.

 

 

Tabela 1: Matriz 2 – Sistematização de problemas ambientais em diferentes escalas. EQUIPE

GLOBAL

NACIONAL

REGIONAL

LOCAL

1

Falta de conservação das áreas naturais

Deficiência da reforma agrária

Falta de agroecologia

Falta de uma educação libertadora

2

Mau uso da água

Diminuição da biodiversidade

Energias renováveis (ausência e uso indiscriminado)

Turismo predatório

3

Falta da organização Global em prol da sociedade sustentável

Problemas de identidade cultural

Educação ambiental (deficiência)

Deficiência de vias alternativas de transporte

4

Falta de sustentabilidade

Falta de capacidade crítica de fazer e executar políticas

Cultura (Desvalorização e estímulo)

Falta de gestão dos recursos naturais

5

Falta de compromisso

Falta de educação crítica

Desvalorização da agricultura familiar

Desvalorização do mercado interno

Fonte: Elaboração dos autores.

Na segunda tabela global percebe-se que o fator social se mostra presente em todas as escalas e que os fatores ambientais e sociais estão integrados em todas as respostas. Finalmente, após as apresentações, foi possível evidenciar como o curso/oficina, que foi realizado através da metodologia PROPACC e dos princípios da Teoria da Complexidade, auxiliou no desenvolvimento de um pensamento crítico e integrado acerca da Educação Ambiental. Outras matrizes que integram a metodologia foram elaboradas, principalmente a que permite avaliar as interrelações dinâmicas entre os problemas ambientais. Partir da percepção da problemática ambiental permite avaliar a dimensão que a questão tem e, com isto, perceber que a Educação Ambiental é muito mais do que a Ecologia que dela faz parte. Os componentes que integram a questão ambiental conduzem ao Paradigma da Complexidade como uma forma de perceber os princípios que o sustentam: recursividade, hologramático e dialógico.

Conclusão O presente trabalho relata uma experiência vivenciada por um grupo heterogêneo de discentes e docentes da Universidade Federal do Ceará. Esta experiência configurou-se em um curso/oficina que visou discutir as concepções de meio ambiente, desenvolvimento sustentável, educação ambiental, interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e gestão participativa através da metodologia PROPACC e dos princípios da complexidade. A partir de um conjunto de estratégias pedagógicas da metodologia PROPACC os participantes puderam desenvolver um pensamento crítico e integral necessário à proposição de novas alternativas

 

  de desenvolvimento que, realmente, possam compatibilizar desenvolvimento com conservação e preservação do meio ambiente. Esses resultados foram percebidos durante as discussões e confecções das matrizes. A divulgação desta experiência positiva visa incentivar não somente o uso da metodologia PROPACC através do Paradigma da Complexidade, mas acima disto incentivar as discussões sobre meio ambiente e Educação Ambiental no meio científico, para que a universidade possa realmente abrir-se para o discurso que sustenta: o da necessidade da Transdisciplinaridade, Interdisciplinaridade e Transversalidade na formação dos profissionais que atuarão frente aos desafios do mundo contemporâneo.

REFERÊNCIAS

LEFF, Enrique. Discursos Sustentáveis. São Paulo: Cortez, 2008. MEDINA, Naná MIninni; SANTOS, Elizabeth da Conceição. Educação Ambiental: uma metodologia participativa de formação. Petrópolis: Vozes, 8a ed. 2011 MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Lisboa: Instituto Piaget, 3a. ed. ,2000. RODRIGUEZ, José Manuel Mateo; SILVA, Edson Vicente. Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Problemática, Tendências e Desafios. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2010. SANTOS, Elizabeth da Conceição. Educação Ambiental e Festas Populares: um estudo de caso na Amazônia utilizando o Festival Folclórico de Parintins. Manaus: Edua, 2012. SANTOS, Elizabeth da Conceição. Transversalidade e Áreas Convencionais. Manaus: UEA/Valer, 2008.

 

 

 

(42) A PRÁTICA DA DOCÊNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ESCOLA JOAQUIM VICENTE RONDON

Clarides Henrich de Barba Doutor, Professor da Universidade Federal de Rondônia-UNIR Joice Francisca dos Santos Souza Acadêmica do Curso de Filosofia da Universidade Federal de Rondônia – UNIR Laís Campos de Carvalho Acadêmica do Curso de Geografia da Universidade Federal de Rondônia – UNIR Marta dos Anjos Queiróz Professora da Escola de Ensino Fundamental “Joaquim Vicente Rondon” Thaís Milza Costa Moreira Acadêmica do Curso de Geografia da Universidade Federal de Rondônia – UNIR

Palavras-Chave: Escola. Sensibilização. Sustentável.

INTRODUÇÃO Este trabalho faz parte do Projeto “Educação Ambiental e sua relação com a Educação dos direitos humanos no Ensino fundamental e Médio: a inserção dos valores éticos, políticos e da cidadania” que se encontra vinculado ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), desenvolvido na Escola Municipal Joaquim Vicente Rondon- Porto Velho – RO e tem como objetivo desenvolver a formação continuada na teoria e na prática da Educação Ambiental e dos Direitos Humanos nos contextos escolares. Assim, a Educação Ambiental faz com que o ser humano reflita sobre suas ações perante o meio em que se vive, a interferência destas ações sobre a natureza (Carvalho, 2004). Através das realidades diversas, muitas vezes os seres humanos esquecem que pertencem à natureza e que esta contribui diretamente e /ou indiretamente na vida de todos, sendo o equilíbrio e a organização ferramentas fundamentais. Tristão (2005) entende que a Educação ambiental pode resgatar as sensações valorativas para as subjetividades individuais e coletivas, criando “um sentimento de pertencimento a natureza, de um contado intimo com a natureza para perceber a vida em movimento de equilíbrio/ desequilíbrio, organização/ desorganização, vida/ morte, o belo e o bom nela contidos” (p. 11). Deste modo, a Educação ambiental tem sido uma preocupação mundial por parte dos seres humanos nas escolas públicas, contudo ela ainda não é tratada com a devida seriedade exigida por parte das instituições. Há três dimensões do contexto da Educação ambiental que contribuem na formação do educador, a saber: o conhecimento, os valores éticos e estéticos e a participação política do individuo e que proporcionam a formação de cidadãos e a construção de uma sociedade democrática. Assim, o educador assume um papel fundamental na formação de indivíduos para atuarem de modo consciente, apazes de interagir com o meio de maneira harmoniosa. 2. METODOLOGIA Esta pesquisa possui como método a abordagem fenomenológica, tendo sido feita na Escola Joaquim Vicente Rondon com uma turma piloto do 5º ano A. Foram realizadas atividades de Educação Ambiental com os alunos dentro do Projeto PIBID em Educação Ambiental. A Escolha desta turma se deu ao fato de que estes alunos estarem inseridos em práticas de educação ambiental na Escola investigada.

 

  Foram realizadas atividades de consciência ambiental a respeito dos temas de jardinagem por meio das relações da água e do ar. Neste aspecto, evidenciados conteúdos do aquecimento global, direitos humanos e sustentabilidade ambiental. Para a organização dos resultados, os alunos do PIBID realizaram discussões por meio das rodas de conversas com os alunos de “como cuidar da natureza em si, e como trabalhar em grupo junto com a comunidade para que esta possa vir até a Escola”.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO A Educação Ambiental na Escola Joaquim Vicente Rondon teve início em março de 2014, com a turma do 5º A e vem sendo desenvolvida de maneira prazerosa e dinâmica, buscando levar o aluno à reflexão sobre praticas de alternativas sustentáveis. Foram executadas ações como: construção de espaços verdes na escola; reutilização de materiais para confecção de artesanato, palestras referentes à Educação Ambiental, conforme pode ser observado na figura 1: Figura 1 – Mural de Fotos de atividades desenvolvidas na E. M. E. F Joaquim Vicente Rondon

Figura 2 – Alunos do 5º A, visitando as turmas da Escola

Para que os alunos pudessem caracterizar o entendimento sobre a importância da Educação ambiental no contexto escolar, foi proposto que os alunos se organizassem em grupos e descrevessem como vêem a escola. Demonstra-se aqui a transformação que vem acontecendo no ambiente escolar,

 

  apresentado pelos alunos do 5º A, onde destacam o antes e o depois da efetivação das ações na escola. Figura 3 – Desenho elaborado pelos alunos da E. M. E. F Joaquim Vicente Rondon

O desenho demonstra que antes da reforma não tinha verde e após a reforma na escola, os alunos passaram a ter mais percepção e gosto pelo cuidado com o meio ambiente. Deste modo, percebe – se o sentimento de cuidado que vem sendo despertado no decorrer dessas atividades para com o ambiente escolar. Observando a Escola Municipal Joaquim Vicente Rondon percebeu-se que mesmo sendo possuidora de um espaço privilegiado para jardins não usufruia de um ambiente natural. Assim, os locais na escola permitem que as crianças utilizem melhor o espaço para a realização das atividades na Escola. Neste aspecto, com a implementação do Projeto de Educação Ambiental na Escola Municipal Joaquim Vicente Rondon caracteriza-se pela forma de implementar a consciência ambiental.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Um conhecimento interdisciplinar relacionado com a Educação Ambiental permite que alunos e professores venham a participar de atividades e práticas que envolvem a realidade escolar. Na Escola Joaquim Vicente Rondon, as atividades realizadas permitem que os alunos desenvolvam uma adequada e consciente prática para o exercício do conhecimento, dos valores éticos e da dimensão da política e da cidadania. Assim, as realizações das práticas educativas estão permitindo que ocorra uma melhor consciência ambiental com a finalidade de sensibilizar a prática ambiental. Neste contexto, o grupo de Educação Ambiental na Escola investigada pode perceber que a prática realizada pelos alunos permitiu que os mesmos conhecessem a realidade que o cerca com atitudes conscientes diante da aprendizagem escolar.

REFERÊNCIAS CARVALHO, Isabel Cristina de. Educação Ambiental Crítica: nomes e endereçamentos da educação. In: Layrargues Philippe Pomier (coord.). Identidades da educação ambiental brasileira / Ministério do Meio Ambiente. Diretoria de Educação Ambiental; – Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004, p. 13 - 24. TRISTÃO, Marta. Tecendo os fios da Educação Ambiental: o subjetivo e o coletivo, o pensado e o vivido. Educação e Pesquisa. São Paulo. V.31. N. 2. p. 251 – 264. Maio/Agosto. 2005.

 

 

(43) CARTOGRAFIA SOCIAL, TERRITORIALIDADE E MEIO AMBIENTE: REFLEXÕES NA COMUNIDADE INDÍGENA BOCA DA MATA, TERRA INDIGENA SÃO MARCOS – RORAIMA Lúcio Keury Almeida Galdino, Prof. Mestre. Universidade Estadual de Roraima Adryane Gorayeb, Profª. Doutora. Universidade Federal do Ceará Edson Vicente da Silva, Prof. Pós-doutor. Universidade Federal do Ceará Eder Mileno Silva de Paula, Prof. Mestre. Universidade Federal do Pará

Palavras-chaves: Comunidade Tradicional; Gestão Participativa; Gestão Ambiental

1 INTRODUÇÃO E METODOLOGIA As informações presentes neste trabalho referem-se a estudo empírico e teórico que tange os elementos territoriais e da cartografia social, levando em consideração os aspectos socioculturais e ambientais, tendo em vista que a Terra Indígena São Marcos, em especial na Comunidade Indígena Boca da Mata ainda existem espaços onde se mantém conservada grande parte de suas condições naturais. O objetivo desse artigo é fomentar um diálogo entre a cartografia social e o conceito de território, na medida que as novas territorialidades das comunidades tradicionais, em especial as indígenas, estão apoiando-se e legitimando suas terras através dessa nova forma de mapear a sociedade, a cartografia social. Neste trabalho busca-se levantar o entendimento do território vivido e percebido a partir da elaboração do mapas mentais, ao apoiar-se aos aspectos temporais, antropológicos, ambiental e cultural. Com isso criam-se possibilidades alternativas que podem evitar consequentes exclusões, uso e exploração predatórias dos recursos naturais. Primando por uma melhor qualidade de vida para todos a partir da visão construída do território. 2 RESULTADOS E DISCUSSÕES Entender a importância da Cartografia no contexto atual é fazer compreender o seu uso no passado como instrumento de comunicação/linguagem. As gravuras rupestres é o exemplo mais apropriado da dimensão do entendimento das primeiras formas/sentidos/sentimentos de expressão humana deixadas como linguagens, no sentido de espacialização e apropriação do espaço geográfico, marca do domínio do homem sobre algum território/territorialidade no caráter de verbalizar as suas expressões cognitivas espaciais. Nesse sentido, corroborando Costa (2014:15) diz que: Se pensarmos na Cartografia como linguagem que acompanha o progresso da civilização deste os tempo mais remotos, perceberemos que ela pode ter sido uma das primeiras, senão a primeira, forma de expressão humana quanto à espacialização e apropriação do espaço geográfico, talvez porque antes mesmo do ser humano verbalizar seu domínio sobre algum território ele o tinha demarcado por meio de representações cognitivas .

Lacoste (1988:23) afirma: Muito mais que uma série de estatísticas ou que um conjunto de escritos, a carta é a forma de representação geográfica por excelência; é sobre a carta que devem ser colocadas todas as informações necessárias para a elaboração de táticas e estratégias. Tal formalização do espaço que é a carta, não é nem gratuita, nem desinteressada: meio de dominação indispensável, de domínio do espaço, a carta foi, de início, criada por oficiais para os oficiais .

Essa análise, motivada pela história, faz-se entender que a cartografia é indispensável no estudo para compreender o conceito de território. Nesse sentido, esse conceito incorpora a dimensão política e que mantém relação com os aspectos econômicos e culturais, que estão intimamente ligados ao modo de

 

  como as pessoas utilizam a terra, como elas se organizam no espaço e dão seus significados com o lugar (HAESBAERT, 2004). As discussões sobre território e territorialidades são entendidas como um processo de apropriação da natureza pela sociedade, estabelecendo os limites e as fronteiras desses fenômenos, sua extensão e tendências espaciais; o trabalho e a apropriação da natureza na construção do território, na percepção de como se territorializou a comunidade desde a sua origem, a chegada de novos atores, a apropriação e reprodução do espaço ao longo do tempo (HAESBAERT, 2004). Nesse sentido, a TISM no que se remonta acerca da história e formação social e territorial do lugar, faz-se perceber que a área sempre foi habitada por índios. Segundo Manduca et al. (2009:17) “o processo de ocupação da Terra Indígena pelos europeus teve seu início a partir da implantação da fazenda São Marcos (Fazenda Nacional) nas confluências dos rios Tacutu e Uraricoera no século XVII”. Segundo os indígenas, a CIBM foi fundada em 1912, como Comunidade “Wararapay” (cabeça de arara) pelo indígena Jorge Hernandes da etnia Taurepang, mas tarde por volta de 1918, já contava com cinco famílias passou a ser denominada Boca da Mata. Para perceber melhor a importância deste fato, segundo o pensamento de Raffestin (1993:143) “[...] o território se forma a partir do espaço. Ao se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente, o ator territorializa o espaço [...]”. A espacialização desse processo se dá com a percepção visual, o tato, o movimento e o pensamento combinando-se para dar-nos o sentido característico de espaço, possibilitando a capacidade para reconhecer e estruturar a disposição dos objetos e das relações. Ainda Raffestin (1993:160) nos afirma que “territorialidade é a soma das relações mantidas por um sujeito com o seu lugar”. Corroborando, Corrêa menciona que: A territorialidade refere-se ao conjunto de práticas e suas expressões materiais e simbólicas capazes de garantir a apropriação e a permanência de um dado território por um determinado agente social, o Estado, os diferentes grupos sociais e as empresas (1998:151).

As discussões sobre territorialidade são voltadas para os elementos mais significativos “vividos e percebidos” pelos indígenas. Na relação entre a comunidade e natureza, as etnias primam pela construção do conhecimento básico (na manutenção de sua escola diferenciada), a cosmologia, o sistema de valores e os costumes da população que devem ser levados em consideração para que se busque a realidade do território. Para Souza (1995:108), “[...] em qualquer circunstância, o território encena a materialidade que constitui o fundamento mais imediato de sustento econômico e de identificação cultural de um grupo”. A Figura 01, a seguir, remete-se ao (re)conhecimento do território que a Comunidade Indígena Boca da Mata (CIBM) tem com a terra e seu uso, na percepção dos elementos naturais que limita a territorialidade a partir da cartografia social que fomenta na construção de um mapa mental externado no solo.

              Figura 1: Mapa Mental elaborado pelos indígenas da CIBM. Fotos: Galdino, 2014.

 

  Segundo Topalov (1991:23) “un mapa es, un asunto de ângulo de vista”. Nesse sentido, o território vivido e percebido que a CIBM tem com esse lugar é aquele em que os indivíduos se encontram ambientado, referencial da partilha do viver, onde se realizam as trocas de experiências (SANTOS, 1988). A noção de espaço/território envolve um complexo de ideias. A percepção visual, o tato, o movimento e o pensamento se combinam para dar o sentido das “coisas”, possibilitando a capacidade para reconhecer e estruturar a disposição dos objetos e das relações. Isto são caracteres imprescindíveis para o estudo da Cartografia Social ao analisar a territorialidade da CIBM gerando assim um significado mais humano para/na Geografia. O comportamento e a percepção dos habitantes da CIBM têm com seu território são relevantes, ao mesmo tempo, são ferramentas na construção de uma cartografia social para o entendimento dos conceitos de território/lugar/espaço, pois abre discussões desses conceitos na dimensão da ciência geográfica. 3 CONCLUSÃO A questão da (re)territorialidade indígena vem ressurgindo fortemente, principalmente em relação à demarcação e homologação da terra, o resgate e à preservação das tradições dos seus antepassados e a harmonia da relação homem - natureza. Nesse processo, o cotidiano dos nativos é violentamente alterado, ressaltando sobretudo a dinâmica cultural atual que vem impactando seu modo de vida e sua cultura tradicional. Alguns resistem como e enquanto podem, outros (re) constroem alguns caracteres e já outros passam a incorporar as mudanças efetuadas pela ausência de mecanismos de resistência e de defesas do seu território e de sua cultura. Nesse aspecto, a cartografia social tem um papel relevante dentro das comunidades tradicionais, que é a garantia da existência desses indivíduos no território, ao considerar a relação espaço-tempo, o uso da terra e as manifestações socioculturais, uma forte relação para sua sobrevivência, para o resgate e a preservação de sua cultura, inclusive porque as áreas das reservas indígenas possuem uma diversidade natural onde os valores são incalculáveis.

REFERÊNCIAS CORRÊA, R. L. Região e Organização Espacial. 6ª Edição, Rio de Janeiro: Ática, 1998. COSTA, J. M. da. Lugar e representação: a cartografia afetiva por meio de mapas mentais em um lugar chamado escola. 66f. Monografia (Departamento de Geografia), Universidade Federal do Ceará, 2014. GALDINO, L. K. A. Os caminhos da territorialidade da etnia Pitaguary: o caso da Aldeia de Monguba no município de Pacatuba no Ceará. 119 f. Dissertação (Mestrado em Geografia – Programa de pós-graduação em Geografia), Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2007. HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. LACOSTE, Y. A geografia: isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra. 4ª. ed. Campinas: Papirus, 1988. MANDUCA, L. S.; SILVA, N. M.; ALMEIDA, F. T. de. Atlas escolar: terra indígena São Marcos. Boa Vista: Editora da UFRR, 2009. RAFFESTIN, J. C. Por uma Geografia do Poder.São Paulo: Ática, 1993. SANTOS, M. Metamorfoses do espaço habitado, fundamentos Teórico e metodológico da geografia. São Paulo: Hucitec, 1988. SOUZA, M. L. O território: sobre o espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: Castro, I. E. de; G., Costa; P. C. da; Corrêa, R. L. (Org.). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. TOPALOV, C. La ville, terre inconnue: L’equete de Charles Booth et le peuple de Londres (1886 – 1891). In: Geneses, Sciences Sociales et historie, no. 5, septiembre; Paris, 1991.     

 

 

(44) CONSCIÊNCIA AMBIENTAL DOS GRUPOS PRATICANTES DE SLACKLINE DE PORTO VELHO - RO5

Erika Alves da Silva Acadêmica do 4º período do curso de Educação Física – UNIR Keila da Silva Feitosa Acadêmica do 4º período do curso de Educação Física – UNIR Quétlen Natiele Mendes Silveira Acadêmica do 8º período do curso de Educação Física – UNIR ClaridesHenrich deBarba Doutor em Educação- UNESP, Professor Orientador – UNIR

Palavras-chave: Consciência ambiental. Slackline. Educação Física.

1.INTRODUÇÃO A compreensão da educação ambiental na sociedade atual tem revelado questões que envolvem a realidade frente aos problemas ambientais dimensionados no contexto do desenvolvimento econômico que tem refletido problemas como o lixo, a destruição da natureza,e, principalmente o da preservação e da conservação ambiental (LEFF, 2000). O slackline é uma recente modalidade esportiva, que consiste basicamente em uma fita, fixada entre dois pontos (árvores, postes), a aproximadamente 50 cm do chão, na qual se caminha em cima. A fita, geralmente, tem entre 25 mm e 50 mm de largura por 10 m a 50 m de comprimento. Em 1980, no vale do Yosemite, Califórnia, Estados Unidos, através de escaladores que, em dias de tempo ruim, não podiam escalar montanhas e montavam seus slacklines para praticarem em solo (XAVIER, 2012) No ano de 2011, foi criada a federação World Slacklines Federation (WSFed) com o objetivo de regulamentar os campeonatos de slackline ao redor do mundo, sua sede esta situada em Stuttgart, na Alemanha. O esporte se destacou no Brasil no estado do Rio de Janeiro e, posteriormente, popularizou-se no restante do país. Ele é considerado como uma prática firmada na cultura corporal de movimento mundial, não somente como prática corporal de lazer, mas também como esporte de rendimento e estilo de vida(XAVIER, 2012). Em Rondônia teve inicio com a empresa Amazônia Vertical por meio do Sr. João Carlos e em seguida com a empresa Amazônia Adventure com o Sr. Saulo Jordane. A partir de então propagou se com vários grupos e em diferentes pontos de Porto Velho-RO. Deste modo, o objetivo deste artigo é o de verificar a consciência ambiental dos praticantes de slackline em Porto Velho. 2- METODOLOGIA A pesquisa foi realizada no Parque da Cidade e na Estrada de Ferro Madeira Mamoré nas zonas centrais e norte de Porto Velho-RO, durante o mês de Julho de 2014. A pesquisa tem caráter quantitativo fenomenologia. A amostra foi constituída por 13 (treze) freqüentadores que se encontravam nos locais citados praticando o esporte, onde aceitaram participar da pesquisa

                                                             5

Trabalho apresentado ao IV Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Aplicada e Gestão Territorial.

 

  voluntariamente assinando um termo de Livre e Esclarecido Consentimento.Como instrumento de coleta de dados, utilizou-se um questionário com 6 (seis) Perguntas referente as informações dos grupos e sua consciência ambiental.

3- RESULTADOS E DISCUSSÕES Os Resultados desta pesquisa no qual foram realizado coletas de dados com praticantes de Slackline, onde foram colocadas perguntas fechadas e abertas referentes à consciência ambiental dos mesmos. Figura 1 – Pratica do Slackline na parque da cidade

Fonte: Dados dos autores Observa se nesta figura que o ambiente natural proporciona o bem estar na relação do ser humano com a natureza buscando e seu equilíbrio. A amostra foi composta por 13 entrevistados, de ambos os sexos, nas amostras coletadas, conforme podemos observar nos dados a seguir: Tabela 1 - Nome da equipe Equipes

Participantes

Shamans Slackline

03

Mamutes

03

Jumpers Slackline

05

Gaby e Tarik

02

Independentes

02 Tabela 2 -Tempo de prática

Tempo

Participantes

1 ano e 06 meses

02

2 anos

02

1 ano

03

 

  8 meses

02

3 meses

02

1 mês

02

Tabela 3 - Quais os pontos da cidade que grupo utiliza para a prática do Esporte Locais

Participantes

Parque da Cidade

11

Parque Circuito

09

Parque Ecológico

06

Estrada de Ferro M. Mamoré

13

Canteiro da Av. Jorge Teixeira

03

Observa-se que as atividades de Slackline estão ainda no início envolvendo os diversos locais de práticas esportivas na cidade de Porto Velho, principalmente os parques e a Estrada de Ferro, onde possuem árvores para a prática do referido esporte.

Tabela 4 - Nível de preocupação do grupo com o meio ambiente

Nível de preocupação

Participantes

Baixa

0

Média

01

Alta

05

Muito Alta

07

Quais incômodos: Conservação da Árvore

05

Preservar o local

05

Limpeza do Local

02

Bem estar

01

Não soube Responder

01

 

  Tem se observado que existe uma boa preocupação com o meio ambiente, pois os praticantes necessitam das arvores para a realização destas praticas. Obeservou se ainda que os praticantes tenham a tendência de cuidar do local deixando limpo. Tabela 5 - Medidas que o grupo toma com relação ao meio ambiente, durante a pratica do esporte:

Medidas tomadas pelas equipes

Participantes

Proteção das árvore

05

Coleta do lixo

11

Preservar o local

04

Bem estar

01

Identificamos que uma das maiores preocupações que os grupos possuem com relação ao meio ambiente, é a coleta do lixo nos arredores da prática esportiva, seguida da proteção das árvores, deste modo pode se dizer que tais atitudes podem demonstrar uma consciência para com o meio ambiente.

Tabela 6 - A importância da pratica do exercício físico em contato com a natureza:

Importância

Participantes

Bem estar

07

Espírito aventureiro

02

Relação do meio Ambiente com o meio Social

07

Saúde

01

Qualidade de vida

04

Indiferente

01

Observou-se que a pratica do slackline proporciona um bem estar dos participantes, pois os mesmos se sentem envolvidos com o meio ambiente natural.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS A partir dos resultados obtidos pode se observar que o slackline é uma pratica esportiva que esta no seu inicio na cidade de Porto Velho. sua pratica tem demonstrado que os participantes gostam de realizar as atividades no meio ambiente, pois desenvolvem qualidades físicas tais como, lazer, equilíbrio qualidade de vida; saúde e condicionamento físico.

 

  Além dessas vantagens físicas para o corpo, observou se que os praticantes tem uma boa consciência ambiental diante principalmente quando relacionado ao local que o utilizam para a pratica, porém podemos ainda considerar que a construção do saber ambiental ainda é um processo continuo e que depende da interação do grupo para com o meio ambiente.

REFERÊNCIAS CARAPETO, G. Slackline em Porto Alegre – Configurações da prática. Trabalho de conclusão. (Licenciatura em Educação Física). URFGS, Porto Alegre, 2012 Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle. LEFF, Henrique. Epistemologia Ambiental. 2000.

Tradução de Sandra Valenzuela. Petrópolis: Vozes,

 

 

(45) PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS ALUNOS DA COM-VIDA DA ESCOLA MURILO BRAGA A RESPEITO DO BAIRRO OLARIA- PORTO VELHO-RO Clarides Henrich de Barba Doutor, Professor da UNIR, Carmen Silvia de Andrade Correa da Silva Kleize Dina Galvão Costa Professora, Supervisora do Projeto da Escola “Murilo Braga’ Suzy Mara Aidar Pereira Mestre, Coordenadora do Projeto de Educação ambiental /UNIR Ada Campos de Souza Acadêmica do Curso de Geografia- UNIR Diego Bezerra Jerônimo Acadêmico Curso de Letras Espanhol-UNIR Maria do Socorro Almeida Dias Acadêmica da UNIR Curso Geografia Paula Adriana R. P Doenha Acadêmica da UNIR Curso Filosofia Raisa Maia Luz Acadêmica Curso de Geografia - UNIR

Palavras-chave: Percepção ambienta. Educação ambiental. Ensino Fundamental

INTRODUÇÃO A crescente demanda mundial pelo uso dos recursos naturais vem provocando uma série de profundos impactos e alterações na estrutura e no equilíbrio do meio ambiente em todas as suas escalas: local, regional, nacional e global. Cada vez mais a humanidade sofre as consequências da degradação ambiental que visa sustentar uma estrutura de sociedade pautada num modelo consumista de desenvolvimento. Assim, a Educação Ambiental desponta como um processo para compreender e propor soluções frente a crise ambiental devendo ter como fim último a promoção da cidadania ambiental, seja no âmbito da educação formal, seja no âmbito da educação não-formal (CARVALHO, I., 2004; CARVALHO,L. 2006). A abordagem da Percepção Ambiental representa na avaliação e no planejamento da qualidade do ambiente, uma nova alternativa para o desenvolvimento da educação ambiental na escola. Desta forma, o estudo da percepção ambiental é fundamental para que posámos compreender melhor a interrelação entre o homem e o ambiente. As questões relativas à percepção do espaço e do lugar estão intimamente relacionadas entre si, onde “[...] cada pessoa o delimita em função de suas representações, conhecimento específico e experiências cotidianas nesse mesmo tempo e espaço” (REIGOTA, 1995, p. 14). Neste caso, o estudo da percepção ambiental surgiu a partir dos encontros da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com-Vida), da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Murilo Braga no Projeto de Educação Ambiental/UNIR/CAPES/PIBID que teve como objetivo diagnosticar a percepção ambiental dos alunos a respeito dos problemas ambientais do bairro Olaria e assim, reconhecer a sua responsabilidade com a conservação do meio ambiente em que vivem para melhor compreendermos as inter-relações entre o homem e o ambiente.

 

  METODOLOGIA A metodologia utilizada foi a Fenomenologia, que tem por finalidade investigar os fenômenos tais como eles aparecem. Para esta pesquisa, a Fenomenologia foi utilizada para analisar as percepções ambientais do bairro Olaria sob olhar dos alunos da Com-Vida da Escola Murilo Braga. Utilizou-se de entrevistas com 30 alunos por meio de perguntas abertas e fechadas com o propósito de se avaliar o nível de conscientização e conhecimento dos problemas ambientais dos alunos da Com-Vida. RESULTADOS E DISCUSSÕES Inicialmente, foram questionados a respeito do interesse por assuntos relacionados ao meio ambiente, o que todos responderam que possuem interesse: Tabela 1: Você se sente incomodado com algum aspecto relacionado ao meio ambiente do bairro? Alunos

%

Sim

22

73

Não

06

20

Não Responderam

02

06

TOTAL

30

Quais incômodos: Lixo

15

50

Falta de arborização

06

20

Queimadas urbana

06

20

Altas temperaturas

02

06

Não soube responder

01

03

Total

30

Tabela 2: Você considera a qualidade de vida do bairro olaria, como? Alunos

%

Ótimo

01

03

Boa

23

76

Ruim

04

13

Péssima

02

06

Total

30

 

  Tabela 3 - Em sua opinião qual o principal problema ambiental do Bairro Olaria? Alunos

%

Lixo

14

46

Falta de arborização

07

23

Queimadas urbanas

04

13

Falta de saneamento básico

04

13

Não respondeu

01

03

Total

30

Tabela 4: de que forma as pessoas no bairro poderiam colaborar com a conservação do bairro? Alunos

%

Não jogando lixo

14

46

Plantando mudas de árvores

08

26

Não queimando lixo urbano

05

16

Reciclando e reduzindo o consumo

02

06

Não soube responder

01

03

Total

30

Tabela 5: Você acredita que alguns desses problemas que você citou pode está afetando a saúde das pessoas? Qual?

O lixo que atrai animais transmissores de doenças Queimadas que causa problemas respiratórios

Alunos

%

20

66

08

26

02

06

Água parada que causa a dengue TOTAL

30

Tabela 6 - Você sabe dizer qual segmento da sociedade, as pessoas do bairro deveriam procurar para solucionar os problemas ambientais?

Prefeitura

Alunos

%

17

56

 

  Sema

07

23

Sedam

03

10

Outros órgãos públicos

02

06

Não soube responder

01

03

Total

30

Tabela 7: Como a escola deveria proceder para se envolver nos problemas sócio ambientais no bairro? Alunos

%

Implantando projetos ambientais

11

36

Conscientizando a população com palestras

08

26

Auxiliando a população na limpeza no bairro através da Com-Vida

07

23

02

06

01

03

01

03

Criando fórum de discussão Criando políticas públicas Não souberam responder Total

30

Através dos resultados obtidos, percebeu-se que a totalidade dos alunos têm interesse por assuntos relacionados ao meio ambiente, mas ainda não conseguem construir um conceito sobre ele. Contudo, esboçaram algumas ideias que se aproximam ou que estão relacionadas a esse conceito. Alguns, ainda não conseguem entender a presença do homem como sendo parte desse meio. A análise das tabelas com as respostas à terceira questão permite verificar que grande parte dos alunos entrevistados sentem-se incomodados com algum aspecto relacionado ao meio ambiente. A maioria citou a grande quantidade de queimadas urbanas, falta de arborização e principalmente a grande quantidade de acúmulo de lixo. Este seria, sem dúvida o maior problema ambiental do bairro a ser solucionado. Os alunos identificaram que o lixo atrai a proliferação de insetos e outros animais prejudiciais à saúde das pessoas. De forma geral, pode-se observar que os alunos obtiveram um desempenho melhor nesta questão em relação às demais. Certamente este melhor desempenho se explica pela influência direta que esses problemas têm na vida cotidiana dos mesmos. Mesmo com todos esses problemas, a maior parte dos alunos considera a qualidade de vida no bairro como boa, certamente pelo fato do mesmo localizar-se na parte central da cidade, portanto, com uma infraestrutura melhor do que na periferia da cidade. Para solução dos problemas apontados, os alunos apresentaram as seguintes alternativas: plantio de mudas que segundo eles amenizaria o clima; acabar com a queima de lixos urbanos e armazenar o lixo em locais adequados amenizando assim, os problemas de saúde e principalmente reduzindo mais seus consumos o que reduziria a quantidade de lixo. Em relação aos responsáveis para resolver as problemáticas do meio ambiente no bairro Olaria, a maioria dos alunos sugeriu que, as pessoas deveriam procurar a prefeitura e de outros órgãos públicos ligados ao meio ambiente. Isto demonstra que os alunos entendem que existe uma grande responsabilidade do poder público na conservação do bairro. Há de se notar ainda que alguns alunos

 

  propuseram a criação de um fórum de moradores para discutir e buscar soluções para os problemas do bairro Quando foram questionados sobre de que forma a escola deveria proceder para se envolver na problemática ambiental do bairro, a maior parte dos alunos deram como sugestão: implantar projetos ambientais na comunidade; realizar palestras; auxiliar a população com a limpeza do bairro através da Com-Vida; criar políticas públicas e dialogar com a comunidade através de um fórum.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Pode-se concluir que os alunos que participam da Com-Vida tem, um conjunto considerável de conhecimentos, sendo capaz de estabelecer relações, além de conhecer bem o seu espaço vivido. Foi possível avaliar a percepção ambiental dos alunos em relação ao seu espaço e adotando como unidade de análise de uma parte da cidade, foi selecionada o bairro Olaria para que os alunos tenham como base na aplicação dos questionários. Os alunos perceberam que a comunidade deve estabelecer cobranças ao poder público que demonstrem melhorias para o bairro, como: a prefeitura, órgãos estaduais, órgãos ligados as questões ambientais, bem como cobrar do poder público a criação de políticas públicas para bairro. Do mesmo modo, pode-se perceber que eles entendem que a Escola deve ir além dos seus muros, sendo assim, também é responsável pela melhoria da qualidade de vida no Bairro. A partir da análise dos resultados, verificou-se a necessidade de trabalhar de forma diferenciada as questões ambientais no bairro Olaria, pode-se concluir que os alunos da Com-Vida da Escola Murilo Braga possuem uma boa percepção ambiental, envolvendo o conhecimento, os valores éticos e políticos na relação da escola com a comunidade. Isto demonstra que a através de sua Com-Vida e do Projeto de Educação Ambiental/UNIR/PIBD têm desenvolvido ações educativas que promovem a consciência ambiental. REFERÊNCIAS CARVALHO, I. C. M. Educação Ambiental: a formação do sujeito ecológico. São Paulo: Cortez, 2004. CARVALHO, L. M. A Temática Ambiental e o Processo Educativo: dimensões e abordagens. In: CINQUETTI, H. S; LOGAREZZI, A. Consumo e Resíduos: fundamentos para o trabalho educativo. São Carlos, EdUFSCar, 2006. REIGOTA, M. Meio Ambiente e representação social. São Paulo: Cortez, 1995.

 

 

(46) INTERLOCUÇÕES ENTRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CINEMA: TECENDO CAMINHOS REFLEXIVOS – UMA PROPOSTA DE EXTENSÃO

Profª.Esp. Adriana Gustavo Cardoso (Fundação Universidade Federal de Rondônia –UNIR/Campus de Vilhena)

Palavras-chave: Educação Ambiental, Cinema, Formação de Professores.

Introdução O Curso de Extensão “Interlocuções entre Educação Ambiental e Cinema: tecendo caminhos reflexivos” propõe criar um espaço de discussões dentro da Universidade acerca da problemática ambiental urgente em que a sociedade e o planeta se encontram. Contudo, o Curso de Pedagogia dentro de sua nova estrutura curricular vigente apresenta, como disciplina obrigatória no oitavo período, a disciplina denominada Educação Ambiental. Assim, o curso oportunizará o início destas discussões reflexivas nesta temática apresentada numa perspectiva crítica do âmbito local para o global. Ademais, a proposta ora apresentada, inserindo-se num olhar multidisciplinar pressupõe esta discussão não somente na disciplina já referida bem como entrelaçamentos com as outras disciplinas do curso e também com a sociedade. Nesse sentido, a Educação Ambiental (EA) enquanto problemática a ser discutida, precisa ser compreendida principalmente como conscientização reflexiva e prática de todos os sujeitos e, a Universidade enquanto espaço de construção de conhecimento e formação profissional relaciona-se nesse viés socioeducativo permanecendo como um lócus permanente de reflexão crítica acerca de todos esses processos societários, numa valorização do saber com o fazer. Contudo, o objetivo principal desta atividade é analisar a possibilidade da abordagem dos conteúdos de EA através da utilização de filmes/animações referentes a problemática ambiental provocando nos participantes a percepção de que a questão ambiental é resultado da forma como a sociedade interage com o meio. De acordo com Mathis (2001), as universidades possuem uma função humanista e transformadora, podendo assumir papel de promotoras no processo de desenvolvimento local e regional. Isto se deve a sua alta capacidade de lidar com a complexidade e ao fato de terem condições de gerar integração para processar as ligações e interdependências que existem entre as várias dimensões do desenvolvimento. A universidade tem a característica atemporal, ela é capaz de fazer e ao mesmo tempo de aprender com os erros e sucessos obtidos. Neste aspecto, difere das organizações do sistema político, cujo horizonte de tempo é definido pelas eleições e das organizações da sociedade civil, cuja existência sempre depende de um problema na sociedade e de acesso a recursos para poder sanar esse problema. Para o autor, a universidade pode ser um catalisador de esforços em favor do desenvolvimento de uma região. Nesse viés, a extensão oportuniza este entrelaçamento de saberes construídos e em construção pelo aperfeiçoamento das relações educacionais entre os estudantes, a escola e a comunidade. Metodologia Este trabalho tem como metodologia levantar dados para um estudo qualitativo no sentido de proporcionar reflexões acerca da problemática ambiental através de oficinas organizadas em torno de

 

  cada exibição e temática que trás cada um dos filmes/animação listados no curso proposto que são: Os Sem-Floresta, Brichos, A Ilha do Terrível Rapaterra, Bee-Movie, Wall-E e Os Simpsons-O Filme. O curso será realizado com encontros mensais de 3 horas e 30 minutos cada de maio de 2014 até novembro de 2014. Num primeiro momento da atividade, será exibido o filme. Após, será realizada a discussão sobre os conceitos tematizados no filme, partindo em seguida, para a oficina propriamente dita. Cada oficina será pensada a partir das sensibilizações percebidas a cada encontro. No final de cada atividade será disponibilizada uma ficha avaliativa afim de estar oportunizando ao participantes sua percepção e contribuição ancorada nos princípios ambientais urgentes em que a sociedade deve estar se apropriando para a realização de um planeta sustentável.     



Resultados e Discussão Até o presente momento, foram realizados dois encontros perfazendo assim, dois filmes exibidos, sendo respectivamente as animações Os Sem Floresta e Rio. Os participantes até então mostraram-se bastantes receptivos quanto a abordagem e a temática do curso, realizando ativamente as atividades propostas levantando os conceitos esperados de cada animação. No caso específico de cada filme, Os Sem Floresta faz uma discussão do avanço desenfreado das cidades, desmatamento e segurança alimentar. Na perspectiva do filme Rio, debateram-se sobre o tráfico de animais, animais em extinção, animais que convivem com o homem e aqueles exóticos fora de seu habitat natural. Percebe-se até o momento, que a temática ambiental necessita, incansavelmente, ser debatida em todos os espaços de diálogo e socialização no sentido de criarmos uma consciência ambiental construtiva e crítica. Ao olharmos a EA numa perspectiva crítica percebemos a importância de se fazer discursos condizentes com a realidade dos sujeitos envolvidos na ação proposta. Isso quer dizer realizar uma práxis reflexiva e participante no processo de ensinar-aprender-ensinar. Ademais, o educador comprometido com esta práxis aprende com cada coisa, pessoa ou idéia que vê, ouve, sente, toca, experiencia, lê, compartilha e sonha; quando aprende em todos os espaços em que vive - na família, na escola, no trabalho, no lazer etc. Educamos aprendendo a integrar em novas sínteses o real e o imaginário; o presente e o passado olhando para o futuro; ciência, arte e técnica; razão e emoção. (Moran, 1991).

Conclusão Segundo o Relatório da Comissão Brundtland, elaborado em 1987, uma série de medidas devem ser tomadas pelos países para promover o desenvolvimento sustentável. Entre elas:       

limitação do crescimento populacional; garantia de recursos básicos (água, alimentos, energia) a longo prazo; preservação dos ecossistemas e da biodiversidade; diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes energéticas renováveis; aumento da produção industrial nos países não-industrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas; controle da urbanização desordenada e integração entre campo e cidades menores; atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, moradia). Para a diversificação das atividades o professor pode e deve lançar mão de diferentes suportes como músicas, slides, fotos, poesia, literatura e filmes como

 

  ilustração e para melhor compreensão da temática apresentada da aula. O cinema, enquanto arte, tem a vantagem de poder usar das várias formas de linguagem pelas outras artes, conseguindo, desta maneira, se comunicar com profundidade e envolvimento. Nesta perspectiva é que pensamos este curso com a possibilidade de trabalhar o vídeo/cinema, como ferramenta para o professor propor uma atividade questionadora acerca da problemática ambiental, oportunizando a reflexão e construção desta temática enquanto responsabilidade de toda a sociedade, pois a responsabilidade ambiental aqui proposta integra todos que de uma maneira ou de outra estejam possibilitando o resgate natural e preservação do ambiente. Referências BOSI, A. A presença da universidade pública. 1998. . Acesso em 12/05/2014.

Disponível

em:

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução. Brasília: MEC, 1998. CARVALHO, I. C. de M. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2008. CHAUÍ, M. Escritos sobre a universidade. São Paulo: Editora UNESP, 2001. CMMAD – Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1988. DOS SANTOS, J. A. Sala de Aula e Desenho Animado. Revista USP, Paraná, 2008. Disponível em: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/2268LOUREIRO, C. F. B. et. al. Sociedade e Meio Ambiente: a questão ambiental em debate. São Paulo: Cortez, 2002. ____________________. Repensar a educação ambiental: um olhar crítico. São Paulo: Cortez, 2009. MASETTO, M.(org.). Docência na universidade. Campinas: Papirus, 1995. MATHIS, A. Instrumentos para o desenvolvimento sustentável regional. ADCONTAR, Belém, v.2, n2, p.19-30, 2001. Disponível em: http://www.gpa21.org/br/pdf/8Instrumentos.pdf. Acesso em 12/05/2014. MORAN, J. M. Como ver televisão – Leitura crítica dos meios de comunicação. São Paulo: Paulinas, 1991. ________, J. M. Mudanças na comunicação pessoal. São Paulo: Paulinas, 1995. PENTEADO, H. D. Meio ambiente e formação de professores. SP: Cortez, 1994. REIGOTA M. Meio ambiente e representação social. São Paulo Ed. Cortez 1995. _________. O que é Educação Ambiental. São Paulo Ed. Brasiliense, 1994. TOZONI-REIS, M. F. de C. Educação Ambiental: natureza, razão e história. 2ª ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.

 

 

(47) EDUCAÇÃO AMBIENTAL APLICADA NA FORMAÇÃO DO CIDADÃO: Interfaces com o Lúdico na Escola de Ensino Fundamental e Médio Manaus

Clarides Henrich de Barba Doutor, Professor do Departamento de Filosofia- UNIR Coordenadorado Projeto de Educação ambiental /UNIR Jakelline Prado Pereira Acadêmica do curso de Letras Espanhol- UNIR Erlândia Ribeiro da Silva Acadêmica do curso de Letras Espanhol- UNIR Alemmar Ferreira da Fonseca Professora de Língua Espanhola, Supervisora da Educação ambiental Escola Manaus Suzy Mara Aidar Pereira Mestre, Departamento de Filosofia – UNIR, Coordenadora do Projeto de Educação ambiental

Palavras- Chave: Educação Ambiental –cidadania – Meio Ambiente

1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como principal objetivo demonstrar a aplicação de atividades lúdicas na Educação Ambiental e seus respectivos resultados a principal a ser enfatizada no mesmo é quanto a questão da formação do cidadão. Diante da pesquisa ação feita em uma escola pública do município de Porto Velho/RO, verificou-se que muitos alunos de diversas faixas etárias e anos, infelizmente não compreendem muito a respeito da importância da questão ambiental, pois enfrentam dificuldades quando esse assunto é mencionado. Segundo Cardoso (2008, p. 170) “É através das atividades lúdicas que os sujeitos adquirem experiências internas e externas, ou seja, o lúdico é o elo integrador entre a relação do sujeito com a realidade interior e a sua relação com a realidade externa ou compartilhada”. Esta informação permite compreender que a utilização do lúdico evidencia e possibilita que a aprendizagem no processo de alfabetização possa ocorrer. Tais elementos quando utilizados com o meio-ambiente evidenciam, significativas aprendizagem para o contexto educacional. A este respeito, Carvalho (2004) entende que a natureza se tornou um tema visceralmente e necessariamente político, cujo compromisso deve ser observado com responsabilidade e que permite na formação de cidadãos para o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social A Educação Ambiental possui uma questão do lúdico no processo de formação escolar, e que venha compreender o que está sendo transmitido, pois uma das dificuldades constatadas foi quanto a forma que o ensino é transmitido.

2. METODOLOGIA A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a abordagem fenomenológica, tendo sido feita na Escola de ensino fundamental “Manaus. Foram realizadas atividades de Educação Ambiental com os alunos dentro do Projeto PIBID em Educação Ambiental. A Escolha desta turma se deu ao fato de que estes alunos estarem inseridos em práticas de educação ambiental na Escola investigada. Foram

 

  realizadas atividades de consciência ambiental a respeito dos temas de Educação ambiental. Neste aspecto, foram trabalhados temas como os direitos humanos, os resíduos sólidos de maneira que fornecesse o desenvolvimento do lúdico na Escola. Para a organização dos resultados, os alunos do PIBID realizaram oficina de fantoches com alunos do ensino fundamental. Em seguida, por meio das rodas de conversas com os alunos de “como cuidar da natureza em si, e como trabalhar em grupo junto com a comunidade para que esta possa vir até a Escola” permitiu que ocorresse uma maior interação entre todos, pois isso faz parte da formação de um bom cidadão.

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO As práticas de Educação ambiental envolvendo o lúdico representam que as atividades que desenvolvem a relação em sala de aula, onde as brincadeiras se fizeram presentes por meio do uso do lúdico em peças teatrais. Os fantoches foram utilizados para a promoção do meio ambiente, pois segundo Roloff Margaretff “Por sua vez, a função educativa do jogo oportuniza a aprendizagem do indivíduo: seu saber, seu conhecimento e sua compreensão de mundo” foi importante a transmissão do conteúdo de forma simples, linguagem que todos entendiam. Durante as visitas na Escola Manaus foram transmitidas algumas informações sobre o meio ambiente aos alunos do 2º ano da Escola. Foram trabalhados temas de preservação ambiental, a sensibilização do meio ambiente, resíduos sólidos. Figura 1 – Atividades de aproveitamento da água de calhas

Fonte: Dados da escola, 2014. Utilizamos os fantoches confeccionados com caixas de leite vazia. O que iria para o lixo passou por um processo de reutilização das embalagens. Foram decoradas e ficaram com um aspecto diferente. Tais atividades com os fantoches proporcionaram que houvesse uma sensibilização quanto a preservação do meio ambiente. Ensinamos que aquilo que aparentemente parece ser lixo, não o é, o que pode ser reutilizado. Após as rodas de conversa, observou-se que as crianças passaram a ter mais interesse pelo assunto de Educação ambiental. Elas mostraram-se com dificuldades no aprendizado de ler e escrever, contudo com o uso dos fantoches permitiu que houvesse uma maior aprendizagem.

 

  Do mesmo modo, com as caixinhas os alunos confeccionaram as letras do alfabeto que ficaram expostas no quadro, o que permitiu que eles observassem que os materiais reciclados poderiam ser utilizados para várias finalidades e com isso poderia ser mais úteis para a aprendizagem. É importante trabalhar as diferenças, de maneira que eles venham se sociabilizar, entendendo seus direitos e deveres para a uma melhor formação das crianças e juventudes, para que quando tornarem-se adultos possam ser cidadãos responsáveis e sensibilizados. Deste modo, a prática da preservação ambiental precisa ser uma constante, considerando que é necessário desenvolver mecanismos que fortaleçam os direitos individuais e coletivos dos seres humanos para que não ocorram prejuízos a formação consciente na prática educativa

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante das dificuldades encontradas pelos alunos, a tarefa constitui-se em não perder o foco, alfabetizar enquanto é cedo, para que os problemas sejam sanados, para que cidadãos que ainda estão em processo de formação, sejam realmente sensibilizados. Durante o período da pesquisa ação foi necessário trabalhar com as diferenças na escola para a formação de crianças comprometidas coma Educação ambiental, de modo a evidenciar as questões do lúdico para o desenvolvimento pedagógico e afetivo. Tais elementos tornam-se necessários e fundamentais para que ocorra a transmissão de conteúdos que permitam uma melhor aprendizagem na sala de aula. Observou-se que a utilização do lúdico na escola permite que a cultura das letras favoreça a consciência ambiental de modo que venha a refletir as consciências da aprendizagem, de modo que o ensino desenvolve o processo de alfabetização para a o desenvolvimento da aprendizagem das crianças por meio da Educação ambiental. Com os espaços da Escola permitiram que a utilização do lúdico quando utilizado favorece a aprendizagem na educação ambiental  REFERÊNCIAS CARVALHO, Isabel Cristina de. Educação Ambiental Crítica: nomes e endereçamentos da educação. In: Layrargues Philippe Pomier (coord.) Identidades da educação ambiental brasileira / Ministério do Meio Ambiente. Diretoria de Educação Ambiental; – Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004, p. 1324. LEMES. Vanderléia da Silva; CAMPOS. Maria Custódia de. A Educação Ambiental e a sua contribuição

na

formação

de

cidadãos

conscientes.

Disponível

em:

file:///C:/Users/jakelline/Downloads/educaçãoambientalesuacontribuiçãonaformaçaodecidadaãosconsci entes.pdf. Acesso em 14/08/2014 TRISTÃO, Marta. Tecendo os fios da Educação Ambiental: o subjetivo e o coletivo, o pensado e o vivido. Educação e Pesquisa. São Paulo. V.31. N. 2. P. 251 – 264. Maio/Agosto. 2005.

 

 

(48) IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS CAUSADOS PELA ENCHENTE DO MADEIRA NOS BAIRROS E DISTRITOS DE PORTO VELHO Rayanne Cristina Oliveira da Silva Araújo, graduanda em administração. Felipe Pinheiro dos Santos, graduando em administração. Sandra Cruz Garcia Aguiar, doutora em administração. Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

PALAVRAS-CHAVE: Enchente; Impactos; Rio Madeira.

1

INTRODUÇÃO

As margens do Rio Madeira já não são as mesmas de antes. A construção das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau em seu leito aliadas a fatores climáticos nesta região de intensa pluviosidade alteraram o comportamento anual das cheias, gerando em 2014 a maior enchente já registrada. A população de Porto Velho e demais localidades que acompanham as curvas do Rio, se viram atingidas por uma alargamento do espelho d’água, jamais previsto por qualquer órgão que fez o levantamento dos impactos sócio-econômicos. Ambas as Usinas foram proposta pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujo desafio foi o aproveitamento máximo do potencial hídrico do Rio Madeira. Infere-se que o desenvolvimento por mais necessário que seja, deve ser efetivado de forma sustentável, de acordo com a capacidade de suporte dos ecossistemas. No entanto, a busca incessante pelo avanço econômico aliado ao poder predatório do homem exerce pressões ambientais que, paulatinamente, levam à degradação irreparável do meio ambiente. O fato de a barragem da Usina de Santo Antônio estar somente a 10 km de distância da cidade de Porto Velho é o que surpreende a audácia de tais construções, afirmando a relevância deste estudo, em detrimento dos impactos sócio-econômicos causados aos distritos, bairros tradicionais do município e comunidades ribeirinha, objetos desta pesquisa. Neste aspecto, o objetivo geral deste artigo é analisar a previsão constante nos estudos de compensação sócio-econômica elaborados pelo Consórcio das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, e como objetivos secundários verificar as consequências da construção e o total de localidades prejudicadas nos bairros e distritos de Porto Velho cuja compensação não foram consideradas pelo EIA (estudo de impacto ambiental) do Consórcio; e investigar qual a real situação da população dos bairros que não foram observados na análise dos impactos das Usinas. 2

METODOLOGIA

A metodologia adotada neste artigo foi pesquisa bibliográfica e documental. Em relação a pesquisa bibliográfica foi realizada com base em artigos de revistas científicas e livros sobre o assunto. Quanto a pesquisa documental, a mesma teve como características um processo exploratório considerando os estudos a respeito da EIA/RIMA referente ao Consórcio das Usinas de Santo Antônio e Jirau, além de outros documentos concernentes a análise do processo qualitativo da pesquisa. Estas análises tiveram como base a pesquisa exploratória, que consoante Siena (2007) tem como objetivo obter maior familiaridade com o problema para torná-lo explícito ou construir hipóteses.

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO 3.1 Impactos causados pela construção das Usinas Hidrelétricas Com a construção de duas Hidrelétricas, um novo ciclo se consolida na cidade de Porto Velho e revelase um período de prosperidade característico da implantação de grandes obras. As Usinas

 

  Hidrelétricas (UHE’s) do Madeira estão sendo construídas utilizando-se do principal Rio de Rondônia – Rio Madeira - o qual é formado pela da junção dos Rios Beni e Mamoré. De acordo com os argumentos de Wolfgang e Mello (1990), a construção de hidrelétricas na Amazônia provocarão tantos impactos negativos ao meio ambiente e à população que a sua construção não é recomendável. O enorme potencial hidrelétrico da Bacia Amazônica e o entusiasmo justificado sobre a impressionante capacidade tecnológica nacional não deveriam resultar numa aceitação total precipitada de qualquer reservatório tecnicamente viável. 3.2 Previsão dos impactos sócio-econômicos contido no EIA/RIMA das UHE’s do Rio Madeira A avaliação dos impactos ambientais, realizada no âmbito do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), atende os critérios e condições requeridas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e baseiam-se no teor da Resolução 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). As UHE’s de Santo Antônio e Jirau seriam constituídas por conjuntos de estruturas que permitiriam o encaminhamento controlado das águas do Rio Madeira, de forma a gerar energia elétrica. A previsão do Relatório de Impactos Ambientais (RIMA 2003-2005, p. 47) afirma que as áreas urbanas a serem afetadas pela formação dos reservatórios das Usinas seriam apenas os distritos portovelhenses de Mutum-Paraná e parte de Jaci-Paraná, além dos povoados Amazonas e Teotônio, totalizando 2.849 pessoas. De acordo com Coelho (2006, p. 13) pode-se afirmar que o diagnóstico e as propostas do EIA/RIMA ficaram num nível de generalidade, pouco adequada à magnitude do empreendimento. As medidas propostas são poucas e superficiais e embora saibamos que os empreendedores não podem assumir o papel do Estado, uma maior precisão se faz necessária, principalmente naquelas que afetam diretamente a qualidade da vida da população local. Outro ponto importante, apontado nos estudos das Usinas de Santo Antônio e Jirau, corresponde a vazão média observada durante o ano, de 19.000 m³/s de água. Não obstante, encontra-se o Boletim nº 10 de Acompanhamento da Cheia do Rio Madeira, emitido pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) no dia 11/03/2014, o qual demonstra que a menor vazão registrada no ano de 2014 supera 20.000 m³/s, além de perceber que a maior vazão constada é de 56.063 m³/s também no mês de março, onde corresponde ao apontamento feito pelo RIMA de que as maiores vazões são verificadas em março. 3.3 Cenário do Município de Porto Velho em março de 2014 Segundo a Defesa Civil do Estado de Rondônia, a cheia do Rio Madeira atingiu vários municípios do estado – Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Rolim de Moura, Ji-Paraná e Cacoal. Na cidade de Porto Velho, especialmente a região central onde se localizam os bairros Triângulo, Cai N’água, Mocambo e Areal, Balsa, Centro teve várias ruas interditadas, casas e prédios públicos atingidos pela enchente. Foram afetados ainda, de maneira calamitosa, os Distritos de Porto Velho situados no Baixo Madeira, como São Carlos e Vila de Nazaré, e Distritos ao longo da BR 364 como Jaci-Paraná, Extrema, Mutum e Vista Alegre do Abunã. A chuva está ligada diretamente ao aumento do volume de qualquer rio, e por isso algumas pessoas atribuem a quantidade de chuvas às enchentes provocadas pelo Rio Madeira, desvinculando integralmente a influência das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. No entanto, o volume de precipitação dentre o período de 01/01/2014 até 18/04/2014 é de 981mm, o que de fato é uma grande quantidade de chuva, mas ainda menor que no ano de 2012 no mesmo período, conforme dados emitidos pelo INMET. Ainda assim, fatores do sistema ecológico influenciam no aumento do volume do Rio Madeira como o aumento do volume dos rios bolivianos, além do Rio Mamoré, todos corroborados com o aumento do degelo nos Andes. Conforme Relatório emitido pela Prefeitura do Município de Porto Velho, até o dia 28/03/2014 eram 3464 famílias atingidas pela Cheia do Rio Madeira, 1384 famílias desabrigadas e 2080 famílias desalojadas.

 

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CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante o exposto, infere-se que a previsão constante nos estudos de compensação social elaborados pelas Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau não abrangeram o real conjunto das localidades atualmente atingidas pela enchente histórica do Rio Madeira, uma vez que os estudos embasaram-se na generalidade de dados disponíveis, ocasionando a falta de detalhamento das informações contidas no Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo relatório. Destarte, o RIMA abrangeu os distritos de Mutum-Paraná e parte de Jaci-Paraná, mais os povoados Amazonas e Teotônio como áreas potencialmente deterioradas pela construção das Hidrelétricas. Porém, nota-se a fragilidade deste documento quando se avalia os atuais relatórios que correspondem à realidade da enchente. As comunidades ribeirinhas e as residentes nos bairros centrais de Porto Velho não foram sequer citadas, revelando a inconsistência dos estudos e precariedade das previsões diante dos grandes impactos ocorridos. Longe de tentar atribuir culpabilidade às empresas responsáveis pela construção dos empreendimentos, frisa-se ainda a ausência do necessário aprofundamento do EIA, o qual a Santo Antônio Energia e a Energia Sustentável do Brasil agiram de forma leviana ao mensurar a real comoção de seus projetos. Acrescenta-se ainda a existência de fatores climáticos atípicos, longe do previsto pelo EIA/RIMA, tais como o volume de chuvas, o aumento da vazão inesperada do Rio, o degelo nos Andes, dentre outros, que enfatizam a vulnerabilidade das previsões. Porém, imputar a incumbência meramente à imprevisibilidade da natureza é menosprezar o poder predatório do homem perante a ganância pelo desenvolvimento energético. REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério Público da União. Deficiências em Estudo de Impactos Ambiental. 2012. Disponível

em

.

Acesso em10 de abril de 2014. COELHO, S. D. C. T.; MANSO, L. D. C.; MEIRELLES, M. C. Pareceres dos consultores sobre os estudos de impacto ambiental do projeto para aproveitamento Hidrelétrico de Santo Antônio e Jirau, Rio Madeira – RO. Ministério Público do Estado de Rondônia. Porto Velho, p. 13. Parte B, Vol II. 2006. INMET. Instituto Nacional de Metereologia. Disponível em . Acesso em 01 de abril de 2014. MORET, Artur de Souza e GUERRA, Sinclair Mallet Guy. Hidrelétricas no Rio Madeira: reflexões sobre impactos ambientais e sociais. Revista OIDLES - Vol3, Nº 7 (2009). Disponível em: http://www.eumed.net/rev/oidles/07/smgg.htm. Acesso em: 27/03/2014. RIMA. Relatório de Impacto Ambiental das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau - RO. 2003. Furnas. Porto Velho. 2003-2005. RONDÔNIA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Relatório de Análise do Conteúdo dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). 2006.

Disponível

em

http://www.fase.org.br/v2/admin/anexos/acervo/17_071001

relatorio_analise__eia_rima_uhe_madeira_mpf-ro_cobrape_a.pdf >. Acesso em 14 de março de 2014. SIENA, Osmar. Metodologia da pesquisa científica: elementos para elaboração e apresentação de trabalhos acadêmicos. Porto Velho: GEPES/CDR/UNIR, 2007. ISBN 978-85-7764-023-2. Disponível em:

. Acesso em 01 de março de 2014. WOLFGANG J. Junk; J. A. S. NUNES de Mello. Impactos ecológicos das represas hidrelétricas na bacia amazônica brasileira.Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. 1990. Disponível em . Acesso em 26 de abril de 2014.

 

 

(49) ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH):DISCUSSÃO CONCEITUAL NA PERSPECTIVA DE ANALISAR A DINÂMICA DE QUALIDADE DE VIDA NA AMAZÔNIA - BRASIL Rosilene Henrique Pereira, Msdra. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional – PPGDR Universidade Federal do Acre – UFAC Oleides Francisca de Oliveira, Dra. Desenvolvimento Regional – Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC Docente da Universidade Federal do Acre - UFAC Josineide Aquino da Silva Amaral, Msdra. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional-PPGDR Universidade Federal do Acre-UFAC

PalavrasChave: Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Amazônia e qualidade de vida.

Nos últimos anos intensificaram-se os instrumentos de pesquisas acerca de construir mecanismos eficientes para avaliar a qualidade de vida da população. O objetivo geral desse trabalho éanalisar dinâmica do desenvolvimento humano nos municípios que compõe a Amazônia,Região Norte do Brasil.Essa analise parte do princípio de que só é possível mudar a qualidade de vida de uma população se os recursos públicos forem bem aplicados e gerenciados. A pesquisa se justifica pela aplicabilidade do Índice de Desenvolvimento Humano do Município (IDH-M) onde poderá fornecer dados para futuras políticas públicas, no desenvolvimento de forma a contribuir para o crescimento do índice, melhorando a qualidade de vida da população dos municípios menos desenvolvidos naquela região.A região Norte, foco deste trabalho possui municípios que estão entre os piores índices do IDHM do país. Por ser uma região economicamente pouco desenvolvida e com acesso restrito a alguns municípios, a dificuldade de encontrar serviços básicos como, saúde e educação torna a qualidade de vida desses municípios muito precária (PNUD, 2013).Para atender ao objetivo geralproposto nesse trabalho, foi realizada uma revisão bibliográfica e discussão conceitualde renomados autores sobre:Desenvolvimento e Crescimento Econômico, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), eexternalidades. Abordado também o desenvolvimento e crescimento na Amazônia,pela analise do IDH-M de dois municípios – um da capital e outro do interior -, dos setes estados que formam a região Amazônicano norte do Brasil, a saber: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos períodos de 1991, 2000 e 2010 em busca de analisar a dinâmica do processo de desenvolvimento humano na região. A final apresenta as considerações finais da revisão teórica e da analise dos dados do IBGE. Nas ultimas décadas o tema desenvolvimento tem sido alvo de discursões pelos pesquisadores. Buscar e planejar instrumentos para prover o bem estar de uma sociedade são fatores importantes, para isso é fundamental entender o que é desenvolvimento e a distinção de crescimento e desenvolvimento.Celso Furtado (1974) foi um dos principais pesquisadores que se concentrou completamente aos estudos sobre desenvolvimento principalmente no Brasil. Conclui em 1974 que as discursões de desenvolvimento econômico são um simples mito e funcionam como direção para a percepção do cientista social, permitindo clareza de certos.O significado de desenvolvimento tem três versões básicas, que foram abordados por Veiga (2005, p.17) na visão de vários autores que “define a primeira resposta ao desenvolvimento como sinônimo de crescimento, a segunda ele afirma que o desenvolvimento não passa de reles ilusão, crença, mito, ou manipulação ideológica e a terceira é dita como caminho do meio, sendo o mais desafiador, pois é bem mais difícil de ser trilhado”.Com isso, surgiu um grande debate Internacional sobre o termo desenvolvimento. Uma grande polêmica em torno

 

  dessa discursão permanece até hoje. Tornou-se mais claro que o desenvolvimento não se resume somente à renda per capita ou à renda do trabalhador, quando a ONU passou a divulgar anualmente o Índice de Desenvolvimento (VEIGA, 2005 p. 19).O conceito de desenvolvimento humano parte do pressuposto de que para aferir o avanço na qualidade de vida de uma população é preciso ir além do viés puramente econômico, considerando outras características sociais, culturais e políticas nos quais influenciam a qualidade de vida humana, envolve ainda escolhas sobre o que é mais importante e valorizado pelas pessoas, de modo que suas vidas sejam melhores e mais felizes. Para que essas escolhas e valores fossem medida de alguma forma, foi criado o Índice de Desenvolvimento Humano IDH, esse é uma medida resumida das condições básicas da vida de uma população, centrada nas dimensões saúde, educação e renda. Esse trabalho tem a finalidade de saber como se comportou a dinâmica do desenvolvimento humano nos municípios e se existem externalidades positivas e ou negativas no processo do desenvolvimento humano na região. O IDH almeja ser uma medida geral, sintética, do desenvolvimento humano, apesar de ampliar a perspectiva sobre o desenvolvimento, ela não abrange todos os aspectos de desenvolvimento e não é uma representação da “felicidade” das pessoas, nem indica “o melhor lugar no mundo para se viver” (PNUD, 2013). O Índice de Desenvolvimento Humano-IDH foi criado pelo paquistanês MahbudulHaq e publicado pela primeira vez em 1990 pelo Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento – PNUD. Com intuito de criar um indicador sintético capaz de fornecer a seus usuários uma espécie de instrumento para medir o desenvolvimento humano (PNUD, 2013).Faz-se importantes definições sobre o termo em questão, alguns autores tem discursões distintas, qualidade de vida é retratada pela maneira como as pessoas vivem, sentem e compreendem seu cotidiano, envolvendo, portanto, saúde, educação, transporte, moradia, trabalho e participação nas decisões que lhes dizem respeito (GONÇALVES; VILARTA,2004).O objetivo do IDH-M é acompanhar o desempenho dos municípios brasileiros. O cálculo do IDH-M do Brasil e dos Estados serve apenas para avaliar o desempenho dos municípios em comparação consigo mesmos, com as médias nacionais e estaduais, e não pode ser comparado com o IDH de outros países. Para a comparação entre países é preciso utilizar o IDH do Brasil publicado anualmente pela sede do PNUD em Nova York (PNUD, 2013).O IDH-M é uma adaptação do IDH e trata-se de um índice que tem como objetivo medir e representar a complexidade das condições de vida dos municípios, tendo como base as dimensões renda, saúde e educação. Seu índice vai de 0 a 1, quanto mais próximo de 1 maior o desenvolvimento humano.A Região Amazônica é a maior região brasileira, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE (2010) sua população soma 15.864.454 habitantes e 449 municípios, os primeiros habitantes foram os indígenas, sua extensão territorial tem 90% ocupada pela floresta. Amazônia é uma região vasta e rica em recursos naturais, possuem grandes estoques de madeira, borracha, castanha, peixes, minérios e plantas das quais se extraem óleos e essências para uso medicinal, cosméticos e alimentícios, entre outros (WWF, BRASIL, 2014).Conforme a WWF-Brasil, (2014) “A região apresenta índices socioeconômicos muito baixos e enfrentam dificuldades decorrentes da falta de infraestrutura urbana e serviços públicos - como transporte, água tratada e esgoto, energia, comunicação, escolas - bem como de tecnologia. Tais deficiências se traduzem em baixa qualidade de vida e falta de oportunidades para a população, ao mesmo tempo em que elevam o custo da produção, dificultam a agregação de valor e o escoamento e, por isso, reduzem a rentabilidade econômica. Nos últimos 40 anos surgiram novas ameaças, como o desmatamento (principalmente devido a queimadas, conversão de terras para a agricultura), ocupação desordenada da terra, uso inadequado do solo e a execução de grandes obras (estradas, barragens, usinas etc.) sem que tenham sido tomados os cuidados prévios para minimizar esse impacto”.

De modo que se constata que, independentemente da magnitude e do modelo de desenvolvimento corrente, o setor terciário na região norte ainda é o maior responsável pela formação do PIB regional, em todas as unidades federativas da Amazônia, sobrepondo-se aos setores agropecuário e industrial (LIRA; SILVA; PINTO, 2009). Em 2010, o Produto Interno Bruto – PIB da região norte representava 5,3% do PIB nacional, foi a região brasileira que apresentou o maior crescimento econômico em um período de oito anos, passando de 4,7% em 2002 a 5,3% em 2010, em concentração do PIB brasileiro. Com um crescimento em volume do PIB de 14,2% e 74,2%,

 

  respectivamente. O Tocantins foi o estado que apresentou o maior crescimento em volume. Entretanto, as maiores contribuições econômicas da Região em 2010 continuaram a vir dos estados do Pará, Amazonas e Rondônia (IBGE, 2010).A questão das externalidades tem sido estudada de forma multidisciplinar, cada área ressaltando seus próprios interesses e analisando o problema com uma ótica distinta. Em síntese, as externalidade podem contribuir positivamente ou negativamente, quando um município tem o IDH-M baixo, esse pode impactar negativamente em seu vizinho sem ônus nenhum por isso, ou virse-versa. Assim pode-se dizer que no município que se tem qualidade de vida boa, respectivamente o seu vizinho também.Concluindo o trabalho, os acertos do índice são importantes para a formulação de programas, para a reflexão a respeito das reais condições sociais vividas por uma dada sociedade e desta, para com outras, espalhadas pelo mundo todo, em especial os municípios da região norte. Desta forma, os indicadores de desenvolvimento humano representam a possibilidade e a sinalização do quadro social atual, a definição de prioridades e o monitoramentodos avanços e recuos dos diversos segmentos sociais ao longo da história.A realidade dos municípios da região norte e precária, ou seja, infelizmente ainda se encontra uma população vivendo na linha da pobreza, com acesso restrito entre um município do outro. O acerto dos gastos públicos na economia poderia ser constante, pois bem aplicados e gerenciados de forma que a sociedade fosse beneficiada, os impactos sobre o crescimento econômico e desenvolvimento humano da sociedade seriam aferidos de forma positiva. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: FURTADO, C. O mito do Desenvolvimento Econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974. GONÇALVES, Aguinaldo; VILARTA, Roberto. Qualidade de Vida: identidades e indicadores. In: GONÇALVES, Aguinaldo e VILARTA, Roberto (orgs.). Qualidade de Vida e atividade física: explorando teorias e práticas. Barueri: Manole, 2004, p.03-25. IBGE- INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese de indicadores sociais. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: . Acesso em: 25 mar. 2014. LIRA,S.R.B. de; SILVA, M.L.M.da; PINTO, R.S. Desigualdade e heterogeneidade no desenvolvimento da Amazônia no século XXI. Nova Economia. Belo Horizonte janeiro-abril de 2009. Disponível em:< http://www.scielo.br/pdf/neco/v19n1/07.pdf> Acesso em: 12 de Maio de 2014. VEIGA, J. E. Desenvolvimento Sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2005. 220p. PNUD-Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento:Índice de Desenvolvimento HumanoIDH. Disponível em: acessado em:05/09/2013. WWF BRASIL. Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: Acesso em: 10 Maio de 2014.

         

 

 

(50) EXPLORAÇÃO AUTOSSUSTENTÁVEL NA RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO OURO PRETO EDILSON BACINELLO Mestre em Administração Professor da UNIR – Campus de Porto Velho-RO FLÁVIA RAPHAELY PINHEIRO DE AGUIAR Aluna do Curso de Gestão Ambiental da UNIR – Campus de Guajará-Mirim-RO NILMARA GUEDES DOMINGUES Aluna do Curso de Gestão Ambiental da UNIR – Campus de Guajará-Mirim-RO THAÍS PONHÊS DOS SANTOS Aluna do Curso de Gestão Ambiental da UNIR – Campus de Guajará-Mirim-RO

Palavras-chave: Resex, exploração autossustentável.

INTRODUÇÃO A Reserva Extrativista (RESEX) do Rio Ouro Preto foi a primeira RESEX federal implantada no Estado de Rondônia criada pelo Decreto nº 99.166 em 13 de março de 1990. Tem uma extensão de aproximadamente 201.344 hectares e se consolida como a segunda maior reserva de Rondônia, sendo que a primeira é a RESEX Pacaás Novos, localizada entre os municípios de Guajará-Mirim-RO e Nova Mamoré-RO. O acesso a RESEX do Rio Ouro Preto se dá pelos rios Mamoré e Ouro Preto ou por estrada através de um ramal que leva até o Lago do Pompeu às margens do Rio Ouro Preto. A reserva tem seus limites ligados a Terra Indígena Lage ao norte, ao Parque Estadual de Guajará-Mirim a leste, a Terra Indígena Uru-eu-wau-wau ao sul e a Reserva Biológica do Rio Ouro Preto a oeste. A área da reserva é banhada pela bacia hidrográfica do Rio Ouro Preto e seus moradores, conforme característica da área, são extrativistas (IBAMA, Disponível em:). O conceito de RESEX foi criado no Primeiro Encontro Nacional dos Seringueiros da Amazônia em 1985. A partir deste momento, o extrativismo passou a ser visto como a atividade de coleta de recursos naturais, como a borracha e castanha, desde que não exista prejuízo ao equilíbrio do ecossistema local (ALLEGRETTI, 1987). Desta forma, tendo em vista a característica da área enquanto RESEX, tem-se como problema: os moradores da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto exploram de modo sustentável os recursos naturais da área? Quais as dificuldades encontradas na coleta e extração? Para atender a pergunta de pesquisa, o objetivo deste trabalho é analisar o modo de exploração dos recursos naturais dos moradores da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto.

METODOLOGIA Os dados foram coletados por meio de uma entrevistasemiestruturada com uma funcionária do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e nosite institucional do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (IBAMA). A entrevista se constituiu de 8 perguntas e a fim de corroborar com o problema e objetivo da pesquisa, buscou identificar os recursos extraídos pelos extrativistas, as formas de extração e as dificuldades de vida e trabalho na RESEX do Rio Ouro Preto.

 

  RESULTADOS E DISCUSSÃO Os resultados mostram que os recursos extraídos pelos moradores são: castanha, seringa, açaí, patoá, buriti, pequi, sorva e tucumã. No entanto, destacam-se a presença de pequenas hortas e outras formas de cultivo, como a mandioca para a fabricação da farinha e outros derivados. Dentre as formas de extração dos recursos, evidencia-se que todas as ferramentas utilizadas são rudimentares e muitas fabricadas pelos próprios moradores. Além disso, há a dificuldade no deslocamento para coleta e extração dos recursos, bem como no escoamento dos produtos. O valor dos produtos vendidos é muito baixo, entretanto, é possível afirmar que nenhum recurso natural foi extinto na região. Dessa forma, a concepção da RESEX mantém seu objetivo no que concerne aos aspectos ambientais. As dificuldades identificadas se resumem aos aspectos de saúde e educação da população extrativista, pois os hospitais e postos de saúde se localizam em Nova Mamoré-RO e Guajará-MirimRO, enquanto as escolas oferecem apenas o ensino fundamental, o que leva aos jovens a abandonar a área da reserva para dar continuidade aos seus estudos ou a parar de estudar quando finalizam o ensino fundamental. No campo das políticas públicas voltadas aos extrativistas há o incentivo do Bols Verde. Este incentivo tem por objetivo estimular a permanência da população nas áreas da reserva. No entanto, o valor é de apenas R$70,00 (setenta reais) no qual o extrativista recebe para sua família a cada 3 meses como prêmio por cuidar do meio ambiente. CONSIDERAÇÕES FINAIS Mediante realização da pesquisa, considera-se que as formas de exploração dos recursos não é sustentável, tendo em vista a forma rudimentar em que se dá a extração e coleta dos recursosnaturais na área da RESEX do Rio Ouro Preto. Além disso, destacam-se as dificuldades encontradas pelos extrativistas em relação ao apoio governamental, principalmente em relação a saúde e educação, pontos que provocam a saída dos morados para as cidades mais próximas. O aspecto positivo encontrado é a real preservação da biodiversidade local, pois não há a identificação da extinção de recursos, mesmo existindo o cultivo de pequenas hortas ou culturas, como a mandioca. Sendo assim, acredita-se que o objetivo proposto foi alcançado e que obteve-se informações relevantes.

REFERÊNCIAS ALEGRETTI, Mary, 2002. A Construção social de políticas ambientais: Chico Mendes e o Movimento dos Seringueiros. Brasília: 2002. 827 p. – Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável – Gestão e Política Ambiental) – Universidade de Brasília. IBAMA. Disponível em:. Acesso em 10 de julho de 2014.

 

 

(51) PROJETO DE EXTENSÃO SÃO LUCAS SOLIDÁRIO COMO VEÍCULO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PREPARAÇÃO DE MULTIPLICADORES AMBIENTAIS

Jéssica Silva Felix Batos¹, Leormando Fortunato Dornelas Júnior.2, Ana Paula Leite dos Santos2, Maricélia Messias 3 Cantanhêde dos Santos 1 Bióloga, Coordenadora do Núcleo de Educação Ambiental da Faculdade São Lucas; ,2 Graduandos de Ciências Biológicas, Faculdade São Lucas; 3 Docente do Curso de Ciências Biológicas da Faculdade São Lucas

Palavras chave: Extensão; Educação Ambiental; Multiplicadores Ambientais.

INTRODUÇÃO E METODOLOGIA A extensão Universitária tem como propósito atender as necessidades básicas da sociedade, com a participação dos alunos da Instituição. Devido à aceleração do progresso e com o crescimento populacional que vem ocorrendo no Estado de Rondônia nos últimos anos, acabou causando na população um acentuado desconhecimento dos seus direitos básicos. O Projeto São Lucas Solidário, realizado pela Faculdade São Lucas, busca a propagação em massa dos direitos a educação, a saúde e a dignidade, uma vez que é realizado em diferentes bairros de Porto Velho, e tem como base o contato direto com a sociedade, visando assim o desenvolvimento local e regional. Ao mesmo tempo a IES, proporciona aos seus alunos a possibilidade de praticar os conceitos teóricos visto em sala de aula, inserindo futuros profissionais a atender as necessidades da sociedade onde vivem, fazendo-os conhecer problemas que poderão enfrentar após graduados. A implantação do projeto São Lucas Solidário, busca também proporcionar na comunidade acadêmica e nos setores envolvidos o exercício solidário, através da convivência humana, dos problemas enfrentados pela comunidade. Durante a realização do projeto, o responsável pelo curso juntamente com os alunos, se organizam para atender aos diferentes bairros da cidade. São realizadas atividades como: Aferição de pressão arterial, coleta de preventivos, escovação e aplicação de flúor, exame de glicemia e tipagem sanguínea, triagem vestibular, triagem imitanciométrica, triagem dos limites auditivos, estimulação de fala e linguagem, aferição de peso e estatura, classificação do estado nutricional (IMC), manipulação massoterápica, avaliação terapêutica, encaminhamento para profissionais especializados, exposição de animais silvestres, orientação jurídica, palestra sobre DST (Projeto Papo Jovem) e no mês das crianças com a realização do São Lucas Solidário “Especial Crianças”, atividades recreativas. Durante o projeto são realizadas também palestras sobre Educação Ambiental, organizada pela Sala Verde da IES, que tem como publico alvo crianças e adolescentes, com o intuito de esclarecer sobre o tema meio ambiente, e despertar a consciência ecológica nos ouvintes, ao mesmo tempo em que preparamos multiplicadores das ações ambientais. Os princípios de educação ambiental devem incluir ações visando educar as comunidades procurando sensibiliza-las e mobiliza-las para a modificação de atitudes nocivas e a apropriação de posturas benéficas ao equilíbrio ambiental (DIAS, 200). O conceitos sobre o tema “Educação Ambiental” não são para fazerem parte do cotidiano de todos os cidadãos. O projeto São Lucas Solidário, está inserido no cronograma da faculdade e ocorrem no mínimo duas edições a cada semestre, para a realização do evento, são escolhidos, em sua maioria, bairros da periferia da cidade, composta por famílias carentes, em espaços cedidos pela associação do bairro, como escolas, praças, campos de futebol, locais acessíveis a toda a comunidade.

 

  RESULTADO E DISCUSSÃO No ano de 2014 ate o momento foram realizadas pela Faculdade São Lucas duas edições do Projeto São Lucas Solidário, ao qual foram feitos aproximadamente 1885 atendimentos envolvendo todos os cursos da IES, com intensa participação dos alunos, os quais estão a frente da organização do evento, seguidos por orientações de profissionais da Faculdade. Nesse evento os atendimentos são acompanhados de orientações à comunidade sobre seus direitos básicos de saúde e educação. As palestras ministradas pelo projeto Sala Verde da IES, no São Lucas Solidário sobre Educação Ambiental recebem como público, em sua maioria, crianças e adolescentes da comunidade onde está acontecendo o evento. Por essa razão, as palestras são intencionais para preparar esses jovens a mobilizarem os adultos frente às ações ambientais, e também a se tornarem adultos conhecedores dos assuntos relacionados ao meio ambiente. As palestras são divididas em teóricas: onde há a explanação sobre a importância de se entender sobre o meio ambiente e preserva-lo. E constituído pela prática com oficinas de reutilização, onde se orientam os ouvintes a reaproveitar, matérias que muitas vezes se tornam lixo por falta de conhecimento, dando sempre exemplos de garrafa pet, caixinhas de leite, CD’s sem utilização, entre outros materiais que são consumidos em larga escala. Com esses matériais os colaboradores da Sala Verde (alunos da IES), ensinam a fazer brinquedos, artesanato entre outros utensílios, que são uteis para atividades humana. Com a oficina conseguimos priorizar o Princípio dos 3R’s – Reutilizar, Reduzir e Reciclar – onde, se explana a importância de modificar hábitos de consumo exagerado, gerando menos resíduos e minimizando o impacto sobre o meio ambiente. Ao mesmo tempo é enfatizada a importância da Coleta Seletiva, para que seja possível a reciclagem e a reutilização. Com o decorrer do evento é possível notar o despertar no interesse das crianças em poder transformar o que descartavam como lixo em brinquedos, podendo vê-las usando a criatividade para fazer novos brinquedos.

CONCLUSÃO As atividades de extensão da Faculdade São Lucas permitem desenvolver atividades em comunidades carentes, promovendo uma interação dos alunos de todos os cursos da IES com a sociedade, fazendo atendimentos uteis a todos, ao mesmo tempo em que democratiza a informação de direitos básicos dos cidadãos. Palestras com temática ambiental são de estrema importância em extensões, uma vez que comunidades carentes são limitadas a alguns conhecimentos, e também sofrem pela precariedade de saneamento básico, priorizando coleta de lixo. Em suma, sabe-se que a educação ambiental, é a ferramenta essencial para conseguirmos que o individuo se conscientize do meio em que vive, aprendendo a agir de maneira individual e coletiva, na resolução dos problemas que permeiam o ambiente de uma maneira geral. Palestras sobre educação ambiental pode ser a chave para conseguirmos multiplicadores ambientais REFERÊNCIAS DIAS, Genibaldo Freire. Educação ambiental: princípios e práticas. 6. ed. Revista e ampliada. São Paulo: Gaia Ed., 2000.

 

 

(52) CACOAL SELVA PARK: UM ESTUDO SOB A ÓTICA SOCIOAMBIENTAL

Oleides Francisca de Oliveira, Dra. Desenvolvimento Regional – Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC Docente: Universidade Federal do Acre - UFAC Edilson Bacinello,Mestre Programa de Pós Graduação em Administração - PPGMAD/UNIR/RO. Docente: Universidade Federal de Rondônia - UNIR Flávia Kattiane Soares de Souza Pós-Graduação: Administração Pública Universidade Federal de Rondônia- UNIR

Palavras chave: Meio ambiente, preservação, ecológico. Analisar o empreendimento ecoturístico do hotel fazenda – Cacoal Selva Park, considerando os fatos relacionados à implantação do negócio e à responsabilidade socioambiental. Para tanto foram tomadas teorias que versam sobre ecoturismo e sustentabilidade de Hawkins (2005), e Coutinho (2003). Esses teóricos contribuíram com a análise de dados, coletados na pesquisa de campo, na aplicação de questionários, com questões abertas, dirigida aos entrevistados servindo como guia para os pesquisadores. A análise perpassa pelo projeto de inauguração da empresa, pelas políticas de preservação do ambiente, associadas às de responsabilidade social. O reconhecimento do planejamento estratégico e dos produtos e serviços turísticos representaram uma fase importante para a constituição do desenho do empreendimento que se propõe comungar lucros, homem e meio ambiente. Como objetivo geral, este trabalho propõe verificar a contribuição que o Hotel Fazenda Cacoal Selva Park, desenvolve para a população e seu entorno, bem como seus visitantes, para a conscientização da necessidade de preservação do meio ambiente, reconhecendo os desafios do desenvolvimento do ecoturismo e da conservação ambiental, identificando a viabilização de implementação do empreendimento, relacionando as políticas financeiras, sociais e ambientais; Quanto aos Objetivos Específicos: reconhecer as características do empreendimento Cacoal Selva Park, considerando os seguintes elementos: espaço, mão-de-obra, hóspedes, visitantes, colaboradores; relacionar os projetos de natureza socioambientais que são motivadores da organização empresarial na atualidade; levantar informações necessárias à definição da direção e dos meios utilizados para atingir o planejamento ecoturístico; e identificar os recursos, oportunidades e atrativos do produto ecoturístico; O método utilizado nesta pesquisa consiste em estudo de caso, pela abordagem da investigação, por ser este o mais indicado para pesquisa de campo, em que não ocorre a interferência do pesquisador. O objetivo desse método é reconstruir e analisar um caso sob a perspectiva sociológica. Para atingir os objetivos, foram desenvolvidos estudos teórico-práticos, isto é, em primeiro lugar foram tomadas teorias, conceitos, fundamentos e questões referentes aos assuntos administração e gerenciamento de negócios em ecoturismo, impactos sociais e ambientais e sua relação com o desenvolvimento da região. Em seguida, foi desenvolvida a pesquisa de campo, utilizando as técnicas de observação e entrevista semi-estruturada, cujas informações para análise foram de caráter qualitativo.

 

  Parte dos resultados: o empreendimento Cacoal Selva Park, está localizado no município de Cacoal em Rondônia, compreendido aqui como uma organização de natureza mista que atua tanto no ramo de hotéis ecológicos, como no de parques e espaços para lazer, e na preservação ambiental. A implantação do Cacoal Selva Park nasceu de um investimento de uma família Catarinense com atividade madeireira. Mesmo sendo madeireiros, procuravam replantar após as derrubadas de árvores, buscando contribuir na preservação do meio ambiente. Com este cuidado ambiental associaram ao turismo com enfoque ecológico e educação ambiental. Esta exigiu e ainda exige, segundo a proprietária, muitos esforços, uma vez que as instalações físicas deveriam ser construídas sem prejudicar a natureza e, o que é mais importante, o espaço deveria proporcionar ao cliente a interação com a fauna e flora presentes na reserva. No planejamento estratégico do empreendimento, foi analisada a missão associada às metas a serem atingidas; a visão de desenvolvimento sustentável; focando também os pontos fortes e fracos do empreendimento e a preservação ambiental. Na análise foram identificados ainda projetos para o futuro, tais como: colônia de férias para descanso de finais de semanas, spa com acompanhamento de profissionais da área: médicos, nutricionistas, personal treiner, para orientação de hábitos saudáveis aos clientes. Conclusões parciais: com o princípio da sustentabilidade aplicada ao negócio, os empreendedores fazem parte de um grupo que vê o Ecoturismo como uma tendência em termos de turismo mundial que aponta para o uso dos atrativos ambientais e culturais em harmonia e equilíbrio no "diálogo" entre os fatores: resultado econômico, mínimos impactos ambientais e/ou culturais, satisfação dos ecoturistas (visitantes) e benefícios para as comunidades (visitadas). Mesmo com essas características, e com as declarações dos entrevistados a respeito da preservação da natureza, pautadas no crescimento sustentável, é preciso lembrar que todo tipo de turismo tem um custo ambiental e/ou cultural.

Referências bibliográficas BERNA, Vilmar. A Consciência ecológica na administração: Passo a Passo na direção do progresso com respeito ao meio ambiente. São Paulo: Paulinas, 2005. COUTINHO, Patrícia Meirelles de A. Sociedade e ecoturismo: Na trilha do desenvolvimento sustentável. São Paulo, 2003. LINDBERG, Kreg e HAWKINS, Donald E. Ecoturismo: um guia planejamento e gestão. (Org.) 5 ed. Trad. Leila Cristina de M. Darin. São Paulo: SENAC, 2005. SCHUMACHER, M. V. A complexidade dos ecossistemas. Porto Alegre: Pallotti, 1997. SIENA. Osmar. Metodologia da Pesquisa Científica: Elementos para Apresentação e Elaboração de Trabalhos acadêmicos. Porto Velho: UNIR, 2007. 

 

 

(53)

SALA VERDE NA ESCOLA

Leormando Fortunato Dornelas Júnior1 Jéssica Silva Félix Bastos2 Caroline Vivian Smozinski3 Maricélia Messias Cantanhêde dos Santos4 1 Graduando em Ciências Biológicas – Faculdade São Lucas 2 Bióloga, Coordenadora do Núcleo de Educação Ambiental da Faculdade São Lucas 3 Graduanda em Ciências Biológicas – Faculdade São Lucas 4 Docente do Curso de Ciências Biológicas da Faculdade São Lucas

Palavras-Chave: Educação Ambiental - Orientação Sexual - Educação

INTRODUÇÃO E METODOLOGIA

A educação muitas vezes é vista como uma preparação para o mercado de trabalho, contudo, ela tem falhado ao capacitar profissionalmente os estudantes para atuar na sociedade. Desta maneira, os futuros profissionais se adaptam ao mercado sem desenvolver o pensamento crítico, a criatividade e a consciência ecológica, o que pode gerar consequências graves, e alguma até irreversíveis dentro do âmbito social. Pode-se citar como exemplo a população que tem se deslocado para as grandes cidades em busca de uma melhor qualidade de vida, ocasionando o aumento das favelas, e assim gerando enormes quantidades de lixo que vão se acumulando em aterros que comprometem o solo, a água e o ar. Com o aumento da população, torna-se maior o número de carros transitando pela cidade, poluindo o ar e engarrafando os centros urbanos tornando visível a profunda crise ecológica pela qual a sociedade está passando, não sendo somente ambiental, mas em toda a humanidade, afetando o planeta inteiro. Conforme os problemas se apresentam, numa escala cada vez maior, mais pessoas sofrem as consequências por causa do uso indiscriminado de agentes poluidores, evidenciando a urgência de transformar a maneira como o meio ambiente é percebido, pois os recursos naturais como a água, o ar, rochas, minérios, terra, petróleo, etc., não servem somente para abastecer o consumo humano, mas fazem parte de complexas relações ecológicas no planeta. Este projeto é realizado uma vez por mês, com duração máxima de 8 horas. São desenvolvidas dinâmicas de interação (Identidade qual é a sua? Tem certeza?), palestras e oficinas educomunicativas para discussão de problemas ambientais para a proposição de ações que podem ser desenvolvidas com o objetivo de minimizar os danos impostos devido às atividades desenvolvidas em um determinado local.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

O Projeto Sala Verde na Escola promove atividades e dinâmicas que despertam a consciência ecológica e o respeito pelo meio ambiente incentivando o publico a se tornar guardião e multiplicador das causas ambientais. O trabalho foi realizado em duas escolas públicas no Município de Porto Velho – RO, nos meses setembro de 2012 á maio de 2014. Foram atendidas 45 turmas do 4° ao 9° ano, somando um total de 1088 alunos, com a participação de 20 Acadêmicos do curso de Ciências Biológicas da Faculdade São Lucas. Os temas abordados em Educação Ambiental foram à Coleta Seletiva, o Meio Ambiente e Política dos Três R’s (Reduzir, Reutilizar e Reciclar), após as apresentações é feita dinâmicas e uma oficina de reutilizações onde ensinamos o que fazer com os materiais que seriam descartados no lixo e Orientação Sexual onde foram elucidados os tópicos sobre a Puberdade, Gravidez na Adolescência e DST’s (Doenças Sexualmente Transmissíveis), e para

 

  atingir nosso objetivo com o tema ministrado, aplica-se a dinâmica das perguntas anônimas, onde eles fazem suas perguntas tirando as principais dividas no anonimato. No sentido mais amplo, educação é um processo de atuação de uma comunidade sobre o desenvolvimento do indivíduo a fim de que ele possa atuar em uma sociedade pronta para a busca da aceitação dos objetivos coletivos. Para tal educação, devemos considerar o homem no plano físico e intelectual consciente das possibilidades e limitações, capaz de compreender e refletir sobre a realidade do mundo que o cerca, devendo considerar seu papel de transformação social como uma sociedade que supere nos dias atuais a economia e a política, buscando solidariedade entre as pessoas, respeitando as diferenças individuais de cada um. O Projeto Sala Verde na Escola é de suma importância para o aprendizado do aluno, pois corrobora para o seu crescimento intelectual e social.

CONCLUSÃO

Dessa forma, a educação ambiental pode ser entendida como toda ação educativa que contribui para a formação de cidadãos conscientes da preservação do meio ambiente e apto a tomar decisões coletivas sobre questões ambientais necessárias para o desenvolvimento de uma sociedade sustentável. Ao passo que sua aplicação não se restringe ao universo escolar, mas deve permeá-lo para facilitar o entendimento dessas questões e suas aplicações no dia a dia.

REFERÊNCIAS

A educação entre o mercado e o ambiente. Disponível em: . Acessado em 12 de agosto de 2014 às 20h22min.

Cultura ambiental em escolas: Ferramentas para aplicação de conceitos de Educação Ambiental. Disponível em: . Acessado em 13 de agosto de 2014 às 10h30min.

 

 

(54) EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, EDUCAÇÃO DO CAMPO E AGRICULTURA FAMILIAR: SEM EDUCAÇÃO SOCIOESPACIAL NÃO SE SUSTENTAM. Maria Cristina Borges da Silva Professora Doutora da Universidade Tuiuti do Paraná Programa de Pós – Graduação em Educação Mestrado e Doutorado

Palavras-chave: Educação Socioambiental, Educação do Campo, Agricultura Familiar.

O texto visa apresentar algumas reflexões, que vem sendo desenvolvida a partir de um subprojeto de pesquisa, em onze municípios da Região Metropolitana de Curitiba – Paraná. A referida pesquisa faz parte do Núcleo de Pesquisa em Educação do Campo (NUPECAMP/UTP), e da linha de pesquisa Práticas Pedagógicas e Elementos Articuladores da Universidade Tuiuti do Paraná, vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado e Doutorado, e têm realizado estudos na Região Metropolitana de Curitiba. O intuito do subprojeto de pesquisa é realizar uma análise, socioespacial, fundamentada na discussão proposta por Silva, (2012), em tese de doutorado, que discorre sobre uma Educação Socioespacial, como possibilidade de contribuir com o desenvolvimento local, a partir da Educação formal e não formal. Os municípios envolvidos na pesquisa possuem em seus territórios áreas rurais, com significativas produções de alimentos. O objetivo do texto é discutir práticas educativas, relacionadas ao lugar vivido, enfatizando a valorização do campo e da agricultura familiar tão importante e necessária para o país. As discussões apresentadas são fundamentadas nas Diretrizes Operacionais para Educação do Campo e do reconhecimento de aspectos, socioambientais, relacionados à sociobiodiversidade como apontam as Diretrizes curriculares Nacionais para Educação Ambiental. Temos atualmente, uma série de documentos que orientam novas práticas educativas. Para exemplificar, podemos mencionar: As Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Ambiental, Diretrizes Curriculares para Educação em Direitos Humanos, Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Escolar Quilombola, Diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena, Diretrizes da alimentação Escolar. Também há no país, uma série de Políticas Socioambientais que visam garantir uma vida com mais segurança, dignidade e justiça social, como: Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, Política Nacional de Mobilidade Urbana, http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC  6.047‐ 2007?OpenDocumentPolítica Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Saneamento Básico, Política de Desenvolvimento Regional, Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Política Nacional de Agricultura Familiar, Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Política Nacional de Recursos Hídricos, Política Nacional de Meio Ambiente. Essas Diretrizes Educacionais e Políticas Públicas Socioambientais apontam para a necessidade de uma educação, que possibilite o pensar e o agir em prol das comunidades. Entendemos que a escola, juntamente com todos os atores nela envolvidos, é potencialmente o meio para vivencia e ascensão, de práticas educativas inovadoras, e desafie as diferentes comunidades a refletirem sobre como buscar soluções para seus próprios problemas, e possam exigir que as Políticas Públicas conquistadas, saiam do papel e se transformem em realidades. Entende-se assim, que dizem respeito, antes de tudo, a práticas educativas, que devem tratar, e assegurar a todos, em especial os povos historicamente excluídos, seus direitos.

 

  No Brasil, o modelo de produção rural dominante ainda é baseado no agronegócio, o qual se utiliza do uso extensivo de terras; na monocultura; de excesso de adubos químicos e agrotóxicos; e muitas vezes, em precárias condições de trabalho. No site do Ministério do Meio Ambiente, há informações sobre o Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar, que visa: i) a construção coletiva de estratégias para o enfrentamento da problemática socioambiental rural; ii) a implementação da adoção de práticas sustentáveis na agricultura familiar e o manejo dos territórios rurais,(MMA, 2014)6. No site ainda podemos encontrar alguns argumentos sobre como os problemas vêm se agravando no campo. Segundo o MMA, (2014), a forma de inserção dos agricultores familiares na economia de mercado, se agravam pela ação de grande parte da mídia e de instituições de ensino e extensão rural, que ainda consideram esse padrão de produção como a solução capaz de enfrentar a fome no mundo. Menciona ainda que “as políticas agrícola e fundiária ainda enfrentam dificuldades para efetivar mudanças significativas nesse contexto produtivo que, na maioria das situações, é insustentável tanto no campo ambiental como nas relações de trabalho”. Demonstra ainda que, “esse quadro não permite o acesso de todos aos bens comuns, gerando insegurança alimentar e levando a dificuldades econômicas que corroboram para saída das famílias de agricultores no campo, especialmente dos jovens”. MMA (2014). O site apresenta também dados do último Censo Agropecuário (2006), no qual, a agricultura familiar é apresentada como representante de grande parcela da produção de alimentos no país. (Vide Figura 1).

A  figura  2,  também  apresenta  a  importância  da  agricultura  familiar,  e  é  comparada  com  a  agricultura não familiar, nos critérios referentes ao número de estabelecimentos rurais, ocupação de  mão de obra, receita obtida e área ocupada. Os dados apontam para a concentração de terras e de  receita na mão de poucos empresários do agronegócio. (Vide figura 2).            Figura 1 ‐ Agricultura Familiar e Produção de Alimentos 

  http://www.mma.gov.br/educacaoambiental/formacao-de-educadores/programa-de-educa%C3%A7%C3%A3o-ambiental-eagricultura-familiar-peaaf - acesso 31/07/2014. Fonte:

Ministério

do

Meio

Ambiente

(2014).

Disponível

em:

.

                                                             6

Disponível  em  http://www.mma.gov.br/educacao‐ambiental/formacao‐de‐educadores/programa‐ deeduca%C%3%A7C3%A3o‐ambiental‐e‐agricultura‐familiar‐peaaf. Acesso/31/07/2014. 

 

  Figura 2

Aspectos da Agricultura Familiar Comparado com a Não Familiar

 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente, (2014). Disponível em: http://www.mma.gov.br/educacao-ambiental/formacao-deeducadores/programa-de-educa%C3%A7%C3%A3o-ambiental-e-agricultura-familiar-peaaf - acesso 31/07/2014.

Por outro lado, ao analisar os dados do censo demográfico das últimas três décadas, Silva, et al, (2014), percebem que embora o Brasil ainda tenha uma população expressiva vivendo em áreas rurais, a cada década esta população se reduz. Em 1991 tínhamos 6.211.626 habitantes a mais vivendo no campo em relação a 2010. Mesmo considerando esta redução, ainda é expressiva esta população, e conta agora, segundo os dados do censo de 2010, com cerca de quase 16% da população brasileira. O que é expressivo. Os dados sobre o fechamento das escolas e da redução das populações do campo podem ter reflexo significativo, na construção de uma educação que permita a compreensão, transformação e o desenvolvimento humano destas populações. Assim, a redução da população do campo no período de 2000-2010 foi de 2.005.136 habitantes, enquanto que no mesmo período foram fechadas 32.500 escolas, ou seja, proporcionalmente estão sendo fechadas mais escolas do que diminuem a população matriculada residentes no campo. (SILVA, et. al, 2014). Então cabe aqui questionar, se de fato, os governos querem equacionar os problemas e a insustentabilidade tanto ambiental como nas relações de trabalho e de permanência, enfrentados nas áreas rurais, na agricultura familiar e na educação? Considerações Finais Diante das discussões considera-se que a Educação do Campo e a Educação Ambiental, articuladas com outras Políticas e Diretrizes, como formação humana, deve possibilitar a criação de sentimento de pertença ao campo e a capacidade dos sujeitos interagirem entre si, construindo espaços de convivência social, necessários para o desenvolvimento sustentável do campo. É fundamental uma educação que considere os territórios rurais, o lugar vivido e suas diversas paisagens, pois como afirma Para Fernandes, (2006), o espaço geográfico contém todos os tipos de espaços sociais produzidos pelas relações entre as pessoas, e entre estas e a natureza, que transformam o espaço geográfico, modificando a paisagem e construindo territórios, regiões e lugares. Portanto, a produção de espaço acontece por intermédio das relações sociais no movimento da vida, da natureza e da artificialidade. O espaço social é uma dimensão do espaço geográfico [...]. (FERNANDES, 2006, p.32), o que importa é que seja possível decifrá-las, por meio de uma educação Socioespacial, sem a qual, a educação Ambiental e do Campo, não se sustentam. REFERÊNCIAS BRASIL. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/EducCampo01.pdf. Acesso em: 23/05/2013. BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Brasília. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm. Acesso em: 12/06/2013. BRASIL. Política Nacional de Educação do Campo. Brasília. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm. Acesso em: 12/06/2013.

 

  FERNANDES, MANÇANO BERNARDO – Os campos da pesquisa em Educação do Campo: espaço e Território como categorias essenciais. In MOLINA, C. MÔNICA, et al, 2006 – Educação do Campo e Pesquisa: questões para reflexão. Disponível em www.nead.gov.br/portal/nead/publicacoes/download_orig_file?...id.. Ministério do Meio Ambiente, (2014). Disponível em: http://www.mma.gov.br/educacaoambiental/formacao-de-educadores/programa-de-educa%C3%A7%C3%A3o-ambiental-e-agriculturafamiliar-peaaf - acesso 31/07/2014. SILVA, Maria Cristina Borges – As redes de Representações Socioespaciais na Região Carstica Curitibana – Tese de Doutorado, 2012. Departamento de Geografia, UFPR.Curitiba – Paraná. Silva, Maria Cristina Borges; Borges, Vanusa E.; Valéria C. Santos - A Educação nas Escolas Localizadas no Campo nos Municípios da Região Metropolitana Norte de Curitiba – Paraná - Brasil: Territórios de Possibilidades. Anais do Congresso Educação e Territórios – Universidade de Coimbra, Coimbra - Portugal 2014.

 

 

(55) POLÍTICAS EDUCACIONAIS E SOCIOASSISTENCIAIS NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ Vanusa Emilia Borges Mestranda do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Tuiuti do Paraná Dr. Maria Cristina Borges da Silva Professora Pesquisadora Programa de Pós Graduação da Universidade Tuiuti do Paraná

Palavras –chave: Educação do Campo, Políticas Socioassistências, Educação Socioambiental A Educação, a assistência social e um meio ambiente adequado a saúde e qualidade de vida, são direitos garantidos constitucionalmente. Esses direitos se tornaram políticas públicas, sendo assim, todo e qualquer cidadão brasileiro independente da localização de sua habitação, tem estes direitos garantidos por lei. As populações do campo, historicamente, ficaram as margens de seus direitos, muitas vezes devido à distância e as dificuldades de acesso são esquecidos e deixam de acessar serviços básicos que lhes garantiriam uma vida digna e de qualidade. No que se refere à educação, destinada à população do campo, esta sempre esteve vinculada a um modelo de educação urbana. Sendo assim, vários documentos apontam para a necessidade de rever a injustiça histórica em relação aos povos do campo, e demonstram a importância de garantir a sustentabilidade desses espaços. E é neste cenário que este trabalho busca apresentar dados referentes às escolas localizadas no campo no Município de Almirante Tamandaré, Região Metropolitana de Curitiba, buscando estabelecer relações existentes entre as Políticas de Educação, Assistência Social, Educação Ambiental e Direitos Humanos. Buscando refletir como estas políticas podem ser garantia de direitos. Os dados coletados apontam tanto para a importância de uma educação socioambiental e socioespacial que deve ser entendida em seu sentido mais amplo, voltada para formação de pessoas para o exercício da cidadania responsável e consciente, quanto para a importância de se repensar as práticas educativas referentes à educação oferecida nas escolas localizadas no campo, partindo de uma visão de educação transformadora, que permita aos alunos redescobrir e potencializar seus conhecimentos e sua cultura superando as questões de vulnerabilidade social e contribuindo para o desenvolvimento humano de suas comunidades. Quanto aos professores, estes precisam ser desafiados a participarem da construção de projetos políticos pedagógicos, que contemplem as especificidades destes alunos do campo e que lhes permitam criar um sentimento de pertença a sua realidade, porém entendemos que antes disso, é preciso que lhes seja proporcionado uma formação que os instrumentalize para tal construção. Referências BORGES. Vanusa Emilia. Um olhar socioambiental e socioespacial para a educação nas escolas localizadas no campo no município de Almirante Tamandaré. 106 fls. Trabalho de Conclusão de Curso (Pedagogia). Faculdade de Ciências Humanas, Letras e Artes. Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2013. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28/05/2013. BRASIL. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/EducCampo01.pdf. Acesso em: 23/05/2013. BRASIL. Política Nacional de Assistência Social. Brasília. 2004. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 12/06/2013.

Disponível

em:

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Brasília. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2010/decreto/d7352.htm. Acesso em: 12/06/2013.

 

 

(56) A INTERDISCIPLINARIDADE COMO FERRAMENTA PARA A COMPREENSÃO DO MEIO AMBIENTE: AULA DE CAMPO COM ALUNOS DO LICEU DE MESSEJANA, FORTALEZA, CEARÁ. Iana Bárbara Oliveira Viana LIMA Mestranda do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente na Universidade Federal do Ceará (UFC [email protected] Saori TAKAHASHI Mestranda vinculada ao Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente na Universidade Federal do Ceará (UFC) Edson Vicente da SILVA Professor Titular do Curso de Geografia da Universidade Federal do Ceara [email protected]

INTRODUÇÃO  A interdisciplinaridade permite a construção de uma visão mais ampla da realidade, uma vez que integra os múltiplos saberes que podem ser explorados a partir de uma temática. Na atividade de aula de campo, essa perspectiva pode ser contemplada, pois é um momento que permite a interação direta entre os alunos e os conhecimentos construídos em sala de aula, proporcionando maior articulação dos conteúdos estudados, bem como sua aplicabilidade no meio ambiente. Diante da importância em desenvolver um processo de ensino e aprendizagem fundamentado na perspectiva integrada, a interdisciplinaridade passa assumir maior destaque no âmbito escola, sobretudo a partir da Lei de Diretrizes e Bases Nº 5.692/71. O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docência (PIBID) é uma iniciativa que valoriza e estimula a formação docente e tem como uma de suas vertentes a interdisciplinaridade, articulando os diversos saberes que podem ser explorados a partir de uma dada temática. Esse programa contempla cursos de licenciatura de Instituições de Educação Superior (IES) e escolas da rede pública do país. Atualmente o PIBID é um dos programas que integra à Universidade Federal do Ceará (UFC), enriquecendo o processo de formação de professores da instituição. No Curso de Geografia da UFC, o PIBID iniciou suas atividades no ano de 2011 e hoje contempla 3 escolas da rede estadual de ensino: E. E. M. Liceu de Messejana, E. E. M. Liceu do Conjunto Ceará e Colégio Estadual Justiniano de Serpa. Reconhecendo a importância em desenvolver atividades interdisciplinares como uma forma de promover um processo de ensino e aprendizagem significativo na formação dos estudantes das escolas e um momento de integração dos alunos do PIBID, os PIBIDs de Geografia, Física, Biologia e Historia, desenvolveram uma aula de campo na Área de Proteção Ambiental de Sabiaguaba. METODOLOGIA As aulas de campos de carater interdisciplinar representam uma experiência importante no processo de ensino e aprendizado dos educandos, uma vez que promove a articulação entre os alunos, os professores e o cotidiano. O exercício interdisciplinar potencializa a compreensão dos conteúdos, bem como a aperfeiçoamento da leitura e interpretação dos espaços. Quando trabalhado de forma compartimentada, o conhecimento limita-se aos conteúdos ditos específicos de cada disciplina sem haver qualquer relação com as demais, fragilizando a aprendizagem. Através da interdisciplinaridade, o conhecimento se apresenta de forma mais ampla e significativa, pois há um elo entre os saberes de várias áreas, que possibilita uma nova dinâmica no ambiente escolar. Por outra parte, a aula de campo é uma atividade que potencializa aprendizagem, pois os alunos passam a interagir de forma direta com o meio e vivenciar a aplicabilidade dos conteúdos trabalhados em sala de aula, possibilitando um significativo processo de aprendizagem. O intuito do presente trabalho é relatar a experiência de uma aula de campo de caráter interdisciplinar desenvolvida pelos grupos citados, tendo como objetivo norteador a articulação dos conteúdos trabalhados em sala de aula, assim como sua aplicabilidade no cotidiano, além de estimular nos alunos a percepção e sensibilidade em compreender o meio ambiente. É de grande importância que

 

  os alunos percebam a real utilidade dos assuntos discutidos na escola, uma vez que esses não se limitam aos muros da escola, mas na verdade os traspõem, causando influencia tanto na sociedade, quanto no meio natural. A atividade foi desenvolvida com os alunos de 2° e 3° anos da Escola de Ensino Médio Liceu de Messejana e contemplou um percurso de aproximadamente 2 quilômetros, com uma parada inicial em um campo de duna, onde os alunos do PIBID discutiram aspectos geográficos, físicos e biológicos acerca da região. Em seguida, foi realizada uma visita ao Museu Natural do Mangue, localizado na APA de Sabiaguaba, na qual houve uma conversa com o guia, que apresentou o museu, sua fundação e peças encontradas nele. Posteriormente foi realizada uma trilha na área de mangue, seguindo o roteiro estabelecido pelo guia local. Nessa segunda etapa foi trabalhadas o processo de formação do manguezal, as formas de vidas encontradas nesse ecossistema, impactos antrópicos existentes e formas de convivência com o meio visitado. Essa experiência proporcionou uma interação direta com esse ecossistema e um momento dinâmico e valoroso para alunos e professores. RESULTADOS E DISCUSSÕES Durante a atividade percebeu-se a interação entre os alunos do PIBID, bem como entre estes e os alunos da escola, mostrando que a aula de campo pode ser um bom recurso para alcançar essa interdisciplinaridade. Além disso, os alunos puderam perceber o ambiente natural de uma perspectiva ampla, visualizando as possibilidades elencadas por cada disciplina. Essa experiência ressaltou a importância da relação interdisciplinar na construção do conhecimento, estimulando nos alunos uma visão integrada e promovendo um momento de interação. Esse momento proporcionou maior integração e compreensão dos conteúdos estudados anteriormente no cenário escolar, reconhecimento da dinâmica do meio natural e sua influência na sociedade e formas de preservação desse meio natural. Após a aula, houve um momento de conversas entre os participantes da atividade a fim de perceber a importância da realização da atividade para os alunos, na qual todos se manifestaram de forma positiva, acrescentando que com a ida ao campo puderam compreender de fato muitos conceitos abordados em sala de aula, acreditando que esse conhecimento de fato tem uma aplicabilidade prática no meio em que vivem. Ao retornarem à sala de aula, os educandos foram direcionados para uma atividade, na qual buscaram relacionar o conhecimento téorico à prática desenvolvida no decorrer da aula de campo. Nesta atividade, eles destacaram os principais ambientes visitados, como o campo de duna e o mangue, fazendo resgate do processo de formação desses ambientes, como foi discutido não só na sala de aula, assim também como no campo. Posteriormente os educando destacaram os impactos de ordem socioambientais encontrados e, a partir de uma visão crítica, buscaram compreender as causas que levaram a essas condições, relacionandoas também à ação antrópica. Após esse momento de reflexão, os educandos propuseram soluções para mediar os impactos.  REFERENCIAS BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB 5.692, de 11 de agosto de 1971. BRASIL. Ministério da Educação-MEC, Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: Ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. Brasília, 2006. BRASIL. Ministério da Educação - MEC, Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: Ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. Brasília, 2002. FAZENDA, Ivani. A Interdisciplinaridade: um projeto em parceria. São Paulo: Loyola, 1993.

 

 

(57) A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA FORMAÇÃO CIDADÃ: EXPERIÊNCIA NA ESCOLA AQUARELA, KANAGAWA, JAPÃO. Saori TAKAHASHI Mestranda vinculada ao Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente na Universidade Federal do Ceará (UFC) [email protected] Iana Bárbara Oliveira Viana LIMA Mestranda do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente na Universidade Federal do Ceará (UFC [email protected] Mayumi Suzuki FREIRES Pedagoga da Instituição Crianças de Luz [email protected] Edson Vicente da SILVA Professor Titular do Curso de Geografia da Universidade Federal do Ceara [email protected]

INTRODUÇÃO Atualmente no Japão existem 2.186.000 estrangeiros vivendo legalmente, o que representa aproximadamente 2% da população total do país, segundo dados obtidos do Ministério de Educação japonês. Dentre os números apresentados, a origem desses imigrantes évariada, sendo oriundos de 189 pais diferentes, destacando-se em primeiro lugar a China com 680 mil pessoas, em segundo lugar a Coreia do Norte e Coreia do Sul 580 mil pessoas e em terceiro lugar o Brasil com270 mil pessoas. Esses estrangeiros, na maioria das vezes, são motivados a escolher o Japão como pais de permanência em virtude de oportunidades de trabalho. Uma vez instalados, grande parte não retorna ao seu país de origem, construindo família e laços nesse novo território. A Legislação Nacional do Japão diz que de acordo com as disposições da lei, dependendo de sua capacidade, todos japoneses tem o direito à educação são todos iguais.Assim como, referente as disposições da lei, todos japoneses serão obrigadas a receber uma educação comum a todos os meninos e meninas sob sua proteção. A escolaridade obrigatória é gratuita. Art.26 E também, Lei de bases da Educação no Japão diz; Para a criança a ser protegida, de acordo com as disposições da separadamente da lei, os japoneses, obrigadas a submeter ensino regular. At.5 Como os filhos estrangeiras não são obrigatório pela Lei, mas as que moram no Japão podem matricular As crianças que são filhas de estrangeiros podem ser recebidas nas escolas japonesas ou ser matriculadas em escolas alternativas. Percebe-se que os filhos de estrangeiros têm direito de frequentar a escola convencional, amparados pelas leis do país, mas muitos conflitos são gerados, pois essas crianças apresentam dificuldade com o idioma japonês e com a cultura local, prejudicando sua aprendizagem e relacionamentos dentro do espaço escolar. Em virtudes de problemas com o idioma local parte dessas crianças é matriculada em escolas condizentes com a cultural do país de origem de sua família, como escolas brasileiras, coreanas e chinesas. Embora, aparentemente, seja um percentual baixo, esses migrantes interferem diretamente na dinâmica do país e se faz necessário adotar medidas que busquem mediar essa

 

  realidade. Sendo assim, no país existe considerável quantidade de imigrantes, que por diversos motivos, instalam-se permanentemente no Japão, estabelecendo novos laços afetivos, tendo filhos e constituindo família. Mesmo construindo nova vida no país, os migrantes não podem abandonar sua cultura, que é passada para seus descendentes. Os filhos nascidos nessas circunstâncias podem apresentar problemas com linguagem e costumes, pois ficam divididos entre duas culturas. O problema se agrava quando essas crianças passam a frequentar a escola convencional, na qual prevalece a cultura japonesa. Como inicialmente acreditam permanecer no país por um tempo determinados, eles acabam não planejando a educação para os filhos, pois seu objetivo é de fato permanecer um curto espaço de tempo no Japão e depois retornar ao seu país de origem, na qual os filhos regressarão na escola compatível à sua cultura e recuperar o “tempo perdido”, em relação a educação. Mas nem sempre os caminhos acontecem dessa forma e as crianças, juntamente com seus pais acabam longos anos no país e tendo sua aprendizagem prejudicada, pois não se adaptam completamente a cultura local e não se encontram plenamente na cultura de origem de seus pais. Diante dessa realidade, as províncias japoneses buscam alternativas que possam mediar esse conflito de identidades, favorecendo uma aprendizagem contextualizada com as condições socioculturais dessas crianças, na qual elas possam desenvolver habilidades e competências para uma vida digna no Japão sem desconsideram sua cultura mãe, efetivando a educação para a cidadania. O objetivo principal deste trabalho é apresentar uma proposta de educação contextualizada existente no Japão e a sua importância para o desenvolvimento pleno e significativo de uma educação de qualidade, através do contato com a natureza. Esse contato permite também a construção da conscientização ambiental, culminando do aprimoramento da relação sociedade e natureza de uma forma mais harmoniosa e equilibrada. Para alcançar esse objetivo, o Japão recorre ao auxílio de ONG’s para desenvolver esse trabalho, algumas vezes apoiando financeiramente essas instituições. Com essa finalidade, no ano de 2002 foi fundada a Escola Aquarela, pela Brasileirodescendente de japoneses Marisa HirokiMatsumura, naprovíncia de Kanagawa. É uma escola voltada para crianças brasileiras ou filhas de brasileiros que residem no Japão. Segundo Marisa, muitos migrantes estendem seu período de permanência no país, sem considerar um planejamento efetivo sobre a educação dos filhos, gerando problemas de adaptação dessas crianças com a realidade local. O objetivo principal da escola Aquarela é proporcionar uma educação significativa, além de tentar promover a socialização dessas crianças com os nativos japoneses, construindo uma ponte entre a escola e a cultura local, na qual se baseia na relação de troca de experiência entre esses dois mundos. METODOLOGIA O método utilizado na escola é conhecido com Educação Participativa, na qual tem seus fundamentos na participação direta dos educando no processo de ensino aprendizagem. No caso da escola Aquarela, muitas das atividades realizadas buscam cenários naturais como rios, cachoeiras, florestas, praias, pois acreditam que essa proximidade com o meio ambiente pode oferecer importantes contribuições na formação intelectual, cognitiva e emocional dos alunos. Existem várias modalidades dentro da Educação Participativa, como a “Experiência Direta”, que permite aos alunos maior ação pratica no processo de ensino e aprendizagem. A educação ambiental os aproximando das questões ambientais, com a finalidade de desenvolver a consciência ambiental. Para fortalecer educação ambiental, o Japão vem investindo em uma modalidade diferenciada de ensino, conhecida como Educação Participativa. Segundo Ministério Japonês de Educação, ela é uma filosofia que valoriza a aprendizagem com base na experiência vivida pelo seu corpo e sua participação em atividades.

 

  Uma das formas de estabelecer essa forma de Educação é através do contato com a natureza, com a metodologia da aula de campo, que oferece um momento significativo e dinâmico na aprendizagem, uma vez que esses podem vivenciar de forma direta a realidade do meio em que vivem e compreender sua dinâmica, potencializando o conhecimento trabalhado em sala de aula e estimulando o desenvolvimento da consciência ambiental. Atividades como acampamentos, artesanato com elementos da natureza, brincadeiras tradicionais e esportes são realizadas pela escola e vivenciadas no ambiente natural. No decorrer dessas atividades, são passadas sabedorias e formas de convivência, respeito e conscientização sobre a natureza, construindo uma relação harmoniosa com o meio em que vivem. A Escola Aquarela possui parcerias com outras instituições para enriquecer seu trabalho, como a Universidade de Tokai e a Escola YMCA (Associação Católica de Jovens), na qual alunos dessas duas instituições realizam estágios na escol. Essas instituições convidam representante de escola pra ministrarem oficinas e palestras sobre a cultura brasileira. RESULTADOS E DISCURSSÕES Diante dessa realidade, se faz importante pensar em formas de educação que contemple essas necessidades e trabalhem para a formação significativa de cidadão que possam se desenvolver em harmonia com a sociedade e o meionatural.Atualmente existem no Japão 56 escolas brasileiras, entre esse total, apenas 16 são reconhecidas pelo Ministério de Educação e recebem ajuda financeira do governo. As demais são mantidas com as mensalidades pagas pela família das crianças. Essa iniciativa se faz importante para mediar os conflitos de identidade existentes nas crianças oriundas de outras culturas, além de ofertar uma educação de qualidade, capaz de construir habilidades que permitam o desenvolvimento dessas crianças de tal forma, a conseguirem se adaptar à realidade local e viver de forma digna no país e como atividades realizadas no meio natural podem contribuir para esse processo e para o desenvolvimento de uma educação para a cidadania. Como resultados, obteve-se a melhoria comportamental dessas crianças, que se mostram mais abertas a socialização com os demais, uma vez que as atividades são realizadas em grupo, além de maior domínio do idioma e cultura locais. Observa-se que os alunos passam a adquirir maior proximidade com a cultura brasileira, uma vez que sua cultura de origem também é representada em brincadeiras e través da troca de experiências com outras crianças. O contato com a natureza permite maior proximidade como o meio ambiente, desenvolvendo melhores forma de convivência entre a humanidade e esse meio. REFERENCIA JAPÃO. Ministério de Educação. Disponível em Acessado em 25/07/2014, às 10:00. Universidade de Tokai. Disponível em . Acessado às 25/07/2014, às 11:15. ONG Maiken. Disponível em Acessado às 27/07/2014

 

 

(58) SENSIBILIZAÇÃO E OFICINAS EDUCATIVAS COMO ALTERNATIVA LÚDICA PARA O PROCESSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Ana Paula Leite dos Santos1, Simone Carvalho Sangi2, Maricélia Messias Cantanhêde dos Santos3, Aline Souza da Fonseca 4 ¹Acadêmica do Curso de Ciências Biológicas, Faculdade São Lucas, Porto Velho, RO 2 Acadêmica do Curso de Ciências Biológicas, Faculdade São Lucas, Porto Velho, RO 3 Docente do Curso de Ciências Biológica da Faculdade São Lucas 4 Mestranda em Ciências Ambientais – UNIR/EMBRAPA

Palavra Chave: Oficinas Alternativa, Educação Ambiental, Coleta Seletiva

INTRODUÇÃO O artigo 225 da Constituição Federal brasileira assegura a todos os humanos o direito e proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como bem coletivo, indicando ainda o dever de defesa deste meio para as presentes e futuras gerações. A crescente preocupação com a qualidade de vida envolve a preocupação ambiental, pois a sociedade por meio da evolução científica e tecnológica descobriu que as condições ambientais são importantes para a saúde e para o seu bem-estar, tanto em curto como também em longo prazo, Segundo a Teoria de Gaia (LOVELOCK 2006) Desse modo a Educação Ambiental tem como propósito contribuir para a formação da consciência da população a respeito dos cuidados e proteção ao Meio Ambiente. Apesar da complexidade do tema e de muitos programas de educação ambiental na escola serem implementados de modo reducionista, já que, em função da reciclagem, desenvolvem apenas a coleta seletiva de lixo, por exemplo, o trabalho deve se apoiar na reflexão crítica a respeito dos valores culturais da sociedade consumista e do modo de produção capitalista, além dos aspectos políticos e econômicos, usando a reflexão da questão do lixo como instrumento de mudança e conscientização frente aos problemas ambientais (DIAS, 2001, p 62). Galvão (2000) destaca que uma das condições para a “expansão da reciclagem é o desenvolvimento de ações exemplares de articulação entre educação ambiental, coleta seletiva e responsabilidade social, envolvendo escolas, empresas e organizações não governamentais. Tal articulação viabiliza o ciclo completo da reciclagem, além de beneficiar entidades sociais.”. Não é novo o fato de que as cidades produzem, diariamente, milhares de toneladas de lixo e que esse é um problema que vem se tornando cada vez maior. No entanto, estamos chegando a um ponto em que já não é mais possível prosseguir sem que medidas mais eficazes sejam tomadas. Os aterros já não conseguem absorver tanto lixo, e a degradação do meio ambiente está tomando proporções perigosas para nossa sobrevivência no planeta. Nossos rios e represas estão cada vez mais contaminados, ratos e insetos proliferam, as ruas estão sujas favorecendo todo o tipo de doenças. Em função disso, o poder público e a própria sociedade vem buscando soluções que preservem o meio ambiente e a nossa própria vida. Portanto a degradação do Meio Ambiente, na forma de contaminação de águas, do ar, dos alimentos e na produção de lixo são as principais causas de moléstias que afligem a humanidade e a consequente piora da qualidade de vida. A sociedade humana, especialmente nas áreas urbanas, vivencia, diariamente, os efeitos do uso abusivo dos recursos naturais, na medida em que a produção e

 

  o consumo se aceleram e a produção de lixo se transforma num grande problema (KUPSTAS, 1997 p 63). Este projeto teve como objetivo relatar a importância da preservação do meio ambiente através de palestras que foram direcionas mostrando as diferenças dos resíduos e sua importância de ser reciclado de forma correta e como devem ser descartados os produtos considerados tóxicos, proporcionando aos alunos uma alternativa criativa diante das problemáticas encontradas na sociedade. Este trabalho foi realizado durante as atividades do projeto Reciclar desenvolvido pela faculdade São Lucas através do núcleo de Educação Ambiental – Sala Verde desde o ano de 2010, cujo objetivo principal é promover a sensibilização quanto à coleta seletiva de lixo no campus da faculdade bem como em escolas e outros seguimentos do setor educacional. Durante o ano de 2013 foram realizadas diversas ações do projeto Reciclar a qual referenciaremos as atividades desenvolvidas na escola Francisco Chiquilito Erse localizada na zona ribeirinha do município. Em cada escola/local o projeto é desenvolvido em 4 dias conforme abaixo elencado: 1º dia – Visita de diagnóstico para conhecimento do público e divulgação das oficinas e solicitação de materiais. 2º dia – Realização de palestra motivacional de sensibilização ao consumo sustentável. 3º dia – Realização de oficina educativa de reutilização de materiais descartados na própria escola como alternativa para a minimização dos impactos destes resíduos na comunidade. Esta transformação de materiais proporciona novos mecanismos de aprendizagem, bem como estimula a criatividade dos alunos associando essa prática com a preservação ambiental. 4º dia – Avaliação da metodologia do projeto utilizando técnicas e metodologias de fácil compreensão associadas às atividades lúdicas. Segundo Tarin (1994), se adotarmos processos de avaliação mais rígidos e quantitativos, correremos o risco de prescindir de elementos que melhor caracterizam a educação ambiental. A avaliação utilizada na escola tradicional não se adequa a esta nova visão de realidade ambiental, portanto necessitamos não só de novas práticas educativas como de um novo modelo de avaliação. As avaliações foram feitas através de desenhos, onde foram investigados os conhecimentos adquiridos durante a realização do projeto, investigando a percepção ambiental dos alunos a cerca do lixo, da água, proteção aos animais, preservação da flora e etc. O projeto foi realizado com êxito em toda sua proposta de forma que todos os alunos participaram das atividades propostas, tendo como objetivo transferir estudos teórico-práticos para situações concretas, visando o planejamento pedagógico, diálogo em grupo com os alunos concebendo a prática educativa, através desse projeto de coleta seletiva. REFERÊNCIAS DIAS, Genebaldo Freire. A situação da Educação Ambiental no Brasil é fractal. In: Panorama da Educação Ambiental no Ensino Fundamental. Brasília: MEC; SEF, 149 p., 2001. KUPSTAS, Márcia (orgs.). Ecologia em debate. Ed. Moderna. São Paulo, 128 p., 1997. (Coleção debate na escola) GALVÃO, M. Reciclagem conquista o respeito do mercado. In: Revista: Plásticos Modernos, no. 305, dez/jan., 2000.

 

  OLIVEIRA, G. P. de. Educação Ambiental voltada para a formação profissional na área ambiental e florestal. Piracicaba, ESALQ, 1997. (Dissertação para obtenção do título de Mestre na área de Ciências Florestais). VILLENEUVE, C. Uma causa pessoal: todo cidadão pode contribuir para a preservação dos sistemas que sustentam a vida em nosso planeta? IN: O correio da UNESCO, ano 20, n.01, jan. 1992, p.15-22. PORQUE RECICLAR. Disponível em: . Acesso em: 01 Agosto 2014. LOVELOCK, J. A vingança de Gaia. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2006.

 

 

(59) CIDADANIA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO PROJETO “MAISS LEITURA” NA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

Ana Paula Leite dos Santos1, Simone Carvalho Sangi2, Maricélia Messias Cantanhêde dos Santos3,Jéssica Silva 4 Felix Bastos ¹Acadêmica do Curso de Ciências Biológicas, Faculdade São Lucas, Porto Velho, RO 2 Acadêmica do Curso de Ciências Biológicas, Faculdade São Lucas, Porto Velho, RO 3 Docente do Curso de Ciências Biológica da Faculdade São Lucas 4 Bióloga Coordenadora do núcleo de Educação Ambiental da Faculdade São Lucas

Palavras Chave: Preservação Meio Ambiente Leitura

1 INTRODUÇÃO No Brasil é a partir dos anos de 1990 que começam ser desenvolvidos os primeiros Fóruns de Educação Ambiental, entre outras ações associadas ao tema, a exemplo do Programa Nacional de Educação Ambiental – Pronea, instituído pelo Ministério do Meio Ambiente e também a abordagem de conteúdos referentes à educação ambiental nos PCN’s (Parâmetros Curriculares Nacionais), elaborados pelo MEC, fato que demonstrava certo interesse do Estado em popularizar o tema (TAMAIO, 2002). A educação ambiental é um dos meios mais eficazes parapromovermudançasdehábitoeumavisão crítica(CHALITA,2002). É ocaminho que conduzà conscientização do alunoe, porfim,levará à construção de um mundo mais justo,sustentávele ético(GUEDES,2006). A educação ambiental busca alcançar um mundo mais sustentável por meio da mudança de comportamentos dos diversos atores. Essa mudança se dá mediante a reflexão e o questionamento da realidade enfrentada. Contudo, para isso, é necessário que projetos de conservação e sustentabilidade estejam fortemente aliados a programas de educação ambiental, que visam,entre outras coisas,fornecer informações aos envolvido sno processo e promover o debate (JACOBI, 2003). De acordo com a citação de Lima (2004), as escolas são espaços privilegiados para estabelecer conexões entre a teoria e a prática, com possibilidades de estimular os alunos a desenvolverem uma postura cidadãos, conscientes das suas ações e percebendo como parte integrante do meio ambiente. A educação formal continua sendo um espaço importante para o desenvolvimento de valores e atitudes comprometidas com a sustentabilidade ecológica e social. Todo aluno tem direito a uma educação escolar que potencialize o exercício da cidadania em relação ao meio ambiente. Assim sendo, é necessário que todos possam ter acesso às informações para que possam refletir sobre sua importância como cidadãos no mundo em que vivem. A educação ambiental faz-se fundamentalmente uma questão de ordem primária para que a prática das famílias e da escola possa seralterada,seadequandoàsnecessidadesdo meioambiente. As crianças necessitam destecontato,destasinformaçõespararesgatara relação com a terra e o meio ambiente que outrora era de gratidão, respeito, amor e que no atual momento é tratada como meio de exploração e lucro. É na infância que a criança vai construindo seus conceitos e sua personalidade e faz-se necessário que elas tomem conhecimento das questões ambientais, como explicita Gadotti (2000).

 

  2 METODOLOGIA O presente trabalho foi realizado pela faculdade São Lucas na Escola Nossa Senhora das Graças no período da manhã, no primeiro momento foram abordados os conhecimentos pré-existentes sobre a preservação do meio ambiente, com leituras, depois dessa prévia, foi realizado uma atividade recreativa buscando a imaginação dos alunos através da leitura passando em forma de desenhos a melhor forma de preservar o ambiente e como fazer com que esse ambiente se torne propício para a nossa sobrevivência. Aonde foram realizado oficinas de leituras que buscaram identificar as diferentes formas de personalidades das crianças e seus desenvolvimentos de conscientização do meio ambiente sendo ele no meio familiar ou escolar. 3 RESULTADOS E DISCUSSÃO As avaliações foram realizadas através de leituras, poesias, contação de estórias ambientais, foi evidente a concepção das crianças onde elas demonstraram uma capacidade cognitiva tendo como ponto positivo a leitura como forma de preservação e conscientização do meio ambiente para à prática utilizada em seus lares, que com a leitura eles consigam assimilar essa importante de preserva o ambiente que vivemos. Segundo Infante (2000, p.57) “é o meio de que dispomos para adquirir informações e desenvolver reflexões críticas sobre a realidade”. Com isso foi o que o trabalho proporcionou uma informação através de atividades que chames a atenção das crianças como a leitura, o recitar de uma poesia, com isso conseguimos resgatar a imaginação da criança com seu meio. 4 CONCLUSÃO Com as atividades realizadas foi observado que as crianças tiveram uma interação com a leitura onde elas demonstraram através de desenhos tudo o que elasapreenderam com a leitura. Foi evidente o interesse de escuta o que estava sendo apresentado onde eles questionavam sempre sobre o meio ambiente, onde eles relatavam que não jogavam papel no chão. Diante dessas atitudes podemos tirar de proficuidade que as crianças tem uma enorme capacidade de remitir informações e levar pra seus lares. 5 REFERÊNCIAS CHALITA, Gabriel. Educação: a solução está no afeto. São Paulo: Gente, 2002. GADOTTI, Moacir. Pedagogia da Terra. 4. ed. São Paulo: Peirópolis, 2000. GUEDES, José Carlos de Souza. Educação ambiental nas escolas de ensino fundamental: estudo de caso. Garanhuns: Ed. do autor, 2006. INFANTE, U. Texto: Leitura e escritas. São Paulo: Scipione, 2000. LIMA, Waldyr. Aprendizagem e classificação social: um desafio aos conceitos. Fórum Crítico da Educação: Revista do ISEP/Programa de Mestrado em Ciências Pedagógicas.v.3,n.1,out.2004. TAMAIO, I. O professor na construção do conceito de natureza: uma experiência de educação ambiental / Irineu Tamaio. – São Paulo: Annablume: WWF, 2002.

 

 

(60) DIMINUIÇÃO DOS IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DE GRID SEM O USO DIESEL – EMISSÃO DE CO2 DO DIESEL/CUSTO DA DIMINUIÇÃO DO DESEMBOLSO DO CCC Artur de Souza Moret, Doutor – UNIR. Erick Antônio Souza de Castro, Especialista – IFRO. Rodrigo Alécio Stiz, Mestre – IFRO.

Palavras-Chave: Grid; Energia Renovável; Poluição Ambiental. Introdução Atualmente, o homem vive uma grandenecessidade em relação a combustíveis fósseis para a produção de eletricidade em locais de difícil acesso para o SIN (Sistema Interligado Nacional). Conforme dados da Agência Internacional de Energia - IEA (2011) apresenta uma produção total de energia elétrica no mundo, da ordem de 20.055 TWh, deste total, 80,5% teve como origem os combustíveis fósseis. As assim denominadas energias renováveis (incluindo a hidroeletricidade), responderam por apenas 19,5% da geração de eletricidade no mundo. O combustível fóssil utilizado nos Sistemas Isolados (sistemas elétricos que não fazem parte do SIN) é subsidiado através da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC. Esta foi criada pela Lei nº 5.899, de 05 de julho de 1973, e regulamentada pelo Decreto nº 73.102, de 07 de novembro de 1973, e ainda está em vigor hoje com algumas alterações, o seu objetivoé equacionar a oferta de energia elétrica a preços moderados nas regiões mais distantes. Através da divisão do custo do consumo dos combustíveis fósseisutilizados nos geradores termoelétricosentre os utilitários do SIN, após a dedução de um montante correspondente ao equivalente de energia hidráulica. Um ponto fundamental para a Amazônia é a substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis que estão disponíveis localmente; essa substituição gera impactos positivos na economia local e nacional e reduz a emissão de gases poluentes na atmosfera, quebrando o paradigma da geração de eletricidade a partir de combustíveis fósseis na região. Metodologia A questão está em usar a riqueza da região de forma coerente para promover o desenvolvimento econômico e a inclusão social, sem que cause impactos ao meio ambiente e distorções sociais segregadoras.Há uma grande variedade de fontes de energia primária renováveis na Região Amazônica, com espaços cercados de uma ampla biodiversidade. Trata-se de um projeto de grid que se procura avaliar o impacto da integração de múltiplas fontes nas redes elétricas.Sendo que a geração consiste na produção de eletricidade, em geral por parte do próprio consumidor, através da utilização de equipamentos de pequena escala, nomeadamente painéis solares, microturbinas, micro eólicas ou outro tipo de tecnologia, que permitem interessantes benefícios a nível económico e ambiental. A energia solar que é uma dessas fontesabundante durante todo o ano, o vento, em determinados locais e correntes de água que têm potencial real em termos de geração de energia.O potencial de energia solar estimado tem baixa variabilidade intersazonal, e é adequada segundo as normas técnicas recomendadas para a tecnologia de sistema híbrido (biodiesel ou biomassa/solar fotovoltaica). Sendo esse sistema híbrido o objeto de estudo que possibilita reduzir as emissões de CO2 para a atmosfera, com a redução total do diesel e substituição por biodiesel ou biomassa e energia fotovoltaica. Essa configuração de grid está relacionada com redução da Conta de Consumo de Combustíveis, pois não utiliza o diesel como insumo na produção de energia elétrica.

 

  Resultados e Discussão A imensa variedade de espécies vegetais requer investigação suplementar sobre os óleos vegetais que podem ser utilizados como uma alternativa aos óleos minerais, tanto in natura, processada ou transesterificação – biodiesel. A participação da comunidade, em vários níveis, em várias formas e em todas as fases da atividade, é um componente essencial do modelo proposto. Deve ser dada à população local prioridade na aplicação dos recursos naturais (ou acesso a eles) e uma parte proporcional dos benefícios gerados pela biodiversidade local. Conclusão Embora o mecanismo CCC permita o fornecimento de energia elétrica para comunidades isoladas, também inibe a competitividade das fontes renováveis de energia elétrica na região, uma vez que altera o preço relativo das opções. Uma forma de modificar o atual cenário seria a utilização de recursos da CCC para permitir o fornecimento viável de energia renovável para comunidades isoladas, numa base sustentável em longo prazo, ao invés de subsidiar os combustíveis fósseis. A opção estratégica de investir em eficiência energética que menos agrida o meio ambiente gera empregos e apresenta uma expectativa crescente do aumento de sua competitividade, comparada às outras opções de expansão da oferta de energia. Programas de eficiência energética têm sido utilizados em diversos países, não só para diminuir as taxas de expansão das cadeias produtivas dos principais energéticosrenováveis, e como os importantes instrumentos tecnológicos os projetos Grids se tornam vantagens, pois coiso ocorre uma redução da poluição atmosférica e outras externalidades negativas associadas, melhorar a competitividade da indústria e conseguir avanços em metas sociais. Incentivos para a execução de projetos de energias renováveis para a geração de energia elétrica deve ser o resultado de uma política expressa como a redução (temporária) dos direitos sobre alta eficiência equipamentos de geração e/ou obrigação legal de gerar energia a partir de fontes renováveis como parte da matriz energética de cada utilidade. Este é único meio de proporcionar uma opção viável e atraente para os incentivos do CCC para os combustíveis fósseis. A auditoria do TCU verificou que o Sistema Digital de Coleta de Dados previsto na Resolução Normativa Aneelnº 163/2005 ainda não está implementado. Em 2010, das 301 usinas integrantes dos Sistemas Isolados apenas16 usinas haviam implantado o sistema. Esse sistema é imprescindível para aferir com segurança se a produçãode energia das usinas térmicas é compatível com o quantitativo de combustível que está sendo subsidiado comrecursos da CCC, o que pode gerar prejuízos significativos para os consumidores de energia elétrica do país. Não há estudo que demonstre os efeitos da Lei nº 12.111/2009 sobre a CCC e seu impacto sobre as tarifas.Anteriormente, a CCC cobria apenas a compra de óleo combustível para as usinas, mas essa lei embutiu noencargo todo o custo da operação, mais a remuneração do investimento, a depreciação, as despesas com pessoal,as despesas com transporte e com armazenagem do óleo e os custos de manutenção, os encargos setoriais e,sobretudo, as compensações de perdas de ICMS para os estados da região Norte. Essa lei foi regulamentadapelo Decreto nº 7.246/2010. Com base nesse arcabouço, a Aneel emitiu a Resolução Normativa nº 427/2011, queestabelece os procedimentos para planejamento, formação, processamento e gerenciamento da CCC.

Referências.

 

  AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Brasília-DF, 2013. Disponível em < http://www.aneel.gov.br/ >. Acesso em: 02/07/2014. ATLAS SOLARIMÉTRICO DO BRASIL. Disponível em: . Acesso em: 30/06/2014. BARBOSA, C. F. O. Avaliação Tecnológica, Operacional e de Gestão de Sistemas Híbridos para Geração de Eletricidade na Região Amazônica. Dissertação de Mestrado, Belém: UFPA, 2006. EPE . Balanço energético nacional 2011: Ano base 2010, Technical Report CDU 620.9:553.04(81). Empresa de Pesquisa Energética-EPE, Rio de Janeiro, Brasil. FAUCHER, C. and BASTIEN, J. Renewable energy and agriculture: GHG mitigation and waste management strategy, 2006. GRIMONI. Iniciação a conceitos de sistemas energéticos para o desenvolvimento limpo. EDUSP. São Paulo, 2004. HAUSCHILD, L. Avaliação de Estratégias de Operação de Sistemas Híbridos Fotovoltaico-EólicoDiesel. Dissertação de Mestrado. São Paulo: USP, 2006. MACÊDO, W. N. Estudo de Sistemas de Geração de Eletricidade Utilizando as Energias Solar Fotovoltaica e Eólica. Dissertação de Mestrado. Belém: UFPA, 2002. MELO, J. A. S. de. Inovação tecnológica: o uso direto de óleos vegetais como vetor energético no Brasil. 2009. 127 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável). Universidade de Brasília, Brasília, 2009. MORET, A. S. Biomassa florestal, petróleo e processo de eletrificação em Rondônia. Análise das possibilidades de geração descentralizada de Eletricidade. Tese (Doutorado em Planejamento de Sistemas Elétricos). Universidade de Campinas, 2000. PALZ, Wolfgang. Energia Solar E Fontes Alternativas. São Paulo: Editora Hemus, 2002. PEREIRA, E. J. S.; VALE, S. B.; PINHO, J. T. Monitoração e Análise de um Sistema Híbrido EólicoDiesel.Revista Eletricidade Moderna. Brasília, 2007. PINHO, J. T. Sistema Híbrido: Soluções Energéticas para a Amazônia.Brasília: Ministério de Minas e Energia, 2008. ROSA, V. H. S. Energia Elétrica Renovável em Pequenas Comunidades no Brasil: Em Busca de um Modelo Sustentável. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável). Universidade de Brasília, 2007. SEVERINO, M. M. Avaliação Técnico-Econômica de um Sistema Híbrido de Geração Distribuída para Atendimento a Comunidades Isoladas da Amazônia. Tese de Doutorado em Engenharia Elétrica, Publicação PPGENE. TD – 027/08, Departamento de Engenharia Elétrica, Universidade de Brasília, Brasília, DF. 2008. SILVA, S. B. Dimensionamento Ótimo de Sistemas Híbridos, com Geração Fotovoltaica e Célula a Combustível, para Atendimento a Comunidades Isoladas da Amazônia. Tese de Doutorado em Engenharia Elétrica, Publicação PPGENE. TD – 052/10, Departamento de Engenharia Elétrica, Universidade de Brasília, Brasília, DF. 2010.

 

 

(61) O DESAFIO DE (RE)INVENTAR MANAUS Maria Isabel de ARAÚJO, MBA em Meio Ambiente e Educação Ambiental - IFAM; Dirceu Paes DINIZ, Graduando em Geografia - UEA; Flavia da Silva VILHENA, Graduando em Geografia - UEA Afonso de Souza Uchôa Neto, Esp. em Educação Ambiental - UEA.

Palavras-chaves: Mobilidade; Políticas Públicas; Manaus.

INTRODUÇÃO

O êxodo rural da década de setenta comprometeu a mobilidade e a urbanização da cidade de Manaus, que, devido à falta de uma política de urbanização levou as pessoas a migrar para áreas onde o valor agregado dos terrenos era baixo, sendo urbanizada aleatoriamente, criando grandes manchas urbanas em áreas consideradas rurais, que sofreram especulação imobiliária as quais foram margeadas por grandes eixos de tráfego, grandes no sentido de sua extensão e não na capacidade de suprir o volume e o impacto das populações de baixa renda que se instalaram ao redor destas glebas de baixa qualidade ambiental (fundos de vale, encostas, margens das APP’s e APA), surgindo em consequência disto os problemas de mobilidade urbana. O presente trabalho objetiva apresentar a crise da mobilidade urbana que a cidade de Manaus tem vivido nas últimas décadas, apresentando uma análise crítica acerca dos projetos de mobilidade que não foram implantados na cidade, focalizando em particular a forma desgovernada como cresceu ao longo das áreas de proteção permanente - APP e áreas de proteção ambiental - APA, cujas pessoas com mobilidade condicionada viram-se constrangidas a viver à margem destas áreas, não lhes restando alternativas senão a de organizar a sua vida em função da sua incapacidade, uma vez que a cidade não procurou moldar-se, nem adaptar-se à sua realidade, destacando a relação entre desigualdade social e meio ambiente. Como metodologia de trabalho a priori foram realizados estudos bibliográficos visando buscar o embasamento teórico sobre o tema quanto aos aspectos de aplicação da Constituição Cidadã de 1988 e da Lei 12.587 de 13/01/2012, que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana e o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, trata-se de uma lei que disciplina a mobilidade no espaço urbano a partir do desenvolvimento sustentável, sendo necessário repensar a matriz de transporte urbano de forma que toda a população tenha oportunidade de se locomover de forma célere. A coleta de dados foi realizada no período de janeiro a junho de 2014. A área de estudo está situada sobre as bacias hidrográficas que circundam a cidade formando os igarapés, estes por se tratarem de APP e APA em área urbana apresentam degradação antrópica quanto às invasões ocorridas em suas áreas. Posteriormente foram analisados referenciais, buscando intervenções em bairros da cidade que se tornaram conhecidas pelo sucesso de suas respectivas aplicações. Como resultado conclui-se que tudo que uma cidade deve e pode oferecer, na sua confluência de culturas e desenvolvimento, só é acessível apenas a alguns, não existindo o desejável entrosamento cultural e sociológico das pessoas com as cidades, onde uma parte da população foi obrigada a viver de forma diferente, isolada dos restantes, mesmo que partilhando o mesmo código postal.

 

 

RESULTADOS E DISCUSSÕES O município de Manaus encontra-se a uma altitude de 21m acima do nível do mar à margem esquerda do rio Negro (figura 1), próximo da confluência com o rio Amazonas. Está situada sobre a formação Álter do Chão, de idade cretácea. O holoceno está representado por depósitos aluvionares ao longo dos rios e igarapés. Uma densa malha de igarapés recorta a cidade formando o sistema das bacias de drenagem.

Figura 1: Manaus à margem esquerda do rio Negro.

A precariedade das moradias as margens dos igarapés que entrecortam as APA’s e APP’s que circundam a cidade de Manaus (figura 2), crescem a partir da abertura de novos bairros distantes cada vez mais dos locais de lazer e trabalho, e o resultado desse crescimento é uma cidade cujos moradores têm que se deslocar para grandes distâncias para viver o seu dia-a-dia, gastando muito tempo nesse ir e vir. E para vencer essas dificuldades de deslocamentos, exige-se do poder público a construção de novas ruas e avenidas para que possam conectar os novos bairros à cidade.

Figura 1: Manaus à margem esquerda do rio Negro.

A Constituição Cidadã de 1988, garante o direito de ir e vir, a liberdade de locomoção por exemplo em todo o território nacional como garantia fundamental, assegurada no art. 5º XV, garantindo desta forma que o ambiente urbano possa prover os direitos sociais básicos tais como saúde, educação, moradia, trabalho e lazer. Elenca ainda em seus artigos 182 e 183 mudanças na legislação das políticas públicas que pontuou o plano diretor dos municípios acima de vinte mil habitantes se tornasse o disciplinador e a ferramenta com a qual a população das cidades deveriam se apropriar das discussões das cidades, utilizando todos os dispositivos legais em todas as esferas construtivas e deliberativas para discutir, mudar e corrigir os erros cometidos na construção das cidades. A Lei 12.587 de 13 de abril de 2012, estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana e o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, trata-se de uma lei que disciplina a mobilidade no espaço urbano a partir do desenvolvimento sustentável, sendo necessário repensar a matriz de transporte urbano de forma que toda a população tenha oportunidade de se locomover de forma célere. Sabemos que as diretrizes da política de mobilidade urbana priorizam: os modos de transporte não motorizado – a bicicleta, a caminhada a pé; a integração entre os modos e serviços de transporte urbano; a

 

  mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos nos deslocamentos de pessoas e cargas na cidade; a priorização de projetos de transporte público coletivo em detrimento do transporte privado; a integração física, tarifária e operacional dos modos de transporte. A citada Lei estabelece ainda que o usuário deve ser informado nos pontos de embarque e desembarque de passageiros de forma gratuita e acessível, sobre itinerários, horários, tarifas dos serviços e modos de interação com ouros modais. Visto que os problemas referentes à mobilidade são agravados por investimentos às vezes inadequados e insuficientes, bem como pela ausência de políticas públicas que priorizem os coletivos e os não motorizados de forma a tornar mais igualitário o espaço urbano pelos diversos modos de transporte. Ficando dessa forma, comprometido o deslocamento da população na realização e no atendimento diários de suas necessidades, principalmente a população de baixa renda, que dependem do transporte público e não tem nas vias públicas espaços para a utilização segura de modos não motorizados.

CONCLUSÃO No deslocamento da população, o transporte coletivo ou público de qualidade é fator preponderante que contribui na qualidade de vida urbana, e no seu desenvolvimento econômico e social. Assim sendo, faz-se necessário um equacionamento adequado do transporte em geral em conjunto com suas políticas, em especial as que envolve as várias atividades humanas de maneira a simplificar é prover o melhor para as pessoas e para o meio ambiente tanto no presente como para o futuro. E aqui reside a grande mudança de paradigma. Perceber que tudo aquilo que uma cidade pode e deve oferecer, num processo de interação social e cultural das pessoas com as cidades, só é acessível a alguns, onde uma parte da população foi obrigada a viver de forma diferente, isolada dos restantes, mesmo que partilhando o mesmo código postal.

BIBLIOGRAFIA BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. ________. Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm> Acesso em: 13 ago. 2014. _______. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana. Caderno para Elaboração de Plano Diretor de Transporte e da Mobilidade. Disponível em: . Acesso em: 13 ago. 2014.

 

 

(62) DISTRIBUIÇÃO ESPAÇO-TEMPORAL DE FOCOS DE CALOR EM ÁREAS DO ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO ECOLÓGICO DE RONDÔNIA

Izabela de Lima Feitosa, Eng. Florestal – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA/NAPRO) Samir Freires de Medeiros, Eng. Agrônomo – Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/INCRA) Bárbara Karina Barbosa do Nascimento, Geógrafa – Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS/AM)

Palavras-chaves: queimadas; monitoramento; geoprocessamento

Introdução O monitoramento de focos de calor por satélites é uma forma de detecção de incidência das queimadas em áreas de uso e ocupação da terra, assim como em áreas delimitadas pelo zoneamento socioeconômico-ecológico (ZSEE). Sendo este um mecanismo político e técnico utilizado para o ordenamento territorial, visando o planejamento da ocupação do solo e uso sustentável dos recursos naturais (Ross 2009: p.148). O Estado de Rondônia está entre os que apresentam maior incidência de queimadas e alto índice de desmatamento (Silva Filho 2009: p.140). Dessa forma, o objetivo deste estudo foi analisar a distribuição dos focos de calor nas áreas de zoneamento territorial, como subsídio para ações de prevenção, fiscalização e controle de queimadas.

Metodologia Para realização deste trabalho, foram utilizados dados de focos de calor oriundos do INPE/PROARCO (BDQueimadas) fornecido pelo satélite NOAA-15 de passagem noturna no período de 2008 a 2013 e a camada vetorial das Zonas do ZSEE oriundo da SEPLAN-RO/Planafloro – 2010, referente a segunda aproximação (Figura 1). As análises de cruzamento dos dados de focos de calor foram realizadas no software livre Qgis 2.4. Para análise das mudanças no padrão de distribuição espacial ao longo do tempo gerou-se o mapa de Kernel, que permitiu verificar as áreas de maior incidência de focos de calor (hotspots). Os focos de calor foram analisados quanto a quantidade total e densidade para as áreas do ZSEE, por se tratarem de áreas extensas optou-se comparar também o número de focos por unidade de área, devido à diferença nas dimensões das áreas analisadas.

 

 

Figura 1. Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia.

Resultados e Discussão Durante os 6 anos analisados registrou-se 14.504 focos de calor em Rondônia, sendo 9.424 focos na Zona 1 (Uso agropecuário e florestal), 2.187 focos na Zona 2 (Áreas Especiais), 2.855 focos na Zona 3 (Áreas Institucionais) e 38 focos na área da Usina Hidrelétrica de Samuel (Figura 2). A média anual foi de 2.417 focos no Estado, com maior incidência no ano de 2008 (4.716 focos) e menor em 2013 (284 focos).

3500 3000

3226 2842 2008

Nº focos de calor

2500

2009

2010

2011

2012

2013

2000 1500 1000 500

1122 1181 888

846 207

716 623

617

598 262

304 363 43

176

424 28

0

Zona 1 – Uso Agrop. e Florestal Zona 2 –  Uso Especial

Zona 3 – Institucionais

4

0

10

9

9

6

U.H.E. De Samuel

Figura 2. Quantitativo de focos de calor em áreas do ZSEE no período de 2008 a 2013.

As áreas da Zona 1 registraram os maiores índices de focos de calor ao longo dos anos analisados, totalizando 3.226 focos apenas em 2008. A zona 1 compreende áreas de intensa ocupação e de alta fragilidade natural. Esta zona no período de 2008 a 2013 representou 65% do total de ocorrências. As áreas da Zona 3 que abrangem as Unidades de Conservação (UCs) e as Terras Indígenas (TIs) concentraram a segunda maior incidência de focos de calor, um total de 2.855 focos (20%) para o período analisado. Em Rondônia observou-se uma redução dos focos de calor em todas as zonas, nos anos de 2009 (73%) e 2013 (94%) em relação ao ano de 2008 (4.716 focos), que apresentou maior incidência de focos ao longo do período analisado, esta redução possivelmente se deve à precipitação acima do normal e pela temperatura abaixo do padrão (SIPAM 2010: p.32; SIPAM 2013: p.1).

 

 

Nº Focos de calor/1000km2

Na análise da concentração de focos de calor por unidade de área, observou-se uma média de 38 focos anuais a cada 1.000 km2 do ZSEE, com maior concentração no ano de 2010 (63 focos/1.000 km2) devido ao número de focos de calor ocorridos na U.H.E de Samuel que possui área muito inferior dentre as áreas analisadas e a menor concentração ocorreu em 2013, com 11 focos/1.000 km2. Na Figura 3 observa-se que a área da U.H.E. de Samuel apresentou concentração superior em relação as demais zonas, para os anos de 2012 (12 focos/1.000 km2) e 2013 (8 focos/1.000 km2).  30 25 20 15 10 5 0 2008

2009 2010 Zona 1 – Uso Agropecuário e Florestal Zona 3 – Institucionais

2011 2012 Zona 2 – Uso Especial U.H.E. De Samuel

2103

Figura 3. Concentração dos focos de calor em áreas do ZSEE no período de 2008 a 2013.

Nas interpolações feitas com análise de kernel (Figura 4), verificou-se uma maior concentração espacial dos hotspots nas áreas do zoneamento para os anos de 2008 e 2010, situação contrária observada nos outros anos que mostraram ocorrências em áreas isoladas.  A partir de 2011 e isoladamente em 2009, observou-se um declínio na densidade dos focos de calor, podendo estar relacionado ao aumento do regime de chuvas na região, principalmente nos meses de julho a setembro, período em que é comum a prática de queimadas como forma de manejo da área rural. É interessante ressaltar a maior incidência de focos em áreas adjacentes as de uso institucional (Zona 3), representando uma situação preocupante devido a intensa pressão do desmatamento nas zonas de amortecimento das áreas protegidas. Neste contexto, Rondônia é um dos três estados da Amazônia Legal com áreas protegidas mais desmatadas (ARAUJO et al. 2013: p.9). 

 

 

Figura 4. Mapas de kernel realizados para o estado de Rondônia, no período de 2008 a 2013.

Conclusão Os resultados da análise demonstram a relação das atividades antrópicas com a ocorrência dos focos de calor, visto que, as áreas com maior ocorrência de queimadas foram as de uso agropecuário e florestal. A proximidade destas áreas às Unidades de Conservação e Terras Indígenas é preocupante, pois o estado possui precedente na desafetação destas áreas para regularização de ocupações irregulares. Logo para se inferir sobre a eficácia do ZSEE, é necessário um estudo detalhado sobre o uso atual da terra in loco em comparação com os dados socioeconômicos do IBGE. Referências ROSS, J. L. S. Ecogeografia do Brasil: subsídios para planejamento ambiental. São Paulo: Oficina de textos, 2009. 208p. SILVA FILHO E. B. S; TELES, L. J.S.; SANTOS NETO, L. A. 2009. Ocorrência de focos de calor no Estado de Rondônia em 2007. Sociedade & Natureza, Uberlândia, v. 21, n. 2, p.123-140, 2009. SIPAM- Sistema de Proteção da Amazônia. Relatório anual de focos de calor. Porto Velho. Informe Técnico, Ano 4, n 3, 2010., p. 49. SIPAM- Sistema de Proteção da Amazônia. Boletim Climático da Amazônia. Ano 10, n.106. 2013. ARAUJO, E. et al. Áreas Protegidas da Amazônia Legal com mais alertas de desmatamento em 20122013, Belém: PA, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), 2013. 34p. 

 

 

(63) GERAÇÃO DE RESÍDUOS NO PROCESSAMENTO DO AÇAÍ: UM ESTUDO NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO 1

Geise Natália Rodrigues de Freitas, Graduanda da Universidade Federal de Rondônia. 2 Gercinéia Cristiane Gusmão Apontes, Graduanda da Universidade Federal de Rondônia. 3 Rafaela Paola de Oliveira Pontes, Graduanda da Universidade Federal de Rondônia 4 Raylan Lefferson Gomes da Silva, Graduanda da Universidade Federal de Rondônia. 5 Silvana Araujo Batista, Graduanda da Universidade Federal de Rondônia 6 Ms. Josmar Almeida Flores, Professor da Universidade Federal de Rondônia.

Palavras-Chave: Produção de açaí. Resíduos. Adubo orgânico.

INTRODUÇÂO Os empreendimentos que aderem medidas que possibilitem o sistema cíclico de geração, degradação e regeneração em seus processos produtivos acabam tendo um desempenho sustentado no que se refere à destinação dos resíduos. Sendo que na maioria das vezes esse resíduo pode ser reutilizado, seja para realimentar o sistema produtivo em forma de energia, ou até mesmo para geração de renda. A produção de açaí é muito relevante no País, no qual pode ser utilizado o sistema cíclico, devido à complexidade e a grande quantidade de resíduos gerados no processo produtivo e que por vezes não é dado à destinação adequada, sendo que o açaí na sua totalidade, especialmente os resíduos, apresenta diversas potencialidades. “O açaizeiro é uma palmeira que recebe o nome científico de Euterpe Olerácea e pertence à ordem dos Arecales, gênero Euterpe da família Palmae.” (SOUZA 2013:284). Os frutos possuem apenas uma semente, coberta por um tecido fibroso e envolta por uma camada de polpa fina e seca, contudo levemente oleosa (SUFRAMA 2003). “O caroço do açaí constitui cerca de 83% do fruto é formado por um pequeno endosperma sólido ligado a um tingimento que na maturidade é rico em celulose [...]. Um epicarpo fibroso, rico em sílica e um endocarpo pouco lenhoso.” (PEREIRA 2003:7). No Município de Guajará-Mirim a produção de açaí é notável, o que resulta em uma grande quantidade de caroços, que muitas vezes são destinados ao lixão municipal. Isso é um grande problema, não só ambiental, mas também a perda de uma grande potencialidade que o caroço de açaí possui. Portanto, o objeto desse artigo é identificar a quantidade de resíduos gerados pelas processadoras de ação do Município de Guajará-Mirim, diagnosticando a quantidade coletada por sazonalidade, bem como analisar a destinação dada atualmente aos resíduos do processamento do fruto açaí. METODOLOGIA O processo utilizado para a realização do presente estudo foi o método hipotético/dedutivo, de natureza quantitativa e qualitativa, tendo por base pesquisa de campo e revisão bibliográfica. Realizouse visita aos órgãos públicos competentes, com a finalidade de obter informações referentes aos locais que realizam o processamento de Açaí na cidade de Guajará-Mirim, após a aquisição dessas informações foi desenvolveu-se a pesquisa de campo através da realização de entrevistas semi-

 

  estruturadas como os representantes das processadoras de açaí atuantes no município. RESULTADOS E DISCUSSÃO O estudo constatou que seis processadoras do fruto açaí estavam ativas, as quais foram identificadas por numeração no quadro 1. Tais processadoras possuem produtividade anual de 186.960kg, sendo que os frutos são extraídos em locais diversos no município, desde reservas extrativistas, fazendas próximas e locais mais distantes situados na zona rural. Do total de açaí coletado somente 17% são transformados em suco de açaí, os 83% restantes dessa produção é composto por resíduos que equivalem a 155.176 kg por ano, sendo que esse resíduo é doado para fazendeiros para complementar à ração animal, reflorestamento e lixão municipal. Contudo cerca de 100 toneladas dos resíduos são descartadas no lixão municipal. Quadro 2 – Produtividade de Açaí em Guajará-Mirim. Diário

Semanal

Mensal

Meses de Extração

Total

300 Kg

1.200 Kg (4 dias/ semana)

4.800 Kg

Nov. à Jun.

38.400 Kg

240 Kg

480 Kg (2 dias/semana)

1.920 Kg

Jul. à Out.

7.680 Kg

Processador 02

600 Kg

4.200 Kg (7 dias/ semana)

16.800 Kg

Jan. à Jun.

Processador 03

60 Kg

360 Kg (6 dias/semana)

1.440 Kg

Processador 04

60 Kg

420 Kg (7 dias/semana)

40 Kg

Nome

Total Anual

Percentual

Destinação

46.080 Kg

24,64698%

ração animal

100.800 Kg

100.800 Kg

53,91528%

lixão

Dez. à Jul.

11.520 Kg

11.520 Kg

6,16175%

ração animal/lixão

1.680 Kg

Jan. à Jun.

10.080 Kg

10.080 Kg

5,39153%

descarte floresta

240 Kg (6 dias/semana)

960 Kg

Jan. à Mar.

2.880 Kg

40 Kg

160 Kg (4 dias/semana)

640 Kg

Abr. à Jun.

1.920 Kg

7.680 Kg

4,10783%

ração animal

40 Kg

120 Kg (3 dias/semana)

480 Kg

Jul. à Dez.

2.880 Kg

90 Kg

360 Kg (4 dias/semana)

1.440 Kg

Dez. à Mai.

8.640 Kg 10.800 Kg

5,77664%

ração animal/lixão

90 Kg

180 Kg (2 dias/semana)

720 Kg

Processador 01

Processador 05

Processador 06

Jun. à Ago.

2.160 Kg

Verifica-se que na processadora 01, onde é feita a extração do açaí quatro vezes na semana, no período de maior safra, produziu-se 38.400 kg, iniciando no mês de novembro e concluindo no mês de junho do ano seguinte. Já no período de menor safra, que vai de julho a outubro do mesmo ano, a extração diminui para 7.680 kg, sendo realizada apenas duas vezes na semana. No decorrer desses 10 meses realizou-se a extração e processamento de 46.080 kg de frutos o que equivale a cerca de 25% da produção da cidade, sendo os caroços doados para fazendeiros que utilizam na complementação da ração para o gado. Visualiza-se que a processadora 02, organizada na forma de associação, é a que apresenta maior representatividade, pois em apenas seis meses efetuou a extração e processamento de 100.800 kg de frutos o que representa mais de 53% da produtividade local. Destaca-se que as cerca de 4

 

  toneladas de resíduos semanalmente gerados são descartados no lixão da cidade. Na processadora 03 é realizada a despolpa de um saco de 60 kg por dia, nos meses de dezembro a julho do ano seguinte, com um total de 11.520 kg de frutos de açaí em oito meses, o que representa cerca de 6% da produção local. A extração é feita seis vezes na semana e a destinação dos resíduos ou é para ração animal ou para o lixão municipal. A processadora 04 também realiza a extração de um saco de 60 kg por dia, porém o processamento é efetuado sete vezes na semana, nos meses de janeiro a junho com um total de 10.080 kg, o que representa mais de 5% da produção. Tal processadora é a única que destina os resíduos com finalidade de reflorestamento, sendo os resíduos dispersos nos locais de onde são extraídos. Já na processadora 05 a extração do açaí é feita o ano inteiro, uma vez que é o único meio de subsistência do proprietário, contudo esse processo é realizado em três momentos do ano: de janeiro a março é feita a extração de 40 kg de açaí seis vezes na semana; de abril a junho a extração ocorre quatro vezes na semana; de julho a dezembro o processamento é realizado três vezes na semana. Contudo, processou-se cerca de 7.680 kg de frutos anual, o que representa 4% da produtividade, sendo os resíduos doados para fazendeiros que os utilizam na ração animal. Por fim, a processadora 06 trabalha com a extração de 90 kg de frutos por dia, realizado em dois períodos: de dezembro a maio, maior safra, é realizado o processamento quatro vezes na semana, resultando em 8.640 kg de frutos; de junho a agosto ocorre duas vezes na semana, perfazendo 2.160 kg de frutos, totalizando 10.800 kg no período de nove meses, o que representa cerca de 6% da produtividade do município, tendo como destinação o uso na ração animal ou lixão.

CONCLUSÃO Diagnosticou-se que, no Município de Guajará-Mirim, processa-se anualmente 186.960 kg do fruto do açaí, sendo esse produto extraído em larga escala, contudo, existe um grande problema decorrente dos resíduos gerados no processamento do fruto, que muitas vezes não tem uma destinação adequada. Constatou-se que as seis processadoras de açaí estudadas coletam os frutos em locais diversos no Município de Guajará-Mirim, desde reservas extrativistas, fazendas próximas e locais mais distantes situados na zona rural. Ponto de destaque é que todas as processadoras geram quantidades significativas de resíduos, e juntas produzem o equivalente a 155.176 kg por ano, pois do total de açaí coletado somente 17% são transformados em suco de açaí, os 83% restantes dessa produção é composto por resíduos, que possuem como destinação formas diversas: doação para fazendeiros, que utilizam na complementação da ração animal; reflorestamento; e, cerca de 100 toneladas, são descartadas no lixão municipal, considerando que o município não possui aterro sanitário. REFERÊNCIAS PEREIRA, Edivan Nascimento. Carvão do caroço de Açaí (Euterpe Oleracea) ativado Quimicamente com hidróxido de sódio (NAOH) e sua eficiência no tratamento de água para o consumo. MOJU-PA, 2013, 24 p. SOUZA, Mariluce Paes de (et al.). Na lógica de cadeia-rede para potencializar a exploração do açaí nativo na Amazônia ocidental brasileira. Rev. Adm. UFSM, Santa Maria, v. 6, Edição Especial, p. 281-294, MAI. 2013. SUFRAMA – SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS. Projeto potencialidades regionais estudo de viabilidade econômica – Açaí. Instituto Superior de Administração e Economia ISAE/Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Superintendência da Zona Franca de Manaus SUFRAMA, 2003,66 p.

 

 

(64) Patrimônio Cultural Imaterial: relações com o turismo e cidades sustentáveis.

Luciana Fabiano Graduada em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar, Graduanda de Bacharelado em Gestão Ambiental, Especialista em Gestão de Recursos Humanos, Especialista em Ensino Superior, Especialista em Linguagem e Educação , Especialista em Administração Pública , Mestranda em Ciências da Linguagem. Professora Efetiva da Universidade Federal de Rondônia/Departamento Acadêmico de Ciências Sociais e Ambientais/DACSA. [email protected]

Palavras-chave:

Patrimônio Cultural Imaterial. Cidades Sustentáveis. Amazônia.

1 Introdução A pesquisa faz uma associação do turismo sustentável e responsável em oposição ao turismo moderno e materialista. O texto primeiro remete a uma breve retrospectiva da ideia de deslocamento que tenha propiciado o conceito de turismo, para em seguida apresentar o percurso cronológico do turismo desde os tempos das cavernas até os dias atuais. Apresenta como alternativa para o abandono da prática descompromissada do turismo que depreda o meio ambiente, a adoção do modelo apontado pela Organização Mundial do Turismo (OMT), qual seja, a valorização do Patrimônio Cultural Imaterial (PCI). O estudo objetiva apresentar o potencial turístico de regiões não atingidas pelo processo intenso de urbanização, principalmente na região amazônica, adotando como referencial o município de Guajará-Mirim (RO), com 41.656 habitantes (IBGE, 2010), o qual possui 97% de seu território constituído legalmente por áreas de preservação ambiental. Estabelece ainda um paralelo entre o potencial turístico e a instauração da valorização do Patrimônio Cultural Imaterial desse tipo de localidade e comunidade amazônica, com a prática de preservação do meio ambiente e proteção da natureza. São várias as características, segundo as quais os autores se norteiam para denominar o que seja “turismo”, há que se posicionar em relação a qual conceito, ou qual autor, esta produção compactua. O presente estudo concebe o conceito de turismo como aquele adotado pela Organização Mundial do Turismo (OMT)7, qual seja: O turismo compreende as atividades que realizam as pessoas durante suas viagens e estadas em lugares distintos ao de seu entorno habitual, por um período de tempo consecutivo inferior a um ano, com finalidades de lazer, negócios e outros. (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO (OMT) 1998: p. 44).

                                                             7

A Organização Mundial do Turismo (OMT) pertence às Nações Unidas e representa o principal órgão internacional na área do turismo. Sua principal função é subsidiar mundialmente discussões, impasses e políticas públicas em torno da temática voltada para o turismo, além de constituir a principal fonte acerca do conhecimento prático sobre o turismo. A sede da OMT está localizada em Madri, na Espanha. Compõe-se basicamente da adesão de pessoas ligadas ao setor privado, a estabelecimentos educacionais, órgãos, organizações e associações; bem como de especialistas do mundo todo na área do turismo. São 154 países constituintes, designados como países-membros, 7 territórios e mais de 300 filiados. A OMT surgiu em 1925, em Haia, na Holanda, a partir do Congresso Internacional de Associações Oficiais de Tráfego Turístico. Registram suas principais ascensões a transformação em instituição intergovernamental a partir da emissão de uma resolução da  Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1974 e a promoção para agência especializada das Nações Unidas em 2003.

 

  A atualidade do conceito supracitado repousa na inclusão dos “negócios” como propulsores de viagens que findam por desencadear a realização de atividades de turismo. Para chegar a este conceito atual, o turismo evoluiu através do tempo e do espaço.

2 Discussão - Tendência futura do turismo O especialista em turismo da Universidade Federal de Brasília, Dr. Mário Carlos Beni afirma que “... Até a motivação das viagens da Antiguidade Clássica guarda semelhanças com os atuais fluxos do turismo moderno.” (BENI [21--?]: não paginado). Compartilhando do pensamento de Beni, tomando emprestada a mesma linha de raciocínio do autor, acredita-se que, de maneira semelhante, uma tendência atual global será responsável por desenhar os futuros rumos que o turismo irá assumir em todo o planeta nos próximos anos. A tendência em voga está para a instauração da discussão em torno do turismo sustentável. A assertiva repousa nas preocupações com o meio ambiente, as quais tem se mostrado em larga e crescente expansão, disseminando-se a cada dia, cada vez mais, por todos os segmentos em todos os lugares do planeta. Uma matriz que envolve práticas saudáveis de proteção ao meio ambiente está fazendo com que a sociedade se reorganize com o novo modelo. Os segmentos sociais e institucionais em todo o globo estão se readaptando e o setor de turismo não está reagindo de forma diferente. Acompanhando a tendência, a Organização Mundial do Turismo (OMT) publicou em 2012 um documento intitulado: “Estudo Sobre Turismo e Patrimônio Cultural Imaterial”, estabelecendo uma relação do turismo sustentável com a preservação do patrimônio cultural intangível.

2.1 Patrimônio cultural imaterial Em anos anteriores o mundo só reconhecia um tipo de patrimônio cultural da humanidade: aquele representado por monumentos e outros objetos de valor como objetos de arte, esculturas, quadros e pinturas de artistas renomados. Somente clássicos compunham este rol como, por exemplo: Pablo Picasso, Leonardo Da Vinci, Michelangelo Buonarroti, Claude Monet, Candido Portinari, Van Gogh, etc. Atualmente, esse pensamento está ultrapassado. O “patrimônio cultural” evoluiu e a ele foi acrescido outra modalidade de patrimônio, conhecido por “Patrimônio Cultural Imaterial”, no qual, além dos objetos e exemplares concretos, elementos não materializados passaram a compor a categoria. Neste sentido a própria Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) discorre: O termo “patrimônio cultural” mudou o conteúdo consideravelmente nas últimas décadas, em parte devido aos instrumentos desenvolvidos pela UNESCO. O patrimônio cultural não termina em monumentos e coleções de objetos. Ele também inclui tradições ou expressões vivas herdadas de nossos antepassados e transmitidas aos nossos descendentes, como tradições orais, artes cênicas, práticas sociais, rituais, eventos festivos, conhecimentos e práticas sobre a natureza e o universo ou o conhecimento e habilidades para produzir tradicional artesanato. (UNESCO [21--]: não paginado).

Sendo assim, propõe-se que sejam dispensados esforços no sentido de planejar políticas públicas governamentais, estatais, privadas e civis para que o patrimônio imaterial de todos os lugares do mundo sejam preservados e utilizados pelos povos como forma de emancipação social através do turismo.

 

  3 Metodologia A pesquisa está subsidiada pelo filtro teórico do estudo realizado pela OMT em 2012, que defende a valorização do Patrimônio Cultural Imaterial como forma de preservação e conservação do conhecimento acumulado pelas diferentes culturas ao longo da história da humanidade. É uma pesquisa bibliográfica que utiliza a abordagem explicativa para atender o que propõe seus objetivos.

4 Resultados - Patrimônio cultural imaterial amazônico: Guajará-Mirim (RO) A pesquisa constata muitas especificidades no patrimônio cultural imaterial de GuajaráMirim (RO). Essas singularidades, longe de serem consideradas apenas características endêmicas na região, pode indicar um elevado potencial turístico em harmonia com a tendência do turismo de cidades sustentáveis. Algumas manifestações estão presentes do tempo em que o estado a que pertence – Rondônia - era formado apenas por dois municípios dos cinquenta e dois atuais. GuajaráMirim é o segundo município mais antigo do estado de Rondônia. O primeiro é Porto-Velho, a capital do estado. Ambos representavam o ponto inicial, Porto-Velho, e o ponto final, Guajará-Mirim, da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). O patrimônio cultural imaterial de Guajará-Mirim (RO) é composto dos mais variados segmentos: costumes, hábitos, ditos populares, festas, danças, músicas, brincadeiras, comidas, eventos, lazer, entre outros. Discorrer sobre os conhecimentos necessários para transmitir, de geração a geração, toda essa cultura imaterial supracita, necessitaria uma publicação de enorme magnitude, trata-se ainda de lista extremamente resumida. Não sendo a proposta deste trabalho, porquanto se limitará em tratar de apenas 03 (três) Patrimônios Culturais Imateriais (PCIs) de Guajará-Mirim (RO): PCI Festival Folclórico “O Duelo da Fronteira”; PCI “Festa do Divino”; e PCI “7 de Setembro”. 5 Conclusão Os argumentos apontam para a possibilidade de acompanhar a tendência futurista que preserva a cultura e protege o meio ambiente físico de pequenas localidades amazônicas através da valorização do Patrimônio Cultural Imaterial das mesmas. Referências ALVAREZ Sousa, António. El ócio turístico en las sociedades industriales. Barcelona: Bosch, 1994. Apud CALÇADA, José da Costa. Turismo sénior: (re)contextualização das clientelas turísticas seniores. In: Revista Transdisciplinar de Gerontologia. Universidade Sénior Contemporânea. Ano III. Vol. III. Nº 1. abr./out. 2009. p. 52. AMÍLCAR, Anselmo Pinheiro. A vocação turística e a lógica de intervenção em áreas urbanas centrais: o caso do núcleo urbano histórico de Cascais. Dissertação de Mestrado em Geografia da Universidade de Lisboa. [S.l.]: [s.n.], 2008. p. 7. Disponível em: < http://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/2211/9/ulfl078291_ tm. pdf# page=17>. Acesso em: 02 maio 2013. BENI, Mário Carlos. O turismo e sua história. Confederação Nacional do Turismo (CNTur). [S.l]: [s.n.], [21--?]. Disponível em: . Acesso em 30 abr. 2013. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO. Breve história do turismo e da hotelaria. Rio de Janeiro: [s.n.], 2005. p. 13.

 

  GONÇALVES, Alexandra G. A componente cultural do turismo urbano como oferta complementar ao produto “sol e praia”: o caso de Faro e Silves. 93. ed. Gabinete de Estudos e Prospectiva Econômica do Ministério da Economia e Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo. Lisboa: [s.n], 2003. HENRIQUES Eduardo B. Lisboa turística: imaginário e cidade – a construção de um lugar turístico urbano. Dissertação de Mestrado em Geografia Humana e Planejamento Regional e Local – Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Lisboa: [s.n.], 1994. LEAKEY, M. Tourisme and society. Oxford: Basil Blackwell, 1999, p. 138. Apud BADARÓ, Rui Aurélio De Lacerda. Direito do turismo: história e legislação no exterior. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Senac, 2002. p. 60. MACHADO, Jucilane Pedrosa. História aplicada ao turismo. Manaus: CETAM - Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, 2010. 76 p. p.21. Disponível em: < http://redeetec.mec.gov.br/images/stories/pdf/eixo_hosp_lazer/061112_hist_aplic_tur.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2013. MAIOR, A. Souto. História geral. São Paulo: Companhia Nacional, 1990, p. 138. Apud BADARÓ, Rui Aurélio De Lacerda. Direito do turismo: história e legislação no exterior. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Senac, 2002. p. 60-1. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO (OMT). Introducción al turismo. Madri: OMT, 1998. p. 44. Apud ANSARAH, Marília Gomes dos Reis. Teoria geral do turismo. In: ANSARAH, Marília Gomes dos Reis (Org.). Como aprender turismo: como ensinar. 3. ed. Vol. 2. São Paulo: Senac, 2000. p. 20. UNESCO. O que é patrimônio cultural imaterial? What is Intangible Cultural Heritage? [S.l.]: [21--], não paginado. Disponível em: < http://www.unesco.org/cultu re/ich/index.php? lg=em&pg=00002 >. Acesso em: 02 abr. 2013.

 

 

(65) USO DE GEOPROCESSAMENTO PARA AUXÍLIO AO PLANEJAMENTO DE AÇÕES PARA REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO: UM ESTUDO DE CASO EM PORTO VELHO - RO

João Almeida de Barros Lima Neto Graduando em Geografia da Universidade Federal de Rondônia e Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia Dra. Carolina Yukari Veludo Watanabe de Barros Lima Universidade Federal de Rondônia Ligier Modesto Braga Mestranda em Geografia da Universidade de Brasília Dra. Eloiza Elena Della Justina Universidade Federal de Rondônia

Palavras-chaves: Geotecnologias, Gestão territorial, Trânsito. INTRODUÇÃO Os acidentes de trânsito são responsáveis por um elevado índice de óbitos (vítimas fatais) e vítimas não fatais em todo o mundo, gerando onerosas despesas hospitalar com a recuperação dos envolvidos, por vezes correspondendo a maioria dos atendimentos hospitalares da rede pública. Segundo Waiselfisz (2014), no Brasil, no ano de 2012, ocorreram 46.051 óbitos em acidentes de transporte. No Estado de Rondônia ocorreram 611 vítimas fatais no referido ano, enquanto que na cidade de Porto Velho ocorreram 103 vítimas fatais decorrentes de acidentes de trânsito no ano de 2012 (RONDÔNIA, 2014). Visando a redução dos acidentes de trânsito, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o período de 2011 à 2020, como a Década de ações para a redução dos acidentes de Trânsito. Para a redução dos acidentes de trânsito é necessário toda a sociedade envolvida na busca de soluções sustentáveis para preservação da vida, bem como ações tecnológicas que assistam a redução dos índices de acidentes. O presente artigo objetivou o uso do geoprocessamento para análise espacial destinada ao planejamento urbano e a promoção de ferramentas de gestão territorial e apoio a decisão na estruturação dos sistemas de circulação viário em Porto Velho - RO. O trabalho caracterizou amplamente a cidade na escala urbana segundo diferentes variáveis, enfocando os acidentes de trânsito, como estudo preventivo de implantação de ações que reduzam substancialmente os índices alarmantes de óbitos e acidentados vitimados neste sistema. Para tanto foi realizada a análise dos mapas de acidentes de trânsito ocorridos em cruzamentos viários, apresentados no anuário estatístico de acidentes de trânsito de Porto Velho 2013 (RONDÔNIA, 2014), e feito o estudo do espacialização do adensamento semafórico e sua possível correlação com os acidentes de trânsito georreferenciados.

METODOLOGIA Utilizou-se o georreferenciamento dos acidentes de trânsito na área compreendida dentro dos limites dos 69 bairros do distrito sede do município de Porto Velho. Para tanto utilizou-se como fonte

 

  oficial de arruamento e abairramentos o Plano Diretor Municipal de Porto Velho (PORTO VELHO, 2008). A partir da tabela georreferenciada disponível no anuário estatístico de acidentes de trânsito de Porto Velho 2013 (RONDÔNIA, 2014), foi possível a elaboração de mapas de adensamento de acidentes por bairros, e dentro destes foi escolhido a região circunvizinha ao cruzamento das vias Dom Pedro II e Rafael Vaz e Silva, por apresentar o maior número de acidentes com vítimas. Para esta região foi realizada uma análise integrada do sistema de circulação viária e o adensamento semafórico, a fim de verificar a influência do mesmo nos acidentes de trânsito. Para o presente trabalho foi utilizado o software livre - QGIS 2.2.0-Valmiera; Do anuário estatístico de acidentes de trânsito do município de Porto Velho 2013 (RONDÔNIA, 2014), foram analisados o Mapa de Kernel dos acidentes de trânsito em Porto Velho - 2013 e o Mapa de acidentes por bairros; Foi utilizada a base vetorial de arruamentos e abairramentos para a elaboração do mapa de adensamento semafórico da área em estudo (PORTO VELHO, 2008); Base vetorial dos municípios e estados brasileiros (IBGE, 2010). Inicialmente foi realizado o tratamento dos dados estatísticos, a fim de selecionar setores de maior adensamento de acidentes. Em um segundo momento registrou-se por meio de fotografias as condições das estruturas viárias dos locais de intenso adensamento de acidentes. No terceiro momento foi elaborado Mapa de adensamento de acidentes utilizando estimador de densidades Kernel. Por último foi realizada a análise dos resultados.

RESULTADOS E DISCUSSÕES Como resultado obtido, foi verificado que na interseção de vias em questão não havia presença de semáforo até a data de 22 de julho de 2014, entretanto os cruzamentos circunvizinhos demonstram intenso adensamento semafórico. O manual brasileiro de sinalização determina que não se utilize semáforos com intuito de redução de acidentes, e o que se resultou dos registros da pesquisa, é de que se trata de adensamento semafórico em detrimento de adensamento de acidentes de trânsito. O código de trânsito brasileiro determina a preservação da vida e do meio ambiente, ao se falar de aumento de tempo de veículos na via pública,entende-se que haverá maior emissão de gases de efeito estufa. Na atual conjuntura do clima global, há de se pensar em alternativas sustentáveis, em tecnologias que reduzam a emissão de poluentes e reduzam os acidentes de trânsito. Não se constatou ao longo da área de estudo arborização com intuito de formação de corredor nas proximidades de cruzamentos, alternativas estas utilizadas em grandes centros (LUCHI, 2011). A prevenção dos acidentes possibilita a redução abrupta dos alarmantes índices. O sistema trânsito quando estruturado em suas bases, sejam elas a educação, engenharia e fiscalização demonstram a redução dos referidos índices. Como alternativa ambiental de gestão territorial, uma medida útil e de que o plano diretor contemple o transporte público e redução do número de semáforos, propiciando fluidez no trânsito. Para Santos (2008) " é próprio das redes urbanas nos países subdesenvolvidos estarem atualmente submetidas a uma sucessão de mutações muito rápidas, que as fazem muito vulneráveis". Esta afirmativa reflete a realidade do Estado de Rondônia em especial sua capital que vem recebendo uma intensa expansão de sua frota veicular.

 

  CONCLUSÃO O geoprocessamento é um instrumento eficiente para a gestão territorial, preservação do meio ambiente e da vida humana. Por ele foi possível detectar os pontos quentes (Hots Pots), locais de maior adensamento de acidentes e de maior adensamento semafórico. E constatar a necessidade da reestruturação do sistema de circulação viária da região da área de estudo.

REFERÊNCIAS IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Malha Digita 2010l. Disponível em: . Acessado em 15/08/2014. LUCHI, Ana Luzia Rocon; COLLODETTI, Renata; CASER, Karla. Proposta de Infraestrutura Verde: estudo de casos em Serra-ES. (In) Anais do VI Encontro Nacional e IV Encontro Latino-americano sobre Edificações e Comunidades Sustentáveis. Vitória, 2011 Disponível em . Acessado em 15/08/2014. PORTO VELHO, Secretaria Municipal de Planejamento: Plano Diretor Municipal 2008. Porto Velho, 2014. Disponível em , Acessado em 15/08/2014. RONDÔNIA, Departamento Estadual de Trânsito. Anuário Estatístico de Acidentes de Trânsito Rondônia 2013. (no prelo). Porto Velho, 2014. SANTOS, Milton. Manual de Geografia Urbana. - 3.ed. - São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008. WAISELFISZ, Julio Jacobo. Os jovens do Brasil: Mapa da violência 2014. Secretaria-Geral da Presidência da República. Brasília. 2014. Disponível em . Acesso em 15/08/2014.

 

 

(66) IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS PARA OS CAMELÔS EM DECORRÊNCIA DAS ENCHENTES NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO RO Cilene Caracara Siqueira, Graduanda do curso de Administração na Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Lilian Martines Silva Vieira, Graduanda do curso de Administração na Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Iluska Lobo Braga, Mestranda do PPGA/UNIR e membro do GEITEC da UNIR. Dra. Gleimiria Batista da Costa, Docente, Docente do curso de Ciências Contábeis da UNIR.

Palavras-Chave: Impacto Social e Econômico; Meio-Ambiente; Patrimônio histórico.

INTRODUÇÃO E METODOLOGIA O período das intensas chuvas promove o aumento do nível dos rios, o que agrava os episódios de inundações bruscas, uma vez que o sistema de drenagem, quando há, torna-se ineficiente, prejudica o escoamento das águas na superfície e contribui para o alagamento das áreas adjacentes. (BLUMM, 2008). A cheia do Rio Madeira mostrou que a classe dos comerciantes do shopping popular não está unida, pois houve divergências em alguns aspectos, a associação que existia não foi à defesa da classe no momento em que maioria buscava uma solução para a remoção de tudo que existia nos boxes quando a água começou a subir e após a locação nas praças do centro da cidade, pelo contrário, os camelôs se organizam em comissão para reivindicar melhores instalações, tendo em vista uma melhor estrutura para exercerem seus ofícios. O fluxo de clientes aumentou consideravelmente por estarem nas praças, contudo, esbarra na falta de estrutura para melhor atender e até mesmo expor a mercadoria. Para poderem voltar ao local onde estavam, terão que aguardar por mais alguns meses, o shopping popular passa por uma reforma geral, as instalações estão comprometidas e oferece risco a saúde devido à água contaminada no período da cheia. A problematização deste artigo refere-se: Quais os impactos sociais e econômicos ocorridos na área central para os profissionais do ramo da confecção no comércio liberal de camelôs na capital de Porto Velho RO? A Pesquisa bibliográfica foi realizada por meio de estudo sistematizado desenvolvido com base em material já publicado por diversos autores tais como: artigos, sítios, jornais eletrônicos, livros e outros para dar embasamento ao conteúdo teórico da pesquisa. Trata-se de uma pesquisa exploratória, realizada no período de junho a julho/2014. Os dados foram coletados por meio de análise e observação direta e entrevista semi-estruturada. Também analisados de forma quantitativa e qualitativa. A pesquisa foi realizada com entrevista em contato direto com os donos das bancas que destinavam a sua venda com produtos de confecção em geral. Foram abordados questionários acerca dos impactos econômicos e sociais, nas dimensões econômica, social e ambiental.

 

  RESULTADO E DISCUSSAO Nesta pesquisa foram coletados os dados por meio de questionário com 24 questões, foram entrevistados os donos das barracas, os comerciantes informais na data: 20 de junho de 2014 e 19 de julho de 2014. Foram entrevistados 10 camelôs da venda de confecções, sendo 04 do sexo masculino e 06 do sexo feminino. Cinco dos entrevistados foram da Praça Jonathas Pedrosa, e os outros cinco da Praça Marechal Rondon, as quais estão sistematizados no quadro 1. Todos foram unânimes em responder as questões desta pesquisa. As reclamações dos vendedores informais eram praticamente as mesmas, pois o problema era igual para todos. Quadro 1(a) : Sistematização das respostas dos vendedores do Shopping Popular Questionamento

Resposta

1. Quais os produtos vendidos nos camelos da região central do município de Porto Velho?:

lá no shopping popular tinha a feira, venda de calçados, alimentos e salão de beleza. Nós aqui trabalhamos com venda de roupas.

2. Como é formalizado o comércio dos camelôs por parte do poder público municipal ?

trabalhamos com firma regularizada. Pagamos taxa para prefeitura de R$75,00 por Box e mensalmente.

3. Qual foi a maior perda ou prejuízo obtido durante a invasão das águas Rio Madeira?

foram perdidos vários equipamentos como manequins, bancas, balcões, cabides, araras. O prejuízo foi com equipamentos e manutenções e estrutura dos Box do cai na água, pois ficou tudo acabado. Vai precisar de uma reforma geral.

4. Quais os custos contabilizados em decorrência da cheia no que diz respeito as perdas de estoque de mercadorias e equipamentos?

Os custos ficaram mais de R$ 2.000 reais, com as perdas de equipamentos e as organizações dessa barraca improvisada.

5. Quais os prejuízos nas vendas obtidos pelos camelos da região central do município porto velhos causados pela cheia do Rio Madeira?

no inicio foi um pouco difícil até arrumar as barracas ficamos sem vender, mas agora já está normal da mesma forma que era as vendas lá no cai na água.

6. O que os camelos da região central do município de Porto Velho, esperam da prefeitura em termos de iniciativa de um novo local?

esperamos que o município faça a limpeza e a reforma no cai na água para podermos voltar para lá, pois lá tínhamos nossos Box e era mais organizado para atendermos nossos clientes, pois podíamos oferecer um ventilador, um lugar para provar as roupas e aqui não tem isso e nem como organizarmos.

Tive prejuízo de estoque, pois perdi uma sacola de biquínis num valor de R$ 1.000 reais caiu do carro ao transportar a mercadoria para casa.

 

  7. Qual sua opinião referente às causas de alagamento do Rio Madeira, por ser a maior cheia do Estado de Rondônia, “cheia Record”?

com certeza as usinas tem uma grande parcela de culpa nesse alagamento. Pois nunca tivemos que ficar tanto tempo longe de nosso local de venda.

8. Qual sua opinião na afirmação da presidente Dilma que “não se pode atribuir culpa” às hidrelétricas do Madeira na questão dessa cheia histórica?

é culpa das hidrelétricas sim. Não tem outra explicação.

9. Qual sua preocupação em relação a pós-cheia, no que diz respeito aos prejuízos, o risco de doenças?

Temos ciência do risco por isso é que estamos aguardando o município fazer a limpeza e a reforma que foi prometida. E não vamos voltar enquanto não for resolvido como vai ficar a situação no cai na água. Só vamos voltar quando tivermos um local apropriado.

10. Há alguma contribuição para o INSS com o objetivo de ser amparado pelo mesmo, visando uma possível aposentadoria ou mesmo auxilio doença?

não, não contribuímos por termos firma individual. Outros são autônomos.

11. Houve alguma ajuda financeira por parte do poder público para cobrir perdas e danos, causado pelas cheias?

não houve O município não contribuiu com nenhum prego para construção das barracas aqui. O município enviou caminhão para ajudar na retirada das coisas, mas de última hora quando a água já estava cobrindo tudo, mas não foram todos beneficiados não, pois se quisemos sair rápido sem prejuízos maiores tivemos que pagar do bolso, não teve nenhum tipo de ajuda, pois até mesmo os caminhões tiveram que pagar para tirar a mercadoria.

12. A Secretaria de Saúde trabalha agora para identificar a área onde foi registrada maior incidência da leptospirose. Quando um caso é notificado, a informação é repassada á equipe do departamento de controle de zoonoses, que tem a tarefa de ir ao local e constatar a presença do agente transmissor, o rato. Teve algum caso dessa doença entre as pessoas trabalhadoras dos camelôs? Esse tipo de informação acarreta algum prejuízo às vendas para os camelos?

não tivemos nenhum caso de doença, pois conseguimos sair a tempo. E onde estamos não tem risco algum. E lá só vamos voltar quando estiver tudo certinho sem risco nenhum.

13. Vocês estão satisfeito com o

não, não estamos, pois aqui não tem nenhuma

 

  espaço físico improvisado, para a prática do comércio? Há segurança?

estrutura física para nós e não temos como oferecer um bom atendimento ou conforto para nossos clientes. E quando chove aqui molha tudo essa lona não segura à chuva aqui é tudo aberto molha o estoque, temos que guardar tudo na correria para não molhar. E quanto à segurança ainda não roubaram nada de nós, mas é perigoso corremos o risco, pagamos 03 guardas semanais para cuidar da vigilância aqui nem isso o município nos oferece. Temos que pagar R$ 30,00 reais semanais, os guardas revezam entre ele, cada noite dois tomam conta das barracas aqui.

14. Quando foi a primeira vez que você ouviu falar da enchente do Rio Madeira até onde chegou atualmente?

nunca teve uma enchente igual a essa. Em 2007 e 2008 teve uma cheia, mas ficamos somente uma semana fora do cai na água e não tivemos prejuízos estruturais do prédio nem perdas de equipamentos com houve dessa vez.

15. Existe alguma associação ou categoria representante por parte dos camelôs? Como ela se deu? Quando ela começou?

Não tem, a associação que existia não foi adiante. Tentamos formar uma comissão para reinvidicar nossos direitos, mas não deu certo, o povo não entrou em acordo e acabou em nada.

16. Houve algum processo de reparação? De alguma empresa ou município oferecida ao Sr. (a)? Alguma opção lhe foi imposta?

não ninguém nuca apareceu aqui nem para perguntar ou olhar como estamos. Nenhum político se interessou em vir aqui perguntar se estávamos precisando de uma lona para cobrir as barracas ou prego para pregar as madeiras. Outro dia ficamos sabendo que um vereador fez uma entrevista aqui, mas ele veio às 6 horas da manhã para não correr o risco de nos ver e termos que falar algo para ele.

17. Como foi o processo de deslocamento (a mudança) de um lugar para o outro? Quem fez a mudança? Houve tempo suficiente? Houve condições suficientes de transporte?

foi tudo muito rápido, mas deu tempo de arrumarmos o estoque e sairmos sem prejuízos maiores. Teve um caminhão do município, mas somente alguns foram beneficiados. Não deu para esperarmos então a maioria teve que pagar para fazer a retirada das coisas.

18. Como foram os primeiros meses aqui neste novo local?

foi um transtorno até conseguirmos nos organizar de um jeito que pudéssemos atender nossos clientes da melhor forma possível. E conquistar a clientela novamente foi uns dias difíceis.

E como está sua vida hoje, em relação à produção, a Infraestrutura do comercio, e o convívio com os vizinhos comerciários?

estamos muito desorganizados, não vemos a hora de voltar para o cai na água. Aqui nessa lona tudo aberto vivemos em apuros quando chove der repente molha tudo a mercadoria, estraga, e nos vivemos aqui no molhado, pois essa calçada vive molhada o tempo todo, e da uma alergia nas pernas uma coceira dessa água que fica aqui na calçada

 

  que às vezes espirra nas pernas. Como você vê sua vida hoje? Você acha que sua vida em relação a venda melhorou ou piorou depois da enchente do rio madeira?

nem melhorou, nem piorou, pois as vendas são as mesmas. Os mesmos clientes que tínhamos lá são os que vêm aqui nos procurar.

Quais foram às coisas em que sua vida melhorou?

não melhorou em nada.

Quais foram às coisas que sua vida piorou?

piorou porque agora temos que carregar algumas coisas para casa, pois não tem jeito de deixar tudo por aqui. Pois aqui é tudo aberto. E temos que fechar mais cedo, pois não temos iluminação suficiente para atender até mais tarde depois das 17h00min horas.

Tiveram algum cadastro para ajuda de auxilio ou algo do tipo?

não tiveram cadastro. Foram informados que não tinham direitos a auxilio pós-enchentes.

Tempo de serviço como camelôs?

nós temos 15 anos no shopping popular mais a maioria aqui tem mais de 10 anos como camelô.

CONCLUSÃO E REFERÊNCIA Os comerciários informais do município de Porto Velho sofreram com os impactos e as consequências da cheia e pós-cheia do Rio Madeira. Foram ocasionados vários danos e prejuízos na capital de Porto Velho bem com nos municípios e regiões. Sendo visível o grave desequilíbrio ambiental. Os trabalhadores informais das vendas de confecção demonstram uma revolta pelos políticos do município de Porto Velho, pois não foram assistidos e tiveram que arcar com toda despesa, desde a remoção das mercadorias e equipamentos até mesmo com os seguranças noturnos. A perda econômica dos bens materiais para continuidade de sua atividade foi total, quanto ao impacto social, verificou-se uma insatisfação quanto aos órgãos públicos no que tange a sua situação, deixando clara a falta de apoio tanto no período da enchente quanto pós-enchente.

REFERÊNCIAS OLIVEIRA, Elton Silva. Impactos socioambientais e econômicos do turismo e suas repercussões no desenvolvimento. Sitio disponível em: http://www.uesc.br. 2008. Dissertação apresentada, para obtenção do título de Mestre em Cultura e Turismo, à Universidade. Estadual de Santa Cruz e à Universidade Federal da Bahia. ARCOVERDE, Ana Cristina Brito. Avaliação dos impactos sociais e econômicos dos empreendimentos solidários em Pernambuco. I Seminário Internacional & III Seminário de Modelos e Experiências de Avaliação de Políticas, Programas e Projetos. Disponível em: file:///C:/Users/Alex/Documents/semeap1002.pdf. COSTA, Gleimíria Batista. [email protected]. LOCKS,

(UNIR) Doutoranda Rosilene (UNIR)

em desenvolvimento Regional Mestre em Administração

(UNISC) (UNIR).

 

  [email protected]. Matos, DUILO, Souza (UNIR) Mestre em Administração (UNIR) [email protected]. Analise do Relatório do Impacto Ambiental das Usinas Hidrelétricas no Rio Madeira no Município de Porto Velho/RO. V Encontro Nacional da ROCHA, Gilberto de Miranda (UFPA; BRITO Sâmia de Oliveira (UFPA). A construção das usinas no rio madeira em Rondônia e os impactos no município de porto velho: uma abordagem socioeconômica e ambiental. Ix congresso nacional de excelência em gestão 20, 21 e 22 de junho de 2014. FILHO, Jair do Amaral. O negócio é ser pequeno, mas em grupo. Doutor em Economia pela Universidade de Paris XIII, Professor Titular em Desenvolvimento Econômico do Departamento de Teoria Econômica – DTE, da Universidade Federal do Ceará – UFC, e Diretor Geral do Centro de Estratégias do Desenvolvimento, 11/13 de março de 2002. Disponível em: WWW.IPECE. CE. GOV. BR. OLIVEIRA; Elton Silva. Impactos socioambientais e econômicos do turismo e suas repercussões no desenvolvimento local: o caso de Itacaré – Bahia. Dissertação apresentada, para obtenção do título de Mestre em Cultura e Turismo, à Universidade Estadual de Santa Cruz e à Universidade Federal da Bahia. ILHÉUS – BAHIA. 2008. BLUMM, Pedro Augusto Lisboa. Licenciamento ambiental: o caso das usinas hidrelétricas do rio Madeira. Monografia de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. BRASÍLIA. 2008, p.9. RESOLUÇÃO CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986. Publicada no DOU de 17 de fevereiro de 1986, Seção 1, páginas 2548-2549. Disponível em: . Acesso em: 01de junho. 2014. BRASIL. Resolução CONAMA Nº 237, de 19 de dezembro de 1997. IBAMA. Licenciamento ambiental federal. Disponível em: . Acesso em: 15/06/2014. SIENA, Osmar. COSTA, Gleimíria Batista da. OLIVEIRA, Oleides Francisca de. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DISCUSSÃO CONCEITUAL. 1. Dr. Em Engenharia da Produção. (UNIR).2.Mestrando do Curso de Desenvolvimento regional (UNIR). 3.Mestrando do Curso de Desenvolvimento regional e Meio Ambiente (UNIR). Dicionário informal disponível em: http://www.dicionarioinformal.com.br/ acesso: 23/07/2014. MAGALHÃES, Sandra da Cruz Garcia. Estudo dos Impactos sociais e ambientais decorrentes dos projetos hidrelétricos de Jirau e Santo Antônio - Reflexões preliminares. Agosto, 2006, p.11. Porto Velho.

 

 

(67) O TRÂNSITO E A REALIDADE DE PORTO VELHO: CAMINHOS E PERSPECTIVAS PARA UMA CIDADE SUSTENTÁVEL Ana Luiza Coelho Ferreira Pinhal Acadêmica do curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Ana Luiza Pante Acadêmica do curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) José Antônio Pinheiro Neto Acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Karllini Porphirio dos Santos Acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

Palavras-chave: Cidade Sustentável. Acidentes de trânsito. Criminologia. Mobilidade Urbana.

INTRODUÇÃO E METODOLOGIA O presente trabalho busca apresentar os dados da pesquisa realizada no segundo semestre do ano de 2013 sobre o cenário da violência no trânsito brasileiro, especificamente, no município de Porto Velho-RO. Sabe-se que os índices de violência estão em crescimento anual, embora, cada vez mais haja investimentos no sentido de educar a população e modernizar os meios de transporte, o que torna um desafio tentar entender tal temática. Ao analisar os dados, pode-se perceber que não é apenas o número da violência no trânsito que se apresenta cada vez maior, mas, por exemplo, a taxa de homicídios de jovens dobrou desde a década de 80. Diante dessa realidade é fundamental que tal temática torne-se uma reflexão extremamente necessária nos cursos de direito, uma vez que o alto índice de crimes de trânsito refletirá na atuação frente ao mundo jurídico e, mais ainda, nas campanhas de conscientização da população para evitar que tais estatísticas continuem a crescer. Frente a essa realidade, a presente pesquisa teve como objetivo geral de analisar o perfil dos acidentes de trânsito do município de Porto Velho-RO com base nos dados apresentados pelo Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia (Detran) e identificar quais medidas são possíveis de serem tomadas para reduzir os índices de acidentes no referido município rondoniense. Por fim, uma das principais justificativas para a execução do presente trabalho é de que além do alto índice de óbitos em decorrência dos acidentes de trânsito, ainda há vítimas com lesões temporárias e permanentes, fato que acarreta consequências diretas para os cofres públicos, especialmente, aos dos relacionados com a saúde e previdência, além de demonstrar ainda mais a necessidade de pesquisas relacionadas com a presente temática. Diante desses fatores, a presente pesquisa foi tipificada em pesquisa bibliográfica, já que “toda atividade acadêmica pressupõe uma pesquisa bibliográfica inicial. A preparação de trabalhos escritos [...] ou orais [...] fundamenta-se em dados colhidos por meio de pesquisa bibliográfica” (ANDRADE, 2008, p.51). Ou seja, visou realizar um apanhado das publicações científicas a respeito da satisfação no trabalho diante das bases científicas brasileiras. Para a realização da presente pesquisa, teve-se como primeira etapa a identificação do tema e seleção da hipótese ou questão de pesquisa para a elaboração da análise dos dados conforme Mendes et al (2008) o assunto deve ser definido de maneira clara e específica, sendo que a objetividade inicial resulta em um processo de análise direcionada e completa, com conclusões de fácil identificação e aplicabilidade. Na segunda parte da pesquisa foi realizada a construção de gráficos e análise, baseados nos dados disponibilizados pelo Departamento de Trânsito de Rondônia (Detran) a respeito das estatísticas de trânsito dos anos de 2000 a 2012. Esses dados foram selecionados de acordo com os objetivos da

 

  pesquisa em tela e comparando com outras pesquisas realizadas no Brasil diante da temática abordada. Salientando que a comparação foi desenvolvida baseada em artigos científicos, dissertações e teses de bases científicas confiáveis e acadêmicas tais como a produção do Scielo (Scientific Eletronic Library Online), do BvSalud e das universidades brasileiras (com monografias, teses e dissertações) a respeito da temática.

Resultados e Discussão No Estado de Rondônia o ano de 2011 representou o ano com maior número de acidentes em suas estradas, um quantitativo de 63.499 casos. Sendo que desses, 13.826 acidentes são no município de Porto Velho, capital do respectivo estado. Mas, se pudermos perceber, o ano de maior índex de acidentes no município não é o mesmo do estado, sendo que no ano de 2010 foram registrados 22.290 casos de acidentes nesse município. No mesmo ano foram 182.900 acidentes nas rodovias federais do Brasil, não constando dados dos anos 2011 e 2012 (RONDÔNIA, 2012). Pode-se notar um aumento considerável na aquisição de motocicletas e tal fato possui explicações sociais, econômicas e antropológicas, sendo que está intimamente relacionado com a melhoria das condições financeiras da população a partir dos anos 90, especialmente, com a chegada do real como moeda brasileira. Outro ponto de explicação é a questão da formação desses motoristas de motocicletas, que nem sempre foram preparados para tal veículo, e ainda a disputa de espaço no trânsito brasileiro em decorrência das dificuldades de circulação. Os motociclistas ainda atuam, geralmente, com maior velocidade nas cidades brasileiras e com comportamento imprevisível, além de intimidar a maioria dos motoristas de outros veículos (VASCONCELOS, 2008).

70.000 60.000 50.000 40.000

2010

30.000

2011

20.000

2012

10.000 0 Rondônia

Porto Velho

Gráfico 01: Comparativo de acidentes no estado de Rondônia e no município de Porto Velho nos últimos três anos. Fonte: Elaborado pelas autoras baseado em RONDÔNIA (2012) Um importante achado a respeito de ser o ano de 2011 o com maior número tanto de acidentes de trânsito quanto de vítimas desses acidentes é a questão da construção das duas Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira, Santo Antônio e Jirau. Esses empreendimentos foram leiloados no ano de 2008, tiveram financiamentos liberados no ano de 2009 e iniciaram no final do ano de 2009 e início de 2010, sendo o ano de 2011 o ano de maior concentração de profissionais e de movimentação financeira das empresas responsáveis pela construção das hidrelétricas. Ainda tem-se que nesse ano de 2011 aconteceram diversos incidentes e revoltas nas usinas diante das péssimas condições de trabalho por parte dos trabalhadores (ZAGALLO E LISBOA, 2011). O bairro mais incidente em acidentes de trânsito no município de Porto Velho é o Nova Porto Velho, localizado entre a Avenida Jorge Teixeira e a Rua Agenor Martins de Carvalho. O segundo bairro é o Centro, onde ficam as avenidas principais de Porto Velho, como a Avenida Carlos Gomes e a Sete de Setembro. Em seguida tem-se o bairro Agenor Martins de Carvalho, que é uma extensão do Bairro Nova Porto Velho. No que se refere ao dia com mais casos de acidentes tem-se o sábado como

 

  recordista e o domingo em segundo lugar. Essa realidade é semelhante a encontrada no restante do Brasil, e de acordo com Abreu et al (2010) essa relação é explicada pelo fato de os brasileiros associarem momentos de lazer com consumo de bebidas alcoólicas e com a utilização dos automóveis de pequeno e médio porte. O horário de maior índice de acidentes é no período de 12:00 às 18:00, em seguida o das 18:00 até às 00:00, posteriormente o horário das 06:00 às 12:00. Existe uma ideia popular de que os acidentes de trânsito são mais frequentes no período noturno, o que não e corroborado pela pesquisa em questão. Mas é fundamental salientar o pensamento de Abreu, Lima e Griep (2009), de que apesar do horário vespertino ser o mais comum no caso dos acidentes de trânsito, esses acontecem com menor brutalidade e intensidade, e no período noturno os acidentes são menos frequentes, mas, na maioria das vezes, causam lesões irreparáveis às vítimas por serem mais perigosos e gravosos. Conclusão Os acidentes de trânsito estão cada vez mais sendo vistos como um dos grandes vilões tanto do sistema de saúde quanto do sistema de previdência brasileiros. Essa realidade se deve por inúmeros fatores e foi no intuito de compreender e analisar essa realidade, a nível municipal, que o presente trabalho foi desenvolvido. Para tanto, um dos objetivos era de realizar um levantamento bibliográfico da temática e foi desenvolvido um apanhado nas inúmeras publicações científicas a esse respeito, desde a conceituação da violência no Brasil até mesmo o estudo da realidade do trânsito no município de Porto Velho. No que tange a estabelecer caminhos possíveis para a redução do índice de acidentes de trânsito no município de Porto Velho-RO pode-se sugerir as autoridades que atuem direcionadas as problemáticas apresentadas, como por exemplo, aumento de fiscalização nos bairros de maior incidência de acidentes, melhoria das sinalizações no município, aumento das propagandas a respeito dos riscos dos acidentes, entre outras medidas tanto preventivas quanto paliativas para a redução desses índices. REFERÊNCIAS ABREU, Ângela Maria Mendes; LIMA, José Mauro Braz de; GRIEPE, Rosane Harter. Acidentes de trânsito e a freqüência dos exames de alcoolemia com vítimas fatais na cidade do Rio de Janeiro. Esc. Anna Nery Rev. Enferm., v.1, n.13, 2009. Disponível em:. Acesso em: 22 de janeiro de 2014. _________________________ et al. Uso de álcool em vítimas de acidentes de trânsito: estudo do nível de alcoolemia. Rev. latino-am. Enfermagem, v.18, 2010. Disponível em:. Acesso em: 22 de janeiro de 2014. ANDRADE, Maria Margarida de. Como preparar trabalhos para cursos de pós-graduação: Noções práticas. 7 ed., São Paulo: Atlas, 2008. MENDES, K.D.S. et al. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm., v.17, n.4. Disponível em:. Acesso em: 10 de dezembro de 2013. RONDÔNIA. Departamento Estadual de Trânsito. Anuário de Estatísticas 2012. Disponível em:. Acesso em: 22 de janeiro de 2014. VASCONCELOS, Eduardo A. O custo social da motocicleta. Revista dos transportes públicos, ano 30/31, 2008. Disponível em:. Acesso em: 13 de dezembro de 2013. ZAGALLO, José Guilherme Carvalho; LISBOA, Marijane Vieira. Relatório Nacional para o direito humano ao meio ambiente plataforma Dhesca Brasil. Dhesca Brasil, 2011. Disponível em:. Acesso em: 13 de dezembro de 2013.

 

 

(68) Insegurança Alimentar no âmbito do município de Porto Velho: problemas econômicos e de desenvolvimento sustentável

Isabela Esteves Cury Coutinho (UNIR/UERJ)  Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Aparecida Luzia Alzira Zuin (UNIR/UERJ/UFRJ)  Docente da Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Pós-Doutoranda do Programa de Pós-Graduados em Direito da UERJ, supervisionada pela Profª. Dra. Vânia Siciliano Aieta. Doutora em Comunicação e Semiótica, pela PUC-SP. Líder do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia – CEJAM. E-mail: [email protected]

Palavras-Chave: Direito à Alimentação. Economia. Fome.

Introdução Neste artigo é abordada, em um primeiro momento, a tríade dos problemas fundamentais da economia relacionados à temática da fome. Em seguida apresenta alguns princípios teóricos pelos vieses de Malthus, David e Roberts cujas ideias vêm ao encontro do debate do Direito à Alimentação proposto por Rocha, tendo em vista a função do Direito de repensar os fenômenos modernos e suas relações sociais com os indivíduos que com eles convivem. Perpassa ainda pela proposta de intervenção do economista Francis Fukuyama, porque é ele o autor que tem destacado que os Estados fracassados são os responsáveis pelo aumento da pobreza, consequentemente, da fome. Por meio de dados da Organização das Nações Unidas – ONU e FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura se pretende chegar ao problema da cidade e do consumo de alimentos. Para isso, durante a trajetória dos estudos apresenta o significado e/ou sentido de fome e obesidade para compreender a dimensão da temática para a área do Direito. Notadamente, a Economia enquanto ciência é uma área interdisciplinar. Os próprios sistemas econômicos são condicionados à evolução por meio de pensamentos advindos das mais diversas disciplinas, tais como: história, geografia, filosofia, sociologia, matemática, estatística, política e, evidentemente, por se tratar de uma ciência inserida no contexto das Sociais Aplicadas, sua dinâmica também se relaciona com o Direito. O fato é que alguns temas são muito mais afetos à Economia e menos ao Direito, por tratarem de interesses direcionados à necessidade de cada uma das áreas. A insegurança alimentar, por exemplo, é um deles, haja vista o objeto de estudo da ciência econômica - a escassez; logo, deve-se evidenciar que para suprir a fome, produzir alimentos com sustentabilidade e proteção do planeta implica a tríade de estudos dos problemas econômicos fundamentais: O que e quanto produzir? – Como produzir? – Para quem produzir? Reitera-se, o debate acerca da insegurança alimentar, tema abordado muito recentemente, tem cunho privilegiado na agenda da economia. Não é desconhecido o discurso do combate à fome, por exemplo, uma vez que o combate à miséria e dentro dela a fome, passa a ser medida socioeconômica e política como disposição e/ou característica de desenvolvimento de um país.

 

  O aspecto fundamental, portanto, é pensar como o Direito à alimentação e o fim da miséria dos países passam a ser processos contínuos de reconhecimento do próprio Direito, considerando que os pensadores na área devam (re)pensar a função jurídica nas relações da sociedade moderna.

Os problemas fundamentais da Economia e Insegurança Alimentar De acordo com Marco Antonio Sandoval de Vasconcelos (2003, p.11), é muito fácil entender a tríade dos problemas econômicos fundamentais e relacioná-los ao problema da escassez, objeto de estudo da ciência econômica, e a eles imbricados o problema da insegurança alimentar. Exemplificando de modo mais objetivo: o que e quanto produzir? – Isso significa quais produtos deverão ser produzidos para a satisfação dos desejos dos consumidores, ou seja, se a decisão é produzir carros, armas, arroz, feijão ou vestuários, entre outros. Por sua vez obtida à escolha do que produzir, qual quantidade deverá ser colocada e/ou alocada à disposição dos compradores ou pretensos consumidores. É, portanto, escolha do governo, por meio de políticas públicas, também operacionalizar essa decisão: produzir mais armas (canhões, aviões de guerra, metralhadoras, bombas e outros artifícios) para defesa do Estado ou produzir mais alimentos para saciar a fome dos cidadãos? Bem, sabe-se que ambos são importantes para o país, mas por questões de funcionamento de uma economia de mercado, por meio do mecanismo de demanda e de oferta um produto é escolhido em detrimento de outro. No entanto, deve-se levar em conta, no sistema de concorrência pura ou perfeitamente competitivo predomina o laissez-faire: muitos produtos e milhões de consumidores têm condições de resolver os problemas fundamentais aqui expostos. Mas não podemos esquecer-nos de levar em conta a questão da escassez, porque, para produzir certa mercadoria pressupõe-se certo número de pessoas, determinada técnica e um conjunto de recursos naturais (terra, matérias-primas etc.); estes últimos somos cientes - são limitados. Como produzir? – Ou seja, por quem serão produzidos os bens e serviços, com quais recursos e de que maneira ou processo técnico. Esse princípio, geralmente, recai sob as empresas, porque se trata de uma questão de eficiência produtiva. Por meio desses desdobramentos chega-se aos ideais das políticas públicas de geração de renda, seja para comprar os pães produzidos para saciar a fome, seja para comprar automóveis para satisfação volitiva de consumo. Na reconstrução da história observou-se que os sujeitos não só almejam o pão, como não só almejam o automóvel. Bastam conferir as cidades e suas lojas, os shoppings-centers, as panificadoras e tudo o que ela oferece ao consumo, há uma severa insatisfação; o indivíduo não se sente saciado com um produto, é preciso outros para suas vontades. E nesta lógica, retornamos ao princípio primeiro da economia: a escassez. Com base nessas reflexões desenvolvidas neste item confere-se, a sociedade faz valer o constante círculo da produção, portanto a ela acompanha sempre a oferta e a demanda e assim sucessivamente; tanto para o pão quanto para o automóvel. Da mesma forma, haverá esforços para produzir mais um e menos o outro: eis a questão da opção presente na curva de transformação da produção. Desse modo, se pergunta: - O que é fome? O que significa fome? De acordo com os documentos FAOONU: Fome aguda é um tipo de fome intensa e momentânea, causada pela privação de alimentos. Distingue-se da fome crônica por ser uma situação que atinge populações sujeitas a carências alimentares em consequência de fenômenos naturais (enchentes, terremotos, secas, etc.) ou por problemas sociais e econômicos, onde há total pobreza e falta de recursos para suprir as necessidades alimentares. Nesses casos, acontece a morte rápida de uma grande quantidade de indivíduos.

 

  A fome crônica é uma carência constante de alimentos suficientes para manter o organismo em perfeito funcionamento. Os indivíduos ou populações sujeitos à fome crônica pertencem a comunidades pobres, são pessoas desnutridas e que desenvolvem diversas doenças em consequência da falta de nutrientes necessários para a constituição de saúde física e intelectual.

Para Rocha, a fim de entender o Direito à alimentação, é preciso compreender qual a área de abrangência e sua lógica interna de funcionamento. Não diferente, para entender a questão da fome na economia é necessário interpretar sua função na lógica da cadeia interna da economia. O direito está fundado em uma estrutura interna de reconhecimento recíproco, tendo como fim a garantia de iguais liberdades para todos os indivíduos. Essas liberdades são frutos de uma intensa luta social, que possibilita a contínua interpretação sobre o que é ser tratado com igual respeito e consideração em determinada comunidade. O direito à alimentação é fruto das lutas sociais, da demanda de grupos excluídos, que permitiram que a fome fosse questionada publicamente e seu enfrentamento se tornasse uma obrigação social. Somente após um longo processo de aprendizado histórico e de lutas por direitos foi possível afirmar que privações alimentares desrespeitam o princípio de igual tratamento que norteia o direito (ROCHA, 2011, p.1 9).

De acordo com Paul Roberts (2009), No final do século XIX, a estabilização da produtividade americana gerou pânico em Washington. Sem a perspectiva de alimentos baratos e abundantes, muitos políticos temiam que os Estados Unidos não conseguissem manter as novas fábricas e cidades em desenvolvimento ou que a classe média nascente continuasse sua trajetória de ascensão.

Dados confirmam que no estado de Rondônia, 70% dos domicílios estão no índice de segurança alimentar satisfatório; 15,70% com insegurança alimentar leve; 10% com insegurança alimentar moderada e 3,90% com insegurança grave. Ao analisar os percentuais observamos a média de 30% de domicílios com insegurança alimentar (IBGE,Dimensão Indicador, 2013) Por sua vez, dentro do quadro de Rondônia, a cidade de Porto Velho se encontra entre as capitais do país com grande número de obesos, o que significa: - se 70% dos domicílios se encontram com segurança alimentar e 30% na classificação de insegurança alimentar, o problema de insegurança alimentar está (pressupostamente) no fator da má alimentação ou modos de se alimentar.

Conclusão Como se pode perceber é na cidade que o fluxo ou influxo sobre a produção de alimentos recai, pois é nela que o sistema capitalista desempenha a contento suas funções. Se a relação de alimentos está associada ao campo ou à agricultura, é, pois, na cidade que o consumo da produção desta tende a se concretizar. Não adiantaria o aumento das safras se não houvesse os consumidores e suas demandas a serem saciadas. Com os fatores acima apresentados, verifica-se a necessidade de formulação de políticas públicas direcionadas ao programa de “como consumir melhor e/ou quais os alimentos se consumir” na cidade de Porto Velho, para aquisição da qualidade de vida ou vida saudável. Por isso, a presente pesquisa, a fim de contextualização, abordará a questão de insegurança alimentar no estado de Rondônia, situado na Amazônia Ocidental (Amazônia Legal), Norte do país.

 

  REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais n°s 1/92 a 68/2011, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94. Brasília, DF, 2012. ESCRIVÃO, Maria Arlete Schimith. Tendências da Obesidade na Infância e na Adolescência e suas Consequências para a Saúde. Jornadas Científicas do NISAN. Núcleo Interdepartament de Segurança Alimentar e Nutricional. Coord. Prof. Dr. José Augusto de A. C. Taddei. Ministério da Ciência e Tecnologia et al. 2004/2005. FUKUYAMA, Francis. Construção de Estados. Governo e ordem mundial no século XXI. São Paulo: Rocco, 2011. ROBERTS, Paul. O fim dos alimentos. Tradução Ana Gibson. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. ROCHA, Eduardo Gonçalves. Direito à alimentação: teoria constitucional-democrática e políticas públicas. São Paulo: LTr, 2011. VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval... [et al]..Amaury Patrick Gremaud et al (organizadores). Manual de Economia. Introdução à Economia. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. ZUIN, Aparecida Luzia Alzira. Economia Política. Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Acesso em 17/03/2014.

 

 

(69) O DESAFIO DO PLANEJAMENTO URBANO CONSTITUCIONAL: UM ESTUDO SOBRE A CANALIZAÇÃO DO IGARAPÉ PINTADO DE JIPARANÁ/RO E AS CONSEQUENCIAS SOCIO-AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO Bruno Valverde Chahaira Docente da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus de Guajará-Mirim. Victor Nathan Lima da Rocha Graduando em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Rondônia, campus de Ji-Paraná.

Palavras-Chave: Meio Ambiente; Constituição Federal; Planejamento Urbano.

  1.Introdução

A ocupação de áreas urbanas vem se expandindo cada vez mais, e com isso as diversas finalidades para as quais os seres humanos utilizam a água faz com que ocorra a deterioração da sua qualidade, o que pode ocasionar um comprometimento do seu potencial de uso, gerando uma limitação de sua utilização. A degradação da qualidade da água é potencializada quando há ausência de planejamento urbano, gerando uma urbanização desordenada, o que pode ser ainda mais grave em casos em que há deficiência nos serviços de saneamento básico.   A cidade de Ji-Paraná não é exceção neste cenário problemático, apresentando problemas como: paisagem adversa à natural, com adensamento populacional em suas matas ciliares; despejo de efluentes in natura; erosão e assoreamento; dentre outros. Grande parte dos problemas ambientais urbanos ocorre nas bacias hidrográficas e existe uma razão proporcional no que tange ao aumento da densidade populacional em relação ao aumento na carga de poluente gerada pelas atividades humanas, culminando por contaminar os mananciais hídricos através do escoamento superficial.E, de acordo com Franco (2012), as interferências antrópicas no meio físico comprometem a qualidade da água e a funcionalidade do sistema, por meio de alterações nos diferentes componentes do ambiente, como o relevo, o solo e a cobertura vegetal, alterando o seu estado de equilíbrio dinâmico. Nessa linha de pensamento, Vieira & Cunha (2001, apud VEIGA et al., 2010) relatam que “o crescimento de áreas urbanizadas tem gerado aumento no escoamento superficial pela impermeabilização do solo, acompanhado de grande volume de sedimentos, produzidos pelas construções e pelo solo exposto das encostas pelo desmatamento”. Geralmente, quando o curso d’água está inserido em uma área com considerável adensamento populacional e apresenta muitos problemas sociais, o poder público acaba por optar pela canalização de seu leito, ignorando ações mais sustentáveis, como o remanejamento da população circunvizinha e revitalização do corpo hídrico. Segundo TONELLO et al. (2008), a canalização de corpos fluviais são apenas medidas paliativas que servem de gênese a outros problemas de ordem ambiental. No estudo de análise de impactos no Igarapé Mirandinha, TONELLO et al. (2008) relataram que o local obteve apresentou aumento da velocidade do fluxo durante eventos de precipitação; perda da biodiversidade local; aumento no número de insetos, principalmente mosquitos da dengue e malária; e a morte do igarapé. O Igarapé Pintado, área de estudo, apresenta trecho já canalizado. O projeto, um investimento na ordem de 8 milhões, para canalização de 2,4 km de extensão, prevê a urbanização do local com a

 

  pavimentação de todas as ruas de acesso ao Igarapé e a construção de pista de caminhada e ciclovia, quadras de esporte, playground, quiosques, passarelas, praças de lazer, pista de skate e a substituição das pontes de madeira por galerias de concreto (NEVES, 2013). Atualmente a canalização está em fase se implantação. O processo de urbanização gerou uma pressão ambiental em escala global. Nesse contexto, o planejamento urbano não pode estar desconectado das preocupações com o meio ambiente. A busca pela cidade sustentável se tornou um objetivo mundial, amparado pelos princípios de Direito Ambiental como o princípio do desenvolvimento humano e o princípio da equidade intergeracional. Para tanto, foi realizado pesquisa de ordem bibliográfica, tendo a problemática sido respondida por meio da utilização do método dedutivo, o que possibilitou criar um entendimento concreto por meio de embasamentos abstratos.

2. A questão do planejamento Urbano do Brasil O Brasil vivenciou um processo de urbanização intensa em meados do século XX, que se deu no mesmo período em que houve grande estímulo para o desenvolvimento econômico do país, caracterizado pela migração da população das áreas rurais para os centros urbanos, o que culminou com a expansão e, muitas vezes, um crescimento desordenado das cidades. Para se avaliar o número de pessoas recebidas nos centros urbanos, “entre 1970 e 1980, estima-se a migração rural-urbana em torno de 15,6 milhões de brasileiros” (MARTINE, 1990). A Constituição da República imprimiu caráter fundamental ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Dessa forma, se mostra como importante marco para a solução das questões trazidas pela urbanização, que apesar de muito discutidas antes de sua promulgação, foram abafadas pelo regime ditatorial. Contudo, a regulamentação da política urbana expressa nos arts. 182 e 183 da Constituição veio apenas em 2001, com a promulgação do Estatuto da Cidade, materializado como importante instrumento da política urbano-ambiental de desenvolvimento e planejamento. O Direito Urbanístico passou, então, a ser considerado como “a disciplina que visa também a proteção do meio ambiente. A arte de arranjar as cidades sob aspectos demográficos, econômicos, estéticos e culturais, tendo em vista o bem do ser humano e a proteção do meio ambiente”. (BALTAZAR apud MUKAI, 1988, p. 38). O Estado, perseguindo o seu objetivo maior -a dignidade da pessoa humana- deve buscar as condições para uma vida digna, o que abarca tanto a questão econômica, a questão social, como a dos aspectos ambientais, tomando por base o critério de sustentabilidade. Sob esta perspectiva, o planejamento urbano “não trata somente do melhoramento viário e higiênico, como em outros tempos” (MUKAI, 1988, p. 39) e cabe ao Estado implantar políticas urbanas que conciliem o desenvolvimento e a proteção dos recursos naturais. O texto constitucional confere ao plano diretor o status de instrumento básico para a realização do ordenamento urbano, instituindo a sua obrigatoriedade nos municípios com mais de 20 mil habitantes. É importante colocar que a obrigatoriedade da elaboração do Plano Diretor imposta pela Carta Magna não exclui o dever dos Municípios com a faixa populacional inferior a 20 mil habitante ordenar o seu território, posto que o planejamento é uma forma de conferir segurança, de buscar a proteção dos direitos fundamentais. Assim, a gestão urbana, realizada por meio do planejamento, não está situada dentro do espaço discricionário de atuação do Poder Público Municipal, mas é um imperativo constitucional e, como forma de proteger direitos fundamentais e alcançar a dignidade humana, deve ser realizado em todos os Municípios, independentemente da faixa populacional.

 

  3. Considerações Finais

As ameaças ao meio ambiente se apresentam de forma constate e as catástrofes ambientais se espalham pelo mundo. É nítida a conflituosa relação entre o ser humano e o meio ambiente natural. São necessárias soluções imediatas, pois os efeitos nocivos de uma exploração predatória já começam a ser sentidos em algumas partes do planeta. Alguns lugares já não oferecem condições para a vida humana, obrigando populações a se deslocarem para locais onde possam sobreviver-são os denominados refugiados ambientais. O cenário instalado impõe a alteração da concepção da relação ser humanomundo, ultrapassando a visão limitada, antropocentrista, que considera os recursos naturais apenas como matéria-prima para bens de consumo. O abandono dessa visão torna-se necessário para a proteção ambiental, que imprime um novo pensamento global, biocentrista, em que o homem não se encontra mais no centro, mas faz parte do todo, se interrelacionando com os demais seres vivos, de forma dependente.

Referência Bibliográficas APHA. Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater. Washington: APHA, 2005. BEZERRA, Priscylla Lustosa. A influência da atividade urbana sobre a qualidade da água do Igarapé Dois de Abril em Ji-Paraná-RO. Ji-Paraná/RO: UNIR, 2012. Monografia (Bacharel em Engenharia Ambiental), Departamento de Engenharia Ambiental, Universidade Federal de Rondônia, 2012. BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Novo Código Florestal. Diário Oficial da União. Brasília, DF. BUTZKE, Kismara. Avaliação limnológica de um igarapé impactado pela urbanização da cidade de Ji-Paraná (Rondônia): Igarapé Pintado. Ji-Paraná/RO: UNIR, 2013. Monografia (Bacharel em Engenharia Ambiental), Departamento de Engenharia Ambiental, Universidade Federal de Rondônia, 2013. FARIAS, M. S. S. Monitoramento da qualidade da água na bacia hidrográfica do rio Cabelo. Campina Grande/Paraíba: UFCG. Tese de doutorado (Pós-Graduação em Engenharia Agrícola), Universidade Federal de Campina Grande, 2006. FRANCO, G. B.; BETIM, L. S.; MARQUES, E. A. G.; GOMES, R. L.; CHAGAS, C. S. Relação qualidade da água e fragilidade ambiental da Bacia do Rio Almada, Bahia. In: Revista Brasileira de Geociências 4, 114-127, dezembro de 2012. TONELLO, M. F.; FERREIRA, E. S.; RODRIGUES, I. O. M.; SOUZA, V. Situação ambiental do Igarapé Mirandinha (canalização). In: Revista ACTA GEOGRÁFICA, ano II, nº 4, 41-53, jul./dez. de 2008. CITTADINO, Gisele. Pluralismo, Direito e justiça distributiva: elementos da filosofia constitucional contemporânea. 3ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente: a gestão ambiental em foco. São Paulo: RT, 2007. MUKAI, Toshio. Direito e legislação urbanística no Brasil: história, teoria e prática. São Paulo: Saraiva, 1988

 

 

(70) PORTO VELHO NO MAPA DA AMAZÔNIA OCIDENTAL: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O DIREITO DAS ÁGUAS Prof. Ms. Marcus Vinícius Rivoiro Universidade Federal de Rondônia [email protected] Profª. Dra. Aparecida Luzia Alzira Zuin Universidade Federal de Rondônia [email protected]

Palavras-chave: Desenvolvimento. Economia. Amazônia. Este trabalho tem como objetivo apresentar a região da Amazônia Legal (Ocidental); abordará, mais especificamente, o aspecto socioeconômico e de desenvolvimento a partir dos projetos destinados a ela, tais como: agropecuário, ferroviário Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, extrativista (ouro, borracha, cassiterita etc), energético. Visa também trazer à tona a tendência do Direito das Águas, neste caso, direcionado ao rio Madeira, produtor e distribuidor de energia para demais regiões brasileiras.

1. INTRODUÇÃO Para Maria Beatriz de Albuquerque David8 a modernização forçada da agricultura brasileira passou por dois movimentos importantes, e que não podem deixar de serem debatidos. Para isso, a autora cita que é preciso retomar as discussões acerca da modernização e da reforma agrária no Brasil, considerando que o modelo desta prática desencadeou outros fortes econômicos na agenda de produtividade brasileira. Afinal, sabe-se que o Brasil tem destaque na área agrícola devido à abrangência territorial, favorecimento climático etc. Não é sem causa o velho ditado: “- Tudo que se planta dá”! A ideia de David é a de que o modelo para a agricultura brasileira teve como princípio básico o aumento da produção e a diversificação desta, mas não priorizou o problema da distribuição (para quem?) e da equidade social. Por esta perspectiva a teórica trata o modelo agrícola em duas vertentes: reformista e produtivista. Sobre a equidade social se fará um adendo especial, porque é sobre este princípio que se podem avaliar outros diretamente relacionados: benefício e capacidade de pagamento. Para que o Estado cumpra suas funções com a sociedade, ele obtém recursos por meio da arrecadação tributária, que compõe a sua receita fiscal. Quanto aos aspectos tributários, há uma série de princípios que a teoria da tributação deve seguir. Entre esses princípios, dois são fundamentais: o princípio da neutralidade e o princípio da equidade. Pelo princípio da neutralidade é sabido que as decisões sobre alocação de recursos se baseiam nos preços relativos determinados pelo mercado. A neutralidade dos tributos (princípio da neutralidade) seria obtida quando eles não alterassem os preços relativos, minimizando sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado. Sendo adequados, os tributos podem ser utilizados na correção de ineficiência observadas no setor privado.

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DAVID, Maria Beatriz de Albuquerque. A modernização forçada da agricultura brasileira. In: George Gerard Flexor. http://r1.ufrrj.br/esa/art/199904-189-193.pdf. Acesso em 26/12/2012. 

 

  Pelo princípio da equidade, um imposto, além de ser neutro, deve ser equânime, no sentido de distribuir os ônus de maneira justa entre os indivíduos. A equidade pode ser avaliada sob outros dois princípios: princípio do 9 benefício e princípio da capacidade de pagamento.

Na esteira do pensamento de David estendemos para esta fase do trabalho a proposta de progresso da região amazônica brasileira, tendo em vista que, as relações das atividades econômicas de consumo e produção em relação ao lugar tenderam a exportar modelos de outras regiões brasileiras, como Sul e Sudeste, ambas com grande influência agrícola. Atualmente, a operação do plantio da soja e da criação de gado corresponde significativamente à economia da região da Amazônia Legal. De acordo com o Mapa da Amazônia Legal – Fronteira Agrícola, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a grande diversidade natural, social, econômica, tecnológica e cultura, faz da Amazônia Legal uma região em crescente processo de diferenciação que contraria, em muito, o mito do conhecido espaço homogêneo, coberto por espessa floresta, promulgada ao mundo como simples “pulmão da humanidade” As águas dos rios amazônicos são, naturalmente, recicladas e os seres vivos que neles habitam por meio de sua reprodução podem resistir se preservados. No entanto, há outros bens de extrema valia: os metais e pedras preciosas, que uma vez extraídos, por serem recursos não-renováveis não são capazes de se refazer. Assim, o que apregoa o Mapa da Amazônia Legal – Fronteira Agrícola necessita ser analisado com ponderação e responsabilidade, pois, a questão que se pode colocar acerca de um recurso não-renovável, não é a simples implicação do mercado e atendimento ao pleno desenvolvimento econômico local; sobretudo, se o consumo dos recursos renováveis e não-renováveis passam a ser explorados de modo a garantir a economia e o consumo, sem apreciar o futuro investido nas práticas de utilização destes; os resultados não serão satisfatórios nem à produção, nem ao consumo. A exposição desse problema associa-se a outros tais como: o desmatamento, notadamente em todos os Estados da região Norte do país para a expansão do agronegócio, ou ainda o ambiental com o uso da água e demais recursos naturais, ou aos acontecimentos de dispositivos legais e jurídicos provocados pela biopirataria, aquecimento global, aumento de concentração de gás carbônico na atmosfera etc. Assim, as externalidades negativas são de grande monta, a considerar outro exemplo, a extração do ouro, da borracha, da cassiterita que, por tempo assolou a região nas décadas de 70 e 80, poluiu os rios da região e causou outros impactos sobre o solo. Não obstante, no caso da Amazônia, região Norte, se o grande protagonista da economia foi e é o extrativismo, possível constatar a transformação local, também, pela agricultura e pecuária. Há ainda a grande dúvida que se estabelece à respeito do contexto da regulamentação da distribuição da terra, da redução da pobreza, da atenuação dos problemas de saúde e/ou doenças tropicais. E dado a isso, constituiu-se num fato óbvio como nos dita David, à região Norte é proposto todo um programa de ordenamento e desenvolvimento, todavia, a presença do Estado ainda não efetivou a integração necessária entre o desenvolvimento econômico e os serviços de boa qualidade. Nesta linha de pensamento, seria necessário, de acordo com Fukuyama, entender como se dão os processos na busca pelo desenvolvimento a partir de transferências de instituições fortes nas regiões ainda desprovidas de recursos tecnológicos, econômicos, educacionais, de saúde etc. Em se tratando no caso apresentando por Darc Costa, a Amazônia continuará sendo uma região desaproveitada se não houver condições de gerar por e para ela soluções da ordem da sustentabilidade ambiental e socioeconômica, cultural, isto porque, sendo o que é, sobre a região amazônica recai uma causa social internacional, nacional, regional e local(is).

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VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval... [et al]..Amaury Patrick Gremaud et al (organizadores). Manual de Economia. 28.4.Estrutura Tributária. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 522. 

 

  Conclusão No que tange os princípios basilares defendidos pelo norte-americano para a geração do desenvolvimento, o aspecto cultural, segundo o teórico, influencia sobremaneira nas economias fortes e nas democracias. Sobre esse fator é imprescindível mencionar que a região amazônica é rica em recursos naturais, mas, no lugar incide ainda, uma gama de bagagem cultural advindos dos povos indígenas, ribeirinhos, amazônicos10 e amazônidas.11 Entretanto, o que falta aos latino-americanos, neste contexto à região amazônica com sua cultura, nos dizeres de Fukuyama, é a longa tradição de instituições de Estado relativamente fortes. É, pois, por meio de projetos, muitas vezes com recursos financeiros externos que o lugar tende a dinamizar o projeto de democracia consubstanciado à propagação do desenvolvimento. Com isso tende a diminuir a distância entre as regiões consideradas prósperas tecnológica e economicamente. Exemplo dessa ordem é o projeto inspirado para a região e publicizado pela Conferência Internacional de Economia Verde, em junho de 2011. Referências BATISTA, Djalma. Amazônia - Cultura e Sociedade. 3ª Ed. Manaus: Editora Valer, 2006. CANCLINI, Néstor García. Consumidores e Cidadãos. Conflitos multiculturais da globalização. 8ª Edição. Tradução Maurício Santana Dias. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2010. CARVALHO, Fernando José Cardim de. Conversas com Economistas Pós-Keynesianos. http://jlcoreiro.wordpress.com/2011/07/19/conversas-com-economistas-pos-keynesianos-i-fernandocardim-de-carvalho/. Acesso em 26/12/2012. COSTA, Darc Antonio da Luz. Presidente da Federação de Câmaras de Comércio e Indústria da América do  Sul. Palestra proferida na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 29 de março de 2001 e na Liga de Defesa Nacional em 5 de setembro de 2001 como parte das comemorações da Semana da Pátria. DAVID, Maria Beatriz de Albuquerque. A modernização forçada da agricultura brasileira. In: George Gerard Flexor. http://r1.ufrrj.br/esa/art/199904-189-193.pdf. Acesso em 26/12/2012. DUPAS, Gilberto. O impasse ambiental e a lógica do capital. In: Meio Ambiente e Crescimento Econômico – tensões estruturais. São Paulo: Editora UNESP, 2008. FUKUYAMA, Francis. Construção de Estados. São Paulo: Rocco Editora, 2005. ________, Francis. Op. cit. em sinopse. http://www.rocco.com.br. ID=85-325-1826-5. HALL, Anthony L. Amazônia: Desenvolvimento para quem? – desmatamento e conflito social no Programa Grande Carajás. Tradução Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor Ltda., 1991. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítisca – IBGE. Mapa da Amazônia Legal – fronteira agrícola. http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geografia/mapas_doc3.shtm. Acesso em 26/12/2012. POMPEU, Cid Tomanik, Enciclopédia Saraiva do Direito, sub voce Direito de Águas, SP, 1977. ________, Cid Tomanik. Direito e Administração de Águas, Revista de Direito Administrativo, vol. 162, out/dez, RJ, 1985. ______, Cid Tomanik, Águas Doces no Direito Brasileiro, em Águas Doces no Brasil, Capital Ecológico, Uso e Conservação, Organizado por Aldo da C. Rebouças, Benedito Braga e José Galizia Tundisi, Organização do Instituto de Estudos Avançados IEA e Patrocínio da Academia Brasileira de Ciências, ed. Escrituras Editoras, S.P., 1999. VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval... [et al]. Manual de Economia. 28.4.Estrutura Tributária. .Amaury Patrick Gremaud et al (organizadores). 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 522.

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Amazônicos são chamados os nativos.  Amazonidas são aqueles que deixam seus Estados de origem e residem na região amazônica (aqui – Rondônia).

 

 

 

(71) O USO DAS ÁGUAS: CASO DAS HIDRELÉTRICAS DO RIO MADEIRA EM PORTO VELHO Profª. Dra. Aparecida L. A. Zuin Universidade Federal de Rondônia [email protected] Prof. Ms. Marcus Vinícius Rivoiro Universidade Federal de Rondônia [email protected]

Palavras-Chave: Direito Ambiental. Sustentabilidade. Exploração das águas. Desenvolvimento.

RESUMO A instalação e a construção dos Aproveitamentos Hidrelétricos (AHEs) de Santo Antônio e Jirau, no Estado de Rondônia, de acordo com os projetos trarão grandes impactos à região, principalmente à cidade de Porto Velho/RO. Estes impactos foram previamente elencados nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), mormente denominado EIA/RIMA, no qual é possível encontrar, ainda, as metas a serem cumpridas para mitigar os possíveis impactos dos dois projetos em âmbito socioambiental. Prevê ainda, de acordo com os documentos das empresas responsáveis pelas construções das obras, no caso: os consórcios Madeira Energia S/A – MESA pela construção da usina de Santo Antônio e a Energia Sustentável - ENERSUS, pela construção da usina de Jirau, o monitoramento de impactos: econômicos, sociais, geográficos, arqueológicos, pesqueiro, fauna e flora etc. O que significa dizer que aos Consórcios MESA e ENERSUS competem o desenvolvimento direcionado à preservação do meio ambiente. Para a implantação dos projetos, cuja viabilidade previa o menor impacto ambiental possível, por meio da exploração do potencial hidroviário, via turbinas tipo bulbo, demandaria menor formação de lagos e, consequentemente, áreas menores de alagamento. Nesse contexto, deveria incluir o atendimento mínimo das necessidades essenciais somadas ao crescimento do emprego e da produção com sustentabilidade; discurso constante nas políticas públicas direcionadas às áreas de desenvolvimento energético. Essas políticas veem ao encontro do Plano Amazônia Sustentável – PAS - elaboradas com a participação dos Estados amazônicos, programa que visa o desenvolvimento na geração de riquezas econômicas e sociais sem deixar de lado a preservação do meio ambiente. Nesse sentido, a presente pesquisa propõe investigar a partir do advento dos AHEs de Jirau e Santo Antônio em Rondônia, a proposta de desenvolvimento do Estado como citado no plano de compensações mitigatórias. A análise e/ou pesquisas se voltam aos dois complexos hidrelétricos como lugares ao atendimento social da população rondoniense. Verificar-se-á em que medida ocorre problemas de ordem política e jurídico-legal nas duas construções. Também busca entender a função socioambiental direcionada aos dois projetos em tela. Como ainda, apresentar, descrever e analisar as propostas de compensação social dos dois AHEs. Apresentar e analisar as medidas compensatórias; se alcançam os objetivos propostos pelos respectivos AHEs, ou se no caso causam desajustes sociais quais são eles e como afetam a vida da população de Rondônia, mais especificamente, ao município de Porto Velho, lócus receptivo das duas usinas.

 

  Há ainda outro estágio, ou seja, o empenho do Governo Federal em tentar disseminar em Rondônia o suposto desenvolvimento – neste caso para quem? – como interroga Anthony L. Hall (1991). Daí, portanto, às contradições entre crescimento, meio ambiente e sustentabilidade. Segundo Gilberto Dupas, nos últimos vinte anos, o capitalismo global gerou duas tensões fundamentais, que agora convergem para um mesmo impasse estrutural, conferindo que o crescimento e a dependência geram forças tensivas próprias, ou seja: “uma crise ambiental sem precedentes, provocada pelo próprio modelo econômico “sucateador” de produtos e “esbanjador” de energia, agora agravada pela bem-sucedida opção de China e Índia por se associarem àquela lógica, crescendo a taxas elevadas” (DUPAS, 2008, p. 21). A continuidade dos procedimentos históricos vitais às análises passa a marcar, então, o horizonte de exploração em busca de formas justas de relação entre o lugar-cidade e a exploração de seus recursos naturais, nesse caso em específico das águas do rio Madeira (e seus reflexos), em contraposição ao pensamento de desenvolvimento com sustentabilidade, como deveria/seria de praxe ao Estado de Rondônia. De acordo com Oliveira: “A crescente preocupação mundial dos financiadores e consumidores com a problemática ambiental tem sido o importante fator no direcionamento das empresas em suas atividades, produtos e serviços para o consumo verde. Em razão disso, as empresas adaptaram os seus objetivos para a gestão ambiental como fator para o desenvolvimento dos negócios” (2011, p. 2). Nesse sentido, quanto à legalidade dos dois AHES, o governo do Estado se utilizou dos atributos do poder, a fim de validar a eficácia e legitimar o processo decisório em questão, haja vista que muitos embates ocorreram durante o percurso, dentre eles a efetiva orientação acerca da disciplina sobre a legislação ambiental. Dentre elas, menciona-se a Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992, no Princípio 15: De modo a proteger o meio ambiente, o princípio da precaução deve ser amplamente observado pelos Estados, de acordo com as suas necessidades. Quando houver ameaça de danos sérios ou irreversíveis, a ausência de absoluta certeza científica não deve ser utilizada como razão para postergar medidas eficazes e economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental. (...) Príncipio da legalidade. Resume-se na necessidade de suporte legal para obrigar-se a algo. Obrigatoriedade de desobediencia às leis (art. 5, II, da Constituição Federal) (BEZERRA, 2010, p. 32-33). Bezerra (2010, p. 33) nos alerta sobre o princípio da legalidade quando se trata do meio ambiente, qualidade de vida, progresso econômico e social: compatibilidades e incompatibilidades à luz da Constituição Federal. Diz o autor que ao longo dos cinquenta anos da história é expressa no vocabulário jurídico a “ordem econômica”, no entanto, enquanto a normatização espelha a preocupação do legislador constituinte sobre o assunto, lado outro, determinadas decisões econômicas e sociopolíticas não atendem ao pleno sentido jurídico. Assim, o que dizer, por exemplo, da Informação Técnica nº 061/2008, de 31/Jul/2008, emitida pelo Ministério do Meio Ambiente, através do IBAMA, sobre os Recursos Naturais Renováveis, à construção dos complexos hidrelétricos no rio Madeira? Observa-se a grave falta de atendimento aos procedimentos jurídicos. Menciona o relatório: “Por outro lado não ficou suficientemente clara a intenção do empreendedor em relação ao estabelecimento das ações de apoio consignadas, porque segundo todos os documentos gerados e nas reuniões realizadas nesta área com a participação do IBAMA, antes da emissão da LP, foi reiteradamente negada a ocorrência de impactos a jusante. [...] que na avaliação do monitoramento ambiental dos efeitos causados a jusante pelo empreendimento, novas e distintas medidas serão imputadas ao empreendedor caso se verifique que as executadas (ou em execução), não são suficientes ao adequado enfrentamento dos impactos”. Passados pouco mais de cinco anos do início da construção das usinas, nem mesmo concluídas as obras, começam a surgir os impactos à jusante do rio Madeira, que segundo informações locais,

 

  acrescidas aos últimos acontecimentos vividos nos meses de fevereiro e março de 2014, sobre a maior enchente do rio Madeira, demonstram as graves consequências ao meio ambiente e às populações, dentre elas as tradicionais como indígenas e ribeirinhos. “Os ribeirinhos dizem que a abertura das comportas da usina agravou o fenômeno. A cada dia que passa, mais trechos do barranco à beira do Rio Madeira despencam. A rachadura mostra que a erosão avança. (...) As casas estão na região atingida pelas marolas do rio, que no Madeira são chamadas de banzeiros. Os moradores dizem que o fenômeno sempre existiu, mas ficou mais forte no último mês, depois da abertura das comportas da hidrelétrica de Santo Antônio. Ao todo, 56 famílias atingidas pelo problema já foram retiradas do local. Elas conseguiram na Justiça que o consórcio Santo Antônio Energia, responsável pela construção da hidrelétrica, pague pela mudança para um local seguro. As famílias estão provisoriamente em hotéis de Porto Velho, longe de onde viviam [...] (G1-RO, 10/06/2012). Para Freitas em “Crimes contra a natureza”, os juízes apontam algumas indagações sobre o meio ambiente e sabidamente como todas as lesões ambientais causadas em um lugar acabam gerando reflexos em outro: “O meio ambiente cada vez mais se torna uma questão internacional e cada vez menos um assunto regional. Sabidamente todas as lesões ambientais causadas em um lugar geram reflexos em outro, por vezes muito distante. É por isso que existe uma preocupação com a Amazônia. Os povos entendem que sua preservação não é apenas o interesse brasileiro, mas sim de todos.” (1995, p. 27). Desse modo, para todo empreendimento utilizador de recursos naturais, neste caso especificamente de recursos hídricos do rio Madeira – RO, como dito, vale destacar que, mesmo para a hipótese de não haver pré-requisitos legais de fato e de direito que possam penalizar as pessoas jurídicas, aqui -– MESA e –ENERSUS - pela falta de atendimento à avaliação do EIA/RIMA, a “pressuposta” reprimida oferta de energia elétrica para o Estado de Rondônia desencadeou a necessidade de mecanismos de compensação, a fim de solucionar o exercício da suposta “ilegalidade”; porque, embora a sociedade viesse acompanhando o desenrolar dos procedimentos sobre o licenciamento ambiental, viu-se na iminência da instalação dos dois Complexos Hidrelétricos e dado a isso, passou a sofrer as consequências causadas pelos danos ambientais advindas das construções, no mesmo rio, das duas usinas hidrelétricas. Por isso segundo Demajorovic (s/d) o agravamento dos problemas ambientais está ligado a escolhas feitas no que diz respeito à forma como o conhecimento técnico-científico vem sendo aplicado no processo produtivo. Conclui-se que os agravantes em torno dos procedimentos relacionados ao desenvolvimento e que implicam a questão ambiental continuam em pauta no discurso moderno, entretanto, é sabido, quanto maior o potencial desenvolvimentista, mais incerto pode ser o futuro da sociedade, uma vez que, nem sempre a ciência e/ou o conhecimento humano dão conta das respostas necessárias ao bom andamento das tarefas direcionadas ao desenvolvimento. Esse aspecto merece destaque, principalmente, ao caso aplicado sobre o uso das águas do rio Madeira para geração de energia elétrica, tendo em vista que os relatórios de licenciamentos das duas usinas, embora apresentassem divergências e conclamassem a atenção dos responsáveis, não impediu o empreendimento. Logo, os danos ocasionados, muitos deles irreversíveis ao meio ambiente e às populações, ficaram em segundo plano, em detrimento desse aclamado desenvolvimento.

REFERÊNCIAS BEZERRA, Jorge Luiz. Meio ambiente, política criminal e criminologia: reflexões sobre qualidade de vida e a violência nas metrópoles. São Paulo: Ícone, 2010.

 

  DEMAJOROVIC, Jacques. Sociedade de Risco e a Evolução das abordagens de gestão socioambiental. São Paulo: s/d: SENAC. DUPAS, Gilberto. Meio Ambiente e Crescimento Econômico. São Paulo: UNESP, 2008. FREITAS, Vladimir Passos de. Olhando o futuro. Crimes contra a natureza. 4ª ed. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995. HALL, Anthony L. Amazônia – Desenvolvimento para quem? 1ª Ed. São Paulo: Jorge Zahar,1991. OLIVEIRA, Francionne Maria Sampaio. A função social e a função ambiental como fundamentos da atividade empresarial. Revista Jus Navigandi. ISSN: 1518-4862. OLIVEIRA JÚNIOR, Zedequias. Composição e reparação dos danos ambientais. Art. 27 da Lei 9.605/98. Curitiba: Juruá, 2009. PARECER TÉCNICO Nº 45/2008 – COHID/CGENE/DILIC/IBAMA. SEN, AMARTYA. Desenvolvimento como Liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta. Revisão técnica: Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. http://g1.globo.com/economia/agronegocios/vida-rural/noticia/2012/05/porto-graneleiro-de-porto-velhoro-paralisa-atividades.html.Acesso em 12/05/2012. http://www.energiasustentaveldobrasil.com.br/etapas-do-projeto.asp.Acesso em 06/11/2010.

 

 

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CONSIDERAÇÕES ACERCA DO TRÁFICO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO 1

Ms. Josmar Almeida Flores, Professor da Universidade Federal de Rondônia. 2 Ms. Cíntia Rosina Flores, Professora da Universidade Federal de Rondônia. 3 Dr. Odorico Konrad, Professor do Centro Universitário UNIVATES.

Palavras-Chave: Bens Culturais. Comércio Ilegal. Legislação.

INTRODUÇÂO O patrimônio cultural é parte integrante e indissociavel do meio ambiente enquanto bem jurídico tutelado, considerando que a definição de meio ambiente enquadra-se em uma classificação quadrupla: meio ambiente natural; meio ambiente artificial; meio ambiente cultural; e meio ambiente do trabalho. No Brasil, o patrimônio cultural encontra-se respaldado em nível constitucional, o que demonstra que o tema possui inquestionável relevância, sendo que os artigos 215, 216 e 216-A da Constituição Federal Brasileira (1988), disciplinam especificamente sobre o tema patrimônio cultural: “Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira [...].”. Contudo, a Constituição Federal, enquanto norma jurídica de natureza geral, que por vezes possui eficácia limitada, necessita de preceitos que auxiliem na aplicação de suas regulamentações, nesse sentido, infraconstitucionalmente, a tutela do patrimônio cultural brasileiro encontra amparo em um conjunto de leis, decretos e normativas que visam dar efetividade as diretrizes constitucionais, a figura 1 apresenta sinteticamente tais regulamentações. Figura 3 – Principais normas federais tuteladoras do patrimônio cultural brasileiro.

Fonte – Adaptado de: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN (2014a). Mesmo diante de tais normas protetivas, “Atualmente, a comercialização do patrimônio cultural pode ser considerada um dos grandes setores do comércio internacional, infelizmente convertida no que chamamos de comércio ilícito ou tráfico ilícito.”, sendo que, no ano de 2006, o Brasil passou a integrar

 

  a lista dos dez países que possuem os maiores números de roubos de obras culturais no mundo (COSTA; ROCHA 2007:263). Nesse contexto, este estudo visa analisar o tráfico do patrimônio cultural brasileiro através da identificação do patrimônio cultural brasileiro procurado por meio do Banco de Dados de Consulta a Bens Culturais Procurados que integra o Sistema Nacional de Informações Culturais (SNIC) do Ministério da Cultura (MinC). METODOLOGIA A pesquisa estudou o tráfico do patrimônio cultural brasileiro por meio: da comparação do registro de bens culturais procurados por regiões e estados brasileiros através da coleta das informações no Banco de Dados de Consulta a Bens Culturais Procurados que integra o Sistema Nacional de Informações Culturais (SNIC) do Ministério da Cultura (MinC); e da identificação dos inventários do patrimônio cultural brasileiro, disponibilizados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional que integram o já citado Sistema Nacional de Informações Culturais (SNIC). Para a consecução do estudo utilizou-se dos métodos qualitativo e quantitativo, adotando-se ainda a pesquisa de natureza documental para a necessária compreensão das normas nacionais que regulamentam o tráfico do patrimônio cultural brasileiro. Espacialmente o estudo delimita-se no Estado brasileiro, quanto há origem dos bens culturais procurados, contudo a localização geográfica de tais bens ultrapassa a fronteira do território brasileiro, daí a necessidade da presença da Polícia Federal e da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) em ações de coibição e punição da conduta do tráfico do patrimônio cultural brasileiro. RESULTADOS E DISCUSSÃO Atualmente a prevenção ao comércio ilegal do patrimônio cultural perpassa por vertentes que ultrapassam a criminalização de tal conduta, isso evidencia-se com a criação de Bancos de Dados do IPHAN, os quais integram o Sistema Nacional de Informações Culturais (SNIC) do Ministério da Cultura (MinC), são seis sistemas disponibilizados via Internet que possuem inventário do patrimônio cultural brasileiro: Banco de Consulta a Bens Culturais Procurados; Sistema de Gerenciamento de Patrimônio Arqueológico; Inventário Nacional de Bens Imóveis em Sítios Urbanos Tombados; Guia dos Bens Tombados; Acervo Iconográfico; a Rede Informatizada de Bibliotecas do Iphan; Arquivo Noronha Santos. O IPHAN, em cumprimento aos artigos 26 e 27 do Decreto-Lei nº 25/37, através da Instrução Normativa nº 1, de 11 de junho de 2007, implantou, ainda, o Cadastro Especial dos Negociantes de Antiguidades, de Obras de Arte de Qualquer Natureza, de Manuscritos e Livros Antigos ou Raros, que objetiva armazenar os dados de identificação pessoal dos negociantes, bem como dos objetos por eles comercializados. A finalidade precípua de tal cadastro é comparar os dados com a relação de bens tombados roubados no país, e ainda visa verificar se obras cadastradas são passíveis de tombamento. Em análise das informações contidas no Banco de Consulta a Bens Culturais Procurados verificou-se um total de 1.596 bens culturais brasileiros procurados, sendo que a região brasileira que apresenta maior percentual é a sudeste perfazendo 84,8% do total de tais bens, destacando-se o Estado de São Paulo com 39,6% dos bens, Rio de Janeiro com 33,8% dos bens e Minas Gerais 9,6% dos bens culturais brasileiros procurados, conforme apresentado na figura 3. Ressalta-se que os Estados não constantes na figura 2 são os que não apresentam nenhum registro de bens culturais procurados.

 

 

  Figura 4 – Estados brasileiros que possuem Bens Culturais Procurados, com a respectiva quantidade de tais bens.

Fonte – Adaptado de: IPHAN (2014b). No combate ao tráfico do patrimônio cultural brasileiro, verificou-se ainda ações do Poder Legislativo nacional, como a promulgação da Convenção da UNIDROIT (Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado) sobre Bens Culturais Furtados ou Ilicitamente Exportados, concluída em Roma, em 24 de junho de 1995, através do Decreto nº 3.166, de 14 de setembro de 1999. A presente convenção aplica-se a solicitações de caráter internacional: de restituição de bens culturais furtados; e de retorno de bens culturais deslocados do território de um Estado Contratante em violação a sua legislação interna relativa à exportação de bens culturais, com vistas a proteger seu patrimônio cultural (denominados bens culturais ilicitamente exportados). Também averiguou-se proposição da Câmara dos Deputados do Projeto de Resolução nº 287, de 8 de fevereiro de 2006, que visa instituir Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o roubo, a receptação, o contrabando, o comércio ilegal e o tráfico ilícito de obras de arte, bens culturais e de arte sacra no Brasil. Tal projeto de resolução baseia-se, dentre outras fundamentações, na proporção alcançada pelo comercio ilegal dos bens culturais, hoje terceiro crime mais rentável do mundo, o que expõe o patrimônio cultural de nosso país a constante perigo. Contudo, vislumbra-se a necessidade de uma legislação específica que regulamente a determinação da Constituição Federal de que compete concorrentemente a União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a tutela do patrimônio histórico brasileiro, e aos Municípios compete a promoção da proteção do patrimônio histórico-cultural local, observando-se a legislação federal e estadual. CONCLUSÃO O estudo constatou que, embora o tema patrimônio cultural esteja elencado no mais alto nível de proteção da legislação brasileira, qual seja, a Constituição Federal, não há em território pátrio legislação específica que tutela a conduta do tráfico de tal patrimônio, o que faz com que seja aplicado de forma análoga a legislação penal geral, diferentemente do que já ocorre com o tráfico de entorpecente e de armas, os quais já foram contemplados com normatizações apropriadas. De acordo com as informações obtidas através do Banco de Dados de Consulta a Bens Culturais Procurados, verificou-se que a região sudeste apresenta maior percentual de bens culturais procurados, sendo que os três Estados com maior incidência de tais bens estão localizados na referida

 

  região, são eles: São Paulo com 39,6% dos bens, Rio de Janeiro com 33,8% dos bens e Minas Gerais 9,6% dos bens culturais brasileiros procurados.

REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição da República da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: . Acesso em: 22 de mai. 2014. _______. Decreto nº 3.166, de 14 de setembro de 1999. Promulga a Convenção da UNIDROIT sobre Bens Culturais Furtados ou Ilicitamente Exportados, concluída em Roma, em 24 de junho de 1995. Disponível em: . Acesso em: 22 de mai. 2014. _______. Decreto nº 72. 312, de 31 de maio de 1973. Promulga a Convenção sobre as Medidas a serem Adotadas para Proibir e impedir a Importação, Exportação e Transportação e Transferência de Propriedade Ilícitas dos Bens Culturais. Disponível em: . Acesso em 24 de mai. 2014. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Resolução nº 287, de 8 de fevereiro de 2006. Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o roubo, a receptação, o contrabando, o comércio ilegal e o tráfico ilícito de obras de arte, bens culturais e de arte sacra no Brasil. Disponível em: . Acesso em: 24 de mai. 2014. COSTA, Tailson Pires. ROCHA, Joceli Scremin da. A incidência da receptação e do tráfico ilícito de obras de arte no brasil. Revista do Curso de Direito, Vol. 4, Nº 4, 2007. Disponível em: . Acesso em: 23 de mai. 2014. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN. Instrução Normativa nº 1, de 11 de junho de 2007. Dispõe sobre o Cadastro Especial dos Negociantes de Antiguidades, de Obras de Arte de Qualquer Natureza, de Manuscritos e Livros Antigos ou Raros, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 24 de mai. 2014. _______. Patrimônio Cultural. Disponível em . Acesso em: 23 de mai. 2014a. _______. Bens culturais procurados. Disponível . Acesso em: 27 de mai. 2014b.

em

 

 

 

(73) CONHECIMENTO DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA NO ÂMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE PORTO VELHO - RONDÔNIA

Carlos Alberto Paraguassu-Chaves, Doutor em Ciências da Saúde (Geografia Médica) – Professor da Universidade Federal de Rondônia Maria Gurgel Fernandes, Geógrafa – Professora da Rede de Ensino do Estado de Rondônia Charlles da Silva Barata, Geógrafo - EMBRAGEO; Fabio Robson Casara Cavalcante, Doutor em Ciência Desenvolvimento Sócio Ambiental - Professor da Universidade Federal de Rondônia Marcélio Rodrigues Uchoa, Geógrafo, - Professor da Universidade Federal de Rondônia Maria Madalena Ferreira, Doutora em Geografia – Professora da Universidade Federal de Rondônia

Palavras-Chave: Doenças Vetoriais Hídricas, Ensino Fundamental, Geografia da Saúde.

INTRODUÇÃO A água é essencial à vida, é componente fundamental da paisagem e do meio ambiente. É o recurso natural de múltiplo uso, disponível ao ser humano de maior importância, sendo indispensável para a sua sobrevivência. O Brasil é um país privilegiado no que diz respeito à quantidade de água e talvez por este fato, não dê a devida atenção para este recurso e vem desperdiçando e poluindo suas águas de forma drástica. Uma das fontes poluidoras destes recursos é o próprio esgoto doméstico. Essa água, depois de utilizada para vários fins, é devolvida para o meio ambiente parcialmente ou totalmente poluída (carregada de substâncias tóxicas, materiais orgânicos ou microrganismos patogênicos), de tal forma a comprometer a qualidade dos recursos hídricos disponíveis na natureza aumentando o risco de doenças de origem e transmissão hídricas. As doenças de transmissão hídrica são aquelas em que a água atua como veículo de agentes infecciosos. Os microrganismos patogênicos atingem a água através de excretas de pessoas ou animais infectados, causando problemas principalmente no aparelho intestinal do homem. Essas doenças podem ser causadas por bactérias, fungos, vírus, protozoários e helmintos. As doenças de origem hídrica são aquelas causadas por determinadas substancias químicas, orgânicas ou inorgânicas, presentes na água em concentrações inadequadas, em geral superiores às especificadas nos padrões de água para consumo humano. Essas substâncias podem existir naturalmente no manancial ou resultarem da poluição. São exemplos de doenças de veiculação hídrica: amebíase, cólera, gastroenterite e hepatite. Deste modo, é de grande importância o controle da poluição dos mananciais que servem ao abastecimento da água uma vez que esta pode servir de veículo aos organismos patogênicos. Tanto a mídia como a própria educação das pessoas contribui para prevenção e controle dessas doenças. Em todo o mundo, as doenças transmitidas pela água estão entre as principais causas de óbito de crianças com idade abaixo de cinco anos e, a cada ano, mais pessoas morrem em consequência da água insegura que por todas as formas de violência, incluindo as guerras (WHO, 2002). São quatro as principais classes de doenças relacionadas à água: problemas transmitidos pela água ingerida (fecal-

 

  oral); problemas contraídos durante o banho; os problemas provocados pelo contato com água contaminada; e problemas relacionados a vetores que se reproduzem na água. Essas doenças resultam da baixa qualidade da água utilizada para beber, lavar e outras finalidades (ANA, 2011).  O propósito primário para a exigência de qualidade da água é a proteção à saúde pública. Os critérios adotados para assegurar essa qualidade têm por objetivo fornecer uma base para o desenvolvimento de ações que, se propriamente implementadas junto à população, garantirão a segurança do fornecimento de água através da eliminação ou redução à concentração mínima de constituintes na água conhecidos por serem perigosos à saúde (D’AGUILA et al, 2000). A água é essencial à manutenção da vida. A proteção de contaminações no fornecimento de água é a primeira linha de defesa (DAHI, 1992). Quase invariavelmente, o melhor método de assegurar água adequada para consumo consiste em formas de proteção, evitando-se contaminações de dejetos animais e humanos, os quais podem conter grande variedade de bactérias, vírus, protozoários e helmintos. Falhas na proteção e no tratamento efetivo expõem a comunidade a riscos de doenças intestinais e a outras doenças infecciosas (BROMBERG, 1995; HELLER, 1998). Os riscos à saúde relacionados com a água podem ser distribuídos em duas categorias principais: 1) riscos relativos à ingestão de água contaminada por agentes biológicos (vírus, bactérias e parasitas), através de contato direto ou por meio de insetos vetores que necessitam da água em seu ciclo biológico; 2) riscos derivados de poluentes químicos e a, em geral, efluentes de esgotos industriais (CHARRIERE et al., 1996; KRAMER et al., 1996). As doenças de veiculação hídricas são consequências da urbanização e das precárias condições de saneamento. Partindo deste raciocínio a pesquisa buscou pelo menos descrever as doenças de veiculação hídrica em uma na área urbana de Porto Velho/RO (zona sul) e a distribuição desses agravos à saúde humana em espaços onde se propaga elevação do contingente de pessoas que se estabeleceram no local em função da instalação da usina hidrelétrica de Santo Antonio, Jirau. Essa migração em busca de emprego, movida pelo desejo do capital, tem causado mudanças na rotina da cidade de Porto Velho, em geral os deslocamentos humanos são profundos nos contextos sociais econômicos e culturais. O aumento desse fluxo migratório de trabalhadores para a cidade tem como consequência o aumento de demanda e a pressão sobre os serviços básicos essenciais, assim agravase a carência de tais serviços, pode se destacar nesse caso, o abastecimento de água tratada, a ausência ou inadequação dos serviços de coleta de lixo e esgotos domésticos, os serviços públicos de segurança, transportes, educação e o atendimento a saúde da população. No geral a crescente urbanização no município tem provocado transformações sociais marcantes no meio sócio econômico e no meio ambiente (SILVA, 2013) A zona de estudo já contém histórico de distribuição populacional desordenada onde não existe uma infraestrutura urbana, rede de esgotos, água potável, drenagem e o lençol freático muito alto. Tais fatores são determinantes para a possibilidade de contaminação de águas subterrâneas. A pesquisa teve como objetivo geral descrever o conhecimento que alunos do 6º ano das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental da Zona Sul da cidade de Porto Velho tem acerca de doenças de veiculação hídrica. METODOLOGIA Trata-se de um estudo transversal, do ponto de vista de sua natureza uma pesquisa aplicada, quanto à forma de abordagem do problema trata-se de uma pesquisa quantitativa, e do ponto de vista dos objetivos apresenta característica descritiva. Os dados primários foram coletados numa amostra de 138 alunos (num universo de 995 alunos matriculados no 6º ano) de ambos os gêneros/sexos na faixa etária de 11 a 15 anos, em quatro escolas públicas estaduais no município de Porto Velho no Estado de Rondônia com objetivo de descrever o conhecimento dos alunos sobre doenças vetoriais hídricas. O período de coleta de dados foi compreendido nos meses de novembro e dezembro de 2013, nos

 

  horários das aulas de ciências, biologia e geografia. O estudo foi realizado na Zona Sul do município de Porto Velho no Estado de Rondônia, caracterizada pelo zoneamento urbano como zona 3 (três) da cidade, compreendendo uma área urbana de 34.096,388 Km². O município tem aproximadamente 428.527 habitantes (IBGE, 2012), sendo que aproximadamente 93.343 estão distribuídos em treze bairros com aproximadamente 25.266 famílias. Os bairros existentes são: Areia Branca, Eletronorte, Novo Horizonte, Floresta, Conceição, Eldorado, Cidade do Lobo, Cidade Nova, Nova Floresta, Caladinho, Castanheira, COAHB e Aeroclube (SILVA, 2013). Os dados coletados foram trabalhados estatisticamente, gerando tabelas para facilitar a visualização e análise dos dados. Para o calculo estatístico foi usado a formula de Laspeyeres - Obtém-se a fórmula mediante regra de três simples diretas e supondo iguais as quantidades de alunos de todo o questionário (MOREIRA, 2008). Os critérios de inclusão foram todos os adolescentes de ambos os sexos na faixa etária de 11 a 15 anos de idade que aceitarem participar da pesquisa, após os pais ou responsáveis assinarem o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido autorizando os adolescentes a participarem. A coleta dos dados se deu após a autorização da Direção das Escolas para realização da pesquisa.

RESULTADOS E DISCUSSÃO De acordo com os objetivos de estudo, os resultados encontrados foram os seguintes: São do gênero/sexo feminino (55%) e 63 do gênero/sexo masculino (45%), num intervalo de 11 a 15 anos de idade e com a menor faixa etária de 11 a 13 anos de idade. Dos entrevistados 78% afirmam que consomem água mineral, 14% água potável sem, contudo especificar o que é água potável e apenas 08% outros tipos como, direto da torneira, baldes de água retirado de poço Amazônia. Dos tipos de saneamentos básicos existentes na localidade de vivência dos alunos, 58% afirmam que existe coleta de lixo, 42% que existe água encanada da Companhia de Água do Estado (CAERD) e 22% que há rede de esgoto. Contrariando a resposta anterior quando afirmam que consomem água tipo mineral, quando questionados se a água utilizada para o consumo é de poço comum, 71% confirma que sim e apenas 29% que não consomem água de poço. Para onde escorre o esgoto de sua residência (entendido aqui como resíduos líquidos que escoam livremente), 44% afirmam que este tem como destino a fossa séptica, 30% para rede de esgoto e 26% corre para a rua a céu aberto. Parece aqui mais um equívoco de conhecimento quando os alunos fazem referência ao esgotamento sanitário praticamente inexistente nesta zona da cidade. Através das repostas é perceptível a realidade vivida por esses alunos. Essa característica da realidade local é importante para mobilizar o saber geográfico do qual os alunos são portadores, são instrumentos práticos esclarecedor da realidade objetiva. Um percentual de 59% dos alunos correlacionou água ideal para consumo com água limpa e tratada, 31% correlacionou com “insípida, incolor e inodora”, 7% responderam que a água boa é a de poço e 3% a água clara e sem cheiro. As características organolépticas da água se confundem com o conceito de qualidade de água, revelando uma mistura entre esses conceitos por falta de esclarecimento do que de fato seja uma água boa para consumo. Quando questionados sobre o que é doença de veiculação hídrica, 62% dos estudantes identificam que é doença causada por água contaminada. Esses 62% de alunos sabem que podem adquirir doenças tanto por ingestão como por contato com águas contaminadas. 30% demonstraram não saber o que é doença de veiculação hídrica, e 8% deram outras respostas por falta de conhecimento.  Estudos semelhantes foram desenvolvidos Medeiros & Araújo (2013) junto a alunos da educação básica em escolas públicas de dois municípios no semiárido brasileiro e que encontraram resultados próximos a desta pesquisa.  Barreto & Picanço (2003) ao avaliarem grau de entendimento de uma comunidade

 

  sobre doenças de veiculação hídrica também constataram os mesmos resultados apontados nesta pesquisa.  Quando solicitado que os alunos identificassem na questão do questionário todas as doenças causadas por ingestão de alimentos ou água contaminada, 67% identificam a dengue, que é uma doença transmitida por vetores que se relacionam com a água e não uma doença transmitida por ingestão de alimentos ou água contaminada. Acredita-se que eles não saibam diferenciar as formas de transmissão. A doença verminose foi identificada por 51% dos sujeitos da pesquisa, isso representa um conhecimento regular da doença. Cólera e a febre tifóide tiveram um índice baixo de identificações. As identificações das doenças giardíase e gastroenterite tiveram identificação inferior a 1%, isso revela que o conhecimento que os alunos têm é muito vago, não sabem o que é! Algumas respostas foram direcionadas para doenças que não tem nenhuma correlação com a água como, por exemplo, a gripe que teve 38%. Das doenças identificadas com maior proporcionalidade pelos alunos não representam as identificações esperadas para alunos do 6º ano. O melhor exemplo está na não identificação da giardíase com 0% e na amebíase com 14%.

CONCLUSÕES Doenças Vetoriais hidrícas é um tema abordado nas aulas de biologia, ciências e geografia do ensino fundamental, talvez apenas 49% se lembre, porque os conteúdos são apresentados de forma fragmentada nos livros didáticos, não permitindo uma relação entre diferentes tópicos. Afinal, o ensino não deveria ser fragmentado já que a realidade não é fragmentada. 51% dizem não ter visto o conteúdo, mas na verdade não se lembram. Segundo Vasconcelos e Souto (2003), ao se ensinar ciências, é importante não privilegiar apenas a memorização, mas promover situações que possibilitem a formação de uma bagagem cognitiva no aluno. (...) ao se ensinar ciências, é importante não privilegiar apenas a memorização, mas promover situações que possibilitem a formação de uma bagagem cognitiva no aluno. Isso ocorre através da compreensão de fatos e conceitos fundamentais, de forma gradual. Espaços não formais, onde se procura transmitir, ao público estudantil conteúdos de ciências, podem favorecer a aquisição de tal bagagem cognitiva (VIEIRA, et al, 2014). A abordagem interdisciplinar de questões cotidiana tem sido um desafio para a educação, no que se refere à possibilidade de garantir uma aprendizagem efetiva e transformadora de atitudes e hábitos de vida. O presente estudo ao abordar temas transversais de extrema relevância como “as doenças vetoriais hídricas” trouxe a tona à problemática da aplicação destes temas/problemas no ensino fundamental das escolas pesquisadas, sendo que após pesquisa de campo, onde se obteve informações reais do diagnóstico dos alunos do 6º ano do ensino fundamental foi possível identificar uma distância entre a suposta teoria/prática. Pode-se constatar a carência de conhecimento demonstrada pelos alunos a respeitos de algumas das principais doenças que são transmitidas por ingestão de alimento ou água contaminada como: cólera, verminoses, hepatite infecciosa A e B, giardíase, amebíase, gastroenterite, doenças transmitidas indiretamente ou pelo contato como: leptospirose esquistossomose e doenças transmitidas por vetores que se relacionam com a água como: dengue, malária e febre amarela. Conclui-se neste trabalho que existe uma carência de conhecimento relacionada ao tema do eixo transversal em gestão, talvez pelo fato do conteúdo programático das disciplinas não estarem adequado ou mesmo, devido á necessidade de uma maior divulgação cientifica, para complementar os conhecimentos já existentes tão visíveis e perceptíveis na realidade desses alunos. Predominou a fragilidade sobre o conhecimento dos sintomas da cólera (0%) e gastroenterite com percentagem (1%), o que não aconteceu com a dengue devido às campanhas constantes de combate ao mosquito transmissor no município. Os dados observados direcionam para a necessidade de uma intervenção para esclarecimento do assunto que é essencial para a educação, e é uma das medidas de grande

 

  importância para o controle das doenças de veiculação hídrica especialmente em regiões endêmicas como Porto Velho. Afinal, o tema é de grande importância para esses alunos e de fundamental relevância não só no saber, mas, no bem estar e na manutenção de um ambiente saudável.

REFERÊNCIAS ANA, Agência Nacional de Águas. Cuidando das Águas > Soluções para melhorar a - Pnuma -Brasília: ANA, 2011. 154 p. : il. ISBN: 1. recursos hídricos 2. gestão dos recursos hídricos 3. preservação do meio ambiente. I. Disponivel em: Acesso 15/04/2014. BARRETO, Marco Antonio Gomes PICANÇO, Reginaldo de Souza. Avaliação do Entendimento da Comunidade Wajãpi Sobre Doenças de Veiculação Hídrica. Artigo Funasa. 2003. Disponível em: Acesso: 20 / 05 / 2014. BROMBERG M., 1995. Safe drinking water: Microbial standards help ensure water quality for consumers. 14 jun. 1998. Disponível em: Acesso 21/05/2014. CHARRIERE, G.; MOSSEL, D. A. A.; BEAUDEAU, P. & LECLERC, H., 1994. Assesment of the marker value of various components of the coli aerogenes group of Enterobacteriaceae and of a selection of Enterococcus spp. For the official monitoring of drinking water supplies. Journal of Applied Bacteriology, 76:336-344. Disponível em: Acesso 21/05/2014. DAHI, E., 1992. Water Supply in Developing Countries: Problems and Solutions. Lyngby: Eds. Technical, University of Denmark. Disponivel em: < http://revista.saolucas.edu.br/index.php/resc/article/download/68/pdf35.> Acesso 21/05/2014 HELLER, L., 1998. Saneamiento y Salud. Washington, D.C.: CEPIS/OPS. [ Links ]. IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 1996. Anuário Estatístico do Brasil, Volume 56. Rio de Janeiro: IBGE. IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 1998. Anuário Estatístico do Brasil, Volume 58. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2000000300027> acesso 21/05/2014. MEDEIROS, Maria Luisa Quinino de, ARAÚJO, Magnólia Florêncio Fernandes de. PROTOZOÁRIOS, QUALIDADE DE ÁGUA DOS AÇUDES E DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA NA PERCEPÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS Mestre em desenvolvimento e Meio ambiente pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e-mail: [email protected] Doutora em Ecologia; Professora titular do Departamento de Microbiologia e Parasitologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Lagoa Nova/ Natal/RN, CEP. 59072-970, telefone: (84)32153437, e-mail: [email protected] r Acesso 28/05/2013. MOREIRA, José dos Santos. Elementos de Estatística. Estado: São Paulo (SP). BRASIL. Editora: Atlas S.A. 9ª Edição – 1982. PG 132. SILVA, Regina Chelly Pinheiro da. Qualidade de Vida em Porto Velho, Rondônia: perspectiva dos processo de desenvolvimento regional. Belém, 2013. Tese (Doutrorado) Universidade Federal do

 

  Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos. Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido. Belém, Pará 2013. VASCONCELOS, S.D. & Souto, E. "O livro didático de ciências no ensino fundamental – proposta de critérios para análise do conteúdo zoológico". Ciência & Educação, v. 9, p. 93-104. 2003. VIEIRA, Valéria.; BIANCONI, M. Lucia.; DIAS, Monique. Espaços Não formais de Ensino e o Currículo de Ciências. EDUCAÇÃO NÃO FORMAL /ARTIGOS. Instituto de Bioquímica Médica, UFRJ. Disponível em: Acesso 07- 04 -2014. WHO (World Health WHO. Disponível em:

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(74) ÁGUAS SUBTERRÂNEAS POTENCIALMENTE IMPACTADAS POR NITRATO (NO3-) NA ÁREA URBANA DA FRONTEIRA ANTES E DEPOIS DA ENCHENTE: UM ESTUDO DA GEOGRAFIA DA SAÚDE

Carlos Alberto Paraguassu-Chaves, Doutor em Ciências da Saúde (Geografia Médica) – Professor da Universidade Federal de Rondônia; Charlles da Silva Barata, Geógrafo - Empresa Brasileira de Geoprocessamento - EMBRAGEO; Fabio Robson Casara Cavalcante, Doutor em Ciência Desenvolvimento Sócio Ambiental - Professor da Universidade Federal de Rondônia Marcélio Rodrigues Uchoa, Geógrafo, - Professor da Universidade Federal de Rondônia

Palavras-Chave: Águas Subterrâneas; Nitrato; Área Urbana; Fronteira; Enchente.

Introdução

No Estado de Rondônia as águas subterrâneas representam um importante recurso no abastecimento humano. Do total da água que a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD) produz, 35% é originada do manancial subterrâneo (CAERD, 2006). A água subterrânea, por se tratar de uma alternativa de baixo custo, é acessível a todos, especialmente à população de baixa renda, tanto na complementação diária como na substituição total da água fornecida pelo serviço público (CAMPOS, 2003). Outro aspecto que se pontua: Ineficiência de serviços de saneamento básico; falta de esgotamento sanitário na área urbana. A ineficiência desses serviços obriga a população local a construir fossas negras e sépticas para deposição de efluentes dentro das imediações de seus terrenos (MELO JUNIOR et al., 2006), que na prática, esse processo se traduz em contaminação das águas subterrâneas. Esta parte da pesquisa cujo objetivo constitui em analisar a qualidade das águas subterrâneas potencialmente impactadas por nitrato (NO3-), sob a ótica da Geografia da Saúde e, como objetivos específicos estabeleceu-se por cadastrar poços rasos na área de estudo para realização da análise química do nitrato (NO3-); mapear as áreas de issoconcentrações de nitrato (NO3-) no aquífero livre; identificar áreas de iso - probabilidade de contaminação por nitrato (NO3-), apresentamos no Fórum Social Ambiental na Fronteira “Impactos Ambientais e Sociais da Enchente do Rio Madeira em Guajará-Mirim/Brasil e Guayaramirin/Bolívia. O nitrato ocorre naturalmente em águas subterrâneas, mas a sua presença em concentrações elevadas é resultante de atividades humanas, principalmente ao uso de sistemas de saneamento in situ as substâncias nitrogenadas dos resíduos orgânicos são oxidadas por reações químicas e biológicas e o resultado é a presença de nitrato no solo. O nitrato é extremamente solúvel na água e pode mover-se facilmente e contaminar o aquífero a longa distância, devido sua persistência e mobilidade. Observa-se o poder de contaminação presente neste agente químico, uma vez presente no solo ou diretamente na água tem muita facilidade de contaminar as águas subterrâneas. O nitrato (NO3-) é um íon incolor, neutro, forte, oxidante e solúvel em água, correspondente à relação final da estabilização biológica da matéria orgânica nitrogenada. É o contaminante mais comum encontrado nas águas subterrâneas, conforme Foster & Hirata (1993) e sua concentração raramente ultrapassa 5 mg/L em águas não poluídas e concentrações acima de 10 mg/L representam forte

 

  indicação de contaminação nas águas. Além do uso de fertilizantes agrícolas e criação de animais, os sistemas de saneamento in situ, quer por tanques sépticos ou fossas rudimentares, constituem outra importante fonte de nitrato nas águas subterrâneas. Em virtude da periculosidade deste agente químico, a inexistência de planejamento na construção de cada sistema individual de saneamento (poço x fossa), permite que ocorra o contato dos efluentes da fossa com a água do poço. Legislação da Qualidade da Água de Consumo no Brasil - A legislação federal, Portaria nº. 518/2004 do MS e da OMS: “água contendo concentrações superiores a 10 mg/L de nitrogênio (N) na forma de nitrato (NO3-) é imprópria para o consumo humano”. As concentrações superiores a 3 mg/L de nitrogênio na forma de NO3- são indicativos de contaminação devido às atividades antropogênicas, também indicadores de contaminação bacteriana e por fertilizantes. Um alerta de segurança para a saúde das pessoas que estão submetidas a tal situação. Em concentrações superiores a 10mg/L NO3 --N, pode causar metahemoglobinemia e câncer. O nitrato, em particular, pode alcançar os lençóis freáticos e cursos de água, causando enfermidades pelo consumo de água contaminada (cianose infantil ou metahemoglobinemia e câncer no estômago) e danos ambientais, tais como a eutrofização. Como já citado, em concentrações elevadas, o nitrato está associado à doença da metahemoglobinemia ou síndrome do bebê azul, que dificulta o transporte de oxigênio na corrente sanguínea de bebês podendo acarretar a asfixia. Em adultos, a atividade metabólica interna impede a conversão do nitrato em nitrito, que é o agente responsável por essa enfermidade. Atualmente sabe-se que nitritos, em determinadas condições, podem-se combinar-se com aminas secundárias, formando nitrosaminas, produtos estes considerados carcinogênicos, teratogênicos e mutagênicos segundo testes experimentais realizados em animais. Estudos relacionam estatisticamente os cânceres gástricos e os cânceres de colo de útero com o consumo excessivo de nitratos (BRASIL 2008).

Metodologia Procedeu-se as coletas de dados e as amostras de água de acordo com Standard Methods for the Examination for Water and Wasterwater (APHA, 1998) juntamente com a metodologia proposta no guia Coleta e Preservação de Amostra de Água da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB. Os poços e os pontos de coleta de água foram cadastrados e foram registrados algumas variáveis importante tais como idade do poço, profundidade, condições de higiene, fossas, esgotos, animais etc. Os locais foram georreferenciados utilizando-se o Global Positioning System (GPS). Para medição do nitrato foi usado o método de espectrofotometria, com uso do Espectrofotômetro, marca Micronal B495, os reagentes químicos utilizados foram fabricados pela Alfatecnoquímica e disponibilizados em dois frascos denominados reagentes 1 e 2 (nitrate reagent). Os pontos de coletas de água para análise se deram na área urbana de dois municípios da Fronteira com a Bolívia. Foram feitas 10 coletas em cada área pré-definida. A primeira área de risco de alagação e que figurava com alta concentração de nitrato e a segunda área distante da área propícia a alagação. Não pontuaremos os exatos locais de coleta de água, para não estigmatizar ou estereotipar os moradores destes locais de maior concentração de nitrato, atendendo os princípios éticos da pesquisa. Conforme anunciado a pesquisa ainda está em fase de execução. Estes dados que apresentamos são preliminares. Outros elementos que estão sendo analisados na pesquisa: fluoreto, cloreto, nitrito, fosfato, sulfato e ainda podendo se estender ao lítio, sódio, amônio, potássio, cálcio e magnésio. Os poços e pontos de coleta de água para análise depois da enchente e inundação foram os mesmos já coletados anteriormente.

 

  Resultados e Discussão Na primeira grande área de risco antes da enchente/inundação em 50% das amostras foram detectados elevados teores de N nitrato (NO3-), acima de 10 mg/L, característica de águas com alto grau de impactação. Água imprópria para o consumo humano. 40% apresentava teor > que 3 mg/L, somando-se ao 50% > que 10 mg/L, torna-se evidente a contaminação total do aquífero. Após a enchente/inundação da área o grau de contaminação elevou-se de forma assustadora. Conforme quando 1. em 100% das amostras foram detectados elevados teores de N nitrato (NO3-). > que 10 mg/L foram detectados 80% dos poços e pontos de coletas. Os PA57 chama a atenção com teores de 156,74, o PA 51, com 70,08; o PA54 com 67,36; o PA59 com 63,27 e o PA56 com 56,67. Toda característica de águas com alto grau de impactação. Os locais selecionados para a coleta de água são áreas urbanas de risco ambiental para a saúde humana por não afirmar de saúde pública. Apenas para elucidar alguns pontos de referências, as circunvizinhas do cemitério, unidades de saúde, córregos que se transformaram em depósito de lixo a céu aberto, acumulação de casas em precárias condições de infraestrutura, a utilização de água de poço amazônico e poços tubulares sem manutenção e próximos as fossas negras e sépticas são condicionantes e/ou determinantes para este cenário.

Concentração de NO3 antes e depois da Enchente (Situação I) Dados cadastrais dos poços e pontos de coleta de água e teor de N-NO3 (mg/L) Quadro 1 Ponto Amostral

Antes

Depois

PA51

16,31

70,08

PA52

2,98

5,66

PA53

9,96

10,77

PA54

10,36

67,36

PA55

7,89

11,27

PA56

12,74

56,67

PA57

43,68

156,72

PA58

9,94

14,66

PA59

23,27

63,27

PA60

3,6

4,96

De acordo com o quadro 2 nestes pontos de coletas de água que não teve influência direta pela enchente/inundação os teores de nitratos não sofreram variações significantes. Nesta área em 30% das amostras foram detectados teor de NO3 maior que 10mg/L. Água imprópria para o consumo humano. Em 70% das amostras foram detectadas teor maior que 3 mg/L, o que caracteriza águas com alto grau de impactação, sem contudo aproximar-se dos resultados encontrados nas áreas da situação I, área impactada pela enchente/inundação..

 

 

Concentração de NO3 antes e depois da Enchente (Situação II) Dados cadastrais dos poços e pontos de coleta de água e teor de N-NO3 (mg/L) Quadro 2. Ponto Amostral

Antes

Depois

PA21

5,54

5,58

PA22

5,56

5,52

PA23

1,27

0,97

PA24

10,9

10,7

PA25

2,45

2,52

PA26

14,54

13,47

PA27

16,36

16,22

PA28

4,5

4,2

PA29

2,77

2,79

PA30

3,27

3,31

Lima (2008) ao pesquisar as águas subterrâneas do aquífero Livre Jaciparaná, na zona 3 de Porto Velho o encontrou parcialmente contaminado por nitrato. Em trinta dos noventa poços pesquisados, ou seja, 33% das amostras de água foram detectados teores de nitrato acima ou muito próximos do limite de 10 mg/L, valor máximo permitido no Brasil para águas destinadas ao consumo humano, conforme a Portaria nº. 518 de 25 de março de 2004 do Ministério da Saúde. Enquanto que em sessenta e dois poços, representando 68% das amostras, foram identificados teores maiores que 3 mg/L, o que indica alteração na composição química da água por atividades antropogênicas. Os pontos de amostragem, os poços rasos, utilizados neste estudo, 100% possuem profundidade até 12 metros. Segundo Lima (2008) esta situação se identifica com os conceitos propostos por Hirata et al. (1997) sobre áreas densamente povoadas e com sistema de saneamento in situ. Esta prática se constitui nas principais fontes geradoras de nitrogênio no ambiente, pela grande quantidade de fossas. Campos (1999) em pesquisa em Mirante da Serra, também em Rondônia, encontrou a predominância de elevados teores de nitrato (NO3-) nas áreas mais densamente povoadas. A baixa profundidade dos poços, à situação de sub-afloramento e predominância de latossolos, material extremamente poroso; e, ao alto índice pluviométrico na região, favorece o processo de lixiviação. Além da precariedade de proteção, os poços estão susceptíveis a influências variadas da superfície. Para Varnier & Hirata (2002) mesmo a fossa estando longe do poço, em torno de dez metros, comprimento comumente observado, não diferencia o grau de impactação nas águas subterrâneas. É importante considerar que, havendo a presença de nitrato nas águas, mesmo em concentrações baixas, além de indicar que a contaminação é antiga no ambiente, revela a presença de matéria orgânica associada a bactérias, vírus e parasitas, vivos ou em algum dos estágios de decomposição.

 

  Estes agentes são causadores de diversas doenças, principalmente a diarréia aguda e, na forma de nitrato, é indicador carcinogênico (LIMA, 2008). Em parte já se esperava encontrar este alto índice de contaminação em quase toda sua totalidade tendo em vista que estas áreas são utilizadas como receptores dos efluentes, não possuem rede coletora de esgotos e os efluentes (dejetos) produzidos pela população são lançados no solo, nos córregos e em fossas negras e sépticas locais. Os estudos de Alaburda & Nishihara (1998) são referências quanto a preocupação com a saúde da população, em especial a saúde das crianças e idosos em razão de serem mais susceptíveis ao desenvolvimento da metahemoglobinemia pela exposição ao consumo de água com alta concentração de nitrato e nos adultos os cânceres de estômago. Agravos a saúde como as doenças diarréicas e as gastroenterites são relatadas e registradas comumente no sistema de atenção à saúde dos municípios pesquisados.

Conclusões Mesmos com as avaliações parciais, pode-se afirmar que os locais pesquisados estão amplamente contaminados por nitrato. Os principais condicionantes apontam-se como fontes de contaminação a ação antrópica e multi-pontual do sistema de saneamento in situ, tipo fossa séptica e fossas negras, a exposição e precariedade dos poços, exposição dos resíduos sólidos, despejo de esgoto de toda natureza. Aliada a todas estas condicionantes a enchente/inundação neste caso foram determinantes para agravar a contaminação dos lençóis freáticos. A população está consumindo água com alto grau de contaminação de nitrato. Alerta-se para uma questão de saúde pública.

Referências ALABURDA, J.; NISHIHARA, L. Presença de Compostos de Nitrogênio em Águas de Poço.Revista de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 32, n. 2, p. 160-5, abr.1998. AMERICAN PUBLIC HEALTH ASSOCIATION (APHA). Standard Methods for the Examination of water and wastewater. 17 ed. Washington: 1998. p. 475 - 93. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental. Comentários sobre a Portaria nº. 518/2004: Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005. 92 p. BRASIL. Portaria Ministério da Saúde nº. 518 de 25 de março de 2004. Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Diário Oficial da União, Brasília, 2004. CAERD. COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA. Diagnóstico técnico operacional sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário: Programa de Saneamento Básico do Estado de Rondônia. Porto Velho: Gerência de Projetos e Obras, 2006. 298 p. CAMPOS, J. C. V. Contaminação das águas subterrâneas na cidade de Mirante da Serra (RO). Porto Velho: Serviço Geológico do Brasil, 1999. p. 1-11.

 

  CAMPOS, J. C. V. A problemática dos recursos hídricos subterrâneos na Amazônia na visão doServiço Geológico do Brasil. In: I SIMPÓSIO DE HIDROGEOLOGIA DO SUDESTE, 2003, Rio de Janeiro: 2003. p. 133-41. FOSTER, S.; VENTURA, M.; HIRATA, R. C. A. Poluição das Águas Subterrâneas. São Paulo: Série Manuais. Instituto Geológico. Secretaria do Meio Ambiente. 1993. 53 p. HIRATA, R. C. A.; BASTOS, C. R. A.; ROCHA, G. A. (Coord.) Mapeamento da vulnerabilidade e risco de poluição das águas subterrâneas no Estado de São Paulo. São Paulo: Páginas e Letras, 1997. 129 p. LIMA, M.L.A. Águas subterrâneas potencialmente impactadas por nitrato (NO3-) na área urbana da cidade de Porto Velho; Um estudo da geografia da saúde. (Dissertação). Programa de mestrado em geografia. Universidade Federal de Rondônia. Porto Velho. 2008. MELO JUNIOR, H. R. et.al. Avaliação da Qualidade das Águas Subterrâneas em uma Zona Urbana da Amazônia Brasileira: Estudo de caso do bairro Eletronorte, Porto Velho (RO). In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, 14, 2006, Curitiba: Anais. Curitiba: ABAS, 2006. p. 1-20. VARNIER, C. L.; HIRATA, R. C. A. Contaminação da água subterrânea por nitrato no parque ecológico do Tietê São Paulo. Brasil. Revista Águas Subterrâneas, n. 16, p. 97-104, maio, 2002.

 

 

(75) A FACE OCULTA DO PROGRESSO: Enfoque a partir do urbanização desordenada em Porto Velho Sandra Cruz Garcia do E. S. Aguiar, doutora em administração. Felipe Pinheiro dos Santos, graduando em administração. Rayanne Cristina Araújo Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

PALAVRAS-CHAVE: Áreas urbanas; Impactos ambientais; Urbanização. 1. Introdução Desde as últimas décadas do séculoXX, o Estado de Rondônia sofreu intenso processo de ocupação territorial promovido por uma Política de incentivo do Governo Federal, cujo objetivo era a implantação de diversos projetos de colonização na região, como o Programa de Desenvolvimento da Região Noroeste do Brasil (Polonoroeste) e o Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (Planafloro) de modo que houvesse uma redução das tensões sociais nas outras regiões do país. Segundo Pedlowski et al (1999) isto é resultado desta política de imigração que resultou no expressivo aumento das taxas de desflorestamento, com efeitos insalubres para os ecossistemas e as populações tradicionais da região. A extração de ouro na década de 80 trouxe a instalação de pequenas metalúrgicas para a construção de dragas e balsas no Alto Madeira (Adamy & Pereira, 1991). A construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, entre outras ações do Governo, trouxe como consequência imediata deste processo de ocupação desordenada e sem critérios técnico-científicos, o Estado de Rondônia, sobretudo o município de Porto Velho sofreu crescimento rápido, e por outro lado não foi acompanhado pelo Poder Público oriundos de investimentos nas obras de infraestrutura. Por último a construção de duas hidrelétricas próximas da capital, trouxe um montante de trabalhadores para as áreas próximas ao leito do Rio Madeira, em especial para as regiões próximas às áreas urbanas. Dessa forma, os reflexos ambientais derivados da escassez de saneamento básico, ausência de tratamento de dejetos domésticos e industriais, disposição inadequada de resíduos sólidos e deficiência dos serviços básicos, gerou a degradação dos ambientes naturais.Discussões a respeito da culpabilidade da degradação em foco apontam de um lado o “homem” como agente da degradação e de outro “nós”, os mesmos “homens” como agentes passivos desta degradação. Assim, o objetivo principal deste estudo éverificar os conflitos sócio-ambientais decorrentes dos projetos de ocupação territorial indevida no município de Porto Velho e os riscos ambientais causados pela rápida urbanização sobretudo nos últimos anos, e como objetivos secundários, analisar o impacto das políticas públicas adotadas no desenvolvimento social e ambiental gerados pelas obras de grande vulto e a perspectiva de fortalecimento das atividades econômicas dos atores envolvidos diretamente, e

 

  quanto à substituição das formas assistencialistas para atender a população de menor poder aquisitivo, pautado numa breve discussão sobre Desenvolvimento Sustentável, para que se pudesse analisar sob outros ângulos os problemas sociais e ambientais, derivados de tão vultuosos empreendimentos. Pretendeu-se mostrar as diversas realidades dos atores envolvidos no entorno, em seus diversos aspectos. 2 Metodologia A metodologia adotada neste artigo foi pesquisa bibliográfica e documental. Em relação a pesquisa bibliográfica foi realizada com base em artigos de revistas científicas e livros sobre o assunto. Quanto a pesquisa documental, a mesma teve como características um processo exploratório considerando os estudos a respeito da Estudos de Impactos Ambientais – EIA e do Relatório de Impacto do Meio Ambiente -RIMA referente ao Consórcio das Usinas de Santo Antônio e Jirau, além de outros documentos concernentes a análise do processo qualitativo da pesquisa. Estas análises tiveram como base a pesquisa exploratória, que consoante Siena (2007) tem como objetivo obter maior familiaridade com o problema para torná-lo explícito ou construir hipóteses. 3

Resultados e Discussão Uma primeira análise dos impactos ambientais, requeridas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) baseiam-se no teor da Resolução 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), informa que a ocupação desorganizada do território do Estado de Rondônia vem gerando há décadas um crescimento desordenado na área urbana, gerando problemas de dimensões econômica, ambiental e social, os quais estão intimamente relacionados. De acordo com Coelho (2006, p. 13) pode-se afirmar que o diagnóstico e as propostas do EIA/RIMA a respeito da implantação das Usinas do Rio Madeira ficaram num nível de generalidade, pouco adequada à magnitude do empreendimento. As medidas propostas são poucas e superficiais e embora saibamos que os empreendedores não podem assumir o papel do Estado, uma maior precisão se faz necessária, principalmente naquelas que afetam diretamente a qualidade da vida da população local. Os impactos ambientais se deu, sobretudo, sobre o uso do solo, pois é necessária a desobstrução da faixa de segurança, às escavações para as fundações das estruturas e a abertura de estradas de acesso (NASCIMENTO, 2003). Tais ações podem provocar processos definitivos ou temporários de: erosão dos solos, contaminação de cursos d'água, destruição ou fragmentação de "habitats" naturais e da vegetação, interrupções de tráfego, poluição visual e sonora

4

Considerações Finais Após uma série de ocupações de território desorganizadas no Estado, verificou-se que em áreas densamente povoadas podem resultar em desapropriações, pressão sobre os serviços devido a chegada de trabalhadores, remanejamento de populações.

 

  Verifica-se a grande dificuldade de viabilização de grandes projetos na Amazônia. Em primeiro lugar deve-se destacar a importância ecológica da região, e o que vem a ser o primeiro grande desafio, manter a integridade dos ecossistemas. Em seguida, dada a sua importância, as atenções das comunidades nacional e internacional estão voltadas para qualquer tipo de intervenção que esta área possa sofrer. E em terceiro lugar as experiências, muitas vezes negativas, de grandes projetos no passado trazem para o presente a eterna dúvida: será que os erros vão repetir? Não se pode esquecer ainda, que na maioria das vezes a qualidade dos estudos ambientais apresentados encontra-se aquém da desejada, o que demanda em mais tempo para a viabilização dos projetos. O problema só será enfrentado com o fortalecimento das Políticas Públicas através de projetos que se tornem viáveis ao meio ambiente e ecossistema. Este trabalho não pretende esgotar a discussão sobre o impacto das grandes projetos na Amazônia, mas alertar para a face oculta do progresso. Referências COELHO, S. D. C. T.; MANSO, L. D. C.; MEIRELLES, M. C. Pareceres dos consultores sobre os estudos de impacto ambiental do projeto para aproveitamento Hidrelétrico de Santo Antônio e Jirau, Rio Madeira – RO. Ministério Público do Estado de Rondônia. Porto Velho, p. 13. Parte B, Vol II. 2006. NASCIMENTO, Elimar P. e DRUMMOND, José Augusto (orgs.). Amazônia: dinamismo econômico e conservação ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2003. RIMA. Relatório de Impacto Ambiental das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau - RO. 2003. Furnas. Porto Velho. 2003-2005. RONDÔNIA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Relatório de Análise do Conteúdo dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). 2006.

Disponível

em

http://www.fase.org.br/v2/admin/anexos/acervo/17_071001

relatorio_analise__eia_rima_uhe_madeira_mpf-ro_cobrape_a.pdf >. Acesso em 14 de março de 2014. SIENA, Osmar. Metodologia da pesquisa científica: elementos para elaboração e apresentação de trabalhos acadêmicos. Porto Velho: GEPES/CDR/UNIR, 2007. ISBN 978-85-7764-023-2. Disponível em:

. Acesso em 01 de março de 2014.

 

 

(76) COOPERATIVISMO COMO ALTERNATIVA DE SUSTENTABILIDADE COM A BANANICULTURA: UM CASO DE SUCESSO NO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES, ESTADO DE RONDÔNIA, BRASIL. Izabel Cristina da Silva Especialista em Análise Ambiental – UNIR e Técnica da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Flávio de São Pedro Filho Docente da Universidade Federal de Rondônia – UNIR e Coordenador do GEITEC Edilson Bacinello Ms em Administração Universidade Federal de Rondônia – UNIR Maria Josimar Batista de Araújo; Bióloga do Herbário HFSL- Faculdade São Lucas Durvanilson Souza Silva Engenheiro Agrônomo da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Palavras-chave: Cooperativismo, Rondônia, Desenvolvimento Sustentável. O cooperativismo é uma atividade que vem ganhando destaque no Brasil ao longo dos tempos, assim como no objeto desse estudo que se concentrou no Distrito de União Bandeirantes em Rondônia. O objetivo desse estudo é identificar de que forma o arranjo produtivo para produção da banana fomenta a atividade agrícola da região e contribui para fortalecimento da renda da comunidade local. A metodologia se baseou na pesquisa bibliográfica e na pesquisa de campo. Demonstra que a atividade contribui para o fortalecimento da renda dos produtores rurais atendendo a região e principalmente o município de Porto Velho. Cooperativismo como alternativa de sustentabilidade com a bananicultura A banana conhecida cientificamente como Musa X paradisiaca L. foi introduzida o Brasil no século XVI e é hoje cultivada em todo em todo país. Dentre as regiões com potencial produtivo está o Estado de Rondônia.Especificamente em sua capital, Porto Velho e circunvizinhanças, esse produto vem ganhando destaque, uma vez que atende a demanda regional além de outras regiões através de seus excedentes.Dentre as localidades produtoras, tem-se o Distrito de União Bandeirantes com forte influência e produção de várias espécies, tendo 87 famílias de produtores inscritas no programa relacionado a Cooperativa Agrossustentável de União Bandeirantes (Unicoop), criada como forma de fomentar a produção local. Os produtores vêm recebendo formação continuada em diversas áreas, como produção primária, cooperativismo, boa práticas de gestão da propriedade rural. Essas comunidades são de agricultores familiares que vivem no entorno da Hidrelétrica (UHE) Jirau e têm recebido investimentos em capacitações e em infraestrutura, como forma de auxílio na renda e fomento de atividades sustentáveis. Atividades relacionadas ao cooperativismo possibilitam os arranjos produtivos locais e ensejam a construção de toda uma rede de negócios. Dentre alguns dos direitos sociais do trabalhador já

 

  previstos na Constituição Federal de 1988 está a valorização das cooperativas legitimamente respaldadas, criadas por iniciativa dos próprios trabalhadores, e combater o pré-conceito de que cooperativismo de trabalho é sinônimo de precarização e de mão de obra barata (MTE.GOV, 2014).Conforme relata SANTOS (1998), o movimento cooperativista no Brasil se iniciou no ano de 1847 através do francês Jean Maurice Faivre, que na oportunidade fundou, juntamente com um grupo de europeus, no Paraná, a colônia Teresa Cristina, organizada em bases cooperativas.O sistema associativismo e cooperativismo veio se fortalecendo ao longo dos temos e propiciando aos pequenos produtores rurais, mecanismos de venda de seus produtos. Para o Instituto Ecológica (2007) essa atividades se dão por meio da união de pessoas, com o objetivo de unir forças para atingir desenvolvimento financeiro, econômico e social.Dessa forma, o objetivo geral desta pesquisa se concentra em identificar de que forma o arranjo produtivo para produção da banana, no entorno do Distrito de União Bandeirantes, fomenta a atividade agrícola da região e contribui para fortalecimento da renda da comunidade local. Para tanto se elege como perspectiva a ser investigada, identificar os principais órgãos de fomento ao desenvolvimento das atividades agrícolas na região, suas redes de comercialização, custos relacionados a produção e manutenção das lavouras, preço de venda e por fim a lucratividade que essa atividade pode gerar as famílias da comunidade estudada.

Metodologia O estudo pautar-se-á nas abordagens qualitativa e quantitativa em que a pesquisa articulará o referencial teórico em contraponto com as evidências colhidas em campo, buscando construir uma forma de interação teórica/empírica. A pesquisa qualitativa busca a interpretação dos participantes em relação ao estudo, com enfoque na subjetividade e flexibilidade na condução da pesquisa orientada para o contexto e reconhecimento sobre a situação da pesquisa (CASSEL & SIMON, 1994). O método quantitativo se baseia na quantificação para a coleta de informações e para o tratamento estatístico dado a esses dados, desde sua forma mais simples até a mais complexa (RICHARDSON, 1989). Resultados e Discussões Com a aplicação do estudo verificou-se que os arranjos produtivos e os aspectos tecnológicos são orientados pelos técnicos da Emater e Semagric que tiveram uma qualidade contínua no cultivo da banana onde os cooperados assumiram o compromisso na preparação e produção fortalecendo o cooperativismo com os atores sociais envolvidos. Anteriormente 70% do consumo da banana em Porto Velho vinham de outros Estados como Minas Gerais, São Paulo e Bahia. Rondônia tinha uma produção considerável mas, em função da inexistência de infraestrutura, os produtores não tinham acesso a mercados maiores e mais importantes dentro do estado.

 

  Hoje, a Cooperativa Unicoop produz 30 mil toneladas mensais de banana para atender a Construtora Camargo Corrêa no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Jirau e 09 toneladas semanais para atender o Estado do Amazonas, fora outros agricultores rurais que abastecem o mercado em nossa Capital. Para fornecer a Construtora Camargo Corrêa, a Unicoop atendeu a um rigoroso processo de certificação, atingindo padrões de qualidade requeridos pela empresa, a banana comercializada possui qualidade atestada, resultado de boas práticas agrícolas ao longo de toda a cadeia de produção e distribuição. O estudo encontra-se em fase de verificação dos custos produtivos e das receitas auferidas pelos cooperados estudados e dessa forma ainda não foram descritos nessa análise prévia.

Conclusão O sistema cooperativo é uma forma de facilitar a venda dos produtos dos pequenos produtores, fortalecendo suas rendas, utilizando áreas que antes se encontravam desocupadas ou subutilizadas, contribuindo assim com a preservação e manutenção do meio ambiente e com as questões sociais regionais. No caso da produção de bananas no Distrito de União Bandeirantes, pode-se perceber o forte apelo dessa cultura para atendimento ao mercado interno e nas sub regiões, principalmente no potencial consumo da capital, Porto Velho, tornando-se um produto que tende a atender um mercado com potencial crescimento. Referências Bibliográficas CASSEL, Catherine; SYMON, Gillian. Qualitative methods in organizational research. London: Sage Publications, 1994. INSTITUTO ECOLÓGICA. Cartilha de Associativismo e Cooperativismo. Disponível em: http://www. Ecológica.org.br/index.php. Acesso em 16/08/2014. Novos Tempos para o Cooperativismo de Trabalho. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A3ADC4075013AFEC9893D419E/CARTILHA_cooperativism o_trabalho_BAIXA.pdf. Acesso em 17/08/2014. RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1989. SANTOS, A. C. L. Cooperativismo: entre os princípios teórico e o desenvolvimento viável, um estudo de caso. Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 1998.

 

 

(77) Porto Velho – RO e os estudos das cidades sustentáveis: a violência no trânsito Profª. Pós-Dra. Aparecida Luzia A. Zuin Universidade Federal de Rondônia/UFRJ/UERJ Prof.Dr. Delson Fernando Barcellos Xavier Universidade Federal de Rondônia Reinaldo Rosa dos Santos Faculdade de Direito-FADISP/SP

Palavras-chave: Porto Velho. Cidades Sustentáveis. Trânsito. Qualidade de vida.

Na cidade de Porto Velho, o movimento de veículos automotores, motocicletas e afins passa a ser visto com olhar científico, em virtude do intenso número de mortes por acidentes de trânsito. Em 2012, ocorreram na cidade 112 mortes por homicídios e 118 em acidentes de trânsito. Os incontáveis acidentes diários passam ao tratamento de “problema de segurança, saúde e ordem pública”. Trabalhos de prevenção, informação e atendimento ao público são realizados pelo município e pelo Ministério da Saúde e outros setores públicos e privados a fim de conter de algum modo as incidências dos casos. Dados do DENATRAN, 200512, mostram que, dentre todas as regiões brasileiras, Norte e Sudeste apresentaram as maiores taxas de crescimento para os acidentes de trânsito com vítimas. Mas, dada a situação de violência no trânsito de Rondônia o problema chega a interferir, consideravelmente, no desenvolvimento regional e, por sua vez, no desenvolvimento das cidades de modo plenamente sustentáveis. Desenvolvimento sustentável para as cidades significa a aplicação de instrumentos urbanísticos de modo que possam dar condições dos cidadãos viverem adequadamente e com qualidade de vida na cidade. Para sua formulação é necessário legislações pertinentes tais como o Plano Diretor, sinalização das vias públicas, lei de uso e ocupação do solo, transporte público de qualidade, dentre outros. Afinal, um município em desacordo com a legislação também recai no erro de não possibilitar aos seus moradores instrumentos de segurança, como é o caso do trânsito. Inúmeros recursos financeiros são aportados com o objetivo de fortalecimento das ações de segurança no trânsito e redução das incidências de óbitos. O caso em tela é a cidade de Porto Velho que servirá para os estudos. Observando o quadro abaixo, comprova-se a preocupação do Ministério da Saúde no

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O DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito elabora seus anuários estatísticos a partir dos boletins de ocorrência lavrados pela polícia. Computa, portanto, apenas as mortes “in loco”. Trata-se da fonte com o maior nível de desagregação de dados para análises. Indica, por estado e por capitais, além do número de mortes, o sexo das vítimas, faixa etária e tipo (condutor, pedestre, passageiro, ciclista, motociclista, e outros). Apesar de serem os dados mais detalhados, são os mais subestimados, ficam bem longe da realidade. Muitos acidentes com vítimas não são registrados pela polícia nem sempre acionada. Além disso, muitas vezes, a vítima morre posteriormente no hospital, dado que não é computado pela polícia. Fonte: http://www.pmrv.sc.gov.br/publicacoesETrabalhosArquivo.do?cdPublicacao=2490.Acesso em 08/12/2012. 

 

  tocante a este tipo de violência e os investimentos gastos para que seja promovida uma cidade sustentável quanto ao quesito segurança nas vias urbanas. Projeto Vida no Trânsito – Porto Velho – RO

Porto Velho e o problema do trânsito É ciência de todos que os acidentes de trânsito são em grande parte problemas de muitas cidades brasileiras. No entanto, pesquisa realizada por profissionais da área da saúde vinculada à Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR - traz dados dramáticos sobre a capital – Porto Velho, no quesito acidentes em vias públicas. Dentre os problemas enfrentados pelos cidadãos está a violência no trânsito causada pela ação multifatorial de elementos culturais, econômicos e políticos, de difícil solução, de acordo com os pesquisadores. (SILVA. RODRIGUEZ, PEREIRA). Por isso, o número de mortes por acidentes de trânsito portovelhense vem crescendo muito nas últimas décadas, mais do que em outras capitais com maior número de população e de maior frota veicular.

 

  Porto Velho, segundo dados do IBGE, conta com uma população estimada em 428.527 habitantes e com área de unidade territorial de 34,096 Km², segundo o censo de 2010. 95% desta população se concentram na área urbana do município. A capital do Estado saltou de 369.345 habitantes em 2007 para 428.527 em 2010; o que significa o aumento de 59.182 pessoas no mesmo espaço geográfico; logo, nota-se 19.727 habitantes/ano; 1.644 habitantes/mês; 54,8 indivíduos/dia (média). Pelos parâmetros nacionais esses dados são extremamente relevantes. Importante explicar que neste período houve uma intensa migração de trabalhadores, para as construções dos dois Complexos Hidrelétricos, no rio Madeira localizado no município, executados pelos Consórcios Santo Antônio Energia e Jirau. Segundo dados da Rede Nacional de Estatísticas de Trânsito (RENAEST, 2008) o Município, até dezembro de 2007, apresentava uma frota veicular de 117.790. Isto equivalia a um índice de 320 veículos por mil habitantes, ou seja, um veículo motorizado para, aproximadamente três habitantes (ou 0,32 veículos x habitante), valor próximo ao observado em países industrializados. Por isso, no município de Porto Velho a situação é ainda mais grave. De acordo com os dados, a frota de veículos cresceu três vezes mais que a média brasileira. Em 12 meses, 24 mil novos veículos começaram a circular por Porto Velho, o que significa o número de 2 mil novos veículos/mês. Enquanto a cidade do Rio de Janeiro (referencial/comparativo) ocupa a 20ª posição, com 35,48 veículos/100 habitantes, Porto Velho, com um número de população bem inferior àquela, ocupa o 12° lugar com 44,96 veículos/100 habitantes. Embora o Rio de Janeiro esteja dentre os municípios mais populosos do país, proporcionalmente, a frota de veículos é ainda menor que Porto Velho, por número de habitantes. Outro dado relevante refere-se à variação no ano de 2011; - a capital de Porto Velho – RO teve um índice de 16,51% de variação (1ª posição); Rio de Janeiro obteve o índice de variação de aumento de frota de 6,15%, ocupa a 23ª posição. No Estado de Rondônia, os municípios, incluindo Porto Velho, não conseguem se adequar às reais necessidades de acessibilidade, infraestrutura, moradia, educação, saúde e desenvolvimento dos espaços urbanos nos parâmetros de outras capitais brasileiras mais ou menos adequadas às necessidades dos seus habitantes. Assim, sem o mínimo de planejamento estratégico, o crescimento nas áreas de Porto Velho, muitas vezes sem regulamentos sobre o uso e ocupação do solo, é precário e sem condições dignas para o pleno exercício da cidadania; poucas vezes guiado de acordo com as leis de mercado, o valor da terra em Rondônia, até recentemente, extrapolava os limites nacionais. Desse modo, a população de baixa renda é a mais prejudicada. As áreas periféricas do município de Porto Velho são, frequentemente, ocupadas por essas pessoas. Nesse sentido, o presente estudo aponta a necessidade dos gestores públicos investirem com afinco nos projetos de desenvolvimento urbano devidamente adequado à realidade local, a fim que a cidade de Porto Velho venha a ser uma cidade sustentável responsável pela qualidade de vida dos seus habitantes, sem acidentes de trânsito e promotora do desenvolvimento sustentável.

 

  REFERÊNCIA BIBLIIOGRÁFICA NETO JORGE, Nagibe de Melo. Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. In: O controle jurisdicional das políticas públicas: concretizando a democracia e os direitos sociais fundamentais. Salvador – Bahia, Editora Jus PODIVM, 2009. OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças. Planejamento estratégico: conceitos, metodologia e práticas. 29ª ed. São Paulo, Atlas, 2011. SANTOS, Anderson Avelino de Oliveira. Participação popular no planejamento urbano e a efetividade do direito à cidade sustentável: a contribuição de Philip Pettit e Jürgen Habermas. Artigo publicado pela PUC-Minas. Centro Universitário Newton Paiva. Direito Público. PUC-Minas. 2010. SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo: Nobel, 1987. _______, Milton. Técnica, Espaço, Tempo. Globalização e meio técnico-científico informacional. São Paulo: Editora Hucitec, 1994. _______, Milton. A Urbanização Brasileira. O meio técnico-científico 5ª Edição. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2005. SILVA, Rosana Maria Matos; RODRÍGUEZ, Tomás Daniel Menéndez & PEREIRA, Wlma Suely Batista. Os acidentes de trânsito em Porto Velho: uma epidemia que afeta o desenvolvimento regional. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional. G&DR • v. 5, n. 2, mai-ago/2009, Taubaté, SP, Brasil 2009, pp.163-185. Mapeamento das mortes por Acidentes de Trânsito no Brasil. Estudos Técnicos. Confederação Nacional de Municípios. 14/09/2009, p. 10. http://www.pmrv.sc.gov.br/publicacoesETrabalhosArquivo.do?cdPublicacao=2490.Acesso em 08/12/2012.

 

 

(78) ÍNDICE DE PERCEPÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL (IPEA) NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE GUAJARÁ-MIRIM, RONDÔNIA

Simone Medeiros de Carvalho Pedagoga pela UNIR, Campus de Guajará-Mirim. Dr. Robson Casara Cavalcante Professor e pesquisador vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Administração e ao Departamento Acadêmico de Ciências Sociais e Ambientais – DACSA, UNIR Dr. Carlos Alberto Paraguassu -Chaves Professor e Pesquisador do Laboratório de Geografia Médica da Amazônia – LAGEOMA /UNIR 1

INTRODUÇÃO

Em virtude da grave crise ambiental que a humanidade se encontra e os problemas relacionados ao modelo de desenvolvimento moderno, surgem propostas de possíveis soluções para esta situação. Os problemas ambientais, segundo Dias (2004: 110), é responsabilidade individual e coletiva. Este mesmo autor ressalta que ao final do dia, ao deitarmos devemos ter feito alguma coisa em prol da melhoria e manutenção da qualidade ambiental. Nesse sentido, no Brasil muito se tem dito e discutido sobre a educação ambiental em matéria de ação institucional na busca do equilíbrio do planeta. Para Moraes (2012) há consenso da comunidade educacional que a educação ambiental é fundamental para se alcançar o ideal de uma sociedade sustentável. Contudo, numa região que detém o título de “cidade verde”, outorgado pelo Instituto Ambiental Biosfera, em maio de 2009, na cidade do Rio de Janeiro, em reconhecimento ao significativo número de áreas legalmente protegidas que englobam, aproximadamente, 92% do município de Guajará-Mirim, as quais estão distribuídas por Unidades de Conservação da Natureza (UC’s) e Terras Indíginas (TI’s), merece destacar os seguintes questionamentos: como a prática da educação ambiental é percebida nas escolas estaduais de ensino fundamental existentes em seu perímetro urbano? Qual a sua relação com a formação do paradigma do desenvolvimento sustentável, a partir da ótica observada entre o corpo discente, docente e nível técnico das escolas pesquisadas? Portanto, o objetivo geral deste trabalho foi analisar, no âmbito do ensino fundamental das escolas estaduais do perímetro urbano de Guajará-Mirim, a prática da educação ambiental à luz dos Parâmetros Curriculares Nacionais, de modo a trazer novos elementos que permitam inferir sobre as perspectivas para as futuras gerações de uma região altamente comprometida com a política ambiental instituída em Rondônia, ao longo de sua trajetória.

 

 

2 METODOLOGIA DA PESQUISA O método de pesquisa adotado para esta pesquisa foi o hipotético-dedutivo formulado originalmente por Karl Popper. Tal método parte de uma conjectura que se tenta a todo custo ser refutada. Se mesmo assim tal conjectura permanecer válida, então se aceita a hipótese como verdadeira. Nesse sentido, a metodologia empregada para a análise deste estudo envolveu pesquisas em bases secundárias, através de levantamentos bibliográficos a respeito do referencial teórico empregado na construção do presente estudo que compreenderam a temática do desenvolvimento sustentável, da educação ambiental e dos parâmetros curriculares nacionais. Além disso, foram empregadas também pesquisas em bases primárias. Esta etapa constituiu das fases de elaboração dos questionários, aplicação destes junto ao corpo discente, técnico e docente das escolas públicas estaduais eleitas para esta pesquisa. Após esta fase procedeu-se com a etapa de tabulação dos dados e consequente geração de gráficos relativizados e, no segundo momento, a construção dos índices de percepção da educação ambiental (IPEA). No caso do primeiro, foi empregado o sistema de tabulação do Excel. E no caso do segundo, a Análise Fatorial, conforme descrito em Cavalcante (2011); Santana (2005a; 2005b) e Hair et. al (2005) . Para isso, fez-se uso da ferramenta Statistical Package for the Social Sciences – SPSS, versão 17, para a determinação dos índices propostos, que seguiu a seguinte escala: Escala

Descrição

0,801 – 1,000

Ótimo

0,601 – 0,800

Bom

0,401 – 0,600

Regular

0,201 – 0,400

Ruim

0,000 – 0,200

Péssimo

Cor

  Sobre a definição do objeto de estudo foram selecionadas aleatoriamente 4 (quatro) escolas públicas estaduais do perímetro urbano de Guajará-Mirim: Paulo Saldanha, Durvalina Estilben de Oliveira, Alkindar Brasil de Arouca e Almirante Tamandaré. Os parâmetros utilizados na pesquisa corresponderam à avaliação da percepção das atitudes ambientais dos professores das respectivas escolas; às práticas e às experiências desenvolvidas pelos professores em sala de aula no que diz respeito à educação ambiental; e à percepção dos jovens

 

  alunos do ensino fundamental (4º e 5º anos) de cada escola envolvida neste estudo sobre como eles vêem tais práticas de educação ambiental sendo executadas nas suas respectivas escolas. 3

RESULTADOS E DISCUSSÃO

No geral, conforme o Gráfico 1, o IPEA – Professores, apresentou um resultado considerado “bom” pela escala adotada neste trabalho. Os maiores índices ocorreram, em ordem decrescente, nas escolas Durvalina (0,706), seguida das escolas Tamandaré (0,690), Paulo Saldanha (0,630) e Alkindar (0,611).

 

 

Gráfico 1: IPEA – parâmetro: Professores 

Gráfico 2: IPEA – parâmetro: Escola 

Fonte: Elaboração própria 

Fonte: Elaboração própria 

 

 

Gráfico 3:  IPEA – parâmetro: Estudantes 

Gráfico 4: IPEA – Ensino Fundamental das escolas pesquisadas 

Fonte: Elaboração própria 

Fonte: Elaboração própria 

          Gráfico 5: IPEA no município de Guajará‐Mirim     Fonte: Elaboração própria 

 

 

Do ponto de vista dos técnicos (parte administrativa e gerencial), as escolas Durvalina, Tamandaré e Paulo Saldanha apresentaram “bom” desempenho, enquanto a escola Alkindar Brasil de Arouca apresentou um resultado que apontou para um desempenho apenas “regular” (Gráfico 2). Em relação aos estudantes, o resultado foi um pouco preocupante em razão de 75% das escolas pesquisadas apresentarem resultados considerados apenas “regulares”. Nesta categoria aparece a escola Paulo Saldanha (0,535), seguida das escolas Durvalina (0,532) e Alkindar (0,459). O colégio Tamandaré foi o único a ser classificado como de “bom” desempenho (Gráfico 3). Considerando a média dos resultados encontrados para cada um dos parâmetros analisados, isto é, professores, escola (técnicos) e estudantes, chega-se ao índice de percepção da educação ambiental (IPEA) no ensino fundamental para cada uma das escolas pesquisadas. Neste sentido, foi possível verificar que as escolas Tamandaré e Durvalina foram as que tiveram melhor desempenhos dentre todas as pesquisadas alcançando índices de 0,644 e 0,626, respectivamente. Já as escolas Paulo Saldanha e Alkindar foram classificadas como de “regular” desempenho ao alcançarem índices de 0,595 e 0,522, respectivamente (Gráfico 4). Contudo, fazendo a média geral entre todas as escolas pesquisadas, percebe-se que o IPEA médio do ensino público formal, em nível fundamental de Guajará-Mirim, foi considerado “regular” ao atingir o IPEA de 0,597 (Gráfico 5). 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS Com isso, infere-se que há um fosso entre a realidade de uma região com aproximadamente 92% de seu território constituído de Unidades de Conservação e de Terras Indígenas e a prática educacional dentro desse enfoque. Isto é, não se observa uma coerência educacional para aquilo que é de mais forte no município, a preservação ambiental. Contudo, é preciso analisar todo o contexto regional sob a qual se insere a região objeto de estudo. E nesse nível de abstração, foi possível observar que a sociedade guajaramirense vive um momento de crise institucional, de valores, de ética e de comportamento, de modo que as atitudes dos cidadãos, no que diz respeito à prática ambiental, não correspondem, portanto, a condição legal de uma região com forte política ambiental. Assim, o que ficou nítido neste trabalho foi exatamente a baixa conexão do real com a prática. O real representando a força da política ambiental que reina nesta parte regional de Rondônia. E nesse caso, talvez, o pensamento da inesgotabilidade dos recursos naturais esteja impondo dificuldades para se pensar a escassez.

 

  Além disso, foi observado, ainda, que apesar de o Brasil vir dando saltos em relação à necessidade de uma visão interdisciplinar como formação básica para se trabalhar temas complexos como o meio ambiente, a formação disciplinar dos professores ainda é uma regra geral para aqueles que trabalham com o tema da educação ambiental nas escolas públicas de ensino fundamental, em Guajará-Mirim, onde a grande maioria é formada em pedagogia. Desse modo, conclui-se que o cenário local impõe riscos à conscientização ambiental das futuras gerações por apresentar deficiências para cumprir o seu papel institucional de transformador social, configurando-se como um limitador do desenvolvimento sustentável.

5 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAVALCANTE, F.R.C. Análise da desigualdade regional no estado de Rondônia à luz da teoria institucionalista de Douglass North. Tese (Doutorado). Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, UFPA, NAEA, Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, 2011. DIAS, Genebaldo Freire. Educação ambiental: princípios e práticas. 2004. 9 ed. São Paulo: Gaia, 2004. HAIR, J. F. et al. Análise multivariada de dados. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005. 730 p. MORAES, E.A. A Educação ambiental como disciplina indispensável em todos os níveis da educação, visando um planeta sustentável. Universidade Candido Mendes. Faculdade integrada AVM. Pós-gradução “lato sensu”. 2012. SANTANA, A.C. de. Métodos quantitativos em economia: elementos e aplicações. Belém: UFRA, 2005a. ______. Elementos de economia, agronegócio e desenvolvimento local. Belém: GTZ; TUD; UFRA, 2005b.

 

 

(79) A CIDADE COMO LÓCUS DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS AIETA, Vânia Siciliano. Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ/RJ ZUIN, Aparecida L. A. UNIR/UERJ/UFRJ RAMOS,Tiago Batista. Universidade Federal de Rondônia/UNIR;

Palavras-Chave: Cidade Sustentável. Política Deliberativa. Estatuto da Cidade.

RESUMO A presente pesquisa insere os estudos sobre os princípios que constituem as Cidades Educadoras, cuja defesa é a participação dos sujeitos nos seus modos de vida, como forma de política deliberativa. Para isso, apresenta como fio condutor, as teorias de Jürgen Habermas e Paulo Freire para tratar da cidade como conjunto de práticas dialógicas-comunicativas, acrescidas ao Direito da Cidade, Direito Urbanístico e Estatuto da Cidade, propondo uma nova perspectiva aos estudos do Direito, por meio de um arranjo comunicativo-semiótico, filosófico e social. Por esses vieses sustenta-se o direito fundamental à cidade, isto é, a Cidade Educadora se desenvolve com projetos urbanos sustentáveis, logo, planejamento urbano participativo – cuja lógica deste se insere na prática da razão comunicativa (Habermas) e nos modos de vida da cidade (Freire).

INTRODUÇÃO O objetivo da Cidade Educadora é a melhor qualidade de vida da e na cidade, e para a qualidade de vida ter sentido é preciso potencializar os seus espaços educativos, a democratização do poder municipal e o desenvolvimento local, com base nos princípios ético, estéticos, comunicacionais, sociológicos e filosóficos transparentes entre o Estado e a sociedade civil. Por isso, na medida em que se coloca como propositora desse modelo compartilhados com seus cidadãos, a cidade se posiciona como instância de poder administrativo, mas voltada à prática da educação democrática. Com este projeto, gestores e sociedade concretizam e materializam os preceitos da Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu artigo 205, a LDB 9394/96, no art. 1°, e do Estatuto da Criança e do Adolescente, no art. 4°, que atribuem a responsabilidade da educação de crianças e adolescentes à família, a sociedade e ao Estado, os quais devem assegurar-lhes com absoluta prioridade os direitos à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

 

  Dadas às proporções o projeto de Cidade Educadora tem, ainda, uma relação dinâmica e processual com o Estatuto da Cidade – Lei n° 10.257/2001, cujo documento prevê por meio do Plano Diretor - a gestão democrática da cidade; eis, pois uma interdiscursivização imanente nos instrumentos de gestão pública, imprescindíveis às reais necessidades da sociedade contemporânea. Relacionada à consensualização de que a cidade cumpre um grau de complexidade na sociedade moderna existe o enfrentamento do exercício da responsabilidade, compromisso e sinceridade pública e nesta ordem ao tecido urbano está a associação do cidadão que pode e deve se redescobrir nos seus espaços de ação e de aprofundamento nas novas formas de intervenção social e urbana. É com essa intencionalidade que está também, a Universidade Pública, o Estado de Bem-Estar, cujo esboço com várias alternativas para a construção de um Estado de promoção social surge no cenário da educação, da administração e da economia pública. Outra intencionalidade imanente nessa lógica está a administração pública local que assuma como princípio de funcionamento um foco amplo e relacional como o subjacente à Cidade Educadora (VILLAR, 2001, p.15). Segundo Paulo Freire é uma cidade dotada de qualidades. “É a cidade para a educação e a educação para a cidade”. Nestes moldes, a educação comprometida e dialógica no contexto de Cidade Educadora. Para a sua efetivação enquanto função social, o autor aponta três desdobramentos temáticos de suma importância: i) Educação para a Qualidade; ii) Qualidade da Educação e iii) Educação e Qualidade de Vida (FREIRE, 2003, p. 43). Para a arquitetura dessa cidade consta ainda a criação de espaços urbanos possibilitadores da comunicação do município com a comunidade que nela reside, bem como, a intenção de implantação de programas urbanísticos regionais; numa política que desenvolve o local, do ponto de vista social e responsável, político e econômico; logo, a cidade como meio ambiente artificial sustentável. Assim, a ação da comunidade se integra às ações do poder público, conforme constam nas diretrizes legais da Constituição Brasileira de 1988, mais especificamente na Lei Federal n° 10.257/2001 – o Estatuto da Cidade. Por isso, se diz que todas as cidades são fonte de educação. De acordo com o documento das Cidades Educadoras, a cidade educa não só através das suas instituições educativas tradicionais, das suas propostas culturais, mas também por meio da sua planificação urbana, das suas políticas ambientais, dos seus meios de comunicação, do seu tecido produtivo, das suas empresas, etc. Ao considerar a ação educativa e comunicativa com a perspectiva de compartilhar as ações do dito com o “feito”, os sujeitos ativos da cidade se disporiam a personificar seus discursos, ou a relacionar os métodos educativos aplicados nela com a sua realidade, suas angústias e dificuldades do mundo vivido. Na cidade vivida aqui, subjaz a relação dinâmica e processual, cujo objetivo é o de estimular os envolvidos a desafiar no debate, os discursos dominantes e centralizadores. Nesse grau de execução os atores, segundo Habermas (2003, p. 165) tratam de harmonizar internamente seus planos de ação e de só perseguir suas respectivas metas sob a condição de um acordo existente ou a se negociar sobre a situação e as consequências esperadas. Em ambos os casos, a estrutura teleológica da ação é pressuposta na medida em que se atribuiu aos atores a capacidade de agir em vista de um objetivo e o interesse em executar seus planos de ação. Com essa perspectiva sócio-educacional a Cidade

 

  Educadora pretendida visa fundamentar na e com os cidadãos a proposta de uma “suposta ética discursiva”. Ao empregar esta “suposta ética discursiva” o esforço da (re)construção discursiva, incide sobre os fundamentos que repousam sobre a razão, mais especificamente, sobre a razão comunicativa. É, portanto, através desses marcos referenciais: pedagógico (educacionais), jurídicos (legais) e discursivos (comunicacionais) que as cidades passariam a se organizar no espaço cultural de aprendizagem – o grande espaço que se abre e onde os cidadãos podem gozar o Direito da Cidade, num movimento espacial e temporal que permite envolver a comunidade tornando-a “aprendente”. Isso implica falar de educação cidadã tal qual idealizada à Cidade Educadora, porque tratar do diálogo entre a escola e a cidade e os seus moradores é pensar a educação cidadã sem deixar de compreendê-la dentro da cidade participante, cidade “apropriada” pela população como parte da “apropriação” a que pertence.

CONCLUSÃO Da pesquisa apresentada verifica-se que, apesar das possíveis deficiências, as cidades têm condições de se tornarem uma estrutura organizada e organizativa para avançar em prol dos objetivos básicos e operativos do exercício da cidadania ativa. Face à progressiva necessidade do binômio educação-território vem surgindo cada vez mais uma maior integração dos projetos sociais, culturais e institucionais das cidades. Em razão dos cenários de política urbana conjugados àquela “qualidade de educação” prevista por Paulo Freire, a cidade se caracteriza como o lugar da “educação com qualidade social”. Importante observar o modo como os responsáveis por esta educação combinam ou relacionam a teoria e a prática no cotidiano dos sujeitos. Eis a defesa do Programa de Pós-Graduados em Direito da Cidade da UERJ. Da combinação entre a teoria e a prática educacionais descritas aqui, a cidade que é defendida na pesquisa se transforma no campo educativo experimental que contempla a realidade social do lugar onde instaurada e privilegia os componentes do conhecimento originário das populações. Quer dizer, o uso deste ambiente educacional dá à comunidade, a premissa de repartir o peso das suas decisões com o poder público, estabelecendo os vínculos de uma parceria interativa; logo, a lógica desse modelo de educação cidadã, ao anunciar a participação da comunidade, propõe um discurso orientado ao estabelecimento de interações que visam criar relações de intersubjetividade. Com esse processo, o campo da gestão democrática participativa passa a contemplar o cotidiano das pessoas e dos grupos sociais, assim como o uso das ferramentas da informação nos processos educativos na comunidade ou na cidade.

 

  REFERÊNCIAS AICE. Carta de las Ciudades Educadoras, www.bcn.es/edcities/estatiques/espanyol/sec_charter.html. AYUNTAMIENTO DE BARCELONA, La Ciudad Educadora. Barcelona: Ajuntament de Barcelona. CABALLO VILLAR, Maria Belén (2001). A Cidade Educadora de Organização e Intervenção Municipal. Lisboa: Edições Piaget. FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. I A Sociedade Brasileira em Transição. 29ª Edição. São Paulo: Paz e Terra, 2006. _______, Paulo. A Educação na Cidade. 5ª Edição. São Paulo: Editora Cortez, 2001. _______, Paulo. Política e Educação: ensaios. 7ª Edição. (Coleção Questões da Nossa Época) São Paulo: Editora Cortez, 2003. _______, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Saberes necessários à prática educativa. 31ª Edição. São Paulo: Paz e Terra, 1996. _______, Paulo. Extensão ou Comunicação? Tradução de Rosisca Darcy de Oliveira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. GADOTTI, Moacir; PADILHA, Paulo Roberto e Alícia Cabezudo (orgs). Cidade Educadora: princípios e propostas. São Paulo: Cortez Editora/IPF, 2004. _________, Moacir. A Escola na Cidade que Educa. Sobre o conceito e a experiência das “Cidades educadoras”. Moacir GADOTTI; Paulo Roberto Padilha e Alicia Cabezudo: Princípios e Experiências. São Paulo: Editora Cortez/IPF, 2004. HABERMAS, Jürgen. Consciência Moral e agir comunicativo. 2ª Edição. Tradução de Guido A. de Almeida. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

 

 

(80) REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA E INSEGURANÇA ALIMENTAR

Profª. Ms. Isabela Esteves Cury Coutinho Fundação Univesidade Federal de Rondônia/Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ

Palavras-Chave: Reforma agrária. Segurança alimentar. Direitos Fundamentais.

RESUMO: Este artigo apresenta o tema da insegurança alimentar em correlação à problemática da reforma agrária brasileira. Para isso, destaca a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN n° 11.346/2006 que trata do direito à alimentação adequada e em quantidade suficiente para garantia dos direitos fundamentais do ser humano. Estende a ideia sobre a distribuição da terra como modo de efetivação e controle da fome no país. Neste aporte traz os artigos da Constituição Federal de 1988, cujos princípios de interesse social dispõem da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária. Por fim, conceitua regularização fundiária e reforma agrária no âmbito jurídico para atendimento da compreensão da segurança alimentar neste contexto. INTRODUÇÃO O tema fome sempre foi motivo de polêmica no mundo e não de modo diferente no Brasil. Para sinalizar um exemplo, recordamos a dificuldade encontrada por Josué de Castro quando da publicação da obra Geografia da Fome, em 1946. Já apontava o autor que a insegurança alimentar estava concentrada, sobretudo, nas regiões Norte e Nordeste do país. Ponderava que a falta de nutrientes na comida cotidiana de tais povos, se dá por características climáticas, culturais e do solo, próprias de cada lugar, mas também por um problema social grave: a concentração de terra na mão de poucas pessoas. De acordo com Irio Luiz Conti, o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) está contemplado no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Sua definição foi ampliada no artigo 11 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), de 1966, e a operacionalização do alcance de seus conteúdos e de sua aplicação foram detalhadas no Comentário Geral nº 1213. No Brasil cresce, também, a preocupação com a fome, tendo em vista o compromisso de instaurar políticas públicas para sanar o problema de 16,7 milhões de pessoas na extrema pobreza (PNAD, 2008). Cabe destacar que em 2010 houve uma importante conquista, a aprovação da Emenda Constitucional nº 64, que inclui a questão da alimentação no artigo 6º da Constituição Federal.

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CONTI, Irio Luiz. Direito humano à alimentação adequada e soberania alimentar. Este texto está publicado em: Segurança Alimentar e Nutricional: noções básicas, Passo Fundo, IFIBE, 2009. A versão eletrônica da publicação encontra-se disponível na Plataforma REDESAN. Para efeitos didáticos, esta versão foi adaptada e conta com a fusão de dois capítulos da publicação neste único texto. O texto não contém as referências bibliográficas que se encontram integralmente citadas na publicação referida. Disponível em: http://www.consears.com.br/blog/wp-content/uploads/2011/10/02_Programa-de-Forma%C3%A7%C3%A3o-de-Delegados%C3%A0-IV-CNSAN-Texto-DHAA.pdf. Acesso em 12/02/2013.

 

  Com a promulgação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN n° 11.346, de 15 de setembro de 2006, o direito a uma alimentação saudável, acessível, de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente, veio garantir a segurança alimentar e nutricional aos brasileiros menos favorecidos, por meios legais. No artigo 1º a Lei estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, por meio do qual o poder público, com a participação da sociedade civil organizada, formularia e programaria políticas, planos, programas e ações com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada.14 O direito à alimentação e a proteção contra a fome é há muito tempo reconhecido em acordos internacionais (multilaterais e regionais). O artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas estabelece claramente a segurança alimentar entre os direitos humanos fundamentais. Contudo, ainda não se dispõe de mecanismos que o tornem efetivo.15 Se ainda há disparidades e dificuldades na implantação do programa de combate efetivo à fome, há que se reconhecer que com a lei o Estado passa a ser responsável pela ação de alimentar, especialmente, a população menos favorecida, respeitando as características culturais de cada região. Neste contexto, a soberania alimentar diz respeito, fundamentalmente, que cada país tem o direito de definir suas próprias políticas e estratégias para alcançar tal objetivo. Desde a produção, a distribuição e o consumo de alimentos, é competência do Estado o direito de alimentar os indivíduos respeitando o que cada região e/ou localidade, culturalmente, consome. De acordo com o panorama do governo federal, no Brasil houve uma considerável redução nos índices de cidadãos sem acesso à segurança alimentar, conforme já salientamos no item anterior. Isso se comprova pelo documento emitido pela Organização das Nações Unidas – ONU no texto abaixo: O Brasil conseguiu reduzir o número de pessoas subnutridas no País em 2 milhões de pessoas no último triênio, segundo o informe ‘O Estado da Segurança Alimentar no Mundo’ (SOFI 2012), publicado conjuntamente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA). De acordo com a FAO, o número de pessoas subnutridas no Brasil reduziu de 23 milhões (1990/92) para 13 milhões (2010/12). Somente nos últimos três anos, houve uma redução de 15 milhões (2007/09) para 13 milhões (2010/12), representando uma queda de 13%. Brasil e Peru foram os países latino-americanos com maiores reduções de subnutridos no período entre 2007/09 e 2010/12. No caso do Brasil, a proporção de subnutridos caiu de 14,9% para 6,9%, de 1990/92 a 2010/12, cumprindo assim o primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 16 (ODM).

Para analisar melhor o contexto da insegurança alimentar no Brasil é necessário entender a discussão acerca da regularização fundiária e da reforma agrária. Embora pareçam assuntos desconectados, por trás das duas situações – terra e fome - está a falência da distribuição da primeira e alguns mecanismos básicos de ajustes da segunda. Nesta ordem, para alguns pesquisadores, as soluções propostas, em termos sintéticos, são as seguintes:

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LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Disponível em : http://www2.planalto.gov.br/consea/biblioteca/publicacoes/cartilha-losan-portugues. Acesso em 08/02/2013. 15 MALUF, Renato S.; MENEZES, Francisco; MARQUES, Susana Bleil. Caderno ‘Segurança Alimentar’. Um conceito em disputa e construção. CPDA/Brasil; IBASE, Brasil; Partes 12 e 13. Segurança alimentar como direito à alimentação, p. 4.  16

Organização das Nações Unidas - ONU-BR. Disponível em http://www.onu.org.br/fao-brasil-reduziu-a-fome-em-dois-milhoesde-pessoas-nos-ultimos-3-anos/. Acesso em 08/02/2013.

 

  A agricultura deve tornar-se a primeira prioridade no mundo subdesenvolvido, e o povo, em particular o pequeno produtor, deve ser organizado para participar no esforço de dinamização: muita gente que até agora tem sido excluída – mulheres em particular, lavradores sem terra, pequenos agricultores e pescadores em geral – devem se envolver profundamente no trabalho e na direção do processo de desenvolvimento. Enfim, os serviços agrícolas do Governo, incluindo a pesquisa, a educação, a extensão, a comercialização e o crédito, devem ser reorientados para responder às necessidades dos pequenos produtores. Em muitos países, a reforma agrária daria aos pobres do mundo rural acesso e controle sobre a terra e outros recursos produtivos.17 De acordo com a Constituição Federal de 1988, capítulo II, da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, no artigo 184 já dispõe de mecanismos que dão à competência à União a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social; claro, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.18 A este dispositivo é complementado o artigo 187 que trata da política agrícola. Neste diapasão, a política agrícola será devidamente planejada e executada na forma da lei, sem desconsiderar em qualquer hipótese, a participação efetiva do setor de produção, uma vez que, para tal é necessária o envolvimento de produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes, levando em conta os instrumentos creditícios e fiscais, os preços combatíveis com os custos de produção e a garantia de comercialização dentre outros dispositivos legais presentes no referido documento. Neste sentido, além de conceber direitos humanos como processos de luta pela dignidade, a política de reforma agrária se pauta na compreensão mais complexa e localizada nas relações sociais cotidianas, na cultura e na sensibilidade local e autônoma do indivíduo em busca de mecanismos alternativos para saciar suas necessidades básicas de sobrevivência. Por meio da reforma agrária, acredita-se possibilitar o desenvolvimento das práticas sociais humanas, aqui denominadas de terra para produção em prol da subsistência. Em linhas gerais, a política de reforma agrária vem ao encontro do acesso à justiça e dos direitos humanos fundamentais. Para alcançar tal objetivo, se faz necessário viabilizar a releitura da sistemática de incentivo à distribuição de terras. A simples promulgação de uma lei não oxigena a evolução do processo, haja vista ainda as condições que devam ser dadas aos agricultores para a solução do problema de insegurança alimentar. Segundo notas de Álvaro Gurgel de Alencar, para um país como o Brasil, há tempos não se pode mais pensar em recorrer à assistência da comunidade internacional para suprir o déficit alimentar19, porque sabemos que outros países têm maiores deficiências que o brasileiro. 2. Regularização fundiária e reforma agrária no âmbito jurídico Na disciplina ora abordada, a regularização fundiária é item pautado na Constituição - CF/88, artigo 6°, no que tange o direito à moradia enquanto direito social. Os direitos sociais são orientados pela ação positiva do Estado correspondendo às políticas públicas.

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MINAYO, Maria Cecília de Souza. Raízes da Fome. Petrópolis: Editora Vozes Ltda. 1987, p. 73. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com alterações adotadas pelas emendas constitucionais n°s 1/92 a 68/2011, pelo decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão n°s 1 a 6/94, Brasília, DF, 2012, p. 111.  19 ALENCAR, Álvaro Gurgel de. Do conceito estratégico de segurança alimentar no plano de ação da FAO para combater a fome. Revista Brasileira Política Internacional, Brasilía, v. 44, n. 1, june 2001, p. 141. Avaible from. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci-arttext6prd=s003473292001000100009&ing=en&nrm=iso.,Acesso em 06/02/2013. 18

 

  Segundo os documentos extraídos do site governamental www.terracap.gov.br, Regularização Fundiária é um processo de intervenção governamental, nos aspectos urbanístico, ambiental e fundiário, com o objetivo de ordenar e legalizar a ocupação de áreas urbanas consolidadas, garantindo melhorias na qualidade de vida e fazendo com que a cidade cumpra a sua função social. No âmago do termo - Regularização Fundiária – está presente a discussão sobre o reconhecimento do cidadão no espaço urbano da cidade como também no campo. Importante neste sentido é entender que ambas são políticas públicas cada qual com suas especificidades. Geralmente relaciona-se regularização fundiária à questão das terras irregulares nas cidades, no entanto, chamamos a atenção para o fato de que quando se aborda “regularização” se faz necessária expandir para além desta distinção. Regularização fundiária é um programa do Governo do Estado que tem como objetivo eliminar a indefinição dominial, ou seja, estabelecer com precisão de quem é a posse da terra para depois legitimá-la ou regularizá-la, garantindo segurança social e jurídica para pequenos agricultores e moradores de áreas urbanas, e auxiliar os municípios no dimensionamento da arrecadação de impostos e elaboração de planos diretores.20 Assim, do mesmo modo que se propõem medidas de fixação regular dos cidadãos nos espaços urbanos, tende ainda a fixá-los no campo, ou seja, se no primeiro visa correções de ordem urbanística e de função social da propriedade, no segundo visa além da adoção de instrumentos de regularização da terra, a permanência do homem no campo por meio de ações específicas para a zona rural. Nos programas municipais o acesso à terra urbanizada deve fazer parte dos planos diretores de acordo com o que preconiza o Estatuto da Cidade. A finalidade do acesso à terra urbana é dar condições de desenvolvimento pleno do município e o cumprimento da função social da propriedade. Fabrício Leal de Oliveira e Rosane Biasoto no texto Função Social da propriedade e diretrizes para o acesso à terra urbanizada dizem: O cumprimento da função social da propriedade pode aparecer associado à ocupação dos vazios urbanos, ao combate à especulação imobiliária por meio do Estatuto, à promoção do acesso à moradia e à cidade, ao atendimento em geral das exigências da coletividade, à utilização racional da infraestrutura e dos equipamentos e serviços urbanos, à preservação da qualidade de vida ou do meio ambiente, à segurança, à saúde, ao combate à apropriação privada de lucros fundiários 21 gerados coletivamente, entre outras especificações.

Observa-se, nesse sentido, que o próprio contorno jurídico do chamado “direito à cidade”, assim como a reforma agrária, passa a ser expressado em uma norma federal como diretriz para a política urbana. Para Liana Portilho Mattos o que antes era somente “referenciado”, atualmente é tido como status de diretriz geral para a cidade. Ao tomar a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, menciona a autora que: Deve ser levada a cabo por todos os entes da federação. Dessa norma contida no artigo 2°, I, do Estatuto da cidade, é possível extrair o entendimento exposto acima, segundo o qual, se a vida digna do homem na cidade pressupõe um mínimo, a terra (moradia) dele faz parte, inexoravelmente: garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como direito à terra urbana, à moradia, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras 22 gerações.

                                                             20

21

Disponível em: http://www.justica.sp.gov.br/Modulo.asp?Modulo=389&Cod=48. Acesso em 22/02/2013.

OLIVEIRA, Fabício Leal de; BIASOTO, Rosane. O acesso à terra urbanizada nos planos diretores brasileiros. In: Os Plano Diretores Municipais – Pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves & MONTANDON, Daniel Todtmann (orgs). Observatório das Metrópoles. Instituto Nacional de Ciência e tecnologia. IPPUR/UFRJ, 2011, p. 60. 22 MATTOS, Liana Portilho. Nova Ordem Jurídico-Urbanística: Função Social da Propriedade na Prática dos Tribunais. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006, p. 67. 

 

  Desse modo, regularização fundiária é uma expressão do direito social à moradia, portanto, um direito dos cidadãos que, para se efetivar, precisa de algumas ações governamentais. Assim, a regularização fundiária passa a ser política pública, de ordem do Estado, e não somente de períodos eletivos de governos, mesmo porque, para ser implementada necessita ser desenvolvida em mais de uma gestão pública. Diz-se então que a política de acesso à propriedade urbana é um processo permanente de ações do Estado em prol da efetivação do direito dos cidadãos à moradia. Por isso, faz parte da ordem urbanística e constituída no Estatuto das Cidades. Todavia, ao tempo em que o Estado assume que deve regularizar situações excepcionais, pelos motivos acima arrolados, não pode tratar situações novas, ocupações irregulares recentes, como se antigas e consolidadas fossem. Regularizar significa admitir que durante um tempo a lei não deu conta dos fatos. Porém, temos, hoje, possibilidade de organizar a cidade de modo a ter áreas identificadas, áreas com padrões diferentes (ZEIS – zonas especiais de interesse social), financiamento para construção de casa popular regular, inclusive subsídios para tanto, a teor do que se verifica na lei que instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida (Lei Federal n. 11.977/09).23

Assim, a noção e as diretrizes para o acesso à terra na cidade são promovidos por este Estatuto que prevê como isso pode ocorrer: O Estatuto da Cidade, na esteira da determinação constitucional, regulou a exigência de que 24 proprietário de solo urbano não edificado, não utilizado ou subutilizado , promova o aproveitamento do solo, sob pena de incidência de edificação ou parcelamento compulsórios, IPTU progressivo e desapropriação com pagamento da indenização com títulos da dívida pública. O Estatuto da Cidade, a partir do artigo 5.º, explicita a aplicação desses institutos, de modo autônomo e sucessivo. Este procedimento legal, para fins de aproveitamento e edificação compulsória dos imóveis, visa atender à diretriz de política urbana de evitar a formação de vazios urbanos. Com isso, pretende otimizar e dar melhor aproveitamento à infraestrutura existente para que não se torne ociosa em razão do vazio. Mais do que isso, ainda dentro do cumprimento das diretrizes do artigo 2.º, visa também evitar a retenção especulativa de imóveis em zonas da cidade. Em suma, objetiva concretizar, em razão do não aproveitamento do imóvel, o princípio da função social da propriedade 25 urbana.

Dentre as ações sociais implementadas para sanar o problema da insegurança alimentar, a regularização fundiária pode surgir como inovadora, na medida em que, por meio deste mecanismo social a cidade passa a oferecer condições aos cidadãos de adquirem o direito à moradia devidamente regularizada, mas também,

de dar

instrumentos e/ou mecanismos de subsistência através de ocupação dos espaços, tais como os próprios quintais, para o plantio de verduras, legumes; fabricação de alimentos caseiros como pães e biscoitos, polpa de frutas e doces. Nas terras de várzeas ou outras áreas desocupadas, podem os moradores fixados produzirem flores e frutas da região para melhoria ou mesmo aquisição da renda familiar. Assim, a regularização fundiária objetiva a geração de novas moradias, a legalização daquelas em estado de irregularidade e, ainda, busca garantir o direito à alimentação, saúde, moradia, vida digna, acesso à comercialização de produtos. Surge também a abertura, recuperação e/ou o tratamento de ruas, reforma de

                                                             23

Regularização Fundiária. Como implementar. Ministério Público do Rio Grande do Sul. A Regularização Fundiária na Ordem Jurídica. Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias. Rio Grande do Sul, 2011, p. 13.

24

Nos termos do artigo 1.º, § 1.º, do artigo 5.º do Estatuto da Cidade, considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no Plano Diretor ou em legislação dele decorrente. Note-se, então, que não se trata de uma definição uniforme a todos os municípios brasileiros. É a realidade local e a definição da lei municipal ou pertinente que irá definir o que significa a subutilização para fins de aplicação dessa sistemática do artigo 5.º do Estatuto da Cidade. Citação extraída do texto Regularização Fundiária. Como implementar. Ministério Público do Rio Grande do Sul. A Regularização Fundiária na Ordem Jurídica. Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias. Rio Grande do Sul, 2011, p. 13.  25 Idem. pp. 13-14.

 

  habitações, acesso à luz e água tratada. Neste contexto, a regularização fundiária é acesso às políticas públicas ao desenvolvimento e/ou promoção da segurança alimentar em um espectro maior e mais abrangente. Na esteira da legislação da regularização fundiária que apresenta como se dá a incorporação e previsões para a implantação do acesso à terra no perímetro urbano, há a preocupação da regularização da terra para fins de produção agrária. Desde 1964, no Brasil se trata do tema por meio de políticas de reforma agrária, cujos fundamentos jurídicos se configuram no Estatuto da Terra. Assim, de um lado há o tratamento da política urbana: Capítulo II; de outro da política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, Capítulo III, da Constituição Federal de 1988. Desse modo, espera-se que a democracia e o direito fundamental do homem digam por si mesmos. E, como buscar que isso seja possível? Pela exigibilidade, cuja capacidade é: os cidadãos de direito exigirem que sejam cumpridos os seus direitos garantidos na Constituição Federal. E neste contexto social assinala o direito a terra, consequentemente, a segurança alimentar.

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