Exclusão territorial e violência

SO PAULO EM PERSPECTIVA, 13(4) 1999

EXCLUSÃO TERRITORIAL E VIOLÊNCIA

RAQUEL ROLNIK Arquiteta, Urbanista, Professora de Planejamento e Coordenadora do curso de mestrado em urbanismo da PUC – Campinas

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e tivÈssemos que apontar apenas um elemento ñ comum e o suficientemente forte ñ para definir cidades brasileiras histÛrica e regionalmente distintas, este seria sem d˙vida a existÍncia (e permanÍncia no tempo) de contrastes profundos entre condiÁıes urbanas radicalmente distintas convivendo, muitas vezes conflitando, no interior da mesma cidade. Os morros e o asfalto na zona sul do Rio de Janeiro, o centro e as periferias da metrÛpole paulistana, o mangue e a orla na cidade ‡ beira-mar s„o traduÁıes territorialmente distintas da desigualdade de oportunidades urbanas que define nossas cidades. Mais do que expressar diferenÁas econÙmicas e sociais, este contraste tem implicaÁıes profundas na forma e no funcionamento das cidades. O espraiamento em periferias prec·rias tem levado a uma necessidade absurda de viagens que atravessam a cidade, para conectar cotidianamente espaÁos de n„o-cidade ‡s centralidades concentradoras de emprego, oportunidades econÙmicas, culturais, etc. Os efeitos urbanÌsticos decorrentes da persistÍncia desta din‚mica s„o devastadores e ocorrem nos dois termos desta equaÁ„o. Nas periferias (ou favelas, ocupaÁıes, invasıes), o urbanismo È eternamente incompleto e, no mais das vezes, de risco. Urbanismo de risco È aquele marcado pela inseguridade, quer do terreno, quer da construÁ„o, ou ainda da condiÁ„o jurÌdica da posse daquele territÛrio. As terras onde se desenvolvem estes mercados de moradia para os pobres s„o, normalmente, justamente aquelas que, pelas caracterÌsticas ambientais, s„o as mais fr·geis, perigosas e difÌceis de ocupar com urbanizaÁ„o: encostas Ìngremes, beiras de cÛrregos, ·reas alagadiÁas. As construÁıes rara-

mente s„o est·veis, e a posse quase nunca totalmente inscrita nos registros de imÛveis e cadastros das prefeituras. O risco È, antes de mais nada, do morador: o barraco pode deslizar ou inundar com chuva, a drenagem e o esgoto podem se misturar nas baixadas ñ a sa˙de e a vida s„o assim ameaÁadas. No cotidiano, s„o as horas perdidas no transporte, a incerteza quanto ao destino daquele lugar, o desconforto da casa e da rua. Mas, neste caso, o urbanismo È de risco para a cidade inteira: por concentrar qualidades num espaÁo exÌguo e impedir que elas sejam partilhadas por todos, os espaÁos mais bem equipados da cidade sentem-se constantemente ameaÁados por cobiÁas imobili·rias, por congestionamentos, por assaltos. Quando a eros„o causada pelos desmatamentos e ocupaÁıes das encostas se acumula nas baixadas, rios e cÛrregos, toda a cidade sofre com as enchentes. E quando o excesso de veÌculos e viagens provoca o colapso da circulaÁ„o, È toda a cidade que p·ra. Portanto, a exclus„o territorial na cidade brasileira È mais do que a imagem da desigualdade, È a condenaÁ„o de toda a cidade a um urbanismo de risco. O objetivo deste texto È explorar o nexo entre urbanizaÁ„o de risco e violÍncia urbana, que aparenta ser a face mais visÌvel e recente desse modelo, utilizando a experiÍncia concreta de diferentes cidades no Estado de S„o Paulo. Para construir tais relaÁıes, È importante entendermos a forma como diferentes padrıes de desenvolvimento econÙmico e tendÍncias demogr·ficas contribuem para a geraÁ„o de uma urbanizaÁ„o de risco, e como as polÌticas de planejamento e gest„o urbana interagem com esta.

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A base empÌrica deste estudo È uma pesquisa estruturada para avaliar o impacto de regulaÁ„o urbanÌstica no funcionamento de mercados residenciais nas cidades do Estado de S„o Paulo com mais de 20 mil habitantes, conduzida em 1997-98 e financiada pela FundaÁ„o de Amparo ‡ Pesquisa do Estado de S„o Paulo e o Lincoln Institute of Land Policy.1 A base da pesquisa foi um question·rio enviado a 220 municÌpios,2 que foi respondido por 118 deles. Utilizando os dados desse question·rio, combinados com uma tabulaÁ„o especial do Censo de 1991, pudemos avaliar atÈ que ponto instrumentos de planejamento e controle do uso do solo ñ que em princÌpio s„o desenhados para proporcionar cidades ambiental e socialmente equilibradas ñ atingem seus objetivos em municÌpios do Estado de S„o Paulo. O question·rio explora os processos de planejamento e regulaÁ„o urbana existentes nas cidades e as condiÁıes sob as quais eles foram produzidos e implementados. De posse dessa informaÁ„o, organizamos um ranking de cidades, de acordo com a existÍncia de diferentes legislaÁıes de controle de uso do solo, de forma que as cidades foram arroladas desde a ìmais reguladaî atÈ a ìmenos reguladaî. 3 As informaÁıes do Censo de 1991 foram utilizadas para construir um indicador ìexclus„o territorialî cruzando informaÁıes sobre condiÁıes na habitaÁ„o. Com essa proposta, construiu-se uma matriz de quatro tipos de informaÁ„o (referentes a condiÁıes de habitabilidade das casas, localizaÁ„o, infra-estrutura disponÌvel e n˙mero de cÙmodos) transformadas em vari·veis dicotÙmicas (adequada ou inadequada).4 O indicador mede a porcentagem de domicÌlios em determinado municÌpio excluÌdos de condiÁıes urbanas mÌnimas. O conceito de ìexclus„o territorialî foi construÌdo procurando superar as dificuldades de leitura dos Ìndices tradicionais de porcentagem de cobertura de infra-estrutura e indicadores gerais de condiÁıes de domicÌlios que, n„o territorializados, deixam de revelar uma imagem fiel das diferenÁas de condiÁıes urbanas no interior de um municÌpio. Cruzando os indicadores, poderemos esboÁar mais claramente um quadro de onde a urbanizaÁ„o È ìcompletaî, e onde ela È prec·ria ou incompleta por qualquer raz„o. Este indicador pode tambÈm contribuir para medirmos a segregaÁ„o urbana, cruzando-o com dados de renda familiar, renda de chefes de famÌlia, cor e outras vari·veis econÙmicas e sociais. Escolhemos o termo ìexclus„o territorialî com a proposta Ûbvia de relacion·-lo com o conceito de exclus„o social, muito mais do que com pobreza ou disparidades sociais.

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Este conceito ñ que relaciona a acumulaÁ„o de deficiÍncias de v·rias ordens ‡ vulnerabilidade ñ tem sido progressivamente utilizado em polÌticas p˙blicas e pode ser entendido como a negaÁ„o (ou o desrespeito) dos direitos que garantem ao cidad„o um padr„o mÌnimo de vida, assim como a participaÁ„o em redes de instituiÁıes sociais e profissionais (Castel, 1995; Paugam, 1996). A exclus„o social È vista como uma forma de analisar como e por que indivÌduos e grupos n„o conseguem ter acesso ou beneficiar-se das possibilidades oferecidas pelas sociedades e economias. A noÁ„o de exclus„o considera tanto os direitos sociais quanto aspectos materiais, abrangendo, portanto, n„o sÛ a falta de acesso a bens e serviÁos ñ que significam a satisfaÁ„o de necessidades b·sicas ñ, mas tambÈm a ausÍncia de acesso a seguranÁa, justiÁa, cidadania e representaÁ„o polÌtica (Rodgers, 1995). Para analisarmos melhor os resultados da pesquisa, cruzamos tambÈm os n˙meros obtidos com dados adicionais sobre as cidades: taxas de crescimento da populaÁ„o, valor adicionado per capita, receita municipal per capita e porcentagem de chefes de famÌlias ganhando menos de dois sal·rios mÌnimos. Toda a informaÁ„o foi processada em uma base de dados GIS para criarmos um mapa da exclus„o territorial no Estado de S„o Paulo. Em uma segunda fase da mesma pesquisa, foram feitos estudos de caso tendo como objeto de estudo trÍs municÌpios escolhidos dentre os 118 ñ considerados representativos dos diferentes padrıes de exclus„o territorial encontrados na primeira etapa ñ para aprofundarmos a an·lise. Posteriormente, cruzamos os dados com indicadores de violÍncia urbana,5 no ‚mbito de um grupo de trabalho organizado pelo Woodrow Wilson Center for International Scholars.6 MAPEANDO A EXCLUSÃO TERRITORIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO O Mapa 1 e a Tabela 1 d„o uma idÈia clara da regionalizaÁ„o da urbanizaÁ„o prec·ria: as situaÁıes mais agudas de exclus„o territorial encontram-se na fronteira da periferia da Regi„o Metropolitana de S„o Paulo (EmbuGuaÁu, 1,35%; Aruj·, 6,26%; Francisco Morato, 7,46%; e tambÈm Rio Grande da Serra, Cotia, Embu, Cajamar, entre outros), mas o fenÙmeno se repete nas cidades perifÈricas da Baixada Santista, Litoral Norte, Campinas, Vale do ParaÌba e Sorocaba. A precariedade urbanÌstica situase exatamente na periferia dos pÛlos mais din‚micos e ricos de S„o Paulo, para onde se desconcentrou a grande

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SO PAULO EM PERSPECTIVA, 13(4) 1999 MAPA 1 Porcentagem de DomicÌlios em SituaÁ„o Adequada Estado de S„o Paulo ñ 1991

Acima de 60% 40% a 60% 10% a 40% Abaixo de 10%

Fonte: FundaÁ„o IBGE. TabulaÁıes Especiais do Censo de 1991.

baixa renda. Essas cidades economicamente vibrantes s„o ent„o, cada vez mais, habitadas exclusivamente por uma populaÁ„o de baixa renda (j· que executivos e gerentes vivem em centros prÛximos ou em S„o Paulo). Trata-se de um padr„o de desenvolvimento econÙmico com altos nÌveis de concentraÁ„o de renda e fortes desigualdades regionais, produzindo uma m·quina voraz de exclus„o territorial. Outro padr„o, tambÈm fortemente ligado ‡ presenÁa de riquezas, emerge nos locais turÌsticos localizados no interior da mesma mancha macrometropolitana. Cidades costeiras (como Guaruj· e Caraguatatuba) ou est‚ncias de montanha (como Campos do Jord„o) apresentam este padr„o. Tais regiıes foram urbanizadas por investidores imobili·rios, oferecendo segundas residÍncias para diferentes segmentos de mercado (de apartamentos de classe mÈdia a condomÌnios luxuosos e marinas), atraindo trabalhadores da construÁ„o civil e empregados domÈsticos ñ funcionando tambÈm como cidades-dormitÛrio de centros industriais vizinhos (como Guaruj· em relaÁ„o ao Porto de Santos ou Caraguatatuba em relaÁ„o ao Porto de S„o Sebasti„o). Nesses casos, situam-se municipalidades

ind˙stria a partir dos anos 70. A regi„o delimita, do ponto de vista urbanÌstico, o raio de um padr„o de desenvolvimento urbano baseado em grandes zonas industriais, em sistemas de transporte sobre pneus e na expans„o de assentamentos populares prec·rios, espraiando exclus„o territorial em suas fronteiras. O cruzamento entre o valor adicionado per capita e a vari·vel anterior reforÁa o argumento; entre as dez cidades com o maior valor adicionado per capita no Estado de S„o Paulo, seis pertencem ao grupo de cidades com o mais baixo percentual de domicÌlios em situaÁ„o adequada. Nesses casos, as ind˙strias localizam-se em um municÌpio situado na periferia de um grande centro urbano e s„o conectadas a este por sistemas de estradas de rodagem (Monte Mor na periferia de Campinas; Mau·, na periferia do ABC; ou Cubat„o, entre S„o Paulo e Santos). As ind˙strias atraem trabalhadores, mas, diante da mais absoluta ausÍncia de controles de impacto ambiental, investimentos em expans„o de infra-estrutura urbana ou provis„o residencial contribuem para a degradaÁ„o ambiental e a criaÁ„o de mercados residenciais ilegais de

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TABELA 1 Agrupamento dos MunicÌpios, por Percentual de AdequaÁıes Estado de S„o Paulo ñ 1991 MunicÌpios

Percentual de AdequaÁıes

Grupo 1 Batatais Barra Bonita Cerquilho Descalvado S„o JosÈ do Rio Preto Lins It·polis Pen·polis Araras Santa Rita do Passa Quatro Vargem Grande do Sul Socorro Ribeir„o Preto Jaboticabal Rio Claro S„o Carlos Amparo Catanduva Araraquara Bebedouro Mogi-GuaÁu Bauru Santos Santa Rosa do Viterbo Assis Pereira Barreto MarÌlia Botucatu Barretos Osvaldo Cruz S„o Joaquim da Barra Limeira Campinas FernandÛpolis GarÁa Americana Rio das Pedras GuaÌra Franca Jales Piracicaba Santa Cruz do Rio Pardo Cruzeiro Cachoeira Paulista Mat„o Leme ParaguaÁu Paulista Itatiba Santa Cruz da Palmeiras AmÈrico Brasiliense Presidente Prudente

74,00 73,39 71,61 71,58 70,72 70,13 69,87 69,50 68,84 68,14 67,70 67,62 67,61 67,51 67,50 67,14 66,51 66,46 65,71 65,58 65,43 65,22 65,12 64,61 64,42 64,32 64,28 64,08 63,96 63,87 63,64 63,12 62,67 62,07 62,06 62,02 61,60 61,56 61,40 61,30 61,30 61,08 61,03 60,95 60,80 60,34 59,93 59,50 58,95 58,88 58,62

Grupo 2 IgaraÁu do TietÍ Rancharia Valinhos Santo Anast·cio JundiaÌ Porto Feliz Vinhedo

57,93 57,41 57,11 56,83 56,66 56,42 56,19

MunicÌpios

Fonte: FundaÁ„o IBGE. Censo Demogr·fico 1991/TabulaÁ„o Especial AurÌlio Caiado.

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Percentual de AdequaÁıes

Morro Agudo Itu S„o JosÈ dos Campos Sorocaba TaubatÈ Lorena Indaiatuba Santa B·rbara d Oeste Santo AndrÈ CaÁapava Votuporanga S„o Paulo S„o Bernardo do Campo BraganÁa Paulista Conchal Taquarituba Pindamonhangaba Salto Andradina Santa Branca JacareÌ Votorantim Mogi das Cruzes S„o Roque Itapeva Ribeir„o Pires C‚ndido Mota

55,99 55,88 55,87 55,76 55,60 55,52 55,31 55,14 54,88 54,11 54,11 53,75 53,51 53,40 52,57 52,22 52,06 50,18 49,90 48,46 47,41 47,11 46,56 45,90 45,38 43,57 42,96

Grupo 3 Salto de Pirapora Itupeva Po· Santa Isabel Mau· Campos do Jord„o Atibaia Guarulhos Iguape Guaruj· V·rzea Paulista Diadema Suzano Monte Mor Mongagu· Cajamar

39,46 38,39 37,34 37,17 37,03 36,65 36,38 34,46 34,34 34,11 33,38 31,80 31,44 31,14 30,17 30,12

Grupo 4 Franco da Rocha S„o Sebasti„o Caraguatatuba S„o Vicente Santana de ParnaÌba Embu Cotia Praia Grande Rio Grande da Serra Cubat„o Francisco Morato Juquitiba Aruj· Embu-GuaÁu

28,89 28,36 26,88 26,00 25,92 23,06 20,64 18,14 16,94 10,07 7,46 6,45 6,26 1,30

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com os mais baixos valores adicionados per capita, vizinhas de municipalidades com os mais altos (Mapa 2). O padr„o de exclus„o territorial tem evidentemente a ver com a concentraÁ„o de renda, pois, como vimos, as piores condiÁıes do Estado ocorrem nas ·reas mais desenvolvidas e ricas. PorÈm, a distribuiÁ„o de renda n„o explica tudo, pois outras regiıes do Estado de S„o Paulo com um nÌvel mais baixo de exclus„o territorial possuem mais ou menos a mesma estrutura de renda, ou, em algumas elas, os sal·rios dos mais pobres s„o ainda mais baixos.7 Para compreendermos um modelo de desenvolvimento urbano que reproduz continuamente novas fronteiras de precariedade, È importante considerar como funcionam os mercados de terras, assim como o impacto do planejamento e regulaÁ„o do uso do solo na configuraÁ„o desses mercados.

O efeito imediato dessa estratÈgia de controle do uso e ocupaÁ„o do solo foi um excesso de oferta de terra para a ind˙stria (em 1990, aproximadamente 40% das glebas destinadas para o uso industrial estavam vazios), levando a uma escassez de terra urbana destinada para uso residencial e outros. Essa equaÁ„o, num contexto de altos Ìndices de crescimento demogr·fico (20,42% por ano nos anos 60 e 11,23% nos anos 70), provocou uma expans„o perifÈrica, ocupando ·reas n„o urbanizadas e consumindo vorazmente toda a terra n„o destinada para usos industriais, inclusive as ·reas de preservaÁ„o ambiental. Sem outra alternativa, com uma oferta quase inexistente de zonas destinadas para os pequenos lotes residenciais de baixa renda, a expans„o urbana foi, em sua maior parte, irregular, feita por mercados informais que n„o se adequavam a qualquer padr„o de urbanizaÁ„o.8 O resultado foi que no inÌcio dos anos 80 apenas 30% das ruas existentes eram pavimentadas, 50% dos domicÌlios estavam conectados ‡ rede de ·gua e a taxa de mortalidade infantil era de 83/1.000 (Prefeitura de Diadema, 1995b). Esse padr„o guarda algumas semelhanÁas com o caso de Guaruj·, localizado na periferia de uma regi„o de crescimento r·pido ñ a Baixada Santista, onde instalaram-se ind˙strias (a maior parte em Cubat„o) e equipamentos portu·rios (a maior parte em Santos).9 Trabalhadores que n„o tinham acesso a terra e habitaÁ„o na ·rea urbanizada de Santos assentaram-se na porÁ„o noroeste da ilha vizinha de Guaruj·, formando o n˙cleo de Vicente de Carvalho, prÛximo ao canal que liga ‡ ilha de Santos. Como Diadema, nos anos 60 e 70, o municÌpio de Guaruj· atraiu como populaÁ„o permanente quase exclusivamente migrantes de baixa renda, pois funcion·rios mais qualificados das ind˙strias da Baixada residiam em Santos ou S„o Paulo. Mas Guaruj· combina a ìcidade-dormitÛrioî ao turismo, utilizando sua porÁ„o Sudeste como um balne·rio. A ìPÈrola do Atl‚nticoî.10 Neste caso, a estratÈgia do Plano Diretor de Guaruj· (de autoria de Jaime Lerner, aprovado em 1978) e de sua legislaÁ„o urbanÌstica era preservar as ·reas mais bem urbanizadas para o uso balne·rio e simplesmente ìesquecerî os mercados residenciais de baixa renda, em um contexto de grande crescimento demogr·fico.11 A orla urbanizada ñ que sempre contou com rede de ·gua e saneamento, pavimentaÁ„o e iluminaÁ„o e constantes investimentos em confortos urbanos ñ foi minuciosamente zoneada para os diferentes segmentos de mercado de veraneio, bloqueando seu acesso a mercados residenciais de baixa renda. Este objetivo foi atingido fixando-se padrıes urbanÌsticos completamente estranhos ‡s

LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E MERCADOS INFORMAIS DE TERRAS EM CIDADES INDUSTRIAIS: AS RELAÇÕES PERVERSAS O caso de Diadema tipifica o processo da grande expans„o industrial na Regi„o Metropolitana de S„o Paulo. Quando a ind˙stria chega a Diadema (nos anos 60 e 70), acelera-se o crescimento demogr·fico, gerando uma expans„o horizontal de grandes proporÁıes, que n„o cria exatamente um espaÁo urbano. Diadema era uma cidade de 12.000 habitantes em 1960. Em 1971, uma nova estrada ligando S„o Paulo ao Porto de Santos foi construÌda, cruzando o territÛrio da cidade e atraindo pequenas e mÈdias plantas industriais, satÈlites das grandes f·bricas de S„o Bernardo. Por sua localizaÁ„o na periferia sudeste da metrÛpole, Diadema recebeu apenas migrantes de baixa renda. Na ausÍncia de um grupo significativo de alta ou mesmo mÈdia renda, configuraram-se apenas dois segmentos no mercado de terras: um para usos industriais e outro para loteamentos residenciais de baixa renda. Em 1973, um Plano Diretor para a cidade foi aprovado, definindo uma regulaÁ„o do uso do solo, na qual mais de dois terÁos das terras do municÌpio ñ as ·reas mais bem urbanizadas ñ foram destinadas para usos industriais. AlÈm da regulaÁ„o municipal, em 1976, uma lei estadual de preservaÁ„o ambiental para a proteÁ„o das ·reas de mananciais da urbanizaÁ„o excluiu 724 hectares (ou 23,55% do territÛrio do municÌpio) de qualquer uso urbano, exceto o de baixÌssima densidade para alta renda.

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lÛgicas econÙmicas e espaciais dos assentamentos de baixa renda, ou seja, lotes de 500 m2 de ·rea mÌnima, para residÍncias unifamiliares, prÈdios de apartamentos com grandes recuos, etc. Ao mesmo tempo, assentamentos populares para a populaÁ„o permanente expandiram-se em Vicente de Carvalho sobre mangues, e favelas formaram-se em morros voltados para o continente. Com esse padr„o de urbanizaÁ„o, foi possÌvel proteger investimentos nos balne·rios de fim de semana, afastando a ìinvas„oî, pelos pobres, de ·reas ricas e urbanizadas. O que acabamos de descrever, em ambos os casos, s„o mecanismos perversos que mantÍm a pobreza longe das ·reas mais bem urbanizadas, construindo uma muralha por meio de regulaÁ„o urbanÌstica e reservando as regiıes mais qualificadas aos mercados formais ñ e abrindo continuamente fronteiras de expans„o urbana para o informal. O mecanismo revela-se ainda mais perverso se levarmos em conta que a ìfronteiraî aberta pelos mercados informais n„o foi ocupada pelos mercados formais, devido ‡s dificuldades para sua urbanizaÁ„o (altas declividades ou ·reas inund·veis) ou a restriÁıes ligadas ‡ preservaÁ„o ambiental (como ·reas de mangue, matas, mananciais, etc.). Os exemplos de Diadema e Guaruj·, dois municÌpios com altos Ìndices de exclus„o territorial, demonstram o fracasso do planejamento e dos paradigmas da regulaÁ„o urbanÌstica que foram aplicados em cidades do Estado de S„o Paulo nos anos 70 e 80.

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O Gr·fico 1 faz o cruzamento do ranking da regulaÁ„o urbanÌstica (da mais regulada ‡ menos regulada)12 com o ranking da exclus„o territorial (da maior porcentagem de domicÌlios em situaÁ„o adequada ‡ menor), demonstrando que n„o h· conex„o entre a presenÁa do planejamento urbano e o grau de exclus„o territorial das cidades. Contrariamente ao conhecimento convencional de que o problema das cidades brasileiras È a ìfalta de planejamentoî, os resultados da pesquisa demonstram que o planejamento, como foi majoritariamente praticado atÈ o final dos anos 80, tem um impacto muito pequeno no equilÌbrio socioambiental das cidades. Em um contexto de alta press„o demogr·fica e competiÁ„o pelo solo urbano, o planejamento ñ e, mais especificamente, o zoneamento ñ foi largamente utilizado como um instrumento para assegurar segregaÁ„o e demarcaÁ„o de segmentos de mercado. Esta È uma das razıes por que o planejamento urbano, suas estratÈgias e sua relaÁ„o com a gest„o urbana devem ser profundamente repensados, se quisermos que este incida sobre o urbanismo de risco.13 AtÈ esse ponto, n„o comentamos o outro extremo do ranking ñ as cidades com a melhor performance no provimento de condiÁıes de vida adequadas para seus habitantes. Apesar de n„o haver cidade no Estado com 100% de domicÌlios que disponham de condiÁıes urbanÌsticas adequadas, os menos prec·rios localizam-se na porÁ„o noroeste do Estado.14 Nessa regi„o, conhecida como a ìCalifÛrnia Paulistaî, floresceu a agroind˙stria, sobretu-

GRÁFICO 1 DistribuiÁ„o da Regularidade UrbanÌstica X Exclus„o Territorial com LegislaÁ„o UrbanÌstica Aprovada atÈ 1991

ˇ  ˇ  ˇ  ˇ  ˇ  ˇ  ˇ 

Jaboticabal BraganÁa Paulista TaubatÈ Suzano S„o JosÈ do Rio Preto Mogi-GuaÁu Santa B·rbara díOeste Pen·polis Araraquara Guaruj· JundiaÌ Araras Campos do Jord„o Cotia Lins Franca Po· Santa Isabel Limeira Mat„o Mogi das Cruzes Piracicaba Santa Cruz do Rio Pardo S„o Joaquim da Barra JacareÌ Campinas GuaÌra Sorocaba Salto Guarulhos S„o Carlos Santo AndrÈ Bebedouro Cerquilho Bauru Assis S„o Paulo Botucatu S„o Bernardo do Campo Diadema Porto Feliz Mau· MarÌlia Riber„o Pires Salto de Pirapora Conchal Morro Agudo Indaiatuba S„o Roque Catanduva Vinhedo Descalvado Barra Bonita Pereira Barreto Itapeva AmÈrico Brasiliense Atibaia Amparo Cachoeira Paulista Iguape Vargem Grande do Sul Andradina Batatais Rancharia Osvaldo Cruz Rio das Pedras

ˇ ˇ

Fonte: Censo Demogr·fico IBGE 1991/TabulaÁ„o Especial AurÌlio Caiado e Pesquisa Impacto da AplicaÁ„o de Novos Instrumentos UrbanÌsticos 1998.

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do ligada ‡ cana-de-aÁ˙car e ‡ laranja. Tomando o exemplo da regi„o de Ribeir„o Preto, onde o complexo sucroalcooleiro estabeleceu-se nos anos 70, a maior parte das cidades possui altos Ìndices de adequaÁ„o e condiÁıes de vida, apesar de a concentraÁ„o de renda ser semelhante ‡ do MunicÌpio de S„o Paulo, e os nÌveis salariais inferiores.

TABELA 2 PreÁos Relativos de Terra Estado de S„o Paulo ñ 1998 Indicadores PreÁo MÈdio (R$) PreÁo Mais Caro (R$) PreÁo Mais Barato (R$) RelaÁ„o entre os Dois Extremos (%)

AS CIDADES AGROINDUSTRIAIS “FECHADAS”

Diadema

Guaruj·

Jaboticabal

206,00 273,00 83,00 3,29

416,13 870,00 14,23 37,00

41,00 100,00 14,23 7,03

Fonte: Diadema ñ PMD ñ Banco de Dados sobre o valor do preÁo da terra, 1991/1998. Guaruj· ñ PMG ñ Planta de Valores GenÈricos 1998. Jaboticabal ñ pesquisa de preÁos feita com corretores.

Apesar de os anos 70 ñ quando o Pro·lcool foi lanÁado e consolidado ñ terem sido de expans„o econÙmica, a taxa de crescimento populacional da regi„o de Ribeir„o Preto (2,45% por ano) foi menor que da mÈdia do Estado para esse perÌodo (3,5% anuais) (FundaÁ„o IBGE, 1971). Durante os anos 80, os efeitos da recess„o foram muito mais agudos na Regi„o Metropolitana de S„o Paulo e na Baixada Santista do que na regi„o de Ribeir„o Preto, que continuou a crescer, apresentando taxas de crescimento (2,59%) ligeiramente mais altas do que a mÈdia do Estado (2,02%) (FundaÁ„o IBGE, 1981). A regi„o atrai migrantes nos anos 70 e 80, mas nunca na mesma escala que os centros industriais e suas periferias. A explicaÁ„o dessa situaÁ„o reside na relaÁ„o entre atividade econÙmica e urbanizaÁ„o. O complexo sucroalcooleiro, como todos os setores agroindustriais, possui seu centro din‚mico fora das ·reas urbanas. A lÛgica de instalaÁ„o da agroind˙stria È baseada na proximidade de ·reas de produÁ„o de produtos prim·rios de forma mais acentuada do que nas economias de aglomeraÁ„o. Assim, n„o h· concentraÁ„o em uma ˙nica cidade-pÛlo, mas um espraiamento em diferentes cidades onde se localizam as usinas. A terra para cultivo valoriza-se como resultado de desenvolvimento agroindustrial, criando uma barreira para a convers„o em terra urbana, mesmo durante ciclos de expans„o econÙmica e demogr·fica (Caiado, 1992). O mercado de trabalho È majoritariamente sazonal ñ absorve m„o-de-obra apenas durante as safras, pois a maior parte do cultivo foi mecanizado e a terra foi concentrada em grandes latif˙ndios. Em perÌodos de colheita, migrantes assentam-se em acampamentos dentro das usinas, ou em quartos alugados, principalmente nas cidades menores da regi„o. Para impedir a instalaÁ„o permanente desses trabalhadores sazonais, as cidades estabelecem postos de controle nas estradas, estaÁıes rodovi·rias e ferrovi·rias e atÈ bloqueios com ìbatidasî na entrada das cidades. Com menor press„o sobre a terra urbana, e portanto preÁos muito baixos (comparando-se com Diadema ou Guaruj·), e permanecendo parte da receita proveniente

da produÁ„o agroindustrial nas cidades, È possÌvel o investimento mais generalizado em infra-estrutura, gerando disparidades menores nos preÁos relativos (Tabela 2). Neste caso, a populaÁ„o de baixa renda ñ mesmo considerando os baixos sal·rios e a alta concentraÁ„o de renda ñ tem mais acesso ‡ habitaÁ„o adequada. Quando a oferta de terra urbanizada responde ‡ demanda, n„o se cria o fenÙmeno da supervalorizaÁ„o da terra urbanizada; portanto, h· menor exclus„o territorial. Entretanto, este modelo viabilizou-se apenas em uma escala regional, pois os pobres que n„o penetram nas cidades assentam-se em outras localidades, em condiÁıes prec·rias. AlÈm disso, todo o sistema È dependente quase exclusivamente da produÁ„o de cana-de-aÁ˙car ñ que n„o absorve m„o-de-obra, alÈm de ter devastado o meio ambiente e de ter sido altamente subsidiada ao longo da histÛria. EXCLUSÃO TERRITORIAL E VIOLÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO O crime e a violÍncia no Brasil transformaram-se no centro das atenÁıes tanto dos formuladores das polÌticas quanto do p˙blico. Durante os anos 80, as taxas de morte violenta15 subiram do quarto para o segundo lugar dentre as causas de morte no paÌs. O Brasil, com uma taxa de homicÌdios de 23,35 por 100 mil habitantes em 1988, (MinistÈrio da Sa˙de, 1980-1989) È o segundo paÌs mais violento da AmÈrica Latina, a regi„o mais violenta do mundo, perdendo apenas para a ColÙmbia (89,5 homicÌdios por 100 mil habitantes) no final dos anos 80 (Ayres, 1998). Com uma taxa de homicÌdio de 28,79 por 100 mil em 1991, e 29,70 em 1994, o Estado de S„o Paulo est· acima da mÈdia brasileira, e pode ser considerado o Estado mais violento do Brasil.16 Muito j· se escreveu sobre criminalidade e violÍncia e sobre sua relaÁ„o com o uso ilegal e o tr·fico de drogas.

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EXCLUSO TERRITORIAL

Mas È difÌcil generalizar-se a suposiÁ„o de que as principais causas de crime e violÍncia estariam no uso ou tr·fico de drogas, pois estes s„o problemas que afetam cada cidade de forma especÌfica. Mais provavelmente, tanto o aumento da violÍncia quanto do tr·fico s„o sintomas da mesma causa. ExplicaÁıes tradicionais relacionam violÍncia e marginalizaÁ„o social ‡ inabilidade de migrantes de origem rural de realizar a transiÁ„o da tradiÁ„o para a modernidade. No caso de S„o Paulo, o argumento n„o se aplica, pois a violÍncia aumentou nos anos 80, quando se verifica um forte declÌnio no Íxodo rural, e o Estado ñ particularmente a Regi„o Metropolitana de S„o Paulo ñ comeÁava a passar por sua transiÁ„o demogr·fica (declÌnio da taxa de crescimento da populaÁ„o, taxas de fertilidade e transformaÁ„o dos padrıes regionais de migraÁ„o) (BerquÛ, 1992). Os dados do Censo de 1991 mostram que a capital perdeu 900 mil habitantes nos anos 80, e sua regi„o metropolitana teve um fluxo positivo de migraÁ„o de 450 mil, a maior parte migrantes vindo do municÌpio central para a periferia da mesma regi„o (Ribeiro e Lago, 1995). Um forte argumento na literatura recente liga a violÍncia ‡ pobreza. O nexo È sustentado por dados mostrando que aumentos de violÍncia ocorreram em perÌodos nos quais houve tambÈm fortes aumentos da pobreza. A recess„o dos anos 80 e os efeitos do ajuste estrutural sobre os pobres urbanos levaram a uma severa diminuiÁ„o dos sal·rios reais e das oportunidades de emprego a grandes segmentos da forÁa de trabalho (Ayres, 1998). Apesar de essas afirmaÁıes serem verdadeiras no caso de S„o Paulo, a pobreza absoluta em si n„o pode explicar por que a Regi„o Metropolitana de S„o Paulo È a mais violenta entre as metrÛpoles brasileiras. De fato, a proporÁ„o da populaÁ„o abaixo da linha de pobreza em S„o Paulo em 1989 (20,90%) È uma das mais baixas entre todas a metrÛpoles brasileiras. Salvador, com 39,0% a populaÁ„o abaixo da linha de pobreza, È uma das menos violentas, com uma taxa de homicÌdios de 17,5 por 100 mil habitantes (Singer, 1997). Certamente, a desigualdade (ou a pobreza relativa) deve ser levada em consideraÁ„o para explicar-se altas taxas de criminalidade, como apontam alguns estudos em cidades norte-americanas (Freeman, 1996). Mas a pobreza, a desigualdade e atÈ mesmo transformaÁıes no mercado de trabalho podem ser tratadas de formas diferentes por comunidades e indivÌduos, dependendo de sua vulnerabilidade (Moser, 1996). De acordo com Moser, o conceito de vulnerabilidade, ou de inseguranÁa do bem-

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estar de indivÌduos, famÌlias ou comunidades diante de um ambiente em transformaÁ„o capta n„o apenas a situaÁ„o de indivÌduos e grupos, mas tambÈm seus meios de resistÍncia ou os recursos que podem mobilizar em face das turbulÍncias. Nossa hipÛtese È que a exclus„o territorial torna indivÌduos, famÌlias e comunidades particularmente vulner·veis, abrindo espaÁo para a violÍncia e ao conflito. O nexo entre violÍncia e exclus„o territorial È muito claro quando cruzamos os dados de homicÌdios com os Ìndices de exclus„o territorial (expressos na porcentagem de domicÌlios em situaÁ„o adequada) para os 118 municÌpios pesquisados (Tabela 3). Entre os 28 municÌpios com pior situaÁ„o de exclus„o territorial (grupos 3 e 4 na Tabela 1), de Embu-GuaÁu ñ 1,30 dos domicÌlios em situaÁ„o adequada ñ a Po· ñ 39,52% ñ, 25 possuem os piores indicadores. O oposto tambÈm È verdadeiro: entre os 21 municÌpios mais bem situados em termos de adequaÁ„o, 14 s„o os menos violentos no Estado. ExceÁıes neste caso s„o Ribeir„o Preto e S„o JosÈ do Rio Preto, conhecidos centros em rotas de tr·fico de drogas. A exclus„o territorial produz uma vida di·ria insegura e arriscada, bloqueia acesso a empregos, a oportunidades educacionais e culturais, que est„o concentradas em enclaves pequenos e protegidos dentro das cidades. Ela nega a possibilidade de se utilizarem recursos como a casa prÛpria para gerar renda e criar empregos, na medida em que a maior parte das casas È ilegal e o uso misto È geralmente proibido pelas normas de uso do solo municipal. Os territÛrios excluÌdos constituÌram-se ‡ revelia da presenÁa do Estado ñ ou de qualquer esfera p˙blica ñ e, portanto, desenvolvem-se sem qualquer controle ou assistÍncia. ServiÁos p˙blicos, quando existentes, s„o mais prec·rios do que em outras partes das cidades; trabalhar nessas ·reas muitas vezes È visto pelos funcion·rios p˙blicos como ìcastigoî. Mais do que isso, viver permanentemente sob uma condiÁ„o de privaÁ„o de necessidades ambientais b·sicas faz os habitantes se sentirem como se suas vidas tivessem pouco valor. Recentes estudos sobre violÍncia demonstram que o homicÌdio È a principal causa de mortalidade entre os jovens do sexo masculino de 15 a 24 anos de idade (Cardia, 1998).17 Se verificarmos as tendÍncias demogr·ficas das cidades com as maiores taxas de violÍncia, todas elas passaram, nos anos 70, por imenso crescimento populacional, que comeÁou a declinar nos anos 80. Diadema, Embu, Francisco Morato, entre outros, repetem o mesmo

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SO PAULO EM PERSPECTIVA, 13(4) 1999 TABELA 3 Cidades com os Maiores Õndices de Exclus„o Territorial e Taxa de HomicÌdios (1) Estado de S„o Paulo ñ 1991-1994

1991 Menos Adequados

1. Embu-GuaÁu 2. Aruj· 3. Juquitiba 4. Francisco Morato 5. Cubat„o 6. Rio Grande da Serra 7. Praia Grande 8. Cotia 9. Embu 10. Santana de ParnaÌba 11. S„o Vicente 12. Caraguatatuba 13. S„o Sebasti„o 14. Franco da Rocha 15. Cajamar 16. Mongagu· 17. Monte Mor 18. Suzano 19. Diadema 20. V·rzea Paulista 21. Guaruj· 22. Iguape 23. Guarulhos 24. Atibaia 25. Campos do Jord„o 26. Mau· 27. Santa Isabel 28. Po·

AdequaÁ„o (%)

Taxa de HomicÌdios (1)

1,3 6,26 6,45 7,46 10,07 16,94 18,14 20,64 23,06 25,92 26 26,88 28,36 28,89 30,12 30,17 31,14 31,44 31,8 33,38 34,11 34,34 34,46 36,38 36,65 37,03 37,17 37,34

44,95 18,85 50,68 58,34 37,42 30,33 44,95 36,89 78,84 10,86 20,19 45,61 50,68 25,91 44,78 26,62 15,82 25,94 85,58 19,1 26,34 14,38 44,12 15,17 21,69 58 15,87 39,52

1994 Ranking ViolÍncia

Taxa de HomicÌdios (1)

9 36 6 3 16 19 10 17 2 64 31 8 5 24 12 21 44 23 1 34 22 49 13 47 29 4 43 15

25,04 33,49 36,36 76,36 31,24 49,35 14,64 20,79 76,43 26,68 26,68 25,65 54,3 60,28 29,87 9,08 40,8 40,6 76,89 20,83 35,14 11,33 53,89 18,01 22,42 38,94 37,15 20,62

Ranking ViolÍncia 29 19 16 3 20 7 48 34 2 27 26 28 5 4 25 75 10 11 1 33 18 58 6 41 30 14 15 36

Fonte: FundaÁ„o IBGE. Censo de 1991; FundaÁ„o Seade. Sistema de InformaÁıes sobre Mortalidade. (1) Por 100 mil habitantes.

padr„o. Essas tendÍncias podem ser interpretadas em termos generacionais: a violÍncia cresce nos anos subseq¸entes ao grande crescimento populacional. Jovens, nascidos nos anos 70, viveram todas as suas vidas em situaÁ„o de exclus„o territorial, e, portanto, sob condiÁıes de extrema vulnerabilidade. Por volta do final dos anos 80, quando chega a hora de sua inclus„o no mercado de trabalho e formaÁ„o de famÌlias, n„o existem empregos nem meios disponÌveis para enfrentar a situaÁ„o. A violÍncia ent„o toma conta, com seu sentido ambÌguo de desespero e heroÌsmo. Os resultados da pesquisa que acabamos de expor trazem evidÍncias da ligaÁ„o entre exclus„o territorial e violÍncia, e de sua relaÁ„o com modelos de desenvolvimento econÙmico e polÌticas de planejamento urbano. Uma quest„o final deve ainda ser colocada:

COMO AS POLÍTICAS URBANAS PODEM ENFRENTAR A EXCLUSÃO TERRITORIAL? O approach tradicional do planejamento em relaÁ„o aos assentamentos de baixa renda tem sido ìesquecerî ou estigmatizar estes territÛrios (denominando-os ìsubnormaisî) e investir neles politicamente. Investir politicamente significa negociar, em geral usando votos como moeda de barganha, provendo investimento em infra-estrutura e serviÁos como ìconcessıesî ou ìfavoresî do prefeito ou vereador para as comunidades. Este mecanismo tem sido uma fonte muito importante de poder polÌtico na esfera local, na medida em que assentamentos irregulares ou ilegais n„o tÍm o mesmo direito ‡ infra-estrutura e a serviÁos que a cidade legal. O estatuto ilegal de seu ambiente

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EXCLUSO TERRITORIAL

torna os habitantes de baixa renda ainda mais vulner·veis ao clientelismo. O caso de Guaruj· È muito representativo dessa estratÈgia polÌtica. Alguns assentamentos irregulares foram atÈ mesmo promovidos por vereadores ou interlocutores do prefeito, que distribuÌram documentos ìfriosî atribuindo direito ‡ ocupaÁ„o de terras n„o urbanizadas. Mas o caso de Diadema demonstra que uma polÌtica urbana diferente pode levar a transformaÁıes substanciais em taxas de exclus„o territorial. Como vimos, tanto Diadema quanto Guaruj· cresceram rapidamente durante mais de duas dÈcadas e implementaram sistemas tradicionais de planejamento urbano nos anos 70. Entretanto, nos anos 80, as experiÍncias comeÁam a diferenciar-se: enquanto em Diadema implementaram-se polÌticas para superar a exclus„o territorial, no Guaruj· o poder p˙blico municipal mantÈm as pr·ticas tradicionais de planejamento, exacerbando a exclus„o. Diadema investiu pesadamente em regularizaÁ„o fundi·ria, implantaÁ„o massiva de infra-estrutura, urbanizaÁ„o de favelas e na transformaÁ„o de sua estratÈgia de regulaÁ„o urbanÌstica, introduzindo em seu Plano Dire-

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tor instrumentos destinados a ampliar a oferta de terra urbanizada para mercados de baixa renda.18 A diferenÁa entre as duas experiÍncias ñ e seus resultados ñ È fundamentalmente polÌtica. Diadema, devido ‡ sua posiÁ„o no ABC, havia experimentado a organizaÁ„o popular atravÈs de sindicatos no inÌcio dos anos 80. Iniciando com um fundo criado por famÌlias e amigos de trabalhadores em greve, uma rede de cooperativas de compras alimentares, associaÁıes de moradia e movimentos articularam-se, gerando uma importante fonte de capital social na cidade. Esses grupos organizados comeÁaram a demandar do governo municipal a intervenÁ„o nas condiÁıes urbanas. Em 1982, um prefeito local foi eleito com a sustentaÁ„o dessas redes e, a partir daquele momento, comunidades em Diadema transformaram-se em interlocutores permanentes das polÌticas p˙blicas, participando nas negociaÁıes em torno de estratÈgias de regulaÁ„o urbanÌstica e decisıes relacionadas ao investimento p˙blico. Em 1995, 121 favelas das 197 existentes tinham sido urbanizadas, a rede de ·gua cobria 95% dos domicÌlios e a rede de esgotos chegava a 60% deles, 96% das ruas eram pavimentadas e iluminadas e a taxa de mortalidade in-

MAPA 2 Valor Adicionado Per Capita Estado de S„o Paulo ñ 1996

Acima de R$ 10.000,00 R$ 170,00 a R$ 10.000,00 Abaixo de R$ 170,00 Fonte: FundaÁ„o Seade. Perfil Municipal. Nota: Valores em Reais de dez./95 pelo IGP-DI da FGV.

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SO PAULO EM PERSPECTIVA, 13(4) 1999

fantil caiu de 83/1.000 no inÌcio dos anos 80 para 21/1.000 em meados dos 90. Mantendo suas polÌticas tradicionais, e diante de sua primeira crise como cidade balne·ria, os indicadores de Guaruj· se deterioraram: das 17 favelas existentes em 1980, passou-se atualmente a 57, onde vivem 47% da populaÁ„o do municÌpio; apenas 43,09% da cidade est· conectada ‡ rede de ·gua e 6,17% ‡ rede de esgotos.19 A exclus„o territorial, portanto, n„o È uma fatalidade ou um tema que deva ser tratado apenas em termos econÙmicos. O caso de Diadema, assim como outros exemplos de sucesso no Brasil, demonstra que a existÍncia de capital social e a disposiÁ„o do poder p˙blico em dividir poder com as comunidades de baixa renda s„o essenciais para transformar a urbanizaÁ„o de risco rumo a um modelo mais igualit·rio e sustent·vel, com menos perigo de gerar violÍncia.

8. Do total de 380 loteamentos registrados no municÌpio atualmente, 290 s„o irregulares ñ a maioria tendo sido aberta nos anos 70 (118). (Prefeitura de Diadema, 1995a).

NOTAS

16. Dados disponÌveis do Estado de S„o Paulo no perÌodo 1991-94 (FundaÁ„o Seade), mas n„o s„o disponÌveis para todos os estados. Entretanto, dados comparativos das regiıes metropolitanas e suas capitais confirmam a posiÁ„o de S„o Paulo. Mesmo tendo havido um aumento das taxas em todas as regiıes metropolitanas, a taxa de homicÌdios de S„o Paulo foi de 38,9, a maior, seguida por Recife (37,8). Souza (1994) aponta uma distorÁ„o nos n˙meros do Rio de Janeiro: se levarmos em conta o n˙mero de homicÌdios mais as mortes causadas por armas de fogo, cuja intencionalidade ou acidentalidade era ignorada, a taxa de homicÌdios no Rio de Janeiro em 1988 sobe a 50,3.

9. Alguns terminais de containers privados, como os da Dow Chemical, Cargill e Cutrale, instalaram-se no Guaruj· nos anos 70, definindo assim um retroporto. 10. A primeira ocupaÁ„o da ilha ocorre quando a Companhia Balne·ria da Ilha de Santo Amaro estabelece um hotel, um cassino e 50 chalÈs para a elite paulistana na ˙ltima dÈcada do sÈculo XIX. 11. O crescimento populacional de Guaruj· nos anos 70 foi de 5,26% anuais. 12. Considerando a legislaÁ„o aprovada atÈ o final dos anos 80, j· que esta informaÁ„o foi cruzada com os dados do Censo de 1991. 13. A atuaÁ„o do FÛrum Nacional da Reforma Urbana foi importante nesse sentido. A partir de organizaÁıes populares, comunidades eclesiais de base e setores tÈcnicos comprometidos com democratizaÁ„o do acesso ‡ terra e infra-estrutura urbana, formou-se a partir da redemocratizaÁ„o uma rede de agentes cuja identidade era questionar os compromissos e efeitos da polÌtica urbana tradicionalmente praticada no paÌs. A partir desse movimento ñ que culmina com a introduÁ„o de uma pauta popular e democr·tica no capÌtulo de polÌtica urbana da nova ConstituiÁ„o de 1988 ñ, pautas como a exclus„o praticada pela prÛpria legislaÁ„o s„o incluÌdas na discuss„o sobre polÌtica urbana. 14. De acordo com a Tabela 1, os melhores indicadores correspondem aos municÌpios de Batatais (74%); Cerquilho (71,61%); Descalvado (71,58%); e S„o JosÈ do Rio Preto (70,72%). 15. Nas estatÌsticas de sa˙de p˙blica, o grupo abrange todo os acidentes, incluindo de tr‚nsito, suicÌdios, homicÌdios e outras causas violentas, segundo os cÛdigos E800 a E999 do capÌtulo XVII do CID (ClassificaÁ„o Internacional de DoenÁas) (Souza, 1994).

1. O relatÛrio final da pesquisa encontra-se disponÌvel sob a forma de CD-ROM. 2. Este n˙mero corresponde ao total de municÌpios com populaÁ„o acima de 20 mil habitantes no Estado de S„o Paulo. O recorte foi estabelecido com base em artigo constitucional de 1988, que determina que todos os municÌpios com mais de 20 mil habitantes s„o obrigados a implementar processos de planejamento e regulaÁ„o urbanÌstica em seu territÛrio. A mesma determinaÁ„o j· existia anteriormente, desde 1975, quando um decreto federal restringira o acesso dos municÌpios a crÈditos e emprÈstimos federais (inclusive ‡ cooperaÁ„o internacional) para expans„o de infra-estrutura e serviÁos ‡queles que apresentassem um plano diretor municipal justificando o projeto em quest„o.

17. O n˙mero crescente de homicÌdios entre jovens do sexo masculino È uma tendÍncia internacional. Nos Estados Unidos, em 1987, no auge da epidemia de consumo de crack, 4.223 jovens homens entre 15 e 24 anos de idade foram assassinados. No mesmo ano, apenas no Estado de S„o Paulo, 3.171 homens jovens foram mortos (Cardia, 1998).

3. Plano Diretor, Leis de Uso e OcupaÁ„o do Solo e outras normas que compıem estratÈgias de regulaÁ„o urbanÌstica foram consideradas.

18. Entre os instrumentos utilizados em Diadema, foram criadas as Zonas de Especial Interesse Social (Zeis), em terrenos anteriormente destinados a usos industriais, tendo sido feitos crÈditos para que cooperativas de moradia pudessem comprar as terras e construir suas casas.

4. A metodologia e o tratamento dos dados foram desenhados por AurÌlio Caiado. Para avaliar infra-estrutura, foram levadas em consideraÁ„o quatro vari·veis: rede de ·gua e esgotos, coleta de lixo e iluminaÁ„o p˙blica. Se o domicÌlio est· conectado ao sistema de ·gua encanada, È considerado adequado; todos os outros sistemas (poÁos, aÁudes, acessos p˙blicos coletivos, etc.) s„o considerados inadequados. Para esgotos, sistemas p˙blicos ou fossas sÈpticas s„o considerados adequados, enquanto todas as outras soluÁıes (queimar os detritos, enterr·los, deix·-los em terrenos vazios, despej·-los nos rios, lagoas ou mar) s„o consideradas inadequadas. Para iluminaÁ„o p˙blica, considera-se adequado o sistema elÈtrico com relÛgios nos domicÌlios, e todas as outras soluÁıes (sistema elÈtrico sem relÛgios, sistemas a Ûleo ou querosene s„o inadequadas).

19. Dados da Prefeitura do MunicÌpio do Guaruj·, 1998.

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Em relaÁ„o ‡s condiÁıes de habitaÁ„o, foram consideradas adequadas habitaÁıes com paredes de alvenaria, madeira aparelhada ou taipa n„o revestida, com cobertura de laje de concreto, telha de barro, cimento amianto, zinco ou madeira aparelhada. HabitaÁıes feitas de palha ou materiais aproveitados foram consideradas inadequadas, assim como domicÌlios improvisados ou habitaÁıes coletivas (cortiÁos).

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5. Trabalhamos principalmente com a taxa de homicÌdios per capita, porque este È o indicador mais confi·vel para medir a violÍncia registrado por autoridades de sa˙de p˙blica, que possuem um sistema muito consolidado de registro de mortes por causa no Estado de S„o Paulo.

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7. A regi„o mais pobre do Estado È o Vale do Ribeira, a sudeste do Estado, que compreende 14 municÌpios e 226,413 habitantes, 45,17% deles considerados indigentes. As periferias da capital, ou 38 municÌpios, possuem 6 milhıes de habitantes, 5% dos quais considerados indigentes.

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