Cenário da cadeia produtiva aquícola do município de Bujaru - Pará

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

RENATA FRANCO DOS SANTOS

Cenário da cadeia produtiva aquícola do município de Bujaru – Pará

BELÉM 2017

RENATA FRANCO DOS SANTOS

Cenário da cadeia produtiva aquícola do município de Bujaru – Pará

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Engenharia de Pesca da Universidade Federal Rural da Amazônia como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Engenharia de Pesca. Área de concentração: Aquicultura. Orientador: Dr. Breno Gustavo Bezerra Costa.

BELÉM 2017

RENATA FRANCO DOS SANTOS

Cenário da cadeia produtiva aquícola do município de Bujaru – Pará

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Engenharia de Pesca da Universidade Federal Rural da Amazônia como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Engenharia de Pesca. Área de concentração: Aquicultura.

_______________________________ Data da Aprovação

Banca Examinadora:

_____________________________________

Dr. Breno Gustavo Bezerra Costa (Orientador) UFRA - ISARH

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MSc Rayette Souza da Silva (Membro 1) IFPA – Recursos Pesqueiros e Agronegócio

________________________________________

MSc Abner Dias Sales (Membro 2) UFRA - ISARH

AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus pelo dom da vida e permitir a realização deste Trabalho de Conclusão de Curso em Engenharia de Pesca; A minha família especialmente a minha mãe Iracilda Franco, meu irmão Élcio Costa, minha avó Raimunda Freitas pelo incentivo e compreensão em todos os momentos do desenvolvimento das pesquisas realizadas durante o curso de graduação; Ao diretor da escola Dom Mário de Miranda Vilas Boas professor Francisco Teixeira do município de Bujaru, aos pastores Jeziel Batista e Eduardo Menezes, seu Francisco e a todos os produtores da localidade que permitiram visitar e conhecer suas criações de peixe, imensamente serei grata eternamente pela solidariedade e companheirismo; Aos meus queridos amigos da universidade Elideth Pacheco, Weverton John, Lorena Brito, Luan Freitas, Alex Ribeiro, Thayanne Carvalho e Claudia Rodrigues pelo incentivo de nunca desistir dos meus objetivos, e ao compartilhamento de todos os bons momentos de estudos, pesquisas e aventuras em prol do conhecimento acadêmico; Ao meu orientador Dr Breno Costa pela dedicação com a qual me orientou e confiança na minha capacidade para realizar este trabalho; A banca examinadora MSc Rayette Silva e MSc Abner Sales pelas contribuições ao meu trabalho e diálogos profissionais. A Universidade Federal Rural da Amazônia pela oportunidade de realizar este curso; E a todos que direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste trabalho.

RESUMO No estado do Pará, localizado na região Norte do Brasil, a piscicultura é retratada pela grande diversidade de sistemas e modalidades de produção dispondo-se de características naturais amplamente favoráveis ao seu desenvolvimento, no entanto a cadeia produtiva da atividade apresenta-se pouco estruturada comparada a outros estados do país, assevera-se identificar os fatores críticos do desempenho da cadeia produtiva, e algumas oportunidades de desenvolvimento, sustentam a atual e a prospecção futura da atividade. Portanto, objetivou-se definir o cenário da cadeia produtiva aquícola do município de Bujaru (PA) a partir das limitações e potencialidades presentes através de aspectos estruturais, técnicos e zootécnicos representados por mapas temáticos. A pesquisa foi desenvolvida em novembro de 2016 a março de 2017, iniciado por uma reunião realizada no município de estudo para divulgar a pesquisa e seu objetivo a fim de gerar um cadastro prévio dos piscicultores, posteriormente visitaram-se 30 pisciculturas e 2 locais de comercialização de insumos com auxílio de questionários e o georreferenciamento. Identificaram-se na cadeia produtiva local segmentos ausentes (órgãos estadual e municipal, instituições de ensino e produção de insumos aquícolas), precisam aperfeiçoar (infraestrutura e conhecimento rural) e presentes (produtores, mão de obra, mercado consumidor), no qual a piscicultura não é considerada como atividade rentável diante da infraestrutura básica, matéria prima produzida, mão de obra profissional ou temporária, e a distribuição da produção entre os consumidores no município de Bujaru (PA), necessitando de apoio governamental, o qual possibilitará um planejamento mais eficiente em cada segmento auxiliado por instituições de ensino, e a organização social dos piscicultores que garantem benefícios e o fortalecimento e regularização da atividade. Concluiu-se o cenário da cadeia produtiva situa-se em escala familiar, havendo pouca produção comercial, entretanto, identificou-se a potencialidade da atividade aquícola representar perante as demais atividades praticadas pelos piscicultores, recomendando-se atuação mais efetiva dos órgãos estadual e municipal, organização profissional dos piscicultores, o intercâmbio de experiências entre os produtores e instituições de ensino, pesquisas destinadas à produção de alevinos e formulações de rações artesanais de qualidade, e a presença de um profissional técnico ou Engenheiro de Pesca. Logo estas estratégias poderão resultar em benefícios no âmbito social e econômico a todos os segmentos da cadeia produtiva do município de Bujaru (PA). Palavras - chave: Cadeia produtiva - Piscicultura - Bujaru (PA).

ABSTRACT In the state of Pará, located in north region of Brazil, the fish farming is portrayed by the great diversity of systems and production modalities being had natural characteristics favorable to itis development, however the productive chain of the activity have been little structured compared the other states of the country, ensures that to identify the critical factors of the acting of the productive chain of fish farming, and some development opportunities, sustain the current and future search of the activity. Therefore, it was aimed at to define the scenery of the chain productive aquaculture of the municipal of Bujaru (PA), starting from the limitations and present potentialities by the structural aspects, technicians and zootechnics results by thematic maps. The research, held from november 2016 to march 2017, its began by meeting accomplished in the study municipal to publish the research and objective of generate a previous register of the fish farmers, then visits 30 fish farmers and 2 places of commercialization of aquaculture input with questionnaires and georeferencing. It had been identified in the chain productive local absent segments (agencies state and municipal, education institutions and production of aquaculture input), need to improve (infrastructure and agricultural knowledge) and presents (producing, hand of workmanship, consuming market), in which the pisciculture is not considered as income-producing activity ahead of the basic infrastructure, feedstock produced, professional or temporary workmanship, and distribution of production enters the consumers in the city of Bujaru (PA), needing governmental support, which will make possible a more efficient planning in each segment assisted for education institutions, and social organization of fish farmers can have benefits improve and regularization of activity. It was concluded that the scene of the chain productive is family scale, not having commercial production, however, identified potentiality of aquaculture activity to represent like the activities practised for fish farmers. Its recommended more performance effective of the agencies state and municipal, professional organization of fish farmers, exchange of experiences between the producers and institutions of education, and research the production of fingerlings and formularizations of artisan rations of quality, and presence of a professional technician or Fishing Engineer. Soon these strategies will be able to result in benefits in the social and economic to all segments of the productive chain of the city of Bujaru (PA). Keywords: Productive chain. Pisciculture. Bujaru (PA).

LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Localização da área de estudo. ............................................................................................................ 14 Figura 2 – Cartaz de aviso para divulgação da reunião sobre criação de peixe. ................................................... 15 Figura 3 – Distribuição do modal rodoviário em Bujaru (PA). ............................................................................ 18 Figura 4 – Jurisdição das vias rodoviárias do município de Bujaru (PA). ........................................................... 20 Figura 5 – Porto da Balsa. .................................................................................................................................... 21 Figura 6 – Entrada do município de Bujaru. ........................................................................................................ 21 Figura 7 – Rede de distribuição de energia elétrica no município de Bujaru (PA). ............................................. 22 Figura 8 – Hidrografia no município de Bujaru (PA)........................................................................................... 24 Figura 9 – Rio Guamá em frente ao município de Bujaru (PA). .......................................................................... 25 Figura 10 – Distribuição de fornecedores de alevinos no estado do Pará............................................................. 26 Figura 11 – Locais de comercialização de ração comercial para peixe. ............................................................... 27 Figura 12 – Unidades de sacos de ração comercial de peixe. .............................................................................. 28 Figura 13 – Comercialização de ração comercial para peixe. ............................................................................. 29 Figura 14 – Localização das propriedades de cultivos. ........................................................................................ 30 Figura 15 – Comparação entre as áreas: total e aquícola. ..................................................................................... 30 Figura 16 – Finalidades da piscicultura local. ...................................................................................................... 30 Figura 17 – Pisciculturas continentais a) viveiros escavados b) igarapés c) tanque circular artesanal d) tanque circular de fibra de vidro. ...................................................................................................................................... 31 Figura 18 – Falhas técnicas a) profundidade mínima b) altura demasiada. .......................................................... 32 Figura 19 – Situações dos sistemas de drenagem (a) e abastecimento (b). .......................................................... 32 Figura 20 – Modalidades de cultivos das pisciculturas de Bujaru (PA). .............................................................. 33 Figura 21 – Distribuições das espécies produzidas nas pisciculturas de Bujaru (PA). ......................................... 34 Figura 22 – Cadeia produtiva da piscicultura local. ............................................................................................. 35

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 9 2 REVISÃO DE LITERATURA ........................................................................................... 10 3 OBJETIVOS ........................................................................................................................ 14 3.1 Objetivo geral .................................................................................................................... 14 3.2 Objetivos específicos ......................................................................................................... 14 4 MATERIAL E MÉTODOS ................................................................................................ 14 4.1 Área de estudo................................................................................................................... 14 4.2 Fundamentação da pesquisa ............................................................................................ 15 4.3 Visitar e aplicar questionários nos empreendimentos aquícolas.................................. 16 4.4 Elaborar mapas temáticos da cadeia produtiva ............................................................ 16 4.5 Análise estatística .............................................................................................................. 17 5 RESULTADOS E DISCUSSÃO ........................................................................................ 18 5. 1 Aspectos estruturais ........................................................................................................ 18 5.1.1 Vias de acesso .................................................................................................................. 18 5.1.2 Energia elétrica ................................................................................................................ 22 5.1.3 Aspectos hídricos ............................................................................................................. 24 5.1.4 Insumos disponibilizados ................................................................................................ 25 5.2 Aspectos técnicos .............................................................................................................. 29 5.3 Aspectos zootécnicos ......................................................................................................... 33 6 A CADEIA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE BUJARU ............................................ 35 7 CONCLUSÃO...................................................................................................................... 38 REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 39 APÊNDICE A – FORMULÁRIO APLICADO ................................................................... 45

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1 INTRODUÇÃO A aquicultura consiste no cultivo de organismos aquáticos em cativeiros, através de procedimentos sistemáticos, isto é, a produção realizada de forma semelhante que ocorre no setor agrícola, com utilização de sementes, alimentos e insumos industrializados, com um acompanhamento periódico (BRISTOT, 2008). Portanto, trata-se de uma alternativa para incrementar os índices de consumo de proteínas de origem animal e estimular o desenvolvimento socioeconômico do país. Existe uma previsão até 2030, a demanda mundial por pescado aumentar para 100 milhões de toneladas/ano (BUENO et al., 2014). No Brasil, esta atividade encontra-se em crescimento e revela grandes perspectivas de expansão devido a uma série de condições favoráveis como: a vasta área territorial (8,5 milhões de km2), farta disponibilidade de água doce (12% das reservas mundiais), extensa orla marítima (8.698 km), condições climáticas propícias, grande produção de grãos (principal matéria-prima das rações) e mercado consumidor crescente (MUÑOZ; FLORES; FILHO, 2015). Em relação ao desenvolvimento deste setor, em escala de produção nacional posicionam-se as seguintes regiões com respectivos ramos: Nordeste com 153.824 toneladas principalmente na carcinicultura marinha e tilapicultura; Norte com 147.805 toneladas representadas pelas pisciculturas continentais dos peixes redondos e o pirarucu (Araipama gigas); Centro-Oeste com 73.380 toneladas por meio da piscicultura continental dos peixes siluriformes e redondos, e a jacaricultura; Sudeste com 62.441 toneladas representadas pelas carpas e ranicultura; Sul com 62.441 toneladas através da piscicultura, ranicultura e malacocultura (IBGE, 2015a). Essa produção regionalizada corrobora a afirmativa de Lee e Sarpedonti (2008), na qual o exercício da aquicultura apresenta desenvolvimento peculiar entre países e regiões, vinculado com a importância e/ou dependência, variando com a necessidade do local em busca de suprimentos contribuindo para segurança alimentar, e que devem ser considerados às características: ambientais, culturais, e também os incentivos e apoio técnico econômico dos órgãos competentes. Quando trata-se da aquicultura no estado do Pará, situado na região Norte, a produção correspondeu em 2015 a 14.083 toneladas, com destaque a piscicultura possuindo participação de 99,2% do valor produzido, enquanto a carcinicultura marinha e malacocultura com 0,5% e 0,3%, respectivamente (IBGE, 2015a).

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No estado do Pará, a piscicultura é difundida praticamente nos 144 municípios, retratada pela diversidade de sistemas e modalidades de produção devido as características naturais amplamente favoráveis ao seu desenvolvimento, no entanto a cadeia produtiva desta atividade apresenta-se pouco estruturada comparada a outros estados do país (BRABO, 2014). Logo, os principais polos de piscicultura no estado estão associados as melhores vias de escoamento da produção e infraestrutura necessárias à produção e à comercialização, assim a concentração de empreendimentos ocorre nas mesorregiões: Metropolitana de Belém, Nordeste e Sudeste paraense como Paragominas, e o Baixo Amazonas em Santarém (SILVA, 2010; BRABO et al., 2016a; SEPLAN, 2016). Esta baixa estruturação da cadeia refere-se principalmente à qualidade das vias de acesso (SOUZA; PESSOA, 2014), à falta de apoio e assistência técnica ao produtor no início da atividade e dificuldade na aquisição e fornecimento constante de ração (DIAS, 2012). Somado a isso, as informações referentes à piscicultura não são coletadas e disponibilizadas sistematicamente, resultando em entraves para sua expansão. É amplamente discutido que o desenvolvimento de qualquer atividade exiga estratégias e planejamento (BARRELLA; CASTELLANI, 2005). Ou seja, para que a piscicultura cresça de forma sustentável em um município, é necessário realizar levantamentos junto aos órgãos competentes, visitar e conhecer os produtores e mapeá-los através do georreferenciamento. A partir do tratamento desses dados é possível avaliar a atividade e elaborar planos de ação, visando fomentar e ordenar a atividade piscícola no município de Bujaru, situado na mesorregião metropolitana da capital do estado do Pará.

2 REVISÃO DE LITERATURA Afirma-se que o cultivo de peixes tem se tornado atualmente uma importante alternativa para a produção agropecuária, em especial para pequenos produtores rurais que trabalham com a agricultura familiar com maior vantagem a agregação de renda familiar (MARENGONI et al., 2008). Argumenta-se que a unidade familiar produtiva é multidimensional, onde a agricultura exerce autonomia nos modos de produção na propriedade. Utiliza-se mão de obra própria, poucos insumos, diversificação de produtos, e grande parte dos alimentos têm finalidades de subsistência, alimentação das criações e até o abastecimento de grande parte dos brasileiros (ROCHA, 2013).

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Uma das atividades realizadas na unidade familiar é a piscicultura continental, entretanto, verificam-se inúmeros entraves como: falta de linhas de crédito e o seu acesso para o custeio da produção, qualificação e acompanhamento técnico, dificuldade de acesso aos mercados, problemas de logística (vias de transporte, conservação do pescado), e competição por produtos oriundos do extrativismo (BOEGER; BORGHETTI, 2008). Portanto, há necessidade do conhecimento do sistema de produção aquícola, significando o conjunto de fatores ou elementos (infraestrutura, água, meio ambiente) manejados para transformar entradas (água, peixes, adubos, ração) em saídas (peixes de tamanho comercial, resíduos e água de descarte) (LIMA et al., 2013). Então, apresenta-se o conceito cadeia produtiva aquícola compreendendo a indústria de produção de insumo (máquinas, equipamentos e ração); produção piscícola (instalação do cultivo, povoamento, engorda, despesca, manejo e abate); indústria de beneficiamento (limpeza, pesagem, embalagem, congelamento e estocagem); armazenagem (frigorífico), distribuição (atacado e varejo); e a comercialização (consumidor final) (CHACON, 2011). Considera-se a cadeia produtiva ampla perante o seu gerenciamento, englobando situações muito distintas e que, muitas vezes, acabam não fazendo parte da unidade de processamento, necessitando o nível de gestão mais operacionalizada sob a cadeia de suprimentos objetivando aquisição de matérias-primas (ROTTA; WATANABE, 2008) com intuito de reduzir os custos logísticos e aumentar a qualidade dos produtos de acordo com suas necessidades do mercado (CHRISTOPHER, 2007). Nesse seguimento, aponta-se a região Norte, especificamente no estado do Pará, no âmbito da aquicultura, a piscicultura é uma das atividades destacadas, devido o estado apresentar excepcionais condições climáticas, hidrobiológicas e infraestrutura favoráveis para o desenvolvimento, porém ainda não atingiu nível satisfatório, pela carência de acesso aos incentivos governamentais e não difusão de tecnologia adequada (HOSHINO, 2004). Por isso, a aquicultura estadual exibe pouca expressividade em escala comercial comparada as outras atividades agropecuárias, no entanto observa-se a difusão em todos os municípios, contribuindo para geração de renda e alimento, constituindo importância na economia e sociedade, através do crescimento positivo e o papel na segurança alimentar dos produtores (LEE; SARPENDONTI, 2008). A aquicultura paraense ainda é pouco conhecida necessitando de estudos em seus âmbitos social, econômico, biológica comparada a disseminação da atividade (ARNAULD, 2012). Pestana, Pie e Pilchowski (2008) corroboram que esta carência é considerada como problema nacional capaz de comprometer o desenvolvimento do setor, uma vez que a falta de

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estatística e informações a cerca das características sociais e econômicas intrínsecas dos produtores comprometem a eficiência das políticas públicas direcionadas ao setor. Nas regiões paraenses observam-se cenários semelhantes da atividade, como o Sudeste paraense constituídos pelos municípios: Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia e Tucuruí, 79,57% das pisciculturas caracterizam-se como extensivo evidenciado por prática tradicional como baixa densidade de estocagem, policultivo, e sem manejo em áreas alagadas nas propriedades (SILVA, 2010). Na região Nordeste do Pará, operam em sistema extensivo de pisciculturas continentais com monocultivos e policultivos de tambaqui (Colossoma macropomum) e tilápia (Oreochromis niloticus) alimentados com resíduos, objetivando a subsistência, além das carciniculturas marinhas com o Litopenaeus vannamei em sistema semi intensivo, e as ostreiculturas representadas pela Crassostrea rhizophorae (JUNIOR; LOBÃO, 2013). Mas na microrregião de Castanhal (Pará / região Norte), com destaque a Bujaru, há poucas informações disponíveis sobre a piscicultura. Há relatos que iniciou em 1982 com a introdução da tilápia do Nilo (O. niloticus) nos municípios de Santa Isabel do Pará e Castanhal, sendo auxiliados anos depois pela Estação de Piscicultura Orion Nina Ribeiro (pertencente a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP) através da alevinagem do tucunaré Cichla spp., apaiari Astronotus ocelattus, acari Hypostomus spp., tamuatá Hoplosternum litoralle e tilápias Oreochromis spp (BRABO; FERREIRA; VERAS, 2016). Na microrregião supracitada, destaca-se a agricultura da mandioca (Manihot esculenta Crantz), dendê (Elaeis guineensis Jacq.) e a extração vegetal da cultura do açaí (Euterpe oleracea Mart.) (FREITAS et al., 2015), lavoura permanente como cacau, coco da baía, pimenta do reino, e a pecuária como a criação de suínos, bovinos, aves (JUSTINIANO; FARIAS; PENA, 2014) além de produções de origem animal como mel de abelha, leite e ovos de galinha e codorna (FAPESPA, 2015a). Atualmente, observam-se nos demais municípios constituintes da microrregião de Castanhal a piscicultura continental praticada em modalidades de cultivos bem diversificados, desde a subsistência até grandes produtores com a produção voltada para o mercado interno (CARVALHO; SOUZA; CINTRA, 2013). Contudo, para haver a produção organizada e a circulação é necessário haver uma cadeia produtiva adequada a piscicultura, no entanto, os entraves desta atividade no Pará

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perpassam por todos os elos e ambientes da cadeia, desde a produção de insumos até o ambiente institucional (BRABO, 2014; BRABO et al., 2014). De acordo com Xavier (2013), assevera-se identificar os principais fatores críticos referentes ao desempenho da cadeia produtiva da piscicultura, e algumas oportunidades de desenvolvimento, no qual sustentam a atual e a prospecção futura do grau de influência destes fatores críticos permitindo identificar necessidades, sobretudo de pesquisas e ações coletivas que poderiam ser implementadas para promover um melhor desempenho da cadeia estudada. Portanto, diagnosticar os entraves através da visualização por meio da elaboração de mapas sobre a cadeia produtiva aquícola do município de Bujaru tornou-se fundamental principalmente para fins benéficos, possibilitando a todos os envolvidos o início a elaboração de políticas públicas, quanto ao desenvolvimento econômico formação de empregos formais e incremento de renda, assim averiguando a real potencialidade do município perante ao desenvolvimento desta atividade relacionadas as demais atividades agropecuárias conhecidas.

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3 OBJETIVOS 3.1 Objetivo geral •

Definir o cenário da cadeia produtiva a partir das limitações e potencialidades

presentes no município de Bujaru (PA) através dos aspectos estruturais, zootécnicos e técnicos da atividade. 3.2 Objetivos específicos •

Obter informações a respeito da aquicultura local;

•

Visitar e aplicar questionários nos empreendimentos aquícolas;

•

Georreferenciar os elos da cadeia produtiva;

•

Elaborar mapas temáticos da cadeia produtiva.

4 MATERIAL E MÉTODOS 4.1 Área de estudo Situado na região norte do Brasil, no estado do Pará, o município de Bujaru localiza-se a 80 km da capital do estado, Belém. Juntamente com quatro municípios (Castanhal, Inhangapi, Santa Isabel do Pará, Santo Antônio do Tauá), compõem a Microrregião de Castanhal, inserida na Mesorregião Metropolitana de Belém (Figura 1) (IBGE, 2015b). Figura 1 – Localização da área de estudo.

Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados IBGE.

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O município de Bujaru apresenta clima tropical, onde existe uma pluviosidade significativa ao longo do ano, em torno de 2.389 mm. Segundo Köppen e Geiger o clima é classificado como Af., a temperatura média é 26.7°C e umidade do ar acima de 80% (CLIMATE-DATA.ORG). Possui extensa hidrografia com dinâmica entre rios e igarapés, formado principalmente pelo Rio Guamá contornando parcialmente o município, e rios de pequeno porte, como o Bujaru, Guajará, Guajará-Açu, cuja drenagem forma áreas de igapó, várzea e terra firme (RODRIGUES et al., 2003). Em relação à economia local, o produto interno bruto (PIB) baseia-se principalmente no setor primário (81%) caracterizado pela agropecuária, revelando-se potencialidade ao desenvolvimento destas atividades, também há participação dos setores secundários (7%) através do desenvolvimento das indústrias e o terciário (12%) disponibilizados pelos serviços públicos e privados ao município (IBGE, 2013). 4.2 Fundamentação da pesquisa A pesquisa foi desenvolvida em novembro de 2016 a março de 2017, no qual primeiramente foram verificados com os órgãos competentes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-PA) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS-PA), informações cadastrais dos aquicultores do município, no entanto não foi possível obter quaisquer conhecimentos. Então, a estratégia foi realizar uma reunião, dando ampla divulgação de sua data, local e objetivo (Figura 2), onde ocorreu na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dom Mário de Miranda Vilas Boas, localizada no centro do município de Bujaru para apresentar o projeto e gerar um cadastro prévio. Figura 2 – Cartaz de aviso para divulgação da reunião sobre criação de peixe.

Fonte: Elaborado pela autora

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Foi realizado ainda, um levantamento auxiliado pelo software Google Earth™ (GE) no qual forneceu os possíveis pontos de localização dos empreendimentos de aquicultura observados na área de estudo, assim iniciando e complementando o roteiro de pesquisa in loco. Além disso, utilizou-se o método de amostragem do tipo não probabilístico e classificado como snow-ball (bola-de-neve), onde a partir de um primeiro entrevistado surgiu o seguinte e assim consecutivamente por indicação, respeitando o critério do pesquisador (ALBERTASSE; THOMAS; ANDRADE, 2010), no qual foi o envolvimento direto e indireto nas atividades aquícolas no município. 4.3 Visitar e aplicar questionários nos empreendimentos aquícolas Foram visitadas 30 pisciculturas com auxilio de questionários semiestruturado (APÊNDICE A) específico ao piscicultor, organizados em cinco critérios a) dados da propriedade através de coordenadas geográficas e dimensões relacionadas à área total e aquícola; b) as fontes de abastecimento hídrico; c) as espécies cultivadas relacionando-se origem dos alevinos, escalonamentos e finalidades; d) estruturas aquícolas e sua possível quantidade de peixes; e) fator mão de obra e atividades complementares e principais dificuldades. O segundo item analisado relacionam-se aos insumos necessários para o estabelecimento da cadeia produtiva, visando às condições de acesso nas propriedades rurais, para isto escolheram-se como insumos: os fertilizantes, ração e o gelo, contabilizando-se em 2 locais de comercialização de insumos. 4.4 Elaborar mapas temáticos da cadeia produtiva Os mapas temáticos foram auxiliados pela ferramenta do georreferenciamento, utilizando dois softwares como o Quantum GIS (QGIS) considerado um sistema de informação geográfica (SIG) gratuito e licenciado sob a General Public License (GNU), e o AutoCAD 2015 criado pela empresa Autodesk. Houve consultas de dados públicos de fontes como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) disponibilizado na área de geociência; Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) através de disponibilização de dados do município em estudo; e a Agência Nacional de Águas (ANA).

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A segunda fase desta pesquisa correspondeu aos dados originados pelo uso do sistema de posicionamento global (GPS) pelo Garmin Etrex 10 (SAD 69) nas propriedades com o desenvolvimento aquícola e quaisquer vínculos a atividade. Foram estruturados mapas em três tópicos a) estruturais relacionados as vias de acesso, energia elétrica, recursos hídricos e locais de venda de insumos b) técnicos através das localizações das pisciculturas c) zootécnicos como espécies cultivadas e modalidades de cultivos. 4.5 Análise estatística Os dados de cada questionário foram digitados em um banco de dados específico de modo a identificar padrões e/ou tendências da atividade aquícola praticada na piscicultura da região de Bujaru. A análise estatística foi realizada com ênfase na distribuição de frequências relativas das respostas (SAMPAIO, 1998) através do Microsoft Office Excel.

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5 RESULTADOS E DISCUSSÃO 5. 1 Aspectos estruturais 5.1.1 Vias de acesso No município de estudo, nas vias de acesso o predomínio é o modal rodoviário (Figura 3) distribuídos em 1.005,16 km2 (IBGE, 2015c), representados por apenas uma estrada estadual (PA-140) atravessando Bujaru, onde as condições são estáveis ao transporte, e as demais por vias vicinais. Figura 3 – Distribuição do modal rodoviário em Bujaru (PA).

Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados IBGE.

Rio, Santos e Lima (2014) reforçam que as vias vicinais são comuns ao sistema de transporte na Amazônia, caracterizados por não terem pavimentação asfáltica, favorecendo a integração dos espaços rurais e a cidade sede, atuando como canal de escoamento da produção econômica de origem agropecuária, e mobilidade populacional no interior do município. Desta forma, observou-se que as vias vicinais em Bujaru são utilizadas para o deslocamento, tendo tráfego permanente, devido a maior parte da população estarem na zona rural, distanciando-se no mínimo quatro kilômetros da cidade, no Censo de 2010 divulgado

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pelo IBGE (2011) revelou 68% da população total (25.695 habitantes) moravam nestas zonas rurais. Os deslocamentos ocorrem por veículos próprios como motos, carros, bicicletas, e até ônibus particulares de acordo com a localidade, assim permitindo o acesso aos insumos necessários aos cultivos aquícolas, e o escoamento de produtos agrícolas familiar. Este cenário em Bujaru assemelha-se ao restante do país cuja rede viária composta por estradas não pavimentadas são fundamentais para a economia, por serem as primeiras responsáveis pelo escoamento dos produtos agropecuários, podendo ser assim denominadas como rede viária secundária, coletora ou alimentadora (FERNANDES, 2008), estes produtos podem ser derivados da pesca, agricultura, fruticultura, feijão caupi, pecuária, produção de leite e derivados, produção de açai e indústria cerâmica. Ressalta-se que estas vias precisam de boas condições de trafegabilidade durante o ano inteiro necessitando de compactação das camadas do solo primário através da utilização de energia mecânica proporcionando o aumento da densidade do solo a partir da expulsão de ar existente (BITTENCOURT, 2011). No entanto, as condições das vias modalizam-se pelos atributos relacionados as especificidades de cada região, como: tipo de solo, clima, topografia, tráfego e frequência de manutenção (JÚNIOR, 2007). No estado do Pará, há ocorrência de intensas chuvas concentradas em alguns meses do ano, provocando erosões hídricas resultando em empoçamento das águas nas depressões da superfície do solo partindo da intensidade de precipitação excedendo a velocidade de infiltração, ou quando a capacidade de acumulação de água, no solo for excedida (CASARIN, 2008). Por consequência disto, houve dificuldades para a realização desta pesquisa devido o período chuvoso no qual foram constantes situações de “atolamentos” e impossibilidade de tráfego ocasionando possíveis acidentes devido a instabilidade do solo. Então a manutenção torna se fundamental, segundo o IBGE (2015d) a jurisdição sobre essas vias considera-se 80% sob domínio municipal (Figura 4), ou seja, atribui-se ao dever da prefeitura local responsável por manter em condições estáveis, permitindo a mobilidade e acessibilidade da população e dos produtos agrícolas produzidos através das vias vicinais.

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Figura 4 – Jurisdição das vias rodoviárias do município de Bujaru (PA).

Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados IBGE.

Além das vias rodoviárias verificou-se o transporte relacionado ao deslocamento fluvial considerado cultural na região norte do Brasil, notou-se nove pontos de desembarque em Bujaru, onde a responsabilidade é municipal, sendo oito considerados “Trapiches” onde há o atracamento de pequenas embarcações de viagens originadas de Belém cujo trajeto tem 3:00h de tempo, e um Porto da Balsa onde ocorre a atravessia entre os municípios exatamente no trecho Bujaru e Concórdia do Pará pela rodovia PA-140 km 0. O Porto da Balsa (Figura 5) é o mais utilizado para o transporte de veículos de portes pequenos, médios e grandes, localizando-se na saída de município de Inhangapi e atravessando o Rio Guamá em direção a entrada da cidade de Bujaru (Figura 6). Este transporte fluvial é auxiliado por duas balsas funcionando vinte e quatro horas com intervalos de uma hora, promovidos pela Henvil Transportadora LTDA junto com a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON-PA), logo são vistos os escoamentos de origens agropecuária do município de estudo a capital do estado, e o acesso a todos os setores presentes na cidade como a educação, saúde, transportes e o comércio.

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Figura 5 – Porto da Balsa.

Fonte: Arquivo pessoal. Figura 6 – Entrada do município de Bujaru.

Fonte: Arquivo pessoal.

Identifica-se nas vias de acesso de Bujaru, há uma possível intermodalidade (rodoviário e fluvial), para o transporte de commodities, na qual esta parceria torna-se

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vantajosa comparada ao uso apenas da rodovia, com os custos sendo entre 15% e 20% menores (TORRES, 2006). Realidade notável no estado do Pará, cujo transporte fluvial é ainda hoje o mais utilizado e importante tanto para o transporte de cargas como escoamento da produção industrial e agrícola, quanto de passageiros permitindo circulação rápida, economica e ambientalmente sustentável de mercadorias e pessoas (MEDEIROS, 2012). 5.1.2 Energia elétrica Em Bujaru, a energia elétrica foi instalada a partir do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica conhecida como projeto “Luz para Todos”, objetivando a disponibilização da energia elétrica no Brasil, exclusivamente em áreas rurais da Amazônia. Este projeto foi idealizado pelo Governo Federal, e regulamentado pelo Decreto N°4.873/2003 (MARINHO, 2009). Segundo os dados da Eletronorte sobre o mesmo projeto dito anteriormente, a execução começou em 2005 no município, sendo partilhado entre comunidades, vilas, ramais e a rodovia estadual, totalizando em 2.342 unidades consumidores até 2013 (Figura 7). Figura 7 – Rede de distribuição de energia elétrica no município de Bujaru (PA).

Fonte: Adaptado do projeto “Luz para todos” da Eletronorte (2005). As cores das linhas representam o intensidade de energia representadas em kWh. Marrom (50kWh) Amarelo e Vermelho (40kWh) Rosa (30 kWh).

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Observa-se a distribuição elétrica em todo o município, no qual as finalidades deste recurso aplicam-se essencialmente nas atividades cotidianas residenciais. Em relação às pisciculturas durante as visitas in loco, este recurso possui importância para o abastecimento de água em uma propriedade, e também para drenagem dos viveiros em três propriedades. Em situações aplicadas a drenagem nos viveiros escavados, 13% dos entrevistados utilizam uma bomba hidraúlica proveniente de um proprietário, no qual há o empréstimo ao conjunto de piscicultores próximos que organizam-se em um dia específico para ocorrer este ato, objetiva-se com isto, a reestruturação dos taludes ou iniciar o ciclo de produção, ressaltando que esta prática deve ocorrer, no máximo, em vinte e quatro horas devido o consumo elevado de energia. Identificou-se durante as visitas, três utilidades aplicadas ao uso de energia elétrica nas pisciculturas locais, a primeira relaciona-se a renovação da água ou uso de aeradores devido ao fornecimento de ração comercial e a presença de vegetação nos viveiros alterando a qualidade da água e consequentemente provocando a mortalidade dos peixes. A segunda utilidade situa-se no término do ciclo de produção (período de abate), precisando manter em condições ótimas para o seu consumo, devido suas propriedades organolépticas, portanto, o uso da energia elétrica deve ser por uso de eletrodomésticos residenciais como geladeiras ou freezer. O último ponto relevante ao uso da eletricidade nos cultivos associa-se a segurança da piscicultura e do produtor, sendo relatados que há práticas por seres humanos e animais silvestres de furtos do peixe cultivado, assim a estratégia do uso de iluminação no local no período noturno beneficiaria e evitaria os problemas ocorridos. Notou-se que apesar do aquicultor ter direito a descontos especiais na tarifa de fornecimento relativo ao consumo de energia elétrica, de acordo com as Resoluções Normativas da ANEEL Nº 620 (BRASIL, 2014) e Nº 414 (BRASIL, 2010), nenhum dos entrevistados revelou ser beneficiado com a tarifa especial ou não tinham conhecimento sobre este auxílio. Neste contexto perceber-se a ausência de informações do produtor e a necessidade de conscientização que deve ser promovida pelos órgãos competentes do município. Argumenta-se a energia elétrica apresenta várias vantagens relacionadas à cadeia produtiva aquícola, no qual Sidonio et al., (2012) enfatizam na escala produtiva isto pode contribuir para maior verticalização da cadeia, viabilizando economicamente farinheiras,

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fábricas de ração e produção de alevinos sustentando a melhor rastreabilidade e qualidade do produto e assim, reduzindo custos e agregação de valores.

5.1.3 Aspectos hídricos A hidrografia do município de Bujaru (PA) totalizam em 59,30 m2 (FAPESPA, 2015b) formado pelos Rios Guamá, Bujaru e Guajara - Açú diversos igarapés conhecido popularmente como Buraco-fundo e Arapiranga (Figura 8). Figura 8 – Hidrografia no município de Bujaru (PA).

Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados da ANA.

Além disto, verifica-se presença de vegetação formada por floresta ombrófila aluvial onde há açaizeiro e palmeiras, vegetação secundária constituída por capoeiras em diversos estágios de desenvolvimento, campos naturais com predominância de gramíneas e arbustos e pastagens inundáveis aliados à formação de lagos (PEREIRA et al., 2005). O principal corpo hídrico que abastece o município de Bujaru é o Rio Guamá (Figura 9) apresentando larguras variando de 1.360 e 2.000 m, considerado afluente do rio Pará e tem 700 km de extensão finalizando na cidade de São Miguel, onde possui navegabilidade (MONTEIRO et al., 2009; RAMOS, 2004).

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No rio, destaca-se atuação da atividade pesqueira de recursos com importância econômica como a pescada branca (Cynoscion leiarchus) e o filhote (Brachyplathystoma filamentosum) realizadas pelos pescadores locais com fins comerciais e subsistência. Figura 9 – Rio Guamá em frente ao município de Bujaru (PA).

Fonte: Arquivo pessoal.

O segundo recurso hídrico com representatividade no município, é o Rio Bujaru, originado de São Domingos do Capim limitando a região sudoeste com Concórdia do Pará. Este rio atravessa o território de Bujaru acima de 100 km em direção ao sul, percorrendo parte de Concórdia do Pará, conformando uma região de intensa drenagem pelos seus cursos de água, suas nascentes e tributários. Os mais importantes são os igarapés Guajará-mirim, Cravo e Jutaí, subdivididos, e inúmeros pequenos igarapés que resultam em áreas de igapó, várzea e terra firme (HEITOR, 2000). Através da disponibilidade de tais recursos hídricos é relevante a diversidade de cultivos tanto que Brabo et al., (2016b) corroboram sobre a piscicultura no estado do Pará há várias modalidades como viveiro escavado, tanques redes e canais de igarapé com técnicas rudimentares ou avançadas no qual impulsionam o desenvolvimento da piscicultura em termos de subsistência, ressaltando que há potencialidade ao incremento da atividade em Bujaru, onde os recursos hídricos são fartos diante da quantidade e qualidade. 5.1.4 Insumos disponibilizados Na cadeia produtiva aquícola entre as áreas técnicas como a infraestrutura e a conjuntura econômica e legal (VALENTI, 2002), destaca-se a necessidade de insumos para o produtor como: alevinos, ração específica, produtos químicos e orgânicos, e equipamentos como redes e aeradores (FEITOSA, 2016). Considerado-os vitais ao ciclo de produção, no âmbito quantitativo e qualitativo do custo final.

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A larvicultura é umas das atividades primárias mais complexas dentro da cadeia produtiva, no entanto as unidades produtoras de alevinos e plantéis de reprodutores, em especial das espécies nativas, apresentam poucos estudos disponíveis no qual os insucessos destas unidades de espécies reofílicas, são atribuídas a falta de planejamento e gestão, e deficiência na assessoria técnica (GUERREIRO; STREIT JR ; ROTTA, 2014). No estado do Pará, segundo as informações obtidas a partir de consultas públicas como cartilhas, trabalhos científicos, IBGE e dados primários com os produtores e profissionais do ramo da piscicultura, as unidades produtoras de alevinos estão presentes em 1 distrito administrativo de Belém e 14 municípios : Ilha de Mosqueiro, Abaetetuba, Altamira, Breu Branco, Cametá, Castanhal, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Igarapé açú, Peixe Boi, Santarém, Tucumã, Trairão, Ulianópolis e Uruará, respectivamente (Figura 10). Figura 10 – Distribuição de fornecedores de alevinos no estado do Pará.

Fonte: Elaborado pela autora a partir de dados públicos e pesquisa in loco.

Nestes municípios fornecedores as espécies comercializadas são: Tambaqui (C. macropomum), Piauçu (Leporinus macrocephalus), Tambacu (C. macropomum + Piaractus mesopotamicus), Pacu (Piaractus mesopotamicus) e o Pirarucu (Araipama gigas) com valor comercial de R$120,00 a 150,00 o milheiro, apenas para a última espécie citada a comercialização é por unidade em torno de 20 a 25 cm por R$25,00.

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Porém, o único município fornecedor para Bujaru é apenas em Igarapé Açu pela empresa Piscicultura 18, distando-se 245,2 km entre os municípios. A venda realiza-se através de um piscicultor localizado no centro da cidade, atuando como vendedor secundário realizando a compra e separação para os seguintes piscicultores interessados. A distribuição dos alevinos torna-se um fator limitante na produção aquícola devido a quatro motivos expostos pelos piscicultores de Bujaru: •

Distribuição deficiente perante a quantidade de produtores, aliados a ausência de informações dos locais de vendas;

•

Comercialização de lotes heterogêneos relacionados à espécie e tamanho;

•

Manejo inadequado no transporte dos alevinos;

•

Ausência de capacitação aos produtores quanto a preparação e recebimento dos alevinos aos ambientes de confinamento.

O segundo insumo importante na cadeia produtiva é a ração devido ser o alimento nutricional utilizado no ciclo de produção de acordo com sua finalidade, considerado elo crucial dependendo do sistema de produção, representando 60% a 70% dos custos em sistemas intensivos de carnívoros (COELHO; CYRINO, 2006). No município foram observados apenas dois pontos comerciais onde há venda de ração apropriada a peixe, conhecidos como “Zé das rações” e “Casa das rações” (Figura 11), possuindo facilidade de serem encontrados no centro comercial de Bujaru. Figura 11 – Locais de comercialização de ração comercial para peixe.

Fonte: Elaborado pela autora.

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Nestes pontos de comercialização, além das rações encontram-se redes para despescar como “malhadeiras” e tarrafas, insumos agrícolas como cal virgem e fertilizantes químicos. Próximos a estes locais, ainda há lojas de materiais de construções que comercializam tubos de PVC e demais acessórios necessários para implantação do sistema de drenagem e abastecimento nos viveiros escavados. As rações comercializadas provêm de municípios próximos a Bujaru, como Santa Isabel do Pará e Castanhal, sendo a compra realizada por unidades de sacos de 25 kg custando de R$82,00 até R$155,00 segundo os comercializantes da área de estudo, e a ração é produzida pela fabricante Guabi (Figura 12) reconhecida no setor da pecuária e aquicultura como fonte de nutrição animal. Figura 12 – Unidades de sacos de ração comercial de peixe.

Fonte: Arquivo pessoal

Após isto, as rações são comercializadas a quilograma cuja faixa de preço varia entre R$3,50 a R$4,50 (Figura 13), dependendo da proteína bruta que foram observadas de 25% até 32%, de forma física extrusada. Então este insumo torna-se custoso aos produtores condicionando estes a ofertarem subprodutos como alimentação aos peixes geralmente restos da produção da agricultura como casca de frutas e grão de milho. No trabalho de Brabo et al., (2014) afirmam na visão do extensionista rural o custo com ração comercial é considerado muito alto, com preços oscilando de R$1,50/kg a R$4,00/kg, dependendo do teor de proteína bruta e do fabricante do produto. No qual este valor verificado deve-se ao seu prazo de validade e o custo com transporte (BRABO et al., 2013) mesmo havendo fábricas de ração no estado do Pará como Makaru, Forte Peixe, Ocrim, Nutriforte.

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Figura 13 – Comercialização de ração comercial para peixe.

Fonte: Arquivo pessoal

Em relação ao último insumo, o gelo torna-se fundamental no final do ciclo de produção correspondendo ao beneficiamento e comercialização do produto, onde a qualidade relacionada a aparência, cor, aspecto geral do alimento são fatores determinantes na compra do consumidor (FIGUEIRO; SOUSA; CASTRO, 2014). No entanto, não houve identificação de fábrica de gelo na área de estudo, não havendo o uso de gelo nesta etapa. Então a disponibilização de insumos necessários ao cultivo de peixes, o município de Bujaru enquadra-se deficiente na cadeia produtiva, necessitando de evolução na disponibilização, tecnologia, e preços acessíveis aos produtores inseridos no contexto familiar. 5.2 Aspectos técnicos As pisciculturas visitadas nesta pesquisa totalizaram-se em 30 propriedades (Figura 14) possuindo entre um a quatrocentos e cinquenta hectares de área total, cujas distribuições das atividades desempenhadas, a piscicultura ocupava até 12% da dimensão total (Figura 15), observando em 53% das propriedades a atividade é subsistência, 27% comercializavam, e os demais (20%) apenas por recreação (Figura 16). As demais atividades desempenhadas nas propriedades como a agricultura através da produção de farinha de mandioca e açaí, e a pecuária com a criação de boi e porco são consideradas fontes de renda. Este caso assemelhou-se ao estudo de Arnauld (2012) sobre as pisciculturas continentais na região do Guamá e rio Capim, onde 36,7% dos piscicultores tinham a agricultura como principal atividade geradora de renda.

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Em termos legais, segundo a Instrução Normativa da SEMAS N°004 (PARÁ, 2013) a classificação destes empreendimentos aquícolas pertencem a piscicultura continental em viveiro escavado de pequeno porte. Figura 14 – Localização das propriedades de cultivos.

Fonte: Elaborado pela autora a partir da pesquisa em campo. Figura 15 – Comparação entre as áreas: total e aquícola. Área Propriedades Total (ha) Aquícola (ha)

Aquícola (%)

1

1.17

0.14

12.10

2

26.64

0.03

0.11

3

62.66

0.17

0.27

4

450.00

0.07

0.01

Fonte: Elaborado pela autora a partir da pesquisa em campo. Figura 16 – Finalidades da piscicultura local.

Subsistência

Comercial

Fonte: Elaborado pela autora a partir da pesquisa em campo.

Lazer

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Estas pisciculturas em ambientes de confinamento ocorrem em viveiros escavados, canais de igarapés onde há o represamento do curso da água através de escavações manuais aprisionando os peixes no local, também foram encontrados tanques circulares feitos artesanalmente onde houve tentativas de criações, e a fibra de vidro (Figura 17). Figura 17 – Pisciculturas continentais a) viveiros escavados b) igarapés c) tanque circular artesanal d) tanque circular de fibra de vidro. a

b

c

d

Fonte: Arquivo pessoal

As condições destes ambientes, em cinquenta e oito viveiros escavados em funcionamento apresentavam falhas técnicas devido a ausência de orientação e acompanhamento técnico durante a construção, resultando em despesas comentadas pelos entrevistados destinado a movimentação de terra em R$ 6.000,00.

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Relataram-se quando há situações de implantar viveiros escavados, os piscicultores reúnem-se e contratam uma escavadeira hidráulica por um determinado período que ocorra a construção dos viveiros em suas propriedades. As

falhas

técnicas

mais

presentes

relacionava-se

as

profundidades

e

o

dimensionamento da inclinação e altura do talude dos viveiros, havendo casos com sessenta centímetros e quatro metros, respectivamente (Figura 18). Tornando-se inadequado ao sistema de produção e a segurança do produtor. Figura 18 – Falhas técnicas a) profundidade mínima b) altura demasiada. a

b

Fonte: Arquivo pessoal.

Além disto, poucos viveiros apresentavam sistema de abastecimento e drenagem (Figura 19), não havendo renovação da água necessária ao manejo, muito comum durante as visitas foi nestes ambientes de confinamento haverem olhos da água utilizada como fonte de abastecimento. Figura 19 – Situações dos sistemas de drenagem (a) e abastecimento (b). a

Fonte: Arquivo pessoal.

b

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Em relação ao tratamento de efluentes, em nenhuma propriedade foi observado isto, resultando no lançamento do efluente na vegetação próxima ao viveiro escavado, no qual este ato pode ser considerado potencial de poluição ao meio ambiente podendo alterar significativamente a qualidade dos corpos de águas receptores dos efluentes oriundos da aquicultura (QUEIROZ; SILVEIRA, 2006). 5.3 Aspectos zootécnicos Na aquicultura, o único ramo desenvolvido em Bujaru é a piscicultura continental, ou seja, criação de peixes de água doce em viveiros escavados no sistema de produção extensiva e semi intensiva considerado de baixo custo, contribuindo a saciedade e segurança alimentar, especialmente entre os pequenos agricultores (EL-SAYED, 2006). Nos cultivos, observaram-se modalidades de monocultivos (50%) e policultivos (50%) (Figura 20), no último caso são utilizados peixes ornamentais como espécies de acaris em menores quantidades relacionado a espécie principal cultivada, com fins recreativos. Semelhante ao estudo de O’ Almeida-Junior (2012) na microrregião Bragantina 67% dos cultivos são destinados ao policultivo, e na microrregião do Salgado 68% dos produtores fazem o uso do sistema monocultivo. Figura 20 – Modalidades de cultivos das pisciculturas de Bujaru (PA).

Fonte: Elaborado pela autora a partir da pesquisa em campo.

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Algumas interferências foram identificadas no cultivo como: o fornecimento de ração comercial, poucos casos de renovação de água, realização de despesca, práticas de adubação e calagem, mas os proprietários não apresentavam conhecimento quanto as vantagens destas práticas ao cultivo. As espécies cultivadas nas pisciculturas foram a tilápia (O. niloticus), tambaqui (C. macropomum), pacu (P. mesopotamicus), pirarucu (A.gigas), tambacu (C. macropomum + P. mesopotamicus) e pirapitinga (Piaractus brachypomus) (Figura 21), ressaltando que as espécies mais frequentes foram o tambaqui e a tilápia. Figura 21 – Distribuições das espécies produzidas nas pisciculturas de Bujaru (PA).

Fonte: Elaborado pela autora a partir da pesquisa em campo

Este resultado comparou-se aos de Silva (2010) no qual foram as mesmas espécies registradas nas pisciculturas da região sudeste paraense em sistema de monocultivo cuja produção anual entre 2009 e 2010 representaram 84% do total produzido na região. O período de cultivo segundo os piscicultores em média são 8,1 ±1,35 meses com peso de abate um quilograma para os peixes redondos e o pirarucu, enquanto a tilápia são 6 ± 1,20 meses. Sobre as perdas durante o ciclo foi citado como principal motivo são os roubos praticados por vizinhos e animais silvestres, em relação a mortalidade tornou-se nulo na fase adulta, porém, na fase inicial (alevino) há constantemente mortalidade.

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Em relação aos dados de produção escalonada, não houve nenhum piscicultor que apresenta-se dados ou controle sobre este fato, apenas poucas informações referentes ao período de criação e a mortalidade. Destaca-se o peixe mais vantajoso para cultivar pelos produtores de Bujaru foi a tilápia (O. niloticus), sendo cultivado em 63% das propriedades, explicado pelo seu desenvolvimento mais rápido e proliferação possibilitando maior quantidade de alimento. Esta espécie é exótica no estado do Pará, quando em contato com os cursos d’água naturais pode influenciar negativamente ao meio ambiente natural e competir com as espécies de peixes nativas, no entanto, acredita-se que sua criação no estado do Pará ocorre desde a década de 1970 (BRABO et al., 2014), sendo bastante requisitado pelos piscicultores. No entanto, o cultivo desta espécie ainda hoje se encontra em desalinhamento em relação aos orgãos ambientais como SEMAS e os produtores de peixes no estado do Pará.

6 A CADEIA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE BUJARU Impulsionar qualquer ramo da aquicultura em determinada região requer uma cadeia produtiva estruturada e organizada constituídos por segmentos qualificados como oferta de insumos, difusão de tecnologia e assistência técnica, conjunto de organizações de suporte com arcabouço institucional eficiente como incentivos governamentais, marketing e a comercialização dos produtos cultivados (OSTRENSKY; BOEGER; CHAMMAS, 2008; MPA, 2015). Em Bujaru, nesta pesquisa averiguaram-se fatores retroativos e impulsionantes na cadeia produtiva aquícola em produção familiar como observado no estudo e possivelmente comercial (Figura 22). Figura 22 – Cadeia produtiva da piscicultura local.

Fonte: Elaborado pela autora a partir da pesquisa em campo.

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Esta cadeia constitui-se por elos ausentes, necessitam aperfeiçoar e os presentes, Ozon (2002) corrobora que o crescimento de um segmento inserido na atividade depende do crescimento dos demais, portanto, a elaboração de políticas públicas e privadas deve-se aplicar aos elos ausentes e necessitam aperfeiçoar. A piscicultura precisa ser admitida como atividade econômica potencial no cenário propício ao desenvolvimento em Bujaru, deste modo o reconhecimento municipal deve ser sustentados por políticas de programas estruturantes da cadeia como ampliação de investimentos, criação do quadro de profissionais da área, e a gestão articulada entre todas as etapas: produção, transformação e a comercialização (MASUDA, 2009). Verificou-se os pontos de limitações da atividade aquícola, inicia-se na gestão dos orgãos estadual e municipal representados por instituições como a SEDAP, SEMAS, EMATER, ADEPARÁ e a Secretaria de Pesca e Aquicultura local, observando o distanciamento destes orgãos e os piscicultores locais, por mais que alguns destes tenham representatividade física no município de Bujaru, assim exigindo a participação ativa destes na cadeia produtiva. A situação dita anteriormente reflete na ausência de informações aos produtores dificultando a regularização da atividade como o licenciamento ambiental, outorga da água e o registro de aquicultor, logo o acompanhamento técnico não existe em nenhuma propriedade visitada, sendo a criação norteada pelo tradicional conhecimento das tentativas de erros e acertos (ROUBACH, 2000). Portanto, a desistimulação da atividade torna-se frequente, e ainda com os produtores persistentes verifica-se o individualismo, onde cada um segue sua linha de manejo e compra de quantidades de insumos necessários como ração e alevino, tornando-se necessário a capacitação e o acompanhamento técnico através das instituições de ensino. Sobre a produção de insumos aquícolas classificados ausentes, necessita de estudos específicos a produção de alevinos de qualidade, proporcionando distribuição eficiente aos piscicultores. Resende (2009) enfatiza sobre as rações, as pesquisas devem ser desenvolvidas utilizando ingredientes alternativos para reduzir custo de produção e aumentar a sua eficiência para garantir altas produtividades aquícolas. No entanto, enumera-se os aspectos estruturais considerados infraestrutura básica para o desenvolvimento aquícola, como as vias de acesso e energia elétrica precisam ser aperfeiçoados, através de condições de acessibilidade o ano todo, no qual auxiliado pela distribuição eficiente de energia elétrica favorece: o acesso e segurança dos produtores da

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zona rural, transporte de insumos adequados como os alevinos, escoamento de produtos agrícolas, e aproximidade dos orgãos competentes aos piscicultores. A principal infraestrutura presente é a abundância de recursos hídricos que permitem o desenvolvimento das modalidades da piscicultura através do crescimento de números de criações, destacando no uso deste recurso hídrico precisar ter autorização ambiental, mas isto aplica-se ao órgão gestor e os produtores. Além do aperfeiçoamento das infraestruturas, cita-se o conhecimento rural dos piscicultores formados pelas experiências poucas vezes mencionadas na formação profissionalizante de discentes de cursos de ciências agrárias, assim o intercâmbio entre estes agentes seriam vitais ao inicio de pesquisas científicas para a orientação da atividade. Relata-se na cadeia produtiva aquícola, há trinta piscicultores com até 15 anos de atividade com média de 5,10±3,68 anos, apresentando diversidade de criações e falhas técnicas semelhantes, para amenizar esta problemática considera-se a união destes piscicultores, no qual a ausência de organização social é o entrave ao desenvolvimento do setor (ARNAULD, 2012). A organização social dos piscicultores seja por sindicatos ou associações garantem benefícios como: a redução de custo na compra do insumo, facilita formação de cursos de atualização e obtenção de licenciamento ambiental integrado (BALDISSEROTTO, 2009), promoção de empregos diretos e indiretos visto que há mão de obra qualificada ou empregados temporários disponíveis a todos os elos da cadeia produtiva. No término da cadeia produtiva, geralmente resulta-se na distribuição do produto aos mercados consumidores, mas em Bujaru, não há escoamento dos peixes de cultivo devido a atividade desempenhada ser subsistência por 53% dos entrevistados cuja finalidade é 100% engorda, resultando em pouca comercialização. Todavia, há mercados consumidores internos representados por feiras públicas, promoção de alimento para merendas escolares, e a diversidade de opções de formas de apresentação da comercialização do peixe através da tecnologia do pescado, podendo ser desenvolvido por mulheres do município de estudo, assim estimulando novas tecnologias entre produtores, pesquisadores e discentes. Então, a cadeia produtiva da atividade apresenta alguns obstáculos que possam ser resolvidos, no qual as possibilidades de ganho podem abranger todos os segmentos, mas como trata-se de uma cadeia ampla, necessita de gerenciamento segmentado e eficiente a fim de viabilizar melhoria de renda, emprego, e rotatividade de informações de tecnologias visando a produção pesqueira aquícola.

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7 CONCLUSÃO A pesquisa baseou-se no cenário da cadeia produtiva aquícola do município de Bujaru, através da análise de três aspectos básicos: estrutural, técnico e zootécnico, diagnosticando-se segmentos ausentes (órgãos estadual e municipal, instituições de ensino e produção de insumos aquícolas), precisam aperfeiçoar (infraestrutura e conhecimento rural) e presentes (produtores, mão de obra, mercado consumidor), portanto destina-se este estudo aos piscicultores e órgãos competentes da área a fim de solucionar os gargalos da atividade. Identificou-se a piscicultura continental de viveiros escavados de pequeno porte, não considerada como atividade rentável diante da infraestrutura básica no município de Bujaru, necessitando de apoio governamental, o qual possibilitará um planejamento mais eficiente em cada segmento. As dificuldades de acesso por vias vicinais aos locais de produção e compra dos insumos, deve haver investimentos da prefeitura quanto à manutenção dos ramais o ano todo. Permitindo aproximação dos produtores e instituições de ensino possibilitando o desenvolvimento de projetos e pesquisas na área da piscicultura. A segunda problemática relaciona-se ao abastecimento de insumos na cadeia produtiva, no qual há ausência de informações dos locais para adquirir estes, recomendandose confecção de cartilhas com informações dos locais e preços comercializados. Quanto à ração indica-se produção artesanal de qualidade devido a produção de grãos existente em cada propriedade. A necessidade da união entre os piscicultores seja representada por associações ou sindicatos é fundamental para a cadeia produtiva devido proporcionar autonomia na economia local e novas oportunidades de desenvolvimento perante aos municípios próximos. Em relação ao destino da produção, confirma-se que há mercado consumidor interno representado pela quantidade populacional através de mercados públicos e merendas escolares, destacando na região norte a cultura de consumir peixe e conhecer os benefícios garantidos à saúde humana. Torna-se fundamental também a presença de vários profissionais da área como técnico ou engenheiro de pesca visando a ampliação e desenvolvimento da cadeia produtiva da atividade no município, gerando empregos e renda nas comunidades rurais. Contudo, este trabalho identificou os fatores críticos e impulsionantes a produção aquícola comprovando potencialidades perante as demais atividades agropecuárias desenvolvidas, logo diversificando a produção e renda familiar no município de Bujaru.

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APÊNDICE A – FORMULÁRIO APLICADO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS – ISARH ENGENHARIA DE PESCA – Eng. Pesc. Tabela 01: Dados da Propriedade: Nome da Propriedade:

Município/Comunidade:

Localização (ramal): SAD69

Zona:

Latitude:

DATUN WGS84

Longitude:

Há quanto tempo desempenha a atividade?

(

) anos

(

)meses

(

)dias

Dimensões Área Total (ha):

Área Aquícola (ha):

Tabela 02: Fonte de abastecimento hídrico “Tratamento” dado à água

Fonte de Abastecimento Derivação de rio

Realiza algum tratamento na água? Como?

Derivação de igarapé Poço

Quanta água usa por dia? (L;m3)

Olho d’água

Faz uso de bomba? Como? Onde?

Outro:

Lançamento de Efluentes Sim

Rios

Não

Igarapé Vegetação

Sim

Não há efluentes

Não

Outro(s)

Tabela 03: Espécies Cultivadas: 1. Apaiari

7. Matrinxã

2. Bagre

8. Pirarucu

3. Curimatã

9. Pintado

4. Gênero Brycon spp*

10. Tilápia

5. Gênero Leporinus

11. Tambaqui

6. Jundiá

12 Pacu

19. Ornamentais (Qual?)

20. Outros

Os números a esquerda dos nomes das espécies serão utilizados como referência para o preenchimento do(s) campo(s) Espécie (E-I e E-II) na tabela 05.

46

Tabela 04: Origem dos alevinos/ Atividade Desempenhada / Finalidade da produção: Origem dos Alevinos Atividade Finalidade de Produção Desempenhada Altamira Trairão Larvicultura Consumo Breu Branco Tucumã Engorda Venda (Mercado) ( Capitão Poço Ulianópolis Reprodução Povoamento Igarapé Açu Uruará Outros Doação Santarém Outros Preço?

)interno ( ) externo

Tabela 05: Dados de produção Ambiente de confinamento

E-I

Dimensões (m)

Viveiro

Tanque Escavado

Tanquerede

Outro

C

L

H

Viveiro

Tanque Escavado

Tanquerede

Outro

C

L

H

Viveiro

Tanque Escavado

Tanquerede

Outro

C

L

H

Viveiro

Tanque Escavado

Tanquerede

Outro

C

L

H

Qte.

E- II

Qte.

T

Produção Esperada.

C = comprimento (m); L = largura (m); H = altura/profundidade (m); E- I = Espécie principal; E - II = Espécie(s) secundária; T = tempo de produção (dias); (Para a indicação das espécies buscar a referência na Tabela 03). Tabela 06: Produção Escalonada Você faz produção escalonada?

sim

não

Como ocorre sua produção? (Descreva nos quadros abaixo) Jan

Fev

Mar

1° trimestre 1a. quadra

Abr

Mai

Jun

Jul

2° trimestre

Ago 3° trimestre

2a. quadra

Set

Out

Nov 4° trimestre

3a. quadra

Dez

47

Tabela 07: Fator mão de obra/ Atividades complementares Escolaridade Empregados do dono Quantidade de empregados Mão de Obra Familiar Contratado Pessoal (sozinho) Tabela 08: Principais dificuldades Assistência técnica Compra de alevinos ( ) preço Compra de ração ( ) preço Aluguel de maquinário Roubos Financiamento Mortalidade de peixes Rentabilidade Comercialização

( (

)local )local

Atividades complementares na renda Plantação de mandioca Plantação de açaí Criação de gado