FLORES, Alfredo de J. (org.). \"Temas de história do direito: o Brasil e o Rio Grande do Sul na construção dos conceitos jurídicos republicanos (1889-1945)\". 2. ed. Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 2015. (capa, sumário)

Temas de História do Direito: O Brasil e o Rio Grande do Sul na Construção dos Conceitos Jurídicos Republicanos (1889-1945)

SÉRIE HISTÓRIA E DIREITO VOLUME 1

Temas de História do Direito: O Brasil e o Rio Grande do Sul na Construção dos Conceitos Jurídicos Republicanos (1889-1945) 2ª EDIÇÃO 1

Andrei Koerner - O Habeas Corpus na Prática Judicial Republicana: O Problema dos Direitos Civis

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Temas de História do Direito: O Brasil e o Rio Grande do Sul na Construção dos Conceitos Jurídicos Republicanos (1889-1945)

SÉRIE HISTÓRIA E DIREITO Alfredo de J. Flores Organizador

Temas de História do Direito: O Brasil e o Rio Grande do Sul na Construção dos Conceitos Jurídicos Republicanos (1889-1945) VOLUME 1 2ª EDIÇÃO Porto Alegre, 2015 3

Andrei Koerner - O Habeas Corpus na Prática Judicial Republicana: O Problema dos Direitos Civis

Catalogação na Fonte T278 Série História e Direito, vol. 1 - Temas de História do Direito: O Brasil e o Rio Grande do Sul na Construção dos Conceitos Jurídicos Republicanos (1889-1945) 2ª ed. / Organizador: Alfredo de J. Flores. – Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 2015. 322 p. ; 14 x 21cm ISBN: 978-85-68497-05-0 1.História : Direito 2.Direito : Brasil. 3.Direito: Rio Grande do Sul I. Alfredo de J. Flores (Org.). II. Andrei Koerner. III. Christian Edward Cyril Lynch. IV. Gustavo Castagna Machado. V. Gustavo César Machado Cabral. VI. Wagner Silveira Feloniuk VII. Título. CDU 34(09)

Bibliotecária Responsável Márcia Piva Radtke CRB 10/1557

Editoração e capa: Daniel Scheer Ilustração: Revista Illustrada (1896-97) Anno 21 - Nº 719 - Pag. 5

Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio. Esta vedação estende-se, também, às características editoriais da presente obra. Violar direito autoral é crime. Os infratores serão processados na forma da lei.

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SUMÁRIO APRESENTAÇÃO À PRIMEIRA EDIÇÃO ................................................ 07 APRESENTAÇÃO À SEGUNDA EDIÇÃO.................................................. 08 ALFREDO DE J. FLORES O HABEAS CORPUS NA PRÁTICA JUDICIAL REPUBLICANA: O PROBLEMA DOS DIREITOS CIVIS ................................................... 15 ANDREI KOERNER 1. Introdução.................................................................................................. 17 2. Indeterminação do campo de aplicação do habeas corpus ..... 20 3. A prática do habeas corpus e os direitos civis ............................. 31 3.1. Liberdade de reunião............................................................. 32 3.2. Liberdade de associação ....................................................... 36 3.3. Liberdade de expressão ........................................................ 36 3.4. Liberdade de culto .................................................................. 37 3.5. Liberdade de profissão ......................................................... 39 4. Saúde pública ............................................................................................ 40 5. Aplicação do habeas corpus a constrangimento praticado por particulares ............................................................................................ 45 6. Expulsão de estrangeiros ..................................................................... 51 6.1. Habeas corpus no STF contra expulsão de estrangeiros anteriores à lei de 1907 ...................................... 53 6.2. A lei de expulsão de estrangeiros de 1907 .................... 63 6.3. A questão da constitucionalidade da lei de expulsão de estrangeiros de 1907 no STF ............................. 66 6.4. Outros casos de aplicação da lei de 1907 ...................... 70 6.5. Da aplicação da Lei de 1907 ao Decreto de 1913 ....... 75 6.6. Expulsão de estrangeiros e defesa social ....................... 76 7. A questão das prostitutas .................................................................... 79 8. Habeas corpus contra internamento em instituições fechadas: de menores, asilos e hospitais psiquiátricos ................. 85 9. Considerações finais .............................................................................. 87 Referências ..................................................................................................... 90 11

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A MULTIDÃO É LOUCA, A MULTIDÃO É MULHER: A DEMOFOBIA OLIGÁRQUICO-FEDERATIVA DA PRIMEIRA REPÚBLICA E O TEMA DA MUDANÇA DA CAPITAL ...................95 CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCH Introdução ......................................................................................................97 I. A era da democratização nos países centrais: a crise do liberalismo clássico e a emergência da demofobia moderna (1870-1910) ...................................................................................................99 II. A emergência da demofobia moderna no Brasil: a resistência ao movimento abolicionista e o advento do projeto oligárquico-federativo (1884-1891) ................................. 105 III. Uma pedra no caminho da democracia oligárquicofederativa: a multidão carioca (1890-1904) .................................. 110 IV. A multidão é louca, a multidão é mulher: os debates parlamentares em torno do estado de sítio da Revolta da Vacina (1904-1905) ........................................................................... 116 V. A “invasão bárbara”: as crises oligárquicas e a emergência das massas eleitorais (1909-1930) ........................... 126 Apêndice: Juscelino Kubitschek e a Construção de Brasília ..... 131 Referências .................................................................................................. 136 OS SENADOS ESTADUAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: OS CASOS DE SÃO PAULO E DO CEARÁ ......................................... 141 GUSTAVO CÉSAR MACHADO CABRAL Introdução ................................................................................................... 143 1. Federalismo e confederação; autonomia e soberania ............ 144 1.1 A formação dos conceitos ................................................... 144 1.2 Federalismo e autonomia na Constituinte de 1890-1891 ................................................................................. 148 2. Os Senados ............................................................................................. 153 2.1 O modelo imperial: Senado como órgão conservador .................................................................................... 153 2.2 O modelo republicano: senado como órgão da federação.................................................................................... 156 12

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3. Poder Legislativo dos Estados, uma questão de autonomia .............................................................................................. 159 4. Dois casos ............................................................................................... 166 4.1 O Senado de São Paulo ........................................................ 166 4.2 O Senado do Ceará ................................................................ 172 Considerações finais ................................................................................ 175 Referências .................................................................................................. 178 O FEDERALISMO COMO MEIO DE GARANTIA DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO PROJETO CASTILHISTA PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA REPÚBLICA VELHA......................................................... 181 GUSTAVO CASTAGNA MACHADO Introdução ................................................................................................... 183 1. Propostas de descentralização e federalismo no império .... 185 2. Republicanismo no Rio Grande do Sul imperial ....................... 190 3. A chegada do castilhismo ao poder ............................................... 194 4. A representação do Rio Grande do Sul na constituinte federal ........................................................................................................... 198 5. A constituinte estadual ...................................................................... 204 6. O golpe das oposições e a Constituição de 1892 ...................... 220 7. As posteriores indicações contra a Constituição estadual na Câmara dos Deputados ..................................................................... 232 Considerações Finais ............................................................................... 241 Referências .................................................................................................. 244 PODER LEGISLATIVO E PARTIDOS POLÍTICOS DA REPÚBLICA VELHA ................................................................................. 247 WAGNER SILVEIRA FELONIUK Introdução .................................................................................................. 249 1. Partido Republicano no Império .................................................... 250 1.1. Surgimento do Partido Republicano ............................. 250

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1.2 Economia e afirmação política do patriarcalismo rural..................................................................... 253 1.3 Cultura e a força do positivismo no Brasil ................... 259 1.4 Militares e o crescimento do seu poder político ....... 263 1.5 Política e surgimento do Partido Republicano .......... 266 2. A Política da República Velha .......................................................... 271 2.1 Partidos nacionais fracos ................................................... 271 2.2 Política dos governadores .................................................. 279 2.3 Partido Republicano Rio-Grandense .............................. 283 3 O Poder Legislativo ............................................................................... 289 3.1 Influências sobre a Constituição de 1891 .................... 289 3.2 Estrutura do Poder Legislativo ........................................ 293 3.3 Câmara dos Deputados ........................................................ 297 3.4 Senado ....................................................................................... 303 3.5 Imunidades parlamentares ............................................... 306 3.5 Incompatibilidades .............................................................. 308 3.6 Juramento e subsídio ........................................................... 309 3.7 Poder Legislativo e política ............................................... 310 3.8 Fim da República Velha ....................................................... 312 Conclusão ..................................................................................................... 313 Referências .................................................................................................. 314 Notas Biográficas .................................................................................... 319

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