As Dimensões Constitutivas do Espaço Público - Uma abordagem pré-teórica par lidar com a teoria

As Dimensões Constitutivas do Espaço Público Uma abordagem pré-teórica par lidar com a teoria

Adrián Gurza Lavalle*

RESUMO A despeito de o “público” ser uma das categorias das ciências sociais e da filosofia política mais utilizadas nas duas últimas décadas, sua definição é tarefa complexa que enfrenta diversas dificuldades. A diversidade de campos semânticos e problemas disciplinares perpassados por ela, bem como a ambigüidade inerente a suas diferentes expressões conceituais — espaço público, esfera pública, vida pública, publicidade —, tornam especialmente difícil a apreensão dos componentes fundamentais que conferem identidades aos seus múltiplos sentidos. O artigo apresenta um mapa das dimensões constitutivas da configuração do espaço público no mundo moderno a partir de sistematização exaustiva dos usos e mudanças semânticas do vocábulo “público”, no castelhano, ao longo de seis séculos (XIV-XX). Os ganhos cognitivos derivados de tal análise, própria da filosofia da linguagem, permitirão revelar não apenas essas dimensões, mas tendências históricas de longa duração na transformação do espaço público. Graças a essa abordagem, o artigo oferece uma plataforma pré-teórica, quer dizer, com um peso mínimo de pressupostos conceituais, para lidar com as diversas teorias existentes do espaço público. Palavras chave: “público”, “espaço público”, “vida pública” análise lingüística.

ABSTRACT In spite of “Public” be one of the most used categories in the Social Sciences and Political Philosophy for the last two decades, to trace its definition is not an easy task. The diversity of semantic fields and disciplinary problems, as well as the ambiguity inherent to its different conceptual expressions – public space, public sphere, public life, publicity – have made particularly hard the perception of the fundamental components that bound together its multiple meanings. The article draws a map of three basic dimensions underpinning the configuration of the public space in the modern world. The map is outlined through an exhaustive systematization on the uses and semantic changes of the word “public” in Spanish across six centuries (XIV-XX). The *

Professor do Departamento de Política da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo  PUC-SP; Pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento  CEBRAP.

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.

2

cognitive benefits of this analysis, typical of ordinary language philosophy, will reveal not only those three dimensions but also long term historic tendencies in the transformation of the public space. Due to the analytical vantages of this linguistic approach, the article offers a pre-theorical plataform, i.e. with minimal conceptual assumptions, for dealing with the diversity of theories of the public space. Key words: “public”, “public space”, “public life”, “linguistic analysis”

1. Introdução “Não dar novos nomes às coisas velhas nem dar nomes velhos às coisas

novas.”

profunda, ciências

Com

essa

idéia

Gaston

Bachelard

humanas.

Contudo,

surpreendente,

gostava em

se

de

porque

definir

tratando

de

o

singela

desafio

certos

e

das

“objetos

difusos”, é difícil que as mais robustas intenções do observador não empalideçam a especificidade daquilo que motiva seu ofício de interrogar.

Há

nomes

velhos

indispensáveis,

a

despeito

da

ambigüidade deixada neles por longa história de alargamentos de seus

sentidos

originais



talvez

apenas

acessíveis

mediante

esmerado esforço de reconstrução filológica ou de “arqueologia” conceitual.1 Esse é o caso da diversidade de campos semânticos e problemas disciplinares perpassados pela categoria “público”, cujo estabelecimento textual definitivo chegara ao pensamento cristão ocidental cristalizado no corpus iuris da Antigüidade clássica. Parece óbvio que a configuração histórica do público e de sua contrapartida, o privado, difere de forma considerável na Grécia e em

Roma

antigas

com

respeito

a

suas

características

modernas;

todavia, a configuração da antigüidade clássica fora estilizada e preservada no legado da filosofia moderna e contemporânea enquanto modelo canônico das feições desejáveis e “autênticas” da política 1

Não é fortuito, diga-se de passagem, que o trabalho de Jürgen Habermas sobre as transformações estruturais da publicidade burguesa tenha sido intitulado, na tradução francesa: L’espace public: Archéologie de la publicité comme dimension constitutive de la société bourgeoise.

2

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.

3

e do espaço públicos  da idônea conciliação entre o privado e o público , e ainda continua a orientar a reflexão de autores contemporâneos de envergadura, como atestado com extraordinária nitidez

pelo

pensamento

normativo

de

Hannah

Arendt.2

Modelos

genéticos não normativos sobre a configuração histórica do espaço público no mundo moderno evitam, por definição, a transposição de elementos

helênicos

ou

latinos

na

sua

caracterização;

porém,

inexistem consensos substantivos quanto aos traços mais relevantes dessa dimensão constitutiva das sociedades modernas  o público  e às suas tendências evolutivas no longo prazo.3 Amplo

conjunto

globalização,

às

de

fenômenos

políticas

de

associados

ajuste

à

estrutural

chamada

pro-mercado

implantadas pelo mundo fora no último quartel do século XX e, sobretudo,

aos

seus

efeitos

sobre

o

espaço

urbano

e

sobre

os

padrões de intervenção do Estado, tem suscitado enorme atenção em torno

do

público

 das

implicações

da

profunda

reconfiguração

histórica em curso. Entrementes, as dificuldades da sua definição conceitual persistem, mesmo a despeito de a literatura voltada para

a

análise

das

transformações

recentes

ter

crescido

vertiginosamente, informando com competência a nossa compreensão dos múltiplos deslocamentos ocorridos na linha divisória entre o público e o privado. Para além dos desafios inerentes a todo esforço de precisão conceitual de grandes categorias, dois ordens de fatores incidem 2

O afamado diagnóstico da filósofa acerca do papel dos interesses materiais como fulcro da política no mundo moderno, emperrando qualquer possibilidade de construção republicana do espaço público como dimensão da vida social onde efetivamente é elaborado o bem comum, fundamenta-se em modelo normativo de ambos  da política e do espaço público. Tal modelo provém de uma reconstrução erudita e estilizada da polis grega e da república romana . Trata-se, é claro, do diagnóstico desenvolvido no seu influente trabalho: A condição humana (1958: especialmente 37-82). 3 Entende-se por modelos genéticos não normativos do espaço público os esforços analíticos dedicados à reconstrução da gênese e do espaço público moderno qua produto da modernidade, quer dizer, do alastramento do mercado, da metropolização, da ilustração e suas instituições sociais, da emergência do individualismo e de uma subjetividade ancorada na moral, do nascimento do mercado editorial e da inerente aparição de um público de leitores, bem como da expansão da família nuclear burguesa, para mencionar apenas alguns dos fatores examinados em obras seminais como as de Reinhart Koselleck (1959), Jürgen Habermas (1962), Richard Sennett (1977).

3

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.

4

decisivamente para tornar especialmente difícil a apreensão dos diversos

conteúdos

dificuldades literatura

não

englobados

apenas

pela

categoria

inibem

a

interlocução

mas,

por

especializada,

certo,

“público”. no

Tais

terreno

tornam

da

indigesto

o

esforço de definição para aqueles que iniciam suas reflexões nesta área ou que mantêm com ela um contato colateral, animado pelos seus próprios objetos de pesquisa. Primeiro, a rigor não existe um campo da teoria do espaço público, pelo menos não no sentido em que

é

possível

se

falar,

por

exemplo,

do

campo

da

teoria

democrática ou das teorias do desenvolvimento. No caso de campos teóricos

densamente

constituídos,

eventuais

vieses

ou

custos

cognitivos decorrentes de se adentrar neles mediante um autor ou abordagem específicos são corrigidos pela multi-referencialidade do

debate,

que

remete

o

leitor

leigo

ou

não

especializado

às

diversas posturas empenhadas na disputa do próprio campo.4 Contudo, no

caso

das

teorias

do

espaço

público,

os

patamares

de

interlocução costumam ser tão restritos que fazem com que outras posturas e constelações completas de problemas sejam ignoradas ou permaneçam ocultas. Segundo, à amplidão e anfibologia da categoria “público” é preciso acrescer os efeitos de desorientação acarretados por uma variegada terminologia de uso corrente, não raro empregada como se delimitasse

fenômenos

distintos:

esfera

pública,

vida

pública,

espaço público, público, e publicidade  para mencionar apenas os termos mais utilizados.5 Trata-se, não raro, de ambigüidade gerada não

por

tradução categoria

complexas

questões

privilegiadas da

em

ilustração

analíticas,

diversos alemã:

mas

contextos

pelas para

opções

traduzir

Öffentlichkeit,

isto

de uma é,

4

Utiliza-se a idéia de campo lato sensu, mas em clara sintonia com a sociologia de Pierre Bourdieu (campus), isto é, como estrutura intra-referencial organizada em torno da disputa de alguma modalidade de capital simbólico (Bourdieu, 1984: 135-142) 5 Por exemplo, no francês a opção privilegiada costuma ser “espaço público”, enquanto no inglês estabilizou-se o termo esfera pública. No português e no castelhano as opções de tradução dependem em boa medida da inserção dos tradutores ou editores nos circuitos acadêmicos anglo-saxônico ou galo.

4

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.

5

publicidade, se vertida ao português conforme seu sentido literal.6 Não é o intuito aqui examinar as vantagens ou “ruídos” associados a cada umas dessas opções, pois a proposta de abordagem a ser desenvolvida

permite

contornar

essa

tarefa;

apenas

cumpre

explicitar que nestas páginas serão utilizados os termos “público” e “espaço público” praticamente como sinônimos, reservando para o primeiro

conotações

especificações

mais

abstratas

históricas

ou

e

gerais,

contextuais

dos

e

para

o segundo

componentes

mais

abstratos.7 Como,

então,

lidar

com

a

compreensão

de

uma

categoria

conceitualmente densa equacionando as dificuldades levantadas? Por outras palavras, como entrar em contato com modelos genéticos da configuração do espaço público no mundo moderno com ciência clara daquilo que tais construtos teóricos excluem ou ocultam, isto é, de seus efeitos modelares sobre a nossa compreensão do público? Trata-se,

para

desenvolver

dizê-lo

uma

em

abordagem

termos

aparentemente

pré-teórica

para

paradoxais,

abrir

um

de

horizonte

cognitivo que permita lidar com a teoria. O papel das abordagens pré-teóricas contemporânea

tem

sido

como

explorado

expediente

e

defendido

eficaz

tanto

na

epistemologia

na

produção

de

conhecimento novo quanto na ampliação das fronteiras dos fenômenos e explicações contemplados pelas teorias.8 A fala e os usos corriqueiros ou cotidianos de determinadas categorias

constituem

fonte

rica

de

indícios

para

precisar

o

núcleo dos sentidos mais duradouros dessas categorias, bem como as 6

A opção “publicidade” é usualmente evitada devido a resemantização desse vocábulo ao longo do século XX, graças à qual perdeu o sentido mais geral de “estatuto das coisas públicas”  a forma como se produz seu caráter público e o significado desse caráter  , restringindo seu campo de significados ao apelo comercial (Domènech 1981: 22). 7 Análise detalhada dos mal-entendidos gerados por opções de tradução insuficientemente acuradas em relação à categoria Öffentlichkeit foi desenvolvida alhures (Gurza Lavalle 2004). 8 A epistemologia de Hugo Zemelman, preocupada coma apreensão do novo e com a reformulação crítica da teoria tem desenvolvido amplamente os efeitos de ruptura epistemológica produzidos por abordagens pre-teóricas (ver Zemelman, 1987: 53-85; 1993: 183-195; Valencia e Flores, 1987: 148 e ss.). De outras perspectivas analíticas, as potencialidades heurísticas de indagações pre-teóricas, que adiam a tentação de explicar fenômenos conforme cânones conceituais estabelecidos,

5

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.

conexões

internas

que

ordenam

suas

diversas

6

acepções

lhes

conferido sua identidade. Esse recurso de caráter fenomenológico, por sinal largamente incorporado pela filosofia da linguagem, será aqui

empregado

“público”.

9

para

analisar

os

significados

do

substantivo

Com maior precisão, nas páginas que se seguem serão

apresentados

os

resultados

de

uma

sistematização

exaustiva

dos

usos de tal substantivo no castelhano, bem como suas mudanças ao longo de sete séculos (XIV-XX).10 Os

ganhos

cognitivos

derivados

de

tal

opção

permitirão

revelar não apenas diferentes dimensões constitutivas do espaço público

no

mundo

moderno,

mas

tendências

históricas

de

longa

duração que subjazem à preponderância histórica secular adquirida por

uma

redes

ou

ou

outra

dimensão.

constelações

de

No

plano heurístico,

sentidos

do

público

as

diferentes

admitem

tradução

coerente para a linguagem teórica da sociologia, da filosofia e sociologia políticas, e da comunicação política. O novo patamar de abstração assim conquistado  graças ao “rodeio” pré-teórico, cabe frisar

,

constitui

uma

plataforma

para

lidar

com

os

modelos

genéticos da configuração do espaço público e outras teorizações do público como esforços ou leituras centradas em alguma(s) das dimensões

trazidas

à

tona

pela

análise

lingüística.

Por

esse

caminho, efeitos de exclusão inerentes à estilização teórica e às suas

exigências

de

coerência

e

unicidade

internas

tornam-se

palpáveis. Porém, a realização cuidadosa de todas as operações recémdescritas é trabalho de fôlego que excede os limites deste artigo. também têm sido exploradas por autores como Alfredo Gutierrez Gómez (1996) e Edgar Morin (1994). 9 Do ponto de vista da filosofia da linguagem, conforme aponta Luis Villoro, “A filosofia tem consistido sempre no exame dos conceitos a partir dos seus múltiplos usos na linguagem ordinária. [...] Onde é possível iniciar a busca incessante de clareza e distinções é no riquíssimo mundo do pensamento humano ordinário, quer dizer, tal e como se exprime a linguagem comum. [...] Embora parta dos usos comuns da linguagem, a análise conceitual conduz assim a uma reforma da linguagem.” (Villoro, 1992: 22-23). Para um exemplo extremamente bem sucedido, já clássico até, de filosofia da linguagem no campo da filosofia política, ver a obra de Hanna Pitkin sobre O conceito de representação (1967). 10 A pesquisa original responsável pelos resultados aqui apresentados foi realizada no marco de uma empreitada analítica maior (Gurza Lavalle, 1998), e, por isso, permaneceram até agora à espera de sistematização e análise criteriosa.

6

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.

7

Aqui serão privilegiadas a análise lingüística e a transposição dos seus resultados para uma linguagem sociológica mais abstrata. No que diz respeito às teorizações a aos modelos genéticos do espaço

público,

inerentes capazes

a

de

influente

apenas

sua

análise

orientar 

serão

a

aquele

e

salientadas

algumas

introduzidos

leitura

e

desenvolvido

comentários

apropriação pelo

dificuldades

do

filósofo

pontuais

modelo

alemão

mais

Jürgen

Habermas. Não é o propósito destas páginas, portanto, confrontar teorias

com

o

intuito

enriquecido”,

tampouco

insuficiências tarefa

de

assentar

validar

“insanáveis”

reclamaria

outro

de

método

as

as

bases

qualidades

propostas de

para

um

ou

demonstrar

teóricas.;

análise.

O

“modelo

semelhante

objetivo

é

mais

modesto, a saber, evidenciar a pertinência de se pensar no espaço público de modo historizado e a partir de abordagem mais flexível, que permita contemplar diferentes dimensões problemáticas sem a exigência de reconduzi-las à unidade analítica de um modelo.

2. As vozes do “público” e do “privado” Não espaço

é

recurso

público

a

raro partir

iniciar da

a

especificação

ambigüidade

de

conceitual

seus

do

significados

presentes na fala cotidiana, ilustrando assim seu caráter complexo ou

multidimensional

representação acesso

de

de

os diversos

interesses

irrestrito

processos

e ou

aberto

comunicação

problemas

gerais; a

nele

controle

instâncias,

socialmente

envolvidos

social lugares

relevantes;

do e



poder; fluxos;

determinação

democrática de fins coletivos; criação e expansão de direitos; institucionalização de benefícios; organização da sociedade por vias

endógenas;

para

listar

apenas

alguns

dos

problemas

mais

recorrentes na literatura dos últimos anos.11

11

Para abordagens que lançam mão da ambigüidade semântica com o propósito de problematizar a configuração do espaço público, ver os trabalhos de Graciela Soriano de García-Pelayo (1996: 27-62), Nora Rabotnikof (1995: 1-12) Geoges Duby (1991: 19 e ss).

7

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.

8

A constelação de substantivos e adjetivações associados ao campo

semântico

da

categoria

em

lingüísticos contrastantes e até castelhano

do

século

XVIII,

os

questão

é

pródiga

em

usos

francamente contraditórios: no vocábulos

publicana

e

publique

conotavam a mulher e a casa públicas, a prostituta e o bordel, enquanto à mesma época as public houses (pubs) do inglês remetiam a

lugares

de

encontro

e

convivência

pública,

portadores

da

dignidade de uma nascente sociabilidade em público própria das camadas

de

pequenos

proprietários.12

livres

No

latim,

público

significava simultaneamente tornar propriedade pública, confiscar, e deitar a perder ou motivar a ruína de algo.13 Os exemplos de sentidos

conflitantes

facilidade,

ser

particularmente

possibilidades pública,

podem

fé

do

adjetivo

pública

se

multiplicados considerada

“público”:

e clamor

público,

a

com

extrema

miríade

homem

público

força

pública

e e

de

mulher opinião

pública, por exemplo, são expressões em que o qualificativo não reenvia a uma fonte única de significação. A vantagem desses “rodeios lingüísticos”, que lançam mão da polissemia como instância de indagação empírica, é trazer à tona de

forma

imediata

uma

multiplicidade

de

elementos

sem

unidade

interna obvia para além do plano meramente nominal. Isto levanta como problema iniludível a própria concreção do conceito, ou seja, a difícil conexão de seus determinantes constitutivos. Por outras palavras, o estranhamento gerado por uma análise interessada em incorporar

a

polissemia



em

vez

de

eliminá-la

,

suscita

interrogações acerca do núcleo ou fulcro que organiza o sentido compartilhado pelas acepções de um termo, mesmo se esse sentido é reposto por um processo de diversificação semântica aparentemente irreconciliável.

12

Trata-se, para dizê-lo com Habermas (1962: 53-64), da emergência do espaço público burguês  ou publicidade burguesa , povoado por livres proprietários. Para o registro histórico de vocábulos “publicana” e “publique” ver Alonso Martín (1988: 3433-3434). 13 Conforme o dicionário de E. A. Andrews, Charlton T. Lewis, et. al. (1907: 1485).

8

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.

Mediante

analise

paciente

é

possível

mostrar

9

conexões

internas entre diferentes acepções e usos do vocábulo em questão, neste caso o substantivo “público”, de modo a alinhavar redes ou constelações semânticas que revelam os lindes de suas diferentes dimensões

constitutivas.

Do

ponto

de

vista

da

elaboração

de

teoria, as dimensões desvendadas no terreno dos usos lingüísticos sugerem

tanto

distinções

analíticas

pertinentes

quanto

inter-

relações existentes no interior de tais distinções. O estudo dos usos registrados para o vocábulo “público” e suas derivações no castelhano, desde sua aparição no século XIV até a segunda metade do

século

XX,

assinala

de

forma

indireta

a

presença

dessas

dimensões e revela interessante deslocamento semântico a longo do percurso secular aqui contemplado.14 Durante essas sete centúrias entraram

em

circulação

e

extinguiram-se

distintas

acepções

de

“público”, todas elas vinculadas a três campos de significação geral, cujo sentido é definido por oposição a igual número de sentidos do termo “privado”. Em se tratando de termo dicotômico por excelência, a precisão cabal do seu sentido apenas se torna possível

quando

a

oposição

com

o

“privado”

lhe

define

as

fronteiras. Assim, cada uma das três dimensões do “público” se encontra em

tensão

com

constelações

paralelas

de

sentidos

no

mundo

do

“privado”: público versus privacidade, intimidade ou sociabilidade primária; público versus propriedade ou interesse particular; e público

versus

não

difundido,

de

conhecimento

particular

ou

restrito. À idéia do “público” pertencem, em contrapartida, três sentidos opostos: privado versus vida pública, com suas conotações de

convívio

social

e

de

acesso

aberto

ou

irrestrito;

privado

versus vida política, associada a decisões vinculantes, a cursos de ação obrigatórios sobre problemas da comunidade e, em geral, ao interesse público; e privado versus publicitado ou exposto à luz pública.

Cada

oposição

semântica

engloba

um

conjunto

maior

de

14

Aqui serão apresentados apenas os resultados finais da análise. Omitem-se quaisquer considerações acerca do vagaroso processo de tentativa e erro para a

9

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.

acepções,

ora

substantivos,

na

forma

gramatical

incluindo

todos

os

de

usos

adjetivos

ora

registrados

da

10

na

de

palavra

“público” nesses sete séculos. Nesse sentido, não há sequer um único uso extinto o atual do “público”, tal e como registrado no Real

Dicionário

da

Academia

Espanhola

ou

em

outras

obras

especializadas, que escape dessas tensões.15 O

Quadro

1

correspondente explicitação

sistematiza

definição

da

tensão

do

as

três

“publico”

existente

entre

dimensões e

a

do

ambos,

partir

“privado”, das

da da

dicotomias

associadas a tal tensão, de exemplos históricos de deslocamentos semânticos e usos hoje extintos, bem como de usos contemporâneos do adjetivo qualificativo “público” inscritos em cada dimensão. Na primeira dimensão, à noção de “privado” correspondem os registros

semânticos

da

privacidade,

daquilo

que

por

ser

considerado próprio da intimidade exclui qualquer direito externo de intervir ou participar, inclusive no caso do poder público. Por exemplo:

opções

sexuais

ou

escolhas

no

mundo

dos

afetos

correspondem, atualmente, ao foro da subjetividade ou à suserania do indivíduo. No século XIX, na França, ainda se utilizava a noção de “privado” no sentido de privar (priver), de retirar do mundo, de

domesticar

ou

levar para

o domínio

doméstico:

falava-se

em

“pássaro privado”. Assim, “público” emerge aqui sob a roupagem da vida pública, com suas conotações de convívio social e de acesso aberto ou irrestrito e, conseqüentemente, de âmbito propício para a multiplicação de lugares pecaminosos. “Mulher pública”, “casa pública”, “telefone público”, dentre outros, são usos do adjetivo “público”

que

frisam

o

caráter

extradoméstico

dos

objetos

qualificados. Há dicotomias arquetípicas na nossa compreensão do mundo organizadas por essa primeira tensão, entre elas, casa vs. rua, família vs. mundo, moral vs direito.

construção das redes semânticas que organizam as conotações do substantivo “público”. 15 Para os dicionários especializados e obras de consulta utilizadas ver as notas do Quadro 1 e do Quadro 2.

10

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.

11

Quadro 1. Três Dimensões Constitutivas do Espaço Público - Análise Semântica *

I PÚBLICO: Aquilo que é aberto irrestrito: sem restrições excludentes de entrada ou circulação, acessível.

II PÚBLICO: Aquilo que é comum, geral e de interesse de todos: excluído das possibilidades de apropriação privada.

III PÚBLICO: Aquilo que é amplamente difundido e aquele para quem é divulgado ou que assiste um evento ou espetáculo.

Próprio de Termos como: parque público, via pública, transporte público, telefone público, mulher pública, casa pública.

Próprio de Termos como: bem público, propriedade pública, poder público, orçamento público, educação pública

Próprio de Termos como: publicar, publicidade, publicitar, opinião pública, conhecimento público, em público, público (espectador)

PRIVADO: Aquilo que por ser considerado próprio da intimidade exclui qualquer direito externo de intervir ou participar.

PRIVADO: Aquilo que por ser considerado propriedade privada pressupõe direito de uso e abuso

PRIVADO: Aquilo que não atinge notoriedade pública, permanecendo no conhecimento de um número limitado de particulares. Associa, Organiza Dicotomias como: local x geral, opinião particular x opinião pública, irrelevante x relevante, "irreal" x verosimilhante, ignorado x notório TENSÃO: Espaço público como oposto ao mundo das particularidades: Público x Individual Privado (particularidades) Exemplo: "la cour e la ville" (francês s. XVII): audiência das obras de teatro (le public aparece em meados do s. XVII).

Associa, Organiza Dicotomias como: Particular x Geral, Interesse x razão, economia x política, opaco x transparente, desigualdade x igualdade, mercado x Estado TENSÃO: TENSÃO: Espaço público como oposto ao mundo Espaço público como oposto ao mundo da propriedade: Público x Privado da privacidade: Público x Íntimo Capital (propriedade) Privado (privacidade) Exemplo: Exemplo: "Priver" (francês s. XIX): domesticar, Private (francês s. XVI): privilegiado, de alto nível de governo. amansar, amenstrar. V.gr. "pássaro privado" (não existe mais)

Associa, Organiza Dicotomias como: Casa x Rua, Conhecido x Estradnho, Fechado x Aberto, Família x Mundo, Segurança x Perigo, Moral x Direito

Real Academia Espanhola: 1ª e 2ª acepções: "notório"; "vulgar ou notado por todos".

Real Academia Espanhola: 3ª, 4ª e 9ª acepções: "potestade, jurisdição de autoridade para fazer uma coisa"; "pertencente a todo o povo"; "comum do povo ou cidade".

Real Academia Espanhola: 10ª e 11ª acepções: "conjunto de pessoas aficionadas que partilham a mesma afeição", "pessoas reunidas para assistir um espetáculo".

* Fontes: Alonso Martin. Ciencias del lenguaje y arte del estilo. España, Aguilar 1979. Alonso Martin. Diccionario del español moderno . España, Aguilar 1978. Alonso Martin. Enciclopedia del idioma - Dicionario histórico moderno del la lengua española (sglos XII al XX), etimológico, tecnológico e hispanoamericano. México Aguilar 1988. Casares Julio. Diccionario ideologico de la lengua española. España, Gustavo Gili 1981. Molier Maria. Diccionario del uso del español. España, Gredols 1986 Real Academia Española. Diccionario de la Real Academia Española. España 1992.

Na segunda dimensão, o “privado” aparece sob o registro da propriedade, mas não daquela carregada sentimentalmente de valores pela sua presença biográfica na vida das pessoas  arraigada no mundo privado da intimidade , senão daquela engendrada como motor

11

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.

12

da riqueza no seio do mundo moderno.16 Com uma percepção do mundo instalada em sociedades de mercado é difícil imaginar o quanto no mundo

moderno

impregnados semântico

os

com da

sentidos os

do

valores

categoria

e,

“privado”

do

foram

capital,

redefinidos

diminuindo

plausivelmente,

a

o

e

campo

diversidade

das

modalidades sociais do privado, confrontando-as ao mundo do poder público.

Ainda

privilegiado,

no

século

de

alto

XVI,

nível

na do

França,

private

governo.

Em

significava

contraposição,

“público” remete àquilo que por ser de interesse de todos, geral ou

comum

deve

ser

excluído

das

possibilidades

da

apropriação

privada. Resguardar bens materiais e imateriais dos usos e abusos de

apropriações

guiadas

institucionalização capacidade portanto,

de ao

política

forçar Estado

pela

a e

de

lógica regras

obediência. ao

direito.

No

do

lucro

e,

se

mundo

Dicotomias

remete

à

necessário,

à

moderno

remete,

fundamentais

que

estruturam a concepção moderna da política estão associadas a essa tensão: particular vs. geral, mercado vs. Estado, desigualdade vs. igualdade, interesse vs. razão, secreto vs. manifesto. Na medida em que

“público” coincide com “geral”, “Estado”, “igualdade”,

“razão” e “manifesto”, transfere esses sentidos quando aplicado como adjetivo: o poder e o orçamento são públicos, por exemplo, não apenas porque residem ou são exercidos no âmbito do Estado, mas também porque devem responder a uma racionalidade geral, cujos critérios devem ser manifestos para a população. Por fim, na terceira dimensão à noção de “privado” subjaz um sentido mais restrito e recente: aquilo que não atinge notoriedade pública

e

permanece

sob

o

conhecimento

de

número

limitado

de

16

A doutrina social da igreja, atualizada em registro conservador pela encíclica Centesimus annus, de João Paulo II (1991), deu o nome de “antropológica” à primeira forma de propriedade; isto é, decorrente da afirmação do homem, da necessidade humana de se apropriar do mundo para transformá-lo. Tal formulação, é claro, mantém como ano de fundo a refutação da crítica marxista à propriedade. Contudo, em Marx a crítica visa a propriedade burguesa, isto é, a modalidade de propriedade privada característica da segunda dimensão analisada acima: “O traço distintivo do comunismo não é a abolição da propriedade em geral, mas a abolição da propriedade burguesa [...] A propriedade bem adquirida, fruto do trabalho, do esforço pessoal! Essa forma de propriedade que precede a propriedade burguesa? Não temos que aboli-la: o progresso da industria tem-na abolido e está a aboli-la todo dia”. (Marx, 1848: 74-75).

12

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.

13

pessoas ou particulares. “Público”, de modo inverso, se refere a um só tempo a assuntos amplamente difundidos e ao receptor dessa difusão, quer dizer, à platéia, expectadores ou ouvintes de uma mensagem.

Conforme

será

visto,

a

rede

semântica

do

“público”

associada a fenômenos comunicativos é bastante recente, e, quiçá por isso, inexistem dicotomias historicamente cristalizadas que condensem as clivagens entre “público” e “privado” características desta dimensão. A denominação da platéia como público só começou a circular de maneira incipiente, na França, em meados do século XVII;

até

antão,

no

teatro

relativamente

desenclausurados

reais

sociedade

e

da

onde em

os

espetáculos

relação

cortesã,

os

aos

aconteciam

pequenos

expectadores

palcos

recebiam

o

sintomático nome de “la cour et la ville”. De fato, termos como “publicar”, “publicidade”, “publicitar”, “conhecimento público” ou “opinião pública”, por exemplo, carecem de antônimos claros. Sem dúvida,

também

neste

caso

o

espaço

público

guarda

relação

de

oposição com o mundo das particularidades; no entanto, o primeiro consiste em um âmbito de notoriedade ampla, enquanto o segundo ultrapassa os limites da esfera doméstica  embora sem adquirir relevância pública. Sem tempo,

algumas

constituírem dicotomias decantadas pelo

oposições

permitem

ilustrar

essa

divisão

entre

“público” e “privado”: local vs. geral, opinião particular vs. opinião pública, ignorado vs. notório. A

disposição

constelações

ou

dos

redes

significados semânticas

múltiplos

passíveis

de

do

“público”

serem

em

elaboradas

como dimensões constitutivas do espaço público revela, bem vistas as coisas, muito mais do que uma simples agrupação tipológica. Com efeito, tal disposição dista de ser gratuita ou de espelhar apenas os critérios da formalização pré-teórica aqui ensejada. A evolução das

línguas

obedece

em

boa

medida

a

dinâmicas

estruturais

internas, mas isso, é claro, não ocorre dentro de uma autonomia absoluta

ou

tentativas

cindida

de

constantes

processos de

nomear

históricos o

novo

que no

animam mundo

tanto quanto

13

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.

14

alargamentos e contrações vagarosos dos nomes disponíveis para a enunciação do próprio mundo. É

notável

constatar

que,

efetivamente,

os

três

sentidos

gerais de “público” emergiram e foram adquirindo seus significados em períodos históricos diferentes, sugerindo eventuais mudanças de ênfase na definição daquilo que tem sido considerado socialmente como público. O Quadro 2 sumariza os achados a esse respeito para as três dimensões semânticas do “público”: em cada caso arrolam-se as acepções mais características e indica-se tanto o século do seu surgimento, e a vigência secular do seu uso, quanto o momento da sua extinção, caso tenham desaparecido na prática da língua viva. O

trabalho

viável

de

datar

esboçar,

as

grosso

dimensões modo,

semânticas

linhas

de

encontradas

evolução

ou

torna

grandes

transformações na configuração do espaço público. A maioria dos usos de “público” com o significado daquilo que acontece fora do âmbito doméstico ou, no limite, da sociabilidade primária, entraram em circulação entre os séculos XIV e XVII. A antiguidade fatos:

é

a

dessa

dimensão

única

a

é

atestada

registrar

convincentemente

vocábulos

e

por

circulação

dos

já

no

trezentos (S. XIV) e também a possuir conotações e até vocábulos extintos  por exemplo, “publicamente” como sinônimo de má vida pública,

“publique”

como

prostíbulo

ou

“publicana”

como

prostituta. Por sua vez, “público” referido ao interesse geral ou ao bem comum garantido por autoridade passou a ser utilizado de forma corrente

desde o

século

centúria

depois,

durante

XVI, o

ganhando

seiscentos.

todas Isto

suas é,

acepções

uma

exatamente

nos

séculos da pacificação e unificação da política realizadas sob a égide do absolutismo. Todas as acepções do público inscritas nessa dimensão continuam em plena vigência. Já os sentidos de “público” como aquilo que é amplamente difundido começaram a vigorar só no século XVIII; não de maneira fortuita

o

século

das luzes

por

excelência.

Nesse

sentido

não

surpreende a consonância com amplo consenso na literatura acerca

14

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.

15

da origem setecentista do fenômeno do público como platéia ou como destinatário da produção artística  sobretudo daquela de caráter literário, cujo desenvolvimento acompanhou o auge do romance e do folhetim.17 No caso dessa dimensão, é sem dúvida mais relevante o fato de ser a único a incorporar novas dicções à língua durante o século

XX

atestando

 o

determinação

por

exemplo,

vertiginoso do

que

“publicable”

crescimento

socialmente

é

da

ou

,

“publicitario”

mídia

e

entendido

seu

nas

peso

na

sociedades

contemporâneas como público.

Quadro 2. Evolução das Dimensões do Espaço Público - Séculos XIV a XX *

Tensão I Público x Privacidade Público: notório ou manifesto Publicamente: de forma ou maneira pública Publicamente: má vida pública Publicidade: lugar ocorrido Ibid.: sem ressalvas para algo se tornar conhecido Publicana (prostituta) Publique (bordel) Tensão II Público x Propriedade Publicação: promulgar uma lei por autoridade Público: potestade de autoridade Público: potestativo Público: comum ao povo ou cidade Público: de interesses gerais Público: que pertence ao povo Publicidade: que tem estatuto público Tensão III Público x Particularidade Público: audiência ou assistentes Publicar: editar, difundir, divulgar Publicar: manifestar em público Publicidade: meios para divulgar ao público Publicável (que pode ser difundido) Publicitário (referente à publicidade) Publi-reportagem (documentário jornalístico)

XIV x x x

XV x x

XVI x x

SÉCULOS XVII XVIII x x x x x x

XIV

XV x

XIV

XV

x x x x

SÉCULOS XVII XVIII x x x x x x x x x x SÉCULOS XVI XVII XVIII x x x x XVI x x x

XIX x x

x x XIX x x x x x x x

XX x x x x x x x

XIX x x x x

XX x x x x x x x

* Fontes: Alonso Martin. Ciencias del lenguaje y arte del estilo . España, Aguilar 1979. Alonso Martin. Diccionario del español moderno . España, Aguilar 1978. Alonso Martin. Enciclopedia del idioma - Dicionario histórico moderno del la lengua española (sglos XII al XX), etimológico, tecnológico e hispanoamericano . México Aguilar 1988. Casares Julio. Diccionario ideologico de la lengua española. España, Gustavo Gili 1981. Molier Maria. Diccionario del uso del español. España , Gredols 1986

17

XX x x

Ver a esse respeito, por exemplo, as formulações de Georges Duby (1991: 19-

15

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.

À

medida

que

os

três

campos

semânticos

16

recém-expostos

continuam a vigorar, a despeito do revezamento de ênfases em cada sentido ao longo desses séculos todos, os resultados da exploração lingüística

também

apontam

para a

pertinência

de

se

pensar

no

espaço público a partir da confluência de diferentes dimensões a englobarem: (i) o social, consubstanciado nas instituições civis da vida pública, na “arte da associação” ou sociedade civil, nas regras de civilidade que tornam possível o convívio social em um mundo

de

estranhos

cristalizado

no



as

arcabouço

grandes de

;

urbes

instituições

(ii)

o

incumbidas

político, tanto

de

processar decisões vinculantes quanto de implantá-las e respaldálas mediante imposição de penas caso seja necessário;

e (iii) o

comunicativo, entendido não apenas como expressão e recepção de conteúdos,

mas

principalmente

como

construção

de

consensos

e

Dissensos na percepção social do mundo. “O social” transpõe para o campo dos conceitos sociológicos tudo

aquilo

semântica,

que,

nas

opus

páginas

o

privacidade/intimidade.

“O

precedentes

público

ao

político”

verte

e

no

terreno

privado para

a

da

enquanto

sociologia

e

filosofia políticas a tensão entre o público e o privado como propriedade privada, ou como afirmação de interesses particulares com conseqüências mediatas que transbordam o âmbito do particular e escalam para o geral, atingindo a sociedade como um todo. “O comunicativo” diz respeito aos conteúdos expressos, construídos e modificados nas interações sociais, graças às quais as pessoas elaboram suas percepções do mundo e sua atuação nele; no entanto, “o

comunicativo”

penetra

no

registro

analítico

da

comunicação

política assim que focado, nas sociedades contemporâneas, o papel cada

vez

mais

instituições

relevante

políticas

e

da a

intermediação sociedade

entre

o

realizada

mundo

pelos

das meios

21), Richard Sennett (1977: 26-9) e Jürgen Habermas (1962: 53-64).

16

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.

17

massivos de comunicação.18 As relações entre as dimensões social, política

e

comunicativa

do

espaço

público

serão

abordadas

nos

comentários finais. Embora por outros caminhos e em trabalhos desenvolvidos com óticas diferentes, autoras como Nora Rabotnikof e Graciela Soriano de

García-Pelayo

“público”

para

também

lançaram

organizar

suas

mão

da

polissemia

análises

e,

da

palavra

coincidentemente,

propuseram abordagens tridimensionais do espaço público em termos bastante

compatíveis

com

os

resultados

expostos.

Rabotnikof

distingue três sentidos associados a “público”, a partir dos quais interroga as grandes abordagens do espaço público: o comum e geral versus o privado como particular; o manifesto e ostensível versus o

privado

clausurado. categorias

como 19

Por

secreto; sua

vez,

“público”

multidimensional, individual/coletivo,

e

e

o

acessível

Soriano

(1996:

“privado”

expressa

nas

e

aberto 27-62)

de

uma

tensões

pessoal/social.

Em

versus explora

o as

perspectiva

comum/particular,

registros

diferentes

e

apenas parcialmente sobrepostos, nas tríades examinadas por ambas as

autoras

comparecem

de

novo

as

dimensões

política,

social

e

comunicativa associadas à configuração do espaço público: o comum e geral, no primeiro caso; o aberto, acessível e coletivo, no segundo; e o manifesto e ostensível, no terceiro.

3. Dissensos, teorias e dimensões do espaço público Utilizar-se de um modelo teórico implica riscos, precisamente aqueles contornados pelas abordagens “fenomenológicas”  por assim dizer , que lançam mão da polissemia do termo “público” tal como aparece na fala, evitando assim a aceitação a priori de qualquer 18

Balanços acerca da evolução e estado do campo de estudos da comunicação política podem ser consultados nas obreas organizadoas por Gilles Gauthier, André Gosselin e Jean Mouchon (1995), e Jean-Marc Ferry, Dominique Wolton, et al (1989) 19 A entrevista concedida por Nora Rabotnikof (1996: 30-35) a Antonella Attili apresenta especificação particularmente clara dos sentidos do “público” trabalhados pela filósofa, embora a abordagem tenha sido desenvolvida com maior detalhe no seu trabalho mais relevante acerca da configuração do público no mundo moderno (Rabotnikof, 1995: 1-23).

17

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.

18

unidade já organizada e resolvida no campo das teorias do espaço público. A análise até aqui desenvolvida visa mostrar, assim, a plausibilidade de se pensar o espaço público em termos de uma configuração princípios grandes

multidimensional, de

unificação

modelos.

admite-se

aqui

Diga-se

tanto

seu

evitando-se

demasiado de

de

ônus

depurados,

passagem,

caráter

o

ao

se

de

inerentes

falar

constructo

assumir aos

em modelos,

estilizado,

de

abstração modelada com o intuito de aferir aspectos primordiais de determinado fenômeno, quanto seu papel exemplar, de “molde” a ser reproduzido para equacionar problemas. Há diversas contribuições de valia quanto à conceituação do espaço público moderno, embora nem todas desempenham uma função modelar no debate contemporâneo; sua listagem teria de contemplar nomes como Carl Schmitt, Niklas Luhmann, Norberto Bobbio, Claude Lefort,

John

Richard

Sennett,

leitura

e

Keane,

Manuel

Hannah

Arendt

interpretação

dificuldades.

Na

sua

García-Pelayo, e

desses

obra

não

Jürgen

Reinhart

Habermas.

autores apenas

é

Koselleck, Conciliar

tarefa

existe

um

a

plena

de

nível

de

complexidade inerente à conceituação de toda categoria fundamental na tradição da filosofia e do pensamento políticos de ocidente, mas sequer os contornos mais gerais pressupostos na denominação “espaço público moderno” são isentos de controvérsia. Por exemplo, em seu célebre trabalho acerca das condições estruturais que fizeram possível e emergência do espaço público burguês,

Habermas

(1962:

88-93)

aponta

sistematicamente

para

o

potencial democrático e de racionalização do poder nele presentes. Em leitura diametralmente oposta, Koselleck (1957: 88-110) firma a hipocrisia

e

não

as

energias

democratizadoras

como

verdadeiro

atributo a impregnar essa dimensão burguesa da vida social. Para Arendt

(1958:

31-36,

59-67),

o

espaço

público

é

instância

da

realização plena da condição humana mediante uma das atividades fundamentais

da

vita

activa:

a

ação,

isto

é,

a

liberdade,

a

dignidade da política, a luta dos homens contra a mortalidade e contra o esquecimento, a relação desinteressada entre eles e sem mediação do mundano ou das necessidades vitais. Porém, essa bela 18

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.

19

configuração do espaço público, oriunda da antigüidade clássica, foi destruída pelo mundo moderno; por isso, sequer cabe cogitar na existência do espaço público nas sociedades contemporâneas, a não ser como negação do espaço público genuíno. Tudo isso sem esquecer as tendências históricas seculares responsáveis pela entronização da “tirania da intimidade”  como desvendada no belíssimo trabalho de Richard Sennett , cuja ação corrosiva no esvaziamento da vida pública

atuaria,

desprezível

da

precisamente,

literatura

no

momento

identifica

a

em

que

parte

consolidação

do

nada

próprio

espaço público moderno (Sennett, 1976: 189-242). A despeito das dificuldades arroladas, as três dimensões do espaço

público

examinadas

fornecem

coordenadas

gerais

para

a

localização dos problemas passíveis de serem pensados a partir dos diferentes

modelos

teóricos,

ou,

em

sentido

inverso,

para

a

identificação dos seus custos cognitivos ou exclusões tácitas. Por motivos de espaço, apenas receberá tratamento breve um autor que permitem ilustrar a relação entre dimensões e modelos do espaço público.20 Habermas é de longe o autor mais influente nesse campo. Sua

obra

centrado

transitou na



moderno

dimensão todavia,

,

dimensões

de

para

um

social com

uma

diagnóstico da

relações proposta

histórico-sociológico

emergência nítidas

do com

filosófica

espaço as

público

outras

centrada

de

dois modo

extremamente abstrato nas capacidades comunicativas resguardadas apenas no mundo do social. No trabalho clássico acerca das transformações estruturais da publicidade histórica

ou

espaço

subjacente

público à

burguês,

construção

a

complexa

causalidade

espaço

encontra-se

desse

geneticamente articulada à aparição histórica do social; isto é, segue

a

trilha

mercado,

do

material

e

do

paulatino

crescimento simbólica

da

das

fortalecimento grandes

família

da

metrópoles,

burguesa,

do

sociedade da

de

afirmação

surgimento

do

20

Analise de outros modelos genéticos do espaço público  Koselleck, Arendt e Sennett , e de algumas teorizações contemporâneas como a de Luhmann o a aquelas desenvolvidas na vertente da comunicação política, pode ser consultada nos trabalhos de Rabotnikof (1995) e Gurza Lavalle (2001).

19

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.

20

interesse privado como pretensão racional e legítima, sem esquecer o amadurecimento

da subjetividade moderna afiançada na moral em

sua relação com o mundo (Habermas, 1962: 53-64,80-88).21 Quando focado com menor distância, o espaço público obedece ao incipiente desenvolvimento da vida pública moderna; isto é, à configuração de uma esfera institucional de interação no interior das camadas de livres proprietários e entre elas e o poder. Cafés, casa de chá, pubs,

lugares

inovações

públicos

sociais

institucional.

para

comensais,

fantásticas

Nela

que

entre

outras,

integraram

multiplicaram-se

reclamos

foram

essa e

as

esfera

iniciativas

voltados para o poder e desenvolveu-se aquilo que hoje é conhecido como opinião pública (Habermas, 1962: 94-108, 124-135). Assim, em primeira instância a interpretação habermasiana da gênese

do

espaço

público

está

centrada

na

dimensão

social

do

mesmo, ou seja, na autonomia das novas camadas sociais de pequenos proprietários perante o poder e na sua capacidade de incidir nas decisões

do

poder

mediante

a

projeção

dos

seus

reclamos,

se

utilizando, para tanto, dos pequenos jornais de opinião  jornais, aliás,

propriedade

dessas

camadas.

Na

medida

em

que

a opinião

publica da pequena burguesia visava atingir o poder imprimindo e veiculando publicamente suas idéias, o modelo original do filósofo alemão contempla as dimensões comunicativa e política do espaço público, embora o faça de modo secundário. No primeiro caso, os jornais

difundem

consensos

decantados

mediante

uma

cultura

do

diálogo sediada nas novas instituições sociais  cafés, cassa de chá, etc. , mas o elemento dialógico, e não os jornais em si, é que merece dignidade teórica no modelo de Habermas.22 No segundo, o 21

Note-se que o conjunto de tendências enunciadas diz respeito à emergência do social, pelo que outras grandes transformações em curso não aparecem no elenco  notadamente, a centralização do poder político, a emergência de instituições políticas modernas e a consolidação do Estado  aspectos, aliás, nevrálgicos na perspectiva de Koselleck. O surgimento do social também gerou transformações no âmbito privado-doméstico, agora simbolizado pela lógica da intimidade. Para as mudanças que redefiniram a geografia do público e do privado no plano da intimidade e da moralidade, analisadas a partir de um de seus componentes mais clausurados  o corpo , ver o trabalho de Emanuele Amodio (1996: 169-201). 22 A esse respeito ver, por exemplo, a crítica de Thompson (1995: 109-121) ao papel dos meios de comunicação no modelo hebermasiano do espaço público.

20

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.

21

Estado comparece como alvo permeável às exigências da sociedade civil burguesa. A presença secundária do político e do papel dos meios de comunicação

na

dimensão

comunicativa

do

espaço

público

foi

preservada e, por vezes, acentuada na trajetória intelectual do autor.23 Embora os trabalhos posteriores à guinada do começo dos anos

1980

tenham

promovido

a

redefinição  como

termos puramente comunicativos

do

espaço

público

em

fluxos comunicativos ,

trata-se ainda de interações reais instaladas no mundo do social e não de processos de intermediação massiva comandados pela mídia. Se o diálogo face a face e a construção e veiculação impressa de consensos

coincidiram

(burguesa),

hoje,

o

quando

do

componente

nascimento

da

opinião

pública

comunicativo

na

configuração

do

espaço público é essencialmente midiático, tal e como mostrado pela análise histórica das dimensões semânticas. Em Habermas, a leitura do político e do comunicativo opera numa chave totalmente ancorada avançar

no na

social.

Nesse

compreensão

do

sentido, papel

da

análises mídia

ou

interessadas das

em

instituições

políticas na configuração histórica do espaço público, enfrentarão custos cognitivos demasiado altos na eventual adoção do modelo habermasiano.

4. À Guisa de Conclusão Cabe

agora

fixar,

à

guisa

de

conclusão,

os

contornos

sociológicos das dimensões constitutivas do espaço público. Optouse pelo o termo “dimensão” porque preserva vínculos analógicos com a idéia do espaço público e, sobretudo, porque simultaneamente 23

Na sua afamada teoria da ação comunicativa, em dois volumes, o autor dedica apenas algumas considerações marginais ao papel da mídia (Habermas, 1982: 551554). No que diz respeito à dimensão do político, ela só foi resgatada propriamente em 1992, quando da aplicação da sua teoria discursiva ao Estado de direito (Facticidade e validade). Para uma análise da evolução categorial do espaço público ao longo de três décadas (1962-1992) no programa de pesquisa do autor, ver Gurza Lavalle (2004); para uma análise mais abrangente do próprio programa de pesquisa nesse periodo, ver Gurza Lavalle (1997). Os custos de tal percurso em termos da perda de capacidade crítica foram frisados por John Keane (1984: 214, 228-34) e por Antoni Domènech (1981: 26).

21

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.

22

remete

por

ao

nível

relações,

mais

indicando

abstrato

sempre

de

um

algumas

fenômeno

variáveis

construído mínimas

para

a

determinação desse fenômeno. Nesse sentido, embora seja possível qualificar como públicos fenômenos inscritos em cada uma das três dimensões

 por

conteúdo

,

exemplo,

apenas

a

a

transmissão

conjugação

televisiva

de

todas

de qualquer

elas

constitui

propriamente um fenômeno público no sentido categorial do termo. A transmissão midiática de conteúdos, para retomar o mesmo exemplo, é mera publicitação enquanto não conecta o social e o político. A

dimensão

societário

da

do

vida

pública,

espaço

ou

público,

o

componente

contempla

o

social

estágio

ou de

desenvolvimento e a especificidade do que, nem sempre de forma feliz, tem-se convencionado chamar de sociedade civil. A intenção analítica

no

uso

desse

conceito

remete

à

densidade

do

tecido

associativo  urdido livre e autonomamente por indivíduos e atores sociais , à sociabilidade e a civilidade no convívio social, cujos

efeitos

operam

como

força

capaz

de

incidir

no

controle

daquelas áreas de proveito recíproco e convivência que geraram vínculo

de

associação

ou

de

sociabilidade.

A

infindável

diversidade de níveis e assuntos que constituem a ordem pública de uma

sociedade

reconhecimento

pressupõe político

de

processos

de

interesses,

institucionalização

e

nesse

sentido

e

reflete

como ausência ou como presença o peso da sociedade ou, com maior precisão e em termos sociológicos, da densidade societária. A

dimensão

institucionais

política

para

obrigatoriedade

contempla

universalizar

dessa

o

arcabouço

interesses

universalização

e

perante

de

mecanismos

para o

garantir conjunto

a da

sociedade. Isso equivale a focalizar, na compreensão do espaço público,

os

processos

políticos

de

conquista

de

direitos

e

benefícios mediante sua cristalização no seio do Estado  por antonomásia

o

âmbito

moderno

de

reconhecimento

e

imposição

universal de obrigações , dando cabimento à pergunta pelo arranjo de

interesses

de

longo

prazo

que

define

o

perfil

político

do

22

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.

próprio

Estado

e

que

configura

de

modo

23

substantivo

as

possibilidades do espaço público. Por

fim,

comunicativos

a

terceira

competentes

dimensão

para

abarca

determinar

os

uma

processos

realidade

como

pública; isto é, a comunicação no conjunto da sociedade habilitada para organizar o mundo através da divisão entre aquilo que não deixa de ser particular, mesmo se coletivo, e aquilo que “merece” sair

do

anonimato

ou

do

conhecimento

de

grupos

mais

ou

menos

reduzidos para se tornar público. Parece desnecessário insistir no evidente:

há

sistemas

de

comunicação

política

cuja

crescente

importância é uma tendência em contínua expansão nas sociedades contemporâneas. No espaço público articulam-se interesses sociais, condições de

institucionalização

política

e

expedientes

de

intermediação

comunicativa. Nestas páginas propõe-se uma compreensão do espaço público como produto da convergência das distintas dimensões com suas

respectivas

problemáticas,

as

quais

não

podem

ser

reconduzidas a um princípio ou pólo de articulação único; quer dizer, a produção do espaço público não pode ser carregada “no lado” da sociedade civil  tampouco apenas do Estado ou da mídia. A

configuração

do

espaço

público

parece

ser

produzida

na

conjugação de capacidades e processos históricos em que coincidem e se descompassam a universalização institucional do Estado, a auto-organização ordem

pública

e

da as

sociedade formas

como

de

determinação

intermediação

permanente

comunicativa

da com

sentido público. No cerne de tais coincidências e descompassos cristaliza-se

historicamente

aquilo

que

sintetiza

toda

a

relevância do espaço público: quem tem direito a ter direitos e como conquista, realiza e preserva esses direitos.

23

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.

24

Bibliografia ALONSO, Martin. Ciencias del lenguaje y arte del estilo. España, Aguilar 1979. _____________. Diccionario del español moderno. España, Aguilar 1978. _____________. Enciclopedia del idioma - Dicionario histórico moderno del la lengua española (sglos XII al XX), etimológico, tecnológico e hispanoamericano. México Aguilar 1988. AMODIO, Emanuele. “Vicios privados y públicas virtudes  Itinerarios del eros ilustrado en los campos de lo público y de lo privado”. In Graciela Soriano de García-Pelayo e Humberto Njaim (editores). Lo público y lo privado  Redefinición de los ámbitos del Estado y de la sociedad, Caracas, Fundación Manuel García-Pelayo, 1996, pp. 169-201. ANDREWS, E. A., LEWIS, Charlton T., Et.Al. A new Latin dictionary. E.U.A., American Book Company, 1907. ARENDT, Hannah. La condición humana. (1958) Barcelona, Paidós, 1993. BACHELARD, Gaston. A formação do espírito científico. (1938) Rio de Janeiro, Contraponto, 1996. BOURDIEU, Pierre. Sociología y cultura. (1984) México, Grijalbo/ Conaculta, 1990. CASARES, Julio. Diccionario ideológico de la lengua española. España, Gustavo Gili 1981. DOMÈNECH, Antoni. “Prólogo a la edición castellana: el diagnóstico de Jürgen habermas, veinte años después”. In Jürgen Habermas. Historia y crítica de la opinión pública  La transformación estructural de la vida pública. (1962) Barcelona, Gustavo Gili, 1981, pp. 11-35. DUBY, Geoges. “Poder privado, poder público”, in Philippe Ariés e _____ (orgs.). Historia de la vida privada  Poder privado y poder público en la Europa feudal. Espanha, tomo III, Taurus, 1991. FERRY, Jean-Marc, WOLTON, Dominique, et. alli. El nuevo espacio público. (1989) Barcelona, Gedisa, 1992. GAUUTHIER, Gilles, GOSSELIN, André e MOUCHON, Jean(orgs.). Comunicación y política. (1995) Barcelona, Gedisa, 1998. GURZA LAVALLE, Adrián. Estado, sociedad y medios  Reivindicación de lo público. México, Plaza y Valdés Editores/UIA, 1998. _____________. “A humildade do universal: Habermas no espelho de Rawls”. Lua Nova, no 42, CEDEC, 1997, pp. 145-82. _____________. “A humildade do universal - Habermas no espelho de Rawls“.São Paulo, Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n.42, p.145 - 182, 1997. _____________. “Habermas. “A virtualização da publicidade”. São Paulo, Margem (PUC/SP),n.16, p.65 - 82, 2002.

24

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.

25

_____________. Espaço e vida públicos: reflexões teóricas e sobre o pensamento brasileiro. São Paulo, Tese de Doutoramento em Ciência Política, USP, 2001. GUTIÉRREZ GÓMEZ, Alfredo. Deslimitación  El outro conocimiento y la sociologia informal. México, Plaza e Valdés/ UIA, 1996. HABERMAS, Jürgen. Facticidad y validez  Sobre el derecho y el Estado democrático de derecho en términos de teoría del discurso.(1992) Madrid, Trotta, 1998. _____________. Teoría de la acción comunicativa II  Crítica de la razón funcionalista. (1981)México, Taurus, 2002. _____________. Historia y crítica de la opinión pública  La transformación estructural de la vida pública. (1962) México, Gustavo Gili, 1994. JUAN PABLO II. Centesimus agnus. Vaticano, Documentos Pontifícios no. 40, 1991. KEANE, John. La vida pública y el capitalismo tardío  Hacia una teoría socialista de la democracia. (1984) México, Alianza, 1992. KOSELLECK, Reinhart, Le règne de la critique. (1959) Les Éditions de Minuit, Paris, 1979. MARX, Carlos. Manifiesto del partido comunista. (1848) México, Editores Mexicanos Unidos, 1984. MOLIER, Maria. Diccionario del uso del español. España, Gredols 1986 MORIN, Edgar. Introducción al pensamiento complejo. Barcelona, Gedisa, 1994. PITKIN, F. Hanna. The concept of representation. Berkeley, University of California Press, 1967. RABOTNIKOF, Nora. El espacio público: caracterizaciones y espectativas. Tese de Doutoramento apresentada na Facultad de Filosofía e Historia, UNAM, México, 1995. _____________. “Qué podemos esperar de la política”. Entrevista concedida a Antonella Attili, Etcétera, no 28, novembro de 1996, pp. 30-5. REAL ACADEMIA ESPAÑOLA. Diccionario de la Real Academia Española. España, 1992 SENNETT, Richard. El declive del hombre público.(1977) Barcelona, Península, 1978. SORIANO DE GARCÍA-PELAYO, Graciela. “Aproximación histórica a ‘lo público’ y ‘lo privado’, a otras nociones afines y a sus mutuas relaciones, desde una perspectiva pluridimensional”. In _____, e Humberto Njaim (editores), Lo público y lo privado  Redefinición de los ámbitos del Estado y de la sociedad. Caracas, Fundación Manuel García-Pelayo, 1996, pp. 27-62. THOMPSON, A mídia e a modernidade  Uma teoria social da mídia. (1995) Petrópolis, Editora Vozes, 2002. VALENCIA García, Guadalupe y FLORES Dávila, Julia Isabel, "El Análisis Político Regional, Consideraciones en torno a la Construcción de un Objeto de Estudio”. Revista Mexicana de Sociología, núm. 1/87 “Método y Teoría del Conocimiento. Un Debate”, México, janeiro-março, 1987. 25

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.

26

VILLORO, Luis. Crer, saber, conocer. México, Século XXI, 1992. ZEMELMAN, Hugo. Los horizontes de la razón  I. Dialéctica y apropiación de presente. México, ColMex/Anthropos, 1993. _____________. “La totalidad como perspectiva de descubrimiento”. Revista Mexicana de Sociologia, no 1/87, jan./ mar. 1997, pp. 53-85.

26