Desenvolvimento na América Latina: Um Modelo Pragmático

October 10, 2017 | Autor: Bruno Bernardes | Categoria: Latin American Studies, Development Studies, Latin American politics, Latin America, Latinoamerica
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Bruno G. Bernardes* DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA Um modelo pragmático

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Os Estados latino-americanos têm tentado, desde o início do período pós-colonial, estruturar modelos económicos, políticos e sociais que se adequem à região e que se insiram no sistema internacional. Com a presumível queda do modelo de desenvolvimento alicerçado no Consenso de Washington e a ascensão de governos e líderes de esquerda na América Latina, a região iniciou um período de repolitização das questões de desenvolvimento (Roberts, 2009). Apesar de alguns argumentarem que o presente ainda não vai além do anterior modelo (Roberts, 2009), a verdade é que se observam desde a década de 1990, sinais de que as reformas políticas têm apontado para melhorar não só a sustentabilidade do crescimento como a distribuição de riqueza (Ffrench-Davis, 2005). Na América Latina, as mudanças sociais e políticas têm sido desde sempre condicionadas por padrões de desenvolvimento económico, dos quais a desigualdade social tem sido constante (Roberts, 2009; Kingstone e Yashar, 2012; Malamud, 2009; Patrício, 2012). Vários estudos têm refletido sobre o retorno do discurso desenvolvimentista no subcontinente, tendo em conta a sua inserção global. O modelo desenvolvimentista chegou ao fim entre as décadas de 1970 e 1980. Enquanto modelo ideologizado, o desenvolvimentismo cepalino teve um enorme impacto nas políticas públicas e no discurso partidário. Depois da «década perdida» de 1980 e da tentativa de integração do desenvolvimento neo-liberal, o que restou deste desenvolvimentismo e o que de novo surgiu? Podemos dizer que existe hoje um modelo autóctone de desenvolvimento? Se ele existe, como pode ser descrito e caraterizado? Argumento aqui que a América Latina apresenta hoje pela primeira vez na sua história e depois da chamada «década perdida», um modelo múltiplo de desenvolvimento pragmático. Este modelo é alicerçado pela interdependência entre, por um lado, os partidos dos quais se destacam os partidos de esquerda emergentes na governação nas últimas duas décadas e a aprendizagem e socialização institucionais resultantes e, por outro lado, na inserção global da ideologia do desenvolvimento socioeconómico traduzido em política pública. Ideologia entre modelos de desenvolvimento

Gunnar Myrdal definiu a dependência como uma causação circular e acumulativa, ou seja, o resultado de um fator negativo que se torna causa e efeito de outros fatores

negativos (Machado, 1999: 204). O modelo desenvolvimentista tentou ultrapassar os fatores de dependência que desde o período colonial caraterizam a região. Entre as décadas de 1940 e 1970, vários foram os governos que implementaram medidas protecionistas de substituição de importações sempre a meio de modelos estatistas e populistas. No entanto, a aplicação do modelo cepalino encontrou desde sempre uma inserção cotextual que corresponde a diferentes variáveis nacionais. O modelo de proteção social e laboral de Getúlio Vargas, pouco se assemelha ao governo da no Chile (1970-73), enquanto este último em nada se parece com o que fora preconizado pelo governo anterior de Eduardo Frei (19641970). Ao embate ideológico e político que separa estes governos ditos desenvolvimentistas, acrescenta-se a forte presença das dinâmicas da guerra fria e da política externa norte-americana na região. Aliás são estes fatores que determinam o presente da esquerda latino-americana no poder, que esta seja «radical» ou «moderada» (Castañeda, 2006), «socialista» ou «social-democrata» (Nilsson, 2011), ou correspondendo a uma multiplicidade de formas e atuações. Durante o período cepalino, o Estado e o tipo de intervenção vêm acompanhados de uma mescla de fatores que vale a pena recordar. A ascensão de governos de esquerda como na Guatemala (1944-54), no Chile (1970-73), El Salvador, República Dominicana ou na experiência multipartidária brasileira são todas expressões que tiveram o intuito de alavancar múltiplos processos autóctones de desenvolvimento a partir das novas elites urbanas e da massa de despojados do sistema. Além do mais todas acabaram em intervenções militares ou golpes de Estado e todas seguiram uma determinada visão populista da governação e um protecionismo de caráter nacionalista (Carrillo e Jorge, 1993). O contexto político nas décadas de 1970 e 1980 teve um enorme impacto tanto na Cepal e no desenvolvimentismo como na esquerda latino-americana. A reforma do eurocomunismo, a Perestroika e as crises económicas primeiro resultantes da crise petrolífera e depois da dívida soberana (Carr e Ellner, 1993) foram um duro golpe na governação protecionista e nacionalista e na esquerda aliás em oposição democrática em todo o subcontinente. Como confirmam Tella (2004) e Castañeda (2006), a esquerda latino-americana acabou por se aperceber das dinâmicas resultantes da aplicação do modelo desenvolvimentista. Por um lado, nascem os novos partidos de esquerda oposicionistas e anti sistémicos que procuram

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congregar ideologias, doutrinas religiosas e sindicatos de forma transversal e horizontal, o que levou à perda de expressão eleitoral dos partidos comunistas como é o caso do chileno em 1989 ou do sindicalismo clássico no Perú, Brasil ou Uruguai. Por outro, estava desenhada a indefinição ideológica de boa parte dos movimentos de esquerda que nascem nesta altura e que vão ganhar grande expressão eleitoral como o Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula, o Movimiento V República (MVR) de Chávez dissolvido em 2006 e dando lugar ao atual Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) ou a Asamblea por la Soberanía de los Pueblos (ASP) de Evo Morales mais tarde Movimiento al Socialismo (MAS). Integração no modelo global: as décadas de aprendizagem

A perda de intervenção do Estado com a crise da dívida soberana e a alteração dos mercados globais obrigou a uma reformulação do populismo económico e do modelo de desenvolvimento latino-americano. Esta reformulação não é de todo uniforme mas corresponde a uma resposta de determinados setores autóctones em diálogo com as novas estruturas do capitalismo internacional. O choque de reintegração da América Latina no novo modelo global através da redução da inflação, do crescimento e da institucionalização democrática é muitas vezes designado como um período perdido. No entanto, estes fatores moldaram o discurso da esquerda latino-americana. Veremos de que forma. A manutenção da população urbana que se tornara dominante na América do Sul e no México é uma realidade que entre as décadas de 1980 e 1990 recorreu à privatização e à tentativa de atração de investimento estrangeiro. A compra de antigos monopólios estatais, como nas telecomunicações ou na energia, resultavam do falhanço do modelo de substituição de importações que levou à perda de capital dos Estados. Também depois do falhanço deste modelo, os partidos de esquerda durante os regimes autoritários e as transições democráticas passaram a enfrentar o neo-liberalismo ao aliar-se com partidos e movimentos moderados (Ellner, 1993). A esquerda latino-americana seria socializada por dois cenários políticos e sociais: os autoritarismos resultantes de golpes de Estado e a nova realidade social urbana. Os primeiros criaram condições para uma «radicalização» (Molina, 2003) controlada salpicada por uma indefinição ideológica (Halvorsen, 2007) à qual se juntam

novas formas de organização partidária. O surgimento das metrópoles com grandes áreas suburbanas permite o florescimento de movimentos sociais e a coordenação de sociologias diversas agremiadas no novo sindicalismo, na teologia da libertação e em associações de bairro (Di Tella, 2004). A crise dos partidos de esquerda tradicionais na América Latina com a abertura económica, os novos atores em rede e a revitalização da esquerda tradicional (Halvorsen, 2007: 242-243), permitiram a brecha entre teoria e praxis criada pelas pluralidades despolarizadas como lhes chamou Boaventura Sousa Santos, trazendo novo alento à esquerda na oposição à globalização e aos governos latino-americanos. No entanto, os novos partidos de esquerda que ansiavam chegar ao poder ver-se-iam inclinados a apostar em algum centralismo organizacional em torno de um líder carismático ao mesmo tempo que permaneceria a indefinição ideológica a meio de grupos e facções. O (ismo) acabaria por dominar os partidos de esquerda a partir da segunda metade da década de 1990, o que atesta um processo de socialização organizacional, eleitoral e ideológica. Desenvolvimento pragmático: proposta de um modelo

Dos novos fenómenos económicos, sociais e políticos resultaria o que Andrés Malamud (2009) define por fragmentação e divergência. Estes dois fenómenos são ambos uma realidade política, económica e social, refletindo-se nos diferentes modelos de desenvolvimento e de intervenção estatal resultante dos governos de esquerda. Como indica Bresser Pereira (1988, pp. 49-50), a esquerda moderada saída da década de 1980 compreende que o nacionalismo, a orientação do mercado interno, a oposição às políticas de ajustamento e o distributivismo salarial são contas do passado que não podem ser medidas no novo cenário mundial e regional. No entanto, este «reajustamento» da esquerda latino-americana provocou uma divisão entre uma «esquerda radical» e uma «social-democracia» (Nilsson, 2011). A primeira define-se contra a visão neo-liberal dos mercados sem deixar de suportar a institucionalização da democracia e dos direitos políticos. Por sua vez, esta divide-se entre tendências populistas, de democracia participativa e de origem marxista. Já os «social-democratas» aderiram às políticas de ajustamento neo-liberal e continuaram muitos dos programas iniciados na década de 1990 como no caso do Brasil, do Chile, da Costa Rica, do Uruguai ou do Peru. Entre ambos estão as aprendizagens e a decepção com a

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aplicação do Consenso de Washington na região, o que garantiu espaço de manobra política e ideológica para o surgimento de um novo modelo de desenvolvimento. A nova esquerda latino-americana aprendeu bastante com o falhanço do modelo Cepalino e com a década de 1980. Ao contrário do que grande parte dos autores tem referido, esta foi uma década de enorme aprendizagem para o presente da região. A gestão dos planos de ajustamento tal como aconteceram no Brasil ou na Argentina, na Venezuela, Bolívia ou Uruguai, permitiu implantar o que o Lula designou numa das suas últimas entrevistas presidenciais como «política do óbvio»1. Aliás como referem Roldán (2012) e Caldente e Vernengo (2010), as políticas de ajustamento acabaram por permitir a aplicação de medidas sociais a partir do novo milénio. A inclusão da «coesão social» na narrativa de desenvolvimento latino-americano (Roldán, 2012, p. 741) é acompanhada pelas medidas do Banco Mundial, os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e pelo sucesso do setor externo e pela dívida do setor privado (Caldente e Vernengo, 2010, p. 623). Neste esquema de desenvolvimento, que Caldente e Vernengo (2010, p. 624) consideram como uma variação do modelo agro-exportador, a América Latina passou a estar 1 Entrevista a 21 de Julho de 2010 ao .

dividida entre a exportação de trabalho no norte e de no sul. Neste sentido, a verdadeira alteração do modelo aconteceria com a capacidade e vontade dos Estados investirem pois como concluem os mesmos autores, a «rejeição do Consenso de Washington é, infelizmente, uma questão de retórica». Pese embora a maior ou menor adopção do modelo neo-liberal, este novo discurso desenvolvimentista assume um caráter de inserção pragmático que não é necessariamente homogéneo. Aliás, como considera Grilli (2005, p. 29), os modelos de desenvolvimento socioeconómico na América Latina têm hoje um caráter . Esta caraterística aponta uma vez mais para a múltipla adoção de estratégias governamentais que se adaptaram pragmaticamente aos diferentes contextos nacionais. Novas lógicas do desenvolvimento latino-americano

Na América Latina subsistem grandes grupos que vivem em pobreza, com a exceção do Uruguai com menos de 10% dos agregados familiares a viver abaixo do nível de pobreza (Huber e Bogliaccini, 2010). Além do mais, quase todos os países da região apresentam grupos com acesso a serviços de educação e saúde de baixa qualidade. A gradual aplicação de políticas sociais

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na América Latina teve início com os já famosos programas de transferência de renda, agregados à escolaridade obrigatória e aos cuidados de saúde. Também a educação pré-escolar e as políticas no setor da saúde têm estado na agenda destes novos governos (Huber e Bogliaccini, 2010). No entanto, a implantação de políticas sociais segue dinâmicas e níveis diferenciados na região, tendo em conta a estrutura económica, a política laboral, o passado de implementação ou ainda variáveis políticas como a contestação social, a atuação e os programas dos partidos de esquerda no governo ou ainda a competição partidária. Vários estudos quantitativos têm confirmado que a democratização e o reforço da esquerda estão significativamente associados com menor pobreza e desigualdade na América Latina. Nos casos de países como o Brasil, Chile, Uruguai ou Venezuela, observamos estruturas económicas bastante diferentes, ora mais ou menos dependentes do mercado internacional, mais virados para a exportação de ou ainda focados na exportação de recursos naturais como o petróleo (Ffrench-Davis, 2005; Malamud, 2009; Patrício, 2012). Além disso, as políticas laborais destes países são bastante diferenciadas, com maior ou menor foco no salário mínimo ou diferentes índices de sindicalização e participação dos sindicatos na formação de políticas (Huber e Bogliaccini, 2010). A par destas, também se observam diferentes níveis de organização e contestação social quer através dos sindicatos, quer dos movimentos sociais (Munck, 2013). Paralelamente, a esquerda e os partidos de esquerda que têm composto os governos nestes países, têm diferentes origens ideológicas e atuações programáticas (Castañeda, 2006; Ellner, 2013; Malamud, 2009; Munck, 2013; Nilsson, 2011; Patrício, 2012). Os programas de transferência de renda tornaram-se populares na América Latina com pelo menos nove países até 2005 a introduzirem programas de apoio a famílias pobres em troca de escolaridade obrigatória e supervisão médica das crianças (Huber e Bogliaccini, 2010). O maior e mais conhecido destes é o brasileiro «Bolsa Família», resultado do conjunto de políticas sociais iniciadas pelos governos de Fernando Henrique Cardoso, este programa passou a cobrir mais de 20% da população. Também no Uruguai, o governo da implementou o novo que inclui todas as famílias

de baixos rendimentos, sendo abrangente a todos os membros. No Chile o ex-Presidente Ricardo Lagos iniciou o programa com o intuito de apoiar famílias em extrema pobreza. Já na Venezuela, a série de programas ou têm apoiado diferentes grupos e setores com apoio nas áreas de saúde, educação e transferência de renda (Nilsson, 2012). A continuidade destas políticas tem-se também verificado no setor da educação onde estes países têm feito apostas diferenciadas, quer seja no ensino público pré-escolar como no Uruguai ou Chile, ou ainda na criação de estruturas para a alfabetização e formação de adultos como no Brasil e na Venezuela (Huber e Bogliaccini, 2010). Também na saúde, o debate nestes países tem-se centrado entre a privatização e a criação de serviços públicos de saúde, com foco nas infraestruturas e equipamentos, bem com na sustentabilidade do sistema e na saúde materno-infantil (Ffrench-Davis, 2010; Huber & Bogliaccini, 2010). Apesar da aplicação destes programas, muitos têm referido o pouco alcance destes ou a continuidade do modelo de inserção internacional que pouco ou nada se assemelha com o discurso anti globalista preconizado por alguns dos atuais líderes latino-americanos (Lavinas, 2013). O alcance e implementação destas políticas, tem ainda um tratamento fugaz, visto muitas delas ocuparem percentagens pequenas do PIB nestes países. No entanto, observam-se dinâmicas que nos indicam que o apoio e a resistência gerada por estas novas políticas apontam para a consolidação gradual de um novo modelo de desenvolvimento na região. Reflexão final

O modelo de desenvolvimento da América Latina de hoje é produto de um pensamento económico, político e ideológico que encontra paralelos no mundo ocidental mas que se desenvolve em torno de um discurso autóctone. É aliás esta mistura que o torna único. No entanto, o que o também torna único é a sua posição pragmática na história da América Latina. Ao contrário dos modelos anteriores onde se impunha um modelo de desenvolvimento ora demasiado dependente dos modelos ocidentais ora contra estes, o atual contém as aprendizagens do período de ajustamento que tornaram válidos diversos modelos de governação à esquerda com intervenção estatal.

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As transformações ideológicas e organizacionais nos partidos de esquerda na América Latina acompanharam estas aprendizagens, o que tornaria possível o surgimento de um novo modelo de desenvolvimento alicerçado nas condições autóctones das suas populações. Ao mesmo tempo, observa-se a aplicação deste novo modelo através da consolidação de determinadas políticas públicas de teor social.

*Mestre em ciência política pela Universidade de Estocolmo e licenciado em relações internacionais pelo ISCSP-UL. Investigador associado do Observatório Político e membro da Brazilian Studies Association da Universidade de Illinois e da Associación Latinoamericana de Ciencia Política.

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