Diversidade Religiosa e Construção da Paz (Religious Diversity and Peacebuilding)

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MINISTÉRIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL, DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS HUMANOS SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE RELIGIOSA

Direitos Humanos e Diversidade Religiosa: Experiências de Diálogo

Brasília 2016

Assessoria de Direitos Humanos e Diversidade Religiosa Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos Setor Comercial Sul – B, quadra 9, Lote C Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 9º andar Brasília – Distrito Federal 70308-200 Telefone: (61) 2027-3946 [email protected] www.sdh.gov.br Todos os direitos reservados. A reprodução do todo ou parte deste documento é permitida somente para fins não lucrativos e desde que citada a fonte. Esta publicação é de distribuição gratuita.

Esta obra é licenciada sob uma licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercialSemDerivações. 4.0 Internacional. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) M664 Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos (Brasil) Direitos humanos e diversidade religiosa: experiências de diálogo / Alexandre Brasil Fonseca, Flávio Conrado, Gustavo Gilson, Joanildo Burity, Rosalira Santos - (Coord.) Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos - Brasília – DF: – Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, SDH/PR, 2016. 49 p. il.. ISBN: 978-85-60877-50-8 1. Direitos humanos. 2. Diversidade religiosa. 3. Diálogo – religião Brasil. I. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos (Brasil). CDD 323 Elaborado pela Bibliotecária Mary Celina Ferreira Dias CRB1-2853

Diversidade Religiosa e Construção da Paz Marcos Alan S. V. Ferreira

A superação do preconceito de credo e a possibilidade do diálogo construtivo entre as diferentes expressões de fé, agnósticos e ateus é um dos desafios mais prementes em um mundo de intolerâncias e violências, distante de uma verdadeira paz. A tarefa adiante é árdua e demanda projetos audaciosos e focalizados em mudar uma realidade desafiadora. A experiência das Oficinas Deliberativas Diversidade Religiosa e Direitos Humanos, promovida pela Fundação Joaquim Nabuco e as Secretaria de Direitos Humanos e Secretaria-Geral da Presidência da República, trouxe à tona um daqueles projetos únicos, capazes de construir mais uma importante base na construção de um dos pilares da paz. Como conceituado pelo importante sociólogo e matemático norueguês Johan Galtung, a busca pela paz vai além da violência física que vitima membros de uma sociedade. É necessário também superar a violência estrutural que está enraizada na injustiça social. E, não menos importante, a construção da paz pede também que lidemos com a violência cultural. Esta última é conceituada, segundo Galtung, por “aqueles aspectos da cultura, as esferas simbólicas de nossa existência – exemplificadas pela religião e ideologia, linguagem e arte, ciência empírica e ciência formal (lógica, matemática) – que podem ser usadas para justificar ou legitimar uma violência direta ou estrutural”. Quando tratamos da intolerância religiosa, falamos dessa esfera da violência que se ancora na cultura para justificar atos de injúria, danos físicos e propagação da injustiça. Ainda que o senso comum traga uma ideia de “democracia religiosa” no Brasil, em que diferentes credos têm plena capacidade de expressarem suas doutrinas, a realidade não se traduz plenamente desta maneira. Eventos de violação de locais sagrados, injúrias públicas contra credos, destruição de símbolos religiosos, entre outros, são fato comum nas diferentes unidades da federação. Minha singela experiência de vivência em dois estados já me proporcionou, infelizmente, testemunhar atos de violência cultural que chegaram ao limite da violência física. Diante desse contexto, a sociedade civil tem buscado diferentes meios de superar os atos violentos que emergem de tempos em tempos. No entanto, tem sido comum em algumas instâncias a dificuldade de deliberação por conta da focalização do debate em defender doutrinas e explicar cosmologias. Isto interfere na tomada de decisão, mesmo com a constante presença de lideranças importantes e de boa-fé dedicadas a melhorar o contexto de violência cultural. O projeto Oficinas Deliberativas oferece justamente uma metodologia de evitar estes entraves que impedem uma adequada tomada de decisão. Ao propor uma deliberação focalizada em problemas comuns e voltada a ações práticas de incidência na sociedade e nos órgãos políticos, as oficinas proporcionam uma oportunidade ímpar de melhorar a capacidade decisória das partes interessadas em ver um mundo menos intolerante. 41 | D I R E I T O S

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Espera-se que o projeto não pare por aí. Construída a metodologia, o desafio agora é aprimorá-la constantemente através de deliberações práticas em diferentes estados. Ainda, uma tarefa adiante será o acompanhamento das decisões repassadas aos órgãos públicos. Como diferentes flores de um grande e belo jardim, cada crença pode dar sua contribuição única nesse aprimoramento. Não obstante os desafios adiante, a experiência demonstra que ao deliberar de maneira focada a sociedade civil está na trilha certa de um mundo mais pacífico que supere as inúmeras violências culturais vividas em nosso cotidiano.

Marcos Alan Ferreira é professor do Departamento de Relações Internacionais na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e membro do Grupo Videlicet na mesma instituição. É membro da Comunidade Bahá’í do Brasil.

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