Brasil na América do Sul: potencia regional e líder regional, e por vezes florão da América.

MBA em Relações Internacionais T1

Módulo: O Brasil no mundo Trabalho / prova final

Aluno: Johnny Kallay Professor: Guilherme Stolle Paixão e Casarões

 

 

São Paulo Abril - 2013

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Brasil na América do Sul: potencia regional e líder regional, e por vezes florão da América. INTRODUÇÃO Desde sua independência, em 1822, o Brasil busca tornar-se uma potencia regional na América do Sul. Já iniciou atuando como um país que não era um simples sucessor do Estado Português e sim o próprio Estado Português que, na América do Sul, conservou (1) suas instituições baseado na soberania única e indivisível da Coroa; (2) a hierarquia; (3) as leis civis; (4) os métodos administrativos; (5) o estilo político; (6) o instrumental bélico e diplomático, com experiência internacional; e (7) o perfil de potencia. O Brasil teve suas finanças gravemente afetadas após a Guerra da Tríplice Aliança com o Paraguai, quando então a Argentina consolidou-se como maior potencia econômica na região e então as relações caracterizaram-se cada vez mais por forte rivalidade, embora suas economias não competissem e até mesmo se complementassem. A Argentina, no início do século XX, era considerada o país mais importante da América do Sul e hoje, um dos sinais de força da economia brasileira é a instalação de dezenas de empresas brasileiras na Argentina por meio de fusões, aquisições ou instalações próprias, sendo o Brasil, segundo o Ex-ministro a Economia da Argentina (2002-2005), Roberto Lavagna, o país com maior peso econômico e populacional mas que eventualmente precisa da Argentina em sua relação com a América Latina. Historicamente Brasil e Argentina são concorrentes na disputa pela hegemonia econômica e política na América do Sul e seus interesses muitas vezes se chocam independente do tipo de política adotada. De outro lado, a Venezuela tem servido de contraponto à Argentina como também forma com ela e o Brasil o triângulo estratégico no processo de integração da América do Sul, além de nas últimas décadas ter passado a ocupar um papel relevante na política exterior do Brasil devido sua política externa de forte influência econômica em alguns países vizinhos economicamente deficientes e influência ideológica de balanço na região. BRASIL POTENCIA REGIONAL Fatores considerados para qualificar um país como potencia são: (1) contribuição na ordem mundial; (2) coesão interna; (3) poder econômico e alto crescimento econômico; e (4) poder militar. E, outro fator que contribui para a definição da posição de um Estado na hierarquia entre os Estados é sua extensão territorial. O peso de todos estes fatores determina

 

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o quanto o Estado pode atuar independentemente e influir sobre outros Estados, determinando assim em que condições ele se expressa como potencia regional internacional. Se um Estado pretende ser uma potencia internacional é também requisito indispensável que tenha a Paz interna assim como a capacidade de exercer pressão diplomática sem necessidade de combate real. O Brasil tem a posse de recursos de poder necessários para a liderança e pode ser considerado o líder natural na América do Sul pois, levando-se em consideração os fatores que qualificam um país como potencia e partindo-se do pressuposto de que ser potencia leva à liderança, temos o Brasil com um vasto território que ocupa aproximadamente 50% da região sul-americana e com recursos naturais abundantes, terras férteis, jazidas de ferro, urânio, biodiversidade, enormes reservas de água e recursos hidrelétricos. Sua população também atinge um número expressivo, sendo também de aproximadamente 50% da população sul-americana. O PIB do Brasil corresponde a 57% do PIB da América do Sul. sendo 5 vezes maior que o da Argentina, 7 vezes o da Venezuela, 34 vezes maior que o do Equador, 48 vezes o do Uruguai, 90 vezes o da Bolívia e 92 vezes maior que o do Paraguai. Além das enormes dimensões nas áreas territorial, populacional e econômica frente a seus vizinhos, os campos da Bacia de Santos, no Brasil, contém 33 bilhões de barris de petróleo, o que quadriplica suas reservas, e ainda conta com grande volume de gás. E finalmente, de acordo com o Instituto Internacional de Estudos da Paz de Estocolmo (SIPRI), no campo militar o Brasil é o país que mais investe em defesa na região e vem buscando projetar seu poder e influência além da América do Sul por meio da modernização deste setor. Somado a todas estas características que dão credenciais de potencia regional ao Brasil, está o fator da permeabilidade das fronteiras sul-americanas, o que favorece um aspecto de desconfiança que seus vizinhos nutrem: colonialismo ou imperialismo brasileiro. O fator agrícola contribui fortemente com este sentimento, visto que grandes porções de terras produtivas do Paraguai e da Bolívia estão ocupadas por agricultores e latifundiários brasileiros que cultivam principalmente soja. No Paraguai, os brasileiros se tornaram os principais produtores de soja, e são responsáveis por mais de 80% da safra nacional. Esta situação incomoda tais países pela remota e eventual hipótese do Brasil reivindicar estas terras como parte de seu território – lembrança do que aconteceu com a presença de seringueiros brasileiros na Bolívia, quando parte do território foi anexado ao Brasil com o Tratado de Petrópolis de 17 de Novembro de 1903, configurando o atual estado brasileiro do Acre. O fator industrial também contribui enormemente com o aumento de desconfiança em relação ao Brasil que, com vistas em obras de integração regional, possui expressivos  

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investimentos industriais além de usar o BNDES como instrumento político e de expansão internacional de grandes corporações brasileiras. Regionalmente o país é considerado um dos mais fechados e mantém superávits comerciais com praticamente todos os outros países sulamericanos. No período 2003-2009, as exportações brasileiras para os países da América do Sul cresceram de US$ 10,1 bilhões para US$ 27,0 bilhões sendo que este total exportado em 2009 representou 17,6% das exportações brasileiras. As importações brasileiras provenientes dos países da América do Sul cresceram de US$ 7,6 bilhões para US$ 19,1 bilhões representando 14,9% das importações brasileiras. O superávit comercial do Brasil com a região passou de US$ 2,5 bilhões para US$ 7,9 bilhões. O saldo comercial do Brasil com a América do Sul corresponde a 31,4% do superávit comercial total do País com o resto do mundo, segundo os dados do Ministério das Relações Exteriores em seu relatório- “América do Sul. Relações com países sul-americanos. Comércio e investimentos.” BRASIL LÍDER REGIONAL Para exercer maior liderança regional e obter o consenso dos países vizinhos como tal líder, o Brasil precisa ainda (1) avançar de forma vigorosa na área social; (2) implantar políticas de curto e longo prazo para a formação de mão de obra qualificada; (3) atualizar e preparar sua infraestrutura de energia e transporte por exemplo, para que seja compatível com os níveis de crescimento econômico esperados; (4) rever os parâmetros que norteiam suas relações comerciais com seus vizinhos - diminuindo a assimetria existente; (5) retomar o impulso para a consolidação do Mercosul e da Unasul; (6) investir fortemente no campo das inovações e tecnologia; (7) consolidar sua estrutura de defesa; etc. Com dimensões geopolíticas absolutamente assimétricas na América do Sul e sendo muitas vezes visto como imperialista por potenciais aliados regionais, o Brasil gera sentimentos contrários à sua influência na região e acaba por prejudicar a concretização de sua liderança regional, porém deve-se considerar também que a própria diplomacia brasileira tem negado de forma explícita liderar a região, adotando uma postura mais pragmática que teórica, evitando desagradar vizinhos e atropelar o processo. As palavras são traduzidas em ações de cautela e não exageradas, gerando credibilidade ao país. O Brasil exerce o emprego de instrumentos de política internacional possuindo maior participação nos organismos econômicos mundiais, tem boa relação da diplomacia com o poder militar (atuação no Haiti) e exerce uma liderança branda (soft-leadership), tanto a nível político quanto econômico, representada por exemplo pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul), pelo Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM), pelo Banco Nacional de Desenvolvimento  

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Econômico e Social (BNDES) e a pela Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), por meio de uma política externa respeitada e consistente e que é pautada no conceito de América do Sul como conceito geopolítico, e não no conceito de América Latina que pode se traduzir num conceito étnico, genérico e inconsistente com seus reais interesses econômicos, políticos e geopolíticos. De fato o Brasil tem praticamente todas as condições para ser um líder regional pois são elementos de sua estratégia geopolítica a soberania nacional, contribuição à cooperação e à Paz entre as nações, valor da democracia, federalismo, território nacional, manutenção do Status Quo territorial na América do Sul – não possui litígios fronteiriços, fortalecimento da integração social para o progresso econômico e desenvolvimento da região e prestígio nacional no exterior com participação ativa na manutenção da Paz. Só não tem todos os atributos para ser um líder de fato porque tem muitos problemas internos também, não é desenvolvido e sua infraestrutura ainda não é compatível com o ritmo de crescimento que o país tenta impor a si mesmo. O fim da Guerra Fria e da bipolaridade e a guerra travada pelos Estados Unidos ao terrorismo abriram um espaço que o Brasil soube aproveitar embora os interesses e influências norte-americanas na região se mantenham evidentes por sua importância, já que de maneira geral a América do Sul e a América Latina como um todo, vem mudando rapidamente com uma década de crescimento econômico, comércio ativo com a China e democracias mais fortes, e isto tudo é bastante destacado no Brasil, que, por sua vez, deseja cooperar com todos os países da região porém sem ser confundido com qualquer um deles ou com sua totalidade, já que se diferencia pelas suas dimensões, territorial, demográfica e econômica. Considerando a partir do período em que os militares chegaram ao poder, e mais precisamente do período do governo de Costa e Silva (1967-1969), o comportamento da diplomacia brasileira foi voltado a consolidar a posição e hegemonia regional do Brasil. Tendo a Argentina como seu maior concorrente, os militares passaram a implantar um novo projeto de política externa com o objetivo de elevar o país à categoria de potencia mundial e começaram pela região de maior influência deste principal concorrente local, a América Platina – Bacia do Prata. O Brasil representava uma ameaça na região. Costa e Silva deu sinais do retorno da política externa independente porém aos olhos dos outros países da América Latina, o Brasil, que já tinha uma imagem negativa por causa de seu histórico alinhamento contínuo com os Estados Unidos, era visto como um instrumento privilegiado de imposição dos objetivos norte-americanos no continente, portanto muitas ações foram  

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necessárias ao longo das décadas seguintes para que houvesse uma mudança desta percepção sobre o Brasil na região. Com o Paraguai promoveu a construção da rodovia BR277 ligando o eixo econômico paraguaio Asunción-Ciudad del Este ao Porto de Paranaguá para favorecer as exportações deste vizinho, e somaram-se a esta iniciativa a construção da Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipú e a construção da Ponte da Amizade em Foz do Iguaçú. Em 1978 empreendeu-se o Tratado de Cooperação Amazônica que possibilitou assegurar que nenhuma potencia estranha à região se introduzisse na Amazônia sob quaisquer pretextos. Ao intensificar seu desenvolvimento industrial nas últimas décadas do século XX, o Brasil passou a voltar-se mais e mais para os países da região amazônica, com o propósito de incrementar o desenvolvimento trans-fronteiriço. Somente a partir da década de 1980 é que houve uma aproximação maior com a Argentina criando uma política comum de cooperação, inclusive militar – Acordo de Cooperação Nuclear (1980) e o apoio durante a Guerra das Malvinas (1982). Com a Bolívia, país posicionado entre as Bacias do Prata e Amazônica, foi elaborado um projeto para a implantação da ferrovia Brasil-Bolívia, ligando este vizinho ao Porto de Santos e também foi construído o gasoduto Bolívia-Brasil (1997) determinando uma importante fonte de renda para a economia boliviana. O Brasil dá verdadeiros sinais de reaproximação com os países da região e promoveu sua liderança na América do Sul. Outros exemplos são o incentivo ao Mercosul em detrimento à ALCA (década de 1990), a proposta do reconhecimento da necessidade da implementação da integração da região a partir da formação da Área de Livre Comércio SulAmericana (ALCSA) iniciada em 1993, e a necessidade do desenvolvimento de uma iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional da América do Sul (IIRSA) no ano 2000. Essa liderança é aceita consensualmente pelos governos da região dado o enorme peso econômico, político e estratégico do Brasil, que agora atua sem pretensões declaradas de hegemonia e respeitando a particularidade de cada povo. A liderança brasileira também se mostrou efetiva em vários outros casos (1) no processo de Paz entre Peru e Equador decorrente do conflito territorial no Vale do Cenepa em 1995, e posterior assinatura da Declaração de Paz do Itamaraty em 1998; (2) na intervenção diplomática para evitar que a crise política no Paraguai em 1996 resultasse em um golpe militar; (3) na recusa da permissão de utilização de bases ou instalações militares por parte dos Estados Unidos em seu território para operações na Colômbia – 1998/1999; (4) no repúdio ao golpe contra o governo venezuelano de Hugo Chávez em 2002; (5) ao assumir a  

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liderança da Missão de Paz das Nações Unidas para Estabilização do Haiti – Minustah – 2004; e (6) na ênfase dada ao projeto de formação de uma Comunidade Sul-Americana de Nações, criada em 2004 quando foi assinado a Declaração de Cuzco pelos presidentes e representantes dos 12 países da região, depois, em 2008, denominada União de Nações SulAmericanas (UNASUL) que, juntamente com o Mercosul, Mercado Comum do Sul – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai – 1991 e Venezuela - 2006, formam os esforços para a integração da América do Sul visando políticas sociais, educação, e avanços na infraestrutura. Outros iniciativas de promoção da integração regional, que incluem também países da América Central e Caribe, como a CALC – Cúpula da América Latina e do Caribe, proposta pelo Brasil em 2008 para promover regionalmente a integração e o desenvolvimento sustentável e a CELAC - Comunidade dos Estados Latino Americanos e Caribenhos que foi criada na “Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe”, em fevereiro de 2010, são exemplos do empenho da diplomacia brasileira. O Brasil também propôs, em 2008, a criação de um Conselho de Defesa Sul-Americano – CDS, focado no estabelecimento de uma aliança de defesa, de forças armadas sul-americanas e de uma indústria regional de armamentos. CONCLUSÃO Percebe-se que o Brasil durante as duas últimas décadas vem exercendo uma liderança natural na região que, segundo o professor de Ciências Políticas da Universidade do Chile, Guillermo Holzmann, também pode ser expressada em uma rede de influência e de forma discreta pois o Brasil tem interesses voltados para ser um ator global, um orientador na região e articulador dos países, acrescentando que neste momento, imediatamente após a morte do líder venezuelano Hugo Chávez, o Brasil deve atuar para manter a estabilidade regional e impedir a radicalização, exercendo uma influência discreta, mas eficaz, sobre vários países. Não há dúvida de que o Brasil teve, e tem, condições de assumir, e vem assumindo, um protagonismo crescente nas relações internacionais por meio de uma diplomacia “altiva e ativa” nos últimos anos, principalmente na América do Sul, e gerencia este protagonismo da forma que lhe é mais conveniente, por vezes incentivando e por outras desacelerando iniciativas regionais conjuntas, articulando de acordo com o momento da evolução de seus interesses econômicos, como por exemplo impondo atualmente um ritmo lento à consolidação institucional do Mercosul. Um pensamento que se estabelece hoje é se o status do Brasil como líder regional não se consolida totalmente entre as nações sul-americanas por causa de sua política externa  

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focada na soberania nacional e voltada para defender seus interesses econômicos reafirmando sua posição de potencia regional, ou se é pelo fato de que na América do Sul existem limitados interesses comuns entre os países devido as suas diferenças políticas e ideológicas. O Brasil persegue mesmo o seu sonho de grande potencia global, e sabe que para conquistar este posto precisa criar aliados regionais que o suporte, no entanto não sendo uma condição sua que seja aclamado líder regional, porque isto não é seu objetivo final. Esta tarefa é difícil de ser cumprida devido à disparidade entre estes países e aos obstáculos e condições que os próprios problemas internos do Brasil impõem. América do Sul em números 2011       PIB   População   Território       USD  Trilhões   Total   Km2   Brasil    2,425,052      196,655,041      8,514,880     Argentina    446,044      40,764,561      2,780,400     Bolívia    26,749      10,088,108      1,098,580     Chile    268,278      17,269,525      756,096     Colômbia    365,402      46,927,125      1,141,750     Equador    70,836      14,666,055      256,370     Guiana    2,788      756,040      214,970     Paraguai    26,089      6,568,290      406,752     Peru    200,292      29,399,817      1,285,220     Suriname    5,094      529,419      163,820     Uruguai    49,716      3,368,595      176,220     Venezuela    337,979      29,278,000      912,050     TOTAL    4,224,319      396,270,576      17,707,108     PERCENTUAL   Brasil   57.4%   49.6%   48.1%   Argentina   10.6%   10.3%   15.7%   Bolívia   0.6%   2.5%   6.2%   Chile   6.4%   4.4%   4.3%   Colômbia   8.6%   11.8%   6.4%   Equador   1.7%   3.7%   1.4%   Guiana   0.1%   0.2%   1.2%   Paraguai   0.6%   1.7%   2.3%   Peru   4.7%   7.4%   7.3%   Suriname   0.1%   0.1%   0.9%   Uruguai   1.2%   0.9%   1.0%   Venezuela   8.0%   7.4%   5.2%   TOTAL   100.0%   100.0%   100.0%   Fonte:  ©  2013  The  World  Bank  Group,  All  Rights  Reserved.  

Gasto  Militar  2011   USD  Milhões    33,950.728      3,122.308      401.235      8,584.896      12,058.266      2,479.260      33.456      286.979      2,403.504      -­‐          944.604      2,703.832      66,969.068     50.7%   4.7%   0.6%   12.8%   18.0%   3.7%   0.0%   0.4%   3.6%   0.0%   1.4%   4.0%   100.0%    

 

Expectativa  de   Vida  em  anos   73.4   75.8   66.6   79   73.6   75.6   69.9   72.5   74   70.6   76.4   74.3                                                            

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