CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTABELECIMENTO DAS PRIORIDADES DE CONSERVAÇÃO NA FAIXA COSTEIRA DO CONCELHO DE ODEMIRA

CONTRIBUIÇ~~O PARA O ESTABELECIMENTO DAS PRIORIDADES DE CQNSERVAÇXO NA FAIXA COSTEIRA DO CONCELHO DE ODEMIRA

L. CANCELA DA FONSECA L. PALMA A. 'SILVA E COSTA P. SIMOES

(1) (2) (3) (4)

DOI: 10.13140/2.1.4662.3682

A faixa costeira do Concelho de Odemira integra-se num dos conjuntos naturais de maior importância quer no contexto nacional quer internacional - a Costa Sudoeste Portuguesa. Este facto, em confronto com o acentuado risco de agravamento da degradação em curso, levou 2 elaboração do presente trabalho, que pretende equacionar sumariamente problemas de índole conservacionista. Durante trabalhos realizados na costa sudoeste de Portugal verificamos existir aqui possibilidade de antecipar a sua conservação ao seu previsível desenvolvimento, tentando integrar este de uma forma o mais correcta poss~velnum plano global de ordenamento, em que todas as caracter~sticas desta zona sejam convenientemente ponderadas. Assim, e na sequência do que se fez para os Concelhos de Vila do Bispo (PALMA e t aZ. ,1982) e Aljezur (CANCELA DA FONSECA e t aZ. ,l982), apresenta-se uma proposta de zonação desta faixa litoral, a qual pretende contribuir para um poss~velfuturo Plano de Ordenamento extensivo ao conjunto natural "Costa Sudoeste". Departamento de Zoologia e Antropologia da Faculdade de ciências de Lisboa, ~aboratório~arítimoda Guia, 2750 CASCAIS. ~irecçãodos Serviços de Caça, Av. ~ o ã o~risÕstomo,26-28,2?,1000LISBOA. INIC-Centro de Engenharia ~iológicada Univ. de Lisboa (BLl), Depart. de ~otâhica,Faculdade de ciências de Lisboa, 1294 LISBOA CODEX. Universidade do Algarve, Largo do

da Cruz 26, 8000 FARO.

OCEANO ATLÂNTICO

Figura 1: Concelho de Odemira: Prioridades de conservação na zona costeira

Procurou-se perspectivar as prioridades de conservação propostas para o Concelho de Odemira, tendo em vista os três objectivos de conservação dos recursos vivos apresentados na World Consemation Stmtegy, por nós adoptados e que são: -Manter os processos ecol~gicosessenciais e os sistemas de suporte da vida - Preservar a diversidade genética - Assegurar a utilização continuada das espécies e dos ecossistemas. Desta forma se entendem as restrições 2 alteração das características naturais das zonas húmidas, das zonas de reprodução de espécies animais mais sensrveis, raras ou ameaçadas, das dunas, dos bosques relíticos, dos matos e das zonas agrícolas mais extensas.

Interesse natural actual e potencial, resiliência ecolÕgica(l),

di-

versidade e sensibilidade das esp&ies(2),

impactos actuais e potenciais e procura socio-económica foram os critérios de análise utilizados para

a interpretação dos dados-base recolhídos a partir da pesquisa de campo, análise de cartografia e de fotografia aérea, que foram os seguintes:

- Riqueza fiorEstica - Riqueza faunistica - Raridade das espécies (em termos nacionais e internacionais) - ~xistênciade espécies notáveis em termos de particularidades ecológicas de populaçÕes locais de algumas espécies - Representatividade dos habitats escala regional e/ou nacional - Produtividade natural - Possibilidade de recuperação de certos factores de interesse natural - Interesse paleontológico - Interesse paisagistico - Sensibilidade das espécies perturbação por: alteração de habitat, presença humana, sobrepastoreio, fogo desordenado - ~ í v e i sde utilização agro-pecuária e florestal ~ í v e i sde utilização pesqueira - ~ í v e i sde utilização turístico-recreativa, nomeadamente empreendimentos ou outro tipo de infra-estruturas, caça e pesca desportivas - urbanizações e rede de acessos.

-

(1) Entende-se por resiliência ecológica a capacidade de um ecossistema fazer face ãs descontinuidades na evolução lenta do seu estado de equilíbrio (CANCELA DA FONSECA, 1977) o que 6 o mesmo que o ecossistema ser capaz de absorver efeitos de perturbações importantes nas suas variáveis e parâmetros mantendo a sua estrutura, conservando a possibilidade de voltar ao seu estado inicial logo que a causa destas perturbações deixa de.existir (HOLLING, 1973a e G R W , 1976a'in CANCELA DA FONSECA, 1977; DEARDEN, 1978).

fi

As espécies de uma comunidade estão num fluxo contínuo, e quando se fala de estabilidade refere-se ã persisteência das espécies e não tanto ã constância das suas densidades.

Daqui resulta o estabelecimento de quatro classes de prioridades (I-IV) que conduzem

2

cartografia apresentada.

De acordo com o estado actual de recolha e tratamento dos dados é ainda precoce quantificar a valorização relativa dos diversos sectores da faixa costeira referida. Como tal, o escalonamento de prioridades é traduzido em termos de nível de condicionamento de utilização (DASMANN et aZ., 1973). Segundo esta valoração .não quantitativa, 5s quatro classes estabdecidas c'orrespondem quatro níveis de condicionamento em termos de actividades permiss~veis. Integram-se em cada classe os grupos de situações nela abrangidos. RESULTADOS

Classe I a) ~ í v e lde - condicionamento:

- aplicação de medidas restritivas sobre a utilização actual. b) situações abrangidas:

- zonas húmidas mais

-

importantes (estuários, sapais e caniçais) zonas de reprodução de e.spécies animais mais sensíveis, raras ou ameaçadas zonas de vegetação natural de alta instabilidade dunas actuais grutas e furnas de elevado interesse faunEstico zonas de interesse paleontolÓgico povoamentos florestais de particular interesse pela sua composiç~o, extensão e desenvolvimento zonas susceptíveis de serem recuperadas comd. áreas de alto interesse natural.

-

c) Actividades desaconselhadas:

- acções conducentes 2 alteração das características naturais e perturbação da tranquilidadd - abertura de novos acessos ou melhoramento dos existentes - construção de novas casas e instalações turísticas - caça - pesca linha.nas zonas de falésia - trânsito de

-

pessoas excepto o que se relacionar com actividades científicas ou agro-pecuárias existentes pastoreio nas zonas de duna actual incremento de áreas agrícolas.

d) Actividades permissíveis:

- pastoreio - pastoreio

-

livre nos sapais e prados húmidos condicionado em zonas de duna sub-actual (dunas sobre

arriba) pesca em cursos fluviais e estuários apanha de marisco aquacultura extensiva condicionada.

(Quaisquer outras actividades deverão submeter-se 2 aprovação pela c;mara municipal, devendo esta consultar especialistas). Classe I1 a) ~ í v e lde condicionamento:

- aplicação de medidas

de manutenção dos tipos e nIveis de utilização

actual. b) situações abrangidas:

- zonas de reprodução de espécies animais menos

importantes em termos regionais mas significativas em termos globais (zonas de falésia vertical não incluidas em I) - zonas húmidas menos importantes em virtude da sua reduzida extensão e/ou grau de artificialização - zonas de vegetação natural de média instabilidade medos (dunas sobre arriba) bosquetes de sobro, maquiais e matos de esteva mais extensos (incluindo barrancos) - praias mais importantes como zonas de alimentação e repouso de aves e mamíferos - zonas florestadas com pinhal - zonas envolventes das zonas de classe I.

-

-

c) Actividades desaconselhadas:

- abertura de acessos marginais - abertura de novos acessos nas zonas de falésia e faixa limítrofe de 500 m nos medos e nos barrancos - abertura de acessos 5s zonas húmidas de classe 11, numa faixa envolvente de 300 m (excepto para fins agrzcolas nos casos em que tal se justifique) proliferação de acessos as praias trânsito nos medos fora dos acessos já delineados construção de empreendimentos tur?sticos e urbanizações (incluindo loteamentos) - incremento da actividade agro-pecuária na faixa 'costeira de 100 m e nos medos incremento de áreas florestais ou eliminação das existentes; eliminação dos matos com excepção da que concerne a limpeza dos pinhais caça na faixa costeira de 1000 m.

-

-

d) Actividades permissíveis:

- silvo-pastorícia nos matos

- melhoramento de pastagens existentes - optimização agrzcola (adequação de culturas, ressalvando-se -

-

o uso de contaminantes) incremento da apicultura colheita de frutos silvestres, exploração de essências, colheita condicionada de lenhosas pesca à linha e apanha de marisco exploração não degradante da beleza paisagística aquacultura semi-intensivz condicionada.

Classe I11 a) ~ Z v e lde condicionamento:

- desenvolvimento condicionado. b) situações abrangidas:

- zonas agrícÒlas mais homogéneas e menos habitadas - zonas de baixa fluvial agrícola em contacto com I e

- praias de importância faunística secundária - zonas de falésia não vertical - faixa envolvente de I1 quando se justifique.

I1

c) Actividades desaconselhadas:

- construções

fixas nas praias

- urbanizações e empreendimentos turísticos nas zonas agr?colas e na faixa costeira de 500 m

- abertura de acessos marginais - florestação em extensão. Classe IV a) ~ í v e lde condicionamento:

- desenvolvimento

livre.

b) Areas abrangidas:

- zonas agr;colas mais habitadas - eucaliptais - zonas urbanas ou urbanizações em construção -praias mais frequentadas, de maior interesse social e suas faixas envolventes. c) Actividades desaconselhadas:

- acessos marginais

- construçÕes fixas nas praias, excepto com fins balne

es efou sa-

nitários.

1457

CANCELA DA FONSECA,J.P., 1977 'Quelques remarques 2 propos de la résilience et de la stabilité dans les écosystèmes '

. Rev. Quest . Sci ., 148:423-444.

CANCELA DA FONSECA,L., PALMA,L. & SILVA E COSTA,A., 1982 'contribuição para o estabelecimento das prioridades de conservação na faixa costeira do concelho de Aljezur'. 29 Congresso Nacional sobre o Algarve. Hotel da Balaia, Fevereiro 1982. Racal Clube, Silves: 209-218.

'Ecological principies for economical development', John Wiley & Sons. London. VIII+252pp. DEARDEN,S., 1978 'The ecological component in land use planning: a conceptual framework', Biol. Cons., 14:167-179.

PALMA,L., SILVA E COSTA,A. &CANCELA DA FONSECA,L., 1982 '~ontribui~ão para o estabelecimento das prioridades de conservação na faixa costeira do Concelho de Vila do Bispo'. seminário sobre Ordenamento do ~erritório.~ovilhã,Outubro 1982. 22pp.