As “ondas” do discurso: um estudo crítico da representação da Ordem Social pelo Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal sempre se projetou ou foi projetado pela mídia como um ator social tão relevante no cenário social brasileiro como ele o é hoje? Segundo da Costa (2006), ao longo de todo o período republicano brasileiro, o STF tem sido uma “caixa-de-ressonância” dos conflitos, das dissonâncias e consonâncias dos grupos de interesse que se projetaram nas cenários políticas das sete repúblicas brasileiras. No contexto da atual República, sabemos que, uma vez terminado o prazo de cinco anos de interdição de qualquer revisão do texto constitucional, conforme previsto nos atos das disposições constitucionais transitórias da carta magna de 1988 que, dentre outros itens, determinava que o Presidente da República, o Presidente do STF e os membros das Casas Legislativas deveriam manter, defender e cumprir conjuntamente a Constituição; o STF reassumiu a sua posição original de guardião da constituição por meio do exercício da sua função de intérprete por via negativa dos valores da sociedade brasileira. Uma das muitas consequências deste movimento foi a reativação de uma arena verdadeiramente privilegiada para a observação dos movimentos das “ondas” do discurso dentro e fora da esfera do poder judiciário brasileiro. Partindo-se deste contexto, esta dissertação tem por objetivo geral analisar um corpus de notícias publicadas pelo STF a respeito da ADPF 54 pela perspectiva da Análise Crítica do Discurso de linha sociocognitiva proposta por Teun A. van Dijk. Dado que esta linha de estudos discursivos está ainda em seus primeiros passos no Brasil, os objetivos secundários desta dissertação são a articulação das teorias Sociocognitiva do Contexto e Multidisciplinar da Ideologia através da apresentação, explanação e aplicação de uma metodologia arbórea de descrição e análise do discurso do gênero da notícia.  O objetivo final é depreender a representação da Ordem Social brasileira inscrita no conjunto dos corpos destas notícias pelo STF. Entre os achados mais significativos da leitura das árvores, concluímos que o STF exerceu a sua função de intérprete por via negativa dos valores fundamentais da sociedade brasileira por meio da projeção de um éthos crítico. Tal criticidade foi engendrada através da convocação de audiências públicas durante a condução da ADPF 54, as quais, por sua vez, permitiram a inclusão de vozes de atores sociais não previstos no texto constitucional como credenciados a ecoar dentro da “caixa-de-ressonância” do STF. A inclusão das vozes de atores sociais minoritários é um dos fundamentos da Análise Crítica do Discurso, que busca defender os melhores interesses de grupos minoritários nas arenas simbólicas. Além deste achado, observamos que uma das consequências do reinicio do debate em torno da interpretação do texto constitucional a partir de 1993, foi a emergência de uma nova dinâmica nas relações entre os três poderes. As facetas, os limites e os contornos dessa nova dinâmica tem sido o objeto de debates em múltiplos círculos e a mídia tem tirado vantagens deste jogo de imagens. No contexto do debate acadêmico, a teoria do contexto de van Dijk e a sua metodologia de análise do discurso da notícia em árvores corresponderiam satisfatoriamente com as expectativas deste campo de debate, pois, a partir da leitura das árvores desta dissertação, podemos concluir que o ato de interpretação do texto constitucional brasileiro realizado pelo STF da ADPF 54, projetada nas notícias por movimentos em círculos concêntricos. Por fim, concluímos que a representação da Ordem Social projetada pelo STF nas notícias, que foram publicadas no período de 2004 a 2012, é a de uma sociedade inicialmente plural apenas no discurso, mas patriarcal na prática. Na leitura das últimas árvores, pode-se perceber a projeção pelo STF de uma ordem social brasileira necessariamente plural tanto no seu discurso, quanto nas práticas, que, como as “ondas” do discurso, são ainda muito pouco conhecidas.Palavras-chave: Análise Crítica do Discurso, Ideologia, Contexto, Movimento Social, STF,ABSTRACTMedeiros, Breno Wilson L. The waves of discourse: a study of Brazilian social order by its Federal Supreme Court. Master's dissertation. (Master degree in Philology and Portuguese Language. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.The present dissertation has the primary goal to philosophically support the socio-cognitive line of the Critical Discourse Analysis proposed by van Dijk. In this context, we seek to identify the lógos articulation through the discourse’s geometric metaphors, introduced on The Multidisciplinary approach of Ideology and Theory of Context by this author, and the philosophic tradition of language represented by the waves of discourse metaphor presented on the work Vertente Grega da Gramática Tradicional by Maria Helena de Moura Neves and theBakhtin Circle’s thoughts. The specific goals are to apprehend the Brazilian Social Order representation by its Federal Supreme Court (STF, from the portuguese) and the STF’s éthos through the discourse analysis of news published by this social actor with respect to ADPF 54 process. Among the most significant findings, we identified the articulation done by van Dijk of the triangle by the social discourse instance, the square as the reference of the text instance, and a movement in concentric circles to refer to the object of discourse. The STF refers to the social movement as “chains” and projected a conciliatory éthos in the sense of allowing that chains opposed to each other could propagate their waves of discourse inside and outside the Brazilian Supreme Court.