Design Inclusivo: Uma avaliação do ambiente doméstico e os consequentes reflexos no utilizador idoso

Universidade Lusíada de Lisboa

Design Inclusivo: Uma avaliação do ambiente doméstico e os consequentes

Ana Cristina Lott Daré

Dissertação para obtenção do grau de Mestre

Orientador: Professor Doutor Arquitecto Joaquim Braizinha Professora Doutora Arquitecta Cristina Caramelo Gomes

Lisboa 2008

Design Inclusivo: Uma avaliação do ambiente doméstico e os consequentes reflexos no utilizador idoso

Agradecimentos

A finalização dessa dissertação é uma vitória que não dependeu só de mim. Muitos foram os que estiveram envolvidos nesse processo e que contribuíram para que esse trabalho fosse realizado. Aos meus orientadores Professor Doutor Arquitecto Joaquim Braizinha e a Professora Doutora Arquitecta Cristina Caramelo Gomes pelo estímulo e pela confiança em mim depositada. Ao Professor Doutor Designer Jairo Drummond Câmara pela colaboração dada na tarefa de revisão da tese. Pela disponibilidade da Arquitecta Patrícia Matias nas visitas às unidades da Domus Residências Assistidas e aos Arquitectos Frederico Valsassina, Miguel Roldão e Carina Barreto pela disponibilidade nos esclarecimentos acerca do projecto arquitectónico e dos interiores. Aos profissionais Professor Doutor Designer Jairo Drummond Câmara, Designer Renato Bispo, Designer Carlos Alberto Silva de Miranda, Designer Carlos Barbosa e Dra. Maria José Lorena pela disponibilidade em responder à entrevista. Ao grupo de 179 pessoas que contribuíram para este trabalho através das respostas ao inquérito, bem como pela rede de distribuição formada, possibilitando uma amostra significativa. Ao Dr. Nuno Reis e Dra. Maria José Lorena que possibilitaram a aplicação do inquérito aos idosos da LPDM. Ao Dr. Caldas de Almeida e a Dra. Maria João Quintela pela disponibilidade e pelos ensinamentos transmitidos sobre os idosos e o processo de envelhecimento. Ao Dr. Hélder Machado e aos funcionários da Mediateca pela ajuda no processo de investigação. E aos meus pais, pelo incentivo e ajuda incansável, mas principalmente por terem sido eles que me despertaram para as questões relativas ao envelhecimento.

I

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Quando Buda era ainda o príncipe Sidarta, encerrado por seu pai num magnífico palácio, dele escapuliu várias vezes para passear de carruagem nas redondezas. Na primeira saída, encontrou um homem enfermo, desdentado, todo enrugado, encanecido, curvado, apoiado numa bengala, titubeante e trémulo. Espantou-se, e o cocheiro lhe explicou o que era um velho: “Que tristeza – exclamou o príncipe – que os seres fracos e ignorantes, embriagados pelo orgulho próprio da juventude, não vejam a velhice! Voltemos rápido para casa. De que servem os jogos e as alegrias, se sou a morada da futura velhice?” (BEAUVOIR, 1990: 7)

II

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Sumário Índice de Ilustrações

V

Índice de Tabelas

VII

Resumo

IX

Abstract

X

Abreviaturas

XI

Capitulo I – Introdução

01

1.1

Contexto do problema proposto

01

1.2

Objectivos

05

1.3

Metodologia da Investigação

05

1.4

Estrutura da tese

06

1.5

Plano de pesquisa

08

Capitulo II – Considerações sobre o Individuo Idoso e a Habitação

09

2.1

A escolha do idoso como público-alvo desse estudo

09

2.2

Análise dos Dados Estatísticos

14

2.3

Considerações sobre o parque habitacional português

23

Capítulo III – Alteração biológica no processo de envelhecimento

27

Capitulo IV – O Homem enquanto utilizador privilegiado do ambiente doméstico 40 4.1

Ergonomia direccionado ao indivíduo idoso

40

4.2

O porquê do Design Inclusivo

45

4.3

Uma legislação direccionada à eliminação de barreiras

50

Capitulo V – Trabalho de campo: Pesquisa

54

Capítulo VI – Caso de Estudo

79

III

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Capitulo VII – Relacionamento do utilizador e do espaço: Características de vivência do idoso no ambiente doméstico

91

Capitulo VIII – Proposta conceptual: previsão de uma melhoria da qualidade de vida do utilizador idoso

100

Capitulo IX – Conclusão

111

9.1

Conclusão

111

9.2

Trabalho futuro

115

Capitulo X – Referências Bibliográficas

117

10.1

Referências Bibliográficas

117

10.2

Bibliografia

122

10.3

Glossário

141

Anexos

145

IV

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Índice de Ilustrações

Ilustração 01 – La Vida (Pablo Picasso)

9

Ilustração 02 – Pirâmide das Necessidades (A. Maslow)

12

Ilustração 03 – Localização da Glândula Pineal no cérebro humano

32

Ilustração 04 – Antropometria do idoso do sexo masculino do percentil 9 e do sexo feminino do percentil 1

44

Ilustração 05 – Design para todos

45

Ilustração 06 – O carro e a cidade. Especial atenção ao utilizador com carrinho de bebé 46 Ilustração 07 – Condomínio Residencial Domus Clube. Planta tipologia T1

81

Ilustração 08 – Condomínio Residencial Domus Clube. Planta tipologia T2

81

Ilustração 09 – Corredores interiores

82

Ilustração 10 – Escada interior

82

Ilustração 11 – Casa de banho dos apartamentos

83

Ilustração 12 – Casa de banho do apartamento. Bancada com altura para utilização em pé e Sentado

84

Ilustração 13 – Torneira com sistema monocomando no lava-loiça localizado da mini kitchinette

84

Ilustração 14 – Detalhe do corrimão dos corredores

85

Ilustração 15 – Detalhe de bancada de apoio próximo a porta de entrada dos apartamentos

85 86

Ilustração 16 – Porta de entrada do apartamento em sistema de abrir

Ilustração 17 – Porta da casa de banho do apartamento em sistema de correr e detalhe do puxador

86

Ilustração 18 – Roupeiro do apartamento e detalhe do puxador em alça

87

Ilustração 19 – Mini kitchenette de apoio no apartamento e detalhe do puxador do armário em alça

87

Ilustração 20 – Apartamento para dois utentes

88

Ilustração 21 – Cadeira para mesa de refeições e detalhe dos rodízios nos pés dianteiros 88 Ilustração 22 – Detalhe do candeeiro no apartamento, próximo a cama e fixo à parede

89

Ilustração 23 – Detalhes das área de convívio

89

Ilustração 24 – Detalhes das áreas de convívio

90

Ilustração 25 – Área de convívio – Biblioteca

90 V

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Ilustração 26 – Vista do jardim interior e do jardim exterior

90

Ilustração 27 – Porta de entrada de edifício

94

Ilustração 28 – Hall interior de edifício

94

Ilustração 29 – Rampa em hall de entrada de edifício

95

Ilustração 30 – Bancada na casa de banho

96

Ilustração 31 – Estreitamento da entrada para zona de duche e localização da sanita

96

Ilustração 32 – Armários fora do raio de acção dos idosos

97

Ilustração 33 – Bancada com lava-loiça e localização inadequada do fogão

98

Ilustração 34 – Armários superiores e inferiores que exigem extensão/flexão para vencer os alcances

98

Ilustração 35 – Escada de acesso ao 2º andar do apartamento

99

Ilustração 36 – Porta de acesso do interior para exterior da habitação

103

Ilustração 37 – Corrimão contínuo em apenas um dos lados da escada

104

Ilustração 38 – Cadeira hidráulica com controlo para auxiliar o acesso à banheira

105

Ilustração 39 – Zona de duche com pavimento no mesmo nível da casa de banho

106

Ilustração 40 – Duche com controlo de temperatura fixo e situado na coluna

106

Ilustração 41 – Detalhe barra de apoio conjugada com porta sabonete

107

Ilustração 42 – Bancada de apoio para o fogão e para o lava-loiça

109

Ilustração 43 – Cozinha num condomínio para seniores

110

VI

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Índice de Tabela Tabela 1 – Número de Idosos com 60 ou mais anos nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento, 1997, 2000 e 2025

14

Tabela 2 – Distribuição da população com 60 ou mais anos no mundo por região, 2002 a 2025

15

Tabela 3 – Pirâmide das Idades no mundo em 2002 e 2025

16

Tabela 4 – Pirâmide Etária da População da Europa dos 25 em 2005

16

Tabela 5 – Pirâmide Etária da População da Europa dos 25 em 2050

17

Tabela 6 – População nos três grupos etários na Europa dos 15 e dos 25 em números absolutos (milhões)

17

Tabela 7 – Evolução da proporção da população idosa, Portugal 1960 – 2000

18

Tabela 8 – Pirâmide de Idades, Portugal 1991 – 2001

18

Tabela 9 – Distribuição da população idosa no território português

20

Tabela 10 – Nível de Instrução segundo sexo, Portugal 2001

21

Tabela 11 – Taxa de variação do total de famílias clássicas e famílias clássicas sem idosos e só de idosos

22

Tabela 12 – Relação entre variação de famílias e variação de alojamentos, 1991-2001

24

Tabela 13 – Áreas da cidade que contribuem para um envelhecimento activo

24

Tabela 14 – Manter a capacidade funcional durante o curso da vida

31

Tabela 15 – Quadro comparativo do processo biológico de envelhecimento dos indivíduos à partir de vários autores

34

Tabela 16 – Síntese das alterações biológicas do organismo humano ocorridas no processo de envelhecimento

39

Tabela 17 – Áreas da cidade que contribuem para um envelhecimento activo

40

Tabela 18 – Distribuição ADELIA EHLASS pelos principais locais de ocorrência, em cada grupo etário

42

Tabela 19 – Faixa etária baseada na entrada/saída da idade activa

56

Tabela 20 – Subir ou esticar para apanhar itens mais altos

78

Tabela 21 – Utilização de cadeira ou banco para alcance de itens mais alto

78

Tabela 22 – Itens pesados em prateleiras altas e itens leves prateleiras baixas

78

Tabela 23 – Acesso aos edifícios e comunicações verticais

148

Tabela 24 – Entrada

151 VII

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Tabela 25 – Corredores e portas interiores

152

Tabela 26 – Instalações sanitárias

157

Tabela 27 – Cozinha

160

Tabela 28 – Iluminação

161

Tabela 29 – Compartimentos das habitações

162

Tabela 30 – Acessos internos das habitações

163

VIII

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Resumo

A população mundial tem sofrido uma profunda mudança no seu perfil demográfico devido ao crescimento exponencial da população idosa. Este fenómeno devese ao declínio da taxa de natalidade e ao crescimento da esperança média de vida, sendo que a evolução da medicina e o desenvolvimento tecnológico dificilmente poderão evitar as alterações biológicas decorrente do processo de envelhecimento. Com o avanço da idade, o tempo de permanência e o uso da habitação tornam-se mais intensos para esses indivíduos, mas sem, contudo, se privarem do convívio social ao qual estão habituados, necessitando, por isso, de ambientes que sejam seguros, possibilitando o exercício do controlo pessoal. A habitação concebida para o indivíduo ideal, não considera as alterações das capacidades funcionais às quais estão sujeitos no seu ciclo de vida, gerando um desconcerto no uso da habitação, afectando negativamente o modo de vida, os hábitos quotidianos e a sua harmonia. Os projectos habitacionais geralmente não contemplam o ciclo de vida do indivíduo. O design inclusivo cria um novo valor para a concepção dos projectos, sendo um facilitador na inter-relação dos indivíduos com o ambiente, promovendo a integração da maioria dos indivíduos. A pesquisa bibliográfica, o inquérito a nível dos utilizadores, as entrevistas realizadas e o estudo de caso permitiram a identificação de características de desempenho favoráveis à adequação das habitações, proporcionando a manutenção desses indivíduos no seu ambiente doméstico. Por ser esta uma pesquisa a nível de adequação de projecto envolveu elementos multidisciplinares, como antropometria, ergonomia e gerontologia. O contributo do presente trabalho é a proposta de uma reflexão e uma mudança na maneira de pensar não só dos projectistas, mas também na consciencialização dos utilizadores de que as habitações devem colaborar para a manutenção da capacidade funcional.

Palavras-chave: Design Inclusivo, Acessibilidade, Idosos, Adaptação da habitação, Envelhecimento activo

IX

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Abstract

The world’s population has suffered great changes in its profile due to the exponential growth of its elder population. This phenomenon is a consequence of the decrease of the fertility rate and the increase of longevity, even that the evolution of the medical science and the technological development will not be able to stop the biological changes originated from the aging process. When growing older, the time spent and the use of their homes increases for these individuals, without, however, deprive them of the social conviviality with which they are used to. For this reason, they need an environment which is safe, making it possible to have a personal control over the situation. The traditional homes, when designed, do not take into consideration the functional changes that individuals suffer during their lifetime, which generates disorder in the use of their habitat, affecting negatively their way of life, their everyday habits and their harmony. The housing projects usually do not foresee the future use of their inhabitants. The inclusive design process creates a new value for the conception of new projects, being in this manner, an easier way of developing an inter-relation between the individuals and the environment, promoting its complete integration. The bibliography research, the research with the inhabitants, the interviews and the Case Study, helped to identify the characteristics of the favourable performance of the adequate homes, which permits these elder individuals to continue to live in their own homes. Since this research was a project adaptation, it involved multidisciplinary elements, like: anthropometry, ergonomic and gerontology. The contribution of this paper is to propose to a change in the manner of thinking and change not only the way that designers think , but also to help house dwellers to be conscious of the need to contribute to the maintenance the functional capacity of their homes.

Keywords: Inclusive Design, Accessibility, Elders, Home Adaptation, Active Ageing

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Abreviaturas

ADELIA EHLASS – European Home and Leisure Accidents Surveillance System AIVD – Actividades Instrumentais da Vida Diária AVD – Actividades da Vida Diária IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas INE – Instituto Nacional de Estatística ISCED - International Standard Classification of Education LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil LPDM – Liga Portuguesa de Deficientes Motores OMS – Organização Mundial de Saúde ONU – Organização das Nações Unidas RGEU – Regulamentação Geral dos Edifícios Urbanos WHO - World Health Organization

XI

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Capítulo I Introdução 1.1. Contexto do problema proposto A população mundial tem apresentado uma transformação significativa na sua constituição no último século, com o rápido crescimento da população idosa, devido principalmente ao declínio da taxa de natalidade e ao crescimento da esperança média de vida. Com uma maior longevidade, se chega à velhice com uma saúde e uma qualidade de vida sem paralelo em épocas passadas. Este factor transformou radicalmente o perfil da população mundial lançando novos desafios no sentido de adequar e melhorar a resposta relativa à qualidade de vida desses indivíduos. Este processo está sendo difundido por todos os continentes, mas é na Europa que tem ocorrido com mais força. A sociedade ocidental estereotipa e desqualifica os idosos – antiquados, rígidos, senis, aborrecidos, inúteis, dependentes – associando a ideia de que representam um encargo para seus familiares e que são pessoas inactivas. A ideia de dependência influencia a identidade do idoso, gerando uma tendência de negar a velhice, de forma a resistir às imagens negativas a ela associadas. Esta tendência associa-se ao medo de envelhecer e de morrer, alimentando uma necessidade permanente de ser valorizado e admirado pela beleza, pelo encanto, pela celebridade. “Só resta ao indivíduo durar e conservar-se, aumentar a fiabilidade do seu corpo e ganhar contra o tempo” (LIPOVESTSKY, 1989: 58). O próprio conceito tradicional de família tem sido alterado ao longo do tempo, sendo substituído por outros tipos de organização familiar, com novas relações e parentescos, obrigando a uma adaptação dos idosos às exigências do séc. XXI. Em contrapartida, diante do 1

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facto de se tornarem mais autónomos e activos, os idosos exigem que respeitem as suas necessidades e os seus períodos de lazer, sem, contudo se descuidar dos compromissos familiares: oferecem experiência e sabedoria nos momentos de crise, transmitem as raízes da história familiar e mantêm o vínculo entre gerações. Um exemplo de relação intergeracional é o projecto lançado pela Câmara Municipal de Évora, no ano lectivo de 2004/2005 – “De Mãos Dadas”. Este projecto convida aos idosos a um voluntariado no acompanhamento dos alunos das escolas do ensino básico do 1º ciclo e jardins-de-infância na deslocação escola-cantina, bem como no período das refeições – “Almoços de Miúdos com Graúdos”. Este projecto contou inicialmente com 1 escola e hoje conta com 4 escolas e jardim-deinfância. O avanço da medicina propiciou aos indivíduos idosos serem mais saudáveis e com uma maior disposição para viver, significando, com isto, uma autonomia para poderem decidir sobre a própria vida e independência na execução de suas vontades e actividades, que se tornam imprescindíveis para o seu bem-estar. Enquanto no passado a tendência era que os indivíduos mais velhos vivessem com os seus familiares, hoje essa tendência sofreu uma alteração, levando a que esses indivíduos se fixem na sua própria casa, mantendo assim o controlo de sua vida. No entanto, o avanço da medicina e o progresso tecnológico ocorridos, dificilmente poderão evitar as alterações biológicas causadas pelo avanço da idade. Assim a habitação representa a manutenção da privacidade e da capacidade de autocontrolo devido especialmente à necessidade de uma maior permanência e uso dos ambientes domésticos ainda que não sejam adequados às suas características. 2

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As habitações nos moldes que tradicionalmente são concebidas não contemplam as alterações biológicas ocorridas durante o ciclo de vida do ser humano, gerando conflitos na inter-relação desses indivíduos com o ambiente construído. Actualmente privilegia-se um envelhecimento activo, o que significa a manutenção e o fortalecimento das capacidades funcionais, que só irá ocorrer se os idosos tiverem o controlo da própria vida. O ambiente construído tem o seu contributo nessa perspectiva, desde que seja planeado e construído para atender aos seus utilizadores em todo o ciclo de vida. A idade avançada é acompanhada por alterações biológicas, que desafiam a interrelação dos indivíduos com o ambiente doméstico. Da análise do ambiente construído concebido dentro dos modelos tradicionais, verifica-se que pouca atenção é dada às necessidades inerentes aos seus utilizadores, visando o uso confortável, seguro e independente. O ambiente construído tem um factor importante na qualidade de vida do idoso, influenciando a competência comportamental e adaptativa e sendo manifestada através do bem-estar e na satisfação pessoal com a própria vida. Torna-se importante para esses indivíduos a manutenção da sua autonomia, isto é, a capacidade de determinar e executar a sua própria vontade. Ao mesmo tempo, surge a capacidade funcional como paradigma de saúde. Uma perfeita interligação dos indivíduos com os ambientes é conseguida através da adequação da habitação às alterações decorrentes do processo de envelhecimento. Por outro lado, quando não são contabilizadas as necessidades desses indivíduos, o efeito é negativo na promoção do bem-estar, gerando um sentimento de frustração e desesperança.

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Portanto a preservação da capacidade funcional torna-se um factor fundamental na manutenção da independência, sendo que a habitação presta um importante contributo para a manutenção do bem-estar dos indivíduos idosos. A desadequação das habitações relativamente às necessidades decorrentes no ciclo de vida, surge a necessidade da busca de ambientes mais adequados e, consequentemente, a deslocação da habitação para outra habitação ou mesmo o auxílio de terceiros, sendo que essas soluções limitam a independência e autonomia, comprometendo a qualidade de vida. Muitas vezes, em consequência de um quadro pessoal de saúde física ou mental, se torna necessário a transferência do indivíduo idoso para uma unidade de residência assistida, sendo que essa deve ser uma última hipótese a ser considerada, uma vez que este tipo de moradia tem tendência à segregação, levando a perda de independência e autonomia que pode levar a depressão e a exclusão social. Há, no entanto, uma tendência para que mesmo nessas unidades se privilegie a inserção dos indivíduos num convívio social e a não criação de ambientes com aparência institucional (CARLI, 2004). De uma forma geral, o ser humano não está preparado para o envelhecimento. Salienta-se a ocorrência de acidentes a nível doméstico, que devido às características arquitectónicas tem sido elevado entre os idosos, levando a esses indivíduos a um estado de dependência e, na maioria das vezes, a severas consequências. A terceira idade é o grupo que apresenta a maior diversidade, por ser esta uma fase em que muitas alterações ocorrem no organismo humano, sendo que o envelhecimento não constitui um processo linear e/ou padrão. A flexibilidade e a possibilidade de ajustes na habitação poderão ser alcançadas quando os projectos forem desenvolvidos de acordo com as ideias defendidas pelo design inclusivo. 4

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Este processo apresenta na sua concepção a utilização de espaços, produtos e sistemas de comunicação a serem utilizados pelo mais amplo espectro de indivíduos, sendo contemplados questões relativas ao fácil entendimento sobre o uso (legibilidade), a segurança e o conforto de todos. O design inclusivo cria um novo valor para a concepção dos projectos, sendo um facilitador na relação dos indivíduos com o ambiente construído, promovendo a integração da maioria dos indivíduos, e não apenas o eufemismo do familiar conceito de acessibilidade. Em relação às leis e normas existentes, o idoso encontra-se associado ou mesmo incluído no grupo dos indivíduos com mobilidade condicionada. É urgente que se perceba que a velhice não é sinónimo de doença ou deficiência, constituindo uma fase natural do ciclo de vida humano, caracterizada por limitações que podem também ocorrer ao longo das diferentes etapas da vida. A investigação teve como foco a habitação em particular, por ser este um tema tão ou mais importante do que os edifícios públicos ou espaços urbanos. As normas e leis existentes privilegiavam o espaço urbano, mas não especificamente a habitação. A excepção encontrada foi quanto ao Decreto-Lei 163/06 de 8 de Agosto, em Portugal, que prevê o alargamento da integração sobre os espaços incluindo os edifícios habitacionais. Dessa forma, o design inclusivo surge como uma indicação para verdadeira inclusão no ambiente construído, facilitando a inserção na plena cidadania. As habitações são constituídas por duas componentes: a física e a social, com ênfase nos valores humanos, dentro de parâmetro formais ou dimensionais, não devendo privilegiar apenas a adequação da habitação aos indivíduos idosos, mas sim a sua integração ao meio

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urbano por intermédio da acessibilidade a edificações e serviços apropriados, na comunidade no qual vivem. Portanto, as necessidades dos indivíduos devem ter como base não apenas os factores biológicos, mas também os factores psicológicos e sociais, não havendo possibilidade de ruptura desses três factores, o que leva ao risco de um condicionamento dos comportamentos e a não possibilidade da realização das suas aspirações. A acessibilidade na habitação contraria a tendência dos modelos projectuais existentes, na medida em que permite a adequação do meio às necessidades de um conjunto diversificado de utilizadores, que passam a poder alcançar e utilizar os espaços e os equipamentos com maior segurança, conforto e autonomia. Na medida que se privilegia habitações mais adaptáveis, prevendo a possibilidade de alterações das características do espaço para uma melhor resposta às necessidades dos seus utilizadores, tem-se como resultado a melhoria da qualidade de vida dos indivíduos e contribui-se de forma significativa para a qualidade do parque habitacional.

1.2. Objectivos A presente dissertação visa uma proposição conceptual de especificações que contemplam a acessibilidade e a inter-relação entre os indivíduos idosos e a habitação, privilegiando o conforto e a segurança que são requisitos básicos na promoção da qualidade de vida, bem como na manutenção desses indivíduos nos seus ambientes.

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1.3. Metodologia da investigação Foi elaborado um plano organizador do processo de investigação para desenvolvimento do estudo referente a identificação das dificuldades às quais os indivíduos idosos se deparam no relacionamento com os ambientes e equipamentos das habitações, respectivamente às actividades da vida diária, gerando com isto um tipo de exclusão e impossibilitando a manutenção da sua permanência nas suas próprias casas. A partir de teorias e estudos nacionais e internacionais, estabeleceu-se parâmetros das dificuldades do idoso no uso da habitação, dentro de um procedimento analítico teórico. A orientação metodológica fundamentada no processo de conhecimento das condições físicas do idoso, nas alterações biológicas sofridas no processo de envelhecimento biológico e a inter-relação com o meio ambiente doméstico. A metodologia de investigação utiliza a revisão da literatura existente, caso de estudo, entrevista e inquéritos. 1. Na revisão de literatura, foi feita uma pesquisa selectiva a livros e artigos, nas diversas áreas abrangidas pela temática, constituindo um quadro teórico conceptual, baseado em elementos de acessibilidade e adaptabilidade das habitações no âmbito da realidade portuguesa e, também, a legislação habitacional referente a acessibilidade ao nível nacional e internacional. Por ser esta uma pesquisa ao nível de adequação de projecto, envolveu elementos multidisciplinares, como antropometria, ergonomia e gerontologia; 2. As entrevistas foram direccionadas a especialistas nas áreas com diferentes backgrounds académicos e profissionais nos quais a temática é parte integrante da trajectória profissional.

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Aos administradores e responsáveis por estabelecimentos específicos para abrigar idosos, no intuito de identificar os hábitos, actividades, expectativas e uso. Aos médicos para identificação das alterações biológicas no processo de envelhecimento que podem afectar a inter-relação do idoso com o ambiente; 3. O inquérito destina-se à população em geral, de modo a permitir a extrapolação dessa amostra a um universo existente; 4. O Caso de Estudo refere-se a um exemplo qualificado de concepção e planeamento dos ambientes domésticos direccionados para o utilizador com características identificáveis com o processo de envelhecimento biológico; 5. Contextualização do objecto de estudo, ou seja, das condições correntes de projecto residencial e respectivo desempenho face às necessidades do público-alvo escolhido; 6. Análise dos problemas diagnosticados, tendo em vista aos aspectos técnicos dos projectos e satisfação do utilizador no desempenho das AVD’s e AIVD’s; 7. Proposta de indicadores que permitam estabelecer algum tipo de padronização na concepção de ambientes domésticos.

1.4. Estrutura da tese A estrutura da tese consiste em 9 capítulos com os conteúdos que se descrevem: Capítulo 1 – inclui o contexto do problema e os objectivos; define-se a metodologia de investigação; explica-se a forma que a dissertação está estruturada e organizada. Capítulo 2 – faz-se uma abordagem sobre a escolha do público-alvo idoso como objecto de estudo, através dos dados estatísticos e traça-se um perfil dos indivíduos idosos em Portugal e no mundo; caracteriza-se o sector da habitação em Portugal. 8

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Capítulo 3 – é abordado as alterações no processo biológico do envelhecimento do organismo humano, se apresentando uma síntese desse processo. Capítulos 4 – são abordados questões como as alterações do envelhecimento biológico e os consequentes reflexos nos indivíduos quando os ambientes domésticos não são adequados, os levando a sofrer acidentes e incidentes de severas consequências; Explica-se o porquê da utilização do processo do design inclusivo na concepção de ambienteis voltados ao individuo em geral e a esse público-alvo em particular; Se compara as legislações existentes em Portugal, nomeadamente Decreto-Lei 38382 de 07-08-1951 (RGEU), Decreto-Lei 123/97 de 22 de Maio, Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto e Despacho Normativo nº 12/98 de 25 de Fevereiro, bem como da ABNT NBR9050:2004 (Brasil), quanto à sua abrangência. Capítulo 5 – analisa-se os resultados dos inquéritos realizados a indivíduos de todas as idades e nacionalidades com intuito de traçar um perfil das habitações e a inter-relação desses indivíduos com os ambientes. Capítulo 6 – Caso de Estudo – analisam-se as unidades institucionais do José de Mello Residências e Serviços, apresentando uma síntese dos principais aspectos ao nível da adaptabilidade e compatibilidade de soluções projectuais relativas as necessidades inerentes dos indivíduos idosos, permitindo um estudo inter-relacional entre os espaços interiores e seus utilizadores. Capítulos 7 – apresentam-se os obstáculos que condicionam o relacionamento dos utilizadores idosos com ambientes domésticos, reduzindo a sua mobilidade, flexibilidade, a coordenação e perceptibilidade, reforçando o sentido de isolamento. Dessa análise emergiu três áreas críticas que contribuem para essa delimitação das actividades quotidianas, tais como: a entrada, a cozinha e a casa de banho. 9

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Capítulo 8 – defende-se a promoção da reavaliação das habitações dentro do processo do design inclusivo, com ênfase no entendimento das necessidades ergonómicas e as alterações biológicas do organismo humano inerentes a esse público-alvo. Capítulo 9 – conclusão – apresenta-se uma síntese conclusiva das actividades realizadas, salientando as principais contribuições da dissertação para o tema abordado. Identificam-se os aspectos mais importantes da dissertação e sugere-se áreas de trabalho e de investigação a serem aprofundados.

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1.5. Plano de pesquisa

Escolha do Tema Avaliação do ambiente doméstico e os consequentes reflexos no utilizador idoso no âmbito do processo do design inclusivo

Pergunta de partida Com base nas alterações biológicas dos indivíduos idosos é possível padronizar a concepção do ambiente doméstico? Será primordial padronizar a concepção do ambiente doméstico? Para quê? Porquê?

Recolha de informação pertinente ao assunto

Metodologia

Recolha de dados

Revisão de literatura

Análise quantitativa Trabalho de campo: Pesquisa

Análise qualitativa Estudo de caso

Conclusões e Sugestões para futuras investigações Materiais e Produtos; Controlo Acústico; Iluminação; Cohousing; NORC

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Capítulo II Considerações sobre o indivíduo idoso e a habitação 2.1. A escolha do idoso como público-alvo deste estudo O processo do envelhecimento do ser humano, que tem na velhice a sua consequência natural, tem sido, desde o início da civilização, um motivo de preocupação para a humanidade, sendo que o final do séc. XX e início do séc. XXI, marcou definitivamente a importância desse tema, devido à tendência para o aumento do número de indivíduos idosos no mundo. Nascer, crescer, desenvolver, reproduzir e morrer (DIAS, 2006), esta é uma imagem possível para o ser humano, sendo esta imagem associada a uma noção de “tempo biológico”, na qual as etapas da vida evoluem linearmente e aparecem como algo natural.

Ilustração 1 – La vida (Pablo Picasso) (Fonte: http://decidela.wordpress.com/2006/11/15/picasso/)

Com o crescimento da esperança média de vida e o consequente envelhecimento da população, cada vez mais a velhice deixa de ser um problema de cada família, na decisão do

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que fazer com os seus velhos, e transforma-se numa preocupação dos governos nacionais e órgãos internacionais, devido às implicações sociais e económicas. A questão relativa ao envelhecimento pode ser analisada sob duas perspectivas: A perspectiva da individualidade, onde o envelhecimento está assente numa maior longevidade dos indivíduos, consequência de um aumento da esperança média de vida e pela perspectiva demográfica, definida pelo aumento de pessoas idosas na população total. Esse aumento da população idosa é conseguido em detrimento da população jovem e/ou em detrimento da população activa. A OMS define a população idosa como sendo os indivíduos – homens e mulheres com idade igual ou superior a 65 anos, quando se trata de países desenvolvidos e 60 ou mais anos, quando se trata de países em desenvolvimento (IBGE, 2002). Com crescimento do número de idosos em relação a população activa, há um aumento nas demandas sócio-sanitárias e um questionamento do actual modelo de equilíbrio da Segurança Social. O envelhecimento demográfico representa um desafio para as sociedades se for analisado pelas seguintes perspectivas: 1. Relativo declínio da população activa e envelhecimento da mão-de-obra; 2. Pressão sobre o regime de pensão e nas finanças públicas provocadas pelo número crescente de reformados e pela diminuição da população activa; 3. Necessidade crescente de cuidados de saúde e assistência às pessoas idosas; 4. Diversidade dos recursos e das necessidades dos idosos. (INE, 1999) No conjunto da União Europeia, menos de metade dos homens na faixa etária dos 5564 anos integra a vida activa, resultando, dessa forma, uma perda das contribuições fiscais e 13

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sociais, necessárias ao financiamento dos sistemas, implicando custos para os mesmos sob a forma de prestações da reforma antecipada (INE, 1999). Há, portanto, uma preocupação em atingir uma taxa mais elevada de emprego que possa assegurar a futura sustentabilidade dos sistemas, em especial do regime de pensões. Deste modo, torna-se necessária a inversão da prática existente de utilização da reforma antecipada e outros regimes de protecção social que estimulam a retirada precoce do mercado de trabalho como instrumento para reduzir a oferta de mão-de-obra, estimulando o não abandono precoce dos trabalhadores mais velhos, não apenas devido aos custos envolvidos, mas por serem contrários aos objectivos de uma sociedade inclusiva e de um envelhecimento activo e participativo (INE, 1999). Nesse contexto, o contributo do idoso torna-se numa necessidade económica, face à diminuição da população activa, além da necessidade individual, familiar, nacional, social e financeira. Deste modo, um novo discurso sobre a velhice é elaborado, baseado no conceito de envelhecimento activo, que rompe com os mitos e estereótipos tradicionais, que prevalecem na nossa sociedade, devido principalmente ao desconhecimento do processo de envelhecimento. A nível internacional, a ONU propõe uma estratégia que tem como objectivo garantir que a população possa envelhecer com segurança e dignidade, considerando as pessoas idosas como cidadãos e cidadãs com plenos direitos. Em 1982, na I Assembleia Mundial sobre Envelhecimento (MARTINS, 2006), realizada em Viena, Áustria, foi adoptado um Plano de Acção Internacional, constituído como base das políticas públicas elaboradas para este grupo da população. Neste plano são apresentadas as directrizes e os princípios gerais para enfrentar o desafio do envelhecimento populacional. Em 1991, são aprovados os princípios em favor das pessoas idosas, que tornam específico a este grupo a Declaração Universal dos Direitos 14

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Humanos. Estes princípios são formulados em torno de cinco eixos: independência, participação, cuidados, auto realização e dignidade. O ano de 1999 é dedicado, pela ONU, às pessoas idosas tendo como tema Uma sociedade para todas as idades (WHO, 2002). Em 2002, se realiza a II Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, em Madrid, Espanha, com o objectivo de examinar os resultados da primeira assembleia, bem como fazer uma revisão no Plano de Acção, adoptando uma estratégia para a questão do envelhecimento, dentro de um contexto de uma sociedade para todas as idades. Surge, então, uma nova ideia de velhice, construída em torno do conceito do envelhecimento activo, que rompe com a imagem anteriormente estereotipada, sinónimo de exclusão e incapacidade. A ênfase, no momento, é em direcção oposta, onde a pessoa idosa, não apenas é capaz, como também, deve participar do processo produtivo da sociedade. Dentro da óptica que defende a ONU, a criação de uma sociedade para todas as idades, e como parece ser o fundamento da justiça social, não pode ser constituída sem que se observe a velhice como uma construção social necessariamente plural e heterogénea. O envelhecimento activo é o processo que permite aperfeiçoar a optimização das oportunidades de saúde, participação e segurança, promovendo uma melhor qualidade de vida à medida que as pessoas vão envelhecendo (WHO, 2002: 12). A expressão activa refere-se à participação do indivíduo a nível social, económico e cultural, de acordo com suas necessidades, desejos e capacidades, independente das capacidades físicas e da participação no mercado de trabalho, compatibilizando o envelhecimento e a qualidade de vida.

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A manutenção da autonomia e da independência durante o processo de envelhecimento são pontos importantes tanto para os indivíduos como para as políticas sociais. Com base na Teoria da Motivação de Abraham Maslow (1908-1970), que trata da componente da hierarquização das necessidades humanas, tem-se a possibilidade de análise das necessidades dos indivíduos idosos. Segundo sua teoria, as necessidades estão organizadas numa hierarquia e dispostas, em níveis, numa ordem crescente, representada por uma pirâmide. A divisão hierárquica é definida como um conjunto de 5 níveis de necessidades, sendo imprescindível a satisfação do nível mais baixo antes da necessidade de nível superior. Cada indivíduo tem que “escalar” uma hierarquia de necessidade para atingir a autorealização, sendo que quanto mais próximo se está da base, mais energia será necessária para a auto-realização, sendo que as necessidades mais elevadas surgem a medida que forem satisfeitas as necessidades anteriores.

Ilustração 2 – Pirâmide das Necessidades (A. Maslow)

Desse modo, na base da pirâmide estão as necessidades básicas (fisiológicas), tais como dormir, comer, abrigar, cuja satisfação gera uma sensação de conforto, prazer fisiológico, sendo que a não satisfação causa desconforto e dor. No topo estão as necessidades 16

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mais elevadas (auto-realização), que corresponde à realização, à autonomia e a liberdade, em que o indivíduo procura se tornar aquilo que pode ser: what human can be, they must be true to their own nature. Portanto, como há uma tendência da promoção de um envelhecimento activo e participativo, esta contextualização teórica das necessidades humanas se torna pertinente, visto ser necessária e fundamental para um melhor equilíbrio e bem-estar físico, psíquico e social. É importante, contudo, reconhecer e respeitar a autoridade, sabedoria e produtividade dos idosos, bem como das relações multigeracionais, na promoção de uma imagem positiva do envelhecimento. A população idosa é composta, na sua grande maioria – 52,5% (SOUSA et al, 2002), por indivíduos independentes, sendo que estes não apresentam sintomas de depressão e de diminuição cognitiva, vivendo maioritariamente com as famílias ou mesmo sozinhos (SOUSA et al, 2002). Dessa forma, se tornam consumidores conscientes e com um alto poder decisório relativo aos produtos e serviços que virão a utilizar, bem como na manutenção em seu meio habitual de vida. A Comunicação Social tem um forte papel na implementação dessa nova imagem. Cabe aos espectadores críticos e activos da massa comunicacional, promoverem os pontos fortes relativo ao envelhecimento e à velhice, destacando a sabedoria, a participação social, a auto-estima, as contribuições, o valor e a criatividade dos homens e mulheres idosas e na passagem do testemunho intergeracional, enfatizando a noção de pertença (família, amigos, vizinhos…). Essa questão foi oportunamente abordada no programa apresentado, em Agosto de 2007, na Rede Globo de Televisão, Brasil. Reiventando a Vida foi o título escolhido para uma 17

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viagem pelo Brasil, com intuito de promover uma reflexão sobre os desafios, os encantos e as conquistas desses indivíduos. Foram apresentados exemplos de força, vitalidade, do prazer de dizer e de ensinar, num contributo na promoção do envelhecimento activo. Devido à descoberta de um mercado de consumo direccionado para esse público-alvo, há uma tendência a se considerar as suas potencialidades, permitindo uma associação entre o aumento da esperança de vida e a boa qualidade dessa mesma vida, com a autonomia e integração/participação na família e na sociedade, aproveitando as capacidades individuais desses mesmos indivíduos (RIBEIRINHO, 2005).

2.2. Análise dos dados estatísticos Desde o final do século XX, os dados relativos à evolução demográfico da população idosa apresenta um crescimento da população idosa, característica verificada nos países desenvolvidos bem como nos países em desenvolvimento. Esta escalada demográfica é proveniente do rompimento do equilíbrio entre a mortalidade e a fecundidade. Há uma acentuada queda da mortalidade infantil, devido à quase erradicação das doenças infecciosas e um aumento da longevidade, devido a melhoria financeira, hábitos de vida e evolução da medicina (FONTAINE, 2000).

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Tabela 1 – Número de Idosos com 60 ou mais anos nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento, 1997, 2000 e 2025

(Fonte: Active Ageing A Policy Framework)

A progressão geométrica da população é decorrente da demografia dos países pobres, sendo o seu envelhecimento devido à demografia dos países ricos. (FONTAINE, 2000: 20). Tabela 2 – Distribuição da população com 60 ou mais anos no mundo por região, 2002 a 2025

(Fonte: Global age-friendly cities: a guide)

Esse fenómeno social obriga a reflexão sobre as questões de maior relevância como a idade da reforma, meios de subsistência dos idosos, qualidade de vida e financiamento de pensões. 19

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O crescimento contínuo desse segmento da população tem profundas consequências sobre o sistema de protecção social, em particular sobre as pensões, que tem como financiamento preponderante as contribuições da população activa. O envelhecimento demográfico será mais sentido nas sociedades mais desenvolvidas europeias, quando as gerações numerosas do Baby Boom do pós-guerra atingirem em 2011 a idade da reforma Desse modo aumenta os efectivos de pessoas idosas, desproporcionadas com as gerações posteriores, que entram na idade activa em menor número.

The developed world became rich and then it became old while developing countries are becoming old before they become rich. -

Social Development and Ageing Crisis or Opportunity? Special panel of Geneva 2000 (WHO, 2000: 4) 1

Esta realidade permite caracterizar o envelhecimento demográfico com o aumento da proporção de pessoas idosas em detrimento da população jovem, e especialmente em detrimento da população activa.

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O mundo desenvolvido tornou-se rico e então tornou-se velho enquanto os países em desenvolvimento tornaram-se velhos antes de se tornarem ricos (tradução livre) 20

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Tabela 3 – Pirâmide das Idades no mundo em 2002 e 2025. A proporção de crianças e jovens diminui, enquanto a proporção dos indivíduos com 60 anos ou mais aumenta. A pirâmide deixa de ser triangular em 2002 e torna-se cilíndrica em 2025 (WHO, 2002)

(Fonte: Active Ageing A Policy Framework)

Este fenómeno é resultante de uma transição demográfica de um modelo de elevadas taxas de fecundidade e mortalidade para um modelo em que ambos são baixos, resultando num estreitamento da base da pirâmide, na redução dos efectivos populacionais jovens e no alargamento do topo, com acréscimos de efectivos populacionais idosos.~

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Tabela 4 – Pirâmide Etária da População da Europa dos 25 em 2004

(Fonte: Europe’s Demographic Future: Facts and figures on challenges and opportunities)

Tabela 5 – Pirâmide Etária da População da Europa dos 25 em 2050

(Fonte: Europe’s Demographic Future: Facts and figures on challenges and opportunities)

O envelhecimento pela base da pirâmide apresenta consequências mais graves do que o envelhecimento pelo topo, devido às implicações resultantes. Enquanto o envelhecimento pela base tem o seu reflexo a longo prazo nas gerações futuras e no dinamismo do mercado de

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trabalho, o envelhecimento pelo topo repercute a curto prazo, dependendo apenas do grau de maior ou menor longevidade da população (INE, 1999).

Tabela 6 – População nos três grupos etários na Europa dos 15 e dos 25 em números absolutos (milhões)

(Fonte: Europe’s Demographic Future: Facts and figures on challenges and opportunities)

Em Portugal, verifica-se que, desde 2000, o grupo de idosos tem vindo a aumentar em relação ao grupo de jovens, sendo possível que, entre 2010 e 2015, venha mesmo a ultrapassar a população jovem. O fenómeno do envelhecimento traduz-se por um decréscimo na ordem de 35,1% da população com idade compreendida entre os 0-14 anos e num acréscimo de 114,4% da população com 65 anos ou mais (INE, 1999).

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Tabela 7 – Evolução da proporção da população idosa, Portugal 1960 – 2000. O grupo de jovens em 1960 representava 29,1% do total da população, viu sua posição ser reduzida à 16% em 2000. Simultaneamente, o grupo dos idosos não deixou de crescer, elevando-se de 8% em 1960 para 16,4% em 2000

(Fonte: INE/DECP, Estimativas e Recenseamento Gerais da População)

Essa alteração da estrutura demográfica torna-se evidente quando da comparação das pirâmides de idades em 1991 e 2001: Tabela 8 – Pirâmide de Idades, Portugal 1991 – 2001

(Fonte: INE, Censo 2001 Resultados Definitivos)

A população em idade activa regista duas tendências distintas: o grupo dos adultos jovens (15-24 anos) observa uma taxa de variação negativa (8,1%), à semelhança da 24

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população mais jovem, reflectindo a diminuição dos efectivos da geração da década de oitenta, altura em que a substituição de gerações deixou de ser assegurada. Em contraste, a população dos 25-64 anos acompanha a evolução dos idosos, apresentando um aumento de 11,8%. Pode, assim, concluir-se pelo envelhecimento da própria população em idade activa. Em consequência do aumento da longevidade, a idade média da população aumentou quase 3 anos, quer nos homens, quer nas mulheres, passando de 35,5 anos em 1991, para 38,1 anos, em 2001, nos homens, e de 38,2 anos para 40,9 anos nas mulheres (INE, 2002) Há que se verificar, portanto, que a pirâmide de idade deixou de ser triangular, apresentando um estreitamento na base, resultado da baixa da fecundidade e um alargamento no topo, decorrente da maior longevidade, configurando, ao que muitos autores chamam de “inversão” dessa pirâmide (INE, 1999). Há que se referir que dentro da população idosa o crescimento não é homogéneo. O grupo dos 75 e mais anos apresenta taxas superiores de crescimento em relação ao grupo dos 65 ou mais anos. Enquanto o grupo de 85 ou mais anos apresenta um ritmo de crescimento bem mais acentuado, retratando um envelhecimento da própria população idosa. Em relação ao território nacional, a repartição da população idosa não é homogénea, em consequência das diferentes evoluções demográficas regionais. O Norte apresenta a população mais jovem do Continente, sendo a proporção 17,5% de jovens em relação aos 14% dos idosos, resultante das altas taxas de natalidade verificadas. O Centro apresenta um pronunciado envelhecimento da população a partir dos 60 anos, sendo a proporção de 15,0% de jovens em relação aos 19,4% da população idosa. O Alentejo é a região mais envelhecida do Continente, registando a maior população de idosos (22,3%) e, consequentemente a mais baixa população jovem (13,7%), resultado dos saldos naturais e migratórios negativos, o que 25

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implicou na perda de população em todos os grupos etários, excepto nos 65 ou mais anos. As Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores são as mais jovens, mesmo apresentando uma forte queda da taxa de natalidade. Esta queda tem o seu reflexo no efectivo da população jovem, mas estas regiões continuam a registar uma baixa taxa de população idosa, sendo a proporção verificada nos Açores de 21,4% de jovens e 13,0% de idosos; e na Madeira é de 19,1% de jovens e 13,7% de idosos (INE, 2002). Tabela 9 – Distribuição da população idosa no território português

(Fonte: INE, Censo 2001 Resultados Definitivos)

As projecções de população para um futuro próximo serão marcadas por um aumento da população idosa, se prevendo que esta população irá ultrapassar a população jovem entre os anos de 2010 e 2015, sendo este incremento verificado pelo efeito conjugado da diminuição da população jovem e da população em idade activa (INE, 1999). O índice de envelhecimento irá sofrer uma subida ininterrupta até 2020, se aproximando dos 112 idosos por cada 100 jovens. Em 2020, a população idosa atingirá os 18,1%, enquanto a proporção da população jovem diminuirá para 16,1%. Paralelamente haverá um aumento de proporção da população com 75 ou mais anos, se prevendo que o índice de longevidade continue a aumentar e atinja o 26

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seu valor máximo em 2010, com uma população de cerca de 45 indivíduos com 75 ou mais anos por cada 100 indivíduos com 65 ou mais anos. A maioria da população idosa é composta por mulheres, devido ao fenómeno da sobre mortalidade masculina e dos fluxos migratórios, essencialmente masculino. No ano de 1960, a relação entre homens e mulheres idosos eram de 60%, tendo sofrido um ligeiro aumento nos 40 anos subsequentes e atenuando (58% em 2004 e 55% em 2050) (INE, 1999). A relação de masculinidade atinge o seu valor mínimo em 1965 (64,1%) e máximo em 1991 (70,9%), sendo que nos anos subsequentes se mantêm estável. Com o avanço da idade, essa relação tende a diminuir (INE, 1999). A idade efectiva da reforma em Portugal, nomeadamente para a função pública, se situava abaixo da idade mínima padrão (65 anos), tendo sido alterada em 2006. Os dados constantes do Inquérito ao Emprego de 2001, determinaram os níveis de instrução da população idosa, tendo como base as categorias da Internacional Standard Classification of Education (ISCED) utilizada pelas Nações Unidas (ver glossário: 141). De acordo com estas categorias, se verifica que a população com 65 ou mais anos (55,1%) não tinha qualquer nível de instrução, enquadrando no nível 0 do ISCED, sendo que relativamente as mulheres esta relação tende a ser superior. No nível 1, se verifica valores de 48,0% para os homens e 29,3% para as mulheres; Aos níveis 2 a 6 do ISCED, se verifica apenas 7,9% da população idosa, correspondendo a 3,4% dos que detinham o nível 2 e 2,4% que detinham os níveis 5 e 6 (INE, 1999).

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Tabela 10 – Nível de Instrução segundo sexo, Portugal 2001

(Fonte: INE, Inquérito de Emprego)

Portanto, se conclui que a população idosa possui, de um modo geral, baixos níveis de instrução, sendo mais significativo entre as mulheres. Devido a este facto, o sector primário é o que absorve o maior número de idosa em actividade económica, exercida essencialmente por conta própria, como fonte complementar ou essencial de rendimentos. A grande maioria da população idosa é inactiva, representando valores de 74% na população masculina e 81% na população feminina. Os reformados constituem a parte mais importante dessa população: 97,1% nos homens e 76,9% nas mulheres. O número de idosos que mantêm uma actividade económica tem vindo a aumentar embora com uma redução da carga horária semanal e frequentemente as regalias sociais. Com relação ao nível de rendimento, um número importante de pensionistas usufruem apenas da pensão social, advindo da herança do regime presidencial que antecedem ao 25 de Abril de 1974. A pensão social permitiu o acesso a uma pensão de velhice a indivíduos que não chegaram a contribuir para qualquer caixa de pensões, por não terem vínculo laboral, ou mesmo pelo tempo de desconto concretizado não ser suficiente para usufruir de um montante 28

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superior (QUARESMA et al., 2004). A pensão social caracteriza-se por ser a principal fonte de receita dos indivíduos idosos, sendo que as receitas líquidas são inferiores ao salário mínimo nacional. As pensões de velhice têm apresentado um ritmo de crescimento considerável, em número de beneficiários, sendo que em 2004, o montante pago ultrapassou os 1,7 milhões (INE, 2005). Com base no Censo de 2001, a formação familiar reflecte necessariamente o processo de transição demográfica e a maior longevidade, nomeadamente feminina. A família clássica unipessoal de idoso tem vindo a crescer nos últimos anos, correspondendo à 50,5% das famílias clássicas, constando de apenas um único idoso e a 48,1% de famílias com 2 idosos (INE, 1999). Tabela 11 – Taxa de variação do total de famílias clássicas e famílias clássicas sem idosos e só de idosos

(Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamento Gerais da População, 1991 e 2001)

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A dissolução do casamento pelo divórcio está presente neste grupo etário, apresentando a mesma evolução crescente dos outros grupos, bem como a constituição de uma nova família, caracterizada essencialmente por casamentos de segunda ordem ou ordem superior, apesar de se verificar casamento de idosos solteiros. Já a dissolução do casamento por morte do cônjuge adquire uma importância que não é verificada entre os jovens. A sobre mortalidade masculina e o celibato feminino poderão ser factores que determinam a forma de vivência familiar masculina e feminina. É frequentes os homens idosos privilegiarem o viver com uma companheira enquanto as mulheres idosas privilegiam a viver sem o cônjuge. Os homens idosos revelam maior tendência de reconstituição familiar do que as mulheres, sendo que o tempo decorrido entre a dissolução do casamento anterior e a celebração de um novo casamento ser significativamente mais reduzido entre os homens. Ao longo do ciclo de vida idade há uma maior proporção de idosos a viver em famílias institucionais, sendo o maior contingente de mulheres.

2.3. Considerações sobre o parque habitacional português Com a Revolução do 25 de Abril de 1974, acontece o regresso de cerca de 1 milhão de retornados das ex-colónias, para um país que contava com uma população de menos de 10 milhões de habitantes. O sector habitacional se encontrava desregulamentado em relação à produção habitacional, com o congelamento das rendas e o desinteresse em relação ao mercado de arrendamento, tendo como consequência uma grave carência habitacional estimada em cerca de 500.000 habitações (PEDRO, 2003). 30

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Na década de 90, o parque habitacional português sofreu um forte ritmo de crescimento, se mantendo acima dos 20% nas últimas três décadas, sendo superior ao aumento do número de famílias (RODRIGUES, 2001). Tabela 12 – Relação entre variação de famílias e variação de alojamentos, 1991-2001

(Fonte: INE, Censos 1970, 1981, 1991, 2001)

Esse crescimento se encontra generalizado em todas as regiões, mesmo naquelas em que se registou uma diminuição do número de famílias, como é o caso da região da Serra da Estrela, Alto Alentejo e Pinhal Interior Sul, sendo que esse crescimento se situa entre os 5% e 10%.

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Tabela 13 – Relação entre variação de famílias e variação de alojamentos, 1991-2001

(Fonte: INE, Censos de 1991 e 2001)

Na última década, se verificou que além do crescimento do parque habitacional, houve um aumento nas dimensões relativas dos edifícios, quer a nível do número de pavimentos, quer a nível do número de alojamentos, passando dos 1,62 para 1,85 pavimentos por edifício. Esse crescimento também é verificado em relação ao número de divisões por alojamento, passando das 4,46 para 4,62 divisões por alojamento. Situação inversa é verificada em relação ao número médio de pessoas por família, que sofre um decréscimo de 3,1 para 2,8 pessoas por família, dando um real significado à importância dada ao espaço entendido como conforto ambiental (RODRIGUES, 2001). Os dados censitários permitem, de certa forma, avaliar as carências habitacionais, baseadas nas componentes de quantificação proposta num estudo da AECOPS (citado por RODRIGUES, 2001), que revela uma carência de 176.811 alojamentos. 32

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Sabendo que o número de alojamentos disponíveis no mercado é de 185.509, se conclui que não existem carências habitacionais, reforçando a ideia de um superavit em termos quantitativos. Apesar da comprovada inexistência de carências habitacionais a nível quantitativo, não se verifica igual situação a nível qualitativo, revelando, inclusivamente, um cenário preocupante, devido à existência de alojamentos integrados aos edifícios muito degradados e alojamentos sem pelo menos uma das quatro infra-estruturas básicas (electricidade, instalações sanitárias, água canalizada e instalações de banho ou duche). Torna-se importante referir o facto que os indivíduos idosos vivem, na sua grande maioria, justamente em alojamentos considerados de risco de precárias condições habitacionais e de conforto e sem uma das quatro infra-estruturas básicas (electricidade, instalações sanitárias, água canalizada e instalações de banho ou de duche), sendo, portanto os mais afectados, correndo o risco de dependência associada a acidentes domésticos decorrente das condições externas (QUARESMA et al., 2004). A compra ou construção da casa própria para residência permanente constitui para grande parte das famílias portuguesas o maior investimento que realizam em toda a sua vida (NEVES, 1994:1) O nível de endividamento para a aquisição de habitações próprias, segundo INE, era de 22% dos proprietários com encargos, em 1981, sofrendo uma duplicação entre 1981 a 1991. Segundo o Banco Central Português, no final de 1996, o saldo de dívidas resultantes do crédito para aquisição de habitação, atingiram 21% do PIB, significando um crescimento de 129,7% ao valor dos saldos de dívidas no final de 1992 (NEVES, 1994).

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Este resultado deve-se ao facto de que os indivíduos têm tendência de aquisição de habitações tão cara quanto as suas possibilidades económicas o permitem, em fase adulta produtiva, com prazos alongados de financiamento e juros crescentes, em detrimento de outros bens, como por exemplo os culturais (CABRITA, 1995). Acompanhando a própria evolução humana, as necessidades dos utilizadores irão sofrer interferências e influências, tendendo a sofrer alterações, tais como: nascimento dos filhos, problemas relacionados com a saúde, apoio aos familiares directos, como por exemplo aos pais e alterações devido à idade. Devido aos factores económicos, a possibilidade de adquirir uma nova moradia é quase inexistente; obrigando-os a introduzir alterações que permitam uma melhor adequação no uso e no conforto. No final, cada moradia funciona como uma âncora que amarra o indivíduo a um determinado contexto doméstico e urbano. Com esses dados, se permite concluir que não há necessidade da construção de mais alojamentos, mas sim a necessidade de preservação e requalificação do parque existente, evitando, com isso, a degradação e obsolescência a níveis irreversíveis. A realidade apresentada indica que a oferta de novos alojamentos apresenta um desequilíbrio em relação à necessidade da procura, uma vez que se está a gerar uma oferta que não consegue suprir as necessidades específicas das habitações actuais, contribuindo para o crescimento dos alojamentos vagos (RODRIGUES, 2001).

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Capitulo III Alteração biológica no processo de envelhecimento A perspectiva do envelhecimento é um facto intolerável para o homem contemporâneo, face a um sistema personalizado onde só resta ao indivíduo durar e conservar, aumentar a fiabilidade do corpo, ganhar tempo e ganhar contra o tempo (LIPOVESTSKY, 1989). Todos os indivíduos que vivem muito tempo não escapam à velhice. É um fenómeno inelutável e irreversível que se inicia na fase de desenvolvimento, sendo que a grande maioria das alterações são compensadas e ultrapassadas até uma idade muito avançada (BEAUVOIR, 1990).

Quantos anos você teria se não soubesse quantos anos tem? - Satchel Paige (HAYFLICK, 1996: 3)

Nos animais e nas plantas existem marcadores biológicos de idade razoavelmente confiáveis, como por exemplo as marcas dos dentes das focas, os chifres de ovelhas e cabras, os cerumes das baleias, os anéis anuais nas árvores, ou a contagem das camadas de escamas que os peixes possuem, sendo que estes, no entanto, não são considerados como sinais do grau de envelhecimento desses seres vivos, mas marcadores da passagem do tempo, dentro de uma perspectiva cronológica (HAYFLICK, 1996). Nos seres humanos, esses marcadores se baseiam nas certidões de nascimento, histórias ou lembranças, sendo que, com isso, podemos identificar, de forma relativamente confiável, a que dia e a que horas nasceu, qual a data comemorativa do aniversário, isto é, a

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idade cronológica, mas não as transformações biológicos que se seguem ao nascimento, em momentos diferentes e em ritmos diferentes a cada indivíduo. Enquanto na idade cronológica se mede a quantidade de anos que se passaram a partir de um determinado ponto no tempo, mais precisamente no momento do nascimento, a idade biológica compreende as mudanças que ocorrem em diferentes partes do corpo, em momentos diferentes, e em ritmos diferentes. É frequente dividir o processo de vida em três fases: do crescimento e desenvolvimento, a reprodutiva e a senescência ou envelhecimento. Durante a primeira fase, ocorre o crescimento e desenvolvimento dos órgãos especializados, adquirindo habilidades funcionais e se preparando para a reprodução. A segunda fase é marcada pela reprodução, onde o indivíduo garante a sobrevivência, evolução e perpetuação da espécie. A terceira fase é caracterizada pelo declínio da capacidade funcional do organismo. Assim, o desenvolvimento, a reprodução e o envelhecimento são constituintes das etapas naturais do ciclo da vida, que ocorrem de forma sequencial e interdependente: o início da senescência é dependente da fase reprodutiva, sendo esta dependente da fase do desenvolvimento. O envelhecimento biológico, portanto, é causado por alterações moleculares e celulares que resultam em perdas funcionais progressivas dos órgãos e do organismo como um todo. Embora seja esta uma fase previsível da vida dos indivíduos, o envelhecimento não é geneticamente programado. Não existem genes que determinam como e quando envelhecer, mas sim genes variantes cuja expressão favorece a longevidade ou reduz a duração do ciclo da vida.

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Na grande maioria das vezes, há uma percepção de que um determinado individua parece mais jovem ou mais velho biologicamente do que a sua idade cronológica, comprovando com isto que não há uma sistematização das mudanças funcionais associadas à idade sem referência à passagem do tempo, comprovando que, para o ser humano, são fundamentais as certidões de nascimento, histórias e memórias para estabelecer a idade cronológica, sendo que esta se tornou menos importante, já que não indica os efeitos a nível físico e psíquico. A transição entre a idade adulta e a velhice é muito ténue, sendo determinada pela cultura e história de cada país. Na contemporaneidade, existe um ritual de transição – à passagem para a reforma, onde o individuo deixa de ser um trabalhador activo, assalariado, para ser inactivo ou pertencente a terceira idade, sendo que muitos indivíduos a consideram como morte social, uma vez que emerge um sentimento de inutilidade (FONTAINE, 2000). A imagem da velhice vem, na grande maioria das vezes, associada a uma série de crenças e estereótipos negativos, relacionados a uma infinidade de défices, deteriorações e diminuições físicas, psicológicas e sociais, mas, em contrapartida, há que observar que os idosos pertencem a um grupo heterogéneo e que a diversidade individual se acentua com a idade. Essa diversidade individual revela-se, portanto, como uma característica marcante no processo de envelhecimento, devido ao facto que os idosos apresentam características biológicas variáveis, em comparação com os jovens, que apresentam características biológicas mais similares. Na verdade, não são só os factores individuais, biológico, genético e psicológicos que dão o seu contributo no processo de envelhecimento, mas também os factores externos, 37

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comportamentais, ambientais e sociais. Quanto mais elevado o nível intelectual do indivíduo, mais lento e fraco é o decréscimo de suas faculdades (BEAUVOIR, 1990), bem como a adopção a um estilo de vida mais saudável, devido ao maior e melhor acesso às informações. Quando do seu nascimento, o ser humano apresenta uma enorme gama de diferenças biológicas, que frequentemente não estão associadas à idade. Por analogia, é como se cada indivíduo iniciasse a corrida para o envelhecimento em linhas de partida diferentes, sendo, portanto, impossível de se prever o ritmo de envelhecimento. Ao longo do ciclo de vida, o indivíduo sente a fragilidade e o envelhecimento do corpo físico, a limitação corporal, sendo esse um impasse em relação ao tempo e ao espaço. No entanto, se houver um exercício da memória e inteligência, esses permanecem intactos, se mostrando mais eficientes que certos jovens (BEAUVOIR, 1990). Ao nível das actividades perceptivas, ocorre uma diminuição nas dimensões corporais, devidas as mudanças no esqueleto e nos músculos. Segundo TITLEY (2005), há uma perda de 5% da altura para os homens e 6% para as mulheres, e uma interrupção no crescimento na ordem de 10mm por década. Devido a este facto, há uma redução dos alcances e da flexibilidade dos movimentos, especialmente nos membros superiores e um declínio da força muscular. A nível postural, haverá uma alteração relativa à postura normal, erecta, característica do indivíduo jovem, e que raramente é observada no indivíduo idoso. Ao nível das modalidades sensoriais, há uma degeneração das células ciliadas, o que gera no indivíduo dificuldades na gestão do equilíbrio, e na cinestesia, que é permitida por captadores localizados nos músculos e tendões – Órgão Tendinoso de Golgi – sendo sensíveis

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à pressão e ao alongamento, causando um aumento na probabilidade de ocorrência de quedas e tornando o indivíduo mais lento (HOFFMAN, 2006). A degeneração de algumas células ou produtos celulares que compõem o órgão auditivo afecta a capacidade de ouvir do indivíduo, diminuindo a sua habilidade na percepção das frequências mais altas. Esta frequência está associada de um modo geral, à audição das consoantes, sendo que as vogais são ouvidas numa frequência mais baixa. Frente a este facto e se levando em conta que a maior parte das informações fornecidas num discurso são ouvidas na frequência associada às consoantes, devido a esta perda, o discurso se torna ininteligível (HOFFMAN, 2006). O sentido da visão é especialmente sensível ao efeito do envelhecimento (FONTAINE, 2000). Há uma perda da elasticidade do cristalino, reduzindo o poder de acomodação e, como consequência, há uma diminuição da capacidade do olho focalizar ao perto – “Presbiopia” – havendo a necessidade de um maior grau de iluminância nos ambientes com o intuito de se prevenir a fadiga visual. Verifica-se igualmente uma diminuição na capacidade de reconhecimento das cores, devido ao amarelamento do cristalino, sendo mais significativa nas gamas dos verdes, azuis e violetas do espectro visível (SALVENDY, 2006). Esta realidade pode estar relacionada com factores ambientais, como a exposição excessiva aos raios ultravioleta, que tem no sol a sua maior fonte, contribuindo para a formação das cataratas, DMRI ou com factores genéticos (ROCHA, 2006). Constata-se uma perda da capacidade de detecção de odores, fortes ou fracos, sendo pouco considerado, mesmo a nível de exames clínicos, tendo o seu inicio na meia-idade, progredindo ao longo da senilidade, podendo ter repercussão na qualidade de vida do 39

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individuo. A diminuição dessa capacidade tem como reflexo não apenas um incómodo, como também uma ameaça potencial à vida, devido ao facto do indivíduo perder a percepção precisa relativa ao cheiro decorrente de um vazamento de gás ou fumo (HAYFLICK, 1996). O paladar, e também o olfacto, diminuem com a senilidade, levando a distúrbios emocionais, reduzindo o interesse pela ingestão e consequentemente uma nutrição deficiente, decorrente da perda da capacidade de identificação dos 4 paladares primários (salgado, doce, amargo, ácido) (HAYFLICK, 1996). A sensibilidade táctil sofre uma redução durante a senilidade, levando o indivíduo a manifestar dificuldades na coordenação motora fina e na defesa contra acidentes. De maneira geral, os indivíduos sofrem na habilidade de reconhecimento, integração e reacção às informações captadas pelos 5 sentidos – visão, audição, olfacto, paladar e tacto, levando a alterações dos hábitos diários (ROCHA, 2006). As perdas funcionais mencionadas ocorrem nos sistemas vitais devido ao envelhecimento, sendo consideradas normais e não estados de doença. As doenças associadas à velhice não fazem parte do processo normal do envelhecimento. O cancro, as doenças cardíacas, Mal de Alzheimer, doença de Parkinson e derrames ocorrem devido, principalmente, ao processo de envelhecimento, à medida que o organismo se torna mais vulnerável, e os mecanismos de defesa menos eficientes (HOFFMAN, 2006).

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Tabela 14 – Manter a capacidade funcional durante o curso da vida. As mudanças no meio ambiente tendem a diminuir o limite das capacidades funcionais individuais, assim como a diminuir o número de indivíduos com deficiências

(Fonte: Active Ageing: A Policy Framework)

A perspectiva frente às fases da vida dos indivíduos reconhece que o grupo de indivíduos idosos não é homogéneo e há diversidades individuais que apresentam uma tendência a aumentar com a idade. A capacidade funcional tem o seu crescimento e desenvolvimento na infância (0-14 anos) e atinge o seu ápice na juventude, com a manutenção do nível de capacidade funcional durante a idade adulta (15-64 anos). Na senescência é crucial a independência e a prevenção das doenças associadas à idade. A taxa de declínio, contudo, pode ser determinado por factores externos – fumo, consumo de álcool, as não actividades físicas, a falta de uma dieta alimentar equilibrada e factores ambientais, levando o individuo aos estados de doença (WHO, 2002).

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É importante que se faça uma distinção entre o idoso e o idoso frágil. O idoso frágil é aquele indivíduo que apresenta dificuldades na execução das AVD's e AIVD’s, tendo como consequência o isolamento social, independente de sua idade cronológica.

A importância da glândula pineal no processo de envelhecimento A glândula Pineal e o seu principal produto, a melatonina, desempenham um importante papel no controle do envelhecimento biológico. Localizada no centro do celebro é ligado aos olhos através do nervo óptico, sendo responsável pela produção do hormónio melatonina, com produção cíclica, obedecendo a um ritmo diário de luz e escuridão, denominado ritmo circadiano (HOFFMAN, 2006).

Ilustração 3 – Localização da Glândula Pineal no cérebro humano (Fonte: http://www.techway.com.br/techway/revista_idoso/saude/saude_edu.htm)

O processo é desencadeado quando os nervos transmitem sinais dos olhos à glândula Pineal, determinando a hora de iniciar e parar a síntese de melatonina. A produção de melatonina ocorre durante a noite, com quantidades máximas entre as 2 e 3 horas da manhã, e mínimas ao amanhecer do dia.

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A produção nocturna da melatonina levou à rápida descoberta do seu papel como indutor do sono nos humanos e do controlo de vários outros processos fisiológicos durante a noite: a digestão se torna mais lenta, a temperatura corporal cai, o ritmo cardíaco e a pressão sanguínea diminuem e o sistema imunológico é activado (HOFFMAN, 2006). A melatonina é, portanto, a responsável pelo fortalecimento do sistema imunológico nos humanos. Na puberdade, a quantidade de melatonina decresce, apresentando concentrações sanguíneas irrisórias nos indivíduos idosos, se suspeitando que essa perda gradual tenha efeito na precipitação do processo de envelhecimento. Muitos dos problemas e doenças comuns em indivíduos idosos decorrem da perda da capacidade do sistema imunológico em reagir às agressões a que estão sujeitos. Outro aspecto importante sobre o potencial anti-envelhecimento da melatonina foi a descoberta relativa aos efeitos antioxidantes, sendo um oxidante natural e mais potente que as vitaminas C e E. O dano oxidativo é o responsável pelas mudanças fisiológicas relacionadas com a idade e são atribuídos ao dano intracelular causado pelos radicais livres. O controlo de dano oxidativo e o desenvolvimento das defesas anti-oxidante estão directamente relacionados com a esperança de vida. A melatonina além de ser um hormónio mestre que regula os ritmos biológicos, também protege as células contra os danos causados pelos radicais livres, sendo vista como uma das melhores defesas contra os distúrbios inerentes do envelhecimento.

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Tabela 15 – Quadro comparativo do processo biológico de envelhecimento dos indivíduos à partir de vários autores

Visão

SALVENDY, Gavriel “O idoso apresenta dificuldades na distinção e na percepção de detalhes, se tornando mais sensível a alteração de iluminação, contraste, cor e acção; Tem dificuldades com a acomodação visual – Presbiopia; O idoso tem mais dificuldades de percepção dos azuis e verdes, devido ao cristalino amarelo. A dificuldade de reconhecimento das cores diminui com a idade; O excesso de luz é mais distribuído em todo o olho, reduzindo o campo visual; A retina terá mais dificuldades na adaptação do escuro/claro.”

TILLEY, Alvin R. FONTAINE, Roger “A acuidade visual aos 60 anos “Especialmente sensível ao é de 74% e aos 80 anos de efeito da idade; 47%; A idade afecta a Os olhos levam mais tempo transmissividade do olho e a para fazer o foco; sua capacidade de acomodação, traduzindo em Tempo de reacção dos olhos e problemas na percepção dos o ofuscamento duplicam com o objectos distantes, na profundidade, na envelhecimento; sensibilidade à ofuscação e Diminuição na capacidade de às cores; percepção de cores, devido ao amarelamento do cristalino, Dificuldade em reconhecer, sendo mais difícil distinguir as durante a leitura, algumas cores verde, azul e violeta.” letras;

HAYFLICK, Leonard LIDA, Itilio “A acuidade visual diminui “A pessoa idosa precisa de mais com a idade; luz, para prevenir a fadiga visual; O cristalino fica mais espesso e mais pesado, A sensibilidade visual diminui reduzindo a capacidade de na faixa da luz azul.” foco em objectos próximos; Há um aumento na pressão da câmara anterior do olho e uma redução na transmissão de luz.”

A degeneração das células receptoras da mácula resulta na perda da visão fina dos pormenores. Ler se torna uma actividade difícil e as imagens da televisão são vistas de forma imprecisa, provocando dificuldades na discriminação das cores; A adaptação, que é a sensibilidade do olho à mudança de intensidade luminosa (adaptação a obscuridade e adaptação à luz), diminui com a idade, sendo traduzida por um aumento do tempo necessário para a adaptação à mudança da luminosidade; Diminuição periférico.”

do

campo

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SALVENDY, Gavriel Olfacto

TILLEY, Alvin R. FONTAINE, Roger HAYFLICK, Leonard “É verificada uma maior “É observado um ligeiro “A capacidade de sensibilidade” declínio.” identificar correctamente os odores diminui com a idade tanto nos homens como nas mulheres;

LIDA, Itilio

A perda não ocorre apenas na capacidade de detectar odores fracos, mas também a magnitude de odores fortes;

Audição

“O idoso perde a percepção dos sons nas frequências mais altas.”

Podem correr risco por não conseguirem detectar o cheiro de um vazamento de gás ou fumaça.” “É muito sensível ao efeito “A uma perda progressiva do envelhecimento; da capacidade de audição em todas as frequências; Degenerescência progressiva das células ciliadas, que são Diminui a habilidade de responsáveis pela diminuição ouvir as frequências mais auditiva; altas.” Diminuição da percepção dos sons puros (altas frequências).”

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SALVENDY, Gavriel

TILLEY, Alvin R.

FONTAINE, Roger “Diminuição da sensibilidade a palma da mão;

Tacto

HAYFLICK, Leonard

LIDA, Itilio

Não há modificação da sensibilidade no resto do corpo em idade avançada.” Paladar

Altura

“É verificada sensibilidade”

uma

maior

“No homem idoso, há perda de 5% na altura e perda de 6% na mulher, devido ao encolhimento da cartilagem, principalmente na coluna vertebral e a interrupção do crescimento de 10mm por década; A maioria das dimensões corporais diminui com o aumento da idade.”

“O paladar para substâncias doces ou ácidas não se altera muito com a idade, sendo mais acentuada para substâncias salgadas ou amargas; A capacidade de identificar os quatro paladares primários (salgado, doce, amargo, ácido) diminui ligeiramente.” “A postura normal, erecta, raramente é observada nas pessoas realmente idosas, devido as mudanças no esqueleto e nos músculos; A altura diminui com a idade, sendo que a perda de altura de pé é, em média, de quase 5 cm nas mulheres e entre 60mm e 2,5 cm nos homens; Ambos os sexos apresentam uma redução gradual de altura de aproximadamente 0,15mm por ano. Com o passar da idade, as extremidades se tornam mais finas e o tronco mais grosso.”

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Percepção do Equilíbrio

SALVENDY, Gavriel “O idoso tem dificuldade na gestão do equilíbrio.”

TILLEY, Alvin R.

FONTAINE, Roger “A degeneração das células ciliadas provoca dificuldades na gestão do equilíbrio e riscos de queda mais acentuados.

LIDA, Itilio

Oscilação do corpo muito mais acentuada.” “Há uma diferença significativa, entre os jovens e idosos, relativa aos movimentos passivos, por exemplo os que mobilizam os joelhos e as ancas; pelo contrário, não se encontram qualquer diferença para os movimentos activos.”

Cinestesia

Iluminação

HAYFLICK, Leonard

“Uma pessoa de 60 anos precisa de 5 ou 6 vezes mais luz do que uma de 20 anos. A iluminação deve aumentada em 20%.”

ser

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SALVENDY, Gavriel

Temperatura

Movimentos, Memória e Força

TILLEY, Alvin R.

FONTAINE, Roger HAYFLICK, Leonard LIDA, Itilio “A sensação de calor “As células nervosas da aumenta significativamente pele se tornam menos nos idosos; eficientes com a idade, sendo mais sensíveis a dor; A sensação de frio é caracterizada por um A temperatura agradável é aumento muito fraco; frequentemente cinco ou oito graus superior à Os idosos gostam de viver temperatura que seria num local mais aquecido, considerada agradável para sendo mais sensíveis ao uma pessoa jovem;” clima.” “Os idosos são mais lentos “Força da mão – redução de “Aumento da queixa “A memória a curto prazo “Declínio da força muscular; 16% a 40% dolorosa.” diminui; Os movimentos se tornam mais nos seus movimentos.” Força do braço – redução de A força muscular nas mãos lentos; 50% diminui a uma velocidade acelerada; Tempos de reacção maiores; Força das pernas – redução de 50% Tempo de reacção: Após Redução na capacidade de os 70 anos o tempo de memória de curta duração.” reacção ao barulho Capacidade Pulmonar – redução de 35%.” aumenta; Há uma queda na capacidade de detectar e relatar pequenas mudanças; A resposta aos estímulos fica mais lenta e aumenta a probabilidade de serem imprecisas, e tendem a aumentar a medida que as tarefas se tornam mais complexas; A vigilância diminui em pessoas com 70 anos ou mais.”

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Conclusão: Tabela 16 – Síntese das alterações biológicas do organismo humano ocorridas no processo de envelhecimento Decréscimo na mobilidade e destreza Decréscimo nos alcances e força Redução na acuidade sensorial:  Decréscimo na acuidade visual  Dificuldade na percepção e identificação de odores  Dificuldade na percepção dos sons puros (frequências altas)  Decréscimo da sensibilidade táctil  Sensibilidade térmica Dificuldade na gestão do equilíbrio

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Capítulo IV O Homem enquanto utilizador privilegiado do ambiente doméstico 4.1. A ergonomia direccionada para o idoso O modo pelo qual os indivíduos vivenciam o quotidiano, é traduzido num sentimento de bem-estar físico, mental, social e espiritual. É importante que essas vivências sejam qualificadas na promoção da adequação das necessidades do utilizador dentro do conjunto dos espaços, dando o seu contributo para uma melhor qualidade de vida (REBELO, 2004). A habitação exerce um papel fundamental nos seus utilizadores, na medida que gera segurança emocional e psicológica. Este espaço é local de convívio de moradores de diferentes faixas etárias, um convívio intergeracional. As consequências decorrentes do não atendimento das necessidades inerentes a esses indivíduos geram os mais variados danos, dependendo do comportamento e estrutura psico-social, visto ser o local onde passam cerca de 60% das suas vidas. Tabela 17 – Áreas da cidade que contribuem para um envelhecimento activo

(Fonte: Global age-friendly cities: a guide)

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As dimensões corporais, das quais se tem plena consciência, servem como parâmetro de medidas para a percepção e da relação do espaço habitacional. O corpo deveria ser a medida base para edificar num sistema tridimensional, numa escala de relações no espaço finito (CÍRICO, 2001). Os princípios dos fundamentos organizacionais do espaço têm como base os resultados obtidos através da experiência da relação do homem com o seu próprio corpo e com outras pessoas, confrontando as necessidades biológicas e as relações sociais. A construção só irá surtir um efeito intenso, quando forem satisfeitas todas as distâncias possíveis, todos os aspectos e condições da escala humana. O dimensionamento humano se torna, portanto, importante na utilização em projectos de espaços físicos, tais como: a altura e os comprimentos dos membros superiores – do braço e antebraço, e dos membros inferiores – da coxa e da perna. As mais importantes diferenças entre as medidas do corpo são pelo sexo, idade e por factores étnicos. Com a idade, diminuem as medidas de comprimento, enquanto que o peso e a circunferência do corpo aumentam (CÍRICO, 2001). O envelhecimento biológico é uma variável crítica e relevante nos factores humanos e que deve ser considerada e fundamentada em três factores básicos: 1. O crescimento do número de indivíduos idosos nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento, em função do aumento da esperança média de vida; 2. A constituição de diferenças relevantes entre os indivíduos jovens e os indivíduos idosos quanto às necessidades específicas; 3. O reconhecimento dos indivíduos idosos como força de trabalho e como utilizadores de produtos e sistemas (PHEASANT, 1996?). Segundo a ADELIA EHLASS – European Home and Leisure Accidents Surveillance System, no seu estudo sobre as urgências hospitalares, conclui que 11,4% das 51

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urgências

foram

devidas

aos

acidentes

ocorridos

nas

habitações,

provocados

prioritariamente pelas características arquitectónicas, que nem sempre apresentam soluções seguras para os utilizadores. Tabela 18 – Distribuição ADELIA EHLASS pelos principais locais de ocorrência, em cada grupo etário – 1º trimestre: Novembro de 2001 – Março 2002

(Fonte: http://www.onsa.pt)

Os acidentes ocorrem, em geral, por causa das condições do ambiente combinado com mais dois factores: limitações físicas e hábitos pessoais dos moradores. Assim, um ambiente não adequado pode aumentar em muito a chance de ocorrências que podem ser fatais (SESI, 2007: 9) A Ergonomia deve fundamentar o design, tendo como foco o utilizador, sendo que para sua plena utilização, o design deve ter como base as características físicas e mentais do utilizador, sendo determinado por um método de investigação de ciência empírica (PHEASANT, 1996?).

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É importante que nesse processo sejam considerados factores, tais como: 1. Eficiência funcional; 2. Fácil utilização; 3. Conforto; 4. Segurança; 5. Qualidade de vida (PHEASANT, 1996?) Independente da falta de informação representativa relativamente à população idosa, se deve considerar que os indivíduos idosos podem ser caracterizados por um grupo no qual algumas medidas antropométricas e capacidades funcionais estão em declínio, sendo diferente de pessoa para pessoa, não se devendo projectar para uma média, mas permitindo uma flexibilidade na adaptação, de acordo com as necessidades de cada um. As medidas antropométricas disponíveis relativamente a esse público-alvo são limitadas às medidas estáticas. A resposta para os problemas relativos a usabilidade dos ambientes não é aplicada apenas para as medidas estáticas, mas sim para as medidas relativas ao corpo em movimento ou seja de antropometria dinâmica e funcional. Portanto, essas questões devem ser consideradas no projecto de ambientes, de modo a evitar e/ou minimizar que esses indivíduos se comportem como deficientes (CARLI, 2004).

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Ilustração 4 – Antropometria do idoso do sexo masculino do percentil 99. Idade: 65-79 e do sexo feminino do percentil 1. Idade: 65-79. (Fonte: Handbook Of Human Factors And Ergonomics/Edited by Gavriel Salvendy

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4.2. O porquê do design inclusivo Design Inclusivo é uma abordagem de projecto centrada no indivíduo e na diversidade humana, que tem como objectivo criar condições para a qualidade de vida e para a integração na comunidade. - Abordagem feita pelos alunos da ESAD – Caldas da Rainha, em 2004 (CPD, 2006: 74) Universal Design é um termo abstracto, que gera dificuldades no seu real entendimento. Entender o Universal Design é se ter a oportunidade de preparar as comunidades e os indivíduos para o futuro e melhorar a qualidade de vida de todos (KELLY II, 2004).

Ilustração 5 – Design para todos

(Fonte: http://www.kyoyohin.org/eng/01about/about.html) O Center of Universal Design da Universidade da Carolina do Norte define este conceito como um modo de concepção de espaços, produtos e sistemas de comunicação, a serem utilizados pelo mais amplo espectro de indivíduos, incluindo crianças, idosos e indivíduos com restrições temporárias e permanentes. A intenção do Universal Design é o de simplificar a vida de todos, produzindo produtos, sistema de comunicação e ambiente

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construído baseado no respeito à diversidade humana e na inclusão do maior número de indivíduos nas mais diversas actividades, independentes da idade e habilidade. Na Europa, o termo Design for all reflecte as mesmas directrizes propostas pelo Universal Design (USA) e o Inclusive Design (UK), sendo influenciado pelas diferenças culturais, históricas e políticas no tocante à interpretação e à aplicação pelos profissionais de design (MCGINLEY et al, 2007). A meta é atingir um design de qualidade no qual, para além dos requisitos estéticos, sejam contemplados as questões relativas ao fácil entendimento sobre o uso (legibilidade), a segurança, conforto para todos e sobretudo a integração social dos indivíduos. Isto não significa a concepção de produtos e espaços especiais para indivíduos com restrições permanentes, como era o objectivo do conceito de acessibilidade, mas sim dotálos de qualidades que beneficiem o maior número possível de indivíduos. No tocante a essa questão, há que posicionar os limites diferenciais entre o Design Acessível, que significa o design de produtos e espaços construídos acessíveis e usáveis por indivíduos com deficiência permanente, enquanto que o Design Inclusivo contempla o maior número possível de utilizadores, incluindo os indivíduos com deficiência permanente (STEINFELD, 2004). Isto não passa apenas por uma questão semântica, mas sim por diferenças marcantes. O Design Acessível tem como meta as necessidades específicas dos indivíduos com uma deficiência permanente, sendo que na sua grande maioria tem um custo elevado, com aspectos estigmatizantes, gerando, com isto, situações de exclusão social.

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O Design Inclusivo, por outro lado, tem como meta soluções que não atendam apenas aos indivíduos com deficiência permanente mas beneficiem o maior número possível de utilizadores independente das suas características (STEINFELD, 2004).

Ilustração 6 – O carro e a cidade. Especial atenção ao utilizador com carrinho de bebé Fotografia de João Paulo Viais e Cristina Caramelo Gomes

Neste caso, os produtos e ambientes concebidos no âmbito do design inclusivo, sofrem um alargamento da sua abrangência frente ao público-alvo populacional, sem contudo esquecer as limitações existentes. Consideremos como exemplo a questão relativa às paredes das casas de banho possuírem um suporte construtivo para posterior implantação de barras de apoio. Quanto há necessidade da utilização das barras de apoio, no caso de uma deficiência específica, essas barras serão aplicadas nos locais de maior acessibilidade, independentemente de haver um suporte construtivo ou não. Temos, dessa forma, uma intervenção pontual e não uma solução implementada de raiz, atendendo apenas a um indivíduo em particular e sua necessidade específica. Os produtos e ambientes concebidos dentro do processo do design inclusivo apresentam uma aparência agradável, dentro de um padrão estético, enquanto que os produtos e ambientes concebidos dentro da óptica do design acessível apresentam um aspecto menos agradável, sendo muitas vezes estereotipados como hospitalares. A utilização da estética no design inclusivo, não significa, contudo, serem estes desprovidos

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de tecnologia, muito pelo contrário. Estes têm uma melhor aceitação em massa por apresentarem uma forte qualidade estética, não estigmatizante e usáveis por todos. O design inclusivo difere do design acessível pela promoção da integração dos indivíduos com deficiência permanente ou não, num conceito básico de design, enquanto o acessível responde apenas as questões relativas às deficiências permanentes (STEINFELD, 2004). As deficiências, temporárias ou permanentes, as alterações biológicas relativas à idade e outras características, são inerentes ao ser humano. O processo de design inclusivo gera oportunidades na promoção da utilização das habitações, na medida em que devem ser os sistemas e as edificações a se adaptarem às diferença e não o contrário, sem ter, contudo, um custo demasiado acrescido. As pessoas idosas são um grupo heterogéneo e com grande diversidade individual, que se acentua com o passar dos anos, devendo ser respeitado e preservado na sua intimidade, com o desenvolvimento intersectorial de ambientes capacitadores da autonomia e independência desse grupo. Esse público-alvo é precisamente o mais esquecido e/ou mais insuficientemente servido pela indústria e seus respectivos designers (PAPANECK, 1995). O Center of Universal Design da Universidade da Carolina do Norte, nos Estados Unidos da América, desenvolveu 7 princípios do Design Universal, que servem como directrizes sugerindo à sua aplicação na concepção dos espaços, produtos e sistemas de comunicação, sendo considerados como parâmetros de uma forma analítica: 1. Uso equitativo – as habitações devem ser usável por todos, significando a acessibilidade dos indivíduos em geral, bem como os visitantes, com privacidade e segurança, sem, contudo, promover o isolamento;

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2. Flexibilidade no uso – deve permitir a utilização pelos utilizadores, indo além do que foi proposto em termos projectuais, sendo o seu uso flexível, de maneira muitas vezes não convencional; 3. Uso Simples e Intuitivo – os equipamentos implementados na habitação deve ter um fácil entendimento, isto é, não devem ter complexidade desnecessária, devendo ser compatível com a intuição do utilizador. Os equipamentos devem ser de uso intuitivo e espontâneo; 4. Informação de fácil percepção – deve promover informação essencial numa variedade de modos – escrita, simbólica, táctil, verbal, possibilitando a efectiva comunicação aos utilizadores, independente da habilidade sensorial. A informação dever ser apresentada com suficiente contraste do meio envolvente, sendo distinguida dentro do contexto e decifrável entre os vários modos de apresentação; 5. Tolerância ao erro – as habitações devem eliminar, isolar ou proteger contra riscos e inconvenientes na sua utilização, devem permitir soluções sem consequências graves. Enquanto projecto, deve-se antecipar aos acidentes ou acções não premeditadas pelos seus utilizadores, minimizando os riscos num sentido de protecção; 6. Baixo esforço físico – devem ser utilizados equipamentos que necessitem de uma mínima exigência ou mesmo a não utilização de força física na sua utilização, permitindo ao utilizador sentir-se confortável e seguro durante as actividades. Nesse caso, prever a substituição das tradicionais maçanetas por um modelo que não necessite de uma habilidade na empunhadura e torção do pulso. Deve-se privilegiar os equipamentos que favoreçam as posturas corporais anatómicas; 7. Dimensão e espaço para a aproximação e uso – as habitações devem ter características adequadas nos seus espaços, possibilitando a utilização a todos os utilizadores, tanto aos

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que usam, como aos que visitam. A não instalação de armários sob o lavatório, nas casas de banho, permite o seu uso nas posições sentado ou em pé. Uma nova percepção acerca do Design Inclusivo e a sua inclusão na metodologia básica dos projectos estimula a promoção da acessibilidade nas habitações e na habilidade da manutenção dos indivíduos no seu espaço pessoal durante todo o ciclo de vida. A promoção da acessibilidade à habitação e a toda a malha urbanística construída são importantes para todos, especialmente ao indivíduo idoso, no que toca a questão da segurança, tanto a nível físico, quanto a nível psicológico: autonomia do eu; ansiedade; mobilidade individual regressiva ou expansiva; capacidade de resolução

da

contradição

identificação/rejeições;

aspirações

(CABRITA, 1995: 22). As limitações impostas aos utilizadores, relativos ao ambiente doméstico edificado, surgem como factores condicionantes, gerando dificuldades no seu quotidiano, reforçando a situação de isolamento e a percepção sobre o presente e o futuro (QUARESMA et al., 2004). O parque habitacional tem na sua concepção projectual o público-alvo de uma família tipo e do individuo tipo, correspondentes ao protótipo do homem médio, não sendo contabilizadas características de vivência do quotidiano, limitações temporárias, o processo natural de envelhecimento, ou seja não estabelecendo o equilíbrio entre o ciclo de vida do edifício e dos seus utilizadores.

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O interior das habitações, pela sua organização e dimensões, afectará positiva ou negativamente o modo de vida ou os hábitos quotidianos e sua harmonia (CABRITA, 1994). Portanto, as habitações edificadas dentro do processo do Design Inclusivo promovem a usabilidade por um maior número de utilizadores possível e oferecem vantagens sociais como um factor de sustentabilidade, nomeadamente: 1. Melhoria da qualidade de vida de todas as pessoas, residentes e/ou visitantes, permitindo a que os cidadãos tenham uma participação activa na sociedade e na manutenção do indivíduo idoso naquela que é considerada a sua casa, o maior tempo possível; 2. Facilidade na utilização do ambiente doméstico promovendo um maior conforto e bem-estar, bem como um modo de vida autónomo. Abrir portas com sacos de compras é difícil tanto aos 30 quanto aos 70 anos; 3. Aumento da mobilidade dos utilizadores, promovendo a autonomia na execução das AVD’s e AIVD’s, tornando alguns serviços de apoio desnecessário, como a ajuda de terceiros dentro da habitação e para entrar e sair da habitação. É crucial entender que o progresso não passa apenas pela inovação e evolução tecnológicas, mas também pela transformação da ideia de condicionado pela mobilidade: deixar de ser um indivíduo assistido para se tornar um indivíduo activo e participativo.

4.4. Uma legislação direccionada à eliminação de barreiras As legislações vigentes em cada país, têm como função a normalização das construções das habitações, quer a nível público, quer a nível privado, em que há

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prevalência da acessibilidade dos cidadãos e a progressiva eliminação das barreiras designadamente urbanísticas. Em Portugal, o Decreto-Lei 38382 de 07-08-1951, conhecido como RGEU, teve como razões que justificassem a sua criação, a necessidade de actualização do Regulamento de Salubridade das Edificações Urbanas, Decreto de 14 de Fevereiro de 1903, tanto […] acerca da intervenção dos serviços oficiais nas actividades relacionadas com as edificações, como as técnicas que lhe são aplicáveis (Decreto-Lei 38382 de 07-08-1951: 2), devido, principalmente à evolução relativas aos materiais e processos construtivas. Em relação ao Decreto-Lei de 1903, houve a necessidade de tornar as edificações urbanas salubres, mas também a necessidade de se construir dentro de requisitos de solidez e defesa contra o risco de incêndio, garantindo as condições mínimas dentro de um padrão estético, proporcionando condições de saúde e bem-estar ao habitante (Decreto-Lei 38382 de 07-08-1951: 8). As disposições constantes no Decreto-Lei 38382 de 07-08-1951 (RGEU) relativas à fixação de áreas, espessuras, distâncias, pés-direitos, número de pavimentos, constituem limites mínimos e/ou máximos, que não deverão ser ultrapassados. O LNEC é a entidade responsável por emitir pareceres técnicos sobre questões relativas à aplicação de novos materiais e/ou processos de construção para os quais não existam especificações oficiais nem conhecimento empírico; efectuar estudos que permitam confirmar e corrigir […] valores numéricos inseridos no regulamento; fixar normas precisas caracterizando os materiais a empregar e processos construtivos mais correntes; definir as condições restritivas aplicáveis em zonas sujeitas a abalos sísmicos; estabelecer a constituição das argamassas para os diferentes tipos de parede preconizados; indicar os índices de

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coeficientes e tensões de segurança a adoptar para os diferentes materiais de uso corrente na construção; estabelecer normas para emprego dos isolamentos fónico e térmico e definir, para as nossas características climáticas, certas condições fundamentais de habitabilidade, tais como insolação e iluminação convenientes, a temperatura média e aconselhável no interior da habitação e o volume de ar respirável por indivíduo (DecretoLei 38382 de 07-08-1951: 4). As questões relativas à acessibilidade e a progressiva eliminação das barreiras urbanísticas e arquitectónicas se tornaram importantes, decorrentes não apenas das orientações provenientes de diversas organizações de saúde, nomeadamente a ONU e respectivas agências especializadas, o Conselho da Europa e a União Europeia, mas com o apelo jurídico decorrente do nº 2 do artigo 71º da Constituição Portuguesa: Compete ao Estado a obrigação de tornar efectiva a realização dos direitos dos cidadãos com deficiência, impondo, assim, acções por parte do Estado de que este não se pode eximir (MARTINS, 1999: 8). Neste sentido, foi publicado o Decreto-Lei nº 43/82 de 8 de Fevereiro que veio alterar várias normas constantes do RGEU, nomeadas as relativas à acessibilidade (MARTINS, 1999). Este decreto sofreu várias prorrogações referentes ao prazo de entrada em vigor, sendo revogado pelo Decreto-Lei nº 172-H/86 de 30 de Junho, demonstrando as dificuldades inerentes à aplicação das medidas nele constante (MARTINS, 1999). Com a promulgação do Decreto-Lei 123/97 de 22 de Maio, reafirma-se a necessidade de normas técnicas no intuito de eliminar as barreiras urbanísticas e arquitectónicas nos edifícios públicos, equipamentos colectivos e via publica.

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Sendo o Decreto-Lei 123/97 de 22 de Maio uma lei especial, esta se sobrepôs nos limites do âmbito de aplicação definidos do art. 2º, ao Decreto-Lei 38382 de 07-08-1951 (RGEU) que é uma lei geral aplicável à […] execução de novas edificações ou quaisquer obras de construção civil, reconstrução, ampliação, alteração, reparação ou demolição das edificações e obras existentes […] dentro do perímetro urbano […] e para demais localidades sujeitas por lei a plano de urbanização e expansão (MARTINS, 1999: 19). Portanto, sendo o Decreto-Lei 123/97 de 22 de Maio uma lei especial em relação ao RGEU, verifica-se a derrogação das normas constantes no RGEU que contrariem as normas técnicas constantes no novo diploma (MARTINS, 1999). A competência fiscalizadora coube à Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais e às entidades fiscalizadoras. Decorridos 8 anos após a promulgação do DecretoLei 123/97 de 22 de Maio, se verificou uma insuficiência das soluções propostas, justificando a criação de novo diploma e a derrogação deste (Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto). Com o Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto, se pretende corrigir as imperfeições e omissões constantes no diploma anterior, melhorando os mecanismos de fiscalização, os dotando de uma maior eficácia e sofrendo um alargamento das normas de acessibilidade aos edifícios habitacionais, garantindo-se assim a mobilidade sem condicionamentos quer em espaços públicos (Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto: 5671), abrangência do diploma anterior e mantido nesse diploma […] quer nos espaços privados (acessos à habitações e seus interiores) (Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto: 5671).

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As propostas brasileiras de acessibilidade também contemplam apenas os ambientes públicos, deixando de lado os ambientes de uso privado, o que chega a ser contraditório em relação ao que dita a Constituição Federal (C.F.), no seu artigo 230, parágrafo 1º, que determina que “os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares”. (CARLI, 2004: 143)

É atribuído, com este decreto, um papel activo às organizações não governamentais representativas dos interesses dos indivíduos com necessidade especiais, sendo que […] os cidadãos e suas organizações são os principais interessados no cumprimento das normas de acessibilidades […] (Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto: 5671), visto ser o ambiente construído privado o que exerce uma maior influência no bem-estar do ser humano. No Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto, há uma nota introdutória elucidativa das necessidades especiais, sendo nomeadamente os indivíduos com mobilidade condicionada, utilizadores de cadeiras de rodas, incapazes de andar ou de percorrer grandes distâncias; indivíduos com dificuldades sensoriais – cegos e surdos; mas também aqueles que, […] em virtude de seu percurso de vida, se apresentam transitoriamente condicionados, como as grávidas, as crianças e os idosos (Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto: 5676). Este alargamento na promoção da acessibilidade é contemplado no Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto, o que não acontecia no Decreto-Lei nº 123/97 de 22 de Maio, constituindo na promoção de uma melhor qualidade de vida, […] sendo um meio imprescindível para o exercício dos direitos que são conferidos a qualquer membro de uma sociedade democrática […] (Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto: 5670).

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Nota-se que apesar do tratamento dado nomeadamente as necessidades especiais, incluindo os idosos, o enfoque se concentra particularmente nos portadores de mobilidade condicionada, parecendo até que o uso de cadeiras de rodas é o único que têm impacto na concepção do espaço independente de sua característica doméstica ou urbana. A Norma Brasileira de Acessibilidade ao Ambiente Físico – NBR 9050/94 – por exemplo inclui o idoso como parte do grupo “portador de deficiência física”, e na prática, pretende atender basicamente ao de cadeira de rodas e às pessoas totalmente cegas (CARLI, 2004: 142). A associação do idoso aos indivíduos com mobilidade condicionada é no mínimo perversa, não facilitando, muitas vezes, a vida desses indivíduos, que apresentam outro tipo de limitações, estimulando e enfatizando o preconceito já existente. Há uma grande diferença entre o indivíduo idoso e o indivíduo com mobilidade condicionada, principalmente no que toca ao ambiente doméstico. O portador de mobilidade condicionada tem uma situação bem definida com relação à sua deficiência, enquanto o idoso está sujeito a constantes alterações nas suas habilidades, sendo inclusivamente, difícil de prever quando, o quê e em que grau acontecerá uma debilidade que afectará o uso do ambiente construído. Enquanto o portador de mobilidade condicionada necessita de um ambiente com características específicas, que atenda as suas limitações, o idoso necessita de um ambiente não específico, mas flexível e adaptável às mudanças das suas habilidades, mudanças essas que podem ocorrer durante o seu ciclo de vida (CARLI, 2004).

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No tocante às especificações relativas aos lares para idosos, há o Despacho Normativo nº 12/98 de 25 de Fevereiro de 1998, que estabelece as condições de instalação e funcionamento desses estabelecimentos, visto que o exercício dessa actividade deve proporcionar um ambiente de convívio e de participação gerador de bem-estar social e de uma vivência saudável nos estabelecimentos (Despacho Normativo nº 12/98 de 25 de Fevereiro).

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Capítulo V Trabalho de campo: Pesquisa O envelhecimento demográfico é hoje uma realidade marcante em todas as sociedades, quer em países desenvolvidos, quer em países em desenvolvimento, determinando mudanças devido as novas necessidades apresentadas. É um fenómeno que diz respeito a todos os seres humanos, independentemente da cultura e grau de instrução, que buscam um objectivo individual de vida assente em conseguir viver o maior tempo possível, com autonomia e independência em seu meio habitual. A habitação tem uma influência marcante no bem-estar dos indivíduos, podendo promover benefícios a nível físico e psicológico, quando é satisfeito o requisito básico de protecção e segurança, mas, em contrapartida, pode tornar-se prejudicial quando não satisfizer esses mesmos requisitos. Essa questão remete a Teoria da Motivação de A. Maslow – Pirâmide das Necessidades – que defende que o comportamento dos indivíduos visa a redução da tensão que uma necessidade insatisfeita provoca. No caso da habitação, a necessidade de bemestar físico e psicológico será satisfeita quando a necessidade básica de segurança e protecção assim o for. O homem e o ambiente arquitectónico constituem um todo sistémico, são independentes e jogam dinamicamente as homeostasias, num processo caracterizado pela adaptação, crescimento e evolução (MUGA, 2006: 18).

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A redução dos obstáculos existentes promove a independências dos indivíduos idosos e reduz a necessidade de relocação para ambientes mais flexíveis.

A pesquisa O trabalho de campo visa perceber a configuração dos espaços da habitação, na óptica do utilizador, identificando as tipologias e os equipamentos existentes e a vivência destes por parte dos utilizadores. O formato escolhido foi o questionário, por ser mais ágil e rápido nas respostas, embora eliminando a possibilidade de uma maior criatividade, e por ter a possibilidade de ser respondido à distância. O questionário constou de 37 (trinta e sete) questões, com respostas directas “sim” e “não”, assim apresentadas: 

Questões relativas a Casa de Banho – 8;



Questões relativas a Cozinha – 4;



Questões relativas ao Quarto – 6;



Questões relativas ao pavimento e seu tratamento – 6;



Questões relativas às entradas, sua utilização e caracterização – 3;



Questão sobre a satisfação da vivência na habitação – 1;



Questão sobre relocação para um Lar de Idosos – 1. No entanto, foram contabilizadas as respostas em branco. O questionário foi aplicado a indivíduos de todas as idades, sem distinção de

rendimento, grau de escolaridade, local de moradia, e nacionalidade, sendo estes anónimos, apenas sendo identificados a idade e o sexo.

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A idade, mesmo não sendo caracterizado no tratamento da pesquisa, foi utilizada para a repartição da população, baseada na entrada/saída da vida activa: 0-14 anos, o dos jovens; 15-64 ano, o dos adultos ou pessoas em idade activa; 65 ou mais anos, os idosos (INE, 1999). Não ocorreu a aplicação do questionário ao grupo 0-14 anos, por considerar a probabilidade de duplicação de informações, devido ao facto que estes indivíduos se encontram inseridos no grupo familiar dos 30-64 anos.

Os dados obtidos Os dados apresentados a seguir foram o resultado das respostas directas às questões formuladas. Parte 1 – Dados obtidos dos inquiridos quanto a idade e o sexo: Dos 179 inquéritos aplicados, 63,7% foram respondidas por mulheres e 34,1% respondidos por homens. Esta diferença é reforçada, no caso da faixa dos 65 ou mais anos, pelo facto dos inquéritos terem sido, em sua grande maioria, aplicados a um grupo de terceira idade que participam de actividades na LPDM, funcionando como um centro de dia, onde as mulheres se apresentam em número superior aos homens, sendo que estes não têm uma participação activa nesses eventos.

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Há que se considerar a seguinte distribuição relativamente aos indivíduos que participaram da pesquisa: Tabela 19 – Faixa etária baseada na entrada/saída da idade activa Faixa Etária baseada na entrada/saída da idade activa 0-14 anos 15-64 anos 65 ou mais anos Não preenchido Total

Percentagem 0% 68,6% 25,8% 5,6% 100%

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Sendo que no tocante a repartição por idade, o inquérito teve a seguinte configuração:

Idade do inquirido 19

42

67

21

43

69

23

44

71

24

45

72

25

47

73

26

48

74

27

49

75

28

50

76

29

52

77

30

53

78

31

54

80

32

55

81

33

57

82

35

58

83

36

59

85

37

61

86

38

62

87

39

63

92

40

64

Missing

41

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Parte 2 – Caracterização da habitação dos entrevistados: As questões a seguir servem como parâmetros com o objectivo da verificação dos equipamentos existentes nos ambientes abrangidos.

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2.1. Casa de Banho Questão 1 – Na sua casa de banho existe uma banheira?

Questão 2 – Na sua casa de banho existe uma zona de duche?

Nas duas questões acima, tiveram como objectivo a identificação dos equipamentos para higiene que são utilizados com mais frequência nas casas de banho – zona de duche ou

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banheira. Revela-se que 69,8% dos inquiridos possuem zona de duche e 79,9% possuem banheira. Questão 3 – Possui piso ou tapete antiderrapante? Os tapetes ou piso antiderrapante estão presentes em 59,8% das casas de banho, sendo este um factor de segurança. A presença da água colabora para o tornar escorregadio e, consequentemente, com risco de quedas, tanto aos indivíduos jovens, quanto nos idosos.

Questão 4 – Possui zona de duche ou banheira sem barras de apoio ou corrimão? É importante esclarecer que a utilização das barras de apoio causa certo constrangimento aos indivíduos, pelo aspecto estigmatizante, sendo, no entanto, que a diferença entre a existência ou não desse equipamento situou-se em torno dos 12%.

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2.2. Quarto Questão 5 – Possui um candeeiro próximo da cama? Nessa questão, revela-se que 90,5% dos inquiridos utilizam o apoio de um ponto de luz próximo a cama, reforçando o factor segurança, quando da necessidade de se deslocar pela habitação à noite.

Tem candeeiro proximo a cama Não Sim

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Questão 6 – Existe algum degrau ou mobiliário no caminho entre o quarto e a casa de banho? Outra questão relativa ao factor segurança nas habitações é a manutenção do acesso livre entre o quarto e casa de banho. Nesse caso, 76,5% dos inquiridos mantêm este acesso livre.

Questão 7 – Existem tapetes ou passadeiras sem protecção antiderrapante ou que não seguram no piso dentro do quarto? Nessa questão, revela-se que 65,4% dos inquiridos não possuem ou utilizam protecção anti derrapante nos tapetes ou passadeiras. Revela-se, dessa forma, uma consciencialização por parte dos utilizadores relativamente ao risco que vem associado a utilização de tapetes soltos.

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2.3. Pisos Questão 8 – As entradas dos edifícios tem um desnível, degrau ou capacho? Nessa questão, devido a multiplicidade de opções, não se pode identificar com precisão qual dos itens possui presença significativa, mas sim que 50% dos inquiridos possuem um desnível, degrau ou capacho.

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Questão 9 – Existem tapetes de entrada ou passadeiras que não estão presos ao chão? No tocante à utilização dos tapetes e passadeiras, identifica-se a presença desses itens, sem contudo serem fixados ao piso. Essa situação revela-se pelo facto de 67% de respostas afirmativas, permitindo a ocorrência de quedas.

Questão 10 – Possui algum tapete sem material antiderrapante por baixo? Neste caso, confirmam com 58,7% das respostas afirmativas, que os entrevistados não privilegiam a colocação de material antiderrapante nos tapetes, aumentando, dessa forma, a incidência de ocorrência de acidente.

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Questão 11 – O pavimento, principalmente das escadas, está a precisar de reparação? Os pisos de uma maneira geral, incluindo os degraus, encontram-se em bom estado de conservação, correspondendo a 88,3% das respostas. Nesse caso se verifica uma preocupação na manutenção dos bens imóveis.

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Questão 12 – Quando encera ou limpa os pavimentos utilizando produtos que os deixam brilhantes e escorregadios? Esta questão complementa e reforça a questão anterior, onde se pode concluir que não são utilizados materiais que tornam o piso escorregadio, como também não são utilizados produtos (71,5%) que produzam um brilho excessivo.

2.4. Escadas Questão 13 – As escadas estão a precisar de reparação? Nessa questão, se verifica uma duplicidade em relação à questão nº 11. É importante notar que mesmo com essa duplicidade, o número de respostas afirmativas situando-se nos 84,9%, revelando a preocupação em relação a manutenção.

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Questão 14 – A altura do espelho dos degraus da escada é confortável?

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Questão 15 – A dimensão do cobertor dos degraus da escada dá comodidade ao pisar?

As questões 15 e 16 complementam-se à medida que questiona o espelho e o cobertor dos degraus. Neste caso, 76,5% dos inquiridos responderam afirmativamente em relação ao conforto quanto a altura dos degraus e 77,7% quanto ao cobertor dos degraus. A proximidade desses dois valores revela que os indivíduos não encontram dificuldades na actividade de subir e descer escadas, revelando que as dimensões contempladas nas normas construtivas se encontram dentro de parâmetros considerados ideias.

Questão 16 – Os degraus possuem superfície escorregadia? Encerrando a análise relativa aos degraus da escada, as respostas recolhidas revelam um cuidado quanto aos materiais utilizados para revestimento dos degraus devido aos 74,9% de respostas positivas.

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Questão 17 – Existem corrimãos em pelo menos um dos lados das escadas?

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Questão 18 – Os corrimãos estão fixadas muito junto à parede?

As questões 18 e 19 tratam dos corrimãos que servem de apoio quando da utilização da escada. Em 76,5% de respostas acusaram a presença do corrimão e 70,9% afirmaram a aplicação adequada desse equipamento quanto à distância entre o corrimão e a parede, revelando facilidade na sua utilização.

Questão 19 – Os interruptores de luz estão muito longe do primeiro e do último degrau da escada? Os 78,2% das respostas afirmativas, revelam que há um fácil acesso aos interruptores, possibilitando a utilização das escadas iluminadas, diminuindo o risco de tropeços e quedas.

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Questão 20 – Os degraus da escada são mal iluminadas, sombrios? Os 81% dos inquiridos afirmaram que as escadas têm uma boa iluminação.

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Questão 21 – São deixados objectos, sapatos ou quaisquer outros obstáculos nos degraus da escada? Essa questão revela hábitos dos entrevistados quanto a utilização das escadas não só como acesso a outro piso, mas também como depositário de objectos. Os 78,8% de respostas negativas revelam que não existe esse hábito no quotidiano dos entrevistados, devido ao facto das escadas serem na sua maioria os acessos verticais dos edifícios, e portanto lugar-comum de passagem, dificultando a caracterização individual.

Parte 3 – Acessibilidade e utilização do ambiente doméstico pela óptica dos entrevistados: As questões apresentadas tratam da acessibilidade e utilização dos ambientes da habitação por seus utilizadores. 3.1. Casa de Banho Questão 1 – Sente dificuldade no alcance as torneiras para abrir ou fechar a água na zona

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de duche ou banheira? Devido aos 85,5% de respostas positivas conclui-se que a localização das torneiras da zona de duche ou banheira são de fácil acesso, impossibilitando qualquer risco de quedas e escaldões.

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Questão 2 – Sente dificuldade de abrir ou fechar as torneiras do lavatório? Revela-se com o resultado de 85% de respostas afirmativas, facilidade no acesso às torneiras do lavatório quando da higiene pessoal.

Questão 3 – Sente dificuldade na utilização da sanita? Revela-se com o resultado obtido de 88,3% de respostas positivas que os inquiridos não encontram dificuldades na utilização da sanita no seu quotidiano.

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3.2. Cozinha Questão 4 – Tem necessidade de subir ou se esticar para apanhar os objectos que usa com mais frequência? A percentagem de 71,5%, revela-nos a acessibilidade aos utensílios usados com mais frequência. No entanto, 28,5% dos inquiridos manifestam alguma dificuldade no alcance desses utensílios. Quando aplicado o filtro referentes aos 65 ou mais anos, obtemos um resultado menos significativo. Enquanto 47,8% dos inquiridos afirmam não manifestarem dificuldades no alcance dos utensílios mais usados, 52,2% dos inquiridos manifestam alguma dificuldade.

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Subir ou esticar para apanhar itens utilizados mais ferquentemente Não Sim

Questão 5 – Tem necessidade de utilizar uma cadeira ou banco para alcançar os objectos mais altos? O número de inquiridos que utilizam algum apoio para o acesso aos armários sobre a bancada é de 62,0% contra os 37,4% que não necessitam desse apoio. Verifica-se resultado semelhante quando aplicado o filtro dos 65 ou mais anos, sendo que os entrevistados que responderam “sim, precisam de uma cadeira ou banquinho” foi de 75,6% contra 24,4% que responderam não.

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Questão 6 – Os objectos mais pesados estão guardadas nas prateleiras mais altas e os mais leves nas mais baixas? Os 67,0% dos inquiridos revelam cuidado no armazenamento dos utensílios nos armários da cozinha. No entanto, 31,8% dos inquiridos não revelam esse mesmo cuidado. Verifica-se resultado semelhante quando da aplicação do filtro dos 65 ou mais anos.

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Questão 7 – Sente dificuldade em abrir ou fechar as torneiras usando apenas uma mão? Quando da utilização do lava-loiça, 87,7% dos inquiridos revelaram não apresentarem dificuldades no abrir e fechar da torneira.

3.3. Quarto Questão 8 – Quando está na cama, é preciso se levantar para acender a luz do quarto? Nessa questão, 67,0% dos entrevistados revelaram não necessitar de se levantar para acender a luz. Nessa caso pode-se levantar duas hipóteses, ou possuem um interruptor próximo a cama, ou utilizam a luz do candeeiro.

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Questão 9 – É preciso se levantar para atender o telefone? Revela-se uma pequena diferença entre o número de inquiridos que necessitam de se levantar para atender o telefone (49,2%) e os que não necessitam (50,3%).

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Questão 10 – Precisa se esforçar para encontrar uma luz de cabeceira quando está deitado? Nessa questão, 86,8% dos inquiridos revelam não apresentar qualquer dificuldade.

3.4. Entradas Essa questão pretende uma amostragem da configuração das entradas dos edifícios e moradias dos inquiridos e respectiva acessibilidade e segurança. Questão 11 – Existem corrimãos nos dois lados dos degraus da entrada ou rampas? Os 76,5% dos inquiridos afirmaram que possuem corrimãos nos dois lados das escadas. Esta questão é importante visto a nova legislação continuar a permitir o corrimão em apenas um lado da escada.

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3.5. Portas de Entrada Questão 12 – Sente dificuldade na manipulação da maçaneta da porta de entrada? Na utilização de acesso às portas de entrada do ambiente doméstico pelos inquiridos, 78,8% afirmaram não apresentarem dificuldades na manipulação das maçanetas. Dificuldade em abrir e fechar as macanetas da porta de entrada Não Sim

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Questão 13 – A porta de entrada tem largura suficiente para quando vem das compras? Os 82,1% de respostas afirmativas, revela-nos a acessibilidade dos utilizadores da porta de entrada com sacos de compras.

Parte 4 – Informação sobre a satisfação pessoal dos inquiridos quanto a permanência em sua própria casa: Questão 1 – Sente-se bem em viver em sua própria casa? O grau de satisfação dos inquiridos revela-se bastante elevado, situado nos 90%, mesmo quando da aplicação do filtro dos 65 ou mais anos.

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Questão 2 – Pensa em viver para um Lar de Idosos? Nessa questão, bastante delicada a todos os inquiridos, revela que 76,5% não consideram a possibilidade de relocação em um Lar de Idosos, prevalecendo a preferência na permanência em sua própria casa. Apenas 21,3% cogitam essa possibilidade. Quando aplicado o filtro de 65 ou mais anos, revela-se resultado semelhante.

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Conclusão A amostragem dos dados revela-nos um quadro bastante favorável quanto às condições da habitação dos inquiridos. Na sua grande maioria, houve uma manifestação de satisfação quanto a habitação, não se verificando a probabilidade de ocorrência de riscos de acidentes e quedas quanto à utilização. De uma maneira geral, as respostas colhidas situamse entre os 70% e 80%, sendo as diferenças entre as respostas positivas e negativas situarem-se em torno dos 10%. Na cozinha verifica-se uma diferença menos acentuada quanto às respostas positivas e negativas, situadas em torno dos 30%, excepto quando se trata da utilização da torneira do lava-loiça que, nesse caso, situa-se em torno dos 10%. Quando aplicado o filtro de 65 ou mais anos, os dados apresentados revelam uma maior probabilidade de ocorrência de acidentes e quedas, pela não adequação desse ambiente às limitações físicas e funcionais ocorridas no ciclo de vida.

Quadros comparativos do total de inquiridos e com a aplicação do filtro de 65 ou mais anos em relação à cozinha Tabela 20 – Subir ou esticar para apanhar itens mais altos

Não Sim Total

Total dos inquiridos Número de inquiridos % 128 51 179

71,5 28,5 100,0

Inquiridos com 65 ou mais anos Número de inquiridos % 22 24 46

47,8 52,2 100,0

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Tabela 21 – Utilização de cadeira ou banco para alcance de itens mais altos Total dos inquiridos Não Sim Não preenchido Total

Número de inquiridos 67 111 1

Inquiridos com 65 ou mais anos %

179

37,4 62,0 0,6

Número de inquiridos 11 34 1

100,0

46

% 23,9 73,9 2,2 100,0

Tabela 22 – Itens pesados em prateleiras altas e itens leves prateleiras baixas Total dos inquiridos Não Sim Não preenchido Total

Número de inquiridos 120 57 2

Inquiridos com 65 ou mais anos %

179

67,0 31,8 1,1

Número de inquiridos 21 24 1

100,0

46

% 45,7 52,2 2,2 100,00

Mesmo com os resultados obtidos, onde os inquiridos revelam uma confortável mobilidade dentro da habitação, não se deve diminuir a importância da acessibilidade do maior número possível dos utilizadores, mesmo porque enquanto os indivíduos sofrem as limitações físicas e funcionais naturais no seu ciclo de vida, os imóveis continuam nas mesmas condições, com poucas intervenções para a melhoria ou adequação ao uso. Portanto, os projectos residenciais que considerem as mudanças fisiológicas físicas e sensoriais, baseados no processo do design inclusivo, produzem soluções ambientais capazes de optimizar a autonomia do utilizador, permitindo que as adaptações aconteçam naturalmente, com facilidade e custo reduzido, garantindo segurança, independência, individualidade e privacidade (CARLI, 2004).

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Capítulo VI Caso de Estudo As necessidades de espaço que o utilizador necessita, variam conforme se caracteriza a sua vida, passando essa transformação por várias etapas. A adaptabilidade do espaço ao utilizador idoso se torna complexa, devido ao número de variáveis que podem vir a interferir a partir da maturidade do desenvolvimento. Não há possibilidade de identificar edifícios habitacionais em Portugal, exemplares em relação a acessibilidade de todos os utilizadores, independentemente das características impostas ao longo do ciclo de vida. A opção pela análise de um edifício não habitacional, mas que apresenta características semelhantes a esse uso, se integra no âmbito da investigação por permitir o estabelecimento de paralelismos ao nível do espaço construído privado e a aplicação dos conhecimentos adquiridos nessa tipologia funcional. O envelhecimento populacional é considerado como um processo normal, inevitável e irreversível, para além de uma realidade comprovada estatisticamente, que afecta a maioria da população mundial e particularmente à portuguesa, sendo pertinente a tentativa de identificação de soluções de inclusão implementadas que possam vir a ser utilizadas, aumentando, dessa forma, a possibilidade de manutenção dos indivíduos na sua própria casa, junto de sua família, dos seus amigos, dos seus vizinhos, de suas memórias (QUARESMA et al., 2004: 72).

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O estudo das soluções de acessibilidade encontradas pode dar um contributo importante na concepção de uma habitação dentro do processo do design inclusivo, facilitando a transformação da habitação num ambiente doméstico que acompanha o ciclo de vida do idoso. A opção pela análise das unidades institucionais do José de Mello Residências e Serviços, prende-se com o facto de estes edifícios permitirem o estudo inter-relacional entre os espaços interiores e seus utilizadores, ao nível da adaptabilidade e da compatibilidade com as necessidades inerentes a esse público-alvo. Com esse estudo se pretende: 1. Obter informações relativas às soluções concretas encontradas frente aos conflitos relativos à acessibilidade no meio doméstico, sendo que estes foram resolvidos de modo exemplar; 2. Identificação e análise das soluções encontradas, servindo para a avaliação dos níveis de acessibilidade de uso habitacional corrente; 3. Confronto das dificuldades de acessibilidade sentidas pelos utilizadores com soluções preconizadas nos regulamentos, normas e guias de acessibilidade nacionais. A compreensão dessa realidade resultou directamente dos dados compilados na recolha documental; através da avaliação dos projectos arquitectónicos das unidades que compõem o José de Mello Residências e Serviços – Junqueira, Parque das Nações e Parede – na observação de campo; da entrevista realizada ao responsável pelo projecto arquitectónico, desenvolvido pelo Gabinete Frederico Valsassina Arquitectos, Lda. e pela responsável do projecto dos interiores, desenvolvido pelo Gabinete Novo Design.

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O projecto de edificação e dos espaços interiores, foram desenvolvidos de raiz, tendo como base o modelo americano de cuidado continuado, com visitas a várias unidades de características diferenciadas e a documentação existente (ver entrevista anexa: 186-190). Houve uma adaptação do Despacho Normativo nº 12/98 de 25 de Fevereiro de 1998 (Normas Reguladoras das Condições de Instalação e Funcionamento dos Lares de Idosos), que é a normalização vigente em Portugal para este tipo de projecto, já que este não permitia unidades com capacidades de utentes prevista para a situação específica e desejável em termos de modelo de funcionamento, de acordo com que estava a ser explorado no estrangeiro (ver entrevista anexa: 186-190). José de Mello Residências e Serviços dispõe de 2 (dois) Condomínios Residências voltados para idosos independentes (Domus Clube), situado na Junqueira e no Parque das Nações, Lisboa, e 3 (três) Residências Assistidas (Domus Vida), situadas na Junqueira e Parque das Nações, em Lisboa e na Parede.

Ilustração 7 – Condomínio Residencial Domus Clube. Planta tipologia T1 (Fonte: http://www.jmellors.pt/pdfs/DomusClube_folheto.pdf)

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Ilustração 8 – Condomínio Residencial Domus Clube. Planta tipologia T2 (Fonte: http://www.jmellors.pt/pdfs/DomusClube_folheto.pdf)

Com uma análise detalhada das características físicas que se vão deteriorando com a idade, houve um condicionamento de todo o desenho dos espaços interiores, se revelando como uma constante preocupação relativa ao Idoso e ao Ambiente que o rodeia, relativamente a articulação das diferentes funções no espaço, cor, textura, facilitando, dessa forma, o sentido de orientação e o reconhecimento das várias áreas. No intuito de aumentar o sentido de pertença e a satisfação pessoal, os residentes das unidades das Residências Assistidas têm a total liberdade de introduzirem elementos do mobiliário pessoal e decoração nas suites. Os pisos foram alcatifados, por uma questão de segurança, com padrões de grandes dimensões, formando manchas, que apesar de despertar a atenção não confundem a percepção de desníveis. No sentido de demarcação do percurso, as alcatifas apresentam um padrão central e um bordo liso lateralmente, sendo que nas escadas foi aplicado uma tabeira em madeira.

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Ilustração 9 – Corredores interiores. Piso alcatifado com um padrão central que não conduz a exaustão e nem confusão visual; bordos laterais em padrão liso facilitando a percepção de espaço Fotografia de Ana Cristina Daré

Ilustração 10 – Escada interior. Pisos alcatifados com padrão que não causam confusão e nem exaustão visual, com bordo em madeira facilitando a percepção de percurso Fotografia de Ana Cristina Daré

As tomadas eléctricas foram colocadas a uma cota superior para facilitar ao alcance pelos idosos com o menor esforço possível. (ver entrevista anexa: 186-190).

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Nas casas de banho, o pavimento apresenta-se num único nível, em piso antiderrapante.

Ilustração 11 – Casa de banho dos apartamentos. Piso revestido em material vinílico antiderrapante. A zona do duche se encontra no mesmo nível do piso da casa de banho. Presença de barras de apoio Fotografia de Ana Cristina Daré

A zona do duche é demarcada com o respectivo varão e cortinado, tendo no seu interior a utilização das barras de apoio, essenciais e necessárias mas transmitindo a ideia que sejam aparentemente toalheiros, levando a abstracção de apoio (ver entrevista anexa: 186-190). A altura das bancadas dos lavatórios é adequada tanto para utilização em pé e sentado. Não há móveis sob a bancada no intuito de facilitar o acesso dos utilizadores sentados ou na cadeira de rodas.

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Ilustração 12 – Casa de banho do apartamento. Bancada com altura para utilização em pé e sentado Fotografia de Ana Cristina Daré

As torneiras são no sistema monocomando.

Ilustração 13 – Torneira com sistema monocomando no lava-loiça localizado da mini kitchinette Fotografia Ana Cristina Daré

Nos corredores foram instalados corrimãos, para o apoio em caso de necessidade, incorporados como elementos da composição do espaço. Próximo das portas das suites e apartamentos, existem pequenas bancadas na continuidade do corrimão, que servem de

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apoio às malas e bengalas, possibilitando uma maior segurança e comodidade para aos seus utilizadores.

Ilustração 14 – Detalhe do corrimão dos corredores Fotografia de Ana Cristina Daré

Ilustração 15 – Detalhe de bancada de apoio próximo a porta de entrada dos apartamentos, em continuidade ao corrimão Fotografia de Ana Cristina Daré

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As portas de acesso aos apartamentos e suites têm o seu dimensionamento dentro de um padrão de acessibilidade, permitindo a transposição por cadeiras de rodas ou qualquer outro sistema de apoio – andarilho, tripé e bengala.

Ilustração 16 – Porta de entrada do apartamento em sistema de abrir e detalhe da maçaneta e fechadura situada acima do manípulo, facilitando o encaixe da chave Fotografia de Ana Cristina Daré

As portas internas são no sistema de correr e as portas externas são no sistema de abrir.

Ilustração 17 – Porta da casa de banho do apartamento em sistema de correr e detalhe do puxador Fotografia de Ana Cristina Daré

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As maçanetas são do tipo alavanca, para a porta de acesso à habitação e do tipo barra para a porta interior. A fechadura se situa na parte superior do manípulo, possibilitando uma maior acessibilidade a nível físico e visual.

Ilustração 18 – Roupeiro do apartamento e detalhe do puxador em alça Fotografia de Ana Cristina Daré

Ilustração 19 – Mini kitchenette de apoio no apartamento e detalhe do puxador do armário em alça Fotografia de Ana Cristina Daré

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Nos condomínios residenciais, as cozinhas são equipadas com fogão de vidro cerâmico eléctrico, eliminando a utilização do gás, e consequentemente do fogo. O gás apenas é utilizado no aquecimento central – ambientes e água. Para todo o mobiliário foram respeitados os critérios de dimensionamento e ergonomia proporcionando uma fácil utilização.

Ilustração 20 – Apartamento para dois utentes Fotografia de Ana Cristina Daré

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As cadeiras utilizadas na área de refeições têm braços revestidos e com rodízios nos pés dianteiros. Os braços proporcionam uma maior comodidade e apoio ao indivíduo no acto de se levantar; os rodízios facilitam o acto de afastamento e aproximação à mesa, tendo uma maior funcionalidade nos pisos que não receberam alcatifas.

Ilustração 21 – Cadeira para mesa de refeições e detalhe dos rodízios nos pés dianteiros Fotografia de Ana Cristina Daré

Os candeeiros dos quartos foram afixados à parede, evitando, dessa forma, a ocorrência de queda.

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Ilustração 22 – Detalhe do candeeiro no apartamento, próximo a cama e fixo à parede Fotografia de Ana Cristina Daré

Houve uma rigorosa selecção nos materiais de revestimento, no que diz respeito a padrões, de modo a confusão e nem exaustão visual, com ênfase nos contrastes de alerta; cores, devido ao amarelamento do cristalino; qualidade dos tecidos, bem como a eliminação de arestas vivas que pudessem vir a causar algum dano ao utilizador, tendo em conta a fragilidade da pele do indivíduo idoso.

Ilustração 23 – Detalhes das áreas de convívio com ênfase no mobiliário, padrões e cores utilizados

Fotografia de Ana Cristina Daré

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Ilustração 24 – Detalhes das áreas de convívio com ênfase no mobiliário, padrões e cores utilizados Fotografia de Ana Cristina Daré

Ilustração 25 – Área de convívio – Biblioteca Fotografia de Ana Cristina Daré

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Ilustração 26 – Vista do jardim interior e do jardim exterior Fotografia de Ana Cristina Daré

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Capitulo VII Relacionamento do utilizador e do espaço: características de vivência do idoso no ambiente doméstico Os obstáculos ambientais com os quais os indivíduos idosos se defrontam no seu quotidiano tendem a reduzirem significamente a mobilidade, a flexibilidade, a coordenação e perceptibilidade (MUGA, 2006). As habitações que promovem a acessibilidade e a segurança, permitem que se viva por todo um ciclo de vida – juventude e velhice, sem necessidade de mudanças, o que possibilita a manutenção da convivência com filhos, netos, amigos e vizinhos, é possível adaptar a casa para que as memórias e a segurança sejam aliadas (GUEDES, 2006). O desafio de encontrar um local decente e acessível para se viver se torna uma constante fonte de ansiedade a esses indivíduos (MUGA, 2006), devido à evolução contínua das necessidades, quer seja esta imposta pela sociedade, meio ambiente ou ainda pela constante evolução humana e tecnológica (CÍRICO, 2001).

As alterações biológicas do indivíduo idoso: um parâmetro de acuidade A cidade é um todo, devendo atender a todos os segmentos da população que, em algum período do seu ciclo de vida, serão mais lentos nos seus movimentos; terão um tempo maior de reacção; e tendem a processar as informações de diferentes formas. Esses indivíduos não irão ocupar habitações projectadas para as suas habilitações específicas. Apesar dos órgãos estatísticos terem criado um grupo distinto denominado “idosos”, é incorrecta a afirmativa de se tratar de indivíduos que respondem a um padrão. Os

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“idosos”, como cada um de nós, têm diferentes passados e expectativas de vida; têm um sentido de pertença relativo a uma raça, a uma cultura; estilos e experiências de vida pessoais e intransmissíveis; históricos particulares de saúde e familiar. O envelhecimento deve ser visto, neste caso, por duas perspectivas: pela visão do processo de envelhecimento biológico, medido pelo declínio das habilidades corporais, 

Decréscimo na mobilidade e destreza



Decréscimo nos alcances e força



Redução na acuidade sensorial: decréscimo na acuidade visual; dificuldade na percepção e identificação de odores; dificuldade na percepção dos sons puros (frequências altas); decréscimo da sensibilidade táctil; sensibilidade térmica



Dificuldade na gestão do equilíbrio e pelo processo social, que ocorre no espaço e no tempo.



Isolamento da família e dos amigos



Perda do companheiro (a)



Distanciamento dos netos



Mudança da vizinhança Encontra-se obstáculos no ambiente doméstico que se devem às questões relativas

ao pré-dimensionamento, sendo considerados como factores de risco de quedas e causador de traumas em indivíduos jovens e idosos. Esses obstáculos podem ser previsto e prevenido, sendo que muitas vezes as soluções encontradas não contemplam uma utilização de uso doméstico, mas sim de equipamento hospitalar ou equipamento para deficiente (FERREIRA, 2005).

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Esses indivíduos vêem-se, também, a utilizar equipamentos de lógica digital, que não apresentam qualquer referência ao momento tecnológico de que são sobreviventes, gerando uma ansiedade desnecessária e podendo inclusive provocar acidentes graves (FERREIRA, 2005). Os indivíduos que vivem hoje a sua velhice, constituem-se numa 1ª geração a experimentarem essas mudanças, que são ainda mal conhecidas, sofrendo um forte impacto, devido a força das representações socialmente negativas (QUARESMA et al., 2004). Entre as causas para a ausência de soluções de espaços voltados ao idoso, se pode destacar a confusão conceptual entre esse indivíduo e o indivíduo portador de limitações motoras e a falta de informação tecnológica e ergonómica direccionada ao idoso (FERREIRA, 2005). As questões referentes a habitação emergem como factores condicionantes das situações de dificuldades encontradas no quotidiano, reforçando o sentido de isolamento social (QUARESMA et al., 2005). O habitat, o nosso “canto”, ao mesmo tempo que é, para com os mais velhos, o mundo que não se quer perder, símbolo de uma história num lugar, pode ser também um lugar de riscos, sinal de desigualdades que marcam o tempo e o espaço de sua vida (QUARESMA et al., 2005:43). Segundo QUARESMA (2005), o habitar, ao nível de alojamento, é consagrado pela delimitação construída de um espaço que permita aos indivíduos o desempenho das tarefas relativas ao quotidiano doméstico, individualmente ou num grupo familiar, com facilidade,

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flexibilidade e liberdade, mediante as transformações individuais inerentes ao envelhecimento biológico, se salientando as possibilidades de: 1. Desempenhar as suas necessidades sanitárias, tanto a nível da higiene pessoal, como a nível da sanidade ambiental; 2. Assegurar uma recuperação energética pessoal, física, anímica, pela alimentação e pelo repouso; 3. Estabelecer o relacionamento social; 4. Assegurar o aprovisionamento de bens e seu consumo privado. Dos espaços que compõem a habitação, se identificam três – entrada, casa de banho e cozinha, aos quais possuem características que contribuem para a delimitação das actividades do quotidiano. São ambientes que permitem soluções tanto a nível de projecto, configurado numa alteração de raiz, ou mesmo quando da necessidade de remodelação a qual as habitações estão sujeitas (HOFFSETTE, 2007).

A Entrada

entre a porta e a mão que bate à porta vai a distância da carne à madeira a distancia do corpo que toca esse pedaço de árvore à existência da própria árvore toca a mão na madeira (direi porta?) como se tocasse toda a substancia da casa o seu vento as suas vozes os seus cheiros

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os seus objectos a totalidade do espaço que se advinha para além das janelas e das paredes … Ruy Ventura (MUGA, 2006:165) Segundo Muga (2006) um elemento funcional e simbolicamente determinante da hospitalidade é a entrada do edifício, a começar pela soleira. É, no entanto, logo a entrada que os indivíduos idosos encontram os primeiros obstáculos. Os diferentes níveis são vencidos por degraus, elevadores exíguos ou mesmo a sua inexistência e a alta exigência na aplicação de esforços na manipulação dos puxadores e fechadura. No interior dos edifícios, os corredores são estreitos e os indivíduos experimentam dificuldades pela inadequação da largura das portas e dos espaços relativamente à função a que se destinam. Os diferentes níveis dos edifícios constituem obstáculos para todos os utilizadores, indivíduos jovens ou idosos, quando transportam bagagens, sacos de supermercado, carrinhos de bebé, etc. A iluminação deficiente é um dos factores que causam transtornos logo a entrada e no interior dos edifícios, nomeadamente aos acessos verticais, que se agrava devido ao decréscimo da acuidade visual do indivíduo idoso.

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Ilustração 27 – Porta de entrada de edifício.· Degrau de entrada com desnível devido a declividade do passeio, sendo que num determinado ponto passa desapercebido Fotografia de Ana Cristina Daré

Ilustração 28 – Hall interior de edifício. Escadas de acesso sem corrimão e sem piso Antiderrapante. Não existe meio mecânico de acesso aos andares Fotografia de Ana Cristina Daré

Ilustração 29 – Rampa em hall de entrada de edifício com utilização comprometida devido a sua inclinação Fotografia de Ana Cristina Daré

A Casa de Banho A Casa de Banho tem sofrido uma complexa transformação ao longo da história, evoluindo e respondendo aos costumes e às características a cada época e cultura. Foram

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adquirindo protagonismo na habitação, como o único espaço destinado a higiene, asseio e ao prolongamento do descanso. São espaços normalmente inadequados em dimensão e em alcance e elasticidade tornando-se o mais complexo dos ambientes, permitindo identificar vários obstáculos a nível físico. A água é o elemento natural. Espaço confinado composto por superfícies lisas e escorregadias, se tornando um risco para a grande maioria dos indivíduos, sejam estes jovens ou idosos, e/ou com equipamentos específicos. Nesse ambiente, onde se inicia e se termina o dia, a acessibilidade é muito importante, mas sem descuidar o factor segurança. É importante salientar que nem todos os indivíduos experimentam o mesmo tipo de dificuldades; enquanto para alguns o movimento de entrada e saída das banheiras causa transtornos, para outros é o ajuste da temperatura da água, que afecta a segurança e bemestar. As questões de segurança devido à idade são geralmente relacionadas com a baixa capacidade física. Os indivíduos apresentam dificuldade em dobrar e abaixar; no acesso a certas partes do corpo quando estão em pé; sentar; nos limites do alcance e na força requerida na acção de agarrar, girar e puxar, correndo o risco de sofrer um acidente quando da aplicação de movimentos inadequados. As dificuldades encontradas no momento da actividade do banho são muito significativas. As mais comuns são a manutenção do equilíbrio e o movimento de entrada e saída da banheira ou da zona de duche. A inadequada localização dos controlos e acessórios

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que requerem, com frequência, a posição de pé, com movimentos mais alargados devido aos alcances e à sensibilidade térmica. O baixo nível de iluminação dificulta a visualização e utilização dos níveis dos controlos e acessórios, bem como na percepção da sinalética indicativa dos níveis de temperatura e fluxo da água.

Ilustração 30 – bancada na casa de banho Fotografia de Amarilys Daré

Ilustração 31 – Estreitamento da entrada para a zona de duche e localização da sanita. Fotografia de Amarilys Daré

A Cozinha O ser humano há séculos que se debate com um problema quotidiano: o ter de se alimentar a cada momento. É um problema elementar de sobrevivência, sendo mantido até ao presente momento graças a alimentação diária, não tendo sido encontrado um substituto para essa enfadonha mania, mesmo com a evolução tecnológica. Desde há muito tempo, se fala em pastilhas nutritivas, que irão substituir o processo tradicional de alimentação, todavia, a realidade obriga a preparar as refeições.

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Dentro das habitações, a cozinha é a parte mais importante. Local de trabalho e ao mesmo tempo de permanência por muitas horas, sendo, inclusivamente, um ponto de encontro da família. Caracteriza-se também como um ambiente social principalmente se permite uma área de pequenas refeições. As cozinhas perderam, ao longo do tempo, o estigma de um ambiente de domínio exclusivamente feminino, sendo hoje utilizada por ambos os sexos, devido também a mudança na estrutura familiar, nomeadamente nas famílias monoparenterais (ALTMAN, 2002). A principal dificuldade surge no momento da utilização dos utensílios alojados nos armários, que são, na grande maioria das vezes, muito altos ou muito baixos, sem qualquer estrutura de arrumação, obrigando ao apoio na bancada ou a utilização de bancos que facilitem os acessos.

Ilustração 32 – Armários fora do raio de acção dos idosos, necessitando da flexão do corpo (Fonte: http://www.portaldoenvelhecimento.net/download/ergoidoso.pdf)

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Uma organização não racional dos equipamentos obriga os utilizadoes a inúmeras deslocações no sentido de realização das tarefas do quotidiano. Os equipamentos utilizados nesse ambiente, têm características que dificultam a percepção, análise e o manuseamento. As indicações deficitárias geram dificuldades no momento do manuseamento, sendo agravado devida a baixa acuidade visual e a diminuição da memória a curto prazo, causando probabilidade de acidentes e mesmo de quebra. Devido a diminuição do olfacto, o indivíduo idoso tem dificuldade em detecção do cheiro proveniente de fuga de gás ou fumaça (HAYFLICK, 1996)

Ilustração 33 – Bancada com lava-loiça, com altura que obriga a flexão do tronco. Localização inadequada do fogão, com ausência de bancadas de apoio e necessidade de deslocações entre o lava-loiça, fogão e frigorífico Fotografia de Amarilys Daré

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Ilustração 34 – Armários superiores e inferiores que exigem extensão/flexão para vencer os alcances Fotografia de Amarilys Daré

As alterações características decorrentes do processo de envelhecimento e o desejo da manutenção dos indivíduos idosos em viver na sua própria casa, constituem orientações, e recomendações nomeadamente da ONU e da EU. É importante a promoção de soluções dentro da óptica dos seus utilizadores, tornando acessível e segura, ficando evidente a necessidade de um projecto correcto e devidamente adaptado às diferentes etapas de vida com especial incidência nos níveis da problemática. Muga (2006) afirma que o projectar para idosos implica uma maior acessibilidade à medida que o desenho concilia as limitações com as necessidades de convívio, de fuga ao isolamento e de autonomia desses indivíduos.

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Ilustração 35 – Escada de acesso ao 2º andar do apartamento com inclinação excessiva e com risco de acidentes para seus uitlizadores Fotografia de Bia Lott

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Capítulo VIII Proposta conceptual: previsão de uma melhoria da qualidade de vida do utilizador idoso O aumento da longevidade está a criar uma nova fronteira para a humanidade, a ampliar as nossas perspectivas mentais e físicas. Os idosos dos nossos dias são, em muitos aspectos, pioneiros. Fazendo jus a esse espírito foram inovadores, catalisadores e condutores de muitas iniciativas levadas a cabo durante o ano. Ao fazerem-na, ajudaram-nos a preparar o caminho para uma vida mais segura, mais saudável e mais rica para muitas gerações de idosos que virão depois deles. Koffi Annan Secretário-geral das Nações Unidas, 1999

O envelhecimento da população é uma realidade, tanto nos países desenvolvidos, como em países em desenvolvimento, provocando fortes pressões no sistema de segurança e assistência social. Com o aumento do número de indivíduos a viverem em famílias uni familiares, emergiu as questões relativas sobre as condições que devem ser oferecidas nas habitações, para a manutenção das tendências de vida cada vez mais autónomas e integradas a sociedade (IBGE, 2002).

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A questão da acessibilidade e segurança nas habitações foi um dos temas abordados na II Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento da ONU, realizado em Madrid em 2002 e constam do Plano Nacional de Acção para o Envelhecimento. A vida do ser humano é constituída de tarefas quotidianas, que não sofrem alterações em todo o seu ciclo, mesmo em face das relacionadas com as capacidades funcionais. A capacidade funcional está relacionada a autonomia na execução das tarefas práticas frequentes e necessárias a qualquer ser humano, sendo que a dependência funcional surge quando há necessidade do auxílio de terceiros para a execução dessas mesmas tarefas. A manutenção da independência, definida como condição de quem recorre aos seus próprios meios para a satisfação de suas necessidades, é uma das prioridades do indivíduo idoso. Essa manutenção depende do grau funcional do indivíduo frente as actividades da vida diária (AVD’s), expressão de autonomia física, que incluem actividades de andar, vestir, lavar, comer, deitar e levantar da cama; tendo como complemento as actividades instrumentais da vida diária (AIVD’s), que reflectem numa autonomia que incluem as actividades de preparo dos alimentos, fazer compras, falar ao telefone, tomar medicamentos, gerir o orçamento e finanças (SOUSA et al, 2003). A conjugação das duas actividades possibilita ao indivíduo uma vida independente. (LA BUDA, 2000). Devido ao processo de envelhecimento, há uma maior expectativa na melhoria da qualidade de vida, associada à promoção da independência, sem contudo haver um comprometimento em relação ao conforto, ao sentido estético e a segurança (ALTMAN, 2002).

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É no espaço destinado ao habitat, que os indivíduos se apropriam, transformando-o segundo as suas necessidades, procurando encontrar a sua identidade e fazendo prevalecer o seu direito à privacidade e ao convívio familiar (CÍRICO, 2001). É preciso reconhecer o modo pelo qual os indivíduos “habitam” o seu espaço vital em consonância com todas as dialécticas da vida, como se enraízam, dia-a-dia, num “canto do mundo” (BACHELARD, 1993). Os indivíduos idosos são um grupo com características mais heterogéneas frente a todos os outros grupos, e com tendências de tempo de permanência e uso da habitação mais intensos, sem contudo abdicar do convívio social ao qual estão habituadas. As modificações do aspecto da habitação que irá beneficiar este público-alvo populacional, tem como ênfase o entendimento das necessidades ergonómicas e as alterações biológicas, a que o indivíduo é submetido ao longo do seu ciclo da vida, privilegiando o conforto e a prevenção de acidentes domésticos, não sendo beneficiados apenas os indivíduos idosos, mas todos sem distinção. A reavaliação do ambiente doméstico não deve focar apenas nas necessidades actuais, mais também nas necessidades que irão ocorrer num futuro próximo. As facilidades dos indivíduos hoje se transformam nas necessidades de amanhã (ALTMAN, 2002). Proposta Conceptual: promoção da acessibilidade e segurança na habitação Geral: 

O número de identificação do imóvel deve ter dimensões que permitam sua visualização a partir da rua (Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto; Capitulo 4; Secção 4.14; Artigo 4.14.6);

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

As Janelas com peitoril com altura máxima de 70 cm possibilitam uma melhor entrada de luz natural no ambiente, excepto nos casos onde a segurança se torna um factor importante;



Os Fecho das janelas em sistema de alavanca se tornam simples e fáceis de operar. A altura acessível, inclusive nas casas de banho, se situa entre 1.20m e 1.40m;



Os degraus da escada devem ter 17.5cm de altura e 27cm de profundidade, possibilitando a utilização tanto por indivíduos idosos como por indivíduos com dificuldade em subir escadas (Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto; Capítulo 2; Secção 2.4; Artigo 2.4.3);



Revestimento do degrau das escadas com encabeçamento de cor contrastante, para demarcar os desníveis e servir como sinal de alerta;



No caso de uma moradia de 2 pavimentos, se deve prever a instalação de casa de banho e quarto, totalmente acessíveis, no rés-do-chão, permitindo a utilização de todos os ambientes num mesmo nível;



As portas internas devem ter 80cm de largura, inclusive as da casa de banho, com abertura para fora (Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto; Capítulo 3; Secção 4.9; Artigo 4.9.1);



As soleiras das portas devem ter cor destacada em relação ao piso aplicado;



Os pontos de tomada, telefone e antena devem ser instalados a 46cm do piso; os interruptores devem ser instalados a 1.00m de altura;



Os apliques situados nas áreas de circulação devem ser instalados a 1.60m do piso permitindo fácil manutenção das lâmpadas;

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

Sensores de presença que acendam a luz nas área de circulação, incluindo trajecto dormitório/casa de banho, escada e área externa, no caso de moradias;



Nas habitações multifamiliares, deve haver a previsão de instalação de plataforma elevatória (monta-cargas) para facilitar o acesso dos sacos de compras aos andares, evitando o incómodo do transporte pelas escadas, no caso de não possuir meios mecânicos de comunicação.

Entrada: 

A porta principal deve ser protegida por um pórtico coberto, possibilitando uma transição protegida entre o exterior e o interior;



A soleira deve possuir um desnível máximo de 2cm, não configurando uma barreira para o acesso aos interiores. Caso apresente uma cota superior, o ideal é a instalação de uma rampa com 6% de inclinação no sentido longitudinal (Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto; Capítulo 4; Secção 4.9; Artigo 4.9.8);

Ilustração 36 – Porta de acesso do exterior para o interior da habitação. A soleira possui um desnível que não configura uma barreira para o acesso ao interior e se encontra sob à área coberta Fotografia de Amarilys Daré

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

No interior deve-se prever espaço suficientes junto as portas para instalação de uma prateleira ou banco para apoio de pertences e pacotes, no momento da abertura da porta;



A fechadura da porta social deve-se situar acima da maçaneta, para facilitar a visão do encaixe da chave, facilitando o seu manuseio mesmo com as mãos ocupadas;



As maçanetas das portas devem ser do tipo alavanca roliça, sem pontas expostas, tipo “U”, de fácil operação, sem a exigência de um movimento de torção, e que não causem lesões em caso de batida (Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto; Capítulo 4; Secção 4.9; Artigo 4.9.9); a altura deve estar entre os 80cm e 1.00m (Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto; Capitulo 4; Secção 4.9; Artigo 4.9.10);



Todas as aberturas das portas não devem obstruir a circulação;



A iluminação deve ser adequada no intuito de uma melhor visualização da fechadura;



O corrimão da escada deve ser contínuo nos dois lados, com as dimensões de 4cm de diâmetro e com a distância de 5cm da parede (Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto; Capítulo 2; Secção 2.4; Artigo 2.4.9);

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Ilustração 37 – corrimão contínuo em apenas um dos lados da escada Fotografia de Amarilys Daré



Os corredores devem ter no mínimo 90cm de largura (Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto; Capitulo 3; Secção 3.3; Artigo 3.3.2);



Interruptores paralelos no início e no final das áreas de circulação, evita que o trajecto seja feito no escuro;

Promoção da acessibilidade e segurança nos ambientes que, decorrente a suas características, apresentam um número acentuado de armadilhas quanto da sua utilização por todos os utilizadores. Casa de Banho: Por uma questão de segurança, toda a área da casa de banho é considerada “molhada”, não apenas a zona de duche; 

Revestimento do piso, quando em material cerâmica, deverá ter acabamento fosco ou acetinado, para evitar ofuscamento ou material emborrachado sintético (DecretoLei 163/2006 de 8 de Agosto; Capítulo 4; Secções 4.7; Artigos 4.7.1 e 4.7.2).

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

O Revestimento das paredes em material cerâmico fosco ou acetinado, até 1.20m, evita o ofuscamento e o excesso de condensação de vapor;



As paredes devem possuir um suporte construtivo prevendo a implantação de barras de apoio;



Os tampos de bancadas de mármore ou granito devem ter as bordas arredondadas com cor contrastante para servir de sinalização visual para pessoas com baixa acuidade visual;



Diferenciação de textura e cor entre o piso da casa de banho e o da zona de duche com intuito de facilitar a identificação por pessoas com baixa acuidade visual;



Evitar a instalação do chuveiro dentro da banheira, eliminando o desconforto e o risco de ter de entrar e sair nela diariamente (Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto; Capitulo 3; Secção 3.3; artigo 3.3.4, nº 2);

Ilustração 38 – Cadeira hidráulica com controlo para auxiliar o acesso à banheira. Presença de barras

de apoio Fotografia de Bia Lott



Utilizar na zona de duche, preferencialmente cortinas plásticas, que não se quebram. Se a opção for a utilização do fechamento em vidro temperado ou material acrílico,

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a escolha deve recair nas portas de correr, com abertura de no mínimo 80cm. Se for de abrir, o sentido deve ser para fora, possibilitando o socorro em caso de emergência;

Ilustração 39 – Zona de duche com pavimento no mesmo nível da casa de banho. Fechamento em vidro temperado e porta de correr Fotografia de Amarilys Daré



O controlo fixo da temperatura da água do duche evita escaldões;

Ilustração 40 – Duche com controlo de temperatura fixo e situado na base da coluna, facilitando

a acessibilidade e ajuste da temperatura Fotografia de Amarilys Daré

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

Desnível de 1.5cm em rampa entre o piso da casa de banho e da zona de duche;



Disponibilidade de espaço e previsão para aplicação de barras de apoio fixas situadas dentro da zona de duche e articuladas nas laterais da sanita (Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto; Capitulo 2; Secção 2.9; Artigo 2.9.9, nº 5 e 2.9.10, nº 5);

Ilustração 41 – Barra de apoio conjugada com porta sabonete Fotografia de Ana Cristina Daré



Disponibilidade de espaço e previsão de instalação de assento na zona de duche (Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto; Capitulo 2; Secção 2.9; artigo 2.9.11);



As torneiras devem ser instaladas logo à entrada da área do duche, permitindo a sua abertura sem se molhar e possibilitando o regular da temperatura do lado de fora;



O armário sob o lavatório deve ser amovível, com rodízios, permitindo o encaixe de cadeiras para a utilização sentado;



O cesto para roupa suja deve ser embutido no armário evitando a obstrução da circulação;



Os Puxadores das portas dos armários e gavetas devem ser do tipo alça, que permite a pega com todos os dedos;

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

As torneiras e torneiras de segurança devem ter ¼ de volta ou monocomando que não exigem esforço para manuseio e permitam o uso, mesmo com as mãos molhadas ou ocupadas;



Os pontos de tomada e interruptor do aplique da bancada devem ser instalados na lateral do tampo;



Espelhos baixos, grandes e com inclinação (Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto; Capitulo 2; Secção 2.9; Artigo 2.0.17);



A altura ideal para a sanita é de 45cm, possibilitando um maior conforto quando da sua utilização (Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto; Capitulo 2; Secção 2.9; Artigo 2.9.4, nº 1);



O autoclismo deve ser do sistema alavanca;



O suporte de papel higiénico deve ser instalado a 60cm do piso, facilitando o seu alcance quando na posição de sentado;



Na porta de acesso a casa de banho, o ideal é instalar fechadura com chave em substituição ao trinco interno, evitando a possibilidade dos utilizadores ficarem fechados;



Previsão de alteração do sistema de abertura da porta de acesso à casa de banho, sendo a sua abertura para fora ou de correr, facilitando o socorro (Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto; Capitulo 2; Secção 2.9; Artigos 2.9.20).

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Cozinha: Ambiente mais utilizado dentro da habitação, concentrando um elevado número de armadilhas, principalmente aos utilizadores com necessidades especiais onde se enquadram os idosos. O ambiente deve ser planeado para que os itens fiquem mais próximos e se facilite o seu manuseio. 

Revestimento de piso em material fosco ou acetinado, para evitar ofuscamento, facilitando a limpeza e evitando o acumular de odores (Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto; Capítulo 4; Secções 4.7; Artigos 4.7.1 e 4.7.2);



Os tampos das bancadas em granito ou mármore devem ter as bordas arredondadas com cor contrastante para servir de sinalização visual para pessoas com baixa acuidade;



A instalação de armários altos na cozinha requer a necessidade de utilização de escadotes e bancos para o acesso;



A previsão de um espaço para despensa evita a instalação de armários altos;



A despensa deve ter o pavimento ao nível dos outros compartimentos, possibilitando a aplicação do mesmo revestimento. As prateleiras amovíveis e leves permitem o ajuste às necessidades individuais. As prateleiras aramadas permitem uma iluminação a todos os níveis;



A distribuição compacta e triangular dos equipamentos permite que os elementos sejam de fácil acesso e exija pouco esforço de indivíduos idosos e com mobilidade condicionada;



Espaço para instalação de forno de parede com altura mais confortável;

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

O frigorífico e a arca congeladora devem ser instalados lado a lado facilitando o acesso aos equipamentos;



Ao lado de cada equipamento deve haver uma superfície de apoio. No caso do fogão, deve ser dos dois lados, evitando a circulação com travessas quentes. A bancada funciona como centro irrigador de todos os movimentos, sendo o elemento mais importante ao lado no qual deve ser colocado o lava-loiça e o fogão, enquanto as posições do frigorífico e armários são mais flexíveis (LIDA, 2002);

Ilustração 42 – Bancada de apoio para o fogão e para o lava-loiça Fotografia de Rodrigo G. Lott (in memorian)



As prateleiras devem ter no máximo 40cm de profundidade, facilitando o alcance e a visualização do conteúdo;



Componente de canto para o armário sob bancada possibilita a utilização total do espaço e facilidade nos alcances;



Nos armários inferiores deve-se utilizar gavetas pois facilitam o acesso e visualização do seu conteúdo;

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

A gaveta deve-se situar a 30cm do piso no mínimo, e a 80cm no máximo, possibilitando o seu uso sem esforço;



Os armários sob o lava-loiça e bancadas devem ser amovíveis, com rodízios, permitindo o encaixe de cadeiras para trabalho sentado;



Puxadores das portas e gavetas devem ser do tipo alça, que permitem a pega com todos os dedos;



As torneiras e registos devem ter ¼ de volta ou monocomando que não exigem esforço para manuseio e permitem o uso, mesmo com as mãos molhadas ou ocupadas;



O posicionamento das torneiras do lava-loiça na lateral do tampo, ao invés de no fundo, facilita o alcance;



Planeamento de zona para pequenas refeições e área livre para giro com cadeiras de rodas (Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto; Capitulo 3; Secção 3.3; Artigo 3.3.3);



Previsão de instalação de um detector de fumos que sirva de alerta no caso de esquecimento de panelas ao lume.

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Ilustração 43 – Cozinha num condomínio voltado para seniores Fotografia Bia Lott

Essa nova geração de indivíduos idosos que privilegia permanecer nas habitações que sempre viveram, tem como contributo o entendimento do impacto futuro que terá essa decisão e o desafio da promoção da combinação entre o sentido estético e o sentido funcional. Enquanto esses indivíduos estão a pensar em questões relativas a segurança, acessibilidade, visto como um direito de ir e vir de todos, com autonomia, independência e mobilidade, estão também a valorizar o conforto e o prazer. Esse facto irá promover uma maior oportunidade de compreensão das alterações ocorridas no processo de envelhecimento e a integração dessas características nos projectos que beneficiem a todos nos anos que virão (ASID, 2001).

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Capítulo IX Conclusão Uma pessoa permanece jovem na medida em que ainda é capaz de aprender, adquirir novos hábitos, e tolerar contradições. Marie von Ebner-Eschenbach 9.1. Conclusão O envelhecimento demográfico é um fenómeno social dos mais importantes ocorridos no fim do Século XX, tanto nos países desenvolvidos, onde se concentra cerca de 70% desses indivíduos (WHO, 2002), como em países em desenvolvimento. O envelhecimento demográfico terá um impacto acentuado, nas sociedades desenvolvidas europeias, quando as gerações numerosas do Baby-Boom do pós-guerra atingirem a idade da reforma e aumentarem, consequentemente, o efectivo dos indivíduos idosos (INE, 1999). Esse fenómeno social deve-se à conjugação da baixa da natalidade e ao aumento da longevidade, sendo que os progressos da ciência, e da medicina em particular, possibilitam aos indivíduos idosos serem menos dependentes e mais aptos (INE, 1999). Estas constituem razões adicionais para que o aumento da longevidade corresponda a uma qualidade de vida melhorada e aumente a eficácia do combate a exclusão social. A habitação concebida nos moldes tradicionais, não contemplam as alterações que podem ocorrer ao longo do ciclo de vida do ser humano, podendo gerar um descompasso quanto à sua utilização. Os projectos habitacionais geralmente não apresentam uma

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abordagem, de uma forma sistemática, do uso presente e futuro dos seus utilizadores (PERITO, 2007). Com o avanço da idade e, consequentemente, as alterações biológicas, o tempo de permanência e uso das habitações torna-se cada vez mais intenso, como também a necessidade do convívio social, ao qual esses indivíduos estão habituados (PERITO, 2007). Devido a esse facto, surgiu, no 1º quarto do Século XXI, o fenómeno que privilegia a manutenção dos indivíduos idosos nas suas próprias habitações (ASID, 2001). Não se pode ver o fenómeno do envelhecimento apenas pelas alterações biológicas, mas deve-se ter em conta a importância dos aspectos ambientais, psicológicos, sociais, culturais e económicos que o influenciam. Os indivíduos idosos necessitam de ambientes que sejam seguros, possibilitando o exercício do controlo pessoal. O ambiente doméstico deve privilegiar o senso de auto-suficiência e auto-estima; motivar e colaborar com o grau de competência dos indivíduos no uso do ambiente, como também o de evitar os riscos de ocorrência de acidentes e incidentes, bem como a severidade de suas consequências (CARLI, 2004). A velhice não poderia ser compreendida senão em sua totalidade; Ela não é somente um fato biológico, mas também um fato cultural. (BEAUVOIR, 1990: 20) A pesquisa bibliográfica, a pesquisa a nível dos utilizadores, os inquéritos realizados e o estudo de caso permitiram a sistematização de um conjunto de argumentos favoráveis a adequação das habitações, permitindo que vivam adequadamente em habitações que são o reflexo do esforço e da memória de uma vida inteira.

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O contributo que este trabalho pretende dar é o de propor uma reflexão e, consequentemente, uma mudança na maneira de pensar, não só de projectistas, mas também dos seus utilizadores, na consciencialização de que o ambiente pode colaborar para a manutenção da sua capacidade funcional. As limitações decorrentes do envelhecimento não são o verdadeiro problema, uma vez que constituem o ciclo natural de vida. O problema encontra-se na falta de interacção entre as habilidades dos indivíduos e o ambiente no qual vivem. O grande desafio dos profissionais é o de projectar ambientes que compensem essas limitações e que possam ser utilizados com segurança e conforto por muitos anos (CARLI, 2004). Este estudo permitiu a identificação dos principais problemas decorrentes da interacção entre os indivíduos idosos e das habitações, tendo como contributo a sua divulgação e justificando o trabalho proposto. No decorrer de todo o processo, o factor mais relevante foi a demonstração que os inquiridos transmitiram relativamente a manter-se na sua residência para o resto da vida: 76% não consideram a possibilidade de um acolhimento institucional, em Lar, quando em idade avançada. Esses argumentos justificam a necessidade e a importância da proposição conceptual, devendo ser considerada apenas como uma hipótese, do que como uma directriz irrefutável, pois só será passível de verificação, após uma aplicação significativa que permita uma análise, revisão e complementação. As entrevistas realizadas aos profissionais permitiram verificar que há um consenso quanto à não padronização de comportamento referente aos indivíduos idosos quanto à concepção de produtos e ambientes.

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A diversidade individual decorrente do processo de envelhecimento é complexa e envolve questões de estilo de vida. São um conjunto de factores que definem os indivíduos, com perspectivas diversas e diferenciadas de vida. Cada um tem o seu próprio padrão de comportamento, de estar, de viver. Por isso, se torna complicado gerar e aplicar um padrão de comportamento, configurando, inequivocamente, uma situação de exclusão social. Torna-se importante desenvolver e sistematizar conhecimentos sobre esses indivíduos que permitam a quem projecta conhecer melhor as suas necessidades. Estes conhecimentos deverão reflectir a diversidade que caracteriza esses indivíduos e a identificação de nichos mais específicos. Outra questão recorrente, seria o estabelecimento de critérios de avaliação de acuidades para determinadas tarefas, traduzidos, dessa forma, em critérios de usabilidade, legibilidade e, por que não, atractividade. Devido à evolução científica e tecnológica, abrem-se vastas perspectivas que são constantes desafios à capacidade de inovação, dando um contributo para uma sociedade humanamente inclusiva e economicamente sustentável (entrevista em anexo: 171-185). Apenas se efectuou um estudo de caso de um edifício não habitacional, visto apresentar características semelhantes a esse uso, com características que respeitam o princípio do Design Inclusivo. Não foi possível identificar casos habitacionais que pudessem ser considerados como exemplo dentro dos parâmetros de inclusividade. No sentido de evitar as situações que coloquem em risco a segurança dos indivíduos, deve-se projectar considerando o impacto que as alterações biológicas irão promover na capacidade dos indivíduos ao interagirem com o ambiente doméstico, prevendo as necessidades futuras, permitindo assim uma adequação fácil e a um custo

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faseado e reduzido. O aspecto económico é uma variável importante na determinação da independência desses indivíduos. Do ponto de vista económico, investir em projectos dentro do processo do design inclusivo e na promoção da acessibilidade é sinónimo da redução de custos e de qualidade de vida. Um projecto concebido de forma adequada às condições de acessibilidade sofre um acréscimo de 1% no valor da obra, enquanto se precisar de adequação depois de construído esse valor poderá alcançar os 25% (ALCÂNTARA, 2007). É importante que se reconheça que os níveis de acessibilidade nas habitações novas e/ou antigas não irão alterar-se apenas com as especificações constantes nas legislações, mesmo que o seu cumprimento sejam de carácter obrigatório. Factores como conforto e segurança no uso da habitação são fundamentais para o bem-estar das pessoas, mas esse é apenas um dos requisitos na promoção da qualidade de vida. O convívio social, uma boa infra-estrutura urbana, o acesso e qualidade dos serviços sociais, o suporte familiar e a habitação, são a base para a promoção da felicidade e satisfação dos indivíduos idosos e uma importante ferramenta para a inclusão social (CARLI, 2004). O

agrupamento

de

pessoas

ou

a

aplicação

de

políticas

segregacionistas, como no caso de conjuntos residenciais só para idosos, podem levar ao aparecimento de uma “subcultura idosa” (ERBOLATO, 2002, p. 959) que condiciona seus participantes a normas, valores e práticas próprias do grupo etário, fomentando o preconceito e a exclusão social, por reduzirem a interação com outros grupos etários (CARLI, 2004: 306).

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O grande desafio ao qual a sociedade se propõe é conseguir uma sobre vida cada vez maior, com uma melhoria cada vez mais significativa na sua qualidade, permitindo que as alterações biológicas não sejam um impedimento para que os anos vividos com idade avançada tenham, de facto, mais significado. Considerando o custo-benefício e dentro de um contexto sócio económico, no qual os indivíduos têm uma única oportunidade de adquirirem uma moradia onde passarão a vida, um investimento inicial a mais poderá viabilizar uma estadia digna, com conforto e segurança, atendendo-se as expectativas dos seus utilizadores. A população está envelhecendo, os mais velhos querem continuar vivendo na própria casa, nem todos possuem condições financeiras para fazer ajustes e modificações profundas e grande parte das habitações são inadaptáveis. Contudo no processo natural da vida, todas as pessoas estão sujeitas a enfrentar situações limitantes, mesmo que temporariamente. Tal realidade reforça a importância de se construírem todas as moradias voltadas à adaptabilidade e de que seus projectos caminhem rumo a uma arquitetura universal (CARLI, 2004: 307). Mais do que incorporar os indivíduos idosos a políticas proteccionistas, reforçando o estigma e o preconceito a eles associado devido simplesmente a idade, torna-se importante a busca de políticas globalizantes que atendam o maior número de pessoas, ampliando o direito a moradias adequadas com garantia de conforto e segurança, possibilitando uma vida digna e saudável (CARLI, 2004).

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9.2. Trabalho futuro O desenvolvimento do presente estudo permitiu a identificação de áreas de trabalho e investigação futura, que se encontram referidas a seguir: 

Materiais e Produtos – A selecção dos materiais e produtos devem promover um ambiente confortável para todos os utilizadores, minimizando os obstáculos, facilitando a manutenção e sendo mais eficiente operacionalmente.



Controlo acústico e térmico – O controlo acústico dos ambientes tem como objectivo a atenuação dos distúrbios sonoros. Deve ser considerado os níveis excessivos de ruído; a transmissão acústica dos ambientes; a inteligibilidade do som e tempo da reverberação e conforto acústico. O conforto térmico, para os indivíduos idosos, torna-se importante, devido ao baixo metabolismo e a menor circulação periférica.



Iluminação – A iluminação é um dos factores necessários no intuito de compensar a diminuição na acuidade visual no processo de envelhecimento, afectando o equilíbrio, impedindo a mobilidade e o reconhecimento das cores. Há diferenças entre a qualidade e quantidade, e deve-se privilegiar uma iluminação uniforme em todos os ambientes permitindo o conforto luminoso;



Cohousing – O conceito Cohousing surgiu na Dinamarca, desenvolvido tipicamente como comunidade na qual se privilegia a integração intergeracional. Os residentes têm consciência sobre a forma de se viver em comunidade, onde possuem a privacidade das suas próprias habitações, como também estimulam o convívio social. As habitações têm as características de uma habitação convencional e

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existem espaços comuns, tais como quintais, playground e um centro social, composto de cozinha e salas de estar. Actualmente existem cohousing’s desenvolvidas para indivíduos com 55 ou mais anos, nas quais os residentes escolhem o envelhecimento com respeito, dignidade e autonomia. 

NORC (Naturally Occuring Retirement Community) – trata-se de um complexo de apartamentos e/ou moradias, situado tanto em áreas urbanas como em áreas rurais, mas que não foram projectados, inicialmente, para os indivíduos idosos. São zonas onde provavelmente deveriam habitar um mix de idades. Foram constituídos inicialmente por famílias jovens, que ao longo dos anos foram envelhecendo, sendo que, por isso, necessitam de apoio para permaneceram nas suas próprias moradias. Nas áreas urbanas, poucas são as famílias jovens que se mudam para esses bairros, prevalecendo um alto contingente de indivíduos idosos; nas áreas rurais, o êxodo dos indivíduos mais jovem deve-se as poucas oportunidades de trabalho que são oferecidas e, consequentemente, à permanência isolada dos indivíduos idosos.

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Capítulo X Referências Bibliográficas Na especificação dos elementos das referências bibliográficas foi utilizada a Norma Portuguesa: 1. NP 405-1: Documentos Impressos 2. NP 405-2: Materiais não livros 3. NP 405-4: Documentos electrónicos 10.1. Referências Bibliográficas ALTMAN, Adelaide. ElderHouse: Planning your best home ever. Canadá: Chelsea Green Publishing Company, 2002. 224 p. ISBN 1-931498-11-3 ASID - Aging in Place: Aging and the Impact of Interior Design. [em linha] [consultado em 16 de Maio de 2006] Disponível na URL: http://www.asid.org BACHELARD, Gaston – A poética do espaço. São Paulo: Martins Fontes, 1993. 242 p. Tradução de António de Pádua Dinesi; Revisão Rosemary Costhek Abílio. ISBN 85-3360234-0 BEAUVOIR, Simone de – A Velhice. Rio de Janeiro: Nova Fronteira., 1999. 711 p. ISBN 85-209-0216-2 BRASIL – Moradia Segura. São Paulo: SESI, 2007: 2ª Ed. CABRITA, António M. Reis – O Homem e a Casa: Definição individual e social da qualidade da habitação. Lisboa: LNEC, 1995. ISBN 972-49-1631-6 CARLI, Sandra Maria Marcondes Perito – Habitação Adaptável ao Idoso: um método para projectos residenciais. São Paulo: 2004. Tese apresentada à Faculdade de Arquitetura e

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Urbanismo da Universidade de São Paulo para obtenção de Doutor em Arquitetura. CÍRICO, Luiz Alberto – Por dentro do espaço habitável: Uma avaliação ergonômica de apartamentos e seus reflexos no usuário. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2001. 156 f. Tese de Mestrado DECRETO-LEI nº 123/97 de 22 de Maio. D.R. Série-A nº 118 (22-5-1997) p. 2540-2544 [em linha] [consultado em 23 de Junho de 2006] Disponível na URL: http://www.dre.pt DECRETO-LEI nº 163/2006 de 8 de Agosto. D.R. 1ª Série nº 152 (2006-08-08) [em linha] [consultado

em

11

de

Setembro

de

2006]

Disponível

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Actividades Instrumentais da Vida Diária (AIVD) – actividades do dia-a-dia que envolvem instrumentos e equipamentos param sua utilização. Reflectem autonomia instrumental incluindo actividades relacionadas com a integração dos indivíduos com o ambiente, como actividades de compras, arrumar a casa, preparação dos alimentos, etc. Actividades da Vida Diária (AVD) – actividades mínimas diárias realizadas por todas as pessoas param satisfação das necessidades fisiológicas e manutenção da saúde e higiene pessoal. É a expressão de autonomia física, que incluem as actividades como lavar-se, vestir-se, comer, transferir de posição e andar, deitar-se, etc. Células Ciliadas – são células sensoriais que possuem estruturas especializadas, os receptores, cuja função específica é a recepção de estímulos oriundos dos meios internos e externo. Estas células apresentam um pólo apical que entra em contacto com os agentes estimulantes. Neste pólo existem cílios ou micróvilos. O citoplasma dessas células é envolvido externamente por terminações nervosas. Ao ser estimulada a células promove por mecanismo desconhecido um impulso nervoso nas terminações das células nervosas que a envolvem e este estímulo é levado ao córtex cerebral onde é percebido como uma sensação. Cinestesia – Sentido pelo qual se percebem os movimentos musculares, o peso e a posição dos membros. Coordenação Motora-fina – harmonia e precisão dos movimentos finos dos músculos das mãos, pés e rosto, ou coordenação dos músculos pequenos para actividades finas. DMRI – Degeneração Macular relacionada com a idade.

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Famílias Clássicas – Pessoa independente que ocupa uma parte ou totalidade de um alojamento (família unipessoal) ou conjunto de pessoas que residem no mesmo alojamento e que tem relações de parentesco de direito ou de “facto”, entre si, podendo ocupar a totalidade ou parte do alojamento. Famílias Institucionais – Conjunto de indivíduos residentes num alojamento colectivo que, independentemente da relação de parentesco entre si, observam uma disciplina comum, são beneficiárias dos objectivos de uma instituição e são governados por uma entidade interior ou exterior ao grupo. Índice de Envelhecimento – Quociente entre a população idosa (65 ou mais anos) e a população em jovem (0 aos 14 anos). Índice de longevidade – Relação entre a população de 75 e mais anos e a população de 65 e mais anos. Trata-se de um indicador adicional de medida de envelhecimento de uma população. ISCED (International Standard Classification of Education) – Nível O – Educação PréEscolar ou não frequência também enquadra neste nível; Nível 1 – 1º e 2º Ciclos Ensino Básico; Nível 2 – 3º Ciclo Ensino Básico; Nível 3 – Ensino Secundário; Nível 4 – não há correspondência em Portugal (corresponde a Ensino Pós-Secundário que não é Ensino Superior); Nível 5 – Ensino Superior (Bacharelado e Licenciatura, DESE, PósLicenciatura, Mestrado); Nível 6 – Doutoramento. Movimentos activos – mobilização pelo próprio indivíduo das suas partes corporais. Movimentos passivos – mobilização de uma ou mais partes do corpo por outra pessoa. Órgão Tendinoso de Golgi (OTG) – É um receptor de tensão muscular, e fica localizado

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no tendão do músculo-esquelético. População Activa – Conjunto de indivíduos (empregados e desempregados) com idade mínima de 15 anos que, no período de referência constituem a mão-de-obra disponível para produção de bens e serviços que entram no circuito económico. Presbiopia – perda da elasticidade do cristalino, reduzindo o poder de acomodação e há uma diminuição da capacidade do olho focalizar de perto. Radicais Livres – No nosso organismo, os radicais livres são produzidos pelas células, durante o processo de queima do oxigénio, utilizado para converter os nutrientes dos alimentos absorvidos em energia. Os radicais livres podem danificar células sadias do nosso corpo, entretanto, nosso organismo possui enzimas protectoras que reparam 99% dos danos causados pela oxidação, ou seja, nosso organismo consegue controlar o nível desses radicais produzidos através do nosso metabolismo. Relação de Masculinidade – Quociente entre os efectivos populacionais do sexo masculino de um determinado ano e os efectivos populacionais do sexo feminino no mesmo ano. Senescência – que está envelhecendo. Trabalhador por conta própria ou isolado – Indivíduo que explora a sua própria empresa ou que exerce independentemente uma profissão, não tendo habitualmente trabalhadores remunerados ao seu serviço, podendo trabalhar com ou sem ajuda de familiares (INE). Vigilância – definida como a prontidão com que uma pessoa responde a estímulos infrequentes e imprevisíveis.

178

Design Inclusivo: Uma avaliação do ambiente doméstico e os consequentes reflexos no utilizador idoso

ANEXOS Anexo A

Questionário distribuído

146

Anexo B

Quadro analítico da Legislação Vigente em Portugal

148

Anexo C

Entrevista aos profissionais de design e saúde

171

Anexo D

Entrevista ao Arquitecto Miguel Roldão Lopes

186

179

Design Inclusivo: Uma avaliação do ambiente doméstico e os consequentes reflexos no utilizador idoso

Anexo A Inquérito aplicado

Idade: ______

Sexo:

F

_____

M

_____

SIM

NÃO

Na sua casa de banho existe uma banheira?

____

____

Na sua casa de banho existe uma zona de duche?

____

____

Possui piso ou tapete antiderrapante?

____

____

Possui zona de duche ou banheira sem barras de apoio ou corrimão?

____

____

na zona de duche ou banheira?

____

____

Sente dificuldade em abrir ou fechar as torneiras do lavatório?

____

____

Sente dificuldade a utilização da sanita?

____

____

____

____

____

____

____

____

____

____

Sua Casa de Banho:

Sente dificuldade no alcance as torneiras para abrir ou fechar a água

Sua Cozinha: Tem necessidade de subir ou se esticar para apanhar os objectos que usa com mais frequência? Tem necessidade de utilizar uma cadeira ou banco para alcançar os objectos mais altos? Os objectos mais pesados estão guardados nas prateleiras mais altas e os mais leves nas mais baixas? Sente dificuldade em abrir ou fechar as torneiras usando apenas uma mão?

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Design Inclusivo: Uma avaliação do ambiente doméstico e os consequentes reflexos no utilizador idoso

Seu quarto: Quando está na cama, é preciso se levantar para acender a luz do quarto?____

____

Possui um candeeiro próximo a cama?

____

____

É preciso se levantar para atender o telefone?

____

____

____

____

____

____

____

____

SIM

NÃO

____

____

não estão bem presos ao chão?

____

____

Possui algum tapete sem material antiderrapante por baixo?

____

____

O piso, principalmente das escadas, está a precisar de reparação?

____

____

Os degraus possuem superfície escorregadia?

____

____

____

____

As escadas estão a precisar de reparação?

____

____

A altura do espelho dos degraus da escada é confortável?

____

____

comodidade ao pisar?

____

____

Os degraus têm superfície escorregadia?

____

____

Existe algum degrau ou mobiliário no caminho entre o quarto e a casa de banho? Precisa se esforçar para encontrar uma luz de cabeceira quando está deitado? Existem tapetes ou passadeiras sem protecção antiderrapante ou que não seguram bem no piso dentro do quarto?

Os Pisos: As entradas dos edifícios têm um desnível, degrau ou capacho? Existem tapetes de entrada ou passadeiras que

Quando encera ou limpa os pavimentos utiliza produtos que os deixam brilhantes e escorregadios? Escadas:

A dimensão do cobertor dos degraus da escada dá

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Existem corrimãos em pelo menos um dos lados das escadas?

____

____

Os corrimãos estão fixados muito junto à parede?

____

____

____

____

nos degraus da escada?

____

____

Os degraus da escada são mal iluminados, sombrios?

____

____

entrada?

____

____

Sente dificuldade na manipulação da maçaneta da porta de entrada?

____

____

quando vem das compras?

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____

Sente-se bem em viver em sua própria casa?

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____

Pensa em viver para um lar de idosos?

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____

Os interruptores de luz estão muito longe do primeiro e do ultimo degrau da escada? São deixados objectos, sapatos ou quaisquer outros obstáculos

Entrada: Existem corrimãos nos dois lados dos degraus das

A porta de entrada tem largura suficiente para

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Anexo B Quadro analítico das Legislação Vigente em Portugal Tabela 23 – Acesso aos edifícios e comunicações verticais Decreto-Lei nº 38:382 de 07/08/51 As escadas e acessos aos diferentes andares devem ser seguras, suficientemente amplas, bem iluminadas e ventiladas e proporcionar cómoda utilização; (art. 45º)

Decreto-Lei nº 123/97 de 22 de Despacho Normativo nº 12/98 Maio de 25/02/98 A inclinação máxima das rampas é de 6% e a extensão máxima, de um só lanço, é de 6m. A cada lanço seguir-se – à uma plataforma de nível para descanso com a mesma largura da rampa e o comprimento de A largura dos lanços da escada não 1,50m. será inferior 0.90cm nas edificações até três pisos e quatro A largura mínima das rampas é habitações servidas pela escada ou de 1,50m, devendo ambos os 1.00m nos outros casos; (art. 46º) lados ser ladeados por cortinas com duplo corrimão, um de Os patins não devem ter largura 0,90m e outro com 0,75cm, inferior à dos lanços. Os degraus respectivamente da superfície da não poderam ter largura inferior a rampa. 0.23cm, não contando o focinho; a altura deve ficar compreendida Quando nas passagens entre 0.14 a 0.18 cm; As desniveladas houver também dimensões encolhidas devem recurso a escadas, estas devem manter-se constantes em cada ter a largura mínima de 1,50m, lanço de escada. (art. 46º, estar equipadas com guardas dos paragrafo único) lados exteriores e corrimãos em ambos os lados a 0,85m ou Quando o numero de pisos for 0,90m de altura e, para permitir superior a cinco, sempre que não uma boa preensão das mãos, haja monta-cargas utilizável por aqueles devem ter também pessoa, é obrigatório a instalação 0,04m ou 0,05m de espessura de de monta-cargas para objectos, diâmetro. com capacidade mínima de 100Kg, permanentemente utilizável e que As escadas de acesso aos sirva a todos os pisos. edifícios devem ter uma largura (art. 50º) mínima de 1,20m e sempre com conjugação com as rampas.

Decreto-Lei nº 163/2006 de 8 de Agosto Nos edifícios de habitação com um número de pisos sobrepostos inferior a cinco, e com uma diferença de cotas entre pisos utilizáveis não superior a 11,5 m, incluindo os pisos destinados a estacionamento, a arrecadação e a outros espaços de uso comum (exemplo: sala de condomínios), podem não ser instalados meios mecânicos de comunicação vertical alternativos às escadas entre piso do átrio principal de entrada/saída e os restantes pisos. (Capitulo 3 – Secção 3.2 – art. 3.2.1) Nos edifícios de habitação em que não sejam instalados durante a construção meios mecânicos de comunicação vertical alternativos às escadas, deve ser prevista no projecto a possibilidade de todos os pisos serem servidos por meios mecânicos de comunicação vertical instalados a posteriori, nomeadamente: 1) Plataformas elevatórias de escadas ou outros meios mecânicos de comunicação vertical, no caso de edifícios com

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(Capitulo I e Capítulo II)

dois pisos; 2) Ascensores de cabina que satisfaçam o especificado na Secção 2.6, no caso de edifícios Secção 2.6 – Ascensores: com três e quatro pisos. 2.6.1— Os patamares diante das (Capitulo 3 – Secção 3.2 – art. portas dos ascensores devem: 3.2.3) 1) Ter dimensões que permitam A instalação posterior dos meios inscrever zonas de manobra para mecânicos de comunicação rotação de 360°; vertical no referido no nº 3.2.2 deve poder ser realizada 2) Possuir uma inclinação não afectando exclusivamente as superior a 2%em qualquer direcção; partes comuns dos edifícios de 3) Estar desobstruídos de degraus ou habitação e sem alterar as outros obstáculos que possam fundações, a estrutura ou as impedir ou dificultar a manobra de instalações existentes; devem ser uma pessoa em cadeira de rodas. explicitadas nos desenhos dos projectos de licenciamento as 2.6.2— Os ascensores devem: alterações que é necessário realizar para a instalação 1) Possuir cabinas com dimensões posterior dos referidos meios interiores, medidas entre os painéis mecânicos. da estrutura da cabina, não inferiores (Capitulo 3 – Secção 3.2 – art. a 1,1 m de largura por 1,4 m de profundidade; 3.2.3) Se os edifícios de habitação possuírem ascensor e espaços de estacionamento ou arrecadação em cave para uso dos moradores das habitações, todos os pisos dos espaços de estacionamento e das arrecadações devem ser servidos pelo ascensor. (Capitulo 3 – Secção 3.2 – art. 3.2.4)

2) Ter uma precisão de paragem relativamente ao nível do piso dos patamares não superior a ±0,02 m; 3) Ter um espaço entre os patamares e o piso das cabinas não superior a 0,035 m; 4) Ter pelo menos uma barra de apoio colocada numa parede livre do interior das cabinas situada a uma altura do piso compreendida entre 0,875 m e 0,925 m e a uma distância da parede da cabina compreendida entre 0,035 m e 0,05 m.

Nos edifícios de habitação é recomendável que o percurso acessível entre o átrio de entrada e as habitações situadas no piso térreo se realize sem recorrer a meios mecânicos de 2.6.3—

As

cabinas

podem

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ter

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comunicação vertical. decorações interiores que se (Capitulo 3 – Secção 3.2 – art. projectem dos painéis da estrutura da 3.2.5) cabina, se a não for superior a 0,015 m. Os patamares que dão acesso às portas dos fogos devem permitir 2.6.4— As portas dos ascensores inscrever uma zona de manobra devem: para rotação de 180º. (Capitulo 3 – Secção 3.2 – art. 3) 1) No caso de ascensores novos, ser de correr horizontalmente e ter movimento automático; 2) Possuir uma largura útil não inferior a 0,8 m, medida entre a face da folha da porta quando aberta e o batente ou guarnição do lado oposto; 3) Ter uma cortina de luz standard (com feixe plano) que imobilize as portas e o andamento da cabina. 2.6.5— Os dispositivos de comando dos ascensores devem: 1) Ser instalados a uma altura, medida entre o piso e o eixo do botão, compreendido entre sua espessura 0,9 m e 1,2 m quando localizados nos patamares, e entre 0,9 m e 1,3 m quando localizados no interior das cabinas; 2) Ter sinais visuais para indicam quando o comando foi registado; 3) Possuir um botão de alarme e outro de paragem de emergência localizada no interior das cabinas.

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Tabela 24 – Entrada Decreto-Lei nº 38382 de 07/08/51 Decreto-Lei nº 123/97 de 22 de Despacho Normativo nº 12/98 de Maio 25/02/98 A largura útil mínima dos vãos das portas de entrada dos edifícios é de 0,90m, devendo evitar-se a utilização de maçanetas e de portas giratórias, salvo se houver portas com folha de abrir contíguas;

Decreto-Lei nº 163/2006 de 8 de Agosto Nos espaços de entrada das habitações deve ser possível inscrever uma zona de manobra para rotação de 360º (Capitulo 3 - Secção 3.3 Artigo 3.3.1)

A altura máxima das soleiras da porta de entrada é de 0.02m, devendo ser sutadas em toda a largura do vão que abre em caso de impossibilidade de respeitar aquela dimensão; Os botões de campainha e de trincos devem situar-se entre 0.90m e 1.30m de altura; As fechaduras e os manípulos das portas devem situar-se entre 0.90m e 1.10m do solo. (Capitulo III/Item 1)

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Tabela 25 – Corredores e portas interiores Decreto-Lei nº 38382 de 07/08/51

Decreto-Lei nº 123/97 de 22 Despacho Normativo nº Decreto-Lei nº 163/2006 de Maio 12/98 de 25/02/98 de 8 de Agosto

A largura dos corredores das habitações não deve normalmente ser inferior a 1.20m. Poderão, todavia, autorizar-se menores larguras, não inferiores a 1,00m, no caso de habitações com máximo de seis compartimentos, não contando os vestíbulos, retretes, casas de banho, despensas e outras divisões de função similar, e ainda no caso de corredores secundários de reduzida extensão. (art. 70º)

As portas interiores deverão ter uma largura livre de passagem de 0.80m e os vestíbulos e corredores uma dimensão mínima que possibilite para os primeiros a inscrição de uma circunferência com 1,50m de diâmetro e para os segundos 1,20m de largura mínima. (Capítulo III/Item 3)

Os corredores e outros espaços de circulação horizontal das habitações devem ter uma largura não inferior a 1,1m; podem existir troços dos corredores e de outros espaços de circulação horizontal das habitações com uma largura não inferior a 0,90m, se tiverem uma extensão não superior a 1,5m e se não derem acesso lateral a portas de compartimentos. (Capitulo 3 – Sessão 3.3 – art. 3.3.2) Os vãos de entrada/saída do fogo, bem como de acesso a compartimentos, varandas, terraços e arrecadações, devem satisfazer o especificado na Secção 4.9. Secção 4.9 – Portas: (Capitulo 3 – Secção 3.3 4.9.1— Os vãos de porta – art. 3.3.8) devem possuir uma largura útil não inferior a 0,77 m, medida entre a face da folha da porta quando aberta e o batente ou guarnição do lado oposto; se a porta for de batente ou pivotante, deve considerarse a porta na posição aberta a 90°.

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4.9.2— Os vãos de porta devem ter uma altura útil de passagem não inferior a 2 m. 4.9.3— Os vãos de porta cujas ombreiras ou paredes adjacentes tenham uma profundidade superior a 0,6 m devem satisfazer o Secção 4.3 – Largura Livre: especificado no n.o 4.3.1. 4.3.1 - Os percursos pedonais devem ter em todo o seu 4.9.4— Podem existir desenvolvimento um canal de portas giratórias, molinetes circulação contínuo e ou torniquetes se existir desimpedido de obstruções uma porta ou passagem com uma largura não inferior acessível, alternativa, a 1,2m, medida ao nível do contígua e em uso. pavimento. 4.9.5— Se existirem portas com duas folhas operadas independentemente, pelo menos uma delas deve satisfazer o especificado no n.o 4.9.1. 4.9.1 Os vãos das portas devem 4.9.6— As portas devem possuir uma largura útil não possuir zonas de manobra inferior a 0,77m, medida entre desobstruídas e de nível a face da folha da porta com dimensões que quando aberta e o batente ou satisfaçam o definido em guarnição do lado oposto; se a seguida: porta for de batente ou pivotante, deve considerar-se a porta na posição aberta a 90º.

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Porta de batente

A ≥ 0,80 m B ≥ 1,10 m C ≥ 1,40 m D ≥ 0,10 m E ≥ 0,30 m F ≥ 0,15 m Porta de correr

A ≥ 0,80 m B ≥ 1,10 m C ≥ 1,10 m D ≥ 0,10 m E ≥ 0,10 m 4.9.7— No caso de edifícios sujeitos a obras de alteração ou conservação, podem não existir zonas de manobra desobstruídas com as dimensões definidas no nº 4.9.6 se a largura útil de passagem da porta for

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aumentada para compensar a dificuldade do utente se posicionar perpendicularmente ao vão da porta. 4.9.8— Se nas portas existirem ressaltos de piso, calhas elevadas, batentes ou soleiras, não devem ter uma altura, medida relativamente ao piso adjacente, superior a 0,02 m. 4.9.9— Os puxadores, as fechaduras, os trincos e outros dispositivos de operação das portas devem oferecer uma resistência mínima e ter uma forma fácil de agarrar com uma mão e que não requeira uma preensão firme ou rodar o pulso; os puxadores em forma de maçaneta não devem ser utilizados. 4.9.10— Os dispositivos de operação das portas devem estar a uma altura do piso compreendida entre 0,8 m e 1,1 m e estar a uma distância do bordo exterior da porta não inferior a 0,05 m. 4.9.11— Em portas de batente deve ser prevista a possibilidade de montar uma barra horizontal fixa a uma altura do piso

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compreendida entre 0,8m e 1,1 m e com uma extensão não inferior a 0,25 m. 4.9.12— Se as portas forem de correr, o sistema de operação deve estar exposto e ser utilizável de ambos os lados, mesmo quando estão totalmente abertas. 4.9.13— A força necessária para operar as portas interiores, puxando ou empurrando, não deve ser superior a 22 N, excepto no caso de portas de segurança contra incêndio, em que pode ser necessária uma força superior. 4.9.14— As portas e as paredes com grandes superfícies envidraçadas devem ter marcas de segurança que as tornem bem visíveis, situadas a uma altura do piso compreendida entre 1,2 m e 1,5m.

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Tabela 26 – Instalações sanitárias Decreto-Lei nº 38382 de 07/08/51 Decreto-Lei nº 123/97 de 22 de Maio

Despacho Normativo nº 12/98 de 25/02/98 A altura de colocação dos lavatórios As I.S. devem ser acessíveis e situa-se entre 0.70m a 0.80m da permitir a circulação interior superfície do pavimento, devendo ser com cadeiras de roda; apoiadas sobre poleias e não sobre colunas. As torneiras são do tipo Devem estar equipado com hospitalar ou de pastilhas; sanita, bidé, lavatório e duche no pavimento; (Capitulo III/Item 6)

Decreto-Lei nº 163/2006 de 8 de Agosto Em cada habitação deve existir pelo menos uma instalação sanitária que satisfaça as seguintes condições:

1) Deve ser equipada com, pelo menos, um lavatório, uma sanita, um bidé e uma Na área destinada ao duche no banheira; pavimento (1.50mX1.50m), deve ser instalado um sistema que 2) Em alternativa a banheira, permita tanto o posicionamento, pode ser instalada uma base de como o rebatimento de um banco duche com 0,8m por 0,8m para o banho de ajuda. desde que fique garantido o espaço para eventual instalação da banheira; 3) A disposição dos aparelhos sanitários e as características das paredes devem permitir a colocação de barras de apoio caso os moradores o pretendem de acordo com o Secção 2.9 – Instalação especificado no nº 3) do nº Sanitária de utilização geral: 2.9.4 para as sanitas, 2.9.4 3) Quando existir mais de uma sanita, as zonas livres de acesso devem estar posicionadas de lados diferentes, permitindo o acesso lateral pela direita e pela esquerda; 2.9.7 no nº 5) do nº 2.9.7 para a 5) O assento deve ter uma banheira e superfície impermeável e antiderrapante mas não excessivamente abrasiva;

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nos nºs 5) dos nºs 2.9.9 e

2.9.9 5) Junto à base de duche devem ser instaladas barras de apoio de acordo com o definido em seguida:

A≥ B≥ ≤C≤ 0,70 0,40 0,70-0,75 m m m 2.9.10 para a base de duche. 4) As zonas de manobra e faixas de circulação devem satisfazer o especificado no nº 2.9.19. (Capitulo 3 – Secção 3.3 – art. 3.3.4)

2.9.10 5) A base de duche deve ter dimensões que satisfaçam uma das situações definidas em seguida:

A≥ B≥ C≥ D≥ 0,80 1,50 0,80 1,20 m m m m 2.9.19 O espaço que permanece livre após a instalação dos aparelhos sanitários acessíveis nas instalações sanitárias devem satisfazer as seguintes condições: 1) Deve ser possível inscrever uma zona de manobra, não afectada pelo movimento de abertura da porta de acesso, que

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permita rotação de 360º; 2) As sanitas e bidés que tiverem rebordos elevados com uma altura ao piso não inferior a 0,25 m podem sobrepor-se às zonas livres de manobra e de aproximação numa margem não superior a 0,1 m; 3) Os lavatórios que tenham uma zona livre com umas alturas ao piso não inferior a 0,65 m podem sobrepor-se às zonas livres de manobra e de aproximação numa margem não superior a 0,2 m; 4) A zona de manobra do espaço de higiene pessoal pode sobrepor-se à base de duche se não existir uma diferença de nível do pavimento superior a 0,02m.

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Tabela 27 – Cozinha Decreto-Lei nº 38382 de 07/08/51 Decreto-Lei nº 123/97 de 22 de Despacho Normativo nº 12/98 Decreto-Lei nº 163/2006 de 8 Maio de 25/02/98 de Agosto O compartimento destinado Dimensão mínima entre paredes As cozinhas das habitações exclusivamente a cozinha deverá deve ser de 2.10m, não podendo a devem satisfazer as seguintes ter no mínimo 6m2. Pode-se, no distancia entre bancadas ser menor condições: entanto reduzir-se este limite a 4 que 1.50m. m2 quando o número de 1) Após a instalação das compartimentos for inferior a bancadas devem existir um quatro; espaço livre que permita (art. 68º) inscrever uma zona de manobra para rotação de 360º; 2) Se as bancadas tiverem um soco de altura ao piso não inferior 0,30m podem projectarse sobre a zona de manobra uma até 0,1m de cada um dos lados; 3) A distância entre bancadas ou entre as bancadas e as paredes não devem ser inferior a 1,2m. (Capitulo 3 – Secção 3.3 – art. 3.3.3)

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Tabela 28 – Iluminação Decreto-Lei nº 38382 de 07/08/51 Decreto-Lei nº 123/97 de 22 de Maio Os compartimentos das habitações, com excepção dos vestíbulos, corredores pouco extensos e pequenos compartimentos destinado a despensas, vestiários, arrecadação, serão sempre iluminados e ventilados por um ou mais vãos praticados nas paredes, em comunicação directa com o exterior, e cuja área, no seu conjunto, não será inferior a 1/10 da área do compartimento, com no mínimo 0.70 dm2. (art. 71º)

Despacho Normativo nº 12/98 de Decreto-Lei nº 163/2006 de 8 25/02/98 de Agosto Deve ser difusa e conduzir a um nível luminoso entre 150lx a 200lx em todas as áreas; Nos quartos, sala de estar e I.S. deve ser previsto um nível mínimo de iluminação de 100lx a 150lx; Os comandos da instalação de iluminação devem permitir sempre que possível mais de um nível luminoso e serão montados a altura dos puxadores das portas; Nos quartos, junto das camas, deve prever-se uma iluminação local, fixa na parede e com comando independente.

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Tabela 29 – Compartimentos das habitações Decreto-Lei nº 38382 de 07/08/51 Decreto-Lei nº 123/97 de 22 de Maio Os compartimentos das habitações não podem ter área inferior a 9m2. Nas habitações com menos de 5 (cinco) compartimentos, um no mínimo, não poderá ter área menor que 12m2 e nas habitações com mais de 5 (cinco) ou mais compartimentos haverá, pelo menos, 2 (dois) com 12m2 de área. (art. 66º)

Despacho Normativo nº 12/98 de Decreto-Lei nº 163/2006 de 8 25/02/98 de Agosto Área de quarto não pode ser inferior a 9m2; A distância entre uma dos lados da cama e a parede é, no mínimo, de 0.90m;

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Tabela 30 – Acessos internos das habitações Decreto-Lei nº 38382 de 07/08/51 Decreto-Lei nº 123/97 de 22 de Maio

Despacho Normativo nº 12/98 de 25/02/98

Decreto-Lei nº 163/2006 de 8 de Agosto Se existirem escadas nas habitações que dêem acesso a compartimentos habitáveis e se não existirem rampas ou dispositivos mecânicos de elevação alternativos, devem ser satisfeitas a seguintes condições: 1)A largura dos lanços, patamares e patins não deve ser inferior a 1m; 2) Os patamares superiores e inferior devem ter uma profundidade, medida no sentido do movimento, não inferior a 1,20m. (Capitulo 3 – Secção 3.3 – art. 3.3.5) Se existirem rampas que façam parte do percurso de acesso a compartimentos habitáveis, devem satisfazer o especificado na Secção 2.5, com excepção da largura que pode ser não inferior a 0,9m. Secção 2.5 – Rampas: (Capitulo 3 – Secção 3.3 – art. 2.5.1 – As rampas devem ter a menor inclinação possível e 3.3.6) satisfazer uma das seguintes situações ou valores interpolados dos indicados: 1) Ter uma inclinação não superior a 6%, vencer um desnível não superior a 0,6 m e ter uma projecção horizontal não superior a 10m; 2) Ter uma inclinação não superior a 8%, vencer um desnível não superior a 0,4m e

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ter uma projecção horizontal não superior a 5m. 2.5.2 – No caso de edifícios sujeitos a obras de alteração ou conservação, se as limitações de espaço impedirem a utilização de rampas com uma inclinação não superior a 8%, as rampas podem ter inclinações superiores se satisfizerem uma das seguintes situações ou valores interpolados dos indicados: 1) Ter uma inclinação não superior a 10%, vencer um desnível não superior a 0,2m e ter uma projecção horizontal não superior a 2m; 2) Ter uma inclinação não superior a 12%, vencer um desnível não superior a 0,1m e ter uma projecção horizontal não superior a 0,83m. 2.5.3 – Se existirem rampas em curva, o raio de curvatura não deve ser inferior a 3m, medida no perímetro interno da rampa, e a inclinação não deve ser superior a 8%. 2.5.4 – As rampas devem possuir uma largura não inferior a 1,2m, excepto nas seguintes situações: 1) Se as rampas tiverem uma projecção horizontal não superior a 5m, podem ter uma largura inferior a 0,9m;

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2) Se existirem duas rampas para o mesmo percurso, podem ter uma largura não inferior a 0,9m. 2.5.5 – As rampas devem ser possuir plataformas horizontais de descanso: na base e no topo de cada lanço, quando tiverem uma projecção horizontal superior ao especificado para cada inclinação, e nos locais em que exista uma mudança de direcção com um ângulo igual ou inferior a 90º. 2.5.6 – As plataformas horizontais de descanso devem ter uma largura não inferior à rampa e ter um comprimento inferior a 1,5m. 2.5.7 – As rampas devem possuir corrimãos de ambos os lados, excepto nas seguintes situações: se vencerem um desnível não superior a 0,2m podem não ter corrimãos, ou se vencerem um desnível compreendido entre 0,2m e 0,4m e não tiverem uma inclinação superior a 6% podem ter apenas corrimãos de um dos lados. 2.5.8 – Os corrimãos das rampas devem: 1) Prolongar-se pelo menos 0,3m na base e no topo da rampa; 2) Ser contínuos ao longo dos

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vários lanços e patamares de descanso; 3) Ser paralelos ao piso da rampa. 2.5.9 – Em rampas com uma inclinação não superior a 6%, o corrimão deve ter pelo menos um elemento preênsil a uma altura compreendida entre 0,85m e 0,95m; em rampas com uma inclinação superior a 6%, o corrimão deve ser duplo, com um elemento preênsil a uma altura compreendida entre 0,7m e 0,75m e outro a uma altura compreendida entre 0,9m e 0,95m; a altura do elemento preênsil deve ser medida verticalmente entre o piso da rampa e o seu bordo superior. 2.5.10 – O revestimento do piso das rampas, no seu início e fim, devem entre faixas com diferenciação de textura e cor contrastante relativamente ao pavimento adjacente. 2.5.11 – As rampas e plataformas horizontais de descanso com desníveis relativamente aos pisos Os pisos e os revestimentos das adjacentes superiores a 0,1m e habitações devem satisfazer o que vençam desníveis especificado na Secção 4.7 e na superiores a 0,3m devem ser ladeadas, em toda a sua extensão, de pelo menos um dos seguintes tipos de elementos de protecção: rebordos laterais com uma altura não inferior a 0,05m,

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paredes ou muretes sem interrupções com extensão superior a 0,3m, guardais com um espaçamento entre elementos verticais não superior a 0,3m, extensão lateral do pavimento da rampa com uma dimensão não inferior a 0,3m do lado exterior ao plano do corrimão, ou outras barreiras com uma distância entre os pavimentos e o seu limite mais baixo não superior a 0,05m. Secção 4.7 – Pisos e seus revestimentos: Pisos e seus revestimentos: 4.7.1 – Os pisos e seus revestimentos devem ter uma superfície: 1) Estável – não se desloca quando sujeita às acções mecânicas decorrentes do uso normal; 2) Durável – não é desgastáveis pela acção da chuva ou de lavagens frequentes; 3) Firme – não é deformável quando sujeito às acções mecânicas decorrentes do uso normal; 4) Contínua – não possui juntas com uma profundidade superior a 0,005m. 4.7.2 – Os revestimentos de piso devem ter superfícies com reflectâncias correspondentes a

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cores nem demasiado claras nem demasiado escuras e com acabamento não polido; é recomendável que a reflectância média das superfícies dos revestimentos de piso nos espaços encerrados esteja compreendida entre 15% e 40%. 4.7.3 – Se forem utilizados tapetes, passadeiras ou alcatifas no revestimento de piso, devem ser fixos, possuir um avesso firme e uma espessura não superior a 0,015m descontando a parte rígida do suporte; as bordas devem estar fixas ao piso e possuir uma calha ou outro tipo de fixação em todo o seu comprimento; deve ser assegurado que não existe a possibilidade de enrugamento da superfície; o desnível para o piso adjacente não deve ser superior a 0,005m, pelo que podem ser embutidos no piso. 4.7.4 – Se existirem grelhas. Buracos ou frestas no piso (exemplos: juntas de dilatação, aberturas de escoamento de água), os espaços não devem permitir a passagem de uma esfera rígida com um diâmetro superior a 0,02m; se os espaços tiverem uma forma alongada, devem estar dispostos de modo que a sua dimensão mais longa seja perpendicular à direcção dominante da circulação. 4.7.5 – A inclinação dos pisos e

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dos seus revestimentos deve ser: 1) Inferior a 5% na direcção do percurso, com excepção das rampas; 2) Não superior a 2% na direcção transversal ao percurso. 4.7.6 – Os troços de percursos pedonais com inclinação igual ou superior a 5% devem ser Secção 4.8 entre a porta de considerados rampas e entrada/saída e os seguintes satisfazer o especificado no 2.5. compartimentos: 4.7.7 – Os revestimentos de 1) Um quarto, no caso de piso de espaços não encerrados habitações com lotação superior ou de espaços em que exista o a cinco pessoas; uso de água (exemplos: instalações sanitárias, cozinhas, 2) Uma cozinha conforme lavandarias) devem: especificado no nº 3.3.3; 1) Garantir boa aderência 3) Uma instalação sanitária mesmo na presença de conforme especificado no nº humidade ou água; 3.3.4. (Capitulo 3 – Secção 3.3 – art. 2) Ter boas qualidades de 3.3.7) drenagem superficial e de secagem; 3) Ter uma inclinação compreendida entre 0,5% e 2% no sentido de escoamento das águas. Secção 4.8 – Ressaltos no piso: 4.8.1 – As mudanças de nível abruptas devem ser evitadas (exemplos: ressaltos de soleira; batentes de portas, desníveis no

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piso, alteração do material de revestimento, degraus, tampas de caixas de inspecção e visita). 4.8.2 – Se existirem mudança de nível, devem ter um tratamento adequado à sua altura: 1) Com uma altura não superior a 0,005m, podem ser verticais e sem tratamento de bordo; 2) Com uma altura não superior a 0,02m, podem ser verticais com o bordo boleado ou chanfrado com uma inclinação não superior a 50%; 3) Com uma altura superior a 0,02m, devem ser vencidas por uma rampa ou por um dispositivo mecânico de elevação.

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Anexo C Entrevista aos profissionais de Design e de Reabilitação Para atingir-se ao objectivo que se propõe com esse estudo, uma das metodologias escolhidas foi a entrevista aplicada aos profissionais da área do design e da reabilitação. Os designers foram seleccionados mediante a experiência, académica e profissional, no Brasil e em Portugal, nas vertentes do design inclusivo e da ergonomia, e a profissional ligada a reabilitação de indivíduos com deficiência motora e idosos, da LPDM – Liga Portuguesa de Deficientes Motores. As questões propostas eram do âmbito do design inclusivo e co-relacionadas com público-alvo idoso, objectos desse estudo. O resultado é um painel com a visão desses profissionais relativo ao conceito e princípios do Design Inclusivo, a aplicabilidade nos projectos de produtos e serviços e, mais especificamente, aos idosos. Para uma melhor compreensão do assunto abordado na entrevista aplicada aos profissionais, foi inserido após cada pergunta, as respostas correspondentes, a saber:

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Professor Doutor Designer Jairo Drummond Câmara – Professor Adjunto de Ergonomia e Coordenador de Pesquisa na Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Belo Horizonte. Brasil

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Designer Renato Bispo – Professor na ESAD Escola Superior de Artes e Design. Caldas da Rainha. Portugal



Designer Carlos Alberto Silva de Miranda – Coordenador de design de produto do Centro de Integração Design Empresa/ED na Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Belo Horizonte. Brasil

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Designer Carlos Barbosa – Coordenador do Núcleo de Design para a Sustentabilidade na Escola de Design do Instituto de Artes Visuais Design e Marketing (IADE). Lisboa. Portugal



Dra. Maria José Lorena – Bacharel em Terapia Ocupacional. Coordenadora do Centro de Recursos para a Vida Autónoma da LPDM – CRS. Lisboa. Portugal

P1. Como podemos definir o Design Inclusivo? Doutor Jairo Drummond Câmara: Como uma abordagem para o design em que, teoricamente, ninguém fica de fora. Designer Renato Bispo: Penso que o melhor será utilizar as definições propostas pelos autores do conceito, essencialmente provenientes do Reino Unido. Designer Carlos Alberto Silva de Miranda: Podemos definir como a aplicação de directrizes aos métodos usuais de concepção de produtos, espaços e ambientes, visando a adequação destes produtos à utilização pelo mais amplo espectro possível de usuários, incluindo as crianças, os idosos e as pessoas com restrições, sendo estas temporárias ou permanentes. 207

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Designer Carlos Barbosa: O conceito de Design Inclusivo pode ser caracterizado em duas dimensões. A primeira, e mais convencional, consideram o âmbito restrito de indivíduos com deficiências de vários graus ou com limitações definitivas de tipos variados. Mais abrangente é a segunda que se insere numa perspectiva de carácter social, cultural e económico. Relativamente à primeira abordagem o design desenvolve soluções específicas para pessoas com necessidades especiais que, no entanto, podem conter, tendencialmente, aspectos estigmatizantes, configurando, mesmo, situações de exclusão social. Salvaguardam-se, naturalmente, os casos de limitações profundas, sobretudo os que decorrem de patologias do foro mental, que exigem soluções muito especiais e “exclusivas”. A segunda aproximação integra-se já na área que caracteriza as metodologias do conceito de Design Universal / Design para Todos, mais consentâneo com os pressupostos e com os objectivos inerentes às dinâmicas do Desenvolvimento Sustentável. Nesta visão, o processo de Design Inclusivo considera factores de ordem sócio-cultural tendo em conta que aquilo que é bom para um indivíduo com limitações (definitivas ou temporárias) deve ser bom para um indivíduo que não está afectado nas suas capacidades físicas ou mentais. Em consequência desta premissa, a componente económica assume a importância que se atribui à produção de bens e serviços para o consumidor em geral. Deste modo, a qualidade intrínseca dos produtos e serviços pode atingir um maior número de indivíduos e, assim, minimizar os efeitos de exclusão social que os bens e serviços muito especificados podem manifestar. Dra. Maria José Lorena: Design que aponte num sentido. 208

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Pressupõe um planeamento que articule o objectivo a que se destine, a função e a actividade do indivíduo. É projectado para o homem na sua diversidade. P2. Quais são os parâmetros utilizados para que o projecto de um produto/ambiente possa ser identificado como inclusivo? Doutor Jairo Drummond Câmara: O projecto atender a normatização existente em cada contexto ou, em caso da inexistência das mesmas, buscar suprir esta deficiência. Designer Renato Bispo: A questão da classificação de produto como inclusivo não é consensual, sendo mesmo discutível se é possível ou desejável fazer esta classificação. É uma questão complexa que não apresenta uma resposta simples e conclusiva, contudo parece-me que os parâmetros estarão sempre condicionados pelo contexto específico de cada produto e que terão um carácter comparativo com outros produtos da mesma categoria. Designer Carlos Alberto Silva de Miranda: Aos alunos do curso de Design de Produto da Escola de Design da UEMG, são leccionados na disciplina Ergonomia II, os 7 princípios do Design Inclusivo que foram desenvolvidos pela Center of Universal Design da Universidade da Carolina do Norte, EUA. Estes princípios servem como directrizes básicas que podem ser seguidas no decorrer do desenvolvimento do projecto e podem ser considerados parâmetros de adequação se usados de forma analítica: Uso Equitativo – O produto deve ser adequado a pessoas com habilidades diversas. Uso flexível – O produto acomoda uma ampla faixa de preferências e habilidades.

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Uso simples e intuitivo – O produto é de fácil compreensão e seu uso independe da experiência, conhecimento, habilidades de linguagem, ou nível de concentração do usuário. Informação de fácil percepção – O produto comunica a informação necessária para o se uso de forma legível, independente de suas habilidades ou das condições do ambiente. Tolerância ao Erro – O design do produto deve minimizar riscos e consequências adversas de acções acidentais ou não intencionais. Baixo Esforço Físico – O produto pode ser usado de forma eficiente, confortável e com o mínimo de fadiga. Dimensão e espaço para aproximação e uso – Prover dimensões e espaços adequados para o alcance, o acesso, a manipulação e o uso do produto, espaço ou ambiente, independente do tamanho do corpo, da postura ou da mobilidade do usuário. Para nós, um bom projecto de design não é aquele no qual um produto especial é concebido para pessoas especiais. O desafio do designer é dotar o produto de qualidades que beneficiem a todos ou o maior número possível de usuários. Designer Carlos Barbosa: Devem ser considerados todos os aspectos que permitam à generalidade das pessoas aceder aos bens e serviços que garantam a dignidade de viver. Assim, o design dos produtos, dos espaços domésticos e dos ambientes de trabalho deve permitir que todos os indivíduos possam desenvolver, com a maior autonomia e independência, as tarefas pessoais e profissionais do seu quotidiano. Os produtos e equipamentos deverão ter, assim, características de usabilidade que permitam a sua utilização sem dificuldade e sem riscos para a integridade dos utentes.

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As acessibilidades urbanas e arquitectónicas terão de ser projectadas de modo a contemplar as necessidades das pessoas, independentemente da idade, do estado físico e de saúde bem como dos hábitos sócio-culturais que as caracterizam. Dra. Maria José Lorena: Que na sua utilização seja, seguro, intuitivo, boa tolerância ao esforço enfim todos estes princípios que já estão descritos. P3. O "ser inclusivo" é o oposto do "ser exclusivo". Qual a identidade do "excluído" frente ao facto de que os indivíduos tratados como "normais", em algum momento das suas vidas, apresentam desabilidades temporárias? Doutor Jairo Drummond Câmara: Em meus anos de trabalho junto a um ou mais dos segmentos dos ditos “excluídos”, pude perceber que não existe realmente um deficiente, pelo contrário, para ser funcional, na actual sociedade que vivemos, ele passa a ser um super-eficiente e a partir daí ele acaba por se incluir. Designer Renato Bispo: Não sei como lhe responder. Designer Carlos Alberto Silva de Miranda A análise desta exclusão deve ser minuciosa pois as restrições podem ser temporárias ou permanentes, e podem ser requeridas ou não. Tomemos como exemplo uma pessoa com uma das pernas fracturadas. Esta pessoa, independente da idade, tem uma restrição físicomotora “temporária”. Já um indivíduo paraplégico tem esta mesma restrição “permanente”. Em diversos produtos podemos observar também restrições “requeridas”, como as travas e dispositivos de segurança, aplicados para preservar a integridade física de crianças, que às vezes se apresentam como restrições “não-requeridas”, impedindo também o uso por 211

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indivíduos idosos. Cada caso deve ser estudado levando-se em consideração o tipo de produto, a caracterização de todos os possíveis usuários e a tarefa a ser realizada, bem como todos os outros fatores que interferem nesta interface. Designer Carlos Barbosa: Como foi referido em 1., o conceito de “ser inclusivo” pode conter a ideia negativa de exclusão. Mas em termos etimológicos e no senso comum, o “ser inclusivo” é, efectivamente, oposto ao “ser excluído”. E para um correcto entendimento da problemática é importante que essa significação se mantenha, sem prejuízo de serem introduzidas no conceito, preocupações sociologicamente mais abrangentes. O que poderá identificar o “excluído” relativamente ao “normal” quando afectado por algum tipo de limitação, é, antes de mais a atitude psicológica relativamente ao seu próprio problema e a sua capacidade de reacção. O “normal”, em princípio, tem a consciência de que o seu estado é passageiro o que lhe dará um certo conforto perante a realidade da vida. O “excluído” compreende que a sua existência terá sempre constrangimentos que a sociedade pode exponenciar, mesmo quando adopta procedimentos para “esquecer” a situação. Por norma, o “excluído”, com mentalidade positiva, procura adaptar-se e ultrapassar os condicionalismos. Adquire um espírito reactivo para se impor como pessoa válida, recusando a ideia de ser considerado um peso social. Embora “diferente” sabe que pode explorar potencialidades que a inteligência lhe proporciona e contribuir para o bem-estar da comunidade.

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No entanto é a sociedade que, frequentemente e de modo inconsciente, cria obstáculos que exige ao “excluído” que ponha à prova todas as suas capacidades para ultrapassar as barreiras que põem em causa a vivência do seu dia a dia. Mas quando a estrutura psicológica cede pode ser tentado a retirar sentido à vida. Dra. Maria José Lorena: O “excluído” seremos todos. Pelo que estamos a fazer design para uma minoria! P4. Como é o processo de projectar de produtos/ambientes com a visão de serem inclusivos? Doutor Jairo Drummond Câmara: Levando-se em consideração parâmetros metodológicos que permitam integrar soluções de design que atendam também aos usuários de segmentos com percentis não usuais. Designer Renato Bispo: A

maioria

dos

autores

apresenta

como

principal

característica

o

envolvimento/participação de utilizadores no processo de projecto, existem contudo inúmeras metodologias que podem ser encontradas em bibliografia de referência. Designer Carlos Alberto Silva de Miranda: A meta do Designer é projectar um produto de qualidade percebível, no qual além dos requisitos estético-formais que são fundamentais, é necessário prover legibilidade, que é o fácil entendimento sobre a forma de uso, e a usabilidade, que é a facilidade de manuseio e operação do produto. Itens como a segurança e o conforto também devem ser contemplados. O ponto de partida para um designer, neste caso, é o conhecimento e respeito da diversidade humana. Porém é necessário estabelecer qual a amplitude ou qual o alcance do produto, no que tange ao seu público-alvo. Quanto mais ampla e aberta for a caracterização do interpretador mais inclusivo deverá ser o produto. 213

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Designer Carlos Barbosa: Para que o design dos produtos/ambientes vise a inclusão social é imperioso que as metodologias de projecto conduzam a soluções de características universais tornando-as acessíveis sob o ponto de vista cultural e económico. Outro tipo de propostas poderá redundar em soluções, socialmente, pouco eficientes. Dra. Maria José Lorena: Considerar o haver como um sistema em interacção com os espaços da vida própria. P5. Podemos afirmar que os produtos/ambientes são, na sua grande maioria, projectados com esta visão? Doutor Jairo Drummond Câmara: Acredito que não. Uma tesoura “ergonómica” dificilmente serve para canhotos... Designer Renato Bispo: Não Designer Carlos Alberto Silva de Miranda: Infelizmente não, pois podemos dizer que em grande parte dos casos a adequação de produtos a uma grande faixa de usuários implica no aumento dos custos de produção, principalmente no que tange à adequação antropométrica e atendimento aos percentis extremos. Porém nota-se uma miopia empresarial decorrente do desconhecimento acerca das possibilidades comerciais decorrentes da adequação dos produtos às restrições dos usuários. No Brasil, segundo o censo do IBGE, cerca de 14% da população sofre de algum tipo de deficiência. Há uma dificuldade grande em classificar as deficiências, principalmente devido ao seu largo espectro. Isto cria portanto variações na classificação entre os países, o que também contribui de forma negativa, face à globalização comercial. Sob alguns ponto de vista uma pessoa pode ter uma deficiência e não ser deficiente. As restrições de uso impostas pelos 214

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produtos são decorrentes da deficiência do (que pode ser mental, física, sensorial ou múltipla), dos factores decorrentes da idade (contemplando aqui restrições de idosos e de crianças), de condições sócio-culturais e do próprio design do produto, ambiente ou meio de comunicação. Neste ponto cabe ao designer a responsabilidade de estabelecer esta ligação entre a demanda do mercado e a capacidade dos meios de produção e recursos económico-financeiros disponíveis. Designer Carlos Barbosa: Não é uma conclusão mediana. No entanto é, cada vez mais, perceptível que a sociedade vai tomando consciência de que todos os seres humanos têm direito a uma vida digna. Contudo, a visão economicista dos empresários, sobretudo aqueles que procuram o rápido retorno dos seus investimentos, é um forte óbice à implementação de procedimentos que dêem sequência, em termos de produção/construção, às soluções concebidas com objectivos inclusivos. De facto, a perspectiva redutora do lucro imediato e o espírito consumista não permite que se criem, em curto espaço de tempo, as bases para uma sociedade inclusiva na mais ampla acepção do conceito. Dra. Maria José Lorena: Não P6. A situação relativa aos portadores de desabilidades (deficiência) motora, visual e auditiva têm sua identificação bastante precisa, visto que há normas relativas ao seu padrão de comportamento como pode se enquadrar o indivíduo idoso?

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Design Inclusivo: Uma avaliação do ambiente doméstico e os consequentes reflexos no utilizador idoso

Doutor Jairo Drummond Câmara: Como um normal, com o diferencial de se tratar de um segmento da população que tende a crescer, e muito. Sobre a questão 6 ainda acredito pela minha experiência de 3 anos com cegos que o melhor, guardadas certas proporções, é que eles se adaptem ao mundo e não o contrário, o que também, por mais rígido que possa parecer, acredito ser válido para o idoso – por exemplo, fazendo exercícios musculares para não perder a tonicidade muscular. Meu sogro de 69 anos entrou para uma academia de ginástica, leva a sério e está mais em forma do que eu, do ponto de vista de força física. O difícil é evitar cair numa certa atitude paternalista no design universal. È uma armadilha a ser evitada. Designer Renato Bispo: Os padrões existentes sobre deficientes motores, caracterizam essencialmente capacidades funcionais e não comportamentos, estes são mais complexos e envolvem questões de estilo de vida que nada têm a ver com a deficiência. No caso dos idosos é ainda mais complicado, apesar de existirem alguns estereótipos culturais associados à ideia de terceira idade, estes estereótipos estão em profunda transformação. Penso que a diversidade de comportamentos entre a população mais idosa não será muito diferente da diversidade existente entre estratos etários mais jovens, contudo não tenho dados para suportar esta afirmação. Designer Carlos Alberto Silva de Miranda: Diversos

autores

descrevem

as

alterações

antropométricas,

sensoriais,

de

psicomotricidade e da memória que são decorrentes da senilidade. Porém é necessário ressaltar que os sintomas de senilidade devem ser tratados também como diferenças 216

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individuais, haja visto que existem pessoas com mais de 60, 70 anos que desenvolvem atividades com a mesma força e precisão que indivíduos de 20 anos, e que o contrário também acontece. Portanto é impossível prever quando uma pessoa atingirá estes níveis de identificação. O que pode ser feito, sob o meu ponto de vista, é estabelecer critérios de avaliação de acuidades para as tarefas, em determinados contextos, os quais forem julgados importantes para este enquadramento. Isto feito de forma análoga, como acontece com a licença de motorista: após uma determinada idade, os testes de acuidade são mais frequentes. Neste caso, os critérios de aceitação são determinados conforme a tarefa específica da condução de um automóvel. Designer Carlos Barbosa: O fenómeno do envelhecimento da população a nível mundial, que, nas sociedades evoluídas, decorre do facto de existirem meios que permitem a evolução da média da vida humana, tem chamado a atenção para as necessidades específicas deste segmento da sociedade. Mas esta verificação não é tanta consequência de uma visão antropológica mas, mais uma vez, é vista como oportunidade de negócio, explorando-se produtos e serviços que vão, supostamente, ao encontro de apetências e necessidades características dos idosos. Mas a faixa etária que consubstancia o segmento, eufemisticamente, identificado como população “sénior” tem problemas de ordem existencial que não se resolvem, apenas, com a oferta de serviços e bens materiais. A inclusão social destas pessoas pede, também, que se preencham as necessidades de carácter psicológico e afectivo. A solidão – uma realidade que afecta, frequentemente, o idoso – é um factor de “exclusão”.

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Encontrar soluções que ajudem a minimizar este estado de espírito é um desafio que se coloca ao designer e que exige, para além de capacidade de inovação, uma sensibilidade apoiada em requisitos de ordem psicológica e sociológica. Neste sentido, a “inclusão social” do idoso aproxima-se, efectivamente, do conceito mais abrangente que o “design inclusivo” deve ter em consideração. Dra. Maria José Lorena: Estas “normas” para as deficiências também estão a começar a desaparecer. O idoso será então um compromisso de todas – dificuldades mobilidade, visão, deficit auditivo e cognitivo (memória, associação, ...) P7. Com o foco no público-alvo "idoso", há maneira de gerar um padrão de comportamento? Doutor Jairo Drummond Câmara: Acredito que sim. Por exemplo, na Suécia, no ano que vem, ocorrerá o encontro para discutir a ergonomia para pessoas com 50 anos ou mais .... Designer Renato Bispo: Penso que não Designer Carlos Alberto Silva de Miranda: Não creio em um padrão muito amplo, face às diferenças individuais que descrevi relacionadas à senilidade. Talvez a identificação de nichos mais específicos permita o estabelecimento de padrões de comportamento. Designer Carlos Barbosa: Procurar tipificar hábitos comportamentais que permitam definir um padrão que facilite a caracterização de serviços e bens pode não se coadunar com a experiência de vida do idoso, com as vivências positivas e negativas por que passou ao longo da existência. 218

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Se a sociedade cria condições para que um jovem aceite viver situações novas, individual ou colectivamente, em que a sua personalidade se vai forjando, para um idoso as propostas terão de respeitar uma filosofia de vida que foi construída entre alegrias e tristezas, entre bons e maus momentos, entre a saúde e a doença, entre ilusões e desilusões, entre afectos e a falta de afectos, entre o amor correspondido e o amor incorrespondido. É, pois, todo um conjunto de factores que definem pessoas com perspectivas diversas e diferenciadas da vida. Quase se diria que cada uma tem o seu próprio padrão de comportamento, de estar, de viver. Mas, numa sociedade consumista, que está estruturada em sistemas padronizados, é necessário encontrar pontos de interesse comum entre as pessoas idosas para se proporcionar a oferta de bens e serviços que terão de possuir um mínimo de características que viabilizem a sua entrada no mercado. E aqui, é determinante a colaboração de sociólogos e psicólogos já que se trata de entender seres humanos com personalidades complexas. Dra. Maria José Lorena: Penso que não e não estaria de acordo. P8. Para que se crie produtos/ambientes voltado para este público-alvo, torna-se importante gerarmos um padrão de comportamento a nível antropométrico, ergonómico e psicológico? Doutor Jairo Drummond Câmara: Acredito que sim, levando-se em consideração os diversos desvios-padrão que ocorrerão em cada sector sócio-económico-geográfico... Designer Renato Bispo: Penso que é preciso gerar conhecimento sobre esta população, não necessariamente um padrão. 219

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Designer Carlos Alberto Silva de Miranda: Creio que um padrão específico para uma demanda também específica seja possível. É uma hipótese que vai contra os princípios de design universal no momento em que o produto ou ambiente passam a ser especiais. Tem um caso interessante que está relacionado com o design de embalagens: o lacre de tampas para remédios. Se a força necessária para a abertura do frasco fosse adequada a um idoso, também o seria a uma criança. Criou-se uma demanda de um produto específico inclusivo aos idosos e restritivo às crianças, que é chamado de tampa com design “child-proof”. É uma aplicação bem específica e com uma variável também específica. Designer Carlos Barbosa: Se, num processo de design, essas preocupações são válidas para qualquer segmento da população, sê-lo-ão, a fortiori, para a pessoa idosa, em particular no que diz respeito à ergonomia dos objectos e dos ambientes, bem como aos aspectos psicológicos a serem considerados em todas as soluções que, naturalmente, devem contribuir para proporcionar qualidade de vida quando as capacidades físicas e psíquicas se encontram debilitadas. Dra. Maria José Lorena: Mais uma vez, estaríamos a excluir outros públicos. Os padrões antropométricos têm que abranger o homem e as suas transformações desde criança a idoso. P9. Actualmente o padrão utilizado para o projectar para os idosos, passa por se adoptar as mesmas normas utilizados para os portadores de desabilidades (deficiências) motoras, gerando com isto um certo preconceito. Há possibilidade de gerar um padrão de comportamento específico, visto que este público-alvo vem sofrendo um crescimento contínuo?

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Doutor Jairo Drummond Câmara: Sim, mas a questão tem de ser aprofundada, discutida... Designer Renato Bispo: Conforme já respondi anteriormente, penso que será impossível traçar um padrão de comportamento específico para o público idoso. Deverá sim ser desenvolvido e sistematizado conhecimento sobre este público que permita a quem projecta conhecer melhor as suas necessidades. Este conhecimento deverá sempre reflectir a diversidade que caracteriza o público idoso. Designer Carlos Alberto Silva de Miranda: Sabemos que nos países industrializados existe uma tendência de crescimento da população idosa, advindo das melhores condições e consequente aumento da expectativa de vida. O importante é conhecer e caracterizar as demandas que surgem a partir do delineamento das características comportamentais deste público-alvo. Trata-se de ouvir a voz do consumidor e traduzir seus anseios em requisitos projectuais. Essa caracterização é de competência dos profissionais de marketing e é feita sempre que o mercado sinaliza esta necessidade, independente do público-alvo. As empresas que investem em pesquisas de mercado sabem muito bem disso. Aos profissionais de design cabe a adequação projctual dos produtos e a tradução dos dados em critérios de usabilidade, legibilidade e, por que não, atratividade. Quando se tenta criar algo baseado em padrões pré-estabelecidos que não tenham seguido este caminho de interlocução, a possibilidade de insucesso é latente. Designer Carlos Barbosa: Essa prática parte, efectivamente, de um pressuposto errado. Mais do que preconceituosa essa atitude revela incapacidade do projectista ou falta de atitude profissional 221

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já que se recusa contextualizar correctamente o problema. Vai pela via do facilitismo e, claro, não tem nada a ver com as metodologias próprias do design. Alguns idosos têm limitações motoras, as descoordenações funcionais como acontece noutras faixas etárias. Outros, em função de doenças adquiridas ou mais comuns em idade avançada, serão objecto de atenção especial como é exigido para a concepção de produtos para um bebé ou para uma criança de pouca idade. Por isso, não parece ser muito correcto procurar um padrão para o design de produtos caracterizadamente especificados para idosos. Tal configuraria, inequivocamente, uma situação de “exclusão social”. Dra. Maria José Lorena: O preconceito só termina quando deixarmos de criar grupos pelo grau de competências. Um produto deverá servir todos ou ser suficientemente flexível para tolerar adaptações às especificidades de cada um. P10. Roger Fontaine, em seu livro "Psicologia do Envelhecimento", diz que "... o desafio fundamental reside em permitir às pessoas não só que morram o mais idosas possível, mas também que vivam uma velhice bem sucedida." Qual seria, então, o contributo do Design Inclusivo? Doutor Jairo Drummond Câmara: O Sr. Fontaine está meio neurotizado, os nossos órgãos começam a envelhecer quase desde o nascimento, ora o design inclusivo não pode ser aquele que melhora as condições do idoso, ele tem é de prevenir, durante toda a vida, o desgaste, para que o não seja uma idosa vítima de vícios de postura, de iluminação, de ambientes com gases e partículas nocivos etc.

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Designer Renato Bispo: Permitir a todas as pessoas a integração na vida social com dignidade e igualdade de direitos e oportunidades. Designer Carlos Alberto Silva de Miranda: A maior contribuição do Design Inclusivo, ao meu ver, está no respeito à diversidade humana e na inclusão de todos os indivíduos nas mais diversas actividades e tarefas, de forma independente de suas idades, competências ou habilidades. Consequentemente, pessoas idosas também são beneficiadas. O profissional de design se caracteriza como o elemento de maior importância neste cenário, no momento em que os seus conhecimentos fundamentais são aplicados de forma eficaz no planeamento destas interfaces, competência que é única e própria da sua formação. Designer Carlos Barbosa: O processo do Desenvolvimento Sustententável que as Nações Unidos procuram implementar em todo o planeta assenta na tese de que o ser humano deve viver com dignidade e de harmonia com a natureza. Em limite, o conceito do design já supõe a ideia das soluções inclusivas. Na obra “Design for the real World”, de Victor Papanek (1970), já podemos encontrar este universo de preocupações. No entanto, o desenvolvimento económico levou a que os designers de produto se tenham preocupado mais com os objectivos do marketing empresarial do que em servir os consumidores. Daí o ter surgido o movimento do design que dedicasse a atenção às pessoas que, por limitações congénitas ou adquiridas, eram marginalizadas pelos indivíduos considerados

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normais, para quem, se dirigia, maioritariamente, a produção economicista de bens e serviços integrada na estrutura da sociedade consumista. Foi importante porque deste modo começaram a ser estudadas soluções que permitem a integração social de pessoas que estavam votadas a uma vida com pouca dignidade, quando, de facto, as suas limitações não são impeditivas de realizar actividades com independência e autonomia ou de usufruírem de bens e serviços que dão mais sentido à sua existência. Ao Design Inclusivo, com a evolução científica e tecnológica, abrem-se vastas perspectivas que são constantes desafios à capacidade de inovação, em especial, nas áreas das tecnologias da informação, onde encontramos meios que vão contribuir, de modo decisivo, para uma sociedade humanamente inclusiva e economicamente sustentável. Dra. Maria José Lorena: O contributo do Design inclusivo será: Realizar sem ajuda física de outra pessoa, permitirá entender melhor o meio envolvente e também evitar o agravamento de condições físicas, cognitivas e psicológicas.

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Anexo D Entrevista ao Arquitecto Miguel Roldão Lopes Frederico Valsassina Arquitectos, Lda. P1. Como se deu o processo de projectar para um público-alvo que não conta com informação tecnológica específica no que diz respeito a ergonomia? Efectuou-se uma pesquisa sobre situações semelhantes desenvolvidas noutros países, nomeadamente em unidades a funcionar nos Estados Unidos da América com visitas a várias unidades de características diferenciadas, assim como se teve em conta a documentação existente sobre acessibilidades e condicionantes de pessoas com mobilidade reduzida, a qual nos permitiu desenvolver o trabalho ao nível da ergonomia. P2. Segundo a Arq. Patrícia Matias, houve adaptações relativas ao Despacho Normativo nº 12/98, para o projecto da Residência Assistida. Quais foram então os parâmetros utilizados? O despacho normativo não permitia, no seu enquadramento, unidades com a capacidade de utentes previstas para a situação específica e desejável em termos de modelo de funcionamento, de acordo com o que estava a ser explorado no estrangeiro. Foi necessário desenvolver o projecto de maneira a poder ser considerado como um conjunto de unidades, obedecendo cada uma à capacidade máxima prevista no despacho normativo, usufruindo este conjunto de todos os espaços necessários e previstos na normativa, cumprindo os dimensionamentos impostos, estando estas zonas comuns agrupadas e interligadas com as várias unidades. A legislação que existia em Portugal não contemplava este tipo de unidades com este modelo de exploração, estava direccionada para o típico “lar de idosos” onde prevalecia o

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carácter de cuidado de saúde. O que se andava à procura era de uma unidade de carácter entre o residencial e o hoteleiro vocacionada realmente para a população idosa, onde estariam sempre inerentes os cuidados de saúde específicos e adaptados aos residentes idosos, quer na alimentação, quer na higiene, quer nas funções básicas do dia a dia. P3. O projecto das 3 unidades da Domus tiveram como suporte o Decreto-Lei nº 123/97. Isto se deve ao facto de não haver uma legislação específica a este público-alvo? Como base tiveram o especificado na legislação, havendo sobretudo algumas preocupações adicionais a nível específico que não estavam abrangidas na legislação, mas que, sendo uma situação particular de princípio de funcionamento, consideramos relevante. P4. Sabe-se que a unidade da Parede foi a pioneira das 3 unidades. Na concepção das outras unidades houve alterações se comparadas com o projecto inicial? A unidade da Parede foi o projecto inicial posto a concurso e de acordo com um programa muito específico elaborado pela JMRS juntamente com a CS&D e bem definido quanto ao n.º de quartos e tipologias a considerar. Os restantes foram programas adaptados aos locais e em analogia com as premissas iniciais do projecto da Parede mas desenvolvidos em conformidade e com as condicionantes e características dos locais. P5. Na concepção do projecto das 3 unidades da Domus, seguiu-se uma linha de desenvolvimento comum? Havia uma orientação geral que tinha como ideia a identificação das várias unidades como pertencentes a um conjunto, mas que cada uma, por si só, possuía características específicas inerentes à sua localização e integração na envolvente. Optou-se pela utilização de materiais base e utilização formal semelhantes (o betão, o vidro, a pedra e a madeira), onde dependente da localização da unidade, ou o próprio material era de acordo com o utilizado na

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zona de localização e sua envolvente, ou a sua aplicação e forma seguiam critérios de uniformidade da região onde estava inserida. P6. E há alguma especificidade relativa a cada unidade? Pode dizer-se que cada uma apresenta características únicas e que se diferenciam das restantes, quer pelo seu enquadramento, quer pelo desenvolvimento do projecto. As residências da Expo são mais urbanas, viradas para si, onde não existem varandas, nem espaços exteriores específicos da residência, usufruindo das infra-estruturas da zona como complemento, é uma unidade desenvolvida em altura. As da Junqueira são unidades que vivem do espaço criado pelas próprias para o interior, desenvolvem-se criando 2 pátios comuns de grandes dimensões, já com algumas varandas para o interior e na zona de vida independente, esta já não se desenvolve em altura, mas funciona em claustro de 3 a 4 pisos. A unidade da Parede é considerada como uma “unidade de praia” situada na periferia da cidade e que vive essencialmente da envolvente natural, salientando-se o mar e toda a orla costeira, esta dotada de algum terreno envolvente, o que permite o aproveitamento dos espaços exteriores como complemento das áreas comuns. P7. Foi de responsabilidade do atelier apenas o projecto arquitectónico, ou houve intervenção quanto aos interiores? O projecto de arquitectura de interiores foi desenvolvido pela Novodesign, sendo, no entanto, supervisionado por nós e pela JMRS. As restantes especialidades coordenadas por nós são da responsabilidade de várias equipas de projectistas de diversas vertentes de projecto.

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P8. O projecto da Domus teve como premissa o modelo americano de residências de cuidado continuado. Como se desenvolveu o processo de adaptação do lifespan de populações com características tão distintas? Há determinadas características no modo de vida Americano, das quais nos apercebemos logo de início, que não tinham correspondência directa com a maneira de viver em Portugal e que, nas pessoas de idade, também havia essa correspondência, quer ao nível da alimentação, que ao nível da própria vivência diária e relações inter-pessoais. Tivemos de as detectar e tentar adaptá-las ao padrão normal da população portuguesa. Como exemplo, para os Americanos era essencial haver congeladores nos quartos, pois os idosos passavam a vida a comer gelados, o que cá não acontece. Também ao nível do leque de religiões havia algumas diferenças, as quais também foram alvo de adaptação. P9. Durante o desenvolvimento do projecto, houve de alguma forma, o contributo pessoal, no que diz respeito aos usos e costumes de parentes próximos que se situam neste público-alvo? Houve sempre presente o questionar de pessoal e de terceiros no sentido de como deveríamos conceber algumas situações e pormenores, como seria o dia a dia de um idoso que iria usufruir dos espaços. Como seriam desenvolvidas as actividades específicas de uma pessoa com mobilidade condicionada. Por vezes, utilizávamos algumas experiências e vivências de familiares, debatendo as causas e razões para sucessos e fracassos de situações já existentes, tendo em consideração que os idosos de amanhã seremos nós.

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P10. Qual o tratamento que foi dado aos produtos, no sentido que não transmitisse as características de equipamentos hospitalares, como no caso das barras de apoio nas casas de banho? A ideia essencial era que as ajudas e características próprias de uma unidade deste tipo tinham de estar presentes, mas sem o sentido e conotação pejorativa que normalmente lhes estavam associadas. Dando como exemplo a utilização das barras de apoio, elas realmente estão lá com uma finalidade essencial e necessária, mas a ideia a transmitir é a de que aparentemente sejam toalheiros, levando as pessoas a abstraírem-se da função essencial. Assim como outras situações, como a colocação de tomadas a uma cota superior para evitar que o idoso se tenha de baixar muito, os corrimãos dos corredores incorporados como elemento de composição do espaço, etc. Ao nível de acabamentos e materiais, foi essencial não utilizar materiais que, embora tecnicamente fossem mais apetecíveis, tinham conotações negativas, daí ter-se investido nas especificações de alcatifas e têxteis para dar um ar muito mais residencial, tal como os idosos teriam em sua própria casa, com o benefício conferido pelas características adicionais. P11. Com o crescimento cada vez mais acentuado da população idosa, podemos considerá-la como um público-alvo no qual mereça um investimento a nível de projectos arquitectónicos? Consideramos que sim. O que actualmente se regista em Portugal, em termos de desenvolvimento de conceito, já está implementado e em funcionamento pleno noutros países onde a vertente social para como os idosos é mais marcada. Notamos que tem havido uma procura e preocupação mais evidente nestes últimos anos de evolução, quer no conceito, quer na forma de desenvolvimento da ideia. Já se projecta para idosos com outro tipo de preocupações que não eram perceptíveis no que existia anteriormente. 229

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P12. E a nível de se gerar um padrão de comportamento a nível antropométrico, ergonómico e psicológico? É normal que isso venha a surgir com o desenvolvimento da consciência social da população, onde começa a haver um peso acrescido de situações e vivências vocacionadas para o conforto da vida dos idosos. Isso levará a serem desenvolvidas tendências para todo um conjunto de ofertas vocacionadas para esse sector que se encontra em crescimento e com capacidade económica cada vez maior, quer de serviços, quer no que nos toca particularmente, todo um conjunto de elementos geradores de espaços agradáveis e adaptados especificamente para esse tipo de utilizadores, onde se possam minimizar as dificuldades acrescidas inerentes originadas pelo “envelhecimento” normal e natural da população.

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