ENDOMARKETING E OS PASSEIOS NÁUTICOS: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB

ARTIGO

Vol I – Nº 2 | Outubro 2015 ISSN 2358-1905

REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades

Diretora Geral Patrícia Azevedo Torres Diretor Administrativo Financeiro Sylvio Torres Filho Equipe Editorial Editores Carlos Castro, Faculdade de Ensino Superior do Nordeste - FAESNE, Brasil Elídio Vanzella, Faculdade de Ensino Superior do Nordeste - FAESNE, Brasil Corpo Editorial Científico Adriana Brambilla, Universidade Federal da Paraíba - UFPB, Brasil Antonio Augusto Albuquerque Vaz, Instituto de Ensino Superior da Paraíba, Brasil Carlos José Figueirêdo de Castro, FAESNE, Brasil Eliabe Afonso, Faculdade de Ensino Superior do Nordeste – FAESNE, Brasil Luiz Gonzaga Firmino Junior, Faculdade Internacional da Paraíba, Brasil Maria Marta Araújo Leal de Oliveira, Faculdade Maurício de Nassau, Brasil Maura Maldonato, Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Brasil Rodrigo Nobréga, Faculdade de Ensino Superior do Nordeste – FAESNE, Brasil Suelem Pinto, Faculdade Internacional da Paraíba, Brasil Coordenação de Marketing | Design/Editoração Eletrônica Eliabe Afonso | [email protected]

Central de Atendimento Faculdade de Ensino Superior do Nordeste - FAESNE Av. Odon Bezerra, 184 - Shopping Tambiá - E2 - Centro 58020-500 - João Pessoa - Paraíba - Brasil Telefone: 83 32144209 e-mail: [email protected]

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Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO NORDESTE

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EDITORIAL A REF é uma revista aberta para todos os profissionais e estudantes que tem interesse em contribuir com a educação e a pesquisa científica. Fechamos o ano de 2015 com a certeza de termos dado esta contribuição no campo científica e educacional. Aguardamos suas contribuições para o próximo ano, na certeza que estaremos sempre buscando uma melhoria educacional. Carlos Castro / Elídio Vanzella Editores

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SUMÁRIO

1. Elucidando imunidades e isenções à luz da Constituição Federal Carlos J.F.de Castro, Evandro M.S. Silva, Socorro M. V.P.Oliveira, Victor V.M. Oliveira .

06-22

2. Análise da ferramenta swot aplicada em uma IES no município de João Pessoa, visando melhorias internas e agregação de valor a instituição. Carlos J.F.de Castro, Socorro M. V.P.Oliveira, Victor V.M. Oliveira, Anderson Vasconcelos

22 – 37

3. A contribuição do lúdico no processo de ensino e aprendizagem da matemática. Carlos J.F.de Castro, Socorro M. V.P.Oliveira, Victor V.M. Oliveira ...................................

38 - 50

4. O coordenador pedagógico como articulador do processo ensino-aprendizado nas turmas da EJA Carlos J.F.de Castro, Socorro M. V.P.Oliveira, Victor V.M. Oliveira ...................................

51 -64

5. Endomarketing: um estudo de caso aplicado à Pousada Fantasia Fernanda Lima Cândido, Adriana Brambilla................................................................................

65 - 74

6. Endomarketing e os passeios náuticos: um estudo de caso na cidade de João Pessoa-PB Alessandra Queiroz, Adriana Brambilla, Elídio Vanzella............................................................

75 - 86

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ELUCIDANDO IMUNIDADES E ISENÇÕES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ARTIGO

Carlos José Figueirêdo de Castro Evandro Martiliano dos Santos Silva Socorro Maria Ventura Pereira Oliveira Victor Vieira de Melo Oliveira RESUMO Este artigo tem como escopo de estudo a Imunidade e a Isenção, apesar de terem princípio diferentes que seja a obrigação de não pagar, seguem caminhos totalmente diferenciados. Imunidade tributária consiste em uma vedação constitucional do tributo, onde a constituição federal proíbe a instituição de tributos de alguns casos. A metodologia aplicada foi o estudo qualitativo com pesquisa bibliográfica. O exemplo maior é que a não pode existir nem uma instituição de imposto sobre patrimônios, sobre à renda ou serviços entre a União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Outro exemplo é que nem um templo que preste algum tipo de culto, dos partidos políticos, dos livros, dos jornais entre outros, também não podem ser cobrados impostos e são considerados imunes. Já na questão da Isenção, é uma ato decorrente da lei. É de responsabilidade dos poderes públicos de cobrar tributos que tem o poder de isenção, A União estando com a vinda da atual constituição federal não poderão mais instituir isenção de tributos da competência dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal de acordo com o art. 151, inciso III da CF/88. A isenção é uma dispensa de crédito tributário, ou seja, uma exclusão dos tributos a serem arrecadado, de acordo como os autores jurídicos a isenção não impede o nascimento do tributo, o que acontece com a isenção é que não nascem ou deixam de existir os créditos tributários. Um exemplo da isenção é a não cobrança de tributos referente aos rendimentos referentes a conta poupanças e seus depósitos. Então concluirmos este trabalho entendendo que a Imunidade tem seus benefícios como da mesma forma a isenção atraem as suas vantagens, mais estes também beneficiam pessoas e/ou entidades que realmente não são merecedoras destes benefícios. Desta forma para que não exista mais a imunidade é necessário que a constituição seja alterada e para que a isenção desapareça basta apenas que lei desta, seja revoga. Palavras – chaves: Imunidade; Isenção; Tributos; Impostos; Constituição.

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades ABSTRACT This article is to study the scope of the immunity and exemption, although they have different principle it is the obligation of not paying, follow totally different paths. Tax exemption consists of a constitutional seal tribute, where the federal constitution prohibits the establishment of some cases taxes. The methodology used was the qualitative study of literature. The greatest example is that there can not be nor a heritage tax institution on the income or services between the Union, states, municipalities and the Federal District. Another example is like a temple to provide some kind of worship, political parties, books, newspapers among others, also can not be charged taxes and are considered immune. In the issue of exemption, it is an act resulting from the law. It is the responsibility of government to collect taxes that have the power of exemption, the Union being with the coming of the current federal constitution can no longer establish exemption from the jurisdiction of the united taxes, the municipalities and the Federal District in accordance with art. 151, item III of CF / 88. The exemption is a tax credit waiver, ie an exclusion of taxes to be collected, according to the authors legal exemption does not prevent the birth of the tribute, what happens to the exemption does not arise or cease to exist the tax credits. An example of the exemption is not the collection of taxes relating to income related to savings account and their deposits. So we conclude this work and believes that the Immunity has its benefits as similarly exemption attract their advantages, they also benefit more people and / or entities that are not really deserving of these benefits. This way so that no longer exists immunity is necessary that the constitution is changed and the exemption disappears sufficient that this law, it repeals. Key - words: Immunity; exemption; taxes; taxes; constitution

INTRODUÇÃO Devido ao grande desconhecimento sobre tributos principalmente referente a Imunidade e a Isenção, onde as pessoas tem em seu entendimentos que eles são a mesma coisa. Mais em um breve entendimento podemos falar que os dois tem definições diferentes apesar de os dois terem a mesma finalidade tributária que o direito de não pagar, conforme o que consta no CTN (Código Tributário Nacional). A Imunidade ela já nasceu junto com a Constituição Federal de 1988, ou seja, não foi algo criado posteriormente, mas no caso da Isenção foi algo criado, ou seja, foi uma lei que foi criada para dar benefício a alguém, ela consta em lei e deve ser respeitada. Em profundidade no assunto sobre a imunidade e isenção também verificamos que os objetivos são semelhantes que se destacam de formas totalmente eficazes, porém seguem vivenciado muitas fiscalizações podendo ser penalizados as pessoas que usarem este benéficos de forma adequada. Da mesma forma que a Imunidade tem o direito de não tributar de não quere pagar os tributos de acordo com que a constituição falar quando poderes a empresas que trabalham com o jornal, com os livros e seus derivados, como também as pessoas que pretendem forma sua religião e criar um templo para onde os cultos sejam realizados entre outros, podemos dizer que sejam privilegiados em poder realizar trabalhos direcionadas as ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades pessoas da sociedade. No isenção como ela e com base na lei, foi a lei que a criou e da mesma forma a própria lei falar como ela deve se comporta, então afirmamos que a Imunidade é um benefício que a constituição federal trouxe para beneficiar algumas pessoas com atividades especificas. É verdade que muitas isenções estimulam a economia, mas da mesma forma que ela estima de forma indireta ela consegue fazer com que os juros e a própria economia vem não produzir e os juros aumentar e o resultado e desestabilização das pessoas e do pais, então podemos definir que a isenção é uma forma destituir o dever de pagar o tributo no âmbito da constituição tributária. Desta forma justifico esta pesquisa que foi realizada de forma descritiva que devido à falta de informações que muitos tem e nem possuem a curiosidade em procurar saber e entender o real significado de cada questão. Então a imunidade é algo que a própria Constituição Federal criou para beneficia pessoas ou empresas que tenha seus trabalhos voltados para a comunidade e em seu objetivos não seja para fins lucrativos, bem diferente da isenção onde foi constituído por lei e tem o objetivo de beneficiar o no seu final o consumidor dando vantagens a empresas como também as pessoas. Para finalizar falamos que se querem que esses benefícios deixem de existir tem uma regra básica para isto que é: Para Imunidade sumir, é necessário que a Constituição Federal seja alterada. Para a Isenção desapareça, só é necessário que a lei proveniente seja revogada.

1. MARCO TEÓRICO 1.1 Definição de Tributo O CTN (Código Tributário Nacional), no seu artigo 3º define desta forma tributo: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor se possa exprimir, que não constitui sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

1.1.1 A Prestação Pecuniária A pecúnia representa o dinheiro ou o cheque, de acordo com os artigos 157 a o 169 do CTN, não tem condições de identificar ou admitir, princípio, que o pagamento de tributo sejam de bens distintos de pecúnia. (SABBAG, 2005) A Prestação pecuniária também é vista de que ela é uma contribuição onde alguém está obrigado a pagar em dinheiro, ou seja, o tributo é uma obrigação que dever ser paga em dinheiro. Onde para este auto o significado de pecuniária é representado por dinheiro. (REZENDE, 2010) Embora, como entendemos que todos os tributos são fontes de receitas da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Onde são necessários todos os recursos destinados para as despesas financeiras. Então entende-se que não há previsões de pagamentos relacionados a tributos cobrados dos bens e serviços que não seja em dinheiro. (ANAN JUNIOR, 2011)

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1.1.2 A Prestação Compulsória Compulsória tem sua derivação do verbo compelir, que por sua vez tem o significado de constranger, força e obrigar. Então entende-se que o pagamento é obrigatório, ou seja, de forma imposta através do estado, podendo sofrer alguma penalidade caso não seja pago. (REZENDE, 2010) Esta prestação tributária, tem força de lei, ou seja, é obrigatória. Não é um elemento que senha vontade ou escolha de poder pagar ou não, pois o dever de se pagar este tributo é de forma independentemente da vontade do contribuinte. (ANAN JUNIOR, 2011) Ao entender que o tributo é obrigatório e que possui o caráter de compulsoriedade. Assim, explorando o entendimento da expressão neológica onde o tributo é prestação que tem o significado de a contratual que pode ser não-voluntaria (SABBAG, 2005).

1.1.3 A Prestação Instituída por Lei Somente através da lei poder ser instituído um tributo, isto faz parte dos princípios constitucional da legalidade, prevista na Constituição Federal. Atos realizados através do Poder Executivo como: instruções normativas, portarias, atos declaratórios, decretos não tem poder para estabelecer ou determinar tributos porque não tem poder e nem é uma lei. (ANAN JUNIOR, 2011) O princípio da legalidade conhecido como o chamamento do basilar, à luz do CTN, o diploma editado no de 1966 na época onde já se via a necessidade de um lei como um instrumento adequado a criação de tributos. No entanto a Constituição Nacional, que em uma Emenda de nº 32/2001 derroga o art. 3º do CTN – Modificação Parcial -, previu uma possibilidade de instituição de aumento de imposto por meio de Medida Provisória, com exceção dos tributos instituído por lei complementar. (SABBAG, 2005)

1.1.4 A Prestação Diversa de Sanção Existe grandes diferença entre quando falamos sobre tributos e multa, apesar de todos serem derivados de receitas. A multa é um ato por definição como o tributo também é, então estas não poder ser considerada sanção de penalidade por atos considerados ilícitos. (ALEXANDRE, 2012) Entendemos o esquema abaixo: Tributo  

Não possui finalidade sancionatória. Visa a arrecadar e a intervir em situações social e econômica.

Multa

x

 

É sanção por ato ilícito. O ideal é que não arrecade, pois visa coíbe o ato ilícito.

Figura 1: Tributo x Multa. Fonte: Própria ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades Então, falamos que tributo não é multa e não é tributo. De acordo com os estudo realizados sabemos que, a multa deve conter em lei, ou seja, ela deve está prevista em algum tipo de lei imposta pelo o Poder Executivo, uma que ela e ligada a uma reserva legal, conforme se desprende da expressão do art. 97, V do CTN que diz: “Somente a lei pode estabelecer: (...). V – a combinação de penalidade para as ações ou omissões contrarias a seus dispositivos, ou para outras infrações nela definidas”. O resultado por algo não ter sido realizado em relação ao Direito, será a multa. Estas penalidade cobradas são devido ao descumprimento das obrigações tributárias, realizando assim um claro caráter de penalidade. (SABBAG, 2005)

PRINCIPAL: Obrigação de pagar. Natureza das Obrigações Tributárias ACESSÓRIA: obrigação de fazer ou não fazer.

- OT Figura 2: Obrigação Tributária. Fonte: própria

Nas situações em que não seja realizada a obrigação tributária, não levando em consideração que seja principal ou acessória se aplicara a sanção. O art. 157 exalta que “a imposição de penalidade não suprimi o pagamento integral do crédito tributário”. (SABBAG, 2005) Tal situação vem apenas confirmar a diferença existe nos conceitos e nas estrutura entre tributos e multa. Desta forma o que indica que é multa não suprime a obrigação de pagar integralmente crédito de tributário. São estas prestações pecuniárias que estão de forma independente podendo o sujeito passivo tolerar as duas consequências patrimonial. Em outro assunto fala-se que o pagamento de tributo é realizado de forma inoportuna que não inibe a incidência de multa, com exceção no contexto de denúncia espontânea, de acordo com o art. 138 do CTN que diz: A responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada se for o caso, do pagamento do tributo devido e dos juros de mora, ou do depósito da importância arbitrada pela autoridade administrativa, quando o montante do tributo dependa de apuração. Parágrafo único. Não se considera espontânea a denúncia apresentada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização, relacionados com a infração.

1.1.5 A Prestação Cobrada Mediante Atividade Administrativa As autoridades não podem e nem tem o poder de preencher com um valor pessoal, os caso de indeterminação normativa com incidência, buscando adaptar em cada caso a finalidade da lei. Onde está deve-se prevê com adequação o fator gerador, a base de cálculo, a alíquota, o prazo de pagamento e o sujeito passivo da obrigação tributária. Portanto não se deve ficar a critérios das autoridades administrativas situações que a lei não tenha nem uma determinações ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades ou que seja omissa, onde tudo isso deve ser cumprido unicamente com uma norma. (ANAN JUNIOR, 2011) Considerando o conceito no art. 142 do CTN, onde o lançamento é um ato de cobrança apresentado como um documento. Através dos modos quantitativo e qualitativo, podemos observa os lançamentos das obrigações tributarias com: Notificações de Débitos (IPTU, IVA); Auto de Infração e Imposto de Multa (AIIM). Como é um ato documental não se admiti o lançamento de forma verbal. Então é um ato vinculado, ou seja, um ato não discricionário. (Ato Vinculado – balizador, regulado na lei; Ato Discricionário – é aquele que através da oportunidade e conveniência se utilizam dos requisitos superiores. No entanto, o ‘lançamento’ não é um ato de auto execução, ou seja, não pode ser executado de uma forma planejada como se fosse uma plano executado. Desta forma o contribuinte pode assumir o custo ou abster-se do pagamento e levar o caso para ser discutido judicialmente, onde não deve ser alvo de atos autos executáveis de repressão, que vise obriga-lo coativamente a recolher o agravante. (SABBAG, 2005).

1.2 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS O estudo do Direito das Obrigações está localizado no campo do Direito Civil, sendo este na espera do ramo jurídico que se deve buscar o conceito de obrigações. Embora o grande intelectual de direito o professor Washington de Barros Monteiro, define nos seu grande e consagrado Curso de Direito Civil que: “Obrigação é uma relação jurídica de caráter transitório estabelecido entre devedor e credor e cujo o objetivo consiste numa prestação pessoal econômica, positiva ou negativa, devida pelo o primeiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento através do seu patrimônio”. (ALEXANDRE, 2012) A relação entre o jurídico e o tributário e extremamente obrigatório, tendo em uma extremidade o polo ativo, credor, representado por um ente político (União, Estado, Município), podendo ser também uma pessoa jurídica com os poderes públicos, aquém tenha direcionado a capacidade ativa. Tendo na outra extremidade o polo passivo, uma pessoa particular que submersa de forma obrigada as obrigações. (ALEXANDRE, 2012) Para que se haja um entendimento melhor do estudo das obrigações, é necessário que se analise o objetivo, ou seja, o objetivo que ligar o devedor com o credor. De acordo com os estudo realizados o objetivo das obrigações é uma cota econômica que pode ser positiva ou negativa. Continuando o estudo, verificou-se que os civilistas denomina a obrigação tributária como de Dar, Fazer ou Deixar de Fazer Algo, sendo que as duas primeiras modalidade são consideradas como uma fator positivo (pois importam o dever de agir) e a última modalidade como sendo um fator negativo - importa um dever de omitir. (ALEXANDRE, 2012) De acordo com as afirmações realizadas pelos autores jurídicos, podemos comentar que, o caráter de apresentação não é algo de caráter essencial para definir as obrigações em direito privado e o que seria possível ao direito tributário pode alterar o conceito, pois neste não foi utilizado de forma expressiva ou de forma implícita, através das informações máxima do políticos para definir o conceito de competência tributária. Então analisamos o art. 112 do CTN que diz:

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades A lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto: I - à capitulação legal do fato; II - à natureza ou às circunstâncias materiais do fato, ou à natureza ou extensão dos seus efeitos; III - à autoria, imputabilidade, ou punibilidade; IV - à natureza da penalidade aplicável, ou à sua graduação.

1.3 Obrigações Tributária Principal Para que se possa ter um melhor entendimento, o legislador da CTN utilizou as palavras principal e acessório, com um sentido totalmente deferente do que se estuda o código civil. Onde, para alguns civilista, a coisa acessória pressupõem a existência de uma coisa principal, ou seja, não há acessória sem principal. Desta forma a regra que a acessória segue o destino da coisa principal. Um exemplo: Um aparelho de som automotivo instalado num veículo, é um acessório do veículo. Caso o veículo seja vendido sem nem uma ressalva em contrato, o som faz parte do veículo. Caso se entenda que uma determinação é nula, também será nula a respectiva cláusula penal (Multa), pois como já se foi falado o acessória seque o que diz o principal, pois se não há debito não há multa. (ALEXANDRE, 2012) Em entendimento ao direito tributário, o crédito quanto os seus respectivos juros e multa são visto e considerados como obrigações tributárias principal, onde o enquadramento das obrigações como principal tem dependência exclusiva do seu conteúdo pecuniário. Conforme já estudamos sobre o conceito de tributo e onde falamos que multa não é tributo e tributo não é multa onde sendo uma definição legal e que está impedido de receber alguma punição por ato ilícito. No entanto ter o dever de pagar a multa de forma obrigatória, foi falado pelo o CTN com uma obrigação tributária principal. Então podemos fala que “multa tributária não é tributo, mas a obrigação de pagá-la tem natureza tributária”. Embora o legislado tributário tenha optado por esta fórmula com o objetivo de submeter cobranças como tributos e com as suas multas através dos regimes jurídicos. (ALEXANDRE, 2012) Verificamos que o objetivo da obrigação tributária principal é o pagamento de tributos ou a penalidade pecuniária com forme o art. 113, §1º. “A obrigação tributária é principal ou acessória. § 1º A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente”. O CTN define que tal obrigação é sempre de dar (dinheiro), jamais de fazer ou deixar de fazer algo. (ALEXANDRE, 2012)

1.4 Obrigações Tributária Acessória De acordo com o § 2º do art. 113 do CTN, a obrigação acessória tem por objetivo as prestações positivas ou negativas previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. Quando falamos de prestações negativas e positivas, os civilistas classificam da seguinte forma: fazer ou deixar de fazer. Onde são consideradas obrigações que tem o dever único de ser burocrático onde facilitam o cumprimento das obrigações principais. Nos estudos do direito tributário verificamos que o acessória não é unicamente uma extensão do principal, existe vários exemplos que mostram que a obrigação acessória totalmente independe das obrigações principal, como: ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades Art. 14. O disposto na alínea c do inciso IV do artigo 9º é subordinado à observância dos seguintes requisitos pelas entidades nele referidas: III - manterem escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão.

Ele fala que, é colocado como requisito para o gozo de imunidade através da entidades de assistências sociais e sem fins lucrativos, onde estas possam se manter os seus lançamentos de suas receitas e as despesas, que possam ter livros revestidos com formalidades que seja capaz de assegurar uma exatidão. De um forma obrigatória acessória (escriturar livro) para quem em situações normais não tem obrigações principal ou pelo menos onde se fala em impostos sobre patrimônio, renda e serviços de acordo com o art. 150, VI, c do CF. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: VI - instituir impostos sobre: (Vide Emenda Constitucional nº 3, de 1993) c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei;

Para facilitar o cumprimento da obrigação tributária principal, a obrigação de acessória existente no interesse de arrecadar e fiscalizar os tributos, também desta forma de verificar a possibilidade de comprovação de documentos, ou seja, realizar fiscalização. Desta forma a declaração do imposto de renda é facilitado o cálculo do montante a ser recolhido. Desta forma também possibilita a verificação por parte do fisco, da arrecadação do procedimento adotado pelo o contribuinte. (ALEXANDRE, 2012) É de interesse das entidades imunes as obrigações acessórias, onde a sua existência no interesse da fiscalização e de arrecadação tributária, desta forma são obrigados a registrar em livros fiscais para que os administradores tributários tenha como realizar as devidas fiscalização e verificar as condições de continuar usufruindo o gozo da imunidade. Porém também é possível que, mesmo sendo imunes as empresas são obrigadas a recolher tributos na forma de pessoa responsável, exemplo disto é a empresa que possui a imunidade do imposto de renda que necessitam realizar pagamento a pessoas físicas que prestam serviços, onde é responsabilizado pelo a sua retenção e recolhimento. Desta forma a necessidade de apresentar a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF). Entretanto, não há nem um impedimento, mesmo imune, que que as empresa descumpram as obrigações acessórias seja multadas. Desta forma a empresa passa a ser um sujeito passivo (devedor) de uma obrigação principal sendo a de pagar multa pelo o descobrimento das obrigações acessórias. (ALEXANDRE, 2012) Desta forma podemos afirmar que uma obrigação converte-se em outra, onde uma vez que a obrigação de escrever os livros fiscais não se converte em multa quando descumprida. Caso isto venha ocorrer o contribuinte poderia optar por realizar o pagamento da multa e não escriturar o livro fiscal, onde a obrigação acessória convertida em principal e cumprida deixariam de existir. (ALEXANDRE, 2012)

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades Em síntese, as obrigações tributária podem ser visualizadas da seguinte forma: Quadro 1: Definições da Obrigação Tributária Principal.

Espécies

Natureza

Modalidade Obrigacional

Objetivo Pagamento de títulos. Pagamentos de penalidade pecuniária.

Principal

Patrimonial De dar (dinheiro).

Acessória

De fazer (ex. escriturar livros fiscais e entregar as Declarações tributárias) Prestação positiva ou negativa Não Não fazer (ex. não rasurar a de interesse da arrecadação ou patrimonial escrituração fiscal e não receber fiscalização. mercadorias desacompanhadas dos documentos fiscais).

Fonte: própria

1.5 COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS E CONSTITUICIONAIS DO PODER DE TRIBUTAR.

LIMITAÇÕES

1.5.1 Competência Tributária A constituição feral brasileira, atribuiu as competências tributária em sua plenitude para legislar sobre tributos à União, Estados e Municípios, para que eles possam garantir os direitos dos contribuintes e limitar o poder do executivo. Existem limitações a esses competências de acordo com que falar a constituição federal, a constituição dos estados e as leis orgânicas dos municípios, desta mesmo forma a código tributário nacional. Caso não existisse está limitações os poderes executivos (União, estado e municípios) poderia cobrar tributos da forma que bem entendesse, gerando assim uma grande instabilidade jurídica muito grande. (ANAN JUNIOR, 2011) Portanto, os poderes tributários não podem ser delegados, não podem ser transferidos. Ex., a competência para instituir o Imposto de Renda é da União, não podendo o Estado institui imposto que incida sobre a renda, se por acaso isto venha acontecer o Estado estaria invadindo a competência tributária da União o que é proibido pela Constituição. A constituição determina que o sistema tributário tenha um regime de competência privativa. Na situação das taxas e contribuição das melhorias a competência tributária decorre de quem é competente para presta o serviço ou exerce o poder de Polícia ou a realização da obra pública. Por um outro lado os Impostos, a atribuição de competência de estabelece-lo a uma forma de limitação de poder de tributar, onde a constituição ao estabelecer quais eram os impostos que seria criados pela a União, Estados e Municípios estreitam os campos de instituição de cada tributante. (ANAN JUNIOR, 2011)

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades Assim, temos nos termos da Constituição Federal as competências Tributárias divididas da seguinte forma: Quadro 2: Competências dos impostos

Competência

União

Estados

Municípios

Impostos Imposto de Importação – II Imposto de Exportação – IE Imposto de Renda – IR Imposto sobre produtos Industrializado – IPI Imposto sobre Operação de Créditos, Seguros e Valores Mobiliários – IOF Imposto sobre Propriedade Territorial Rural – ITR Grandes Fortunas Imposto de Transmissão Causa Mortis – ITCMD Imposto de Sobre Circulação de Mercadorias – ICMS Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU Imposto de Transmissão Inter Vivos – ITBI Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza - ISS

Fonte: própria

1.6 ELEMENTOS SUBJETIVOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Quando falamos dos elementos subjetivos das obrigações, estamos falando também sobre os elemento ativos e passivos da relação jurídico – tributário, onde se tem as devidas competências para exigir o seu cumprimento – Sujeito Ativo – ou o dever da obrigação - Sujeito Passivo. (ALEXANDRE, 2012) PASSIVO

ATIVO  União  Estados  Municípios

 Pessoa Física ou Jurídica

Figura 3: Comparação dos elementos da Obrigação. Fonte: própria

1.6.1 Sujeito ativo das obrigações tributárias De acordo com o código 119 do CTN que fala: “Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento”. Quando definimos sujeito ativo, sendo a pessoa jurídica pública onde é titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação tributária. O CTN não impedir a delegação de uma pessoa de direito público a outra funções de arrecadação ou de fiscalização de tributos, de poder executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas no que se fala a respeito à matéria tributária no que diz o 7º código do CTN. (ALEXANDRE, 2012) ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades A competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra, nos termos do § 3º do artigo 18 da Constituição. § 1º A atribuição compreende as garantias e os privilégios processuais que competem à pessoa jurídica de direito público que a conferir. § 2º A atribuição pode ser revogada, a qualquer tempo, por ato unilateral da pessoa jurídica de direito público que a tenha conferido. § 3º Não constitui delegação de competência o cometimento, a pessoas de direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos.

1.6.2 Sujeito passivo das obrigações tributárias A obrigação tributária tem por objetivo um poder de dar, fazer ou deixar de fazer, onde o sujeito passivo é e sempre será a pessoa obrigada a arca com as despesas proveniente. Então entendemos que a obrigação principal o sujeito passivo será sempre a pessoa obrigada a pagar o tributo ou a penalidade pecuniária proveniente, na obrigação acessória o sujeito passivo é a pessoa obrigada à prestação de fazer ou não fazer onde constitui o seu objetivo. (ALEXANDRE, 2012) Ou seja, o sujeito passivo é o chamamos de devedor das obrigações tributarias que tem relação direta com o fator gerador da obrigação que podemos classifica-los como contribuinte ou responsável. Os considerados contribuintes, são aqueles que possui relação pessoal e direta com a situação que envolve o fator gerador. Vejamos que o Contribuinte do ICMS é o comerciante ou industrial que está promovendo a saída do produto de seu estabelecimento, onde o empregado que deverá receber o salário e é um contribuinte do imposto de renda. Já o que chamamos de Responsável são aqueles que não sendo um contribuinte, para ele a lei estabelece a obrigação de pagar o tributo. Utilizando o mesmo exemplo do ICMS, o transportador de mercadoria que não esteja acompanhada de nota fiscal legalmente exigida, onde nela se torno responsável o pagamento de imposto, caso esteja devendo. Em relação sobre o imposto de renda sobre os salários, a legislação obriga o empregador (responsável) de reter do empregado (contribuinte) o valor referente ao imposto, onde será direcionado ao recolhimento aos cofres público. Para que já um entendimento melhor verificamos o que diz o art. 126 do CTN. (ANAN JUNIOR, 2011) A capacidade tributária passiva independe: I - da capacidade civil das pessoas naturais; II - de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios; III - de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.

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Assim entendemos: Sim Possui uma relação pessoal e direta com o fator gerador?

Obrigação Principal

Sujeito Passivo

Não

Contribuinte - Sujeito passivo direto

Responsável – Sujeito passivo indireto

Pessoas obrigadas a prestação (de fazer ou não fazer) que constitui o seu objeto

Obrigação Acessória

Figura 4: Esquematização do Sujeito Passivo. Fonte: própria

1.7 LIMITAÇÃO CONSTUTICIONAIS AO PODE DE TRIBUTAR 1.7.1 Imunidades As barreiras que são colocadas devido a constituição, onde está inserida na regra jurídica para a tributação. De acordo com que a Constituição define como ser imune não pode ser tributado, portanto uma lei não pode atribuir incidência sobre aquilo que é imune, sendo, uma limitação de competência tributária. (ANAN JUNIOR, 2011) Não se pode confundir imunidade com isenção e com não incidência tributária, então entende-se da seguinte forma: A Isenção tributária é uma exclusão da hipótese tributária por meio da lei, o que a difere da imunidade já que que essa somente a Constituição pode prever. Já a Não incidência, são todos os fatos que não estão abrangidos pela definição legal da hipótese de incidência tributária, por exemplo: quem não aufere renda não pode ser obrigado a pagar o Imposto de Renda, quem não circula mercadoria não pode ser obrigado a pagar o ICMS.

(ANAN JUNIOR, 2011 – pág. 105)

Nas situações em que a contribuição social e de mediação do domínio econômico a Constituição Federal prevê que não deve incidir sobre as receitas de exploração, fala também que as constituições da seguridade social não devem incidir para as entidades beneficentes de assistência social que atendam todas as exigências determinadas em lei. Embora o que está no texto da constituição não está escrito a expressão imunidade, por que se trata de exclusão da hipótese tributária prevista na Constituição, então analisem que estamos falando de imunidade e não em isenção ou não incidência. (ANAN JUNIOR, 2011) Na imunidade tributária, a Constituição Federal prevê que é proibido à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal a não cobrar os impostos de acordo com o art. 150, inciso VI, alínea “a” da Constituição Federal de 1988. I. Patrimônio, renda ou serviços uns dos outros – denominados como imunidade recíproca. A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal não podem aplicar imposto ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades sobre patrimônio, renda ou serviços dos outros. Esta imunidade não se aplica nas situações em que se há uma atividade econômica regidas pelas as regras aplicativas aos empreendimentos privados, contraprestação, pagamento de preços ou tarifas pelos os seus usuários. (ANAN JUNIOR, 2011) II.

Templos de qualquer culto – nem um imposto de ser cobrado sobre os templos de qualquer culto, ou seja, tudo que estiver ligado a atividade religiosa não poderá ser instituído imposto, sendo: as missas, os batizados, os casamentos, ou qualquer ato religioso. Da mesma forma não pode incidir sobre os bens pertencentes as entidades religiosas que seja utilizado para estes fins. (ANAN JUNIOR, 2011)

III.

Livros, Jornal e Periódico e o papel destinados a sua impressão – a venda e a distribuição a qualquer título de livro, papel, jornal ou periódico não podem ser tributados. A imunidade envolvi todos os matérias necessário para a confecção do livro, do jornal, ou do periódico. Não apenas o exemplar mais sim, toda o conjunto, não podendo também incidir imposto sobre os insumos, instrumentos ou equipamento destinados a estes fins de produção. (ANAN JUNIOR, 2011)

IV.

Patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos, atendidos o que a lei pedi – não pode ter imposto sobre o patrimônio, a renda ou aos serviços dos partidos políticos principalmente das suas fundações. As entidades que representam os trabalhadores que são os sindicatos, também estão imunes, porém as demais entidades sindicais estão excluídas. (ANAN JUNIOR, 2011)

As entidades de assistência social e os instituto de educação que não possuem atividades com fins lucrativos, também estão imunes dos impostos. É importante lembrar que está entidades e os instituto só são imunes porque as suas atividades não tem fins de ter qualquer tipo de lucratividade. É necessário que haja uma análise mais minuciosa na questão de imunidade das entidade educativas e as de assistências social, que tem suas atividades sem fins lucrativos, estas analises deve ser de acordo com que diz o art. 47 do CTN onde se é verificado que a verdadeira finalidade de atividades sem fins de ter qualquer tipo de lucratividade, entoa vejamos o que diz o art. 47 do CTN da Lei 5.172/66. (ANAN JUNIOR, 2011) O disposto na alínea c do inciso IV do artigo 9º é subordinado à observância dos seguintes requisitos pelas entidades nele referidas: I - não distribuírem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; (Redação dada pela Lcp nº 104, de 2001) II - aplicarem integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais; III - manterem escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão.

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades § 1º Na falta de cumprimento do disposto neste artigo, ou no § 1º do artigo 9º, a autoridade competente pode suspender a aplicação do benefício. § 2º Os serviços a que se refere a alínea c do inciso IV do artigo 9º são exclusivamente, os diretamente relacionados com os objetivos institucionais das entidades de que trata este artigo, previstos nos respectivos estatutos ou atos constitutivos.

A análise errada ou a não observação em relação aos requisitos podem fazer com que a entidade perca o benéficos de imunidade, onde tornaria as suas atividade tributáveis. (ANAN JUNIOR, 2011) É importante comentar que, a imunidade não se aplicam aos concessionários desserviços públicos, podendo conceder a estes uma isenção mediante a uma lei especial e tendo em vista um interesse que seja relacionados aos dois. Portanto, a imunidade não alcança todos os tipos de tributos, mais apenas a espécie denominada Imposto. (REZENDE, 2010)

1.8 EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Quando acontece de tivermos de excluirmos os créditos tributários terá o significado de impedirmos a constituição, entoa trata-se de uma situação onde se está impedido o fator gerado e consequentemente as obrigações tributárias não nascem. Desta forma quando falamos de créditos tributários não existirá, então a obrigação de pagar não existi. Então podemos falar que as cláusulas excludentes (isenção e anistia), não deixam que a normal substituição tributária na linha do tempo do fenômeno jurídico tributário, pois de acordo com o lançamento que tem como consequência o nascimento do crédito tributário. (ALEXANDRE, 2012) Assim podemos falar que o chamamos de fenômeno de exclusão podemos visualizar como uma barreira que está impedido a constituição de realizar o seu trabalho, ou seja, de realizar os créditos tributários conforme ilustração abaixo: EXCLUSÃO Obrigação Tributária

Crédito Tributário

Fator Gerador

Lançamento

EXCLUSÃO Figura 5 : Comparativo da Exclusão Tributária

De acordo com o art. 175 do CTN, só existem duas hipóteses de exclusão do crédito tributário que são: isenção e anistia. Onde a diferença entre os dois é que a isenção exclui o crédito tributário relativo a tributo e a anistia excluir créditos tributários relacionados à penalidade pecuniária. (ALEXANDRE, 2012) ISSN 2358-1905

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1.8.1 Isenção Entendemos que a isenção é uma dispensa legal do pagamento do tributo devido. Segundo a tese judiciaria, a isenção não é a causa da não incidência tributária, mesmo com a isenção concedida os fatores geradores continuam a funcionar, gerando todas as obrigações tributárias respectivamente. Nesta etapa apenas o lançamento é excluído e por consequência a constituição do crédito. (ALEXANDRE, 2012) Para que a isenção seja realizada por meio das lei especificas, não sendo especifica para previsão através do ato infra legal. Embora o art. 176 do CTN venha apenas confirma a regra quando estipular que a isenção ainda prevista em contrato, será sempre decorrente da lei que especifique as condições e requisitos exigidos para que a sua concessão seja aprovada. Levando em consideração os tributos a que será aplicado e ao prazo de sua duração. (ALEXANDRE, 2012) Quando esta citado a frase isenção prevista em contrato, significa que os casos em que o governo onde tentam atrair investimento ao seu estado realizando acordo com as empresas. Nesta situação ao poder público firma um acordo se comprometendo a conceder benefícios fiscais para as empresas que se instalarem em seu território estadual. Portando o acordo não tem um fio de efetivamente isenta a empresa a cumprir com sua parte. Pois a isenção decorre de uma lei, como exigi o princípio da indisponibilidade do patrimônio público. (ALEXANDRE, 2012) No entanto, não impediria que, não sendo editada a lei isentiva, a empresa que disputa a indenização com base no contrato, onde a pretensão se basearia nas regras tributária, mais sim nas regras do direito civil e administrativos com relação a inadimplência do contrato por parte da administração. (ALEXANDRE, 2012) Mediante ao artigo 177 do CTN que falar: Salvo disposição de lei em contrário, a isenção não é extensiva: I - às taxas e às contribuições de melhoria; II - aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão. Teremos uma entendimento sobre o uso da isenção. (ALEXANDRE, 2012) As concessões de isenção não pode chegar ao determinado ponto que venha abranger os títulos atualmente existente e aos que venham a ser criados. Apesar do artigo 177 do CTN, em entendimento diferenciado permitir a estipulação do dispositivo legam em sentido contrário, porém a existência da lei criadora do benefício que foi o art. 150, § 6º do CF de 1988, que falar: Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: § 6º - Qualquer anistia ou remissão, que envolva matéria tributária ou previdenciária, só poderá ser concedida através de lei específica, federal, estadual ou municipal. § 6.º Qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, anistia ou remissão, relativos a impostos, taxas ou contribuições, só poderá ser concedido mediante lei específica, federal, estadual ou municipal, que regule exclusivamente as matérias acima enumeradas ou o correspondente tributo ou contribuição, sem prejuízo do disposto no art. 155, § 2.º, XII, g. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993)

Portanto esta lei dificulta bastante a concessão de isenção pra tributos a serem criados. De acordo com a constituição existe leis específicas para a regulagem exclusiva da isenção ou ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades a situações correspondente a tributos ou contribuição, desta forma fica difícil imagina a criação de novos tributos em momentos futuros. (ALEXANDRE, 2012) Da mesma forma que os outros benefícios fiscais, a isenção pode ser concedida de duas maneira, sendo em caráter geral (objetivo) ou em caráter individual (subjetivo ou pessoas). Em caráter geral é quando chegar ao sujeito passivo, sem ter a necessidade da comprovação de algumas característica da pessoa especial. Exemplo: isenção de imposto sobre rendimentos da caderneta de poupança. Para o caráter individual, acontece quando a lei restringi o alcance do benefício as pessoas que se encacham em determinados requisitos de uma determinada forma que o gozo do benefício dependa de uma comprovação da condição pessoal da pessoa que possui uma deficiência física. Exemplo: isenção do IPI e IOF concedidos as pessoas que possuem deficiência física para compra de veículos novos com adaptações especiais, porem e necessário que a pessoa que preencha os requisitos que deverá ser avaliado pela a administração tributária. (ALEXANDRE, 2012) Por fim, existi a necessidade de falar que as aplicações concedidas pela a isenção em caráter individual são as regras constante no art. 155 do CTN. Esta formas estão de forma detalhadas e analisadas em relação ao estudo da moratória, no entanto deve-se obedecer as seguintes regras: 1. A concessão da isenção em caráter individual não gera direito adquirido e será revogado (o certo seria falar anular) de oficio, sempre que os se apure que o benefício não satisfazer ou deixar de satisfazer as condições ou não cumpria ou deixou de cumpri os requisitos para a concessão do favor. (ALEXANDRE, 2012. Pág. 474) 2. No caso de revogação, sempre será cobrado o tributo e os juros de mora. (ALEXANDRE, 2012. Pág. 474) 3. Se o benefício foi obtido com dolo ou simulação do benefício, ou de terceiros em favor daqueles, haverá cobrança da penalidade pecuniária. Além disso o tempo decorrido entre a concessão da isenção e sua revogação não terá computado para efeito de prescrição do direito da cobrança do crédito. (ALEXANDRE, 2012. Pág. 474) 4. Se não houve dolo e ne simulação, não haverá a cobrança da penalidade pecuniária e a revogação só poderá ocorrer antes de prescrito o direito a cobrança de crédito. (ALEXANDRE, 2012. Pág. 474)

Por fim, logo abaixo temos um quadro comparativo dos motivos de nos levou a realizar este pesquisa que falar sobre Imunidade e Isenção, embora de forma descritiva buscando as melhores fontes de informações já publicadas, então assim temos:

IMUNIDADE

ISENÇÃO

Previsão na Constituição Federal-CF

Previsão em Lei

Impedi a atuação do Legislador

Impedi a atividade Administrativa do lançamento

Exclui a hipótese de incidência

Não exclui a hipótese de incidência

Não há a obrigação tributária

Há obrigação tributária

Não há credito tributário

Não há crédito tributário

Figura 6: Quadro Comparativo entre Imunidade e Isenção. Fonte: própria ISSN 2358-1905

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2. CONCLUSÃO O assunto aqui abordado tem uma extrema importância para o meio econômico e financeiro, onde existem muitas dúvidas e discursões sobre Imunidade e Isenção. Devido a esta situação é necessário um estudo aprofundado dos assuntos em questão para que haja um entendimento mais abrangente, da mesma forma o que falar o CTN. Para a imunidade falamos que ela veio de forma que possa considera inovadora para muitos uma luz para os negócios, sendo uma proteção, um incentivo para encoraja atitudes, buscar e entender os valores democráticos, a vontade de fazer política, o desenvolver a fé, a liberdade de escolha e de expressão do conhecimento e vivencia das culturas através dos livros. Já para a Isenção onde podemos falar de forma objetiva e subjetiva, sendo para pessoas ou coisas, que não há incidência na forma de tributação. Então a isenção é uma forma de dispensar o pagamento de imposto devido já criados, ele se revogar do princípio da legalidade onde se faz necessário o seu estudo. Assim, faz-se necessário estudo mais aprofundados em relação aos dois temas assim citados, onde a imunidade por ser instituído da forma constitucional vem de forma que já é para ser desenvolvida e implantada de forma eficaz e tendo as devidas fiscalizações. Na isenção sendo ela imposta através de lei, o seus estudo é bastante importante dentro do âmbito tributário onde não havendo a arrecadação dos tributos também não são gerados dos créditos tributários. Neste entendimento que sabemos que a Imunidade é um ato constitucional e sabendo também que a Isenção é uma ato relacionado a Lei que só se concedido pela a forma da lei.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário esquematizado / Ricardo Alexandre. – 6º edição, revisada e atualizada. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2012. REZENDE, Amaury José. Contabilidade Tributária: entendendo a lógica dos tributos e seus reflexos sobre os resultados das empresas / Amaury José Rezende, Carlos Alberto Pereira, Roberta Carvalho de Alencar. – São Paulo: Atlas, 2010. Edição Especial. ANAN JUNIOR, Pedro. Direito empresarial e tributário: para cursos de administração, contabilidade e economia / Pedro Anan Júnior, José Carlos Marion. – Campinas, SP: Editora Alínea, 2011. Edição Especial. SABBAG, Eduardo de Moraes. Direito Tributário / Eduardo de Moraes Sabbag. – São Paulo: Premier Máxima, 2005, 8º edição. ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades A ANÁLISE DA FERRAMENTA SWOT APLICADA EM UMA IES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, VISANDO MELHORIAS INTERNAS E AGREGAÇÃO DE VALOR A INSTITUIÇÃO. Carlos José Figueirêdo de Castro Anderson Wellington dos Santos Vasconcelos Socorro Maria Ventura Pereira Oliveira Victor Vieira de Melo Oliveira RESUMO Este trabalho cientifico cujo o tema é a análise da ferramenta SWOT aplicada na instituição de ensino superior Ensine Faculdade, sob o foco os pontos fortes e pontos fracos, cujo o tal é um fator relevante para melhorias na instituição de ensino superior Ensine Faculdade, a mesma está localizada na cidade de João Pessoa – PB. O presente trabalho buscou ouvir opinião dos alunos para que fosse encontrado os problemas, os pontos fortes e os pontos fracos da instituição estudada, problemas esse que instituição desconhecia e o presente trabalho buscou dados e resultado para que tais problema seja solucionado, as questões expressas foram sugeridas por meio de pesquisa, onde essa pesquisa foi realizada na instituição estudada, visitamos todas as salas cujo tal se encontrava os alunos de Administração de Empresas e Marketing, os alunos citados são eles de diferentes períodos e se encontram no turno noturno. O objetivo dessa pesquisa era obter informações sobre os problemas e obter sugestões visando estreitar a relação entre aluno e instituição, procuramos obter um feedback que contribua para obtenção de melhorias na instituição estudada. A metodologia utilizada para a investigação foi a pesquisa de campo e a pesquisa bibliográfica para que fosse criado o referencial teórico, a pesquisa de campo foi realizada na Ensine Faculdade cujo qual no presente dia se encontrava aproximadamente cerca de 106 alunos, no dia da aplicação do questionário o método utilizado foi a distribuição aleatória, afim de atingir a amostra supracitada para os cálculos, a pesquisa de campo foi realizado no período noturno visando a complementação do trabalho e obtenção das respostas para o tema em questão. O presente instrumento pretende analisar, compreender os alunos, salientado que os tais alunos também é cliente e uma empresa sem cliente não vai além do seu objetivo geral, então buscamos compreender as opiniões dos alunos, para que que haja melhorias na IES estudada. Palavras-chave: Instituição; Estratégias; Feedback. ABSTRACT This scientific work whose theme is the analysis of SWOT tool applied in the higher education institution Teach School, under the focus on the strengths and weaknesses, which the same is a factor for improvement in the higher education institution Teach College, the same It is located in the city of João Pessoa - PB. This study sought to hear students' opinions to be found problems, the strengths and weaknesses of the institution studied, who was unaware of problems this institution and this study sought data and results so that such problem is resolved, the questions were expressed suggested through research, where this research was conducted at the institution studied, visited all the rooms which such lay students of Business Administration and Marketing, students are referred to them from different periods and are on the night shift. The objective of this research was to obtain information about the problems and get suggestions for strengthening the relationship between student and institution, we try to get feedback that ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades contributes to achieving improvements in the studied institution. The methodology used for the research was the field research and literature that were created the theoretical framework, the field survey was conducted in Teach Faculty which in this day which was at about about 106 students in the application of Day questionnaire method used was randomized in order to achieve the above sample calculations, the field research was carried out at night in order to complement the work and obtaining the answers to the issue at hand. This instrument aims to analyze, understand the students pointed out that such students is also a client and a client without company does not go beyond its main objective, then we try to understand the opinions of students, so that there is improvement in the studied HEI. Keywords: institution; Strategies; Feedback.

1. INTRODUÇÃO Atualmente vivemos em um mundo globalizado e diante das constantes reclamações vista em sala de aula acerca do atendimento, iremos buscar melhorias para que o mesmo seja solucionado, tentando oferecer um atendimento de qualidade, demostrando reponsabilidade e atenção nas informações repassadas, tornando as coisas menos burocráticas, facilitando as informações repassadas aos alunos. Desta forma pergunta-se: “Se os alunos estão satisfeitos com o a comunicação oferecidas a eles, e quando as informações são repassadas elas são claras e objetivas? “. No presente trabalho como objetivo geral iremos realizar uma análise da ferramenta SWOT na instituição de ensino superior ensine faculdade, onde iremos visualizar os pontos fortes e os pontos fracos onde tentaremos propor uma solução onde ofereça melhorias internas e agregação de valor a instituição. No nosso objetivos específicos iremos: a) sondar os índices de satisfação dos alunos em relação a instituição; b) identificar os principais problemas relacionados a instituição; c) descrever os pontos fortes da IES. A opção pelo tema justifica-se para que haja melhorias na instituição estudada, aos alunos e ao meio acadêmico, onde isso contribuirá com mudanças necessárias para melhorias na instituição esperando que esse trabalho contribua para despertar a instituição acadêmica onde os estudos serão colocados à disposição da instituição pesquisada no sentindo de contribuir com a melhoria da mesma. 2. REFERENCIAL TEÓRICO Para a realização deste estudo, foi necessária a utilização de instrumentos bibliográficos fundamentais para a conclusão do mesmo. 2.1. O QUE É SWOT? A análise de SWOT é uma ferramenta que é utilizada para fazer a análise de organizações, instituições e empresas, a ferramenta SWOT se bem aplicada pode trazer grandes benefícios a empresa analisada pois a mesma tem o poder de aprimorar as qualidade da empresa, pois essa ferramenta serve para fazer uma análise dos pontos fracos, pontos fortes, ameaças e oportunidades. A análise de SWOT pode ser chamada de análise de FOFA que seria a abreviação das palavras a qual a mesma faz a análise. O objetivo desta análise é promover um ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades diagnostico a empresa para que seja criada estratégias e um melhor aproveitamento da instituição. A análise SWOT ou Análise FOFA ou FFOA (Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças) (em português) é uma ferramenta utilizada para fazer análise de cenário (ou análise de ambiente), sendo usada como base para gestão planejamento de uma corporação ou empresa, mas podendo, devido a sua simplicidade, ser utilizada para qualquer tipo de análise de cenário, desde a criação de um blog à gestão de uma multinacional. A Análise SWOT é um sistema simples para posicionar ou verificar a posição estratégica da empresa no ambiente em questão. A técnica é creditada a Albert Humphrey, que liderou um projeto de pesquisa na Universidade de Stanford nas décadas de 1960 e 1970, usando dados da revista Fortune das 500 maiores corporações. (Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/An% C3%A1lise_SWOT, em 14 de Abril de 2015).

Abaixo podemos visualizar como seria a análise de SWOT/FOFA no ambiente interno e externo.

INTERNO:

FORÇAS

EXTERNO:

FORÇAS

FRAQUEZAS

FRAQUEZAS

Figura 1 Fonte: Própria

2.2.

CARACTERÍSTICAS DA ANÁLISE DE SWOT

A análise de SWOT tem como característica analisar as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças de acordo com VALUE BASED MANAGEMENT (2007), Forças e Fraquezas (Strenghts e Weakness, S e W) são fatores internos de criação (ou destruição) de valor, como: ativos, habilidades ou recursos que uma companhia tem à sua disposição, em relação aos seus competidores. Já as Oportunidades e Ameaças (Opportunities e Threats, O e T) são fatores externos de criação (ou destruição) de valor, os quais a empresa não pode controlar, mas que emergem ou da dinâmica competitiva do mercado em questão, ou de fatores demográficos, econômicos, políticos, tecnológicos, sociais ou legais. Uma organização deve tentar se adaptar ao seu ambiente externo. A análise S.W.O.T. é uma ferramenta excelente para analisar as forças e fraquezas internas de uma organização, e as ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades oportunidades e ameaças externas que surgem como consequência. (VALUE BASED MANAGEMENT, 2007) O modelo da análise de SWOT normalmente é realizado um diagrama conforme abaixo, o que facilita a visualização sistemática (visão do todo, e da interação entre as partes), e a relação entre cada um dos fatores. Quadro 1 - FOFA

Forças

Fraquezas

Força 1 Força 2

Fraquezas 1 Fraquezas 2

Oportunidades

Ameaças

Oportunidades 1 Oportunidades 2

Ameaças 1 Ameaças 2

Fonte: Corrêa, 2011

2.3.

ANÁLISE DA MATRIZ SWOT

Desenvolvida por “Kenneth Andrews e Roland Christensen, dois professores da Harvard Business School” Machado (2005), a análise SWOT consiste na avaliação da posição competitiva de uma empresa no mercado por meio da utilização de uma matriz de dois eixos, cada um dos quais compostos por duas variações, a saber: pontos fortes (Strenghts) e pontos fracos (Weaknesses) da organização; oportunidades (OpportunitIES) e ameaças (Threats) do meio envolvente. Na construção da matriz, as variáveis são sobrepostas para facilitar a sua análise e a procura de sugestões para a tomada de decisões, o que a torna uma ferramenta imprescindível na formação de Planos de Negócio e na definição de Estratégias. A análise SWOT fornece, segundo Machado (2005), uma orientação estratégica bastante significativa, ao permitir: (a) Eliminar pontos fracos nas áreas pelas quais a empresa enfrenta ameaças graves da concorrência e tendências desfavoráveis perante o negócio; (b) Compreender oportunidades descobertas a partir de seus pontos fortes; (c) Corrigir pontos fracos nas áreas em que a organização vislumbra oportunidades potenciais; (d) Monitorar áreas onde a organização possui pontos fortes a fim de não ser surpreendida futuramente por possíveis riscos e incertezas. Para Cordiolli (2001), o método SWOT nada mais é do que uma abreviatura de quatro focos de análise, que leva em consideração os êxitos (objetivos alcançados, aspectos fortes, benefícios, satisfação), as deficiências (dificuldades, fracassos, aspectos fracos, descontentamento); potenciais (capacidades sem explorar, ideias de melhoramento) e os obstáculos (contexto adverso, oposição, resistências contra mudança).

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades 2.4.

A ANÁLISE INTERNA

A análise de SWOT quando aplicada internamente é para verificar a respeito suas fraquezas e suas forças referente ao mercado, atualmente estamos em um mercado bastante competitivo, e está bastante nítido o nível de conhecimento das pessoas ao longo do tempo. O mercado de instituições privadas vem crescendo bastante, pois conforme o tempo vai se passando o índice de analfabetismo vem diminuindo bastante e o nível de pessoas que estão se capacitando só faz aumentar. Então por causa de índice de procura pelo conhecimento que só faz crescer, a concorrência também aumentou bastante, a procura por uma instituição de ensino superior ou IES vem crescendo sucessivamente, onde a procura é buscar uma IES com um preço acessível, com uma boa localização e com um bom ensino. A análise de SWOT quando aplicada internamente em IES ela vai buscar encontrar suas fraquezas, suas forças para que venha ser melhorada a sua percepção em relação ao cliente, em relação ao alunado, pois quando uma IES tem uma boa percepção ao cliente/aluno ela irá ter uma boa imagem perante a sociedade, a busca pelo conhecimento vem crescendo conforme o tempo, e a busca do aperfeiçoamento deve ser buscada, essa busca onde se ira achar suas fraquezas é realizando a análise de SWOT, pois quando a mesma é bem aplicada é só tem a trazer benefícios tais como: Gerar lucros; Melhorar o clima organizacional; Criar valores e etc. Até agora estudamos os fatores que se encontram fora da empresa, ou seja, para usar a linguagem sistemática, que fazem parte do ambiente em que o sistema opera. Agora vamos voltar nossas vistas para dentro da empresa e analisa-la sob duas óticas principais: De que recursos uma empresa dispões e como ela os combina para criar valor para seus proprietários ou acionistas, cliente e consumidores, funcionários para todos os seus outros stakeholders, uma denominação que – como veremos – adiante inclui todos aqueles que têm algum interesse no destino da empresa e no seu sucesso. (CASTOR, Pg. 64, 2006).

Segundo o Pnad (2012) o índice de analfabetismo caiu bastante e ficou em 8,7% conforme mostra o gráfico abaixo: Figura 1

18 16 14 12 10 8 6 4 2 0

Taxa de analfabetismo em % 17,4 16,9

10,210

8,6 8,7

4,8 4,8

TAXA DE ANALFABETISMO (EM %)

4,9 4,4

Sére 2

6,3 6,7

Série 3

Fonte: IBGE

ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades Conforme foi verificado no gráfico acima, conforme o tempo vai se passando o índice de analfabetismo vai caindo, conforme o índice vai caindo a procura por uma IES vai crescendo continuamente, conforme foi visto o SWOT traz vários benefícios, se uma IES aplicar o SWOT corretamente ela terá grandes benefício tais como: Lucros, Crescimento, e entre outros. 2.5.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Quando pensamos em SWOT o que vem a nossa cabeça é a palavra estratégia, todo empresário bem sucedido sabe muito bem domina essa ferramenta chamada SWOT, todo empresário que sabe domina essa ferramenta consegue distinguir os problemas que ocorrem na sua empresa e consegue resolver o mesmo antes que o problema fique maior, dificultando a vida financeira. A hierarquia na tomada de decisão deve ser sempre respeitada pois a mesma tem autoridade e autonomia para resolver os problemas a sua diante, respeitando a hierarquia os diretores de um IES devem traçar planos estratégicos e explica-los a gerência ou ao departamento responsável. Este setor a qual ficou responsável deve transformar essa ideia a algo que se torne cabível ou seja devem fazer com que esses planos estratégicos se tornem funcional. O planejamento estratégico é o processo organizacional e gerencial mediante o qual uma empresa, a partir do pensamento estratégico, articula seus recursos para alcançar objetivos globais que lhe permitam enfrentar as ameaças e aproveitar as oportunidades existentes no ambiente externo/interno. Em outras palavras, o planejamento estratégico é uma resposta aos problemas ou situações estratégicas enfrentadas pela empresa, ou ainda a materialização do pensamento estratégico. (CASTOR, Pág. 129, 2006).

O planejamento estratégico deve ser seguido como a comunicação vertical onde essa comunicação ocorre no sentido vertical, onde a mesma é de cima para baixo, no âmbito de tramite dessa comunicação haverá uma transmissão da mensagem ao subordinados/colaboradores, o âmbito de transmissão de mensagem é o seguinte: mensagem; codificação; receptor; decodificação; resposta/feedback, no âmbito a qual essa mensagem é transmitida o emissor deve estar ciente que a mesma não chegou com nenhuma falha , pois no âmbito da transmissão ocorre bastante falhas/ruídos que prejudicam bastante o planejamento estratégico, o gráfico abaixo mostra como ocorre o processo de comunicação na empresa sem prejudicar o planejamento estratégico .

Figura 3 Fonte: www.andrefaleiro.com.br/wp-content/uploads/2013/04/processcomunic.png

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades 2.6.

CRESCIMENTO DAS INSTITUIÇÕES SUPERIORES

Segundo o último censo realizado no ano de 2013 referente as instituições superiores no Brasil foi constato cerca de 2,4 mil instituições que oferecem mais de 32 mil cursos de graduação, ao passar dos anos esse número só tende a aumentar, segundo o IBGE (2014) foi divulgado que entre os alunos de graduação 5.373.450 – aproximadamente 71,4% - estão vinculados a instituições superior privadas, então ficou nítido que no nosso país está havendo uma grande expansão no sistema educacional e com isso as IES devem realizar um planejamento estratégico adequado para receber essa demanda de alunos a procura da graduação, com a ajuda da análise de SWOT que já foi explicada anteriormente como a mesma funciona , ficou claro que as IES devem se preparar verificando seus pontos fortes, pontos fracos, ameaças e oportunidades , para que a mesma venha obter o êxito no atendimento, um êxito no ambiente de aprendizado para que a mesma venha obter lucro e conseguir chegar no sucesso empresarial. De acordo com os dados do Censo, atualmente o Brasil tem 2.391 mil instituições superiores que oferecem ais de 32 mil cursos de graduação. Os universitários estão distribuídos em 32 mil cursos de graduação, oferecidos por 2,4 mil instituições de ensino superior – 301 públicas e 2 mil particulares. As universidades são responsável por 53,4% das matriculas, enquanto as faculdades concentram 29,2%. (Disponível: www.brasil.gov.br/educacao/2014/09/ensino-superiorregistra-mais-de-7-3-milhoes-de-estudante, acessado, em 16 de Abril de 2015).

3. METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO Esta pesquisa aborda a análise da ferramenta SWOT aplicada na instituição de ensino superior ensine faculdade, visando melhorias internas e agregação e valor a instituição, com o objetivo de encontrar a respostas para as o problema de pesquisa, a saber: Se os alunos estão satisfeitos com a comunicação oferecidas a eles, e quando as informações são repassadas elas são claras e objetivas? Esta pesquisa teve como objetivo geral: Realiza uma análise da ferramenta SWOT na instituição de ensino superior ensine faculdade. Os objetivos específicos limitaram-se a: 1.

Sondar os índices de satisfação dos alunos em relação a instituição.

2. Identificar os principais problemas relacionado a instituição. 3. Descrever estratégias para melhorias na instituição. O foco foi as turmas do período noturno, na Ensine Faculdade, situada na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. ISSN 2358-1905

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CARACTERÍSTICA DA PESQUISA DESENHO

Os aspectos metodológicos inseridos no campo da pesquisa cientifica possui um valor inconsistente e é condição sine qua non para dá credibilidade confiança e eficácia no desenrolar e conclusão do trabalho cientifico. Desta parte, e nessa perspectiva, o presente labor busca investigar sobre o objeto em evidencia, ou seja: Realizar uma análise da ferramenta SWOT na ensine faculdade, visando melhorias internas e agregação de valor a instituição. O marco referencial faz jus a esta contribuição que busca aclarar os elementos constitutivos e seus variados preceitos. O objeto de pesquisa que será utilizado é o misto, ou seja, é qualitativo porque faremos uma descrição da realidade e tentaremos compreender o que acontece, e por sua vez também é quantitativo porque, faremos uma análise de frequência estatística dos dados, representando-os através de gráficos. “A meta da investigação mista não é substituir a investigação quantitativa nem a investigação qualitativa, senão utilizar as potencialidades de ambos os tipos de indagação combinando-as e tratando de minimizar suas deficiências potenciais” (Sampieri, R.H., Collado, C.F. & Lucio, P.B., 2010 p. 544). Por definição utilizaremos o processo de preponderância qualitativa. Johnson et al (2006, apud, Sampieri, R.H., Collado, C.F. & Lucio, P.B., 2010 p.) afirma que em um sentido amplo visualizam a investigação mista como contínua onde se mesclam os enfoques quantitativo e qualitativo, centrando-se mais em um deles o dando-lhes o mesmo peso. Um dos aspectos mais importantes a se levar em conta durante o desenho de uma investigação qualitativa é modo de como se seleciona os casos a estudar. Desta forma, prevê a coleta de dados a partir de interações sociais e sua análise a partir da hermenêutica do pesquisador. O amostral teórico, durante o desenho da investigação, permitir-nos-á selecionar os casos que serão estudados, de uma dada população, conduzindo às razões que assinalam o motivo que cremos ou esperamos que os casos escolhidos aportarão informações relevantes para a compreensão do tema hora estudado. O paradigma será o interpretativo e não pretenderá fazer generalizações a partir do objeto estudado. 3.2.

POPULAÇÃO E AMOSTRA

Com frequência as pesquisas científicas são realizadas por meio de estudo dos elementos que compõem uma amostra extraída da população a qual se pretende analisar. O conceito de população é intuitivo: trata-se de qualquer conjunto de informação que tenha entre si uma característica comum que delimite os elementos pertencentes a ela. Amostra é subconjunto de elementos pertencentes a uma população. Muitas vezes o estudo de todos os elementos da população gera o exato conhecimento das variáveis ali pesquisadas; porém, nem sempre é possível obter as informações de todos os elementos ali envolvidos. Limitações de ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades tempo, custo e as vantagens do uso de técnicas estatísticas inferenciais justificam o uso de planos amostrais. Claro que a representatividade da amostra dependerá do seu tamanho e de outras considerações de ordem metodológica. Desta maneira, o investigador procurará ter cuidados, visando à obtenção de uma amostra significativa, ou seja, que de fato represente o melhor possível toda a população. Para Fonseca (2010) na Teoria da amostragem, consideramos duas dimensões: o Dimensionamento da Amostra e a Composição da Amostra. Para o Dimensionamento da Amostra consideraremos a variável nominal e a população finita. No dia da aplicação o método utilizado foi a distribuição aleatória por turma até atingir a amostra supracitada no cálculo. Entregamos a cada aluno um questionário. Desta forma o aluno que adentrava em sala recebia o questionário. 3.3 INSTRUMENTOS E TÉCNICAS DA COLETA DE DADOS Os dados serão coletados por meio de aplicação de um questionário estruturado. “Talvez seja o instrumento mais utilizado para coleta de dados, consiste em um conjunto de perguntas a respeito a um ou mais variáveis a medir” (Sampieri, R.H., Collado, C.F. & Lucio, P.B., 2010 p. 217). Desta parte, é necessário observar que o questionário tem dois usos primordiais integrados a metodologia qualitativa: o de facilitar a indagação e de proporcionar o contraste com os dados obtidos mediante diferentes estratégias e instrumentos como a entrevista e a observação. Os questionários são compostos por perguntas fechadas e perguntas abertas, onde o pesquisado tem a possibilidade de discorrer sobre o tema avaliado. 4. RESULTADOS Gráfico 1

Como você conheceu a instituição ? 16% 1%

INDICAÇÃO

46%

ATRAVES DA INTERNET PUBLICIDADE

37%

N.D.A

Fonte: Dados da pesquisa 2015.

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades Como foi visto no gráfico, 46% dos entrevistados conheceu a instituição por indicação, onde 37% foi através da internet e 16 % foi através de publicidade, 1% dos entrevistados não responderam, então é viável afirmar que deve investido mais em relação a publicidade através dos meios de comunicação, outdoor, revistas, jornais e entre outros, pois a maioria dos entrevistados ficou conhecendo a IES através de indicações e postagens feitas na internet. Gráfico 2

Você já teve acesso ao portal ? 1% 48%

SIM

51%

NÃO N.D.A

Fonte: Dados da pesquisa 2015.

De acordo com o resultado apresentado no gráfico, 48% nunca tiveram acesso ao portal do aluno, 51% já acessarão o portal, 1% não respondeu, está pesquisa foi feita em todas as turmas independente do curso ou período a qual o entrevistado estava, o portal do aluno é um canal a qual facilita o processo de comunicação na empresa, pois o portal é um canal a qual o aluno pode realizar rematrículas, visualizar suas notas, imprimir boletos e vários outros serviços, então ficou nítido que está ocorrendo uma falha no ambiente interno da organização e que se está falha for resolvido irá facilitar bastante o clima organizacional da IES. Gráfico 3

Você está satisfeito com a forma de comunicação da faculdade? 3% 38% 59%

SIM NÃO N.D.A

Fonte: Dados da pesquisa 2015.

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades No gráfico acima, 38% relataram está satisfeito com a forma de comunicação da IES, 59% relataram não está satisfeito, 3% não quis se pronunciar, conforme os dados mostrados podemos afirmar que está ocorrendo um problema na forma de comunicação da IES, uma das insatisfações mais relatas foi referente ao portal do aluno pois os alunos não consegue obter o acesso ao mesmo, deixando claro que se deve ser investido mais na forma de comunicação da IES com o aluno. Gráfico 4.

Você já teve algum problema por causa da comunicação da IES ?

35%

SIM

65%

NÃO

Fonte: Dados da pesquisa 2015.

Nessa questão também fica claro que a comunicação horizontal está deixando a desejar, pois 65% dos entrevistado declararam ter tido algum problema por causa da comunicação, onde 35% relatou nunca ter tido nenhum tipo de problema, essa gráfico em questão deixa claro que o atendimento está deixando a desejar, segundo a análise de SWOT toda instituição tem seu ponto fraco, notavelmente fico claro que o ponto fraco da IES estudada é a comunicação, pois vários alunos relataram que a comunicação já o prejudicou de alguma maneira, o problema em si pode solucionado utilizando os meios tecnológicos por exemplo: Enviando um SMS ao aluno de um pagamento, Enviando um SMS referente o prazo da biblioteca, a IES estudada tem um aplicativo muito pouco conhecido onde esse aplicativo pode resolver o problema acima, deixando os alunos mais satisfeitos.

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades Gráfico 5

A localização é satisfatória ? 10% SIM NÃO

90%

Fonte: Dados da pesquisa 2015.

No gráfico ficou nítido que 90% dos alunos acha a localização satisfatória, 10% alegou que a localização não é satisfatória, o gráfico acima serviu para esclarecer que o ponto forte da IES estudada e a sua localização deixando claro que 90% ao alunos aprovam sua localização, também ficou claro que se houver uma mudança posteriormente a IES sofrerá um grande impacto, onde a mesma deve preparar os alunos para que os mesmo recebam a nova instalação de maneira sútil e aceitável. Gráfico 6

Qual seu índice de satisfação com a instituição? 5% 1% 50%

38%

45%

25% 75%

11%

100% N.D.A

Fonte: Dados da pesquisa 2015.

No gráfico acima ficou constatado que o índice de satisfação da IES é bastante diferenciando, pois 45% dos alunos relataram está 75% satisfeito, 11% dos alunos relataram está 25% satisfeito, 38% dos alunos relataram está 50% satisfeito, 5% dos alunos relataram está 100% satisfeito e 1% não respondeu, nesse gráfico ficou nítido a satisfação dos alunos, muitos alunos relataram ter sim problemas com a IES por causa da comunicação, por causa do portal do aluno, porém esses problemas pode ser solucionado e ficou nítido que mais de 50% estão satisfeito com a IES.

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades Gráfico 7

Cite um problema a qual você identifica na instituição? 11%

COMUNICAÇÃO

9%

FINANCEIRO

7%

XEROX

73%

N.D.A

Fonte: Dados da pesquisa 2015.

Os gráfico acima mostra os dados da pesquisa, a pregunta citada acima foi uma pergunta aberta onde os alunos responderiam segundo sua opinião, ficou notavelmente que 73% dos alunos identifica a comunicação da IES como um problema, 7% relatou que o problema está financeiro, 9% alegou que o problema é pela falta de uma máquina de xerox e 11% preferiu não se pronunciar. Gráfico 8

Cite uma força da instituição.

13%

3% Corpo docente

48%

Localização Preço

36%

Coodernação

Fonte: Dados da pesquisa 2015.

O gráfico acima mostra a opinião dos alunos de diferentes de curso e diferentes períodos, conforme mostra o gráfico 48% dos alunos afirma que o ponto forte da IES é o corpo docente, 36% afirma que é localidade, 13% afirmou que seria o preço e 3% afirmou que seria a coordenação, ficou nítido e explicito que o ponto forte da IES estudada seria o corpo docente e a sua localização, caracterizando-se com um ponto forte e um ato de dedicação do corpo docente afim de transmitir o ensinamento de maneira sábia e eficaz. ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades 5. CONCLUSÃO Diante do objetivo geral que era realizar uma análise da ferramenta SWOT na instituição de ensino superior Ensine Faculdade, visando melhorias internas e agregação de valor a instituição, considera-se que o mesmo foi atingido. As variáveis abordadas foram: os índices de satisfação dos alunos em relação a instituição, identificar os problemas relacionados a instituição, descrever os pontos fortes e pontos fracos da instituição, expressos analisados nessa sequência por meio de gráfico e quadros expostos. Estas variáveis contemplaram os objetivos específicos, se-enfocando nesses breves comentários. No primeiro foi realizado uma pesquisa referente ao índice de satisfação do aluno referente a IES, onde ficou claro a satisfação dos alunos referente a instituição. Referente ao segundo objetivo que foi identificar o principal problema da instituição, ficou evidenciado que o principal problema da IES é a comunicação, porém diante das pesquisas ficou evidenciado que o problema é entre aluno e o colaborador e não entre aluno e o corpo docente. Quanto ao terceiro que foi descrever os pontos fortes da IES, ficou nítido e evidenciado que o ponto forte da IES estudada é o corpo docente é a sua localização, segundo a pesquisa o corpo docente é de extrema excelência. Em resposta à questão de pesquisa se os alunos estão satisfeitos com a comunicação, obtivemos o parecer que os alunos não estão satisfeito com a comunicação, de acordo com os dados coletados os alunos citam vários tipos de problemas tais com: portal do aluno que não funciona, colaboradores não capacitados e entre outros, diante das circunstância evidenciada sugerimos que o canal de ouvidoria seja acionado, para que o problema chegue até o setor responsável é seja tomada as providencias e os problemas citados acima sejam solucionados.

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Estratégias para a pequena e média empresa, CASTOR 2006, PG. 64). Estratégias para a pequena e média empresa, CASTOR 2006, PG. 129). FLORES, Maria. Avaliação de professores: Algumas lições aprendidas, Revista Diversidades, 2013. (40ªed.). FONSECA, J. S. Curso de Estatística (6ª ed.) São Paulo: Atlas.2010 http://www.andrefaleiro.com.br/wpcontent/uploads/2013/04/processcomunic.png, em 16 de Abril de 2015. ISSN 2358-1905

acessado

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades http://pt.wikipedia.org/wiki/An%C3%A1lise_SWOT#Liga.C3.A7.C3.B5es_externas, acessado em 14 de abril de 2015. http://www.administracaoegestao.com.br/planejamento-estrategico/analise-swot/, acessado em 14 de Abril de 2015. http;//:www.brasil.gov.br/educacao/2014/09/ensino-superior-registra-mais-de-7-3-milhoes-deestudante, acessado, em 16 de Abril de 2015). SAMPIERI, R.H., Collado, C.F. & LUCIO, P.B. Metodologia de la Investigación (4ªed.). México: McGraw-Hill Interamericana. 2010.

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades A CONTRIBUIÇÃO DO LÚDICO NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DA MATEMÁTICA Socorro Maria Ventura Pereira Oliveira Victor Vieira de Melo Oliveira Carlos José Figueirêdo de Castro RESUMO

Este artigo tem como objetivo explorar o tema ludicidade no processo de ensino e aprendizagem da matemática. Para que este objetivo pudesse ser alcançado foi desenvolvido um estudo bibliográfico sobre o tema proposto, apontando as teorias e opiniões de importantes estudiosos e pesquisadores no campo educacional. O estudo ainda procura demonstrar que do ponto de vista do desenvolvimento da criança, a brincadeira traz vantagens sociais, cognitivas e afetivas; auxiliando no processo de aprendizagem e na construção de referenciais de mundo; por fim, o estudo também procura descrever a importância do professor, pois é aquele que cria espaços, oferece os materiais e participa das brincadeiras, ou seja, media a construção do conhecimento. Finaliza-se o trabalho concluindo que o ensino da matemática através da ludicidade busca envolver os educando nas brincadeiras, jogos e desafios apresentados, permitindo que compreendam que é possível aprender Matemática de forma lúdica, recreativa e divertida, tendo maior aprendizagem em relação aos conteúdos estudados. No entanto, é a presença dos exercícios no dia-a-dia que admite ampliar as aptidões de resolução de problemas. Os jogos promoverão a aprendizagem, indicando o lado divertido de estudar. Palavras-chave: Jogos, Matemática, Séries Iniciais, Ensino e Aprendizagem. ABSTRACT

This article aims to explore the theme playfulness in teaching and learning mathematics process. For this goal could be achieved was developed a bibliographic study on the proposed topic, pointing out the theories and opinions of leading scholars and researchers in the educational field. The study also seeks to demonstrate that the point of view of child development, the game brings social, cognitive and affective benefits; assisting in the learning process and building world benchmarks; Finally, the study also aims to describe the importance of the teacher as it is the one that creates opportunities, provides the materials and participates in play, ie measured the construction of knowledge. The work is finalized and concluded that the teaching of mathematics through playfulness seeks to involve the student in play, games and challenges presented, allowing you to understand that you can learn math in a fun, playful and fun way, with higher learning in relation to the contents studied. However, it is the presence of the exercises day-to-day admits expand the problem-solving skills. The games promote learning, indicating the fun side to study. Keywords: Games, Math, Initial Series, Teaching and Learning.

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades 1 INTRODUÇÃO Desde os primórdios da humanidade a atividade lúdica desempenha um papel fundamental na infância como instrumento educativo. O ato de jogar é tão antigo quanto o próprio homem. Entre os egípcios, gregos, romanos e mesmo entre os indígenas, os jogos serviam de meio para a geração adulta transmitir aos mais jovens, seus conhecimentos físicos, sociais e culturais. Pode-se dizer que as brincadeiras, jogos e entretenimentos eram vistos sob dois prismas. Uma parte da sociedade acolhia este tipo de atitude, percebendo-as como meio de crescimento social, os outros repreendiam, pois associavam aos prazeres carnais, ao vício e ao azar. Os humanistas do renascimento entenderam as probabilidades educativas dos jogos e decorreram a utilizá-los. Passou-se a ponderar as brincadeiras e os jogos como uma forma de conservar a moralidade dos “miniadultos”, proibindo-se os jogos avaliados como “maus” e aconselhando-se aqueles considerados “bons” (WAJSKOP, 1995, p. 1033). Foi com a ruptura do pensamento romântico que se deixou de ver a brincadeira somente como um ato lúdico. Ela passou a ser estimada no espaço educativo. Wajskop (1995) aponta que pesquisadores como Comenius, Rosseau e Pestalozzi, colaboraram para a valorização da infância. Fundamentados numa concepção idealista e protetora da criança sugeriram uma educação dos sentidos, utilizando-se de brinquedos e centrada na recreação. Em verdade com essas ideias é que se passa a ver a educação das crianças pequenas como peculiares particulares, não mais como a educação dos “adultos em miniatura”. De acordo com Kishimoto, citado por Santos (2000), Froebel foi o primeiro educador que relevou o uso do brincar no processo educativo. Ele tinha uma visão pedagógica do ato de brincar. O brincar, pelo ato de brincar aumenta os aspectos físicos, moral e cognitivo, todavia, o estudioso defende, também, o imperativo da orientação do adulto para que esse desenvolvimento ocorra. O movimento da Escola Nova deu prosseguimento à concepção de criança lúdica, já implantada por Froebel. Wajskop (2001) nos assevera Dewey, discípulo da Escola Nova, idealizava a brincadeira como uma ação livre e espontânea. A brincadeira era vista como o procedimento dos sentimentos, necessidades e interesses da criança. Nesse aspecto a abertura do pensamento romântico que a valorização da brincadeira ganha espaço na educação das crianças pequenas. Cabe acrescentar que a brincadeira era considerada como fuga ou recreação e a imagem social da infância não aceitava a aceitação de ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades um comportamento infantil, espontâneo que tivesse a capacidade significar algum valor em si. Nesse contexto, surge o questionamento que serviu como problemática para esse estudo: O lúdico pode ajudar a criança no aprendizado da matemática? Diante do exposto, este trabalho tem como objetivo geral explorar o tema lúdico no processo de ensino e aprendizagem da matemática. Para que se possa alcançar o objetivo geral, proposto, pretende-se antes atingir os seguintes objetivos específicos: 

Desenvolver um estudo bibliográfico sobre o tema proposto;



Demonstrar que do ponto de vista do desenvolvimento da criança, a brincadeira

traz vantagens sociais, cognitivas e afetivas; auxiliando no processo de aprendizagem e na construção de referenciais de mundo; 

Descrever a importância do professor, pois é aquele que cria espaços, oferece

os materiais e participa das brincadeiras, ou seja, media a construção do conhecimento. Esse trabalho justifica-se em face do desenvolvimento da Matemática e da ludicidade buscar envolver os educando nas brincadeiras, jogos e desafios apresentados e construídos. Permitindo que os docentes compreendam que é possível aprender Matemática de forma lúdica, recreativa e divertida, tendo maior aprendizagem em relação aos conteúdos estudados. No entanto, é a presença dos exercícios no dia-a-dia que admite ampliar as aptidões de resolução de problemas. Os jogos promoverão a aprendizagem, indicando o lado divertido de estudar.

2.1 ENTENDENDO O JOGO E A BRINCADEIRA POR MEIO DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO

Para Machado (1993) em todo o país independente de raça, credos ou sistemas políticos a matemática faz parte dos currículos desde os primeiros anos da escolaridade. Toda a estrutura educacional vigente está organizada com a finalidade de promover a aprendizagem e o desenvolvimento humano. O ensino da matemática, por sua vez, costuma apresentar problemas, pois ela sempre foi tratada como uma das disciplinas mais difíceis, para muitos, tanto na escola como fora dela. A matemática pode se desenvolver a partir do raciocínio lógico e consequentemente independente da realidade, que lhe deu origem. É por este motivo que, mais que nenhuma outra ciência, seu ensino deve ser contextualizado. A matemática passa pela necessidade de resolver problemas de ordem cotidiana. São os problemas que permitiram construir um aprendizado significativo dela.

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades A estratégia metodológica da Resolução de Problemas é uma forma de trabalho por meio da qual os alunos são envolvidos em fazer matemática, isto é, eles tornam-se capazes de formular e resolver por si questões matemáticas por meio da possibilidade de questionar e levantar hipóteses. Segundo Fontana (1998) todo o tipo de aprendizagem que a criança encontra na escola tem sempre uma história previa. Por exemplo, às crianças começam a estudar aritmética na escola, mas muito tempo antes elas já tiveram alguma experiência com quantidades. Tiveram a ocasião de tratar com operações de divisão, soma e determinação de tamanhos, consequentemente as crianças possuem sua própria aritmética. Alguns estudiosos, Piaget (1978) e Vygotsky (1988) – entre outros pesquisadores, nos informam que a criança contrai assentadas formas básicas de entendimento durante o primeiro ano da vida. Esses entendimentos ampliam-se e surgem ainda novas gamas de desenvolvimentos (emocional, cognitivo, motor...) impulsionados por diferentes, mas próximos sistemas simbólicos (de natureza cultural) e esses sistemas por sua vez habilitam a criança no sentido de desempenhar diversas operações: o uso do corpo para obter objetos desejados, reconhecimentos em alturas e sequências tonais e de quantidade de objetos em pequenos conjuntos; a criança (de 18 meses aos três anos de idade) é capaz de apreciar a estrutura do espaço ao seu redor, enfim, ela adquire considerável progresso dentro de cada um destes domínios intelectuais. Assim, a partir de diferentes reações intelectuais habituais, a corporeidade/criança experiência processualmente uma contínua interação entre os domínios espacial-temporais, lógico-matemáticos. Domínios esses, igualmente importantes aos seus três primeiros anos de vida e manifestados na forma de procurar objetos escondidos; essa ação requer “a ligação da capacidade lógica matemática” espacial-corporal e um sentimento de ansiedade, quando, durante essa brincadeira um sujeito estranho aproxima-se da criança ou quando a mãe afasta-se e no todo dessa transação de ações lúdicas, desenvolve-se no âmago dessa mesma corporeidade infantil uma conexão de formas intra e interpessoais de inteligência. (GARDNER, 1994). O desenvolvimento da simbolização básica é, realmente, uma atribuição da infância e esse desenvolvimento/simbólico/básico continua (rá) sempre se ampliando. E a criança prossegue adquirindo em sua vida lúdica diária e cientifica um domínio simbólico cada vez mais pleno (GARDNER, 1994). A partir de cinco a sete anos, a criança que antes utilizava o monólogo, o jogo de “fazde-conta”, em um momento, em que suas “ondas” de simbolização propagavam-se com maior ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades intensidade e a possibilitavam, no sentido simbólico-lúdico-analógico, novas situações sociais, novas, mas similares ao seu vivido em família ou em companhia de outras crianças. Essas “ondas” são diferentes dos fluxos simbólicos, esses, cartografam um determinado espaço mental/corporal, as inteligências ou as emoções, por exemplo; enquanto as ondas simbólicas continuam sempre, e por motivos que ainda não estão claros, a desdobrarem-se em vários domínios simbólicos e a se estenderem para além de um limite (quer intelectual quer emocional, dentre outros limites espaciais mental-corporais). As ondas simbólicas representam assim, um processo neuronal/mental linguístico que marcam e realizam inúmeras e diferentes notações simbólicas em uma interioridade corporal existencial. Essas notações referem-se a registros de incontáveis inter-relações de um símbolo com outros símbolos. As notações simbólicas são resultantes, portanto, de imensuráveis instantes de experiências vividas na forma de manifestações simbólicas e conceituais. O brincar na sua essencialidade, provavelmente, é uma condição humana simbólica. Os sete primeiros anos, vividos da criança, surgem, espontaneamente novos processos simbólicos. É quanto ela ao brincar e jogar, marca no chão ou em um pedaço de papel alguma forma de “contagem”, traços, bolinhas, entre outros elementos contáveis representando uma dúzia de laranjas, bananas, etc. inventando assim, uma notação simples para auxiliá-la em alguma tarefa de natureza lúdica e doméstica. Oito anos a criança se torna capaz de realizar uma (inúmeras) simbolização notacional mais elaborada, (GARDNER, 1994). Portanto, essa “notação simbólica” pode surgir da concretização das tarefas ou do exercício de atividades de natureza lúdica e simples, que por sua vez, representam à capacidade/criança de inventar e de usar diferentes sistemas de “notação” chamados por GARDNER, 1994, de sistemas de “segunda ordem”. Sistemas notacionais que na sua essencialidade, mesma referem-se a sistemas de símbolos básicos. Exemplificando: há linguagem escrita que se refere a uma linguagem falada; há diagramas, mapas, notação musical, dentre outros sistemas de notação onde cada sistema foi projetado no sentido corporal para captar, para representar pontos e/ou marcas de uma exposição simbólica. Exercícios mentais voltados à prática diária (exercícios de assistir desenho animado ou jogar bola, por exemplo) contribuem para o “alargamento” e ampliação das zonas de desenvolvimento da criança e a estruturação mais aprofundada das faculdades mentais préISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades operatórias mais formais e essas mesmas faculdades de níveis cognitivos, afetivos e volutivos constituem-se por sua vez, a base não só das artes, do imaginário, como também da lógica, da ciência, do método científico. (H.READ, apud GARDNER, 1994). À medida que a criança adquire ou incorpora novas informações e as transforma em novas reconstruções simbólicas, ela se torna também envolvida por um imenso mundo inacabado de notações e está inclinada (apta) a dominar novos sistemas simbólicos a tende (rá) sempre a usá-los de modo mais pensado, mais prescrito e preciso. E é neste sentido simbólico que a ludicidade humana confere à ação (e na ação) de brincar um sentido de linguagem simbólica e essa linguagem está além do conceito de uma brincadeira. Uma das formas de brincar é o jogo, pois por meio deste, a criança consegue ter acesso à realidade social, compreender como as regras são necessárias e como são construídas.. Entre outras conquistas, o jogo oportuniza compreender, aceitar, submeter desejos e impulsos conviver com frustrações, controlar a agressividade, perceber e considerar o outro, o que de outra forma seria uma carga muito pesada para a criança. O jogo é uma forma de atividade particularmente poderosa para estimular a vida social e a atividade construtiva da criança. Para Kamii (1992), o valor do conteúdo de um jogo deve ser considerado em relação ao estágio de desenvolvimento em que se encontra a criança. Este estágio se refere à maneira como a criança obtém conhecimento e raciocina. Como educadores, nos cabe compreender de que forma podemos utilizar o brincar e o jogo em prol não só de desenvolver conteúdos, alcançar objetivos, mas essencialmente como uma forma de respeitar a criança, conhecendo o desenvolvimento de sua inteligência, suas emoções, buscando formar uma pessoa que possa ser autora de sua própria história, com autonomia, sabendo respeitar e cooperar. 3. O JOGO NA SALA DE AULA

A criança descobre que sua presença é importante e que ao mesmo tempo necessita de outros para completar a tarefa que estão realizando. A identificação da criança na brincadeira é um fator importante neste aspecto. Conhecer o nome dos colegas e ter o seu nome conhecido por todos colabora para a discussão dos alunos no grupo, cada qual com personalidade e características individuais próprias. ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades Esta identificação definida pelo nome favorece a integração da criança no grupo deixando espaço para cada um e o conjunto todo. Nas cantigas de roda a linguagem é trabalhada em diversos aspectos. No pensamento de Vygotsky (1991, p. 137), o brinquedo não é o aspecto predominante da infância, mas é um fator muito importante do desenvolvimento. Que demonstra o significado da mudança que ocorre no desenvolvimento do próprio brinquedo. Pois no brinquedo a criança é livre para determinar suas próprias ações. E ainda diz:

Pode-se ainda ir além, e propor que não existe brinquedo sem regras. A situação imaginária de qualquer forma de brinquedo já contém regras formais ou estabelecidas. A criança imagina-se como mãe a boneca como criança e, dessa forma deve obedecer as regras, e a criança ao brincar vai aprendendo cada vez mais a se comportar e a segui-las com boas maneiras e comportamento, como a criança que brinca que é mãe e as bonecas suas filhas. A criança não se comporta de forma simbólica nas brincadeiras, ela quer realizar seus desejos e suas experiências. (VYGOSTKY, 1999, p.177).

Ao analisarmos a citação de Vygostky percebe-se que emprego de atividades lúdicas nas escolas pode contribuir para uma melhoria nos resultados obtidos pelos alunos. Claro, que atividades de cunho lúdico não abarcariam toda a complexidade que envolve o processo educativo, mas poderiam auxiliar na busca de melhores resultados por parte dos educadores interessados em promover mudanças. Nesse entendimento, o lúdico oferece uma concepção teórica profunda e uma concepção prática, atuante e concreta. Distinguida sua autoridade biológica e psicológica, o lúdico deve ter escopo e prática definida. De acordo com Weber: O jogo é uma ferramenta e um estímulo significativo na construção da estrutura moral. Para isso, crianças, jovens e adultos temos que aprender a nos conhecer melhor, quer dizer a identificar nossos sentimentos, ideias e princípios. O conhecimento de o próprio ser possibilita o estabelecimento de relações vitais carregadas de sentimentos, de emoções e de afeto. (WEBER, 2005, p. 44).

O jogo é uma atividade em que a criança respeita, estabelece e reconstrói regras, reconhecendo sua arbitrariedade necessária, negociando tempo, reconstruindo regras, organizando a brincadeira. Enfim, o jogo propicia o desenvolvimento das inteligências, gera um clima de confiança, incentiva a ousadia e o risco calculado.

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades No jogo a criança simboliza, trazendo o símbolo para a aprendizagem. Se a criança não brinca, não joga, tende ao egocentrismo, ao animismo, a imobilidade de suas capacidades de sentir coragem, confiança, alegria ou esperança, de por certo tempo, seu afeto, e sua compaixão fora si mesma, em seus pares. (WEBER, 2005, p. 45).

O jogo é um ato sério, porque entre outras razões, supõem a presença do respeito de quem joga para consigo mesmo e para com os outros, supõe diálogo, solidariedade desenvolvendo competências construindo um ambiente harmonioso de saberes, atitudes e habilidades desde que se possua um bom mediador. É imperativo e que o educador procure ampliar cada vez mais as vivencias da criança com o ambiente físico, com brinquedos, brincadeiras e com outras crianças. O jogo, compreendido sob a ótica do brinquedo e da criatividade, deverá encontrar maior espaço para ser entendido como educação, na medida em que os professores abarcam toda sua capacidade e potencial de contribuir para e com o desenvolvimento da criança. É preciso que os profissionais de educação tenham acesso ao conhecimento produzido na área de educação e da cultura em geral, para repensarem sua prática, se reconstruírem enquanto cidadãos e atuarem enquanto sujeitos da produção de conhecimento. E para que possam mais do que “implantar” currículos ou “aplicar” propostas à realidade da escola em que atuam efetivamente participar da sua concepção, construção e consolidação”. (KRAMER apud MEC/SEF/COEDI, 1996, p. 19).

A interação na sala de aula oportuniza a dimensão discursiva da linguagem, tornando produtiva e rica na interlocução entre professor-aluno, aluno-aluno, numa verdadeira convivência social. É preciso que os professores tenham consciência que na brincadeira as crianças recriam aquilo que sabem em uma atividade espontânea imaginativa. Podem-se ensinar jogos e brincadeiras de outras épocas, propondo pesquisas junto aos familiares, professores e outras pessoas da comunidade, em livros revistas. Cabe ao professor organizar os jogos matemáticos segundo o conhecimento cognitivo da criança, pois o espaço do jogo, quando adequado produz aprendizagem. Ferreiro (1986) acredita que um mediador que tenha uma nova forma de ver a criança que aprende, ou seja, uma criança ativa, que compara, exclui, ordena, categoriza, reformula em hipóteses, reorganiza em pensamento e em ação afetiva segundo o seu nível de desenvolvimento, terá a oportunidade de instigar o auto estímulo e a superação das dificuldades cognitivas nos alunos.

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades Nessa perspectiva a presença do professor é de mediador, orientador e parceiro dos trabalhos escolares. 4. O JOGO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DA MATEMÁTICA

A matemática deve ser apresentada de maneira atraente, de modo que possibilite a participação do aluno, e a compreensão dos conteúdos. O jogo em sala de aula ganha um novo fazer pedagógico quando se acredita num aluno enquanto sujeito a partir da interação com o objeto e as atividades lúdicas. Os jogos constituem um agradável passatempo proporcionando o desenvolvimento individual e estimulando a socialização e a cooperação. Constituem assim, excelentes oportunidades para obtenção de um ajustamento emocional ou social. O jogo, na educação matemática, passa a ter um caráter de material de ensino quando considerado promotor de aprendizagem. A criança colocada diante de situações lúdicas aprende a estrutura lógica da brincadeira e, deste modo, apreende a estrutura matemática presente. Esta poderia ser tomada como fazendo parte da primeira visão de jogo. Na segunda concepção, o jogo deve estar carregado de conteúdo cultural e assim o seu uso requer certo planejamento que considere os elementos sociais em que se insere. O jogo, nessa segunda concepção, é visto como conhecimento feito e também se fazendo. É educativo. Esta característica exige o seu uso de modo intencional e, sendo assim, requer um plano de ação que permita a aprendizagem de conceitos matemáticos e culturais, de uma maneira geral. Nesta perspectiva, o jogo será conteúdo assumido com a finalidade de desenvolver habilidades de resolução de problemas, possibilitando ao aluno a oportunidade de esclarecer planos de ações para atingir determinados objetivos, executar jogadas segundo este plano e avaliar sua eficácia nos resultados obtidos. Desta maneira, o jogo aproxima-se da matemática, via desenvolvimento de habilidades de resolução de problemas, permite trabalhar os conteúdos culturais inerentes ao próprio jogo. (MOURA, 1991). A matemática deve estudar os números, e é possível aplicá-los à avaliação de dimensões que variam ou que são desconhecidas, mas que se pode respeitar por meio de relações e fórmulas. A matemática coloca todos seus preciosos recursos a serviço de uma ciência que e leva a alma e engrandece ao homem e a mulher. Pelo exposto até aqui, podemos perceber na educação matemática certa tendência para o uso do jogo. Mas devemos nos perguntar se está sendo empregado com bases teóricas que garantam um ensino com maior embasamento cientifico? ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades Temos alguns indicadores que nos permitem inferir que estamos começando a sair de uma visão do jogo como puro material instrucional para incorporá-lo ao ensino, tornando-o mais lúdico e propiciando o tratamento dos aspectos afetivos que caracterizam o ensino e a aprendizagem como uma atividade (FARIAS, 2011) Segundo Leontiev (1988, p.12), “se tomarmos como jogo uma definição mais ampla, veremos que este vem sendo usado no ensino de matemática a muito mais tempo do que imaginamos.” Outra forma de considerarmos o jogo no ensino é, por exemplo, o modo como Malba Tahan aproxima a matemática do aluno. Nesta linha também podemos incluir Monteiro Lobato com a matemática da Emília. A psicologia á chamada a responder pelas razões do jogo na educação na matemática. O conceito da atividade desenvolvida por Leontiev (1988) talvez possa emprestar legitimidade ao jogo na educação matemática. Isto porque, vinculado ao conceito de atividade, Leontiev considera a necessidade como elemento preponderante para suscitar no sujeito o motivo para executar certas ações. Essas se forem realizadas com base em um motivo explicito e estiverem concordes com um objetivo, tornar-se-ão atividades. Por meio delas as crianças, compreendem o mundo adulto trocando os seus significados e aprendendo conceitos. Ao permitir a manifestação dão imaginário infantil por meio de objetos simbólicos dispostos intencionalmente, a função pedagógica subsidia o desenvolvimento integral da criança. Neste sentido, qualquer jogo empregado na escola, desde que respeite a natureza do ato lúdico, apresenta caráter educativo e pode receber também a denominação geral de jogo. (KISHIMOTO 1994; p. 22).

A atividade orientada no sentido de criar possibilidades de intervenção que permitem elevar o conhecimento do aluno. Dessa maneira, todo e qualquer material utilizado para o ensino é ferramenta para ampliar a ação pedagógica. O jogo, o material estruturado, o quebra cabeça, o problema que serve para aplicação matemática no cotidiano, o problema desafio, as histórias virtuais são ferramentas do educador, tanto quanto os instrumentos que permitem amplificar e organizar a nossa comunicação (MOURA, 1992). A importância do jogo está nas possibilidades de aproximar a criança do conhecimento científico, levando-a a vivenciar situações de solução de problemas que se aproximem daquelas que o homem realmente encara. A imitação por meio do jogo, busca a concepção de regras, a tentativa de aproximação das ações adultas vividas no jogo estão de acordo com pressupostos teóricos construtivistas que

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades asseguram ser necessário à promoção de situações de ensino que permitam colocar a criança diante de atividades que lhes possibilitem a utilização de conhecimentos prévios para a construção de outros mais elaborados. As crianças mais motivadas a usar a inteligência querem jogar bem, sendo assim, esforçam-se para superar obstáculos, tanto cognitivos quando emocionais. Estando mais motivados durante o jogo, ficam também mais ativos mentalmente (ALEXANDRA, 2011). Campagne (1989, apud Kishimoto (1992, p. 28) afirma que “nesse contexto o significado do jogo é o que ele tem na área de educação, ou seja, associado à função lúdica e a pedagogia de forma equilibrada.” O jogo com sua função lúdica de propiciar diversão, prazer e mesmo desprazer ao ser escolhido de forma voluntária o jogo com sua função educativa, aquele que ensina, completando o saber, o conhecimento e a descoberta do mundo das crianças (SANTOS, 2009) Sabemos que as experiências positivas nos dão segurança e estimulo para o desenvolvimento. O jogo nos propicia a experiência de êxito, pois é significativo, possibilitando a autodescoberta, a assimilação e a integração com o mundo por meio de relações e de vivências (BORDIGNON, 2011). Sendo assim, poderíamos dizer que o jogo é um recurso do qual o mediador pode fazer uso para ajudar as crianças a se tornarem sujeitas pensantes, participantes e felizes. Segundo Huizinga (1972), a atividade lúdica, tem um poder muito grande de fascinar aqueles que com ela se envolvem é o verdadeiro jogo em si cria ordem e é ordem, uma ordem muito mais eficaz porque é aceita pelo grupo e elaborada conjuntamente. O brincar deve ser um ato espontâneo e não uma expressão de uma submissão ou uma aqui essência é o que nos diz o pediatra inglês D. W Winnicolt. É uma das razões pelas quais parece necessário precisar de uma maneira um pouco esquemática as característica do jogo para a criança a fim de não cair na cilada de uma programação, ou seja, uma exploração, o oposto de uma desvalorização deste último. Segundo Winnicilt (1975) psicanalista e pediatra, o jogo adquire perspectivas na vida da criança que não podem ser tomadas como excludentes, mas sim como possibilitadoras de espaços e conhecimento. A criança joga, e com muito bem nos ensina, é através do jogo que a criança constrói o objeto de espaço transacional, o que possibilita a diferenciação em relação à figura materna e a construção do não-eu. A experiência criativa começa com o viver criativo, manifestado primeiramente na brincadeira.

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este estudo surgiu com o objetivo de explorar o tema lúdico no processo de ensino e aprendizagem da matemática. Para que se possa alcançar este objetivo inicialmente foi desenvolvido um estudo bibliográfico sobre o tema proposto, onde puderam se esclarecer pontos fundamentais relacionados ao processo de ensino-aprendizado e a utilização do lúdico como instrumento de ensino ao longo do tempo. O estudo também buscou demonstrar que do ponto de vista do desenvolvimento da criança, a brincadeira traz vantagens sociais, cognitivas e afetivas; auxiliando no processo de aprendizagem e na construção de referenciais de mundo; assim como descrever a importância do professor, pois é aquele que cria espaços, oferece os materiais e participa das brincadeiras, ou seja, media a construção do conhecimento. Ao termino desse trabalho pode-se compreender que há quem deprecie o brincar como perda de tempo ou sinal de indisciplina, mas um número cada vez maior de professores descobre que a criança aprende, e muito, numa brincadeira. A observação e a correta interpretação de ato lúdico dão ao educador um instrumento valioso para entender seus alunos, além da oportunidade de mesclar as informações não privando a infância das belas brincadeiras que não se perdem em meio a nenhum progresso tecnológico, por combinarem aspectos lúdicos que agradam à própria essência da criança. Várias interpretações sobre o jogo, o brinquedo e a brincadeira foram abordados nesta pesquisa com o propósito de fazer com que nós professores possamos refletir sobre a importância dessas atividades para a criança no seu processo de desenvolvimento. Quando os jogos utilizados forem planejados adequadamente, poderão ser um recurso pedagógico eficaz para a construção e elaboração do conhecimento matemático. Assim, conclui-se este trabalho com a certeza de que os jogos muito têm a contribuir com o processo de ensino-aprendizado, o que também acontece na disciplina de matemática. É comum se observar alunos que dizem não gostar de matemática, entretanto, com a utilização de jogos, este paradigma começa a mudar, já que os alunos tem a possibilidade de visualizar, na prática, mitos dos conceitos estudados, assim tornando as aulas mais divertidas e interessantes.

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades REFERÊNCIAS ALEXANDRA, Maria. A importância do Lúdico na Aprendizagem. Disponível em: . Acesso em: 26 de Março de 2015. BORDIGNON, Irene Louise. A importância do brincar na construção do conhecimento das crianças de três a cinco anos de idade em um centro de infantil de campo grande – MS.< http://www.unianhanguera.edu.br/storage/web_aesa/portal_institucional/bibliotecas/biblioteca _virtual/publicacoes/irene_louise.>. Acesso em: 20 de Março de 2015 BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Matemática. Brasília: MEC?SEF, 1997. FARIAS, Monica Regina Piotrochinski de. O jogo e a brincadeira como promotor da aprendizagem. Disponível em: . Acesso em: 22 de Março de 2015. FERREIRO, E. T. A Psicogênese da Língua Escrita. Porto Alegre, Artes Médicas, 1986. FONTANA, Roseli. Psicologia e trabalho pedagógico. São Paulo: Atual, 1998. GARDNER, Howard. Estruturas da Mente. A Teoria das Inteligências Múltiplas. Sandra Costa – Porto alegre: Artes Médicas Sul, 1994. KAMII, Constance. A Criança e o Número: Implicações Educacionais da Teoria de Piaget Para a Atuação Junto a Escolares de 4 a 6 anos. 2ª ed. São Paulo: Papiros. 1985. KISHIMOTO, Tizuko Morchida. Jogo, brinquedo, Brincadeira e a Educação. São Paulo: Cortez, 1994. LEONTIEV, N. Uma Contribuição à Teoria do Desenvolvimento da Psique Infantil. In: Vygotsky, L. S. etal; Linguagem Desenvolvimento e Aprendizagem. São Paulo, Ícone, 1988. MACHADO, Nilson José. Matemática e Língua Materna: Análise de uma Impreguinação Mutua. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 1993. MOURA, M, O de. O Jogo na Educação Matemática. São Paulo, FDE, n° 10, p 45 – 53, 1991. PIAGET, Jean. A formação do Símbolo na Criança: Imitação, Jogo e Sonho, Imagem e Representação. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara/Koogan, 1978. SANTOS, Helienice Rodrigues Martins dos. O processo de ensino aprendizagem através do Lúdico. Disponível em: . Acesso em: 22 de Março de 2015. SANTOS, Santa Marli P. dos. Brinquedoteca: O Lúdico em Diferentes Contextos. 4ª ed. Petrópolis: ed. Vozes, 2000. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997. VYGOTSKY, Lev. S. A Formação Social da Mente. São Paulo: Martins Fontes, 1999. VYGOTSKY, Lev. S. A Formação Social da Mente. São Paulo: Martins Fontes, 1988. VYGOTSKY, Lev. S. A Formação Social da Mente: Desenvolvimento dos Processos Psicológicos Superiores. São Paulo, 1991. WAJSKOP, Gisela. O Brincar na Educação Infantil. Caderno de Pesquisa, São Paulo, n°92, p. 62-69, fev.1995. Brincar na pré-escola. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2001. WAJSKOP, Gisela. Reflexão: A Criança o Brinquedo a Educação. São Paulo: Cortez, 1995. WEBER, Sueli Wolff. Atividades Lúdicas na Escola. IBEDEP, São José, 2005. WINNOCOTT, D.W. O Brincar e a Realidade. Rio de Janeiro: IMAGO, 1975. ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades O COORDENADOR PEDAGÓGICO COMO ARTICULADOR DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZADO NAS TURMAS DA EJA Socorro Maria Ventura Pereira Oliveira Victor Vieira de Melo Oliveira Carlos José Figueirêdo de Castro

RESUMO Este artigo tem como objeto de estudo a Educação de Jovens e Adultos – EJA, modalidade da educação básica voltada aos jovens e adultos que não tiveram acesso ou não concluíram esta etapa de estudo no período regular. O trabalho surge com o objetivo de analisar o papel do coordenador pedagógico como articulador do processo ensino-aprendizagem, nas turmas da EJA. Entre os objetivos específicos do estudo estão: destacar a importância do plano político pedagógico e suas particularidades tratando-se de turmas da EJA, enfatizar a importância de políticas públicas que incentivem e deem as condições necessárias para manter os alunos na escola e; discutir como o coordenador pedagógico pode contribuir para minimizar ou até extinguir a evasão escolar nas turmas da EJA. Ao fim do estudo, pode-se responder à problemática proposta, concluindo-se que a prática pedagógica precisa ser pensada de forma dialética, onde a educação passa a ser pensada para toda a sociedade, por meio de diversos meios e destinada a diferentes espaços sociais. Ao passo que a sociedade se torna complexa, espera-se que o Coordenador Pedagógico conheça plenamente seu espaço de trabalho, compartilhando ideias e conhecimentos, assim tornando-se uma ligação fundamental entre escola e aluno, traçando um caminho transformador, formador e articulador. Palavras-chave: Educação de Jovens e Adultos; Coordenador Pedagógico; Evasão Escolar.

ABSTRACT This article has as object of study the Youth and Adult Education - EJA, modality of basic education aimed at young people and adults who did not have access or completed this stage of study in regular period. The work appears with the aim of analyzing the role of pedagogical coordinator as articulating the teaching-learning process in classes of AYE. The specific objectives of the study are: highlight the importance of teaching political and its special case of the EJA classes, emphasize the importance of public policies that encourage and give the necessary conditions to keep students in school and; discuss how the pedagogical coordinator can help reduce or even extinguish truancy in classes of AYE. At the end of the study, one can answer the problematic proposal, concluding that the pedagogical practice needs to be thought dialectically, where education becomes thought for society, through various means and aimed at different social spaces . While society becomes complex, it is expected that the Educational Coordinator fully know your workspace, sharing ideas and knowledge, thus becoming a key link between school and student, tracing a path transformer, trainer and coordinator. Keywords: Education for Youth and Adults; Educational Coordinator; Dropouts.

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1 INTRODUÇÃO Em uma sociedade onde milhares de pessoas encontram-se excluídas do processo educacional, perdendo as condições básicas para usufruir sua cidadania, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) assume um papel de extrema importância. A EJA é uma modalidade de ensino destinada a jovens e adultos que por inúmeros motivos abandonam as salas de aulas. Dentre estas razões estão não somente a pobreza, que faz com que as crianças e adolescentes deixem as salas de aula para trabalhar, buscando o sustento de suas famílias, mas também questões culturais, já que estes indivíduos estão inseridos em famílias onde o estudo não é uma prioridade: pais, irmãos, tios e avós normalmente também são analfabetos ou semianalfabetos. Podemos considerar que uma das medidas, adotadas para o combate da pobreza no Brasil é a implantação do Programa Bolsa Família, um programa social que tem como objetivo a transferência de renda do Governo Federal para as famílias pobres, criado no ano de 2004, visando combater a pobreza e as desigualdades sociais existentes no Brasil. Atuando na complementação da renda familiar, possibilitando o acesso das famílias em situação de pobreza, à alimentação adequada, à saúde e à educação, o Programa Bolsa Família pertence a três instâncias fundamentais para que se cumpra na sua totalidade: Assistência Social, Educação e Saúde. Apesar de desenvolver um importante papel na luta pela manutenção dos alunos nas escolas, o Programa, isoladamente, não se mostra suficiente. O jovem que abandonou os estudos precisa de outros estímulos para retomar sua jornada como estudante. É neste sentido que o presente trabalho pretende abordar a importância do trabalho desenvolvido pelo coordenador pedagógico nas turmas da EJA. Pretende-se aqui responder o seguinte questionamento: Quais estratégias podem ser utilizadas pelo coordenador pedagógico para minimizar os índices de evasão escolar nas turmas da EJA? Este artigo surge com o objetivo de analisar o papel do coordenador pedagógico como articulador do processo ensino-aprendizagem, nas turmas da EJA. Para isso, pretende primeiramente destacar a importância do plano político pedagógico e suas particularidades tratando-se de turmas da EJA, enfatizar a importância de políticas públicas que incentivem e deem as condições necessárias para manter os alunos na escola e, por fim; discutir como o

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades coordenador pedagógico pode contribuir para minimizar ou até extinguir a evasão escolar nas turmas da EJA. Assim pretendeu-se mostrar que a Coordenação Pedagógica deve ser uma ação dinamizadora que possibilite a integração das dimensões política, pedagógica da gestão escolar, a fim de estimular a renovação e a melhoria do processo de ensino/aprendizagem, visando à garantia do sucesso de todos os alunos. Trata-se de um estudo exploratório de cunho bibliográfico, já que busca em livros, artigos e demais publicações as bases teóricas das ideias apresentadas.

2 A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

A Educação de Jovens e Adultos é modalidade educacional que se encontra amparada pela Constituição Federal do Brasil de 1988, assim como, outros instrumentos jurídicos. Tendo como finalidade prioritária proporcionar às pessoas que não tiveram por alguma razão acesso ao ensino regular na idade considerada ideal. Compreende-se na atualidade, uma especificidade nas políticas públicas demonstrando que no atual cenário político, o país admite o movimento histórico e o esforço em defesa do direito à educação para todas as pessoas como direito subjetivo. Nesse sentido, ressalta-se que o país assume o desafio de organizar essa modalidade educacional como política pública que se rebate aos processos de exclusão e desigualdade social da sociedade contemporânea. Considerando tais apontamentos, a oferta da escolarização nas instituições oficiais de ensino é na verdade uma marca do direito, visto que, é uma condição imperiosa direcionada ao poder público a oferta do seu atendimento aos jovens, assim como, aos adultos, resultado da exclusão social. São pessoas que em sua maioria moram em favelas, periferias, e vilas, e em muitos casos trabalhadores em ocupação não-qualificada. Neste ponto é oportuno enfatizar que o alunado da EJA são em sua grande maioria sujeitos sociais marginalizados no que tange as esferas educacionais, econômicas e sociais, que fazem com que lhes sejam negados ou privados ao acesso á cultura letrada, o que compromete a sua participação com mais ênfase no que diz respeito

a política, a cultura, e ao

desenvolvimento da nação. Teóricos como Soares (2006) e Ariès (1981) consideram que a Educação de Jovens e Adultos no Brasil nos dias atuais passa por um período de transição. E convive com antigas ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades práticas como, por exemplo, o ensino supletivo pautado pelo aligeramento do ensino, entretanto, com uma nova visão de educação, expressada essencialmente ao reconhecer o direto á educação em qualquer que seja a idade do aluno, abarcada na qualidade. Insta salientar que essa transição deva-se a um movimento que cada vez mais se manifesta em alto grau na sociedade, explanado por uma variedade de movimentos sociais nas universidades, nos governos municipais e nas organizações não governamentais. A EJA é um tema que sempre significa motivo de inquietação em face das suas diversidades onde o principal desafio esta em educar cientifica e eticamente para a cidadania tendo como base o principio da igualdade e da liberdade. Todavia, não se pode deixar de frisar que essa é mais uma área que se encontra estabelecida nas contradições e mudanças econômicas, políticas e sociais que assinalaram os diferentes momentos históricos do Brasil, onde grande contingente de pessoas está ainda excluída do processo educacional. 3

PROJETO

POLÍTICO

PEDAGÓGICO

E

O

ACOMPANHAMENTO

DO

COORDENADOR A sociedade atual passou por transformações de caráter social, político e econômico, a partir das quais também surgiram questionamentos sobre o papel social da escola. Neste cenário, surge uma necessidade de se reescrever o Projeto Político Pedagógico, trabalho feito pelos professores, coordenadores com contribuição também de outros agentes relacionados ao processo ensino aprendizado. A escola tem o desafio de promover o desenvolvimento de seus alunos, cabendo ao coordenador definir o tipo de cidadão que pretende formar. Portanto, a elaboração do Projeto político pedagógico ultrapassa as dimensões burocráticas, pois é ele que dará um rumo, um objetivo à escola e seus alunos. Neste sentido, Veiga (1995) explica:

O projeto político-pedagógico busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sócio - político e com os interesses reais e coletivos da população majoritária. [...] Na dimensão pedagógica reside a possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo. Pedagógico, no sentido de se definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade. (VEIGA, 1995, p. 13)

Como explica Veiga (1995) a educação é um ato político a partir do pressuposto que é um ato humano, ou seja, confirmando Aristóteles que disse que “o homem é um animal ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades político”, todas as suas ações são políticas na medida em que são ações tomadas dentro de uma coletividade, tendo as influências da aplicação dessas ações também nessa coletividade. Vasconcellos, (2000) dá grande ênfase ao planejamento das ações educacionais, afirmando que cabe ao planejamento a oportunidade de repensar todo o fazer escolar, como um caminho de formação dos educadores e dos educandos, bem como de humanização, de desalienação e de libertação. Nesse sentido, o projeto político pedagógico, ao nosso ver, passa a ser o único instrumento democrático para que a comunidade escolar possa se organizar e construir dentro de seu espaço, a sua autonomia, que será o impulsionador da descentralização de suas ações e o fortalecimento de atitudes democráticas e comunicativas (VEIGA e RESENDE, 1998, p. 113, cita, CARVALHO e DIOGO). É necessário que os coordenadores pedagógicos entendam que a orientação do Projeto Político-Pedagógico na direção da dimensão regulatória está associada à lógica da padronização e do controle burocrático. Não prevê a implicação dos atores da comunidade educativa e, por isso mesmo, define demandas, anseios, necessidades e ações da escola de forma alheia aos seus próprios sujeitos.

Nesse sentido, o Projeto Político-pedagógico, nos moldes regulatórios, é, portanto, mais uma das “ferramentas ligadas à justificação do desenvolvimento institucional orientada por princípios da racionalidade técnica, que acabam servindo à regulação e à manutenção do instituído” (VEIGA, 2003. p. 272).

Através da fala de Veiga (2003) entende-se que o Projeto Político-Pedagógico orientado pela premissa emancipatória se concretiza através do processo de produção coletiva e participativa de alunos, de professores, de servidores técnico-administrativos, de colegiados e da comunidade, no sentido de buscar, a partir da realidade existente, as alternativas para a solução dos problemas e para o atendimento às necessidades identificadas. Para Veiga, (1995) o projeto: “Político e Pedagógico têm uma significação indissociável.” Assim pode-se concluir que existe uma reciprocidade na vivência democrática da escola, onde a dimensão política e a dimensão pedagógica coexistem harmoniosamente, ou seja, para que exista uma vivência democrática é necessária à existência de uma ação política e pedagógica da escola. Ela é um espaço social e democrático, composto pelos alunos e seus familiares, professores, funcionários e por demais membros da comunidade.

3.1 Projeto Político Pedagógico na Realidade da EJA A Educação para Jovens e Adultos (EJA) parte de uma perspectiva de educação inclusiva, levando de volta às salas de aulas aqueles alunos que, por algum motivo, não puderam ser inseridos no ensino comum. Visa a organização de espaços educacionais que contribuam efetivamente para garantir o acesso destes alunos à educação, disponibilizando serviços de apoio que complementam a formação. ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades O projeto político pedagógico surge no sentido de superar a cultura assumida pelas escolas de simples transmissão de conhecimento, avançando no sentido da construção de novos saberes a partir do convívio e das inter-relações das áreas do conhecimento e destas com a realidade, uma vez que:

O projeto busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sócio-político com os interesses reais e coletivos da população majoritária. (SAVIANI apud VEIGA, 1995, p. 93).

O Projeto Político-Pedagógico define o caminho da Instituição, pois, conforme Vasconcellos (2002, p. 47) [...] o projeto não pode ser uma camisa de força para a escola e para o professor. Devem dar a base de tranquilidade, as condições para administrar o cotidiano e, assim, inclusive, liberar espaço para a criatividade. Procura-se, assim, apresentar ações comprometidas com a cidadania para a formação de uma sociedade democrática e não excludente que deva, necessariamente, promover o convívio com a diversidade, que é a marca da vida social brasileira, sendo, portanto a principal meta a ser alcançada pela escola que assegura os alunos da EJA uma educação diferenciada, porém, democrática. O Educador acima de tudo precisa ser competente e que acredite em uma democratização uniforme, ou seja, para todos. O desenvolvimento de um trabalho à altura dessas necessidades demanda um processo formativo de grandes proporções, tanto em abrangência, quanto em profundidade. Desse modo, os desafios dos gestores escolares na EJA encontram-se estreitamente vinculados aos do processo de formação docente.

[...]. Os programas de formação docente na EJA devem levar em conta a importância de acreditar que a dinâmica histórica da EJA é um bem, um traço histórico que não se pode perder uma vez que, “dependendo da visão que tenhamos dos jovens e adultos populares, a EJA e a formação dos seus educadores terão uns traços ou outros”. (ARROYO, 2006, p. 23)

A proposta educacional para turmas da EJA deve ser pautada na organização por idade, além de conhecer os alunos e sua realidade de vida. Para isso, essa análise precisa contar com profissionais dominantes de estudos teóricos-pedagógicos, psicológicos, filosóficos e sociológicos.

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades 4. A IMPORTÂNCIA DO COORDENADOR PEDAGÓGICO COMO ARTICULADOR NAS TURMAS DA EJA

A preparação do Plano Estratégico da Educação de Jovens e Adultos é uma produção para definir ações integradas para melhorar o desempenho do estudante, adultos e idosos, e de todo cidadão que tem direito à educação. A educação de Jovens e Adultos é destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio, a partir de 15 anos, sendo assim, o poder público viabiliza e estimula o acesso e a permanência do trabalhador na escola mediante ações integradas e complementares entre si. O conflito, as contradições e ambivalências próprias da fase do crescimento biológico estão presentes, mas subordinadas e direcionadas pelas necessidades que a realidade impõe, pelas condições que oferece e pela expectativa que decorre de como superar esses enfrentamentos. A tão propalada “revolta” do adolescente e seus atritos com os adultos apresentam-se, ao jovem que frequenta a EJA, como crítica à ação educativa que pretende mantê-lo na condição de criança, ou mesmo de jovem, com a qual ele não se identifica. (VICHESSI (2009) cita AMARAL e FERRARI, sem data de publicação)

Para a autora, os alunos da EJA não devem ser tratados como alunos diferentes, o professor da EJA muitas vezes se depara com turmas de alunos com realidades, idades, e principalmente, níveis de conhecimento, desigual por isso se faz necessário entender essa consideração, pois nem todos têm a mesma capacidade, idade ou mesmo possibilidades de ser instruído no tocante ler e escrever na idade adequada. Se o professor que trabalha com criança precisa de muita preparação, para trabalhar com os alunos da EJA requer muito mais dedicação, pois, eles precisam de um trabalho diferenciado, que possa resgatar a autoestima através da arte de ler e escrever. O professor de adultos é privilegiado, pois, quando os alunos procuram os bancos escolares por si só, já sabem o que querem, necessitando, que o educador faça a ponte entre educandos, motivando-os para que os mesmos continuem na escola. É necessário explicar que a estrutura administrativa e didática do curso fundamenta-se na legislação vigente (Lei 9.394/96 – Resolução CEE nº 138/2001 e Portaria SEC nº 14.158/04), fixando as regras básicas para a oferta de uma educação aprimorada de jovens/adultos bem

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades como estabelece os critérios e as condições para a estruturação dos cursos em atendimento para esses alunos que não tiveram acesso ou continuidade na idade própria.

A educação escolar possibilita ao indivíduo jovem e adulto retomar seu potencial, desenvolver suas habilidades adquiridas, confirmando-as na educação extraescolar e na própria vida, com vistas a um nível técnico e profissional mais qualificado. Na Constituição Federal de 1988 e na LDB, é conferido aos municípios a responsabilidade do Ensino Fundamental, e estabelece que aos sistemas de ensino cabe assegurar gratuitamente aos jovens e adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular oportunidades educacionais apropriadas, considerando as características do aluno, seus interesses, condições de vida e de trabalho. Também cabe a esses sistemas de ensino, viabilizar e estimular o acesso e a permanência do trabalhador na escola. (SOUZA, NUNES e SANTOS, s/d)

O educador sabe que a Constituição Federal de 1988 estendeu o direito aos alunos a frequentar a escola, mesmo com idade avançada, exigência da justiça social, para que a ampliação das oportunidades educacionais não se reduzisse a uma ilusão a escolarização tardia de milhares de cidadãos para não configurar com mais uma experiência de fracasso e exclusão. Os alunos da EJA costumam ter um perfil diferenciado, caracterizado por uma infância difícil, além de outros aspectos que possam ter os levados à evasão escolar. Por isso, o ensino destinado à este público também requer um conhecimento especializado, como explica Gadotti e Romão, (2007, p. 120): [...] o jovem e adulto analfabeto é fundamentalmente um trabalhador, mesmo estando em condição de subemprego ou mesmo desemprego. Deve-se levar em conta a diversidade deste grupo social (...) requer pluralismo, tolerância e solidariedade na sua promoção, na oportunidade de espaço e na alocação de recursos. Esta população chega à escola com um saber próprio elaborado a partir de suas relações sociais e seus mecanismos de sobrevivência.

Atender as necessidades específicas dos jovens e adultos que ingressam na EJA requer dos professores e coordenadores conhecimentos diferenciados e específicos. O coordenador pedagógico, como articulador deste trabalho, deve ter uma postura flexível diante das relações mantidas no cotidiano escolar, pois assim é possível adquirir confiança e prestígio, elementos fundamentais para o sucesso dos afazeres pedagógicos (FONTES; LIMA, 2014) Jesus e Menezes (2010) as novas demandas educacionais, onde incluem-se questões de inclusão, dificuldade de aprendizagem, indisciplina, sucateamento do sistema escolar e formação continuada para o professor, o coordenador pedagógico surge como peça fundamental para a articulação das questões citadas dentro da realidade em que se encontra sua escola.

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades Juntamente com o corpo docente, o coordenador pedagógico precisa desenvolver ações e proposições para dinamizar o processo de ensino aprendizado. A organização e estruturação da ação pedagógica pressupõe a elaboração de um plano de trabalho capaz de prever ações que possam ser levadas para frente, o período em que cada uma deverá ser realizada, os recursos necessários para sua realização e os responsáveis por cada atividade. O plano de trabalho, no entanto, não é definitivo, ele está aberto a mudanças e deve ser um instrumento orientador de suas ações. Vale salientar que a sua produção deve ser compartilhada, discutida e vivenciada com todos os setores escolares. Cada vez que o Coordenador partilha e experiência o seu trabalho, ele agrega informações e comportamentos grupais que certamente poderão ser extrapolados em outras situações educativas. O efeito de seu trabalho é o chamado “efeito dominó”. Ao observar a arrumação das peças de um dominó juntas, dê um toque para ver o que acontece! Todas elas vão caindo seguidamente e num mesmo ritmo. Possivelmente, na sua ação pedagógica, o que vai acontecer não é um cair de peças, mas um somar de atitudes, de conhecimentos e de posturas novas e enriquecedoras. (CARNEIRO et. al., 2008, p. 18)

Desde os anos 80 existe um debate sobre prover assistência a famílias pobres. A concessão de benefícios e ajuda era então feita pontualmente e de forma indireta, geralmente com a distribuição de cestas básicas em áreas carentes, mas isso gerava um elevado índice de corrupção, porque a compra das cestas básicas ficava centralizada. Foi neste momento que se iníciou a preocupação com a criação de medidas para enfrentar os problemas sociais que afetavam a população, principalmente os causados pela pobreza. Uma destas iniciativas foi o Programa Bolsa Família (PBF), um programa social de transferência de renda diretamente para as famílias com baixa renda, como forma de garantir o direito humano de alimentação adequada, de acesso à educação e também à saúde de qualidade, tendo como finalidade garantir o acesso aos direitos sociais do ser humano. O Programa Bolsa Família foi criado de acordo com a Lei 10 836 de 09 de janeiro de 2004 e foi regulamentado pelo Decreto nº. 5 209 de 17 de setembro de 2004, e teve como inspiração outros programas sociais existentes na época de sua criação, sendo que ele foi inspirado principalmente, no Programa Bolsa Escola, que era outro programa de tranferência de renda. É oportuno mencionar que o Programa Bolsa Família veio para unificar todos os programas de transferência de renda vigentes, do Governo Federal em um único programa. Propiciou mais agilidade na liberação do dinheiro para quem precisa, reduzindo burocracias e criando maior facilidade no controle do recurso dando, assim, mais transparência ao Programa. ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades O PBF possui muitas finalidades, ele garante o acesso aos direitos sociais básicos do cidadão, tendo como princípio a proteção do grupo familiar, principalmente, dos problemas sociais existentes na sociedade, decorrentes principalmente da elevada pobreza que assola a sociedade brasileira. O programa promove o desenvolvimento local e sustentável para as famílias com baixa renda no Brasil, destacando o acesso à rede de serviços públicos em especial a saúde, educação e assistência social, sendo que assim o Programa Bolsa Família contribuí para a permanência das crianças e adolescentes na escola, considerando que essa é uma das exigências do mesmo, que também contribuí para o acompanhamento da saúde e da nutrição dos integrantes da família bem como das gestantes. Ele possui o objetivo de proteger o grupo familiar e de contribuir para o seu desenvolvimento, foi através do Programa Bolsa Família que ocorreu a integração das políticas sociais com a finalidade de combater a grande pobreza que existe no Brasil. Teles et. al. (2006) evidencia que a proposta pedagógica da EJA, assim como de outros programas de alfabetização, deve basear-se essencialmente na participação do aluno como ator central de sua aprendizagem. Assim, as metodologias de ensino precisam apoiar-se no respeito ao contexto social, onde valores e saberes são construídos de acordo com a realidade e necessidades regionais. Com forma de alinhamento entre as diversas metodologias de ensino adotadas, o autor cita alguns princípios pedagógicos para a ação alfabetizadora, dentre os quais: 

Flexibilidade do planejamento didático;



Utilização de recursos materiais de fácil acesso;



Reconhecimento do alfabetizando como sujeito histórico;



Respeito ao ritmo próprio do alfabetizando; percepção da alfabetização como processo contínuo de aprendizagem.

É importante destacar ainda a diversidade, pluralidade e regionalidades características da nação brasileira, que estão refletidas nas turmas da EJA, compostas por homens e mulheres, com idade acima de 15 anos e pertencentes dos mais diversos segmentos sócias, como indígenas, remanescentes dos quilombos, pescadores e artesãos; portadores de necessidades especiais; comunidades ribeirinhas; aprisionados e assentados; trabalhadores da indústria e trabalhadores rurais temporários; pequenos agricultores, extrativistas; jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; e comunidades em geral (TELES et. al., 2006).

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades Portanto, o primeiro passo para o desenvolvimento de um programa político pedagógico eficiente é a identificação do perfil dos alunos, levando em consideração todas suas características sociais e culturais. Neste sentido, a aproximação entre escola e famílias torna-se essencial. Por diversos meios, as escolas buscam aproximar-se de seus alunos, conhecendo suas condições de vida e envolve-los na produção de bons resultados educacionais. “Projetos, ideias e práticas inovadoras, como a visita domiciliar da história, nascem nos gabinetes das Secretarias, nas salas de aula e até em iniciativas isoladas de professores”. (CASTRO; REGATTIERI, 2010). Frente ao exposto, o autor citado descreve algumas propostas de interação escolafamília, seu foco, objetivo, estratégias e resultados esperados:

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Quadro 1: Proposta de interação família-escola Fonte: (CASTRO; REGATTIERI, 2010)

O coordenador pedagógico é um agente fundamental no ambiente escolar, cabendo à ele a articulação de iniciativas capazes de atrair e manter os alunos na escola. Os programas sociais, a exemplo do Programa Bolsa Família, surgem apenas como incentivos, mas é a ação da escola, por meio da integração do aluno e da adoção de metodologias capazes de envolver os alunos no processo ensino-aprendizado que realmente farão a diferença. Assim, cabe ao

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades coordenador pedagógico o papel de articular todo este processo, envolvendo todos os agentes educacionais no desenvolvimento e execução do Plano Político Pedagógico da escola.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este artigo surgiu com o objetivo de analisar o papel do Coordenador Pedagógico como articulador do processo ensino-aprendizagem, nas turmas da EJA. Para isso, procurou-se primeiramente destacar a importância do plano político pedagógico e suas particularidades tratando-se de turmas da EJA. Verificou-se que o plano político pedagógico deve ser desenvolvido com conhecimento da realidade social dos alunos e participação dos diferentes agentes educacionais. Um Plano bem desenvolvido e aplicado é capaz de guiar a escola na busca de seus objetivos, integrando e envolvendo os alunos e seus familiares no ambiente escolar. O estudo também procurou enfatizar a importância de políticas públicas que incentivem e deem as condições necessárias para manter os alunos na escola. Constatou-se que uma das mais importantes políticas públicas voltadas à educação é o Programa Bolsa Família, que subsidia famílias em situação de vulnerabilidade social. Entretanto, concluiu-se que este Programa é apenas um incentivo, não garantindo a minimização dos índices de abandono escolar. Procurou-se ainda discutir como o coordenador pedagógico pode contribuir para minimizar ou até extinguir a evasão escolar nas turmas da EJA, onde verificou-se que este profissional desenvolve uma atividade de fundamental importância, já que além de guiar e orientar questões puramente metodológicas, também tem o papel de integrar a escola e sociedade, envolvendo estes agentes no ambiente educacional de tal forma com que sintam-se motivados para o processo ensino aprendizado atual e futuro. Ao fim do estudo, pode-se responder à problemática proposta, concluindo-se que a prática pedagógica precisa ser pensada de forma dialética, onde a educação passa a ser pensada para toda a sociedade, por meio de diversos meios e destinada a diferentes espaços sociais. Ao passo em que a sociedade se torna complexa, espera-se que o Coordenador Pedagógico conheça plenamente seu espaço de trabalho, compartilhando ideias e conhecimentos, assim tornando-se uma ligação fundamental entre escola e aluno, traçando um caminho transformador, formador e articulador. Respostas prontas e definitivas não são eficientes neste trabalho, pois a sociedade

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades está em constante transformação, sendo assim, o trabalho do coordenador pedagógico também precisa estar em constante evolução. REFERÊNCIAS ARIÈS, Phillipe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Guanabara, 1981. ARROYO, M. Ofício de mestre. Petrópolis, vozes, 2002. CARNEIRO, João Henrique de Barradas. Coordenador Pedagógico: Traçando caminhos para a sua prática educativa. Disponível em: http://www.educacao.salvador.ba.gov.br /site/documentos/espaco-virtual/espaco-cenap/publicacoes/coordenador%20pedagogico%20%20tra%C3%A7ando%20caminhos%20para%20sua%20pratica.pdf. Acesso em: 10 de Março de 2015. CASTRO, Jane Margareth; REGATTIERI, Mariliza. Interação escola família. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001877/187729por.pdf. Acesso em: 23 de Março de 2015. FONTE, Josivania Alencar Santos; LIMA, Divanir Maria de. O papel do coordenador pedagógico junto ao corpo docente na educação de jovens e adultos da rede municipal. Disponível em: http://dmd2.webfactional.com/media/anais/O-PAPEL-DOCOORDENADOR-PEDAGOGICO-JUNTO-AO-CORPO-DOCENTE-NA-EDUCACAODE-JOVENS-E-ADULTOS-DA-REDE-.pdf. Acesso em: 10 de Março de 2015. GADOTTI, Moacir e BRANDÃO, José (orgs.). Educação de Jovens e Adultos: teoria, prática e proposta. 9. ed. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2007. JESUS, Adylane Santos de; MENEZES, Cátia Nery. Coordenador pedagógico na EJA e o apoio à formação continuada. Disponível em: http://primeiro.seeja.com.br/Trabalhos/13%20Forma%C3%A7%C3%A3o%20de%20Profess ores/Adylane%20Santos%20de%20Jesus%20e%20C%C3%A1tia%20Menezes_%20OCoorde nadorPedag%C3%B3giconaEJAeoApoioaForma%C3%A7%C3%A3oContinuada.pdf. Acesso em: 10 de Março de 2015. SOUZA, Aida M. C. de. NUNES, Zuleica Nunes. SANTOS, Lisiane Gazola. A influência do espaço escolar na educação de jovens e Adultos. (s/d). Disponível em: Acesso em: 10 de Março de 2015. TELES, Jorge Luiz; CARNEIRO; Mônica de Castro Mariano. Brasil Alfabetizado: experiências de avaliação dos parceiros. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org /images/0015/001545/154575por.pdf. Acesso em: 23 de Março de 2015. VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico. 7. ed. São Paulo: Libertad, 2000. _________________. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto políticopedagógico ao cotidiano da sala de aula. 5. Editora, 2002. VEIGA, Ilma Passos Alencastro; RESENDE, Lúcia Maria Gonçalves (Orgs.). Escola: espaço do projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus, 1998. ________________. Passos Alencastro (org.). Projeto político-pedagógico da escola. Campinas: Papirus, 1995. _________________. Inovações e projeto político-pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória? Cadernos Cedes. Campinas, v.23, n.61, 2003.

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ENDOMARKETING: UM ESTUDO DE CASO APLICADO À POUSADA FANTASIA Fernanda Lima Cândido Adriana Brambilla

Resumo O turismo tem demonstrado um grande crescimento, sendo assim considerado sinônimo de desenvolvimento econômico, mas o sucesso de uma empresa turística está vinculado à capacidade de se diferenciar no mercado e satisfazer às necessidades dos clientes. Assim, muitas organizações do setor fazem uso do marketing interno, uma estratégia baseada e focada no público interno, isto é, nos funcionários. Neste contexto, o presente artigo teve como objetivo conhecer a aplicação do marketing interno, também denominado de endomarketing, em uma empresa do setor turístico. Para o alcance do objetivo proposto, realizamos um estudo de caso em uma pousada localizada na costa do Conde, no litoral sul do Estado da Paraíba. O nome verdadeiro da pousada foi preservado, sendo denominada, neste trabalho, de Pousada Fantasia. A pesquisa foi realizada no mês de dezembro de 2014, através de entrevista com o gerente do estabelecimento. Os resultados obtidos demonstram que a pousada segue algumas orientações do marketing interno, a exemplo de reuniões semanais com os funcionários, permitindo que os mesmos deem sugestões sobre melhorias no ambiente de trabalho, como também é oferecido um sistema de bônus, aplicado como forma de recompensa financeira salarial de acordo com as vendas do mês. Mas ao mesmo tempo, o estudo permitiu apontar algumas deficiências que precisam ser corrigidas, de modo a assegurar a competitividade da pousada no mercado turístico. Dentre essas deficiências podemos destacar a falta de programas contínuos de treinamento e a ausência de delegação de autoridade, que, se persistirem, poderão acarretar problemas no desempenho dos funcionários e, consequentemente, no rendimento da empresa. Palavras-chaves: Turismo; Marketing Interno; Pousada. Abstract Tourism has shown great growth, and therefore considered synonymous with economic development, but the success of a tourist company is linked to the ability to differentiate in the market and meet customer needs. So many industry organizations make use of internal marketing, one based strategy and focused on the workforce, ie the employees. In this context, this article aimed to assess the implementation of internal marketing, also called internal marketing in a company in the tourism sector. To achieve the proposed objective, we conducted a case study in a guesthouse located on the coast of Conde, on the southern coast of the state of Paraíba. The real name of the inn was preserved, being named in this work, the Fantasy. The survey was conducted in December 2014, through interviews with the property manager. The results show that the inn follows some guidelines of the internal marketing, like weekly meetings with employees, allowing them to deem suggestions on improvements in the workplace, but also offered a bonus system, applied as a reward financial wage according to month of sales. But at the same time, the study indicates some deficiencies that need to be corrected in order to ensure the competitiveness of the inn in the tourist market. Among these deficiencies can highlight the lack of continuous training programs and the lack of delegation of authority, which, if they persist, will lead to problems in employee performance and, therefore, income of the company. Keywords: Tourism; Internal Marketing; Inn. ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades Introdução O turismo tem contribuído para o desenvolvimento de muitas organizações turísticas, sendo assim considerado sinônimo de crescimento econômico, mas o sucesso de uma empresa turística está vinculado à capacidade de se diferenciar no mercado e satisfazer às necessidades dos clientes. Assim, muitas empresas do setor fazem uso de algumas estratégias de marketing, a exemplo do marketing interno, também denominado de endomarketing: uma ferramenta focada no público interno, isto é, nos funcionários. Neste contexto, o objetivo deste artigo foi analisar a aplicação do endomarketing em empresas turísticas que atuam no setor de hospedagem, através de um estudo de caso na Pousada Fantasia, cujo nome verdadeiro será mantido sob sigilo. Para a consecução do objetivo proposto foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre marketing, endomarketing e turismo, além da realização de um seminário para a disciplina de Marketing de Empresas Turísticas e uma entrevista com o gerente da Pousada Fantasia, no dia 06 de dezembro de 2014. O roteiro de entrevista foi elaborado com o intuito de verificar se a pousada Fantasia adotava instrumentos de endomarketing, além de questões sobre o perfil do respondente, que também não será identificado. Para a realização da presente pesquisa, realizamos como exposto anteriormente, um estudo de caso na referida pousada, através de uma entrevista com o gerente. Segundo Yin, estudo de caso é: uma inquirição empírica que investiga um fenômeno contemporâneo dentro de um contexto da vida real, quando a fronteira entre o fenômeno e o contexto não é claramente evidente e onde múltiplas fontes de evidência são utilizadas (1989, p. 23).

Já Bonoma afirma que estudo de caso é “uma descrição de uma situação gerencial” (1985, p. 203). Temos então duas definições para estudo de caso, que vem a ser uma investigação de determinada situação, buscando ver as dissonâncias entre teoria e prática. Já a entrevista é definida como: a técnica mais pertinente quando o pesquisador quer obter informações a respeito do seu objeto, que permitam conhecer sobre atitudes, sentimentos e valores subjacentes ao comportamento, o que significa que se pode ir além das descrições das ações, incorporando novas fontes para a interpretação dos resultados pelos próprios entrevistadores (Ribeiro, 2008, p. 141).

Percebe-se que essa metodologia é usada como ferramenta de apoio no estudo de caso, uma forma de obter informações para o estudo de caso, e desenvolver o trabalho. O entrevistado, que exerce o cargo de gerente da empresa, possui o 3º grau completo, e trabalha há mais de seis meses na pousada fantasia. A pesquisa bibliográfica baseou-se principalmente ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades em Bekin (2004), Costa (2010), e Brum (1998) para tratar de endomarketing, Goeldner (2002), e OMT (2003) na área de turismo, Kotler (1996), Las Casas (2006) e Cobra (1986) como referências em marketing. Realizou-se, ainda, uma pesquisa bibliográfica sobre endomarketing na hotelaria e no turismo, nas obras de Feijó (2002), Requena (2003) e Castro (2007), entre outros. Marketing e Endomarketing O marketing é a busca da satisfação das necessidades e desejos dos indivíduos, por meio de um processo de troca (KOTLER, 1999). Isto é, o marketing busca realizar os objetivos de uma organização, através da satisfação das necessidades dos clientes por meio dos serviços oferecidos. Como expõe Las Casas, “marketing é a área de conhecimento que engloba todas as atividades concernentes às relações de troca, orientadas para a satisfação dos desejos e necessidades dos consumidores, visando alcançar determinados objetivos de empresas ou indivíduos” (2006, p. 10), ou ainda, segundo Kotler “marketing é o processo social e gerencial pelo qual indivíduos e grupos obtêm o que necessitam e desejam através da criação, oferta e troca de produtos de valor com outros” (1999, p. 27). Segundo essa definição de Kotler é notável a importância de seguir as novas tendências de mercado, para que as empresas possam vender seus produtos, uma vez que o marketing exige essa troca mútua, quando ambos obtêm o que desejavam, a empresa o lucro e o cliente o produto ou serviço. Por isso, Cobra considera que “um serviço precisa ser sempre atual, pois as necessidades dos consumidores não são estáticas; ao contrário, são dinâmicas. E a ação da concorrência e as inovações tecnológicas podem tornar um serviço obsoleto” (1986, p.394). É neste cenário que o endomarketing vem a ser uma nova estratégia que busca adaptar o composto do marketing tradicional, para uso no ambiente interno dos empreendimentos, criando uma ligação entre funcionário, empresa e consumidor. Para Costa (2010), o principal objetivo do endomarketing é o engajamento do público interno. O conceito de engajamento no trabalho “é entendido por uma forma de agir em que o indivíduo, motivado por uma causa, expressa sua vontade e predisposição de fazer mais do que lhe é esperado, evidenciando um compromisso autêntico com os objetivos da organização e da equipe” (COSTA, 2010, p. 12). De modo geral são ações que beneficiam o funcionário, contribuem para o bem estar, e dessa forma, contribuem para a obtenção de bons resultados. Para Bekin, que cunhou o termo,“o endomarketing hoje é visto como um meio de diminuir o isolamento departamental, reduzindo atritos internos e superando resistências a mudanças.” (2004, p. 51). Desta forma, será possível ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades alcançar a satisfação dos funcionários, o que contribui para a satisfação dos consumidores. Segundo Brum “a maioria das pessoas dedica ao trabalho apenas cerca de 25% de sua capacidade. Os outros 75% representam a falta de engajamento e motivação”. (1994, p.27). A partir da citação de Brum percebe-se que o grau de desmotivação supera o de dedicação, provavelmente isso ocorre por falta da aplicação do endomarketing nas empresas, fazendo com que os colaboradores não sintam prazer em desempenhar um trabalho de qualidade. Turismo Existem diversas definições para o termo turismo, sendo que segundo a OMT (Organização Mundial do Turismo), turismo é o: "movimento de pessoas a lugar diverso do qual habite por tempo inferior a 360 dias, desde que esta não realize atividades econômicas” (2003, sp.). Segundo Goeldner “o turismo pode ser definido como a soma de fenômenos e relação originados da interação de turistas, empresas, governos locais e comunidades anfitriãs, no processo de atrair e receber turistas e outros visitantes”, (2002, p.23), sendo que nesta definição não fica determinado o tempo de permanência: é considerado turista, a partir do ponto de vista da interação com todos os que contribuem de forma direta ou indireta para o mercado turístico. No caso do turismo, o endomarketing pode atuar com os clientes internos, como na questão dos funcionários de uma empresa turística, neste caso na hotelaria, que é o foco deste artigo. É importante compreender que “as ferramentas do endomarketing contemplam o treinamento e o desenvolvimento, a comunicação interna e externa plena, a liderança visionária, o fluxo de informações técnicas, entre outras” (REQUENA, 2003 in CASTRO, 2007, p.12). E ainda, ter em vista que “estes e outros componentes administrativos devem ser abordados e enriquecidos quanto aos conteúdos” (REQUENA, 2003 in CASTRO, 2007, p.12). A capacitação voltada aos funcionários é uma das ferramentas para se trabalhar o marketing interno, assim como também incentivos, recompensas, delegação de autoridade, para que os colaboradores se sintam mais úteis, capacitados, isso eleva a autoestima, o funcionário trabalha com amor, e transmite essa positividade, podendo assim atender melhor os hóspedes de um estabelecimento turístico.

Os meios de hospedagem: um estudo na Pousada Fantasia

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades Os meios de hospedagem são um dos principais pilares para que o turismo possa funcionar, Crisóstomo define hotelaria como um sistema de bens materiais e inatingíveis, com o propósito de satisfazer às necessidades dos hóspedes (2004). Para Clarke e Chen: a hotelaria tem suas origens nas relações entre hospedeiro e hóspede, uma dinâmica que existe desde que as primeiras sociedades surgiram. A relação mais antiga se definia em termos de honra e respeito num esquema recíproco. Era uma honra para alguém visitá-lo e, como um bom hospedeiro, se tratava o hóspede com respeito e lhe oferecia conforto, segurança e entretenimento. O hóspede tinha a consciência da honra com que o hospedeiro o tratava durante a estada ao recebê-lo no seu lar, e era obrigação retribuir a gentileza respeitando os valores e costumes do hoteleiro (2008, p. 05).

Há muito tempo atrás as pessoas já sentiam a necessidade de se hospedar. Segundo Serson “Desde os tempos mais remotos, as pessoas, quando em viagem, necessitavam de um lugar no qual lhes fosse fornecida alimentação e um lugar seguro para abrigo” (1999, p. 38). Prosérpio salienta que: o aumento da oferta de meios de hospedagens decorrentes dos novos investimentos das redes internacionais não ocorreu de modo uniforme em todo o país, mas obedeceu a uma lógica de expansão que privilegia os grandes centros de negócios, as capitais mais dinâmicas, os principais centros demográficos e os centros particularmente vocacionadas para o turismo (2002, p.42)

Castelli enfatiza a qualidade, pois segundo o autor, as empresas devem apostar na qualidade do elemento humano, já que a excelência do serviço depende de como esse elemento está preparado para atender os clientes. (2003). De acordo com o autor, não basta apenas a estrutura física, é preciso oferecer um ótimo serviço aos clientes, que pode ser alcançado através da valorização e qualificação dos funcionários. Existem diversos tipos de meios de hospedagem, elas são o tripé que apóiam o turismo. De acordo com o artigo 23 da Lei n° 11.771/2008, entende-se por meio de hospedagem: Os empreendimentos ou estabelecimentos, independentemente de sua forma de constituição, destinados a prestar serviços de alojamento temporário, ofertados em unidades de freqüência individual e de uso exclusivo do hóspede, bem como outros serviços necessários aos usuários, denominado de serviços de hospedagem, mediante adoção de instrumento contratual, tácito ou expresso, e cobrança de diária.

Os meios de hospedagem possuem um ponto em comum, o ato de hospedar, o diferencial de cada um vai depender da categoria, que vai atender desde o mochileiro, até hospedes exigentes que procuram alto luxo. Para Castelli (2003), uma empresa hoteleira pode ser entendida como uma troca em que os meios de hospedagem são empreendimentos que prestam serviços, recebendo em troca o valor cobrado. A busca pela excelência hoje é uma preocupação primordial dos meios de hospedagem, não basta apenas vender o serviço é preciso proporcionar experiências novas e prazerosas ao ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades consumidor; os clientes atuais são mais informados, exigentes e conhecedores de seus direitos. Segundo a Cartilha do Sistema Brasileiro de Classificação dos Meios de Hospedagem referente a pousadas disponibilizada no site do Ministério do Turismo, uma pousada é “construída na horizontal, com no máximo 30 leitos e 90 camas. Dispõe de serviços de recepção, alimentação e alojamento temporário. Pode ser também um único imóvel ou composto de chalés ou bangalôs”. A partir desta definição verifica-se que a pousada fantasia segue este padrão, uma vez que possui o perfil de hotel pousada se encaixa tanto como pousada como hotel, possui 40 suítes e bangalôs. De acordo com a cartilha sobre legislação do SEBRAE, segundo a Lei n. 11.771/08, um dos deveres dos prestadores de serviços turísticos é: apresentar, na forma e no prazo estabelecido pelo Ministério do Turismo, informações e documentos referentes ao exercício de suas atividades, empreendimentos, equipamentos e serviços, bem como ao perfil de atuação, qualidades e padrões dos serviços por eles oferecidos. Lei n. 11.771/08

O setor hoteleiro, assim como outras atividades econômicas, depende de ações de marketing para atingir as metas propostas com o mercado, e, portanto dependem do marketing interno. Seguindo o pensamento de Feijó (2002) o setor hoteleiro possui duas divisões de planejamento, sendo o planejamento interno e um planejamento de marketing. Desta forma percebe-se que essas duas ferramentas devem caminhar juntas, trabalhando de dentro para fora, uma vez que o endomarketing é um fator importante para o setor hoteleiro, pois requer um envolvimento entre funcionários e clientes. Hoje, os hotéis buscam também a satisfação dos funcionários, para que desempenhem um bom trabalho. A atitude e a comunicação são dois fatores importantes na aplicação do endomarketing. A hospitalidade é um dos integrantes do ambiente hoteleiro, o termo hospitalidade, segundo Walker, “...é tão antigo quanto à própria civilização...”. Deriva da palavra de origem francesa ‘hospice’ e significa dar ajuda, abrigo aos viajantes”. (2002, p. 4), ou seja, quando se acolhe a um turista com espontaneidade, significa um gesto hospitaleiro, que ao mesmo tempo está ligado ao endomarketing pelo fato do bem receber, tornar o ambiente agradável, onde todos os colaboradores e turistas desenvolvam um laço de interação mais harmonioso, e a hotelaria dê suporte com a estrutura física para que a hospitalidade juntamente com o endomarketing possa acontecer. Ainda segundo Walker, a hospitalidade carrega consigo valores da hospitalidade medieval, que seria a oferta de um serviço amigável, ambiente ameno e fartura de comida. (2002, p. 28), com isso entende-se que quando se oferece banquetes em um ambiente agradável e com um tratamento especial, educado, trata-se da hospitalidade, sendo que mais

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades uma vez volta-se para a questão da importância do endomarketing, que os colaboradores serão capazes de ser hospitaleiros caso seja trabalhado o marketing interno do hotel com os colaboradores. Portanto, diante do exposto, entende-se que o hotel é um dos diversos tipos dos meios de hospedagem, e de acordo com o sistema brasileiro de classificação dos meios de hospedagem, o hotel é um “Estabelecimento com serviços de recepção, alojamento temporário, com ou sem alimentação, ofertados em unidades individuais e de uso exclusivo do hóspede, mediante cobrança de diária”. Neste contexto, a empresa em estudo, a pousada Fantasia, está situada na parte alta da praia de Jacumã, no litoral sul da Paraíba, na cidade de Conde, e a 30 km da capital João Pessoa. A pousada foi inaugurada no ano de 1992, com 28 apartamentos, piscinas, restaurante, sala de recepção, sala da gerencia, garagem, área de convivência e corredores com jardim e decoração rústica. Adéqua-se não apenas para hospedagem, mas também para realização de eventos, com pacotes promocionais com festas temáticas para feriados comemorativos como: réveillon (Ano Novo) Carnaval, e Semana Santa. Em relação à comunicação interna, a empresa realiza reuniões semanais com os funcionários, dando oportunidades para que façam sugestões de melhorias no desempenho dos serviços oferecidos, a empresa mantém os funcionários informados sobre os assuntos que afetam diretamente os respectivos setores, e posteriormente aos demais funcionários. No que se refere ao desempenho global da pousada, a empresa busca envolver todos os membros nos seus projetos, assim como realiza programas contínuos de treinamento no qual visa promover o desenvolvimento de todos os funcionários, mantendo-os atualizados de acordo com as atividades que exercem. Um aspecto negativo e que merece a atenção da pousada, é que os funcionários não conhecem os principais objetivos e metas da empresa, conhecem apenas a forma de trabalhar, além de haver uma concentração das decisões, sem a delegação de autoridade para que os funcionários possam resolver problemas urgentes de forma mais rápida. Todas as decisões se concentram na gerência, que acaba ficando sobrecarregada, tornando a implementação de soluções muito lenta, até mesmo em situações rotineiras que poderiam ser resolvidas pelos funcionários. A empresa valoriza o bom desempenho do funcionário, através de recompensas com um sistema de bônus, é uma forma de o funcionário ter seu trabalho reconhecido. Esse sistema é aplicado em forma de compensação salarial, baseado em dois fatores, o desempenho individual

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades do funcionário e tendo também como referencia as vendas do mês, ou seja, o lucro alcançado que é conseqüência do esforço individual e coletivo dos funcionários.

Considerações Finais

O endomarketng, ao focar suas ações para o ambiente interno de uma empresa, pode trazer resultados satisfatórios e de relevância para as organizações de forma geral, e em especial para as turísticas, que se caracterizam como um setor de serviços. A aplicação do endomarketing contribui para a qualidade do atendimento e a satisfação dos consumidores, à medida que os funcionários se sentem mais estimulados a prestar um bom serviço e atender de forma mais hospitaleira. Foi identificada durante a pesquisa a adoção de algumas ferramentas do endomarketing, no que se refere à comunicação interna. A pousada através de reuniões semanais oferece essa oportunidade de troca de informação, dando oportunidade para que o funcionário opine sobre o que está funcionando bem, as dificuldades da empresa, assim como sugestões de melhorias, e a partir destas sugestões, a direção, busca implementar esses pareceres, sempre que necessário. Mas, os funcionários ainda desconhecem os principais objetivos e planos da empresa, isso contradiz o que se encontra na teoria do endomarketing, onde se afirma que o funcionário deve ter acesso as informações globais, como mencionado anteriormente por Bekin (2004): um funcionário que conhece os objetivos e planos da empresa, poderá projetar seus próprios planos e ver onde ele pode ajudar a sua empresa a atingir as metas. A pousada Fantasia recompensa seus funcionários através de um sistema de bônus, visto que para Bekin (2004), um dos instrumentos do marketing é a recompensa dirigida ao grupo para que todos se beneficiem dos resultados positivos, ou seja, a pousada faz uso desse instrumento, estimulando os funcionários a continuarem realizando de forma satisfatória suas atividades, com retorno positivo para todas as partes. Em relação ao treinamento de funcionários, a pousada atualmente não oferece treinamento, o que seria importante para promover o desenvolvimento dos funcionários, mantendo-os atualizados em sua área de formação. É necessário que a empresa priorize o plano de endomarketing e que haja envolvimento de sua administração, para que os resultados sejam alcançados, buscando a melhoria e satisfação de todos. Dessa forma, os clientes internos, que são os funcionários, irão saber a importância do lugar onde trabalham e da sua própria importância como colaborador, desenvolvendo um bom ambiente de trabalho e em equipe. ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades Referências BEKIN, S. F. Endomarketing: como praticá-lo com sucesso. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2004. BONOMA, T. V. - Case Research in Marketing: Opportunities, Problems, and Process. Journal of Marketing Research, Vol XXII, May 1985. BRUM, A. M. Endomarketing: estratégias de comunicação interna para empresas que buscam a qualidade e a competitividade. Porto Alegre: Ortiz, 1998. CASTELLI, G. Administração hoteleira. 9 ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2003. CASTRO, L. R. K. Valor percebido como ferramenta para tomada de decisão: uma aplicação na hotelaria utilizando a análise conjunta. Dissertação de Mestrado – Escola de Engenharia de São Carlos – Universidade de São Paulo, São Carlos,2006. Disponível em: . Acesso em: 25 jan. 2015 CLARKE, A.; CHEN, W. Hotelaria: Fundamentos Teóricos e Gestão. Rio deJaneiro: Elsevier, 2008. COBRA, M. H. N. Administração de vendas: casos, exercícios e estratégias. São Paulo: Atlas, 1986 COSTA, D. Endomarketing Inteligente: a empresa pensada de dentro para fora. São Paulo, ed. Dublinense, 2010. CRISÓSTOMO, F. R. Turismo & Hotelaria. São Paulo: Editora DCL, 2004. FEIJO, F. Marketing Hoteleiro. 2002. Disponível em http://www.fernandofeijo.com/ mkt_hotelaria.pdf. Acesso em: 10 ago 2015. GOELDNER, C. R. Turismo: Princípios, práticas e filosofias. Porto Alegre: Bookman, 2002. (8ª edição) SERSON, F. M. Hotelaria: a busca da excelência. 2. Ed. São Paulo: Marcos Cobra, 1999. SWARBROOKE, J.; HORNER, S. O comportamento do consumidor no turismo. Trad.Saulo Krieger. São Paulo: Aleph, 2002. KOTLER, P. Administração de marketing: análise, planejamento, implementação e controle 4. ed. São Paulo: Atlas, 1996. LAS CASAS, A. L. Administração de marketing: conceitos, planejamentos eaplicações à realidade brasileira. São Paulo: Atlas, 2006. MINISTÉRIO DO TURISMO. Cartilha do Sistema Brasileiro de Classificação dos Meiosde Hospedagem Orientação básica 1. Brasília, 2010. Disponivel em: Acesso em: 16 Mai 2015. ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades WALKER, J. R. Introdução à hospitalidade. Tradução Élcio de Gusmão Verçosa Filho. Barueri: Manole, 2002. PROSERPIO, R. O avanço das redes hoteleiras internacionais no Brasil: 1994-2002 .Tese (Doutorado em Ciência da Comunicação) –Universidade de São Paulo, 2002. REQUENA, I. B. “Endomarketing” – elas, as pessoas. Revista Cientifica de Administração, volume 1, nº1, junho/setembro 2003 .Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. YIN, R. K. - Case Study Research - Design and Methods. Sage Publications Inc., USA, 1989. ZARDO, E. F. Marketing Aplicado ao Turismo. São Paulo: Roca, 2003.

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ENDOMARKETING E OS PASSEIOS NÁUTICOS: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB

Alessandra Queiroz Adriana Brambilla Elídio Vanzella Resumo O Endomarketing pode ser compreendido como uma importante ferramenta de comunicação interna com o objetivo de melhorar o relacionamento entre os funcionários e a organização e consequentemente aprimorar a satisfação dos consumidores. Neste contexto, o presente artigo aborda a aplicação do endomarketing em uma empresa do segmento náutico que atua no Estado da Paraíba. Através de pesquisa bibliográfica e de entrevista, pudemos constatar que a organização em estudo adota alguns instrumentos disponibilizados pelo endomarketing, mas consideramos necessário que haja uma maior orientação para que as empresas que atuam no segmento do turismo náutico possam desenvolver um ambiente interno favorável e consequentemente ofertar um serviço diferenciado aos turistas. Palavras-Chave: Endomarketing; Turismo; Turismo náutico.

Abstract Endomarketing can be understood as an important internal communication tool in order to improve the relationship between employees and the organization and consequently improve customer satisfaction. In this context, this article discusses the application of internal marketing in a company of the nautical sector which operates in the state of Paraiba. Through literature review and interviews, we found that the organization under study adopts some tools offered by the internal marketing, but we believe there needs to be more guidance for companies operating in the nautical tourism segment to develop a favorable internal environment and consequently offer a differentiated service to tourists. Key Word: Endomarketing; Tourism; Nautical tourism.

Introdução

Empresas são pessoas! E, empresas com sucesso têm seus colaboradores integrados com sua missão, visão, valores e cultura organizacional. A valorização dos funcionários e a atribuição de responsabilidades, de forma a estimular os trabalhadores, contribuem para o melhor desempenho das organizações (BEKIN, 2005). Nesse sentido, o endomarketing surge

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades com uma importante ferramenta para o compartilhamento das responsabilidades entre gestores e colaboradores. No turismo, o endomarketing apresenta-se como uma ferramenta imprescindível, pois o atendimento e o contato interpessoal são fundamentais para as empresas. Entre os diversos segmentos turísticos, destacam-se os passeios náuticos, objeto desse estudo, uma vez que a demanda por esse segmento tem apresentado crescimento ao longo dos anos na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Nesse tipo de turismo, os funcionários e gestores estão diretamente envolvidos com o cliente, e por isso, é necessário ter um bom relacionamento interno para que se alcance os resultados almejados (BERTONE, 2013). A escolha desse tema se justifica pelo aumento da procura, pelos turistas que visitam a cidade de João Pessoa, por este tipo de passeio e pela necessidade de avaliar se os profissionais que atuam nessa atividade estão realizando melhorias, de forma contínua, nos processos, com foco a atender às expectativas dos turistas. Assim, este artigo tem como objetivo geral avaliar a aplicação do endomarketing em uma empresa que atua no ramo de passeios náuticos, e, de forma específica, conhecer as práticas de endomarketing adotadas.

Do Marketing para o Endomarketing

O marketing é valioso para qualquer tipo de empresa, pois sua finalidade é a satisfação do cliente. Nesse sentido, comunga-se com Barth e Negri (2012), ao se constatar que o marketing é um processo contínuo ligado à organização e ao mercado. Ao observar as premissas do marketing e seus objetivos, as organizações perceberam que para ter um consumidor satisfeito, é preciso ter colaboradores motivados e, é então, nesse momento que surge um segmento do marketing voltado aos clientes internos das empresas, isto é, seus colaboradores. É a natividade do endomarketing que consiste, segundo Bekin (1995), em ações de marketing voltadas ao público interno da empresa, com o fim de disseminar entre seus funcionários valores destinados a servir o cliente. Com esse entendimento, as empresas buscam fidelizar cada vez mais seus funcionários, para que, dessa forma, consigam chegar à satisfação do seu público externo. Essa visão é corroborada na proposição de Bertone (2013) ao acreditar que nenhuma estratégia de marketing possa dar um resultado satisfatório, se as pessoas de uma organização não estiverem ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades capacitadas, ou seja, se não estiverem comprometidas com a satisfação das necessidades do cliente. Porém, o autor orienta que para se ter uma estratégia eficiente de endomarketing, primeiro é necessário que seus funcionários saibam quem são os clientes, como desejam ser atendidos, como se comportam. A organização, no entendimento de Bertone (2013), deve orientá-los sobre como abordar o cliente, seja em relação ao serviço que se está prestando ou ao produto que está sendo vendido. As instituições devem capacitar as pessoas para que possam desenvolver o endomarketing (BERTONE, 2013). Com base nessas circunstâncias, Grönroos (2003), definiu o endomarketing como a criação e promoção constante de relacionamentos internos na organização, de modo que todos os funcionários sintam-se motivados a atender às demandas dos clientes externos. Para isso, é necessário que sejam capacitados e que recebam o apoio e a orientação de seus colegas e da gerência da empresa (GRÖNROOS, 2003). Weiss (1991) destaca que as pessoas encontram a motivação no trabalho, entre outros fatores, na valorização do trabalho que desempenham o que leva à compreensão de que o comando deve deixar de ser centralizado, passando a ser compartilhado entre as pessoas, através do empowerment dos indivíduos e das equipes (CHIAVENATO, 2003). Nesse sentido, os colaboradores passam a ter mais confiança em seu potencial e apresentam um melhor desempenho nas suas tarefas, além de atitudes mais flexíveis. Com isso, se compreende que não basta ao colaborador conhecer suas tarefas, ele precisa também ter compreensão do significado do que está realizando. Corroborando esse pensamento, Tracy (1994) considera que as pessoas necessitam compreender a correlação entre as responsabilidades das suas funções com as metas e objetivos da empresa.

Composto de endomarketing

O Composto de Marketing é apresentado através de ferramentas que são denominadas os 4Ps’, conhecidos como o produto, preço, praça e promoção, e, segundo Kotler e Keller (2006), apresentam uma forte influência na relação da empresa com o seu negócio, e com o mercado que será absorvido pelos consumidores finais. Seguindo essa lógica, a o composto mercadológico foi adaptado para o marketing interno, então, nomeado Composto de Endomarketing e descrito, no quadro1, por Inkotte (2000) como os 4Cs’. ISSN 2358-1905

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Quadro 1: Composto de Endomarketing Composto de Endomarketing

Companhia

Custo

Coordenadores Comunicação

Adaptada para atender as necessidades e expectativas do cliente interno, como diferencial competitivo. Investimentos em remuneração de funcionários, treinamentos e implementação do Endomarketing. Responsáveis por levar à prática o Endomarketing. Atividades diversificadas de disseminação e coleta de informações.

Fonte: Adaptado de Inkotte (2000)

De acordo com Inkotte (2000), no composto de endomarketing a variável companhia está relacionada com a motivação dos funcionários e para isso a organização deve oferecer atrativos aos colaboradores, favorecendo o desenvolvimento profissional e o envolvimento com o produto ou serviço da empresa. O composto custo diz respeito aos gastos que são essenciais para atrair e manter colaboradores, ou seja, investir no capital humano, oferecer treinamentos para o público interno, motivando-os a se comprometerem com os objetivos e as metas da empresa, satisfazendo-os no trabalho. Com isso, visam desenvolver as pessoas que trabalham na empresa. No endomarketing, prossegue o autor, os coordenadores são todos aqueles responsáveis por tornar o programa eficiente, garantindo sua execução e desenvolvendo meios para que as necessidades internas sejam atendidas. É dos coordenadores a responsabilidade de difundir as práticas de endomarketing para os outros colaboradores da organização, garantindo as informações em todos os níveis hierárquicos e que efetivamente que o endomarketing aconteça dentro da organização. Por fim, prossegue o autor afirmando que no endomarketing, trabalha-se com a comunicação que versa em informar rotineiramente aos colaboradores sobre a organização, as estratégias e as oportunidades e deles receber informações necessárias para aprimorá-la. Desta maneira, a comunicação deverá partir de ambas as partes para que o processo possa realizar ajustes necessários para melhorias (Inkotte, 2000).

Endomarketing, comunicação e turismo.

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades Muitas empresas sabem que a comunicação é um fator essencial para alcançar êxito em um ambiente caracterizado por constantes mudanças, pois a comunicação assume papel fundamental para a integração às novas requisições impostas, bem como para auxiliar no entendimento da sociedade e na competitividade das organizações (VENTURI, 2013). O endomarketing tem como foco principal o ambiente interno de uma organização, pois está voltado aos seus funcionários. Para Venturi (2013) os consumidores estão cada vez mais informados do que acontece ao seu redor, estão mais atentos, críticos e seletivos, dessa maneira o mercado empresarial deve acompanhar todo esse processo de mudanças que ocorrem de forma acelerada. Essas mudanças dos consumidores foram ocasionadas principalmente pelos avanços tecnológicos, que proporcionaram uma comunicação mais rápida, prática e direta com os produtos ofertados, e, por isso, as organizações precisam entender que a opinião do público interno tem impacto direto nas opiniões dos consumidores (FRANCO, 2009). O endomarketing é fundamental para todas as organizações, e em especial, para aquelas que atuam no setor turístico, e, por isso, deve ser desenvolvido pelas empresas turísticas de modo a propiciar melhorias na oferta dos serviços e no atendimento aos clientes. Como reflexo da globalização, os turistas, enquanto consumidores, tornaram-se mais exigentes e a concorrência nos serviços turísticos se tornou mais acirrada, resultando na necessidade das organizações turísticas se prepararem melhor para enfrentar esse cenário. Neste contexto, o endomarketing pode atuar em duas frentes: na satisfação dos funcionários, considerados clientes internos, e no treinamento, através do processo de comunicação, de forma que se evidencie que os colaboradores da organização são o elo com os clientes externos, os turistas. Ao se valorizar o funcionário e ao prepará-lo para executar bem suas tarefas, o endomarketing cumpre sua missão. No caso específico dos passeios náuticos, a valorização e o preparo dos funcionários são primordiais, pois um fator é acrescido: a segurança. Não queremos dizer que a segurança não seja um fator essencial em todas as atividades turísticas, mas no caso do segmento em estudo, há que se estar muito bem preparado para dirimir as dúvidas e assegurar a tranquilidade dos turistas. O endomarketing ao se voltar para a satisfação e comprometimento dos funcionários gera o sentimento de confiança e responsabilidade naqueles que atuam na organização. Este sentimento tem como reflexo o maior envolvimento dos colaboradores nas atividades da empresa. No caso dos passeios náuticos, é interessante observar esta relação entre o endomarketing e a segurança na oferta dos serviços. Neste sentido, consideramos que o fato do endomarketing criar um ambiente estimulante na empresa contribui para que os colaboradores ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades estejam preparados a exercer de forma satisfatória suas atividades, incluindo a questão da segurança, que pode ir desde a prevenção dos acidentes até os primeiros socorros, que neste caso, exige que o colaborador esteja preparado para situações de emergência, uma vez que, segundo o Ministério do Turismo do Brasil (2006), o simples ato de acionar o socorro já é considerado uma ação de primeiros socorros.

O segmento dos passeios náuticos. O Ministério do Turismo do Brasil define turismo náutico como atividades náuticas voltadas para a prática turística que ocorrem em embarcações sobre águas paradas ou correntes, podendo ser marítimas, fluviais, lacustres ou oceânicas (MINISTÉRIO DO TURISMO, 2010) ou ainda, segundo o Ministério, o turismo náutico pode ser definido pela utilização de embarcações náuticas como finalidade da movimentação turística (2006). As embarcações náuticas podem ser definidas como aquelas suscetíveis de locomoção na água, por meios próprios ou não, que transportam pessoas, e são classificadas pela Marinha do Brasil de acordo com o porte: a) grande porte: com comprimento igual ou maior do que 24 metros; b) médio porte: com comprimento inferior a 24 metros e c) miúdas: com comprimento inferior a cinco metros ou com comprimento superior a cinco metros que possuam convés aberto; convés fechado sem cabine habitável e sem propulsão mecânica fixa e que, caso utilizem motor de popa, este não exceda 30 HP (MINISTÉRIO DO TURISMO, 2006). A área de navegação pode ser classificada em: a) águas interiores: realizada em águas consideradas abrigadas, podendo ser subdivididas em áreas abrigadas que normalmente não apresentam dificuldades ao tráfego das embarcações (lagos, lagoas, rios) e áreas parcialmente abrigadas, em que pode haver alguns agentes ambientais tais como vento, correnteza ou maré, que dificultem o tráfego das embarcações b) mar aberto: realizada em águas marítimas que podem ser subdivididas em - águas costeiras: área localizada dentro dos limites de visibilidade da costa até a distância de 20 milhas e águas oceânicas, que estejam além das 20 milhas da costa (MINISTÉRIO DO TURISMO, 2006). No Estado da Paraíba, de acordo com as empresas que atuam no setor náutico, as principais localidades em que ocorrem as atividades de turismo náutico são Picãozinho, na cidade de João Pessoa, capital do Estado, e Areia Vermelha e a Praia do Jacaré, na cidade de Cabedelo. A cidade de João Pessoa é muito propícia para o turismo náutico, pois suas praias e piscinas naturais podem ser desfrutadas o ano inteiro. Entre as diversas localidades disponíveis, ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades podemos citar Picãozinho, uma formação de recifes, com área de 71 km², localizado a aproximadamente 1,5 km da praia de Tambaú (DEBEUS, CRISPIM, 2008). Segundo esses autores, nos dias com marés abaixo de 0,6 metros, é possível a visitação das piscinas naturais e a observação de sua diversidade de peixes, algas e cnidários. O trajeto é realizado em barcos denominados catamarãs que se constituem em verdadeiros bares flutuantes. Atualmente, de acordo com Debeus e Crispim (2008), as embarcações não são vistas apenas como meio de deslocamento, mas como um dos fatores que motivam a procura pelos passeios, tanto que muitos turistas não descem dos barcos, preferindo, assim, aproveitar o passeio bebendo e comendo dentro das embarcações. Ainda, os autores asseveram que, durante o período de permanência em Picãozinho, os turistas se divertem principalmente nadando e fotografando a belíssima paisagem. Picãozinho é um ambiente extremamente frágil e importante em termos ecológicos e, ao mesmo tempo, vital para a economia da cidade e das pessoas que a exploram. Diante desse fato, faz-se necessário o planejamento ambiental e turístico, para o uso consciente e contínuo da área (DEBEUS, CRISPIM, 2008). No município de Cabedelo, os passeios náuticos ocorrem principalmente na praia fluvial do Jacaré e em Areia Vermelha. A praia do Jacaré é formada nas margens do rio Paraíba e, o principal atrativo é a execução ao vivo, todos os dias, durante o por do sol, pelo músico Jurandy do Sax, do Bolero de Ravel. Além disso, na localidade também existem outros estabelecimentos, a exemplo de bares e lojas que vendem artesanatos e alimentos típicos da região. Ainda no mesmo município, temos o Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha, localizado em frente à praia de Camboinha. O Parque possui uma extensão de 3 km (sentido norte-sul), formada por um extenso cordão recifal que margeia um banco de areia, o qual emerge apenas durante a maré baixa. Areia Vermelha dista cerca de 100 m da costa e o acesso dos banhistas ao mesmo é feito por vários tipos de embarcações turísticas e particulares (GONDIM et al, 2011).

Análise e discussão dos resultados Para a realização deste artigo foi feita uma pesquisa bibliográfica e um estudo de caso em uma empresa que realiza passeios náuticos nas cidades de João Pessoa e Cabedelo. O estudo de caso pode empregar vários métodos, entre eles a entrevista, que segundo Duarte (2004), não é uma tarefa fácil, pois propiciar situações de contato, ao mesmo tempo formais e informais, de modo a “provocar” um discurso mais ou menos livre, mas que atenda aos objetivos da pesquisa e que seja significativo no contexto investigado e academicamente relevante é uma tarefa ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades complexa (DUARTE, 2004). Ressaltamos ainda que, embora o estudo de caso aparente ser de fácil realização, é fundamental que o pesquisador esteja atento à fidedignidade dos dados e da análise realizada (VENTURA, 2007). O nome da empresa estudada foi preservado por meio do nome fictício Alpha Embarcações. A empresa pioneira nos passeios náuticos, no Estado da Paraíba, é administrada por seus dois proprietários e atua na praia do Jacaré em Cabedelo e na Praia de Tambaú em João Pessoa, contando com três embarcações: a primeira possui capacidade para 150 pessoas e está localizada na praia do Jacaré em Cabedelo- PB, a segunda é a maior, comporta 200 pessoas e fica localizado na praia de Tambaú litoral sul de João Pessoa, onde oferece passeios para Picãozinho e a terceira comporta 50 pessoas e serve de apoio para a segunda embarcação. Os sujeitos da pesquisa caracterizam-se por possuírem curso de nível superior completo e por atuarem como administradores. A empresa em estudo conta com nove funcionários que exercem suas atividades na maior parte do tempo em Tambaú onde há um fluxo maior de pessoas à procura dos passeios para Picãozinho. Para a análise dos resultados, as respostas foram divididas em três temáticas: comunicação interna, relacionamento com os colaboradores e capacitação dos profissionais. No que se refere à comunicação interna, podemos observar que a empresa estimula a participação dos funcionários através de sugestões de melhorias para a empresa, como por exemplo, sugestões de novos serviços e soluções para reclamações feitas pelos turistas. Os gestores afirmam que são realizadas reuniões mensais em que os colaboradores expõem suas opiniões, apresentam as dificuldades na realização de seu trabalho e apontam alternativas que possam contribuir para o aprimoramento dos serviços oferecidos. Além disso, nesses encontros os administradores apresentam os resultados obtidos, de forma a permitir que todos os envolvidos tenham conhecimento sobre a situação da empresa. Nessas reuniões também são discutidas propostas de novos serviços e o planejamento das ações a serem empreendidas. De acordo com os entrevistados, as reuniões mensais não são a única opção de comunicação uma vez que os colaboradores são estimulados a procurar os diretores sempre que necessário. Em termos de relacionamento com os funcionários, foi possível perceber que a própria comunicação interna permite que a relação entre os colaboradores e os administradores da empresa seja constantemente estimulada, incentivando a participação de todos os envolvidos. Uma das formas de melhorar o relacionamento entre os colaboradores, de acordo com os entrevistados, é fazer com que todos executem diversas tarefas de forma a conhecer o trabalho dos demais, o que contribui para um melhor feedback de cada área, assim como possibilita que os funcionários, ao exercerem diversas atividades tenham conhecimento do funcionamento total da empresa. A Alpha Embarcações considera também que além de propiciar um ambiente de trabalho positivo, é importante incentivar os funcionários com o reconhecimento de seu trabalho, incluindo a gratificação pelo desempenho dos colaboradores.

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades A capacitação dos funcionários, de acordo com os entrevistados, visa estimular a comunicação, fazendo com que o colaborador sinta-se mais seguro no desempenho de suas funções. Um dos obstáculos, segundo os sujeitos da pesquisa, trata-se da dificuldade em encontrar cursos de qualificação para os funcionários. Assim, são os próprios proprietários que realizam o treinamento de seus colaboradores. Na tentativa de aprimorar a capacitação dos recursos humanos, os entrevistados afirmam que existem alguns cursos oferecidos pela capitania dos portos e que houve até uma tentativa da associação dos proprietários das embarcações da praia de Tambaú, para organizar alguns cursos na área, mas sem êxito. De forma geral, com base na análise da entrevista podemos destacar alguns pontos básicos em relação às temáticas que apresentamos anteriormente: Quadro nº 1: Temáticas analisadas Relacionamento com os

Comunicação Interna

colaboradores

 Participação dos funcionários com sugestões de melhorias para os

serviços

prestados

pela

empresa  Participação dos funcionários

 Organização interna  Capacidade

de

lidar

Capacitação  Cursos próprios

com

dificuldades

 Estímulo à participação em cursos externos

 Modo de se relacionar com todos os envolvidos

com sugestões de melhorias para

 Informações claras e objetivas

a realização das atividades dos

de mudanças de função, de

colaboradores

líder ou eventos ocasionais.

 Participação dos funcionários

 Eliminação de barreiras que

com sugestões de melhorias para

dificultem a realização das

o ambiente de trabalho

atividades

 Incentivos motivacionais,  Modo

de

relacionamento

com os colaboradores,  Discussão e estabelecimento de prioridades para definição dos treinamentos  Incentivos financeiros

 Facilidade de comunicação com os gestores e com todos os colaboradores

Considerações finais A relação entre endomarketing, turismo e segmento de passeios náuticos, possibilita a oferta de serviços turísticos mais qualificados e diferenciados. O endomarketing, aplicado ao turismo náutico, incentiva o relacionamento entre todos os envolvidos, buscando através da satisfação do cliente interno, a melhoria no atendimento aos turistas, de modo a se alcançar os resultados esperados. ISSN 2358-1905

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades Com base na pesquisa bibliográfica e na entrevista realizada, pudemos perceber que a empresa em estudo adota algumas estratégias de endomarketing, mas de forma empírica, sem a realização de planejamentos adequados e o conhecimento aprofundado dos instrumentos disponíveis. Mesmo de forma empírica, a empresa demonstra interesse em buscar a satisfação de seus colaboradores e estimula o envolvimento de todos que fazem parte da organização. Neste sentido, sugerimos, a partir deste estudo, que as empresas deste segmento possam tomar conhecimento sobre os instrumentos de endomarketing e, assim, tenham oportunidades de incentivar ou de aprimorar um ambiente interno que motive seus colaboradores. Assim, esperamos que o presente artigo possa contribuir para que novas pesquisas na área sejam desenvolvidas e para colaborar com as empresas do setor de passeios náuticos, oferecendo informações que adicionem valor aos serviços ofertados, estimulando as empresas do setor a realizar uma gestão focada nos seus recursos humanos, para que ao ofertarem um ambiente de trabalho estimulante, possam obter resultados satisfatórios. É primordial que as organizações compreendam a importância do endomarketing e que tenham condições de implementar suas estratégias, de forma que a competitividade no segmento náutico, em específico, e no setor turístico, de forma geral, seja alcançada através da satisfação dos colaboradores internos. A partir de um ambiente interno favorável é que se pode oferecer um serviço que atenda às exigências da demanda turística. Não se pode esperar que através de imposições ou medidas administrativas, os resultados almejados sejam alcançados. O sucesso de uma organização junto ao seu público externo está intrinsicamente ligado a um ambiente de trabalho satisfatório.

Referências ASSOCIAÇÃO, Náutica da Paraíba. A Paraíba na vitrine do turismo náutico do Brasil. 2013. Disponível em: . Acesso em: 28 dez 2014. BARTH, M.; NEGRI, A. Endomarketing: o desafio de fidelizar o cliente interno. Revista Temática, Ano VIII, n. 01 – janeiro/2012. Disponível em: www.insite.pro.br. Acesso em: 10 mai 2015. BEKIN, S. F. Conversando sobre endomarketing. São Paulo: Makron Books, 1995. BEKIN, S. F. Endomarketing: Como praticá-lo com sucesso. São Paulo: Pearson, 2005.

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REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades BERTONE, P. Disponível em: . Entrevista Publicada em 2013. Acesso em: 10 abr 2015 BRASIL, Ministério do Turismo. Segmentação do turismo: marcos conceituais. Brasília: Mtur, 2006. Disponível em: < http://institucional.turismo.gov.br/arquivos_open/diretrizes_ manuais/cadernos_manuais/Segmentaxo_Turismo_Marcos_Conceituais.pdf >. Acesso em: 20 jan 2015. BRASIL, Ministério do Turismo. TURISMO NÁUTICO: Orientações Básicas. 3ª Edição. Brasília, 2010. BRUM, M. A. Endomarketing de A a Z: como alinhar o pensamento das pessoas à estratégia da empresa. São Paulo, SP: Integrare Editora, 2010. CERQUEIRA, W. Endomarketing: educação e cultura para a qualidade. Rio de Janeiro, RJ: Qualitymark, 1994. CHIAVENATO, I. Gerenciando Pessoas: Como transformar gerentes em gestores de pessoas. 4. Ed. São Paulo: Prentice Hall, 2003. COMUNICAÇÃO Corporativa. O que é Endomarketing? Disponível em: . Artigo Publicado em 2013. Acesso em: 18 mai 2015. DEBEUS, G.; CRISPIM, M. C. O turismo nas piscinas naturais de Picãozinho, João Pessoa, PB – percepções, conflitos e alternativas. REA – Revista de estudos ambientais. v.10, n. 1, p. 21-32, jan./jun. 2008. DUARTE, R. (2004). Entrevistas em pesquisas qualitativas. Revista educar. Curitiba: editora UFPR. Vol. 24, pp. 213-225. FRANCO, P. A Importância do endomarketing na empresa moderna. Disponível em: . Artigo Publicado em 2009. Acesso em: 10 jan 2015. GONDIM, A. I. et al. Macrofauna bêntica do Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha, Cabedelo, Paraíba, Brasil. Biota Neotrop. [online]. 2011, vol.11, n.2, pp. 75-86. ISSN 1676-0603. GRÖNROOS, C. Marketing: gerenciamento e serviços. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003. INKOTTE, A. L. Endomarketing: elementos para a construção de um marco teórico. 2000. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2000. TRACY, I. 10 Passos para o Empowerment: um guia sensato para a gestão de pessoas. 4. Ed. Rio de Janeiro: Campus, 1994. VENTURA, M. M. O Estudo de Caso como Modalidade de Pesquisa. Revista Brasileira de Cardiologia- Rev. SOCERJ, v. 20, n. 5, Setembro/Outubro, 2007. VENTURI, E. A. Importância do endomarketing para a melhoria da comunicação interna na empresa telas união. Blumenau, 2003.

ISSN 2358-1905

REF  João Pessoa  Vol. II  nº 1  outubro 2015

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85

REF – Revista Eletrônica da FAESNE Publicação Semestral da FAESNE/ENSINE Faculdades VIEIRA, W. Dicas de viagem. Litoral da Paraíba 2003. Revista turismo. Disponível em: . Acesso em: 12 Jan 2015. WEISS, D. H. Motivação e Resultados: Como obter o melhor resultado de sua equipe. 5. Ed. São Paulo: Nobel, 1991.

ISSN 2358-1905

REF  João Pessoa  Vol. II  nº 1  outubro 2015

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