Factores do Duplo Envelhecimento da Sociedade Portuguesa

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Licenciatura em Sociologia

Formação da Sociedade Portuguesa Contemporânea

“Factores do duplo envelhecimento da população portuguesa: fecundidade e esperança média de vida em Portugal no quadro europeu”

Discentes:

Docentes:

Aldmira da Mota, aluna nº 35632, Turma B

Prof. Doutor David Justino

Maria de Fátima Antão, aluna nº 35253, Turma B

Prof. Doutor Jorge Pedreira

Pedro Jorge, aluna nº 37578, Turma B

Ano Lectivo 2014/2015 1º Semestre

Índice: 1) Envelhecimento: factores e projecções da Sociedade Portuguesa 2) Renovação das Gerações 2.1) Origens e consequências do duplo envelhecimento 3) Conclusões 4) Bibliografia 5) Fontes Multimédia 6) Glossário 7) Anexos

Introdução Em contraste com o passado, as sociedades industrializadas foram alvo de uma grande revolução ao nível da saúde dos indivíduos, associada com as melhorias das condições de higiene e saneamento básico - que teve impacto direto na saúde e na qualidade de vida dos indivíduos. No entanto, nos últimos anos, um dos paradigmas que tende a preocupar as sociedades contemporâneas europeias prende-se justamente com a questão do envelhecimento demográfico – “acentua-se o peso dos idosos no total da população e reduz-se a importância dos jovens”1 - que devido ao aumento da esperança média de vida conjugado com a queda dos índices de mortalidade e fecundidade, contribuíram para o crescente envelhecimento da Sociedade Portuguesa mas também da População Europeia. Neste sentido, o nosso trabalho procura descortinar e compreender criticamente este fenómeno, realçando o que alguns autores consideram fulcral para compreender e aproveitar de forma sustentável as potencialidades que as pessoas mais idosas podem oferecer para o país ou para os países (UE27). Palavras-chave: duplo envelhecimento; sociedade portuguesa; população europeia.

1

Rosa, Maria João Valente, e Paulo Chitas. Junho de 2010. Portugal: os Números. Lisboa: Relógio D’Água

Editores. p.20

Envelhecimento: Factores e projecções da Sociedade Portuguesa “Acrescentámos anos à vida, mas não vida aos anos.” De acordo com o parecer de iniciativa sobre as consequências económicas, sociais e organizacionais decorrentes do envelhecimento da população, elaborado pelo C.E.S. (Conselho Económico e Social – Portugal) – Março 2013 – é notório o crescente aumento da população idosa face à população em idade activa, que em combinação com a queda dos índices de mortalidade como de fecundidade, vem a contribuir para o crescente envelhecimento não só da Sociedade Portuguesa como também da População Europeia. No relatório apresentado por este organismo estatal, a UE27, nas próximas décadas, enfrentará um decréscimo da média do número de pessoas em idade activa por pessoa com 65 anos. Assim, passará, segundo o C.E.S., de 4 pessoas em idade activa para cada pessoa com 65 anos, para 2 pessoas em idade activa por cada pessoa com 65 anos. Os censos de 2011, mostram o valor do índice de envelhecimento de 128 – o que é traduzido num número de 128 pessoas por cada 100 jovens – segundo os quadros de índice de envelhecimento2. Se em 1960 o valor era de 27,3 e sendo em 2011 de 128 podemos inferir que este valor sofreu um crescente acréscimo 3 . Ainda segundo dados ditados por esta fonte estatal, o índice de envelhecimento tem vindo sempre a crescer. Ainda quanto à população residente de idosos, Portugal apresentava-se – 1960 - com um número de 1.693.493 indivíduos com 65 ou mais anos de idade, sendo que em 2011 o número encontrava-se já nos 2.010.064 indivíduos no mesmo escalão etário. 4 Segundo as projeções do I.N.E., no que concerne ao número de residentes em Portugal, este instituto aponta para que em 2050 a população residente possa ainda estar nos 10 milhões, no entanto, com a tendência do envelhecimento demográfico acentuado, prevendo igualmente para 2060 um maior envelhecimento da população residente – seja, de 1 jovem para cada 2 idosos (I.N.E. Março de 2009). Como nos diz Maria João Valente Rosa: “Apesar destas evoluções, ainda há quem, pensando no futuro, acredite que Portugal poderá deixar de envelhecer. O que é 2

Ver Quadro 1, secção: Anexos. Idem 4 Ver Quadro 2, secção: Anexos. 3

um engano. (…) O que está em causa com o aumento da esperança de vida não é o alargamento da longevidade humana.” 5 . O envelhecimento da sociedade portuguesa prende-se efetivamente com 2 valores já analisados estatisticamente – C.E.S e I.N.E. – sendo ambos, a redução tanto da mortalidade como da fecundidade. O facto de vivermos em média mais tempo do que há umas décadas anteriores, remete o paradigma para o aumento da esperança média de vida. Este aumento deve-se em especial ao progressivo desenvolvimento da medicina, das ciências que implicaram alterações profundas no quadro da mortalidade 6 . Ainda segundo a autora, compreender este fenómeno implica ter em conta que o progresso científico e social veio nomeadamente inferir uma redução da taxa de mortalidade infantil7. Um outro factor que promove o envelhecimento demográfico prende-se com a redução dos níveis de fecundidade que induz em número de nascimentos insuficiente para a reposição das gerações no contexto português8. Se em 1960, Portugal apresentava em média 3 filhos por mulher, hoje o valor é significativamente mais redutor – 1,4 filhos 9 . Número esse que já não se coaduna com a renovação das gerações (2,1 filhos). É neste quadro que Portugal se inscreve hoje num grupo com níveis de fecundidade dos mais baixos da Europa10. As causas deste fenómeno estão directamente relacionadas com o crescente aumento da população feminina instruída11 juntamente com uma participação cada vez mais acentuada das mulheres no mercado de trabalho; a terciarização da economia assim

como

o

desenvolvimento

dos

processos

de

urbanização.

Em movimento duplo, temos assim uma moldura humana pronunciada na redução da mortalidade e fecundidade. Se por um lado, morre-se mais tarde, também é certo que se nasce muito menos, o que se traduz nas gerações que se perpetuam por uma maior longevidade mas sem lugar a uma necessária renovação do tecido social. Na óptica do C.E.S., as mudanças ocorridas na estrutura social, acima de tudo na estrutura famíliar, nomeadamente com a presença das mulheres no mercado de trabalho; os processos de migração interna (migração pendular), em simultâneo com políticas 5

Rosa, Maria João Valente. Maio de 2012. O Envelhecimento da Sociedade Portuguesa. Lisboa: Relógio D’Água Editores. pp. 28-30 6 Rosa, Maria João Valente, e Paulo Chitas. Setembro de 2013. Portugal e a Europa: os Números. Lisboa: Relógio D’Água Editores. p. 76 7 Ver Quadro 3, secção: Anexos 8 Ver Quadro 4, secção: Anexos 9 Rosa, Maria João Valente. Maio de 2012. O Envelhecimento da Sociedade Portuguesa. Lisboa: Relógio D’Água Editores. p. 31 10 Ver Quadro 5, secção: Anexos 11 Rosa, Maria João Valente, e Paulo Chitas. Setembro de 2013. Portugal e a Europa: os Números. Lisboa: Relógio D’Água Editores. p. 69

públicas pouco estimulantes e distantes da realidade social, conduzem ao acelerado fenómeno do envelhecimento. Apesar deste duplo processo de envelhecimento, há que considerar os processos de imigração que dão forma a uma atenuante no sentido em que a mão-de-obra atrai pessoas em idade activa o que por outro lado contribui para reduzir o já escasso número de nascimentos da população autóctone12. Pese embora, hoje, a realidade em Portugal, neste sentido, tenha sofrido alterações significativas devido ao facto de Portugal ter deixado de ser um país atractivo para populações imigrantes - face a crise instalada - este processo de envelhecimento perpetuar-se-á estimando-se uma acentuada redução da população – cerca de 40% em 2060 – com elevada percentagem da população com 65 ou mais anos de idade13.

Renovação das Gerações Estando o número de óbitos estagnado e os nascimentos revistos em baixa, o saldo natural é praticamente nulo podendo rapidamente alcançar valores negativos 14 . Se a redução da mortalidade se traduz no desenvolvimento do tecido social, já o decréscimo da fecundidade trava a renovação e a perpetuação da População Portuguesa15. Origens e consequências do duplo envelhecimento: O envelhecimento da população reflecte-se de forma directa na população geral do país, desde logo pelo aumento da despesa pública, nomeadamente no âmbito do sector da saúde, uma vez que a idade avançada acarreta o aumento das doenças crónicas que operam nesta faixa etária16. A mudança estrutural familiar e um menor número de elementos por agregado, desde logo muito ligado ao baixo índice de fecundidade promove um maior isolamento da pessoa sénior, ditado por variados factores: distanciamento físico (pautado pelo mercado de trabalho) dos elementos mais novos da família e carências económicas associadas. As questões do isolamento são hoje uma componente transversal às zonas rurais e urbanas (vivência prolongada em bairros de difícil acesso; anonimato e ausência de familiares). 12

Rosa, Maria João Valente, e Paulo Chitas. Junho de 2010. Portugal: os Números. Lisboa: Relógio D’Água Editores. p.14, 22. 13 Ver Quadros 6 e 7, secção: Anexos. 14 Ver Quadro 8, secção: Anexos. 15 Ver Quadro 9, secção: Anexos. 16 Rosa, Maria João Valente. Maio de 2012. O Envelhecimento da Sociedade Portuguesa. Lisboa: Relógio D’Água Editores. pp. 34, 35.

Uma das grandes consequências associadas a este duplo processo de envelhecimento prende-se assim pela alteração dos valores civilizacionais, e a descaracterização do modo de viver português. Portugal é hoje considerado como sendo um país com escasso contributo económico. O P.I.B. (Produto Interno Bruto) é notoriamente baixo, muito em detrimento ligado à baixa produtividade o que gera pouca riqueza económica. Na opinião da autora, pese embora o envelhecimento possa travar a produtividade, não tem que necessariamente ser uma travagem abrupta17.

Conclusão Os idosos, no futuro, serão bem mais qualificados, o que contradiz a proposta que se tem acentuado com as políticas de empregabilidade actuais: de que os efeitos do envelhecimento conduzem a uma menor produtividade. Existem inclusive economias bastante fortes em que a população é bem mais envelhecida18. Uma outra consequência coloca a tónica no patamar da sustentabilidade da Segurança Social. Nomeadamente, a questão levanta-se ao nível das despesas sociais, em termos das políticas de protecção social; mas com uma menor representatividade das contribuições, o que significa que a questão do envelhecimento tem implicações na economia dos países - neste sentido quer o mercado de trabalho, quer as medidas de protecção social que têm sido levadas a cabo pelo estado, carecem urgentemente de uma reestruturação, que passa pela promoção de políticas de envelhecimento activo, i.e. não tornar a idade um factor de exclusão e segregação social, mas beneficiando dela, dinamizando a economia nacional e garantindo que estas pessoas se mantêm ocupadas de forma produtiva, rentável e sustentável para todos. Em suma, a proposta aqui apresentada, vai no sentido de desconstruir a representação social negativa do “ser-se velho”, que se concilia muitas vezes com a imagem de pessoas incapacitadas e doentes e tende a prevalecer em muitas esferas da nossa sociedade. Assim sendo, é certo que “o futuro do país (ou países – UE27) passa

17

Rosa, Maria João Valente, e Paulo Chitas. Setembro de 2013. Portugal e a Europa: os Números. Lisboa: Relógio D’Água Editores. p. 53 18 Rosa, Maria João Valente. Maio de 2012. O Envelhecimento da Sociedade Portuguesa. Lisboa: Relógio D’Água Editores. p. 44

necessariamente por uma mudança ideológica profunda no modo como encaramos o envelhecimento e as pessoas idosas.”19. Questionamo-nos se a crescente racionalização do mercado, não tenderá a tratar as pessoas como números ou produtos. Assim, subscrevendo as ideias que foram apresentadas ao longo do trabalho pelos diferentes autores, queremos afirmar que os idosos são pessoas com capacidades que podem e devem ser exploradas, não são produtos “avariados”, “estragados” ou fora de validade (seja em que sector social for). Pensar no futuro sustentável implica também pensar que o jovem de hoje será o velho de um amanhã.

19

Marques, Sibila. Março de 2011. Discriminação da Terceira Idade. Lisboa: Relógio D’Água Editores. p. 36

Bibilliografia:20 Estanque, Elísio. Janeiro de 2012. A Classe Média: Ascensão e Declínio. Lisboa: Relógio D’Água Editores. (Nº 23) George, João Pedro. 2014. Prematuros – Inquérito às políticas públicas de saúde neonatal. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos. Marques, Sibila. Março de 2011. Discriminação da Terceira Idade. Lisboa: Relógio D’Água Editores. (Nº 12) Rosa, Maria João Valente, e Paulo Chitas. Junho de 2010. Portugal: os Números. Lisboa: Relógio D’Água Editores. (Nº 3) Rosa, Maria João Valente. Maio de 2012. O Envelhecimento da Sociedade Portuguesa. Lisboa: Relógio D’Água Editores. (Nº26) Rosa, Maria João Valente, e Paulo Chitas. Setembro de 2013. Portugal e a Europa: os Números. Lisboa: Relógio D’Água Editores. (Nº 39)

Fontes Multimédia:21 www.ces.pt www.ine.pt www.pordata.pt

20

Todas as obras apresentadas como bibliografia utilizada para a elaboração deste presente trabalho, são pequenos ensaios “encomendados” pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e com uma coordenação editorial efectuada pela Relógio D’Água Editores. A fim de facilitar a consulta dos mesmos, no final de cada referência, a mesma encontrar-se-á acompanhada da numeração respectiva atribuída ao ensaio, pela FFMS. 21 Todos os quadros e respectivos dados estatísticos utilizados para a elaboração do trabalho vigente foram exclusivamente retirados das bases de dados presentes nos sites do Instituto Nacional de Estatística e na plataforma PORDATA da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Glossário:22 Esperança de Vida à Nascença – Número médio de anos à nascença que se pode esperar viver caso as condições de mortalidade registadas no momento de referência do indicador permaneçam inalteradas ao longo da vida dos indivíduos. Índice de Envelhecimento – Razão entre o número de idosos – pessoas com 65 e mais anos – e o de jovens – pessoas com menos de 15 anos. O valor é normalmente multiplicado por 100 e representa o número de pessoas idosas por cada 100 jovens. Índice Sintético de Fecundidade – Número médio de filhos por mulher se ao longo do período fértil (ou seja, entre os 15 e os 49 anos) se mantiverem taxas de fecundidade idênticas às do momento de referência. Um valor de 2,1 corresponde ao limiar de substituição de gerações, ou seja, cada mulher, nessas circunstâncias, deixaria no final do período fértil um descendente do sexo feminino. PIB – Acrónimo para Produto Interno Bruto. Corresponde ao resultado final da actividade de produção de um país ou região. Saldo Migratório – Diferença entre o número de entradas e de saídas de pessoas de um determinado país ou território, normalmente durante um ano civil. Por conseguinte, o saldo migratório é negativo quando o número de emigrantes excede o número de imigrantes. Saldo Natural – Diferença entre o número de nascimentos e de óbitos, normalmente durante um ano civil. Por conseguinte, o saldo natural é negativo quando o número de óbitos excede o número de nascimentos. Taxa de Abandono Escolar Precoce – Proporção de indivíduos com idades entre os 18 e os 24 anos sem o ensino secundário completo (podendo ou não ter completado o 3º ciclo de escolaridade do ensino básico) e que não estão inseridos em qualquer programa de educação ou formação.

22

Retirado da obra: Rosa, Maria João Valente, e Paulo Chitas. Setembro de 2013. Portugal e a Europa:

os Números. Lisboa: Relógio D’Água Editores.

Taxa Bruta de Imigração - Número de imigrantes permanentes observado durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse período (habitualmente expressa em número de imigrantes permanentes por 1000 (10^3) habitantes). Taxa de Mortalidade Infantil – Número de óbitos de crianças com menos de um ano de vida por cada 100 nascimentos. UE27 – Acrónimo para designar o conjunto dos 27 países que desde 2007 integram a União Europeia, sendo: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia e Suécia. Anexos:23 Quadro 1: Evolução do Índice de Envelhecimento da População Portuguesa nos anos de 1960 a 2012.

23

A fim de rentabilizarmos o espaço e caracteres disponíveis para serem utilizados como corpo de texto, decidimos remeter todos os quadros com informação estatística – fontes gráficas de demonstração de dados – para esta secção do trabalho. Desta forma, a sinalização da utilização de cada quadro está devidamente feita no decorrer do corpo de texto.

Quadro 2: Evolução da População Residente em Portugal com 65 ou mais anos de idade, nos anos de 1960 a 2012.

Quadro 3: Evolução da Taxa de Mortalidade Infantil em Portugal, nos anos de 1960 a 2012

Quadro 4: Evolução do Índice Sintético de Fecundidade em Portugal, nos anos de 1960 a 2012

Quadro 5: Índice Sintético de Fecundidade no Quadro Europeu, no ano de 2012.

Quadro 6: Estimativa da evolução do Índice de Envelhecimento da População Portuguesa, nos anos de 2015 a 2060.

Quadro 7: Estimativa da evolução da População Residente em Portugal, nos anos de 2015 a 2060

Quadro 8: Evolução do Saldo Natural Populacional de Portugal, nos anos de 1960 a 2012.

Quadro 9: Evolução da Taxa de Fecundidade Geral em Portugal, nos anos de 1961 a 2013