Bibliografia Ambiental do Mestrado em Direito na USP

June 1, 2017 | Autor: Kezia Miranda | Categoria: Direito Ambiental, Educação Ambiental, Direito Ambiental Urbano
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Janus

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09/01/15 20:10

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Disciplina DEF5837-2 Direito Ambiental e Economia. Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável Área de Concentração: 2133

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Criação: 17/12/2014 Ativação: 17/12/2014

Apresentação Apresentação Acesso Esqueci a senha Primeiro acesso Acesso público Período de matrícula

Nr. de Créditos: 8 Carga Horária: Teórica

Prática

Estudos

(por semana) 2

(por semana) 2

(por semana) 4

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Docente Responsável:

Catálogo de disciplinas

Ana Maria de Oliveira Nusdeo

Orientadores Egressos USP

Duração

Total

15 semanas

120 horas

Objetivos: Justificativa: Conteúdo: Análise das experiências de utilização dos instrumentos econômicos na legislação brasileira e em convenções Internacionais em setores específicos: controle da poluição atmosférica; proteção florestal; utilização de recursos hídricos, política de biocombustíveis e controle da emissão de gases de efeito estufa. Estudo das experiências de utilização de instrumentos econômicos para a proteção ambiental no direito comparado, em especial na Comunidade européia e nos estados Unidos, nos mesmos setores referidos. CONTEÚDO PROGRAMÁ TICO 1. Desenvolvimento sustentável. Conceito e parâmetros 2. Os mercados e a proteção ambiental 3. Estado, políticas públicas e proteção ambiental 4. Políticas ambientais e seus instrumentos 4.1. Instrumentos de comando e controle 4.2. Instrumentos econômicos 4.3. A participação social nas políticas ambientais 4.4. A responsabilização pelo dano ambiental 5. O uso de instrumentos econômicos no direito brasileiro e experiências estrangeiras 5.1. A política nacional de recursos hídricos 5.2. A política florestal 5.3. A venda de creditos de carbono 5.4. A política de biocombustíveis Forma de Avaliação: Observação: Bibliografia: • CARNEIRO, Ricardo. Direito ambiental; uma abordagem econômica. Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 98/148. • CASE, W. Changing Corporate Behavior Through Environmental Management Systems. William and Mary Environmental Law and Policy Review, v. 31, fall 2006,p.75-111. • CHINN, Lily. Can the Market Be Fair and Efficient? An Environmental Justice Critique of Emissions Trading, Ecology Law Quarterly, 1999, p. 80-125. • COASE, Ronald H. EI problema deI coste social.In KLINK, Federico Aguilera, ALCÁNT ARA, Vincent. De Ia economia ambiental a Ia economia ecológica. Barcelona: Icaria/Fuhem, 1994, p. 65/133. • CULLET, Philippe. Climate change liability and the allocation ofrisk: liability and redress for human-induced global warming: towards an intemational regime. Stanford Journal of International Law, v. 43, 2007, p. 99-121. • DEWAN, Sonya.Emissions Trading: A Cost-Effective Approach to Reducing Nonpoint Source Pollution, Fordham Environmental Law Review Fordham Environmental Law Review, v. 15, winter, 2004, p. 233-252. • DOMINGUES, José Marcos. Environmental fees and compensatory tax in Brazil. Law and Business Review ofthe Americas, v. 13, Spring, 2007, p 279-303. • DRURY, Richard T.,et alli .. Pollution Trading and environmental injustices: Los angeles'failed experiment air quality policy.Duke Environmental Law & Policy Forum,Spring, 1999, p. 231253. • DUEK, Ron. Generating a green tax policy for renewable electricity in Canada. Appeal Review ofCurrent Law and Law Reform, v. 12,2007, p. 90-133. • FINDLEY, Roger, FARBER, Daniel R. e FREEMAN, Jody. Cases and Materiais on environmentallaw. St. Paul: West Publishing, 2003. • GOLDENBERG, Evan. The Design of an Emissions Permit Market for RECLAIM: A Holistic Approach, UCLA Joumal of Environmental Law & Policy, v.l1, UCLA Journal of Environmental Law & Policy, 1993, p. 297-328. • GREEN, Andrew . Norms, Institutions and the Environment, Univerity ofToronto Law Journal, v. 57, p. 105-128 • GREEN, Andrew. Vou cant pay them enough: Subsidies, Environmental Law and social norms. Havard Environmentallaw Review, v. 30, 2006, p.407-439. • HANLEY, Nick; SHOGREN, Jason and WHITE, Ben. Environmental economics in theory and Practice. Environmental economics in theory and Practice. New Y ork: Oxford University Press, 2nd ediction, 2007. • JUNKER, Kirk W. Ethical Emissions trading .and the Law. University of Baltimore Journal of Environmental Law, v. 13, Spring, 2006, p. 149-174.

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