Enegenharia genética e Diversidade Biológica

Aprovado pela Associacáo Brasileira dos

AdvogaCos Ambientalistas

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Adriana Diaféria Ana Luci Esteves Grizzi Angela Barbarulo Antônio Fernando Pinheiro pedro Antonio lnagê de Assis Oliveira Audrey Choucair Vaz

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BIEN TAL ENFOOUES VARIADOSI

Bruno Campos Silva Durval Salge Jr. Fernando Baum Salomon Henrique Augusto Mourão Humberto Adami José Luiz de Morais Kátia Valverde Junqueira Marcelo Gomes de Souza Maria de Fátima Alves São pedro Marina de Lima Draib Alves Mario de Laceda Werneck Neto Paulo de Bessa Antunes Paulo Roberto p. de Souza Priscila Santos Artigas Ricardo Carneiro ' ; Rodrigo Andreotti Musetti Sandra Cilce de Aquino Thais Cercal Dalmina Losso ,. Toshio Mukai ti

orga n izador

& Cruz Liv

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e

ditora

AGRADECI'I,IENTOS

Silva, Bruno CamPos et aL Direito ambiental: enfoques variados Bruno 57Bd Silva (organizador)' - São Paulo: Lemos & Cruz, 2004.

Em primeiro lugar, agradeço

intensos conselhos maternos e pelo constânte incentivo em minha carreira profìssional, de igual modo, aos meus

Biblìografia.

ISNB 1. Direito ambiental. 2' Direito ambiental

- Brasil' I' cDU - 349.6(81

APRESENTAçAO

Ëste livro, que espero

Conselheiros Editoriais

Francisco de Assis Lemos de Oliveira Antônio Milton de Barros André Cordeiro Leal André Del Negri Roberta Toledo CamPos Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias Rosemiro Pereira Leal Sérgio Tiveron Juliano

.

CaPa e Projeto Gráfico Lorena A' Zuniga Munoz

Su

queridos jrmãos, Priicilla Campos Silva e Pedro Paulo Monfotte Silva Júnior, pelo carinho e apoio a mìm oferecidb34 rnostra clue naquele tempo, a biologia se dividiu em clm () coniunto clo orglnismo; c

b)Decomposição do organismo crrr seLrs elemcntos comp()nentes.

Na hipótese (a), o estudo da Biologra se dirige p^ra o exame da totalidacìe do organism, cle suas relações com o mundo exterior, da sua pertinência a uma espécic, ctc. Ele descrcve os costLrmes clos animais, o seu relacionamento com o rneio ambiente c ()Lrtras espécics. Ac¡ui se faz um¡ lutrição cla vida, à mocla da Flistória cle entãc¡. Trata-sc do dor¡ínio da charlada História Natr-rral. Já ern () a histriria é outra. A Biologia se prcoclrpa com a clccompr>sìção dr> ser vivo, buscancl chcgar às sr-ras partes constitutivas. Aclui se inicin um intenso prr)ce ss() clc apr:enclizaclo e trcca entrc a Biologia, a Química e a Física. Nascc rL

3'lbid, p 14 ':Cf Prcror, op cit

,

I M rcnsreccr, Yara

.

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10, nota 22 Apresenlação. ln: STLVER, Lee l\4. De yolla ao éden - engenhar¡a genélica, clonagen e luluro das lamilias (lradução de Dinah de Abreu Azevedo). São Paulo: Mercuryo, 2001 , p. 7. .

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!JAcoB,François. Alógicadavida umah¡slót¡adahered¡lar¡edade\ÍaduçàocieÂngelaLoureirodeSouza' Revisão técnica de Roberto Machado). Rio de Janeiro: Graal, pp. 1 86,7.

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187

,i3.1-o^rrT.

pauto de Bêssa. op, crt., p. 26,

ðrãåliåil;,?""i,,i:

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Natu.tes

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senes, cuttures, and the human prcspect.wash¡nsron: rstand press/

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484

D.ireiio Ambienrol _ Enfoque-s Vo¡iqQ99

Poulo de Besso Anfunes 485

duas espécies de mamíferos3', Pesquisas ârqueológicas clemonstram

que, mesmo comunidades pré-históricas poderiam ter levado inúmeros animais à extinçãó. N ão seria exagerado clizer que a convivência "natural" do ser humano com outr

cntrc consumo

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ptcssào sobrc, rccursos natut.ais. A prcssão causacla pela pobrcza5a sr¡brc ()s recurs()s natur.ais nã cle contat() com () coi.nizacr'r português nri ,,rrrrå .1"" " se.reaiizou.a pr.incipal parccla da victa d,, pâí, nestes "iå 503 orr,r.,à. cxistência. De fatr>, hguve impressioÅante reduçã. cìas áreas

prnt.

'ma florestadas em f'nção das dìfercntes ativiclad".'..urrôÀi.n, ue foi destruíclo c por que o fs outros têm promctido diversas rccornpcnsas rlais valiosirs trazidas pcìa biotccnologia através clo n'relhoramcnto clâs plantas cr-rltivaclas. O clilcma ético é que muitas dessas pror¡cssas não têm funclamento e muitas das vantagens ou bcnefícios cla biotecnologia nãcl têm sido cumptìclos.I:ltl¡ora a l¡iotectto/o¿ìa oferegt a þossìbilidade de mto a,qicnhtra ne/l¡or (grìJeì), deuido a stø orienlação atua/, tla rcpreseilld lrrd atre(lça atthìenla/, nta ìulushia/ì1açrìo aiudn uaior da agriu/ltra t: a ¿ratde iúronìssão de inîeresse.ç prittador nu o domÍnio econômico e político þcsqùu do sctorpiblÌn. Até ^gora, do desenvolvimento agrícola por parte das r¡ultinacionais, tem prosperado às custas dos intetesses dos consumiclores, dos trabalhaclmo forma de ataque

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o Pr.tocolr) âclota a necessidacle

cle que

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^ modifìcaçã fÌenética cle s outros tèur protlcticlo riiversas rccor.npensas r.¡ais Valir¡srrs tr:rzjclas pcla biotccnologia atrzrvés clr> mclhoramcnt¡ clas

ara que os países p()ssam deciclir os seus terrìt(irios. O protocol