Ciências criminais em debate: perspectivas interdisciplinares (sumário)

Bernardo de Azevedo e Souza R afael Eduardo de Andrade Soto (Organizadores)

CIÊNCIAS CRIMINAIS EM DEBATE Perspectivas Interdisciplinares

Editora Lumen Juris Rio de Janeiro 2015

SOBRE OS AUTORES BERNARDO DE AZEVEDO E SOUZA Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Ciências Penais (PUCRS). Membro-Fundador do Instituto Compliance Brasil (ICB). Idealizador do Canal Ciências Criminais. Membro da Comissão de Estudos sobre Monitoramento Eletrônico de Detentos da OAB/SP. Membro do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC-PUCRS). Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS. Membro do Grupo de Estudos em Direito Penal e Processual Penal da OAB/RS. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB/ RS. Advogado criminalista. RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Penal Econômico e Empresarial pela Universidade de Castilla-La Mancha (UCLM/Espanha). Especialista em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS. Membro Conselheiro e Palestrante do Instituto Lia Pires, em Porto Alegre/RS. Coordenador de Cursos Jurídicos da Master Lex Capacitação. Professor do Centro Universitário Ritter dos Reis UniRitter Laureate International Universities. Advogado criminalista sócio da firma Andrade Soto & Advogados Associados.

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SUMÁRIO

Apresentação Prof. Dr. Nereu José Giacomolli........................................................................ 1 À guisa de Prefácio: Ciências Criminais em Duros Tempos de Fragilização da Secularização Prof. Dr. Lenio Luiz Streck................................................................................ 5 ARTIGOS Criminal compliance em um contexto de prevenção à lavagem de capitais e de responsabilização criminal da pessoa jurídica: reflexões sobre a experiência norte-americana Adriane da Fonseca Pires................................................................................ 11 A tutela jurídica da memória individual na sociedade da informação: compreendendo o direito ao esquecimento Bernardo de Azevedo e Souza......................................................................... 43 La culpabilidad juridico-penal en el estado democratico de derecho Bernardo Feijoo Sánchez................................................................................. 65 A cautelaridade do sistema penal brasileiro: uma hipótese sobre a reversão ideológica da lei 12.403/11 Bryan Alves Devos e Salah Hassan Khaled Júnior......................................... 95 Da categoria jurídico-penal dos delitos a distância e sua relevância em face da lei de organizações criminosas – Lei 12.850/13 Carlos P. Thompson Flores e Ney Fayet Júnior...............................................117 A filosofia da consciência e a relativização das formas no processo penal Daniel Kessler de Oliveira............................................................................. 139

A prisão preventiva e a condenação sem trânsito em julgado: uma análise constitucional Diógenes V. Hassan Ribeiro e Felipe Faoro Bertoni...................................... 163 ¿Libertad versus determinismo en Derecho penal? Eduardo Demetrio Crespo..............................................................................181 A criminalidade e o poder: o white-collar crime e a necessidade de uma análise a partir do Brasil Francis Rafael Beck....................................................................................... 195 Limites racionales al derecho penal Guillermo Jorge Yacobucci.............................................................................219 Execrando suspeitos para atrair audiência: o uso de concessões públicas de TV para a prática de violações do direito constitucional à imagem Jamilla Sarkis e Túlio Vianna.........................................................................251 Das proibições de prova e dos conhecimentos fortuitos no processo penal brasileiro: aspectos introdutórios Marcelo Marcante..........................................................................................273 Lei nº 12.850/13 e inexigibilidade de conduta diversa: a quem compete a carga probatória? Mariana Py Muniz Cappellari....................................................................... 293 Taca-lhes pau nesses menores infratores. Só que não. Neemias Moretti Prudente............................................................................ 309 Noção de risco no direito penal ambiental Raccius Twbow Potter................................................................................... 325 Em busca de um critério seguro para aplicação do dolo eventual Rafael Eduardo de Andrade Soto...................................................................355 O fenômeno da globalização, risco e a ruptura do individualismo como referencial da tutela penal Ricardo Breier................................................................................................ 365 Compliance empresarial e investigação preliminar Rodrigo Oliveira de Camargo........................................................................ 387 VIII