Cabo do Mundo O Processo Revolucionário Português Política Interna Portuguesa - 1974/1996 Miguel de Sampaio Sotto-Mayor Negrão Seminário II - 4º ano - Universidade Lusíada - Porto 1996

May 26, 2017 | Autor: M. Sotto-Mayor Ne... | Categoria: Portuguese revolution 1974
Share Embed


Descrição do Produto

Cabo do Mundo O Processo Revolucionário Português Política Interna Portuguesa - 1974/1996

Miguel de Sampaio Sotto-Mayor Negrão Seminário II - 4º ano - aluno nº 1264/92 Universidade Lusíada - Porto 1996

Índice, ou de como encontrar o que não procura neste trabalho:

Introdução De como me ocorreu falar de Revolução e de Processo Revolucionário no País dos brandos costumes -4-

Capítulo I De alguns conceitos teóricos que se tornam indispensáveis para o estabelecimento de um diálogo razoável. -81. Portugal -102. Revolução -143. Atlântico -194. Europa -21-

Capítulo II Do(s) processo(s) revolucionário(s) português(es) -231. A Revolução Nacional de 1383/1482 -272. A Revolução Liberal de 1817/1851 -313. A Revolução Colonial de 1884/1933 -354. A Revolução Europeia de 1968/83 -37-

Capítulo III De como a ciência política pode ver o Portugal Revolucionário. Do Último Português e do Fim da História. -42-

Do que se poderia dizer a título de conclusão -49-

Anexos -51Anexo I Cronologia da Revolução Nacional de 1383/1415 -52Anexo II Cronologia da Revolução Liberal de 1817/1851 -55Anexo III Cronologia da Revolução Colonial de 1884 a 1926/33 -60Anexo IV Cronologia da Revolução Europeia 1968 a 1982 -61Anexo V Cronologia de acontecimentos da Revolução Francesa -66-

Das obras consultadas a título de bibliografia: -69-

Introdução De como me ocorreu falar de Revolução e de Processo Revolucionário no País dos brandos costumes

“O contrário de uma afirmação verdadeira é uma afirmação falsa; mas o contrário de uma grande verdade pode ser outra grande verdade.” Niels Bohr1

Efervescência dos espíritos: Imagine um Alka-Selser embebido em ideologias e obterá um composto de olfacto a chumbo queimado, de cor viva e atraente, de aparência espessa, de som parecido com uma versão heavy-metal do clássico Schhhhhh! E um gosto muito especial a sangue e fogo. É assim que gosto de pensar na Revolução; como um fenómeno efervescente, fruto de uma composição explosiva e capaz de transformar a água refrescante numa mistela atraente e perigosa. Não resisto ao misticismo colorido da revolução que é acompanhada de marchas sonoras e estridentes sons de regozijo e triunfo, ruas engalanadas, o povo na rua gritando, toda a massa social organizada com uma alma única e tomando a forma de corpo...Com esta tonalidade a revolução assume um carácter ritual com as suas procissões e romarias.2

1

BOHR, Niels, A teoria atómica e a descrição da natureza, Lisboa, Moraes Editora, 1978. A esta visão podia-se imediatamente opor um paradoxo de Chesterton: « ‘the poet is always in revolt.’ ‘there again’, said Syme irritably, ‘What is there poetical about being in 2

revolt? You might as well say that it is poetical to be sea-sick. Being sick is a revolt! Both being sick and being rebellious may be the wholesome thing on certain desperate occasions; but I’m hanged if I can see why they are poetical. Revolt in the abstract is revolting. It’s mere vomiting.» in CHESTERTON, G.K., The Man Who Was Thursday, London, Penguin Books, 1986, p. 13.

Certo é que, ao longo destas folhas, devo resumir mais do que os meus sentimentos acerca da Revolução, devo prescindir dos sentimentos para a analisar como um fenómeno de Ciência Política. Sem a entender como uma necessidade iniludível e sem embarcar no rumo daqueles que a vêem como a única força motriz do desenvolvimento e progresso da humanidade; defendo que a Revolução teve, tem e terá um papel na história de Portugal e do Português. Portugal é um país revolucionário porque está na intercepção de dois mundos: o mar e a terra. Sempre que estas duas realidades se degladiaram, Portugal não pode deixar de se sentir convulsionado pela volúpia e violência do diálogo entre estes dois gigantes. Bem podia esgrimir Portugal a sua condição de ‘brando’...de nada lhe valeu esta argumentação nas condições que arrastaram o povo Luso à revolução nacional de 1383/1482, à revolução liberal de 1817/51, à revolução colonial de 1884/1933 ou à revolução europeia de 1968/82. Estou ciente de que esta tese não é pacífica e de que, para além da objectividade procurada num esforço voluntário e racional, não poderei resistir aos múltiplos apelos ao sentimento que os conceitos que manobro me farão: Revolução, Portugal, Europa, Mar...mas enfim, “podem-me exigir que procure a verdade, mas

não que a encontre!”3 Antes de começar este trabalho estava convencido de que havia feito uma descoberta: tinha visto o que toda a gente vê e aquilo em que ninguém tinha reparado. Com o decorrer do tempo e com a necessidade de fundamentar as minhas afirmações, nasceu o temor de estar a dizer algo que já alguém dissera antes. Recuperei a calma quando me disseram que este problema afligia a humanidade desde Adão (ao que parece, o único que não teve tal preocupação). Nesta introdução, afigura-se ainda oportuna uma palavra acerca do título que dei a este trabalho de seminário: Cabo do Mundo. A primeira justificação para este nome não pode deixar de ser o apelativo despropósito que ele encerra, é um nome chocante por não querer dizer nada! Em segundo lugar, surgem as justificações a posteriori, fruto de uma fértil imaginação. Encontrei na contemplação dessa ponta de terra que perfura o oceano um paralelismo quase perfeito com a posição portuguesa na história e na geografia.

3

DIDIEROT, O Sobrinho de Rameau, Lisboa, Presença, 1986.

Por último, este nome tem a sua história: numa tarde de enorme calor, seco e pesado, bebendo Ginger-Ale com uma rodela de limão, tive o apelo à imagem descrita no primeiro parágrafo. Cabo do Mundo traz-me à ideia, não só as borbulhas do limão, mas também o que me levou à auto consciencialização para a efervescência. Na altura, Alka-Selser me pareceu-me um nome pouco apropriado para este trabalho, optei pela segunda oportunidade e escolhi o local onde saboreava a citada e bem apetecida Ginger-Ale. Ao fim e ao cabo, tudo isto é um cabo dos trabalhos, em que se movem

mundos e fundos, para dar um nome a um trabalho de seminário.

Capítulo I De alguns conceitos teóricos que se tornam indispensáveis para o estabelecimento de um diálogo razoável.

“Pour qu’un dialogue demeure raisonable, il faut que les interlocuteurs y consentent” Raymond Aron4

Não pretendo que o benévolo leitor se torne meu confidente ou companheiro dessas conversas longas e intermináveis em que, na minha condição de jovem irreflectido, pretendo mudar o mundo. Todos temos alguém a quem contamos os nossos sonhos de sociedade perfeita, todos encontramos uns ouvidos pacientes que nos ouvem atentamente (pelo menos em aparência) e mostram um interesse reiterado sobre os nossos anseios. Se assim não acontece, somos concerteza os sujeitos passivos dessas conversas cheias de entusiasmo e emprestamos os nossos ouvidos a alguma amizade sincera. Se isso não acontece connosco, são várias as possibilidades: ou somos mudos, ou somos introvertidos (receando escandalizar os nossos interlocutores) ou somos incapazes de uma amizade sincera (coisa grave) ou o nosso confidente tornou-se de tal modo nosso amigo que o entendimento e a compreensão emergem mais facilmente do silêncio do que dos longos e inflamados discursos. Receio que a maioria dos leitores deste trabalho não esteja no meu catálogo de vítimas das conversas atrás descritas. Temo principalmente que o ‘comprimento de onda’ não seja o mesmo. Torna-se, portanto, imperioso que clarifique os conceitos com os quais irei jogar, só desta forma poderei comunicar

4

ARON, Raymond, Paix et Guerre entre les Nations. Paris, Calmann-Lévy, 1966, p. 57.

uma ideia. Estou perfeitamente ciente que algumas das afirmações que proferirei, com um tom dramático e decidido, não passam de opiniões. Posso adivinhar um leve sorriso ao ler algumas das frases de maior cariz idealista. É previsível que haja erros e discordâncias ou mesmo esse engano, em que todos caímos ao escrever, que consiste no convencimento de que o leitor acompanha o nosso raciocínio. Esta última falta, explica alguns saltos que talvez não pareçam inteiramente lógicos e que careçam de alguma clarificação intercalar: na ânsia de escrever há frases que nos parecem óbvias sem o serem, por isso omitimo-las de forma quase soberba. Sem pretender justificar os meus silêncios, fica a promessa de mais tarde os poder rematar. Pois bem, para que nos possamos entender julgo essencial a clarificação de alguns conceitos: Portugal, Revolução, Atlântico e Europa. Com consciência das dificuldades objectivas e subjectivas que esta tarefa poderá ter, agarro na irreflexão e parto...é preciso não esquecer que, como diz Shakespeare: 'A vida é uma história de loucos, contada por um idiota'.

1. Portugal

‘O Homem necessita saber o que é para sê-lo. Esse conhecimento tem de

ter um valor de realidade, de objectividade, de utilidade. Deve, por isso, permitir uma orientação no espaço, no tempo e na eternidade’5 Portugal não sabe o que é e, no entanto, é-o espontaneamente. Coloca-se um problema de ordem lógico-racional. Portugal é um estado-nação com fronteiras definidas há longos séculos, é um espaço com uniformidade geográfica, sem acentuadas diferenças climáticas (os microclimas da húmida Sintra e dos secos estios de Beja não oferecem uma real dificuldade aos seus inocentes habitantes no que concerne a sua Portugalidade). Portugal goza de assimetrias reais nos estilos de vida, na gastronomia ou no temperamento dos habitantes mas soube, ao longo de oito séculos de monarquia e oitenta anos de república, construir uma unidade a partir da sua pluralidade6. O português sente-se integrado e, apesar disso, se for interpelado 5 6

CHOZA, Jacinto, Filosofia del Hombre, Pamplona, EUNSA, 1991, p. 146. “Torna-se necessário encontrar uma solução para o problema de harmonizar a unidade

Política com a diversidade cultural, sem que nenhuma das tradições culturais vigentes no espaço social se possa arrogar o protagonismo em relação aos outros” in AMILBURU, Rashia, Civilização e Cultura, Lisboa, Ed. Presença, 1994, p. 63.

sobre Portugal e sobre a essência da sua maneira de ser, balbuciará e não saberá o que dizer! Existe a civilização nacional, existe porque é vivida, mas não pode ser definida. “A cultura é um modo de vida em comum, é o modo de adaptação

particular do Homem ao seu meio ambiente natural e às suas necessidades; é, no entanto, no elemento intelectual que se encontra a alma e o princípio formativo da cultura. (...) Com a Língua os elementos culturais adquirem uma forma e uma continuidade. (...) A cultura não é, nem um processo puramente físico, nem uma formação ideal. É um conjunto vivo que tem as suas raízes na terra e na vida simples e instintiva do pastor, do pescador e do lavrador, sem desprezar os sucessos superiores do artista e do filósofo; exactamente do mesmo modo que o indivíduo humano combina, na unidade substancial da sua personalidade, a vida da nutrição e da reprodução com as actividades superiores da razão e do intelecto”7 Quanto à nação subjectiva8: à vontade de destino comum; nunca Portugal se viu ameaçado. As manifestações de permanecer no solo pátrio, entre todos os que dele formam parte, são múltiplas. Mas se, no plano da vontade e da objectiva unidade, Portugal não oferece resistência, também é certo que não se dispõe a colocar ao seu serviço, e da comunidade internacional, estas características que o tornam invulgar e único. Portugal tem uma consciência inconsciente da sua nacionalidade. Se, por um lado, este facto se apresenta como muito positivo para o clima pacífico que nos oferece este abençoado canto da Europa, por outro o ambiente pacífico pode-se tornar passivo. Portugal perde as vantagens de compreender a utilidade que representa albergar as suas características de modo a pôr a render com o tal valor de utilidade no espaço, tempo e eternidade (cfr. Nota 5). Somente quando toma consciência do que é, Portugal se revela na sua potência máxima. ‘A cultura é agora o meio

necessário de comunicação comum, o elemento mais importante ou talvez, melhor ainda, a atmosfera comum mínima, no seio da qual os membros da sociedade podem, sozinhos, respirar, sobreviver e produzir. Para cada sociedade, tal sistema 7

DAWSON, Chistopher, A dinâmica da História Universal, Lisboa, Editorial Aster, 1962, p. 318-319. 8 De acordo com os mais diversos autores, inclusive o nacionalíssimo Prof. Marcello Caetano, existe uma nação objectiva de contornos definidos e conteúdo comum (língua, raça, cultura, história). Existe também uma nação subjectiva dependente dos laços da vontade e que garante a unidade futura do ente nacional. ‘L'idée nationale, il est vrai,

oscille entre deux formules, celle de la nationalité, inscrite dans l'être historique, sinon biologique, des populations, celle de la décision volontaire: chaque homme, chaque groupe devant déterminer lui-même la collectivité politique à laquelle il appartiendra.’ in ARON, Raymond, Paix et Guerre entre les Nations, Paris, Calmann-Lévy, 1966, p. 91.

tem de ser aquele em que todos possam respirar, falar e produzir, tem de ser a mesma cultura’9 Somente quando colocado perante a sua posição no mundo e na eternidade é que Portugal reage. No próximo capítulo já revelarei que posição tem a revolução no Mundo e em Portugal, adiantarei, no entanto e para já, que Portugal é um País revolucionário sempre que se reinventa com o objectivo de obter as situações que melhor servem a sua essência ameaçada. Sem deixar de ser revolucionário na sua passividade dourada, de carácter desconcertante nos abruptos soluços do mundo, Portugal assume essa posição cheia de inconsciente bom senso que vê nos períodos de pacifismo oportunidades de pôr a render os múltiplos atributos de que fomos dotados. Existe um punhado de crença naquilo que escrevemos e dizemos, talvez até de credulidade. Eu acredito na espontaneidade inconsciente que, apesar de fechar a possibilidade de reagir perante o quotidiano, encerra uma acção edificadora e não obrigatoriamente degradante. No dia a dia, a acção pacífica mas coerente revela um espírito atento e efervescente ainda que sem o fervor acalorado da acção revolucionária. É mais revolucionário o que, não se contentando com o estado de coisas, o revoluciona com o seu contributo pessoal (e talvez modesto), do que aquele que, munido de todo o seu espírito revolucionário, o espalha por praças, ruas e vielas sem nada mudar pessoalmente. O primeiro revoluciona-se violentamente para no hodierno ser cada vez mais como acredita que deveria ser, o segundo esforça-se apenas para que os outros sejam como deveriam ser.10 Neste sentido, o Portugal dos dias de semana é profundamente revolucionário. Sob a capa de calmaria e descontracção do lusitano esconde-se um perigoso e subversivo revolucionário. O Brando Português encobre, na sua atitude casmurra de ser como sempre foi, uma revolução perigosíssima: a revolução daqueles que inconscientes do depósito de virtudes que albergam, por inspiração ou natureza, insistem em ser aquilo que são - e logo a eles lhes havia de calhar serem assim como são! Todas estas considerações acerca do quadro onde se integra o conteúdo deste nosso Portugal são muito interessantes mas são insuficientes para dar um substracto a este capítulo que se propôs definir Portugal. Peço perdão pelo entusiasmo que me levou a adiantar mais do que queria sobre revolução e sobre as características deste entusiasmante povo, os dedos escorregavam pelo teclado de forma destemperada e quando me apercebi...já lá iam quatro páginas (e o dobro do número de cigarros).

9

DURÃO BARROSO, José Manuel, (Entrevista), 17 Julho 1993, Expresso (Revista). Isto traz-me à memória a frase de origem nebulosa: “O comunista é aquele que nada tem e o quer espalhar pelos outros” 10

Refreio então os meus instintos e assumo um tom mais adequado à seriedade que se me impõe. “Portugal é um país mediterrânico por natureza, atlântico por posição”11:com os seus 91.300 Km2 alberga cerca de 9,5 milhões de habitantes. Toda esta gente convive na extremidade da Europa entre os 832 Km de costa e os 1215 Km de fronteira com a vizinha Espanha. 12 Num clima temperado, o dia a dia é vivido entre os Sobreiros, Azinheiras, Pinheiros, Laranjeiras, Oliveiras, Carvalhos e muitas Videiras. Por entre as montanhas do Nordeste e Centro ou através das planícies do sul, com os seus rios inavegáveis, Portugal desenvolve-se sob o alimento da trilogia mediterrânica13: Pão, Vinho e Azeite; e sobre os auspícios do Mar14. ‘Portugal é um acto de vontade’15 e a sua história comprova-o. Não pretendo escrever a história de Portugal, mas não resisto a deixar alguns traços desta vontade nacional. Ao longo da primeira dinastia a preocupação foi a autonomia e a sobrevivência num espaço nacional, daí as guerras da independência e da reconquista. Esta autonomia foi ainda procurada com a consolidação das estruturas do estado (Cortes, forais, inquirições) e da promoção da cultura, ambas iniciadas com o reinado de D.Dinis. Mas só com a segunda Dinastia encontra Portugal a autonomia desejada e a constituição de um Partido Português que se demarcasse das cópias Castelhanas no estilo de vida nacional. Como marca nacional essencial surge o mar. Expansão: um acto cultural plenamente renascentista e que, sendo levado a cabo pelas embarcações portuguesas, não era menos europeu nas suas condições técnicas e materiais. O final desta dinastia é marcado pela História trágico-marítima que retrata bem a decadência e naufrágio a que chegara a gestão portuguesa. O século de esplendor dos Bragança é atormentado pela revolução dos espíritos oitocentistas e pela cessão do Brasil. A diversidade alcança o seu furor com

11

PEQUITO REBELO, A terra Portuguesa, Lisboa, 1929, p. 55. Dados retirados da Enciclopédia Polis, Vol.IV, Verbo, Lisboa, 1986, p. 1396-1410. 13 “Portugal repete aspectos próprios dos países ribeirinhos do mar interior, a que o ligam 12

afinidades flagrantes e profundas. Abstrair das relações de posição, seria, porém, mutilar a complexa realidade geográfica do nosso território.”, in RIBEIRO, Orlando, Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico, 3ª edição, Lisboa, Sá da Costa Editores, 1967, p. 39. 14 “O mar é o mais poderoso factor de relações geográficas remotas. Caminho aberto para todos os lugares do mundo, nas suas cidades-portos o exótico cabe sempre entre o local. Mas ele marca também o fim da terra habitada: e quando se não vê ou adivinha uma fronteira próxima e as suas rotas andam desprezadas, pesa sobre os litorais um destino de isolamento e arcaísmo” in RIBEIRO, Orlando, op. cit., p. 104. 15 BIGOTTE CHORÃO, João, in Enciclopédia Polis, Vol.IV, Verbo, Lisboa, 1986, p. 1402.

a guerra civil que termina em 1834 e que dá inicio ao período do rotativismo de Fontes Pereira de Melo. Africa mantinha-se o território de expansão portuguesa, mas também essa conheceu as consequências da política europeia a partir da conferência de Berlim de 1884/85, era o início de mais um processo de desintegração do imaginário português que só conheceria o seu desfecho com o Estado-Novo, tendo entretanto conhecido o fim da Monarquia e os horrores de La Lys. Sobreveio então o período de fomento da presença Portuguesa em África com o Acto Colonial de 1933. Com recta intenção quis Salazar dotar Portugal de um conteúdo pluri-continental, esquecendo que este era europeu e atlântico num contexto relacional e nunca autárcico. O cansaço, a guerra colonial que tornava o ultramar em algo odioso, a ambiguidade e escoliose do regime geraram um insofrido desejo de mudança que encontrou o protagonismo no M.F.A. Portugal encontra-se hoje no âmago da Europa e no centro do Atlântico, continuará a desejar ser o Portugal de entre o Mar e o Continente? Poderá sê-lo sem ser nesta posição país anfíbio? Existe oposição ou interdependência entre estes dois mundos?

2. Revolução16

O termo revolução está hoje banalizado e colocado num pedestal dourado. A objectividade, ao analisar o conteúdo das revoluções, não é fácil; o fenómeno abstracto não é individualizável nos panfletos de pobre conteúdo, mas repletos de valor emocional. Para todos, e em especial àqueles que nunca a viram de perto, as revoluções têm uma auréola de heroísmo e de virtude que nem sempre corresponde à realidade. A estas imagens distorcidas não é alheio o facto da revolução ter sido elevada ao pedestal de ´deusa mítica' ou 'musa inspiradora'. Os feitos contidos nas prosas inflamadas dos tempos revolucionários, e a sua clara oposição ao rotineiro dia a dia, criaram uma verdadeira febre revolucionária neste pacato planeta de hábitos tão regulares como o seu movimento de rotação.

16

É um dever de justiça e honestidade intelectual citar aqui: BORGES DE MACEDO, Jorge, Revolução, in POLIS, vol V, Lisboa, Verbo, 1987; bem como ARENDT, Hannah, On Revolution, New York, United Press Association, 1963.

Mas o que vem a ser isso de revolução e em que se distingue ela de tantas outras realidades similares como o golpe de estado, a sublevação, o pronunciamento ou a revolta? Guido de Vico afirma, no tom circunspecto que o caracteriza, ser a revolução todo e qualquer processo de transformação. Esta noção é demasiado lata para poder ter em nós o efeito pretendido. A Revolução tem de ser algo mais, tem de ser uma vitória sobre os obstáculos, o estabelecimento de uma nova ordem, a aceleração de uma evolução. Borges de Macedo acrescenta, neste sentido, algo a Guido de Vico. "A revolução é a aceleração de um processo social e político para

vencer obstáculos que se opunham (à liberdade e igualdade) por via da qual se implanta uma nova ordem que visa aprofundamento e evolução."17. Desta afirmação podemos já inferir uma ideia essencial: a ideia de evolução e de processo. Deste modo, a revolução exige impulsionadores iniciais e permanentes e um sentido dessa permanente evolução social. Do parágrafos anterior, muito facilmente se inferirá o forte contágio marxista que tem a tentativa de definir revolução. Os quadros de interpretação marxista impõem-se pela sua simplificação reducionista. A esta realidade, que tão facilmente pode ser enquadrável na dialéctica hegeliana, pode-se quase automaticamente sobrepor os clichés de Marx e afirmar que no processo revolucionário (qualquer que seja o momento histórico em que ocorreu), está presente essa 'dinâmica da história' que no conflito encontra o motor do desenvolvimento e do progresso da humanidade. Se me é permitido, afirmo desde já, a minha total repugnância por estas teses marxistas de cariz revolucionário. A revolução é um processo mais rico e mais complexo do que o jogo de tese, antítese e síntese, ou o já gasto produto da luta de classes. Acrescento que acredito na liberdade humana e que me repugna encerrar o homem num determinismo ideológico e belicista. Não, mil vezes não! As tensões existem mas estão sujeitas ao todo (sentimental, voluntário e racional), não à dialéctica18. As tensões existem porque o homem se terá de rebelar contra a desordem e talvez até usar de violência 17

BORGES DE MACEDO, Jorge, Revolução, in POLIS, vol V, Lisboa, Verbo, 1987, p. 540. Sob pena de me tornar demasiado ideológico, prefiro não alongar as considerações sobre o conceito marxista de revolução, tão divulgado na cultura ocidental. Apesar disso, não posso deixar de referir alguns aspectos que julgo importantes. O movimento dos que aqui incluo, abrangentemente, nos marxistas, encontra os seus quadros mentais influenciados pela visão marxista da dinâmica da história. Ao aceitar a racionalidade do real em grau sumo e ao negar a espontaneidade ao devir histórico, o homem torna-se dono da história e pode orientar inteiramente o futuro. Para estes autores, o devir encontra a sua plenitude na dialéctica. Com esta ideia (bem arreigada) a revolução torna-se mítica, torna-se o acto pelo qual o homem toma consciência de si mesmo e constitui-se Senhor da sua própria história. Com este 'hiper-racionalismo' coarta-se a liberdade humana e afirma-se a submissão da humanidade a um devir histórico, mas eminentemente material. 18

(entendida como força que contradiz e supera essa desordem), haverá luta contra a entropia para obter a ordem.19 Outra característica da revolução (que a distingue de outros fenómenos como o golpe de estado ou a Revolta) é a de ser um movimento que visa mudar a ordem social vigente para dar origem a outra, não é apenas uma alteração dos titulares do poder ou uma erupção violenta contra uma situação insustentável. Podemos afirmar que existe um verdadeiro elemento PragmáticoConstrutivo, baseado numa visão de estrutura social futura.20 Mas então, como conciliar o carácter evolutivo do processo revolucionário com a necessidade de instauração de uma nova ordem, poderíamos opor o facto de, mais tarde ou mais cedo, ser necessário administrar a revolução. Os modelos pelos quais se lutou têm de ser postos em prática, e isto exige disciplina e eficiência. A revolução torna-se necessária e absoluta; os corajosos e justos revolucionários torna-se defensores da ordem, executores da lei ... burocratas. Os novos regedores afirmam: 'Não seria mais simples se o governo dissolvesse o povo e

escolhesse um novo?' 21 Existe um verdadeiro desencanto do dia seguinte, uma perda de autenticidade, de espontaneidade, de criatividade. O conceito de revolução exclui a revolução.22 A esta exclusão só posso responder com a ideia de que a revolução é mais radical e abrangente: o homem, consciencializando a mudança, adopta uma nova posição quotidiana perante a vida e tenta talhar, na medidas das suas possibilidades pessoais, uma nova sociedade. Esta é a Outra Revolução, a responsabilidade comum e pessoal de realização da humanidade num processo que

19'a

sociedade no seu conjunto, deve exercer uma certa violência sobre si mesma para que se mantenha nela uma ordem. (...) não é possível a ordem sem violência (...) constituinte e executiva. (...) Parece algo brutal, mas é real, e profundamente natural e conveniente, pois o governo do débil pacifista tende a ser mais opressivo que o governo do forte. É uma experiência universal que aquele que tem medo, ao ter consciência da sua debilidade, ao compreender a insegurança da sua potestade, supre este deficit com dispositivos de violência mais radicais (porque justificados na inicial bondade) que o tornam injustos, cegos e temíveis.' D'ORS, Alvaro, La Violencia y el Orden, Madrid, Edições Dyrsa, 1987, p. 74-75. 20 Neste sentido: IBAÑEZ LANGLOIS, José Luís, 'Revolução', in GER, Madrid, Ediciones Rialp, 1979. 21 BRECHT, Bertold, O Bom homem de Sezuan, Berlin, Suhramp, 1975, 17ª ed., p. 131. 22 São notórias as tentativas dos anarquistas para responder ao dia seguinte. Na concepção destes a revolução é eterna e pode sempre ser executada pelo alargamento da participação pessoal e pela necessidade de constante vigilância colectiva. Neste sentido pode ser consultada a obra de MARCUSE, Herbert, Reason and Revolution, New York, FPA, 1954.

acredito se imporá, porque 'a verdade é superior à força'23.. Para além disso: 'por

muito importante que seja o valor moral da justiça , esta não se pode conseguir a qualquer preço. O princípio geral que adverte que o fim não justifica os meios tem uma muito concreta aplicação neste caso. (...)Exclui-se portanto o recurso sistemático à violência na luta pela justiça. Primeiro porque este recurso é incompatível com valores irrenunciáveis, como a universalidade da paz e pela dificuldade de obter uma situação e um processo justo na revolução.' 24 Perante a articulação entre os dois princípios de evolução e nova ordem é observável uma sucessão de fases que corporizam as necessidades sociais e políticas da comunidade em cada instante. São assim observáveis verdadeiras etapas da revolução: o estalar do conflito, a dissolução do poder vigente, o triunfo apoteótico da revolução (festim revolucionário), a construção e instauração de uma nova estrutura social. Por último, surge a crise da revolução - existe a necessidade de travar (ou mesmo trair) a revolução e edificar o projecto previsto desde o início.25 Após esta tentativa de definição e descrição do fenómeno revolucionário, resta-me a tarefa de encontrar a sua explicação. No princípio deste trabalho falei em

'Efervescência dos Espíritos', ai radica grande parte da explicação possível para a revolução: 'Aqueles que, ao examinarem a sua conduta, a encontrarem cheia de injustiças, acordam muitas vezes em sobressalto durante a noite, como as crianças; tremem, vivem numa terrível expectativa.'26 Mais do que uma explicação psico-sociológica, parece-me interessante procurar a causalidade da revolução. Aristóteles apresenta como primeira causa a Desigualdade (ou esforço dos inferiores para se tornarem iguais e dos iguais para se tornarem superiores)27, acrescentando-lhe outras causas secundárias: o proveito, a 23

CHESTERTON, G.K. O Homem que era Quinta-Feira, Lisboa, Portugália editora, s/ data, p. 36. 24BOCHACA, José, Cuestiones Doctrinales, Madrid, Ediciones Palabra, 1991. 25O estudo deste fenómeno está muito ligado à devoção de que é alvo a Revolução Francesa. Esta revolução foi inúmeras vezes estudada e outras tantas copiada. O significado que tem não cabe neste trabalho (embora tenha pena) e remeto-me para uma sumária cronologia apresentada no anexo V. 26Platão, Diálogo sobre a Justiça, Lisboa, Inquérito, s/ data, p. 28 27 'É preciso, antes de mais, pôr como principio que, nas diversas formas de sociedade que

aparecem, chegou-se, dum modo geral, a acordo para manter o direito e assegurar a igualdade proporcional. Mas houve alguns que o entenderam mal. Na democracia, por exemplo, provém do facto de que, sendo todos iguais em certos aspectos, se consideram iguais de uma forma absoluta. Pelo contrário, a oligarquia resulta do facto de que algumas pessoas, sendo desiguais nalguma coisa (...) consideram-se superiores em tudo. Donde se segue que uns considerando-se iguais , julgam-se dignos de participar igualmente em tudo e os outros, considerando-se desiguais, querem ter mais em todas as coisas. Tanto uns

honra, a ambição, o acaso, os ultrajes, o terror, o desprezo, o excesso tributário, as intrigas ou o aviltamento. O Estagirita distingue ainda as causas dos pretextos dos conflitos28. S. Tomás de Aquino não se prende directamente sobra as causas ou o desenrolar das revolução, a preocupação do Doutor Angélico é com a Justiça . Neste sentido afirma a importância moral que pode encerrar uma sublevação e a relação entre a Virtude e a defesa do Bem-Comum: 'A menos que uma rebelião faça maior

dano ao bem-comum do que uma tirania, não só está justificada, mas chega a ser obrigatória'29. No entanto, afirma que nem sempre será a revolta o meio de reinstaurar a justiça, inspirando assim a doutrina social da Igreja de todos os tempos: 'Determinadas situações de grave injustiça requerem a coragem de umas

reformas profundas e a supressão de privilégios injustificáveis. Mas aqueles que desacreditam o caminho das reformas em proveito do mito da revolução, não só alimentam a ilusão de que a abolição de uma situação iníqua é suficiente por si própria para criar uma sociedade mais humana, mas também favorecem a chegada ao poder de regimes totalitários. A luta contra as injustiças só tem sentido se estiver encaminhada para a instauração de uma nova ordem ordem social e política conformes às exigências da justiça. Este imperativo deve marcar as etapas da sua instauração. Existe portanto uma moralidade dos meios.'30 Tocqueville afirma a revolução justificada pela garantia da Liberdade, no entanto, esta liberdade não se identifica com o liberalismo revolucionário porque: 'entre a obediência do aristocrata a um soberano que venera e a obediência do

cidadão às leis que ajudou a fazer, há uma grande distância (...)mas ambas são compatíveis com a liberdade, porque estão de acordo com a legitimidade reconhecida. A obediência passa a ser servidão quando o poder é ilegítimo, isto é, quando é desprezado e tem como único princípio o medo ou o conformismo.'31 A doutrina actual é mais elaborada e podemos encontrar em Labrousse um elenco dos pressupostos da revolução:32 - situação conflitiva de ordem social, económica ou política como outros têm uma certa aparência de razão, mas enganam-se, ao tomarem como absolutamente justo o que só o é em certos aspectos. A consequência disto é que, quando não obtêm no governo a parte a que se julgam com direito, promovem sedições.', ARISTÓTELES, Tratado da Política, Lisboa, Europa-América, 1977, p. 148 28 'moção que deflagra os conflitos', ARISTÓTELES, Tratado da Política, Lisboa, EuropaAmérica, 1977, p. 148 29 AQUINO, (S.) Tomás de, Suma de Teologia, Madrid, BAC, 1957, II-II, q. 42. 30Congregação para a Doutrina da Fé, Libertatis nuntius, sobre alguns aspectos da ‘teologia da libertação’, 6.VIII.1984, Madrid, Mundo Cristiano, n. 388. 31 TOCQUEVILLE, Alexis, A Democracia na América, Porto, Rés Editora, 1979, p. 76. 32 LABROUSSE, A, Como Nascem as Revoluções, Madrid, Espasa-Calpe, 1962.

- incapacidade do poder político e estruturas sociais existentes para assimilar as tensões e problemas que coloca o devir histórico - um acontecimento concreto que faz estalar o conflito - um grupo ideológico com visão de futuro que assume a direcção do movimento Em suma, a revolução é muito comparável (Mutatis mutandis) à reacção humana perante o inesperado. Existe inicialmente uma situação envolvente que prenunciava o súbito acontecimento; dado o carácter de novidade, não estava o imprevidente humano preparado para enfrentar o facto; a primeira reacção é violenta - é o fruto dos sentimentos desabridos; depois vem a razão: promove a acção e procura soluções; por último, cresce a vontade de retomar o rumo da vida e se possível integrar os elementos do inesperado. Fica aqui uma breve resenha de elementos com os quais espero atingir o objectivo pretendido: construir um quadro conceptual. Muito mais se podia acrescentar a este riquíssimo tema da revolução. Afirmar a sua necessidade para promover a humanidade demonstrou-se absurdo, recusar a sua importância na constituição de nova ordens demonstrou-se inquestionável. Resta-me afirmar o carácter pacífico e prolongado que pode assumir quando, sem estar dependente das erupções multitudinárias, cada homem revoluciona o seu habitat e o conforma às necessidades quotidianas. Neste sentido, talvez a frase mais revolucionária de JeanJacques Rousseau seja: 'Acreditei na minha infância por autoridade, na minha

juventude por sentimentalismo, na minha maturidade por razão, hoje acredito porque sempre acreditei.'

3. Atlântico

Se o imaginário se multiplica ao falar de Portugal, de Revolução ou até mesmo de Europa, como pode ele ficar imune ao sentimento que explode ao falar do Atlântico. O oceano é o fascinante bloco de água que preenche grande espaço da alma europeia. O mar é o gigante que se ergue, cheio de ondas e vagas, entre este lado e o outro lado. É muito mais do que uma barreira, é uma musa inspiradora, é um depósito de vida e de sobrevivência. É um canal da humanidade e um instrumento que permite viajar na história ao unir o velho ao novo Mundo. O Atlântico é uma enorme porção de água salgada que rodeia todo o continente Europeu e assume nome secundários ao tornear a costa desenhada de

algumas partes do velho continente: Golfo de Bizcaya, Mar do Norte, Canal da Mancha., etc. Ao envolver deste modo a Europa, torna-se um conceito imprescindível para dotar este continente da sua singularidade. Durante séculos o Atlântico cingiu-se aos mares locais e funcionou mais como um entrave do que como um canal. Foram os povos nórdicos os primeiros a trilhar as ondas e a efectuar viagens de maior envergadura. Desenvolveram a ciência náutica e começaram a compreender a necessidade de estabelecer um diálogo interdisciplinar para que fosse possível navegar. Ao longo dos séculos, a simbiose entre mar e terra foi crescendo. O vento, as marés, as correntes, a aerodinâmica, o equilíbrio, a cartografia, as estrelas e o magnetismo; a tudo isto deu o génio humano uma unidade. Coube a alguns homens protagonizar o génio, coube a alguns génios agregar a estes factores a vontade e o interesse humanos pelo mar. No século XIV Portugal, à margem dos mares navegados mas no cruzamento do Mediterrâneo e do Mar do Norte, empreendeu um projecto nacional. Rumou directamente para o alto mar. Também aqui houve um daqueles génios que, se não reuniu pessoalmente, soube juntar os representantes do mar, do vento, da cartografia, das correntes, das estrelas, da bússola e do astrolábio...Mais do que isto, chamou para junto do seu projecto os que tinham a vontade de ir para o mar levados pelo espírito, pelas armas, pela fortuna, ou pela desventura.33 A escola de Sagres e o Infante D. Henrique formaram as gerações que fizeram do Atlântico um lago europeu, uma nova edição do Mare Nostrum. Naquilo que se convencionou chamar era pós-Gâmica, o Atlântico tornou-se o canal privilegiado de transmissão. Tudo se transmitia pelo mar. A cultura (enculturação ou multiculturalismo34) transmitiu-se como pólvora. Pelo Atlântico navegou riqueza e religião, alimento e doença, segurança e guerra, reis e escravos. Construíram-se Impérios e afundaram-se fortunas. Enriqueceram-se civilizações e destruíram-se povos. Trocaram-se conceitos e surgiu o Afro-

33

Não queria entrar aqui na polémica, que ocupa alguns historiadores, acerca da personalidade e verdadeiro contributo do Infante D. Henrique para a Expansão Portuguesa, penso que a vontade humana tem sempre um protagonista e que esse protagonista é, não poucas vezes simbólico. Sagres simboliza, no mínimo, a reunião dos factores que tornaram possível a Cruz de Cristo estampada nas velas latinas. Remeto os que desejarem desenvolver esta problemática para: MAGALHÃES GODINHO, Vitorino, Dúvidas e problemas acerca de algumas teses da história da expansão, Lisboa, Edições Gazeta de Filosofia, 1943. 34 'um coreano, envergando uma T-Shirt com a bandeira da União Europeia, ensina, em

Inglês, trabalhadores hispânicos o modo de preparar comida chinesa para uma clientela maioritariamente negra'; BUIL, Pilar, La Nueva Sociedad Multicultural, in Nuestro Tiempo, nº 489, Março de 1995, p. 48.

Americano, construiu-se esse continente americano onde, alguém já disse, 'se passou da bárbarie à decadência sem passar pela civilização'. Com o decorrer da história, o Atlântico manteve-se inalterável no seu vaivém das marés, mas o seu significado foi-se alterando. As rotas que o cruzaram foram-se moldando às necessidades da Europa. O rumo traçou a rota: ora para o Índico, ora para a América, ora para África. Parece-me pois que o Atlântico está longe de constituir um caminho Português, é muito mais um caminho Europeu, uma constante cultural, económica, religiosa, política, militar... Churchill, no início da II Guerra Mundial deixou claros os laços entre as duas margens do Atlântico que defendiam as mesmas ideias: 'We shall fight them on

the seas and oceans,we will go on until the end, we shall never surrender, what ever the prize may be. (...) We shall fight until the New World, with all its power, will rescue us and free the Ancient World.'35 No final do conflito que ensanguentou a Europa, voltaram-se a alicerçar os contactos atlânticos, institucionalizando a defesa Europeia através do Mar. A OTAN é talvez a perfeita expressão de cinco séculos de diálogo. O Atlântico demonstrou ser um verdadeiro criador de comunidades e um fertilizador de contactos, nada do que se passa no mar é indiferente ao continente que espelha na água a sua verdadeira essência.

4. Europa

Se Portugal se defronta com o facto de não saber o que é e consegue sê-lo tão bem, a Europa enferma do mal oposto. Existem quase tantas fórmulas para a Europa como receitas para cozinhar bacalhau! Enquanto em Portugal não se encontra uma voz discordante quando se refere o destino comum da nação, o eurocepticismo é crescente. No entanto, existe um suporte objectivo para a Europa. Podemos encontrar um passado comum que deixou largas marcas no Europeu. Encontramo-lo no elemento tribal pré romano, na filosofia e no direito Greco-Romanos, na moralidade e nos costumes Judaicocristãos, nos bárbaros, no regime feudal e no Império Carolíngio, na Respublica 35

Discurso na BBC, em 19 de Junho de 1940, citado por BLACK, Edgar, Winston Churchill, Lisboa, Aster, 1967.

Chistiana, no humanismo renascentista e no relativismo Cartesiano, na Roma papal e na guerra dos trinta anos, na reforma e na contra-reforma, na expansão e no comércio mundial, no absolutismo e na revolução francesa, no liberalismo e na sociedade industrial, no nacionalismo e na dialéctica hegeliana, no colonialismo, nas guerras mundiais, no eurocomunismo, na segurança colectiva, no nacionalsocialismo e no fascismo, na idade pós-moderna, pós-cristã, na era da comunicação, na construção da supranacionalidade europeia, na regionalização ou nos Balcãs... O que falta então? Uma cultura que seja autosustentável e não sectária.36. Cioso da sua nação, o país Europeu não promoveu a socialização mas antes pelo contrário acirrou os espíritos37 De uma maneira ou de outra, apesar da enorme falta de vontade que é observável, o passado comum e a forma com a Europa funcionou e funciona organicamente, deixa transparecer o que Portugal é no contexto Europeu. Já vimos que Portugal é geograficamente um país plenamente Europeu, acrescento agora que o é plenamente na história, na cultura e na mentalidade. É-o de pleno direito e não por acrescento ou polidez do centro da Europa. É-o objectivamente, preenche todos os requisitos de selecção. E atrevo-me a dizer que a Europa seria menor sem Portugal. Portugal atravessou e contribuiu para todos os momentos históricos da Europa, sobreviveu a todas as crises, participou em todos os movimentos e intrigas, conheceu todos os seus fracassos e vitórias...e no entanto, não é na Europa que Portugal se realiza plenamente, não é aí que aquieta todos os seus anseios e gasta todas as suas energias. É na complementaridade entre a Europa e o Atlântico que Portugal se torna mais puro e mais português. É funcionando como elo de ligação entre estes dois abismos que Portugal contribui significativamente para edificar uma ponte sobre eles. Conseguiu?

36

“O europeu é sem dúvida vítima de uma desculturação, mas não é desculturado, visto que jamais foi culto.” In LUSSATO, Bruno & MESSADIÉ, Gérald, O desafio à cultura, Lisboa, DIFEL, 1988, p. 27; uma cultura teria dotado o europeu de um sentimento comum, o passado comum foi apenas demolidor. 37 “Personalidade sociocultural designa, em sociologia, o produto humano do chamado

processo de socialização ou enculturação. Através desse processo, o homem transforma-se em membro da sociedade e da cultura.” in HEINTZ Peter, Sociologia, S. Paulo, Meridiano, 1972, p. 327.

Capítulo II Do(s) processo(s) revolucionário(s) português(es)

“Há já longos anos que eu lancei esta fórmula: -Portugal é um país traduzido do francês em vernáculo. (...)fui bem depressa forçado a alterala (...)-Portugal é um país traduzido do francês em calão.” Eça de Queiroz38

À luz dos conceitos referidos podemos agora reflectir. Como estes conceitos são basicamente quatro podíamos organizar um jogo de Bridge. Abre a mão Portugal, o detentor do trunfo é a Revolução, o Atlântico ganha mais vazas mas a Europa limpa os negativos. O Bridge é um jogo caprichoso e perigoso, só no final se sabe quem é o vencedor. O processo revolucionário Português é na minha opinião um só. Esta afirmação é compreensível para quem goste de jogos de cartas. Cada um destes jogos é composto de diversas 'mãos' mas todo ele forma uma unidade. Nalgumas alturas Portugal será o verdadeiro detentor do jogo mas este será sempre influenciado pela Europa que se senta imediatamente antes. A Europa joga emparceirada com a Revolução e vai ganhando ou perdendo pontos para o Atlântico. Esta é a Grande Revolução Portuguesa, a agitação em Portugal é feita pelo ir e voltar das marés que permitem à Europa e ao Atlântico engalfinharem-se e revolver as areias das costas ou os ventos dos continentes. É com esta ideia e com este rumo que escolho os Processos Revolucionários de 1383/1482, 1820/51, 1884/1933 e 1974/1982; eles são fases de um mesmo rebuliço nacional; estão intimamente relacionados com o 38

QUEIROZ, Eça, Crónicas e Cartas, Lisboa, Verbo, 1972, p. 83.

desequilíbrio provocado pelas escolhas que Portugal teve de fazer entre aquilo que se convencionou chamar 'Vector Atlântico' e 'Vector Continental'. Nestes quatro períodos, Portugal conheceu processos que se englobam perfeitamente na noção de Revolução apresentada no capítulo anterior, mas o que é mais eloquente é que, analisados no seu conjunto, estes processos revolucionários também eles constituem uma unidade e posso (mais pelo poder da vontade) considerá-los um único: o processo que, fazendo fervilhar este Brando Portugal, o leva a procurar a sua essência ameaçada por mais um laço constituído ou rompido com o Continente ou com o Oceano. Mas porque azar escolhi eu estes quatro processos? E porque os datei eu desta forma? Se algumas vezes o capricho me leva a afirmar o inafirmável, desta vez houve algo mais do que a moção da vontade ou do sentimento: a escolha foi, por agora, racional. Os períodos referidos marcam uma reinvenção de Portugal na sua estrutura interna, na sua existência global, na sua sobrevivência externa. Em 1383/1482, Portugal revoluciona-se nacionalmente. Constitui-se finalmente como Nação e torna-se independente dos laços mentais e estilísticos que o prendiam à dependência espanhola. Com a derrota do partido legitimista e a ascensão de Avis afirma-se interna, externa e inteiramente a autonomia. Portugal inicia um rumo Atlântico, rumo que aliás era eminentemente Europeu, e Portugal não fez mais do que interpretar os anseios continentais da Velha Europa. Segue-se a revolução de 1817/51. Uma vez mais a Europa se convulsiona e sob a égide do relativismo cartesiano e do idealismo alemão, procura abater o absolutismo e substitui-lo pelo liberalismo. A revolução Europeia dos princípios do século passado é profunda, o iluminismo é um movimento imparável e a constituição de um novo mundo assumiu uns contornos claros. No seu conteúdo não era particularmente inovadora, mas no modo de animar os velhos ideais, a revolução liberal era profundamente revolucionária. Sem deixar de ser o eco das revoluções Americana, Francesa e Espanhola, a revolução em Portugal conheceu ainda um outro cariz que a liga directamente aos movimentos de 1383/85. Em 1820, uma das questões que afligia o povo e o modo de ser portugueses era a possível e previsível cessão do Brasil, bem como a nova necessidade de colmatar este rude golpe contra a tradição transatlântica que reinava entre nós. No final do século XIX, irrompe uma nova fase revolucionária. África era praticamente o que restava a Portugal. No entanto, a nossa presença era precária e pouco arraigada. Com a conferência de Berlim de 1884/85, o cenário europeu de presença em África é alterado. Portugal tem agora de iniciar um esforço para o qual não estava preparado e com o qual não estava familiarizado: a ocupação efectiva. O Ultimatum britânico significa, por parte da comunidade internacional, uma negação

da nossa tradição ultramarina e uma contradição entre a presença portuguesa em África e as relações pacíficas mantidas no continente europeu (no contexto da Pax Germânica de Bismarck). Esta longa crise só se verá ultrapassada com a reinvenção suposta pelo Estado-Novo e o seu Acto Colonial. Por último chegamos a 1974. O mentor do Estado-Novo recolhera a Santa Comba-Dão para repousar em paz. Sucedem-se as independências das excolónias europeias, o clima europeu é de respeito crescente pela autonomia e autodeterminação dos povos. Como país europeu, Portugal não escapa à necessidade ideológico-racional de descolonizar; como país atlântico, Portugal não pode prescindir de uma das suas coronárias vitais. Este impasse só é vencido com a descoberta de um projecto que poderia (ou poderá) permitir a Portugal manter os compromissos com a Europa e com o Atlântico. A adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia em 1982 abre uma nova fase e representa um novo desafio à criatividade e originalidade dos portugueses! Porque não falo dos processos de agitação observáveis em 1640 ou em 1910?39 Parece-me que o processo de 1640, embora enquadrável nas preocupações atlânticas que levaram Portugal a salvaguardar o seu ultramar dos assédios ingleses, holandeses e franceses, não se engloba em nenhuma corrente europeia de autonomia. Para além da desintegração da casa de Habsburgo, não se observa nenhuma vaga europeia revolucionária. O próprio processo Português dificilmente poderia ser considerado revolucionário, enquadrar-se-ia melhor naquilo que a teoria chama insurreição das elites ou golpe de estado. Todos os acontecimentos de 1640, não são mais do que uma intervenção da elite nacional que, interpretando os sentimentos nacionais e sem apelar ao povo, procura a independência e segurança das colónias. Em nenhum momento se permite que a conjura caia na rua e enverede pela via revolucionária. Quanto a 1910, esta data não é senão um momento em que a Monarquia paga uma factura, que lhe é atribuída pelo capricho do amplo processo revolucionário herdado da conferência de Berlim e do Ultimatum. A República está longe de constituir uma revolução nacional, é tão somente um 'soluço' político e uma maquinação de fraco apoio popular. Somente o fulgor artificialmente injectado deu um certo rubro aos acontecimentos de 31 de Janeiro e 5 de Outubro. Mas, como forma de clarificar todas estas posições, vejamos calmamente cada uma destas fases revolucionárias: 39

'Porque a natural condiçam dos portuguezes é nunca escreverem cousa que façam, sendo dignas de grande memória (...) Muitas cousas de folgar e gentilezas sam perdidas sem haver delas notícia' in GARCIA DE RESENDE, prólogo do Cancioneiro Geral, Lisboa, Livraria Clássica, 1942, p. 21-21.

1. A Revolução Nacional de 1383/1482

Ao abrigo da tese que afirmei no início, os processos revolucionários constituem reinvenções. Afirmei ainda a unidade das revoluções e a sua estreita ligação quer à Europa, quer ao Atlântico. Em que medida isto acontece no fim da dinastia afonsina? O processo de 1383 é antes de mais um movimento que se integra nos movimentos europeus do século XIV: “apreciamos uma tendência em todas as

monarquias ocidentais para considerar a autoridade do soberano como salvaguarda de uma ordem jurídica já estabelecida. Essa salvaguarda é auto-suficiente: pretendendo expressar isso formulas como poder real absoluto”40 Um pouco por toda a parte existe uma tendência de afirmar o poder real: quer frente ao poder dos senhores feudais, quer frente às instituições herdadas de um regime em que o rei era um ‘primus inter pares’. Ao poder central surge como necessário o conceito de Nação e de Estado. Estes conceitos só poderiam ganhar conteúdo mediante a constituição da nação objectiva para que contribui a acção do povo, muito reduzida no período imediatamente anterior. O poder real vai-se afirmando progressivamente iniciando-se um diálogo em que “o rei é um do elementos do diálogo político, o outro era o reino”41. Obviamente que este processo moroso não era, nem podia ser imposto pelos exércitos reais, nem apregoado em decretos ou exortações. Era realizado por uma gestão racional de interesses e por uma sábia condução das relações de servidão pessoal. Pouco a pouco vai surgindo “a

comunidade que integra o reino e habita o território. Não aparece como uma soma de indivíduos, mas como estados. Os estados simbolizam um modo de vida e um conjunto de interesses e obrigações morais que se impõem aos indivíduos e ao mesmo tempo os amparam e defendem. Daí que o grande órgão legislativo(...) fosse a assembleia dos estados que assegura a função legisladora do soberano, conferindolhe uma aceitação e uma validade universais.”42 É neste conceito de mudança que emerge a revolução nacional e Portugal centra o seu agir pela Europa. Também em Portugal se sente a crise 40

SUAREZ, Luis, História Universal, Pamplona, EUNSA, 1980, p. 16. idem, p. 17. 42 idem, p. 22. 41

económica fruto da quebra de rendimentos da terra. Sentem-se os efeitos da trilogia fome, peste e guerra. Se o esgotamento das terras é nefasto, não o é menos o facto de a nobreza, ao ver essa fonte de rendimento desaparecer, procure auferir lucros das rendas ao serviço do soberano e do saque imposto ao inimigo vencido. Por outro lado, a guerra tem fortes efeitos sobre o tecido social: “o jogo de fidelidades faz

desaparecer parte da nobreza no capricho do campo de batalha e faz surgir novas linhagens de maior dependência e subserviência à coroa.”43 Como consequência lógica das dificuldades materiais emerge um reforço da autoridade que pretendia colmatar as necessidades. Como meio de construir a autoridade, procura-se o exercício da lei que, despersonalizando o poder, difundia uma consciência de solidariedade no reino, solidariedade essa que pode ser considerada parente próxima do patriotismo.44 A Revolução Nacional pode, por último, ser integrada nos surtos revolucionários europeus de fim do século XIV. Com um cariz campestre ou urbano podemos identificar a revolução Inglesa de Wat Tyler (1381) com a Jacquerie e Les Commotions (1382) ou com o movimento italiano dos Ciompi. De todos estes movimentos irrompe o mesmo grito ‘Quando Eva fiava e Adão lavrava, onde estava

o gentil-homem’. Principalmente a revolução de 1383/85 não pode deixar de ser relacionada com a Guerra dos Cem Anos. Portugal, enquanto potência europeia, não podia ignorar as posições de Leicester e de Borgogne; bem como a contenda que opunha os apoiantes do Papas de Avignon ou Roma. Quanto ao Atlântico, datam desta época a entrada de Portugal no circuito que ligava o Mediterrâneo à Flandres. A rotas comerciais e militares há muito encontravam na costa portuguesa uma escala obrigatória. A tradição pesqueira permitia às populações ribeirinhas o conhecimento da costa portuguesa e do Norte de África, bem como o deambulante jogo dos ventos, correntes e marés. Os extensos pinhais, mandados plantar por D. Dinis, alcançavam agora o seu esplendor e a maturidade para poderem ser abatidos e aproveitados na construção naval.45 43 44

idem, p. 17. “A comunidade reclamava para si a posse do território: era o reino, cuja identificação

com o rei se acelerou consideravelmente no decurso do séc. XV. Isto deu aos monarcas ocidentais uma enorme força, convertendo-os em algo mais do que a representação da soberania: era a sua real manifestação. Esta ideia foi a base para o futuro absolutismo que não chegará senão muito mais tarde com a ‘raison d’ etat’. No entanto, nesta centúria, a unidade do pensamento cristão, a vitória da tradicional ortodoxia sobre o ockamismo, a conservação da autoridade pontifícia mantinham a unidade política europeia.” in SUAREZ, Luis, El Medievo, Madrid, Espasa-Calpe, 1982, p. 87. 45

Sobre a gênese da expansão portuguesa podem consultar-se, entre outros: PERES, Damião, Os Descobrimentos Portugueses, Lisboa, Verbo, 1974.; MAGALHÃES GODINHO,

Seria mais ou menos redundante descrever todo o processo revolucionário, em anexo apresento os acontecimentos que considero mais relevantes e marcantes para justificar, ordenar e prosseguir com a revolução. Tratase obviamente de uma escolha que pautei por um critério de essencialidade. O que não posso é deixar de realçar os momentos marcantes deste período que o incluem no quadro que defini como revolucionário, bem como os traços que incluem estes anos no referido processo revolucionário português que se prolonga até ao século XX. Uma questão dinástica abre as portas a um problema nacional. Perante a possibilidade de união de Portugal a Castela, no seio dos frequentadores da corte, por entre o clero ou no âmago do povo, fica claro que esta solução se torna inadmissível. Cria-se um verdadeiro partido português que se oporá ao partido legitimista. A história encontrou neste contexto a oportunidade de distanciar os dois países ibéricos. A proximidade era mais notória entre as classes superiores, quase que se pode falar aqui em cumplicidade das elites. Os laços que uniam a alta nobreza e o clero à vizinha Castela eram notórios no estilo de vida e na influência que a proximidade não podia deixar de ter. Vários prelados com sede em Portugal eram de origem castelhana46, não era raro encontrar parentesco entre casa brasonadas de Portugal e de Espanha47. A acrescentar a estas pontes firmadas, o tratado de Salvaterra de Magos veio impor um vínculo de fidelidade entre a nobreza e o trono de Castela.48. Sem sobra de dúvida que o início do movimento se assemelha a um golpe palaciano: a conspiração de D. Nuno Álvares Pereira, Rui Pereira, Álvaro Pais e D. João, mestre de Avis, reveste todo o carácter golpista que atinge o seu momento culminante das punhaladas que feriram mortalmente o Conde de Ourém, D. João Fernandes de Andeiro.49 É de ter em conta que já em 22 de Outubro os tumultos se haviam observado na massa popular de Lisboa, Santarém e Elvas e é ainda notável como ao rastilho acendido pelos pregões de ‘acudam ao mestre’ provocaram um tão rápido ajuntamento no paço. O partido nacionalista esteve, desde o início, na vanguarda da tendência nacional. Vitorino, Dúvidas e problemas àcerca de algumas teses da história da expansão, Lisboa, Edições Gazeta de Filosofia, 1943.; VERÍSSIMO SERRÃO, Joaquim, Portugal e o Mundo nos séculos XII a XVI, Lisboa, Verbo, 1992. 46 Este é o caso do desgraçado D. Martinho de Lisboa, morto e defenestrado em 1383. 47 Tal pode ser observado nas linhagens doa Mello, Sousa, Aguiar, Soto, ... 48 Se nos termos do contrato, a soberania de Portugal parece estar assegurada, quando colocados perante a situação concreta de um Rei doente e precocemente senil e uma Infanta menor casada com um rei estrangeiro, não podemos deixar de reconhecer a submissão de Portugal a um verdadeiro ‘Dicktat’ 49 Já nesta altura a morte era um poderoso antídoto para as ideias fixas.

As jornadas de 1383/85 são um sucesso de demonstrações de adesão, apoio e subscrição populares às acções do Mestre e do seu partido: a aclamação como Defensor e Regedor do Reino; a afluência à recém criada Casa dos 2450; os alistamentos de Infantaria conseguidos por D. João e por D. Nuno; o carácter lendário que adquire o Mestre e que é comparado a Lancelote (bem como os seus cavaleiros comparados aos da Távola Redonda); a defesa enérgica e a resistência heróica dos Lisboetas ao cerco de 8 de Fevereiro a 3 de Setembro de 138451; o sábio raciocínio e a argumentação calorosamente acolhida de João das Regras52. A aceitação era, ao mesmo tempo imprevisível, levando a Rainha D. Leonor a afirmar que não podia vingar “tall samdice qual levantarom dous çapateiros e dous alfaiates”53. O reinado de D. João I veio a demonstrar que Portugal se revolucionara. Havia tido um processo de revolução com as suas fases e com um claro objectivo: terminar com uma ordem e dar início a uma nova. Este processo de convulsões nacionais, não só estava no seguimento das tendências europeias de centralização do poder real e de progressiva aliança entre o soberano e o povo, como teve ainda o mérito de, interpretando os sonhos europeus, iniciar uma moção nacional no sentido do Atlântico. A origem da dinastia de Avis é um acerto com a história, é um passo exigido para que Portugal se afirmasse nacionalmente e se afirmasse com um projecto nacional específico. Surgem com 1383/85 as condições materiais e espirituais para dar início à espontaneidade Portuguesa. Encerra-se um capítulo de conquistas gloriosas, emerge uma nova nobreza mercadora ou de toga, dá-se protagonismo à burguesia, criam-se laços com uma potência Marítima como a Inglaterra...54 50

Organização que, com sabor medieval, agregava as corporações das artes e ofícios. 51 “e era maravilha de veer, que tamto esforço dava Deos nelles, e tanta covardiçe nos

outros, que os castellos que antigos rreis per lomgos tempos, jazendo sobrelles, com força darmas, nom podiam tomar; os poboos meudos, mall armados e sem capitam, com os ventres ao soll, ante de meo dia os filhavom per força” LOPES, Fernão, Crónica D’el-rei D. João I, Lisboa, Europa-América, 1986,6ª ed., p. 54. 52

O jurista João das Regras desenvolve um raciocínio afirmando que se observa uma vacatura do trono por traição daqueles que a ele tinha direito, desmonta cada uma das candidaturas e conclui que a coroa volta ao reino e este estava em condições de erigir uma nova dinastia de reis. 53 ibidem, p. 32. 54 Não me parece ser aqui o local para discutir o tão polémico tema das origens e motivações da expansão portuguesa, parece-me, no entanto, que quer a posição vital/emocional, quer a posição económico-científica, podem ser aplicadas e enquadráveis nesta minha ideia de processo revolucionário. Não gostaria de deixar menção aos estudos sobre Expansão Portuguesa quer de Oliveira Martins, quer de António Sérgio, quer ainda de Magalhães Godinho.

Se todo este processo é eminentemente atlântista, não o é menos europeu na medida em que iremos beber na ciência e técnica estrangeira a cartografia, o estudo das correntes e ventos, a engenharia naval...iremos até prosseguir o ideal de cruzada confirmado pela bula Papal de louvor e prémio à expansão nacional.55 Mas como qualquer processo revolucionário, também esta revolução nacional não foi linear. Conheceu um largo percurso desde D. João I a D. João II. Conheceu a iniciativa das elites, o fulgor dos primeiros tempos revolucionários e a aliança com o povo, o extremar de posições anti-castelhanas e anti-nobiliárquicas56, a reacção ou contra-revolução do reinado de D. Afonso IV57 e, por último, o cansaço da revolução e a imposição da nova ordem por D. João II. Só com o Príncipe Perfeito é que Portugal conhece o seu rumo definitivo. Nem mesmo ao Senhor dos caminhos e estradas de Portugal será pacífico instaurar uma nova ordem. O rumo do Atlântico exige o sangue de não poucos nobres, derramando-o alguns nas próprias mãos do Monarca. Também D. João II estava no âmago da Europa, no centro das discussões e ao corrente das tendências culturais que fizeram do Século XV o marco divisório definitivo entre a idade medieval e a idade moderna.

2. A Revolução Liberal de 1817/1851

Também na passagem do século XVIII ao século XIX se observa uma vaga monumental de revoluções por toda a Europa. O sistema do Ancien Regime inicia o seu desmoronamento. Durante séculos construiu-se um sistema baseado na firmeza das convicções (um conjunto de certezas inabaláveis garantia a unidade do pensamento); na monarquia autoritária marginada pelos usos costumes e 55

“Se a vocação história de Portugal correspondeu a uma extroversão colectiva para

outros continentes, nunca o País renegou as origens geográficas e culturais que o prendiam à Europa, pelas seculares formas de vida e de mentalidade dos seus habitantes. Além das características nacionais que imprimiu ao processo expansionista, não se duvida que Portugal inseriu nele a consciência da Europa. (...) Por isso, os descobrimentos portugueses devem ser vistos como o primeiro passo da expansão europeia que abriu os Tempos Modernos.”in VERÍSSIMO SERRÃO, Joaquim, Portugal e o Mundo, nos séculos XII a XVI, Lisboa, Verbo, 1992, p. 142. 56

Exemplo disso são as leis pragmáticas ou a lei mental Ensanguentando o processo com a Batalha da Alfarrobeira que opôs D. Afonso ao seu viajado e europeíssimo tio D. Pedro. 57

instituições; na racionalidade da diferença e na distribuição de funções segundo a classe. Estas bases, oriundas do feudalismo, iniciam o seu desmoronamento: as classes desvirtuam-se, a Igreja perde o seu cariz educador, a Nobreza desvincula-se da sua missão tradicional da guerra e a burguesia conquista fatias cada vez maiores de expressão. Onde anteriormente se encontravam certezas e convicções, começava-se a encontrar agora o pluralismo e a rejeição de qualquer certeza absoluta. Onde antes se observava o Rei Sol, clama-se nesta altura por Separação do Poder; onde se podia encontrar uma institucionalização multiforme, procura-se a racionalização e o centralismo; contra a diferenciação social erguia-se a igualdade entre os cidadãos; às regulamentações económicas opunha-se agora o Laissez-faire, Laisser-passer! Todo este processo foi mais visível em França. Este país havia vivido de forma intensa o feudalismo, era o paradigma ideológico e exercia sobre toda a Europa um inquestionável ascendente moral. Era, além disso, um país rico. Talvez por ser a mais desenvolvida das nações, fosse aí mais visível a necessidade de reformas. 'França era um edifício velho e grande, um país próspero, cómodo e

digno; era, no entanto, desigual, mal repartido e necessitado de reformas. As classes dirigentes estavam cientes das necessidades da França, não se opunham às mudanças, desde que ocorressem dentro da ordem e do respeito pela soberania. O Ancien Régime caiu, não por intolerante, mas por tolerância para com ideias que aceitou sem compreender. Só deste modo se abarca a sobrevivência de Voltaire, Montesquieu, Rousseau, Holbach, Sieyés, Condorcet ou Mirabeau.'58 Portugal não passou ao lado de todo este processo de revisão da Raison d'Etat, em Portugal residiam um número considerável de cidadãos franceses, a que não podiam fugir as influências da nova mentalidade. São muito interessantes de observar os esforços do temível Intendente Pina Manique no sentido de impedir a entrada de livros proibidos no território nacional59, bem como a afirmação de Ministro do Reino, José Seabra: 'Recordo à mesa censória que circulam em Portugal

livros estrangeiros sediciosos que confundem a liberdade e a felicidade das nações com a licença e ímpetos grosseiros dos ignorantes, desassossegam o povo rude, perturbam a paz pública e procuram a ruína dos governos.'60. Apesar de tudo, 'caracterizava o reinado de D. Maria I a suavidade com que esta soberana governou, provendo acima de tudo, ao bem dos seus vassalos'61

58

GAXOTTE, Pierre, A revolução Francesa, Lisboa, Inquérito, 1979, p. 163. cf. OLIVEIRA RAMOS, Luís, Da Ilustração ao Liberalismo, Porto, Lello & Irmão, 1979, p. 1-36. 60Discurso na Junta em 3 de Dezembro de 1789. 61BEIRÃO, Caetano, D. Maria I, Lisboa, Virtus, 1871, p. 137. 59

As invasões napoleónicas tiveram em Portugal um efeito catalizador das ideias revolucionárias. Se a presença dos franceses (principalmente de Junot) deixou uma forte marca, maior foi o facto da família real se retirar para o Brasil. No campo das ideias começa a propagar-se que: se o poder do rei, no princípio da monarquia era limitado pelas cortes, e se houvera tornado absoluto por consentimento tácito do povo8 no sentido em que o rei exercia a sua autoridade sem o concurso deste); seria de toda a utilidade que o rei reunisse mais vezes a corte à maneira antiga. No que se refere à fuga da Corte para o Brasil, ela trouxe a Portugal vários dissabores. Por um lado, a falta do amado soberano que deixava de acompanhar a sorte dos seus vassalos; por outro a subalternização de Portugal metropolitano a uma colónia de enorme potencial económico e político. Por último, a regência Inglesa que afrontava directa e violentamente o espírito de independência nacional. A situação tornava-se insuportável e criavam-se as condições para o início de um processo revolucionário. O estado da economia era ruinoso, principalmente após a assinatura do tratado comercial Luso-Britânico de 1810. Os ventos de Espanha traziam, em 1811, notícias da Constituição de Cadiz. 1815 em nada contribuiu para a dignificação nacional que engoliu as afrontas do Congresso de Viena e a elevação do Brasil à condição de Reino. Uma vez mais, vemos a junção de factores Europeus e Atlânticos a constituir o motor de um processo revolucionário português e a conduzir os destinos da nação à necessidade de, recorrendo a tudo o que a caracteriza, encontrar um meio de sair deste impasse. A sucessão dos acontecimentos é ilustradora disso mesmo. As forças e movimentos vão-se sucedendo, degladiando-se as perspectivas que cada grupo tem de Portugal. De início, o golpe de 1817 é tão somente uma insurgência contra o poder estrangeiro. O Sinédrio do Porto é uma reacção da burguesia comercial. Já o Governo Interino de Lisboa manifesta uma tendência mais liberal, de sabor afrancesado. Logo que os liberais chegam ao poder inicia-se a contra revolução. Será esse o sentido da Martinhada e só deixará de se sentir contestação com a convenção de Évora-Monte. Ao ritmo das três vagas revolucionárias europeias, Portugal vai evoluindo. A primeira vaga é puramente liberal e tem lugar na década de vinte. A segunda já apresentará um cariz democrático (Primavera dos Povos) e ecoará em Portugal com a Abdicação de D. Pedro à coroa do Brasil. A terceira vaga da década de quarenta terá uma tonalidade social e será a resposta das forças vivas da sociedade às mudanças e arrivismos do novo sistema. Em Portugal esta última vaga terá por nome Maria da Fonte e Patuleia.

O processo revolucionário enquadra-se na definição de Revolução e obedece também aos diversos períodos destes sucessos. Curiosamente, todos os revolucionários afirmam a intenção de manter o respeito pela 'monarquia, religião, costumes, leis do reino e propriedade individual'62 Começa a revolução com a união de esforços dos movimentos do Porto e Lisboa em 1820. Sabiam estes revoltosos o que não queriam: o jugo de Beresford, os Ingleses no exército, o arbítrio na administração, a corte no Rio de Janeiro, a estagnação dos negócios, a ruína da Industria, a decadência da Marinha, a miséria dos Campos. É claro que estas legítimas aspirações eram globais e a contrarevolução não emerge contra os ideais mas contra o espírito liberal que os anima. Também aqui joga um papel importante o clima europeu, submetido ao sistema de Metternich e acabado de sair do processo revolucionário do Reino de Nápoles. Os contrastes revolucionários são enormes e encarnam as ideias opostas de conservadores e reformistas. O compromisso entre o apoio aos Bragança e a afirmação da soberania popular ou entre a fidelidade à religião e o crescente laicismo conduz a uma radicalização de posições pouco conciliatórias. Enquanto uns afirmam que 'toda a nação que perde a ocasião de se resgatar merece

perpetuamente ser escrava'63 outros insurgem-se contra a 'extinção brusca de tantos privilégios, consagrados por tantas tradições locais e que tanto dano trazem aos sentimentos de conservação social'64 A sede de mudança pode mais: 'Nós estamos numa regeneração, e é preciso que a nação toda se regenere, deitando abaixo o despotismo. (...) Enquanto se não revogarem aqui todos os dias trezentas leis, setenta oficiais e vinte ministros, não se fez nada.'65. Portugal embarcou na cegueira do sentimento e na soberba da intransigência. Neste contexto os descontentes juntaram-se em torno da alternativa das ideias. Nas oposições internas que conduziram à guerra civil podemos encontrar mais do que a oposição entre Liberais e Absolutistas. D. Pedro era o monarca que alienara o Brasil e detinha o apoio (pelo menos nominal das potências Atlânticas); D. Miguel era o príncipe que vinha do centro da Europa e desejava prolongar Portugal como potência continental.

62proclamação

da Junta provisional do Governo Supremo do Reino; iguais palavras descobrem-se nas declarações do sinédrio, de Saldanha, de Palmela, D. Miguel, Afonso Cabral... 63Actas das Cortes de 1821. p. 98. 64ibidem. p. 104. 65Discurso de Borges Carneiro na Sessão Extraordinária de Cortes de 20 de Outubro de 1821.

Será, em grande medida, a intervenção das potências estrangeiras que decidirá o conflito civil. Paradoxalmente, aqueles que exerceram pressão para que se conformasse a cessão do Brasil, são os mesmos que a permitem, dentro da Quádrupla Aliança de Abril de 1834 Exigem a paz em Portugal e abrem a possibilidade de se reencontrar o rumo dentro do Liberalismo moderado. Como encaravam os novos governantes liberais o futuro de Portugal sem o Brasil. Oliveira Martins afirmava que 'quem raciocinava concluía que tudo ia acabar'. Mouzinho de Albuquerque dizia que 'podia ser um acontecimento ainda mais fértil em consequências do que as descobertas'. É particularmente interessante que um relatório governamental de 1836, em pleno regime setembrista, afirme: 'Para avaliar o que são os domínios portugueses ultramarinos, não devemos

considerar somente o que actualmente são, mas aquilo de que são susceptíveis. O estado em que se encontram, devido não só ao mau governo que tem tido a metrópole, mas a este ter prestado a sua atenção quase exclusivamente ao Brasil. (...) Nas províncias do Ultramar existem ricas minas de Ouro, Cobre, Ferro e Pedras Preciosas (...) Em África podemos cultivar quase tudo o que se cultiva na América.'66 É assim o processo revolucionário de 1817/51; o povo sai à rua e afirma que é rei, porque é povo. O rei reage mas não pode conter a arremetida popular. Principalmente a nação evolui. Há uma necessidade de acompanhar a Europa e de ir ao encontro do Atlântico. O mar dá sempre algo que é preciso procurar. Os homens de 1820 tinham esse desejo e deram o seu contributo a este projecto inegável de não privar a Europa Liberal do Portugal Atlântico.

3. A Revolução Colonial de 1884/1933

Quando Portugal se esforçava por reerguer a sua identidade, ocorreu uma nova revolução na Europa. A Europa descobriu África. Quando afirmo que a Europa descobriu África digo-o em dois sentidos: por um lado operou-se a primeira experiência europeia de povoamento de África com a colónia holandesa do Cabo e, posteriormente, Cecil Rhodes encontrou uma posição estratégico-militar no seu projecto de caminho de ferro Cabo-Cairo; por outro lado o genial Bismarck encontrou em África o terreno ideal para gastar os ânimos bélicos da Europa afastou-se o cheiro a sangue e pólvora. 66cfr.

VV.AA., História de Portugal, Barcelos, Portucalense Editora, 1954, p. 328 e ss.

O velho Portugal viu-se de novo arrastado para o centro da Europa e para o meio do Atlântico. Ao esforço português para aumentar a sua presença em África, respondeu a Europa com a Ocupação Efectiva do Congresso de Berlim, ao projecto português do Mapa Cor-de-Rosa, respondeu a Inglaterra com o CaboCairo. A agitação europeia e as tonalidades violentas que tomaram o mar fizeram Portugal deambular sem rumo, nadando contra a corrente em todas as frentes. A reacção nacional que nos conduziu ao regime republicano, é pouco mais do que a resposta da nação à impotência do poder. Aliás, o que caracteriza este período é a precariedade. Ao longo de quase cinquenta anos, quiz-se encontrar a solução dos problemas do ultramar (que conferia individualidade à nação) através de um estranho expediente: a alteração dos governos em Lisboa. Os acontecimentos de 5 de Outubro de 1910 são o paradigma do absurdo, são a negação do último laço que nos unia à essência da nacionalidade: os Bragança; e um corte com as tradições essenciais herdadas da Europa e do Atlântico: a religiosidade e a temperança das instituições67. É claro que os movimentos se insurgiam contra o Franquismo, que não era senão uma remota incarnação do jugo. Deste modo se compreende a revolução do Estado-Novo68; é claro que 'para a historiografia do Estado Novo Portugal, entre 1910 e 1926, vivera numa

'balburdea sanguinolenta' e foram os deficits financeiros e a desordem nas ruas que provocaram o 28 de Maio, reacção estritamente militar, acolhida por um povo cansado de inépcia e de políticos mas (...) as razões do fracasso da I República são, na verdade, as razões do fracasso de qualquer modelo político que não responde, com equilíbrio e duração, às necessidades e exigências colectivas da comunidade (...) Quando um regime é derrubado, sem interferência externa, nem resistência armada dos seus partidários, é porque há muito havia deixado de corresponder aos valores e vectores da acção determinantes da colectividade e se transformara antes num obstáculo aos seus mais profundos imperativos.'69.

67

'O regime instaurado pelo 5 de Outubro, não só não respondeu às solicitações dos grupos

e das forças sociais (...) como governou de costas para a província e os agricultores e contra a Igreja e os Católicos. Ou seja, desconheceu (...) as forças essenciais do país real, que desprezou ou hostilizou. Simultaneamente, não respeitou as suas promessas, os seus mitos fundacionais: proclamando as liberdades, oprimiu os dissidentes; defendendo a igualdade privilegiou clientelas, prometendo ‘levantar de novo o esplendor de Portugal', lançou-o no opróbio e no ridículo.' NOGUEIRA PINTO; Jaime, A Direita e as Direitas, Carnaxide, DIFEL, 1996, p. 153. 68Sim, o Estado-Novo também foi revolucionário. Senão leia-se Discursos de Salazar (19281934), Coimbra, Coimbra Editora, 1939. 69 NOGUEIRA PINTO; Jaime, A Direita e as Direitas, Carnaxide, DIFEL, 1996, p. 135-137

Neste sentido, da contínua rejeição dos governantes que não ofereciam verdadeiras respostas aos anseios europeus ou atlânticos da Nação Portuguesa, é que considero o período de 1884 a 1933 profundamente revolucionário. Sempre o organismo rejeitou as soluções aguadas de timidez e insensatez. Somente quando houve uma resposta à história, à essência e à natureza dos Portugueses, só quando alguém galvanizou cada português e o comprometeu com um processo próprio é que os ânimos revolucionários se puderam acalmar.

4. A Revolução Europeia de 1968/83

O regime do Dr. Salazar foi a resposta necessária à Europa e ao Atlântico. Com o Estado-Novo reatou-se com o passado. O erro deste grande estadista foi o de ter tido na história o seu único aliado, esquecendo que podia ter mantido a tradição dando-lhe um conteúdo adaptado aos problemas e às realidades do Pós-guerra. Às teses do Estado-Novo, com oportunidade se podem opor as opiniões de Álvaro Ribeiro: ‘Para o nacionalista, a solidariedade pretende ser espiritual; para

o democrata a solidariedade é francamente temporal. A Nação provém da fatalidade de vários homens nascerem no mesmo território, terem consequentemente um certo parentesco étnico, serem enformados pelos mesmos costumes, usarem a mesma língua, terem de lutar contra as necessidades geográficas e económicas. Na luta contra tais obstáculos é que os homens do mesmo território se devem sentir solidários, e consequentemente devem organizar um serviço colectivo, público, de mútuo e consentido auxílio: um Estado. Do ponto apresentado, enquanto o nacionalista sacrificará a liberdade à unidade, o democrata procurará a unidade garantindo a liberdade; o nacionalista dirá sempre que o cidadão tem liberdade de pensar e fazer aquilo que a lei lhe não impede, o democrata procurará reduzir os limites da lei. Para o nacionalista o Estado é um quase Deus, para o democrata o Estado não passa dum colectivo instrumento duma res publica, dum utensílio.'70 O regime da ditadura constituiu a nação com suporte na história e esqueceu os seus elementos objectivos, que exigem em cada momento respostas colectivas diferenciadas no tempo. ‘Escatologia nacionalista: aqui a história é o 70

RIBEIRO, Álvaro, Teoria da Revolução, Princípio, nº 3, 25.VI.1930, p. 4-5

principal fundamento da cultura. Quando o problema aparece como o de uma sociedade a construir a partir do passado a recordar (...) o que foi, dá a norma do que deve ser.'71 Este erro está na origem dos movimentos que se iniciaram na década de Sessenta. No pós II Grande Guerra, a Europa voltou a re-encaminhar a sua maneira de ser. Por um lado, perdeu grande parte do protagonismo mundial a favor dos Estados Unidos da América e adoptou muitas das suas maneiras de estar no Mundo. Por outro lado, a Europa conheceu os horrores da guerra e a opressão de ideologias não muito distantes do Corporativismo Salazarista. Por último, as relações entre a Europa e os Continentes Americano e Africano foram contagiadas por uma realidade nova: a autodeterminação72. A necessidade de se enquadrar nos novos quadros estratégicos militares e económicos, não foi alheia às profundas alterações que conheceu a Europa. A tudo isto teve Salazar de adaptar o seu Portugal da alegre casinha, onde beber vinho dava trabalho a um milhão de portugueses. A resposta foi encontrada no orgulhosamente sós, na censura e na PIDE. Uma atitude em tudo contrária à presença portuguesa nas correntes de pensamento Francesas e nas rotas comerciais Inglesas. As pressões foram múltiplas e não foi dada margem de manobra aos indivíduos para se adaptarem à Europa e ao Mundo. Não é por isso de estranhar que houvesse em Portugal uma necessidade de reencontrar o seu rumo. De início, à autodeterminação dos povos africanos, o povo português acorreu em massa aos alistamentos e aos planos de fomento. Acicatados pelo discurso nacionalista, os bons portugueses acreditaram encontrar o seu destino histórico no: 'para Angola rapidamente e em força'. A guerra, a restrição dos direitos políticos, o discurso nacionalista, o aboletamento económico foram realidades que conheceram sentimentos mutantes. Começaram por ser desejadas, depois foram toleradas, logo em seguida tornaram-se criticadas e, por último, demonstraram-se absolutamente insuportáveis. Os conceitos eram alterados pela nova escala de valores: a ordem era substituída pela liberdade, a segurança pelo progresso. A Nação Portuguesa desejava estar a par os movimentos económicos, culturais e sociais da Europa, pretendia manter-se em África pacificamente. O quadro da situação portuguesa ficou bem descrito por Spínola: 'Portugal vive uma 71 72

RIBEIRO, Álvaro, Teoria da Revolução, Princípio, nº 4, 25.VII.1930, p. 4-5 O discurso português era pautado pelo facto de que: 'Portugal é um Estado

pluricontinental e pluriracial, modelado por alguns séculos de evolução histórica, não sendo os territórios situados fora da Europa colónias, mas sim parcelas integrantes do território nacional e, como tal, inalienáveis.', Discurso de Franco Nogueira, Ministro dos Negócios Estrangeiros, nas Nações Unidas.

das horas mais graves da sua história. Nunca as perspectivas se mostraram tão nebulosas como agora...As crises passadas foram essencialmente de independência política porque comprometiam o Estado português na sua estrutura de poderes, sem que esses deixassem de ser exercidos nas suas novas tendências. Os grupos de pressão, quando surgiam, não tinham o apoio duma consciência colectiva. Eram antes o resultado de uniões afectivas, tradições familiares, antigas reminiscências, inspirações feudais ou tendências mítico-religiosas ... O problema de hoje é mais grave. Há que cuidar dum pacto social de molde a equilibrar a balança dos laços entre cada português e a Nação, restabelecendo uns e reforçando outros. Procurando, sobretudo, que cada cidadão se sinta melhor numa vida entre os seus e como os seus e em cuja vida participe com pleno direito de expressão. Sentindo as suas próprias abdicações como actos determinados pela sua consciência. Invertendo assim voluntariamente o seu esforço a favor de um futuro melhor.'73 Creio ser esta a explicação última dos movimentos de 1968 a 1976, creio que é esta a explicação do processo relativamente pacífico que vivemos. É claro que a sociedade portuguesa vivia muitos outros problemas e que também as preocupações corporativas, os jogos de poder e os movimentos ideológicos deram o seu contributo para colorir o processo revolucionário Português. Como é conhecido, o movimento inicia-se por ocasião da alteração do estatuto da carreira militar (o famoso decreto-lei 353/73), não é claro o entendimento entre os militares do movimento dos Capitães e as forças políticas que trabalhavam na clandestinidade, na prisão ou no exílio. A aliança entre estas diversas forças é, sem dúvida alguma, uma resposta revolucionária à sede de mudança que afectava os mais diversos quadrantes da sociedade portuguesa. Não é líquido que a sociedade portuguesa aprovasse a solução de independência das colónias de África, tal qual foram feitas. Com a perspectiva de cerca de vinte anos é possível afirmar com relativa certeza que estes processos não foram equilibradamente preparados e obedeceram a estratégias ideológicas alheias ao sentir e ao querer de Portugal. Spínola, o interprete da nação, teria preferido uma solução provisória no âmbito de um Portugal federal. As consequências da retirada precipitada foram desastrosas para Portugal e para os países em causa. Parece-me que o desequilíbrio causado pela agitação revolucionária e pela desorientação entre a Europa e o Atlântico, provocaram a entropia vivida em Portugal pelo menos até ao 25 de Novembro de 1975. A agitação revolucionária entre 1974 e 1976 foi enorme, mas obedeceu ao quadro típico de um processo revolucionário em que se degladiaram as forças revolucionárias, contra-revolucionárias e moderadas. As afirmações bombásticas, a 73

SPÍNOLA, António de, Portugal e o Futuro,

radicalização de posições, as manifestações, a galvanização popular, as experiências politico-económicas, os levantamentos militares sucessivos, a estética política, o destemperamento dos governos...uma vez mais as fases de um processo revolucionário, desta vez com a agenda talhada por alguém que já lera Hegel e Marx, por esses que faziam da revolução francesa o seu paradigma, por um grupo que apostava na revolução como instrumento privilegiados de construção da história... Não deixa de ser divertido, com a perspectiva de alguns anos reler manifestos e declarações: 'Tenho falta de estrutura política. Se tivesse essa cultura

que não tenho, poderia ter sido um Fidel Castro da Europa mas tenho uma cultura limitada aos conhecimentos que adquiri ao longo dos 17 meses da primeira revolução em que me meti na minha vida. (...) eu cumpro as decisões maioritárias, se não as cumprisse, teria ou de me demitir ou que tomar o poder; demitir-me não o faço porque ainda há quem me julgue útil ao processo; tomar o poder não quero, porque não sou ambicioso de Poder e regressarei aos quartéis, como major, quando acharem que não faço falta. (...) A esquerda revolucionária não tem vocação para governar, só tem vocação para estar na oposição, mas ela é útil, porque é fermento da revolução, não deixando que a revolução caia em ponto morto. Neste sentido eu adiro à esquerda revolucionária, mas não à desordem que ela, às vezes, provoca inconscientemente.'74 Mas depois do levantamento, a flor muda de aspecto. Continua a ser vermelha (seja rosa ou cravo), mas tem já outro conteúdo emocional; adopta outra atitude. Começa a murchar, a perder a sua acrisolada frescura, a sua cor de arco-íris, o seu esquisito perfume, a poesia do seu nascimento, o motivo para que nasce. a justificação dessa entrega sem reservas de mão em mão, de rua em rua, de coração em coração. Aqui desenha-se o início de um novo processo revolucionário onde o Atlântico e a Europa se revolvem de novo. De 1976 a 1982, Portugal não conhece estabilidade. Nas eleições de 1980 ficam vincados os grupos que irão constituir a base política de Portugal. Risca-se o traço que permitirá distinguir a esquerda da direita. É a hora das alianças. Dão-se a conhecer radicais e moderados. O fenómeno A.D. é o fruto dessa contagem de espingardas. Sá Carneiro surge como o novo Mestre de Avis que faz propostas à nação, Mário Soares assume-se como a oposição que, apesar de tudo, permitirá o funcionamento das instituições. O alinhamento europeu é claro desde as iniciativas dos governos provisórios. O culminar do processo dá-se em 1982 e em 1986. Portugal volta a acompanhar o ritmo e o sentir europeus e reinicia a redescoberta do Atlântico. 74

Conferência de Imprensa de Otelo Saraiva de Carvalho, in GOMES MOTA, José, A

Resistência, Lisboa, Edições Expresso, 1976.

Encontra o mar revolto e as costas inimigas, mas não é a primeira vez. Este será o novo desafio: “Deus quer, o Homem sonha, a obra nasce. (...) Cumpriu-se o Mar, e o

Império se desfez / Senhor, falta cumprir-se Portugal”75. A Europa uniu-se para responder à ‘contra-costa’ Americana, assumiu o Atlântico como área natural de expansão. A Europa joga agora no Atlântico o seu prestígio civilizacional, namorisca os Estados Unidos e rivaliza com o Pacífico. Como poderia ser possível compreender a Europa Atlântica desde fim do século sem Portugal? Este é o processo revolucionário actual, a busca de uma nova posição em Portugal dentro do Atlântico. Só deste modo responderá à sua essência europeia, 'Sem subserviências, que a dignidade do país não permite; nem arrogâncias que a sua dimensão não consente'76.

75 76

PESSOA, Fernando, Mensagem, 13ª edição, Lisboa, Edições Ática, 1979, p. 57. Programa do Sétimo Governo Constitucional

Capítulo III De como a ciência política pode ver o Portugal Revolucionário Do Último Português ou do Fim da História.

“Em Sagres (...) a viagem acaba. Não é verdade. Só os viajantes acabam. E mesmo estes podem prolongar-se em memória, em lembrança e em narrativa.”77

Analisados os conceitos e observados os efeitos da sua interligação na história, resta-me procurar a essência destas realidades e proceder a uma abstracção e a uma verdadeira aplicação da ciência política ao Portugal Histórico e Revolucionário de ontem, de hoje e deste pós-25 de Abril que ainda está por se nos revelar. 'Toda a Política anda às apalpadelas'78, torna-se difícil calar as ideias pessoais e os projectos ideológicos quando se fala de um país e da sua essência. Além disso, exercem um fascínio as ideias da moda: “Da última vez em

que estive em Paris a moda eram pijamas às bolinhas, sentia-me perfeitamente deslocado: todos os meus pijamas eram hereticamente dotados de longas e verticais riscas. Em desespero de causa entrei numa loja e comprei um elegante pijama repleto de bolas das mais diversas cores e tamanhos, sentia-me parte de uma elite e ao chegar a casa enverguei orgulhosamente o meu novo e actualíssimo pijama. Não me podendo ter em mim de contentamento resolvi contagia-lo perguntando ao meu dedicado mordomo o que achava da minha nova aquisição. O bom homem, sincero, conhecedor da moda e da natureza humana respondeu-me: ‘ tal e qual como se vê 77 78

SARAMAGO, José, Viagem a Portugal, Lisboa, Caminho, 1980, p. 332. KISSINGER, H.A., American Foreign Policy, New York, Norton Editors, 1974, p. 187.

nas revistas, Senhor, mas devo confessar que é a primeira pessoa que vejo sem um pijama às riscas’. Nessa noite não dormi...”79 Há realidades que têm o seu apelativo, gostava de poder inserir Portugal no centro do mundo e englobar tudo que disse nesses conceitos da moda. Dos dois capítulos anteriores pode-se inferir que Portugal é uma nação, mais do que isso é um Estado-Nação. Portugal conheceu um longo processo revolucionário que o conduziu a afirmar a sua independência, autonomia e peculiaridade no centro da Europa e à beira do Atlântico. Se fosse a analisar o que é hoje uma nação soberana na Europa Demo-liberal e quisesse ser coerente com o resultado do processo que trouxe Portugal à sua actual posição, desembocaria na já famosa tese de Fukuyama. Será que Portugal, ao acompanhar o processo mundial de liberalização económica e política, atingiu o zénite da sua existência? Para resolver este problema terei de discutir os conceitos de Fukuyama e engloba-los na actual discussão da ciência política. O autor de 'O Fim da História e o Último Homem'80 pretende que, com a universalização da democracia liberal ocidental, se encontra a síntese final da evolução ideológica, o terminus da própria história. É obviamente necessário enquadrar esta afirmação no conceito Hegeliano de história: 'História significa para

Hegel história da ideologia, ou seja história do pensamento humano sobre princípios primordiais (...) o fim da história significa, não o fim dos acontecimentos mundiais, mas sim o fim da evolução do pensamento humano em tais princípios primordiais. (...) Na perspectiva do idealismo hegeliano, o motor da história é a ideia, a consciência humana que pensa sobre si mesma e finalmente se torna auto consciente. (...) Esta maturidade foi alcançada com a democracia liberal.81' A esta ideia de Fukuyama poder-se-ia opor imediatamente o facto de ser reducionista limitar a História à ideia humana. Ainda que o esgotamento ideológico fosse verdadeiro, restava à história bastante mais do que a humanidade para continuar o seu curso. As multiplas críticas já apresentadas ao polémico estudo de Fukuyama são pertinentes no que se refere à desconsideração de factores como o terceiro mundo, permanência de estruturas marxistas, choque entre civilizações (nomeadamente a islâmica), ou o impetu do nacionalismo. No entanto, penso que estas críticas são superficiais e refutáveis no quadro do puro heguelianismo. O mais gritante em todo o edifício do 'Último Homem' radica na incongruência que significa 79

VICENTE, Bernardo, Quotidianos mundanos, Porto, Edição do Autor, 1996, p. 5 FUKUYAMA, Francis, O Fim da História e o Último Homem, Lisboa, Gradiva, 1992. 81idem, p. 238 80

defender a vitória da democracia liberal e do seu apregoado igualitarismo e ao mesmo tempo negar a existência de uma natureza humana única e intemporal. Na mais pura tradição hegeliana, Fukuyama nega a existência do 'ser', afirma a não permanência do universo. Mas como pode ele afirmar a permanência da igualdade humana se o homem é um mutante à deriva no eterno jogo da dialéctica. Ao pretender afirmar a igualdade humana, Fukuyama nega-a; ao pretender que o homem seja um ser dependente das forças da democracia, Fukuyama nega a liberdade humana. Não é possível encerrar a criatividade e originalidade do espírito humano num processo dialéctico, mesmo que este processo o conduza à perfeição: o homem goza de liberdade até para negar a perfeição. Se Fukuyama afirmasse que a natureza humana constituía o fundamento da igualdade e concluísse daí que essa mesma natureza o torna livre, não podia deixar de reconhecer o seu mérito. Deste modo, resta-me lamentar a limitação de que enferma o sistema hegeliano ao pretender explicar o mundo e o homem. A teoria de Fukuyama representa um contributo interessante para a compreensão da importância que a democracia tem na realização da natureza política do homem. Mas pretender encerrar na democracia o futuro da humanidade, é fechar deterministicamente o espírito incontível do homem, negando a sua função modeladora do universo, em união ao criador. Se a teoria de Fukuyama não nos serve para explicar a evolução da humanidade a quem podemos recorrer? Podíamos embarcar nas teorias do Individualismo. Os seus expoentes máximos ofereçem-nos propostas diversíssimas. Aqueles que como Carlyle, Stendhal, Renan, Nietzche ou Pessoa (no Quinto Império), afirmam a capacidade humana de modelar a história, permitiriam uma magistral explicação de Portugal. Tudo seria fruto da acção de alguns iluminados e da galvanização das virtudes pessoais do português. Para estes autores, cada homem, despido de tudo o que fosse social, transcendente, ético ou objectivo; podia mudar o curso dos acontecimentos. Torna-se imprescindível a figura do líder, que encarna os sentimentos e qualidades sumas da humanidade e conduz cada homem a vencer-se e obter a perfeição das suas qualidades enquanto homem. Estes não me servem nem convencem, pouco mais fazem para além do culto do 'Eu'. Estou longe de poder aceitar a ideia do culto individualista em que são esquecidas as dimensões objectivas da sociedade, da ética e do meio ambiente, apostando tão somente na virtude pessoal (como se existisse alguma) para vencer o mundo. As consequências nefastas do individualismo tornam-no inaceitável, Conduzindo à consideração do indivíduo como único sujeito real da vida social; à consideração das sociedades como meros aglomerados de indivíduos; à substituição do Bem-Comum pelo interesse da maioria, perdendo-se a coerência e firmeza das convicções e valores; à exclusão do próprio indivíduo (principalmente o mais

indefeso) no impetu do líder ou da ditadura da maioria. Não, estes não me servem para integrar o devir Português numa corrente filosófica que profundamente me dê um rumo e uma explicação. Podia recorrer ao Colectivismo de Marx e Engels. Aqui a nação seria o produto da depuração material das classes que iriam procurar a liberdade na matéria. Para estes, o homem perde totalmente a sua individualidade. Não se trata aqui de temperar o individualismo atrás exposto, com o colectivismo marxista. Nega-se o indivíduo para afirmar a classe e o colectivo, encarados como uma massa única e regular. O corpo social depurar-se-ia das suas contradições num processo de progressiva renúncia aos interesses pessoais, não mais haveria a consideração pelas pessoas, mas tão somente pela classe que luta pela sua libertação colectiva. Expressões como 'cada homem' carecem de sentido nesta teoria que vê nos números da soma final a expressão total das partes. Torna-se aliciante englobar um projecto nacional neste esquema mental marxista. Portugal teria, assim, atravessado os seus processos revolucionários na senda da perfeição comunista que lhe permitiria a igualdade entre as suas classes e a garantia do bem-estar a todos. Para além de esta perspectiva estar fora de moda, torna-se difícil conciliar a espontaneidade humana, a sua liberdade - produtos da sua espiritualidade - numa teoria que aposta na matéria e na evolução do bem estar económico da classe. Também aqui o bom português não se enquadra. O processo revolucionário português é muito mais do que a luta de classes, é um processo de individualização nacional. É um processo de afirmação da nacionalidade. É um processo de existência espiritual e não só de distribuição racional da riqueza. E a escola do Etnologismo com os seus expoentes em Ratzel, Brunhes ou José Júlio Gonçalves? Em que medida nos permitiria compreender Portugal? Afirmam o condicionalismo geográfico (encarando a geografia como sendo clássica, política, económica ou social) para a constituição dos aglomerados populacionais. A escola etnológica encontra também na matéria do meio ambiente todos os ingredientes para construir uma civilização e um projecto nacional. Portugal seria o produto da sua posição, da sua vegetação, do seu relevo, do seu clima, da resposta dos homens a estas condicionantes, da evolução das suas cidades e da ordenação das suas estradas. Uma vez mais se poderia criticar o determinismo e materialismo presentes nestes autores. Esquecem uma vez mais a componente espiritual que faz do homem um ser livre e imprevisível. Quantas vezes, ao longo do processo revolucionário português, não se remou contra a maré e se venceram, pela força da vontade livre e racional, as dificuldades apresentadas pela natureza? Por último, poderia ainda aderir a escola do psicologismo colectivo, nomeadamente às teorias de Lamprecht. Estes autores optam pela solução radical de

afirmar o Homem como puramente espiritual e procuram a regularidade na interpretação dos seus comportamentos. Por um lado, esquecem o contributo dos elementos materiais e objectivos para a constituição da sociedade; por outro lado, procuram uma regularidade nos comportamentos colectivos, esquecendo que os colectivos não têm comportamentos. Quem têm comportamentos é a pessoa humana e o comportamento colectivo não é mais do que o produto do comportamento de cada indivíduo ou da maioria dos indivíduos. Onde encontrar regularidade na espontaneidade nacional, como negar que o comportamento foi tantas vezes pautado pelas necessidades materiais? Resta-me portanto a solução personalista, que deixo acintosamente para último, por constituir aquela onde desejo integrar toda a análise abstracta e teórica do português revolucionário. 'O personalismo é um movimento intelectual ou sistema filosófico que

acentua a primazia e dignidade da Pessoa Humana livre, entendida como ser corpóreo-espiritual, contra os diversos tipos de raciocínios deterministas e materialistas. É também uma posição crítica acerca da absorção do homem na colectividade da Nação, do Estado ou Classe Social.'82 Portugal é o produto dos portugueses. É o produto de um conjunto de homens que por razões materiais e pelo capricho da teimosia, fizeram algumas vezes o irracional, outras tantas o previsível. É a soma das acções que conseguiram o impossível ou geriram as possibilidades. É claro que houve consideração pela Nação e pelo seu conteúdo objectivo e subjectivo. É inegável que o estado jogou um papel preponderante ao mover os cidadão em torno de um projecto colectivo. É obvio que os líderes agitaram as massas e apelaram às suas virtudes. É certo que os interesses de classe ou corporação estiveram presentes em todos os movimentos revolucionários. Não posso é aceitar uma explicação determinista, materialista ou espiritualista. Não posso também aceitar uma imposição de um destino histórico iniludível com a implantação da democracia liberal. Portugal continuará a encontrar a sua essência na conjugação de elementos materiais, espirituais ou sentimentais, encontraremos bases na geografia atlântica e no ideário europeu. A posição portuguesa, entre o mar e o continente, permite-nos ganhar uma particular sensibilidade para a pessoa, tão esquecida entre a comodidade do centro da Europa e entre aqueles que só lutam com o mar. O Atlântico pode demonstrar-se um canal apropriado para recebermos de novo a pessoa. A necessidade de constantemente procurarmos o que somos entre o mar e a terra, obriga Portugal a uma constante eleição e a um processo de reinvenções 82

MORALES, Jose, El mistério de la Creacíon, Pamplona, EUNSA, 1994, p. 233.

sucessivas. Temos as condições privilegiadas para exercer a espontaneidade, livre e racional, da Pessoa. A consciência do meio que nos rodeia e a escolha de cada resposta concreta às dificuldades, fará de nós seres livres e responsáveis. Não criará seres determinados pela história, não fará de nós escravos de uma posição, não nos tornará seguidores virtuosos de líderes, não nos transfomará em sociedade dialéctica. Temos uma eternidade para continuar a ser pessoas e para não esquecer que o somos. Mas...

83

83

WATTERSON, Bill, Calvin & Hobbes - O ataque dos demónios da neve, Lisboa, Gradiva, 1994, p. 84.

Do que se poderia dizer a título de conclusão

Meu Portugal desgraçado!... E no entanto há sol em cada canto e não ha mar tão lindo noutro lado. nem há céu mais alegre do que o nosso, nem pássaros nem águas... (...) Meu povo de cabeça pendida, mãos caídas, de olhos sem fé - busca, dentro de ti, fora de ti, aonde a causa da tua morte se te esconde. E em nome dos direitos que te deram a terra, o Sol, o Mar, fere-a sem dó com o lume do teu antigo olhar. (...) Povo anémico e triste, meu Pedro Sem sem forças, sem haveres! - Olha a censura muda das mulheres! Vai-te de novo ao Mar! (...)84

84GAMA,

Sebastião da, Cabo da Boa Esperança, 3ª edição, Lisboa, Edições Ática, s/ data.

Anexos

Anexo I Cronologia da Revolução Nacional de 1383/1415

Março de 1383

- Tratado de Salvaterra de Magos

30 de Abril de 1383

- Casamento de D. Beatriz com D. João I de Castela.

22 de Outubro de 1383

- Morte de D. Fernando - Pregões que aclamavam D. Beatriz e D. João I de Castela (seu marido) como reis de Portugal. - Tumultos populares em Lisboa, Santarém e Elvas

22 de Novembro de 1383

- Trinitário solene pela morte de D. Fernando - Reunião da nobreza em que se decide da necessidade de matar o Conde de Ourém, João Fernandes de Andeiro.

Dezembro de 1383

- D. Leonor - regente - nomeia D. João Mestre de Avis, fronteiro de Riba-Guadiana - Partida de D. João para o Alentejo - Regresso inesperado de D. João - O conde de Ourém é morto pelo punhal de D. João, Mestre de Avis. - Levantamento popular de apoio ao mestre, em Lisboa Início do movimento insurreccional Morte de D. Martinho, Bispo de Lisboa - Projecto de Casamento do Mestre com D. Leonor Telles - D. João é eleito Defensor e Regedor do Reino Início de um princípio de Ordem: Regedor:

D. João, Mestre de Avis

Chanceler:

João das Regras

Conselho:

D. Nuno Alvares Pereira D. João Afonso de Azambuja João Gil Lourenço Esteves Martim da Maia

- Criação da Casa dos 24 - Fuga de D. Leonor, e com ela grande parte da

Nobreza Nacional 12 de Janeiro de 1384

- Entrada de D. João I de Castela em Portugal, pela Guarda - Ataque do Mestre e de D. Nuno A. Pereira a Alenquer (onde estava D. Leonor) - Organização do Cerco de Lisboa - Encerramento de D. Leonor no convento de Tordesilhas, por ordem de D. João I de Castela.

8 de Fevereiro de 1384

- Início do Cerco a Lisboa, completado a 26 de Março com a armada castelhana no Tejo.

6 de Abril de 1384

- Batalha dos Atoleiros, vitória do exército comandado por D. Nuno A. Pereira.

3 de Setembro de 1384

- Levantamento do Cerco de Lisboa, por força da Peste

Março de 1385

- Cortes de Coimbra para provimento da Coroa

6 de Abril de 1385

- Aclamação solene em cortes de D. João, Mestre de Avis , como rei D. João I de Portugal - Nomeação de D. Nuno Álvares Pereira, Condestável de Portugal

Maio de 1385

- Campanha do Minho, submissão de Viana do Castelo, Braga, V.N. de Cerveira, Caminha, Guimarães e Ponte de Lima.

Julho de 1385

- 2ª Invasão Castelhana, desta vez por Almeida

Agosto de 1385

- Batalha de Aljubarrota.

9 de Maio de 1386

- Tratado de Paz Perpétua e Amizade Mútua entre Portugal e Inglaterra.

Novembro de 1386

- Aliança entre o Rei de Portugal e o Duque de Leicester

2 de Fevereiro de 1387

- Casamento de D. João I de Portugal com Filipa de Leicester

29 de Novembro de 1389

- Tratado de Monsão com Castela (tréguas por 6 anos)

9 de Outubro de 1390

- Morte de D. João I de Castela

1391

- Cortes de Évora

15 de Maio de 1393

- Tratado entre Portugal e Castela, tréguas por 15 anos

Fevereiro de 1399

- Início das negociações de um tratado de Paz

1401

- Casamento de D. Afonso, Conde de Barcelos, com D. Brites Álvares Pereira

31 de Outubro de 1411

- Tratado de Paz

1415

- Tomada de Ceuta

1419

- Descoberta do Porto Santo e Madeira

1433

- Morte de D. João I de Portugal

1434

- Lei Mental

1438

- Morte de D. Duarte regência de D. Leonor regência de D. Pedro

1446

- Afonso V assume governo

1449

- Batalha de Alfarrobeira

1458

- Conquista de Alcácer Ceguer

1471

- Tomada de Arzila

1475

- Guerras com Castela

1479

- Tratado das Alcáçovas

1481

- Morte de D. Afonso V - Início do Reinado de D. João II - Lutas com a Nobreza

1482

- Início da construção do forte de S. Jorge da Mina

Anexo II Cronologia da Revolução Liberal de 1817/1851

2 de Abril de 1761

- Alvará que declara Liberdade dos Índios do Brasil

25 de Maio de 1773

- Decreto de extinção das distinções entre cristãos-

novos e cristãos-velhos 15 de Janeiro de 1774

- Alvará que extingue a Escravatura na metrópole

19 de Julho de 1790

- Lei que extingue correcção diferenciada por classes sociais.

1789

- Revolta de Minas Gerais (revolta do Tira -Dentes)

1791

- Francisco da Costa é degredado para o Brasil por afirmar que o poder residia no povo, sendo por este transmitido aos reis. - Abolição das organizações corporativas

1793

- Campanha do Rossillon

1798

- Guerra das Laranjas

1801

- Invasões Espanholas increpadas por Manuel Godoy

1806

- Bloqueio Continental

1807

- Tratado de Fontainebleu - 1º Invasão Francesa - Junot - Fuga da Corte para o Brasil - Acordo Comercial com Grã-Bretanha - Governo Junot

1808

- Batalha do Vimeiro - Convenção de Sintra, Saída de Junot

1809

- 2ª Invasão Francesa - Soult (desastre da ponte das barcas) - Retirada de Soult

1810

- Tratado comercial Luso-Britânico - 3ª Invasão Francesa - Massena - Batalha do Bussaco - Combates das Linhas de Torres Novas

1811

- Retirada dos Franceses

1812

- Constituição de Cadiz

1815

- Congresso de Viena

- Brasil é elevado à condição de Reino 1816

- Regência de Beresford

1817

- Revolta Militar

18 de Outubro de 1817

- Excussão dos revoltosos no Campo de Sant’Ana (Mártires da Pátria)

22 de Janeiro de 1818

- Constituição do Sinédrio no Porto

9 de Março de 1820

- Revolução Liberal em Espanha

Fim de Março de 1820

- Viagem de Beresford para o Brasil

Abril/Agosto de 1820 - Preparação da revolta do Porto 24 de Agosto de 1820 - Pronunciamento do Porto - Constituição da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino 9 de Setembro de 1820

- Convocação de Cortes pela Junta de Governadores em Lisboa

15 de Setembro de 1820

- Pronunciamento em Lisboa - Formação de um Governo Interino

10 de Outubro de 1820

- Chegada de Beresford ao Tejo na Nau Vengeur

18 de Outubro de 1820

- Partida de Beresford para Inglaterra

27 de Outubro de 1820

- Fusão Governativa da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino e do Governo Interino de Lisboa -Preparação de Cortes

10 de Novembro de 1820

- Convocação de eleições para as cortes

11 de Novembro de 1820

- Movimento contra-revolucionário da Martinhada

26 de Novembro de 1820

- Eleições para as Cortes

Dezembro de 1820

- Pronunciamento no Brasil - Baía e Pernambuco

6 de Janeiro de 1821

- Início Solene da Cortes

24 de Janeiro de 1821

- Início dos trabalhos das Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes.

26 de Fevereiro de 1821

- Insurreição no Rio de Janeiro

Março de 1821

- D. João VI acedia ao sistema parlamentar e anunciava o seu regresso à Metrópole

29 de Março de 1821 - Juramento das bases da Constituição 4 de Julho de 1821

- Desembarque de D. João VI em Lisboa

30 de Setembro de 1822

- Juramento da Constituição

12 de Outubro de 1822

- Aclamação de D. Pedro como Imperador do Brasil

4 de Dezembro de 1822

- Recusa de juramento da constituição por D. Carlota Joaquina

27 de Fevereiro de 1823

- Insurreição absolutista no Minho

27 de Maio de 1823

- Deflagrar da Vila-Francada - Retrocesso do liberalismo

30 de Abril de 1824

- Início da Abrilada

9 de Maio de 1824

- D. João VI retira-se para bordo da nau inglesa ‘Windor’

29 de Agosto de 1825 - Reconhecimento da Independência do Brasil 10 de Março de 1826 - Morte de D. João VI - Regência da Infanta Isabel Maria 2 de Maio de 1826

- Abdicação de D. Pedro em favor de D. Maria da Glória, sob condição do juramento da Carta Constitucional e do casamento com D. Miguel

15 de Julho de 1826

- Publicação da Carta Constitucional

22 de Julho de 1826

- Início da sublevação militar de apoio a D. Miguel

31 de Julho de 1826

- Juramento da Carta Constitucional

4 de Outubro de 1826

- D. Miguel jura, em Viena, a Carta Constitucional

8 de Outubro de 1826

- Eleições para a Câmara de Deputados

29 de Outubro de 1826

- Celebração de Esponsais entre D. Miguel e D. Maria da Glória

30 de Outubro de 1826

- Sessão Inaugural das Cortes

23 de Novembro de 1826

- Início da invasão de Portugal pelas tropas absolutistas acampadas em Espanha, Início da Guerra Civil

Janeiro de 1827

- D. Miguel reclama a Regência

3 de Julho de 1827

- Nomeação de D. Miguel como Lugar-Tenente de D. Pedro

25 de Julho de 1827

- Archotadas - movimento de apoio ao governo de Saldanha

6 de Janeiro de 1828

- Saída de D. Miguel de Viena

22 de Fevereiro de 1828

- Chegada de D. Miguel a Lisboa

26 de Fevereiro de 1828

- Renovação do Juramento da Carta por D. Miguel

3 de Março de 1828

- Decreto de Abdicação do trono por D. Pedro IV

26 de Abril de 1828

- Declaração dos municípios, apregoando a realeza de D. Miguel

5 de Maio de 1828

- Revolução liberal de apoio a D. Pedro IV, iniciada no Porto

23 de Junho de 1828

- Reunião dos Três Estados

5 de Julho de 1828

- Embarque de D. Maria da Glória rumo à Europa

11 de Julho de 1828

- Realeza Jurídica de D. Miguel, com a declaração dos Três Estados.

30 de Setembro de 1828

- Chegada de D. Maria à Inglaterra

23 de Dezembro de 1828

- D. Pedro declara nulo o contrato de casamento de sua filha

1829

- Governo liberal nos Açores

15 de Junho de 1829

- Decreto de D. Pedro que instituía a regência na Ilha Terceira

1830

- Vaga revolucionária europeia (Primavera dos Povos)

Março de 1831

- Revolta no Brasil contra D. Pedro IV

7 de Abril de 1831

- D. Pedro IV e I do Brasil abdica da Coroa Imperial a favor do seu filho, D. Pedro de Alcântara

14 de Abril de 1831

- Embarque de D. Pedro rumo à Europa

26 de Junho de 1831

- Chegada de D. Pedro à Inglaterra

25 de Novembro de 1831

- Preparação da Esquadra Liberal

22 de Fevereiro de 1832

- Chegada de D. Pedro aos Açores

27 de Junho de 1832

- Parte da Terceira a esquadra que viria conquistar Portugal

8 de Julho de 1832

- Desembarque de D. Pedro no Mindelo - Cerco do Porto - Batalha Naval

28 de Julho de 1832

- Entrada Triunfal de D. Pedro em Lisboa

15 de Agosto de 1832

- Convocação de Cortes

23 de Setembro de 1833

- Desembarque de D. Maria II, no Terreiro do Paço

29 de Setembro de 1833

- Morte de Fernando VII de Espanha

22 de Abril de 1834

- Assinatura da Quádrupla Aliança (Espanha, Portugal, França e Grã-bretanha)

26 de Maio de 1834

- Início da Convenção de Évora-Monte

1 de Junho de 1834

- Embarque de D. Miguel

28 de Maio de 1834

- Decreto que extingue ordens religiosas

25 de Agosto de 1834

- Abertura Solene das Cortes

18 de Setembro de 1834

- Fim da regência de D. Pedro IV, por doença grave

24 de Setembro de 1834

- Morte de D. Pedro IV

1 de Dezembro de 1834

- Casamento de D. Maria II com D. Augusto Leuchtenberg

28 de Março de 1835 - Morte de D. Augusto

1 de Janeiro de 1836

- Casamento com D. Fernando Saxe-Coburgo-Gotha

Setembro de 1836

- Revolta Setembrista

Novembro de 1836

- Belemzada

Janeiro de 1837

- Remexido

Julho/Setembro de 1837

- Revolta dos Marechais

13 de Março de 1838 - Massacre do Rossio. Chacina dos Arsenalistas - Constituição de 1838 1842

- Restauração da Carta Constitucional - Cabralismo

Abril de 1846

- Maria da Fonte

24 de Junho de 1847

- Patuleia - Guerra Civil - Intervenção Estrangeira

24 de Junho de 1847

- Convenção do Gramido

1850

- Regeneração - Rotativismo: Partido Progressista e Partido Histórico

Anexo III Cronologia da Revolução Colonial de 1884 a 1926/33

1884/85

- Conferência de Berlim

11 de Janeiro de 1890

- Ultimatum

31 de Janeiro de 1891

- revolta Republicana no Porto

1907

- Governo de João Franco

2 de Fevereiro de 1908

- Regicídio de D. Carlos e D. Luís Filipe

3 de Outubro de 1910

- pronunciamento Militar

4 de Outubro de 1910

- Suicídio do almirante Cândido dos Reis, chefe do movimento republicano

5 de Outubro de 1910

- Implantação da República - Embarque da Família Real

19 de Junho de 1911

- Reunião da Assembleia Constituinte da República

(entre 1910 e 1926 houve em Portugal 8 Presidentes e 50 Governos) 1913

- Governo de Afonso Costa - Pacto Anglo-germânico de divisão do ultramar português

1917

- Ditadura de Sidónio Pais - Monarquia do Norte

1914/1918

- Guerra Mundial

1918

- Tratado de Versailles

19 de Outubro de 1921

- Noite Sangrenta. Assassínio de políticos destacados

28 de Maio de 1926

- Revolução ‘democrática’ - Golpe Militar do Marechal Gomes da Costa

1930

- Acto Colonial

1931

- União Nacional

5 de Julho de 1932

- Primeiro Governo com Salazar na Presidência

1933

- Constituição

Anexo IV Cronologia da Revolução Europeia 1968 a 1982

1960

- Eleição de Kennedy para Presidente dos E.U.A.

1961

- Muro de Berlim - Invasão de Goa, Damão e Diu pela União Indiana - Início do Movimento de Guerrilha em Angola - Intentona de Beja - Desvio do Paquete Santa Maria

1968

- Governo de Marcello Caetano (A evolução na

continuidade) - Chegada de Neil Armestrong à Lua - Convulsões de Maio em Paris 1969

- Revoluções estudantis de Maio em Coimbra, Lisboa e Porto

1972

- Reeleição do Alm. Américo Tomás como Presidente da República (25 de Julho) - Neste mesmo dia são soltos nas ruas da baixa de Lisboa três porquinhos vestidos de Almirante

1973 - 1 a 3 de Julho - 13 de Julho

- Congresso dos Combatentes do Ultramar, no Porto - Publicação do Decreto-lei 353/73

- 21 de Agosto - Primeira reunião (clandestina) de Capitães - 9 de Setembro

- Reunião do Monte Sobral, nascimento do Movimento

dos Capitães - 24 de Setembro

- Proclamação unilateral de independência da Guiné Bissau

- Dezembro

- Tentativa (frustrada) de Golpe de Estado ultra direitista, liderada pelo Gen. Kaúlza de Arriaga

1974 - 22 de Janeiro - 5 de Março

- Spínola publica 'Portugal e o Futuro' - Reunião de Cascais: movimento dos Capitães

transforma-se em Movimento das Forças Armadas (M.F.A.), com uma declaração de princípios - 14 de Março

- O Juramento da Brigada do Reumático

- 16 de Março

- Destituição de Spínola e Costa Gomes - Golpe das Caldas da Rainha

- 25 de Abril

- Emissão da Música 'Grândola' no programa 'Limite' da Rádio Renascença - Levantamentos Militares - Ocupação militar dos meios de difusão: R.T.P., Rádio, Marconi, Aeroporto,... - Apoio Popular à Revolução - Cerco do Quartel do Carmo - Deposição de Marcello Caetano - Spínola Assume o Governo

- 26 de Abril

- Criação e reunião da Junta de Salvação Nacional

- 27 de Abril

- Cerco do Quartel da PIDE/DGS -Exílio dos Governantes

- 28 de Abril

- Libertação dos presos políticos

- 29 de Abril

- Chegada dos exilados: Mário Soares e Álvaro Cunhal

- 30 de Abril

- Início das ocupações populares

- 1 de Maio

- Mega-celebrações do Dia do Trabalhador

- 5 de Maio

- M.R.P.P. impede o embarque de tropas para o ultramar: 'Nem mais um soldado para a Guerra'

- 16 de Maio

- Tomada de posse do 1º Governo Provisório

- 31 de Maio

- Instituído o Conselho de Estado

- 19 de Junho

- Encontro das Lajes entre Nixon e Spínola

- 23 de Junho

- Otelo Saraiva de Carvalho é nomeado Comandante do C.O.P.C.O.N.

- 7 de Julho

- Reunião da Penha de França: Assembleia do M.F.A:

- 27 de Julho

- Spínola reconhece o direito à independência das colónias

- 6 de Setembro

- Acordos de Lusaka entre Portugal e FRELIMO

- 10 de Setembro

- Reconhecimento da Independência da Guiné-Bissau

- 30 de Setembro

- Renúncia de Spínola, substituído por Costa Gomes

- 6 de Outubro

- Um dia de trabalho para a Nação

- 4 de Novembro

- Vitor Alves viaja pela C.E.E. em busca de apoios

1975 - 15 de Janeiro

- Acordos de Alvor entre Portugal e movimentos de libertação angolanos.

- 2 de Fevereiro

- Início das Ocupações Rurais

- Fevereiro/Março

- Reuniões ao mais diverso nível sobre a necessidade de contenção de um Golpe previsto pelas forças contra-revolucionárias

- 11 de Março

- Golpe das forças ultra-revolucionárias sob pretexto de assegurar o acquis revolutionaire

- 16 de Março

- o V Governo e o início do Gonçalvismo - Institucionalização do M.F.A.

- 11 de Abril

- Pacto M.F.A./Partidos: plataforma de acordo constitucional

- 25 de Abril

- Eleições para a Assembleia Constituinte

- 19 de Maio

- Crise do República

- 27 de Maio

- Ultimatum do COPCON: plenos poderes para Otelo.

- 2 de Junho

- Início de trabalhos da Constituinte

- 19 de Junho

- Caso Renascença

- 25 de Junho

- Independência de Moçambique

- 8 de Julho

- Publicação do Guia da Aliança Povo/ M.F.A.

- 10 de Julho

- Partido Socialista abandona governo: Início do Verão Quente, 'o povo não está com o M.F.A.)

- 12 de Julho

- Independência de S. Tomé e Príncipe

- 17 de Julho

- P.P.D. abandona o governo

- 18 de Julho

- Comício do P.S. na Fonte Luminosa

- 19 de Julho

- comício M.F.A.: 'força, força, camarada Vasco, nós

- 30 de Julho

seremos a muralha de aço' - criado o Triunvirato do Conselho da Revolução: Costa Gomes, Vasco Lourenço e Otelo S. de Carvalho

- 7 de Agosto

- Documento dos Nove: Melo Antunes, Vasco Lourenço, Sousa e Castro, Marques Júnior, Pezarat Correia, Franco Charais, Canto e Castro, Costa Neves e Victor Crespo.

- 12 de Agosto - Documento do COPCON: reacção ao 'Documento dos Nove' - 15 de Agosto - Manifestação realizada pelo P.S.: 'Ninguém nos

demove, estamos com os Nove'. - 22 de Agosto - Reunião entre os nove e o COPCON, convergência no

afastamento de Vasco Gonçalves e do V Governo - 25 de Agosto - Nascimento da Frente Unida Revolucionária (F.U.R.) que congregava a Esquerda (excepto PCTP/MRPP) em torno do V Governo: 'Avançar, avançar, poder popular' - 30 de Agosto - Demissão de Vasco Gonçalves do V Governo, nomeado CEMGFA - 19 de Setembro

- Toma posse o VI Governo, presidido pelo C.M.G. Pinheiro de Azevedo (político controverso de afirmações rotundas quando o governo foi sequestrado pelos populares)

- Outubro

- Multiplicam-se os movimentos da Esquerda revolucionária e da esquerda moderada, a contra revolução paira no ar.

- 11 de Novembro

- Independência de Angola

- 12 de Novembro

- Manifestação do P.S., aderindo o P.P.D. e o C.D.S. ao apoio dado ao VI Governo: 'Disciplina, Disciplina'

- 20 de Novembro

- Jaime Neves afirma os seus desejos de Ordem

- 21 de Novembro

- Comércio do Porto afirma: 'Costa Gomes com a cabeça a prémio', exigência de uma tomada de posição pelo presidente: à esquerda ou à direita

- 25 de Novembro

- Revolta dos paraquedistas de Tancos: divulgação do

Comunicado do Monsanto 1976 - 25 de Abril

- Publicação da Constituição da República Portuguesa - Eleições presidências - Presidente Ramalho Eanes - Eleições legislativas

(de 1976 a 1985 suceder-se-ão 9 governos) 1980 - 3 de Janeiro - 8 de Dezembro

- VI Governo, Aliança Democrática (A.D.) - Morte de Francisco Sá Carneiro - Revisão Constitucional: Fim do Conselho da

1982

Revolução 1983 - 9 de Junho - Setembro

- Bloco Central: Governo P.S. e P.P.D./P.S.D. - Conclusão das negociações para a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia

1985

- Congresso do P.S.D. na Figueira da Foz - 6 de Novembro

1986

- X Governo, Cavaco Silva - Adesão de Portugal à Comunidade Económica

Europeia

Anexo V Cronologia de acontecimentos da Revolução Francesa

1788

- Convocação dos Estados Gerais

1789

- Estados Gerais reunidos (1 de Maio) proclamam-se Assembleia Nacional - Juramento da Sala do Jogo da Pela - Capitulação Real - Tomada da Bastilha (14 de Julho) - Assembleia Nacional assume-se (17 de Julho) como Assembleia Constituinte - Início do ‘grand peur’ - Declaração dos Direitos do Homem - Jornadas de Outubro - Lei marcial - Nacionalização dos bens do clero - Formação dos clubes Jacobinos

1790

- Eleição dos municípios - Extinção dos direitos feudais - Novo sistema fiscal - Constituição civil do clero (12 de Julho)

1791

- Tentativa de fuga real (Abril) - Prisão real em Varennes - Suspensão do Rei - Luís XVI jura a constituição moderada de 14 de Setembro

1792

- Governo Girondino - Insurreição de Paris (10 de Agosto) - movimento dos Sans Culottes - A Convention Robespierre, Danton e Marat no governo - Início do terror - A Nova Era: reforma do calendário - Abolição da realeza, Família real presa no Templo

1793

- Condenação e excussão de Luís XVI e Mª Antonieta, por alta traição - Criação do tribunal revolucionário, - Levantamento da Vendée, dos abandonados pela revolução - Prisão de Marat - Constituição - Excussão dos Girondinos - Liberdade de culto

1794

- Separação da Igreja e do Estado - Termidor - cansaço da revolução - Supressão do Tribunal Revolucionário - Constituição do ano III - Instalação do Directório

1796

- Início da gloriosa campanha de armas de Napoleão

1797

- 18 Fructior - movimento de liberais moderados - II Directório

1799

- 18 Brumário - reconstrução pós-revolucionária - Constituição do ano VII - Consulado

1804

- Consulado vitalício de Napoleão - Coroação Imperial de Napoleão (2 de Dezembro)

1805

- Batalha de Austerlitz

1811

- Campanha da Rússia

1812

- Napoleão abdica do trono - Recondução dos Bourbon - Luís XVIII outorga uma Carta Constitucional

1815

- Napoleão regressa da Ilha de Elba

- Congresso de Viena - Batalha de Waterloo - Constituição da Santa Aliança 1821

- Morte de Napoleão

1830

- Augusto Comte publica Curso de Filosofia Positiva

1847

- Manifesto Comunista de Marx e Engels

Das obras consultadas a título de bibliografia:

AQUINO, (S.) Tomás de, AMILBURU, Rashia, ARENDT, Hannah,

Suma de Teologia, Madrid, BAC, 1957. Civilização e Cultura, Lisboa, Ed. Presença, 1994. On Revolution, New York, United Press Association, 1963.

ARISTÓTELES, ARON, Raymond,

Tratado da Política, Lisboa, Europa-América, 1977. Paix et Guerre entre les Nations. Paris, Calmann-Lévy, 1966.

BEIRÃO, Caetano, BLACK, Edgar, BOCHACA, José,

D. Maria I, Lisboa, Virtus, 1871. Winston Churchill, Lisboa, Aster, 1967. Cuestiones Doctrinales, Madrid, Ediciones Palabra, 1991.

BOHR, Niels,

A teoria atómica e a descrição da natureza, Lisboa,

BORGES de MACEDO, J.,

Moraes Editora, 1978. Revolução, in POLIS, vol V, Lisboa, Verbo, 1987.

BRECHT, Bertold,

O Bom homem de Sezuan, Berlin, Suhramp, 1975,

BUIL, Pilar, CHESTERTON, G.K., CHOZA, Jacinto, DAWSON, Chistopher,

17ª ed La Nueva Sociedad Multicultural, in Nuestro Tiempo, nº 489, Março de 1995. The Man Who Was Thursday - a Nightmare, London, Penguin Books, 1986. Filosofia del Hombre, Pamplona, EUNSA, 1991. A dinâmica da História Universal, Lisboa, Editorial Aster, 1962.

DIDIEROT, FUKUYAMA, Francis,

O Sobrinho de Rameau, Lisboa, Presença, 1986. O Fim da História e o Último Homem, Lisboa, Gradiva, 1992.

GAMA, Sebastião da,

Cabo da Boa Esperança, 3ª edição, Lisboa, Edições

Ática, s/ data. GAXOTTE, Pierre, GARCIA DE RESENDE,

A Revolução Francesa, Lisboa, Inquérito, 1979. prólogo do Cancioneiro Geral, Lisboa, Livraria

GOMES MOTA, José, HEINTZ Peter, IBAÑEZ LANGLOIS, J. L., KISSINGER, H.A.,

Clássica, 1942. A Resistência, Lisboa, Edições Expresso, 1976. Sociologia, S. Paulo, Meridiano, 1972. 'Revolução', in GER, Madrid, Ediciones Rialp, 1979. American Foreign Policy, New York, Norton Editors, 1974.

LABROUSSE, A,

Como Nascem as Revoluções, Madrid, Espasa-Calpe, 1962.

LOPES, Fernão,

Crónica d´El-Rei D. João I, Lisboa, Europa-América, 1986, 6ª ed.

LUSSATO, Bruno & MESSADIÉ, Gérald, MAGALHÃES GODINHO, V.,

O desafio à cultura, Lisboa, DIFEL, 1988. A Expansão Quatrocentista Portuguesa, Lisboa, Empresa Contemporânea de edições, 1944.

MAGALHÃES GODINHO, V.,

Dúvidas e problemas àcerca de algumas teses da história da expansão, Lisboa, Edições Gazeta de Filosofia, 1943.

MARCUSE, Herbert, Reason and Revolution, New York, FPA, 1954. MARQUES BESSA, António & NOGUEIRA PINTO, Jaime, Introdução à Política, Lisboa, Edições do Templo, 1977. MORALES, Jose, El mistério de la Creacíon, Pamplona, EUNSA, 1994. NOGUERA PINTO; Jaime, A Direita e as Direitas, Carnaxide, DIFEL, 1996. OLIVEIRA RAMOS, Luís,

Da Ilustreação ao Liberalismo, Porto, Lello &Irmão, 1979.

D'ORS, Alvaro, PEQUITO REBELO, PERES, Damião, PESSOA, Fernando, PINA, Rui de,

La Violencia y el Orden, Madrid, Edições Dyrsa, 1987. A terra Portuguesa, Lisboa, 1929. Os Descobrimentos Portugueses, Lisboa, Verbo, 1974. Mensagem, 13º edição , Lisboa, Edições Ática, 1979. Crónica do Rei D. Duarte, Lisboa, Editorial Presença, 1966.

PLATÃO, QUEIROZ, Eça, RIBEIRO, Álvaro, RIBEIRO, Álvaro, RIBEIRO, Orlando,

Diálogo sobre a Justiça, Lisboa, Inquérito, s/ data. Crónicas e Cartas, Lisboa, Verbo, 1972. Teoria da Revolução, Princípio, nº 3, 25.VI.1930. Teoria da Revolução, Princípio, nº 4, 25.VII.1930. Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico, 3ª edição,

Lisboa, Sá da Costa Editores, 1967. SARAMAGO, José, Viagem a Portugal, Lisboa, Caminho, 1980. SUAREZ, Luis, História Universal, Pamplona, EUNSA, 1980. SUAREZ, Luis, El Medievo, Madrid, Espasa-Calpe, 1982. TOCQUEVILLE, Alexis, A Democracia na América, Porto, Rés Editora, 1979. VERÍSSIMO SERRÃO, J., Portugal e o Mundo nos séculos XII a XVI, Lisboa, Verbo, 1992. VICENTE, Bernardo, Quotidianos mundanos, Porto, Edição do Autor, 1996. WATTERSON, Bill, Calvin & Hobbes - O ataque dos demónios da neve, Lisboa, Gradiva, 1994. VV.AA., VV.AA., Congreg. para a Doutrina da Fé,

Dicionário Enciclopédico da História de Portugal, Lisboa, Publicações Alfa, 1985. História de Portugal, Barcelos, Portucalense Editora, 1954. Libertatis nuntius, sobre alguns aspectos da ‘teologia da libertação’, 6.VIII.1984, Madrid, Mundo Cristiano, n. 388.

Discurso na Junta em 3 de Dezembro de 1789. Actas das Cortes de 1821. Discurso de Borges Carneiro na Sessão Extraordinária de Cortes de 20 de Outubro de 1821.

Discursos de Salazar (1928-1934), Coimbra, Coimbra Editora, 1939. Programa do Sétimo Governo Constitucional.

Lihat lebih banyak...

Comentários

Copyright © 2017 DADOSPDF Inc.