Do Domínio do Discurso Histórico ao Poder de Estrutura:o Caso de Moçambique entre 1975-2010

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"Universidade Eduardo Mondlane "
"Faculdade de Letras e Ciências Sociais "
"Departamento de Antropologia "
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"Seminário: "
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"Do Domínio do Discurso Histórico à Produção do Poder de Estruturar:"
"O caso de Moçambique "
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"Por: Brazão Catopola "
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"Maputo, 18 Agosto 2015-08-17 "
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Do Domínio do Discurso Histórico à Produção do Poder de Estruturar: O caso
de Moçambique



Por: Brazão Catopola



Quando me foi proposta a idéia de participar de um seminário neste
Departamento de Antropologia a minha primeira reação foi intuitiva e dei
uma resposta afirmativa. Isso deveu-se a emoção de poder estar e colaborar
com meus pares na reflexão sobre a antropologia de/em Moçambique, debate
este que vai-se constituindo à medida que fazemos antropologia. Outrossim,o
desafio permanente de me questionar sobre o que é um antropólogo e um
antropólogo em Moçambique, respondem a razão de existir da minha resposta
intuitiva pois acredito que as diferentes perspectivas sobre antropologia
pretendem dar uma resposta antropóloga a própria antropologia.

Entre as demais correntes que estudam antropologia eu me apaixono pela
perspectiva de Geertz (2002), Fischer (2004), Oliveira (2004) na qual se
define o papel do antropólogo como o de produzir sentidos num dado
contexto. Como sabeis a paixão produz muitas vezes sentidos sempre
questionáveis à outros olhares. Então o que aqui me proponho fazer encaixa-
se numa dimensão de através dos quais foram produzidos alguns sentidos.

Fique desde já a nossa percepção que os outros sentidos foram produzidos
com fundamentos que os sustentam, alias, como nos obriga Barthe (1997),
mesmo que fazendo menção a textos literários, precisamos lembrar que os
"textos admitem várias interpretações mas não quaisquer interpretações".
Assim sendo o meu papel será de produzir sentidos com interpretação
partindo de um outro olhar, apenas diferente.

Ao propor-me falar sobre o Domínio do Discurso Histórico à Produção do
Poder de Estruturar: O caso de Moçambique Entre 1975-2010 pretendo discutir
em ultima análise como foi possível alcançar o poder e através deste como
se estruturou a sociedade por forma a ser/estar segundo a orientação desse
discurso e consequentemente o uso do discurso como arma para o poder. Esse
processo estrutural só foi feito se entendermos o poder na perspectiva
Wolfiana na qual nos apresenta o conceito de Poder Estrutural como sendo
aquele em que certos autores para além de terminar o fluxo de energia para
um determinado campo, ao mesmo tempo estrutura esse campo de ação.

Esta perspectiva, nos leva para a percepção de poder em Foucault (1984) na
qual o poder "é a capacidade de estruturar o campo de ação do outro". Vale
lembrar que a estruturação não é um processo estanque e unidirecional.
Boudieu (2001;) procura mostrar-nos que ao mesmo tempo que se estrutura o
campo de ação, o mesmo é estruturante da força da ação, tornando assim um
processo, para o caso de Moçambique em que se produz um discurso- estrutura-
se o social – produz-se discurso.

Como disse antes o nosso alvo final é a compreensão de como a partir do
discurso se alcançou o poder e deste se estruturou a sociedade. Para que
consigamos aqui chegar é necessário que se faça um pequeno recuo da nossa
história política. Já agora, sei que nesta sala há indivíduos com maior e
melhor conhecimento da nossa história política e, sendo assim, desde já vai
o meu pedido de desculpas pelas barbáries que eu possa porventura aqui
dizer. No entanto, porque o tempo não nos permite fazer um trajeto
histórico alongado ficaremos naquilo que são duas perspectivas sobre a
fundação da FRELIMO (detentora única do poder político em Moçambique entre
1975-1998).

Sobre a formação da FRELIMO há várias perspectivas que podemos
resumidamente listá-las em duas: a primeira, em que se considera que ela
foi criada a 25/06/1962 em Tanzânia e que entre os demais tem na figura de
Eduardo Mondlane o seu pivô. A segunda que crê que ela foi fundada em Acra
(Gana) a 02/02/1962 e tem como seus protagonistas principal Adelino Gwambe.
Nesta segunda há uma manifestação de desejo de constituir-se a FRELIMO e
que automaticamente os partidos presentes nesse ato de assinatura da
declaração de Acra eram automaticamente membros da FRELIMO. O que na
verdade vemos aqui ao analisarmos este debate é o que significa fundar. Uma
perspectiva entende-a como ato de constituir a coisa (primeira) e a outra
entende, como todo o conjunto preparatório ate a sua constituição
(segunda).

Na verdade o que esta aqui em jogo não é se uma versão é verdadeira ou
falsa, mas o que significou aceitar e assumir uma ou outra versão. Para
podermos analisar e discutir estas questões começaremos por examinar em
primeiro lugar Arendt[1] (p.283, 1954) quando diz que "jamais alguém pôs em
dúvida que a verdade e a política não se dão muito bem uma com a outra, e
até hoje ninguém que eu saiba, incluiu entre as virtudes da política a
sinceridade. Sempre se consideram as mentiras como ferramentas necessárias
e justificáveis ao ofício não só do político ou demagogo, com também do
estadista". Desta concepção de Arendt podemos inferir que para esta autora
a categoria "mentira" é constitutiva das necessidades políticas. Podemos
questionar se em política existe verdade?




A resposta a esta questão pode ser encontrada na obra de Arendt
(op.cit). O que está em jogo de fato para política não é a realidade, mas
sim a verdade. No entanto esta se situa em dois níveis racionais ou
filosóficos e fatuais. Nós nos ateremos à verdade fatual, aquela que se
relaciona sempre com as outras pessoas e que diz respeito a eventos e
circunstâncias onde muitos estão envolvidos, estabelecida por testemunhas e
dependendo de comprovação. Ela existe apenas na medida em que se fala sobre
ela, mesmo quando ocorre no domínio da intimidade. É política por natureza
e racional. Todavia Arendt (op.cit. p. 285) afirma que "o conflito
platônico entre o que conta a verdade e os cidadãos não pode ser explicado
pelo adágio latino ou por qualquer das subsequentes teorias que, implícita
ou explicitamente, justificam a mentira, entre outras transgressões quando
está em jogo a sobrevivência da cidade".

Ora, neste pensar começa a se desenhar o que está por detrás da
produção de "verdades" políticas, pois presume-se que exista uma causa
maior (entenda-se 'cidade' no contexto platônico como o lugar onde o poder
era exercitado). É a partir deste fato que a autora vai discutir a verdade
na política ligada à questão da própria necessidade de exercer o poder e de
governar, pois estes sobrevivem pela opinião (e aqui acrescento, pelas
decisões), citando Arendt (op.cit. 287) "...visto que fatos e eventos – o
resultado invariável de homens que vivem e agem conjuntamente – constituem
a verdadeira textura do domínio político [...] permitimo-nos desconsiderar
a questão do que é verdade, contentando-nos em com tomar a palavra no
sentido em que os homens comumente a entendem.".

Podemos verificar que aqui se abre a possibilidade da verdade ser
construída em função da compreensão dos demais, mas a questão permanece.
Que entendimento da verdade é usado em política? Só esta questão nos pode
levar a entender o que levou a história oficial a ocultar (ou pelo menos
não dar valor à pré-existência desse propósito) a existência da criação de
uma frente em Acra, ou ainda, porque sobrevive a narrativa de fundação da
FRELIMO a partir de Tanzânia? Na percepção de Arendt (op.cit) os fatos
informam opiniões e as opiniões, inspiradas por diferentes interesses e
paixões, podem diferir amplamente e ainda ser legítima quanto à sua verdade
fatual, assim, a verdade fatual informa o pensamento político e mais,
segundo Arendt (op.cit.299) "... a verdade fatual, como qualquer outra
verdade, pretende peremptoriamente ser reconhecida e prescreve o debate, e
o debate constitui a própria essência da vida política. [...] o pensamento
político é representativo". É aqui que se situa um dos maiores trunfos da
construção e entendimento da verdade, pois, de acordo com autora, procura-
se abarcar um maior número de indivíduos na medida em que se procura criar
uma identidade do sujeito através do outro não presente, no mais, o
sentimento de pertencer a uma maioria em determinadas circunstâncias pode
até encorajar o falso testemunho. Assim, podemos compreender que a questão
das narrativas sobre a formação da FRELIMO passa por este dilema de
entendimento que os homens têm da verdade.

A primeira conseqüência de construção da verdade nós podemos encontrar no
artigo numero um dos Acordos de Lusaka na qual se afirma que o "Governo
Português transfere os seus direitos territoriais sobre Moçambique à
FRELIMO como representante do povo". Aqui questiona-se o que significa ser
representante do povo? Ou então sob que condições se é representante do
povo? Se for pela luta de libertação então muitos outros não sendo da
FRELIMO também desempenharam esse papel, aliás, Arouca, Maximo Dias podem
servir de exemplos onde alguém lutou e não pertencia a FRELIMO? Ademais
vários autores demonstram que o processo da independência estava também a
ser discutido por outros atores não necessariamente ligados à FRELIMO. Na
verdade aqui sobressai a capacidade de produção de um discurso
hegemonico[2] sobre a luta de libertação nacional e a partir desta

o alcance do poder, legítimo.

Arendt afirma que o poder não é individual Para autora, "o poder
corresponde à habilidade humana não apenas para agir, mas para agir em
concerto. O poder nunca é propriedade de um indivíduo; pertence a um grupo
e permanece em existência apenas na medida em que o grupo conserva-se
unido. Quando dizemos que alguém está 'no poder', na realidade nos
referimos ao fato de que ele foi empossado por um certo número de pessoas
para agir em seu nome" (p.36). A definição acima enfatiza quatro aspectos:
primeiro, o poder é um fenômeno do campo da ação humana; não é, portanto,
uma "estrutura", nem se iguala à posse de determinados recursos; segundo, o
poder é um fenômeno do campo da "ação coletiva"; terceiro, o poder surge na
medida em que um grupo se forma e desaparece quando ele se desintegra, o
que reforça a tese de que o poder está ligado a um momento de fundação; por
fim, "estar no poder" significa "estar autorizado" pelo grupo a falar em
seu nome. Assim sendo, o poder da FRELIMO resulta desse reconhecimento
pelos outros nessa vontade de os representar. Ora, aqui se situa o ponto
fulcral da representação, esta é só e somente só resultado do capital
social e político que os seus membros têm como resultado do que é tido,
elaborado e difundido como o discurso da luta de libertação nacional. Em
suma o poder surge ligado a fundação do grupo

Pode-se questionar se há uma obrigatoriedade no povo em aceitar a FRELIMO.
Para responder a esta questão podemos recorrer a Mauss (2003) na qual
advoga que nas sociedades existem acordos mesmo que não explícitos nos
quais seus membros estão na obrigação de retribuir as dádivas que lhe são
entregues sob pena de sanções sociais. Em sua ótica os sujeitos estão
expostos a dar-receber-retribuir.

Esse capital social e político é resultado de uma confiança provinda e
adquirida através da história da luta armada, alias, do discurso produzido
sobre a luta. Fizemos um percurso para cerca de 40 discursos e entrevistas
que abordam sobre a FRELIMO e seu papel. Nestes vimos o partido como um
"dador". Frases como "nós demos ao povo", "fizemos para o povo", "lutamos
pelo povo", são freqüentes. Neste contexto ao povo cabe receber a dádiva e
retribuir. A retribuição consiste em aceitar que sejam governados pela
FRELIMO.

Vale lembrar, no entanto, que se estava num contexto inicial de
independência, numa situação de partido único e discurso único e, se
forjando o Estado Moçambicano nessas condições.

Meszerus (2005) definiu o estado como uma estrutura hierárquica de
comandos e se adicionarmos a perspectiva de Chaui (2011) na qual o estado é
resultante de processos de universalização de idéias de um grupo
minoritário de pessoas então não precisamos de debater muito para
compreender que é esse grupo restrito que vai agir sob idéia de estado e,
nos lembremos que o estado é o único detentor da força.

Sob "Umbrella" de Estado foi-se constituindo o que se entendia e como é que
devia ser seguindo o pensamento de Bennedit onde se tem o estado segundo a
imaginação (discurso e vontade) de alguns autores, aliás, nessa mesma
perspectiva Massino d´Azeglio no seu discurso de proclamação da Itália
unificada em 1860 afirma "acabamos de criar a Itália, cabe-nos agora criar
italianos", assim, era importante e determinante criar o moçambicano. Isto
implicava em um duplo exercício: o primeiro, criar e estabelecer as
instituições do estado e o segundo, criar e estabelecer a categoria
moçambicano, que implicava também, e simultaneamente, em dois outros
discursos, respectivamente, um sobre o estado, através da performance de
suas instituições e, outro sobre o ser moçambicano, dado por essas
instituições.

Com efeito, as instâncias estatais bem como, o ser moçambicano foram
criados dentro de um discurso no qual se exalta e se renova o capital
social e político da FRELIMO.

Se o partido se definiu como leninistas assumi-se que tem uma perspectiva
vanguardista na qual há um grupo limitado de indivíduos hábeis a pensar e
agir em nome do povo então, fica claro que é esse grupo que deve exercer o
poder.

Quando se propõe o homem novo, o isolamento do obscurantismo, a descrença
na religião, o abandono do sistema das chefias tradicionais, etc se pede
necessariamente para a reconstrução de outra sociedade, e esta devia ter o
poder centralizado. É claro que não podemos entender que este processo foi
como se de ligar e desligar energia se tratasse, pois o social exige
negociação, rejeição, adaptação etc. Porém o fato de agir sob "escopo" de
estado dá maior possibilidade de poder de decisão, aliás, o mais
interessante disto é que o pensar político foi determinando nessa dimensão.


No entanto, o período de maior fulgor de estruturação social de Moçambique
situa-se entre 1975 à 1984 quando se procurou instalar o marxismo-leninismo
em Moçambique. Todavia, este processo ocorre num clima de crise econômica,
seqüências de crises naturais, guerra civil e havia a necessidade de se
repensar todo o processo de construção do país. Outrossim, os principais
apoiantes de Moçambique estavam num momento de recuo econômico financeiro o
que os debilitava na capacidade de apoiar o país, alias é neste contexto
que a Moçambique é negado a sua adesão a COMECOM sob a alegação se não ser
um pais socialista, mas de orientação socialista. Outrossim, Moçambique
teria assinado a Cláusula de Berlim em 1982 na qual aceitava o apoio
financeiro da Alemanha Federal, não obstante ter recebido apoio americano
no qual o embaixador americano em Moçambique afirmou o seguinte "o nosso
apoio não é econômico, mas político".

O que na verdade tudo isso quer dizer? È preciso lembrar antes que
Moçambique faz parte dos países não alinhados, no entanto, socialista,
marxista e leninista. O que se pode depreender daqui é que na dimensão
diplomática Moçambique nunca foi completamente socialista, daí aceitar os
outros apoios e deixar algumas empresas privadas das suas ligações operarem
tranquilamente. Não obstante, o leninismo era efetivo ou seja, havia
necessidade de um discurso de natureza dominadora e que estruturava a
sociedade de modo a que esta agisse dentro das decisões de um poder
centralmente definido e gerido por quem detém o poder dominador do discurso
sobre luta de libertação.

Este aspecto traz um duplo poder, por um lado quem detém o poder sobre a
narrativa da luta de libertação colonial muitas vezes se considera como de
direito a uma diferença para melhor/superior ao outro é nesta óptica que
quando Hama Thai "diz que os jovens vão vender o país" não diz os jovens
em oposição à idade, porque há muitos velhos de idade sem acesso a esse
lugar de decisão ou se quisermos de não venda do país, mas o faz em relação
a presença ou não na luta de libertação nacional... Quando Chipande diz
"temos o direito de ser ricos porque lutamos" nada mais é senão reconhecer
que há um capital que o concebe esse direito... Quando Armando Guebuza
disse na conferencia em 1987 no hotel Cardoso que devia-se criar
moçambicanos ricos para enfrentar o neoliberalismo não se referia a todos
os moçambicanos, mas aos mais patriotas. Por outro lado, para quem não
exerce o poder há uma compreensão se uma dívida histórica para os
libertadores da pátria.



Muito obrigado pelo tempo.





Bibliografia

Acordos de Lusaka foram assinados entre o Estado Português e a FRELIMO, que
visava a transferência do poder político e administrativo de Moçambique a
FRELIMO. Publicado no Diário do Governo, I Série, n.210, de 9 de Setembro
de 1974. Disponível em http://www1.ci.uc.pt/cd25a/wikka.php?wakka=descon06
visitado a 02/09/2014

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Badie, B.La Diplomatie de Connivence.Les Derives Oligarchiques du System
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________. A Produção de Crenças: Contribuição Para Uma Economia dos Bens
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Fischer, Micheal. Futuros Antropológicos. Zahar. São Paulo. Brasil. 2011


Mauss, Marcel. Sociologia e Antropologia. Cosac e Naify. Rio de Janeiro.
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Meszaros, Istvan.O Poder da Ideologia.Biotempo Editorial.São Paulo.Brasil.
(2004)
Oliveira, Roberto Cardoso. Caminhos da Identidades: Ensaios sobre a
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Wolf. Eric. Encarando o Poder in Review. American Anthropologist. Nr
92.1990





-----------------------
[1] Hannah Arendt (19540. Entre Passado e o Futuro. Perspectiva. Coleção
Debates. São Paulo. Brasil
[2] Hegemonico na percepção Gramsciana onde se impões modus operandi e
vivendi sobre os outros criando uma diferenciação entre os demais