AM – 3.º ano GNR Armas
AM - 07de Março de 2013 Capitão Jesus Cardoso
Agenda: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10.
Missão Estrutura orgânica Efectivos Meios materiais Vertentes de atuação e áreas de intervenção Atividade operacional Linha SOS Módulo ambiental Cooperação nacional Cooperação internacional
PROTOCOLO (Maio de 2001)
MAI
MAOT
“O MAI, através da Guarda Nacional Republicana (Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente – SEPNA/GNR), se compromete, em estreita colaboração com os serviços do MAOT, a intervir pedagógica e coercivamente, na prevenção e no combate contra condutas, passivas e ativas, contrárias ao devido cumprimento das normas legais que vigorem na área do Ambiente e do Ordenamento do Território”.
PROTOCOLO (Dezembro de 2009)
GNR
APA
“O presente Protocolo tem por objecto a definição do regime de cooperação institucional entre a GNR e a APA na vertente da formação técnicoprofissional dos respectivos recursos humanos ”.
Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à conservação e proteção da natureza e do meio ambiente, dos recursos hídricos, dos solos e da riqueza cinegética, piscícola, florestal ou outra, previstas na legislação ambiental, bem como investigar e reprimir os respetivos ilícitos
Zelar pelo cumprimento da legislação florestal, da caça e da pesca, bem como investigar e reprimir os respetivos ilícitos Assegurar a coordenação nacional da atividade de prevenção, vigilância e deteção de incêndios florestais e de outras agressões ao meio ambiente
Velar pela observância das disposições legais no âmbito sanitário e de proteção animal Proteger e conservar o património natural, bem como colaborar na aplicação das disposições legais referentes ao ordenamento do território
Cooperar com entidades públicas e privadas, no âmbito da prossecução das suas competências Promover e colaborar na execução de ações de formação, sensibilização, informação e educação em matéria ambiental, de conservação da natureza e da biodiversidade
Realizar as ações de vigilância e de fiscalização que lhe sejam solicitadas pela Direcção Geral dos Recursos Florestais (AFN)
Apoiar o Sistema de Gestão de Informação de Incêndios Florestais (SGIF), colaborando para a atualização permanente dos dados
Assumir todas as missões e áreas de atuação do Corpo Nacional da Guarda Florestal
A GNR/SEPNA constitui-se como polícia ambiental, competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar todas as infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional.
Art.º 4º, n.º 3 — Tendo em conta o objectivo de erradicação do nemátodo da madeira de pinheiro do território continental e a execução dos procedimentos que decorrem dos normativos comunitários estabelecidos no Programa de Luta contra o Nemátodo da Madeira de Pinheiro (PROLUNP), a DGRF garante a formação do pessoal da GNR/SEPNA que tem a seu cargo a proteção da floresta e fixa os requisitos técnicos de vigilância, aviso e intervenção neste âmbito.
Assegurar o cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à proteção da natureza e do ambiente, bem como prevenir e investigar os respectivos ilícitos
Assegurar o planeamento, coordenação e supervisão técnica do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA); Propor, difundir e assegurar o cumprimento das normas técnicas no âmbito da actividade de proteção da natureza e do ambiente; Assegurar o desenvolvimento de outras atribuições que, no âmbito das suas competências, lhe forem superiormente cometidas.
COMANDO OPERACIONAL
Direção de Operações
Direção de Informações
Direção de Investigação Criminal
Direção do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente
Direção de Comunicações e Sistemas de Informação
DSEPNA Secção Ciências Ambientais
Divisão da Natureza e do Ambiente (DNA)
Repartição da Natureza e do Ambiente
Repartição Florestal
Núcleo de Apoio
Divisão Técnica Ambiental (DTA)
Repartição de Pesquisa e Análise
Repartição de Estudos e Controlo
Despacho n.º 4500/2010 a) Assegurar o planeamento, coordenação e supervisão técnica, elaborando as diretivas de atuação; b) Cooperar com as demais entidades ligadas ao serviço do SEPNA; c) Assegurar a participação da Guarda, nos fóruns nacionais e internacionais;
d) Estudar, planear e coordenar as ações de vigilância e prevenção no âmbito da defesa da floresta contra incêndios; e) Acompanhar a atividade, garantindo o apoio técnico, propondo e difundindo instruções; f) Promover, incentivar e planear ações de sensibilização, formação e informação em matéria de educação ambiental.
Despacho n.º 4500/2010 a) Elaborar os estudos necessários à formulação das políticas de segurança e proteção ambiental; b) Obter, manter atualizada e tratar toda a informação recolhida através da Linha SOS Ambiente e Território; c) Avaliar, de forma sistemática, a eficácia de actuação do SEPNA; d) Realizar estudos e recolha de elementos estatísticos, fazendo o seu tratamento; e) Promover a realização de estudos técnicos, económicos e sociais indispensáveis ao enquadramento dos inúmeros problemas ambientais; f) Com base nos vários estudos efectuados, elaborar fichas técnicas.
COMANDANTE TERRITORIAL
SECÇÃO SEPNA
SECÇÃO
= 20
OP/INF
Núcleo de Investigação de Crimes e ContraOrdenações Ambientais
Núcleo de Análise e Coordenação Técnica Ambiental
(NICCOA)
(NACTA)
SECÇÃO SEPNA COMANDO TERRITORIAL
Despacho n.º 53/09-OG
(a) Assegurar a execução das competências do SEPNA na sua ZA e coordenar, controlar e supervisionar toda a atividade operacional e de âmbito técnico do SEPNA; (b) Inspeccionar, sob o ponto de vista técnico, o emprego dos diversos órgãos do SEPNA e assessorar o Comandante; (c) Recolher, estudar e explorar os dados e informações que facilitem o cumprimento da missão geral do Serviço; (d) Difundir a informação sobre a proteção da natureza e do ambiente que considerar oportuna; (e) Manter contactos com os organismos locais relacionados com esta matéria, e realizar e manter atualizado na sua ZA, um registo de potenciais fontes poluidoras, zonas de impacto e áreas sensíveis; (f) Garantir a ligação ao Comando Distrital de Operações de Socorro;
SECÇÃO SEPNA COMANDO TERRITORIAL
Despacho n.º 53/09-OG (g) Assegurar a coordenação, controlo e supervisão permanente de todas as ações de prevenção, vigilância e deteção, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios; (h) Determinar, coordenar e apoiar a investigação dos ilícitos contra a natureza, ambiente e florestas, assumindo o Oficial SEPNA, na delegação de inquéritos judiciais, as competências legais de Autoridade de Policia Criminal nos termos da lei;
(i) Coordenar a intervenção e participação do SEPNA em operações decorrentes de danos ambientais e ecológicos ocorridos na sua ZA, em coordenação com as orientações da DSEPNA; (j) Efetuar a instrução de processos Administrativos, resultantes da atividade SEPNA ou que sejam acordados com outras entidades; (k) Alimentar os sistemas de informação próprios do SEPNA, bem como os partilhados com outros organismos, de acordo com o superiormente definido.
NUCLEO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES E CONTRA-ORDENAÇÕES AMBIENTAIS (NICCOA)
Despacho n.º 53/09-OG (a) Exercer a investigação das atividades ilícitas relacionadas com a natureza, o ambiente, florestas, e de âmbito sanitário, em especial as causas dos incêndios florestais e identificação dos autores em toda a sua ZA; (b) Recolher provas, promovendo a deteção de indícios ou vestígios de contaminação e/ou extermínio de qualquer natureza, relacionados com as infrações ambientais, garantindo a sua custódia, para entrega às Autoridades competentes; (c) Instruir os processos ambientais que lhe venham a ser determinados ou protocolados com outros organismos; (d) Vigiar as atividades que possam causar perigo para a natureza e ambiente, impedindo qualquer tipo de contaminação, agressão ou aproveitamento ilegal; (e) Efetuar outras diligências dentro das atribuições específicas do Serviço.
NUCLEO DE ANÁLISE E COORDENAÇÃO TÉCNICA AMBIENTAL (NACTA)
Despacho n.º 53/09-OG
(a) Receber e encaminhar toda a informação produzida pela atividade do SEPNA; (b) Alimentar os sistemas de informação próprios do SEPNA; (c) Efetuar o controlo e registo permanente de toda a atividade do SEPNA; (d) Apoiar as acções de prevenção, vigilância e detecção, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios; (e) Efetuar a coordenação, controlo e supervisão permanente de todas as ações de prevenção, vigilância e deteção, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios;
(f) Apoiar a atividade do SEPNA no controlo das atividades que possam constituir perigo para o ambiente; (g) Efetuar o tratamento da informação recolhida pelos órgãos do SEPNA; (h) Apresentar estudos e propostas resultantes da análise da informação, considerados relevantes para apoio à decisão.
a) b) c)
A extinguir quando vagar (DL n.º 22/06, de 02FEV); Criadas 12 num total de 24; Criadas 12 num total de 30.
CMDT
D Territorial
Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) = 87
Equipa de Proteção da Natureza e do Ambiente (EPNA) =87
Equipa de Proteção Florestal (EPF) = 96 a)
Equipa de Proteção da Natureza e Ambiente em Zona Específica EPNAZE b)
Equipa Náutica e Mergulho Ambiental (ENMA) c)
• • • • • • • • • • •
Peneda-Gerês Montesinho Douro Internacional Tejo Internacional Serra da Estrela Serra da Malcata Sintra-Cascais Serra de Aire e Candeeiros Arrábida Vale do Guadiana Estuário do Tejo
Litoral Esposende Alvão Dunas S. Jacinto PNSAC (2) Serra S. Mamede Estuário Sado Alqueva SW Alentejano e Costa Vicentina (2) Ria Formosa
CANIÇADA AGUIEIRA CABRIL / BOUÇÃ / STA LUZIA CASTELO BODE (2) MONTARGIL
CAIA / APARTADURA MARANHÃO ALQUEVA (2) PEGO ALTAR SANTA CLARA
Minho Douro Internacional Ria Aveiro Aguieira (2) Tejo Internacional Estuário Tejo Estuário Sado Alqueva (3) Guadiana
• 26 MERGULHADORES AMBIENTAIS
• VANDALISMO • COLOCAÇÃO DE RESÍDUOS / LIXOS • ROUBOS
• ACTIVIDADES DE ESPELEOLOGIA
EFETIVO SEPNA OFICIAIS SEPNA
SARGENTOS
GUARDAS
GUARDAS FLORESTAIS
22
99
468
385
589
385
974
MOTOS - 191
DESCRIÇÃO Estação meteorológica portátil Lupa Bússola
VIATURAS - 241
Zip Bags (100 sacos de plástico transparente) Estacas de 40 cm (Conjunto 15) Rolos de cordel Luvas de trabalho (2 pares por cada Equipa)
EMBARCAÇÕES - 20
Pinça metálica (conjunto de 4 pinças) Fita de sinalização de área Fato Macaco (2 por Equipa) Caixa de Ferramentas
102 KIT`S
AMBIENTE
NATUREZA
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
FLORESTAS
PROTEÇÃO SANITÁRIA E ANIMAL
• FAUNA E FLORA • CONVENÇÃO CITES • FLORESTAS, ÁREAS CLASSIFICADAS E REDE NATURA 2000 • PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS • CAÇA E PESCA • PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS • POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA • POLUIÇÃO DOS SOLOS • RUÍDO • ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO • RESÍDUOS E SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS • EXPLORAÇÃO DE INERTES • TURISMO E DESPORTOS • PATRIMÓNIO HISTÓRICO E NATURAL • CONTROLOS SANITÁRIOS E DE PROTEÇÃO ANIMAL • ATIVIDADES PERIGOSAS OU NOCIVAS PARA O AMBIENTE
CONVENÇÕES
CRIMES
CONTRA ORDENAÇÕES
BONA E BERNA CITES TOTAL
1 1 2
59 140 199
172 Países 27.000 espécies
(Washington - EUA – 03 de Março de 1971) Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção
BONA (Bona – Alemanha - 24 de Junho de 1979) Convenção sobre a Conservação das espécies
Migradoras pertencentes à Fauna Selvagem
BERNA (Berna - Suiça – 19 de Setembro de 1979) Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e Habitats Naturais da Europa
• SALVAGUARDAR A MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE • CORTE DE VEGETAÇÃO • DETEÇÃO DE CONSTRUÇÕES NÃO LICENCIADAS • USO DE VENENOS • PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS • CAÇA, CAPTURA, DETENÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE ESPÉCIES
ÁREAS DE ATUAÇÃO
CRIMES
CONTRA ORDENAÇÕES
ÁREAS PROTEGIDAS PROTEÇÃO FLORESTAL TOTAL
1 21 22
443 1315 1728
• ECOTURISMO
Nemátodo - Controlo de fitossanidade florestal em 2012
28000 24000 20000 16000
23224
12000 8000 274
4000 0 Fiscalizações
Infracções
Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, alterado pelo DL n.º 17/2009, de 14 de Janeiro Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006 de 26 de Maio COMBATE
PREVENÇÃO ESTRUTURAL
PREVENÇÃO OPERACIONAL
PREVENÇÃO
VALIDAÇÃO VIGILÂNCIA
DETEÇÃO
INVESTIGAÇÃO
DFCI e INCÊNDIOS
CRIMES
CONTRA ORDENAÇÕES
TOTAL
1887
2214
MISSÃO:
Participar no esforço nacional de sensibilização; Intensificar as medidas de prevenção ativas, coordenando a atividade de vigilância de incêndios florestais; Intensificar as ações de patrulhamento das zonas florestadas; Intensificar as ações de vigilância das zonas florestais; Aumentar a cooperação e coordenação com os restantes agentes de Proteção Civil; Investigação das causas, determinando os ilícitos criminais e contraordenacionais de âmbito florestal;
Validação das áreas ardidas, mantendo atualizada a base de dados do SGIF.
POLÍCIA JUDICIÁRIA (cfr. a Lei de Organização da Investigação Criminal / LOIC)
É o Órgão de Polícia Criminal com competência reservada para a
investigação do crime de incêndio, desde que praticado (ação) a título de dolo.
Fonte mapas DFCI18OUT09
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NOS INCÊNDIOS FLORESTAIS DESENVOLVE-SE NAS SEGUINTES FASES: • NOTÍCIA DO FACTO Tomada de conhecimento do ilícito, por qualquer meio (por se tratar de um “potencial” crime público) • INSPECÇÃO JUDICIÁRIA Realizada por OPC com formação técnica adequada
• PJ- Brigadas de Investigação de Incêndios • GNR- Equipas Proteção Florestal (ex-CNGF) Equipas de Proteção da Natureza e Ambiente (EPNA) • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SUBSEQUENTE Conforme o previsto na LOIC, a desenvolver: • pela P.J. nos casos de ação Dolosa • pela G.N.R. nos casos de ação Negligente
Fonte mapas DFCI18OUT09
OCORRÊNCIA
(Sempre que se verifica uma ignição / incêndio) CRIME DE INCÊNDIO Pressupostos do Art.º 274º do C.Penal
CRIME DE DANO Pressupostos do Art.º 212º do C.Penal
Elaboração de Auto de Notícia
Proc. Criminal depende de queixa
CRIME PÚBLICO
CRIME SEMI-PÚBLICO CONTRA-ORDENAÇÃO DL n.º 124/2006, 28JUN Regulamenta o uso do Fogo Florestal
Fonte mapas DFCI18OUT09
NOTÍCIA DO FACTO INSPECÇÃO JUDICIÁRIA MINISTÉRIO PÚBLICO (Comunicação
da Abertura de Inquérito)
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
AÇÃO DOLOSA
AÇÃO NEGLIGENTE
Polícia Judiciária
Guarda Nacional Republicana
(Competência Reservada)
(Competência deferida segundo a LOIC) MINISTÉRIO PÚBLICO (Acusação)
Fonte mapas DFCI18OUT09
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
CRIMES
CONTRA ORDENAÇÕES
Caça Pesca TOTAL
177 106 283
667 475 1142
Acções Fiscalização Meixão 2012 EFECTIVO EMPENHADO
DETIDOS
CRIMES
CONTRAORDENAÇÕES
kg APREENDIDOS
OBJETOS APREENDIDOS (artes de pesca; redes; crivos; âncora; etc.).
936
20
101
397
54,05
321
VIGIAR OS RECURSOS HÍDRICOS, IMPEDINDO E REPRIMINDO QUAISQUER ACTOS CAUSADORES DE CONTAMINAÇÃO
PROMOVER A DETEÇÃO E RECOLHA DE INDÍCIOS, AMOSTRAS E PROVAS DE CONTAMINAÇÃO ANÁLISES PRIMÁRIAS NO LOCAL E INICIAR INVESTIGAÇÃO
• PROTOCOLOS APA (ARH)
DOMÍNIO HÍDRICO
CRIMES
CONTRA ORDENAÇÕES
TOTAL
3
855
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
CRIMES
CONTRA ORDENAÇÕES
TOTAL
2
466
CONTAMINAÇÃO INDUSTRIAL E AGRÍCOLA POLUIÇÃO DOS CRIMES SOLOS TOTAL
2
CONTRA ORDENAÇÕES 160
Enquadramento Legal
RESÍDUOS
CRIMES
CONTRA ORDENAÇÕES
TOTAL
2
2164
ATIVIDADES RUIDOSAS • TEMPORÁRIAS • PERMANENTES
RUÍDO
CRIMES
CONTRA ORDENAÇÕES
TOTAL
0
20
LICENCIAMENTOS AGRESSÕES AO AMBIENTE ACUMULAÇÃO DE DETRITOS
ATIVIDADES EXTRATIVAS
CRIMES
CONTRA ORDENAÇÕES
TOTAL
2
63
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
CRIMES
CONTRA ORDENAÇÕES
TOTAL
2
1254
• POLUIÇÃO • CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PRAIAS, DUNAS, FALÉSIAS, RESERVAS INTEGRAIS
• CONSTRUÇÕES OU UTILIZAÇÕES NÃO LICENCIADAS • ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
• Transporte de gado vivo e abatido • Explorações pecuárias • Produtos alimentação animal
• Produtos Fitossanitários/Medicamentos • Gripe Aviária ÁREAS DE CONTRA CRIMES • Animais de companhia ATUAÇÃO ORDENAÇÕES • Animais Potencialmente Perigosos e7Perigosos BEM-ESTAR ANIMAL 747 • Maus tratos ANIMAIS COMPANHIA 0 ANIMAIS PERIGOSOS 4 • Outras fiscalizações de carácter sanitário LEIS SANITÁRIAS 3 TOTAL 14
1501 389 1549 4186
Caso de envenenamento massivo que provocou a morte a 33 Grifos (Gyps fulvus), 3 Abutres-pretos (Aegypius monachus) e 3 Milhafres-reais (Milvus milvus) em Idanhaa-Nova (distrito de Castelo Branco), a 8 de Novembro de 2003. Os venenos utilizados ilegalmente destinavam-se a eliminar cães assilvestrados.
Recolha de um Lobo-ibérico (Canis lupus) envenenado em Idanha-aNova, 11-10-04
Fiscalização de práticas em áreas protegidas, locais proibidos e outros, nas vertentes terrestre, fluvial e marítima
TURISMO E DESPORTOS
CRIMES
CONTRA ORDENAÇÕES
TOTAL
0
511
ÁREAS DE ATUAÇÃO OUTRAS DE ÂMBITO SEPNA OUTROS FORA DE ÂMBITO SEPNA TOTAL
CRIMES
CONTRA ORDENAÇÕES
30
509
93
1271
123
1780
Evolução do nº de operações realizadas 16750
Total 4310
2011 2010 2009
2287 2038
3819
2008
2007 2006
2817
1479
792024
Evolução do nº de Fiscalizações e Patrulhamento 800000 458382
700000 600000 500000
146585 59178
154339 82674
155980 84497
100000
130751 85192
200000
104213 74172
300000
100156 72669
400000
0 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Total
Fiscalizações Patrulhamentos
Evolução do n.º de Crimes de 2002 a 2012 Total 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002
10810
2385 1559 1353 1708 1079 1256 685 355 173 171 86 0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
Evolução do n.º de Contra-Ordenações de 2002/12 Total 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002
158630 16738 18196 17554 15840 19939 19450 13533 13111 10631 9186 4452
0
50000
100000
150000
200000
Valor mínimo das Coimas Autos CO Elaborados pelo SEPNA 400.000.000,00 €
66.451.402,38 €
58.399.258,62 €
100.000.000,00 €
54.147.555,77 €
150.000.000,00 €
67.230.986,00 €
200.000.000,00 €
74.363.338,32 €
250.000.000,00 €
42.871.757,13 €
300.000.000,00 €
363.464.298,22 €
350.000.000,00 €
50.000.000,00 € 0,00 €
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Total
35514
Evolução do n.º de Denúncias Ambientais
D 40000
i a s
0
4667
4846
4561
4513
4298
5000
1452
c 10000
1628
n 15000
5877
n 25000 ú 20000
1469
TELEFONE SITE MAIL OUTRAS
30000
1016
• • • •
35000
1187
[email protected]
e
733 Autuações 2012
[email protected]
CITES Ordenamento do Território Ruído permanente Contaminação dos Solos Campismo selvagem Protecção animal Caça Resíduos Ruído de vizinhança Pedido de recolha de outros animais Leis Sanitárias Gripe aviária Pesca Incêndios Florestais Contanimação Atmosférica Programa antidoto Controlo sanitário Animais não registados Posse ilegal de animais Poluição de águas Apicultura Flora Reservas, Parques, Florestas Actividades extractivas
7 58 8 2 2 171 6 257 17 4 3 0 4 0 23 0 4 10 25 49 1 28 10 44
0
50
100
150
200
250
300
N.º de ações de sensibilização 803 751 695
4500
GNR SEPNA
602
A defesa da floresta contra os incêndios começa em cada um de nós. Eu sou o Guarda Natureza, e quero lembrá-lo que:
Nunca faça lume na floresta, nem mesmo para preparar comida.
1157 993
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
MUNÍCIPIOS
ONGA
A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza Liga para a Protecção da Natureza (LPN) Alambi - Associação para o Estudo e Defesa do Ambiente do Concelho de Alenquer FAPAS - Fundo Para a Protecção dos Animais Selvagens
CPLP
FIEP IMPEL - TFS
OLÁ, EU SOU O
“GUARDA NATUREZA” A MASCOTE DO SEPNA E QUERO AJUDAR A PROTEGER A NATUREZA E O AMBIENTE
O B
R I G A D O Jesus Cardoso Capitão de Inf.ª/GNR Mail:
[email protected] [email protected] TM: 961192248
PRÓXIMA AULA Protecção de animais de companhia e bem-estar animal
