XIV Colóquio Ibérico de Geografia/ XIV Coloquio Ibérico de Geografía 11-14 novembro de 2014/ 11-14 Noviembre de 2014 Departamento de Geografia, Universidade do Minho
Contributos dos Sistemas de Informação Geográfica no Planeamento das Acessibilidades aplicados aos serviços de saúde H. Lopes (a), A. Silva (b), V. Ribeiro (c) (a)
Departamento de Geografia/Universidade do Minho,
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Resumo A acessibilidade aos serviços de saúde assume um papel fundamental na organização do território influenciando, desde logo, a perceção da qualidade de vida da população. Para tal, em cada território, a distribuição geográfica dos equipamentos de saúde deve ser adequada à estrutura demográfica da população, sob pena de aumentar o processo de exclusão social. A área de estudo selecionada é o município de Guimarães onde se procura conjugar a oferta e a procura dos serviços de saúde. Considerando a necessidade de orientar o planeamento em saúde por padrões de melhoria da acessibilidade, este estudo pode ser um contributo sobre como recorrendo às ferramentas básicas do ArcGis é possível obter uma imagem mais realista do território. Recorreu-se às potencialidades da análise espacial, nomeadamente das distâncias euclidianas, para demonstrar as desigualdades nos níveis de acessibilidade da população, a andar a pé, às unidades de saúde no município de Guimarães. Palavras-chave: Acessibilidade, SIG, Análise de redes, Serviços de saúde
1. Introdução As desigualdades no acesso a bens e a serviços essenciais sempre estiveram presentes na existência humana, transformando-se num fator crucial de progresso e de inovação de determinadas comunidades e de retrocesso e exclusão social dos grupos mais vulneráveis, designadamente o dos idosos. O atual envelhecimento das sociedades mais desenvolvidas tende, por isso, a promover os efeitos da exclusão social. A distribuição adequada dos equipamentos de saúde pode reduzir as desigualdades geográficas, no acesso a estes equipamentos de saúde, se planeada para maximizar o acesso geográfico da população, a estes serviços de primeira necessidade (Guagliardo, 2004; Luo e Qui, 2009; Ribeiro et al., 2015; Zenk et al., 2005). Por este facto, urge apelar à necessidade de pugnar por políticas de planeamento que permitam mitigar essas desigualdades, diminuindo, desde logo, os efeitos da exclusão social. Ao analisarmos o acesso aos serviços de saúde, a proximidade é uma das componentes que mais se destaca (Law et al., 2011). Neste contexto, em Portugal, o serviço de proximidade é um dos principais objetivos das políticas de saúde, estando contemplado no atual Plano Nacional de Saúde (2012-2016).
Contudo, volvidos cerca de quatro anos após a publicação deste documento de orientação são raras as propostas metodológicas que permitam reorientar as práticas de planeamento. De facto, o carácter multidimensional do acesso adequado à saúde resulta da inter-relação entre a procura adequada de serviços, a sua disponibilidade e proximidade, os custos diretos e indiretos, a qualidade e a aceitação (Furtado e Pereira, 2010). Do ponto de vista geográfico, a disponibilidade e a proximidade são duas variáveis fundamentais que afetam necessariamente os custos associados à deslocação, raramente contabilizados, e consequentemente com a utilização, ou não, dos serviços. Como referem Páez et al., 2010; Ribeiro et al., 2015, “Access to health care is a multi-dimensional concept that involves financial accessibility, availability, acceptability, and geographical accessibility”. Contudo, em Portugal, a acessibilidade geográfica raramente é tida em consideração. Considerando que a prestação dos cuidados de saúde é um direito dos cidadãos, então a cobertura territorial pelos serviços de saúde deveria ser disponibilizada adequadamente e em função das necessidades da população (Páez et al., 2010). Para este tipo de análises, os Sistemas de Informação Geográfica (S.I.G.) assumem-se como uma das ferramentas mais adequadas para identificar padrões ou desenhar cenários de localizações mais adequadas dos equipamentos de saúde. As ferramentas de geoprocessamento recorrem a algoritmos cada vez mais complexos facilitando a exploração de extensas bases de dados. A recente inovação tecnológica nas ferramentas de análise espacial, através dos S.I.G., permite obter resultados mais realistas e desenvolver simulações mais complexas, procurando encontrar soluções mais equitativas. A essa luz, é fundamental explorar as potencialidades destas ferramentas no planeamento em saúde, pretendendo esta investigação ser um primeiro contributo nesse sentido. E é-o, desde logo, porque a análise de rede que suporta as opções dos modelos utilizada neste estudo distingue-se das utilizadas em investigações quer nacionais quer internacionais por incorporar uma velocidade diferenciada dos adultos e dos idosos, assim como a influência do declive das vias a andar a pé (Ribeiro et al., 2015). Em Portugal, nas últimas décadas, a organização dos cuidados de saúde tem sofrido algumas transformações. A última reorganização das unidades funcionais de prestação de cuidados de saúde encontra-se representada na Figura 1.
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Figura 1 - Unidades funcionais de prestação de cuidados de saúde em Portugal Fonte: Ribeiro, 2013, com base no D.L. nº28/2008.
Na investigação realizada pretende-se medir a acessibilidade da população idosa e jovem/adulta às Unidades de Cuidados de Saúde Primários. Para o efeito, para aferir sobre os tempos de deslocação recorremos à modelação, a andar a pé, através da análise de redes. Distinguimos a velocidade dos indivíduos consoante o grupo funcional a que pertencem.
2. Metodologia Os S.I.G. são uma ferramenta de análise espacial e permitem visualizar e questionar as bases de dados, assim como identificar padrões espaciais, facilitando a tomada de decisões. Do mesmo modo, ajudam à criação/avaliação de cenários com base em diferentes critérios. Neste caso de estudo procurou-se avaliar a acessibilidade da população a andar a pé para aceder aos cuidados de saúde primários no município de Guimarães. Os serviços de saúde contemplados foram as Unidades de Saúde Familiar (USF) e o modo de deslocação foi o andar a pé. A velocidade de deslocação utilizada na modelação é a sugerida por Ribeiro et al. (2013), ou seja, de 50 metros/minuto para a população idosa e de 80 metros/minutos para a restante população.
3. Resultados
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O município de Guimarães insere-se no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Alto Ave. É composto por duas Unidades de Saúde e, no final de 2011, possuía dez Unidades de Saúde Familiar (USF) e duas Unidades Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), conforme se pode verificar na Figura 2. A área de influência da Unidade de Saúde Professor Arnaldo Sampaio, localizada em Urgezes, abrange 36 freguesias, totalizando uma área de 122,5km2. Em 2011, estas freguesias totalizavam 99439 indivíduos residentes. Por seu turno, a Unidade de Saúde das Taipas apresenta uma área de 99,4 km2. Estas freguesias totalizavam, em 2011, 46360 indivíduos residentes.
Figura 2 – Área de influência do ACES do município de Guimarães Fonte: Elaboração própria, com base no Portal de Saúde.
A utilização da análise de redes para medir a acessibilidade da população jovem/adulta e idosa aos cuidados de saúde primários, a andar a pé, permite obter uma imagem mais realista do território. A acessibilidade dos serviços de saúde é maior no perímetro urbano, quer para a população jovem/adulta, quer para a idosa, o que lhes permite chegar em menos de 30 minutos “a pé” aos cuidados de saúde primários. A distância à Unidade de Saúde é consideravelmente superior para a população que reside nas freguesias mais periféricas (Figura 3). Constatamos que no município de Guimarães, apenas 4,5% dos idosos reside a menos de 5 minutos de uma Unidade de Saúde, valor que aumenta para 37,9% a uma distância de 30 minutos. Relativamente aos jovens/ adultos, verifica-se que 8,5% reside a menos de 5 minutos, a andar a pé, de uma Unidade de Saúde, enquanto cerca de metade reside a menos de 30 minutos. A distância aos cuidados de saúde compromete significativamente a acessibilidade da população, nomeadamente a idosa, pelo que é fundamental reforçar o papel dos transportes públicos, designadamente os transportes urbanos, para promover a inclusão social (Ribeiro, 2012).
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Figura 3 – Distância-Tempo, em minutos, da população residente em 2011, às U.C.S.P. em Guimarães Fonte: Elaboração própria.
Se atendermos à distribuição da população conjugada com a dos equipamentos podemos identificar alguns espaços, no município de Guimarães, onde se destaca a ausência de uma Unidade de Saúde (Figura 4). As freguesias mais periféricas do município de Guimarães, particularmente as do setor norte, são aquelas onde se observa maiores dificuldades para aceder aos cuidados de saúde primários que satisfaçam as necessidades da população residente. Considerando que uma parte significativa da população idosa reside nestas freguesias, as preocupações com os processos de exclusão social aumentam. A ineficiência e indisponibilidade dos transportes públicos tendem a agravar a incidência territorial deste fenómeno.
Figura 4 - Unidades de Cuidados de Saúde Primários e densidade populacional Fonte: Elaboração própria.
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4. Notas conclusivas A melhoria da acessibilidade aos cuidados de saúde primários assume-se como uma premissa basilar para a satisfação das necessidades da população e por forma a promover a equidade no seu acesso. As políticas de saúde que se têm implementado nas últimas décadas visam garantir esse mesmo propósito. Assim sendo, as análises de localização elaboradas com recurso aos S.I.G. tornam-se essenciais para perceber de que forma se pode maximizar a acessibilidade e diminuir as iniquidades que lhe estão subjacentes. O recurso à análise de redes facilita a compreensão dos processos espaciais, tornando-os mais realistas. Deste modo, a adoção de medidas que permitam mitigar as desigualdades no acesso aos serviços de saúde são mais sustentadas e adequadas às necessidades de cada grupo funcional. A cidade de Guimarães, com um modelo disperso de cidade, apresenta algumas caraterísticas que podem contribuir para aumentar as desigualdades no acesso aos serviços de saúde. Atendendo às dificuldades em implementar uma política equitativa de acessibilidade em saúde, urge ampliar a análise espacial para sustentar a tomada de opções. Sob o ponto de vista da oferta, a utilização dos modelos de localização podem revelar-se preponderantes para distribuir adequadamente os equipamentos de saúde.
5. Bibliografia Furtado, C., & Pereira, J. (2010). Equidade e Acesso aos Cuidados de Saúde (pp. 52). Lisboa: Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa. Guagliardo, M. (2004). Spatial accessibility of primary care: concepts, methods and challenges. International Journal of Health Geographics, 3(1), 1-13. Law, M., Dijkstra, A., Douillard, J., & Morgan, S. (2011). Geographic accessibility of community pharmacies in Ontario. Healthcare Policy, 6(3), 36-46. Luo, W., & Qui, Y. (2009). An enhanced two-step floating catchment area (E2SFCA) method for measuring spatial accessibility to primary care physicians. Health & Place, 15(4), 1100-1107. Páez, A., Mercado, R., Farber, S., Morency, C., & Roorda, M. (2010). Accessibility to health care facilities in Montreal Island: an application of relative accessibility indicators from the perspective of senior and non-senior residents. International Journal of Health Geographics, 9(1), 52. Ribeiro, V. (2013). A (in)equidade no acesso aos serviços de saúde: uma abordagem à exclusão social no município de Braga. In P. Remoaldo & H. Nogueira (Eds.), Desigualdades Socio-Territoriais e Comportamentos em Saúde (pp. 221-248). Braga: Edições Colibri Ribeiro, V., Remoaldo, P., & Gutiérrez, J. (2013). Measuring the accessibility of bus stops for elderly people: The effects of slope and walking speeds In A. Melhorado-Condeço, A. Regianni & J. Gutiérrez (Eds.), Spatial Accessibility (pp. 315-327). Londres: Edward Elgar Publishing. Ribeiro, V., Remoaldo, P., Puebla, J. G. & Ribeiro, C. (2015). Acessibilidade e SIG no planeamento em saúde: uma abordagem baseada em modelos de alocação-localização. RPER, 35, 25 (no prelo). Zenk, S., Schulz, A., Israel, B., James, S., Bao, S., & Wilson, M. (2005). Neighborhood racial composition, neighborhood poverty, and the spatial accessibility of supermarkets in metropolitan Detroit. American Journal of Public Health, 95(4), 660-667.
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