As escolas de processo no Direito brasileiro: um panorama nacional

Roteiro | Seminário | As escolas de processo no Direito brasileiro: um panorama nacional Fonte | JOBIM, Marco Félix. Cultura, escolas e fase metodológicas do processo. Relator | Marcelo Hugo da Rocha | Profª | Elaine Harzheim Macedo 0. • • • •

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Definição de “Escola” Corrente ideológica; Pensamento disseminado; Segundo Jonatas Luiz Moreira de Paula, “um conjunto de desmembramentos científicos advindos de um mestre ou uma unidade filosófica, construindo, a partir da historicidade, uma unidade científica sólida”; Uma Escola existe para dar seguimento a (1) um mestre ou (2) unidade de pensamento.

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Escola Paulista de Processo A mais conhecida e propagada das Escolas existentes; Justificativa: tradição e maior número de pensadores e adeptos; Marco referencial teórico: Liebman (“pai da escola processual de São Paulo”); Seguidores: Alfredo Buzaid, Frederico Marques, Moacyr Amaral Santos, Candido Dinamarco Rangel, Arruda Alvim, Teresa Alvim Wambier, Egas Moniz Aragão, Kazuo Watanabe, Vicente Greco Filho, Celso Neves, José Carlos Barbosa Moreira*, etc.; Berço para elaboração do CPC de 1973;

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Escola da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS Diferente da Escola Sulista (“Alternativa”, seguidores – Rui Portanova e Amilton Bueno de Carvalho); Marco referencial teórico: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira; Tese de doutorado sobre o formalismo-valorativo (1997); Seguidores: Hermes Zanetti Jr., Daniel Mitidiero, Guilherme Rizzo Amaral, Eduardo Scaparo, etc.;

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As Escolas Mineiras Há duas escolas representativas; “Escola Neoinstitucionalista” ( Rosemiro Pereira Leal); “Escola Mineira de Direito Processual” - PUCMG (Dierle Nunes) ou “Escola Habermasiana de Processo” (Jürgen Habermas);

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Escola Pernambucana Ou “Escola de Recife” (incluindo a Faculdade de Olinda); Uma das mais antigas Escolas de processo antes de Liebman; Marco referencial teórico: Francisco Paula Baptista (1811-1882), o mais importante cultor do Direito Processual no Brasil no século XIX; Auge na segunda metade do século XIX e início século XX; Clóvis Beviláqua (1859-1944) era oriundo da Faculdade de Direito do Recife (hoje Universidade Federal de Pernambuco) como também Pontes de Miranda (1892-1979).

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As Escolas Paranaenses Há duas escolas representativas; “Escola híbrida” (Escolas Paulista e Sulista) (Luiz Guilherme Marinoni - UFPR); “Escola crítica de processo” (Luiz Fernando Coelho – PUCPR, UFSC e UFPR);

6. Escola Norte e Nordeste • Nascida numa “Escola Baiana”, tornou-se ANNEP (Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo); • Marco referencial teórico: Fredie Didier Jr (UFBA);

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Há outras Escolas? “Escola Catarinense de Processo” - UFSC (Horácio Wanderlei Rodrigues e Eduardo de Avelar Lamy); RS – “Escola do Ovídio Baptista da Silva” ou “Ovidiana de Processo” – UFRGS, PUCRS, UNISINOS, etc.; RS – “Escola da PUCRS” (José Maria Tesheiner, Sérgio Gilberto Porto e Elaine Harzheim Macedo); RS – “Escola da UNISINOS” (Darci Guimarães Ribeiro); “Escola Processual de Copacabana” – UERJ (José Carlos Barbosa Moreira*) (Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Antônio de Passo Cabral, Afrânio Silva Jardim); “Escola Pontiana de Processo” (Pontes de Miranda).