Pedro Penteado apresenta
ARQUIVOS DA SOCIEDADE CIVIL: UMA MEMÓRIA EM RISCO? “Entre Arquivos” Club Farense 13‐06‐2015
Sumário 1.
Sociedade civil (conceito, tipos, história, …)
2.
Os arquivos da sociedade civil
3.
Papel do órgão de coordenação (do sistema nacional de arquivos)
4.
Papel de outros stakeholders (na salvaguarda e valorização dos arquivos da sociedade civil)
5.
Algumas linhas de estratégia (para o desenvolvimento dos arquivos da sociedade civil)
Sra. Saúde – Lisboa, 1969 (AML)
1. Sociedade civil A sociedade civil é constituída por uma diversidade de organizações de caráter não governamental e sem fim lucrativo, constituídas em torno de objetivos e necessidades comuns, que abrange, entre outras, associações religiosas, de beneficência, de classe, de socorro mútuo, cívicas, de cultura e recreio, de juventude, sindicatos, cooperativas, ONGD’s, partidos políticos, etc.
Incrível Almadense
Período
Quadro legal e político
Final do séc. XVIII‐1833
Finais do antigo regime Primeiras experiências liberais Vitória do liberalismo 1834: dec. de 7 de Maio que extingue as corporações de ofícios e proíbe as associações de trabalhadores de tipo profissional, vistas como um obstáculo à liberdade da indústria 1852: Código Penal artigo 292º proíbe qualquer associação com mais de 20 pessoas que não tenha prévia autorização do governo 1852: fundação do Centro Promotor das Classes Laborais 1874: os montepios e as associações de socorro mútuo são consideradas associações civis e não de beneficência
1834‐1851
1852‐1890
1891‐1932
1933‐1974
1891: dec. de 28 de Fevereiro que regulamenta de facto e de direito as associações de socorro mútuo. As existentes devem retomar os seus estatutos 1891dec. de 5 de Maio sobre os sindicatos agrícolas. 1896: dec. de 2 de Outubro que regulamenta de novo as associações de socorro mútuo 1908‐09: reorganização estratégica do anarquismo e congresso sindical e cooperativista que apelam à constituição de assoc. de classe/sindicatos profissionais 1924: dec. de 27 de Dezembro que consagra o direito de formação de federações e uniões de associações de classe ou sindicatos 1933: conjunto de decretos que criam os sindicatos nacionais, os grémios e as casas do povo; revogada a lei de 1891 sobre as associações de classe 1974: dec. de 27 Dezembro que estabelece o direito à livre associação
N.º de associações criadas no período (pelo menos) 29: entre as quais, 11 cívicas, 9 mutualistas, 5 de cultura e recreio 109: entre as quais, 5 de classe, 8 cívicas, 8 de beneficência, 17 patronais, 32 mutualistas e 33 de cultura e recreio
2473: entre as quais, 48 cívicas, 60 religiosas, 343 patronais, 416 de cultura e recreio, 601 de socorro mútuo e 834 de classe Em 1917 existiam cerca de 600 associações de socorro mútuo e entre 500 a 700 de classe
4263: entre as quais, 40 de socorro mútuo, 96 patronais, 163 religiosas, 429 de classe, 789 casas do povo, 2222 de cultura e recreio
Periodização sumária do associativismo em Portugal (até 1974)
Fonte: Lousada
Após a revolução de Abril de 1974
Estruturas representativas do movimento associativo Alguns links: Associações Mutualidades Misericórdias Sindicatos ONGD
Fonte: http://www.cases.pt/associacoes/identidade‐associativa
2. Os arquivos da sociedade civil Iniciativas para o conhecimento sistemático dos arquivos associativos
2. Os arquivos da sociedade civil Projetos de tratamento de arquivo histórico: estruturas representativas do movimento associativo
2. Os arquivos da sociedade civil Projetos de tratamento organizacional de arquivo histórico
2. Os arquivos da sociedade civil Projetos de identificação e salvaguarda por entidades patrimoniais
2. Os arquivos da sociedade civil
Projetos de identificação e salvaguarda por entidades patrimoniais
2. Os arquivos da sociedade civil Informação complementar
Arquivos dos Governos Civis (em transferência para os arquivos distritais)
2. Os arquivos da sociedade civil Projetos de identificação e salvaguarda por entidades patrimoniais
Cinemateca Digital
3. Papel do órgão de coordenação (do sistema nacional de arquivos)
À esq.ª: formação DGLAB ‐ CPCCRD
Na sequência da CITRA 2001 (ICA) sobre seleção e recolha dos arquivos das sociedades contemporâneas…
www.ica.org/download.php?id=1640
4. Papel de outros stakeholders (na salvaguarda e valorização dos arquivos da sociedade civil)
4. Papel de outros stakeholders (na salvaguarda e valorização dos arquivos da sociedade civil)
Algumas linhas de estratégia (para o desenvolvimento dos arquivos da sociedade civil) 1) Alteração da legislativa para assegurar maior e melhor proteção dos arquivos da sociedade civil, sobretudo em situações de risco; 2) Recenseamento, pelo Estado, da situação dos arquivos das entidades da sociedade civil, em colaboração com outros stakeholders (V. estratégia regional? V. possibilidade de regiões piloto?): 3) Classificação de arquivos das entidades da sociedade civil (v. critérios/prioridades com stakeholders) 4) Definição de modelos de aquisição com identificação clara de responsabilidades e colaboração dos diversos stakeholders
Algumas linhas de estratégia (para o desenvolvimento dos arquivos da sociedade civil) 6) Desenvolvimento de projetos de tratamento para a disponibilização e recorrer à Rede Portuguesa de Arquivos/Portal português de Arquivos, para aumentar o acesso ao património arquivístico da sociedade civil; 7) Garantir modalidades de apoio técnico para a gestão integrada dos arquivos (DGLAB, municípios, …); 8) Sensibilização das estruturas representativas do movimento associativo, se possível, para contratarem arquivistas e/ou de equipas móveis que prestem serviços temporários de tratamento da informação; 9) Estudar a possibilidade de financiamentos para a salvaguarda e valorização dos arquivos da sociedade civil, de modo a que estes arquivos não constituam … memória em risco.
ARQUIVOS DA SOCIEDADE CIVIL: UMA MEMÓRIA EM RISCO? Pedro Penteado
[email protected] Club Farense 13‐06‐2015
Muito obrigado pela vossa atenção!
