ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA: POPULAÇÃO PARTICIPATIVA, SAÚDE ATIVA.
FAMILY HEALTH STRATEGY: POPULATION PARTICIPATION HEALTH ACTIVE.
Julieta de Souza Martins Discente do Curso de Enfermagem do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais-UNILESTE MG.
[email protected].
Júnior Ferreira Garcia Discente do Curso de Enfermagem do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais-UNILESTE-MG.
Ana Beatriz Barbosa Passos. Docente do Curso de Enfermagem do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais-UNILESTE MG. Especialista em Saúde Pública.
RESUMO Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cujo objetivo foi conhecer o trabalho da equipe saúde da família através da compreensão dos usuários. Utilizou-se um roteiro de entrevista estruturado com os indivíduos atendidos dentro da Estratégia Saúde da Família, no município de Tarumirim, estado de Minas Gerais, no período de 10 a 12 de dezembro do ano de 2007. Após técnica de análise de conteúdo dividiu se em cinco categorias analíticas: trabalho em equipe, visita domiciliar, fortalecimento de vínculo, processo saúde-doença e participação popular. Verificou-se que há necessidade de uma maior interação entre a equipe e a comunidade para a criação de vínculo e confiança, a fim de propiciar ações e melhorias que visam identificar a real necessidade da população, e a efetividade desta estratégia. PALAVRAS – CHAVE: Estratégia Saúde da Família. Participação Popular. Vínculo.
ABSTRACT The article presents the results of the qualitative research, whose objective was to know the work of the team health of the family through the comprension of the users. The gotten data had been through a script of interview structuralized with the taken care of individuals inside of the Strategy Health of the Family, in the city of Tarumirim, states of Minas Gerais, in the period of 10 the 12 of December of the year of 2007. It was used technique of content analysis and the analytical categories: work in team, participation, to fortify of bond, process health-illness and popular participation. Having necessity of an interaction between the team and the community for the bond creation and confidence, in order to propitiate action and improvements that they aim at to identify the real necessity of the population. WORDS - KEY: Family Health Strategy. Population Participation. Bond.
INTRODUÇÃO A partir de 1988, a Saúde foi estabelecida na legislação brasileira como direito de todos os brasileiros, a ser assegurado pelo Estado. Seus princípios foram regulamentados pela Lei n°8080, Lei Orgânica de Saúde, a qual criou o Sistema Único de Saúde (SUS) que, através de órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, deveriam garanti-la à população. Com a implantação do SUS tem se redesenhado os contornos de atenção à saúde no país, redefinindo as
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responsabilidades e competências de cada nível do governo e atribuindo aos municípios papel central na gestão do sistema local de saúde. Neste contexto, a participação da população é uma importante estratégia para garantir princípios como a descentralização e municipalização da saúde (BRASIL, 2005). A estratégia do Programa Saúde da Família foi iniciada em junho de 1991, tendo como antecessor o Programa de Agentes Comunitários em Saúde (PACS), e nos primeiros anos de existência foi marcado por inquietações e críticas. Em janeiro de 1994, foram formadas as primeiras Equipes de Saúde da Família incorporando e ampliando a atuação dos Agentes Comunitários. O PSF é uma estratégia proposta pelo Ministério da Saúde, sendo denominado atualmente por Estratégia de Saúde da Família (ESF), apresenta-se como uma proposta de reestruturação da atenção primária, centrada na família, entendida e percebida em seu ambiente físico e social. A proposta da ESF prevê a participação de toda a comunidade, em parceria com a Equipe de Saúde da Família, na identificação das causas dos problemas de saúde, na definição de prioridades, no acompanhamento da avaliação de todo trabalho. Isto é importante para que as pessoas adquiram consciência de que podem tomar a iniciativa, como sujeitos capazes de elaborar projetos próprios de desenvolvimento, tanto em nível individual como coletivo (BRASIL, 2006). O principal enfoque está nas ações de prevenções para intervir nos fatores agravantes a saúde, a fim de buscar uma melhor qualidade de vida. No contexto do SUS, o PSF, sigla com a qual se consagrou desde então, incorpora as bases conceituais presentes na Vigilância da Saúde, que incluem o planejamento e a programação da oferta de serviços a partir do enfoque epidemiológico, reafirmar os princípios do SUS como universalidade, integralidade e eqüidade, com a compreensão dos múltiplos fatores de risco à saúde, e a possibilidade de intervenção sobre os mesmos com estratégias de promoção para saúde (COSTA; CARBONE, 2004). Segundo orientações do Ministério da Saúde, na ESF, as ações são estruturadas no trabalho em equipe e buscam humanizar as práticas de saúde, com o objetivo de obter a satisfação do usuário através do estreito relacionamento dos profissionais com a comunidade. O processo de trabalho das equipes se estrutura a partir do conceito de delimitação do território, mapeamento das áreas e microáreas a primeira entendida como um conjunto de microáreas contíguas sob a responsabilidade de uma equipe, onde residem em torno de 3.000 a 4.500 pessoas e a segunda representa a área de atuação de um agente comunitário de saúde onde moram cerca de 400 a 750 pessoas, cadastramento familiar e utilização do Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB) (BRASIL, 2006). Seguindo essas diretrizes, uma equipe de saúde da família deve ser composta minimamente de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde. A incorporação de outras categorias profissionais dependerá dos municípios. Cada equipe deve ser responsável pela cobertura de 1.000 famílias (BRASIL, 2006). A ESF pode ser facilmente confundido com outros programas de Saúde Pública, que focam uma assistência tecnicista, curativa centrada no profissional médico, distinguindo-se do Paradigma Sanitário, que tem a concepção no processo saúde/doença. Como ocorre com outras propostas de âmbito nacional, a implementação da ESF, desde sua criação nos três níveis federal, estadual até chegar ao nível municipal do sistema de saúde, tem sido bastante diversificada, o
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que gera uma multiplicidade de experiências possíveis, sob a mesma denominação, Saúde da Família (FONTINELE, 2003). É de suma importância que a Equipe Saúde da Família se integre com a comunidade para compreender seu papel psicosocial e espiritual, buscando interpretar a realidade vivida por cada integrante, seja individual ou coletivamente para que possa direcioná-los para uma vida saudável, e que sejam realmente agentes de transformação. Através das Conferências Nacionais de Saúde e as de Recursos Humanos como marco de definição política para o setor saúde, destaca-se a importância da educação continuada e permanente para o crescimento da equipe, a qual já vem conquistando espaço, mas ainda assim apresenta-se incipiente quanto ao seu papel na reorganização dos modelos assistenciais e na reestruturação das formas de intervenção educativa no interior dos serviços de saúde (PAIM; NUNES, 1992). No que se refere ao processo de educação continuada em saúde vem-se assumindo um trabalho através das práticas em saúde coletiva como eixo integrador do processo educativo, reuniões de equipe, organização de conselhos com representantes das diversas categorias de trabalhadores de saúde e com representação popular, podendo assim dar início a novas oportunidades para instrumentalizar o trabalho como um processo educativo, privilegiando o enfrentamento e a solução de problemas (HADDAD, 1987). As principais responsabilidades, de acordo com a Portaria 339, de 22 de fevereiro de 2006, são divulgadas através do Pacto pela Saúde 2006, que se refere à consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais que constituem: Saúde do Idoso; Câncer de Colo de Útero e de Mama; Mortalidade Infantil e Materna; Doenças Emergentes e Endemias, com ênfase na Dengue, Hanseníase, Tuberculose, Malária e Influenza; Promoção da Saúde; Atenção Básica à Saúde. Consolidar e qualificar a Estratégia da Saúde da Família como modelo de atenção básica à saúde e como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS. Para isso deverão ser utilizadas técnicas de visitas domiciliares, reuniões entre os profissionais e a comunidade, atividades educativas com grupos definidos, ações administrativas de supervisão e educação continuada. Assim, surgem alguns questionamentos impulsionadores desta pesquisa: a população é conscientizada sobre a ESF e qual o seu papel? A relação entre usuários e profissionais da ESF proporciona acolhimento e vínculo? Durante o encontro entre os profissionais e usuários ocorre uma negociação entre sujeitos para que sejam eleitas as necessidades de saúde? Com base nesses questionamentos, o objetivo deste estudo foi analisar a compreensão do usuário sobre a Estratégia Saúde da Família, no que se referem ao acolhimento dos usuários, programas oferecidos e à produção de vínculo, durante o trabalho vivo em ato, procurando caracterizar a eficácia da prestação de serviços juntamente com a participação e aceitação do usuário. Com isto busca-se conhecer a compreensão do usuário sobre ESF e os serviços prestados a comunidade, com o propósito de analisar a atuação do trabalho em equipe na ESF.
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METODOLOGIA Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, que se preocupa com a compreensão abrangente e profunda dos dados obtidos. A pesquisa foi realizada na cidade de Tarumirim que apresenta uma área de 730,270 km² é um município brasileiro do estado de Minas Gerais. A contagem da população atual é de 14.194 habitantes esta localizado a 70 km de Governador Valadares e uma distância até a capital de Belo Horizonte de 291 km (IBGE, 2007). Possui uma ESF que atende aproximadamente 3.500 habitantes, onde abriga uma população de nível sócio – econômico baixo, área com uma estrutura sanitária precária ( falta rede de esgoto, pavimentação). A amostra entrevistada foi delimitada pela saturação das falas que segundo Polit; Beck; Hungler (2004) e a coleta de opiniões que foi iniciada sem predeterminação do número de participantes e foi considerada satisfatória a partir da repetição das informações, de maneira que os pesquisadores não mais obtivessem dados novos, assim obteve-se uma amostra de 30 participantes. Os dados foram obtidos através de um roteiro de entrevistas estruturado com seis questões objetivas e descritivas. A amostra foi constituída de 25 (83%) de mulheres e 05 (17%) de homens, onde 06 (20%) dos entrevistados com idade de 20 a 29 anos, 16 (53%) entre 30 a 59 anos e 08 (27%) com idade acima de 60 anos. O nível de escolaridade foi de 05 (17%) de analfabetos, 19 (63%) com ensino fundamental, 05 (17%) com ensino médio e 01 (3%) com ensino superior. Desta amostra 29 (97%) dos entrevistados são usuários da ESF e 01 (3%) relata não fazer uso, no entanto recebe visita domiciliar do ACS ação considerada da ESF. A coleta dos dados ocorreu nos dias 10 e 12 de dezembro de 2007. As entrevistas foram realizadas no domicílio do usuário selecionados por conveniência dos entrevistadores com o cuidado de diversificar as ruas e domicílios abrangendo as centrais e periféricas. A análise dos dados foi realizada em várias categorias as quais foram construídas a partir de características da ESF, descritas nas respostas obtidas. O acesso para realização da pesquisa no município e na Unidade de Saúde da Família foi efetuado com a autorização da Secretária Municipal de Saúde, mediante contato pessoal prévio e assinatura do Termo de Autorização. A cada participante foi garantido a confidencialidade e a privacidade. A proteção de imagem em conformidade com as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa com seres humanos, segundo Resolução n°196/96 do Conselho Nacional de Saúde que regulamenta pesquisas com seres humanos (BRASIL, 1996). A estas foi apresentado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, contendo informações e objetivos da pesquisa através de linguagem acessível aos respondentes. Cada participante assinou ou aprovou a participação através de identificação por impressão dactiloscópica o referido termo, em duas vias, ficando uma via retida pelo participante da pesquisa e uma segunda arquivada pelos pesquisadores. Cada entrevistado foi denominado como Ent. seguida de uma seqüência numérica conforme a ordem da entrevista.
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RESULTADO E DISCUSSÃO A ESF veio com o propósito de reorganizar a atenção básica no SUS, tendo como princípios gerais a universalidade, a integralidade, o enfoque na prevenção, na família, população adscrita, participação comunitária e controle social, através da formação de uma equipe multiprofissional onde cada um tem seu papel ímpar, que juntos trabalham, para dar melhor assistência e garantir que os usuários tenham seus direitos assegurados (BRASIL, 2006). Em relação às orientações recebidas sobre o funcionamento do Programa Saúde da Família durante sua implantação, observou-se que 17 (57%) dos usuários receberam orientação, a qual se encontra dissociadas dos princípios do SUS dando ênfase às consultas médicas conforme as falas: .... A única informação é que eles iria abrir o posto e que a doutora iria atender... [Ent. 10] ... que alguma coisa que precisasse ela fazia, se fosse pra marcar uma consulta, trocar uma receita... [Ent.27] ... Que era para Saúde Pública e com médicos especializados que seria para as pessoas da cidade e para aquelas pessoas que não possam pagar (pessoas carentes)... [Ent. 29]
É necessário divulgar e socializar informações da universalidade e eqüidade, não havendo uma distinção de usuários, onde irá reforçar o paradigma Sanitário da assistência. Diante desta situação verifica-se que a capacitação da equipe sobre a política da ESF é de fundamental importância para o bom funcionamento e consolidação do programa, pois, esta contribui para uma população informada e conscientizada favorecendo sua participação e cooperação, gerando um vínculo entre os profissionais e usuários. Para que o trabalho seja eficaz é necessário que os profissionais possuam o conhecimento do universo que é família, pois, cuidar implica a capacidade de entender e atender precisamente as necessidades reais e potenciais do indivíduo seja este no seu convívio familiar e dentro da comunidade ou individualmente. Diante desta situação torna-se necessário uma revisão de sua postura e de seu papel dentro da equipe multiprofissional, quando o profissional desenvolve seu papel, este assegura a participação da família, para contribuir na definição e planejamento de assistência. Analisando o processo de trabalho da equipe que é composta por uma médica, uma enfermeira, um auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários de Saúde (ACS), descrevendo o conjunto de atividades desenvolvidas, identificando as responsabilidades de cada profissional. Identificou-se entraves no estabelecimento de vínculo com os usuários em função da organização dos trabalhos da equipe no município. Visto separadamente, destaca-se assim o papel do ACS diante das falas: ... Toda semana, vem ver como é que eu tô... [Ent.11] ... Excelente pessoa está trabalhando muito bem, vem toda semana olhar minha pressão e ver se tô precisando marcar uma consulta...[Ent.13]
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O vínculo dos usuários com os ACS gera uma confiança o que é de grande relevância para o sucesso do trabalho da equipe. A esta confiança pode se dar pelo fato de que os ACS já serem membros na comunidade servindo de elo entre a equipe e as famílias. Pois, é este quem está inserido no cotidiano das famílias, conhecendo seus hábitos, costumes, problemas familiares e necessidades, propiciando para que junto com os demais profissionais da equipe possa intervir nos fatores agravantes a saúde do indivíduo. A visita domiciliar tem sido um instrumento utilizado em Saúde Pública há anos, tendo sofrido forte influência do modelo de atenção primária a saúde no que se refere no caráter preventivo. Apesar da reorganização de unidades de saúde para a produção das ações preventivas e de promoção à saúde, advindas da implantação ESF, é importante destacar que a visita domiciliar só se configura como instrumento de intervenção, quando planejada e sistematizada. A visita do ACS é mais citada, o que vizibiliza o vínculo e poderia ser utilizado como um facilitador para implantação das ações. No entanto o reconhecimento do papel do ACS na comunidade não justifica a ausência ou menor freqüência das visitas dos outros integrantes da equipe, não favorecendo um vínculo com os demais profissionais. Esta população tem a referência do serviço centrada no médico, que realiza atendimento clínico individualizado, restringindo o número de pessoas atendidas diariamente, no entanto este consegue criar um vínculo com os usuários, conforme a fala: ... Ali eu já levei meus meninos para consultar, excelente médica, boa conselheira... [Ent.5]
A equipe deve ter dedicação exclusiva, realizar trabalhos administrativos e assistenciais, devendo tomar cuidado para que seu papel não se torne desconhecido da população. Com esta confiança para com o profissional cria assim vínculo entre profissional/família onde irá promover ações de promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde de forma universal, com integralidade, eqüidade e com participação popular no planejamento e controle social, contribuindo para a saúde do indivíduo através de orientações que irá beneficiar individualmente e coletivamente a população, proporcionando melhorias para a saúde do município. As representações sobre a participação popular, que emerge nas entrevistas com a sugestão para que eles contribuam para melhoria do programa no município, revelam que não existe uma noção sobre os determinantes do processo saúdedoença, embora ainda persista a concepção do atendimento curativista. Uma das formas de manifestações do controle social exercida pelo usuário, são os Conselhos de Saúde em suas várias modalidades de organização, os Conselhos Gestores de Unidade, os Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde e o Conselho Nacional de Saúde. Esta participação favorece na definição e planejamento de ações para definir que tipo de assistência será prestado relacionado com o processo saúde doença daquela localidade buscando estratégias que possam reverter os riscos de adoecer e fortalecer a qualidade de vida. Notou-se que, há falta de informação, discussão e
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hábito de discutir os seus problemas, a fim de diagnosticar os fatores que interferem no seu processo saúde/doença. Verifica-se o papel dos profissionais de saúde na promoção de fóruns de discussão para que a população fique motivada a participar. A acomodação esta explícita nas falas: ... Pra mim ta bom do jeito que ta lá...[ Ent.5] ... Não tenho nada a reclamar não, está tudo bão, graças a Deus eu não posso reclamar não... [Ent.13]
CONCLUSÃO A pesquisa possibilitou analisar o trabalho da equipe ESF através da compreensão dos usuários, que permite identificar a participação dos profissionais no projeto de construção deste serviço juntamente com a participação popular. No nível de conhecimento quanto a ESF, percebe-se que a população desconhece os programas e ações oferecidas, não há distinção entre os outros serviços de saúde e a ESF, reforçam a busca pela assistência médica, desconhecendo a atuação de outros profissionais, mantendo o paradigma na atenção do profissional médico. O enfermeiro no contexto da ESF tem um papel essencial no que se refere assistência direta através do controle do processo saúde – doença dos indivíduos, famílias e comunidade, também na gestão através do trabalho em equipe onde socializa as metas, controla os recursos materiais, humanos e estrutura física. Existem possibilidades para construção do sistema de saúde que os trabalhadores juntamente com a população, sintam-se no direito de desejar a mudança e que consigam visualizar a concretude da proposta da ESF. O trabalho em equipe é uma forma eficiente de estruturação, organização e de aproveitamento das habilidades humanas. Possibilita uma visão mais global e coletiva do trabalho, reforça o compartilhamento de tarefas e a necessidade de cooperação para alcançar objetivos comuns. Se não houver interação entre os profissionais das equipes de Saúde da Família com os usuários, corre-se o risco de repetir uma prática fragmentada, desumanizada e centrada no enfoque biológico individual. Contudo, há uma afirmação da ESF no município, constatando que desde sua implantação e organização, há vínculo entre o ACS, médico e os usuários. Embora se destaque de maneira preponderante a figura dos ACS, que conquistaram a empatia dos usuários, sendo ele um sujeito potencializador das ações, pois o mesmo representa um elo entre o poder público e a comunidade. Neste ínterim, ressalta-se que existe confiança entre os diversos envolvidos, sendo de fundamental importância para o êxito do programa. Portanto, dentro das normas, legislação inerente à saúde, precisa-se de incentivo do Poder Público Municipal para promover um amplo debate com a sociedade gerando vínculo, envolvimento e conhecimento de todos no que tange à participação popular, onde este poder promova ações possibilitando que a população conscientize de seus direitos e deveres, obtendo como resultado uma saúde ativa, propiciando a diminuição de fatores agravantes à saúde do indivíduo.
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