Dinâmica migratória nas regiões metropolitanas paulistas: o que revelam os dados?

Dinâmica migratória nas regiões metropolitanas paulistas: o que revelam os dados? ∗ Ednelson Mariano Dota♣ Henrique Frey ♦ Resumo Ao longo dos últimos trinta anos não foram poucas as mudanças verificadas nos grandes centros urbanos brasileiros. Desde a dinâmica econômica e populacional observada pela consolidação de um modelo concentrador – que pode ser expresso pela conformação das Regiões Metropolitanas no país – aos impactos e degradação na qualidade de vida da população, as questões a serem tratadas perfazem um amplo e complexo leque de investigação. O objetivo desta rápida explanação é apresentar um quadro analítico que aponta as transformações em curso tanto no urbano brasileiro quanto na dinâmica de deslocamento espacial da população. Tal exercício se faz necessário para apresentar os caminhos que se pretende seguir no presente artigo: traçar um panorama da migração nas regiões metropolitanas paulistas para identificar as possíveis tendências deste fenômeno ao longo do tempo. A análise será feita a partir do quesito de migração por data-fixa, presente nos três últimos levantamentos censitários. A partir deste quadro, analisamos como a migração nas RMs se insere no contexto demográfico estadual, orientados pela seguinte relação: se a dinâmica de redistribuição espacial da população na RM de Campinas aproxima-se ou se distancia dos processos verificados nas demais regiões metropolitanas paulistas (RMSP e RMBS). Quais as implicações ou especificidades deste processo, e quais fatores explicariam as diferenças?

Palavras-chave: migração; urbanização; metropolização; região metropolitana.

∗ Trabalho apresentado no XVIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Águas de Lindóia/SP – Brasil, de 19 a 23 de novembro de 2012. ♣ Geógrafo, doutorando em demografia, IFCH-UNICAMP. ♦ Sociólogo, doutorando em demografia, IFCH-UNICAMP.

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Introdução Para a plena compreensão das condições e características do espaço urbano brasileiro, é preciso entender os processos de urbanização e migração. Antes, porém, é importante frisar que estes se apresentam como processos centrais e multifacetados, pois ao longo dos últimos 70 anos estiveram no cerne da dinâmica demográfica do país, com as mais variadas características em cada porção do território nacional. O que se viu neste período foi uma concentração populacional nas cidades num processo de grande proporção, alimentado pelas altas taxas de crescimento vegetativo na segunda metade do século XX. O processo de urbanizar-se teve grandes impactos nas condições de vida da população, mas a forma que isso tomou escapou em grande medida dos planejamentos urbanos, criando graves problemas sociais e econômicos nas cidades brasileiras em todas as partes do país. Martine e McGranahan (2010) apontam a urbanização brasileira como exemplo malsucedido de transição, pois esta, segundo os autores, teria sido o grande momento de planejar o crescimento das cidades de forma sustentada e equilibrada, para que as pessoas se assentassem com condições dignas de vida evitando assim muitos dos problemas gerados por esse processo de urbanização. O fato da transição urbana brasileira não ter sido bem sucedida torna a análise e investigação dos processos urbanos mais complexos, pois as influências exercidas pelos mercados informais – como o emprego e a habitação, por exemplo – ganham proporções relevantes, e sua captação é de grande dificuldade, sobretudo em pesquisas secundárias tradicionais, como o Censo Demográfico. São os desafios e a multiplicidade das condições das áreas urbanas que nos motivam ao tema, sobretudo porque as dinâmicas mais recentes destas áreas têm levado a mudanças relevantes, com consequências importantes para a vida urbana. O processo de reprodução do espaço urbano, com destaque para as áreas mais dinâmicas, não ocorre ao acaso, mas segundo interesses e estratégias de agentes diversos, que ora convergem, mas quase sempre estão em conflito com segmentos da sociedade (CORRÊA, 2011; DOTA, 2011). Faremos neste ensaio um olhar mais cuidadoso para os dados da Região Metropolitana de Campinas (RMC), a partir dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010, numa perspectiva comparada com as Regiões Metropolitanas de São Paulo (RMSP) e da Baixada Santista (RMBS), que pelas suas configurações apresentam-se distintas e, de certa forma, num momento mais “avançado” (RMSP) e mais limitativo por questões naturais (RMBS), tanto em relação à urbanização quanto às características da distribuição populacional. Espera-se, deste modo, que esse olhar comparativo nos possibilite um avanço nas perspectivas para a mobilidade na RMC, de forma que se disponha de um conhecimento para um desenvolvimento urbano menos desigual e excludente. A relevância da migração em relação à fatores como a segregação socioespacial e às condições de vida tornam o fenômeno central para os questionamentos urbanos (CUNHA, 2011) elencados aqui.

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Desafios urbanos do século XXI Pensar os desafios urbanos para o século atual é algo naturalmente complexo, pois cada vez mais as possibilidades apresentadas, tanto em relação à localização espacial ou mesmo aos modelos de ocupação do espaço urbano, estão cada vez menos restritivas na relação espaço/tempo, fundamental para a realização das atividades cotidianas da vida moderna. A evolução das técnicas, que possibilitam um transporte mais rápido e eficiente, possibilitou a redução relativa do espaço e do tempo de circulação de mercadorias, informações e pessoas. Este fato associado às mudanças nas últimas décadas das condições de trabalho, sobretudo com a precarização e redução gradativa dos rendimentos por parte dos trabalhadores, criam um novo contexto para se pensar as áreas urbanas. É sabido que as cidades nasceram a partir da industrialização, como forma de organização da mão-de-obra próxima do local de trabalho. No contexto recente, as vilas operárias, antes restritas ao entorno das empresas, apresentam uma escala amplificada, pois as relações entre a localização do domicilio e o empregador perdeu importância relativa, tanto pelos rendimentos decrescentes do trabalho – que em geral não possibilitam a fixação da população próxima ao trabalho – quanto pela fluidez da vida contemporânea – que permite que se more e trabalhe em municípios e até regiões diferentes. Essas mudanças nas possibilidades de localização do par residência-trabalho, que até certo ponto parecem limitadas, na verdade tem culminado em novos modelos de urbanização 1 que, por sua vez, modificam a forma com que a cidade se produz e a forma como essa (re)produção tem afetado a vida da população. Um dos principais problemas, que apontam para a falta de planejamento urbano adequado remete aos constantes problemas em relação à mobilidade: os altos custos do modal rodoviário e o trânsito caótico que afeta a produtividade de empresas e pessoas são produtos de uma sociedade pensada a partir dos interesses presentes no século XX, e que não tem rebatimentos claros no atual momento. Uma organização das redes rodoviárias que considera a mobilidade esporádica e de classe, não perfazendo assim as necessidades do século XXI, quando a mobilidade passa a ser cotidiana e não mais de uma classe (FREY; DOTA, 2012), mas cada vez mais de um número maior de pessoas devido às relativas melhorias econômicas verificadas para boa parte da população brasileira na última década. No contexto dos desafios recentes, focalizaremos nossas análises no processo de metropolização, que acaba por apresentar algumas características distintas em relação à urbanização das áreas não metropolitanas. A conurbação, a maior interdependência dos municípios e a distribuição relativa da população, dos empregos e dos equipamentos urbanos são pontos fundamentais a serem considerados e que, de certa forma, tornam as regiões metropolitanas um dos principais focos dos estudos urbanos. Sua complexidade associada ao dinamismo econômico coloca cada vez mais em destaque as estratégias de reprodução social, que se adaptam para vencer os obstáculos inerentes da vida urbana. 1

Alguns estudos recentes têm-se debruçado sobre a configuração destas novas formas urbanas no Brasil, ao que citamos: OJIMA, R. Análise comparativa da dispersão urbana nas aglomerações urbanas brasileiras: elementos teóricos e metodológicos para o planejamento urbano e ambiental. Tese (Doutorado em Demografia), IFCH-UNICAMP, Campinas-SP, 2007.; e, REIS, N. G.; TANAKA, M. S. (Orgs.). Brasil: estudos sobre dispersão urbana. São Paulo: FAU/USP, 2007.

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Metropolização e migração: RMSP, RMC e RMBS O fenômeno metropolitano é característico da urbanização brasileira, sendo que a RMSP pode ser apontada como o principal exemplo do modelo brasileiro. A grande metrópole nacional (IBGE, 2008) em termos econômicos, com influências em todas as partes do país, é também a grande metrópole demográfica, visto a sua centralidade desde o início das migrações de longa distância. Baeninger (2011) salienta que as mudanças mais recentes nos movimentos migratórios em nível nacional apontam para uma mobilidade mais dinâmica, visto que nenhuma das regiões ou estados brasileiros apresentam perda ou ganho significativo de população. A dinamização em relação ao saldo migratório, entretanto, não esconde a centralidade ainda exercida pelo estado de São Paulo, que acaba por atrair relevantes fluxos migratórios. A realidade presente, de grandes movimentações e menores saldos migratórios ocorre num contexto complexo, onde grande parte da população instalada encontra-se em condições insatisfatórias, não apenas em relação ao acesso a serviços básicos e condições habitacionais, mas também a parcela que sofre com problemas de mobilidade. Estes problemas tipicamente urbanos na verdade são mais profundos e, segundo Martine e McGranahan (2010), fazem parte de uma cultura nacional, onde a pobreza e a desigualdade social são aceitas como parte integrante da sociedade sem que se questionem tais problemas. Salientam ainda que essa aceitação culmina num abandono político, onde a falta de planejamento urbano para o crescimento inevitável culmina nos sérios problemas observados (MARICATO, 2011). Os problemas sociais observados nas áreas urbanas brasileiras, que se encontram principalmente nas metrópoles, foram ocasionados a partir do rápido crescimento demográfico observado ao longo das últimas décadas, associado à falta de planejamento do poder público. A RMSP foi, ao longo do século XX, o principal pólo de atração populacional em nível nacional, mas observa desde a década de 1980 um crescimento demográfico menor do que o próprio estado (CUNHA; BAENINGER, 2007). Apesar da perda relativa de população para o estado, entre 1980 e 2010 a RMSP teve um crescimento de mais de 7,1 milhões de pessoas, um acréscimo de aproximadamente 237 mil pessoas por ano, conforme apresentado na Tabela 1, a seguir. Por outro lado, a RMC com um acréscimo de pouco mais de 1,5 milhão de pessoas no período, com ganho anual em torno de 50 mil pessoas, aumentou sua participação relativa, passando de 5,1% em 1980 para 6,8% da população do estado.

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Tabela 1 Proporção de população do estado de São Paulo em regiões metropolitanas e não metropolitanas. 1980, 1991, 2000 e 2010.

RM de Campinas RM da Baixada Santista RM de São Paulo Restante do estado de São Paulo

População e proporção 1980 1991 2000 2010 1.269.559 1.852.813 2.332.988 2.792.855 5,1 5,9 6,3 6,8 957.889 1.214.980 1.473.912 1.662.392 3,8 3,9 4,0 4,0 12.549.856 15.369.305 17.852.637 19.667.558 50,3 48,9 48,3 47,7 10.175.934 12.999.175 15.314.841 17.100.878 40,8 41,4 41,4 41,5

Fonte: FIBGE. Censos Demográficos de 1980, 1991, 2000 e 2010.

A RMBS também observou um pequeno aumento na concentração de população em relação ao estado, passando de 3,8% para 4,0%, com um ganho aproximado de 23 mil pessoas ao ano no período. Apesar do aumento relativo da população não metropolitana entre 1980 e 2010, os dados analisados salientam a importância das regiões metropolitanas para o estado São Paulo: de todo o crescimento demográfico verificado no estado entre 1980 e 2010, 57,4% (9.345.501) ocorreu nas regiões metropolitanas. Ademais, em todo o período analisado as três RMs juntas concentram cerca de 59% da população paulista, denotando a importância do processo de metropolização 2. Os diferenciais de crescimento entre as metrópoles são indicativos das condições atuais que essas regiões apresentam para absorver população e, principalmente, as condições de vida que esses migrantes podem aceder nestes locais. Considerando que a migração não é aleatória nem voluntária, os fluxos populacionais são fortes indicativos dos processos econômicos numa escala mais ampla e dos impactos destes na sociedade. O crescimento demográfico das metrópoles exige uma atenção especial, pois as condições socioespaciais destas localidades são distintas em relação aos locais não metropolitanos. Esta distinção culmina ainda nos dias de hoje em condições inapropriadas de habitação e realização da vida cotidiana por grande parte da população, como asseveram Rolnik e Klink (2011). Um ponto chave a se destacar é o papel da migração como principal processo demográfico de redistribuição espacial da população, e por consequência principal fator para o crescimento demográfico das metrópoles. A Tabela 2 salienta a importância da migração para as regiões metropolitanas aqui analisadas, indicando uma clara diferença entre elas.

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Cale salientar que a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, ocorrida 09 de janeiro de 2012, através de lei complementar estadual de número 1.166, caracteriza que boa parte da população que neste trabalho consideramos não metropolitana está vivendo segundo a organização socioespacial típica das metrópoles.

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Tabela 2 Taxa de migração líquida anual. Regiões metropolitanas paulistas. 1980-2010 1980-1991 1991-2000 2000-2010 RM de Campinas 18,7 12,63 9,05 RM da Baixada Santista 4,75 9,75 3,2 RM de São Paulo -1,79 1,47 -1,6 Fonte: Fundação SEADE. FIBGE. Censos Demográficos 1980, 1991, 2000 e 2010.

O aumento da importância demográfica da RM de Campinas no estado é reflexo da relevância enquanto pólo de atração econômica e populacional (BAENINGER, 1996). Isso porque mesmo reduzindo a taxa de migração líquida anual desde a década de 1980, suas taxas continuam as mais altas em relação às outras RMs. A RM da Baixada Santista observou um aumento entre 1991 e 2000 e uma redução no período posterior, enquanto a RM de São Paulo, com taxa negativa na década de 80, observou taxa positiva entre 1991 e 2000 e nova queda no decênio seguinte. O objetivo desta rápida explanação é apresentar um quadro analítico que aponta as transformações em curso tanto no urbano brasileiro quanto na dinâmica de deslocamento espacial da população. A esta altura vale a pena reiterarmos o objetivo do presente artigo: traçar um panorama da migração na Região Metropolitana de Campinas para identificar as possíveis tendências deste fenômeno ao longo do tempo. A partir deste quadro, analisaremos como a migração na RMC se insere no contexto estadual, isto é, acompanha ou se diferencia em relação às dinâmica de redistribuição espacial da população das outras RMs? Quais as implicações ou especificidades deste processo? A análise da dinâmica migratórias nas RMs da Baixada Santista, Campinas e São Paulo será feita a partir dos dados dos levantamentos censitários de 1991, 2000 e 2010. Utilizaremos para tanto o quesito de data fixa, que traz a informação sobre o município de residência do indivíduo cinco anos antes da data de realização do censo 3. . Para as pretensões deste estudo cabe afirmar que a escolha 4 do quesito de data fixa se deve, por um lado, à importância da análise da migração na escala intermunicipal nos estudos metropolitanos e, por outro, pelo fato desta ser a única questão que esteve presente nas três últimas rodadas do Censo. Portanto, reside aí a possibilidade de traçarmos um panorama da dinâmica migratória nas RMs paulistas. É preciso destacar, no entanto, que a verificação da migração por última etapa poderia trazer ainda mais contribuições para a análise dos processos de distribuição espacial da população, dada a intensidade das trocas intrametropolitanas ao longo deste intervalo de cinco anos. Dinâmica migratória nas RMs paulistas

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A data de referência no Censo de 1991 é 01/09/1986, já nos dois últimos levantamentos censitários, a referência é 31 de julho de 1995 e 2005, respectivamente. 4 Frey (2010) faz uma ampla discussão sobre as potencialidades e limites nos usos das variáveis de migração no Censo Demográfico. Para mais detalhes sobre esta questão consultar, dentre outros: Hamilton (1975), Carvalho (1980), Carvalho e Rigotti (1998), Cunha (2005) e Rigotti (2011).

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Antes de iniciarmos a análise da migração nos aglomerados metropolitanos do Estado de São Paulo é preciso registrar que até o ano de 1991 apenas a RMSP havia sido criada por meio de lei complementar. O que significa dizer que para realizar o exercício aqui proposto utilizamos os municípios que viriam a compor a RMBS e a RMC 5. Importante salientar também que em 1991 foram criados três novos municípios na RMC (Holambra, Hortolândia e Engenheiro Coelho), na RMBS o município de Bertioga foi desmembrado de Santos e na RMSP o município de São Lourenço da Serra emancipou-se de Itapecerica da Serra. Entendemos que tais processos não trouxeram prejuízo à análise, uma vez que tratamos das regiões metropolitanas como um todo no período estudado. Os dados apresentados a seguir mostram a dinâmica migratória nas RMs paulistas a partir das entradas (imigração) e saídas (emigração), além de alguns resultados obtidos a partir dos cálculos do saldo migratório e também do índice de eficácia migratória. Consideramos para tanto as trocas migratórias i) interestaduais – aquelas que se estabeleceram entre uma das RMs e outras Unidades da Federação –, ii) intraestaduais – com origem ou destino no próprio estado de São Paulo – e, iii) intrametropolitanas – as trocas realizadas entre os municípios da região metropolitana em questão. Antes de analisarmos os dados da dinâmica migratória, cabe uma nota. O Índice de Eficácia migratória (IE) 6 é um indicador que varia entre -1 e 1, sendo que valores próximos a 1 representam concentração de entradas na área estudada, ou seja, recebe muitas pessoas de outros municípios e, valores próximos a -1 indicam ocorrência de saídas do município. Os valores próximos a zero denotam área de maior circulação de pessoas. O IE para as três RMs foi calculado a partir da seguinte fórmula: IE = (E - S)_ (E + S)

onde: E = nº de pessoas que entram no município e, S = nº de pessoas que saem do município

Na Tabela 3, abaixo, verifica-se a importância da imigração interestadual para o conjunto das três áreas estudadas e a maior participação da RMSP. Sobre as particularidades, vale registrar que os dados de 1991 apontam que apenas na principal região metropolitana do estado os deslocamentos intrametropolitanos têm participação mais contundente. Já no que se refere à emigração destacamos a prevalência dos fluxos intrametropolitanos nas RMs da Baixada Santista e de Campinas e o fato de a RMSP ter volume de emigração dez vezes maior que as outras duas regiões metropolitanas. A análise do saldo migratório traz algumas questões importantes. Em primeiro lugar o resultado positivo no conjunto das três áreas em quase 500 mil pessoas nos fluxos migratórios interestaduais. Isso representa a forte polarização exercida pelas RMs como porta de entrada de pessoas vindas de outras Unidades da Federação. Quanto ao saldo dos deslocamentos realizados nos limites paulistas é imprescindível apontar para o volume negativo da RMSP: são cerca de 250 mil pessoas que se dirigiram para outras cidades do estado. Sobre este aspecto vale salientar a maior participação da sede. Trata5

A RMBS, formada por nove municípios foi criada a partir da Lei Complementar nº 815, de 30/07/1996 e a RMC, composta por dezenove municípios, foi criada pela Lei Complementar n° 870, de 19/06/2000. Vale registrar ainda que a RMSP, foi instituída pela Lei Complementar federal nº 14, de 8/06/1973, e disciplinada pela Lei Complementar estadual nº 94, de 29 de maio de 1974. Formada por 39 municípios, as diretrizes da RMSP estão colocadas na Lei Complementar nº 1.139, DE 16/06/2011. 6 Deve-se ressaltar que esse indicador não avalia o volume das entradas, apenas mostra a relação entre entrada e saída de em um município.

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se dos efeitos do processo de desconcentração produtiva e populacional havido em São Paulo desde meados dos anos 1970 7. A participação da RMC sobre o saldo migratório total é um ponto que também chama atenção, uma vez que apresenta maior volume que a RMSP. O índice de eficácia migratória é revelador dos papéis desempenhados por sede e entorno na dinâmica de redistribuição espacial da população. Para todas as áreas estudadas o entorno absorve mais população que as sedes. Nesse sentido vale registrar que a RMBS e a RMSP apresentam para sede e entono, respectivamente -0,30 e -0,25 e 0,51 e 0,43. Dentre as três áreas, a RMC é a que apresenta maior índice, com 0,4. No computo geral, o fato de apresentar IE igual a 0,1 mostra que este conjunto que responde por cerca de 60% da população paulista se configurava na década de 80 como área de grande circulação de pessoas.

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Sobre este processo, ver, dentre outros, Baeninger (1998; 2004), Patarra (1997), Pacheco e Patarra (2000), Dedecca, Montalli e Baeninger (2009).

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Tabela 3 Dinâmica migratória nas regiões metropolitanas da Baixada Santista, Campinas e São Paulo, 1991 Imigração (A)

(B)

Emigração (C)

Total

Saldo Migratório

(A)

(B)

(C)

15.668

20.718

23.750

Total

(A)

60.136

-602

IE

(B)

(C)

Total

-16.434

-10.984

-28.020

-0,30

RMBS sede

15.066

4.284

12.766

32.116

entorno

40.113

53.229

28.289

121.631

8.800

13.565

17.305

39.670

31.313

39.664

10.984

81.961

0,51

total

55.179

57.513

41.055

153.747

24.468

34.283

41.055

99.806

30.711

23.230

0

53.941

0,21

sede

47.266

38.351

5.045

90.662

17.079

27.018

25.032

69.129

30.187

11.333

-19.987

21.533

0,13

entorno

64.265

84.749

46.909

195.923

6.346

20.558

26.922

53.826

57.919

64.191

19.987

142.097

0,57

total

111.531

123.100

51.954

286.585

23.425

47.576

51.954

122.955

88.106

75.524

0

163.630

0,40

RMSP sede

475.347

64.427

19.975

559.749

351.952

295.759

288.273

935.984

123.395

-231.332

-268.298

-376.235

-0,25

entorno

330.808

70.013

443.250

844.072

74.468

86.969

174.952

336.389

256.340

-16.956

268.298

507.683

0,43

total

806.155

134.440

463.225 1.403.821

426.420

382.728

463.225 1.272.373

379.735

-248.288

0

131.448

0,05

972.865

315.053

556.234 1.844.153

474.313

464.587

556.234 1.495.134

498.552

-149.534

0

349.019

0,10

RMC

Total RMs

Fonte: IBGE. Censo Demográfico, 1991. Nota: (A) Interestadual; (B) Intraestadual; (C) Intrametropolitana

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Tabela 4 Dinâmica migratória nas regiões metropolitanas da Baixada Santista, Campinas e São Paulo, 2000 Imigração RMBS sede entorno total

Emigração

Saldo Migratório

IE

(A)

(B)

(C)

Total

(A)

(B)

(C)

Total

(A)

(B)

(C)

Total

11.691 47.300 58.991

11.359 71.211 82.570

8.362 45.634 53.996

31.412 164.145 195.557

17.752 15.275 33.027

19.780 24.457 44.237

25.760 28.236 53.996

63.292 67.968 131.260

-6.061 32.025 25.964

-8.421 46.754 38.333

-17.398 17.398 0

-31.880 96.177 64.297

-0,34 0,41 0,20

RMC sede entorno total RMSP sede entorno total

39.690 55.045 94.735

41.622 90.473 132.095

9.227 55.322 64.549

90.539 200.840 291.379

27.344 17.107 44.451

34.257 32.019 66.276

27.712 36.837 64.549

89.313 85.963 175.276

12.346 37.938 50.284

7.365 58.454 65.819

-18.485 18.485 0

1.226 114.877 116.103

0,01 0,40 0,25

409.944 307.547 717.491

81.183 90.954 172.137

42.319 543.591 585.910

533.446 942.082 1.475.528

378.414 165.541 543.955

320.796 147.486 468.282

322.628 263.282 585.910

1.021.838 576.309 1.598.147

31.530 142.006 173.536

-239.613 -56.532 -296.145

-280.309 280.309 0

-488.392 365.773 -122.619

-0,31 0,24 -0,04

Total RMs

871.217

386.802

704.455

1.962.464

621.433

578.795

704.455

1.904.683

249.784

-191.993

0

57.781

0,01

Fonte: IBGE. Censo Demográfico, 2000. Nota: (A) Interestadual; (B) Intraestadual; (C) Intrametropolitana

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Os dados do Censo 2000 apresentados na Tabela 4, acima, mostram a importância da imigração intraestadual para as RMs da Baixada Santista e Campinas. É este o componente que mais contribui com o volume total de entradas que foi de cerca de 200 mil para a primeira e quase 300 mil para a segunda. A RMSP apresenta dinâmica semelhante ao período anterior, pois continua recebendo mais pessoas vindas de outras UFs e tem intensa troca intrametropolitana. Ainda sobre a imigração, destacamos que no conjunto das três áreas metropolitanas somam-se quase dois milhões de entradas. À exceção da RMC, em que o volume da emigração intraestadual passa a ser um pouco mais alto que a intrametropolitana a partir dos dados do Censo de 2000, as demais RMs têm distribuição semelhante ao período anterior. A mudança significativa está no volume de emigração: aumento de 42,6% na RMC e 27,4% no conjunto das áreas analisadas se comparado com o levantamento censitário de 1991. Esta alteração tem impacto direto no saldo migratório das três áreas, que passam a ter ganhos de pouco mais de 57 mil pessoas e, sobretudo na RMSP, que apresenta migração líquida negativa de 122 mil. Por outro lado, mais uma vez a RMC participa com maior volume no saldo migratório total. Isso se deve ao desempenho no entono metropolitano campineiro que absorve a maior parte dos fluxos direcionados à região e tem o IE mais significativo, 0,4 no balanço entre perdas e ganhos. Resultado semelhante ao entorno metropolitano da Baixada Santista que é de 0,41. A mudança implementada pelo IBGE na coleta e processamento dos dados do Censo Demográfico de 2010 é um ponto a ser salientado antes de qualquer coisa. É por esta razão que podemos discutir de forma sistemática as mudanças em curso na dinâmica de mobilidade espacial da população nas metrópoles paulistas. Estamos nos referindo especialmente à importância da migração intrametropolitana sobre o total das trocas populacionais. Isto porque esta modalidade tem apresentado crescimento relevante para todas as áreas selecionadas, tanto na imigração quanto para a emigração (Tabela 5). Observando os números abaixo, verificamos que há redução relativa dos deslocamentos de longa distância, fato novo, que confirma o que a literatura indicava no decorrer da década de 20008. De acordo com os dados apresentados aqui, pela primeira vez verifica-se que a sede da RMC apresenta IE negativo. Na verdade, valores próximos a zero denotam área de circulação de pessoas, mas o fato de haver déficit com as trocas intraestaduais e, principalmente com os demais municípios da região metropolitana é indicativo de processos que podem estar ocorrendo na RMC e que precisam ser mais bem analisados. A sede da RMBS, assim como da RMC, apresenta perda em todas as modalidades, sendo assim, o IE positivo se deve à participação do entorno metropolitano. O saldo migratório da RMSP, negativo em mais de 150 mil pessoas, chama atenção pela sua composição. Isso porque, se comparado com o período anterior, diminuiu o saldo interestadual em cem mil pessoas ao mesmo tempo em que as perdas para outras localidades no próprio estado continuaram altas. Ademais, o índice de eficácia migratória igual a zero para o total das RMs reforça o papel destas áreas como sendo de grande circulação. O volume de entradas e saídas, um pouco acima de 1,5 milhões de pessoas, corrobora a afirmação. 8

Cabe salientar que o caso da RMC é distinto, pois a importância dos fluxos de longa distância se sobressaía em relação aos outros aqui considerados (ver DOTA, 2011). Em 2010 não muda muita coisa, pois mesmo com redução relativa da imigração interestadual, para o saldo esta modalidade permaneceu relevante, representado 55,2% do saldo observado. Para a dinâmica migratória em nível nacional, ver, dentre outros, Patarra (1997), Pacheco et al (2000), Baeninger (1997; 1998).

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Tabela 5 Dinâmica migratória nas regiões metropolitanas da Baixada Santista, Campinas e São Paulo, 2010

Imigração (A)

(B)

(C)

8.569 30.838 39.407

11.739 69.956 81.695

6.747 39.603 46.350

Emigração Total

Saldo Migratório

IE

(A)

(B)

(C)

Total

(A)

(B)

(C)

Total

27.055 140.397 167.452

10.886 17.920 28.806

12.707 24.075 36.782

20.056 26.294 46.350

43.649 68.290 111.939

-2.317 12.918 10.601

-968 45.881 44.913

-13.309 13.309 0

-16.594 72.107 55.513

-0,23 0,35 0,20

RMBS sede entorno total RMC sede entorno total RMSP sede entorno

31.301 53.250 84.551

24.937 68.728 93.665

7.179 55.686 62.865

63.417 177.666 241.083

22.286 17.353 39.639

25.548 31.740 57.288

27.666 35.199 62.865

75.500 84.290 159.790

9.015 35.897 44.912

-611 36.988 36.377

-20.487 20.487 0

-12.083 93.376 81.293

-0,09 0,36 0,20

296.424 200.464

66.618 59.478

41.876 428.723

404.918 688.660

285.120 133.034

243.999 112.384

245.784 224.815

774.903 470.233

11.304 67.430

-177.381 -52.906

-203.908 203.908

-369.985 218.427

-0,31 0,19

total

496.888

126.096

470.599

1.093.578

418.154

356.383

470.599

1.245.136

78.734

-230.287

0

-151.558

-0,06

620.846

301.456

579.814

1.502.113

486.599

450.453

579.814

1.516.865

134.247

-148.997

0

-14.752

0,00

Total RMs

Fonte: IBGE. Censo Demográfico, 2010. Nota: (A) Interestadual; (B) Intraestadual; (C) Intrametropolitana.

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Considerações finais A urbanização e a metropolização aparecem como fenômenos complexos e multifacetados, mas essenciais para a compreensão das condições de vida da população brasileira. A forma, as características e a velocidade de crescimento dos centros urbanos foram e ainda são explicados em grande parte pela migração, antes aquelas de mais longa distância e, atualmente, sobretudo pela migração de curta distância. Mas, o que revelam os dados? Pensando numa perspectiva temporal pudemos observar a partir dos dados apresentados ao longo deste trabalho a redução da migração de longa distância tanto em termos absolutos, pois passam de pouco mais de 970 mil imigrantes em 1991 para cerca de 600 mil em 2010, e mesmo em termos relativos, dado que esta modalidade representava 52,8% das entradas nas regiões metropolitanas no início do período estudado e, em 2010 corresponde a 41% dos imigrantes. O balanço entre os deslocamentos interestaduais é fundamental para entender a participação da RMSP no saldo migratório total, uma vez que esta é a principal porta de entrada dos migrantes vindos de outros estados. Vale ressaltar ainda que esta mudança ocorre concomitantemente à redução das migrações intraestaduais, com destaque para a redistribuição espacial da população no interior das metrópoles – a modalidade que chamamos de intrametropolitana. Este fato implica em alterações importantes, pois a migração intrametropolitana apresenta características distintas em relação às outras modalidades (ver CUNHA, 2011; DOTA, 2011), pois tem ligação mais forte com a questão habitacional e um fator chave para as decisões migratórias: o conhecimento da área de residência, que é menos comum para as modalidades de longa distância. O saldo migratório do conjunto das RMs em torno de 350 mil no primeiro levantamento censitário analisado revela a centralidade demográfica desta área, conforme afirmamos acima. Esse valor passa para 57 mil em 2000 e chega, em 2010, a um saldo negativo de 14 mil pessoas. Isso se deve ao impacto das emigrações intraestaduais na RMSP e também aos menores saldos das RMs da Baixada Santista e de Campinas. No que tange a esta questão cabe reiterarmos o papel que o entorno das regiões metropolitanas desempenharam na dinâmica de redistribuição espacial da população, uma vez que apresentam índices positivos, que contrastam com os valores negativos das sedes. Analisando os dados como um todo, ao longo do período estudado, encontramos várias maneiras de abstrair as informações mais relevantes. Escolhemos trabalhar com os resultados do ponto de vista das divergências e do que chamamos de convergências (ou tendências). Apesar de não constituir-se como objetivo do presente artigo, abstraindo estes resultados e informações, pode-se pensar em etapas ou processos que, do ponto de vista demográfico – em especial da mobilidade – se cumpram efetivamente em uma região metropolitana? O fato é que ao verificarmos a dinâmica migratória das RMs da Baixada Santista, Campinas e São Paulo a partir das modalidades selecionadas (interestadual, intraestadual e intrametropolitana) constata-se em 1991 situação bastante distinta entre as três áreas, no que se refere às entradas. Esta situação se altera a partir dos dados do ano de 2000. Há distribuição relativa bastante semelhante para todas as categorias na RMBS e RMC. Agora, se observarmos os números do último Censo, verificamos que as três áreas analisadas caminham para a convergência. Pode-se afirmar, assim, pelos dados disponibilizados que a dinâmica migratória das regiões metropolitanas paulistas tem apontado na mesma direção: aumento da importância relativa dos deslocamentos intrametropolitanos face à redução das outras modalidades migratórias. Estes são os primeiros apontamentos da dinâmica migratória recente. Uma análise baseada nas características dos migrantes podem nos dar mais pistas sobre os desdobramentos 14

do processo de redistribuição espacial nas regiões metropolitanas paulistas, pois existem diferenciais relevantes entre elas, inclusive na divisão espacial do trabalho, ponto em que a RMSP se destaca em relação às outras. É importante sublinhar ainda que os resultados encontrados sobre a dinâmica migratória nas áreas analisadas têm relação estreita com os processos mais amplos de mobilidade espacial da população. Em estudo específico sobre a RMC Frey e Dota (2012) também apontaram o incremento dos deslocamentos cotidianos para trabalho ou estudo (os chamados movimentos pendulares). Cunha (1994) ao estudar a RMSP mostrava haver forte relação entre a migração e deslocamento pendular. Estudos clássicos sobre o avanço da urbanização no Brasil – que teve como um de seus principais produtos a periferização – apontam na mesma direção, qual seja, a do deslocamento de uma parcela da população para as áreas mais precárias das cidades. Novos modelos de urbanização têm surgido, e com eles novas possibilidades para a mobilidade. Um exemplo é que cada vez mais acompanhamos a fuga da população de mais alta renda para condomínios fechados, em locais distantes dos grandes centros. Esta é uma das questões que Pereira (2008) analisa na região metropolitana de Campinas. Em suma, o que se pretende apontar nestas primeiras considerações acerca da dinâmica migratórias nas regiões metropolitanas paulistas, e em especial na RMC, é que ainda há uma série de questões que merecem um olhar mais atento. Afinal, quais são os processos que estão por trás destes números? Que impactos podemos perceber a partir e no que se refere à gestão e governança destas áreas? Continuam “desgovernadas” (MARICATO, 2011)? Quais as ações foram ou serão tomadas para amenizar a precariedade (ROLNIK; KLINK, 2011) destas áreas? Fica então uma série de possibilidades de estudos para a sequência do trabalho, que certamente seguiremos pela relevância e complexidade do tema.

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