Do local ao global: A percepção de escala no entendimento do desmatamento na Amazônia

Edmilson das Merces Batista1 Rosemy Silva Nascimento1 Jucilene Moraes Lopes2 1

Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC Programa de Pós-Graduação em Geografia [email protected]; [email protected] 2

Universidade Federal do Amapá-UNIFAP Campus Marco Zero, Jardim Marco Zero-Macapá-AP [email protected]

DO LOCAL AO GLOBAL: A PERCEPÇÃO DE ESCALA NO ENTENDIMENTO DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

INTRODUÇÃO O conceito de escala é um problema metodológico de diversas ciências que lidam com a “questão do tamanho”, inclusive a Geografia. De uso comum, escala é utilizada para descrever o nível de detalhe ou de observação de um fenômeno; também pode se referir ao âmbito ou à extensão espacial em que um processo é percebido (Castro, 1992; Lam, 2004). Cartograficamente, o termo foi simplificado à relação de proporção entre objetos (ou superfícies) e sua representação nos diversos recursos, como mapas, globos, maquetes, etc., levando muitos profissionais da Geografia ao raciocínio simplista do espaço por meras relações matemáticas. Entre os diferentes fenômenos que podem ser tratados com auxílio do conceito de escala estão aqueles ligados as questões ambientais, os quais, aparentemente, ocorrem numa lógica local, mas podem ter dimensões e/ou relações que extrapolam tal nível e, muitas vezes, alcançam uma dimensão global. É nessa ótica que analisamos um problema ambiental brasileiro que tem trazido reflexos políticos internacionais: o desmatamento na Região Amazônica.

A escolha desta temática está relacionada com a importância da Amazônia, pois a região concentra a maior área de florestas tropicais contínuas e preservadas do mundo, provendo uma gama de serviços ambientais para a sociedade (Fearnside, 1997). Apesar dos benefícios que este bioma oferece, sua floresta tem sido progressivamente degradada por um processo contínuo de desmatamento, que muito foi alavancado a partir da política de ocupação conduzida pelos governos na década de 1960. Mais recentemente, com os avanços da urbanização e das redes técnicas e a consequente consolidação do processo de integração da região com o restante do país e outras porções do mundo, a problemática do desmatamento assumiu relevância que transpõe a fronteira das escalas local e nacional e nos remete a considerar e escala global, para uma compreensão mais holística (Coutinho et al., 2013).

Isto ocorre porque alguns

processos indutores do desflorestamento são resultantes de decisões que, muitas vezes, têm relação com comportamentos sociais, fatores macroeconômicos ou por decisões políticas tomadas a milhares de quilômetros da Amazônia. No presente trabalho é analisado um conjunto de pesquisas científicas divulgadas nas últimas duas décadas relacionadas com o assunto e, a partir da perspectiva hierárquica de escala, isto é, a variação do espaço que abarca o local, o regional, o nacional e o global, demonstra-se como as causas e os agentes do desmatamento têm variado ao longo do tempo e do espaço. Ao final, o texto descreve as implicações dos conceitos de escala na identificação dos atores e das causas que atuam e condicionam o desmatamento na citada região. ESCALA GEOGRÁFICA: UM BREVÍSSIMO DEBATE Escala é um problema conceitual e epistemológico das diversas ciências, inclusive da geografia (Castro, 2009). De uso comum, o termo tem sido utilizado para descrever a dimensão ou “níveis” de análise em que processos ou fenômenos ocorrem em termos espaciais, temporais, quantitativos ou analíticos (Gibson et al. 2000, Figura 1).

Entretanto, o significado mais usual de escala é o de medida de redução ou de ampliação de área para a representação (Castro, 1992).

Figura 1: Esquema ilustrativo com diferentes concepções de escala. Fonte: Gibson et al. (2000)

No âmbito da ciência geográfica, o termo foi incorporado ao vocabulário sem que houvesse uma profunda reflexão de seu significado (Castro, 2009). Uma das mais antigas discussões sobre o tema foi feita pelo geógrafo Yves Lacoste. Para ele, a complexidade das configurações do espaço terrestre decorre das múltiplas intersecções entre as configurações precisas destes diferentes fenômenos e a sua visibilidade depende da escala cartográfica de representação adequada (Lacoste, 2005). Assim, a escala seria um conceito inerente às variações de espaço em níveis hierárquicos, onde as diferenças de tamanho na superfície implicam em diferenças quantitativas e qualitativas dos fenômenos. Contudo, este raciocínio foi duramente criticado por vincular o conceito de escala geográfica ao de escala cartográfica (Castro, 2009). Outros autores como Racine et al. (1983) também destacam a inconveniência da analogia entre as escalas cartográfica e geográfica. Para estes, a ciência geográfica adota um conceito para escala que vem da cartografia, embora seja evidente que este não é apropriado, pois a escala geográfica exprime a representação das relações que as sociedades mantêm com o espaço. Já a escala cartográfica seria a mera representação do espaço como forma geométrica (Racine et al., 1983). Uma das formas mais freqüentes de se encarar a questão é a ideia de uma relação hierárquica entre escalas, sintetizada na concepção de “escala como escada”, onde na

base estaria a escala local, a qual se ligaria por meio de degraus sucessivos até o topo, o global (Herod, 2003). Entretanto, “geógrafos humanos” têm enfatizado a proposição de que a escala é socialmente construída e que as categorias convencionais como o local, regional, nacional e o global não são simplesmente estabelecidos de maneira pronta e acabada (Marston, 2000). É nesta linha de pensamento que Corrêa (2007) trata o conceito de escala geográfica como sendo parte da construção social. Para este, o “sentido da escala geográfica” assume três acepções correntes: a de dimensão, a exemplo de economias internas ou externas de escala; a cartográfica, que se traduz na relação entre objeto e sua representação em cartas e mapas; e a conceitual, onde os objetos e ações são conceitualizados em uma dada escala na qual processos e configurações se tornam específicos

e têm a sua própria escala de representação

cartográfica. Sem por fim a este debate, Castro (1996) define escala geográfica com sendo “a escolha

de

uma

forma

de

dividir

o

espaço,

definindo

uma

realidade

percebida/concebida, para dar-lhe uma figuração, uma representação, um ponto de vista que modifica a percepção da natureza deste espaço e, finalmente, um conjunto de representações coerentes e lógicas que substituem o espaço observado”. A autora enfatiza, ainda, que a escala cartográfica é inversamente proporcional à escala geográfica, ou seja, quanto maior o nível de detalhe num documento cartográfico (escala cartográfica) menor seria o nível de apreensão do fenômeno sobre a ótica da escala geográfica. Assim, a escala é a medida que confere visibilidade ao fenômeno. Ela não define, portanto, o nível de análise, nem pode ser confundida com ele, estas são noções independentes conceitual e empiricamente (Castro, 2009). É dentro desta perspectiva que procuramos analisar, neste artigo, a questão do desmatamento na Amazônia Brasileira e nas dimensões espaciais e temporais que condicionam este processo. Nosso principal questionamento é compreender como a mudança na escala geográfica, ou seja, na escala de apreensão do fenômeno (desmatamento) reflete na identificação das forças motrizes que o promovem.

ESCALA E DETERMINAÇÃO DOS AGENTES/CAUSAS DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA A Amazônia compreende uma enorme e densa cobertura vegetal, abrangendo cerca de 6 milhões de Km2 situados em terras sul-americanas, nos territórios de nove países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela (Figura 2.a). A maior porção desta floresta está inserida no território brasileiro (quase 60%). Por sua vez, o conceito de Amazônia legal (Figura 2.b) foi estabelecido pela Lei 1.806/1953 e abrange nove estados, sendo sete deles, situado na região norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e dois, Maranhão e Mato Grosso, pertencentes às regiões nordeste e centro-oeste, respectivamente. Contudo, somente a porção oeste do Maranhão (até o meridiano 44ºW) integra a Amazônia legal.

Figura 2: As diferentes “Amazônias”. Na esquerda, mapa ilustrativo do bioma Amazônia (a); ao lado, configuração da Amazônia Legal (b) . Fonte: adaptado de Aragón (2005); Imazon (2013).

De acordo com o Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (PRODES) desenvolvido Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), cerca de 20% da floresta original da Amazônia fora desmatada até o ano de 2012 (INPE, 2013). Os dados revelam, ainda, que a taxa de desmatamento, ou seja, a área desmatada por

ano, tem se comportado de maneira variável (Figura 3), estando relacionada com diversos fatores, em diferentes escalas.

Figura 3: Taxa de desmatamento na Amazônia Legal entre 2004 e 2012. Fonte: INPE (2013)

Dada esta situação, existem diversas pesquisas e até mesmo programas internacionais que buscam entender todo um conjunto de fatores associados com o desmatamento na Amazônia e um dos focos destas investigações é a identificação de suas causas e agentes promotores. Contudo, esta tarefa tem se mostrado bastante complexa, pois estes têm variado ao logo do tempo e do espaço (Fearnside, 2006). Segundo Geist & Lambin (2002) as causas dos desmatamentos em regiões de florestas tropicais nunca podem ser resumidas a uma única variável, mas fruto da combinação de várias. Assim, os agentes que promovem o desmatamento atuam de forma interdependente numa lógica sequencial, e a degradação florestal é resultante tanto dos comportamentos específicos de determinado agente, como de suas interações (Geist & Lambin, 2002). Os citados autores agrupam as causas do desmatamento tropical em dois tipos: imediatas e subjacentes. A primeira é expressa em nível local, através de atividades humanas com a pecuária, a agricultura etc.; a segunda, ligadas a fatores de ordem regional e global (por exemplo, demanda por commodities agrícolas). Kaimowitz & Angelsen (1998), por sua vez, dividem esse processo em três diferentes níveis: fontes, causas imediatas e causas subjacentes. Nesta proposta, a tarefa inicial é apontar os agentes (por exemplo, pequenos agricultores, pecuaristas, madeireiros, etc.) e, a partir destes, identificar suas ações. O passo seguinte se concentra

nas decisões dos agentes, que são baseadas em suas características próprias (preferências, recursos e experiência) e nos parâmetros de decisão (causas imediatas) que inclui preços agrícolas, acesso a tecnologias, informações e a serviços e infraestrutura. Finalmente, as fontes e as causas imediatas são determinadas por forças mais amplas, que são as causas subjacentes. Assim, fatores como o mercado, a disseminação de novas tecnologias, a legislação, entre outros, compreenderiam as causas subjacentes (Kaimowitz & Angelsen, 1998). Neste sentido, a escala espacial ou do tamanho da unidade de análise em estudo seria altamente relevante na compreensão do processo, pois se argumenta que existiriam três níveis de análise das causas do desmatamento tropical: a) no nível do produtor (micro); b) em nível regional (meso); c) a nível nacional ou global (macro). No nível do produtor (escala local), os agentes geralmente escolhem como alocar seus recursos num contexto pessoal, vinculado as suas preferências, instituições e alternativas tecnológicas. Na escala regional, fatores como as características naturais (relevo, solos, clima), estrutura agrária, economia regional, controlariam o processo. Por fim, a escala nacional ou global enfatiza relação entre variáveis subjetivas (saúde econômica do país, demanda mundial por produtos agrícolas, acordos internacionais). Assim, a identificação da causa/agente promotor do desmatamento na Amazônia Brasileira depende do nível de apreensão do processo ou fenômeno, ou seja, da escala geográfica adotada no estudo. Partindo desta premissa, sumarizamos na Tabela 1, a partir de um conjunto de publicações científicas, quatro diferentes escalas de análise (local, regional, nacional e global), onde estão relacionadas diferentes causas para o desflorestamento na Amazônia Brasileira. Tabela 1: Causas do Desmatamento na Amazônia Brasileira em diferentes escalas de análise

Escala de análise

Causas apontadas(*)

Local

Propriedade da terra (1), acesso a mercados pelos produtores, características familiares dos produtores (2)

Regional

Assentamentos da reforma agrária(3), expansão da pecuária(4), construção de estradas(5)

Nacional

Política Nacional de Reforma Agrária(3), crescimento econômico do país (6)

Global

Demanda por commodities agrícolas, especialmente, carne bovina e soja (7); demanda por biocombustíveis(8)

(*)

De acordo com os autores: (1) Araujo et al.(2009); (2) Orsi (2005); Bursztyn (2010); (4) Castro (2005); (5) Batista (2009); (6) Fearnside (2006); 2009; (8) Walker (2011).

(3) (7)

Tourneau & Walker et al.

É importante enfatizar que nosso objetivo não é o de estabelecer uma proposta rígida, presa a uma hierarquia. Pelo contrário, corrobora-se com as ideias de Castro (2009) de que a pré-determinação de escalas de análise, em detrimento de uma visão sem “fronteiras” e relacional leva ao aprisionamento do espaço da empiria em uma estrutura conceitual que nem sempre é a mais adequada. Assim, a associação de determinada causa com um nível de escala nos permite refletir as particularidades do processo, onde o fenômeno adquirirá características específicas em cada escala geográfica percebida. CONCLUSÕES A necessidade de estudar o espaço geográfico, especialmente, as relações entre homem e natureza, se leva a refletir sobre as dimensões do conceito de escala geográfica. No caso específico tratado aqui, focou-se em analisar a problemática do desmatamento na Amazônia Brasileira, dentro de uma concepção de múltiplas escalas espaciais. Entretanto, tal tarefa não se mostrou simplória, especialmente, diante da diversidade de conceitos atrelados ao termo. Assim, adotou-se um conceito de escala, como forma metodológica de divisão do espaço, meramente para facilitar o estudo do

processo (desmatamento) em quatro diferentes níveis de apreensão do espaço: local, regional, nacional e global. Tentamos entender como a escala de apreensão ou análise reflete na identificação das forças motrizes que promovem o desmatamento na Amazônia Brasileira. A análise da literatura relacionada com o tema indicou a existência de múltiplos agentes e variadas causas, sendo sua identificação dependente da escala geográfica adotada no estudo. Pesquisas conduzidas a níveis locais tendem a associar o problema com forças primárias (causas imediatas), mais ligadas a comportamentos e vontades pessoais dos produtores (pequenos agricultores, pecuaristas, madeireiros). De outro modo, fatores macroeconômicos, como a demanda global por commodities agrícolas, planos regionais de desenvolvimento, situação econômica do país, possuem relações que se articulam dentro de uma ótica escalar regional, nacional ou global.

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