CUSTOS DE PERMANÊNCIA DOS ATUAIS DETENTORES DO PODER E OS BENEFÍCIOS DE SEU AFASTAMENTO NO BRASIL

CUSTOS DE PERMANÊNCIA DOS ATUAIS DETENTORES DO PODER E OS BENEFÍCIOS DE SEU AFASTAMENTO NO BRASIL Fernando Alcoforado* No momento atual, existe um clamor nacional pelo afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República seja através de impeachment, renúncia ou através de uma intervenção militar. Para haver impeachment é necessário que o chefe do Poder Executivo cometa alguma violação, tais como abuso de poder, crime de responsabilidade, crime comum e violação da Constituição ou tenha perdido a confiança da nação e por razões de Estado. Se não for possível enquadrar Dilma Rousseff em crime de abuso do poder, crime de responsabilidade e crime comum, só resta a perda de confiança da nação pelo fato de ela ter praticado estelionato eleitoral ou haver razões de Estado para evitar o desastre econômico e social que representaria sua permanência no poder. Cabe observar que impeachment é uma expressão inglesa usada para designar a cassação de um chefe do Poder Executivo. Esse processo pode acontecer na esfera nacional, estadual e municipal sob a responsabilidade do Poder Legislativo. A hipótese de renúncia à Presidência da República por Dilma Rousseff é pouco provável que aconteça a não ser que haja uma pressão popular irresistível que a impeça de continuar no exercício do poder. Tanto na hipótese de impeachment quanto na de renúncia de Dilma Rousseff, o Brasil estará muito mal servido porque seu sucessor seria o vice-presidente Michel Temer que é uma figura obscura e menor da política brasileira vinculado a um partido clientelista como o PMDB que é tão corrupto quanto o PT. A “emenda seria pior do que o soneto” com o afastamento de Dilma Rousseff do poder e a ascensão de Temer à Presidência da República. Um fato é inexorável: com Dilma Rousseff ou Michel Temer na Presidência da República, o caos político, econômico e social dominará a cena brasileira. O caos político, econômico e social que poderá dominar a cena brasileira abriria caminho para a intervenção das Forças Armadas para a manutenção da ordem conforme prevê a Constituição, a não ser que Michel Temer renuncie também sob irresistível pressão popular para que seja constituído um governo provisório de união nacional que teria por missão convocar uma Assembleia Constituinte para reforma do Estado e da Administração Pública no Brasil e realizar novas eleições gerais. Pelo exposto, fica evidenciado que o fator determinante das mudanças políticas e sociais no Brasil na conjuntura atual é a pressão popular com base na qual haveria o afastamento de Dilma Rousseff e Michel Temer do poder e a possibilidade de constituição de um governo de união nacional que tornaria desnecessária a ascensão ao poder das Forças Armadas para fazer frente ao caos político, econômico e social do País. Sem a pressão popular pelas mudanças políticas, econômicas e sociais tudo continuará como está ou evoluirá para pior. Para se posicionar com relação ao processo político atual do Brasil, é importante que o povo brasileiro avalie os custos econômicos, sociais e políticos da permanência de Dilma Rousseff e Michel Temer no poder e os benefícios econômicos, sociais e políticos de seu afastamento da Presidência da República. Os custos econômicos, sociais e políticos da permanência de Dilma Rousseff e Michel Temer no poder estão apresentados a seguir:

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- O ajuste fiscal do governo agravará o processo de estagnação da economia brasileira que deverá apresentar regressão no seu crescimento nos próximo 2 anos - Contração vertiginosa do crescimento econômico do País que deve apresentar taxa negativa de crescimento em 2015 - Aumento da escalada da inflação que já registra uma taxa de 7,7% ao ano - Quebradeira generalizada das empresas que já está ocorrendo em todo o País - Desemprego em massa que já está ocorrendo por conta da retração da economia e da crise da Petrobras - Perda vertiginosa do poder aquisitivo da população com a escalada da inflação - Completa desorganização do País e bancarrota da economia brasileira em consequência da estagnação da economia brasileira - Queda vertiginosa da arrecadação da União, Estados e Municípios que os impedem de assumirem suas responsabilidades mais elementares - Aumento exacerbado das tensões e conflitos sociais - Radicalização do processo político no Brasil com o incremento da violência política entre partidários do governo e oposicionistas com o uso de grupos paramilitares que podem desembocar em uma guerra civil - Crescente divórcio entre o Estado e a Sociedade Civil - Perda total da governabilidade por Dilma Rousseff/ Michel Temer e seus aliados - Possibilidade de intervenção militar para restabelecer a ordem política, econômica e social resultante da perda total da governabilidade por Dilma Rousseff e Michel Temer cujas consequências são imprevisíveis - Remoção de um governo do poder que colocou como prioridade a redução das desigualdades sociais no Brasil com o risco de ascensão ao poder de um governo descomprometido com a redução das desigualdades sociais Os benefícios econômicos, sociais e políticos do afastamento de Dilma Rousseff e Michel Temer estão apresentados a seguir: - abre a possibilidade de evitar uma luta fratricida ou uma guerra civil no Brasil - abre a possibilidade de que as tensões sociais possam ser atenuadas com a perspectiva de reordenamento político-institucional e o estabelecimento de novos rumos econômicos e sociais para o Brasil. - abre a possibilidade de evitar o colapso da economia brasileira - abre a possibilidade de construção de um novo pacto social no Brasil - abre a possibilidade de constituir um governo provisório de união nacional que teria por missão convocar uma Assembleia Constituinte para reforma do Estado e da Administração Pública no Brasil e realizar novas eleições gerais 2

- abre a possibilidade de o novo governo a ser constituído apresentar um programa econômico consistente, que tenha credibilidade e provoque uma reversão na onda de expectativas pessimistas que tem afetado consumidores e empresários de forma generalizada - abre a possibilidade de impedir que corruptos e incompetentes venham a exercer o poder no Brasil - abre a possibilidade de superar a crise de representação política existente no Brasil - abre a possibilidade de evitar crises sistêmicas como a atual com a implantação de um novo sistema político que assegure o exercício da governabilidade e da governança pelos detentores do poder - evita a intervenção militar para restabelecer a ordem política, econômica e social da qual pode resultar a implantação de uma nova ditadura no Brasil O povo brasileiro precisa ter a mais clara percepção das consequências de suas escolhas para não eleger o pior caminho. * Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.

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