DHABUNO MUTHABWA: vocês (mulheres) agora estão a piorar

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DHABUNO MUTHABWA: (re)definindo o papel das mulheres no campo político “As donas da Zambézia, as donas da campanha, as donas das eleições! E serão as donas do pós15 de Outubro?”

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 1

______________________________________________________________________________ Ficha Técnica

Título Inicial da Pesquisa: Lições Aprendidas (processos e resultados) sobre a participação Política da Mulher no pleito eleitoral no âmbito da Implementação do Projecto “ MULHER CIDADÔ

Título Resultante do Trabalho de Campo:

DHABUNO MUTHABWA: (re)definindo o papel das mulheres no campo político “As donas da Zambézia, as donas da campanha, as donas das eleições! E serão as donas do pós15 de Outubro?”

Pesquisadora: Dulce Maria Passades

Revisão linguística: Maurício Bernardo Cigarros

Layout: Lino Horácio

Pessoas de Referência do NAFEZA: Cândida Quintano, Odete Pedro e Sara Ubisse

Documento do Projecto: NAFEZA

Apoio: ONU Mulheres

2015

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 2

______________________________________________________________________________ Índice

Agradecimentos .............................................................................................................................. 6 Sumário Executivo .......................................................................................................................... 7 Objectivos da Pesquisa ................................................................................................................... 8 Metodologia .................................................................................................................................... 9 Principais Conclusões da Pesquisa ................................................................................................ 9 I. Contextualização e Propósitos da Pesquisa ............................................................................... 11 Propósito da Pesquisa ................................................................................................................... 12 Tópicos e Questões de Pesquisa ................................................................................................... 14 II. Metodologia ............................................................................................................................. 15 Tipo de Pesquisa ........................................................................................................................... 16 Técnicas de Recolha de Dados ..................................................................................................... 16 Cobertura Geográfica e a Amostra ............................................................................................... 17 Desafios da Pesquisa ..................................................................................................................... 18 III. Resultados da Pesquisa ........................................................................................................... 20 Envolvimento das Mulheres no Desenvolvimento ....................................................................... 23 Órgãos Eleitorais ........................................................................................................................... 26 Assembleia Municipal .................................................................................................................. 32 Concelho Municipal ...................................................................................................................... 38 Motivação para votar: 15 de Outubro ........................................................................................... 46 Conclusão....................................................................................... Erro! Marcador não definido. Bibliografia ................................................................................................................................... 62

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 3

______________________________________________________________________________ Índice de Tabelas

Tabela 1: Cobertura de Entrevistas e Grupos Focais de Discussão ...............................................17 Tabela 2: Observadores Nacionais e Internacionais acreditados pelo Gabinete de Imprensa do STAE..............................................................................................................................................21 Tabela 3: Mídia da Imprensa Nacional ..........................................................................................22 Tabela 4: Técnicos do STAE Provincial ........................................................................................26 Tabela 5: STAE Distrital: Alto Molócuè, Mocuba e Quelimane Oriundos dos PP .......................27 Tabela 6: Agentes de Educação Cívica ..........................................................................................30 Tabela 7: Membros da AM por Sexo.............................................................................................33 Tabela 8: dos CM de Alto Molócuè, Mocuba e Quelimane ..........................................................39 Tabela 9: Activistas por sexo .........................................................................................................45

Índice de Gráficos

Gráfico 1: Observadores por sexo................................................................................................. 21 Gráfico 2: Jornalistas por sexo...................................................................................................... 22 Gráfico 3: Técnicos do STAE por sexo ........................................................................................ 27 Gráfico 4: Técnicos do STAE nos distritos por sexo .................................................................... 28 Gráfico 5: Agentes de educação cívica por sexo .......................................................................... 30 Gráfico 6: Membros das assembleias por sexo ............................................................................. 34 Gráfico 7: CM por sexo ................................................................................................................ 39

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 4

______________________________________________________________________________ Abreviaturas

AM

Assembleia Municipal

AP

Assembleia Provincial

CM

Concelho Municipal

CNE

Comissão Nacional de Eleições

FM

Fórum Mulher

FRELIMO

Frente de Libertação de Moçambique

IBIS

Organização Não Governamental Dinamarquesa

MDM

Movimento Democrático de Moçambique

NEEs

Necessidades Educativas Especiais

NAFEZA

Núcleo das Associações Femininas da Zambézia

OCB

Organizações Comunitárias de Base

ODM ONU

Objectivos de Desenvolvimento do Milénio Organização das Nações Unidas

ONU MULHERES

Entidade das Nações Unidas para Igualdade de Género e Empoderamento

das Mulheres PP

Partidos políticos

SADC

Southern African Development Community

STAE

Secretariado Técnico da Administração Eleitoral

RENAMO

Resistência Nacional de Moçambique

RM

Rádio Moçambique

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 5

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Agradecimentos A presente pesquisa decorreu em três distritos, nomeadamente: Alto Molócuè, Mocuba e Quelimane com a duração de 45 dias, tudo só foi possível com o engajamento dos seguintes actores/parceiros/Instituições: Alto Molócuè: Assembleia Municipal, as Bancadas Parlamentares da FRELIMO e do MDM, Membros das Assembleias Províncias da FRELIMO e da RENAMO, Concelho Municipal, Comissão Distrital de Eleições, Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, Rádio Comunitária, Associações, Cidadãs e Cidadãos da Sociedade Civil; Mocuba: Assembleia Municipal, as Bancadas Parlamentares da FRELIMO e do MDM, Concelho Municipal, Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, Rádio Comunitária, Associações, Cidadãs e Cidadãos da Sociedade Civil; Quelimane: Assembleia Municipal, Concelho Municipal, Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, Rádio Moçambique, Instituto Nacional de Estatística, Gabinete de Imprensa do STAE, Comissão Provincial de Eleições, Associações, Cidadãs e Cidadãos da Sociedade Civil; Frisar que em todas as Instituições nas quais trabalhamos, fomos recebidas pelos Presidentes, Vices e Delegados. A toda equipa do NAFEZA; Ao Fórum Mulher; A IBIS A ONU MULHERES em Moçambique; A todas e a todos, muito obrigada@

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 6

______________________________________________________________________________ Sumário Executivo Em 2000, as Nações Unidades definiram oito (8) Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), o objectivo três (3) versa sobre a temática de género, a saber: Promover a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres.

Moçambique assinou em 2008 e ratificou em 2010 o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento, que preconiza 50/50, ou seja, 50% de mulheres e 50% de homens em órgãos de poder e de tomada de decisão a todos os níveis, com vista ao alcance da paridade. África vive a Década da Mulher Africana (2010-2010), significa que as governantes e os governantes devem ter as mulheres no centro das prioridades. Como é que estas ferramentas se espelhem no quotidiano das mulheres moçambicanas?

O denominador comum das ferramentas (inter)nacionais sobre a paridade do género é a política, política partidária e políticas públicas. Assim como a integração das questões de género nas suas nuances, quer nos espaços privados, quer públicos no contexto moçambicano.

Como resultado do trabalho levado a cabo pelo Núcleo das Associações Femininas da Zambézia (NAFEZA)1, nas áreas de governação, acesso a informação, cidadania, democracia e sobretudo à participação política das mulheres com as associações, organizações, Assembleia Provincial, Assembleia Municipal e o Governo Provincial, surge a presente pesquisa com apoio da ONU Mulheres, com a finalidade de documentar e dar visibilidade a participação das mulheres nos actos democráticos no país (Eleições Presidenciais e Legislativas de 15 de Outubro).

Importa frisar que o objectivo do NAFEZA como um núcleo é fortalecer a rede de organizações e dar voz as mulheres para uma vida saudável, sem violência e com acesso aos recursos sustentáveis, trabalhar em prol do bem-estar das mulheres. E surge também da necessidade de 1

Frisar que o NAFEZA funciona com o papel de rede na província, para integração da abordagem de género em políticas, programas, comportamentos e atitudes a nível das Instituições Públicas, associações e organizações que trabalham em prol dos direitos humanos das mulheres.

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______________________________________________________________________________ contribuir para o fortalecimento e solidariedade das Associações Femininas e Organizações de Base Comunitária (O.B.C), por um lado, e coordenar as actividades das Associações membros ligadas a promoção dos Direitos da mulher e o estabelecimento as relações saudáveis entre homens e mulheres, por outro.

Objectivos do Projecto Mulher Cidadã: 

Promover eleições pacíficas através do reforço da cidadania da mulher como sujeito político, centrando-se na observação eleitoral das eleições presidências e legislativas que tiveram lugar em 2014;



Contribuir para aumentar e melhorar o acesso ao conhecimento sobre estratégias de promoção da participação política informada das mulheres como actoras - eleitoras e observadoras - particularmente no processo eleitoral de 2014;

Objectivos da Pesquisa 

Recolher e sistematizar informações sobre as actividades realizadas pelo NAFEZA no âmbito do processo de educação cívica, durante a campanha eleitoral e do processo de votação de 2014;



Produzir um relatório que retracte, as experiências, os resultados alcançados e as lições aprendidas pela intervenção do NAFEZA no processo eleitoral de 2014.

Significado de DHABUNO MUTHABWA A expressão dhabuno muthabwa surge no âmbito da candidatura às eleições autárquicas (2013) no distrito de Mocuba de uma candidata “Mulher”. Facto este que criou um descontentamento por parte de alguns munícipes locais “homens” naquele círculo eleitoral, saindo dai a expressão dhabuno muthabwa que significa ‘vocês “mulheres” agora estão a piorar’ na tradução literal. Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 8

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Metodologia A abordagem metodológica em causa foi a qualitativa com a finalidade de captar os significados e as percepções das e dos informantes sobre o processo eleitoral, especificamente, sobre a participação das mulheres no processo eleitoral. As técnicas de recolha de dados foram entrevistas semi-estruturadas e grupos focais de discussão, com os seguintes informantes-chave: técnicos/as dos Concelhos Municipais, vereadoras/es dos Concelhos Municipais, membros das Assembleias Municipais (AM), membros das Assembleias Provinciais (AP), técnicas e técnicos do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), técnicas/os da Comissão Nacional de Eleições (CNE), activistas do NAFEZA, técnicas e direcção do NAFEZA, cidadãs e cidadãos em idade de recensear e votar, nos distritos de Alto Molócuè, Mocuba e Quelimane.

Principais Conclusões da Pesquisa Pela dinâmica singular de cada grupo de informantes, a seguir apresentam-se as principais conclusões da pesquisa, analisando o dinamismo dos intervenientes neste processo, por um lado, e as vozes, sentimentos, percepções das/os informantes, por outro. Urge a necessidade de referir que estas conclusões não só espelham os propósitos desta pesquisa, como também o próprio envolvimento das informantes e dos informantes nas outras acções do NAFEZA, a saber, Mulher em Democracia I e II e, Participação Política das Mulheres. 

Foi visível um maior número de mulheres a liderarem as campanhas políticas eleitorais;



De forma geral, importa frisar que durante o período de campanha eleitoral verificou-se alguma violência física e verbal por parte dos membros dos partidos políticos;

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 9

______________________________________________________________________________  Os locais de votação estavam preparados para a eleitorado votar, isto é, não foi notável a intimidação para as pessoas exercerem o seu papel de votantes; 

Nos locais de votação era visível a presença dos observadores regionais, nacionais e internacionais;



Presença massiva de mulheres nos locais de votação nas primeiras horas para votarem;



A não existência de rampas e corrimão para as pessoas portadores de necessidades educativas especiais (NEEs), mulheres grávidas e idosos, para poderem votar sem sobressaltos2;



Envolvimento de maior número de mulheres como membros das assembleias de voto,



Observação de um elevado número de mulheres grávidas e com bebés no processo de votação,



Observação de alguns homens com bebés em locais de votação,



Necessidade de (re)pensar, (re)definir, (re)construir o papel da mulher na esfera privada e espaços públicos;



A (des)construção da visão da participação política das mulheres na esfera política partidária com o papel secundário ligada a animação cultural;



A corporeidade da mulher no pleito eleitoral a transformou na imagem, no rosto, na dona e sobretudo no sinónimo da campanha e das eleições;



Os espaços privados e públicos não devem ser vistos, percebidos e analisados como espaços separados da abordagem transversal do género, articulados no campo político, visto que a postura, os papéis das mulheres e dos homens no espaço privado têm muita probabilidade de reproduzir-se no espaço público;



Necessidade de (re)pensar o sistema de paridade no campo político e sobretudo no campo público, visando um sistema de paridade qualitativo e quantitativo;



O trabalho dos movimentos sociais na área de governação, política, cidadania e democracia faz e traz diferenças significantes na vida das mulheres;

2

Desrespeito do artigo 76 da lei eleitoral, número 3 e alíneas d, e, f, concernente a prioridade de votação para as pessoas portadoras de deficiência, mulheres grávidas e idosos/as em alguns locais.

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 10

______________________________________________________________________________  O desafio maior deste processo está nas mãos do actual Governo que tem a “olho nú” mulheres capazes, activas, engajadas e prontas para liderar o país ao lado dos homens; 

Que futuro teremos para as mulheres no campo privado e público pós 15 de Outubro?3

I. Contextualização e Propósitos da Pesquisa O programa Mulher Cidadã surge no âmbito do engajamento do NAFEZA nos assuntos de governação, cidadania, política e democracia em parceria com o Fórum Mulher, financiado pela IBIS. Com a finalidade de dar seguimento às acções prévias do NAFEZA. O projecto Mulher Cidadã, visa aumentar e melhorar o acesso ao conhecimento sobre estratégias de promoção da participação política informada das mulheres como actoras - eleitoras e observadoras particularmente no processo eleitoral de 2014.

3

15 de Outubro de 2015, eleições Presidências e Legislativas em Moçambique

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Foto: Presidente do Concelho Municipal de Mocuba, eleita a 20 de Novembro de 2013. Foto feita por: Dulce Maria Passades

Propósito da Pesquisa Ano de 2014 constitui-se como ano eleitoral em Moçambique: legislativas, presidenciais e provinciais. Assim, como consagra a constituição no seu artigo 73: o povo moçambicano exerce o seu poder político através do sufrágio universal, directo, secreto e periódico para escolha dos seus representantes.

Contudo, ainda existem desafios, em relação a participação das mulheres nos processos eleitorais, como a fraca aderência ou inserção nos escrutínios e na sistematização da Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 12

______________________________________________________________________________ documentação sobre a participação política da mulher no processo eleitoral. No presente momento o NAFEZA está a implementar as acções cívicas para aumentar a consciência da mulher sobre a sua participação política, reforçando a sua participação no processo eleitoral e promovendo eleições pacíficas

Para além de capacitar as mulheres como eleitoras e observadoras do processo eleitoral, as intervenções implementadas pelo NAFEZA vão certamente gerar conhecimentos e experiências que podem contribuir para o aprimoramento contínuo de abordagens para o fortalecimento da participação política das mulheres implementadas pelos diversos actores, oito (8) particularmente ao nível nacional. A falta do registo sistemático desse tipo de processo pode contribuir para a invisibilidade das intervenções e, mais importante ainda, para o sub-aproveitamento ou perda do conhecimento que é particularmente perniciosa em contextos de escassez de recursos.

Portanto, o NAFEZA pretende investir na sistematização e no registo das experiências de implementação e do resultado dos projectos de modo a assegurar que as mesmas sirvam de referência futura para os seus membros e outros actores no desenho e implementação de iniciativas similares.

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 13

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Foto: Membro do NAFEZA no distrito de Mocuba. Foto feita por: Dulce Maria Passades.

Tópicos e Questões de Pesquisa O projecto Mulher Cidadã surge no contexto da complementaridade e continuidade dos projectos Mulher em Democracia I e II e Participação Política das Mulheres.

As questões de pesquisa tinham como cerne trazer a superfície as nuances do espaço privado e público sobre o envolvimento das mulheres na política, eleições, cidadania e governação, sob as seguintes categorias: 

Estrutura e significado do processo eleitoral;



Formação do STAE;



Partidos Políticos;



Assembleias Municipais/Provincial;

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 14

______________________________________________________________________________  Listas dos partidos versus mulheres; 

Quem liderou as campanhas?



O fenómeno candidatas versus candidatos;



O envolvimento do NAFEZA no processo eleitoral;



Qual foi o papel das mulheres no pleito eleitoral de 2014?



O que torna as mulheres especiais nestas eleições?



As mulheres têm noção desta especialidade?



Qual será a agenda pós 15 de Outubro para as mulheres?

As categorias mencionadas visavam analisar o processo eleitoral a partir dos órgãos eleitorais, pelo facto da revisão pontual da Lei eleitoral significar mudanças nas práticas e no quotidiano destes órgãos, e também pelo facto dos partidos políticos terem tido a oportunidade de envolver mais mulheres em posição de tomada de decisão nos órgãos eleitorais. Sobretudo pelo processo de percepção do fenómeno de existirem ainda poucas mulheres nas listas dos partidos políticos.

Assim, participação e o envolvimento das mulheres no pleito de 2014 como actoras, sujeitas, líderes, foi visível de forma qualitativa e quantitativa, mas é necessário perceber junto as mesmas como foi o decurso do processo em que elas se transformaram no rosto das eleições, mas também, ouvir os anseios das mesmas quanto ao seu futuro como intervenientes, protagonistas e actoras do processo social, histórico e político na sociedade.

II. Metodologia A pesquisa teve como base a revisão documental do CNE, STAE, Lei eleitoral, documentos, actas e relatórios do NAFEZA, referências teóricas a volta da temática em causa. Importa frisar e clarificar que o tipo de abordagem metodológica desta pesquisa é a luz do modelo da ‘Teoria Fundamentada nos Dados (CHARMAZ, 2009), que visa essencialmente construir a teoria com base nos dados encontrados no campo. Ou melhor, apesar do conhecimento da existência de pesquisadoras e pesquisadores, por um lado, e de estudos nesta temática dentro e fora do país, Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 15

______________________________________________________________________________ por outro lado, não inventar-se-á a bicicleta, mas privilegia-se sobretudo as percepções, as emoções, os comportamentos e os significados que as informantes e os informantes têm sobre este processo, e sempre que necessário evocam-se estudos pré-existentes.

Tipo de Pesquisa O tipo de pesquisa quanto a abordagem foi a pesquisa qualitativa por visar a percepção dos factos, os significados que as informantes e os informantes dão ao processo eleitoral. A abordagem qualitativa está virada para o processo, para as e os informantes, para os comportamentos, os sentimentos que as e os informantes dão ao processo.

Técnicas de Recolha de Dados O contacto com as e os informantes foi realizado na base de entrevistas semi-estruturadas e grupos focais de discussão.

Os grupos focais de discussão foram úteis na medida que permitiam ter na mesma mesa mulheres e homens, dos partidos políticos a falar sobre como estes trabalham, os seus desafios, os aspectos de união e separação, o facto de terem poucas mulheres nos lugares de tomada de decisão nos partidos e nas AM/CM/STAE/CNE. Foi também um momento em que as mulheres questionaram os homens sobre certos assuntos, como por exemplo: “No dia da criação das comissões de trabalho da AM, nós (mulheres) estávamos todas aqui, vocês não nos perguntaram nada, vocês só se escolheram entre vocês homens para chefes das comissões e nós mulheres ficamos como secretárias das comissões”.

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Mulheres no dia de votação, 15 de Outubro de 2014. Foto feita por: Dulce Maria Passades

Cobertura Geográfica e a Amostra A pesquisa decorreu nos três distritos em que o NAFEZA teve acções de cidadania, governação e participação política da mulher, a saber: Alto Molócuè, Mocuba e Quelimane.

Tabela 1: Cobertura de Entrevistas e Grupos Focais de Discussão Distrito Alto Molócuè Mocuba Quelimane Entrevista Semi6 6 6 estruturada Grupo Focal de Discussão 6 6 6 Recolha de Material * * * Total 36 Fonte: A autora Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 17

Sub-Total 18 18

______________________________________________________________________________ Amostra e Critérios

Analisando os TdRs, esta pesquisa teve uma amostra pré-seleccionada, olhando para os objectivos da pesquisa e o perfil das e dos informantes, a saber: 

Presidentes dos CM;



Presidentes das AM;



Membros das AM;



Membros da AP



Vereadores e Técnicos dos CM;



Director do STAE;



Presidente do CNE;



Técnicas/os do STAE;



Técnicas/os do CNE;



Gabinete de imprensa do STAE;



Membros do NAFEZA;



Directora Executiva do NAFEZA;



Técnicas do NAFEZA;



Cidadã e cidadão em idade de recensear e votar.

Desafios da Pesquisa O desafio mais visível durante este processo de pesquisa, não de forma uniformizada foi o facto do trabalho de campo ter decorrido na fase pré e pós 15 de Outubro de 2014 e o facto de todo o processo de forma natural associar-se a política partidária. O fenómeno de nossismo político4 era relacionado a esta pesquisa. Mas através dos Termos de Referência e da conversa, sempre foi possível trabalhar com o apoio das lideranças provinciais, distritais e comunitárias. 4

A terminologia nossismo surge associada a palavra nosso, ou seja comummente as pessoas utilizam a seguinte frase “és nosso ou não és nosso?”, “estás connosco ou não estás connosco?” particularmente quando o assunto é relacionado a abordagem de género, também se ouve “esta não é nossa cultura, vocês estão a trazer coisas de fora para aqui”.

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 18

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Assembleia Municipal de Mocuba. Foto feita por: Dulce Maria Passades.

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 19

______________________________________________________________________________ III. Resultados da Pesquisa Com base nos dados e informações das e dos informantes-chave, neste capítulo, apresentamos os resultados dos grupos focais de discussão, em forma de resultados da pesquisa. O foco aqui será perceber e analisar a realidade das mulheres e dos homens no campo político, cívico, eleitoral e o papel desempenhando por elas e por eles no último pleito eleitoral.

As categorias aqui apresentadas irão espelhar as entrevistas e os debates feitos nos grupos focais de discussão. Partilharemos alguns indicadores quantitativos que servem de base de reflexões qualitativas do processo.

CNE distrital de Alto Molócuè. Foto feita por: Dulce Maria Passades Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 20

______________________________________________________________________________ Tabela 2: Observadores Nacionais e Internacionais acreditados pelo Gabinete de Imprensa do STAE

Mulheres

Observadores Nacionais 251

Observadores Internacionais 5

Homens

484

20

504

Subtotal

735

25

706

Província da Zambézia

Total

Total por Género

760 Fonte: Gabinete de Imprensa do STAE Provincial.

Gráfico1: Observadores por sexo

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 21

256

______________________________________________________________________________ Tabela 3: Mídia da Imprensa Nacional

Província da Zambézia

Mídia por Sexo

Mulheres

30

Homens

66

Total

96

Fonte: Gabinete de Imprensa do STAE Provincial.

Gráfico2: Jornalistas por sexo

As tabelas e os gráficos acima ilustram a predominância masculina sobre a feminina durante o processo de observação e cobertura eleitorais, mesmo quando estes não dependem das listas partidárias. Ou seja, a existência de factores na esfera privada e pública que colocam as mulheres em situação de desvantagem em relação aos homens. Mas o facto de não se ter aqui uma paridade quantitativa não deve significar que não exista uma paridade qualitativa. Pois este factor pode estar associado ao facto de existirem poucas mulheres em relação aos homens nas categorias ilustradas nas tabelas acima ilustradas. Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 22

______________________________________________________________________________ Segundo afirma YOUNG (2000), o processo de tomada de decisão preconiza o envolvimento e a participação das pessoas que serão afectadas por tal processo. Esta visão chama a questão da temática de paridade qualitativa e quantitativa no processo e campo políticos, quer seja na esfera privada, quer seja na esfera pública. Envolvimento das Mulheres no Desenvolvimento Actualmente existe um consenso no seio das informantes e dos informantes sobre a visibilidade a “olho nu”de mulheres em vários campos de tomada de decisão na esfera pública, na Assembleia da República, nos Ministérios, nos Governos Provinciais, Administrações Distritais, líderes tradicionais mulheres e delegadas distritais dos partidos políticos. No distrito de Alto Molócuè, a título de exemplo, foi possível aferir junto aos informantes a existência de actividades do NAFEZA na disseminação de mensagens sobre o papel activo e consciente das mulheres no desenvolvimento do distrito, assim como em Mocuba, onde actualmente a administração e o CM são geridos por mulheres e a AM é gerida por uma vice-presidente, só para citar alguns exemplos. “Mas não estamos satisfeitas, queremos paridade de 50% para mulheres e 50% para homens” (Funcionária do STAE distrital de Alto Molócuè).

Por factores intrínsecos das mulheres percebe-se como sendo as crenças e convicções que as mesmas carregam, segundo as quais, elas não são capazes de ‘tomar a palavra antes dos homens’, ‘nós temos receio de errar em público perante os homens’. Mas muitos destes factores são frutos de uma história social e cultural que acaba constituindo a própria mulher como ser não pensante na sociedade” esfera privada e pública.

Por factores extrínsecos das mulheres aparecem nos discursos, nas práticas, nas relações de poder com os homens mesmo nos espaços privados, e sobretudo os factores ‘ditos’ culturais, em algum momento limitam o envolvimento das mulheres na vida profissional, estudantil, política e Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 23

______________________________________________________________________________ até mesmo na liderança do espaço privado nos momentos de tomada de decisão. Estes factores estão ligados as crenças de que o papel da mulher na sociedade restringe-se ao espaço privado, isto é, a gestão tradicional doméstica, cuidar dos filhos e dos maridos. Refira-se que ambos os factores “intrínsecos e extrínsecos” das mulheres têm uma base comum: a percepção social e comportamental referente ao papel das mulheres nos espaços privados e públicos, por um lado, e o facto do comportamento do homem no espaço privado em muitos casos de forma natural reproduzir-se no espaço público, particularmente no espaço político, por outro.

O trabalho do NAFEZA através dos projectos: Mulher em Democracia, Participação Política das Mulheres e Mulher Cidadã, não só, mudou profundamente a vida das mulheres zambezianas, como também, das mulheres envolvidas na vida pública, partidária e municipal, incluindo a vida das mulheres membros do NAFEZA, que afirmam o seguinte: 

‘Antes de eu entrar para os programas do NAFEZA, para as capacitações do NAFEZA, me sentia excluída, mas graças aos programas do NAFEZA, me sinto limpa, tirei todo lodo que existia em mim, tenho voz em minha casa e meu marido passou a respeitar-me, pois a vida política começa com as mudanças em casa’ (membro do NAFEZA);



‘As mulheres podem ter mecanismos para tomar a sua decisão, elas com reflexão podem decidir para o desenvolvimento dos pais’, temos que olhar não só, para mulheres funcionárias, mas também para mulheres domésticas através das poupanças do crédito rotativo. Isto faz crescer o país e a vida da mulher’, (Membro da AP).

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Grupo de mulheres membros dos partidos políticos reflectindo sobre a participação política das mulheres. Foto feita por: Dulce Maria Passades

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______________________________________________________________________________ Órgãos Eleitorais

STAE Distrital de Mocuba. Foto feita por: Dulce Maria Passades

O STAE ao nível provincial é composto por homens e mulheres, quer pela via partidária, quer pela via de concurso público. Vide a tabela seguinte: Tabela 4: Técnicos do STAE Provincial

Via Partidos Políticos Via Concurso Público Total

Mulheres

Percentagem

Homens

Percentagem

39

15%

213

85%

49

24%

154

76%

88

367 Fonte: STAE Provincial

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 26

______________________________________________________________________________ Gráfico 3: Técnicos do STAE por sexo

Tabela 5: STAE Distrital Alto Molócuè, Mocuba e Quelimane Oriundos dos PP Distrito Direcção Provincial Alto Molócuè Mocuba Quelimane Total

Mulheres Percentagem 1 7% 5 36% 1 7% 1 7% 8 Fonte: STAE Provincial

Homens 13 9 13 13 48

Percentagem 93% 64% 93% 93%

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 27

______________________________________________________________________________

Gráfico 4: Técnicos do STAE nos distritos por sexo

As tabelas ilustram que as listas dos partidos políticos são dominadas por homens. Este facto é relevante na medida em que as listas partidárias saem de eleições internas dos partidos, e foi comum aferir juntos as e os informantes a existência de mais mulheres, do que homens nos partidos. O que acontece para que as listas sejam dominadas por maior número de homens em relação as mulheres? 

Em algum momento existe a falta de crença na capacidade das mulheres, como consequência do processo da educação e socialização primária no seio familiar e social;



Em algum momento também não existe crença entre as próprias mulheres que elas podem ser defendidas por outras mulheres. Contudo, este fenómeno não deve ser generalizado, visto que segundo as informantes, aquelas mulheres que já estão em cargos de tomada de decisão devem olhar para as outras, como forma de criar uma força vital entre elas que levará a mais união entre as mulheres no seio partidário;

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______________________________________________________________________________  A influência que o espaço privado goza no espaço público, isto é, a ideia e crença que os cargos de tomada de decisão pertencem e tradicionalmente aos homens e não às mulheres; 

Existência de homens que ainda acreditam que a vida política não é para as mulheres, pelo facto dela requerer decisões importantes;



Existência de mulheres capazes e engajadas na vida política, mas que enfrentam muitas barreiras por parte dos homens, por estes acharem que elas não são capazes.

Técnica do STAE Distrital de Alto Molócuè. Foto feita por: Dulce Maria Passades

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 29

______________________________________________________________________________ Campanha de educação cívica

Tabela 6: Agentes de Educação Cívica Distrito Alto Molócuè

Mulheres 11

Percentagem 25%

Homens 33

Percentagem 75%

Mocuba

26

52%

24

48%

Quelimane

23

46%

27

54%

Fonte: STAE Provincial

Gráfico 5: Agentes de educação cívica por sexo

O processo da campanha de educação cívica envolveu vários actores, para além dos órgãos eleitorais, sendo um processo do Estado Moçambicano foi de interesse comum dos: 

Líderes religiosos;

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 30

______________________________________________________________________________  Partidos políticos; 

Influentes e líderes comunitários;



Sociedade Civil;



Observadores;



Mídia;

O envolvimento dos líderes comunitários, mulheres e homens, dinamizaram bastante o processo de educação cívica: 

“Se tivéssemos condições dos agentes de educação cívica serem só líderes, não teríamos abstenções” (Técnico do STAE Distrital, Alto Molócuè).

Os líderes e influentes eram dez (10) no distrito de Alto Molócuè, sendo quatro (4) mulheres.

No processo de educação cívica foi notório e visível o envolvimento das mulheres. Mas quando chega o momento de tomada de decisão os homens arrebatem a dianteira. Estas eleições foram marcadas pela participação e o envolvimento efectivo, de forma quantitativa e qualitativa das mulheres. 

“Se eu pudesse fazer um gráfico, as mulheres estariam a frente em relação aos homens, pois temos uma amostra de reflexão em relação ao envolvimento das mulheres, o que pode significar uma evolução posterior das mulheres” (Técnico do STAE Distrital).

O processo de envolvimento das mulheres no espaço público, está relacionado ao protagonismo da mesma no espaço privado. Isto é, o processo de tomada de decisão começa no espaço da vida privada, e (re)produz-se na esfera pública, é questão maior para que a mulher sinta-se envolvida, como pode-se verificar a seguir: 

‘O processo de tomada de decisão começa em casa no espaço privado, quando a mulher dá sua ideia e o homem respeita e valoriza a ideia, se existe esta prática em casa,

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 31

______________________________________________________________________________ facilmente este homem irá reproduzir esta prática no espaço público, no partido e no local de trabalho’, o marido deve partilhar ideias com a esposa a partir de casa; 

‘Maior envolvimento sempre nas campanhas é de mulheres’



‘Encontramos homens que diziam que as mulheres não iam votar, porque numa casa quem vota é o marido, tivemos que falar com ele e explicar que ele vale por um voto para alguém que ele quer e a que mulher tem o mesmo direito’



‘Nós fizemos educação cívica para jovens e mulheres, no início houve receio por parte dos STAE distrital, mas depois as coisas voltaram ao normal, e trabalhamos em conjunto” Assembleia Municipal

As AM são na sua maioria dirigidas por homens. Frisar que as mesmas são administradas pelos representantes dos partidos políticos. O facto de existirem poucas mulheres nos lugares de tomada de decisão nas AM, está relacionada a vida partidária das mulheres e dos homens, ou seja, as listas dos partidos políticos. As três assembleias municipais, de Alto Molócuè, Mocuba e Quelimane são dirigidas por homens, e por duas vice-presidentes na AM de Alto Molócuè e Mocuba.

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 32

______________________________________________________________________________

Membros da Assembleia Municipal de Mocuba. Foto feita por: Dulce Maria Passades

Tabela 7: Membros da AM por Sexo Distrito Presidente Vice - Presidente Secretária/o Número de Membros do Sexo Feminino Número de Membros do sexo masculino

Alto Molócuè 1H 1M 1H

Mocuba 1H 1M 1H

Quelimane 1H 1H 1M

6

9

17

11

22

22

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 33

______________________________________________________________________________ Gráfico 6: Membros das assembleias municipais por sexo

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 34

______________________________________________________________________________

Membros das AP da FRELIMO e RENAMO5. Foto feita por: Dulce Maria Passades.

É importante perceber que as AM não são determinantes para ter maior número de mulheres, mais sim, a vida dos partidos políticos, pois as listas provêm de lá. 

‘Eu estou na continuidade, e no ano passado tivemos muitas reuniões com o NAFEZA, e hoje temos 4 homens e 5 mulheres na FRELIMO, o que o NAFEZA queria já tem aqui em Alto Molocué…, o NAFEZA trabalhou com a FRELIMO e a RENAMO, se a RENAMO estivesse aqui teriam mais mulheres que homens, por causa do trabalho que foi feito pelo NAFEZA; os nossos colegas do MDM não estavam aqui, se estivessem teríamos mais mulheres’; (chefe da bancada parlamentar da FRELIMO na AM de Alto Molocué)

5

Frisar que a Assembleia Provincial é composta por 90 membros, sendo 26 mulheres e 64 homens.

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 35

______________________________________________________________________________ 

‘NAFEZA fez um trabalho que abre olhos das mulheres, elas não tinham direito a tomada de decisão’, exemplo na abertura de furo de água, as mulheres tomam decisão sobre o local de abertura de furos de água, nós as mulheres estamos hoje na AM, elas decidem sobre abertura de maternidade’; (Uma mulher membro de AM);



‘Com apoio do NAFEZA já conseguimos fazer aprovar aqui em Mocuba a iluminação de uma maternidade, (membro do NAFEZA em Mocuba).

Presidente da Assembleia Municipal de Alto Molócuè. Foto feita por: Dulce Maria Passades

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 36

______________________________________________________________________________ Eis os depoimentos da vice-presidente da AM de Mocuba, 

‘Desafios enormes enfrento no meu quotidiano, sou esposa, mãe de 3 filhos, estudante da Unizambeze, sou vice-presidente, sou empresária, cabe a mim saber gerir este tempo, a casa precisa de mim como esposa para gerir as questões domésticas, vida privada tenho que estar ao lado meu companheiro para estar com ele nos negócios, apostei na vida política e tenho que ter tempo, na faculdade também tenho que dar de mim, de todos os desafios, o maior para mim é a parte de vida privada, meu marido é presidente e, eu sou gerente, temos que dar o nosso tempo ao escritórios e trabalho de campo,

Chefe da bancada da FRELIMO, muito jovem, entrou pela juventude na AM, 

‘Sou mãe de duas filhas, sou estudante, sou consultora, tenho tido pouco tempo para atender minhas filhas, sou professora, sou casada porque não era fácil convencer ao meu esposo que tenho que estar nas reuniões até meia-noite, deves primeiro amar a política, tenho o partido no coração, mas enfrento todos estes desafios pelas mulheres que precisam acreditar cada vez mais nelas’

‘O trabalho do NAFEZA é de louvar, a mulher nos tempos remotos foi instrumentalizada, ela não tinha capacidade e ela foi crescendo com esta crença, mas com o tempo, aparecem actividades que deram horizonte as mulheres e iluminaram as capacidades das mulheres, a mulher é a força maior, a nossa vontade é ver a mulher representada nos órgãos que nós fazemos parte, as cotas, 30% para mulheres não chegam, mas quero 50 % para homens e mulheres’ (Membro da AP) “Nos partidos quando olhamos, sempre o número elevado nos órgãos são dos homens, mas temos que continuar a lutar para elevar o número de mulheres, ‘temos que trabalhar muito com outras mulheres, nossas colegas, a mulher as vezes senta no chão e dá a cadeira ao marido, ela

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 37

______________________________________________________________________________ tem na cabeça que ela nasceu para cuidar dos filhos e das actividades domésticas, temos muito trabalho” (Membro da AP)

Concelho Municipal Os CM dos distritos de Alto Molócuè, Mocuba e Quelimane, são geridos por homens e mulheres, mas na sua maioria existem mais homens, como é possível aferir nas tabelas que se seguem:

Vereadora de Saneamento do Concelho Municipal de Quelimane. Foto feita por: Dulce Maria Passades Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 38

______________________________________________________________________________ Tabela 8: dos CM de Alto Molócuè, Mocuba e Quelimane CM Presidente Chefe do Gabinete Assessoras/res Gabinete de Comunicação Gabinete Jurídico Gabinete de Cooperação Chefe de Secretaria Vereações

Alto Molócuè

Mocuba

Quelimane

1H 1H 0

1M 1H 2H

1H 1M 3He1M

0

1H

1H

0 0 1H 3HeM

1H 1H 1H 5He1M

1H 1H 1H 6 H e 2M

Gráfico7: CM por sexo

A província da Zambézia com base no apoio de muitos intervenientes e em particular do trabalho feito pelo NAFEZA, elegeu uma Presidente do Concelho Municipal no distrito de Mocuba. Este é o sentimento das mulheres e dos homens não só, de Mocuba, como também de Quelimane. “Sentimo-nos garantidas e valorizadas, temos uma representação maior com cara de uma mulher’…‘se tratar-se de uma mulher sensível e entender o que é ser mulher, teremos mais Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 39

______________________________________________________________________________ recursos, orçamentos sensíveis a área de género e a exclusão irá reduzir” (Membro do NAFEZA e Jornalista da Rádio Comunitária de Mocuba).

O processo de eleição de uma candidata para representar os interesses das e dos Munícipes não foi fácil, pois, 

‘Os homens reclamaram muito’/ muitos homens foram descontentes e uma pequena percentagem de mulheres que também não acreditavam nela;



‘Muitos homens estavam a reclamar por inveja, eles queriam um homem e eles não sabiam o que a mulher iria fazer, eles não sabem que as mulheres estão fortes e podem fazer tudo’;



‘Os homens diziam e pensavam, já não teremos espaço, administradora mulher, município mulher, INSS mulher, Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social mulher, onde vamos parar!’



‘Eu fiquei a vontade, porque nós conhecemos quem era a candidata, não teve maldade’, ‘corri muito por ela, dancei muito por ela, embora o marido dela não seja daqui, mas tem bom coração;’

Vereadora da administração municipal e secretária distrital da OMM, como secretária da OMM, tenho muitos desafios, 

‘A mulher de hoje tem ambições, ela hoje está a crescer bastante, antes ela estava mais para servir a casa, marido e cuidar dos filhos, hoje ela vê que pode ascender aos cargos de direcção, ela pode fazer tarefas que os homens fazem, a mulher hoje tem sonhos; a política tanto como os governos está a apostar nas mulheres: elas fazem tal igual os homens e até melhor que alguns homens, são procuradoras, governadoras, administradoras, a mulher hoje está muito emancipada, nós como dirigentes incentivamos outras mulheres, nós temos que dar mais forças as outras mulheres, através da educação, alfabetização…’

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 40

______________________________________________________________________________ Importa ilustrar as percepções da Presidente do CM de Mocuba: 

‘Temos noção que somos poucas, 5 presidentes em todo país, mas penso sermos poucas não significa fracasso, ou não ser capaz, nós somos capazes, e temos noção e a dimensão que as mulheres esperam por nós;



‘No próximo mandato eu gostaria de ver equidade nos municípios, termos metade mulheres e metade homens na paridade da presidência municipal e ao nível também das assembleias Municipais e províncias’;



‘Meu apelo vai para todos os dirigentes do país para apostarem cada vez mais nas mulheres, porque dar um cargo as mulheres, é dar o bem-estar ao povo’, por um lado, e ‘as associações devem dar ainda mais atenção as mulheres, por outro lado’. (Presidente do CM de Mocuba).

Fases de enquadramento político das mulheres segundo o vereador da Área de Juventude e Desporto do CM de Quelimane: 

Na fase negativa, onde as mulheres só tinham cargos secundárias, muito machismo, e não existiam delegadas’, ainda nesta fase as mulheres ocupavam papeis meramente culturais na vida partidária, cantando e dançando;



Na fase de suficiente tínhamos uma (1) Delegada mulher na Zambézia, mas não foi fácil, entrega da mulher na vida política e vida social, mas ainda requer mais trabalho;



Na fase positiva, que é a fase actual, existência de mulheres no último pleito eleitoral (15 de Outubro), assumiram e lideraram o processo, mulheres que querem cargos de poder, mulheres que lutam pelos cargos, mulheres que enfrentem os desafios e procuram alcançar o seu objectivo;



‘Temos muitas senhoras preparadas no partido graças ao trabalho do NAFEZA’



‘O trabalho do NAFEZA ajuda a lutar contra os mitos, aprendemos a ter objectivos quando vamos aos partidos políticos hoje ambicionamos os cargos, e temos os cargos, o partido está em estreita relação com o NAFEZA a maturidade das mulheres no nosso

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 41

______________________________________________________________________________ partido mudou muito com o trabalho e esforço do NAFEZA (Vereadora de área de Administração do CM de Quelimane). Segundo a vereadora para área de urbanização6, as mulheres estão preparadas para governar e para liderar a vida dos partidos políticos. Na altura que ela entra para a vida política, ela praticamente sai do espaço privado para o espaço público, ou seja, 

‘Mãe, casada e estudante do primeiro ano de licenciatura na época, sai desta realidade para a vida política, e tinha dentro de mim a crença que não era capaz, mesmo antes de chegar no partido, relacionado ao próprio processo de educação, comportamentos e socialização’, na altura o partido estava na fase inicial de criação, e meu colega que me recebeu ou melhor me inscreveu, e não me recebeu, foi educado comigo, a pessoa chega a organização com alguma reserva e desconfiança, mas durante o processo a pessoa passa a fazer parte do quotidiano do partido’.

Importa não deixar de lado os desafios que os CM enfrentam na planificação efectiva na óptica de género, e sobretudo, o orçamento na óptica de género. Da pesquisa realizada, fica patente que existe conhecimento sobre os assuntos de género, particularmente numa visão de gender personal, ou seja, a Vereação de Educação, Mulher e Acção social é conotada como sendo a entidade responsável pelos assuntos de género.

É necessário que existam várias gender personal nos CM, ou seja, transversalidade dos assuntos de género, que comece na planificação, passe pela orçamentação e termine na implementação das acções. Ainda existe a necessidade de política pública inclusiva e participativa na óptica de género eficazes nos CM que olhem para os assuntos de género de forma transversal. Um exemplo de uma política pública pode ser os cursos de alfabetização das funcionárias e dos funcionários municipais, a luz do modelo do CM de Mocuba e Quelimane, outro exemplo, está

6

Frisar que já foi Vereadora para área de Educação, Mulher e Acção Social.

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 42

______________________________________________________________________________ ligada a prioridade que o orçamento de Mocuba dá aos assuntos de género, olhando para as mulheres viúvas e a aprovação de projectos com base na paridade de género.

Em relação ao facto de existirem mais homens que mulheres nas vereações e nas direcções dos departamentos municipais, nos leva de volta a vida partidária, as cotas e a questão de paridade partidária. O discurso de falta de mulheres capazes pode não ter muito enquadramento na actualidade, pois, o país viu a olho nú como as mulheres dos partidos políticos posicionaram-se quantitativamente e qualitativamente firmes no último pleito eleitoral, onde se ouse, afirmar” que elas foram o rosto, a cara e o sinónimo das eleições de 15 de Outubro.

Este processo de desconstrução e desnaturalização da postura das mulheres na vida política está associado aos movimentos sociais e cívicos, particularmente ao trabalho que o NAFEZA desenvolve na província da Zambézia, como frisam algumas informantes: 

“Gostaríamos de ter o NAFEZA em toda a Zambézia;



‘Gostaríamos que o NAFEZA trabalha-se em todo país, para as outras mulheres terem as oportunidades que nós temos’



Gostaríamos de ter o NAFETE7, NAFENA….. ou seja, queremos que NAFEZA esteja em todo país para ajudar as outras mulheres e para poder trabalhar com todos partidos políticos deste país”;



‘Através do nosso trabalho como membros do NAFEZA e membros do grupo de base, já foi aprovado na assembleia municipal a electrificação de uma maternidade’



‘O NAFEZA disse onde existe discussão de documentos a mulher deve estar lá e eu tive coragem de concorrer para estar na assembleia ’

Importa frisar, como defende VALCARCEL (2012), é mais comum as mulheres alcançarem boas cotas nas esferas dos cargos públicos e não na esfera partidária. O que se verifica na cena política partidária zambeziana. 7

Em Tete já existe o Núcleo das Associações Femininas de Tete.

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 43

______________________________________________________________________________ As mulheres envolvidas na vida política não estão satisfeitas com a cota de 30% para as mulheres, elas gostariam de ter 50%, mas a luz das pensadoras FRASER (2013), VALCARCEL (2012) & YOUNG (2006), aqui aparecem categorias como a representatividade qualitativa das mulheres, a paridade quantitativa e qualitativa das mulheres no campo político. As mulheres não querem só indicadores quantitativos, mas sim indicadores qualitativos que dão sinal quotidianamente de estarem prontas para quaisquer desafios, pois, como algumas informantes afirmam, ‘a mulher em certos casos supera o próprio homem’

NAFEZA

Existe um sentimento de missão cumprida por parte das/dos membros e sobretudo, das técnicas e da Direcção do NAFEZA, mas também existe o reconhecimento dos desafios que este processo foi para o NAFEZA, a saber: 

Eram vistas como sendo da oposição;



Eram percebidas como espiãs;

Os partidos conotavam toda esta agenda política do NAFEZA com uma agenda obscura que visava beneficiar partido X ou Y. Apesar de terem existido outras organizações locais a trabalhar como observadores, o trabalho do NAFEZA começa com a campanha de educação cívica, dai a estranheza por se tratar de algo não muito comum nas práticas locais.

Frisar que o sentimento de desconfiança era mais do lado dos partidos políticos e não dos órgãos eleitorais como afirma o técnico do STAE provincial8,

8

Frisar que este técnico é o mentor e responsável pela desagregação dos dados por sexo.

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 44

______________________________________________________________________________ ‘Foi muito bom receber o NAFEZA como parceiras na educação cívica, porque geralmente as pessoas diabolizam muito as eleições, quando aparece uma Organização para nos apoiar, é muito bom, sobretudo, por se tratar de um olho externo’.

O sentimento de missão cumprida cruza com várias informantes que reconhecem o trabalho do NAFEZA, a saber, STAE, CNE, AP, AM, CM e os próprios membros que assumem a mudança da sua vida nos espaços públicos e privadas relacionadas ao trabalho do NAFEZA. Importa frisar que o NAFEZA contou com 40 membros na área de educação cívica, conforme a tabela seguinte:

Tabela 9: Membros por sexo

Distrito

Mulheres

Homens

Alto Molócuè

7

3

Mocuba

6

4

Quelimane

16

4

Total

29

11

Adaptado pela autora 

‘As mulheres foram votar em massa, porque hoje mesmo sem saber ler e escrever, dia pós dia, a mulher percebe que ontem não é hoje, ela sente que as coisas mudaram e elas olham para as amigas e elas também querem aderir aos órgãos de tomada de decisão’;



‘O director distrital do STAE de Mocuba disse que realmente nós trabalhamos de verdade e que a nossa linguagem ‘e percebida pelas mulheres’;



‘Em qualquer canto dos distritos, vilas, as mulheres estavam lá em peso, mesmo no processo de votação acredito que maior número são as mulheres, temos que trabalhar para a mulher saber qual é o meu valor, porque eu vou para lá recensear e votar e se eu for e não for qual é a vantagem e desvantagem’;

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 45

______________________________________________________________________________ 

‘NAFEZA trabalha em advocacia, e ajuda as AM, nos mandatos passados estávamos preocupados com as cores partidárias, graças ao trabalho do NAFEZA, hoje temos o bem-estar no povo nossas preocupações, defender interesses dos que não têm possibilidade, e sensibilizar os dirigentes para entender esta situação, NAFEZA de acordo com os seus ensinamentos procura dar a razão de nós estarmos aqui’ (AM de Alto Molócuè).



‘Com o trabalho do NAFEZA, com as capacitações que participei, mulher na democracia, mulher na política, mulher cidadã, fui reflectir e vi que a política não se faz só nos partidos políticos, em qualquer lugar pode-se fazer política principalmente nas nossas casas, todas nós podemos fazer política;



‘As mulheres são inteligentes e fortes activistas na política, pois, existem muitas mulheres que fazem os maridos trocarem de partidos, para os partidos delas’;



‘A política só sai a ganhar com líderes mulheres’.

Motivação para votar: 15 de Outubro

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 46

______________________________________________________________________________

Foto feita por: Dulce Maria Passades

A motivação para ir votar aparece como o pano de fundo, para dar visibilidade ao projecto ‘Mulher Cidadã’. O NAFEZA fez parte deste processo junto dos órgãos eleitorais, como activistas no processo de educação cívica e como observadoras durante o dia de votação, devidamente acreditadas.

Como membros e membros do grupo de base do NAFEZA, foi possível trabalhar com bairros, aldeias, vilas, e com mulheres em idade de recensear e votar, mas frisar que as membros do NAFEZA trabalhavam com os casais, isto é, mulheres e homens, pois, só pelas mulheres nem sempre seria possível sensibilizá-la. E foram identificados alguns desafios ligados a área de género, a saber; Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 47

______________________________________________________________________________  Existência de mulheres que não foram recensear porque não tiveram autorização dos maridos; 

Existência de maridos que afirmavam que na casa quem tem direito de ir votar é o marido;



Existência de mulheres com vontade de ir votar, mas com medo dos maridos;



Existência de mulheres que afirmavam que não iam votar, porque já não tinham esperança e fé;



Existência de mulheres que cogitavam a hipótese de não ir votar porque tinham tarefas domésticas;



Existência de maridos que afirmavam que as mulheres iriam ficar em casa a cozinhar e cuidar da família e que o marido iria votar pela ‘família’;



Existiram muitas tendências do voto familiar;



Observação da hora do voto, ou seja, as mulheres madrugaram e os homens na sua maioria foram votar mais tarde, ou seja, a hora da capulana no processo de votação foi visível no período matinal.

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 48

______________________________________________________________________________

Grupo de Mulheres de Maquival a caminho da mesa de voto pelas 5h do dia 15 de Outubro de 2014. Foto feita por: Dulce Maria Passades

Mas com o trabalho das e dos membros do NAFEZA foi possível conversar e negociar para que cada membro da família pudesse exercer a sua parte no ‘voto familiar’.

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 49

______________________________________________________________________________

Mulheres sentadas a espera do momento para exercer o direito ao voto no bairro da sagrada família. Foto feita por: Dulce Maria Passades

Outro aspecto interessante registado, segundo o Delegado da RM Zambézia, foi relativo aos espaços de antena para os candidatos na fase de campanha eleitoral, a FRELIMO e a RENAMO mandatavam mulheres para fazer a campanha e que existe a hipótese de relacionar este facto com aderência massiva de mulheres as campanhas e a votação.

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 50

______________________________________________________________________________

Mãe e filha saindo da mesa de votação. Foto feita por: Dulce Maria Passades

Segundo o jornalista da RM que trabalhou 49 dias no distrito de Alto Molócuè durante a campanha eleitoral, a visibilidade das mulheres foi notória por todos os ângulos do distrito: Vila, Postos Administrativos, Localidades, Aldeias, não só no papel cultural do distrito, mas também como líderes da campanha, na linha de frente, ou seja: 

As mulheres não cansavam durante a campanha;



‘Fomos a uma localidade, eu estava de carro, e elas iam a pé, a cantar e dançar, e elas fizeram 10 km, os próprios homens reclamavam com a distância, mas elas não pararam’;

 9

A força das mulheres está na música e na dança, a motivação delas está na alegria9;

Esta visão também foi compartilhada pelo Presidente do CNE provincial.

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 51

______________________________________________________________________________  Os homens estavam presentes na planificação das actividades do dia, mas na hora da verdade eram mais mulheres; 

As mulheres foram as donas da campanha.

As mulheres sempre estiveram envolvidas na vida política, nos pleitos eleitorais. Mas com um protagonismo secundário e cultural. Mas mesmo com esta participação, importa perceber que existe um lado subjectivo de motivação e satisfação do ego. Ou melhor, elas participavam e sentiam-se bem10.

Foto feita por: Dulce Maria Passades

10

Muitas vezes criticamos do lado de fora sem perceber o lado subjectivo das próprias mulheres.

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 52

______________________________________________________________________________ Mas nesta campanha em particular fazendo uma leitura horizontal rápida através da Mídia, no país, foi notável a participação, o envolvimento qualitativo e quantitativo das mulheres, como: 

Delegadas;



Porta-vozes;



Jornalistas;

Para não falar do papel tradicional da moldura humana, mas é necessário desconstruir esta visão quantitativa das mulheres nos pleitos eleitorais. Pois sem ideias pré-concebidas temos que ter um discurso académico, social e cultural que espelha a realidade, isto é, as mulheres estiveram envolvidas em tudo nestas campanhas, e com a vantagem ‘delas não se cansarem’.

A votação de 2014 foi para as mulheres um momento de alegria, felicidade, sentimento de pertença e sobretudo todo um comportamento político de dever cumprido, um comportamento político de ‘é o meu direito’ e ‘devo escolher o meu candidato’11. 

“O meu voto conta, tomei minha decisão para o futuro do meu país”



Recenseamos para libertar o país;



Votamos pela paz no nosso país, já corremos muito no passado;



‘Como pessoa eu reconheço que tenho que contribuir para o bem-estar do país através do recenseamento e do voto’;



‘Votei porque primeiro é um direito, para ninguém fazer o que é meu direito, para assegurar que temos um dirigente que possa assegurar nosso país, ‘o candidato o qual votei no seu manifesto disse que ajudará as mulheres desempregadas’, iria promover equidade dos assuntos de género e no acesso as oportunidades’

11

Visto que não tivemos candidatas.

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 53

______________________________________________________________________________  ‘Eu acordei as 3h e cheguei lá as 4h, e disseram que eram 7h e voltei para casa, porque no dia que eu recenseei vi que lá teríamos uma grande fila’, quando fui votar fui de calças, eu estava bem bonita, e depois mostrei o meu dedo as minhas amigas, fiquei dois dias a comer com colher, para não me discriminarem, senti-me a vontade porque o presidente que eu escolhi, é o que eu queria, (Cidadã, ex-comerciante de Mocuba); 

Para este o trabalho do NAFEZA dou a seguinte mensagem: você como mulher, você como rapariga tem o direito a palavra e você também pode decidir’.

Foto feita por: Dulce Maria Passades

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 54

______________________________________________________________________________ Frisar que o STAE provincial está na fase de dessegregar os dados do recenseamento e votação por sexo12. Mas mesmo assim, através do olho clínico, a frase comum foi ‘as mulheres votaram em massa’, ‘as filas de votação eram marcadas pelas capulanas’, ‘mesmo com a hora de votação, as mulheres madrugavam e os homens iam durante o dia, foi notória a participação das mulheres’.

O maior desafio agora está com o próximo Governo a ser formado no país. Isto é, ter a agenda das mulheres no coração. Corresponder com os anseios das mesmas.

Observadores nacionais do NAFEZA. Foto feita por: Dulce Maria Passades

12

Vide o anexo. Frisar que esta iniciativa de ter dados desagregados por sexo é iniciativa da Província, como consequência do Projecto da PNUD que sempre questionava os técnicos do STAE sobre dados dessegredos.

Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 55

______________________________________________________________________________

Conclusão Os ODM 3, o protocolo da SADC sobre género e desenvolvimento que tinham o ano 2015 como meta, ainda constituem um desafio para o país, nas questões de desenvolvimento, empoderamento e paridade nos cargos de tomada de decisão.

O processo de campanha eleitoral nas eleições de 15 de Outubro de 2014 foi marcado pelo envolvimento de mulheres e de homens, mas foi visível o engajamento das mulheres neste processo.

O envolvimento das mulheres no processo eleitoral que culminou com as eleições de 15 de Outubro de 2014, foi qualitativo e quantitativo.

A não existência de rampas e corrimão para as pessoas portadores de necessidades educativas especiais (NEEs), mulheres grávidas e idosos, para poderem votar sem sobressaltos.

As etno-práticas na esfera política são um campo humano, isto é, a política é comportamental, cultural, emotiva sobretudo é um campo de (re)produções de práticas dos espaços privados e públicos.

As representações sociais do etno- género, do papel da mulher e do papel do homem no espaço privado e no espaço público influenciam a vida das mulheres na esfera política.

As mulheres activas e protagonistas nas esferas públicas, precisam de políticas públicas participativas e inclusivas. A questão das políticas públicas, passa pelo processo de planificação e orçamentação inclusiva na óptica de género, ou seja, Instituições com planificação e orçamentos participativos na óptica de género. Muita coisa mudou na mentalidade das mulheres graças ao trabalho do NAFEZA 56

______________________________________________________________________________ A existência de AM que trabalham em equipa, isto é, o espírito de trabalho entre os membros e em equipa, colocando os interesses dos munícipes em primeiro plano, mas também existem AM que ainda trabalham sobre o pano do nossismo político, isto é, ainda estão muito preocupados com as cores partidárias.

As conclusões acima mencionadas, se desdobram da seguinte maneira:

Campo Político 

Necessidade de (re)pensar, (re)definir, (re)construir o papel da mulher no campo privado e públicos;



A (des)construção da visão da participação política das mulheres na esfera política no papel secundário ligada a animação cultural;



A corporeidade da mulher no pleito eleitoral a transformou na imagem, no rosto, na dona e sobretudo, no sinónimo da campanha e das eleições;



O engajamento, envolvimento e participação efectivamente qualitativa e quantitativa das mulheres no pleito eleitoral foi visível,



Os espaços privados e públicos não devem ser vistos, percebidos e analisados como espaços separados da área de género, particularmente no campo político visto que a postura, o comportamento e o papel das mulheres e dos homens no espaço privado tem muita probabilidade de se (re)produzirem no espaço político;



O processo de tomada de decisão deve visar as envolvidas neste processo, pelo que, a democracia preconiza a participação qualitativa e quantitativa das mulheres e dos homens em todos os campos de desenvoltura social;



Necessidade de (re)pensar o sistema de paridade no campo político e sobretudo, no campo público, visando um sistema de paridade qualitativo e quantitativo;



O trabalho dos movimentos sociais na área de governação, acesso a informação, política, cidadania e democracia faz e traz diferenças significativas na vida das mulheres;



Os desafios de ser mulher e ser homem influenciam todo um processo social no acesso as oportunidades de participação;

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______________________________________________________________________________  Que futuro teremos para as mulheres no campo privado e público?

Olhando, para o perfil dos informantes e das Instituições, teremos o seguinte:

Órgãos Eleitorais 

A revisão pontual da Lei Eleitoral traz mudanças ao quotidiano dos órgãos eleitorais e sobretudo, na convivência humana e profissional entre os técnicos oriundos dos partidos políticos, a saber, FRELIMO, MDM e RENAMO. Frisar que ainda existem desafios na efectivação da prática da lei eleitoral, que em algum momento é influenciada pelo fenómeno do nossismo político;



Necessidade de uma escrita mais inclusiva, pois ao olhar só para as credencias, ficava patente que nos observadores só existiam homens, e não mulheres, porque nos crachás só aparecia palavra “observador”;

Foto feita por: Dulce Maria Passades Ainda existem desafios no relacionamento profissional entre os técnicos, ou melhor “como seres humanos, convivemos bem, mas quando entramos nas comissões de trabalho, as cores partidárias

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______________________________________________________________________________ têm mais peso e, por vezes isto coloca o trabalho em sobressaltos ”. A revisão pontual da lei precisa ter mais carácter prático no seu quotidiano junto aos intervenientes; 

Reconhecimento e legitimação do trabalho desenvolvido pelo NAFEZA junto aos órgão eleitorais, particularmente da área de educação cívica, pelo facto do NAFEZA ter uma abordagem direccionada as mulheres, ‘em 2019, o NAFEZA deve começar a trabalhar com os órgãos eleitorais logo que início do processo, pelos sucessos alcançados este ano’



Visibilidade do processo de integração dos assuntos de género no quotidiano e práticas dos órgãos eleitorais através da apresentação dos dados discriminados por sexo, o que demonstra o envolvimento das mulheres e dos homens neste processo, mesmo com os desafios que ainda existem em termos de paridade dos assuntos de género, isto é, ainda existem mais homens em relação as mulheres nos órgãos eleitorais, exemplo, a Província teve 690 agentes de educação cívica, sendo 171 mulheres e 519 homens;



O STAE provincial e distrital conta com a amostra de 455 funcionários, sendo 203 oriundos do concurso público e 252 oriundos dos partidos políticos, do concurso público 49 são mulheres e dos partidos políticos 39 são mulheres, olhando em particular para os três distritos em causa, Alto Molócuè apresenta maior número de mulheres oriundas dos partidos políticos, sendo 5 mulheres, Mocuba 1 mulher e a direcção provincial do STAE 1 mulher, Quelimane 1 mulher, por um lado, em relação ao concurso público, Alto Molócuè 2 mulheres, Mocuba 2 mulheres, Direcção Provincial 12 Mulheres e Quelimane 3 mulheres13;



O desafio aqui patente deve ser analisado em dois cumes, isto é, o cenário do quotidiano das mulheres nos partidos políticos, ou melhor, as listas dos partidos políticos e o cenário das mulheres que entraram via concurso público. Mesmo com esta separação, fica patente um denominador comum, isto é, a relação entre o espaço privado e público no contexto da percepção do significo do que é ser mulher influência a prática política e a cidadania feminina.

13

Vide o anexo número 1.

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______________________________________________________________________________ Assembleias Municipais 

Existe convivência entre os membros das AM durante as jornadas de trabalhos e sobretudo, nas comissões de trabalho;



Os planos de actividades das AM espelham a integração dos assuntos de género, mas ainda existem alguns desafios de apropriação de discurso e práticas nas AM;



Ainda existem AM que se encontram na fase de ‘cores partidárias’/nossismo político, mesmo nas comissões de trabalho;



Existência de desafios na área de fiscalização pelos membros de AM, o que pode comprometer o trabalho interno e sobretudo, o processo de integração e abordagem de género nos planos de trabalho e nos orçamentos aprovados;



A palavra comum que apareceu muito nos membros da AM de Quelimane foi o orçamento participativo14, o que demonstra que existe um alto sentido de integração nos planos orçamentais segundo a demanda das listas de prioridade, o que pode ajudar ou facilitar o processo de integração dos assuntos de género, pois o desafio prevalece.

Concelho Municipal 

Necessidade de providenciar mais formações e capacitações na área de planificação e orçamentação participativos na óptica de género, principalmente nas AM, CM, AP, e nas Instituições Públicas;



A província da Zambézia tem seis (6) Concelhos Municipais, e uma (1) Presidente de Município em Mocuba;



O Concelho Municipal de Alto Molócuè conta com uma (1) Vereadora para área de Saúde e Acção Social, o Concelho Municipal de Mocuba conta com uma vereadora na área de Finanças e o Concelho Municipal de Quelimane conta com duas vereadores na área de Saneamento e Finanças, sabendo que os cargos de vereadores e vereadoras são cargos de confiança política, ou seja, são indicações partidárias;

14

Projecto em curso no Município de Quelimane com financiamento do Banco Mundial.

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______________________________________________________________________________  No campo político, as listas partidárias influenciam os cargos de confiança política no quotidiano dos AM.

NAFEZA 

É possível aferir junto as Instituições e da sociedade civil, o trabalho do NAFEZA no campo político e da cidadania, particularmente no último pleito eleitoral;



O processo de educação cívica foi um momento singular para esta organização com base na cidadania, intervir junto aos órgãos eleitorais e junto as comunidades, com uma mensagem direccionada para as mulheres;



Segundo o NAFEZA, as técnicas, associações membros e os órgãos eleitorais, foi graças ao trabalho do NAFEZA que se verificaram muitas capulanas nas filas de votação;



O voto da capulana foi visível a “olho nú”, isto é, tivemos a hora da capulana no voto, relacionadas as etno-práticas de género;



Por onde as activistas passaram, foi possível desconstruir o fenómeno do ‘voto familiar’;

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______________________________________________________________________________ Bibliografia APEM (2006) Mulheres, Participação e Democracia, ex æ quo, Nº 13.

SIGNE, Arnfred, (2011) Sexuality and Gender Politics in Mozambique: rethinking gender in Africa, James Currey.

Charmaz. Kathy (2009) Constructing Grounded Theory: a practical guide though qualitative analysis, SAGE.

Comissão Nacional de Eleições (2014) Directiva Sobre Sufrágio e Apuramento dos Resultados das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2014.

NAFEZA (2013) Plano Estratégico do NAFEZA 2014-2018: machismo para trás, assunto grande é coisa de mulher.

Phillips, Anne (2004) Which Equalities Matter? Polity Press.

Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento, 2008.

Tadros, Madiz (2014) Women in Politics: gender, power and development, Zed Books.

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