Fatores de risco da reincidência criminal

Fatores de risco da reincidência criminal

Quais são os fatores de risco da reincidência criminal? Depois da prisão, alguns reincidem, outros não. O que diferencia uns dos outros?
Esse é um problema relevante, especialmente em países com amplas populações carcerárias. Quanto maior o número de prisioneiros que entram no sistema cada ano, tanto maior o número de prisioneiros que saem do sistema algum tempo depois. Somente nos Estados Unidos são mais se seiscentos mil egressos por ano. O que acontece com eles?
A moldura teórica de nosso pensamento pode começar a ser construída a partir dos resultados de pesquisas em outros países, justificável como medida temporária somente porque temos poucas pesquisas feitas e raríssimas bem feitas, uma escassez em parte compreensível devido às dificuldades inerentes a esse tipo de pesquisa no Brasil.
Nos Estados Unidos, há muitos estudos sérios que iluminam vários aspectos da reinserção na sociedade, mas nossa moldura institucional é bem diferente, um incentivo a mais para que pesquisemos e usemos nossas pesquisas para basear nossas políticas públicas.
Kubrin e Stewart reclamam que, naquele país, os estudos de reincidência têm focado as características individuais que diferenciam os que reincidem dos que não reincidem.
Quais são essas características? Sobretudo os que cometeram crimes sérios têm propensão maior a reincidir. Isso facilita a execução de uma política prisional diferenciada, muito mais "dura" com os que cometem crimes violentos e crimes graves. Agregando uma linha de pensamento que emerge dessa constatação, passa a ser importante separar autores de crimes violentos e de crimes sérios dos demais nas prisões, para proteger os que cometeram crimes menores.
Não obstante, essa não é a única característica associada com a reincidência. Os que tinham mais ofensas antes da prisão, que cometeram mais crimes, reincidem mais. Esse é um dado importantíssimo para uma política policial, judicial e prisional, mas que é refém da capacidade do sistema policial de solucionar crimes e identificar os autores. A eficiência do sistema passa a ser uma característica importante para a prevenção da reincidência. Há mais razão para manter presos violentos, com uma carreira criminal (ainda que incipiente), na prisão por mais tempo do que presos primários – realmente primários – autores de crimes menos violentos e menos graves.
Outros fatores contam: os problemas com drogas e com alcoolismo (uma droga, ainda que "legal"), os que estudaram menos e saíram da escola mais cedo, com mais reprovações, e os que, em liberdade condicional precisavam de supervisão constante – reincidem com mais frequência.
Há outros fatores que continuam associados com a reincidência, mesmo depois de controlar outros fatores relevantes: homens mais do que mulheres, membros de minorias étnicas desprivilegiadas (negros, hispânicos e indígenas, nos Estados Unidos) e jovens. Os jovens reincidem mais do que os maduros e idosos.
A lista não termina aí: os que tem família à espera e emprego, reincidem menos.
Não obstante, Kubrin e Stewart sublinham que as características das comunidades, no seu sentido mais amplo, e não apenas as que são usadas como sinônimos de favelas, influenciam o risco de reincidir. As comunidades menos pobres e com mais recursos proporcionam um ambiente menos propicio à reincidência.
Uma política pública que reduza a reincidência é complexa e cara. Não há como reformar as comunidades de origens de todos os apenados que deixam o sistema, mas é factível preparar o detento durante a permanência na prisão para facilitar sua reinserção numa comunidade que proporcione menos estímulos à reincidência. As organizações criminosas, o tráfico e as gangues conspiram contra a reinserção porque definem o geist da comunidade.
Essas constatações e preocupações podem e devem ser usadas para equacionar corretamente nossas políticas públicas. Com frequência ouvimos que as prisões são universidades do crime, o que até certo ponto se aproxima da verdade, mas os criminosos, adultos ou não, não saíram de monastérios nem de escolas cívicas. Os condenados primários aprenderam e se tornaram criminosos fora das prisões. Presos ou não, condenados ou não, entrem para as prisões para cumprir pena ou não, é importante levar em consideração o que os espera se não houver nenhuma intervenção para melhorar a comunidade onde vivem e para onde, provavelmente, vão voltar.
Um sistema prisional que reduza consideravelmente o risco de reincidência é caro e governos terão que tomar decisões difíceis porque os recursos públicos somam zero. Os recursos destinados a melhorar as melhorar as prisões competem com outros destinos igualmente defensáveis, como a educação e a saúde. Claro que, como você que está lendo, penso no volume de recursos perdidos com a corrupção e por gestões desastrosas, no que é esbanjado há muito tempo por um estado irresponsável, sem compromisso com o povo que deveria servir.
Não é fácil, mas é possível.
GLÁUCIO SOARES