Constituição 2.0, 2009

IDP

CONSTITUIÇÃO 2.0

1ª Parte - «educação e cidadania»


Rute Sousa Vasco - Esta iniciativa nasceu on-line, há um bloog há o
twitter que hoje em dia é imprescindível à comunicação entre cidadãos onde
quer se que encontrem, e vai haver um espaço wiki aberto a sugestões e ao
contributo de todos os que se interessem por este debate e desejamos que
sejam muitos. É uma iniciativa do IDP, vão existir vários eventos ao longo
dos vários meses. Mais importante que tudo é de facto a participação de
todos nós de modo activo aproveitando todas as ferramentas que a tecnologia
2.0 e 3.0 nos permite para participar como cidadãos e para podermos
construir não só uma melhor constituição e melhor democracia.
Iniciava o debate com um - estamos a receber on-line contributos de pessoas
via twitter e do bloog – dos contributos que tem que ver com o documentário
o "us now" e refere que as redes sociais de facto projectam a inter-acção
entre as pessoas a um nível diferente. Para além do que vimos nesta
apresentação – temas recentes como as eleições no Irão e a constestação
publica e politica através de ferramentas de rede social como o facebook –
tornaram evidente que as regras estão em mudança. Eu perguntava que
comentário isto vos merece? De que forma as redes sociais, tal como o
documentário demonstra, estão a alterar a forma como as pessoas se
relacionam?
Prof. Mendo de Castro Henriques - responder à sua questão sobre a
importância das redes sociais/Internet será sempre para avaliar a sua
importância estritamente politica. Mas o que já é perfeitamente tempo é
compreender que a realidade da rede é a mais poderosa ferramenta que o
século XXI nos pôs nas mãos. As pessoas hoje em dia, mais do que aderirem a
forças politicas, aderem a uma espécie de conjunto ou menu de causas – tem
uma rede de causas e o que se está aqui a passar é que as novas tecnologias
são a expressão adequada para que essa identidade cívica de cada pessoa,
que tem o seu menu de causas pelas quais acha que vale a pena debater-se e
apresentar propostas construtivas as novas tecnologias são as formas
perfeitas para as fazer passar. Portanto o que está a acontecer não é só
haver uma técnica que permite uma nova expressão, é haver uma técnica que
permite a mais antiga expressão da polis que é nós termos um contributo
construtivo.
Prof. Armando Marques Guedes - Tomando como ponto de partida o que disse o
Prof Mendo Castro Henriques, sou de opinião que ganhamos em ensaiar uma
série de desenvolvimentos complementares. Em primeiro lugar, pegando no
último ponto enunciado, o relativo ao aparecimento de novas técnicas
comunicacionais e dos seus impactos políticos. A este nível, não tenho
grandes dúvidas que aquilo que se vê mais clara e genericamente posto em
realce com as novas técnicas digitais de comunicação é a chamada
participação política – uma participação enormemente amplificada pela
existência destas redes. Mais ainda, para além de um realce logra-se uma
alteração: pois trata-se de uma participação política muito mais espontânea
e expressa em formatos novos que a reconfiguram em profundidade.
Para o entrever, basta que nos atenhamos a um exemplo, o das "redes
sociais". Tem havido várias teorizações elaboradas quanto às redes sociais.
Polarizando um pouco e simplificando 'por compressão', por assim dizer, uma
discussão rica que mereceria muito mais pormenor, talvez não seja excessivo
indicar duas posições polares dos analistas que sobre estes temas se têm
debruçado: uma que diz que estas redes são meros instrumentos, ou veículos,
de vontades politicas prévias, eivadas de uma ética, e que portanto não
formatam de maneira nenhuma um qualquer "novo" tipo de politização que seja
emitido como resultado final; mas outras há que insistem antes que o medium
é a mensagem, e que o é no sentido forte – e que, portanto, as
características "estruturais" das redes efectivamente padronizam o tipo de
participação política dos que a elas recorrem. Esta última parece-me mais
convincente, devo dizer, embora saiba que mesmo dentro do IDP, haja quem
tenha outra opinião, por exemplo o Dr. Artur Alves. E considero que é
importante a padronização política sui generis que resulta dessas
características estruturais dos media de comunicação no caso específico das
redes sociais porque, nestas, porventura dada a sua escala, vislumbram-se
mecanismos de auto-organização nas "comunidades virtuais" emergentes.
Tal emergência de novos formatos políticos acontece, em simultâneo, se
quiser, do ponto de vista da rede ela própria, por um lado, com novas
formas e potencialidades organizacionais a despontarem, e por outro lado,
do ponto de vista da vontade política dos participantes, cuja
"subjectividade" se vê construída de acordo com mecanismos nada habituais.
Do ponto de vista da vontade, ou da disponibilidade em participar, dos
participantes, aqueles que se agrupam são aquilo a que Donald Rumsfeld
chamaria coalitions of the willing [coligações da vontade], expressões das
entidades que, de moto próprio, decidam participar na rede. Do ponto de
vista da lógica da rede nela própria, são como que coagulados "grupos de
afinidade", emergem novas formas colectivas que, a par e passo, e
respondendo a essas coligações de vontades, se vão cristalizando.
Testemunhamos assim, com as redes sociais digitais, o aparecimento, nos
nossos palcos contemporâneos, de agrupamentos e actuações de um tipo novo,
em que as pessoas participam tendo vontade de participar por denominadores
comuns que sentem entre elas. Ora uma rede que depende de um grupo de
afinidade [que é termo anarco-sindicalista] e que depois mobiliza pessoas
para por ela terem vontade de ser mobilizadas perante a "causa" que
expressa, e que constitui um denominador comum partilhado, não pode senão
ser o instrumento que padroniza ab initio, de um ponto de vista político, a
própria natureza estrutural do funcionamento da participação política
efectiva que essa rede num sentido pleno produz.
Quero agora vasculhar um pouco este ponto das diferentes comunidades
produzidas por redes digitais diferentes – e dos diferentes 'modos de
subjectivação' resultantes do seu uso. Quais as diferenças nas
padronizações 'pessoais' e comunicacionais resultantes ao nível da
participação política nessas redes? Repare, há tipos diferentes de
participação de acordo com lógicas diferentes que, grosso modo,
correspondem a diferentes "gerações tecnológicas" a que estas redes dão
corpo. Uma mão cheia de exemplos: o Hi5, bem conhecido em Portugal –
Portugal é um dos poucos países, possivelmente com o México e Albânia, em
que o Hi5 ainda é importante – não é tanto uma rede social interactiva como
uma rede passiva é uma espécie de montra onde são postos retratos de
meninas giras e de rapazes engraçados e disponíveis. O Hi5 é como que uma
lista telefónica virtual – uma lista mais rica tendo em conta que contém
mais informação do que as listagens tradicionais. Chegou depois o Facebook,
uma rede muito mais recente do ponto de vista cronológico, uma rede de uma
nova geração – e rapidamente se transformou num medium cujos utentes tem
entre 35 e 65 anos; quanto a isto [a geração técnico-tecnológica genérica
do Facebook, do Friendster, do MySpace] foram empreendidos numerosos e
muitíssimo bons estudos por Danah Boyd, uma notável investigadora norte-
americana, e por Yochai Benkler ou Jack Balkin, também nos Estados Unidos.
Não será exagero asseverar que o Facebook é uma espécie de álbum de família
alargado; mas como álbum, erige uma rede de amigos muito mais interactiva
que o Hi5 – mas muito menos que o Twitter, a rede da mais nova geração de
inovações ideacionais-tecnológicas.
No Twitter dizer aquilo que estou a fazer no momento, o que faço em
tempo real, torna-se a função central da rede: e o que se vê segregado, em
consequência, não são nem "amigos" face á lista que é o Hi5, nem
compradores encostados à montra, como no Facebook ou no Friendster, mas
antes seguidores. E, note-se, a rede criada pelo Twitter mobiliza
seguidores de um modo curioso: com um máximo 140 caracteres, não consigo
senão mobilizar senão tacticamente, com simples instruções e "palavras de
ordem" – por exemplo, numa operação militar, dando o comando "virem à
direita!", ou numa manifestação no Irão, para dar outro exemplo, ao
anunciar a presença dos basij na Alameda X. Assim foi utilizado o Twitter
em Teerão, em Junho deste ano de 2009. Já o Facebook permite manobras
estratégicas muitíssimo mais complexas – por isso há tipos de comunidade
política indexados em estruturas diferentes organizacionais muito
diferentes quando a sua gestação resulta do envolvimento nesta outra rede
social digital. No Facebook é possível gizar o que por norma chamamos
"doutrina", coisa que com o Twitter parece ser virtualmente impossível –
por razões que apelidei de 'estruturais'.
Rute Sousa Vasco - Professor, já que se refere à questão do twitter. Ele é
a nossa hipérbole de simultaneidade de informação. Nunca tínhamos chegado À
informação em tempo real. Fomos nos aproximando, hoje é possível. Se já
existiam riscos da informação global esta em tempo real também tem
oportunidades e riscos?
Prof Armando Marques Guedes – Um dos riscos apontados ao uso do Twitter
constitui um risco que devo dizer que me parece que potencia uma
oportunidade, ao invés de constituir um perigo no sentido negativo da
palavra. E é o facto de não conseguirmos discernir a fiabilidade, no
sentido forte da fidedignidade, das mensagens-recados veiculados pelo
Twitter. Como sabe, nos media mais tradicionais (televisões, rádios,
jornais, blogues) isto foi abundantemente discutido, em relação ao caso do
Irão. O ponto foi este: 'com este tipo de informação, em boa verdade',
disse-se, 'nós não temos maneira de saber se aquela imagem é de dia 13 ou
14 ou será do ano passado' … 'não temos maneira de saber se aquilo é
encenação'. Ou seja, não há o crivo que o jornalista constitui, em termos
de selecção dos factos e da sua eventual interpretação. O que podemos dizer
que resulta do fluxo de dados "em bruto" produzidos por tweets? O produto
final gera o que os anglo-saxónicos chamam um information overload. A
questão que se põe é dupla: é suscitado, por um lado, um problema de
credibilidade e, por outro, um problema de interpretação. Com tweets,
obtemos dezenas de bits de informação oriundos de vários lugares – dados em
catadupa, cuja fiabilidade é incerta e cuja leitura depende, no limite, de
nós e do nosso livre arbítrio, sendo que como que sobra uma enorme margem
de discricionariedade ao nos embrenharmos numa qualquer leitura dos factos
que os tweets 'retratam'.
Uma resposta possível é decerto: acho isso bom, não acho isso mau.
Embora arriscado e limitativo. Favorece a 'inteligibilidade' (ou seja, a
convergência interpretativa) entre pessoas que partilham entre si, à
partida, convicções e visões de fundo comuns – e força-as a escolher uma
via interpretativa de entre as várias possíveis. Em consequência, o Twitter
disponibiliza responsabilidade mais liberdade: o que me parece uma mais-
valia e não menos-valia do Twitter. Dir-me-á: "mas não seria melhor haver
um filtro?". A minha posição aqui é a de defender as vantagens da
democracia participativa directa que o Twitter, mais do que permitir,
parece que exige.
Muito mais do que os embarras des choix que os fluxos de tweets
impõem, são para mim os mecanismos mais complexos de controlo social que
mediadores, sejam eles jornalistas ou outros, constituem sempre, quer
queiram quer não. Com o Twitter, o que precisamos é de um gestor de rede
que seleccione o que é compatível com o que o que não é, deixando-nos
escolher; para usar uma metáfora militar, com o Twitter precisamos de um
AWAC para processar os dados de fontes múltiplas que aparecem em tempo
real.
Quanto ao futuro, a geração tecnológica que virá a seguir no que diz
respeito a estas redes sociais digitais vai decerto incorporar inovações
nesta direcção: aquilo que me cheira que irá acontecer é que depois do
ocaso do Twitter vão aparecer nas novas redes em se que vão mais tarde ou
mais cedo ver incluídas uma 'instâncias administrativas virtuais' que irão
levar a bom porto um certo número de selecções de dados e informações
tidass como úteis e pouco constrangentes. Sou de opinião (veremos se tenho
ou não razão nisto) que esses filtros irão ser desenhados para operar tão-
somente em termos de mera eficácia e da não mais do que a simples
congruência interna macro das cada vez mais variadas mensagens que vão
continuar a fluir, em números cada vez maiores, sem rei nem roque. A
hipótese alternativa – a de que vão emergir filtros duros, crivos de
selecção estrita e estreita, uma espécie de substitutos virtuais dos
jornalistas, maîtres penseurs ou opinion makers tradicionais – parece-me
muito menos plausível como cenário. Isso porque, bem ou mal, o clima que
vivemos, pelo menos no que toca aos meios digitais, e às novas tecnologias
de informação e comunicação, é marcadamente "libertário", e por conseguinte
naturalmente avesso à adopção de formatos de controlo hierárquico.
Rute Sousa Vasco – aproveitando o tema da democracia directa e pedindo ao
Prof Adelino Maltez que nos comente um dos posts que foram colocados no
bloog que tem precisamente que ver com a democracia directa e diz: em quem
votar e porque? Se devemos ou não sujeitar a eleição a mais cargos
públicos?
Prof Adelino Maltez – seguindo o lema do IDP abaixo a ditadura dos
perguntadores, vou dar uma resposta que não se enquadra na resposta que me
fez porque temos de estragar o esquema. E estragar o esquema é dizer isto:
sobre estas matérias de 2.0 poderia falar no mais recente golpe de twitter
em Portugal que foi o Manuel Pinho mas não vou falar nisso, nestas matérias
não gosto de teorizar gosto de praticar, porque na prática a teoria é
outra. Antes de vir para aqui twittei no meu computador para aqui para
dizer o que tinha de dizer e portanto já não digo nada porque já disse tudo
no twitte. E digo o seguinte como na pratica, pratico há bons anos, olá
estado sentido …quer dizer..até são alunos da turma que nós fazemos
conspirações de bloogues e produzimos e a comunidade em si tem alguma inter-
acção. Eu digo que é preciso juízo, porque Portugal é analfabeto não pelo
twitter, facebook, hi5, bloog é analfabeto porque isto são como as
esferográficas e o papel o problema não está no meio, está no que se lá
mete, e o que se lá mete é a coisa mais simples do mundo é a coisa donde
nasceu a racionalidade humana e democracia que é a palavra. Ora quem não
tem palavra pode ter 50 twitter só dá asneira …Portanto ..e a democracia é
a palavra ..aliás foi curioso que o Pinho caiu precisamente na semana
seguinte a terem cá vindo os …..do Obama explicar ao Sócrates como se
fazia campanhas em …..
Rute Sousa Vasco - é a palavra…ainda é a palavra é que a imagem parece
sobrepor-se o Pinho foi acto de imagem, se não tivesse sido apanhado …
Prof Adelino Maltez – mas a imagem em sentido amplo é a palavra, porque é
um símbolo porque a palavra é um símbolo e aquilo foi um símbolo,
claramente. Portanto nós temos que ter muito cuidado, temos.eu sou pré-
histórico nesse aspecto. Apesar de praticar estes instrumentos e de ter uma
comunidade, o que se verifica na prática é isso como não há educação para a
palavra, como não há educação para o símbolo, como não há educação para a
racionalidade que é a própria democracia, o homem é o único animal que
discursa. Quem sabe disto é o Prof Mendo Castro Henriques. Portanto o
discurso é logos e logos é aquilo que é a razão. O homem é animal racional,
porque é o único que discursa e o que nos falta é treino para a palavra,
treino para o discurso. Por exemplo mesmo hoje da constituição 2.0 achei
graça a isto porque sou constra isto …porque sou defensor da ideia de
constituição e aqui entramos já provocatoriamente no tema …porque sou
totalmente a favor da ideia de constituição acho que a coisa mais estúpida
é termos uma constituição. Porque nunca devíamos pedir a uns
constitucionalistas que são esses seminaristas do regime, que depois fazem
teses de doutoramento para eles fazerem um código. Não! a melhor
constituição que conheço é a britânica e a seguir era a portuguesa que os
estúpidos codificantes destruíram e andam sempre a fazer códigos…códigos.
Nós devíamos ter posto a lei fundamental de 1974 /76 pedíamos à Sofia de
Mello B. que era constituinte ao Manuel Alegre e à Natália Correia ao
António Manuel couto Viana para juntar a direita a este ramalhete, o
Adriano correia de Oliveira e o Zeca Afonso e tínhamos uma constituição em
poema que são as boas constituições. Restaurávamos as actas das cortes de
Lamego que foram inventadas, por isso óptimas, e nós tínhamos com um bocado
da mensagem de Pessoa uma constituição melhor que esta de andarmos a pedir
candidatos a produtores para fazerem constituições sobre isso porque eles
não conseguem captar uma energia historia que é a energia da primeira
palavra que está na constituição escrita que eles não entendem que é
Portugal. Que sabem eles de Portugal, não sabem o que é Portugal! O pacto
original Portugal é Portugal e portanto só a Sofia o Alegre e com um bocado
de musica é que eram capazes de transmitir À comunidade dos portugueses o
básico da ideia matriz que nos une. Portanto isto da constituição 2.0
…abaixo o código constitucional, porque não decretamos o que vai Portugal
através duns hermeneutas com linguagem teológica mas fabricada. Não podemos
fazer isso, temos de ter humildade de reconhecer que o que nós fomos e o
que somos é superior aquilo do que o que os que estão agora dizem que é. Há
um ideal superior À conjuntura, e a ideia de constituição é esta lealdade
básica fase a um todo que só muito tenuemente é que mesmo o IDP consegue
vislumbrar. O resto está oculto é misterioso e quem respeita estas coisas
percebe que não somos donos de Portugal.

questão --- não respondida ….

intervenção - …é qualquer coisa que nós evidentemente não somos capazes de
perceber. Nos últimos 10/15 anos o que aconteceu com a tecnologia, o facto
de a informação estar disponível..de todas as maneiras imagináveis é
qualquer coisa que só vamos perceber daqui a 40/60 anos. Agora é muito
cedo. Hoje as coisas são todas muito mais rápidas o Irão bem pode querer
fechar o pais, mas nós temos as imagens aqui. o ministro do governo actual
português tem um gesto …antipático mas se fosse há 50 anos …ai não porque
não tínhamos desta maneira parlamento funcional …se fosse há 100 anos não
teria o impacto que teve. Teve porque nós vimos. Está acontecer uma coisa,
tem que ver a comissão de inquérito parlamentar, em que houve uma deputada
que fez um relatório abonatório para o Banco de Portugal …as pessoas
esquecem-se que todos os dias as pessoas viram aquilo que acontecia.
Portanto é tudo muito mais rápido e talvez cedo demais para se conseguir
aperceber o que está a acontecer. Sentimos o que está a acontecer, temos
plena sensação, mas não sabemos muito bem ainda o que. Há sempre a regra da
historia do direito e da historia que diz que o Historiador só deve olhar
os problemas com 50 anos de diferença para não estar tão próximo…talvez
seja isso. Em relação ao que disse o Prof. Adelino Maltez tenho de
concordar. Portugal já tem constituição desde a 1ª hora não sei se 1128, ou
antes, 1143 …as cortes de Lamego logicamente são uma constituição,
curiosamente escrita mesmo. Mas são verdadeiramente constituição, a obra de
Francisco Gouveia sobre a justa aclamação de D. João IV tenho impressão de
deveria ser obrigatório nas escolas, ainda que não goste coisas
obrigatórias. Mas provavelmente deva ser obrigatório mal soubessem ler, não
fossem confundir Francisco Vasco Gouveia com algo do Twitter ou Youtube,
deviam analisar o texto, percebe-lo. Claro que isto é utopia …mas de facto
a constituição é qualquer que não , vou dizer algo contraditório , não pode
ser constitucionalizada. ela existe, e concordo que é dificílimo senão
impossível saber o que é a constituição portuguesa – o melhor é sentir a
constituição e nós sentimos todos os dias. Sentimos há séculos, não nós
outros por nós, e de facto muitas vezes as constituições …a actual de 1976
ou outra na prática acaba por ter este problema: será que se aproximam
realmente do que é constituição portuguesa? será que antes de haver será
que já não havia uma constituição? havia desde sempre. O que seja não sei
bem. Faz lembrar a frase de S. Agostinho sobre o tempo: " se não
perguntarem o que é o tempo eu sei, se me perguntarem não sei" é o que
apetece dizer sobre a constituição portuguesa. O mundo a mudar e a
constituição que nos andamos à procura mas não sabemos o que seja.
Rute Sousa Vasco - vamos regressar À constituição 2.0 depois do Prof
Adelino Maltez ter demonstrado que não concorda com a nomenclatura nem com
a ideia de suporte, gostava de ouvir o comentário sobre a iniciativa de ter
uma constituição 2.o e qual o perímetro de uma constituição 2.0?
Prof Mendo Castro Henriques – o Prof Adelino Maltez concorda por isso é que
está à minha esquerda. Uma coisa é certa a ideia de constituição e a
realidade é tão importante como foi salientado nesta intervenção que mesmo
quando Portugal não tinha uma constituição escrita foi preciso inventa-la.
E foi isso que fizeram os monges de Alcobaça que escreveram a historia.
Inventaram o que dá uma garantia de mitificação quando eles acharam que foi
algures em meados em 1140 na igreja de S. Maria de Almacava em Lamego que
se reuniram os senhores do reino e disseram: nós somos livres. e depois
como sabemos quando há um conjunto de senhores da guerra que se acham livre
é necessário um senhor maior , acrescentaram: e o nosso rei é livre. Essa é
a 1ª constituição portuguesa. Obviamente, isto tem que ver com a iniciativa
2.0, que a constituição é código da politica e o que se sente hoje no nosso
pais no mês de Julho de 2009, o que mostram os indicadores, do
abstencionismo das recentes eleições europeias o que mostra algum
desfasamento dos cronistas e com as necessidades das politicas publicas é
que ao invés de discutirmos sempre medidas avulsas: faz-se ou não avaliação
dos professores? …há um sentimento generalizado na população que é preciso
assentar rumos, é preciso rumo. Ao invés de discutir politicas é preciso um
código da política e a nossa constituição de 1976 é muito desfasada porque
não é nem muito consensual nem muito precisa nem concisa. não é concisa
porque tem várias armadilhas ideológicas, ao ser extensa ela não é
conhecida da população e ao não ser conhecida não pode ser estima, ao não
ser estima quer dizer que ela como dizia o Prof Maltez está no céu dos
seminaristas do direito, dos especialistas que nós apreciamos o labor
constitucional que serviu de modelo para os países lusófonos com
constituições semelhantes Às nossas. Mas o certo é que também a união
soviética tinha uma das belas constituições mais belas do mundo mas não era
praticável, o elenco dos direitos das garantias e a centralização no antiga
secretário geral do PC da união soviética distorcia isso. O que estamos
aqui a fazer, e o que temos sentido na participação via Internet no
twitter, é que há aqui um bom acolhimento desta ideia da constituição 2.0
porque as pessoas querem assentar ideias de fundo, princípios que devem
estar na base da sociedade portuguesa, vamos dar um sentido aos elencos dos
direitos fundamentais que não seja apenas garantia vazia, mas que se
transforme em princípios de coesão territorial. Não se pode promover
litoral contra o interior, promover o mau espaço urbano contra o território
e a terra. O pais precisa que esses princípios da constituição não sejam
vazios mas que se traduzam em politicas publicas assentes e não num zig-zag
permanente. É necessário distinguir matéria constitucional que são só os
grandes princípios o direito e a organização dos poderes há até partidos
que já nos enviaram para a nossa iniciativa modelos constituicionais e
outros grupos constituintes alguns presentes, também já fizeram modelos
constitucionais e todo este exercício está a ser importante e continuará –
estamos a ser convidados pelo menos – porque não queremos só discutir
pessoas para cargos e vice-versa mas discutir os tais rumos. A Internet tem
uma vantagem que tem fase divergente e convergente. Os bloogues houve tempo
em que eram o ponto quente da expressão da opinião, isto mudou, hoje são
uma espécie de arquipélago em que há poucos barcos que fazem a travessia
entre as várias ilhas, cada pessoa esta na sua ilha e de vez em quando vai
à ilha do lado. Os sistemas Twitter e wiki são a fase convergente conseguem-
se contributos de varias proveniências, de pessoas que não se identificam
com tudo, mas que tem preocupações comuns. Conseguem colaborar dentro da
ferramenta wiki, foi isto que esteve na base desta iniciativa do conselho
dos fóruns que de certo modo agrupa as pessoas mais jovens dentro do IDP
que acharam, temos aqui a ferramenta ideal para ter um pensamento
convergente da constituição
Rute Sousa Vasco - Na prática falamos de constituição 2.0 há um front
Office que
é a abertura possível através da participação em bloog twitters e em redes
sociais diversas, mas depois qual é o passo seguinte? Eu posso participar
dar sugestões – como fazem os partidos em campanha, pedindo contributos –
mas qual o passo seguinte? Como é que se traduz efectivamente numa
constituição2.0.
Prof. Mendo Castro Henriques - o passo seguinte é este. O IDP é um
instituto que é da democracia que é portuguesa. o nosso papel não é impor
nada, o nosso papel é acolher e propor aquilo que as pessoas, os movimentos
e os grupos, ou seja a democracia e que tem um sentido do lugar Portugal no
mundo, vão fazer. Portanto os passos seguintes terão que ver com
iniciativas em vários pontos - que nos pediam, teremos de ter capacidade de
sustentação , e sem duvidamos vamos fazer em colaboração com universidades
de Lisboa, porto e Coimbra que mostram interesse porque é matéria que pese
embora as nossas reservas – quanto à constitucionalite – não deixa de haver
especialistas interessados neste assunto.
Rute Sousa Vasco - um comentário prévio para passar ao prof Marques Guedes
via bloog antes. Diz o comentário: " a constituição não deve ser um vazio
ideológico no sentido mau veiculado por corrente neo-liberal em que uma lei
mãe estaria ao sabor do mercado conforme as suas vicissitudes relegando a
determinante e dominante para intervenção …. [a leitura do comentário foi
interrompida pelo Professor Armando Marques Guedes].
Prof. Armando Marques Guedes – nem quero ouvir discursos paleolíticos desse
tipo. Quanto ao modo de persecução do objectivo central de um exercício
deste género – e devo dizer que aqui acolho bem o que o Prof. José Adelino
Maltez enunciou – tenho algumas duvidas. Virando as coisas do avesso, por
assim dizer: as dúvidas que mantenho são, quase todas, dúvidas quanto ao
eventual essencialismo do exercício. Estamos sempre a ouvir afirmações
como: "Portugal é" … "a maioria dos portugueses"… e devo confessar que não
me interessa muito este género de discurso. Isto é exactamente o que nós
não queremos para o processo wiki. São contra natura, no que toca à lógica
de funcionamento wiki, produzem pouco mais do que pressupostos
essencialistas a partir dos quais se cristalizem formas. O que queremos,
sim, é favorecer condições de modo a que, através de uma participação
directa de um número tão grande quanto possível de "agentes", formatos
emergentes novos, e porventura inesperados, apareçam: que a "lei
fundamental" nos vá sendo 'revelada' (quase que no sentido fotográfico
clássico) pela nossa colaboração descentrada e, por isso, mais eficaz, como
uma Constituição-fábrica – de maneira a que sintamos até que ponto
"Portugal", ou "portugueses", ou um qualquer outro denominador comum das
representações políticas existe, ao invés de se continuar a impingir
vontades politicas ou terminologias criticas do estilo "a sociedade
demoliberal", ou "os princípios do mercado". Nada disto tem hoje em dia
grande interesse, trata-se de uma conversa largamente ultrapassada. O que
interessa apurar é até que ponto as comunidades políticas auto-organizadas
gizam um modus operandi diferente – um que não pressuponha automaticamente
todos estes itens anteriores que parecem inquinar este tipo de conversas.
O grande objectivo do Constituição 2.0 é descobrir se há "nós", e
saber se há o que é que nós somos. E isto já é uma reificação. Qualquer
outra leitura do exercício constitui pouco mais do que expressão de uma
vontade autoritária de impor uma agenda política instrumental – por cima, e
contra a corrente, para misturar metáforas, de uma realidade tecnológica
nova (neste caso, os tweets, a Internet, e os processos de colaboração
horizontal wiki) que nos permite ir politicamente para além dessa receita
autoritária estafada. Temos já dez mil anos de experiência desde a
Revolução Neolítica para sabermos bem no que dá o autoritarismo. O
Constituição 2.0 de modo nenhum se reduz à criação de um novo blogue. Os
blogues são obviamente a pré-história dos sistemas informáticos. Pouco mais
são que a reduplicação, por meios informáticos, de diários e de outros
textos de autor; têm até o nome de autor, as vezes em pseudónimo, ou
ostensivamente como 'lugar vazio', mas têm nome de autor. Nesse sentido,
incorporam uma figura da autoritas, e mais ou menos directamente enunciam
uma doutrina, de que nós podemos ser ou não aderentes. Há clubes, cliques,
que se formam à volta de blogues; e eu pergunto, qual a diferença entre
isto e os agrupamentos dos Iluministas dos coffee shops e do Palácio da
Marquesa da Alorna nos séculos XVIII e XIX, ou os grupos sobre os quais
escreveu J. Habermas? Quase nenhuma, trata-se do mesmo tipo de participação
da sociedade civil orquestrada por pessoas consideradas como especialmente
aptas para o liderar. É igual às Academias das Ciências e da sua autoridade
– a que, aliás, deu asas. É certo que os blogues modernos são de certos
pontos de vista são instrumentos diferentes, que ao invés da pena, caneta,
ou máquina de escrever agora usam teclados, motherboards, e suportes
operativos da Microsoft.
O meu ponto é o de que nós agora podemos ir mais longe do que isto,
temos meios técnicos para fazer emergir (uso aqui o termo no sentido mais
técnico dele) realidades "políticas" diferentes. Queria sustentar que ou o
nosso objectivo é este ou então somos esmagados por figuras autoritárias
que nos vão dar mais do mesmo. De um ou de outro modo todos consideramos,
na linha do que disse Prof. Maltez, que o mal da Constituição portuguesa é
ela estar escrita, o facto de a encontrarmos desde logo graficamente
simbolizada. Mas interpreto-o à minha maneira: o mal é eu (e o este "eu"
parece-me ser aqui generalizável) não sentir 'pertença' relativamente
aquilo que organiza a minha vida. Porque só posso sentir pertença se for eu
próprio a decidir participar, nunca se alguém me a impuser.
Prof Adelino Maltez - não vou entrar em grandes coisas …sou tão
conservador que até sou contra os reaccionários. Portanto o que queria
dizer, porque foi dito aqui muitas coisas, é que um grande
constitucionalista português e péssimo chefe do governo de portugal o prof.
Marcelo Caetano no ultimo livro "historia do direito português" salienta
que a 1ª constituição escrita portuguesa – diz o Prof Marcelo – e subscrevo
está no Fernão Lopes nas actas das cortes de Coimbra de 1385 é o discurso
de João das Regras. Marcelo Caetano expressamente as qualifica como a 1ª
constituição politica portuguesa com expressão escrita. Esse conto, as
actas das cortes de Lamego, são posteriores e são invenção e bonita. Como
dizia Dom António Ferreira Gomes bispo do Porto que a coisa mais
maravilhosa da historia politica era ter partido desse mito. Porque o sonho
nos dava futuro. Mas o que gostaria de dizer é cuidado com o totalitarismo
dos que twittam e andam em facebookers porque dizer coisas que não são
verdade. O que se passa no Irão? sei o que mandam de Teirão o que tem
telemóvel. Não é pelo de aparecer o que aparece mesmo no twitte que sei o
que se passa no Irão, porque ele é maior que aquela minuria activista de
Teerão. Não sei o que está a acontecer …na china …sei tanto como soube da
guerra da Angola onde não foi nenhum repórter. o Artur albarrã ou o
Rodrigues dos Santos não tinham hotel para ver bombardeamentos e foi uma
das maiores batalhas de tanques do século XX. Nem na Argélia aquando da
revolta que conduziu à destruição da 1ª vaga de fundamentalismo …nem sei o
que está a acontecer em Portugal …porque o está a acontecer é o que
transmitem as câmaras e vão 9 para um jogo do porto para ver o erro do
arbítrio mas não vai nenhuma para uma liga de 2ª honra e os erros estão lá.
Portanto cuidado com o totalitarismo de que aquilo que nós vimos é o que é.
O que é é mais do que aquilo que é captado. Por isso com esta humildade é
sempre complicado…essa é a minha critica embora ache bem esta iniciativa
porque produziu em sectores, vocês não se importam de dizer que somos
conservadores, conservadores estarmos na vanguarda da tecnologia. Não digo
mais porque está aqui um mestre como o Ribeiro Telles, foi graças a ele que
estou aqui. Ele é bom exemplo, acho que sempre que aparece temos de dizer,
só estamos aqui porque ele e a sua geração conseguiram transportar esta
ideia profunda de liberdade e de tradição e ainda está viva. Tomáramos nós
… embora na 1ª vez que fiz politica ele estava no contra porque estava nos
socialista e não foi para a constituição monárquica de 1969 …se não fosse
isso não estávamos na vanguarda da liberdade. Sob este aspecto IDP deve
continuar a lição dos mestres …por isso quero é ouvir ouvir o mestre.


2ª parte – organização do território.


Rute Sousa Vasco - vamos falar sobre organização do território, temos já
algumas questões via bloog. Começava por lançar o painel com uma das
questões que vem da nossa participação on-line e lança a pergunta: como
assegurar a coesão e ordenamento do território? e tentar perceber que
soluções temos com base neste enquadramento?
Arq. Ribeiro Telles - julgo que temos de discutir primeiro o que é o
território? É difícil de entrar nos problemas do território com o
conhecimento divulgado de território que hoje há entre nós. Portanto nós
para o território temos uma noção geográfica, é um sitio onde há cidades
onde há campos, onde há umas minas…onde se dizem que existem recursos
escondidos isso é um território. Talvez esta seja a noção geográfica de
território. Passando adiante, essa ideia geográfica de território, portanto
o território não se pode organizar exclusivamente, é limitante, com a
geografia porque o território tem recursos. Alguns sabem não sabem onde
eles estão, outros tem recursos é do território que vem os alimentos para
as pessoas. Poucos compreendem que é dai que vem a agua putavel em
determinadas condições. São dois elementos fundamentais para a vida e
portanto para todo o nosso sistema de vida, o território é de facto um
recurso é fonte que nos possibilita desde a existência até à melhor
qualidade de vida. Por mais esforços (à parte) que se façam hoje e que
fazem diariamente para criar um território ambientalista, com uma
tecnologia de ambiente, em que o homem funciona carregando em botões tendo
a casa aquecida, tem a casa com uma coberta vegetal para fingir que
contribui para a natureza, tem auto-estradas para circular. Portanto
retirando todo este sistema, todos sentimos que o território está cheio de
recursos. Esquecemos um recurso importantíssimo do território que está
relacionado com o problema mais importante do país. Dentro de uma visão
futuro, falamos do problema da natalidade que é consequência de muitas
politicas, de muitas visões sectoriais mas é realidade actual. Isto vai
desaparecer por falta de gente, ou então há substituição de camadas de
população, como parece ter existido no ano mil na zona da Europa,
populações camadas de população chegam e vão assim criando uma espécie de
natalidade não provocada no próprio território. É a questão dos recursos. E
para quem são os recursos? Aqui é outro problema. Os recursos são para o
homem, não são para o chimpanzé, que faz parte de um recurso para o homem,
mas não é um objectivo em si como não é o elefante. É de facto a espécie
humana que ultrapassa tudo isso. Portanto temos agora um conhecimento como
é que surgiu tudo isto, a Bíblia é bem clara e pode ser interpretada das
maneiras que quisermos e de harmonia com a ciência mais avançada, mas a
realidade é que a bíblia se criaram duas coisas simultaneamente e por issão
são confundidas. O paraíso – o sitio onde o homem tem tudo, está À vontade,
e de certo modo não soube tratar desse paraíso e foi expulso. Mas todos se
esquecem que na bíblia diz que está o paraíso situado no Éden. O paraíso é
sub conjunto do Éden e o que é o Éden que o povo de Israel procurou? é o
vale fértil portanto transpondo para a realidade actual dos territórios, é
que nós temos de criar o vale fértil, quando fomos expulsos do paraíso.
Fomos expulsos há tempo, por muitas razões até de desenvolvimento, para nós
realizarmos …portanto temos o problema do vale fértil.
Rute Sousa Vasco - deixe-me só interrompe-lo para colocar uma questão dos
nossos participantes. Estes temas foram escolhidos por quem está a
participar no bloog, vão sugerindo quais os temas opurtunos para discutir
na sala. uma das questões tem que ver com o facto da des centralização do
poder será que ajuda ou não a esse equilíbrio?
Arq. Ribeiro Telles – Mas o que é o poder no território? Temos de saber
primeiro o que é o poder do território! Não pode haver um poder não
reconheça o sítio a área onde exerce esse poder! Portanto não há poder
sobre o território sem se conhecer o território e os seus limites. Para
isso temos um exemplo: o poder é exercido sempre entre limites. O
Território tem 2 limites fundamentais, como temos nós próprios. Nós se
estivermos numa situação cómoda em que temos as temperaturas necessárias ao
nosso desenvolvimento, sabemos que essas temperaturas tem que ter dinâmica
não pode ser constante há sempre limites onde se exerce a vida. Se tivermos
almoçado aumentamos a temperatura, depois desce a temperatura …entre
limites. Se estiver mais ou menos elevada morremos por isso todo o poder
tem de se exercer sobre qualquer coisa que possui essa dinâmica, que não é
só da temperatura é da sua própria existência como território por isso é
que queria dizer que o território tem vida – por isto esta historia muita
rápida – tem vida pela qual o homem é responsável desde há muito. Porque é
a sua vida que está em causa, por isso o poder tem de ter cuidado com o
território não é um sistema que se possa modificar rapidamente na sua
essência, não é local onde se pode brincar naquilo que são os fundamentos
da vida um deles é este contraste reparemos porque é que no território a
civilização se desenvolveu com mais rapidez onde havia maior diversidade de
território e menos onde não há diversidade. Em que quando não há essa
diversidade - falo na invasões germânicas – tem de viver da externalidade
que lhes dá o sitio onde há essa diversidade. O homem está a criar o
território, permanentemente, agora é que vamos ver – cria-lo para que? E
aceitando aquilo em que não pode ter mão que é uma escala diferente de
dinâmicas naturais. Por exemplo, para percebermos, fala-se hoje em fogos
florestais está claro que nós não temos floresta nenhuma foi um embuste
político para resolver os problemas das celuloses duma indústria, era
preciso demonstrar que Portugal não tinha agricultura possível e
conseguiram porque ainda hoje toda a gente fala na pobreza da nossa
agricultura, na falta de rentabilidade da agricultura porque não temos
solos para a agricultura como a perusia a Alemanha central e a França …,
não temos e se não temos de ter qualquer coisa que nos dê dinheiro. Aqui
começa o erro sobre o território uma visão puramente mercantilista no tempo
e uma visão criativa para o futuro.
Rute Sousa Vasco – pedimos agora o contributo dos outros membros do painel.
Há luz da intervenção do Arquitecto Ribeiro Telles e face Às questões que
estão a ser colocadas que modelos podemos assumir como construtivos para a
organização do território? qual a opinião em relação ao enquadramento
traçado?
Eng. Frederico Carvalho – mais uma vez se levanta a questão da imposição
dos modelos, porque nós temos um território continuo entre Sagres e
Bragança, temos um território que existe, temos um território antigo e
consolidado e que tem relações económicas e sociais entre as diversas
comunidades. Desconhecido nomeadamente os habitantes de Lisboa e porto dos
grandes centros urbanos onde se começa a concentrar a grande massa dos
portugueses, desconhece muito como funciona o território. Ele funciona, mas
dadas as nossas condicionantes da economia mundial e até das aventuras em
que Portugal se meteu, com sucesso, nos últimos 500 anos a organização do
território esta cada vez mais desadequada das suas necessidades. Para quem
percorre muito o território como eu, e todos os dias se espanta com as suas
riquezas e com aquilo que maravilha naquilo que vai continuando a
funcionar e emergir da organização das pessoas como por exemplo eu ter há
semanas atrás assistindo a uma representação do Jesus Cristo super star em
marcocananeses de uma participação activa da população local. De facto o
necessário é re-pensar a divisão do território, não do ponto de vista da
separação entre capelas, mas de forma a que ele se possa articular de
maneira a que haja uma maior regularização do aproveitamento das nossas
funcionalidades desde a fronteira e com o atlântico. Só temos duas
fronteiras e funcionamos como uma ilha porque também em causa a capacidade
de auto-decisão dos ocupantes desses vales e dessas zonas do interior de
poderem reflectir sobre as suas capacidades e das suas necessidades ,
obviamente, que não podem ser só os habitantes dos vales ou das aldeias ou
das capitais distritais a decidir as suas principais opções há também que
haver uma reflexão nacional concentrada donde vive mais gente. Isso levanta
questões constitucionais nomeadamente da representação nos órgãos nacionais
dos habitantes dessas zonas donde há cada vez menos gente. Lembremos que há
50 anos 50 por cento da população portuguesa vivia em zonas mais rurais,
vivia em aldeias até 500 habitantes e hoje em dia há uma inversão completa
da ocupação do território ou seja há um número muito grande – 50 por cento
do território a parte até mais próxima da Europa mais próxima de Espanha –
concentra apenas 20 por cento da população e 10 por cento do PIB e desse
território mais des-ocupado as aldeias foram completamente abandonadas
convergindo polarizando-se nas capitais de distrito e dentro delas com o
abandono das actividades tradicionais ligadas à agricultura e agro-pecuária
e concentração em serviços e que bem ou mal a situação a ter que ser
invertida ou não obriga a repensar alguma organização do território e da
representação central e nacional dos seus habitantes de forma a que possa
haver uma maior articulação das actividades económicas e do bem-estar, uma
maior articulação do território português com actividades com o nosso
parceiro na península ibérica, Espanha, que nos envolve em toda a sua
periferia. De uma articulação do nosso território com a Europa e duma
articulação com as actividades ligada ao atlântico norte e até ao atlântico
sul.
Rute Sousa Vasco - Vamos ouvir o terceiro elemento relançando a questão e
pensando nesta nova forma de ver o território à luz dos indicadores mais
recentes em que a desertificação é uma das questões. os novos povoamentos
são questão pertinente. Que modelo é que preconiza de organizam de
território?
Arq João Paulo Gaspar - gostaria de começar introduzindo uma ideia muito
própria do que é o território e neste caso acho que o território tal como a
roupa ou os carros é um prolongamento da nossa pele se calhar a segunda
pele será a roupa que temos depois os carros que nós temos são tudo
problemas no nosso alter-ego que se vai expandindo e o território não é
mais nem menos que nós. São as pessoas e a maneira como nós vivemos que
traduz esse território. o território e a maneira como nós caracterizamos
esse território em parte é que aquilo que nós somos. E nós temos várias
formas de usar o território desde os povos a norte da Europa, na América,
na índia, no sul da Europa tem formas distintas de usar mas todas elas tem
um ponto comum. Nós extraímos do território o que precisamos e na maior
parte das vezes o que não precisamos, mas caracterizamos de uma certa
forma. Acho que teria de salientar que também estou aqui, sou o mais jovem
depois do Prof Gonçalo que é um jovem e uma preocupação que gostaria de
salientar, para a minha geração e seguinte em termos de ordenamento de
território é que a pele das pessoas que passaram por cá foi deixada e
aquilo que se constrói as decisões tomadas .muitas vezes é frustrante
porque já não conseguimos ter as oportunidades dadas a outras gerações
passadas. Portanto quando nós temos a cidade de Lisboa como ela está hoje e
podemos perceber o que ela poderia ter sido ou não às vezes é muito
frustrante para nós perceber que poderíamos ter a cidade de outra forma, o
território poderia ter sido usado de outra forma, o país poderia ser de
outra forma para nós, não o temos, e isso é frustrante e isso …
Rute Sousa Vasco -. Acha que são processos irreversíveis?
Arq João Paulo Gaspar – são processos irreversíveis mas são sempre pontos
de partida para outras soluções o que é interessante. Nada esta perdido e é
um desafio que acho que a nossa geração, a minha geração e as mais novas,
tem é de como é que poderemos então ver o território de forma diferente
como o Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles dizia, o território é aquilo que
fazemos dele. Eu costumo dar como exemplo os bairros. Portugal tinha a
maior favela da Europa a quinta do Conde, o maior bairro ilegal da Europa,
bairro gigante. Ainda hoje pode estar legalizado ou não ….quinta do Peru …
A questão é que muitas pessoas é que muitas pessoas passam por esses
bairros e dizem que não se sentem bem ai ou não se identificam mas só que
deveríamos lembrar-nos que foram construídos por alguém, se calhar muitas
pessoas, como elas se revêem. Isso será importante discutir, então o que é
o urbanismo, e que forma de ditadura é que eu posso como arquitecto dizer o
que é correcto ou não no urbanismo e como ordenamento. Eu posso dizer que
tenho conhecimento para poder orientar, mas o que é que é bom ou não? será
que os portugueses querem viver todos em condomínios privados? É a
tendência agora. Há condomínios ou melhor há "favelas" de diferentes
classes sociais. Os condomínios são como que bairros núcleos fechados À
sociedade. Eu posso entrar se for convidado, ou fazer algo, mas é igual ao
bairro da quinta da cabrinha.
Rute Sousa Vasco - retomando o tema da organização, sendo esse o ponto de
partida, de que forma é que a participação alargada dos mundos virtuais
permite a cada cidadão como extensão da sua pele no local onde vive, ser
participativo nessa construção de território?
Arq João Paulo Gaspar – acerca da des-centralização do poder, eu percebi a
sua pergunta, e acho que por um lado que coloccar um ministério na Covilhã
não é uma mais valia ou prioridade para o desenvolvimento do território. O
país está cheio de poder distribuído tem câmaras, poder local e as pessoas
não são mais participativas por isso. Não sei quantas pessoas vão as
assembleias municipais dos seus conselhos aqui …Eu toda a minha vida fui a
uma assembleia municipal, contra mim falo. Acho que por ai começa a
participação, o poder local existe. Portanto descentralizar esse tipo de
poder não é solução para o ordenamento do território. O ordenamento tem de
partir primeiro do movimento individual e se calhar depurar tudo isso. Ai
sim através dos mais variados meios tecnológicos que podem ser usados
dizendo o que é o território e meio para mim como poderei usa-lo, mas
estamos sempre numa perspectiva como vou usa-lo.

intervenções.
Jonhn Wolf - estou no território há 25 anos. Escrevi um livro chamado "
Portugal traduzido" que é um ensaio inacabado, e gostaria de tecer algumas
considerações sobre o que foi dito. O sr Arq Gonçalo Ribeiro Telles falou
sobre natalidade e envelhecimento e eu falo sobre os residentes a população
actual atravessando um processo de envelhecimento cultural intimamente
ligado com essa discussão – 1º painel a implementação dos meios tecnologias
sofisticados que permitem a cada um de nós aceder as mesmas ferramentas e
veicular as nossas mensagens – isto ligando a um outro conceito que é o
conceito não de território mas de lugar. Transformação de um espaço físico
geográfico com limites, com dimensões, num lugar e o lugar é o que
estabelece ou o que define a ligação do cidadão ou residente com o espaço.
essa ligação é afectiva emocional que permite depois termos a noção ou a
consciência de espaço publica, colectivo para podermos pensar em como
defender esse espaço colectivo. Mais uma vez ligamos isso à constituição
que é um lugar. Portanto como é que poderemos pensar na re-fundição ou
reconstituição, novo modelo de pensamento sobre um país/território se a
noção de lugar não está plenamente presente na psique nacional. Penso que o
grande desafio é , vejam esta sala, muito bem não está vamos pensar na
bloogesfera. Mas como é que podemos promover sem nenhum sentido ideológico
ou de pátria, como é que podemos estimular esta ideia de defesa de paixão
de um território de forma a que se transforme num lugar. E quando falamos
em partilha de poder, há uma contradição genética filosófica interessante,
na medida que descentralizarmos e o poder passar de um bloco central e for
transferido para sub secções e para diferentes varas, deixamos de ter poder
e portanto caímos aqui numa situação que eu chamaria poeticamente
interessante e quase contraditória com a ideia de organização num
território. Portanto o meu desafio é mais do que a dimensão
administrativa/funcional/politica que estabelece ordens, como é que vamos
relançar ou será que Portugal nunca teve – eu sigo isto de forma
contrastada e apenas posso contrastar com experiência que conheço, sem
estrarmos em dimensão politica. Eu não conheço nenhum povo como os
austriacos no que diz respeito ao amor que tem pela sua floresta e nesse
caso a floresta existe mesmo.
Samuel Paiva Pires - estudante relações internacionais.
Relativamente a esta questão, gostaria de inter-liga-la o invento o slogan
constituição 2.0, o tema deste painel organização do território e o tema da
cidadania. Em primeiro gostava de pegar numa reflexão do Prof Adriano
Moreira e que está bastante ligada com aquilo que estamos a falar. É o
facto de não existir um conselho estratégico nacional. Deste que acabou o
Estado novo nunca mais houve um conselho estratégico Nacional, ninguém sabe
o que quer fazer de facto ao território e não podemos olvidar que o
território para a geopolítica, para os geopolíticos tradicionais, teóricos
é um facto de poder. Em Portugal temos logo para começar um território
multi-dimensional não é apenas o palpável o território que temos o Portugal
e continental é também o território a dimensão aérea e a dimensão marítima
que esta descurada como sabemos. Temos a zona económica exclusiva da
Europa. .. Relativamente ao que se passa hoje, há uma coisa que deveríamos
acautelar a haver uma nova constituição em Portugal e relativamente à
organização de território. queremos um território regionalizado ou uma
federação para Portugal? Porque de algum modo temos de des-centralizar o
poder, aquilo de que falava João Paulo Gaspar mandar uma secretaria de
estado ou um ministério para algum lado não é des-centralizar é
deslocalizar. é diferente daquilo que Vils chamava dar uma porção de poder
de modo a todos os cidadãos sintam que dependem uns dos outros e que na sua
localidade podem de facto contribuir para melhor a sua qualidade de vida.
Para finalizar nós cerca de 4mil freguesias , 308 municipios isto não faz
sentido o que existe actualmente e depois existirem governos civis que
emitem passaportes, cortam fitas e perdoam multas não fazem mais que isto.
Gostaria de perguntar: como vamos acautelar isto? Regionalizamos o
território e o que queremos fazer ao território? quando teremos um conselho
estratégico para o país?
Intervenção – queria prestar homenagem ao Arq Ribeiro Telles porque é uma
pessoa que já disse quase tudo sobre ambiente, embora seja uma matéria que
não se esgote, mas disse-o num tempo em que ninguém o fazia. Neste momento
continua a tentar a vender o trabalho feito, ou nível Reni. Queria colocar
aqui ao anterior painel em termos de constituição. O que se espera é que
não haja nem lugar nem opurtunidade a que se façam e se gastem recursos
quando por exemplo está tudo por fazer em matéria de saneamento. Podem
apresentar percentagens, mas vamos ao Barreiro e é insuportável o cheiro e
para falar na capital ….Não é possível continuar a falar de território e
gerir o território com engenheiros e arquitectos, tenho pena mas o
território tem de ser gerido com as pessoas que o conhecem que o sabem
interpretar. Não é que não existam engenheiros e arquitectos, mas um destes
profissionais por formação e sem mais não tem essa visão naturalista nem
está habilitado para tal. Portanto as equipas tem de ser multidisciplinares
e é isso que falta em Portugal. Estamos a perder mais uma vez em matéria de
reabilitação a opurtunidade histórica de criar os vazios que são tão
importantes quanto as construções e isso de facto põe a nú que a conversa
começa mais adiante. Começa pelo fim, ainda ontem estive num congresso
sobre o sismo de itália no técnico, a conversa começa pela parte
construtiva, não se questiona onde estavam os edifícios. Deviam estar lá ou
o vale fértil? é ai que se começa . é isso que falta fazer em Portugal, é
falar numa questão fundamental. é preciso conhecer o território ou então
negue-se essa ciência e fechem-se as portas e deixem-se ir essas pessoas ir
embora. Portugal, como diz o Presidente da Republica, é um pais de recursos
geológicos. Mas o maior recurso são as pessoas. Neste momento temos mais
portugueses no estrangeiro que dentro e deveríamos re-pensar esta abordagem
ao território.
Arq. Ribeiro Telles – não venho cá ouvir umas coisas e não poder responder.
Em primeiro lugar, o tema do lugar. O problema das pessoas respeitarem o
lugar. Só se ama o que se conheça, e os portugueses não conhecem a sua
paisagem. Tem uma ideia que lhes foi imposta de paisagem completamente
mercantil e errada e que continua a vingar. O que é espantoso. Não procuram
o principio de tudo. Se formos ao Cícero, ele fala em uma natureza
primordial que é aquela que muitos idiotas querem novamente refazer. Fala a
seguir de uma natureza manipula pelo homem. Isso é a construção da
paisagem, é aquela paisagem que o homem tem de amar porque é construção sua
por gerações sucessivas. Se não conhecer a história da sua casa, o melhor é
ir para outra casa em outro sítio para outro continente. Depois há outro
problema que é o seguinte: ainda ninguém sabe que nada é estático quando se
trata da existência da vida. Dou só um exemplo. A própria natureza para se
defender tem que morrer. Para isso existe o relâmpago que elemento natural
que deita fogo à floresta nossa, para que a biodiversidade se reconstitua
até vir outro e fazer o mesmo. Entretanto todas as espécies a que se chama
biodiversidade desapareceram e se alteram. E tornam a existir quando se
travar o aspecto estático final e se voltar à dinâmica da vida. É preciso,
para compreender o território, perceber isto senão fazemos bonecos e
relacionar apenas co-elementos que vão dar numa coisa que não conhecem e
nem sabem usar. Esta visão dinâmica é fundamental para se trabalhar em
território. Por isso o único país que fala em organização do território é
Portugal. Os outros falam no land scpa …etc Portanto nós é que arranjamos
uma palavra… por isso a visão estratégica nacional, foi exterior ao
conhecimento da nossa paisagem. A 1ª visão estratégica do estado novo foi a
campanha do trigo, um desastre de que ainda hoje sofremos as consequências,
a 2ª visão que começa no estado novo, embora incrementada agora depois do
25 de Abril totalmente, é a floresta. A florestação do país que é elogiada
hoje – combater os incêndios, relâmpagos …quer tornar à biodiversidade. Sem
este conhecimento do território, como corpo vivo, onde o homem funciona
como chefe da orquestra não há possibilidade de organizar.
Eng. Frederico Carvalho – tenho duvidas que o território que o território
seja o prolongamento da nossa pele que emitamos e que uma coisa natural
será sempre nossa. Pelo menos Olivença não pertence a Portugal já perdemos.
Tenho duvidas que a visão do território passe por equipas disciplinas, mais
especialistas o Leite Vasconcelos era médico. Eu penso que o importante, os
especialistas vem depois, é ouvir as pessoas das regiões. Todas as
comunidades tem opiniões sobre elas, depois vem os especialistas. Enfim há
modelos já …..(cortado pelo Arq Ribeiro Telles).









3ª parte - «direitos e deveres»

Rute Sousa Vasco – recordo que é uma iniciativa que vive on-line e off-
line, não queremos estabelecer uma barreira entre as participações que
chegam via bloog via twitter são essenciais, são a partir delas e das
intervenções delas e das da sala que dinamizamos o evento.
Começamos com uma questão desde o painel anterior colocada, para ser
debatida. A pergunta é: que deveres é possível garantir na constituição?
General Garcia Leandro - gostava de dar um passo atrás e relativamente ao
que foi dito em painéis anteriores queria tocar dois pontos. Uma pessoa da
universidade do Minho disse que estamos numa transformação e que só iríamos
perceber o que se passa daqui a 60 anos. Não pode ser! temos de perceber
já! Se nós não percebemos já não conseguimos perceber qual o caminho para o
país. este é o grande drama, mesmo que cometamos erros, temos de tentar
perceber o caminho. Este tem sido um esforço meu. O outro é o senhor
finalista de relações internacionais. Falou no conselho de estratégia
nacional. Uma coisa é percber o mundo e outra percebendo o que quero para
Portugal. O que quero é o conselho de estratégia nacional. Num mundo cada
vez com mais competição…países emergentes …e onde os direitos e os deveres
vem a ser definidos pelo objectivo que queremos atingir e pela competição.
A competição vai nos atingir, não vai ser a constituição quer dizer…nós
todos sabemos, ouvimos …que a nossa constituição é critica porque é um menu
de direitos e poucos deveres mas não chegamos lá por ai. Quem defeniu os
deveres na sociedade foi a cultura a religião a historia etc e que no nosso
país a dada altura se perdeu. Nós tínhamos uma definição de deveres do
cidadão interiorizada e de facto com a 3ª republica, com a noção de uma
grande libertação em relação ao passado que só tinha defeitos nós temos
hoje um conjunto de pessoas de grande responsabilidade que não tem valores.
Ora como não tem valores não cumpre deveres. Num exemplo dos deveres . O
dever é cada um fazer aquilo que deve em determinado momento sobre sua
profissão, comportamento, sobre a sociedade também. Agora dois exemplos
como é que se tolera o quarto de hora académico? Por ai vem a questão dos
deveres. Outro exemplo é das fabricas ao não começar a horas perdemos
fatalmente. Há todo um conjunto de deveres que a competição, a necessidade
de estar no mundo, ao nível individual, empresarial e nacional definem.
Temos então de perceber qual o caminho para o mundo hoje e com
dificuldades, divergências …qual o conselho estratégico nacional. A
evolução do conselho nacional ao longo da historia, é possível perceber
isso, mesmo que se cometa o erro do trigo ou nas florestas é possível
definir isso. O ouro do Brasil agora é o mar já tivemos toda essa evolução
caímos na comunidade europeia, não soubemos aproveitar os meios da índia,
do Brasil o que nos resta agora? é o mar, exploremos o mar. Julgo que é o
enquadramento disto tudo e saber um caminho para Portugal define os
deveres.
Rute Sousa Vasco – sr. Comandante concorda?
Comandante Orlando Temes Oliveira - Concordo. Aquilo que gostaria de ver
numa constituição era ser aplicada ao país. Nós temos textos que se calhar
se aplicam aqui a dezenas de países. Portanto aquilo que diria aqui
primeiro era que a necessidade de ter esclarecido esses direitos e esses
tais deveres. Para que nós queremos utilizar e como é que os queremos
utilizar? Daria um exemplo. Qualquer coisa que aconteça neste país ninguém
é responsável o Presidente da Republica não é responsável porque manda o
Governa, este não é porque quem assina é o sr. Presidente. A assembleia faz
a lei, mas depois tem de ser regulamentada por outros. O Banco de Portugal
não é responsável porque não pode actuar em toda a extensão. Portanto somos
geridos por um sistema onde é difícil atribui responsabilidades a alguém
por isso os direitos e deveres ficam no cesto dos papeis.
Rute Sousa Vasco – só uma adenda à questão dos deveres. Até porque tem a
missão de falar dum 4 poder que é comunicação social dos seus direitos e
deveres. De que maneira esta questão de ninguém ser responsável se enquadra
com os deveres que podemos enquadar numa constituição À luz das varias
entidades responsáveis?

Dr João Palmeiro - estou aqui na qualidade de membro da direcção do IDP.
Estou aqui porque acho que podemos fazer uma constituição que tenha a
referencia aos valores, ou seja, aos princípios culturais e da
personalidade que são aqueles que se mantêm e que caracterizam um dos povos
mais antigos da Europa, português. o grande desafio de estar aqui é
constituir uma base de dados fantástica que deveria no futuro ser usada
como referencial desses direitos desses deveres culturais e da
personalidade que a cada momento serviriam aos governantes para saberem
como é que tem afinar à aplicação da estrutura que a constituição tem que
indicar que é a estrutura organizativa - organização politica e
administrativa da nação. Agora como é que nos podemos olhar para isto de um
ponto de vista concreto dos deveres? Repare a área de que procedo –
comunicação social – se olharmos as constituições portuguesas desde a carta
constitucional o que vimos é que há uma evolução em que os princípios
culturais da personalidade que são – é a autoridade que as pessoas falem,
podem exprimir.-se e dizer-se – vão evoluindo ate chegar à constituição de
1976 que já diz que as pessoas podem exprimir através de órgãos de
comunicação social etc. Passamos de um enunciado de direitos e deveres para
um enunciado formal/material de utilização de meios. Penso que agora
estamos no momento que devemos de dar a volta. Temos de decidir se é à
volta dos meios, suportes, da neutralidade dos suportes que nós temos de
dizer alguma coisa sobre os direitos. Já não sobre os deveres, já não que
as pessoas tem de falar ou dizer ou exprimir as ideias mas de aceder. Por
exemplo se deixamos de ter direitos de expressão e passamos a ter direitos
e deveres de acesso, deveres daqueles que tem os meios e direitos daqueles
que se expressam por esses meios.
Quero ainda dizer: quando falo em valores culturais e ideias culturais
acho que numa constituição temos de dizer uma coisa. Queremos uma
constituição que se vai integrar a pouco e pouco numa constituição
europeia? Ou queremos uma constituição que continue o que continue a
acontecer na Europa nos permitirá olhar para o mundo da lusofonia e então
nessa altura temos de fazer perguntas como essas! Como é possível que 5
milhões de pessoas, na verdade 2 milhões, que são lusofalantes sejam
representados no poder politico português 1 décimo daquilo que todos os
outros são? O que é que queremos? É por isso que digo que no meu modelo de
discussão está o centramo-nos essencialmente aqui: 1- aquilo que é
desmaterializavel, aquilo que tem de ser defendido. Porque a saúde, para
que a saúde na constituição? Todas estas matérias …a economia, para que? É
adequirido não é possível discutir. Agora dizermos que quem está afrente do
país tem a obrigação que a língua portuguesa que representa 17 por cento do
PIB seja falada …confesso se bem se mal "estou me nas tintas" pois sempre
percebi os que encontrei pelo mundo. Isto é que é importante. A
constituição deve, tem que ver, tratar estas questões que estão
desmaterializadas porque essas são aquelas que não é possível com estudos
com analises com referencias em cada um dos momentos por em confronto, não
é construir o aeroporto da Ota o TVG, isso são matrerias que se decidem com
estudos com bom senso com mau senso, com conhecimento com poucos, agora
estas questões que tem de estar na constituição devem estar como
referencia, ou seja, para terminar estou a dizer que se nós vira-se-mos o
modelo constitucional britânico ao contrário e em lugar de termos aquele
livro sobre o qual eles juram e dizem, que é o conjunto das normas que
foram coleccionando; Se tivéssemos um disco rígido onde tínhamos tudo
aquilo que todas as pessoas que estão hoje a contribuir para nós estivesse
ordenado, e que estivesse sustentado por estes valores, estes princípios
que estes sim …e depois uma organização da estrutura nacional que indica
quem decide como decide, e de que forma.. porque que a verdadeira herança
do salazarismo não é a as questões de liberdade de expressão não são essas
questões, tudo isso muda, porque nada disso morreu foi apenas congelado e
parado a verdadeira herança e a pequenez e sobretudo a ideia de que somos
um país pequenino e pobrezinho e isto é cultural e isto é que temos de
escrever na constituição que não!.
Dr Artur Alves - estou aqui no papel …tentar introduzir caos na discussão
e a minha introdução seria de dois minutos para dizer coisas extremamente
simples . O que se verifica é que há aquilo que se chama a emergência de
novos direitos e deveres e esses podem ser ou não consagrados, ser ou não
introduzidos nos nossos hábitos sociais e mesmo integrados nas nossas
instituições se é que isso é preciso. Não necessariamente de uma forma
centralizada através de uma constituição, ou seja, é a própria sociedade
que tem de mobilizar em si própria os seus valores e introduzir no sistemas
as causas e aquilo de que é necessário, daquilo que é para ela importante.
É isto que vem destabilizar as grandes questões, por isso se fala em
questões fracturantes. São fracturantes porque há uma ideia de um bloco de
questões incortonaveis e não se pode sair e aquilo é que é politica não! há
uma hiperpolitica que passa por dentro e baixo dos partidos e lhes escapa e
cada vez mais as pessoas vão começar a procurar mais aquilo que as pessoas
vêem como os seus deveres é aquilo que lhes diz respeito. Se tenho um
problema grave na minha rua, qual o meu dever? é reclamar junto da câmara
meter um requerimento que pode demorar 3 anos a ser ouvido? não! não vou
para o bloog e para o twitter e vou fazer o máximo de barulho possível com
todas as pessoas da minha rua e com as pessoas que me rodeiam. Não é apenas
fraude nas eleicções corrupção..o Manuel Pinho …isso são questões
importantes é certo…mas não .. Não dizem muito às pessoas, aos cidadãos. Eu
aqui gostaria de introduzir uma ideia e uma pergunta. A pergunta é: não
deveremos nós ver como direitos e deveres em simultâneo e consagrar de
alguma na forma nas nossas mentalidades a excelência do serviço, a
excelências dos serviços públicos/privados da nossa acção em publico? Não
deverá ser essa a nossa acção? E a minha ideia para terminar, que é uma
interpelação …fala-se na questão da neutralidade dos meios tecnológicos é
muito complexa e difícil de analisar em duas penas. Eu, estudo estas
questões, e tento ver a coisa de outra forma. Quais são os valores que as
pessoas introduzem nos sistemas políticos, tecnológicos etc quais são estes
valores? O que é que é importante? o que é importante é a acção que a
axiologia, o conjunto de valores da pessoas, introduz nos espaços em que
elas participam.
Dr João Palmeiro - o que ele disse .. o que ele falou foi que todos temos
de olhar a sério para os modelos da auto-regulação e co-relaação como uma
forma fundamental de organização da coisa publica. Eu não queria falar
nisso mas como ele disse …ponhamos os nomes nas coisas.
intervenções:
João correia - sou revolucionário …podem se rir..mas tenho uma coisa
importante a dizer..enquanto houver neste país e planeta …é assim de uma
forma geral as pessoas vivem numa ilusão que pode ser perfeitamente provada
…oiça que quiser ouvir ..enquanto houverem tres coisas neste planeta isto
não vai a lado nenhum e em breve vamos ver onde vai parar. Uma é a
politica, a politica não faz falta nenhuma a este planeta só serve para
dividir as pessoas. Tudo o que é esquerda, direita e seja o que for é
simplesmente para dividir as pessoas…quem não acredita pode ir à assembleia
e ver a palhaçada que aquilo que é…os governantes deste país. Outro é o
sistema monetário não ser para nada só cria diferenças sociais …uns são
ricos outros pobres…os pobres vivem como escravos dos ricos literalmente. O
conceito da liberdade é mentira não existe é só uma coisa escrita num
papel, neste caso é a constituição da republica que já tive ocasião de ler
e que quase tudo o que lá está é só teoria não sem para que escrevem num
papel se não serve para nada…isso como o código penal como uma data de
coisas o estatuto dos deputados..escrever para não aplicar não serve para
nada. Outro problema dos mais antigos é a religião, é outra grande mentira
criada há milhares de anos foi sendo modificada por várias pessoas e
culturas e basicamente serve para limitar a capacidade humana ou seja todas
estas coisas limitam a humanidade e enquanto existir isto realmente não vai
a lado nenhum. Não há forma de fazer isso..isto está a limitar e a dividir
…e a única forma de levar isto para a frente é unir a humanidade numa única
sociedade.
Prof Marques Guedes – acabamos de ouvir um hino à liberdade e contra todas
as formas de fragmentação hierárquica da sociedade. Devo dizer que não
discordo, com algumas alterações. Pode ter sido um protesto. Queria fazer
um comentário ao que o Artur e o João disseram antes, e que no essencial me
parece importante. 1º É um ponto talvez valha a pena sublinhar porque
abarcar o que disseram. O José Adelino Maltez fez um comentário nesta
direcção. O grande risco do aspecto ético e politicamente subversivo, chamo-
lhe assim, das novas tecnológicas e meios de comunicação e participação
politica, é que eles venham a ser usados pelos Estados de maneira a esmagar
os mecanismos de participação e de actuação politica isto é um grande
risco. Dou um exemplo do risco que foi, quando aconteceu aquela cena do
Manuel Pinho. Fiquei encantado com o facto de ele fazer aquele sinal na
televisão a um senhor que por acaso disse que acha que a Correia do Norte
seria talvez uma democracia: a frase dele, se bem me lembro, foi a de que
não teria a certeza de a Coreia do Norte não se tratar de uma democracia. O
que me espantou mais foi não só o esmagamento do Manuel Pinho (obviamente
um caso de crowding out) mas antes a não emergência espontânea de um grupo
de apoio ao Manuel Pinho por fazer o que deveria ter sido feito há muito
tempo …ir à cara, imageticamente, claro está, ao senhor deputado, que não
estEve à altura da dignidade do lugar que ocupa …precisamente o que o
Manuel Pinho fez simbolicamente fez. Isto é que me espanta… para mim é
muito mais grave dizer no Parlamento português que a Correia do Norte se
calhar é uma democracia do que sinalizar…'vai chatear outro ó boi', não é?

Intervenção - queria dizer duas coisas. Há pouco quando o jovem disse que
era revolucionário confesso fui eu que me ri. Não foi depreciativo apenas
…me deu vontade de rir.. e o riso é um direito, foi assim definido em
tribunal e o advogado era o Dr José Hermano Saraiva e defendeu isso em
tribunal. Achei graça dizer que era revolucionário, eu pensei que um
revolucionário antes faria a revolução …por isso me ri. Mas não foi
depreciativo, tinha toda a lógica o que foi dito.. é uma forma de pensar
respeitável. Em relação ao Sr. General Garcia Leandro..dizer apenas o
seguinte eu referi que não se percebe o que está a acontecer talvez se
calhar só daqui a várias décadas. Se eu entendesse eu seria um génio e não
sou. Porque hoje há tantas correntes ao mesmo tempo, há tanta coisa a
acontecer que se calhar é cedo para percebermos o que se está a passar,
aquilo que o Sr. General referiu de haver o quarto de hora de tolerância no
meio académico eu não chego atrasado …o que penso sobre isso é o seguinte:
o que falha hoje mais no direito, o que eu conheço vagamente, é que ao
longo do tempo se perdeu que foram as outras ordens normativas. Esse é que
é o problema. Hoje a lei é uma coisa tão mal aplicada, tão injusta por
vezes, imediatamente justa porque as pessoas perderam ordens normativas
essenciais. Eu sou pontual portanto raramente encontro quem quero encontrar
…talvez no futuro comece a chegar depois. As outras ordens normativas
talvez tenham falhado todas a família os mais velhos as senhoras…deixar
passar uma senhora antes de nós é correcto não é? Está a ver como é difícil
hoje saber isso. Um amigo meu ia num eléctrico e estava uma senhora grávida
de pé, e ele levantou-se e disse a senhora quer-se sentar? Sabe que ele foi
insultado porque a senhora disse: pensa que sou anormal por estar grávida?
Percebe a dificuldade nos dias de hoje? Será que estou a fazer ou mal dando
lugar a uma senhora? A mim disseram-me que bem.
General Leandro Garcia – o que está em causa é precisamente nesta revolução
que está a acontecer no mundo, que é maior alteração mundial desde a
revolução industrial. É tentar perceber o que está a acontecer mesmo que
comentamos erros …mas fazer tentativas, tentativas…perceber o mais depressa
possível para definir um caminho para Portugal e essa questão
normativa…elas vão se adaptando…é evidente que a mim me aconteceu o
contrário.. no metropolitano por ter cabelos brancos ofereceram-me o lugar.
Mas o que eu digo é que o momento …quer dizer…mesmo o nosso sistema
politica está ultrapassado as pessoas já não se revêem nos partidos
políticos. Os partidos políticos já não representam a sociedade organizada,
tem outros tipos de organização que nós todos estamos a tomar parte e
portanto …eu aqui houve um momento em que eu era …não interessa…foi quando
o Dr. Durão Barroso para utilizar um verbo…resolveu ir para a Europa e eu
estava a escrever um artigo " a ultima oportunidade da 3ª república" eu
dizia que é preciso um governo maioritário, um governo que tivesse ideia
firmes, onde tivesse o medo do Guterres, o medo que o Guterres tinha medo
de tudo e portanto implementasse medidas. E portanto dizia é a ultima
oportunidade da 3ª republica porque senão vem a 4ª república. Ai o Dr.
Barroso sai e entra o Dr. Santana Lopes aqui era uma embrulhada muito
grande e eu por uma questão de pudor e cuidado e não publiquei, mas essa
não deixa de ser a minha tese. Porque nós estamos …ainda há pouco falava
com o Arq Ribeiro Telles …nós estamos na eminência de quase desaparecer,
estamos À beira do abismo e se percebermos isso ai encontramos a soluções
para vivermos em conjunto e os deveres e a excelência do serviço e de tudo
Rute Sousa Vasco – como é que um pensar dos direitos e deveres nós pode
impedir deste abismo?
comandante. Orlando Temes Oliveira – julgo que teríamos que de uma forma
muito genérica e …vou avançar com esta ideia …de um dever e de um direito e
de um dever fundamental. Para já temos o direito de ser governados execute-
se isso e ponha-se em letra de forma e temos o dever de intervir. Realmente
a passividade com que andamos não pode ser. Temos o direito de intervir e
perceber para que ser a intervenção no seio da comunidade onde vivemos.
Rute Sousa Vasco – o direito de ser governados e de participar e nessa
governação?
Comandante. Orlando Temes Oliveira – participar mas quem não participar tem
que intervir não pode ficar à espera …de D. Sebastião que venha resolver
…se não concorda tem de intervir. Não pode haver aquilo que se falou de
sufocar a participação do cidadão porque isso estamos em fato de banho a
mergulhar no abismo …se tivermos tempo de vestir o fato de banho.
Dr. Artur Alves – alguém acha ainda que votar é suficiente...? mesmo
aquelas pessoas que votam? é bom mas não chega..isto leva-nos aquele
patamar…entre o direito de ser governado …tem aquela coisa chata de
participar na governação como se pode. ir Às assembleias municipais porque
não …é essencial. É terrível numa democracia, porque as pessoas não
convivem bem com o povo acham que gostam de falar no povo mas não lhe
suportam o odor, mas é essencial perceber as aspirações das pessoas e o que
as preocupa. É um adágio antigo: que os portugueses não governam nem se
deixam governam foi se não me engano de um historiador romano …enfim …é
claro que nós nos vamos apropriando da reflexão do historiador isto já é
lusitanamente manipulado ou acrescentado. O que nos estamos aqui a fazer é
importante ver como direito e deveres e participação pode ser integrado na
constituição e o espírito do que a cidadania em Portugal pode estar
embebida e olhar para o abismo e olhar outra vez para nós. …reagir a ele e
olhar para trás.
intervenção - eu tenho uma tese que quando o impossível acontece é o fim
…e acho que vivemos o fim de uma época e o inicio de outra. Há três anos
escrevi um artigo no publico " o estado inútil" onde dizia que é necessário
uma 4ª republica e não sou um reaccionário sou um moderado. Acho que as
pessoas não perceberam uma coisa, o Sr. general tocou bem nisso, eu sou de
uma geração de transição sei o que era sendo de uma aldeia do sul de
Coimbra, sei o que era aquela aldeia dois telefone …sem água canalizada, e
o que é hoje. Eu acho que só podemos interpretar o mundo segundo um
paradigma de mudança, até acho que opera à superfície, mas de mudança. E
creio que a mudança tecnológica – reflexão sobre a técnica – esta mudança
deu lugar a uma mudança económica a seguir a uma mudança cultural. Na
verdade há aqui uma ruptura…eu creio que em certo sentido tudo o que está
para trás do ano 2000 é velho e com isto, não estou aqui a pedir um mundo
completamente diferente, não é isso. O digo é que é necessário uma resposta
nova. E quando vejo um problema sério em termos de constituição há muito
anos não há a representação de todos. Como conciliar a representação de
todos com a democracia? Há governantes que ficam satisfeitos quando um
referendo à constituição europeia em Espanha passa com um percentagem de 30
por cento de votantes …ai Jesus porque não passa em França. Qual a
representação de todos os outros. isto é um problema muito sério. Também
acho que devemos dar respostas agora…porventura erradas, corremos esse
risco, mas corremos esse risco mas quem esta preparado para a resposta? A
lei de ferro da oligarquia pode cinicamente continuar a aplicar-se estamos
condenados a que uma minoria governe a maioria, mas esta possibilidade de
uma perversão em que muito são postos à margem. Eu acho que se nós
actualizarmos a questão do que é ser marginal hoje. Vejamos os
desempregados são os pobres de antigamente. Os desempregados estão em
número crescente isto deixa-nos desafios grandes …
Dr João Palmeiro - queria fechar o que vos disse contando uma historia ao
modo de uma metáfora e chamando à atenção para uma coisa. a historia é : o
meu pai escreveu em 1949 o que foi o 1º teatro radiofónico comercial em
Portugal. Foi escrito por uma marca holandesa que era a raibenda que era
uma marca de licores que se estava a introduzir em Portugal. O licor
chamava-se o, o mala posta, quer era o símbolo da raibenda. a historia era
uma mala posta que percorria Portugal de norte a sul para ir vendo os
problema e as historias do povo e das pessoas. Isto passou no rádio clube
português o protagonista principal era um fulano chamado joão Maria, que
era eu, que tinha acabado de nascer um meses antes que era protagonizado
pelo Vasco Santana e a minha mãe actuava com um dos cavalos a violeta e
sempre que havia um problema havia uma voz que dizia o Vasco Santana : joão
Maria tu fica convencido que era o meu pai. Então ia dando sempre conselhos
que depois eram patrocinados pelo licor. Esta ideia que há sempre uma voz
há sempre alguém que está não sabemos bem onde que no mundo certo, exacto,
necessário nos chama a atenção é exactamente aquilo que nós vemos nas
novelas portuguesas que hoje ..eu sou uma pessoas muito mais preocupadocom
as novelas do que com os serviços de noticias. Quando me dizem que a
Manuela moura Guedes é finalmente a grande transferência que bateu o preço
porque o real Madrid pagou 98 milhões de euros pela transferência do
Ronaldo e alguém estava a preparar-se para pagar 150 milhões de euros pela
transferência da Manuel moura Guedes farto-me de rir porque esse mesmo
alguém com esse dinheiro esta a investir no perpetuar deste modelo que é
modelo das novelas em que tudo se resolve por isso é que as novelas
portuguesas ultrapassaram as brasileiras…gostava que alguém pensasse nisto
e que contra isto …como o meu pai nasceu em 1902 e escreveu esta pequena
historia 1949 …que é um pernuncio daquilo que é então em termos de batalho
aquilo que nós temos de tomar que é a luta contra o paternalismo que como
dizia o nosso amigo revolucionário uma vezes se chama igreja, outras chama-
se politica, outras economia. Na verdade é revolucionário na medida em que
ele, ou pode, ter esta luta contra esta coisa que é verdadeiramente o
paternalismo que é do meu ponto de vista aquilo de que nos temos de ver
livres se queremos ser diferentes e não cair no abismo.
General Garcia Leandro – alguns de nós falamos aqui na 3ª e 4ª Republica e
isso não é politicamente correcto para alguns. Sempre que falo nisso, e o
Dr Maria Soares está presente, ele corrige-me sempre olhe que não é, é a 2ª
o estado novo nunca foi uma república.

4ª Parte – os poderes políticos.


Rute Sousa Vasco - o painel da economia foi o menos votado…o que é
deprimente porque a economia é vital para compreendermos a nossa vida em
sociedade e nosso futuro. Mas aparentemente não foi essa a leitura o que é
também explicado por ser visto por uma universo fechado. Uma das questões
que foi colocada on-line é muito actual. A ponderação dos diversos poderes,
ou seja, se o governo tem os suficientes ou demasiados poderes? se o
presidente da republica deveria ter mais poder?
Prof João Caetano - é uma questão em aberto. Ao contrário do que pensa a
maior parte das pessoas é uma questão em aberto. Eu sou desde há dois anos
presidente de uma associação centenária portuguesa CADC em Coimbra e
estamos agora com uma lista de convidados, uma lista de pessoas notáveis,
que vão a Coimbra. Uma dessas pessoas é um conhecido blooguer o João
Gonçalves que lhe dei carta branca para falar sobre o que entendesse e
disse-me que gostaria de falar sobre presidencialismo. E obviamente que o
presidencialismo como forma de governo é defendido por alguns pessoas mas
sobretudo o que acho que devemos pensar é que nos últimos anos houve
alterações significativos do equilíbrio de poderes em Portugal. Na linha do
estado novo o governo tem muito poderes legislativos além de poderes
administrativos muito fortes. O parlamento exerce funções de controlo
politico fiscalização em matéria legislativa tem poderes amplos mas não os
exerce muitas vezes porque os delega no governo, e portanto acho importante
estarmos abertos para discutir a matéria por muito que pareça fora do
tempo. E acho também que outras posições porventura minoritárias para quem
ache que a forma do estado deveria outra, nomeadamente, penso, conheço aqui
vários monárquicos e eles estão perfeitamente integrados no sistema
político ou partidário português que também se deve defender essa posição.
E portanto admito que no futuro próximo haverá significativas alterações
quais não posso enunciar. Mas devo dizer que sorrio quando penso que
determinadas pessoas fazem, por exemplo, uma defesa asserima da
constituição actual . Eu creio que nós vivemos por ventura numa época de
fim de ideologias. Neste sentido se nós lermos com atenção os mais recentes
estudos da neurociencia, nomeadamente do portuguessimo antónio damásio
ainda que fale predominantemente inglês, a verdade é que ele vem dizer
algumas coisas muito interessantes. 1º a liberdade humana existe, e está
provado cientificamente, 2º necessidade material da ética. o que é que isto
trás? Novas exigências à ciência. Qual o contributo da ciência? da
sociologia? será que nos podermos pedir à ciência resposta eficientes ao
invés de nos darem ideologias? Porventura é este o caminho a explorar no
futuro e isto parecendo que não, mexe muito com a questão dos poderes.
Dr. Ricardo – não sou jurista, sou economista …e debuçei-me sobre as
questões económicas da constituição. Mas pegando neste tema e levando para
a consittuição a mim o que me parece que será relevante, não sei se é
aumentar os poderes do presidente da republica do governo ou do estado. o
estado de qualquer modo, já tem o monopólio do poder. Portanto a mim o que
me parece que seria importante no ponto de vista da constituição, era a
constituição promover mais mecanismo que limitem os poderes do estado,
governo e presidente da república. Isto não é uma óptica meramente liberal,
é uma óptica de…nós temos que assentar….e assentamos que existe um estado e
um governo… é necessário para manter a unidade do pais..e por isso muito
importante…mas temos de ter cuidado como foi referido. o estado pode meter-
se demasiado nas nossas vidas, e muitas vezes intromete-se em coisas para
as quais não está preparado. E portanto é importante que a constituição,
mais do que focar pela positiva se quisermos os muitos direitos que as
pessoas …tem cerca de 100 artigos sobre os direitos dos portugueses e muito
pouco de deveres. Parece-me que seria importante que houve artigos na
constituição que de certa forma constituíssem limitações ao poder efectivo
que o estado tem independentemente de ser o presidente da república ou ser
o governo. Aqui pensando em termos de estado. Agora na questão do
presidencialismo. A minha visão é que sinceramente a única razão, o único
argumento, que vejo para existir um presidente da república é enquanto
representante do povo português. E portanto, o presidente da república, tem
realmente alguns poderes. Alguns são mais da prática do que da lei, mas tem
poderes muito diminutos e acaba por ter um papel de moderador…diz umas
coisas simpáticas etc…Mas interrogo-me até que ponto isso é necessário …eu
não sou monárquico vou agora fazer o papel dos monárquicos e porque que é
que não haveríamos de ter um Rei, ou qual a diferença do Rei e do
presidente da republica quando tem uns poderes tão diminutos e a meu ver
não tem que ter mais poderes.
Prof. João Maurício - eu começa por tocar na sua primeira observação. O
facto da economia ser um ponto menos tocado. É que nos temos nos estado a
esquecer que isto é a constituição e se calhar a economia não deve estar na
constituição. O Arquitecto Ribeiro Telles dizia que a vida era dinâmica e a
economia é uma forma de vida e a dinâmica não pode estar sujeito à norma
jurídica formal regida da constituição. Aliás esse é o problema de que
Portugal tem padecido nos últimos 35 anos. Nós não conseguimos o que é o
bem, conseguimos sentir o que é o mal. Não sabemos o que é o justo, mas
conseguimos sentir coisas injustas, e portanto quando alguém resolve
formatar a politica de um país em torno de um conceito de bem que é
subjectivo que é parcial e o torna constituição, e o torno obrigatório, e o
torna como digo caris sobre os quais todos os governos tem de
percorrer..mesmo que isso não seja a vontade expressa maioritariamente pelo
eleitorado em determinado momento conjuntural, talvez as pessoas tenham
sido mais inteligente e eu que tenho alguma desconfiança em relação a estas
– modernices teconologicas – porque são facilmente manipuláveis. Ainda há
pouco tempo uma revista, aparentemente só para homens, fez um concurso para
saber qual era a mulher mais bonita de Portugal e ganhou uma estrangeira
porque um estrangeiro entrou no site e votou 50 mil vezes nessa pessoa. O
mesmo com José Mourinho, porque um fanático do FCP conseguiu entrar no site
e fez com que ele ganhasse. é evidente que isto é possível controlar.
Lembro em propósito do poder politico, porque muitas vezes a discussão
divergiu para democracia directa, curiosamente uma das pessoas que mais se
manifestou contra a ideia das tecnologias aplicadas ao voto foi o Bill
Gates que só teria a ganhar com isso. Isto porque se percebeu que aquela
grande questão que aconteceu no ano 2000 aquando as eleições presidenciais
norte-americanas a re-contagem não é possível se o meio for virtual. Se
alguém fizer bem feita uma alteração ao resultado eleitoral que seja
favorável a um lado, não é possível fazer re-contagem porque o computador
vai dar o mesmo resultado. Portanto não devemos embarcar tão facilmente
nestas modernices. Mas em relação ao poder …a constituição nós temos de
saber o que queremos com ela. é engraçado porque estamos a regressar ao
ponto de partida. Era um conjunto de regras que organizavam o poder
politica e garantia e consagrava direitos fundamentais. A certa altura as
pessoas pensaram, talvez inspiração bíblica de quem é ateu, que a palavra
fazia coisas. E então dissemos vamos dar casas a toda a gente, casas
condignas e o estado é obrigado a isso. Vamos dar saúde a todos, porque o
estado é obrigado. E as pessoas olham para uma constituição, e vi isso no
bloog onde participei, que as pessoas julgam que podem resolver os
problemas da sua vida, bastando que se diga faça-se. Não é para isso que
serve a constituição. É como diz o colega anterior disse, para limitar os
poderes do estado. O estado é de tal modo poderoso, que pode por exemplo
bloquear ligações à Internet, pode manipular ligações à Internet e pode ir-
nos ao bolso com uma facilidade… para fazer coisas com as quais posso não
concordar. Sem que possa fazer nada. Pode por exemplo se chegar a uma
situação de crise…mandar os direitos às malvas e dizer que o contribuinte é
naturalmente uma pessoa desonesta e que por exemplo o ónus da prova de
provar que é honesto pertence ao contribuinte e não ao estado. Isso era o
que deveríamos ter na constituição. Era a consagração clara de regras que
impusessem limites ao estado que impedissem a liberdade. E uma constituição
deve ser uma coisa tão enxuta, tão flexível e aberta que permite qualquer
opção politica democrática e de bom senso e é essa constituição que eu
defendo. A actual constituição não permite o meu modelo, e isso é que faz
com que esta constituição seja desajustada, curiosamente como todas as
portuguesas desde 1822. São sempre feitas contra os que estão, e depois
contra os que estão e estão e assim sucessivamente e no final não há uma
constituição consensual. Só pode ser consensual se tiver o mini
indispensável para garantir aquilo que na constituição Americana me parece,
e por isso a mais antiga escrita, que é o direito de cada um de nós buscar
a sua felicidade.
Rute Sousa Vasco - a segunda questão mais colocada foi sobre a separação
dos poderes políticos e dos poderes dos negócios, ou seja, o mundo da
politica e dos negócios e então neste ano -temos muito esta opinião, é
visto como um mundo muito colocado, e nos nossos participantes no bloog
surgiu como ponto importante na discussão. Deve constar na constituição?
Prof. João Maurício - O principio da separação de poderes deve constar….
Isso era pensar que …e eu não sou marxista… mas o Marx de vez em quando lá
se enganava e acertava.. é preciso não pensar que quem tem interesses quer
controlar as decisões que possam ou não favorecer ou afectar os seus
interesses. Mas isso é tanto para os negócios como para os cidadãos. Talvez
fizesse mais sentido consagrar os lobbys e institucionalizarmos e tornar-se
publica a pressão legítima que cada um tem em relação ao exercício do poder
político. Ou então, por exemplo, numa área que talvez passe para o lado –
na área do direito fiscal quanto mais simples forem as normais fiscais, e
elas não devem constar na constituição a não ser a definição da existência
de impostos e como é que eles se aprovam etc, o sistema fiscal tão simples,
tão simples, que não seja passível de uso como arma politica. Vou dar-lhe
um exemplo. Se há anos atrás, se eu pego num estudo da Inglaterra a
propósito da taxa efectiva de imposto cobrada, e chegou-se à conclusão que
os que faziam parte dos escalões mais baixos pagavam mais do que os outros,
em termos de taxa efectiva. Não estou a falar do montante, porque se a
remuneração é maior o que se paga é maior. Mas a taxa efectiva era menor,
porque é fácil através dos lobbys é fácil influenciar a criação os
abatimentos os deduções fiscais. E se eu tiver uma propensão marginal a
poupar superior porque tenho um ordenado superior naturalmente posso
investir em PPR e outros coisas que obviamente promovem deduções fiscais e
de facto pago menos taxa de imposto. Se a taxa de imposto fosse igual para
todos, e não existe a ideia da progressividade, que é mentira, como forma
de redistribuição que não acontece. Em Portugal o montante de imposto
cobrado por exemplo pelo escalão A não dava para pagar o algodão dos
hospitais, e as pessoas acham que há redistribuição, porque se houvesse uma
taxa efectiva de imposto comum a toda a gente…ou não minha opinião não
deveria haver IRS que é outra história …mas uma taxa que era cobrada pelo
consumo e em que a diferenciação era feita pelo tipo de produto que era
consumido as pessoas compreendiam e aceitação. Porque não havia aquilo que
de facto é uma fraude ao sistema que propõe-nos um modelo redistributivo em
que de facto quem paga imposto é aqueles que trabalham. Porque nós temos um
modelo engraçado temos impressas que padecem por exemplo de atraso
tecnológico, incapacidade de colocar produtos ou no fundo de ser empresa
competitiva e recebem subsídios pagos por quem trabalha e pela empresas que
dão lucro se isto tem lógica então é uma batata.
Dr. Ricardo – eu não queria entrar pela parte da questão da redistribuição
da riqueza …o assunto claramente não tem directamente que ver com a
constituição, não está lá directamente, felizmente. Mas…indirectamente
acaba por estar no sentido em que a constituição é o espelho do nosso
sistema jurídico. Mostra a complexidade do que vai na cabeça dos nossos
juristas, mostra a complexidade das nossas leis, a falta de transparência
das nossas leis. Sempre que pegamos no diário da república queremos
consultar uma lei qualquer, sobre qualquer assunto, sempre que faço isso
vejo meia dúzia de artigos que não percebo o que fora lá fazer. E na
constituição é o mesmo e portanto esta falta de transparência que a
constituição tem e o que o resto do sistema legislativo e legal traz é
propicia a que ..ou ajuda a que a confusão ou o trafico de influencias
entre na classe empresarial, e não só …politica seja uma realidade se
calhar crescente. E portanto a forma de combater, passa por nós …a
constituição podia ajudar se ajudasse a promover a transparência na
actuação nas leis que são emitidas e publicadas e na própria actuação do
estado. Isso seria um princípio e a constituição parece-me como já foi
aqui dito, deve conter dois princípios consensuais…isso seria um principio
que é mais ou menos consensual e faria sentido estar na constituição.
Exigir transparência nas relações do estado com os restantes agente, exigir
transparência na lei que os agentes das autoridades legais, as autoridades
do estado emitem.
Prof João Caetano - pegando numa …em algumas coisas que aqui já se
disseram. Na verdade pergunto quais os fundamentos do sistema politico…os
fundamentos da politica e da nossa ordem jurídica. Sem duvida que a
politica é o reino da relatividade, isto é, é perfeitamente legitimo e
desejável que as pessoas tomem opções politicas diferentes no entanto há um
fundamento moral primeiro que não pode deixar de informar o que é o direito
e o que é a politica. Um autor que tem falado muito sobre isto e que é uma
matéria que a mim me interessa quando penso a democracia é o actual papa
que enquanto Cardeal escreveu coisas muito interessantes nomeadamente esta
de que há um domínio que está no inicio em que é ilegítimo que … cria
posições diferentes sob pena de totalitarismo. Ora bem. eu olho para a
separação de poderes e para as relações espúrias que efectivamente existem
com os negócios. Não tocando na questão da separação dos poderes que
efectivamente em si é boa, o problema é que ela efectivamente não existe. E
isso nós reparamos hoje já se tomou no sistema politico que quando se está
a votar em eleições legislativas não se está a votar em partidos políticos,
em deputados mas está-se a escolher o primeiro-ministro, sabes o peso que
os directórios partidários designadamente os lideres dos partidos tem na
escolha dos deputados. Sabemos que os deputados na maior parte dos casos,
comparando com o sistema presidencialista americano, há uma vantagem clara
…desse sistema porque a separação de poderes é mais efectiva. Os nossos
deputados representam os interesses, salvo excepções, partidários.
Rute Sousa Vasco- mas não acha que a institucionalização do lobby como
sujeriu o Prof João Mauricia poderia ser uma boa solução, ou aumentava a
transparência?
Prof João Caetano - sim o problema é …aqui há tempos ouvi Francisco L.
dizer uma coisa extraordinária vinda dele …mas considerando uma situação
efectivamente verdadeira no caso em Portugal quando ele dizia : a justiça
em Portugal não funciona vejam neste caso nos estados unidos já foi
resolvido. E de facto o tema de justiça não funciona em Portugal, é o mais
grave problema politico em Portugal - já agora uma nota de rodapé para
dizer que ao contrário do estado, o governo é que é uma categoria
universal, a categoria estado não é universal – mas pergunto porque é nos
estados unidos funciona e em Portugal não. porque é que recentemente se
passaram estes problemas na procuradoria geral da republica com um
procurador geral …com um procurador enfim …a fazer o que fez. Eu acho que
isto pode ser corrigido por forma relativamente simples como? Estabelecendo
no sistema de justiça, uma série de controlos laterais que eu não vou
desenvolver agora esta ideia, mas que é o que efectivamente se passa no
USA. Nós sabemos que o poder absoluto corrompe. E há situações em Portugal
…de tempo.
Rute Sousa Vasco - uma questão endereçada directamente ao Prof João
Maurício no bloog pela Ana Margarida Esteves e que coloca a seguinte
questão: que garantias constitucionais podem permitir que os cidadãos
tenham uma base mínima de bem estar, desenvolvimento, acesso à cidadania à
liberdade?
Prof João Maurício - de facto está a ser um debate interessante …de facto
temos posições, não digo antagónicas, mas alguém uma vez disse que há
sempre uma coisa que estamos todos em comum. É que nós queremos mais saúde,
educação, justiça não sabemos é como é que havemos de lá chegar. Em relação
à Ana Margarida a minha diferença está naquilo a que o Prof Jaime Nogueira
Pinto chama que era uma concepção antropológica do homem. Eu acho que vejo
o homem como ele é, e não sonho como ele deveria ser. O sonho fica para mim
e não faço disso um modelo de organização de estado. Os direitos uma vez
consagrados são exercidos por quem os quer exercer. É evidente que há um
problema: e todos os podem exercer? de facto não os podemos exercer todos.
Mas não consigo fazer por lei que todos os exerçam e que todos exerçam
todos os direitos. Por isso essa pergunta é da poesia fase à realidade. Eu
também nos meus sonhos poéticos gostava que o homem fosse diferente,
gostava que o homem tivesse uma espécie de uma coisa para o levar a ser
bom. Mas ai estaria a ir contra a criação de Deus, de nos fazer livres. A
liberdade, por muito extranho que pareça, é a condição para fazermos
maldades. Mas se nós não podermos fazer maldades não somos livres, não
somos pessoas. Eu não gosto de um modelo, e contra ele lutarei sempre, que
me quer consagrar a mim modos de cumprimento dos meus sonhos. Não faz
sentido algum numa sociedade que diga que cabe ao estado assegurar a toda a
gente uma habitação condigna e eu quando tive mais de um filho tive de
pagar a minha casa. E a casa de outros que nada fazem de produtivo na
sociedade. Eu gosto, e contribuo pessoalmente, naquilo que não tem outro
nome senão a caridade. Gosto de ajudar o próximo que está próximo, não a
forma de despejar dinheiro para aliviar consciência. Não gosto de bairros
sociais em como aconteceu numa autarquia em que no dia da inauguração a
presidente da câmara estava prestes a inaugurar e falta o 1º proprietário,
o feliz contemplado que chegou atraso num audi A4 . Isso não faz sentido,
faz sentido que me preocupe com os outros, mas não faz sentido ouvir a Drª
Roseira Carneiro a dizer que nós temos todos de pensar nos bairros sociais
quando é para familias ciganas que tem uma actividade negocial que é em
carrinhas e que por isso não podem estar em rua e por isso tem de ter uma
casa e com garagem. Percebem? eu acho muito bem que tenham tudo isso …mas
não sou eu , o estado, que tem de garantir porque isso seria tremendamente
injusto. Não é a injustiça social haver ricos e pobres, é sim haver cada
vez mais pobres porque se retira aos ricos a dinâmica e iniciativa e no
fundo se retira aos ricos o produto do seu mérito que depois …se houver
essas outras ordens normativas que não o direito o devem redistribuir.
Havia uma seita religiosa cristã que defendia que todos os seus fieis
deveriam o mais que puderem, ganharem o mais que puderem, e darem o mais
que puderem na medida em que aquilo que eu ganho é meu, é meu mérito mas
não foi só ganho por mim e não foi só por mim produzido. Mas não é o estado
que determina a afectação porque isso gera um problema …porque o que tem
acontecido no estado geral, e ao contrário do que se tem dito, isto não é a
crise do capitalismo é a crise do estado de providência. O que tem
acontecido é o enxugar daquilo que são o produto do mérito dos sectores
mais dinâmicos para ser transferido para sustentar sectores não dinâmicos.
Terminava com um frase que interpretei assim das frases do Arquitecto
Ribeiro Telles: que a vida é dinâmica e não há lei que a torne estática nem
há lei que a faça ir para algum sítio. Porque a vida é dinâmica e não
segura. e não há direito nenhum que diga que não vai terramotos,
despedimentos. E quando houver despedimentos não há nenhuma norma da
constituição que diga que todos temos direito ao trabalho que faça com que
aqueles empregos não tenham. Tudo o resto é poesia.
Intervenção –
Samuel - Eu sou monárquico e sou liberal e acredito tal como Popper e
outros diziam o que é mais importante é que a haver uma constituição seja
minimalista e depois assim como diziam o edifício constitucional e jurídico
do estado efectivamente institucionaliza pesos e contrapesos que limitem o
poder de intervenção de estado tal como o Professor Joaõ Maurício já havia
dito. A minha pergunta é: o que é que os intervenientes neste painel pensam
sobre a regionalização ou federalização de Portugal e ainda sobre a
institucionalização de uma segunda câmara legislativa como forma de
contrapeso precisamente ao abuso de poder que assistimos na 1ª câmara?
Prof João Maurício - é óptimo dizer titânico porque o meu nome é Tita
portanto. Rapidamente tomo uma declaração de interesses sendo Popper um dos
meus autores preferidos. Sobre regionalização e federalização eu lembro-me
que por exemplo quando a união soviética existência a região de plano mais
plana que eles tinham era maior que Portugal. Segundo a regionalização tem
que propósito? Há quem defenda que o propósito é o desenvolvimento
interior, eu achava que era mais fácil descobrir uma mina de ouro ou poço
de petróleo porque ai desenvolvia-se mesmo que fosse só por alguns anos.
Como aconteceu na região entre os estados unidos e o canada. Porque num
estado autoritário é que eu posso dizer agora desloquem-se e façam
colonados na beira interior ou Alentejo profundo. Não vejo qual o sentido
da regionalização, o federalismo não sei com o que…só se fosse com uma
comunidade lusitana mas estamos proibidos pela comunidade europeia. Mas
isso era uma decisão de outros países que não o nosso. Sobre a 2ª câmara já
há anos que venho a defender uma ideia Popperiana que é uma ideia muito
parecida com uma ideia de câmara de anciãos. O meu modelo era o seguinte:
existiram normas da estrutura e as que estavam ao sabor da conjuntura. A
câmara baixa fiscaliza o governo faz as leis que estão subordinadas as leis
quadro que estariam apenas na disposição dessa segunda câmara que seria
composta por pessoas com mais de 45 anos eleitas por pessoas com mais de 45
uma vez nada vida com mandato de 15 anos. Não há re-eleição, recandidaturas
para re-campanha e havia uma certa estabilidade no sistema que é que faz
com que quando se consulta o diário da republica não é preciso não ser
jurista. É que ninguém percebe, até porque na maior parte das vezes é feito
para não perceber. Não sei se sabem uma norma penal que haja sido declarada
constitucional ela.