BRASIL TEMPOS DE REVOLTA

BRASIL TEMPOS DE REVOLTA

Durante o período colonial, os luso-brasileiros promoveram revoltas em diferentes regiões da América portuguesa. As primeiras não apresentavam preocupações separatistas; apenas revelavam o descontentamento contra um ou outro aspecto da administração portuguesa. Somente mais tarde, no final do século XVIII, ocorreram as primeiras revoltas com o objetivo declarado de separar o Brasil de Portugal. A Coroa portuguesa interpretou muitas dessas revoltas como inconfidência, ressaltando com essa designação a falta de fidelidade ou de lealdade para com o soberano. Em 1789, veio à tona a primeira revolta de caráter separatista na colônia, a Inconfidência Mineira. Pouco depois, movimentos semelhantes manifestaram-se no Rio de Janeiro (Conjuração do Rio de Janeiro), na Bahia (Conjuração Baiana, em 1798) e em Pernambuco (Conspiração dos Suassunas, em 1801). 1. A INCONFIDÊNCIA MINEIRA: O descontentamento causado pela opressão metropolitana era evidente em algumas regiões da colônia, principalmente em Minas gerais. A partir de 1760, a produção de metais preciosos diminuiu e os mineiros não conseguiram completar a cota mínima de 100 arrobas de ouro por ano, exigida como imposto pela Coroa portuguesa. Entre 1774 e 1785, por exemplo, o rendimento médio do quinto foi de apenas 68 arrobas por ano. Relatórios enviados do Brasil informaram à Coroa os problemas da mineração, explorada com técnicas rudimentares, e sugeriam medidas para aumentar a produção. Entretanto, o governo português preferia creditar a queda do rendimento à sonegação e ao contrabando. Em julho de 1788, chegou a Minas o novo governador, dom Luís Antônio Furtado de Mendonça, Visconde de Barbacena, trazendo ordens expressa para lançar a derrama, cobrança de impostos atrasados, que somam 538 arrobas de ouro. Barbacena também estava autorizado a investigar as reiteradas denúncias de corrupção dos funcionários e cobrar as dívidas dos contratadores da arrecadação de impostos. A chegada do governador causou pânico em Minas Gerais. Nessa circunstancia, um grupo de intelectuais da elite local começou a se reunir em Vila Rica para planejar 1

uma revolta contra o domínio português, movimento que ficaria conhecido como inconfidência mineira. Os participantes desses encontros, os conjurados ou inconfidentes, eram fortemente influenciados pelos ideais iluministas e pelo modelo estabelecido pela Constituição dos Estados Unidos depois da independência das treze colônias. Muitos deles haviam estudado na Europa, onde tinham entrado em contato com as obras de pensadores como Voltaire e Rousseau, que pregavam o fim do absolutismo. “Liberdade, ainda que tardia”. Embora em número relativamente pequeno, os rebeldes contavam com a participação de algumas figuras cujo prestigio seria suficiente para atrair apoio para o movimento, como o poeta Tomás Antônio Gonzaga e Cláudio Manuel da costa. Nas reuniões, os revoltosos esboçaram algumas ideias do que pretendiam fazer após a emancipação: proclamar a República; adotar uma bandeira, que teria como legenda a frase latina: Libertas, quae sera tamen (Liberdade, ainda que tardia); estimular o livre – comércio e a instalação de fábricas; criar uma universidade em Vila Rica; e instituir um Parlamento em São João del-Rei, cidade escolhida para ser a capital. Um tema polêmico dos encontros era a escravidão. Com alguns inconfidentes contra e outros a favor do fim do sistema escravista, o assunto ficou em suspenso. Em relação ao alcance do movimento, eles tinham em mente apenas a capitania de Minas Gerais, mas acreditavam que, com o tempo, outras capitanias acabariam aderindo à causa, como São Paulo, Rio de Janeiro, o que não ocorreu. Os planos do grupo já estavam prontos e eles aguardavam apenas a decretação da derrama, prevista para fevereiro de 1789, para coloca-los em prática. A delação de Joaquim Silvério dos Reis. Os planos, no entanto, não seguiram adiante. Os revoltosos foram delatados pelo português Joaquim Silvério dos Reis, também integrante do movimento, que era contratador de arrecadação de impostos e devia muito dinheiro à Coroa. Para ele, a separação da colônia significava a possibilidade de resolver seus problemas financeiros; por isso, havia aderido à revolta. Em 15 de março de 1789, porém procurou o governador e denunciou o movimento, em troca da anistia da divida. Logo depois, a delação foi confirmada por outras 2

pessoas. Barbacena agiu com cautela. Primeiramente, suspendeu a derrama e enviou correspondência ao vice-rei, no Rio de Janeiro, informando-o dos fatos. Em seguida incumbiu o próprio Silvério dos Reis de seguir os passos de Tiradentes, que no inicio de março havia ido à capital da colônia, sob o pretexto de verificar o resultado dos requerimentos que tinha apresentado para a realização de algumas obras hidráulicas. No Rio de Janeiro, Tiradentes percebeu que estava sendo perseguido e tentou fugir. Não conseguiu e acabou preso em 10 de maio de 1789. Seguiramse as prisões de Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa, Alvarenga Peixoto e outros revoltosos em Minas Gerais. A maioria foi enviada para o Rio de Janeiro, mas Cláudio Manuel da Costa permaneceu em Vila Rica e apareceu morto em 4 de julho, dois dias depois de ser interrogado. Segundo a versão oficial, teria se suicidado. Tiradentes, preso na fortaleza da ilha das cobras, ao ser submetido a interrogatório pela quarta vez, em 18 de janeiro de 1790, admitiu a existência do movimento e assumiu sozinho, a autoria de todo o plano. O governador e as demais autoridades não tiveram dificuldade em reunir provas contra os revoltosos. Freire de Andrade, um militar de alta patente que participara do movimento e estava sendo acusado, apresentou uma denúncia ao governador na esperança de se salvar. O resultado do processo aberto contra os rebeldes foi à condenação de 34 pessoas. Mas uma carta de clemência da rainha dona Maria I pouparia os réus da condenação à forca, mantendo somente a pena de morte de Tiradentes. Com isso, alguns rebeldes foram libertados e outros degredados para a África; os padres envolvidos no movimento cumpriram exílio em Portugal. Na manhã de 21 de abril de 1792, numa cerimônia pública no Rio de Janeiro, marcada por discursos e aclamações à rainha, Tiradentes foi executado. Em seguida, como ordenava a sentença e era costume na época, ele teve a cabeça cortada e o corpo, esquartejado.

3

2. A CONJURAÇÃO BAIANA:

Também chamada de Conjuração dos Alfaiates, a Conjuração baiana tem uma importante diferença em relação à Inconfidência Mineira. Como se sabe o movimento dos mineiros foi liderado, à exceção de Tiradentes, por membros da elite colonial e não contou com a participação popular. Na Bahia, ao contrario, a revolta teve caráter eminentemente social e foi apoiada pela população mais pobre, inconformada com a crescente escassez de alimentos e as péssimas condições de vida na colônia. Assim, quem aderiu à conjuração foram os artesãos, sapateiros, alfaiates, soldados, negros libertos, mestiços e escravos, gente humilde que acompanhava atentamente, em rodas de conversa clandestinas, a revolta dos escravos de São Domingos (Haiti) contra a dominação francesa. Os revoltosos da Bahia tinham objetivos mais claros que os de Minas Gerais, como o fim da escravidão, e propostas de mudanças mais radicais. Os “abomináveis princípios franceses”. Uma loja maçônica, denominada Cavaleiros da Luz, funcionava em Salvador desde julho de 1797. Ponto de encontro das figuras da elite da cidade, a sociedade era o espaço em que se discutiam as ideias iluministas difundidas pela Revolução Francesa. Entre os frequentadores das reuniões estavam o médico Cipriano Barata e o tenente Hermógenes Pantoja, integrantes do grupo que tramava a Conjuração Baiana. O governo de Lisboa já havia sido alertado, por seu representante na Bahia, sobre a difusão preocupante dos “abomináveis princípios revolucionários franceses” entre a população baiana. “O tempo em que todos seremos iguais”. Na manhã de 12 de agosto de 1798, em salvador havia, nas paredes e nos

muros

dos

lugares

mais

movimentados,

cartazes

manuscritos

conclamando a população a participar de uma revolta que estava sendo preparada. Num deles se lia: “Animai-vos, povo bahiense, que está por chegar o tempo feliz da nossa liberdade: o tempo em que seremos todos irmãos, o tempo em que todos seremos iguais”. De modo geral, os panfletos veiculavam 4

críticas mordazes aos impostos, reivindicação de aumento dos soldos para os militares e pedidos de promoção para os oficiais, entre outros temas. Ao mesmo tempo, transmitiam ideias claramente inspiradas na revolução Francesa, como república, liberdade, igualdade, anticlericalismo, comércio livre com todos os povos etc.

Morte em Salvador A crescente divulgação dos panfletos fez com que o governo dom Fernando José de Portugal decidisse investigar a autoria das mensagens. As suspeitas recaíram sobre o soldado Luís Gonzaga das Virgens, que havia enviado ao governador um documento em que apareciam expressões semelhantes às encontradas nos textos revolucionários. O soldado foi preso e, em sua casa, acabaram descobrindo documentos comprometedores, como anotações sobre os encontros, diários e textos proibidos de circular na época. Nesse momento, outro envolvido na conjuração, o alfaiate João de Deus Nascimento, tentou libertar Gonzaga das Virgens. No entanto, antes que entrasse em ação, ele e os companheiros foram traídos por delatores do grupo e presos. O processo envolveu 49 réus. Com era significativa a presença de alfaiates entre os rebelados, o movimento ficou conhecido também como Conjuração dos Alfaiates. A sentença foi severa. Gonzaga das Virgens, João de Deus Nascimento, Manuel Faustino dos santos e Lucas Dantas foram condenados à forca. Mais dois revoltosos receberam a pena de morte; no entanto, um deles conseguiu escapar e o outro teve a pena reduzida ao degredo. A punição dos demais réus variou da prisão à condenação ao exílio. Embora nem a Inconfidência Mineira nem a Conjuração Baiana tenham alcançado seus objetivos, os dois movimentos transformaram-se em símbolo de luta pela emancipação do Brasil. No caso da revolta baiana, com característica adicional, pois o movimento, pela primeira vez na colônia, conciliou o desejo de independência com as aspirações sociais.

5

BRASIL TEMPOS DE REVOLTA

Nº

Série

Data

Situação de aprendizagem 22 – História - Prof. Elicio Lima

NOME: PARA SISTEMATIZA OS ESTUDOS1

1. A partir de 1750, o ouro começou a se esgotar na região das minas. Para não diminuir a arrecadação, o governo colonial aumentou os impostos. Relacione essa conjuntura à ação dos revoltosos de Minas Gerais, em 1789.

2. Resuma os princípios defendidos pelos inconfidentes mineiros.

3. Descreva o contexto em que se desenvolveu a Conjuração Baiana e cite os princípios defendidos pelos revoltosos.

4. Na inconfidência Mineira percebe-se que o movimento envolvia interesses econômicos e ideias políticas. Como se articulam esses dois aspectos na conjuração dos mineiros?

5. As politicas e a economia colonial não atendiam os interesses sociais e muito menos contribuía para o desenvolvimento da nação, tal conjuntura provocou a insatisfação de grupos sociais e em sua amplitude da sociedade em geral, causando corrupções, revoltas e conspirações em busca da emancipação do país. Qual o paralelo que podemos traçar com a conjuntura vivida no Brasil contemporâneo?

1

Material elaborado pelo Prof. Elicio Lima para sistematizar situações de ensino-aprendizagem na sala de aula. A intertextualidade desse trabalho se estabelece no dialogo entre as obras: História: Volume único: Divalte Garcia Figueiredo. 1. ed. São Paulo: Ática, 2005. História global volume único: Gilberto Cotrim. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. História Sociedade & Cidadania: Alfredo Boulos Júnior. 1ª ed. São Paulo: FTD 2013. Material referenciado pelos Parâmetros curriculares Nacionais e proposta curricular do Estado de São Paulo (Feitas algumas adaptações e grifos para facilidade o processo didático ensino aprendizagem - 2016). Sequencia didática, 22. Segundo ano do Ensino Médio.

6