Ensino em Moçambique e o Desenvolvimento Humano

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Ensino em Moçambique – a caminho do Desenvolvimento Humano. A história da Educação em Moçambique tem uma etapa fulgurante nestes últimos 40 anos e que coincidem com a independência deste País. Observar o percurso das medidas politicas e a evolução da Sociedade são elementos chave para compreender o longo percurso que conduziu à construção do sistema democrático de ensino. Ao longo deste tempo diversos governos procuraram dar forma à melhoria dos níveis de qualificação da população moçambicana e de garantir a todos os alunos, com especial enfoque nas mulheres, igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso da aprendizagem. No caso particular do Ensino Superior, este apresenta hoje substantivas diferenças que o destacam no panorama Africano. Desde a independência cresceu de forma quase continua atingindo hoje uma cobertura nacional através das quatro grandes Universidades Públicas (Eduardo Mondlane, Pedagógica, Zambeze e Lúrio) e um conjunto de institutos superiores, sendo que a iniciativa privada tem a maior quota, pelo menos em número de instituições. Na totalidade existem 49 instituições de Ensino Superior no País cujo principal objectivo é o ensino, investigação e extensão. Sendo que a maioria delas apenas se dedica apenas ao Ensino.

Rede de Escolas do Ensino Superior (2009-2014) 100 80 60

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2009

2010

2011

2012

2013

2014

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Públicas

Privadas

Total

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A aposta do Governo passa por transformar este crescimento do ensino superior em número de instituições num processo de crescimento em qualidade. Sendo que esta necessita de um grande impulso nas áreas de Investigação e de Extensão.

Evolução de Alunos nas Universidades Públicas 120000

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2009

2010 Mulheres

2011

2012

2013

Total

No entanto o número de Mestres e Doutores é muito reduzido quando comparado com os rácios internacionais mas mesmo comparando com o número de instituições de ensino superior existentes. Este cenário não é muito diferente olhando a Comunidade de falantes da Língua Portuguesa em que o desenvolvimento do Ensino Superior continua o seu processo de crescimento à margem dos grandes desafios económicos, uma vez que a grande maioria dos graus académicos não estão em áreas directamente associados ao desenvolvimento do País.

Novo Ciclo Industrial A descoberta de recursos minerais em África desafia o Continente a apostar cada vez mais na formação nas áreas do STEM (sigla em Inglês, que designa Ciência, Tecnologia, Engenharia a Matemática), uma conclusão saída da décima conferência Anual sobre Cooperação Regional entre as Instituições de Ensino de Engenharia e Tecnologia, Maputo, 2015. A descoberta de recursos naturais que os países africanos registam nos últimos tempos constituem uma oportunidade e um desafio para as áreas das Ciências Naturais, não só no Ensino Superior mas também no Ensino Profissional e Secundário. Clama-se agora por Instituições de Ensino que transformem mentalidades para que haja um novo ciclo industrial que tenha impacto económico e melhore a qualidade de vida dos cidadãos. Moçambique é um país com imensos recursos naturais: desde o excelente solo aos grandes rios, que são excelentes tanto para a agricultura como para a criação de energia hidroeléctrica, às extensas reservas de gás natural e de minerais como o carvão e o ferro. O solo de Moçambique é muito rico em minerais: as grandes reservas de carvão, que começou a ser exportado em 2012, existem jazidas de grafite, bauxita, ouro, pedras preciosas e o gás natural com enormes reservas por explorar.

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Este novo Ciclo Industrial tem que ser baseado na transformação das matérias do subsolo e não apenas na indústria extractiva. A par de tudo isto existe um desafio maior que só pode ser vencido com o Ensino e a Investigação – a mecanização agrária e as alterações climáticas. A localização geográfica de Moçambique nos trópicos e subtrópicos faz com que ele seja vulnerável a eventos extremos de origem meteorológica tais como secas, cheias e ciclones tropicais e de origem geológica como é o caso de sismos e tsunamis. Entre todas as diversas zonas do país, as áridas, semi-áridas e sub-húmidas secas são as mais vulneráveis, devido à degradação da terra caracterizada por perda persistente de productividade de vegetação, solos e pastagens e exacerbada pelo seu uso inapropriado. Este cenário coloca Moçambique no centro das atenções em termos de Investigação e Desenvolvimento para dar resposta adequada a estas Situações que podem influenciar a vida das pessoas de forma directa. A Universidade não pode ficar indiferente, o que implica que estas Universidades adquiram o Saber necessário para trabalhar em rede.

Mobilidade para Cooperar Para que a tão desejada mobilidade de professores e alunos seja possível é necessário adoptar um Sistema de Transferência e Acumulação de Créditos é em tudo semelhante ao Sistema Europeu de Transferência de Créditos (ECTS) que vai permitir aos alunos uma verdadeira mobilidade. O objectivo na altura é facilitar o reconhecimento dos períodos de estudo efectuados no estrangeiro pelos estudantes através da transferência de créditos. Muitos países já adoptaram estes sistemas de créditos o que torna os programas de estudo inteligíveis e fáceis de comparar. O Sistema de Créditos é baseado no volume de trabalho requerido ao estudante para que este alcance os objectivos de determinado programa de estudos de onde resulta uma maior aprendizagem mas sobretudo a afirmação de competências de cada aluno. E a Escola só se torna verdadeiramente importante se gerar alunos competentes, trabalhadores e aptos a resolver problemas.

Humanizar a Escola Espera-se que todo este percurso leve à Humanização da Escola, sendo que escola é hoje um ambiente diversificado de aprendizagem e de ensino com uma prespectiva de desenvolvimento humano. Naturalmente é um local onde se conjugam valores, conhecimentos, atividades e regras e pela sua natureza acaba por ser um atractor de conflitos que resultam em muitos e variados problemas que tem que resolver. Mas é neste espaço social e cultural em que os alunos “aprendem a aprender” processando a informação que lhes é apresentada com o caldo cultural onde vivem. Na verdade as pessoas que giram em torno da Escola são todas diferentes e geram interações contínuas e muito complexas. Estamos a falar de um ambiente multi-cultural que permite aos alunos o crescimento através dos afectos e que se pretende que seja prepatória para uma plena integração na sociedade como cidadãos e força de trabalho. A escola é uma instituição fundamental, não só para a formação do indivíduo mas também na responsabilidade pela evolução da sociedade e dos conceitos humanistas que lhe transmite. A Escola é um espelho das transformações e do seu desenvolvimento e tem que estar preparada para ensinar para o futuro, respeitando os valores 3

essenciais da sociedade. Sendo que o mais importante é que Professores e Alunos “aprendam a perceber” onde estão os problemas, os saibam equacionar e encontrar soluções em tempo útil. A Escola tem que proporcionar o enquadramento necessário a uma evolução pessoal e profissional aos cidadãos para a sua integração na sociedade. Ao desenvolver um conjunto de atividades sistematizadas, exortando o saber, a experiência pessoal e formas de pensar e agir sobre o mundo que nos rodeia, permite que a Escola “construa” um Cidadão engajado com a Sociedade e competente da sua profissão. As actividades escolares tem que levar nos primeiros anos os alunos a dominarem a interpretação de textos e de problemas, as regras fundamentais para expressão oral e escrita e realizem cálculos de forma independente e expedita. Mais tarde ela evolui para o emprego da linguagem simbólica, o pensamento filosófico, a teoria das ideias e toda a mecânica de relacionamento e raciocínio que leva à transformação da Informação em Conhecimento. Assim, a atualização do conhecimento cultural e científico em actualização constante são premissas importantes para entender o papel da Escola e o processo de formação de cidadãos em desenvolvimento permanente. A Escola estabelece objetivos e atividades que visam o acompanhamento do processo de ensino-aprendizagem e tudo o que está dentro dela, desde a arquitectura ao equipamento, passando pela organização dos conteúdos á didáctica de ensino, visam a formação pessoal do Aluno. Respeitando sempre os conhecimentos científicos e culturais bem como as suas próprias experiências. Espera que ao fim de 12 anos, o aluno apresente um raciocínio dedutivo, demonstre autonomia e saiba organizar pesquisas, enquanto, no primário, os objetivos passam pelo domínio das operações, da leitura e escrita, empregando materiais concretos e experiências colhidas no contexto familiar. A nova função da escola tem como objetivo estimular o potencial do aluno, levando em consideração as diferenças socioculturais em prol da aquisição do seu conhecimento e do desenvolvimento global. Destacamos três objetivos fundamentais: 1. estimular e fomentar o desenvolvimento físico, moral e cognitivo; 2. desenvolver a consciência cívica e a capacidade de intervenção no âmbito social; 3. promover a aprendizagem de forma contínua, proporcionando ao aluno formas diversificadas de aprender e condições de inserção no mercado de trabalho. Este modelo de Escola aproxima-se do conceito de Família. Sendo que partilham funções de índole social, políticas e educativas na medida em que contribuem e influenciam a formação do cidadão. Ambas são responsáveis pela transmissão e construção do conhecimento culturalmente organizado de acordo com as expectativas de cada ambiente. Portanto, a família e a escola emergem como duas instituições fundamentais para o espoletar os processos evolutivos das pessoas, atuando como propulsores ou inibidores do seu crescimento em todos os seus domínios: físico, intelectual, emocional e social. Na Escola, os conteúdos curriculares asseguram a instrução e apreensão de conhecimentos, estando a preocupação maior centrada no processo de ensino-aprendizagem. Enquanto na família, os objetivos, conteúdos e métodos fomentam os processos de socialização, as condições básicas de sobrevivência e o desenvolvimento social e afetivo. Os ambientes familiares e escolar são descritos como contextos de desenvolvimento humano, ressaltando a importância do estabelecimento de relações apropriadas entre ambos. A família

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e a escola constituem os dois principais ambientes de desenvolvimento humano na Sociedades Contemporâneas. Entendendo assim a Escola, é fundamental que sejam implementadas políticas que assegurem a aproximação entre os dois contextos, de maneira a reconhecer diferenças e semelhanças, sobretudo no que diz respeito aos processos de desenvolvimento e aprendizagem não só em relação ao aluno mas também em relação a tudo que o rodeia. Tudo está ligado e centrado na função de Ensinar e Aprender para enfrentar os grandes desafios do Futuro, que sempre vem!

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