Bioinvasão no Ambiente Marinho

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Descrição do Produto

Estado da Arte e Perspectivas para a Zoologia no Brasil

Organizadores

ROSANA M. DA ROCHA & WALTER A. BOEGER

© Rosana Moreira da Rocha e Walter Antonio Pereira Boeger

Estado da arte e perspectivas para a Zoologia no Brasil Coordenação editorial Daniele Soares Carneiro Revisão Erica Rodrigues Revisão final dos Organizadores Projeto gráfico e editoração Científica Consultoria em Meio Ambiente, Editora e Gestão da Informação S/S Capa Reinaldo Weber – com base em ilustrações de Ernst Haeckel CTP, Impress ã o e Acabamento Imprensa Oficial do Estado de S ã o Paulo Série Pesquisa, n. 149 Coordenação de Processos Técnicos. Sistema de Bibliotecas. UFPR Congresso Brasileiro de Zoologia (27.: 2008: Curitiba) Estado da arte e perspectivas para a zoologia no Brasil, Curitiba, 17/02 a 21/02/2008; Sociedade Brasileira de Zoologia; organizadores Rosana M. da Rocha & Walter A. Boeger. – Curitiba: Ed. UFPR, 2009. 296p.: il., grafs., tabs. ISSN 2176-3763 Inclui referências 1. Zoologia – Congressos. I. Sociedade Brasileira de Zoologia. II. Rocha, Rosana Moreira da, 1962-. III. Boeger, Walter Antonio Pereira, 1957-. IV. Título. V. Série. CDD 591 CDU 590

ISSN 2176-3763 Ref. 550 Direitos reservados à Editora UFPR Rua João Negrão, 280 - Centro Tel.: (41) 3360-7489 - Fax: (41) 3360-7486 Caixa Postal 17309 80010-200 - Curitiba - Paraná - Brasil 2009

CAPÍTULO DEZESSEIS

BIOINVASÃO NO AMBIENTE MARINHO Andrea O. R. Junqueira, Luciana M. Julio, Maria Augusta G. Ferreira-Silva, Sávio H. C. Campos, Flavio da C. Fernandes & Rubens M. Lopes

Histórico da pesquisa na área no país

Atualmente, várias instituições no país estão desenvolvendo pesquisas e programas voltados para a prevenção e controle de espécies exóticas marinhas. Recentemente, a Marinha do Brasil estabeleceu a NORMAN 20/DPC (Norma da Autoridade Marinha) para o gerenciamento da água de lastro no país, que representou um passo importante para o controle de novas invasões através deste vetor de transporte. Entretanto, apesar destas iniciativas, a pesquisa e a gestão de espécies invasoras na costa brasileira ainda são incipientes, comparada a outros países. Apenas muito recentemente a preocupação com espécies invasoras foi estendida para o ambiente marinho, antes restrita ao ambiente terrestre e dulcícola. Até o ano 2000, foram poucas as publicações nesta área do conhecimento, geralmente tratando de registros de espécies exóticas na costa brasileira. Deve-se ressaltar que apenas em 1998 foi publicado o primeiro capítulo de livro com menção a espécies exóticas (Figura 1). Para a análise das publicações sobre espécies exóticas, foi realizada uma classificação de acordo com os temas centrais de abordagem nas seguintes categorias: registro da ocorrência da espécie no litoral brasileiro; tema abrangente com referência a espécies exóticas; trabalhos sobre vetores de introdução; ecologia de comunidades; publicações sobre a autoecologia das espécies exóticas; trabalhos sobre aquicultura de espécies introduzidas e outros temas sobre bioinvasão que não se enquadram nas categorias anteriores. Observa-se que a maioria destas publicações refere-se ao registro de ocorrência de espécies exóticas na costa brasileira, seguido de trabalhos de autoecologia e de trabalhos mais abrangentes que fazem referência à distribuição destas espécies (Figura 2). Até o início da década de 80, apenas três publicações com menção a espécies exóticas foram realizadas. Dois desses trabalhos eram mais abrangentes, apenas fazendo referência a essas espécies (KLAPPENBACH 1965, OLIVEIRA-FILHO & BERCHEZ 1979), enquanto que um deles reportava a ocorrência de uma espécie exótica no litoral (OLIVEIRA-FILHO & BRAGA 1970). A partir de 1980 até o presente momento, prevalecem as publicações que registram a ocorrência de espécies exóticas na costa brasileira, destacando-se: ARAÚJO & MONTÚ (1993), CALADO (1996), TAVARES & MENDONÇA-JUNIOR (1996), FERNANDES et al. (2001), DOMANESCHI & MARTINS (2002), PAULA & CREED (2004), ROCHA & KREMER (2005), SILVEIRA et al. 2006 (Figura 3).

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25

Trabalhos publicados

Capítulos de livros

Número de Publicações

20

15

10

5

-2 00 7

20 04

-2 00 3

20 00

-1 99 9

19 96

-1 99 5

19 92

-1 99 1

19 88

-1 98 7

19 84

-1 98 3

19 80

<

19 80

0

Figura 1. Número de publicações de pesquisadores brasileiros relacionadas ao tema bioinvasão marinha anterior à década de oitenta e a cada três anos de 1980 até 2007.

Ocorrência

Aqüicultura

Abrangente com referência a exóticas

Autoecologia

Vetor

Outros

Ecologia de comunidades

Figura 2. Distribuição percentual dos temas das publicações sobre bioinvasão no ambiente marinho.

Entretanto, a partir de 2000, observou-se um aumento na variedade de temas estudados, destacando-se publicações relativas a vetores de introdução e autoecologia de espécies exóticas. Alguns destes trabalhos sobre vetores, como GOLLASCH et al. (2003), SILVA et al. (2004) e FERREIRA et al. (2006) ressaltam a importância, principalmente, da água de lastro e da bioincrustação como vetores potenciais de introdução. As publicações sobre autoecologia, como as de CREED & PAULA (2007) e NEVES et al. (2007), relacionam, entre outros aspectos, a interação das espécies exóticas com o ambiente (Figura 3).

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16

Número de publicações

14 12 10 8 6 4 2 0 < 1980

1980 - 1983

1984 - 1987

1989 - 1991

Ocorrência

1992 - 1995

1996 - 1999

2000 - 2003 2004 - 2007

Abrangente com referência a exóticas

Aqüicultura Autoecologia

Vetor

Ecologia de comunidades

Outros

Figura 3. Número de publicações de pesquisadores brasileiros relacionadas à bioinvasões marinhas anterior à década de oitenta e a cada três anos de 1980 até 2007 de acordo com os temas de abrangência.

Dentre todas as publicações, destaca-se o livro “Água de Lastro e Bioinvasão” organizado por SILVA & SOUZA, publicado em 2004, que possui 12 capítulos abordando diferentes temas relacionados ao ambiente marinho com a participação de vários pesquisadores brasileiros (FERNANDES et al. 2004, FERREIRA et al. 2004, LEAL-NETO & JABLONSKY 2004, LOPES 2004, PAULA & OLIVEIRA-FILHO 2004, PEREIRA 2004, PROENÇA & FERNANDES 2004, SILVA 2004, SILVA et al. 2004, SILVA & FERNANDES 2004, SOUZA et al. 2004, TAVARES & MENDONÇA-JÚNIOR 2004). Algumas espécies exóticas brasileiras foram melhor estudadas. Dentre estas espécies, cinco publicações tiveram como foco o decápode invasor Charybdis hellerii (A. MilneEdwards, 1867), sendo a maioria delas registros da ocorrência da espécie no litoral brasileiro (CALADO 1996, CARQUEIJA & GOUVÊA 1996, FERREIRA et al. 2001, MANTELATTO & GARCIA 2001, TAVARES & MENDONÇA-JUNIOR 2004). Outras espécies bastante estudadas são os corais invasores Tubastraea coccinea Lesson, 1829 e T. tagusensis Wells, 1982, com a maioria das publicações referindo-se a trabalhos de autoecologia destas espécies (FERREIRA et al. 2004, PAULA & CREED 2004, 2005, CREED 2006, CREED & PAULA 2007). A macroalga exótica Kappaphycus alvarezii (Doty) Doty ex. P. Silva, 1996 foi foco de quatro publicações, dentre estas, trabalhos de autoecologia e aquicultura (PAULA & PEREIRA 1998, PAULA et al. 2001, PAULA & OLIVEIRA 2004, BULBOA & PAULA 2005). Já o copépode invasor Temora turbinata Dana, 1849 também foi objeto de estudo de quatro trabalhos, tendo como temas registro de ocorrência e autoecologia da espécie (ARAÚJO & MONTÚ 1993, MUXAGATA & GLOEDEN 1995, ARA 2002, LOPES 2004). Se consideradas as publicações não indexadas (monografias, dissertações, teses e relatórios técnicos), o número de publicações sobre espécies exóticas aumenta consideravelmente, contudo o acesso a essa informação é restrito dado a dificuldade de obtenção destes dados. Um marco importante para a pesquisa com espécies invasoras no Brasil foi o Programa Global de Gerenciamento da Água de Lastro (GloBallast) de iniciativa da Organização Marítima Internacional (IMO) que implementou uma série de atividades relacionadas ao controle e gestão de água de lastro em seis países em desenvolvimento no mundo entre 2000 e 2004 (LEAL NETO & JABLONSKI 2004). No Brasil, o Porto de Sepetiba (atual Porto de Itaguaí) foi o local escolhido como área piloto para a realização de levantamentos da biota, avaliação de risco (CLARKE et al. 2004), educação ambiental e amostragens da água de lastro. Alguns

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países da América do Sul também foram envolvidos com o objetivo de estabelecer uma cooperação regional, principalmente no âmbito do Mercosul. O Ministério do Meio Ambiente foi a agência líder para a execução deste programa, que contou com a colaboração de várias universidades e institutos de pesquisa do país. Campanhas de sensibilização e educação ambiental foram realizadas num Plano de Comunicação, por meio de concurso de cartazes, distribuição de pôsteres e vídeos e manutenção de uma página na internet (www.mma.gov.br/aguadelastro). O reconhecimento de que a água de lastro é um mecanismo de dispersão de organismos aquáticos data do final do século XIX, sendo a importância da água de lastro como vetor de introdução explicitada no trabalho de CARLTON (1985). Até meados do século XIX, areia, pedras, e/ou qualquer outro material com peso eram utilizados como lastro. A partir de 1880, quando a água começou a ser utilizada como a principal forma de lastro, não havia, de maneira geral, tanques específicos para esta finalidade, ou seja, carga e lastro eram transportados de maneira alternada nos mesmos tanques. Na atualidade, muitos navios já têm tanques específicos para carga, segregados dos tanques destinados para carregar água de lastro. As estimativas sobre o transporte diário de espécies em tanques de água de lastro variam de 3.000 (CARLTON & GELLER 1993) a 10.000 (CARLTON 1999), variação esta que pode ser reflexo tanto do aumento no número de estudos sobre o tema, como da crescente importância do comércio marítimo mundial com navios cada vez maiores e mais rápidos. Além do Programa GloBallast, merecem destaque o Projeto ALARME (2002-2005) financiado pelo Ministério do Meio Ambiente (Fundo Nacional do Meio Ambiente) e coordenado pela Universidade Federal do Paraná, com o objetivo de detectar e estudar possíveis espécies exóticas invasoras no plâncton da Baía de Paranaguá e estabelecer o Plano de Gestão de Água de Lastro do Porto de Paranaguá (FNMA 2006). A ANVISA (Agência de Vigilância Sanitária) realizou nos anos de 2001 e 2002 um estudo exploratório para avaliar a importância dos organismos patogênicos presentes na água de lastro de navios mercantes em nove portos brasileiros (ANVISA 2003). O projeto visou principalmente à detecção de bactérias patogênicas, como o vibrião colérico toxigênico O1 e O139, provenientes de outros países. Um passo importante foi o diagnóstico do número de espécies introduzidas na costa brasileira e de seus vetores (FUNDESPA/MMA-PROBIO, 2005). Esta etapa foi cumprida em 2005, com a conclusão de cinco subprojetos (um deles relacionado ao ambiente marinho) implementados pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas, do Ministério do Meio Ambiente, a partir do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (PROBIO). Estes projetos tiveram como foco o levantamento de dados biológicos e ecológicos relacionadas às espécies exóticas invasoras, além de informações sobre a introdução destas espécies no Brasil. No contexto dos subprojetos, foram consideradas invasoras “as espécies cuja presença e abundância interferem na capacidade de sobrevivência de outras espécies no local afetado ou que causem algum outro dano ambiental, econômico ou para a saúde humana”. Entretanto, para a maioria das espécies marinhas introduzidas na costa brasileira, não existem avaliações de impactos individualizadas ou detalhadas. Nesse caso, os dados foram relatados a partir de informações de impactos causados por estas espécies em outras regiões do mundo. Os impactos foram também previstos a partir de exemplos com espécies de táxons relacionados. Além do status “invasora”, outras três categorias de situação populacional foram consideradas: contida, detectada e estabelecida. Do total de espécies marinhas reportadas para o Brasil, sessenta e seis espécies exóticas foram registradas neste levantamento, divididas nos subgrupos fitoplâncton (3 espécies), macroalgas (10 espécies), zooplâncton (10 espécies), zoobentos (38 espécies), peixes (4 espécies) e bactéria pelágica (1 espécie). Destas, 43% foram consideradas detectadas em am-

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biente natural, 24% estabelecidas, 18% contidas e 15% invasoras. Quanto aos possíveis vetores de dispersão antrópica, 40% das introduções ocorreram via água de lastro de navios, seguido de introduções através de atividades de aquicultura (26%) e de incrustações biológicas (21%). No mesmo projeto (FUNDESPA/MMA-PROBIO 2005), em paralelo ao diagnóstico das espécies introduzidas, foi realizado um levantamento sobre a estrutura existente para a prevenção e controle das introduções de organismos marinhos no Brasil. Tratar de medidas de prevenção e controle da bioinvasão no ambiente marinho é uma questão complexa pelo fato da maioria dos vetores de introdução de espécies aquáticas estarem associados a atividades de grande importância econômica. Portanto, qualquer medida de gestão deve prever avaliações de custo-benefício envolvendo a valoração dos benefícios destas atividades e dos passivos que estas determinam. Além disso, qualquer medida deve considerar praticidade e probabilidade de êxito, e a duração destas ações de resposta. Apesar da ênfase dada ao vetor água de lastro na última década, devido ao Programa GloBallast, vários casos de possíveis introduções via incrustações em cascos de navios e plataformas no Brasil têm sido relatados e publicados (FERREIRA et al. 2004, PAULA & CREED 2004, HOSTIN et al. 2002). Associada a este vetor, cabe destacar a introdução de duas espécies de corais escleractíneos, T. coccinea e T. tagusensis (PAULA & CREED 2004, PAULA & CREED 2005, CREED & PAULA 2007). A aquicultura é um outro vetor que merece destaque. No Brasil, a importação de espécies marinhas visando cultivo incluem a alga Kappaphycus alvarezii (PAULA & OLIVEIRA 2004), a ostra Crassostrea gigas (Thunberg, 1793) (INEM 1985) e os camarões Marsupenaeus japonicus (Bate, 1888), Penaeus monodon Fabricius, 1798, Fenneropenaeus penicillatus (Alcock, 1905) e Litopenaeus vannamei (Boone, 1931) (TAVARES & MENDONÇA-JUNIOR 2004). L. vannamei, introduzido intencionalmente no país em 1981, responde por mais de 95% da produção nacional de camarão marinho. Essa espécie tem sido detectada em diferentes estágios de maturação, em estuários e outros trechos do litoral brasileiro. Entretanto, não existe comprovação de que a espécie esteja completando o seu ciclo biológico em ambientes naturais, fora das áreas de cultivo (SANTOS & COELHO 2002). As etapas que configuram a gestão de espécies invasoras envolvem a prevenção e o manejo de, respectivamente, introduções acidentais e intencionais; a detecção precoce e a ação rápida para espécies ainda não estabelecidas e a gestão (controle ou erradicação) das espécies que se encontram estabelecidas e disseminadas. Em relação à prevenção, cabe destacar a Norma da Autoridade Marítima n°20, publicada em 2005, pela Diretoria de Portos e Costas que determina, dentre outras coisas, a troca oceânica, a manutenção a bordo de um Plano de Gestão de Água de Lastro do Navio e a entrega do Formulário sobre Água de Lastro. Este é atualmente o principal instrumento de gerenciamento da água de lastro no país. A troca da água de lastro no oceano, além da plataforma continental, tem mostrado resultados muito satisfatórios na remoção das espécies indesejáveis. Além disso, as chances de uma espécie oceânica sobreviver num ambiente costeiro são consideradas muito remotas. O Plano de Gestão de Água de Lastro do Navio estabelece todos os procedimentos de lastro e deslastro com o registro dos volumes, tempo e locais onde foram realizados. A entrega do Formulário sobre Água de Lastro à Autoridade Marítima permite uma análise que evidencia o volume, a frequência e a origem da água deslastrada em cada porto. Essas informações, juntamente com o conhecimento das características ambientais dos ecossistemas aquáticos portuários, permitirão a elaboração do Plano de Gestão da Água de Lastro do Porto, com o qual se poderá estabelecer um sistema de avaliação de risco de introdução de espécies invasoras.

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Ainda em relação à gestão, durante o XXVII Congresso Brasileiro de Zoologia foi divulgado o “Projeto Coral-Sol” coordenado pelo Professor Dr. Joel Creed da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O projeto tem como principais objetivos implantar ações visando à erradicação do coral-sol Tubastraea spp., com o esclarecimento e envolvimento da sociedade nas medidas de sua detecção e controle através da ampliação do programa de monitoramento das espécies. A erradicação das duas espécies do coral-sol representará a eliminação de 25% das espécies marinhas invasoras, atualmente, em águas brasileiras. O público alvo são as comunidades litorâneas tradicionais da Ilha Grande, que incluem os caiçaras, e cuja vocação é o extrativismo de recursos do mar aliado ao artesanato produzido com matérias locais. Este público será capacitado para catar e preparar os corais para venda como artesanato, combatendo a expansão dos corais e substituindo o comércio ilegal de corais nativos. O Projeto representa, no Brasil, a primeira iniciativa auto-sustentável de erradicação de organismos exóticos marinhos. Com o aumento da preocupação com os problemas econômicos e ecológicos acarretados pela introdução de novas espécies no ambiente marinho, a bioinvasão tem sido amplamente discutida em congressos, destacando-se o Seminário Brasileiro sobre Água de Lastro; o Encontro de Bioincrustação, Ecologia Bêntica e Biocorrosão; o Congresso de Ecologia do Brasil e o Congresso Brasileiro de Zoologia. Em 2005, foi realizado o I Simpósio Brasileiro sobre Espécies Exóticas Invasoras em Brasília, por iniciativa do MMA, durante o qual foram discutidos temas sobre espécies exóticas, análise de risco, prevenção, controle, gestão e erradicação destas espécies. Apesar destas iniciativas importantes, muitas lacunas são identificadas na gestão de espécies invasoras no ambiente marinho brasileiro. Entre estas, destacam-se: a ausência de um arcabouço legal consolidado relativo ao controle e erradicação de espécies invasoras; ausência de estratégia e estrutura nacionais para tratar a questão; ausência de recursos financeiros alocados para esta atividade; inexistência de sistemas de quarentena para espécies introduzidas intencionalmente e também de sistemas de informação para diagnóstico e detecção precoce de espécies invasoras. A construção de uma hipótese de introdução está diretamente relacionada à capacidade de se diferenciar um processo de expansão natural da área de vida de uma espécie de um processo de introdução mediada pela atividade humana. Isto requer o conhecimento da biodiversidade da região doadora e da região receptora, assim como da biogeografia de espécies alvo e dos possíveis vetores de transporte. No Brasil, o escasso conhecimento das biotas regionais torna difícil o rastreamento das bioinvasões. Nesse sentido, a identificação correta das espécies é fundamental para uma avaliação objetiva do processo de introdução de espécies. Em muitos inventários, algumas espécies não são identificadas por inúmeras razões e, certamente, muitas espécies introduzidas podem estar entre elas. Uma das tarefas mais difíceis é a definição da origem das espécies, o que requer um maior conhecimento sobre biogeografia. Muitas espécies introduzidas são redescritas como nativas na sua área de introdução. Devido ao pequeno número de especialistas em alguns grupos taxonômicos, um grande número destas espécies “pseudo-nativas” permanecem como tal. Um outro caso comum é a descrição de uma espécie em áreas onde ela é introduzida, sendo esta espécie, na verdade, proveniente de áreas onde a biota é pobremente conhecida. Nestes casos, a localidade tipo de uma espécie não necessariamente explica a área onde a espécie é nativa. A espécie de octocoral introduzida no início da década de 1990 em Arraial do Cabo, RJ, foi identificada inicialmente como Stereonephthya aff. curvataKukenthal, 1905, sendo mais de 10 anos depois descrita como uma espécie nova nomeada como Chromonephthea brazilienzis Ofwegen, 2005, apesar de sua origem ser o Indo-Pacífico (OFWEGEN 2005).

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Algumas espécies introduzidas também podem ser identificadas erroneamente como nativas devido a uma resolução taxonômica insuficiente ou porque, apesar de um adequado conhecimento taxonômico, invasões crípticas podem ocorrer, sendo somente reveladas através de estudos genéticos. Espécies crípticas são um dos maiores desafios no reconhecimento das bioinvasões. Devido a este desconhecimento, muitas espécies nos inventários das biotas têm sido classificadas como criptogênicas, termo cunhado por CARLTON (1996) para as espécies que não podem ser consideradas nativas e nem introduzidas. Entre estas espécies encontram-se muitas espécies cosmopolitas que podem ter tido sua dispersão mediada por atividades humanas ou naturalmente, assim como também podem constituir um grupo de espécies apenas geneticamente distintas. A construção de bancos de espécies introduzidas é uma importante ferramenta para o estudo dos padrões e processos das bioinvasões marinhas. Atualmente, estes bancos estão concentrados principalmente na América do Norte, Europa e Austrália. Dessa forma, estudos descritivos e ecológicos acerca da biodiversidade brasileira são de grande importância para ampliação do conhecimento, o que fornece subsídios para a análise da dinâmica de introdução de espécies e auxilia na avaliação do grau de impacto que os organismos nativos vêm sofrendo. A Figura 4 ilustra a distribuição das principais instituições de ensino e pesquisa no país onde é realizado algum tipo de pesquisa ou iniciativa referente a espécies exóticas. Verifica-se uma maior concentração destas instituições na região sudeste. No quadro 1 estão listados os principais pesquisadores, doutores e professores, que estão relacionados a estudos sobre bioinvasão do ambiente marinho no Brasil. A grande maioria dos pesquisadores está vinculada a instituições de ensino e pesquisa localizadas na região sudeste do país.

Diretrizes para os próximos 10 anos O investimento em estudos e pesquisas para a compreensão dos processos de invasão e impactos causados pelas espécies invasoras no ambiente marinho é essencial para auxiliar na prevenção e minimizar os custos necessários para erradicação ou controle de uma espécie já estabelecida. Os temas destas pesquisas devem estar relacionados a aspectos taxonômicos, biogeográficos e biológicos; ao estudo de impactos e dinâmica do processo de invasão e ao desenvolvimento de métodos de prevenção, detecção e controle. Os programas de apoio às pesquisas científicas devem considerar de maneira equilibrada os diversos biomas e ecossistemas afetados no país e suas especificidades. A zona costeira, em particular, demanda esforços vultosos de investigação, devido aos vários vetores de transporte de espécies exóticas relacionados a este bioma. Assim, visando à obtenção de resultados que ofereçam subsídios reais aos programas de gestão de espécies exóticas marinhas, em acordo com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), artigo oitavo, alínea H e as diretrizes da Política Nacional de Meio Ambiente, são sugeridos abaixo tópicos prioritários de estudos e pesquisas, abrangendo os vários aspectos do problema. 1. Estudos sobre a biota: – Estudos taxonômicos e biogeográficos; – Definição do status da invasão (espécie nativa, detectada, estabelecida, invasora, contida); – Estudo de rotas de invasão; 2. Estudos de impactos: – Efeitos de ordem econômica, social e ambiental;

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– Efeitos de atividades humanas sobre as invasões; – Dinâmica das invasões; – Percepção pública; – Uso econômico de invasoras e uso potencial de nativas como alternativas; – Desenvolvimento de indicadores de impacto; 3. Estudos ecológicos: – Autoecologia das espécies exóticas; – Estudo das relações entre as exóticas e as comunidades invadidas; 4. Controle e manejo: – Desenvolvimento de métodos de prevenção, detecção, controle e erradicação; – Trabalhos de longa duração; – Indicadores de eficiência de ações; – Uso econômico de invasoras; – Educação ambiental. O Brasil necessita, com urgência, implementar ações interinstitucionais de forma continuada para prevenção e controle das espécies invasoras no litoral brasileiro. Para isso é necessário investir em uma estrutura institucional para coordenar e organizar estas ações. A estratégia a ser adotada tem diferido de país para país. Cabe ao país definir a agência/instituição mais adequada ou criar uma nova agência que centralize e estabeleça uma estrutura de cooperação com outras agências, cujos papéis e responsabilidades sejam bem definidos. No levantamento da infra-estrutura de prevenção e controle proposto no âmbito do “Informe sobre as espécies exóticas invasoras no Brasil” realizado pelo PROBIO/MMA, avaliou-se que a legislação existente no país ainda é insuficiente tanto pela sua ausência em relação a alguns vetores de introdução quanto pela falta de objetividade e clareza, com exceção da legislação relativa à água de lastro. Há ainda uma carência na regulamentação específica que consolide as regras para controle e combate às espécies aquáticas invasoras, dando a amplitude necessária para a solução da questão como um todo, inclusive nos aspectos criminais. Há uma necessidade premente de complementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro de modo a contemplar as atividades de prevenção do desequilíbrio causado ao meio marinho pela introdução de espécies exóticas. A Convenção Sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e Flora Silvestres – CITES estabelece atividades e responsabilidades sobre o tema, definindo as autoridades e os grupos de trabalho que devem atuar na prevenção e controle de exportações e importações de espécies de acordo com os tópicos do artigo 3°. Recomenda-se a ratificação da Convenção Internacional sobre Controle e Gestão da Água de Lastro e Sedimentos de Navios, adotada por Conferência Diplomática, na cidade de Londres, Reino Unido, no dia 13 de fevereiro de 2004 (IMO 2004). As atividades operacionais de navios e plataformas os tornam propensos a serem vetores de introdução de espécies exóticas. Assim, deve ser evitado ao máximo o despejo de água de lastro proveniente de regiões biogeográficas semelhantes ao porto receptor brasileiro, adotando as medidas de prevenção e controle determinadas pela NORMAM 20. Seguindo o mesmo arrazoado, deve ser exigido do comando das embarcações navios e das plataformas, antes da concessão de Livre Prática, a inspeção de incrustações por pessoal capacitado, a fim de evitar o transporte de espécies incrustantes e agregadas, visto que já foi registrado o transporte e introdução de espécies exóticas via incrustações de cascos. O controle e a contenção da dispersão de espécies invasoras constituem uma difícil tarefa ao se tratar

Bioinvasão no Ambiente Marinho

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UFMA

A

UFRN CE

MA

UFPB

RN PB

PI

UFPE UFRPE

PE AL SE

EFS

BA

UFBA

UFES

B MG ES SP

UFPR

PR

C

SC RS

UFSC UNISUL UNIVALI

RJ

IEAPM UERJ UFF UFRJ CDRJ

ICB INSTITUTO DE PESCA (Santos) INSTITUTO DE PESCA (Ubatuba) USC USP

FURG

Figura 4. Instituições com atividades relacionadas ao estudo, prevenção e controle das espécies exóticas marinhas no Brasil, por regiões: A) Região Nordeste; B) Região Sudeste; C) Região Sul. Mapas modificados de: http://www.cdbrasil.cnpm.embrapa.br. [acesso em 06 de abril de 2008].

de bioincrustação. No entanto, esta forma de introdução merece uma atenção especial atualmente porque não existe nenhuma iniciativa a respeito que possa discernir melhores métodos de práticas preventivas. Assim, existe a necessidade de regulamentação do uso de biocidas anti-incrustantes, caracterizando padrões que possibilitem sua fiscalização. Para facilitar e fornecer aos agentes fiscalizadores o devido respaldo para a notificação dos infratores, faz-se necessário elaborar um embasamento jurídico para determinar as medidas de prevenção, controle e fiscalização da poluição ambiental provocada pela água de lastro e sedimento dos navios, no que concerne à transferência de espécies exóticas e organismos patogênicos. Progressos neste sentido foram realizados pela ANVISA (RDC 217) e pela Autoridade Marítima (NORMAN 20).

Dr. Dra. Prof. Dra. Prof. Dr. Prof. Dr. Dra. Dra. Prof. Dr. Prof. Dr. Prof. Dr. Prof. Dr. Prof. Dr. Dr. Prof. Dra. Prof. Dr.

Alline F. de Paula

Andrea de O.R. Junqueira

Antonio C. Marques

Antonio Ostrensky Neto

Barbara L. Ignacio

Beatriz G. Fleury

Bernardo A.P. da Gama

Carlos E.L. Ferreira

Edson P. da Silva

Eurico C. de Oliveira Filho

Fábio B. Pitombo

Flavio da C. Fernandes

Irma N.G. Rivera

Joel C. Creed

Qualificação

Alexandre de C. Leal Neto

Pesquisadores

Universidade Estadual do Rio de Janeiro

Universidade de São Paulo

Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira

Universidade Federal Fluminense

Universidade de São Paulo

Universidade Federal Fluminense

Universidade Federal Fluminense

Universidade Federal Fluminense

Sem vínculo – Universidade Estadual do Rio de Janeiro

Sem vínculo – Universidade Federal do Rio de Janeiro

Universidade Federal do Paraná

Universidade de São Paulo

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Sem vínculo – Universidade Estadual do Rio de Janeiro

Companhia Docas do Rio de Janeiro

Vinculo

Quadro 1. Base de recursos humanos para a pesquisa sobre bioinvasão no Brasil.

RJ

SP

RJ

RJ

SP

RJ

RJ

RJ

RJ

RJ

PR

SP

RJ

RJ

RJ

Estado

Continua

Cnidaria; Taxonomia e Ecologia

Microbiologia

Bentos; Água de Lastro

Cirripedia; Taxonomia e Ecologia

Macroalgas

Genética marinha

Ictiologia; Ecologia bêntica

Ecologia bêntica

Cnidaria; Ecologia

Ecologia bêntica

Aqüicultura

Cnidaria; Taxonomia e Ecologia

Ecologia bêntica

Cnidaria; Ecologia

Avaliação de Risco

Área de Atuação

280 ESTADO DA ARTE E PERSPECTIVAS PARA A ZOOLOGIA NO BRASIL

Dra. Dra. Prof. Dr. Prof. Dr. Prof. Dr. Prof. Dr. Prof. Dra. Prof. Dra. Prof. Dra. Prof. Dr. Dr. Prof. Dr. Prof. Dra. Prof. Dr. Prof. Dra. Prof. Dra.

Laís V. Ramalho

Luciano F. Fernandes

Luis A.O. Proença

Luiz F.L. Fernandes

Marcos Tavares

Maria Célia Villac

Michelle R.L. Klautau

Mutue T. Fujii

Renato C. Pereira

Ricardo Coutinho

Roberto C. Villaça

Rosana M. da Rocha

Rubens M. Lopes

Sigrid N. Leitão

Yara Schaeffer-Novelli

Qualificação

Kátia C. dos Santos

Pesquisadores

Quadro 1. Continuação.

Universidade de São Paulo

Universidade Federal de Pernambuco

Universidade de São Paulo

Universidade Federal do Paraná

Universidade Federal Fluminense

Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira

Universidade Federal Fluminense

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Universidade Federal do Espírito Santo

Universidade do Vale do Itajaí

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Sem vínculo - atuando na Universidade de São Paulo

Vinculo

SP

PE

SP

PR

RJ

RJ

RJ

SP

RJ

SP

SP

ES

SC

PR

RJ

SP

Estado

Ecologia de manguezal

Zooplâncton

Zooplâncton

Ascidiacea; Taxonomia e Ecologia

Ecologia bêntica

Ecologia bêntica

Ecologia marinha

Macroalgas

Porifera; Taxonomia e Genética

Fitoplâncton; Taxonomia e Ecologia

Crustacea; Taxonomia e Ecologia

Zooplâncton

Fitoplâncton

Fitoplâncton

Bryozoa; Taxonomia e Ecologia

Zooplâncton

Área de Atuação

Bioinvasão no Ambiente Marinho 281

282

ESTADO DA ARTE E PERSPECTIVAS PARA A ZOOLOGIA NO BRASIL

Tendo em vista a importância econômica da atividade de aquicultura marinha, recomenda-se a instalação de um grupo de trabalho interministerial para discutir as melhores estratégias de controle e monitoramento da introdução de espécies cultivadas e seus patógenos, assim como dos processos de ocupação de áreas de proteção permanente, de forma a minimizar futuros impactos e corrigir os já existentes. Por exemplo, a legislação ambiental não vem sendo aplicada adequadamente em relação aos empreendimentos de carcinocultura baseados na espécie exótica L. vannamei. Em nível nacional, a fiscalização ambiental das empresas de aquicultura e aquariofilia que cultivam e comercializam espécies exóticas marinhas não é eficiente. O comércio de peixes ornamentais e outros organismos marinhos para fins de aquariofilia é regulamentado pelo IBAMA, porém os registros oficiais sobre esta atividade são escassos e não consistentes de ano a ano, além de não cobrirem todas as regiões do país. Colocar em prática o que preconiza a legislação demanda esforços e recursos que ainda não se encontram devidamente alocados no país. As questões colocadas acima devem ser consideradas como um ponto de partida para a elaboração das diretrizes para o desenvolvimento desta área do conhecimento nos próximos 10 anos.

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Bioinvasão no Ambiente Marinho

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DE

ESTUDOS

DO

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