Exame Citopatológico do Colo do Útero: Avanços no Controle de Qualidade em Citopatologia

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Tobias et al., 2016

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Exame Citopatológico do Colo do Útero: Avanços no Controle de Qualidade em Citopatologia Alessandra Hermógenes Gomes Tobias* Seção de Citologia Clínica, Laboratório Piloto de Análises Clínicas (LAPAC), Departamento de Análises Clínicas (DEACL), Escola de Farmácia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, Brasil. *Autor Correspondente: [email protected] __________________________________________________________________________________ O câncer de colo do útero é um importante problema de saúde pública, e, embora muitos esforços sejam realizados a fim de evitar o seu estabelecimento, muitas mulheres ainda são acometidas por esta neoplasia. No Brasil, o método utilizado para rastreio deste câncer é o exame citopatológico do colo do útero ou de Papanicolaou, considerado um exame simples e capaz de detectar lesões precursoras do câncer cervical, que são passíveis de tratamento e cura.1 Contudo, este exame apresenta limitações, dentre elas destacam-se as elevadas taxas de resultados falso-negativos que pode ocorrer devido a diversos fatores, dentre eles erros durante a coleta, processamento, leitura e interpretação dos achados citológicos.2 A fim de melhorar o desempenho deste exame na detecção de lesões precursoras do câncer de colo do útero, o Ministério da saúde tem lançado mão de diversas estratégias voltadas à melhoria e manutenção da qualidade do exame citopatológico. Em 1998 a preocupação com a garantia da qualidade dos exames citopatológicos foi oficializada no Brasil, quando houve a inclusão do procedimento controle de qualidade do exame citopatológico cérvico-vaginal na tabela de remuneração do Sistema Único de Saúde (SUS) através da portaria n. 79 de 6 de julho de 1998, que recomendava a revisão de pelo Journal of Applied Pharmaceutical Sciences – JAPHAC, 2016; 3(3) S2: 1-3.

menos, 10% das lâminas por outro observador.3 Posteriormente, através da Portaria conjunta n. 92, de 16 outubro de 2001, foi afirmado que o monitoramento da qualidade dos exames citopatológicos se configura como importante processo para garantia do serviço prestado às mulheres nos laboratórios que realizam exames para o SUS.4 O controle de qualidade dos exames citopatológicos consiste na realização de um conjunto de medidas destinadas a detectar, corrigir e reduzir deficiências no processo de produção dentro do laboratório. A implementação de programas de Monitoramento Interno e Externo da Qualidade (MIQ e MEQ) é imprescindível para garantir a excelência dos exames citopatológicos do colo do útero. A fim de alcançar esse objetivo, em 2012, o Ministério da Saúde em parceria como Instituto Nacional do Câncer (INCA), publicou a primeira edição do Manual de Gestão da Qualidade para Laboratório de Citopatologia. Em 2016 foi lançada nova edição revista e ampliada.5 Este manual trouxe de forma ampla e clara os processos organizacionais que devem ser realizados dentro do laboratório de citopatologia, trazendo exemplos práticos de planilhas e cálculos estatísticos necessários a rotina laboratorial, como implantação do sistema de indicadores de qualidade, que

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Tobias et al., 2016 permitem ao laboratório dimensionar seu desempenho na detecção de lesões precursoras do câncer de colo do útero e uso de pelo menos um método de revisão dos esfregaços associado à leitura de rotina dos mesmos. Por meio da publicação da portaria 3.388, de 30 de dezembro de 2013, foi instituída a Qualificação Nacional em Citopatologia (QualiCito), no intuito de melhorar e assegurar a qualidade e a confiabilidade dos exames citopatológicos, colaborando dessa forma para a organização e o planejamento das ações de prevenção e controle do câncer do colo do útero, uma vez que o resultado do exame citopatológico está diretamente associado à qualidade do serviço ofertado as usuárias dos laboratórios prestadores de serviço para o SUS 6. A QualiCito trouxe de forma esclarecedora o papel de cada nível de atenção em saúde e como deveria ser organizada a rede para melhoria da qualidade do exame citopatológico em todo território nacional. Definiu-se nessa portaria que seria atribuição da Secretaria Estadual e Municipal de Saúde o monitoramento dos laboratórios prestadores de serviço para o SUS, verificando o cumprimento dos critérios de qualidade estabelecidos pela portaria, assegurando assim que os prestadores de serviço ofereçam um serviço de qualidade aos seus usuários.6 Os laboratórios de citopatologia têm um papel fundamental no rastreio do câncer do colo do útero e aperfeiçoar o diagnóstico é imprescindível para alcançar êxito na detecção de lesões precursoras desta neoplasia. Tobias et al.7 avaliaram o desempenho dos laboratórios de citopatologia prestadores de serviço para o SUS. Os resultados deste trabalho mostraram que a maioria dos 146 laboratórios prestadores de serviço para o SUS no estado de Minas Gerais no ano de 2012 apresentou indicadores de qualidade fora dos parâmetros recomendados pelo Ministério da Saúde, destacando a baixa detecção de lesões precursoras do câncer do colo do útero por estes laboratórios. Bortolon et al.1 analisaram o Journal of Applied Pharmaceutical Sciences – JAPHAC, 2016; 3(3) S2: 1-3.

perfil de qualidade dos exames de citopatologia do colo do útero de todo o Brasil e verificaram baixa detecção de lesões precursoras do colo do útero em todo o pais, apontando para ocorrência de resultados falsonegativos. Durante o ano de 2010, previamente à publicação do Manual de Gestão da Qualidade para Laboratório de Citopatologia, o INCA realizou um diagnóstico amostral sobre a prática do MIQ e MEQ em laboratórios de citopatologia através de questionários e de visitas técnicas. Com relação ao MIQ, frequentemente os laboratórios relataram realizar registro dos seus resultados e controle estatístico dos casos. Contudo, durante as visitas, não se confirmou a prática referida. Semelhantemente a maior parte dos laboratórios mencionou participar do MEQ, porém poucos comprovaram o envio de lâminas para a Unidade de Monitoramento Externo da Qualidade (Umeq).5 Tais resultados ratificam a necessidade de investimento em qualidade nos laboratórios de citopatologia em todo o Brasil. O país tem avançado no estabelecimento de normativas e diretrizes para garantir a qualidade do exame citopatológico, contudo é necessário que haja monitoramento constante dos laboratórios prestadores de serviço para o SUS, a fim de garantir que tais normas sejam cumpridas e que assim, o principal objetivo do exame citopatológico, que é a detecção precoce de lesões precursoras do câncer do colo do útero, seja alcançado com êxito pelo programa de rastreio no nosso país. Referências 1. Bortolon PC, da Silva MAF, Corrêa FM, Dias MBK, Knupp VMAO, de Assis M, Claro IB. Avaliação da qualidade dos laboratórios de citopatologia do colo do útero no Brasil. Rev Bras Cancerol. 2012;58(3):435-444. 2. Branca M, Longatto-Filho A. Recommendations on Quality Control and

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Tobias et al., 2016 Quality Assurance in Cervical Cytology. Acta Cytol. 2015; 59(5):361-369.

3. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Portaria n. 79, 6 julho 1998. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília,DF, 1998 Jul 8. 4. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Portaria conjunta n. 92, 16 outubro 2001. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília (DF) 2001. 5. Brasil. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Coordenação de Prevenção e Vigilância. Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede. Manual de gestão da

Journal of Applied Pharmaceutical Sciences – JAPHAC, 2016; 3(3) S2: 1-3.

qualidade para laboratório de citopatologia. 2. ed. Rio de Janeiro: INCA, 2016. 160p. 6. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.388, de 30 de dezembro de 2013. Redefine a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. Diário Oficial da União, Brasília, 31 dez. 2013. Sec. 1:42. 7. Tobias AHG, Amaral RG, Diniz EM, Carneiro CM. Quality Indicators of Cervical Cytopathology Test in the Public Serice in Minas Gerais, Brazil. Rev Bras de Ginecol Obstet. 2016; 38(2):65-70.

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