“Chipre – processo de paz em curso” uma perspetiva crítica dos conflitos intratáveis

MESTRADO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS ESPECIALIZAÇÃO EM ESTUDOS DE PAZ E SEGURANÇA

Conflitos e Processos de Paz Professora Doutora Daniela Nascimento Professor Doutor André Barrinha

“Chipre – processo de paz em curso” uma perspetiva crítica dos conflitos intratáveis

por

Joana Pereira 2011108118

Maio de 2012

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BREVE INTRODUÇÃO AO ESTUDO

No seio daquele que é um dos mais ambiciosos projetos de construção da paz da História Moderna – o processo de paz entre os estados europeus que deu origem á União Europeia (UE) – foi admitido um estado que comporta, em si mesmo, um conflito perpetuado por séculos de duração: o Chipre, com a já antiga fissão entre cipriotas gregos e cipriotas turcos.

De facto, esta admissão na União pode não ter sido completamente inocente no que aos Estudos para a Paz diz respeito. No entanto, se existia o objetivo de alterar o status quo da ilha através da integração europeia, a verdade é que essa meta foi aparentemente desconsiderada pelo processos políticos e, portanto, acabou por não produzir efeitos – pelo menos, no imediato.

Ainda assim, autores defendem que, de forma mais ou menos implícita, aquele que poderia ter sido um resultado contraproducente e passível de acentuar ainda mais o conflito, acabou por produzir – ainda que mínimos – alguns efeitos positivos.

Assim sendo, e assumindo que a questão cipriota se engloba nos chamados “conflitos intratáveis”, o estudo que aqui se apresenta propõe-se analisar a evolução e o contexto do conflito para inferir se este poderá entrar em efetiva recessão e, assim, abrir caminho para a possibilidade de um processo de paz.

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O estudo envereda, naturalmente, numa corrente teórica construtivista para aí analisar não só a evolução/construção do conflito como os processos socioculturais e estruturais da violência. No mesmo sentido, a base conceptual da análise será retirada dos Estudos para a Paz – em específico, do trabalho de Galtung – para desenvolver um framework capaz de suportar uma perspetiva holística, ideacionista e evolucionista.

Assim sendo, a primeira parte deste projeto dedica-se à cimentação teórica e conceptual do estudo, através da definição e explicação dos conceitos usados e à construção do modelo teórico. A isto segue-se, depois, a explanação do conflito cipriota suportada pelo construtivismo e analisada pelos Estudos para a Paz dando especial atenção, numa fase posterior, ao contributo da entrada na União Europeia para a evolução do conflito. Por fim, as considerações finais retomam a problemática inicial – “Será possível a recessão do conflito cipriota?” –, conectam a informação retirada do estudo e apresentam as conclusões da análise.

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FUNDAÇÕES TEÓRICAS E CONCEPTUAIS

Reconhecer o conflito como uma parte importante da interação social (Azar, 1990: 5) é perceber que só uma análise holística e baseada no conhecimento socialmente construído poderá ser capaz de entregar uma visão mais completa de um dado conflito. Por outro lado, ao assumir o objetivo de perceber se é possível reverter um status quo em favor de valores ou ideias como a Paz ou o Bem-Estar, o quadro teórico do presente projeto dirige-se naturalmente para uma vertente ideacionista. Assim sendo, e seguindo as diretrizes de Wendt, qualquer teoria que se enfoque nestas duas qualidade – holismo e ideacionismo – acaba por naturalmente se tornar construtivista (Wendt, 1999: 31-32).

Por outro lado, ao tomar emprestados os conceitos base dos Estudos para Paz, a interpretação construtivista aparece completada por uma componente crítica. Assim, será necessário explanar alguma da terminologia mais intrínseca a esta escola como o é o conceito de “violência(s)” para a compreensão do conceito de “paz” (Galtung, 1969; 168). Assim, segundo Galtung – principal teórico e impulsionador dos Estudos para a Paz –, “violence is present when human beings are being influenced so that their atual somatic and mental realizations are below their potential realizations” (Idem.). A novidade da definição de Galtung descobre-se na aplicação dicotómica dos conceitos atual e potential, situando a violência precisamente na existência de uma lacuna entre uma e outra realidade, isto é, entre aquilo que o ser humano atingiu e aquilo que poderia ter atingido (Id. 168-169).

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Desta perspetiva, Galtung discorre seis importantes distinções de entre as quais será de relevar a diferença entre violência cujo sujeito fonte dessa violência é identificado e violência sem sujeito identificado uma vez que é daqui que decorrem os conceitos de violência pessoal (ou direta) e violência estrutural (ou indireta), respetivamente. O objetivo do autor é refocar a atenção académica para a importância, também, da violência estrutural e não apenas da direta (Id. 173).

Mais tarde, Galtung viria a coadjuvar a estes dois tipos a violência cultural: “By ‘cultural violence’ we mean those aspects of culture, the symbolic sphere of our existence […] that can be used to justify or legitimize direct or structural violence” (Galtung, 1990: 291), formando assim um “triângulo vicioso” entre as violências direta, estrutural e cultural que se explica através da interação e causalidade dos conceitos (Id. 294). O autor explica que a violência direta é apenas um evento possibilitado pela violência estrutural enquanto processo, por sua vez legitimada pela violência cultural, esta enquanto permanência (Idem).

Azar também percebe isso quando discorre acerca dos “protacted social conflicts” e, de forma não tão focada como Galtung, argumenta que estes conflitos não podem ser resolvidos através de forças militares, uma vez que a problemática do conflito violento não cessará definitivamente enquanto não existir uma maior segurança política e económica (Azar, 1990: 2).

Como explicam Pureza e Moura, os pressupostos culturais legitimam formas de cultura estruturais e diretas em tal grau que elas deixam de ser percetíveis aos

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indivíduos nessa sociedade (Pureza e Moura, 2005: 4): “With the violent structure institutionalized and the violent culture internalized, direct violence also tends to become institutionalized, repetitive, ritualistic, like vendetta” (Galtung, 1990: 302).

O triângulo das violências de Galtung pode ainda ser enquandrado numa outra dicotomia também de sua autoria: a ‘paz negativa”, aquela que se caracteriza pela inexistência de guerra – e, por isso, entenda-se violência direta –; e a ‘paz positiva’ que se caracteriza pela “integration of human society” (Galtung, 1964: 2) – isto é, inexistência de violência estrutural ou cultural.

Esquema 1 – Paz negativa de Galtung; apesar de inexistir violência direta, as formas de violência estrutural e cultural persistem (pela autora com base nos contributos de Galtung).

Esquema 2 – Paz positiva de Galtung: quando as várias formas de violência são eliminadas (pela autora com base nos contributos de Galtung).

No entanto, a violência é apenas uma das características – ainda que de suma importância – do conflito: “a violência pode ser uma das condutas dos atores envolvidos no conflito ou a expressão de que a transformação do conflito em oportunidade de soma positiva fracassou” (Pureza e Moura, 2005: 1), Segundo o Oxford Dictionaries, o conflito é uma séria discordância ou discussão, com tendência

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para se perpetuar no tempo. No mesmo sentido, Azar fala de “objetivos incompatíveis” entre duas ou mais partes (Azar, 1990: 5); Coleman fala de “atividade incompatíveis” e fornece um grande número de variantes para caracterização do conflito (Coleman, 2003: 6) sendo uma delas a identificação de que os assuntos envolvidos podem ter estruturas objetivas diferentes:

They may be distributive in nature (zero-sum, but divisible), integrative (with satisfactory alternatives available for all), inefficient (complex and difficult with elusive but nevertheless real integrative or distributive potential), nonnegotiable (with indivisible qualities, but nevertheless resolvable), or intractable (inherently irresolvable). (Idem.).

A estes conflitos intratáveis Thorson apelida de “teimosos” por resistirem à resolução mas – ao contrário de que Coleman aponta – Thorson defende que este tipo também pode ser resolvido (Thorson, 1989: 3),

Yet intractability itself is not intrinsic to a conflict situation. Conflicts can be seen as moving over time along a tractability continuum, evolving more or less tractability. The temporal dimension is critical. Social contexts change over time and the nature of conflicts changes as the context change. (Boulding, 1989: ix)

Assim, dada a constante construção social do conhecimento coletivo e a circunstância mutável da sociedade, tudo é passível na cena internacional de evoluir – assim como os chamados conflitos intratáveis ou conflitos sociais prolongados. Galtung também lhe reconhece esta característica de maior ou menor permissibilidade aos processos de paz, facto muito presente nas recomendações do Manual Transcend Method (Galtung, 2000).

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O CASO DO CHIPRE

In its turbulent history, Cyprus went through various phases. The year 1571 marked the beginning of Imperial Ottoman rule. In 1878, Cyprus fell under British administrative control, becoming a British colony in 1923. In 1960, it emerged from its recent colonial past to establish itself as the Republic of Cyprus, yet the Island still did not break free from rivalry and conflict. (Anastasiou, 2008a: 5)

A aplicação do modelo teórico-conceptual supra explanado exige que sejam dedicadas algumas considerações iniciais para perceber se e que conflito está em análise. Assim, podem ser identificados dois atores essenciais, os cipriotas turcos, apoiados pela Turquia e os cipriotas gregos apoiados pela Grécia. O foco da incompatibilidade entre uns outros está na reivindicação da autodeterminação de duas populações sobre um mesmo território – a Ilha do Chipre: enquanto os cipriotas gregos defendiam a enosis, isto é, a anexação do território do Chipre pala Grécia, os cipriotas turcos lutavam pela independência e soberania da ilha.

O conflito está formalmente estagnado desde a descolonização do Reino Unido, após a qual se exacerbaram os movimentos nacionalistas (embora se admita que as suas raízes são muito mais antigas do que isso). Várias tentativas têm sido arquitetadas para a introdução de um processo de paz mas todas elas tem sido refutadas ou ignoradas por uma ou outra parte no conflito: The Acheson Plan, 1964; Draft Agreement, 1984; cancelamento de uma Cimeira Grécia-Turquia, 1991; Set of Ideas, 1992; Annan Plan, 2002-03 (Fonte: The Cyprus Conflict). Será, portanto, facilmente percetível a presença aqui de um chamado “conflito intratável”.

Sob a perspetiva dos Estudos para a Paz, são precisamente estes movimentos nacionalistas, nascidos da onda de descolonização do Reino Unido – em tudo 7

semelhantes a outros nacionalismos originados pela mesma fonte (Anastasiou, 2008a: 75) –, que dão origem ao triângulo de violência: para Galtung (1990), o nacionalismo – enquanto violência estrutural – encontra-se culturalmente justificado pela ideologia. Segundo o mesmo autor, ocorreu uma substituição da religião e de Deus – que ocupava o lugar cimeiro da ideologia – pelo Estatismo e pela Nação. Já não é Deus a entidade que traça a linha dicotómica entre “escolhido” e “não escolhido” mas antes o Estado e, em especial, o Estado-Nação que escolhe os seus constituintes em detrimento dos Outros (Galtung, 1990: 397-298).

Combine nationalism with steep Self-Other gradients, and statism with the right, even the duty to exercise ultimate power, and we get the ugly ideology of the nation-state, another catastrophic idea. Killing in war is now done in the name of the 'nation'. (Galtung, 1990: 299)

Esquema 3 – O Nacionalismo como Violência Cultural em Galtung (pela autora com base no trabalho de Galtung, 1990).

A violência direta entre as duas comunidades acabaria por irromper a 21 de dezembro de 1963, matando mais de 160 pessoas nos primeiros 10 dias em ambos os lados. Este acontecimento levou à implementação, já em março de 1964, da United

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Nations Peaceheeping Force in Cyprus (UNFICYP), estacionada no terreno até aos dias de hoje. A força militar conseguiu efetivamente impedir a continuação do conflito aberto, no entanto, a violência direta – física ou psicológica – continuou latente.

Os anos seguintes ficaram marcados por alguns importantes episódios de violência direta: como a ordenação do ataque às vilas cipriotas turcas em 1967; o assassinato de Georgadjis, membro do Governo responsável pela Segurança Interna, e as tentativas de assassinato do Arcebispo Makarios (1970 e 1974); ataques da EOKA-B (Organização Nacional da Luta Cipriota, paramilitar), cipriota grega e nacionalista, aos cipriotas gregos de esquerda e apoiantes da independência; até que em 1974, a Turquia investe duas invasões sobre o Chipre de que resultam 6000 mortos – só da segunda intervenção – e cerca de 200 000 refugiados cipriotas gregos. Com isto efetivou-se a partição territorial entre as duas comunidades através da ocupação turca de 37% dos territórios da ilha (Fonte: The Cyprus Conflict). A declaração da Republica Turca do Norte do Chipre (TRNC) aconteceria no ano seguinte, em 1975, apenas reconhecida pela Turquia.

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UNIÃO EUROPEIA – A RECESSÃO DO CONFLITO

Mais recentemente, novos esforços foram tomados para reverter a situação cipriota. Em 1987, deu-se início a um protocolo com a UE e, três anos depois, foi formalizada a candidatura do Chipre a estado-membro da União. Esperava-se conseguir que – num jogo de “carrots and sticks” – a UE condicionasse a integração do Chipre na União à aceitação do Plano Annan para a reunificação da ilha, incentivando, assim, a sua reunificação. No entanto, nunca esteve claro que a UE estivesse efetivamente a “jogar neste tabuleiro”, isto é que, que tivesse incutido algum tipo de condicionalidade nas negociações (Ramming, 2008: 268).

Apesar de o Plano Annan ter sido recusado pelos cipriotas gregos e aceite pelos cipriotas turcos, a UE acabou por aceitar a entrada do Chipre mas, desta feita, apenas da Republica do Chipre:

[…] in accordance with the provisions both of the Annan Plan and the EU Accession Treaty, it was only the RoC that de facto joined the European Union, although its sovereignty de jure extends to all of the island. The status quo will remain in place, meaning that the island remains divided, the TRNC remains militarized, and no agreement has been found on questions of territory, property, refugees or political participation. (realçado original, Ramming, 2008: 266).

Como será percetível em Ramming, existe um certo desapontamento por a UE não ter sido mais incisiva nesta problemática, desconsiderando a oportunidade de poder agir decisivamente na resolução de um conflito prolongado na vizinhança, que agora é, de facto, parte da União. É igualmente tangível que esta situação não pareceu alterar minimamente o anterior status quo.

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No entanto, outros autores argumentam que a entrada na UE produziu efeitos positivos. Segundo Anastasiou, a União Europeia funciona como um catalisador de transformação social e, por isso, num catalisador da paz (2008b: 1) isto porque o modelo de política externa pautado pelo intergovernamentalismo e transnacionalismo preconizado pela UE obriga a que os seus estados-membros moldem as suas próprias políticas neste sentido.

Para este autor, a necessidade de transformação do conflito não diz respeito apenas á comunidades cipriotas mas também, e principalmente, à Turquia e à Grécia, pelo que o facto de o último ser membro e de o primeiro ser um importante parceiro económico e político da UE torna o conflito cipriota muito mais suscetível de ser ultrapassado (2008b: 31). Anastasiou defende que a evolução política destes estados impulsionada pelo normativismo da União pode moldar as sociedades num sentido menos nacionalista (2008b: 7).

De facto, como defende o mesmo autor, a UE oferece a possibilidade de cooperação em assuntos de relevância menor que – à semelhança do processo de paz europeu – podem desbloquear uma relação à partida condenada. Ao negociar ‘lowlevel conflits’, assuntos neutrais para ambas as parte, os estados beligerantes conseguem abrir caminho para o diálogo e para o reconhecimento mútuo mas, sobretudo, abrem um precedente para a cooperação (Anastasiou, 2008b: 33).

Low-level politics signaled the beginning of a modest peace-building process that disclosed the historical possibility of changing interstate and intersocietal relationships between two traditional enemy countries. (Anastasiou, 2008b: 32)

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No seio da União Europeia, a Grécia e a Turquia iniciaram uma série de acordos de cooperação em áreas específicas como turismo, desenvolvimento e cooperação económicos, combate ao terrorismo e crime organizado, imigração ilegal e cooperação cultural. Em 2008, os dois estados possuíam já dezassete acordos bilaterais em comum (Anastasiou, 2008b: 33).

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Contando já com a explanação do conflito cipriota á luz do quadro teórico arquitetado, a presente secção retomará a pergunta de partida e resumirá o estudo aos seus pontos fundamentais para, assim construir uma resposta à problemática. Assim, “Será possível a recessão do conflito cipriota?”

Antes de dar início à resposta per si deverão ser realizadas algumas considerações. A primeira tem que ver com a natureza do próprio conflito, isto é, o facto de ser um conflito intratável cuja origem provem de uma ideologia nacionalista pressupõe raízes culturais e estruturais muito fortes e que, por isso, fazem prever um processo de reconciliação moroso.

A segunda consideração diz respeito ao processo de paz empenhado neste conflito: a União Europeia é uma organização governamental pautada por processos políticos de elites, pelo que – naturalmente – a interação/ aproximação das partes beligerantes tenderá a iniciar-se num processo top-down do qual as comunidades em conflito só sentirão repercussões se e depois da aproximação das elites.

Ambas as considerações apontam para a morosidade da efetivação de uma recessão no conflito cipriota. No entanto, e no seguimento do pensamento de Galtung, uma vez que já existe uma relação – ainda que ténue – entre a Túrquia e a Grécia, as sementes para a recessão do conflito parecem já estar lançadas:

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Cooperation is built into the structure as something automatic, and sustainable under the heading of equity for the economy and equality for the polity: reciprocity, equal rights, benefits and dignity, ‘what you want for yourself also be willing to give to Other’. And then a culture of peace confirming and stimulating all these ‘presences’ in self-reinforcing peace cycles (Galtung, 2007: 30)

Para Galtung, e em específico para o seu Transcend Méthod, a cooperação parece ser a base para a resolução de qualquer conflito pois estimula uma cultura de paz que acaba por se perpetuar, através de um “ciclo virtuoso” (Idem.).

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BIBLIOGRAFIA

Anastasiou (2008a) "The Broken Olive Branch -Nationalism, Ethnic Conflict,and the Quest for Peace in Cyprus I" Syracuse University Press: New York. _____ (2008b) "The Broken Olive Branch -Nationalism, Ethnic Conflict,and the Quest for Peace in Cyprus II" Syracuse University Press: New York. Azar, Edward (1990) The Management of Protrected Social Conflicts: Theory and cases. Dartmouth Publisher Company: Hampshire. Boulding, Elise in Kriesberg, Louis et. al. (1989) Intractable Conflicts and their Transformation. Syracuse University Press: New York. Coleman, Peter (2009) "Characteristics of Protracted, Intractable Conflict: Toward the Development of a Metaframework-I" Peace and Conflict: Journal of Peace Psychology. Vol. 9(1), pp. 1-37. Galtung, Johan (1964) "Editorial" Journal of Peace Research, Vol. 1 _____ (1969) "Violence, Peace and Peace Reasearch" Journal of Peace Research, Vol. 6(3), pp. 167-191. ______ (1990) "Cultural Violence" Journal of Peace Research, Vol. 27(3), pp. 291305. ______ (2000) "Searching for Peace - the Road to Transcend" Pluto Press: London. Oxford Dictionaries Pureza, José e Moura, Tatiana (2005 "Violências(s) e guerra(s): do Triângulo ao Continuum" Revista Portuguesa de História. Vol. 37, pp. 45-63. The Cyprus Conflict Thorson, Fred in Kriesberg, Louis et. al. (1989) Intractable Conflicts and their Transformation. syracuse university Press: New York. Wendt, Alexander (1999) Social Theory of International Politics. Cambridge University Press: Cambridge.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico - convertido pelo Lince.

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