Teoria Tridimensional das Integrações Supranacionais Uma análise comparativa dos sistemas e modelos de integração da Europa e América Latina
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MICHELE CaRdUCCI VaLERIO dE OLIVEIRa MaZZUOLI
Teoria Tridimensional das inTegrações supranacionais uma análise comparativa dos sistemas e modelos de integração da europa e américa latina
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RIO DE JANEIRO
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Capa: Danilo Oliveira
CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. C269t Carducci, Michele Teoria tridimensional das integrações supranacionais: uma análise comparativa dos sistemas e modelos de integração da Europa e América Latina / Michele Carducci, Valerio de Oliveira Mazzuoli. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5820-6 1. Ciências sociais. 2. Ciência política. 3. Jurisprudência. 4. Direito - Filosofia. I. Mazzuoli, Valerio de Oliveira. II. Título. 14-13952
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Duas Palavras Os sistemas e modelos de integração supranacional atualmente existentes têm sido pouco estudados pela doutrina jurídica em geral, sobretudo na América Latina. Esses diversos contextos apresentam particularidades próprias que devem ser bem compreendidas, a fim de se avançar na construção de um núcleo-chave em sede de integração supranacional, notadamente no âmbito dos direitos humanos. Conhecendo e comparando os diversos mecanismos de integração supranacional, especialmente da Europa e da América Latina, é possível propor uma teoria tridimensional das integrações supranacionais capaz de compreender as interligações e influências recíprocas apresentadas entre as diversas esferas judiciárias existentes, que exercem notória influência nos contextos estatais internos. Os avanços conquistados no plano da supranacionalidade europeia podem bem influenciar os sistemas e modelos de integração atualmente desenvolvidos na América Latina, seja na América do Sul ou na América Central. A comparação auxilia, também, os operadores jurídicos em geral e as autoridades públicas do Estado responsáveis pela condução de sua política externa a melhor perceberem as necessidades mais prementes em cada contexto, permitindo, assim, avançar em matéria de integração. Que este livro possa ser bem recebido pela literatura jurídica de língua portuguesa, abrindo novos horizontes no contexto latino-americano ao estudo comparado dos sistemas de integração supranacional, necessário ao aprimoramento das instituições regionais, especialmente à vista da melhor e mais efetiva proteção dos direitos humanos. Lecce-Cuiabá, agosto de 2014. Os Autores
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Sumário Duas Palavras........................................................................................ 5 Abreviaturas e Siglas Usadas............................................................. 9 Introdução............................................................................................. 11 Capítulo 1 – Direito Constitucional Comparado das Integrações Regionais.......................................................................................... 17 Capítulo 2 – Supranacionalidade “Compensatória” vs. Supranacionalidade “Substitutiva”................................................................... 43 Capítulo 3 – “Hierarquias Interligadas” e “Verticalização” em “Matéria” de Direitos Humanos........................................................... 57 Capítulo 4 – Controle de Convencionalidade como Kompetenz-Kompetenz ou como “calcanhar de Aquiles” das Integrações Latino-Americanas?....................................................................... 77 Capítulo 5 – A Especificidade Centro-Americana em sua abordagem Pick and Choose...................................................................... 91 Capítulo 6 – Onde está o Judicial Branch nas Integrações Supranacionais?............................................................................................. 105 6.1. O “efeito útil” europeu........................................................... 113 6.2. Judicial Branch e a proibição de apreciação dos fatos internos............................................................................................. 120 6.3. Judicial Branch e “efeitos do sistema”.................................... 123
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Teoria Tridimensional das Integrações Supranacionais – Carducci • Mazzuoli
Capítulo 7 – A Função “Constitucional” da Prejudicialidade Supranacional...................................................................................... 133 Capítulo 8 – Novos Desafios para a Tridimensionalidade Europeia: o Protocolo 16 à Convenção Europeia de Direitos Humanos e a Aplicação da “Carta de Nice”........................................................ 143 Conclusão.............................................................................................. 149 Anexo – Esquemas Comparativos entre a Tridimensionalidade Europeia e a Latino-Americana......................................................... 153 • Tridimensionalidade “dialógica” da União Europeia........... 155 • Tridimensionalidade “monológica” latino-americana........ 155 • Comparação UE – América Latina........................................ 156 • União Europeia: arts. 4(2) e 6° do TUE + art. 53 da “Carta de Nice” (Verfassungsgerichtsverbund).................................. 156 • América Latina: arts. 24, 28(3), 67 e 68 da CADH + Constituições dos Estados (Controle de convencionalidade – Bloco de constitucionalidade transnacional).................................... 157 • América Central: arts. 2º, 23 e 25 do Estatuto da CCJ + art. 28(3) da CADH + Constituições dos Estados (Controle de convencionalidade + Consciência centro-americana)..........
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Bibliografia........................................................................................... 159 Obras dos Autores ............................................................................... 191
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