As Tecnologias da informação Face à Modernização Administrativa em Portugal (1988)

CONVENCION

IBEROAMERICANÍA

DE INFORMATICOS

ClBI 88

Has T e c n a l u g i a s d a

infant-'mação

Face à m a d e r n i z a c â a Flclministr"ativa ' 53m P D I - t u g a ¡

L u i s Vi d i g a l

Instituto de Informática M a d r i d , 2 1 a 2 5 d e N o v e m b r o d e 19.88

REALIDADES E

TemêncIAs

.................................. ...3

SECTORES NACIONAIS

O Ensino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 A Indústria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

As Telecanunicacões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 A Investigação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0 A Estatistica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 A A u m m s m A ç Â ' o PÚBLlCA D e z a s s e i s Anos Passados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . As A c t u a i s E s t r u t u r a s de Coordenação . . . . . . . . O I n s t i t u t o de Informática . . . . . . . . . . . . . . . . ., A s Tendências d a Nbdernização A d n i n i s t r a t i v a Os Obstáculos à t h a n c a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Situação A c t u a l

da

. . . . . . . . . . . . . ..13 . . . . . . . . . . . . . ..15 . . . . . . . . . . . . . ..16 . . . . . . . . . . . . . ..18 . . . . . . .. . . . . . ..20 I n f o r n ú t i c a na Adninistracão P ú b l i c a . . . . 2 1

PERSPECTlVAS DE coopenAç'À'o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 5 B i b l i o g r a fi a

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..28

PREMULO A i n t r o d u ç ã o d a s t e c n o l o g i a s d a infornmção n a s o c i e d a d e p o r t u g u e s a t a n h o j e , e à p a r t i d a , u n g r a n d e d e s a fi o p r a g n à t i c o que é a integração p l e n a de P o r t u g a l na ConunidadeEconànica E u r o p e i a e a

c r i a ç ã o d o n e r c a d o ú n i c o a p a r t i r d e 1 9 9 2 . T r a t a - s e d e una questão d e s o b r e v i v ê n c i a , f a c e a novos d e s a fi o s e a novas o p o r t u n i d a d e s d e d e s e n v o l v i n e n t o para u n p a i s que, t e n d o s a l d o d e una r e v o l u ç ã o a n 1974, a n p l e n a c r i s e m u n d i a l d o p e t r ó l e o , teve de arrancar can b a s e nuna e s t r u t u r a i n d u s t r i a l d e s a c t u a l i z a d a e n a l p r e p a r a d a p a r a

a nova s o c i e d a d e d a i n f o r n a ç ã o .

Não podendo a p r o f u n d a r a q u i

t o d a s a s canponentes e s t r a t é g i c a s c o n d u c e n t e s a o d e s e n v o l v i n e n t o d a s o c i e d a d e p o r t u g u e s a a t r a v é s das t e c n o l o g i a s da ¡nfornmção, é/não/qíâgendõ\,detxar«/de(“aceder/“ao coñVite/wfsrnulado\_peiõç cgEl””para ”representar 'o I n s t i t u t o de In oynñQ12aknesfã\çpnve, a t e n t a r e i d a r una i d e i a g e r a l do que e s t á a acontecer n e s t e s e c t o r an P o r t u g a l , naneadanente, no e n s i n o , n a i n d ú s t r i a , nas t e l e c o n u n i c a ç ã e s , na investigação, na estatistica e principalnente, n a A d n i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a que é o s e c t o r que e u r n e l h o r c o n h e ç o e o n d e s e v e r i fi c a r a n , nos ú l t i n n s anos, p r o f u n d a s n u d a n ç a s nas e s t r u t u r a s de coordenação d a s Te c n o l o g i a s d a lnfornmção e d e Nbdernização A d n i n i s t r a t i v a . ...e

REALIDADES E TEmÊNCIAs As tecnologias da i n f o r n m ç ã o são v u l g a r n n n t e e n t e n d i d a s cano u n prolonganento, sinples eineranente q u a n t i t a t i v o da infornàtica,

n a n e a d a n e n t e q u a n d o f a l w n o s n a c a d a vez n m i O r n n n i a t u r i z a ç ã o , baixa d e preços e f a c i l i d a d e d e u t i l i z a ç ã o . N o entanto, a grande diferença r e s i d e nos e f e i t o s que a s novas T l ' s vên p r o d u z i n d o n a s o c i e d a d e a c t u a l , s o b r e t u d o a o n l v e l d o s n é t o d o s d e t r a b a l h o e nas a l t e r a ç õ e s v e r i fi c a d a s n a s t a r e f a s d e gestão e n a organização d a s p r ó p r i a s empresas e s e r v i ç o s p ú b l i c o s . Do

ponto

tratanento

d e v i s t a r n e r m n e n t e t e c n o l ó g i c o a s T l ' s vên p e n n i t i n d o o c a d a vez n a i s " i n t e l i g e n t e " d a infornmção t e x t u a l

desenhada e a t é rnesno o r a l , podendo-se conunicà-Ia i n s t a n t a n e a n e n t e e n r e d e local o u à d i s t â n c i a . Estas inovações t e c n o l ó g i c a s v i e r a m a c r e s c e n t a r à i n f o r n à t i c a t r a d i c i o n a l novas e s p e c i a l i d a d e s , cano a a u t a n a t i z a ç ã o d e e s c r i t ó r i o s , o s s i s t e n a s periciais, o s s i s t a n a s d e a p o i o à decisão, a n n c r o i n f o r n ú t i c a , etc.

g r á fi c a ,

O s anos 8 0 f o r a n p r ó d i g o s n o a p a r e c i n e n t o d e g e r a d o r e s d e progranas e de aplicações e an p r o d u t o s de a j u d a a u t a n à t i c a à concepção d e s i s t e n a s . O t r a b a l h o d o i n f o r n ú t i c o a c t u a l quase que s e p o d e a s s e n e l h a r a una " b r i c o l a g e " c a n f e r r a n e n t a s c a d a vez m a i s poderosas, fáceis de u s a r e o r i e n t a d a s p a r a fi n a l i d a d e s e s p e c i fi c a s . Mas s e h o j e e p o s s i v e l “ p r o g r a m a r s a n p r o g r a m a d o r e s " , c a d a v e z s e t o r n a n a i s n e c e s s á r i a uma nova e c a n p l e x a " e n g e n h a r i a d a i n f o r n n ç ã o " , capaz d e c o n p r e e n d e r e s a t i s f a z e r a s n e c e s s i d a d e s d e una s o c i e d a d e c a d a vez n a i s s o f r e g a e e x i g e n t e n e s t e " n o v o " t i p o de recurso. A

canplexidade

conceptualização

jà

não

está

no

uso

das

ferrmnentas

nas

na

dos sistanas e s p e c i fi c a n e n t e dirigidos e e n q u a d r a d o s p e l o p l a n e a n e n t o e s t r a t é g i c o d a gestão d o q u a l depende o planeanento estratégico do sistana de internação, o qual i n c l u i n d o a s t e c n o l o g i a s que l h e estão a s s o c i a d a s .

foi san dúvida a d e s c e n t r a l i z a ç ã o e a desconcentração d o s n e i o s i n f o r m á t i c o s , através d e generalização d o s I n i c r e c a n p u t a d o r e s e d a s novas f e r r a n e n t a s p o s t a s à d i s p o s i ç ã o d o u t i l i z a d o r fi n a l , o d e s a fi o d o s anos 9 0 , d e p e n t e d e v i s t a t e c n o l ó g i c o , serà concerteza a integração d a s v á r i a s u n i d a d e s de infonnaçãe que autenananente se Se

durante

es

anos

80

o

nnior

d e s a fi o

tormn desenvolvendo.

No fi n a l d e s t a década a p r i n c i p a l preocupação d o s G o v e r n o s

e

das

empresas que e p t a r a n p o r una e f e c t i v a desconcentração e descentralização dos n e l e s infernàtices, r e s i d e na necessidade urgente de integrar as tecnologias de internação n u n ambiente a b e r t o que i r à p e n n i t i r a ligação e n t r e s i s t a n a s e aplicações diferentes, desenvolvendorse fi l t r o s amigáveis e interfaces i n t e l i g e n t e s que tornarão a t e c n o l o g i a cada vez n a i s t r a n s p a r e n t e para o u t i l i z a d o r que t a n n e c e s s i d a d e d e a c e d e r a c e n t r o s de informação d i f e r e n t e s e s i t u a d o s na mesna r e d e de telecanunicações cada v e z r n a i s u n i v e r s a l i z a d a . grandes

M a s , s e a n e c e s s i d a d e d e integração e d e n o r n u l i z a ç ã o e s t á à v i s t a d o p e n t e d e v i s t a dos u t i l i z a d o r e s e d e a l g u n s e r g a n i e n o s internacionais, j à e r n e a n e não s e passa c a n o s f a b r i c a n t e s d e h a r d w a r e e d e s o f t w a r e que p r e c u r a n a t o d o e c u s t o n m n t e r a fi d e l i d a d e e a dependência d o s seus n i c h o s de n e r c a d o .

A nonnalização de s i s t a n a s o p e r a t i v o s e d a s r e d e s de canunicação caneca a s e r u n i m p e r a t i v o d e l n e r c a d e p a r a t o d o s o s c o n s t r u t o r e s que não p e d a n c o n t i n u a r a ver e s c e n t r o s d e i n f e r n ú t i c a e a s estações de t r a b a l h o p e s s o a i s d o s seus c l i e n t e s cenn i l h a s i s o l a d a s por a r t i f í c i o s d e n a r c a .

A s a d n i n i s t r a ç õ e s p ú b l i c a s são g r a n d e s organizações, acina de t u d o b a s e a d a s nos r e c u r s o s da internação e c e n s t i t u a n an t o d o e nundo o s n m i o r e s c l i e n t e s das t e c n o l o g i a s d a internação, podendo deste

nbdo

i n fl u ê n c i a r

s i g n i fi c a t i v m n e n t e

inovação e d a n o r n n l i z a ç ã o t e c n o l ó g i c a s .

as

tendências

da

SECTORES NACIONAIS

O EI'ISÍI'IO

e m P o r t u g a l passa p r i n c i p a l m e n t e p e l a s tên saldo a n u a l n e n t e cerca d e 550 p r o fi s s i o n a i s , s o b r e t u d o p r o v e n i e n t e s d e ramos e s p e c i a l i z a d o s d a e n g e n h a r i a e d a n m t e n à t i c a . E s t a s e s c o l a s j à não estão apenas l o c a l i z a d a s Lan L i s b o a , P o r t o e C o i m b r a l n a s também n o N t h o , n a B e i r a I n t e r i o r , n a B e i r a A l t a , e m Tr á s - o s a n t e s , nos A ç o r e s , e t c .

O ensino da infornàtica universidades, d e onde

O núnero d e e s c o l a s s u p e r i o r e s p ú b l i c a s e p r i v a d a s que dão g r a u s acadànicos nas á r e a s d e i n f o n n à t i c a t a n c r e s c i d o a n c a d a ano l e c t i v o . A c t u a l n e n t e e x i s t a n 9Inestrados, 19 licenciaturas e 4 bacharelatos, t o t a l i z a n d o h o j e a n d i a una c a p a c i d a d e a n u a l s u p e r i o r a 1600 a l u n o s n a àrea d a s t e c n o l o g i a s d a infornmção a n todo o pais.

N o ânbito d o e n s i n o p r e p a r a t ó r i o e secundário estão a f u n c i o n a r sete polos do projecto 'Minerva', o qual ta'n por o b j e c t i v o pranover a introdução r a c i o n a l i z a d a dos I n e i o s i n f o n n à t i c o s n o

ensino,

n u n e s f o r ç o que p e n n i t a v a l o r i z a r o próprio sistena e d u c a t i v o , e m t o d a s a s suas c o r r p o n e n t e s . O projecto 'Minerva' propõe-se i n t r o d u z i r a s novas t e c n o l o g i a s d e infornmção nos p l a n o s c u r r i c u l a r e s e u t i l i z a - l a s conn n e i o s a u x i l i a r e s d o e n s i n o d a s restantes disciplinas.

E s t e progrmna prevê a fornnção a t é 1992 d e 11 2 0 ' o r i e n t a d o r e s ' capazes d e u s a r c a n f a c i l i d a d e o s e q u i p a m e n t o s e o s progrmnas u t i l i t á r i o s n a i s conuns, podendo o r i e n t a r o s u t i l i z a d o r e s a t r a v é s d e acções d e s e n s i b i l i z a ç ã o o u n e d i a n t e a colaboração a n p r o j e c t o s i n t e r d i s c i p l i n a r e s . Procurar-se-á a t i n g i r neste periodo u n t o t a l d e 1 8 0 0 0 ' u t i l i z a d o r e s ' o que c o r r e s p o n d e a 30% d o s p r o f e s s o r e s

d o e n s i n o p r e p a r a t ó r i o e secundário.

Os polos do projecto "Minerva'

estão l o c a l i z a d o s n a s U n i v e r s i d a d e s

d e t o d o o p a i s , t e n d o n o ano l e c t i v o p a s s a d o a p o i a d o 1 7 d i s t r i t o s , 5 8 c o n c e l h o s e 154 e s c o l a s .

Não

o papel desanpenhado p e l a s i n s t i t u i ç õ e s , p ú b l i c a s e p r i v a d a s , d e formação p r o fi s s i o n a l , que vên a s s e g u r a n d o a preparação b á s i c a e canplanentar de n m i t o s tecnicos de informática, sobretudo p r o v e n i e n t e s d e o u t r a s d i s c i p l i n a s , o n d e s e e s p e c i a l i z a r m n cano utilizadores, f a z e n d o d a s t e c n o l o g i a s d e infornmção una p r o fi s s ã o para o f u t u r o . podanos

deixar

de

referir,

a

este

propósito,

A Indústria

As

indústrias

de

informação a n P o r t u g a l tên razões para e s t a r a n

o p t i n n s t a s . Nos ú l t i n n s anos van-se a s s i s t i n d o a una g r a n d e expansão d o i n v e s t i m e n t o e a a l t a s t a x a s d e c r e s c i n e n t o econànico.

Prevê-se

p a r a o s p r ó x i m o s anos u m f o r t e i m p u l s o r e s u l t a n t e d o PEDIP ( P l a n o E s p e c i a l d e D e s e n v o l v i n e n t o d a I n d ú s t r i a P o r t u g u e s a ) o qual c o n s t i t u i u n fundo c o n u n i t à r i o excepcional d e s t i n a d o à r e e s t r u t u r a ç ã o e n n d e r n i z a ç ã o d o s e c t o r i n d ú s t r i a l português, f a c e aos d e s a fi o s r e s u l t a n t e s do processo de internacionalização e de a b e r t u r a d o s n e r c a d o s europeus que c o i n c i d i r à c a n o t e n n o d o p e r l o d o de t r a n s i ç ã o p a r a a nossa integração p l e n a na CEE.

O Inaior

d e s a fi o

d e s t e prograna é a actualização tecnológica e a

una s o c i e d a d e apenas a t r a v é s d a r o b ó t i c a e d a i n f o r n à t i c a .

mudança d e n e n t a l i d a d e s ,

pois

não

se

nnderniza

r e f e r e à s i n d ú s t r i a s d e infornmção o PEDIP prevê u n P r o g r a m a l n t e g r a d o d e Te c n o l o g i a s d e l n f o r n a ç ã o e E l e c t r ó n i c a ( P I T I E ) c a n o b j e c t i v o s h o r i z o n t a i s de inplenentação da r e d e t e c n O I ó g i c a e d o d e s e n v o l v i n e n t o d o s recursos e c a n o b j e c t i v o s

No

que

se

e n áreas d e conponentes e l e c t r ó n i c o s , t a i s cano, e l e c t r ó n i c a i n d ú s t r i a l , e l e c t r ó n i c a de d e f e s a , telecanunicaçães, equipamentos informáticos e s o f t w a r e . sectoriais

O

objectivo

d o P I T I E é a c r i a ç ã o e n P o r t u g a l d e una i n d ú s t r i a n a

t e c n o l o g i a s d a infonnação a t r a v é s d e i n c e n t i v o s à a q u i s i ç ã o e a o d e s e n v o l v i n e n t o d e una investigação a p l i c a d a d e n t r o d a s p r ó p r i a s anpresas, que n o s p e r n n t a a c r i a ç ã o d e ' n i c h o s d e n e r c a d o ' adequados à nossa dinensão e à s nossas n e c e s s i d a d e s , e f o r a d o a l c a n c e das grandes n u l t i n a c i o n a i s d o s e c t o r.

àrea

das

Poder-se-ão f a z e r

p r o d u t o s e n P o r t u g a l através d e “ j o i n t v e n t u r e s ' c a n a n p r e s a s e s t r a n g e i r a s , n a n e a d a n e n t e ¡ h e r o - a n e r i c a n a s , podendo apostar-se neste t i p o de investnnento nediante incentivos e s p e c i fi c o s .

r e f e r e à s i n d ú s t r i a s d e s o f t w a r e , P o r t u g a l não t e r à d i fi c u l d a d e s n a concepção d o s seus p r o d u t o s , n o e n t a n t o , a i n d a não p o s s u i una c a p a c i d a d e e m p r e s a r i a l capaz d e p r o d u z i r s o f t w a r e à escala i n d u s t r i a l , n e n dispõe a i n d a d e una c a p a c i d a d e c a n e r c i a l para o escoamento d e s t e t i p o de p r o d u t o s .

N o que

se

Te n o s consciência de que a f a l t a de recursos hunanos adequados e q u a l i fi c a d o s vai ser a n a i o r r e s t r i ç ã o ao desenvolvinnnto

econànico e i n d u s t r i a l d o p a l s .

n o s ú l t i n n s anos u n e s f o r ç o d e f o r n n ç ã o a n l a r g a e s c a l a n o danlnio das t e c n o l o g i a s d a infornmção, can o a p o i o d o

Ta n - s e

feito

Fundo S o c i a l Europeu (FSE). E s p e r a - s e no f u t u r o aumentar a ligação e n t r e a investigação e a realidade empresarial portuguesa ultrapassando-se a actual f r a g i l i d a d e das i n d ú s t r i a s d e l n a i o r conteúdo t e c n o l ó g i c o . O P I T I E

p r e t e n d e pôr a s u n i v e r s i d a d e s e o s c e n t r o s d e investigação p o r t u g u e s e s a o s e r v i ç o d a i n d ú s t r i a , a t r a v é s d e fi n a n c i a n e n t o s e s p e c i fi c o s à s anpresas para que e s t a s d e s e n v o l v a n a sua p r ó p r i a

i n v e s t i g a ç ã o o u s u b c o n t r a t a m p r o j e c t o s à s u n i v e r s i d a d e s e aos c e n t r o s de investigação. E s t e é na g e n e r a l i d a d e um d o s a s p e c t o s ‑ - c h a v e de t o d o o programa P E D I P, de a c o r d o cam as declarações recentes do próprio M i n i s t r o da Indústria e Energia de P o r t u g a l .

A s Te l e c o n u n i c a ç õ e s A e v o l u ç ã o d e uma s o c i e d a d e i n d ú s t r i a l p a r a uma s o c i e d a d e d a infornmção só é p o s s i v e l a t r a v é s do a p o i o não apenas da i n f o r n à t i c a mas também d a s telecomunicações. H o j e am d i a tam-se c a d a vez n a i s n e c e s s i d a d e d e t r a n s m i t i r i n s t a n t a n e a m e n t e g r a n d e s q u a n t i d a d e s d e infornmção à d i s t â n c i a .

No que se r e f e r e às i n f r a e s t r u t u r a s de telecomunicações, P o r t u g a l vam b e n e fi c i a n d o d o programa STAR, r e l a t i v o a o d e s e n v o l v i n e n t o d e c e r t a s zonas d e s f a v o r e c i d a s d a c a m u n i d a d e e u r o p é i a . E s t e programa tam p o r o b j e c t i v o c o n t r i b u i r p a r a o acesso d e s t a s regiões a u m n l v e l t e c n o l ó g i c o n a i s e l e v a d o , p o r n n i o d e una n e l h o r i a d a o f e r t a de s e r v i ç o s a v a n ç a d o s de telecomunicações e da sua integração nas grandes redes i n t e r n a c i o n a i s .

O programa STAR i n c l u i duas g r a n d e s à r e a s , a das i n f r a e s t r u t u r a s e equipamentos e a do i n c e n t i v o à o f e r t a e p r o c u r a d o s s e r v i ç o s a v a n ç a d o s de teleconunicações, a n b a s c o m p a r t i c i p a d a s p e l o FEDER ( F u n d o E u r o p e u d e D e s e n v o l v i n e n t o Económico R e g i o n a l ) . base, s u j e i t o s à a c e l e r a d a evolução t e c n o l ó g i c a , a i n d ú s t r i a p o r t u g u e s a t a m o p t a d o p e l a associação cam parceiros i n t e r n a c i o n a i s d e s t e s e c t o r, b e n e fi c i a n d o assüm d e r e c u r s o s i n p o r t a n t e s d e l & D . Nos e q u i p a m e n t o s p e r i f é r i c o s e n o software aplicado, a i n d ú s t r i a p o r t u g u e s a p o s s u i una n n i o r liberdade de recolha. '

Nos

equipamentos

de

p r o g r a m a STAR c o n s t i t u i p a r a P o r t u g a l una o p o r t u n i d a d e que i r á p e r m i t i r n u n c u r t o p r a z o , o acesso a n u n e r o s o s s e r v i ç o s a v a n ç a d o s de telecomunicações, no q u a d r o dos o p e r a d o r e s n a c i o n a i s CTT/TLP ( c o r r e i o s e telecanunicaçães) e N h r c o n i ( s e r v i ç o s de transnissão v i a r à d i o , cabos q u n a r i n o s e s a t é l i t e s ) .

O

Apesar

do

a t r a s o que a i n d a s e v e r i fi c a nas telecanunicaçães p o r t u g u e s a s , e s p e r a - s e que n o fi n a l d o progranm STAR, seja p o s s i v e l r e c u p e r a r a l g u n s anos a n r e l a ç ã o à n é d i a d o s paises europeus.

O d e s e n v o l v i n e n t o d a s Redes D i g i t a i s c a n integração d e S e r v i ç o s ( R D I S ) c o n d u z i r á a una ampla u t i l i z a ç ã o d a s n o v a s t e c n o l o g i a s e à

sua b a n a l i z a ç ã o , à s a n e l h a n ç a d o que a c o n t e c e u c a n o t e l e f o n e . C a n efeito, P o r t u g a l i n i c i o u j á o d e s e n v o l v i n e n t o d e una e s t r a t é g i a a p a r t i r d e w n ambiente m u l t i - s e r v i ç o , b a s e a d o nas t r ê s r e d e s p ú b l i c a s de telecanunicaçães ( t e l e f o n e , t e l e x e d a d o s ) .

A

r e d e t e l e f ó n i c a c o n s t i t u i a i n d a o p r i n c i p a l acesso à s r e s t a n t e s

redes de s e r v i ç o s já disponiveis, naneadanente o Vi d e o t e x , o Te l e f a x e o Nbvel Te r r e s t r e , p r e v e n d o - s e que nuna segunda f a s e s e e v o l u a p a r a a generalização d a s R D I S .

E n r e l a ç ã o à canunicação i n t e r n a c i o n a l , Portugal canunica sobretudo can a Europa, nuna r e l a ç ã o d e 4 p a r a 1 . A opção p o r t u g u e s a d e d e s e n v o l v i n e n t o segue a s d i r e c t i v a s c o m u n i t á r i a s p a r a a c r i a ç ã o d e una RDIS t r a n s e u r o p e i a .

a Resolução do C o n s e l h o de M i n i s t r o s n9 31/87 s o b r e a u t i l i z a ç ã o de n e l a s de conunicação à d i s t â n c i a no â n b i t o dos s e r v i ç o s públicos a n P o r t u g a l .

De

Esta

realçar

decisão

ainda

do

G o v e r n o português e s t i n u l o u t o d a s a s d i r e c ç õ e s ‑

- g e r a i s e s e r v i ç o s equiparados a i n s t a l a r a n t e l e x , telefax e o u t r o s i n e i o s de telecanunicaçães sanpre que as suas a c t i v i d a d e s o j u s t i fi q u a n .

10

A Investigação A investigação no âmbito d a s novas t e c n o l o g i a s Portugal

enquadra-se

Te c n o l o g i a '

da

Junta

no

'Prograna

Nacional

de

da

Mbbilizador

Investigação

infornmção an d a Ciência e C i e n t i fi c a e

Te c n o l ó g i c a ( J N I C T ) . E s t e progranm f o i

l a n ç a d o a n 1987 a t r a v é s d a s

Prineiras

Jornadas

N a c i o n a i s d a I C T e c o n s t i t u i h o j e u n i n s t r u n e n t o f u n d m n e n t a l para o d e s e n v o l v i n e n t o d a c i ê n c i a p o r t u g u e s a , c a n r e fl e x o s decisivos para a nndernização do p a i s .

a l à n d e u n p r o g r a n a e s p e c i fi c o d e fornmção d e r e c u r s o s hunanos a n ciência e t e c n o l o g i a e s p e c i a l n n n t e o r i e n t a d o para a fornmção d e j o v e n s i n v e s t i g a d o r e s , e x i s t e u n progrmna d e a p o i o a p r o j e c t o s d e investigação claranente d e fi n i d o s , calendarizados, ~ a c a n p a n h a d o s e a v a l i a d o s e x t e r n a n e n t e , a n t e s , d u r a n t e e após a sua execução, a n t o d a s a s áreas c i e n t i fi c a s e t e c n o l ó g i c a s , n a s c a n nmior relevo para a l g u n s sectores de e s p e c i a l inportância e s t r a t é g i c a : a s b i o t e c n o l o g i a s , a s ciências a g r á r i a s , a s ciências blanédlcas, a s ciências e t e c n o l o g i a s d o n a r , a s ciências e tecnologias dos n n t e r i a i s , a nncroelectrónica, a robótica e a infornática. Para

Entre a s ' vinte e t r ê s á r e a s c i e n t i fi c a s , o sector d e m i c r o e l e c t r ó n i c a , d a r o b ó t i c a e d a i n f o r n à t i c a , fi c o u e n t r e a s q u a t r o áreas que v i r m n u n l n a i o r núnero d e p r o j e c t o s a p r o v a d o s p a r a 1988 - 6 4 p r o j e c t o s nun t o t a l d e 123 p r o p o s t a s o u s e j a , 52% d e aprovações. O fi n a n c i a n e n t o d e s t e s p r o j e c t o s e d e 220 3 3 6 1 n i l e s c u d o s p a r a o s p r h n e i r o s 1 2 anos d e execução, correspondendo a unalnédia b a s t a n t e elevada f a c e às outras áreas. De s a l i e n t a r aprovados 10

aprovações.

n o s e c t o r d e mecânica p r o j e c t o s an 16 propostas,

que

canputacional formn ou s e j a , 62% d e

11

Globalmente as tecnologias da i n f o n n a ç ã o t i v e r a m 18% d o tinancianento total à investigação portuguesa an 1988, c o r r e s p o n d e n d o a 13% d o t o t a l d o s p r o j e c t o s a p r o v a d o s .

O s p r o j e c t o s s i t u a n - s e r n a i o r i t a r i a n e n t e n a zona d a s u n i v e r s i d a d e s , naneadmnente no I n s t i t u t o S u p e r i o r T é c n i c o da U n i v e r s i d a d e Te c n i c a d e L i s b o a e n a F a c u l d a d e d e Ciências e Te c n o l o g i a d a U n i v e r s i d a d e Nova de L i s b o a , ou a i n d a an associações de d i r e i t o p r i v a d o l i g a d a s à s u n i v e r s i d a d e s , cano é o c a s o d o INESC ( I n s t i t u t o d e E n g e n h a r i a de Sistanas e Conputadores), n u i t o próxinn dos operadores de telecanunicaçães p o r t u g u e s e s ( C T T / T L P ) .

A

d o s p r o j e c t o s de investigação a p r o v a d o s f o i s o b r e t u d o

natureza

nas áreas d a i n t e l i g ê n c i a a r t i fi c i a l e d a r o b ó t i c a i n d u s t r i a l , o que f a z p r e v e r u n r e l a c i o n a n e n t o e f e c t i v o e n t r e a s u n i v e r s i d a d e s e a i n d ú s t r i a p o r t u g u e s a , n o campo d a s t e c n o l o g i a s d a ¡nfornmção.

A Estatistica

As transtonnaçães s o c i a i s , introdução

econànicas e c u l t u r a i s provocadas p e l a d a s novas t e c n o l o g i a s d a i n f o r n a ç ã o vên c a r a c t e r i z a n d o

u n n o v o r n o d e l o d e s o c i e d a d e , que t a n l n e r e c i d o , d e s d e o s anos 7 0 , a n à x i n m ' a t e n ç ã o d e e s t u d i o s o s e d e o r g a n i s n o s i n t e r n a c i o n a i s cano a OCDE, a n c u j o s p a i s e s n e w b r o s s e t a n v e r i fi c a d o que o v o l u n e d e negócios d o s p r o d u t o s d e t e c n o l o g i a s d a infornmção t a n v i n d o a r e p r e s e n t a r c e r c a d e 25% d o PNB, p r e v e n d o - s e una rnédia d e c r e s c i n e n t o d a o r d a n d o s 13% a o ano, e n t r e 1986 e 1 9 9 5 .

previsões

a p o n t a n p a r a u n i n v e s t i n e n t o nas t e c n o l o g i a s d a i n f o r n m ç ã o n u i t o s u p e r i o r aos r e s t a n t e s s e c t o r e s d e produção p r a n o v e n d o - s e d e s t e n n d o a elevação d a q u a l i d a d e d e v i d a e a nelhoria do anbiente. As

12

A o c o n t r á r i o d o que s e p r e v i a nos

anos

70, as tecnologias da infornnção, a n l u g a r d e p r o d u z i r a n d e s a n p r e g o , c r i a r a n novas o p o r t u n i d a d e s d e t r a b a l h o , podendo e n c o n t r a r - s e h o j e nos p a i s e s d a OCDE t a x a s d e ocupação a n a c t i v i d a d e s d e t r a t a n e n t o d a informação

na o r d e m d o s 30 a 45%›da população a c t i v a . N e s t e s t e n n o s , e s t á p r e v i s t a p a r a o p r ó x i n n ano a r e a l i z a ç ã o d e u n inquérito ao s e c t o r da infornnção en P o r t u g a l a t r a v é s da colaboração e n t r e o I n s t i t u t o N a c i o n a l de E s t a t i s t i c a e o I n s t i t u t o de Infornática. Pretende-se can esta i n i c i a t i v a alargar o sector e s t a t í s t i c o n a c i o n a l a o s e c t o r d a infornnção, a n Inoldes que p e n n i t m n a conparação c a n e q u i v a l e n t e s s i s t a n a s d e l n e d i d a internacionais. t r a b a l h o v a n n o s e g u i m e n t o d o i n q u é r i t o que o I n s t i t u t o d e l n f o r n á t l c a l e v a a e f e i t o d e d o i s a n d o i s anos, t e n d o a n v i s t a a

Este

d a situação d a i n f o r n ú t i c a n a Adninistração Pública portuguesa, através do qual f o i possivel e x t r a i r a l g u n s dados r e l a t i v o s a 1 d e J a n e i r o d e 1988, e s p e c i a l n e n t e d e s t i n a d o s a e s t a Convenção I b e r o - A m e r i c a n a . i d e n t i fi c a ç ã o

13

A AnululsmAção PÚBLICA

D e z a s s e i s anos passados

Desde J a n e i r o de 1972 que a Administração P ú b l i c a p o r t u g u e s a se vam p r e o c u p a n d o cam a u t i l i z a ç ã o d a s novas t e c n o l o g i a s da infornmcão camo i n s t r u m e n t o d e n n d e r n i z a ç ã o . O p r i n e i r o p a s s o f o i d a d o cam a c r i a ç ã o , na Presidência de C o n s e l h o de M i n i s t r o s , da Comissão I n t e n m i n i s t e r i a l d e l n f o r n à t i c a ( C I I ) , cam o o b j e c t i v o d e " d e fi n i r e n a n t e r a c t u a l i z a d a a p o l i t i c a d e i n f o r n á t i c a n o s e c t o r público, cam v i s t a a o p l a n e a m e n t o e integração d o t r a t a n e n t o a u t o m á t i c o d a infonmação e bem assnm v e l a r p e l a execução dessa politica". s e g u n d o passo s i g n i fi c a t i v o c o n s t i t u i u n a c r i a ç ã o , e n I M a i o d e 1973, do S e c r e t a r i a d o da Administração P ú b l i c a ( S A P ) , cam funçães

O

n o dominio d a p o l i t i c a d a i n f o n n à t i c a p a r a o s e c t o r p ú b l i c o , colaboração cam a C l l .

am

Cam a Revolução o c o r r i d a am A b r i l de 1974 am P o r t u g a l , e cam as n m d a n ç a s p r o f u n d a s que s e v e r i fi c a r a m n a e s t r u t u r a d i r i g e n t e d o a p a r e l h o d o E s t a d o , a Camissão l n t e n m i n i s t e r i a l d e l n f o r n á t i c a

seu r e g u l a r f u n c i o n a m e n t o e o S e c r e t a r i a d o d a Administração P ú b l i c a f o i e x t i n t o , tendo s i d o s u b s t i t u i d o p e l a D i r e c ç ã o - G e r a l d e Organização A d m i n i s t r a t i v a (DGOA), n a s funções que l h e c a m p e t i a m amrmatéria d e i n f o r m á t i c a . interrompeu

o

E m S e t e m b r o d e 1 9 7 7 , f o r a m p u b l i c a d o s o D e c r e t o - L e i n 9 384/77 e a P o r t a r i a nQ 5 6 7 / 7 7 , que c o n f e r i r a m à DGOA competências e s p e c i fi c a s n o d o m i n i o d a s aquisições d e b e n s e s e r v i ç o s d e i n f o n m à t i c a para t o d a a A d m i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a , cam o o b j e c t i v o d e , p o r u m l a d o , a s s e g u r a r a u n i f o n m i d a d e d a s r e s p o s t a s d o s f o r n e c e d o r e s e uma nmior i m p a r c i a l i d a d e n a adjudicação dos c o n t r a t o s e , por outro lado, " p r o n n v e r a aplicação r a c i o n a l d a i n f o r n ú t i c a conn f o n t e d e

14

nndernização

e

de

aperfeiçomnento

dalnàquina a d n i n i s t r a t i v a do

Estado".

das aquisições, a Direcção-Geral de Organização A d n i n i s t r a t i v a t e v e u n p a p e l i m p o r t a n t e n o l a n ç a m e n t o a n 1980 d e u n a l n e t o d o l o g i a d e elaboração, execução e revisão d e w n P l a n o D i r e c t o r de l n f o r n á t i c a para toda a Adninistração Pública, que i n c l u i a una p r o p o s t a d e c r i a ç ã o d e u n s i s t a n a d e Orgãos S e c t o r i a i s d e I n f o r n à t i c a ( 0 8 | ) , capazes d e o s u p o r t a r . P a r a a l à n d a coordenação

deste estudo, f o i c r i a d a an 1982 una nova Canissão I n t e r n n n i s t e r i a l d e l n f o r n à t i c a , c a n a s nesnms a t r i b u i ç õ e s d a a n t e r i o r , tendo s i d o r e a l i z a d o , n o seu âmbito, o P l a n o D i r e c t o r d e l n f o r n á t i c a para a Adninistração Pública r e l a t i v o ao periodo de 1985 a 1988 ( P D I A P ) . E s t e documento, p e l a sua e s t r u t u r a e conteúdo, c o n s t i t u i u u n p a s s o i m p o r t a n t e que v i s a v a a c r i a ç ã o d a s grandes l i n h a s e s t r a t é g i c a s d a p o l i t i c a d a i n f o r n ú t l c a para a Adnlnistração Pública portuguesa. Estava d i v i d i d o an três p a r t e s : a s opções e s t r a t é g i c a s , a s p o l i t i c a s h o r i z o n t a i s ( d e aplicações, d e n m t e r i a l , d e conunicações, d e p e s s o a l , d e fi n a n c i a n e n t o , de nornalização, d e s e g u r a n ç a e d e organização e gestão) e a i n d a o s planos s e c t o r i a i s da infornática (Finanças, Educação, Justiça, Tr a n s p o r t e s , Obras Públicas, Defesa, e t c . )

Na sequência

apesar da sua inportância, não c h e g o u a ser a p r o v a d o p e l o G o v e r n o e p o r i s s o , não f o i e x e c u t a d o cano e s t a v a

Este Plano D i r e c t o r, previsto.

_En

1985 f o i e x t i n t a a S e c r e t a r í a d e E s t a d o d a A d n i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a e c a n e l a a Canissão I n t e n n i n i s t e r i a l d e l n f o r n ú t i c a , fi c a n d o a D i r e c ç ã o - G e r a l d e Organização A d n i n i s t r a t i v a nuna s i t u a ç ã o n m ¡ d e fi n i d a a t é A b r i l d e 1 9 8 7 , a l t u r a a n que a s suas competências f o r a n i n t e g r a d a s no I n s t i t u t o de l n f o r n ú t i c a do M i n i s t é r i o das F i n a n ç a s .

15

As a c t u a i s e s t r u t u r a s de coordenação O I n s t i t u t o d e I n f o r n à t i c a é h o j e o órgão c o o r d e n a d o r c e n t r a l d a s t e c n o l o g i a s d a ¡nfornmção p a r a a A d m i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a p o r t u g u e s a , apesar d e t e r s i d o n o p a s s a d o , u m d e p a r t a m e n t o d o M i n i s t é r i o d a s Finanças especialnente vocacionado para a concepção, d e s e n v o l v i n n n t o e exploração d e a p l i c a ç õ e s i n f o r n à t i c a s n o â n b i t o d o s e c t o r fi n a n c e i r o d o E s t a d o .

A capacidade tecnológica d o I n s t i t u t o d e l n f o r n à t i c a , associada à experiência politico-estratégica da ex-Direcção-Geral de Organização A d m i n i s t r a t i v a c o n s t i t u a m h o j e uma o p o r t u n i d a d e d e s u c e s s o p a r a o n o v o órgão c e n t r a l , i n v e s t i d o d e novas a t r i b u i ç õ e s e novos d e s a fi o s n o que s e r e f e r e à n n d e r n i z a ç ã o d a A d m i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a , a t r a v é s d a s t e c n o l o g i a s d a infornmção. Paralelamente foi criado em 1986 o S e c r e t a r i a d o para a Nbdernização A d m i n i s t r a t i v a (SMA), o q u a l , dependendo d i r e c t a m e n t e do P r i n e i r o M i n i s t r o , tem como a t r i b u i ç õ e s g e r a i s promover a inovação e a refonma s e l e c t i v a no s e i o da Administração P ú b l i c a , v i s a n d o o aumento d e e fi c á c i a g l o b a l d a gestão p ú b l i c a , a m e l h o r i a d a sua r e l a ç ã o cam o s a d m i n i s t r a d o s , a desburocratização dos serviços do Estado, a s i m p l i fi c a ç ã o dos procedinentos a d m i n i s t r a t i v o s , a descentralização dos s e r v i ç o s p ú b l i c o s , e t c . D e s a l i e n t a r que o SMA tem tambàm c d m o a t r i b u i ç ã o , p a r t i c i p a r n a elaboração d e programas d e i n f o r n n t i z a ç ã o d o s s e r v i ç o s p ú b l i c o s , f u n d a m e n t a l n n n t e numa ó p t i c a d e p r a g m a t i s m o e d e r m e l h o r i a d o s s e r v i ç o s p r e s t a d o s a o cidadão, que c a r a c t e r i z a a actuação d e s t e organismo, como e n t i d a d e p a t r o c i n a d o r a d e acções e capaz d e viabilizar politicanente iniciativas que se enquadram na estratégia do Governo.

Não

d e i x a r d e r e f e r i r d u a s e n t i d a d e s que i n d i r e c t a n e n t e têm a ver cam a i n t r o d u ç ã o d a s t e c n o l o g i a s d a infornmção n a Administração P ú b l i c a , o I n s t i t u t o N a c i o n a l de Administração ( I N A ) cam competência e s p e c l fi c a na fornmção i n f o r n à t i c a e a

podemos

16

d a Administração P ú b l i c a (DGAP), que é o órgão coordenador da p o l i t i c a de recursos hunanos, naneadamente quanto à d e fi n i ç ã o d a s c a r r e i r a s d e i n f o r n á t i c a .

Direcção-Geral

n a i s d o que una t a r e f a d e órgãos c o o r d e n a d o r e s c e n t r a i s , a nndernização da Adninistração P ú b l i c a , naneadmnente c a n a

Contudo,

i n t r o d u ç ã o d a s t e c n o l o g i a s d a i n f o r m a ç ã o , é una t a r e f a e s p e c i fi c a de cada s e r v i ç o e de qualquer funcionário.

O I n s t i t u t o de Infonnàtica D e s d e 1977 a t é 1 9 8 7 , o I n s t i t u t o de Infornática infornmtizou p r a t i c m n e n t e t o d o s o s impostos d i r e c t o s , a d i v i d a p ú b l i c a , o c o n t r o l o o r ç a n e n t a l d o E s t a d o , o despacho a d u a n e i r o , etc. Este e s f o r ç o p e n n i t i u a c r i a ç ã o d e una e l e v a d a çanpetência t e c n o l ó g i c a ,

centros

baseada nun dos n m i o r e s

dados da Adninistração Pública, e s t a n d o disponivel h o j e u n s i s t a n a de infonnaçães capaz de v i a b i l i z a r a n m d a n ç a !FurnzuF -u « v n ñ s = : " ~ r 2 verificaJJno s i s t a n a fi s c a l p o r t u g u e s , c o n a introdução d o i n p o s t o único sobre o r e n d i n e n t o . -

-

.m

.

.

A

de

processamento

.

M“

.

de

A

E n t r e t a n t o , a p a r t i r d a segunda ¡ n e t a d e d o s a n o s ' 8 0 , tan-se assistido a una p r o g r e s s i v a desconcentração da concepção e p r o c e s s a n e n t o d e a l g u n a s d a s aplicações fi n a n c e i r a s do Estado, cabendo a o I n s t i t u t o a integração d a i n f o r n à t i c a nuna ó p t i c a d e ' i n f o c e n t r o ' , naneadanente c a n a c o n s t i t u i ç ã o d e b a s e s d e dados d e interesse generalizado, t a i s cano, j u r í d i c a s , d e infornmção a o cidadão, i i'ãX/C*ê11txra\ljzada”,\,e\tc. a pá ?l/kaÂ/v

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¡QI/M4243, ~

l à d a sua conpe o p e r a t i v a , que j à nao s e r e s t r i n g e apenas à àrea d o M i n i s t é r i o das F i n a n ç a s , o I n s t i t u t o d e l n f o r n á t i c a t a n h o j e u n p a p e l t é c n i c o - n o r n m t i v o e d e inovação n o d o n l n i o t e c n o l ó g i c o . A sua a c t u a l e s t r u t u r a p r o c u r a d a r r e s p o s t a a e s t a i m p o r t a n t e nússão, que é a de a p o i a r a nndernização da

17

Adninistração informação.

Pública

Destacanns aqui

a l g u n a s d a s á r e a s d e actuação q u e s e

nrnento

a

através

desenvolver

no

do

recurso

Instituto,

na

às

tecnologias

estão

¡naioria

da

neste

dos casos a n

colaboração can o S e c r e t a r i a d o para a Nbdernização A d n i n i s t r a t i v a : Fornecimento a qualquer organisno do Estado,

de s e r v i ç o s de

concepção, d e exploração e d e c o n s u l t a d o r i a nos d a n i n i o s d a i n f o r n ú t i c a e d a organização e gestão; Criação e divulgação de " s o f t w a r e " de adninistração corrente, que possa s e r u t i l i z a d o e n e q u i p m n e n t o s d e c o b r i n d o a s áreas c o n t a b i l i s t i c a s , orçmnentais, pessoal, aprovisionanento, e t c . ;

nültiplos

construtores,

Preparação

d e p l a n o s e s t r a t é g i c o s para a introdução e d e s e n v o l v i n e n t o d a s t e c n o l o g i a s d a l n f o r n n ç ã o nos d i v e r s o s Ministérios;

Simplificação e normalização de p r o c e d i n n n t o s

dos

serviços

de adninistração corrente; Salientmnos

ainda

as

Inedidas

tanadas

tendo

an

vista

a

de procedinentos relativos à aquisição d e e q u i p a m e n t o s i n f o r n à t i c o s d e pequeno p o r t e , a t r a v é s d a revisão dos d i p l a n a s l e g a i s s o b r e aquisição de b e n s e s e r v i ç o s de i n f o r n à t i c a , a n v i g o r d e s d e 1 9 7 7 , que s e e n c o n t r a d e s a j u s t a d a à s i m p l i fi c a ç ã o

face

ao

progresso

Ininiaturização e baixa canunitàrias (Decisões

de do

preços)

realidade

actual

Conselho

e

tecnológico

(progressiva

à s disposições legais 77/62/CEE, 80/767/CEE e

87/95/CEE). O I n s t i t u t o de Informática é actualnente o Órgão Nornmlizador Sectorial para a s t e c n o l o g i a s d a infornnção reconhecido p e l o I n s t i t u t o Português d a Q u a l i d a d e , r e p r e s e n t a n d o P o r t u g a l a n v á r i o s organisnns internacionais da especialidade.

18

w n Inodo g e r a l , o I n s t i t u t o procura assegurar a s n n d i d a s d e p o l i t i c a a n i n a t é r i a d e t e c n o l o g i a s d a infonnação, coordenando o

De

seu c r e s c i n e n t o e q u i l i b r a d o e h a n n o n i o s on a A d n i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a e pranovendo a inovação, quer a t r a v é s d e p r o j e c t o s - p i l o t o , quer

a t r a v é s de acções de formação e de divulgação t e c n i c a .

A s tendências d a n n d e r n i z a ç ã o a d m i n i s t r a t i v a

A s condições s o c i a i s , p o l i t i c a s e tecnológicas alteraram-se p r o f u n d a n e n t e a n P o r t u g a l . D e una s o c i e d a d e c a r a c t e r i z a d a p e l a

c e n t r a l i z a ç ã o d o p o d e r,

concentração d e r e c u r s o s ,

unifonnidade e

c o n f o n n i d a d e , s e n t e - s e h o j e a influência d a d a n o c r a c i a e d a s novas tecnologias, passando-se a v a l o r i z a r a descentralização e a desconcentração, a cooperação e a d i v e r s i d a d e .

A S o c i e d a d e da Infonnação já chegou a P o r t u g a l e é d i fi c i l alguan escapar a e l a . Mbsno a A d n i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a e s t á a s o f r e r o s seus e f e i t o s , e n p a r t i c u l a r a p a r t i r d a década d e 8 0 .

A Adnlnistração está a ser impelida a n u d a r, externas cano p o r d e s c o n t e n t a n e n t o i n t e r n o . vez n a i s n e l h o r e s s e r v i ç o s ,

não s ó p o r

pressões

O p ú b l i c o e x i g e cada confrontando-os can os resultados do

s e c t o r p r i v a d o . O G o v e r n o , p o r seu l a d o , c l a n a p e l a redução d a s despesas p ú b l i c a s e e x i g e , a n c o n t r a p a r t i d a , dividendos politicos nun curto espaço de tenpo. lnternanente vive-se un d e s c o n t e n t a n e n t o n n t i v a d o p e l o a c u n u l a r d e novos p a p é i s e novas responsabilidades atribuídas ao sector p ú b l i c o e p e l a sobrecarga de infornmção que v a i fi c a n d o s a n tratmnento, i s t o p a r a não f a l a r nas d i f e r e n ç a s d e e s t a t u t o s o c i a l dos f u n c i o n á r i o s p ú b l i c o s relativanente ao sector privado. W h i t a s d e s t a s pressões e c o n s t r a n g i n e n t o s poderão C o n s t i t u i r oportunidades de nudança se e x i s t i r un p r o j e c t o de f u t u r o c l a r o e b a n d i r i g i d o . O S e c r e t a r i a d o p a r a a Nbdernização A d n i n i s t r a t i v a é

19

una

estrutura

l e v e e o r i e n t a d a para f a c i l i t a r e e s t i n m l a r a n u d a n ç a , t a n t o n m i s que s e e n c o n t r a b a n p o s i c i o n a d o j u n t o a o p o d e r politico. Aos

principios

estáveis,

programáveis e d e fi n i d o s an l e i ou an

p l a n o s n m i s o u nenos r í g i d o s e d e l o n g o p r a z o ,

a R e f o r n n A d n i n i s t r a t i v a d o passado, p r a g m á t i c o s , a n u d a n ç a e n t e n d i d a cano q u o t i d i a n o f e i t o de pesquisa-acção. A

que c a r a c t e r i z a r a m preferiu-se os principios processo c o n t i n u o e u n

na n m i o r i a dos paises da

p a r t i r d a s e g u n d a n e t a d e d o s anos 8 0 ,

cano an P o r t u g a l , e x i s t e nndernização adninistrativa: OCDE,

un

conjunto

de

tendências

de

Adninistração cano serviço, orientação para o s c l i e n t e s , gestão d o tipo enpresarial, p a r t i c i p a ç ã o d o s p ú b l i c o s , ' n e l h o r e n a i s ¡nfornmção aos cidadãos,

regulanentação n a i s l i g e i r a e c a n p r e e n s i v a , procedinentos n a i s s i m p l e s para o s u t e n t e s e , d e s a l i e n t a r , a u t i l i z a ç ã o a n l a r g a e s c a l a d a s novas t e c n o l o g i a s d a infornnção. D e u n e s t u d o l e v a d o a c a b o e s t e ano p e l o SMA, s o b r e 824 n e d l d a s d e ¡nodernização a d m i n i s t r a t i v a , r e c e n t a n e n t e i m p l a n e n t a d a s p o r 158 organlsnos, c o n c l u i u - s e que 21,2% estavmn r e l a c i o n a d a s can a s novas tecnologias da infonnação, n a n e a d a n e n t e aplicações i n f o r n ú t i c a s 17,6% e e q u i p a n e n t o s ¡ n f o r n á t i c o s 3 , 6 % .

MEWDAS DE MODERNQACAO ADMHMSTRANVA 200 -

195

150 -

100*

§ o: O k

E Q

20

De wnlnodelo administrativo tradicional c a r a c t e r i z a d o p o r una excessiva regulanentação e p e l a a p l i c a ç ã o f o n n a l e c e g a d a s rotinas administrativas, pretende-se e v o l u i r para m n n p d e l o d e gestão d o t i p o a n p r e s a r i a l , a n que a preocupação d a n i n a n t e é o alcance d e o b j e c t i v o s p o l l t i c o s c a n b a s e apenas n o s r e c u r s o s

necessários.

Na Sociedade da Infornnção, e porque os recursos n a i s p r e c i o s o s são a s p e s s o a s e a sua i n t e l i g ê n c i a , preocupa-nos m a i s a s u b a d n i n i s t r a ç ã o d o que o s u b d e s e n v o l v i n e n t o !

Os obstáculos à nudança

Se

o

f u t u r o que d e s e j a m o s é una A d m i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a a d a p t a d a à S o c i e d a d e d a lnfornmção, o p r e s e n t e c a n que nos c o n f r o n t a n n s a i n d a

não

é n u i t o risonho, p r i n c i p a l n n n t e n o que i n f r a e s t r u t u r a s humanas, n a t a r i a i s e fi n a n c e i r a s .

se

refere

às

D o p o n t o d e v i s t a d o s r e c u r s o s humanos, a A d m i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a enprega c e r c a d e 10% d a população a c t i v a p o r t u g u e s a e 24% d o sector d e s e r v i ç o s , possuindo ainda pessoal "mito pouco q u a l i fi c a d o p a r a o s d e s a fi o s d a S o c i e d a d e d a l n f o r n m ç ã o . A

A d m i n i s t r a ç ã o C e n t r a l p o s s u i 39% d e pessoas c a n i n a i s d e 1 2 anos d e e s c o l a r i d a d e , enquanto n a Adninistração L o c a l e s t a taxa é sanente d e 3 , 7 % e o n d e 83,3% p o s s u i rnenos d e 6 anos d e escolaridade. A concentração d e f u n c i o n á r i o s a n L i s b o a e P o r t o é d e 46,2% d i s t r i b u i n d o - s e o s o u t r o s 53,6% p e l o s r e s t a n t e s 2 0 d i s t r i t o s . A i d a d e n é d i a g l o b a l é d e 3 9 anos, c a n t e n d e n c i a para e n v e l h e c e r . O número d e p e s s o a l i n f o r n á t i c o , i n c l u i n d o operadores

não chega a 1%›de t o d o o p e s s o a l a f e c t o à A d n i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a , e n q u a n t o o p e s s o a l d e concepção i n f o r n à t i c a de

registo

de

r o n d a o s 0,2%.

dados,

21

A s e s t r u t u r a s assentmn nun ¡ n o d e l o i n s t i t u c i o n a l pouco c l a r o e r i g i d o , c o n s t i t u i n d o - s e a n canunidades i s o l a d a s d e infornmção, a n

vez d e s e c o m p o r t a r a n cano u n s i s t a n a i n t e g r a d o .

gestão

fi n a n c e i r a rege-se por principios juridico‑ -burocràticos, segundo una lógica orçanental totalnente desajustada às necessidades do i n v e s t i n e n t o e à e s t r a t é g i a g l o b a l

A

e p i a n e a d a d e i n t r o d u ç ã o d a s t e c n o l o g i a s d a informação.

Situação a c t u a l da infornática na Adninistração Pública Apesar

não

das i n f r a e s t r u t u r a s r e f e r i d a s

s e r a h

a s n a i s adequadas,

a i n f o r n ú t i c a n a A d n i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a d e i x o u d e ser j á una tecnologia i n a c e s s í v e l e c o n fi n a d a a a l g u n s s e r v i ç o s , p a r a s e t r a n s f o r n m r n u n i n s t r u n e n t o quase g e n e r a l i z a d o e s u s c e p t l v e l d e s e r u t i l i z a d o por t o d a s a s c a t e g o r i a s d e p e s s o a l . Ve j a m o s o que aconteceu nos ú l t i m o s dez anos: O núnero d e e q u i p a n e n t o s i n s t a l a d o s teve aunentos m o d e s t o s e n t r e 1977 e 1 9 8 1 , p a s s a n d o a p a r t l r d e 1983 a t é h o j e a r e v e l a r t a x a s d e c r e s c i m e n t o b a s t a n t e s i g n i fi c a t i v a s , sobretudo can o aparecinento dos m i c r o c o m p u t a d o r e s . EVOLUCAO DAlNFORMAWCA N A , A P . Numero de Equipamentos 4000 .

88.01.01 5552

3000< \

\\.\ \\ à

2000 <

\

1000 -

\\\

:se

o

\

'012

L

'MN l

1977

k

12° *ll Í

1979

k 152W l

r

I

l

1981

1983

1985

1987

22

p e s s o a l c a n funções d i r i g e n t e s , d e concepção e d e Operação t a n t i d o u n awnento r e g u l a r , n a s nenos s i g n i fi c a t i v o d o que o r e s t a n t e pessoal que, entretanto, f o i a p a r e c e n d o a n novas t a r e f a s d e u t i l i z a ç ' ã ' o d a i n f o r m á t i c a , p r i n c i p a l m e n t e a p a r t i r d e 1985 e com a generalização d o s m i c r o s .

O

EVOLUCAO DA INFORMATICA NA A P. Pessoal 2500 _

00.01.01

É

Di' rígente

)

x

É Concepcao 2000 '

a Ciperacao

xx Outro 1500'

1977

1979

1981

1983

1985

1987

V e r i fi c a - s e que a n n i o r i a d a s aplicações i n f o r n á t i c a s

são conuns a

t o d a a A d n i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a ( 7 9 % ) , o que j u s t i fi c a una cooperação m a i s e f e c t i v a e n t r e s e r v i ç o s , e v i t a n d o - s e e s f o r ç o s redundantes d e concepção e d e s e n v o l v i n e n t o . Sítuocoo do Informatica no Administração Publica Aplícocoes [HH Específicos E

,-sasuzx)

205705204

Comuna

23

A distribuição dos equipanentos p e l o s v á r i o s sectores d a Adninistração C e n t r a l caneça a ser n a i s r e g u l a r , v e r i fi c a n d o - s e a i n d a unm n m i o r concentração no s e c t o r da educação, fi n a n ç a s , d e f e s a , p l a n e a n e n t o e segurança s o c i a l .

DlSTRlBUIC/«O SECTORlAL Numero de Equipamentos 15001

88.01.01

Miu:: t

> 3MB Cite WE

1000 4

/

r

7'/ /l

./,l

o O

u

ç V

3 'U

LAJ

O s d e s e q u i l í b r i o s e n t r e a A d n i n i s t r a ç ã o C e n t r a l e a Administração L o c a l e R e g i o n a l , a i n d a são e v i d e n t e s . Nos s e r v i ç o s c e n t r a i s e x i s t e 92% d o e q u i p a m e n t o , 89% d o p e s s o a l e 79% das aplicações, meano t e n d o a n atenção que o núnero t o t a l d e f u n c i o n á r i o s é d e 82%, o u s e j a , n a A d n i n i s t r a ç ã o C e n t r a l e x i s t a n 103 f u n c i o n á r i o s por conputador e na Administração Local e Regional 271 f u n c i o n á r i o s p o r c a n p u t a d o r , a que não é e s t r a n h a a e s t r u t u r a d e

categorias de pessoalinaioritarianente operária.

DlSTRIBUICAO REGIONAL Numero de Equipamentos

[E] Adm Cent

30.01.01

É

Adm Loc

É Reg Aut

33529270! _100090 -1 ao(57.)

24

Estão n e s t e n n n e n t o an c u r s o na Adninistracão P ú b l i c a wn c o n j u n t o d e aplicações i n f o r m á t i c a s que p e l a sua dimensão e s i g n i fi c a d o n o s mer ecan a l g u n d e s t a q u e : Rede l n f o r n á t i c a ,

l i g a n d o todos o s G a b i n e t e s dos a n b r o s d o

Governo; S i s t a n a I n t e g r a d o d e Internação J u r i d i c a , c o n s t i t u i d a por una B a s e C e n t r a l e d i v e r s a s B a s e s S e c t o r i a i s l i g a d a s e n t r e si (INFOJUR).

S i s t e m a s de Infornmcão ao Cidadão, à Indústria A g r i c u l t u r a , através d a rede pública Videotex;

Infornmtizacão do

novo

s i s t a n a fi s c a l

português

Único;

Centro Nacional de Cálculo; B a s e d e D a d o s N a c i o n a l d e B i b l i o g r a fi a

(PORBASE).

-

e lnposto

25

QUE PERSPECTIVAS PARA A OOOPERAÇÂ'D

p e l a sua s i t u a ç ã o g e o g r á fi c a ,

esteve tradicionalnente v o l t a d o p a r a o A t l â n t i c o , n a n t e n d o a t é h o j e una r e l a ç ã o c u l t u r a l e l i n g u i s t i c a c a n a Á f r i c a e c a n a America d o S u l .

Portugal,

No entanto, os d o i s paises ibéricos tên v i v i d o de costas viradas u n p a r a o o u t r o , não t i r a n d o p a r t i d o d a H i s t ó r i a e d a C u l t u r a CUTIUI'IS .

e n t r a d a sinultânea n a CEE é c o n c e r t e z a una o p o r t u n i d a d e n m g n i fi c a p a r a se j u n t a r a m e s f o r ç o s e canpetências de ambas as partes, d e m o d o a que uma n o v a s i n e r g i a i b é r i c a s e a fi r m e a n relação à Europa e ao Nhndo.

A

A s e m e l h a n ç a d a s d u a s l i n g u a s f a c i l i t a a cooperação, não apenas e n t r e o s povos i b é r i c o s , n a s a t r a v é s d o ' T r i â n g u l o d o M h r ' que o s une c u l t u r a l n e n t e aos p a i s e s d e expressão p o r t u g u e s a d e Á f r i c a e a t o d a a Anerica do S u l . una o p o r t u n i d a d e e a o nesnn tampo una ameaça para a Peninsula I b é r i c a , de cujo equillbrio depende a continuação da i d e n t i d a d e p r ó p r i a dos d o i s p a i s e s . Não i n t e r e s s a a n e n h u n d o s povos i b é r i c o s que o o u t r o c e d a p e r a n t e a f o r t e c o m p e t i t i v i d a d e i n t e r n a c i o n a l , p e n n i t i n d o que s e c o n s t i t u a n n o seu espaço, platafornas i n d e s e j á v e i s d e penetração d a s grandes enpresas e u r o p e i a s e n u n d i a i s .

A

Europa

constitui

A nossa n m n e i r a d e e s t a r n a E u r o p a nas ú l t i n w s décadas f o i atraves d a exportação d e " e n e r g i a " p e r t e n c e n t e a o nosso c a p i t a l h u n a n o , o u seja, a t r a v é s da enigração de mão-de-obra b a r a t a p a r a os p a i s e s n a i s d e s e n v o l v i d o s d o espaço e u r o p e u . Não p o d a n o s p e n n i t i r que a a b e r t u r a d o s n e r c a d o s nos n m n t e n h a c a n esse p a p e l s e c u n d á r i o , cedendo p e r a n t e a q u e l e s que a c r e d i t m n nas v a n t a g e n s d o c u r t o p r a z o , b a s e a d a s n a divisão i n t e r n a c i o n a l d o t r a b a l h o e n t r e paises r i c o s e p a i s e s p o b r e s d e n t r o d a i n e s n o espaço c o n u n i t à r i o .

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Devanos

passar

a c o n fi a r n a " i n t e l i g ê n c i a " (informação) d o nosso

c a p i t a l hwnano, t o r n a n d o - n o s d e f a c t o a n cidadãos p l e n o s d a E u r o p a e não a n r n e r o s t r a b a l h a d o r e s " d e c a p i t a d o s " e d e b a i x o p r e ç o . N u n a época a n q u e o s n e r c a d o s s e i n t e r n a c i o n a l i z a n , a s t e c n o l o g i a s

infonnação

são

prnnordial na concorrência e n t r e a n p r e s a s , não só a t r a v é s de g a n h o s h n e d i a t o s de p r o d u t i v i d a d e , ' n a s tambàn p e l a s novas c a p a c i d a d e s d e decisão e d e gestão que p r o p o r c i o n a m . da

reconhecidmnente

un

factor

A o c o n s i d e r a n n o s a s organizações cano s i s t e n n s d e i n f o r n n ç ã o , s e r a n o s capazes d e p r o a g i r a n relação a o f u t u r o , nwntendo as

nossas

anpresas v i v a s e pennanentanente c a n p e t i t i v a s d i a n t e das a n n a ç a s que n o s r o d e i a n . To r n a r a n o s c l a r a s a s n o v a s ¡ n i s s ã e s e e n c o n t r a r a n o s d e c e r t o a s e s t r a t é g i a s d e i n f o r n a ç ã o n a i s adequadas. J à não s e t r a t a apenas d e u n a r n u d a n ç a t e c n o l ó g i c a , nas exige-se a c i n m d e t u d o , u n a i n u d a n ç a d e a t i t u d e p e r a n t e a gestão e p e r a n t e a v i d a . J à não s e t r a t a d e d e f e n d e r a t o d o o c u s t o p r i v i l é g i o s e c e r t e z a s a n t i g a s para s o b r e v i v e r, :nas p r e c i s a n o s d e c o n s t r u i r novas r e s p o s t a s p a r a as novas circunstâncias e para os novos d e s a fi o s . P o r t u g a l e Espanha, para a l à n d e s e r a h paises v i z i n h o s , c a n l n u i t o s

e l a n e n t o s h i s t ó r i c o s e c u l t u r a i s conuns, e n f r e n t a n h o j e osrnesnos p r o b l a n a s e a s " e s m a s o p o r t u n i d a d e s . S e a conpetição nos p o d e anular (1-1=0), a s i n e r g i a d a nossa cooperação poderá c o l o c a r - n o s a n n i v e i s europeus n a i s c o m p o r t á v e i s ( 1 + 1 = " 3 " ) .

cooperação ibérica n o d a n l n i o d a s novas t e c n o l o g i a s d a infonnação é u n i m p e r a t i v o h n e d i a t o , n a n e a d a n e n t e a t r a v é s d e una e s t r a t é g i a canun de investigação, de educação, de i n d ú s t r i a , de canércio, e t c . Podan-se a p r o v e i t a r econanias d e e s c a l a n e d i a n t e a criação de una politica de infornnção canun baseada an i n f r a e s t r u t u r a s tecnológicas p a r t i l h a d a s p e l o s d o i s paises.

A

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nuna c i m e i r a ibérica entre os dois c h e f e s d o s G o v e r n o s de P o r t u g a l e E s p a n h a , poderemos e n s a i a r o m e r c a d o ú n i c o europeu n a p e n í n s u l a i b é r i c a , mesmo a n t e s d e 1992, f o r t a l e c e n d o - n o s d e s t e modo p a r a o " g r a n d e d e s a fi o " a t r a v é s d e u m " j o g o amigável" e n t r e os d o i s paises. Como f o i p r o p o s t o h à d i a s

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