Arte do contornamento e ocupação de moradia no Rio de Janeiro

Share Embed


Descrição do Produto

311 ISSN 0104-8015 | ISSN 1517-5901 (online) POLÍTICA & TRABALHO Revista de Ciências Sociais, n. 40, Abril de 2014, pp. 311-333

ARTE DO CONTORNAMENTO E OCUPAÇÃO DE MORADIA NO RIO DE JANEIRO1 ART OF CIRCUMVENT AND SQUAT IN RIO DE JANEIRO Adriana Fernandes Universidade do Estado do Rio de Janeiro Resumo O artigo se propõe a explorar algumas das forças que mobilizaram moradores e militância a ocuparem um imóvel abandonado localizado na área central do Rio de Janeiro, em 2008, e as diferentes perspectivas surgidas conforme as intervenções urbanísticas relativas aos megaeventos Copa do Mundo de Futebol e Olimpíada se delinearam. Estas intervenções têm significado, nessa região, a retirada de uma população vista como “indesejável” por setores governamentais e da sociedade civil: ocupantes, população de rua, usuários de drogas, prostitutas, ambulantes e camelôs. O texto destaca a peculiaridade do projeto associado a uma ocupação em especial, de orientação autogestionária, ao mesmo tempo em que procura ressaltar os limites e as singularidades presentes em sua composição. Palavras-chave: ocupação de sem-teto, circulação, exceção, precariedade. Abstract The article aims to explore some of the forces that mobilized residents and activists to occupy an abandoned building located in the downtown area of Rio de Janeiro in 2008, and the different perspectives that emerged as the urban interventions of the major events of the World Cup and Olympics are outlined. These interventions have meaning, in this region, the removal of a population seen as “undesirable” by 1 As ideias contidas neste artigo baseiam-se em minha tese de doutorado Escuta Ocupação: arte do contornamento, viração e precariedade no Rio de Janeiro, defendida em 2013, no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sou muito grata aos comentários de Patricia Birman (UERJ), Carly Machado (UFRRJ), Camila Pierobon (UERJ) e Flavia Vieira (UERJ). Também agradeço a Márcia Leite pela oportunidade de apresentar uma versão prévia em seu curso, no PPCIS/UERJ, bem como pelo debate e sugestões suscitados nessa ocasião. Agradeço enormemente pela leitura e pelas observações de um dos pareceristas, fundamentais para ao texto que segue.

312

Arte do contornamento e ocupação de moradia no Rio de Janeiro

governmental and civil society: occupants, the homeless, drug users, prostitutes, street vendors. The text highlights the peculiarity of the project associated with an occupation in particular, self-management guidance, while seeking to highlight the limits and singularities present in its composition. Keywords: squat, circulation, bare life, precariousness.

Conheci as ocupações de moradia autogestionárias do Centro2 do Rio de Janeiro quando propus a uma turma de Serviço Social da universidade particular para a qual lecionava que visitássemos alguma experiência concernente ao movimento sem-teto. Estávamos em 2006, e muitas notícias eram veiculadas pela mídia impressa a respeito de invasões de prédios públicos abandonados na cidade. Um colega de trabalho me apresentou ao Antunes, militante do movimento Frente de Luta Popular (de orientação socialista e libertária), responsável por duas ocupações na área central, que eram então referência na cena dos movimentos locais. Antunes se dispôs a me apresentar a alguns moradores das ocupações Zumbi dos Palmares e Chiquinha Gonzaga. A partir desse encontro, fiz os primeiros contatos com militantes e ocupantes dessa região. É preciso observar que desde a segunda metade da década de 90 a cidade vivia um clima de acirrada disputa, o que incluía uma série de tensões entre poder governamental e setores da sociedade civil em torno do tema “violência urbana” (e das políticas que poderiam contê-la). Podemos destacar as seguintes forças atuantes nesta disputa: o movimento de Mães (em busca dos filhos desaparecidos em razão da ação policial), as manifestações contrárias à ocupação policial no Complexo de favelas do Alemão e da Maré, em 2007, e os atos e articulações em oposição à repressão aos camelôs em virtude dos Jogos Pan Americanos, ocorridos também em 2007. Tudo isso, mais os inúmeros eventos e manifestações que denunciavam o modo de agir da polícia, especialmente em áreas pobres da cidade, associados aos diversos (micro) grupos/movimentos políticos apartidários e a composição em rede desse circuito, juntamente com as ocupações autogestionárias e nãopartidárias, propiciaram uma heterogeneidade que marcou tal contexto3. Em novembro de 2008 surgia então a ocupação Machado de Assis, 2 Refiro-me apenas às ocupações com assembleias não-representativas e voto direto. Estão de fora as geridas por partidos e movimentos, que, em geral, intervêm diretamente em seu cotidiano; também não trato de ocupações ou invasões onde as pessoas pagam taxas a um responsável (parecem ser as formas mais corriqueiras na região), ou de espaços utilizados para dormir por pessoas que se encontram na rua. 3 Sobre alguns desses movimentos cf. Birman; Leite, 2004.

FERNANDES, A.S.

313

organizada por militantes da Frente de Luta Popular, com a participação de universitários associados a pequenos grupos “independentes” (anarquistas, leninistas, libertários vegetarianos, anarcopunks) e de pessoas ligadas ao movimento negro. A maior parte de seus moradores eram trabalhadores informais e sua renda se concentrava entre zero e três salários mínimos. Nesse sentido, fazer parte de um prédio invadido ou ocupado era bastante importante, porque resultava numa sensível diminuição de custos (moravase numa área central, com um melhor número de ofertas de trabalho e acesso a equipamentos urbanos variados, como creche, transporte, escola e também de atividades de lazer, como shows de música, eventos culturais gratuitos, etc.). Quanto à decisão de me transferir para o prédio da Machado de Assis pesaram positivamente tanto a possibilidade de deixar de pagar aluguel (embora numa escala completamente diferente daquela dos ocupantes mencionados) quanto o fato de estabelecer moradia numa área que concentra muitos ramais de transferência para as regiões metropolitanas e para a maior parte das áreas da cidade. Mas dois outros ingredientes animaram especialmente tal decisão: a chance de participar de uma experiência anarquista e a convivência com pessoas com uma vida bem diversa da minha existência pequeno-burguesa. Já a presença de um imenso baldio pertencente ao prédio da Machado de Assis funcionou como um atrativo valioso para universitários e libertários envolvidos na invasão (e também para mim). Logo nas primeiras semanas, várias pessoas ligadas a tal grupo se juntaram à nova ocupação. Afinal, o baldio, batizado por um grupo de ocupantes com menos de vinte anos de Nárnia4, acenava para a viabilização de práticas ligadas à “vida alternativa” e que compreendiam o cultivo de alimentos sem agrotóxicos, atividades de reciclagem, permacultura, compostagem, agroecologia e ateliês de arte. Apenas uma seleta parte dos envolvidos que participaram do processo de organização da nova ocupação esteve presente no momento da invasão5 do prédio. Cerca de cinquenta pessoas se juntaram à empreitada até a manhã seguinte. Dez destas eram membros do chamado operativo - grupo 4 O nome, dado por um grupo de ocupantes com menos de vinte anos, reportase ao filme As Crônicas de Nárnia. A sinopse do primeiro episódio (de 2005): na Inglaterra da II Guerra, quatro irmãos descobrem Nárnia, terra fantástica, habitada por bestas, centauros, gigantes, mas condenada ao inverno eterno; os irmãos lutam para libertá-la. Editado a partir de informação disponível em: . 5 O termo invasão é rejeitado pelos militantes, mas utilizado frequentemente por ocupantes, ou candidatos a ocupantes, assim, optei por usar as duas formas. Vale assinalar que pude perceber que, diante da militância, os moradores esquivavam-se de usar o primeiro vocábulo.

314

Arte do contornamento e ocupação de moradia no Rio de Janeiro

incumbido de encontrar um imóvel público abandonado ou em processo de desapropriação, assim como de reunir pessoas interessadas em ocupalo e igualmente dispostas a frequentarem, por onze meses, um curso de formação política. O curso, segundo militantes, almejava contribuir para o melhor funcionamento do espaço na forma de um “coletivo autogestionário” [termos da militância]6. Cinco pessoas do grupo operativo também se tornaram moradores da Machado de Assis. O prédio encontrava-se vazio no momento da invasão, tendo sido propriedade da empresa Unilever até 2006, ano em que a justiça desapropriou o imóvel passando-o para a prefeitura e o declarou para fins de utilidade pública7. A Machado de Assis situava-se numa região que começava a ser objeto de intensa disputa quanto ao uso e ocupação do espaço entre quatro projetos que, por sua vez, agregavam forças com poder de negociação e em escalas muito diferenciadas8. Considerando o escopo deste trabalho, tratarei de dois desses projetos que, aliás, como veremos, mostraram-se contrários um ao outro. O primeiro refere-se às obras batizadas de Porto Maravilha (ou “Porto Armadilha”, segundo o trocadilho de militantes e moradores): intervenções relativas à gentrificação da área, conduzidas pela municipalidade com recursos federais e executadas pela iniciativa privada. Tal projeto ganhou corpo após o Brasil ter sido anunciado como o país sede da Copa do Mundo de futebol (de 2014) e o Rio de Janeiro como a cidade dos Jogos Olímpicos (de 2016). Suas intervenções têm resultado em inúmeras ameaças, despejos e remoções direcionadas às camadas de baixa renda que moram no Centro, geralmente, em caráter de “urgência”. Além disso, para o mesmo espaço foi anunciada uma série de construções relativas a prédios corporativos e de escritórios, que poderão chegar a cinquenta andares9. 6 Falas e expressões transcritas do campo aparecerão grafadas sempre em itálico e entre aspas. 7 A desapropriação incluía a requalificação da edificação para torná-la habitação social dentro do projeto da prefeitura denominado “Novas Alternativas”, o que não aconteceu. Em 2012, um “acordo” entre moradores e a prefeitura esvaziou o prédio e o baldio. Cf. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº 2008001391007-8. 8 Sobre tais forças e seus projetos ver a tese de Roberta Guimarães (2011). 9 Os outros dois projetos, que não tratarei aqui, estão relacionados e podem ser assim resumidos. Havia o projeto tocado pela Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência (VOT) que consistia na manutenção de seu patrimônio na região e o projeto, associado ao movimento negro, que identificava/identifica a área como uma “Pequena África”, onde a presença de escravos e de seus descendentes tem sido acionada, mesmo que de maneira precária, como memória (Guimarães, 2011; Souty, no prelo). Este projeto ganhou notoriedade especialmente quando

FERNANDES, A.S.

315

No caso da Machado de Assis, a gentrificação mostrou-se como a principal ameaça desde o seu início e por isso é tratada não apenas como um pano de fundo, mas como um conjunto de forças que atravessou sobremaneira o cotidiano da ocupação, desde o seu surgimento até o momento em que foi “lacrada” [termo utilizado por agentes da prefeitura e repisado por ocupantes]. O segundo projeto, que é o ponto de partida deste artigo, era ligado à militância de pequenos grupos ou de movimentos de esquerda, consistindo no engendramento de ocupações de moradia autogestionárias na área central da cidade. Até 2011, eram cinco ocupações deste tipo em funcionamento na região. A primeira delas, a Chiquinha Gonzaga, surgiu em 2004. Este artigo almeja contribuir para o debate em torno dos propósitos e diferenças que mobilizaram moradores e militantes com relação a essas ocupações de moradia (especialmente a ocupação Machado de Assis), e o encontro e transformações de suas perspectivas quando se depararam com as intervenções relativas ao projeto urbanístico Porto Maravilha. E, ainda, o que tal “revitalização” tem significado para essa camada da população residente na área central da cidade do Rio de Janeiro.

Figuras 1 e 2 - O início e o fim da ocupação Machado de

Figuras 1 e 2 - O início Assis, e o fim ocupação Machado dede Assis, emda 2008 e 2012 (figura 1: foto Carlos Latuff) em 2008 e 2012 (figura 1: foto de Carlos Latuff)

uma contenda entre seus um representantes e a Ordem Terceira instalou-se. O Arrumar lugar para ficar: usurpação e deslocamento Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) decretou cerca de vinte imóveis As da cinco Ordem como passíveis de serem incluídos no chamado ocupações mencionadas possuíam inúmeros laços que constituía “Quilombo da Pedra do Sal”.10Este fato tem gerado uma série de ações contrárias à , com de influência2011). da Frente de Luta Popular1 regularizaçãocircuito da áreapróprio quilombola porgraus parte variados da VOT (Guimarães, outros movimentos de orientação socialista e/ ou libertária (Penna 2010). Muito

moradores desse circuito de ocupações do Centro migraram do nordeste do país

316

Arte do contornamento e ocupação de moradia no Rio de Janeiro

Arrumar um lugar para ficar: usurpação e deslocamento

As cinco ocupações mencionadas possuíam inúmeros laços que constituíam um circuito próprio10, com graus variados de influência da Frente de Luta Popular11 e de outros movimentos de orientação socialista e/ ou libertária (Penna, 2010). Muitos dos moradores desse circuito de ocupações do Centro migraram do nordeste do país para residirem como agregados na casa de algum parente. Outros ainda, não necessariamente parentes, chegaram para morar de “favor”, de forma passageira, até que pudessem assumir os custos de um quarto, o aluguel de um espaço, ou, conforme o andar das coisas, uma vaga numa nova invasão (ou numa já existente). A ocupação Machado de Assis12, dessa forma, reunia pessoas de estratos sociais distintos, também com expectativas e projetos diversificados quanto à moradia, a maior parte com trajetórias associadas aos modos da viração, o que incluía, além de trabalhos na informalidade, inúmeros arranjos para “fazer dinheiro” e, dessa forma, garantir sua permanência na região ou em suas adjacências. Esses arranjos estavam associados à capacidade de circular, bem como de constituir uma rede de contatos passível de propiciar um maior número de “oportunidades” (não apenas relativas a vagas na viração, em geral, por um curto espaço de tempo, mas em outros espaços também, 10 Ocupação Chiquinha Gonzaga (2004), na área central da cidade, próximo a Estação Central do Brasil; Ocupação Zumbi dos Palmares (2005-2011), Quilombo das Guerreiras (2006), Flor do Asfalto (2006-2011) conhecida como “a ocupação dos punks”, e Machado de Assis (2008-2012), todas na zona portuária. 11 A Frente de Luta Popular existiu entre 2000 e 2009 tornando-se conhecida a partir das ocupações autogestionárias organizadas pelo grupo na região central do Rio de Janeiro. A Frente era composta por universitários, militantes egressos de movimentos anteriores, como o núcleo originário do antigo PCB, o coletivo Gregório Bezerra, outros ainda tinham participado de grupos anarquistas, feministas, afro e do movimento estudantil. Seu mais importante ativista e um outro membro também faziam parte da Rede de Comunidade Contra a Violência. A Rede surgiu após a chamada Chacina do Borel, ocorrida em 2004, e do movimento “Posso me identificar?”. Os dois movimentos, em razão da proximidade entre seus militantes e a população envolvida, acabaram tendo uma agenda de enunciados que se cruzavam em algumas ocasiões. Enunciados e ações que envolviam a procura por moradia popular em áreas com melhores condições de urbanidade e a “[…] luta mais organizada das comunidades e dos movimentos sociais contra a violência de Estado, a arbitrariedade policial e a impunidade” (Rede contra a Violência, 11/04/2006). 12 O nome foi escolhido pelos futuros moradores em assembleia, durante a composição da ocupação.

FERNANDES, A.S.

317

como conseguir ser atendido de forma menos morosa em algum hospital público ou posto de saúde, garantir a vaga dos filhos na creche ou escola, ou, ainda, ser incluído em algum cadastro da Assistência Social para receber algum benefício, cesta básica, etc.). Pode-se resumir como as principais atividades dos ocupantes da Machado de Assis aquelas de ambulante, catador de papelão, de alumínio e de outros materiais, entregador nos serviços locais, camelô, balconista, diarista, faxineiro, cuidador de idosos, peão de obra, artista de rua e de malabares. Também, como já apontamos, grupos menores de universitários e/ou militantes da cena dos movimentos locais se juntaram à ocupação como moradores. Outro conjunto significativo de ocupantes, por sua vez, era oriundo do norte do estado ou de outros estados, como Maranhão, Piauí, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Dedéia, de aproximadamente 35 anos, por exemplo, chegou de Belo Horizonte após seu filho adolescente ser morto na periferia onde viviam. Outros ainda possuíam uma larga trajetória em favelas próximas ou distantes do Centro, ou em zonas metropolitanas pobres, bem como dormiam em alguma das inúmeras habitações compartilhadas circunvizinhas, e podiam ou não ter passado por abrigos municipais ou pelo “Hotel da Central” (hotel público onde o pernoite, em um quarto individual, até seis horas da manhã, com banheiro coletivo, custava um real)13. Leônidas pagava um quarto num sobrado em frente à ocupação, queria sair do aluguel, mas não estava numa situação emergencial. Sueli precisava sair do morro da Mineira, por causa dos frequentes tiroteios (entre polícia e grupos ligados ao tráfico de drogas; ou entre grupos rivais de traficantes), sendo uma das primeiras a dormir na ocupação. Diva queria vir definitivamente de Belford Roxo (região metropolitana), por causa da distância em relação ao Centro, mas só traria sua mudança se o prédio estivesse minimamente assegurado. Dedéia queria sair de uma ocupação situada próxima à Machado de Assis, porque não estava bem com seu companheiro. Pedro pretendia se mudar de outra ocupação pelo mesmo motivo de Dedéia. Maria buscava sair da ocupação onde residia porque se sentia insatisfeita com os outros moradores. “Seu” Osvaldo possuía uma casa na Baixada Fluminense (região metropolitana), entregava quentinhas no Centro e queria passar a semana perto do trabalho – com a ocupação ele economizaria o aluguel de um quarto ou as diárias em alguma das inúmeras hospedarias localizadas na área central. Leonel encontrava-se na rua e precisava de um lugar, ganhava dinheiro tocando informalmente em bares, até 13 Passagens sobre o Hotel da Central, ver a comunicação e o artigo de Antonádia Borges (respectivamente 2003 e 2006).

318

Arte do contornamento e ocupação de moradia no Rio de Janeiro

que roubaram o seu violão enquanto dormia encostado a um poste. Adriano vivia numa ocupação em Nova Iguaçu (região metropolitana), chegara do Piauí (no Nordeste do país) há pouco, também pensava em morar no Centro porque a outra invasão era muito distante, o que onerava seus gastos com transporte e, consequentemente, lhe dificultava o acesso a vagas de trabalho (presentes em maior número na área central e em sua circunvizinhança). Índio pulou os muros do manicômio onde estava internado e “chegou” à ocupação (não podia morar com a mãe, pois “não se dava” com o padrasto). Gervásia trouxe, nas primeiras semanas, sua mudança; tinha um filho que parecia ter algum grau de autismo ou algo próximo. Zezé morava no litoral fluminense e “baixou” na ocupação com sua imensa família, havia urgência no seu caso. Ela explicava que seu filho tinha que trabalhar, mas que passava os dias deitado, dando margem a uma série de comentários de outros ocupantes, no sentido de que o rapaz tinha envolvimento com o tráfico de drogas na cidade de onde provinham. Vinícius morava na Providência, morro situado ao lado da ocupação Machado de Assis. Em frente a sua casa funcionava uma boca de fumo; os trabalhadores do “movimento” [categoria habitual entre ocupantes para referir-se ao tráfico] muitas vezes o constrangiam ao pedirem para carregar o celular em sua casa ou para que ele emprestasse talheres, pratos, panela, etc. Pai de quatro filhos, de noite, trabalhava como cozinheiro num restaurante em Copacabana, enquanto sua mulher trabalhava como doméstica durante o dia. Como Vinícius tinha que cuidar dos filhos durante o dia e tinha uma jornada de trabalho noturna, não lhe restava tempo para dormir, dessa maneira, andava bastante tenso na época em que passou a frequentar a Machado de Assis. Ao perceber que a ocupação poderia lhe propiciar a chance de deixar o trabalho, tornou-se um dos mais interessados na transformação do prédio em moradia efetiva. Um traço que é possível depreendermos como sendo peculiar ao grupo de Vinícius era a urgência quanto a “arrumar um lugar para ficar”. Tal característica transformava a ocupação em algo decisivo: ela tanto significava a redução dos gastos do dia-a-dia quanto acenava para a diminuição do número de situações referentes a coações, constrangimentos diversos, violência física e ameaças de morte, frequentes nesse cotidiano. A menção a tais situações – que chamo de situações de usurpação – compunha uma prática discursiva recorrente por parte dos ocupantes, que, nesse sentido, assinalavam positivamente a “chegada” na Machado de Assis.

FERNANDES, A.S.

319



Figura 3 - Prédio da Machado de Assis visto do baldio Nárnia. Foto: Carlos Latuff, 2008.

Porosidade e arte do contornamento

Na primeira noite no prédio acompanhei a conversa animada de cinco moradores que se conheciam naquela ocasião. O papo versava sobre abrigos municipais e comidas do entorno, com destaque para as quentinhas da madrugada, as melhores e piores “caídas” (a condição dos abrigos), o sopão, tido em boa conta por eles e distribuído por voluntários espíritas na Av. Presidente Vargas, artéria mais imponente do Centro. Essa mesma avenida, neste período, era considerada o último e pior estágio para quem “estava na rua” e avaliada como um fim de linha no que diz respeito à dependência do crack. Os que ali se encontravam eram chamados pejorativamente por alguns ocupantes de “zumbis”. Esses registros sobre o circuito assistencialista demonstravam, por sua vez, a forte presença, naquela área, de um maquinário de controle por parte da governamentalidade14 e de produção de uma subjetividade 14 O termo refere-se à noção empregada por Michel Foucault que considera o Estado e o poder não como esferas unívocas, estáveis, fechadas, mas sim permeadas por disputas, reconfigurações, negociações e rompimentos. Ao mesmo tempo, a governamentalidade não é setorizada ou classista, embora tais recortes

320

Arte do contornamento e ocupação de moradia no Rio de Janeiro

discriminada, neste primeiro momento, em pelo menos duas vertentes: uma, englobava os que “encontravam-se na rua”, e, portanto, numa condição vista como passageira15. A outra vertente dizia respeito aos “zumbis”, condição considerada como mais difícil de ser transposta. Contudo, tanto o maquinário de assistência e controle quanto tais enquadramentos identitários (“encontrar-se na rua” ou ser um “zumbi”) não foram suficientes para obstar a participação dessa população numa nova invasão16. Neste ponto, a experiência dessas ocupações no Rio de Janeiro diferia, por exemplo, da experiência francesa. As primeiras eram compostas tanto por “população de rua” quanto por migrantes nordestinos e migrantes de cidades de outras regiões do estado, que buscavam, grosso modo, acessar equipamentos urbanos disponíveis em maior número na área central da cidade do Rio de Janeiro e diminuir os custos diários relacionados à moradia. Já os squats franceses são constituídos em grande parte por migrantes do Maghreb (Bouillon, 2009), em geral na condição de sans-papiers, portanto, em condição ilegal, e onde a presença de pessoas que estavam na rua (classificados como sans-abri [sem-abrigo]) antes de chegarem aos prédios não era tão marcante quanto no caso brasileiro. Pode-se supor, dessa forma, que há, no exemplo da sociedade brasileira, uma maior heterogeneidade de percursos e trajetórias que, em alguma medida, encontravam-se/ encontram-se sobrepostos: tanto pessoas oriundas de áreas metropolitanas, e que desejavam uma vida menos custosa, quanto pessoas que estavam numa situação mais limiar, e tentavam não se tornar “zumbis”, entre outros, possam ser ativos nesta composição. Portanto, a partir do “método genealógico”, a noção pretende: “[…] destacar as relações de poder da instituição, a fim de analisálas [sob o prisma] das tecnologias, destacá-las também da função, para retomá-las numa análise estratégica e destacá-las do privilégio do objeto, a fim de procurar ressituá-las do ponto de vista da constituição dos campos [campos de verdade], domínios e objetos de saber” (Foucault, 2008, p. 159). 15 Remeto subjetividade à seguinte observação: “A subjetividade, embora vivida individualmente, é produzida no registro social a partir de componentes heterogêneos. Entre eles não figura apenas a história pessoal do indivíduo, mas processos sociais e materiais que dizem respeito a sua relação com os outros, com a mídia, a cidade, o corpo, a linguagem, etc” (Guattari apud Caiafa, 2007, p. 120). 16 Sobre os mecanismos de controle presentes no Centro, ver algumas indicações de Antonádia Borges (2003; 2006) a respeito do Hotel Popular da Central. A autora ressalta as inúmeras modalidades de cadastramento e recadastramento dessas populações como forma de conseguir algum tipo de benefício (o que ela denominou de “amuletos sociais”). Além disso, todos que pretendiam dormir no hotel eram cadastrados, fotografados e deveriam mostrar algum comprovante de residência (o endereço não poderia estar situado na cidade do Rio de Janeiro).

FERNANDES, A.S.

321

estiveram presentes na composição das ocupações de moradia na área central da cidade. Essas ocupações e ocupantes agregavam, por sua vez, percursos e trajetórias atravessados por uma subjetividade que nos parece próxima da imagem de porosidade, cunhada por Walter Benjamin a respeito da cidade de Nápoles: Em todos os lugares se preservam espaços capazes desse tornar cenário de novas e inéditas constelações de eventos. Evita-se cunhar o definitivo. Nenhuma situação aparece como é, destinada para todo o sempre; nenhuma forma declara o seu “desta maneira e não de outra”. […]. Civilizada, privada e ordenada apenas nos grandes hotéis e nos armazéns do cais – anárquica, emaranhada e rústica no centro da cidade [....]. […]. Travessas permitem que o olhar resvale, por sobre degraus sujos, para dentro dos botequins, onde bebem três ou quatro homens sentados, isolados e ocultos atrás de tonéis como se fossem colunas de igreja. Em tais recantos mal se percebe o que ainda está sob construção e o que já entrou em decadência. Pois nada está pronto, nada está concluído. A porosidade se encontra […] sobretudo com a paixão pela improvisação (Benjamin, 1997, p. 147-148, grifos meus).

Mas a esta subjetividade perpassada pela paixão a tudo que se encontra inconcluso, pela improvisação e pela abertura a novos acontecimentos gostaria de acrescentar outras modalidades. As (várias) modalidades criadas por ocupantes e ocupações como forma de contornar as situações de usurpação, os mecanismos de controle e os enquadramentos identitários, operantes nesse contexto. Cito um exemplo. Um morador de uma dessas ocupações referidas, já há quatro ou cinco anos ganhava a vida como ambulante no entorno da Estação Central do Brasil e mantinha sua casa com proventos tirados desta viração (entre outras), nunca demonstrando qualquer tipo de constrangimento quando precisava frequentar o restaurante popular local (onde a comida era muito pouco celebrada), ou quando se inscreveu em um projeto social disponível no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do bairro. Para conseguilo, todavia, precisou ser classificado pelo órgão como população em condição de vulnerabilidade social. Tal enquadramento, por outro lado, não lhe impossibilitou de contatar a chefe do tráfico local como forma de impedir que os “garotos do tráfico”, vez ou outra, entrassem num quarto da ocupação, que estava vago, para fazer sexo ou usar tóxicos. Dessa forma, o morador tentava precaver-se a respeito de algo que veio a ocorrer muitos meses mais tarde: evitar que, num momento posterior, este mesmo grupo ou outro qualquer, ligado ao

322

Arte do contornamento e ocupação de moradia no Rio de Janeiro

tráfico local, instalasse uma estica ou mesmo uma boca de fumo no prédio da ocupação (Pierobon; Fernandes, 2012). A imagem de uma subjetividade marcada pela porosidade benjaminiana nos parece interessante principalmente na medida em que ressalta a atmosfera de acontecimentos, subjetivações e moralidades que atravessaram a experiência das ocupações autogestionárias do Centro (e de seus ocupantes), em particular, as ocupações viabilizadas pela Frente de Luta Popular. Afinal, o fato de as ocupações da FLP funcionarem por decisões tomadas em assembleias não-representativas, através de voto igualitário, possibilitou que um espaço de moralidade mais potente (porque com um maior colorido em termos de juízos, negociações e desdobramentos em relação aos conflitos) fosse cultivado. Isso tudo contribuiu diretamente para que outros desfechos despontassem em cena. Somente quando algum gesto não era tolerado de nenhuma forma pelos ocupantes, em especial, casos relativos a roubos ou que envolviam violência física grave, os apontados como responsáveis eram imediatamente expulsos. Mas tratava-se de estórias pontuais (não exatamente extraordinárias) e consideradas capazes de ameaçar diretamente a permanência do prédio (queixas na delegacia, por exemplo, poderiam se somar, de maneira negativa, ao processo judicial em que ocupantes/ocupação eram já de antemão considerados réus por serem “invasores”). Além da expulsão, outra resolução comum era a suspensão dos considerados responsáveis pelo problema, que ficavam assim impedidos de frequentarem ou dormirem no prédio por um certo período de tempo (uma, duas semanas, um mês, ou até dois meses). A composição de formas de subjetividade ou convivência mais porosas, por sua vez, nessas ocupações da FLP, conjugada às decisões a respeito da ocupação, deliberadas em assembleias, por voto direto, suscitou uma dimensão de autonomia marcante neste tipo de experiência. Era toda uma forma de negociar os conflitos e de compartir situações “complicadas” que fizeram com que ocupantes e ocupações desenhassem soluções as mais diversas como forma de manejar as tensões que atravessavam o seu cotidiano. Tal modo de conviver propiciou que inúmeros conflitos fossem explanados, renegociados, reconfigurados, favorecendo que nestes espaços se delineassem laços afetivos tanto plurais quanto no plano da solidariedade e da amizade. Foi inclusive por causa dessa característica que Taiane conseguiu uma vaga para ela e sua família no prédio da Machado de Assis. Sílvia, moradora da ocupação Zumbi dos Palmares e amiga de Taiane, passou algumas vezes em frente ao prédio da Machado de Assis até conseguir falar com Antunes, que a conhecia desde os primórdios da Zumbi dos Palmares (ocupação

FERNANDES, A.S.

323

situada a alguns quarteirões da primeira). Silvia explicou-lhe com detalhes a situação de Taiane. A jovem mulher tinha três filhos pequenos, um marido que estava desempregado, e, portanto, a família tinha urgência de moradia. O casal mais os filhos estavam morando de favor na casa de Sílvia há pelo menos dois meses. No dia posterior a esta fala, Taiane “chegou” na Machado de Assis com a família e duas bolsas de roupa, mais objetos pessoais. Havia migrado há cerca de um ano do Piauí e tinha por volta de vinte e cinco anos. Vinícius, assim que reparou na presença dos novos ocupantes, sem se controlar, começou a escarnecer dizendo para mim e para a própria Taiane que, se não fosse por ela ser “bonitinha”, não teria conseguido ser aceita tão rapidamente como moradora. “Como é bonitinha, pode tudo, não é mesmo? Agora, vai um marmanjão velho, feio e desdentado, fazer alguma merda, a gente já sabe o que irá acontecer...”. Para concluir: “Por que o combinado funciona para algumas pessoas e não para outras?”. Durante a semana, os novos moradores tornaram-se motivo de rumores. Alguém viu, alguém contou que eles estavam bebendo no camelódromo da Central do Brasil. Uma ocupante carregou na estória dizendo que o casal retornara para dormir um tanto “mamado”. Até aí este comentário não pareceu nada demais, porém, seria incorporado a outro acontecimento, este sim importante, para descartarmos algum teor moralizante concernente à embriaguez do casal. Dois ou três dias após essa passagem, ocorreria algo considerado realmente sério. No cair da noite, algumas pessoas partiram para cima do marido de Taiane, quando este adentrava o prédio da Machado de Assis. Alguém mais uma vez viu, alguém mais uma vez comentou que, durante a madrugada, encontraram-no tirando a placa de cobre que protegia a caixa da máquina de água na entrada da ocupação. O cobre, nesta época, era um produto cobiçado pelo pessoal que catava coisas para revender, porque alcançava um bom preço nos inúmeros depósitos existentes no entorno da Central. Cid, o marido de Taiane, entrava leve e solto na ocupação e acabou surpreendido. Militantes e moradores do sexo masculino partiram para fazê-lo de “abate”. Taiane interveio. Outros moradores e militantes desfizeram a briga, conseguindo evitar que algo mais sério sucedesse. O rapaz foi golpeado com socos, mas logo a cena foi interrompida. Já outros militantes e moradores tentaram estabelecer uma conversa com ele, o clima, porém, manteve-se tenso. Rumores sobre o casal apontavam que consumiam drogas de maneira corriqueira, levando em seguida a identificarem o homem como um “cracudo que passara dos limites”. O que significava que teria de “vazar” dali. Taiane, buscando descolar-se do marido, contou que já era o terceiro

324

Arte do contornamento e ocupação de moradia no Rio de Janeiro

lugar por onde passava e que não aguentava mais a história de ter de sair porque Cid fazia, de novo, alguma “merda”. E que ela havia avisado que não lhe daria outra chance, e não o acompanharia mais, caso “perdessem a vaga” na Machado de Assis. Após os golpes e a conversa nervosa com alguns militantes, Cid foi por fim expulso da ocupação. O clima permanecia de tensão. Ameaças de invasores que se intitulavam do Partido dos Trabalhadores, ocorridas na semana anterior, mais o fato com o casal, ainda estavam frescas, tampouco pareciam encerradas. Por outro lado, apostas de que Taiane estaria mentindo foram prontamente aventadas. Eram poucos os que acreditavam que a mulher não teria nenhum envolvimento com os “problemas” causados pelo marido. O acontecido resultou no sumiço de Cid e na instalação da mulher com os três filhos na ocupação. Mas ela, todavia, não se mostrou abalada com o desfecho da estória (ou, pelo menos, fazia questão de não mostrar-se abalada). E foi de maneira perspicaz que alguns ocupantes perceberam e comentaram sobre certo clima de romance entre um militante do operativo (também morador da Machado de Assis) e Taiane. O enlace resultou certamente fundamental para que ela assegurasse a vaga no prédio, já que seu novo parceiro era uma liderança na ocupação, o que contribuiu para que Taiane não fosse identificada publicamente às “merdas” feitas pelo marido e resguardou-a de uma possível expulsão. (É certo que seus filhos também foram decisivos quanto a ser aceita como moradora tão prontamente). A estória de Taiane e as observações a respeito de uma subjetividadeporosidade, todavia, não significam a pretensão de retomar o ideário de uma convivialidade amoral ou de um comunitarismo igualitário e homogeneizante, várias vezes associado às camadas de baixa renda. Tratase, exatamente, de assinalar algo a contrapelo, ou seja, de considerar esta composição de subjetividade como mais uma modalidade operada pelos ocupantes para tentar contornar as situações de usurpação que marcavam seu cotidiano. Situações de usurpação que se aproximavam, a nosso ver, do sentido de exceção ordinária, termo cunhado por Michel Agier, em sua pesquisa sobre campos de refugiados na África e que ele estende também às ocupações e aos guetos encontrados em outras metrópoles do mundo17, a despeito do caráter supostamente transitório de tais modalidades de constituir o espaço (campos de refugiados, ocupações e guetos são recorrentes no século XX) e de sua “extraterritorialidade” (Agier, 2009), ou seja, encontram-se regidos por outro 17 Exceção ordinária desdobra-se das noções de exceção/barbárie e estado de exceção de Walter Benjamin (2005) e Giorgio Agamben (2004a). Desenvolvo um pouco mais tal ressonância em Fernandes (2013).

FERNANDES, A.S.

325

regime de governança e de direitos, onde indivíduos ou organizações podem anunciar regras “[…] que lhes são próprias e exercer também domínios de exceção” (Agier, 2008, p. 111). Além disso, onde a “vida cotidiana é, por conseguinte, marcada por […] uma violência interna que duplica a violência de guerra ou social [...]” (Agier, 2008, p. 126). Mas, mais do que “contornar as ameaças que se colocam em suas vidas”, podemos destacar uma “arte do contornamento” (Salem, 2001/2, p. 83; Fresia, 2004, p. 59) que atravessa este contexto18. Isto é, uma arte que opera inventando formas de escapar cotidianamente da morte violenta, assim como da dependência completa de alguma instituição, de grupos filantrópicos ou do maquinário da assistência social público/privado. E onde o espaço nunca é vazio, mas marcado por conflitos, linhas de força, sobreposições e atravessamentos. Portanto, não se trata de privilegiar o envolvimento numa ocupação simplesmente como uma necessidade, ou como uma forma de sobreviver a situações de usurpação (o que, de qualquer modo, não seria pouco), mas de pensá-lo como uma positivação dos modos de circular e de se deslocar na cidade. A perspectiva é de compreendermos tal envolvimento menos como uma questão de “luta por moradia” – no sentido de que os ocupantes não acreditavam que o engajamento numa invasão seria capaz de resolver, em definitivo, seus problemas de habitação. As ocupações do Centro são vistas, sob este prisma, mais como uma forma provisória, como uma chance de entrar numa lista e conseguir um apartamento em algum bairro há pouco inventado, depois vendê-lo para obter um dinheiro; ou mesmo, para barganhar um apartamento ou uma casa com o governo, quem sabe, com sorte, na área central da cidade; ou ainda, ir morar numa ocupação para dar um tempo de queixas de cunho afetivo. A estória de Júlia, com aproximadamente 13 anos, nos ajudará a compreender melhor a ideia deste viver numa ocupação como uma arte de contornar situações de usurpação ou de exceção ordinária. Júlia morava numa ocupação que estava para ser despejada, e ela não queria deixar o Centro e as amigas da escola que viviam no entorno. A perspectiva de seus 18 A ideia de uma arte do contornamento foi apontada (e explorada) por Vera Telles (2010, p. 169), a partir da pesquisa de Marion Fresia sobre imigrantes ilegais mauritanos, residentes no Senegal. Fresia tematiza como os imigrantes mauritanos no Senegal vivenciam sua condição de ilegalidade. A singularidade desta situação é que, neste contexto, torna-se muito mais conveniente que tais trabalhadores permaneçam como ilegais. Tanto o seu status quanto as modalidades para circularem (entre fronteiras) e ganharem a vida envolvem desta condição. Isso, por sua vez, lhes possibilita um cotidiano menos custoso em termos materiais, e, em certos aspectos, até vantajoso.

326

Arte do contornamento e ocupação de moradia no Rio de Janeiro

familiares, com o iminente desalojo, era de se instalarem provisoriamente na casa de uma tia, em Belford Roxo (cidade situada na região metropolitana do Rio de Janeiro). Júlia não estava nada feliz com a mudança. No momento seguinte a tais ponderações, começou a me assuntar a respeito de uma moradora da Zumbi dos Palmares que tinha recebido a indenização da prefeitura e, ao sair da ocupação, se instalara no baldio da Machado de Assis, objetivando outra indenização. Tal decisão ressoou para Júlia e sua família como uma “oportunidade” diante do desmanche da Zumbi dos Palmares: após levantarem um barraco no baldio da Machado de Assis, será que também poderiam obter um novo montante em dinheiro por parte da prefeitura? Desse modo, somariam os valores e tentariam arrumar um lugar numa área razoável do morro da Providência (no Centro), ou em lugares próximos. Embora comentasse que não lhe agradaria morar na Machado de Assis, por causa da quantidade de pessoas e das “coisas que estavam acontecendo por lá” (e era com isso que justificava o fato de não visitar a amiga que havia se mudado com a mãe para o baldio Nárnia). Tempos mais tarde, soube que Júlia e família haviam se instalado no morro do Fallet, favela circunvizinha ao Centro (e bastante densa), conhecida por um extenso histórico de violações por parte da polícia e de grupos de traficantes, assim como pelo enfrentamento recorrente entre eles. Dessa feita, podemos inscrever as ocupações autogestionárias da região central entre o provisório e o precário, visando à permanência nessa região (grosso modo, em condições menos custosas do que a vida numa favela perpassada pelas disputas entre grupos de tráfico/polícia/milícia), bem como se configurando como uma arte do contornamento das situações que podemos associar a um estado de coerções e tutelas que despontam no cotidiano da população de baixa renda. Esta qualidade provisória e precária é endossada, em especial, pelo fato de as ocupações encontrarem-se sujeitas, continuamente, a remoções, despejos, invasões, etc., haja vista sua condição irregular e, na maior parte das vezes, ilegal (segundo os agentes estatais). Vale observar que, no que concerne às ocupações, como outros autores já o notaram, elas ocorrem e permanecem como consequência das políticas públicas de habitação, inscrevendo-se no projeto do estado brasileiro de atualização da precarização da população de baixa renda, através da produção de tal população ora como irregular ou ilegal, ora criminalizando-a (ver, entre outros trabalhos, Roy, 2005; Holston, 2013). Para exemplificar esta atualização, segundo o Censo de 2010, apenas na cidade do Rio de Janeiro (sem contarmos a área metropolitana), cerca de 1,4 milhão de pessoas – 22% da população (número, muito provavelmente, subestimado) – moram em

FERNANDES, A.S.

327

“aglomerados subnormais”19. E mesmo quando as ocupações ganham status de legalidade, e isto é julgado pela militância e pelos moradores de maneira positiva, tal fato não lhes tem garantido a permanência no imóvel20.



Figura 4 - Grafite de um morador no hall da Machado de Assis, um pouco antes do Natal de 2008.



Epílogo: se é para invadir a gente invade Entre novembro de 2008 e março de 2010, inúmeras tentativas por

19 Termo do IBGE referente a invasões, loteamentos irregulares ou clandestinos e áreas regularizadas em período recente. Os primeiros resultados do Censo 2010 a respeito encontram-se disponíveis em: . Acesso em 20 set. 2012. Sobre as condições das habitações populares e sua precariedade nas metrópoles brasileiras, ver os apontamentos de Pasternak, 2007. Sobre o tema, ver o trabalho de Kowarick, 2009. 20 A instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) em favelas da Zona Sul, a especulação imobiliária subsequente e a cobrança de taxas de luz, água, vêm resultando na transferência de seus moradores para as franjas da cidade. Ver a matéria “Os retirantes das favelas” de Rodrigo Martins e Willian Vieira. Sobre os significados, dispositivos e resultantes da política de “pacificação”, ver Birman, 2012. Em 2012, uma outra ocupação, também localizada no Centro, assegurou os apartamentos a partir de uma decisão judicial (concessão por uso especial, que propicia o uso do imóvel como habitação social durante 99 anos). Alguns meses depois, uma boca de fumo ligada ao morro da Providência instalou-se no prédio. Entre outras situações, o grupo de traficantes inserido no prédio impediu a instalação de linhas de telefone fixo e passou a deter o controle do portão de entrada, a despeito dos moradores (Cf. Pierobon, 2013).

328

Arte do contornamento e ocupação de moradia no Rio de Janeiro

parte da militância e dos moradores foram realizadas objetivando articular a permanência no prédio da Machado de Assis, o que resultou numa rede de apoio com atores públicos e estatais e de movimentos políticos locais e afins (atores e articulações que não cabe tratar aqui). Durante o Fórum Urbano Mundial, ocorrido em junho de 2010, na região portuária, a poucos metros do prédio da Machado de Assis, moradores disseram que o Bope (Batalhão de Polícia Especial) entrara na ocupação três vezes, num única semana, invadindo quartos, bem como apontando armas do terreno Nárnia, em direção ao morro da Providência. Segundo ocupantes: “Desrespeitando crianças e moradores”. Uma semana após essas incursões do Bope na ocupação, uma UPP foi criada no mesmo morro da Providência e a notícia veiculada na mídia de forma espetaculosa (da mesma maneira como as UPPs subsequentes). Somando-se a isso, como foi comentado anteriormente, o projeto de gentrificação da região central e portuária ganhava fôlego. Duas datas foram marcantes nesse sentido. Em outubro de 2007, a cidade foi anunciada como uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e, em outubro de 2009, como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Poucos meses da entrada do Bope na ocupação, da realização do Fórum Urbano Mundial na mesma região, e da instalação da UPP na Providência, “o tráfico” começou a demarcar o baldio da Machado de Assis de forma a permitir (ou não) que pessoas ali se instalassem. Este gerenciamento do terreno assinalou o período em que o tráfico entrou na ocupação e se estabeleceu como um modo de governança. (Aliás, uma das ações da prefeitura, após o desmanche da Machado de Assis, em maio de 2012, foi queimar os “barracos” levantados no terreno). Concomitantemente, dois casarões próximos da ocupação Machado de Assis pegaram fogo (ou foram incendiados) e uma ocupação, conhecida como Casarão Azul, também na zona portuária, foi despejada. Nos três casos, a população que residia ou “caía” nesses locais se transferiu para o prédio da Machado de Assis, o que resultou numa situação qualificada por um militante como “caótica”. Nas palavras de uma ocupante: “Não está mais dando, a gente nem sabe quem mora mais aqui”. Como consequência desse quadro, instalou-se uma atmosfera desalentadora para os moradores da Machado de Assis que pode ser sintetizada nos três seguintes pontos: a) tensões as mais variadas dentro do prédio; b) ameaças e rumores a respeito de um iminente despejo da ocupação; c) recorrentes sentenças judiciárias desfavoráveis às ocupações recentes e antigas; d) expulsão dos “indesejáveis” da região, conforme o projeto do Porto Maravilha e as obras preparatórias para a Olimpíada e a Copa do Mundo se delinearam.

FERNANDES, A.S.

329

Figura 5 - Dois momentos do dormitório compartilhado: começo e fim de 2009. Fotos: Manuela Cantuária.

O boato de que o corpo de um ocupante dado como sumido há alguns meses estava enterrado no baldio Nárnia, independente da veracidade da informação21, era mais um “dado de realidade” que sugeria os tipos de situações vivenciadas. Provocando-nos a pensar sobre até que ponto uma ocupação no Rio de Janeiro consegue interceder em termos de ampliação dos direitos sociais, do direito à cidade, ou, sobre o fato de tais experiências, ao conseguirem garantir algo paliativo (que provavelmente não resolverá o problema de moradia dessa camada da população que recebe entre 0 e 3 salários mínimos), acabarem por provocar o questionamento do horizonte onde estes direitos estão assentados. No caso mencionado, algo que trabalhou especial e diretamente de modo a obstruir qualquer tipo de garantia em termos de direitos – como o direito social à habitação (garantido pela Constituição de 1988) e o direito à utilização de um prédio público como concessão de uso especial22) – foi o enorme passivo financeiro público disponibilizado pelo 21 Em 2011, alguns militantes e moradores disseram ter visto o ex-ocupante circulando no entorno da Estação Central do Brasil. 22 O direito à concessão de uso especial apareceu como Medida Provisória em 2001, tornando-se lei em 2007 (Lei n° 11.481). A lei garantiria a regularização de inúmeras áreas, principalmente áreas localizadas em favelas. Ela diz: “Aquele que, até 30 de junho de 2001 possui como seu, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, até 250 metros quadrados de imóvel público situado em área urbana, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, tem direito à concessão de uso especial para fins de moradia em relação ao objeto de posse, desde que não seja proprietário ou concessionário, a qualquer título, de outro imóvel urbano ou rural” (Brasil, 2007, Seção VIII). Cf. Souza, 2005.

330

Arte do contornamento e ocupação de moradia no Rio de Janeiro

governo federal para as intervenções no Porto, direcionado a empreiteiras e empresas privadas. Mas há outro elemento que sublinhamos também positivamente: o papel da militância presente nessa cena, particularmente quando buscou estabelecer uma rede de solidariedade entre movimentos sociais, grupos universitários e trabalhadores da viração – isso se manteve muito para além do tempo em que perdurou a ocupação e inclusive após o seu desmanche, ajudando-nos a retomar a ideia da ocupação como uma arte de contornamento das situações de exceção ordinária e, ainda, como forma de provocar outros reagrupamentos, no sentido notado por Michel Foucault (1985, p. 92): “[…] pontos de resistência móveis, capazes de produzir clivagens, deslocamentos, rompimentos em unidades”. No Rio de Janeiro, em geral, as invasões ou ocupações são desfeitas por meio de sentença jurídica, uso de força policial utilizada de forma ilegal ou “acordo” (em geral assimétrico) entre os moradores e o poder público. E foi desta última maneira que a Machado de Assis foi desfeita. Em maio de 2012, seus moradores fecharam, após inúmeras coações e ameaças, uma negociação com a prefeitura que incluía a transferência dos moradores para Senador Camará, bairro situado a cerca de 70 km do Centro da cidade e com parcos equipamentos urbanos. Outros aceitaram receber uma indenização em dinheiro ou um aluguel social, no valor de R$ 400,00, por um prazo de seis meses, renováveis por igual período. Ou ainda (e foi essa a opção mais acionada) obter uma indenização em valores que variavam de cinco a vinte mil reais. Um rumor que corria, contado por uma vizinha da ocupação, nesse momento de seu desmanche, é que o prédio fora comprado da empresa Unilever pela celebridade da TV brasileira, Xuxa Meneghel. As mesmas opções foram oferecidas aos moradores da ocupação Zumbi dos Palmares, apenas o bairro onde estavam localizados os apartamentos era diferente (em Cosmos), mas, da mesma forma, o local encontrava-se distante do centro cerca de 60 km, também os apartamentos tinham 42m² e também o entorno continha escassos equipamentos urbanos (além de notícias que diziam da presença de grupos de milicianos no bairro). Um ex-morador da ocupação Zumbi dos Palmares, que havia se mudado para Cosmos, encontrou outro dia Antunes, abraçou-o calorosamente e agradeceu a força que o militante dera ao longo dos anos, pois ter uma casa era um sonho antigo, só possível graças a pessoas como ele. Antunes, assim como o restante da militância, andava cabisbaixo com a derrocada das ocupações autogestionárias da região central. O gesto do exocupante o surpreendeu e provocou vários questionamentos23. 23 Alguns desses questionamentos foram transcritos e encontram-se no capítulo cinco de minha tese. Cf.

FERNANDES, A.S.

331

Num outro momento, em uma reunião para discutir outra invasão, uma candidata a ocupante disse em alto e bom som: “Se é para invadir a gente invade, é só vocês falarem qual é o prédio!”. Tamanha disponibilidade manteve-se como uma charada de campo por um extenso período da pesquisa. Afinal, minha participação na Machado de Assis sempre naturalizou o enunciado dado pela militância de se pensar as ocupações como um ato em prol de moradia, da permanência numa área com melhores equipamentos urbanos e do direito à cidade. Mas foram as leituras sobre o tema, os inúmeros interlocutores de campo e o trabalho etnográfico, assim como o gesto do ex-ocupante mencionado (e a surpresa de Antunes), que proporcionaram o entendimento de que os moradores de ocupação, em sua maioria, consideravam as invasões como mais uma forma de minimizar os gastos diários e os efeitos da “vida difícil” (termo de um ocupante). Afinal, o que os moradores contavam era todo um itinerário em prédios ou ocupações que acabaram despejadas, assim, as ocupações autogestionárias lhes permitia tanto ampliar os modos de se deslocar pela cidade quanto o estabelecimento de uma rede de contatos e de vínculos, que, na sequência, lhes ajudava a conseguir mais postos de trabalho na viração, além do acesso a informações capazes de assegurar algum tipo de suporte, mesmo que passageiro, na rede assistencial pública/privada, entre outras “oportunidades”. Já a parte dos moradores do prédio que teve que se transferir para as zonas mais distantes da cidade voltará, possivelmente, em alguma proporção, para a região central ou seus arredores, em curto ou médio prazo, gerando novas invasões, mais habitações compartilhadas e o aparecimento ou aumento de favelas: velhas virações, outras virações.

Referências AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 2004b. __________. Estado de Exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004a. AGIER, Michel. Gérer les indesirables. Des camps de refugiés au gouvernement humanitaire. Paris: Flammarion, 2008. __________. Le camp comme limite et comme espace politique. In: KOBELINKSKY, Carolina; MAKAREMI, Chowra. Enfermés dehors. Enquêtes sur le confinement dês étrangers. Broissieux/Bellecombe-en-Beuges: Ed. du Croquant, 2009.

332

Arte do contornamento e ocupação de moradia no Rio de Janeiro

BENJAMIN, Walter. Sobre o conceito de história. Trad. Jeanne-Marie Gagnebin e Marcos Lutz Müller. In: LOWY, Michael. Walter Benjamin: aviso de incêndio. Uma leitura das teses “Sobre o conceito de história”. São Paulo: Boitempo, 2005. BIRMAN, Patricia; LEITE, Márcia Pereira da Silva (orgs.). Um mural para a dor. Movimentos cívico-religiosos por justiça e paz. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2004. BIRMAN, Patricia. Cruzadas pela paz: Práticas religiosas e projetos seculares relacionados à questão da violência no Rio de Janeiro. Religião e Sociedade [online]. v. 32, n. 1, 2012, p. 209-226. Disponível em: . Acesso em: 20 jul. 2012. BORGES, Antonádia. O emprego na política e suas implicações teóricas para uma antropologia da política. In: Anuário Antropológico/2005. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2006. p. 91-125. .Disponível em: . Acesso em: 20 jul. 2012. _________. Restaurante, Hotel e outros direitos dos trabalhadores. In: REUNIÃO DE ANTROPOLOGIA DO MERCOSUL, V., Florianópolis, 2003. Disponível em: . Acesso em: 20 jul. 2012. BOUILLON, Florence. Squats, un autre point de vue sur les migrants. Paris: Alternatives, 2009. BRASIL. Medida Provisória no 2.220, de 4 de setembro de 2001. Dispõe sobre a concessão de uso especial de que trata o § 1o  do art. 183 da Constituição, cria o Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano - CNDU e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2013. ________. Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007. Dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dos DecretosLeis nos 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, 1.876, de 15 de julho de 1981, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; prevê medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis da União; e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2013. CAIAFA, Janice. Produção Comunicativa e Experiência Urbana. In: ENCONTRO DOS NÚCLEOS DE PESQUISA DA INTERCOM, V., Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: . Acesso em: 20 jul. 2012. FERNANDES, Adriana. Escuta ocupação: Arte do contornamento, viração e precariedade. 2013. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Programa de PósGraduação em Ciências Sociais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2013. FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I. A vontade de Saber. Trad. Thereza Albuquerque e J. Guillon Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 1985. ____________. Segurança, território e população. Dir. Alessandro Fontana e François Ewald. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FERNANDES, A.S.

333

FRESIA, Marion. ‘Frauder’ lorsqu’on est réfugié. Politique Africaine. Dossier Globalisation et illicite en Afrique, n. 93, 2004, p. 42-62. GUIMARÃES, Roberta. A Utopia da Pequena África. Os espaços do patrimônio na zona portuária carioca. 2011. Tese (Doutorado em Antropologia Cultural) Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: . Acesso em: 20 jul. 2012. HOLSTON, James. Cidadania Insurgente. Disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2013. KOWARICK, Lúcio. Viver em Risco. São Paulo: Ed. 34, 2009. MARTINS, Rodrigo; VIEIRA, Willian. Os retirantes das favelas. Carta Capital [online], 09/01/2012. Disponível em: . Acesso em: 20 jul. 2012. PASTERNAK, Susana. Box IV: Análise comparativa da questão da habitação nas metrópoles. In: RIBEIRO, Luiz César de Queiroz; SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos (orgs.). As metrópoles e a questão social brasileira. Rio de Janeiro: Revan/Fase, 2007. PENNA, Mariana. Socialistas libertários e lutas sociais no Rio de Janeiro: Memórias, trajetórias e práticas (1985-2009). 2010. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2010. PIEROBON, Camila. Comunicação Pessoal, 2013. PIEROBON, Camila; FERNANDES, Adriana. Cotidiano da viração, engajamento e políticas públicas. CONGRESO LATINOAMERICANO DE ANTROPOLOGIA, III., Santiago, Chile, 2012. REDE CONTRA A VIOLÊNCIA. Histórico da Rede. 11/04/2006. Disponível em: . Acesso em: out. 2012. ROY, Ananya. Urban Informality. Toward an Epistemology of Planning. Journal of American Planning Association [on line], v. 71, n. 2, 2005, p. 147-158. SALEM, Zekeria Ould Ahmed. “Tcheb-tchib” et compagnie. Lexique de la survie et figures de la réussite en Mauritanie. Politique Africaine, n. 82, 2001/2, p. 78-100. Disponível em: . Acesso em: 20 jul. 2012. SOUTY, Jerome. O quilombo como metáfora. Espaços sociais de resistência na região portuária carioca. In: LEITE, Márcia et al. (orgs.). Dispositivos urbanos e tramas dos viventes: ordens e resistências. Rio de Janeiro: Ed. da FGV (no prelo). TELLES, Vera da Silva. A cidade nas fronteiras do legal e ilegal. Belo Horizonte: Argvmentvm, 2010. TRIBUNAL de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, v. 2, p. 370-372, 2008.

Recebido em 25/04/2013 Aprovado em 05/03/2014

334

Lihat lebih banyak...

Comentários

Copyright © 2017 DADOSPDF Inc.