Entrevista com María Olívia Mönckeberg (\"Educação, negócios e corrupção\")

Jornal Valor --- Página 3 da edição "14/01/2014 1a CAD D" ---- Impressa por GAvenia às 13/01/2014@17:17:43 Jornal Valor Econômico - CAD D - EU - 14/1/2014 (17:17) - Página 3- Cor: BLACKCYANMAGENTAYELLOW Enxerto

Terça-feira, 14 de janeiro de 2014

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EU& | Cultura JESÚS INOSTROZA/DIVULGAÇÃO

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Educação, negócios e corrupção

Três hiatos Analisa-se a relação entre desemprego, utilização de capacidade na indústria e inflação no Brasil por meio de curvas de Phillips desagregadas. Consideram-se separadamente as dinâmicas dos setores de bens comercializáveis e de não comercializáveis e destaca-se a importância do mercado de trabalho e da utilização da capacidade instalada para explicar a dinâmica da inflação no período Q2/1999 – Q4/2012. O hiato do desemprego é a variável de demanda relevante para explicar a inflação de não comercializáveis, enquanto o hiato de utilização da capacidade é importante para a inflação de bens comercializáveis. Evidencia-se uma dicotomia: enquanto o setor industrial apresenta fraco desempenho e dificuldades para reagir, o mercado de trabalho encontra-se aquecido, gerando pressões sobre o hiato do produto. (“Um conto de três hiatos: desemprego, utilização da capacidade instalada da indústria e produto” – Sergio Afonso Lago Alves e Arnildo da Silva Correa)

Michelle Bachelet volta ao governo do Chile com sérios problemas na área universitária. Por Jorge Felix , para o Valor, de São Paulo “Con Fines de Lucro - La Escandalosa Historia de las Universidades Privadas en Chile” Maria Olívia Mönckeberg. Editora: Random House Mondadori. 455 págs. As manifestações estudantis no Chile, em 2011, surpreenderam muita gente. As ruas repletas em protestos por educação superior pública e de qualidade colocaram o tema na agenda política. Mais ainda. Com a promessa de atender aos apelos estudantis, Michelle Bachelet conquistou mais de 60% dos votos e volta ao poder em março. O fato de o ensino universitário influenciar a pauta política, porém, em nada surpreendeu a jornalista María Olívia Mönckeberg, 69 anos, professora da Universidade do Chile. Já em 2005, ela percebia que este era um dos mais importantes problemas sociais do país e que o aumento sem fim das mensalidades provocaria uma reação popular. Decidiu, então, empreender um trabalho ímpar de jornalismo investigativo, que resultou em três livros: “La Privatización de las Universidades: Una Historia de Dinero, Poder e Influencias” (2005), “El Negocio de las Universidades en Chile” (2007) e, agora, “Con Fines de Lucro - La Escandalosa Historia de las Universidades Privadas en Chile”, lançado este mês (todos sem tradução em português). Pelos dois primeiros, recebeu o prêmio jornalístico de maior prestígio no país (o Periodismo Nacional) em 2009, que acrescentou ao Louis Lyons Award for Conscience and Integrity in Journalism, recebido em 1984 da Nieman Foundation (da Universidade Harvard). Seu trabalho foi mostrar como, apesar de terem nome de universidade, prédio de universidade, alunos e professores, as instituições educacionais surgidas após a liberalização do setor promovida pela ditadura militar em 1981 desrespeitam a lei que proíbe o lucro na educação e funcionam para encobrir outras atividades da elite política do país. A principal delas: sonegar impostos. “As universidades privadas do Chile são um duto por onde passa o dinheiro; são verdadeiras instituições financeiras”, diz María Olivia, nesta entrevista ao Valor. Aos seus olhos, o desafio de Bachelet é desmontar esse esquema poderoso. Valor: Bachelet foi eleita com a promessa de ampliar o ensino universitário gratuito. Será possível cumprir o prometido? María Olívia Mönckeberg: Ainda não há detalhes sobre o financiamento da educação gratuita proposta por Michelle Bachelet, mas a futura presidente tem enfatizado duas coisas: reiterou sua vontade de fazê-lo e que os recursos para o financiamento serão obtidos com a reforma tributária que ela mesma deseja, e que será feita de forma gradual. A possibilidade de que leve a reforma a cabo tem muito a ver com o forte respaldo que Bachelet teve na campanha e com o apoio parlamentar, já que o tipo de parlamento que assumirá em março marca uma diferença em relação ao atual, pois ela terá maioria clara em ambas as câmaras. No caso, não se devem considerar apenas os parlamentares da Nova Maioria, mas também os independentes, que concordam com as demandas educacionais. Além disso, todas as pesquisas indicam que a demanda por mudanças profundas na educação que visa

o lucro e na educação pública gratuita tem apoio amplamente majoritário da cidadania. Valor: Ou seja, as coisas mudaram depois de os estudantes irem para as ruas em 2011. María Olívia: Depois do triunfo nas eleições, com 62,1% dos votos, Bachelet terá que responder a um fenômeno muito interessante: a bancada juvenil, ou estudantil. Lembremos que Camila Vallejo estará no parlamento, como deputada eleita [vice-presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile, foi uma das líderes do movimento estudantil de 2011], assim como Giorgio Jackson [presidente da Federação dos Estudantes da Universidade Católica], Gabriel Boric [presidente da Federação dos Estudantes da Universidade do Chile] e Carol Kariola, ex-secretária-geral da Juventude Comunista. É muito interessante o papel que se espera que eles tenham no parlamento. Pessoas que tiveram entre 2002 e 2011 e agora, em 2011-2012, posições muito firmes pela educação pública foram reeleitas, como o presidente da comissão de investigação sobre o lucro nas universidades, Mario Menega. Há vários outros exemplos. A tendência é para Bachelet ter apoio [dessas pessoas], e também de deputados que lhe são muito próximos. Valor: A sociedade chilena aceitará pagar mais impostos para ampliar a universidade gratuita? María Olívia: Este é outro ponto. Por ora, digo que é preciso observar que, desde 2011, as pesquisas são favoráveis às demandas estudantis. Uma média de apoio de 70%, às vezes de 80%. A reforma tributária, que foi bastante estudada pela equipe de Bachelet, não provoca resistência na maioria da população. Pode ser que tenha um problema aqui ou ali, em alguns setores. O que ocorre no Chile é que, como há uma grande desigualdade social, quem deveria pagar mais impostos é um grupo muito pequeno da população. É um grupo do empresariado e um grupo ligado à direita, que sofreu uma grande derrota nas eleições. Há uma certa compreensão de que deve haver uma mudança no sistema tributário. O que ocorre é que as empresas pagam alíquotas de impostos reduzidas, se comparadas a outros países, e também na comparação com o que pagam as pessoas físicas. A questão é ver como se dirigem esses recursos para uma educação pública que seja de qualidade. Outra questão é que muitos estudantes já têm bolsas de estudos, isto é, as mudanças não afligem os muito pobres. O problema é como mudar as formas de financiamento aos outros estudantes e fortalecer as universidades públicas.

“As universidades privadas do Chile são um duto por onde passa o dinheiro; são verdadeiras instituições financeiras” Valor: Pode-se dizer, enfim, que as previsões são otimistas. María Olívia: Bachelet anunciou a criação de universidades públicas. A ideia é que exista uma universidade pública em cada região do país. É importante para o desenvolvimento econômico nacional. Isso vai exigir recursos, da mesma forma que o fortalecimento das universidades mais antigas, abandonadas pela dita-

http://bit.ly/19Dyfpd

Comércio e eficiência Maria Olívia Mönckeberg acredita que será aprovada a reforma tributária de que depende a reforma universitária

dura. A visão dos economistas que acompanharam Pinochet era justamente uma visão privatizadora. Quando ocorreu o golpe, em 1973, havia somente oito universidades no Chile, das quais duas eram estatais. Em 1981, o governo Pinochet concedeu o direito de criação de universidades privadas. Ao mesmo tempo, começou a sucatear financeiramente as universidades públicas, particularmente a Universidade do Chile. Por quê? Porque, dentro desse desenho e de uma visão política, econômica, cultural era necessário diminuir a importância da Universidade do Chile, e mesmo destruí-la. O desafio agora é reverter essa herança. Valor: Hoje, as universidades privadas têm mais estudantes? Como se deu o crescimento do setor privado? María Olívia: Sim. Os dados estão muito bem expostos no meu livro. Nos últimos anos, a tendência de crescimento do setor lucrativo foi se acentuando. Em 2012, pelas cifras oficiais, tínhamos 1.047.533 estudantes na educação superior. Desses, 633.328 estavam em universidades, sendo 282.436 em institutos profissionais e semelhantes. Nas públicas, somente 161.424 e nas privadas antigas, aquelas que existiam antes da lei de Pinochet, 124.624. Nas privadas, 347.280. Ou seja, as que lucram têm mais que a soma dos outros dois grupos, estatais e antigas. Valor: Em seus livros, é muito destacado o problema da “venda de ilusões” para os universitários, pois, a qualidade do ensino é ruim. Como é a fiscalização no setor? María Olívia: O sistema é muito frouxo. Este é o problema que temos e a explicação para se chegar ao ponto que chegamos. Como na ditadura se diminuiu o tamanho do Estado, então a fiscalização passou ao parlamento, mas era necessário um quórum muito alto para legislar, fiscalizar etc. Uma lei de fiscalização só foi aprovada em 2006, mas com muitos problemas, porque a comissão designada para isso é constituída por pessoas das mesmas universidades que representam os interesses corporativos. É uma situação, que retrato no livro, de caso de corrupção muito forte — inclusive, na própria comissão, que em 2009 e 2010 facilitou autorizações para funcionamento e abertura de cursos. Não existe uma entidade, uma superintendência para fiscalizar. É uma das reivindicações para o futuro. Depois do movimento de 2011, o governo de Sebastián Piñera apresentou um projeto de lei, mas que não fazia mais do que convalidar o lucro, as regras. Neste momento, o parlamento está freando todas as iniciativas de mudança até março, quando os novos deputados tomarão posse. Valor: Enquanto isso, o setor vive uma espécie de autorregulamentação.

María Olívia: Sim, uma espécie, pois há, inclusive, prisões de pessoas, ex-reitores, integrantes da comissão de acreditação. Mas uma universidade, do grupo internacional Laureate, está tentando obter a renovação da acreditação, e não consegue. A acreditação é importante, porque permite o acesso a subsídios, inclusive o crédito estudantil, com aval do Estado. Esse tipo de crédito é que permitiu o crescimento significativo do setor privado, de 2006 até hoje. A universidade não tem risco. A pergunta é: se o Estado tem fundos para isso, por que não os destina primeiro às suas próprias universidades? Não é como no Brasil, onde se continua a abrir universidades públicas.

“As pesquisas são favoráveis às demandas estudantis e a reforma tributária não provoca resistência na maioria da população” Valor: Desse modo, as univerisdades com fins lucrativos têm menos concorrência e podem cobrar mensalidades mais altas? María Olívia: Exato. O que ocorre é que essas instituições privadas, surgidas depois de 1981, retiram o dinheiro de seus caixas e levam para outras sociedades, organizações, principalmente imobiliárias, das quais os donos são os mesmos, são sócios. Os estudantes pagam mensalidades muito altas porque os controladores das universidades fazem grandes edifícios, grandes instalações e cobram por isso. Então, criam um mecanismo operacional para retirar esse lucro e transferi-lo para outros negócios. Portanto, o sistema educacional do Chile criou empresas chamadas de universidades. As universidades no Chile são como dutos pelos quais passa o dinheiro pago pela sociedade, que vai para os donos dos negócios. Valor: No seu livro, a senhora afirma que há uma promiscuidade entre os políticos e o setor, já que muitas autoridades são donas dessas universidades. María Olívia: Esse sistema tem dois objetivos: lucro e fazer cabeças. Manter uma ideologia neoliberal. Influenciar. Perpetuar um modelo de sociedade. Um dos exemplos clássicos é a Universidad del Desarrollo, de Joaquín Lavín [duas vezes candidato pela União Democrática Independente (UDI), partido de Piñera], criada em 1990. Lavín, ex-ministro da Educação e depois de Desenvolvimento Social, foi um dos fundadores da universidade, com outros integrantes deste governo Piñera. Agora vai voltar à universidade. Ele nunca foi muito claro para explicar esse vínculo. Há uma promiscuidade total.

Valor: E qual o papel da Opus Dei no sistema? María Olivia: A Opus Dei está em várias universidades, por intermédio de seus membros. Oficialmente, está na Universidad de Los Andes, uma das que mais cresceram, até com alguma qualidade em certos cursos. O que ocorre aí não é o lucro, mas é que ela recebe muitas e altas doações. O terreno foi doado por Eduardo Fernández León, membro da Opus Dei, e um dos empresários mais ricos do país. O campus é impressionante. Pois bem, essas doações milionárias têm como contrapartida uma isenção tributária para os doadores. É uma forma indireta de obter recursos do Estado. Valor: Neste momento, 12 universidades são investigadas, ministros caíram, reitores foram presos. Qual a perspectiva, com essas investigações? María Olivia: Três das universidades são do grupo Laureate. Há ainda a Universidad de las Americas, a Autónoma de Chile e a Andrés Bello, que teve a nota rebaixada. A Autónoma é da família do ex-ministro da Justiça de Piñera. Várias outras deveriam ser investigadas. Creio que estão atuando com rigor. Agora aparecem na imprensa informações que publiquei em meu livro. É um dado novo nas investigações. A polícia começa a detectar junto à Receita Federal o que poderiam ser saídas ilegais de dinheiro do grupo Laureate para o exterior. Falta regulamentação do sistema. A Lei Orgânica Constitucional da Educação é uma lei da ditadura, nunca mudada, e diz claramente que não pode haver lucro no setor. Há dificuldades, no entanto, para enquadrar efetivamente o lucro como lucro. Estão sendo procuradas ligações com o setor imobiliário, os empréstimos entre empresas de mesmos sócios sem taxa de juros, uma série de coisas. As universidades atuam como instituições financeiras. Valor: Seu trabalho de jornalismo investigativo já sofreu restrições, processos ou outros tipos de tentativa de intimidação? María Olivia: O problema do jornalismo investigativo no Chile é que há pouco. O setor de mídia é concentrado. Para mim, é uma paixão. Faz parte de meu trabalho acadêmico, à frente do Instituto de Comunicação e Imagem. Creio que, quando se desenvolve um jornalismo rigoroso, diminui a possibilidade de haver problemas policiais. Não sei se, também por sorte, não tive nenhum problema. Há pessoas que se aborrecem com alguma coisa que digo ou escrevo, mas, quando me chamam para conversar, pergunto se podem apontar algum erro, alguma cifra equivocada, e eles dizem que não. Então, simplesmente não gostaram de minha interpretação dos fatos. Mas não tenho processos judiciais. Sigo invicta.

São analisados os ganhos de produtividade gerados pelo aprendizado de empresas brasileiras no comércio internacional. As exportadoras tornam-se em média 20,7% mais produtivas, no conceito de total de fatores, quando comparadas às não exportadoras, e 26,3% mais produtivas no conceito de produtividade do trabalho. Ganhos de produtividade dependem da distribuição espacial das empresas, do setor e das características específicas das indústrias. Os resultados obtidos estão em consonância com a evidência internacional sobre o assunto. “Produtividade e comércio: a importância do aprendizado no comércio exterior brasileiro” - Hélio de Sousa Ramos Filho e Álvaro Barrantes Hidalgo) http://bit.ly/1cSB6VE

O Fed na história Nos cem anos de história do Federal Reserve (Fed), houve a Grande Experiência de sua fundação, a Grande Depressão, a Grande Inflação, a Grande Moderação e a recente Grande Recessão. Ben Bernanke toma essa sequência de episódios para examinar três aspectos da atividade do Fed: objetivos de política, embasamento da política e “accountability”. Tem-se uma perspectiva de como o papel e o funcionamento do Fed foram mudando, assim como algumas lições para o presente e para o futuro. (“A century of U. S. central banking: goals, frameworks, accountability” – Ben Bernanke). http://bit.ly/1ddzlTX

Cyro Andrade

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Fonte: Livraria Cultura, Saraiva e Submarino. Elaboração: Valor Data. * Entre 23/12/2013 à 29/12/2013 Obs: Preços sugeridos pelas editoras.