Duas interpretações da crise, dois caminhos para a esquerda

Duas interpretações da crise, dois caminhos para a esquerda Patrick Galba de Paula O que será tentado neste esboço é iniciar uma síntese da análise marxista da atual crise do capital e apontar suas decorrências para a política do socialismo marxista, em seus aspectos fundamentais. Ou seja, a questão a ser tratada aqui é a seguinte: Diante da crise atual, ou seja, nas condições concretas colocadas pela crise em seu momento atual, qual a tarefa fundamental do movimento socialista? Em que pese o fato de que algumas manifestações concretas da crise apareçam neste momento de forma mais clara na Europa, o restante do mundo capitalista encontra-se diante de uma crise das mesmas proporções, e por mais que difiram as manifestações concretas mais perceptíveis “a olho nu”, estão todas no marco de um mesmo processo fundamental. Parte-se da opinião que existem dois tipos fundamentais de interpretações da crise contemporânea dentro da esquerda, cada um apontando para caminhos distintos e que, a cada dia, com o desenvolvimento de suas contradições, revelam de forma mais clara sua natureza irreconciliável. Buscar-se-á referencia fundamental na teoria de Marx sobre as crises. Não se buscará aqui avançar nas controvérsias acadêmicas sobre o tema, ou no debate entre os economistas marxistas, mas apenas apontar as conseqüências dos principais fatos estabelecidos no debate para a esquerda socialista.

– Crises do capital: Marx e as duas interpretações da esquerda O fundamental na teoria de Marx sobre as crises é o seguinte: O capital, ao mesmo tempo em que constituiu um impulso (historicamente) ao desenvolvimento da humanidade, também constitui um entrave para que este alcance patamares superiores, e traz em si contradições que periodicamente assumem a forma de crises. Estas crises cíclicas refletem a contradição entre o caráter social da produção da riqueza, do valor, e o caráter privado da apropriação desta. Em resumo, as crises capitalistas são uma expressão do fato de que existe uma incompatibilidade entre a enorme riqueza produzida e a continuidade da reprodução da sociedade na forma específica capitalista, que consiste na apropriação privada de todo o excedente social. O elemento fundamental desta teoria, portanto, é que a causa das crises é sempre o capital, o processo de acumulação capitalista. As formas históricas específicas nas quais a crise se manifesta podem ser muitas, e dependem do histórico específico no qual ocorrem, mas sempre são expressão desta mesma causa fundamental. Costuma-se associar a crise com dos aspectos fundamentais da teoria de Marx sobre o modo de produção capitalista, que é a chamada tendência à queda da taxa de lucros. Uma das características do modo de produção capitalista é que, por distintas razões, nele existe a tendência de substituição do trabalho humano (trabalho vivo) por tecnologia e máquinas

(trabalho morto, objetificado). Como o trabalho morto (como no caso das máquinas) apenas transfere o seu próprio valor para as mercadorias, apenas o trabalho vivo que gera um “novo valor” (superior aquele que foi gasto em sua aquisição). Isto significará em geral que a proporção entre os capitais adiantados em cada ciclo de produção e a massa de lucros obtidos ao final do ciclo (taxa de lucros) tenda a diminuir. Pode-se dizer que na hipótese de existência de uma queda da taxa média de lucros, haveria uma tendência à retirada generalizada de capitais do processo produtivo (uma “superprodução de capitais”), ou mesmo uma superprodução de mercadorias em relação à demanda “efetiva”, etc. Ressalte-se que a crise aqui não é uma situação de penúria, de escassez, do ponto de vista do capital. Pelo contrário, a crise se expressa fundamentalmente numa situação de excesso: capitais demais para poucas possibilidades de valorização, exploração demais para pouca capacidade de consumo, etc. Ela é resultado do crescimento, do desenvolvimento sobre bases capitalistas, ou seja, das contradições do modo de produção. É fundamental, entretanto, compreender que embora a tendência de queda das taxas de lucros seja fundamental na teoria de Marx, o objetivo de sua utilização é estabelecer as causalidades fundamentais existentes nos ciclos de crescimento e crise vivenciados dentro do modo de produção capitalista. Não significa que todas as crises precisem, necessariamente, se expressar numa queda da taxa de lucros. Marx também buscou descrever, por exemplo, algumas das chamadas contra-tendências (ou seja, tendências contrárias) à ocorrência da queda da taxa de lucros que decorrem da própria produção capitalista. Entretanto todas estas são limitadas, enquanto o processo fundamental de aumento da proporção entre trabalho vivo e trabalho morto não tem limite algum. Mas, se as crises não precisam necessariamente se expressar num processo de queda das taxas médias de lucro, para Marx é sempre esta tendência fundamental que as explica, mesmo que a tendência fundamental seja negada devido à atuação de quaisquer fatores outros (políticos, por exemplo, decorrentes da luta de classes). Nestes casos, a necessidade destes fatores para a continuidade da existência do modo de produção capitalista só poderia ser explicada, nos marcos das leis internas do modo de produção, a partir da existência fundamental de uma tendência, que apenas por existir gera a necessidade de sua negação. Mas se de Marx já retiramos esta explicação fundamental para as crises cíclicas do capitalismo, por que então seria importante formular uma explicação de cada situação concreta de crise? Já não seria suficiente a compreensão de que sempre que uma crise ocorre, ela é decorrência da natureza específica do modo de produção capitalista e de suas contradições internas? Opinamos que não. Se considerarmos que nossa sociedade ainda é baseada em relações sociais capitalistas, então a teoria de Marx nos oferecerá um excelente ponto de partida. Mas as tarefas políticas concretas decorrem da situação concreta na qual vivemos e não da teoria aplicável a qualquer sociedade capitalista. As condições específicas nas quais se construiu a presente crise formaram as bases da realidade que agora enfrentamos. Destas tendências observadas concretamente decorrerá a forma concreta através da qual poderá ser possível almejar a superação das contradições do modo de produção. Por isso, assim como a elaboração política, a compreensão da crise é tarefa para os vivos, para os que a estão presenciando.

Trata-se, entretanto, de uma tarefa de extrema dificuldade. Estas decorrem, entre outras razões, de 3 motivos principais: a) A dificuldade enorme decorrente do fato de que não existem fontes de dados (institutos de pesquisa, etc) que utilizem as categorias da teoria de Marx, ou metodologias de pesquisa delas decorrentes. Isto obriga a utilização de simplificações e de hipóteses que muitas vezes dificultam muito o estabelecimento de resultados que não sejam contestáveis; b) O fato de que a teoria marxista é muito minoritária na sociedade e que seus principais postulados não correspondem de forma alguma às representações que os capitalistas e todos aqueles influenciados por sua forma de pensar (a maioria da população) tem de sua sociedade, de modo que estes estudos não estão entre os mais incentivados, digamos, por empresas, instituições financiadoras, editoras, universidades, etc. Ao contrário das explicações que abrem espaço, por menor que seja, para algum tipo de reconciliação com a permanência do atual modo de produção. A isto se soma a decorrente atomização e isolamento dos marxistas que apenas parcialmente pode ser superado com a difusão da Internet. c) O fato, já apontado por Marx, de que a aparência superficial dos fenômenos, devido às múltiplas determinações às quais o real está submetido e às contradições decorrentes, em geral se assemelha com as explicações que retiram das leis internas de funcionamento do modo de produção o aspecto preponderante. É justamente das divergências entre a aparência superficial e a essência dos fenômenos, observável apenas indiretamente (quando falham tais explicações), que decorre para Marx a necessidade da ciência. A isto se soma o fato de que as bases teóricas deixadas por Marx estão num nível de abstração ainda muito elevado gerando lacunas que, dado o atraso no desenvolvimento da teoria Marxista, precisam ser preenchidas com certos improvisos. No que diz respeito à crise atual podemos afirmar que existem dois grupos principais de explicações dentro da esquerda, um que se afasta e outro que se aproxima da teoria de Marx em seus pontos fundamentais. No primeiro grupo enquadramos explicações presentes em autores como Foster & Magdoff (2009), Harvey (2010), Weeks (2010) e Duménil & Lévy (2011) (entre muitos outros), mas cuja principal expressão se dá nas principais organizações políticas da esquerda em todo o mundo. Não queremos ser injustos com nenhum destes autores, alguns dos quais tem sido importantes referências para a esquerda socialista. Mas o fato é que o fundamental das explicações formuladas neste grupo, por mais referências à teoria marxista que tenham, é que a crise que estourou em 2008 não é vista como uma crise da reprodução capitalista, do modo de produção como o tipo de crise descrito por Marx. Ao contrário, o que vêem é uma crise de determinadas formas específicas nas quais este modo de produção pode funcionar (crise do neoliberalismo, da “financeirização”, da falta de regulação, etc). Ou seja, trata-se de uma crise provocada por algum tipo de comportamento inadequado dos capitalistas, diretamente ou através do Estado, que caso seja corrigido (ou derrotado politicamente), permitiria a retomada dos processos de acumulação e da reprodução social em melhores condições do que as atuais, mesmo que mantido o capital como relação social fundamental,

evitando-se assim qualquer possibilidade de que a situação caminhe para uma catástrofe maior do que a que vemos atualmente. Não poderemos aqui analisar cada uma destas explicações. Nos bastará, para os objetivos do texto, afirmar que ao nosso ver elas têm em comum a eleição de algum aspecto da aparência superficial do fenômeno “crise” para então apontá-lo como causa. No segundo grupo estão as explicações que buscam entender a crise atual nos marcos da teoria formulada por Marx, ou seja, da crise como uma crise do capital, do modo de produção capitalista. Entendemos que neste grupo encontram-se autores como Harman (2009), Roberts (2009), Shaikh (2011) e Kliman (2011). Com todas as inúmeras diferenças entre as explicações formuladas neste grupo, elas compartilham o aspecto fundamental de buscar decorrer as causas primeiras da crise das contradições e das tendências imanentes do modo de produção vigente. E este é o seu maior mérito. Entre os trabalhos citados neste grupo existem várias explicações para a crise. Um primeiro tipo de explicação vê uma relação direta entre a evolução da taxa de lucros e a crise, ou seja, uma relação simples e direta. A taxa média de lucros teria atingido o seu topo no final da recuperação do pós-guerra entre 1963 e 1967, e caído desde então, com uma leve recuperação entre 1983 e 1997, tendo então voltado a cair. Este resultado, entretanto, baseia-se em estudos sobre a evolução da taxa de lucros que têm sido questionados e são objeto de intensa polêmica. Além disso, em alguns casos partem de uma noção “geral” da taxa de lucros. Alguns autores argumentam, aparentemente de forma correta, que a taxa média de lucros que conta para o investimento capitalista é o “lucro de empresa” – profit of enterprise – o lucro descontado dos juros, e que esta, apesar de ter caído fortemente na crise dos anos 1970, não observaria uma tendência de queda após a década de 1980, mas teria se elevado um pouco após 1983 e estaria atualmente estagnada, num nível bem inferior ao topo do pós-guerra alcançado entre o final dos anos 1960 e o início dos anos 1970. Não temos condições, ainda mais nos limites deste texto, para opinar sobre esta discussão específica. Entretanto, parece interessante ressaltar que, para que sirva como fundação sólida para a elaboração de uma política transformadora, uma compreensão da crise precisa também considerar adequadamente e com seus devidos pesos específicos todos os principais fatos das aparências do fenômeno. Ou seja, não basta achar a causa da crise, é necessário explicar como esta causa determinou a existência de todos os processos que aparecem ao observador externo. É por isso que explicações por demais essencialistas, embora tenham o seu valor, terminam por não constituir um ponto de partida muito fértil para a elaboração política, justamente por abstrair os aspectos fenomênicos que são aqueles com os quais a política deve lidar. Por este motivo, mesmo sem termos condições de fechar questão neste momento sobre o debate em torno à evolução das taxas de lucro, tendemos a ver com mais simpatia as explicações mais abertas às considerações sobre a sua aparência. Partindo destas considerações, nos detenhamos um pouco no trabalho de Shaikh (2011), que nos parece que melhor considera os aspectos da aparência da crise, buscando explicálos a partir das tendências internas do modo de produção.

Shaikh afirma que há uma estagnação da taxa geral de lucro no período entre 1983 e 2007, embora, com uma leve tendência de queda a partir de 1997. Afirma que esta estagnação foi possível porque os ataques neoliberais e a reestruturação produtiva do período que operaram como uma “contra-tendência” à queda da taxa de lucros, que ocorreria de forma dramática sem eles (Shaikh, 2011, p. 50). Ou seja, Shaikh busca mostrar que a partir de 1983 a produtividade do trabalho cresceu muito mais rapidamente que os salários reais, de modo que a participação dos salários no rendimento nacional se reduz, possibilitando que a tendência de queda da taxa geral de lucros fosse transformada numa estagnação. Mas esta explicação apresenta uma contradição. Se a taxa de lucros estava estagnada, o que então explicaria o “boom” dos anos 1980 e primeira parte dos 1990 nos países centrais? Shaikh busca explicar isto ao analisar a chamada taxa de “lucros de empresa” (profit of enterprise). Observa que elas tiveram um crescimento substancial, saindo de um patamar negativo por volta de 1981 (o que mostra o tamanho da crise no período, já que a taxa de lucros não era suficiente sequer para repor a taxa de juros) e chegando até um pico em 2005, tendo oscilado negativamente apenas neste período mais recente (Shaikh, 2011, p. 52). Isto ocorreu porque a partir de 1981-83 todos os países centrais do capitalismo reduziram substancialmente suas taxas de juros, saindo de um patamar próximo dos 15% em 1983 para próximo de 0% as vésperas da crise. Com isto, foi possível, mesmo nos marcos de uma estagnação da taxa geral de lucros, que tenha havido o crescimento substancial da taxa de profit of enterprise, ou seja, dos lucros dos capitalistas operantes que é o que determina efetivamente suas perspectivas de investimentos. Esta explicação tem alguns grandes méritos. Em primeiro lugar, ela permite compreender como a crise atual originou-se nas tendências fundamentais do capital, que resultam entre outras coisas na queda das taxas médias de lucro. Mas, além disso, ela permite compreender por que a crise estourou apenas em 2008 e por que existiu o crescimento dos anos 1990. Mais que isto, ela permite entender por que, do ponto de vista da aparência, a crise surge como um problema de dívida. Na principal economia do planeta, os EUA, a combinação de um empobrecimento relativo dos trabalhadores com a disponibilização de financiamento barato (e com uma perspectiva de redução futura de juros) permitiu que os efeitos da reestruturação produtiva e dos ataques neoliberais fossem ocultados, digamos, através do endividamento dos trabalhadores, ou seja, sem que fosse necessário uma deterioração substancial de suas condições de vida. Este processo pode continuar enquanto havia mais margem para a redução dos juros. Quando esta margem acabou (os juros chegaram a 0%), isto não pôde mais continuar. Quando os trabalhadores não puderam pagar suas dívidas os bancos faliram e todo o edifício de securitização e financeirização permitido pela desregulamentação e erigido em base ao espaço propiciado pela margem maior entre a taxa básica de juros e o profit of enterprise (que é a margem onde opera o lucro do setor financeiro), veio abaixo. Chegamos então a 2008. Assim Shaikh foi capaz de explicar não só a crise atual e suas causas, mas também porque ela não estourou antes (ou seja, porque houve o boom dos anos 1990) e o motivo pelo qual a crise apareceu como uma crise do sistema financeiro e do neoliberalismo. Ela é de fato uma crise das finanças e do neoliberalismo, mas só o é na medida em que estes processos foram necessários para a sobrevivência do capitalismo nos últimos 20 anos, e agora se

esgotaram. Não são o neoliberalismo e a “financeirização” que explicam a crise atual, mas as tendências internas do capital que explicam o neoliberalismo e a financeirização, e seus limites. Ainda assim existem importantes limitações na análise de Shaikh1. Para citar apenas as duas principais: não há qualquer consideração em seu trabalho sobre os processos de restauração do capitalismo ocorridos nos anos 1980-1990. Parece claro que as possibilidades de investimento colocadas pela abertura destes mercados, por sua magnitude, devem ter também alguma relação com o movimento geral do sistema no período; além disso, não se observa o fato de que no contexto da guerra fria surgiram tecnologias importantes decorrentes dos enormes investimentos militares, que posteriormente permitiram um certo revolucionamento do processo de produção, fornecendo uma base material para a reestruturação produtiva dos anos 1980-1990 (e que explicam porque ela foi possível naquele momento). Muitas destas tecnologias provavelmente não teriam sido desenvolvidas fora deste contexto. De qualquer forma as limitações não retiram de forma alguma a validade da explicação apresentada. Ademais, e aqui não se trata de uma limitação mas de uma necessidade adicional da análise, para compreender a crise de um ponto de vista das demais regiões do planeta é necessário entender as condições específicas nas quais ela se expressou. Por exemplo, vemos que na Europa, embora tenha havido um efeito importante de “contágio” da crise imobiliária americana (inclusive com quebras de bancos), existe um processo próprio de endividamento (principalmente estatal), dos países periféricos do Euro. Aqui é necessário incorporar as características específicas da integração européia no processo geral colocado pelas tendências do modo de produção. Ainda assim considerada a análise sobre a crise já se torna possível apontar alguns aspectos fundamentais do ponto de vista da elaboração. Em primeiro lugar, não se trata de uma crise do neoliberalismo ou financeira, mas de uma crise do capital. Isto determina que sua superação, nos marcos da manutenção das relações capitalistas de produção só será possível mediante um enorme custo humano. Aqui, o parâmetro histórico de comparação que temos é a crise que estourou em 1929. Aquela crise representou o acúmulo de contradições de apenas 10 ou 15 anos de crescimento em escala mundial (lembramos que a primeira grande guerra terminou em 1918). O máximo que as políticas do “New Deal” conseguiram então foi prolongar por mais alguns anos o crescimento, permitindo adiar uma nova guerra mundial por mais 10 anos. Shaikh, por exemplo, mostra que mesmo as políticas de contratação direta de trabalho pelo Estado aplicadas pelo governo Roosevelt entre 1932 e 1936 tiveram efeito de curtíssimo prazo, e em 1937 quando foram cortadas, observou-se uma retração de quase 4,0% na economia dos EUA (Shaikh, 2011, p. 56). Ou seja, apenas a produção de armamentos em massa e a destruição em escala gigantesca da segunda guerra mundial permitiram uma “solução” para

1 Outra limitação de Shaikh é a própria política defendida por ele, que contraditoriamente se restringe a um New Deal style politics, com contratação direta de força de trabalho pelo Estado, talvez considerando ser esta, dada a atual situação do sistema, um tipo de proposta “transicional”.

o problema nos marcos das relações sociais capitalistas, mas ao custo de milhões de vidas humanas. O exemplo dos EUA da década de 1930 é interessante porque é exatamente este tipo de política que a esquerda influenciada pelo primeiro grupo de interpretações sobre a crise que citamos acima tem proposto. Talvez não seja possível fechar questão sobre todos os detalhes de uma explicação sobre a crise em meio a ela, ou seja, antes de um certo distanciamento permitido pelo tempo, pelas pesquisas e pela elaboração racional. Além disso, não podemos excluir em definitivo a possibilidade de que os capitalistas encontrem alguma outra saída que lhes permita mais uma recuperação de alguns anos sem que seja necessária uma grande destruição de riquezas, como ocorreu no final dos anos 1930. Mas a julgar pelo que foi necessário na crise do final dos anos 1970 (restauração do capitalismo, reestruturação produtiva e políticas de quedas de juros), esta hipótese parece extremamente improvável. Sendo assim, a esquerda socialista precisa fazer movimentos e apostas estratégicas e não ficar a reboque de outras perspectivas. Uma política revolucionária frente à crise é uma política que se mova estrategicamente no sentido da construção de um poder proletário que permita a superação das causas da crise que atualmente ameaça a humanidade, que são as relações sociais capitalistas e seu modo de produção. Esta tarefa assume atualmente um caráter especialmente emergencial na Europa. Referências: Duménil, Gerrard & Dominique Lévy (2011). The Crisis of Neoliberalism. Cambridge, MA: Harvard University Press. Foster, John Bellamy & Fred Magdoff (2008). Financial Implosion and Stagnation: Back to the Real Economy. Monthly Review 60:7, Dec., 1-29. Harman, Chris (2009). Zombie Capitalism: Global Crisis and the Relevance of Marx. London: Bookmarks. Harvey, David (2010). The Enigma of Capital and the Crises of Capitalism. Oxford: Oxford University Press. Kliman, Andrew (2009). The Failure of Capitalist Production: Underlying Causes of the Great Recession. New York: Pluto Press. Roberts, Michael (2009). The Great Recession: Profit Cycles, Economic Crisis. A Marxist View. London: Lulu Enterprises. Shaikh, Anwar (2011). The First Great Depression of The 21st Century. Socialist Register, 2011. London: Merlin Press. Weeks, John (2010). Capital, Exploitation and Economic Crises. London: Routledge.