Class Actions - Ações Coletivas nos Estados Unidos: o que podemos aprender com eles?

Sumário AGRADECIMENTOS............................................................................................................. 9 APRESENTAÇÃO.................................................................................................................... 13 Prefácio................................................................................................................................. 15 LISTA DE ABREVIATURAS............................................................................................... 19 Quebrando o gelo......................................................................................................... 21

CAPÍTULO 1 Iniciando a construção........................................................................................... 25 1.1. Como tudo começou.................................................................................................... 25 1.1.1. Primeiros registros históricos: a actio popularis............................. 26 1.1.2. As ações de grupo na Inglaterra medieval.......................................... 31 1.1.3. O declínio das ações de grupo na Idade Moderna........................... 36 1.1.4. Atravessando o oceano: rumo aos Estados Unidos........................ 45 1.1.5. As class actions na Regra 23 original de 1938.................................. 53 1.1.6. Da reforma de 1966 até os dias de hoje.............................................. 61 1.2. Lançando a pedra fundamental: a classe e o representante...................... 70 1.2.1. Primeiro pressuposto: a classe................................................................ 71 1.2.2. Segundo pressuposto: o representante............................................... 76 1.3. Condições da ação nas class actions?.................................................................... 79 1.3.1. Legitimidade processual e representação do grupo...................... 80 1.3.2. Regra geral: o representante como integrante do grupo............. 88 1.3.3. Legitimação das associações e dos entes despersonalizados...... 90 1.3.4. Legitimação dos entes públicos e as ações parens patriae.......... 93 1.3.5. Interesse processual.................................................................................... 99 1.3.6. Perda superveniente do interesse processual nas class actions... 102

CAPÍTULO 2 Colunas, vigas e lajes................................................................................................. 109 2.1. As colunas: requisitos gerais de admissibilidade........................................... 109 2.1.1. Impraticabilidade do litisconsórcio (numerosity)........................... 111 2.1.2. Questões comuns de fato ou de direito (commonality)................ 118 2.1.3. Pretensões ou defesas típicas (typicality).......................................... 123 2.1.4. Representatividade adequada (adequacy of representation)..... 131 2.1.4.1. Representante e vigorosa tutela............................................ 138 2.1.4.2. Representante e ausência de conflito de interesses...... 143

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Andre Vasconcelos Roque

2.1.4.3. Advogado e vigorosa tutela...................................................... 148 2.1.4.4. Advogado e ausência de conflito de interesses............... 154 2.2. As vigas: categorias de class actions...................................................................... 157 2.2.1. Risco de decisões contraditórias – Regra 23 (b)(1)....................... 161 2.2.1.1. Incompatibilidade de conduta – Regra 23 (b)(1)(A).... 162 2.2.1.2. Prejuízo aos interesses do grupo – Regra 23 (b)(1)(B)...... 167 2.2.2. Conduta ilícita e uniforme do réu – Regra 23 (b)(2)...................... 175 2.2.3. Questões comuns predominantes – Regra 23 (b)(3)..................... 183 2.2.3.1. Predominância das questões comuns................................. 188 2.2.3.2. Superioridade da tutela coletiva............................................ 192 2.3. Um estudo panorâmico das legislações estaduais.......................................... 206 2.4. As lajes: regras de competência............................................................................. 211 2.4.1. Cálculo do valor da controvérsia nas ações coletivas.................... 212 2.4.2. Competência suplementar........................................................................ 214 2.4.3. Regras de competência do CAFA............................................................. 216 2.4.4. Regras de personal jurisdiction no âmbito das class actions....... 224 2.3.5. Um breve resumo das regras de competência.................................. 226

CAPÍTULO 3 Paredes, portas e janelas....................................................................................... 229 3.1. Porta de entrada: a fase de certificação (class certification)...................... 230 3.1.1. Importância da decisão de certificação .............................................. 233 3.1.2. Momento da decisão de certificação..................................................... 240 3.1.3. Requerimento de certificação.................................................................. 243 3.1.4. Designação de audiência preliminar..................................................... 245 3.1.5. Análise do mérito na fase de certificação?......................................... 246 3.1.6. Ônus da prova e dever de fundamentação......................................... 249 3.1.7. Nomeação do advogado do grupo.......................................................... 251 3.1.8. Revogabilidade e modificabilidade........................................................ 256 3.1.9. Inadmissibilidade da certificação condicional................................. 258 3.1.10 Certificação parcial (issue class action)............................................... 260 3.1.11 Criação de subclasses................................................................................. 263 3.1.12 Suspensão do prazo de prescrição/ decadência (statute of limitations)......................................................... 267 3.1.13 Recorribilidade imediata (interlocutory appeal)............................ 270 3.2. Janelas abertas: a notificação do grupo (notice)............................................. 276 3.2.1. Notificação de certificação (certification notice)............................. 277 3.2.1.1. Notificação nas class actions de categoria (b)(3)............ 285 3.2.1.2. Notificação nas class actions de categorias (b)(1) e (2)...... 296 3.2.2. Notificação, representatividade adequada e devido processo legal......................................................... 298 3.2.3. Breve reflexão sobre o sistema de notificações norte-americano........................................... 303 3.2.4. Notificação discricionária.......................................................................... 306 3.3. Saindo do edifício: sistemas de vinculação do grupo.................................... 308

Sumário 7 3.3.1. Exercício do direito de auto-exclusão................................................... 314 3.3.2. Direito de auto-exclusão e o devido processo legal........................ 319 3.3.3. Direito de auto-exclusão discricionário............................................... 322 3.4. Portas trancadas: coisa julgada.............................................................................. 323 3.4.1. Dupla dimensão da coisa julgada nas class actions........................ 326 3.4.2. Coisa julgada e os membros do grupo excluídos............................. 337 3.4.3. Coisa julgada e devido processo legal.................................................. 339 3.5. Acordos nas ações coletivas..................................................................................... 346 3.5.1. Importância do controle judicial............................................................ 349 3.5.2. Procedimentos para a aprovação de acordo...................................... 358 3.5.2.1. Acordo da pretensão individual do representante após a certificação........................................................................ 358 3.5.2.2. Acordo da pretensão individual do representante antes da certificação.................................................................... 358 3.5.2.3. Acordo coletivo após a certificação...................................... 362 3.5.2.4. Acordo coletivo antes da certificação (settlement class actions).......................................................... 376 3.5.3. Critérios para a aprovação de acordos coletivos............................. 385 3.5.4. Coupon settlements....................................................................................... 396 3.5.5. Acordos coletivos e desvinculação ou revinculação do grupo... 404 3.6. Honorários advocatícios nas class actions......................................................... 410 3.6.1. O modelo americano aplicado às ações coletivas............................ 417 3.6.2. Honorários e ações coletivas com formação de fundo comum.... 421 3.6.3. Honorários nas demais ações coletivas............................................... 438 3.6.4. Procedimento de arbitramento............................................................... 444 3.6.5. Critérios para o arbitramento.................................................................. 450 3.7. Execução nas class actions........................................................................................ 451 3.7.1. Alternativas para a execução de obrigações pecuniárias............. 455 3.8. Ações coletivas passivas (defendant class actions)......................................... 471 3.8.1. Vantagens e riscos envolvidos................................................................. 477 3.8.2. Requisitos gerais de admissibilidade................................................... 484 3.8.3. Categorias de defendant class actions................................................... 495 3.8.4. Aspectos procedimentais específicos................................................... 507

CAPÍTULO 4 Acabamento........................................................................................................................ 513 4.1. O estado da arte............................................................................................................. 513 4.2. As tentativas de sistematização legislativa........................................................ 526 4.3. O que podemos aprender com eles?..................................................................... 534 4.3.1. Aspectos estruturais do processo civil................................................. 536 4.3.2. Objeto da tutela jurisdicional coletiva.................................................. 542 4.3.3. Competência territorial.............................................................................. 548 4.3.4. Requisitos específicos da ação coletiva............................................... 553 4.3.5. O controle da representatividade adequada..................................... 557 4.3.6. Legitimação coletiva.................................................................................... 564

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Andre Vasconcelos Roque 4.3.7. Litispendência, conexão e continência................................................. 570 4.3.8. Sistema de vinculação e notificação...................................................... 579 4.3.9. Coisa julgada.................................................................................................... 590 4.3.10. Acordos nas ações coletivas...................................................................... 602 4.3.11. Liquidação e execução................................................................................. 613 4.3.12. Ações coletivas passivas no Brasil......................................................... 625

Saideira (ou conclusão, para os mais formais)................................... 637 Referências bibliográficas................................................................................. 645 ANEXO I Normas que antecederam a Regra 23 atual.................................... 675 1. Equity Rule 48 de 1842............................................................................................... 675 2. Equity Rule 38 de 1912............................................................................................... 675 3. Proposta original de James W. Moore.................................................................. 675 4. Regra 23 na redação original de 1938................................................................. 676 ANEXO II Regra 23 das FRCP na redação de dezembro de 2009...................... 679 ANEXO III Legislação extravagante sobre Ações Coletivas............................. 685 1. Private Securities Litigation Reform Act (PSLRA)............................................ 685 2. Class Action Fairness Act (CAFA)............................................................................. 693