Fortalezas humanas. Indígenas no Rio de Janeiro do XVI ao XVII

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FORTALEZAS HUMANAS. Indígenas no Rio de Janeiro do XVI e XVII1 HUMAN FORTRESSES. Indigenous in Rio de Janeiro sixteenth and seventeenth Eunícia Barros Barcelos Fernandes RESUMO O artigo destaca o uso dos contingentes indígenas na defesa da capitania do Rio de Janeiro nos XVI e XVII. Identifica estratégias lusas e nativas na configuração de aldeamentos; discute a articulação entre o governo da capitania e a Companhia de Jesus; argumenta sobre o valor daqueles contingentes na consolidação da colonização, definindo especificidade no conjunto das regiões coloniais. Palavras-chave: indígenas; Rio de Janeiro; fortalezas; Companhia de Jesus. ABSTRACT The article highlights the use of indigenous contingent defending the captaincy of Rio de Janeiro in the sixteenth and seventeenth. Identifies Portuguese and native strategies in the configuration of the settlements; discusses the relationship between the government of the captaincy and the Society of Jesus; argues for the value of those contingent on consolidation of colonization. Keywords: indigenous; Rio de Janeiro; fortresses; Society of Jesus.

A presença indígena no litoral carioca era expressiva no quinhentos, tal como em outras partes daquilo que se convencionou chamar de América. Entretanto, tal presença desenvolveu significados distintos na ocupação portuguesa, seja por variação no tempo – sob a égide de distintas políticas -; no espaço – pelo condicionamento da diversidade da geografia e do clima -; ou no tipo do contato – considerando a especificidade das tribos, dos agentes conquistadores e das contingências. Houve áreas de intensa depopulação em função de doenças ou de fugas, enquanto em outras surgiram acordos entre ameríndios e europeus, mantendo os primeiros na costa como no caso do escambo do pau-brasil onde os nativos assumiam o trabalho braçal. O avanço colonizador português no XVII privilegiou, em alguns lugares, o trabalho com africanos como no caso da produção açucareira em Pernambuco ou no Recôncavo Baiano, entretanto, em outros lugares os índios permaneceram como principais trabalhadores, caso da produção de trigo em São Vicente2. Tais dados procuram identificar, desde logo, diferenças regionais na necessidade e no consequente apreço pelos ameríndios como mão-de-obra por parte dos colonos e colonizadores. Simultaneamente, procura destacar que a região mais ao sul da América

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Artigo recebido em 01/05/2014 e aprovado em 20/12/2014. MONTEIRO, John. Negros da Terra: Indios e Bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

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portuguesa nos séculos XVI e XVII garantiu seus recursos especialmente através do trabalho indígena, ainda que ele não fosse exclusivo. Na capitania do Rio de Janeiro encontramos um alto percentual de trabalhadores braçais indígenas, moradores regulares de fazendas ou trabalhadores ocasionais por pano, além daqueles que viviam em regime escravo. Mas era também significativo o número de índios guerreiros, arregimentados nas fortalezas à espreita da próxima invasão, fantasma que assombrava ao governador, ao capitão mor e aos moradores. Fantasma vívido, entranhado na história e na mítica da fundação da cidade e que se atualizava na contínua mercancia de franceses na região do Cabo Frio, nas notícias de naus inglesas que viriam atacar a região ou na certeza de que, depois de Pernambuco, o Rio de Janeiro seria o destino dos holandeses. E quem os defenderia? Seguindo o Regimento de Tomé de Souza, O governador deveria, no exercício de suas atribuições, zelar pela segurança da Colônia e do povoamento das novas terras, para o que contava com a armada, gente, artilharia, armas e munições e tudo o mais que fosse necessário. Cumpria, antes de mais nada, fortificar as barras e os portos de acesso às praças de comércio.3

Porém havia limitações concretas que geravam, inclusive, paradoxos. A defesa supunha, naquele momento, o controle das resistências indígenas que atacavam sem piedade aos colonizadores, porém, na ausência de portugueses, restava às autoridades contar com os indígenas aliados para formar as linhas auxiliares de soldados, fosse contra inimigos externos - Coroas europeias - ou internos - outros indígenas. No Rio de Janeiro, os reinóis tiveram o suporte dos arcos e flechas e da tecnologia de guerra nativa, afinal, foram os guerreiros Temiminós e Tupiniquins que, lutando ao lado dos portugueses, sustaram Tamoios e franceses no propósito de criar a França Antártica, vindo a gerar as condições para a fundação da cidade e da capitania. E os reinóis acreditaram, literalmente nos mesmos arcos e flechas para garantirem a continuidade da segurança conquistada diante de ameaças futuras, pois no ensejo deste amparo que o governador Mem de Sá solicitou ao guerreiro Temiminó Araribóia, que lutara na capitania de São Vicente, que não retornasse para sua aldeia no Espírito Santo, mas permanecesse no Rio de Janeiro e se estabelecesse com os seus em sesmaria que lhe seria doada próxima à cidade de São Sebastião.

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PUNTONI, Pedro. O Estado do Brasil. Poder e política na Bahia colonial 1548-1700. São Paulo: Alameda, 2014.

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Era um convite calculado. Basta observamos que, no amplo deserto que a região apresentava4, com quase nenhuma sesmaria distribuída, foi concedida ao guerreiro indígena área que já era de posse de um reinol, representando, portanto, a solicitação de transferência de terras de um funcionário português - Antonio de Mariz -, ao que se somava um custo patrimonial, pois o dito português seria recompensado pela cessão de sua data5. Identifica-se, portanto, uma avaliação estratégica do espaço, no aproveitamento da terra doada ser equidistante da cidade, do outro lado da baía, garantindo não só um regulamentar afastamento entre portugueses e ameríndios (ambição, talvez, de ambos os lados), mas simultaneamente uma proximidade capaz de atender rotineiramente às demandas da capitania desde o uso da mão-de-obra nativa para obras públicas até o temido assalto estrangeiro, pois haveria número de homens e distribuição adequada para que as naus invasoras da baía fossem atacadas pelos dois lados da baía. Araribóia aceitou a oferta e fixou-se no aldeamento de São Lourenço, mas não só. Solicitou mais terras à Coroa para abrigar os parentes que mandaria buscar em sua aldeia de origem. A doação pela Coroa é um ponto valioso na análise dos interesses em pauta e o poder de negociação de alguns indígenas, pois comprova-se que no jogo desigual da conquista e da colonização, os indígenas possuíam, expressavam e por vezes garantiam demandas, apresentando-se como sujeitos da história. No caso, poderíamos supor que as terras todas eram de indígenas e que não haveria porque Araribóia fazer a solicitação, porém, ao fazê-lo identificamos uma apropriação dos códigos lusos pelo nativo, certificando a posse não entre os seus, mas frente aos europeus que reconheciam as normas régias: a carta de sesmaria da terra indígena servia de controle sobre os não indígenas que desejassem delas se apoderar, já que estavam em ação de conquista. Há um outro ponto a ser considerado na concessão das sesmarias que fixaram Araribóia e acolheram seus parentes (além de outros indígenas descidos pelos jesuítas): vinculavam-se à formação de aldeamentos, São Lourenço e São Barnabé, respectivamente. Destaca-se aqui a vinculação entre a catequese e o reconhecimento por parte de colonizadores e colonos da posse indígena sobre a terra, deste modo, se Araribóia poderia ter a expectativa de que a legalidade régia garantiria interesses indígenas - a terra era deles -, os portugueses poderiam ter a expectativa de que aqueles homens eram alteridades subordinadas. 4

Deserto na compreensão colonizadora de espaço a ser povoado, deserto de almas e de realizações da Coroa. Cf. MÄDER, Maria Elisa Noronha de Sá. O vazio: o sertão no imaginário da colônia nos séculos XVI e XVII. Dissertação (Mestrado)-Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de História, 1995. 5 Segundo Serafim Leite, a renúncia adveio de um acordo entre o Governador Mem de Sá, os padres jesuítas e o próprio provedor, que teria recebido “justas compensações”. Cf. LEITE, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil. Lisboa/Rio de Janeiro: Portugália/Civilização Brasileira, 1938. tomo I, p. 423.

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Para o que aqui se discute, ressalto a identificação dessa subordinação a um grupo específico - a Companhia de Jesus - mais do que à cristianização. Para a historiografia e para a história, pois acredito que essa tenha sido também a sensibilidade dos contemporâneos, ou seja, acredito que a expectativa dos colonos frente ao comportamento indígena - como vassalos e trabalhadores fiéis à Coroa – estava sedimentada no fato de os terem por cristãos, porém, esse era um dado derivado: os nativos serem ou não cristãos dependia da eficácia de uma instituição em particular e de homens particulares, a quem se recorria para pedir a mãode-obra, a quem se pagava por ela, a quem se podia culpar caso algo desse errado. Vemos assim que a ocupação do espaço da capitania do Rio de Janeiro através da formação de aldeamentos marca a forte presença indígena por seu contingente físico, pela expectativa e dependência que os portugueses tinham em relação a eles e até pela habilidade indígena de transitar entre diferentes códigos, garantindo certo poder de negociação diante da situação subalterna da conquista e colonização. Os aldeamentos de São Lourenço e de São Barnabé, no contexto que foram constituídos, podem ser expressão, portanto, de um arranjo de conveniências que de imediato interessava a diferentes colonizadores - pois acomodava os intentos catequizadores dos jesuítas, de mão-de-obra dos colonos e de defesa do capitão-mor, mas também interessava a colonizados dentro do contexto que viviam. Genericamente as estratégias de aliança entre portugueses e indígenas foram marcadas pelo jogo de interesses de todos os lados envolvidos, mas no caso do Rio de Janeiro creio que devamos assinalar duas características que singularizam a região colonial6. Primeiro é preciso apontar o volume de indígenas reunido e servindo aos propósitos colonizadores, pois dos nativos da área àqueles descidos de lugares distantes como os Carijós de Patos, esse contingente permaneceu como uma efetiva mão-de-obra para além do século XVI quando, em outras regiões coloniais, grupos como os negros da Guiné assumiam a prioridade de tal função. Entretanto, se tal característica poderia assemelhar as capitanias do Rio de Janeiro e de São Vicente, outra se superpõe e as diferencia. Apesar da preação indígena ter feito a fortuna das primeiras famílias, como atesta João Fragoso7, e a mão-de-obra indígena ser regular nas fazendas fluminenses, como asseveram os registros dos jesuítas tanto sobre suas propriedades como sobre os embates que travavam com os colonos para que pagassem aos índios o que 6

Sobre o conceito de região colonial cf. MATTOS, Ilmar Rohloff de. O Tempo Saquarema. São Paulo: Editora Hucitec, 2004. 7 FRAGOSO, João. “A formação da economia colonial no Rio de Janeiro e de sua primeira elite senhorial (séculos XVI e XVII)”, In: FRAGOSO, João; BICALHO, Maria Fernanda Baptista; GOUVÊA, Maria de Fátima(orgs). O Antigo regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, pp 39-42.

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deviam por seu trabalho, os contingentes indígenas que se sobressaem - para o bem e para o mal - são contingentes guerreiros, instados nas fortalezas ou em outros postos para fazer a defesa da capitania. Perfil singular que, nos registros que temos, expõe a ambiguidade e complexidade das relações coloniais, pois ainda que aliados, são homens com os quais se deve ter especial cuidado. Sobre esse cuidado, ou melhor, sobre a sombra de temor ou desconfiança que existia entre os colonos do Rio de Janeiro acerca dos indígenas, encontramos vários testemunhos, mas vez ou outra, premidos pelo extraordinário, eles se tornam mais enfáticos. É o caso de avaliações e acusações por parte do representante da Câmara, Manuel Jerônimo, que está em disputa com a Companhia de Jesus em 1640. O registro que temos das considerações de Manuel Jerônimo acerca dos indígenas nos chega através de texto do jesuíta Francisco Carneiro - reitor do Colégio de São Sebastião e personagem destacado no início do XVII por descer substantivo contingente de indígenas por solicitação de Martim de Sá para a defesa da cidade – em que defende a Companhia de Jesus dos ataques da Câmara8. É fato que tais credenciais exigem que tenhamos cuidado com as afirmações do religioso sobre o que teria sido (ou não) a fala de Manuel Jerônimo, sob o risco dos exageros, porém, outros elementos que também precisam ser considerados atestam em prol da proximidade da fala do representante da Câmara: por ser situação de defesa do religioso, ele mantém preocupação de reproduzir e esclarecer do que estava sendo acusado; além disso tal acusação fora material também redigido - chamado por ele de “libelo infamatório” que infelizmente se perdeu -, portanto, à época, bem possível de confrontado . Vamos ao conteúdo. O dito libelo infamatório e sua resposta foram produzidos em vista de enfrentamentos entre jesuítas e colonos pela liberdade dos índios, pois em 1639 fora promulgado um Breve papal9 que definia a incondicional liberdade de todos os indígenas da Américas – “Indias Occidentais e Meridionais”, no texto -, conquista de um lobby da Companhia de Jesus após o ataque dos paulistas à missão no Guairá. O Breve, porém, para ter vigência, deveria ser publicado e quando homens da Câmara souberam que o jesuíta recém chegado da Europa que se instalara no Colégio de São Sebastião trouxera com ele o documento e tinha tal propósito, derrubaram as portas do colégio no intuito de expulsar a todos, afinal, os colonos daquela 8

CARNEIRO, Francisco [1640] “Resposta a uns capítulos, ou libelo infamatório, que Manuel Jerônimo procurador do Conselho na cidade do Rio de Janeiro com alguns apaniguados seus fez contra os Padres da Companhia de Jesus da Província do Brasil, e os publicou em juízo e fora dele, em Junho de 640”. In: LEITE, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil, tomo 6, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1945. 9 “Breve do Papa Urbano VIII”, “Commissum Nobis”, de 22 de Abril de 1639. In: LEITE, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil. Vol. 6, Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 2006.

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capitania, dependentes que eram da mão-de-obra nativa, não podiam aceitar que ele fosse publicado. Salvador Correia de Sá e Benevides, então governador da capitania e aliado dos jesuítas, negociou termos e impediu maiores agravos com a aquiescência dos religiosos que o Breve não se publicaria. Recordo que, tementes ao Deus católico, os colonos possuíam margem de manobra e pressão diante de situações como essa em função do Padroado, pois o acordo repassara à Coroa a aprovação (ou não) de determinações do Vaticano, ou seja, a crítica à determinação do Breve não configurava uma afronta à catolicidade naquele momento. Apesar de administrada a situação momentânea garantindo segurança aos religiosos, diferente da capitania de São Vicente que passara pelo mesmo impasse em função da publicação do Breve e expulsara os jesuítas, as animosidades permaneceram e deram vazão para confrontos antigos, como a disputa entre limites de sesmaria da Câmara e do Colégio de São Sebastião do Rio de Janeiro. Em meio à expressão desses rancores é que surgem os textos citados. Pela pena do jesuíta, acessamos representações sobre a Companhia, os colonos, os governantes e os índios, permitindo-nos, historicamente, construir contextos. O texto é tecido como uma espiral que volteia em casos particulares na afirmação mais geral do valor e fidelidade da Companhia de Jesus à Coroa, contrapondo-se `a desqualificação que a Câmara fazia da ordem religiosa. Mas não imaginem que tais casos particulares diziam do mundo espiritual ou de referências bíblicas, ao contrário, expunham várias pressões terrenas vividas naquela primeira metade do XVII tais como a ocupação holandesa na América; os negócios com corsários franceses; a disputa por sesmarias limítrofes entre a Câmara do Rio de Janeiro e a Companhia de Jesus; o pagamento de serviços a índios; de rendas e impostos, enfim, diziam de disputas de interesses na dinâmica colonial, retornando sempre ao argumento central da qualidade das intenções e ações inacianas para a grandeza da ação da Coroa na colônia, gerando uma interdependência entre as duas. Exemplo maior dessa interdependência atestada pelo religioso está justamente nos índios, pois formalmente é dito que o Brasil não poderia se conservar sem índios e que estes não se poderiam conservar sem os jesuítas... Combinação que dava o tom da fidelidade inaciana ao Rei em praças coloniais e atestava a competência da ordem no que tange ao controle dos nativos, antes e depois do Breve. O foco do o padre Carneiro é argumentar em prol do valor da Companhia e dos nativos, os últimos especialmente como baluartes da colônia, porém, as informações que registra como a fala dos colonos expressam a desconfiança destes em relação àqueles que eram colocados como responsáveis para defender o Rio de Janeiro.

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Uma primeira informação narra que boatos correntes de colonos atestavam que o próprio Maurício de Nassau, quando estivera na Bahia, se apiedara dos portugueses em função da violência dos indígenas para com eles. O holandês teria se assustado e comovido com a mortandade causada pelos índios aos colonos e, mesmo sendo inimigo dos lusos, teria mandado enforcar alguns índios em nome da queixa dos moradores, respondendo-lhes que não sabia que o gentio doutrinado pelos padres era bárbaro. A ferocidade nativa assinalada pelos colonos até poderia ser uma qualidade interessante ao guerreiro/ soldado, mas, no contexto, era destacada como incapacidade dos inacianos e deixava a dúvida no ar sobre se aqueles indígenas do Rio de Janeiro não seriam capazes de também matarem aos portugueses. O ponto da contenda de 1640 é a permanência da escravidão indígena, portanto nesta chave que devemos compreender a narrativa dos fluminenses sobre Nassau na Bahia. A meu ver, ela abre e articula intrinsicamente duas interpretações. Na voz dos fluminenses, a história sobre Nassau afirma a incapacidade da Companhia de Jesus de gerir os nativos na Bahia, servindo como prova para sua desautorização no Rio de Janeiro, especialmente na intermediação para publicação do Breve papal, deixando no ar o custo da escolha que se faria. A segunda leitura é um contraponto à primeira, aos índios é preciso conter e se a Companhia não era capaz de conter os nativos, quem deveria contê-los? Deste modo desenha-se um lugar para os colonos e para a escravidão, capazes de impedir os desvarios e mortandades. Como deixar os índios livres e ferozes? Como não permitir que os colonos os controlassem? Esse era o argumento: “somente se pode remediar, estando o dito gentio dividido em casa dos moradores, não estando em Aldeias debaixo dos ditos Reverendos Padres”. Os boatos sobre a Bahia, portanto, uniam a ferocidade indígena e a ideia de que a catequese não era garantia para o que se esperava/ desejava daqueles homens. Detenho-me na percepção de que não havia garantia na atitude indígena, ou seja, aqueles tidos como aliados poderiam, no momento seguinte, não mais o ser. A história que se contava era sobre outro lugar, mas quem a contava eram os colonos que procuravam iluminar os fatos que poderiam ocorrer a qualquer instante na Baía da Guanabara. Um horizonte de expectativa. É importante ponderarmos que a sensação de insegurança - ou a manipulação desta sensação pelo representante da Câmara - deveria estar agravada pelo fato de que não era pequeno o contingente de indígenas circulando na capitania portando arcos e flechas, mas também facas e armas de fogo: é preciso recordar que em 1569 um alvará régio determinara que todos os homens livres portassem armas de fogo ou brancas, configurando, no mínimo, a

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posse e manejo do armamento europeu nas forças auxiliares indígenas, documentadas em instruções do capitão-mor sobre a compra e distribuição de facas para os nativos que atuavam nas fortalezas10. Uma outra informação do texto redigido pelo padre Carneiro e que é capaz de conferir materialidade às dúvidas que poderiam rondar os portugueses sobre os indígenas com os quais tratavam todos os dias dizia especificamente sobre os índios de São Barnabé, portanto, já sobre os indígenas do Rio de Janeiro, moradores de aldeamento com residência permanente de religiosos (diferente de São Lourenço) e, com isso, supostamente cristãos e vassalos d’El Rei. Com tais elementos, a crítica que o religioso afirma que os colonos faziam deve ser vista com mais acidez e petulância, em se tratando dos enfrentamentos entre a Câmara e os inacianos na capitania. De acordo com o religioso, os colonos acusavam aqueles índios de os terem ameaçado em sua honra e família, pois teriam dito que ‘tomariam as mulheres e filhas dos portugueses’ tão logo chegassem os holandeses - não esqueçamos que era 1640 e o antigo fantasma era tido como certeza em vista dos sucessos de Nassau em Pernambuco. Ousadia e afronta que evidenciava que aqueles que os padres queriam livres eram ameaça para toda a colônia, já que se colocariam ao lado do inimigo. À violência das ameaças e à possibilidade dos guerreiros indígenas se associarem aos hereges de Holanda - o que seria efetivo risco dos portugueses perderem a praça do Rio de Janeiro -, somava-se a indicação da volubilidade das alianças, derivada da ‘inconstância da alma selvagem’11. Exatamente essa inconstância, esse conhecimento de que os indígenas atuavam segundo seus interesses, é que se apresentava como alimento para a desconfiança entre os colonos e definia, aos seus olhos, que era impossível a liberdade incondicional indicada no Breve. O clima de insegurança entrelaçava convenientemente holandeses e indígenas no discurso do representante da Câmara, pois assim se colocaria em dúvida a validade da libertação de todos os indígenas, como determinava o Breve. O discurso faz crer que os nativos já andariam quase todos “levantados” e o Estado do Brasil corria em grande risco, senão pelos holandeses, pelos indígenas aptos a desencadearem a qualquer instante um motim contra os colonos. Observa-se, portanto, que a sensibilidade era de que era preciso ter 10 Observo que as facas eram armamento pessoal e que poderia/ deveria ser levado com o portador, diferente dos canhões que os indígenas aprendiam a manejar. “Processo relativo às despesas que se fizeram no Rio de Janeiro por ordem de Martim de Sá (1628-1632)”, In: Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. MEC: Rio de Janeiro, no 58, 1937, p. 25. 11 CASTRO, Eduardo Viveiros de. “O mármore e a murta: sobre a inconstância da alma selvagem”, In: Revista de Antropologia. São Paulo, USP, 1992, v. 35, pp. 21-74.

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cuidado com os nativos, ainda que, no caso do Rio de Janeiro, eles fossem esteio da segurança na capitania. Esteio da segurança. Não tenho dúvidas de que a trajetória imediatamente vitoriosa da aliança com Temiminós e Tupiniquins para expulsão dos franceses criou uma imagem sobre os indígenas no Rio de Janeiro e um lastro para ações futuras, pois o convite e cessão de terra a Araribóia nada mais foi do que um modo de fazer os portugueses protegidos dos nativos. Mas a proteção desejada e necessária àquela época ultrapassava a baía de Guanabara, palco da disputa, pois contrabando de pau-brasil era feito no norte, na região do Cabo Frio, e no sul, na baía de Sepetiba. Desde o fim do século XVI tem-se notícia da presença de franceses, ingleses e holandeses no Cabo Frio contrabandeando pau-brasil, certamente muito em função de ser ele já um ponto de referência importante na navegação do Atlântico, facilitando o acesso dos navegadores12. Os franceses chegaram inclusive a firmar a Feitoria Maison de Pierre - Casa de Pedra -, mas a Coroa portuguesa tinha limites práticos para contê-los, desde o rol de suas prioridades na Ásia até suas disponibilidades práticas, pois ali o esforço deveria ser significativo haja vista a circulação de indígenas Goitacás, tidos por tapuios ferozes. É ainda importante assinalar que no aspecto administrativo a região de Cabo Frio fazia parte da Capitania de São Tomé, estando estrategicamente localizada entre as capitanias de São Vicente e do Espirito Santo, portanto, além de ponto estratégico na navegação, no intuito de conquistar a terra era área também privilegiada, pois quem obtivesse controle da região poderia acessar, igualmente, as duas outras capitanias. Tal avaliação talvez tenha influenciado o fato de, durante a União Ibérica, existir uma atenção pontual ao caso, como se verifica no alvará emitido por Filipe II de Portugal: Eu El-Rei faço saber aos que este alvará virem que eu tenho encarregado a Martim de Sá, fidalgo de minha casa, que faça descer do sertão os índios que lhe parecer necessários para povoarem aldeias no Cabo Frio e em outras partes em que hão de impedir o inimigo e desembarque daquela costa, limitando-lhe, para isso, os sítios mais convenientes a propósito para este efeito (...)13

Em novembro de 1616, o governador Gaspar de Souza é informado de que navios ingleses se armavam no intuito de ocupar a região, para além das ações furtivas de escambo de pau-brasil. Diante da ameaça, incumbe ao capitão-mor do Rio de Janeiro, Constantino

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HUTTER, Lucy Maffei. “Cabo Frio: ponto de referência para navegação no Atlântico Sul desde o século XVI”, In: Revista da Universidade de Coimbra, 1988. SEPARATA. 13 Processo relativo às despesas que se fizeram no Rio de Janeiro por ordem de Martim de Sá (1628-1632), In: Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. MEC: Rio de Janeiro, no 58, 1937, p. 34.

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Menelau, de fortificar e povoar a área, que repassa a tarefa a um terceiro: deste modo é nomeado Estevão Gomes como capitão do Cabo Frio, que se torna responsável pela doação de sesmarias como ação imediata de povoamento (e cultivo) da região, em vista da defesa. Nesse momento, Martim de Sá estava no Reino e recebera a ordem de voltar para o Rio de Janeiro para descer índios e garantir a defesa da costa, não apenas do Cabo Frio, mas também das capitanias de Santos e de São Paulo14. Para o norte da capitania e para o sul, a autoridade imbuída a Martim de Sá fora lavrada em 1618 e teve desdobramentos imediatos na relação entre governo da capitania e Companhia de Jesus, pois de imediato o capitão Martim de Sá afirma que sem o apoio dos religiosos seria impossível fazer descer mais índios. No Processo relativo às despesas que se fizeram no Rio de Janeiro por ordem de Martim de Sá (1628-1632) verifica-se que são arrolados juntos vários documentos, mostrando que o provedor-mor Jerônimo de Souza Vasconcelos - , responsável pelos pagamentos da empreitada que se faria, dera vistas a precatório do “capitão e governador Martim de Sá” e duas cartas de El-Rei que diziam para se desse mantimento aos índios descidos de Patos “com os reverendos padres da Companhia de Jesus por ordem e missão do dito governador e por mandado de Sua Majestade”. Logo veremos como essa determinação ocupará também a baia de Sepetiba, mas ainda sobre o Cabo Frio é importante registrara que o capitão Estevão Gomes cede terras à Companhia de Jesus em carta de sesmaria de maio de 1617: Senhor Capitão, O Padre Antônio de Matos, da Companhia de Jesus, Reitor do Colégio do Rio de Janeiro, que para os Padres da dita Companhia virem assistir e morar nesta povoação assim por si sós em a cidade como nas Aldeias, como Sua Majestade ordena, se povoe esta terra do Cabo Frio, hão mister chãos para fazer seu sítio de Igreja e casas para sua habitação na cidade que se vai fazendo e assim mais da banda da Baía Fermoza,(…)15

No Livro de Tombo da Companhia, produzido pela ordem e onde são elencados inúmeros documentos comprobatórios de suas posses na América, encontra-se tanto a provisão do governador Gaspar de Souza delegando a Estevão Gomes o cargo de capitão do Cabo Frio e determinando a povoação por saber das possíveis invasões inglesas, como a documentação relativa à cessão de terras ao Colégio do Rio de Janeiro, para que os padres pudessem “assistir

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Carta do capitão mor Martim de Sá dirigida ao Rei Filipe II, na qual se refere à ordem que recebera de partir para o Brasil, de fazer descer o gentio ao litoral do Cabo Frio, de fundar aldeias e defender a costa das capitanias do Rio de Janeiro, Santos e São Paulo dos navios estrangeiros que ali tentassem aportar. Lisboa, 20 de abril de 1617, In: Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. MEC: Rio de Janeiro, no 39, 1917, p. 2. 15 “Carta de Sesmaria de uma légua de terra”, In: Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. MEC: Rio de Janeiro, vol. 82, p.322.

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e morar nesta povoação assim por si sós em a cidade como nas Aldeias, como Sua Majestade ordena, se povoe esta terra do Cabo Frio”16. Para o pesquisador é interessante ver que os papéis que indicam da estratégia de tomada do Cabo Frio como parte efetiva da colonização lusa são encontrados tanto no Processo relativo às despesas onde o capitão-mor deveria prestar contar à Coroa como no Livro de Tombo da Companhia de Jesus, fazendo parte da mobilização do governo e da ordem religiosa. Como parte das atribuições dadas por El Rei a Martim de Sá, a referência no Processo talvez seja imaginada, porém não podemos lê-la apartada do contexto em que se inscreve e ao fazermos isso, percebemos que deveríamos não só imaginar suas referências também no Livro de Tombo dos jesuítas como associar tais procedimentos ao que já vimos aqui no modo de escrita do padre Francisco Carneiro que, para defender o lugar da Companhia na colônia e na administração dos índios discursa sobre questões bastante terrenas. É preciso ponderar que se o ideal missionário ambicionava alcançar e integrar a humanidade, na América representada pela alteridade indígena, fato é que essa ambição dependia de condições práticas tais como o número de religiosos disponíveis ou o efetivo acesso aos gentios. Desta forma, a intenção alargada do espírito só podia se realizar na dinâmica das oportunidades. A ameaça de invasão inglesa, aqui, pode ser vista como uma oportunidade, pois as dificuldades deveriam ser minimizadas em função dos interesses da Coroa em povoar o espaço. Não havia que pedir terras, elas estavam sendo doadas; não havia que pedir reforços militares, eles estariam ali para garantir a conquista, afinal, simultaneamente à doação de terras para a Companhia de Jesus há a ereção do Forte de São Inácio de Cabo Frio no lugar onde antes fora erigido o Forte francês Casa da Pedra17. Essa combinação de interesses e oportunidades entre o governo da capitania – coordenado pela Coroa – e os inacianos pode ser vista textualmente em mais de um momento. O padre Antônio de Matos tem oportunidade de ratificar esse compromisso com a Coroa mais de uma vez. Na década de 10, como reitor do Colégio de São Sebastião e coordenador da ocupação jesuítica no Cabo Frio escreve na Petição que faz para o Cabo Frio: “...que para os Padres da dita Companhia virem assistir e morar nesta povoação assim por si sós em a cidade como nas Aldeias, como Sua Majestade ordena…”. Em 1631, como Provincial da Companhia, responde com o mesmo zelo a nova solicitação de teor semelhante: diante dos riscos de invasão holandesa, El Rei pede que os religiosos ajudem a descer indígenas que se façam 16

Idem. Auto da fundação da povoação de Santa Helena no lugar denominado Cabo Frio, APUD BERANGER, Abel Ferreira. Dados históricos de Cabo Frio. Cabo Frio: PROCAF, 1993, pp. 34-36.

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soldados no Rio de Janeiro. Abaixo segue a Súplica do governador e capitão-mor Martim de Sá encaminhada ao Provedor, em seguida a resposta do Provincial, a quem o Provedor solicita ajuda.

Súplica do capitão mor e governador [ao provedor] Sua Majestade manda por seu alvará descer índios do sertão para segurança desta costa como parece ditos alvarás e capítulos de sua carta por que encomenda o bom tratamento dos ditos índios tão necessários para o serviço do dito senhor maiormente no tempo presente em que a experiência nos mostra quão necessários são os ditos índios pois sem eles não se pode acudir fortificações e a defesa da terra pelo que requeiro ao Provedor da Fazenda a quem será esta apresentada mande dar aos reverendos padres as coisas que se contém em sua petição e fazer esta despesa por conta de sua Real fazenda. Rio de Janeiro, o 1º. de agosto de 1631. Martim de Sá & Resposta do Provincial [ao provedor] Como negócio que Vossa Senhoria aponta é de tanta importância e de tanto serviço d’ElRei nosso senhor, pois se trata de acrescentar soldados quais são os índios que repartidos por suas instâncias ajudem a defender a terra e também do serviço da Divina Majestade pois é tirara almas das trevas da infidelidade e trazê-los para a Igreja não posso deixar de acudir ao aceno de Vossa Senhoria e tenho deputado 2 padres para se partirem em demanda do gentio para os ditos efeitos os quais confio que Vossa Senhoria ajudará com os subsídios necessários a sua jornada e também com as provisões e papéis necessários com que possam resistir e defender-se assim e os índios que Deus lhe deparar de sertanistas que infestam o sertão impedem semelhantes vindas do gentio necessários ao bem comum. Guarde Deus a Vossa Senhoria para se ocupar com o fazer em semelhantes empresas. 29 de junho de 1631, do Colégio, Antônio de Matos.18

Temos, portanto, que a Companhia se apresentava valorosa na efetivação dos projetos colonizadores, prestando-se de imediato – como fora solicitado por El-Rei – a ocupar a região sob ameaça de invasão ou a outros serviços que envolviam os índios e a defesa da costa. O investimento na doação da sesmaria aos inacianos resultou na formação de um aldeamento, São Pedro do Cabo Frio, valendo aqui a indicação da dissertação de Silene Orlando Ribeiro que analisa justamente a construção de um perfil para os indígenas deste aldeamento como guerreiros reais. Ainda que a autora identifique que o avanço no tempo tenha alterado contextos e papéis, fazendo com que os indígenas ali residentes fossem paulatinamente se transformando em trabalhadores, jornaleiros, agricultores, pescadores, sua

18

Processo relativo às despesas que se fizeram no Rio de Janeiro por ordem de Martim de Sá (1628-1632), In: Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. MEC: Rio de Janeiro, no 58, 1937, p. 172.

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função defensiva foi o elemento preponderante da relação mantida entre os índios aldeados, a sociedade envolvente e a Coroa portuguesa entre os séculos XVII e XIX19. A presença de indígenas como bastião defensor também se fez mais ao sul, com a intermediação da Companhia de Jesus e dentro do mesmo contexto de fortalecimento da defesa da costa. É preciso pensar aqui em tempos mais alargados que o atual, trazer à recordação o tempo das viagens marítimas ou das expedições a pé pelos sertões que levavam meses; trazer para o computo da eficácia das intenções o fato de que a legitimação da terra doada - com o lavrar de auto de posse e confirmação de extensão por piloto - era ação que poderia ocorrer muitos anos após a cessão da sesmaria. A reflexão é para que compreendam que apesar dos 10 ou 11 anos entre as primeiras iniciativas para ocupação do Cabo Frio e a ocupação da ilha de Marambaia na baía de Sepetiba por mais de 400 almas trazidas pelo jesuíta Francisco, elas são ações conjugadas, derivadas da mesma ordem régia. Além disso, as referências do calendário não representam sozinhas, elas devem expressar a forma de vida dos agentes. Em nosso caso seria importante indicar, por exemplo, que se a área de Cabo Frio teve atenção logo ao início do século, mas o processo de formalização das transações de terra e ocupação efetiva não fora imediato: o auto de posse da sesmaria dos jesuítas só foi lavrado em 162320, cinco anos após a doação. Desde que encarregado por El Rei da defesa da costa, Martim de Sá informara da necessidade de compor com os religiosos para fazer descer indígenas que agissem como soldados. Na carta que escreve em 1617 especifica: E porque o gentio que hei de ordenar que desça para pôr nas aldeias, nesta costa, como Vossa Majestade manda, é bravio, e convém exercitar-se com outros que tenham notícia da guerra, é necessário mandar Vossa Majestade que se me deem das aldeias do gentio doméstico, todo o que for necessário, para ajuntar ao outro e se exercitarem na guerra, o qual se pode dar da Capitania do Espírito Santo, em que há muito está a cargo dos padres da Companhia. E da Capitania de São Vicente, do que tem em Nossa Senhora da Conceição e em São Paulo, onde não são de efeito, e se servem dele algumas pessoas particulares, e assim alguns da Capitania do Rio de Janeiro, por serem muito exercitados na guerra(...)21

Os termos do capitão-mor ratificam a especificidade que procuro construir aqui: na qualificação dos indígenas para assisti-lo na ordem régia, mapeia espacialmente diferentes 19

RIBEIRO, Silene Orlando. De Índios a Guerreiros Reais: A Trajetória da Aldeia de São Pedro do Cabo Frio – Séculos XVII−XVIII. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal Fluminense: Niterói, 2005. 20 Auto de Posse, da Segunda Carta de Sesmaria, 15 de julho de 1623, In: Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. MEC: Rio de Janeiro, vol. 82, p. 326. 21 Carta do capitão mor Martim de Sá dirigida ao Rei Filipe II..., , In: Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. MEC: Rio de Janeiro, no 39, 1917, p. 3. [grifo meu]

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configurações sociais, onde a indicação da diferença no controle dos contingentes nativos entre Rio de Janeiro e São Vicente e a afirmação da qualidade dos primeiros na comparação com os últimos é pista no que venho chamando de uso e apreço desta mão-de-obra, pois se as duas capitanias poderiam ter um grande volume de indígenas, eles, majoritariamente, não servirão nem aos mesmos propósitos - guerra e lavoura – nem às mesmas autoridades – Companhia e particulares. Mas o que desejo destacar do fragmento é a assinalação da intermediação do Rei junto à Companhia para que o descimento laico se realizasse, o que se repete mais adiante quando, em 1628, há o pedido de Martim de Sá ao provedor Jerônimo de Souza de Vasconcelos para que garantisse o sustento de mais de 400 nativos trazidas para a capitania pelo padre Francisco Carneiro da Laguna dos Patos (região da atual Laguna em Santa Catarina) por sua ordem - como consta no documento - em virtude da provisão de Sua Majestade22.Tem-se, portanto, uma nova combinação de interesses colonizadores. A região de Patos era conhecida por sua grande ocupação de Carijós e, da idealização de Nóbrega sobre este gentio - “(...)irem uns navios a um gentio que chamam Carijós, que estão além de São Vicente, o qual dizem que é o melhor gentio desta costa e mais aparelhado para fazer fruto”23 - à notícia de sistemáticos assaltos de paulistas, os jesuítas desejavam há muito ali fazer missão. De fato, imagina-se que tentavam fixar-se desde 1597, de quando tem-se informação de terem erigido uma capela, porém muitas foram as missões posteriores que não vingaram e resultaram na morte dos religiosos. Entretanto, todas as missões anteriores não haviam recebido apoio da Coroa, seguindo apenas nas possibilidades da Companhia, agora, a situação era diversa: demandada pelo capitão-mor, o descimento de indígenas se faria com farinha, objetos para resgate e mesmo com a presença de outros indígenas que poderiam defender aos padres e tudo às custas da fazenda real. Podemos dizer que a empreitada foi vitoriosa pois o jesuíta Francisco Carneiro voltou vivo, trouxe mais de 400 índios e ainda teve oportunidade de voltar a Patos e trazer outros mais em 1631. No momento interessa menos a viagem do religioso ou os resultados singulares da mesma para a Companhia, mas sim a montagem de uma estratégia de defesa da capitania que pactua governador e religiosos, na constituição de um perfil guerreiro para os indígenas que

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“Processo relativo às despesas (...)”, In: Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. MEC: Rio de Janeiro, no 58, 1937, p. 33. 23 LEITE, Serafim (org.). Cartas do Brasil e mais escritos do Padre Manuel da Nóbrega. Coimbra: Tipografia da Atlântida, 1955. p. 33.

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passavam a ser da capitania do Rio de Janeiro, nativos ou não e no desdobramento articulado dessas duas premissas configurando uma especificidade para a região. Ao retornar de Patos, o jesuíta Francisco Carneiro foi instruído a permanecer com os indígenas que trouxera no distrito da Marambaia e Guaratiba, área também conhecida pelos navegadores de outras Coroas como de bom porto e frequentado pelos holandeses que seguiam também até a região de Patos. Confirmando a indicação temos o relato do padre Jerônimo Rodrigues que em 1605 acompanha na missão a Patos e encontra os “flamengos”, “cristãos da Alemanha” no porto de Paranaguá24. No primeiro caderno do Processo relativo às despesas há vários documentos sobre a manutenção daqueles indígenas, com especificação de envio num primeiro momento sob as custas reais de farinha, foice, enxadas, machados e anzóis, pois os nativos deveriam, com tais recursos, iniciar formas de sustento. Chegados em 1628, aquele contingente parece ter se unido aos indígenas que formavam desde 1615 o aldeamento de São Francisco Xavier de Itinga, área no continente equidistante à ilha da Marambaia. Ao que discute-se é importante marcar as alianças entre o governo da capitania e a Companhia de Jesus, com diferentes derivados para os dois, pois os mesmos indígenas atuam como guerreiros e mão-de-obra, pois além da catequese como fruto vale indicar que o aldeamento era anexo à Santa Cruz, principal e mais cobiçada fazenda dos jesuítas que fazia uso de africanos e indígenas25. Há indícios que os indígenas de Patos ficaram anos na Marambaia e mesmo que não tenham ficado, que tenham se transferido para o aldeamento, a lógica da articulação entre o governo da capitania e a Companhia se mantém, pois temos que o espaço estaria ocupado/ defendido tal como o Cabo Frio e os registros indicam que aqueles indígenas do aldeamento de Itinga efetivamente circulavam pela capitania em função das necessidades dos colonos: (...) durante todo o período em que o aldeamento de São Francisco Xavier de Itinga – que estava anexado à Fazenda de Santa Cruz e, posteriormente, seria chamado de Itaguaí – foi administrado pelos religiosos da Companhia de Jesus, os índios eram usados nas obras públicas, no transporte de mercadorias para o abastecimento da cidade do Rio de Janeiro e para impedir o estabelecimento de escravos fugidos nas imediações.26 24

RODRIGUES, Jerônimo. “A Missão dos Carijós, 1605-1607. Relação do P. Jerónimo Rodrigues”, In: LEITE, Serafim (org.). Novas cartas jesuíticas. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1940, p. 210. 25 AMANTINO, Marcia. “Relações sociais entre negros e índios nas fazendas inacianas - Rio de Janeiro, século XVII”, In: Anais do XIX Encontro Regional de História: Poder, Violência e Exclusão. ANPUH/SP-USP. São Paulo, 08 a 12 de setembro de 2008. Disponível em: http://www.ifch.unicamp.br/ihb/marciaamantino.pdf 26 ENGEMANN, Carlos; RODRIGUES, Cláudia & AMANTINO, Marcia. “Os jesuítas e a Ilustração na administração de Manuel Martins do Couto Reis da Real Fazenda de Santa Cruz (Rio de Janeiro, 1793-1804)”, In: História Unisinos, 13(3): 241-252, Setembro/Dezembro 2009. Disponível em:

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Acredito inclusive que, instruídos nas artes da guerra, como desejava Martim de Sá, talvez tenham circulado nas fortalezas de Santa Cruz e de São João27, pois no Processo, há de abril de 1630 uma listagem nominal de indígenas aldeados servindo nas fortalezas e consta da mesma 39 indígenas de São Francisco Xavier, havendo ainda a informação suplementar de serem na lista 43 Carijós. Além da listagem, os registros de fins da década de 20 e da década de 30 espelham o medo e o preparo para combater os holandeses, com um oscilante contingente nas ditas fortalezas. Consta da certidão de Martim de Sá em 1630: Martim de Sá capitão-mor e governador desta cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro superintendente nas matérias de guerra nesta repartição sul (...) certifico que tendo aviso do capitão mor da capitania de Pernambuco de como o governador da ilha de Santiago do Cabo Verde o avisara vinham para esta capitania ou para a de Pernambuco setenta e sete naus de inimigos a que se confirmou por carta do governador geral deste Estado Diogo Luis de Oliveira e de Sua Majestade ordenei ao provedor e mais oficiais da fazenda se comprasse mantimentos de farinha da terra e pescado para se meterem nas fortalezas da barra para estarem de respeito para o que sucedesse e para este efeito se comprou a farinha e peixe conteúdo no mandado atrás que se foi gastando com os índios e outras pessoas que estavam esperando o inimigo por tempo largo (...)28.

De junho do mesmo ano temos o registro: Verbal do capitão-mor e governador Senhor Provedor Baltazar da Costa mande Vossa Majestade dar mantimento de farinha e peixe para cem índios que assistem nas fortalezas da barra e nesta cidade que a tanto se reduziram os quatrocentos que antes assistiam o qual mantimento é para 15 dias que se começaram em 11 de junho de 630 e acabam a 26 do dito o qual mantimento se entregara em São João a Graviel [Gabriel?] Muniz e em Santa Cruz ao cabo Manoel Roiz nesta cidade a Eugênio de Morais. Junho, 11 de 630. Martim de Sá29

O contingente das forças auxiliares indígenas nas fortalezas havia diminuído, por certo porque a tomada da baía não se realizara e vida continuava com a necessidade daqueles braços. Porém, de exato um mês depois temos outro ‘verbal’ do governador: Senhor Provedor Baltazar da Costa, com as novas de naus que estão no Cabo Frio tenho mandado acudam a esta cidade todos os índios e estão nela os sento que estão repartidos pelas fortalezas seiscentos para os quais mande Vossa

http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved=0CB8QFjAA&url=http%3A%2 F%2Frevistas.unisinos.br%2Findex.php%2Fhistoria%2Farticle%2Fview%2F5096%2F2352&ei=QbpWVIzdGs GpNqPug5AK&usg=AFQjCNHZp_X12wjMkL_FMZdQtWht3N4xIw&sig2=tf46F6sQeBEth4ljUMpR0w&bv m=bv.78677474,d.eXY 27 “Processo relativo às despesas ...”, In: Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. MEC: Rio de Janeiro, no 58, 1937, pp 70-71. 28 “Processo relativo às despesas ...”, In: Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. MEC: Rio de Janeiro, no 58, 1937, p. 104. [grifo meu] 29 Idem, p.79. [grifo meu]

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Majestade dar mantimento para 15 dias. Rio de janeiro, 11 de julho de 1630 o qual mantimento há de entregar a Eugênio de Morais. Martim de Sá.30

Tal arregimentação às pressas formalizando tal numerário sugere que o ‘todos’ a que Martim de Sá se refere incluísse os Carijós que estariam na ilha de Marambaia ou no aldeamento de Itinga, mas também demonstra a dependência dos colonos em relação aos nativos que anunciei ao início e que, por surpreendente que seja, não dizia respeito ao conhecimento da natureza diversa, como muitas vezes se aponta, mas justamente naquilo que os tornava ameaçadores para os colonos: sua capacidade de guerrear. Não à toa certas marcas se faziam. Quando mencionei o ‘libelo infamatório’ do representante da Câmara, indiquei que os índios de São Barnabé eram formalmente citados como ameaça. Considerando que o texto era de 1640 e o tempo do qual tratamos é mais lento do que o que vivemos e muitos dos personagens são os mesmos - haja vista o padre Francisco Carneiro – é significativo identificar que na listagem de indígenas nas forças auxiliares nas fortalezas em 1630, dos 403 arrolados nada menos do que 250 indígenas era do aldeamento de São Barnabé, numa representação desproporcional frente ao número encaminhado pelos outros aldeamentos: São Lourenço, São Pedro de Cabo Frio e São Francisco Xavier. Seguindo a costa, o ponto de navegação do Cabo Frio e as baías de Guanabara e Sepetiba eram pontos centrais de acesso à colônia e todos eram guardados pelos contingentes indígenas, sob a responsabilidade da Companhia de Jesus. Desenhando um mapa, vê-se, portanto, a construção e a possibilidade de manutenção da capitania na costura entre aldeamentos e fortalezas efetivada pelos índios, afirmando uma especificidade desse contingente nessa região. Segundo Rodrigo Ricúpero a guerra foi um elemento chave na promoção da colonização: Daí a centralidade das guerras de conquista de novas áreas ao longo do litoral, a partir dos núcleos iniciais, pois ao mesmo tempo que derrotavam a resistência indígena, possibilitavam, na ausência de tesouros minerais de monta, a ocupação de áreas mais amplas e o cativeiro de milhares de índios. Foi este processo, comandado pela administração colonial, donatarial ou régia, que podemos chamar de ‘acumulação primitiva colonial’, que permitiu que as terras se transformassem em patrimônio privado e que os índios livres fossem obrigados a trabalhar para os novos donos, em cativeiro explícito ou não, criando quase do nada fortunas potenciais que se realizariam plenamente após a montagem de engenhos, com a vinculação da colônia ao comércio europeu.31 30

Idem, p. 81. [grifo meu] RICUPERO, Rodrigo. “Poder e patrimônio: o controle da administração colonial sobre as terras e a mão-deobra indígena”, In: SOUZA, Laura de Mello e; FURTADO, Júnia Ferreira & BICALHO, Maria Fernanda (orgs.). O governo dos povos. São Paulo: Alameda, 2009, p. 361.

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Apenas acrescentaria que a expressão ‘cativeiro de índios’ não pode obscurecer as fortalezas indígenas.

Fontes e Referências Bibliográficas Fontes AGRELA, Domingos da Silva. Sobre o que escreve o Capitão de Cabo Frio, Domingos da Silva Agrela acerca dos padres da Companhia divertirem os índios do serviço daqueles moradores e outros particulares, Documentos Históricos da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, v. 92. Auto da fundação da povoação de Santa Helena no lugar denominado Cabo Frio, APUD BERANGER, Abel Ferreira. Dados históricos de Cabo Frio. Cabo Frio: PROCAF, 1993, pp 34-36. CARNEIRO, Francisco. “Resposta a uns capítulos, ou libelo infamatório, que Manuel Jerônimo procurador do Conselho na cidade do Rio de Janeiro com alguns apaniguados seus fez contra os Padres da Companhia de Jesus da Província do Brasil, e os publicou em juízo e fora dele, em Junho de 640”. In: Leite, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil, tomo 6, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1945. “Carta de Sesmaria de uma légua de terra”, In: Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. MEC: Rio de Janeiro, vol. 82, p.322. “Breve do Papa Urbano VIII”, “Commissum Nobis”, de 22 de Abril de 1639. In: LEITE, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil. Vol. 6, Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 2006. NÓBREGA, Manuel da. LEITE, Serafim (org.). Cartas do Brasil e mais escritos do Padre Manuel da Nóbrega. Coimbra: Tipografia da Atlântida, 1955. RODRIGUES, Jerônimo. “A Missão dos Carijós, 1605-1607. Relação do P. Jerónimo Rodrigues”, In: LEITE, Serafim (org.). Novas cartas jesuíticas. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1940. SÁ, Martim de. “Processo relativo às despesas que se fizeram no Rio de Janeiro por ordem de Martim de Sá, para defesa dos inimigos que intentavam cometer a cidade e o porto (16281632)”, In: Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. MEC: Rio de Janeiro, no 58, 1937. SÁ, Martim de. “Carta do capitão mor Martim de Sá dirigida ao Rei Filipe II, na qual se refere à ordem que recebera de partir para o Brasil, de fazer descer o gentio ao litoral do Cabo Frio, de fundar aldeias e defender a costa das capitanias do Rio de Janeiro, Santos e São Paulo dos navios estrangeiros que ali tentassem aportar. Lisboa, 20 de abril de 1617”, In: Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. MEC: Rio de Janeiro, no 39, 1917, pp. 2-3. Bibliografia AMANTINO, Marcia. “Relações sociais entre negros e índios nas fazendas inacianas - Rio de Janeiro, século XVII”, In: Anais do XIX Encontro Regional de História: Poder, Violência e

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Exclusão. ANPUH/SP-USP. São Paulo, 08 a 12 de setembro de 2008. Disponível em: http://www.ifch.unicamp.br/ihb/marciaamantino.pdf CASTRO, Eduardo Viveiros de. “O mármore e a murta: sobrea inconstância da alma selvagem”, In: Revista de Antropologia. São Paulo, USP, 1992, v. 35, p 21-74. ENGEMANN, Carlos; RODRIGUES, Cláudia & AMANTINO, Marcia. “Os jesuítas e a Ilustração na administração de Manuel Martins do Couto Reis da Real Fazenda de Santa Cruz (Rio de Janeiro, 1793-1804)”, In: História Unisinos, 13(3):241-252, Setembro/Dezembro 2009. Disponível em: http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved=0CB8QFjAA &url=http%3A%2F%2Frevistas.unisinos.br%2Findex.php%2Fhistoria%2Farticle%2Fview% 2F5096%2F2352&ei=QbpWVIzdGsGpNqPug5AK&usg=AFQjCNHZp_X12wjMkL_FMZdQ tWht3N4xIw&sig2=tf46F6sQeBEth4ljUMpR0w&bvm=bv.78677474,d.eXY FERNANDES, Eunícia Barros Barcelos. “Lugares índios e limites fluminenses: a mediação jesuítica na construção do Rio de Janeiro colonial”, In: FERNANDES, Eunícia (org.). A Companhia de Jesus na América. Rio de Janeiro: Contra Capa/ Editora da PUC-Rio, 2013. FRAGOSO, João. “A formação da economia colonial no Rio de Janeiro e de sua primeira elite senhorial (séculos XVI e XVII)”, In: FRAGOSO, João; BICALHO, Maria Fernanda Baptista; GOUVÊA, Maria de Fátima(orgs). O Antigo regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. HUTTER, Lucy Maffei. “Cabo Frio: ponto de referência para navegação no Atlântico Sul desde o século XVI”, In: Revista da Universidade de Coimbra, 1988. SEPARATA. LEITE, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil. Lisboa/Rio de Janeiro: Portugália/Civilização Brasileira, 1938. MÄDER, Maria Elisa Noronha de Sá. O vazio: o sertão no imaginário da colônia nos séculos XVI e XVII. Dissertação (Mestrado)-Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de História, 1995. MATTOS, Ilmar Rohloff de. O Tempo Saquarema. São Paulo: Editora Hucitec, 2004. MONTEIRO, John. Negros da Terra: Indios e Bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994. PUNTONI, Pedro. O Estado do Brasil. Poder e política na Bahia colonial 1548-1700. São Paulo: Alameda, 2014. RIBEIRO, Silene Orlando. De Índios a Guerreiros Reais: A Trajetória da Aldeia de São Pedro do Cabo Frio – Séculos XVII−XVIII. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal Fluminense: Niterói, 2005. RICUPERO, Rodrigo. “Poder e patrimônio: o controle da administração colonial sobre as terras e a mão-de-obra indígena”, In: SOUZA, Laura de Mello e; FURTADO, Júnia Ferreira & BICALHO, Maria Fernanda (orgs.). O governo dos povos. São Paulo: Alameda, 2009.