COSTA-RENDERS, Elizabete Cristina. \"Tolerância e inclusão das pessoas com deficiência\". In: Revista da COGEIME, São Paulo, vol. 16, n. 30, p. 27-34 (2007) Inclusão e Diversidade
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Inclusão e Diversidade
Tolerância e inclusão das pessoas com deficiência Tolerance and inclusion of handicapped people Elizabete Cristina Costa-Renders Assessora pedagógica para a inclusão da pessoa com deficiência na Universidade Metodista de São Paulo. Mestre em Ciências da Religião, com pesquisa em educação e religião e doutoranda em Educação.
R e s u m o O presente artigo indaga pelo exercício da tolerância na sociedade contemporânea, tendo como foco o necessário respeito pelas maneiras de as pessoas com deficiência (física, sensorial ou cognitiva) exprimirem sua qualidade de seres humanos. Entende-se que os conceitos propostos pelo paradigma da inclusão (incapacidade compartilhada e acessibilidade), bem como o entendimento da vulnerabilidade como condição antropológica absoluta, serão eixos relevantes na educação na e para a tolerância. Unitermos: tolerância; pessoas com deficiência; educação; acessibilidade; vulnerabilidade.
S y n o p s i s The present article questions the practice of tolerance in contemporary society, focusing on the necessary respect for the ways handicapped people (physically, sensorially or cognitively) express their quality as human beings. It is understood that the concepts proposed by the paradigm of inclusion (shared incapacity and accessibility), as well as the understanding of vulnerability as an absolute anthropological condition, will be relevant axes when educating in and for tolerance. Terms: tolerance; handicapped people; education; accessibility; vulnerability.
R e s u m e n El presente articulo indaga por el ejercicio de la tolerancia en la sociedad contemporánea, teniendo como foco el necesario respeto por los modo de las personas con deficiencia (física, sensorial o cognitiva) exprimieren su cualidad de seres humanos. Entiende-se que los conceptos propuestos por el paradigma de la inclusión (incapacidad compartida y accesibilidad), bien como el entendimiento de la vulnerabilidad como condición antropológica absoluta, serán los ejes relevantes en la educación en la y para la tolerancia. Términos: tolerancia; personas con deficiencia; educación; accesibilidad; vulnerabilidad.
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Somos todos diferentes, contudo, quando se trata de deficiências físicas, sensoriais ou cognitivas, o extremamente diferente nos assusta e inibe
As objetivações e estigmatizações acabam alimentando círculos de intolerância bastante presentes na história social das pessoas com deficiência
Círculos de Intolerância Começaria a trabalhar na área de meu interesse e com um Revista de Educação do Cogeime
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emprego garantido. Os primeiros seis meses foram um horror. Eu já desconfiava que as pessoas estranhariam alguma coisa, mas não pensei que fossem tão elitizadas, egoístas e preconceituosas em relação às pessoas que portam algum tipo de deficiência física. É incrível como existem “humanos” que não aceitam que as pessoas aparentemente desiguais, com defeitos físicos, ocupem o mesmo espaço que eles. (Anailda, estudante com hidrocefalia)
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ignorância, o preconceito, a estigmatização e a objetivação ainda dominam grande parte das respostas da sociedade às deficiências. Parece que a sociedade tem problemas em lidar com a diversidade, sendo que esta diferença (deficiência) acabou diluída ou estigmatizada pejorativamente. Somos todos diferentes, contudo, quando se trata de deficiências físicas, sensoriais ou cognitivas, o extremamente diferente nos assusta e inibe. Talvez porque a transversalidade da deficiência toque diretamente em nossa comum vulnerabilidade ou porque nos acostumamos a ver a vida a partir de categorias cartesianas – em que apenas valem certezas e classificações. Se entendermos que a tolerância “é respeito, aceitação e o apreço da riqueza e da diversidade das culturas de nosso mundo, de nossos modos de expressão e de nossas maneiras de exprimir nossa qualidade de seres humanos” (ONU, 1995), podemos dizer que a intolerância em relação às pessoas com deficiência ainda é fato em pleno século XXI. As maneiras pelas quais as pessoas com deficiência (física, sensorial ou cognitiva) exprimem sua qualidade de seres humanos, na maioria das vezes, não estão sendo reconhecidas e respeitadas.
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As pessoas com deficiência, conforme o depoimento de Anailda, sofrem a intolerância expressa nos impedimentos sociais que lhes são impostos por uma sociedade que se considera sã e que reage, diante das deficiências, pelo medo, pela agressão, pelo desrespeito e pelo isolamento. Enfim, as objetivações e estigmatizações acabam alimentando círculos de intolerância bastante presentes na história social das pessoas com deficiência. Percebe-se que a sociedade, na maioria das vezes, trabalha com a lógica da classificação que produz dicotomias e hierarquias, desrespeitando e, muitas vezes, rejeitando as diferenças humanas. Isto se evidencia nas antropologias subjacentes aos modelos que marcaram (e ainda marcam) o processo de segregação ou exclusão das pessoas com deficiência, tais como: o modelo místico (ser sub-humano, deficiência como castigo), modelo clínico (ser Ano
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anormal, deficiência como incapacidade), modelo assistencialista (ser especial, deficiência como motivo de dependência). Nestes círculos marcados pela intolerância, o “poder da lógica da classe é abstrair diferenças” (Macedo, 2005, p. 18). Entendemos que abstrair diferenças é abrir mão da convivência, promovendo a segregação e a conseqüente exclusão social. Isto nos remete ao círculo vicioso. Trata-se do círculo de medo e intolerância alimentado pelo desconhecimento, […] quanto mais se marginaliza os “impedidos” da vida pública, menos os conhecemos. E quanto menos se sabe de sua vida, maior será o medo que a mesma inspira. É precisamente este medo que impede o encontro e a vida em comum com os “impedidos” (Moltmann, 1987, p. 74). Localizamos, portanto, o conhecimento como um dos caminhos para a superação do medo e do rechaço que sentimos em relação às pessoas que são diferentes de nós, especialmente quando esta diferença coloca em cheque a invulnerabilidade da condição humana. Nestes termos, Lígia Amaral entende o estigma como um dos mecanismos psicológicos de defesa diante da deficiência e propõe o rompimento com os discursos valorativos quando se fala de pessoas com deficiência:
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ça (nem boa ou ruim, nem benéfica ou maléfica…) pode levar, em conseqüência, a relações despidas de hierarquia entre aqueles que são diferentes/deficientes e os que não o são (nem menos ou piores, nem mais ou melhores, nem falha ou plenitude…). (Amaral, 1995, p. 150)
A mentalidade cartesiana, com sua ênfase na distinção e no particular (neste caso, na deficiência), impede-nos de ver a realidade como um todo
Abstrair diferenças” (Macedo, 2005, p. 18). Entendemos que abstrair diferenças é abrir mão da convivência, promovendo a segregação e a conseqüente exclusão social
A ausência intrínseca de adjetivação valorativa da diferenRevista de Educação do Cogeime
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Além de indicar a necessária construção de relações sociais despidas de hierarquia, a autora nos ajuda a perceber que não se resolve o problema da hierarquização social simplesmente afirmando a deficiência como diferença, pois as diferenças também podem ser hierarquizadas. A naturalização das diferenças pode produzir hierarquias dicotômicas, tais como: igual/desigual, capaz/incapaz, normal/anormal, são/deficiente, melhor/pior etc. A mentalidade cartesiana, com sua ênfase na distinção e no particular (neste caso, na deficiência), impede-nos de ver a realidade como um todo, de ver as redes de relações, enfim, de ver a complexidade da vida humana em suas mais diferentes faces (potencialidades e limitações). Diante de problemas sociais sistêmicos, como a exclusão social, essa visão analítica, que vê a realidade por partes, não é suficientemente esclarecedora e não sensibiliza as pessoas para o exercício da tolerância, e, por conseguinte, para ações solidárias e inclusivas. No caso das pessoas com deficiência, elas acabaram assumindo, Ano
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pela classificação, formas desqualificadas de ser e viver que lhes foram impostas pela sociedade. Podemos, sob inspiração da sociologia das ausências (Santos, 2006, p. 24), citar algumas destas formas: • o ignorante: quando se focam as limitações corporais e intelectuais (como impedimento do viver e do aprender) e perpetua-se a ignorância (pela desconsideração das formas diferenciadas de viver e aprender); • o residual: quando a segregação (em instituições especializadas ou na própria casa) torna-se uma forma de esconderijo para o ser humano que não cabe nos moldes socialmente estabelecidos como “normais”; • o inferior: quando a diferença naturaliza dicotomias hierárquicas (normal/anormal, eficiente/ deficiente, capaz/incapaz, inferior/superior etc.) e classifica as pessoas entre melhores e piores; • o local: quando a acessibilidade (física, comunicacional, atitudinal) não é um bem comum e o mundo apresenta-se em padrões preestabelecidos como viáveis – seja nos espaços físicos, na linguagem ou na cultura; • o improdutivo: quando os padrões de produtividade estabelecem a desqualificação das pessoas que não apresentam determinadas habilidades para o mercado de trabalho e, conseqüentemente, legitimam o sistema assistencialista-caritativo e a impossibilidade de as pessoas com deficiência assumirem o protagonismo de suas vidas. Revista de Educação do Cogeime
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Se as objetivações alimentam o círculo vicioso da ameaça e rechaço, imprimindo às pessoas com deficiência formas desqualificadas de ser e viver (ignorante, anormal, incapaz, dependente etc.), como, então, superar esta intolerância? A pista fundamental já nos foi indicada por Lígia Amaral – tratase da construção de relações despidas de hierarquia, em que prevalece o conhecimento mútuo. O preconceito se vence com conhecimento. E, no caso das pessoas com deficiência, entendemos que se trata, especialmente, do conhecimento construído no ato de encontrar (pessoas com e sem deficiência) nos diversos espaços sociais. Assim, a necessária efetivação dos encontros entre todas as pessoas remete-nos ao paradigma da inclusão (Mantoan, 2003) e ao modelo social de deficiência (Sassaki, 2003), no qual se destacam conceitos como incapacidade compartilhada e acessibilidade.
A necessária efetivação dos encontros entre todas as pessoas remete-nos ao paradigma da inclusão e ao modelo social de deficiência
Educação na e para a tolerância A educação para a tolerância deve visar contrariar as influências que levam ao medo e à exclusão do outro e deve ajudar os jovens a desenvolver sua capacidade de exercer um juízo autônomo, de realizar uma reflexão crítica e de raciocinar em termos éticos. (Declaração de Princípios sobre a Tolerância, ONU, 1995)
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O paradigma da inclusão considera a construção da sociedade para todos, na qual se reconhece a potencialidade de todas as pessoas, independentemente da singularidade de cada um. A educação inclusiva contraria “as influências que levam ao medo e exclusão do outro” quando nos remete aos pressupostos epistemológicos da diversidade e da complexidade humanas. Esta nova epistemologia apresentanos novos conceitos, tais como incapacidade compartilhada e acessibilidade, que podem nos ajudar a educar para a tolerância. Trata-se de considerar os processos pedagógicos inerentes à construção de espaços acessíveis e, portanto, abertos à diversidade e vulnerabilidade humanas. a) Incapacidade compartilhada O Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência (ONU, 1982) inseriu um novo conceito de incapacidade na discussão sobre as formas de inserção das pessoas com deficiência. Trata-se da “incapacidade como uma resultante da relação entre as pessoas (com e sem deficiência) e o meio ambiente. Incapacidade passava a ser, então, um problema de todos” (Werneck, 2000, p. 43). A incapacidade também tem a ver com impedimentos ou barreiras socialmente construídos ¯ quando o mundo e seus espaços são pensados em padrões generalizantes (os normais). Portanto, a tolerância, nos termos da incapacidade compartilhada, remeteRevista de Educação do Cogeime
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Trata-se de considerar os processos pedagógicos inerentes à construção de espaços acessíveis e, portanto, abertos à diversidade e vulnerabilidade humanas
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nos ao necessário rompimento de barreiras desnecessárias impostas às pessoas com deficiência, tais como: um espaço padronizado (no viés do “normal”), uma só forma de comunicação (a fala), uma só forma de leitura (a visão) etc. O que acontece é que, ao construirmos nossas vidas a partir destes padrões, isolamo-nos e desconsideramos as possíveis diferentes formas de ser, conviver e aprender. Educar para a tolerância é, antes de qualquer coisa, buscar compreender a condição humana vislumbrando a possibilidade de convivência entre todas as pessoas, com ou sem deficiência. É reconhecer a cultura humana em sua complexidade e respeitá-la, é olhar para as pessoas com deficiência como pessoas que compõem o universo social e que têm um modo diferente e digno de viver e aprender. Trata-se de admitir que existem “saberes diferentemente sábios” e de criar círculos nos quais prevaleça o “reconhecimento recíproco” tal qual nos indica a sociologia das emergências (Santos, 2005, p. 25-30). b) Acessibilidade Os encontros, seja indo ou vindo, somente acontecem quando há condições de acesso uns aos outros. Afinal, para nos encontrarmos, todos precisamos ter condições de fazer o percurso até o encontro. Assim, podemos dizer que as condições concretas para o exercício da tolerância em relação às pessoas com deficiência remetem-nos ao tema da acessibilidade.
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Acessibilidade tem a ver com a construção de espaços sociais que fujam de um padrão dito normal e que garantam a “condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação” (Brasil, 2004). Entendemos que a acessibilidade se coloca como um tema pertinente à educação para a tolerância porque não queremos mais as pessoas com deficiência presas em casa sem poder “ser pessoa” nas ruas – como todas as demais. O exercício da tolerância, todavia, deve passar da resignação e do silêncio para a ressignificação da dignidade humana como valor inegociável (Assmann, 1991, p. 18) e para a mobilização social no sentido da construção das condições de acesso e permanências das pessoas com deficiência nos diversos espaços sociais (sejam eles físicos ou representativos). Nas palavras de Moltmann, a “superação das barreiras primárias do rechaço e da desconfiança, do preconceito e da dependência, partirá daqueles grupos nos quais os impedidos e os não-impedidos vivem juntos uma vida autenticamente humana” (1987, p. 61). Para vivermos juntos, no entanto, precisamos construir caminhos por onde todos possam passar e chegar. As experiências de inclusão nos diversos espaços sociais (educação, trabalho, lazer etc.) realRevista de Educação do Cogeime
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mente têm demonstrado que o medo do encontro somente desaparece no ato de encontrar. Quando passamos a conviver com as pessoas com deficiência, nós descobrimos quem realmente são estas pessoas. Nosso olhar converte-se da deficiência para a nossa absoluta condição humana – a diferença.
Classificação das pessoas com e sem deficiência em dicotomias hierárquicas subjuga o ser humano em questão
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c) Vulnerabilidade: condição antropológica absoluta Retomando o tema da estigmatização e da objetivação das pessoas com deficiência, entendemos que, além da acessibilidade física e comunicacional, é necessário construir a acessibilidade atitudinal. Trata-se da necessária construção das relações de tolerância e respeito entre todas as pessoas. O entendimento da vulnerabilidade como “condição antropológica absoluta” (Stalsett, 2002) e como mais um sinal da interdependência humana e cósmica leva-nos à percepção de que não somos auto-suficientes e de que não temos o destino em nossas mãos. Ou que a classificação das pessoas com e sem deficiência em dicotomias hierárquicas subjuga o ser humano em questão, torna ausente uma pessoa capaz de viver dignamente. Entendemos que no reconhecimento da dignidade de todas as pessoas está a chave para a construção de relações sociais mais solidárias. A categoria vulnerabilidade permite-nos entender a deficiência não só como diferença, mas também como semelhança. Se consideAno
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começar pela humanização das relações sociais. Como diz Stalsett (2004),
rarmos a costumeira estigmatização das pessoas com deficiência, o reconhecimento da vulnerabilidade como “condição humana” seria um dos caminhos para a construção de relações sociais mais tolerantes e menos excludentes. Se a deficiência do outro nos amedronta e instiga ao rechaço do diferente (seja pela segregação ou pela exclusão), ela também nos desafia ao reconhecimento de nossa própria vulnerabilidade ¯ no sentido da superação da angústia humana diante de sua vulnerabilidade. Neste sentido, torna-se fundamental o entendimento de que a dignidade humana é inviolável e que esta é, justamente, a força intrínseca que garante a vida digna em meio às situações de vulnerabilidade da existência – sejam elas temporárias ou permanentes. O reconhecimento da vulnerabilidade humana transforma a fraqueza em força, a incapacidade em capacidade, as deficiências em diferenças (ou, nos termos da condição humana, em semelhanças) formas de ser, viver e conhecer. Isto nos remete à sociologia das emergências (Santos, 2005, p. 30), no sentido de considerarmos a latência própria à existência humana. Ou seja, o desabrochar de saberes diferentemente sábios, de escalas diferentemente solidárias e de reconhecimentos recíprocos nos espaços sociais. Nestes termos, entendemos que a afirmação da dignidade própria das pessoas com deficiência leva a demandas político-sociais fundamentais, a Revista de Educação do Cogeime
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Dignidade humana é inviolável e que esta é, justamente, a força intrínseca que garante a vida digna em meio às situações de vulnerabilidade da existência
Em minha opinião, vulnerabilidade, dignidade e justiça são valores éticos indispensáveis na tarefa de construir um mundo mais humano. A vulnerabilidade, por ser […] fator antropológico e ético constituinte. A dignidade, por ser a força que surge da vulnerabilidade e que desafia qualquer sistema político, econômico e social que não respeite, proteja e promova a pessoa humana tal como ela é. A justiça […] requer uma inclusão radical e uma defesa incansável da vida humana – vida em plenitude, vida para todos e todas. Percebam que inversão interessante: a vulnerabilidade pode não ser mais lugar de exclusiva debilidade, mas sim da força de uma nova vida – da vida humana. É esta força que surge da vulnerabilidade compartilhada (a vida em sua fragilidade e plenitude) que também nos remete ao necessário reconhecimento da interdependência humana. Sem a percepção da vulnerabilidade humana, ninguém reconhece o desafio ético no sentido do exercício da tolerância. No momento em que pudermos respeitar e considerar a condição humana das pessoas com deficiência em sua complexidade, poderemos incluir no “ser” humano novas categorias, tais como: ser cego, ser surdo, ser surdo-cego,
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ser paraplégico, ser tetraplégico, ser autista etc. E mais que isto, poderemos dar visibilidade à vulnerabilidade humana com todos os seus desafios postos, onde ○
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fraqueza, dor, medo, erro, instabilidade, incapacidade… etc. poderão também ser categorias que nos ensinam, no exercício da tolerância, a viver e aprender. ○
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