Geopolítica, Estado e Território. Revista GeoPantanal, vol. 8. Corumbá-MS: UFMS/AGB, 2010.

July 27, 2017 | Autor: C. Pereira Carnei... | Categoria: Political Geography and Geopolitics, Geopolitics, Geopolítica
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GEOPOLÍTICA, ESTADO E TERRITÓRIO1

Camilo Pereira Carneiro Filho2 Aldomar Rückert3

Resumo O presente artigo é uma abordagem geopolítica dos processos de reestruturação do território, do surgimento de novas fronteiras e das diferentes vias de reforma do Estado no Brasil e no mundo. Palavras-chave: Geopolítica, Reforma do Estado, fronteiras.

Abstract This article is a geopolitical approach about the restructuring of the territory, the emergence of new borders and different types of State reform in Brazil and worldwide. Keywords: Geopolitics, Reform of State, borders.

1. INTRODUÇÃO

Apesar de nunca ter utilizado a expressão, Friedrich Ratzel, professor de Geografia da Universidade de Munique no século XIX, autor de obras consagradas como Anthropogeographie (1882-1891) e Politische Geographie (1897), é considerado o pai da Geopolítica. A teoria ratzeliana apóia-se na influência exercida por dois fatores geográficos: o espaço (der Raum) e a posição (die Lage). Enquanto o espaço é definido por suas características físicas – extensão, relevo, clima etc. –, a posição situa o espaço sobre a terra, condicionando as relações deste. Segundo as idéias de Ratzel (TOSTA, 1984), a conquista de espaço constituiria a ambição máxima de um povo:

1

Artigo produzido, em nível de doutorado, na disciplina: Reforma do Estado e reestruturação territorial. Tendências contemporâneas, do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFRGS. 2 Doutorando em Geografia pelo PosGea da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFGRS: [email protected] 3 Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS: [email protected]

Semelhante à luta pela vida, cuja finalidade básica é obter espaço, as lutas dos povos são, quase sempre, lutas pelo mesmo objetivo. Na história moderna a recompensa da vitória sempre foi – ou tem pretendido ser – um proveito territorial.

O termo “Geopolítica” apareceu pela primeira vez no ano de 1904, sendo sua criação atribuída ao geógrafo sueco Rudolf Kjellén, germanófilo e catedrático de Direito Político das Universidades de Gotemburgo e Uppsala. Kjellén criou o termo para expressar suas concepções sobre o Estado e o território. Na sua percepção, a Geopolítica pertencia à Ciência Política, sendo diferente da Geografia Política, que segundo ele era um ramo da Geografia (COSTA, 2008). Já no entender de Rückert (2009), a geopolítica seria o lugar de intersecção entre a ciência política, a geografia política, a estratégia militar e a teoria jurídica do Estado: Os “grandes nomes” da Geopolítica, com exceção de Halford Mackinder, não foram geógrafos, mas estrategistas militares. As preocupações básicas da Geopolítica sempre foram para que o Estado de cada um dos estrategistas se fortalecesse (RÜCKERT, 2009).

É recente a utilização do vocábulo Geopolítica, tendo este se difundido significativamente na Alemanha, no início do século XX, e tendo recebido maior destaque depois da década de 1960. É importante lembrar que por aproximadamente quarenta anos após a Segunda Guerra Mundial o termo esteve praticamente proscrito em todos os Estados. Isso se deve ao fato dele ter sido vinculado ao expansionismo de Hitler. Contudo, ainda que a palavra tenha sido muito difundida pela propaganda nazista, ela não pode ser unicamente atrelada aos movimentos políticos de extrema direita, haja vista que atualmente é utilizada pela esquerda, quando não pela extrema esquerda. A palavra Geopolítica possui muitos usos, designando tudo o que diz respeito às rivalidades de poder ou de influência sobre os territórios e as populações que os habitam. Rivalidades entre poderes políticos de todos os tipos (não apenas entre Estados, mas também entre movimentos políticos ou de grupos armados mais ou menos clandestinos), rivalidades pelo controle ou dominação de territórios de grande ou pequena extensão (LACOSTE, 2006).

2. O ESTADO E O CONTROLE DO TERRITÓRIO

O Estado possui com o território uma relação complexa e inextricável que vem sofrendo alterações através dos tempos (BECKER, 1991). Nos dias de hoje o planeta encontra-se dividido em Estados nacionais, cujas fronteiras são resultado de disputas territoriais ocorridas ao longo da história. O processo de consolidação desses Estados possui duas dimensões: uma interna e outra externa. A dimensão interna diz respeito à centralização do poder, ao controle social e à estratégia territorial. Por sua vez, a dimensão externa está relacionada às disputas territoriais com outros Estados (CASTRO, 2005). Para toda e qualquer sociedade com organizações sociais e políticas complexas controlar o território é uma questão fundadora. No caso do Estado moderno, a centralidade territorial do poder político só passou a vigorar depois da submissão e do controle sobre o território (CASTRO, 2005). O cenário da escala nacional como construção histórica, sociopolítica e econômica imputa o controle dos preços fundamentais da economia, o comando sobre os instrumentos regulatórios, sobre o sistema normativo e instituições, o que pressupõe espaço minimamente refratário, circunscrito e protegido, através de suas fronteiras (BRANDÃO, 2007). Esse padrão de controle e comando é seguido por todos os Estados modernos, tanto no centro como na periferia do sistema mundo. O Estado moderno, politicamente republicano e organizacionalmente impessoal, universalista e cívico é, do ponto de vista do seu formalismo, um modelo abstrato do ideal iluminista de racionalidade, liberdade e igualdade. Este modelo, germinado no absolutismo do século XV e consolidado nas condições históricas do Ocidente capitalista – individualista e liberal –, difundiu-se pela periferia do sistema, levando consigo os ideais de progresso, de civilização e de desenvolvimento como percursos essenciais para alcançar aquilo que, no centro do sistema, era apresentado como os marcos civilizatórios mais próximos daquela utopia (CASTRO, 2005).

O significado do termo “civilizatório” é objeto de muitas controvérsias, principalmente quando as idéias de autores como Ratzel são adotadas como políticas de Estado. No entender do mencionado autor, o solo condiciona as formas elementares e complexas de vida. Nesse caso, o Estado, visto como um organismo, tenderia a comportar-se de acordo com leis que regem os seres

vivos na Terra, ou seja, nascer, estabelecer relações, avançar, recuar etc (COSTA, 2008). Seguindo esse raciocínio o expansionismo estaria justificado, uma vez que seria algo inerente à sobrevivência do Estado enquanto organismo. Essa justificativa serviria também para acobertar possíveis interesses particulares de grupos de poder que controlam ou governam o Estado. É importante esclarecer, que quando dois Estados entram em litígio pelo domínio de uma região o que está em jogo não é somente uma disputa pela posse de um pedaço de território, mas é também a disputa pelos recursos e pela população nele existentes. Com freqüência o objetivo declarado encobre os verdadeiros trunfos. Podemos tomar como exemplo os confrontos fronteiriços entre Marrocos e Argélia, cujo caráter violento se explica pela disputa em relação ao minério de ferro (um verdadeiro trunfo) existente na zona contestada. Já no continente americano, a defesa dos interesses econômicos estadunidenses em Cuba, antes da revolução de 1959, acobertava um domínio absoluto sobre o território e a população que se traduzia no controle e na dominação de toda a ilha. Por sua vez, na Europa, o apoio dirigido à população de língua germânica dos Sudetos, região da antiga Tchecoslováquia, no período entre as duas Grandes Guerras, ocultava o verdadeiro trunfo que era a anexação total desse território à Alemanha, que posteriormente seria realizada por Hitler (RAFFESTIN, 1980).

3. A CRISE DO ESTADO

No último decênio, muitos especialistas proferiram prognósticos afirmando que o Estado moderno estaria com seus dias contados em virtude dos impulsos homogeneizadores da globalização e em decorrência da fragmentação das identidades. A mencionada crise do Estado seria originada pela globalização, que implicaria em uma mudança qualitativa no processo de desenvolvimento do capitalismo e, por essa razão, as estruturas que serviram ao sistema até então necessitariam passar por uma transformação, ou seja, seria preciso efetuar uma reforma no aparelho do Estado (FONT, 2006).

A política de reforma administrativa do aparato estatal tem sido caracterizada por processos de descentralização vigentes em diversos países. As medidas adotadas são, em grande parte, determinadas pelas novas características econômicas, políticas e sociais do capitalismo internacional na sua etapa atual. (SILVA, 1995). O padrão tecnológico dominante desde o após-guerra, que privilegiou a produção seriada em grande escala e a modernização homogeneizadora, dá sinais de esgotamento e perda do poder de controle, apontando para a produção flexível fundada na inovação contínua e para o reconhecimento da importância das diferenças, enquanto alternativas competitivas de desenvolvimento (BECKER, 1991).

No plano internacional, tanto no centro como na periferia do sistema capitalista, os processos de descentralização mais importantes integram um movimento de características estruturais no sentido da redefinição e reestruturação da natureza, do alcance e dos limites da intervenção do Estado – reformas institucionais, organizacionais e do modelo de intervenção predominante entre as décadas de 1950 e 1970 (SILVA, 1995). Em certa medida, os Estados não têm hoje outra alternativa, a não ser se reformular e tentar atrair as transnacionais, de forma a garantir emprego e receita ao país (DUPAS,1999). Os esforços de mudança realizados respondem à busca por maior inserção na comunidade internacional, maior competitividade e maior participação de grupos organizados da sociedade no processo de tomada de decisões governamentais (SILVA, 1995).

Descentralização pressupõe um processo de redistribuição de recursos, competências, espaços de decisão, atribuições e responsabilidades; ou seja, poder político-econômico, em cada formação social específica. A redistribuição pode se dar entre instâncias de governo, entre poderes estatais e entre Estado e sociedade. Há que se registrar que o processo de descentralização não é por si só, um mecanismo positivo ou negativo de reorganização de relações políticas, econômicas, sociais, institucionais e espaciais. De acordo com Silva, (1995), a reestruturação pela qual o Estado vem passando em função da crise atual implica em mudanças:

a)

nas bases produtivas e de financiamento das economias nacionais,

assim como a articulação entre elas, tanto no plano produtivo quanto financeiro;

b)

nas formas e nos mecanismos de organização e representação de

interesses políticos, tanto no plano político-partidário quanto no plano político societal; no formato da estrutura social e dos níveis de desigualdade e heterogeneidades prevalecentes, agravando-os;

c)

na forma dos espaços regionais e nacionais, alterando equilíbrios e

desequilíbrios preexistentes;

d)

do funcionamento e dos padrões de intervenção das organizações e

instituições públicas e societais, ainda que no marco de democracias constitucionais.

Apesar de terem visto seu espaço para políticas públicas estreitados pela onda liberal e pelo avanço do mercado, os Estados Nacionais não são agentes passivos que apenas reagem na tentativa de responder às exigências das transnacionais. Eles ainda possuem importante papel, influindo e induzindo a formação das cadeias globais transnacionais. Um exemplo disso foi a criação de uma rede de produtores e fornecedores asiáticos do setor têxtil, que se organizaram em resposta às cotas impostas pelos EUA no âmbito do acordo multifibras (DUPAS, 1999). A formação de blocos regionais de países também influencia nas decisões estratégicas das transnaicionais. De acordo com a importância que os mercados ou fatores que estão sendo buscados tenham para as estratégias dessas empresas, os Estados nacionais possuirão condições de impor limites para a sua atuação (DUPAS, 1999).

4. O REGIME INTERNACIONAL E OS PROCESSOS DE ESTRUTURAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO TERRITÓRIO

O regime internacional, assim como o modo de desenvolvimento de cada Estado-nação, são “achados” históricos que têm origem em processos multideterminados. O regime internacional é fruto da inter-relação dos sistemas econômicos individuais que formam uma configuração hierárquica própria entre si, para a qual intervêm outras relações sociais em sua determinação (LIPIETZ, apud FARIA, 2004).

Hoje, uma das principais manifestações do processo de globalização é o intenso processo de fusão, aquisição ou associação de empresas. Percebe-se uma grande aceleração do processo de concentração e centralização do capital, no qual a circulação vem ganhando uma importância crescente, tornando-se fator central da acumulação. Tal situação vem alterando não apenas a estrutura patrimonial da riqueza, como também o perfil dos interlocutores que negociam com governos nacionais. Os

grandes

grupos

oligopólicos

e

os

operadores

financeiros

internacionais (fundos de pensão e fundos mútuos, por exemplo) possuem uma liberdade de ação cada vez maior para seus negócios, além de demonstrarem uma capacidade crescente de alterar as regras do jogo na estrutura mundial de poder. Com isso, a globalização econômica expressa, em um primeiro momento, na esfera financeira, passa também a se manifestar no campo da política (ARROYO, 1998). O modelo de abertura das economias inaugurado no final dos anos 70 por Margaret Thatcher no Reino Unido e no início da década de 1980 por Ronald Reagan, nos Estados Unidos, passou a ser implementado com diferentes ritmos, graus e modalidades na maioria dos países do mundo, centrais e periféricos, orientais e ocidentais. Esse modelo tinha suas bases nas novas tecnologias de produção e gestão e no liberalismo como novo quadro para as relações entre o Estado e o mercado mundial. Ele constituía uma resposta dos neoliberais à crise da economia mundo. A mencionada crise

afetou mais intensamente as semi-periferias (Brasil, México, Argentina, para citar alguns exemplos) que foram diretamente atingidas pelo fim do ciclo de crescimento sustentado pelo endividamento externo no início da década de 1980 (BECKER, 1991). A tragédia ocorrida com a economia do México ilustra bem o cenário econômico vigente naquele período. O país vivia então os anos de expansão do governo Lopez Portillo (1976-1982). Mas esse mesmo crescimento, no entanto, mascarava um grave problema no front externo: o déficit de transações correntes vinha crescendo sistematicamente desde o início da década. Enquanto existiam capitais externos dispostos a financiar o país, foi possível sustentar tal situação; porém, os problemas de financiamento começaram a tomar vulto ao final de 1979, quando o governo norte-americano adotou política monetária restritiva, levando a economia mundial a uma recessão profunda no período 19801981. A escalada da taxa de juros nos Estados Unidos trouxe consigo uma grande escassez de capitais, acarretando sérios problemas aos países que necessitavam de poupança externa para se financiarem (DUPAS, 1999).

Depois de um período de acumulação de enormes desequilíbrios, no âmbito interno (rápida aceleração da inflação) e externo (grande perda de reservas cambiais), em fevereiro de 1982, o México viu-se sem muitas alternativas e acabou por recorrer ao FMI em meio a uma crise gravíssima. Como conseqüência, submeteu-se a um forte programa de estabilização. A taxa de juros foi elevada drasticamente e os salários reais sofreram imensa queda, reduzindo-se em 40% nos primeiros cinco anos de ajuste (DUPAS, 1999). Nesse episódio, o governo mexicano ficou de mãos atadas perante as imposições externas e sua liberdade de ação ficou muito limitada. Pouco tempo depois, frente aos fortes choques financeiros ocorridos no México em 1994 e no Sudeste Asiático em 1997, mais uma vez foram afetados os graus de liberdade das autoridades nacionais na determinação das paridades de suas moedas, bem como na programação e implementação de suas políticas internas (ARROYO, 1998).

5. OS CENTROS DE PODER

Os conceitos de potência mundial e imperialismo estão interligados quando nos referimos ao período histórico que se inicia na metade do século XIX. As duas expressões traduzem, primeiramente, a expansão do capitalismo

atrelada à industrialização crescente – a Segunda Revolução Industrial – e à reprodução ampliada do capital que, cada vez mais, vai assumindo seu aspecto monopolista. Num segundo momento, manifestam-se: o caráter dessa expansão, que possui, ao mesmo tempo, um grande crescimento (seguido de concentração e centralização) de capitais industriais e bancários em poucos países; e a sua internacionalização desigual (COSTA, 2008). Ao longo dos tempos, por diversas vezes ocorreram situações de hegemonia mundial. A Inglaterra foi a grande potência durante o século XIX, sobretudo após liderar a Primeira Revolução Industrial e vencer a disputa com a França de Napoleão Bonaparte. Já no período entre 1870 e 1914, a Europa passou por uma verdadeira “transição hegemônica”, em que supremacia britânica entrou em declínio simultaneamente ao funcionamento harmonioso do primeiro sistema monetário internacional, à consolidação e internacionalização do capital financeiro e à expansão imperialista dos Estados-nação da Europa. Foi justamente esta expansão que, se transformando em uma competição imperialista atroz (impulsionada a partir da guerra franco-prussiana de 1870-1871 e da unificação da Alemanha), acabou originando a Primeira Guerra Mundial. No início do século XX, a maior parte dos territórios e da população do planeta vivia sob domínio direto ou indireto de países europeus e de suas economias capitalistas. Esse período de relativa paz social (1871 a 1914) foi emoldurado por dois grandes conflitos sociais, a Comuna de Paris de 1871 e a Revolução Soviética de 1917, que inaugura, de fato, a era da catástrofe e o “breve século XX” de Eric Hobsbawm. Hoje, nas palavras de Giovanni Arrighi, estaríamos vivendo um período semelhante a esse, em que a crise dos anos 1970 seria uma “sinalizadora” do início do fim do ciclo de acumulação e hegemonia estadunidense (TAVARES, 1997).

6. A UNIÃO EUROPÉIA

Utilizando uma expressão cunhada por um historiador asiático, o saldo da chamada “guerra civil européia” foi a destruição do móbile Concerto das Nações. Como conseqüência, a Europa perdeu poder político e econômico em prol de duas novas potências excêntricas: os Estados Unidos e a Rússia/URSS. O continente europeu vivenciou ao longo do século XX a

emergência de poderes que lhe eram estranhos e que durante a Guerra Fria desenvolveram estratégias políticas voltadas para a sua divisão e subjugação (SILVA, 2004). Inglaterra e França foram atores principais, travando grande parte das batalhas que levaram a Europa à exaustão. Ambas eram potências navais, detentoras de enormes impérios coloniais e de antiga vocação universalista expressa na divulgação de seus idiomas como veículos de cultura. A Alemanha, por outro lado, era uma potência continental emergente, ávida por alocar seu excedente demográfico e assegurar a continuidade de seu crescimento. Apenas mais tarde, outro elemento da equação – excêntrico e semiasiático – impulsionado pelos mesmos antigos interesses estratégicos de potência continental isolada do mar, a Rússia/URSS, investiria um grande brilho ideológico em seu projeto de expansão e segurança nacional. Nas palavras de Philip Bobbit, esses embates promoveram a Longa Guerra do Estado-Nação: de 1914 (1871 para alguns) até o Tratado de Paris, assinado em 1990, passando pelos importantes acontecimentos de 1917, 1918, 1933, 1935, 1938, 1939, 1945 – mais precisamente com a vitória dos aliados –, estendendo-se até 1991, com o colapso do último herdeiro do conflito iniciado em 1871, a URSS (SILVA, 2004). Dentro da nova ordenação mundial da atualidade – em blocos de poder e grandes organizações econômicas – o bloco europeu é o único que expressa uma união política explícita entre vários Estados-Nações (HAESBERT, 1989). No entanto, a União Européia ainda não possui um poder central unificado capaz de traçar e impor objetivos e prioridades estratégicas aos seus estadosmembros. Essa situação se torna ainda mais grave com a submissão militar aos EUA, potência que provocou a expansão apressada da União Européia para o oriente, com o intento de ocupar os países que foram membros do Pacto de Varsóvia e que até 1991 estiveram sob influência soviética. O alargamento transformou o bloco em um ente político fraco, possuidor de uma moeda falsamente forte e com uma capacidade diminuta de iniciativa autônoma no âmbito do sistema mundial. Além disso, dentro do cenário global – indo de encontro ao que dizem alguns analistas – passou, nesse início de século, a ser uma carta fora do baralho da nova geopolítica mundial, em que aparecem

somente, com certa relevância e de maneira independente, os principais países do bloco (FIORI, 2008).

7. ESTADOS UNIDOS A partir da obra de Ezra Vogel “Japan as Number One, Lessons for America”, de 1979, foi publicado nos Estados Unidos um grande número de pesquisas e ensaios que ajudaram a compor uma visão mais clara das condições em que vem ocorrendo o lento declínio da economia estadunidense, quando comparada com o chamado “milagre econômico” japonês do pósguerra. Árduo e continuado trabalho de pesquisa produziu informações, verificou hipóteses e deduziu lições práticas, que foram sistematicamente ignoradas pelos governos neoliberais da era Regan-Bush, mas que tiveram papel de destaque na formulação das idéias e propostas centrais do programa de governo do presidente Bill Clinton. Apesar da diversidade de enfoques e da grande quantidade de trabalhos publicados sobre o assunto, suas idéias centrais, bem como suas informações mais importantes mostraram-se convergentes. É resultado comum de tais obras a idéia de um declínio relativo da economia dos EUA, mais precisamente a partir da década de 1980. Diversos indicadores comprovam esse resultado, dentre os quais podem ser citados: baixa taxa de crescimento; queda do nível de vida; elevação dos níveis de desemprego; estagnação da produção; aumento das desigualdades; piora da distribuição de renda; degradação da infra-estrutura; transferência dos investimentos produtivos para outros países; queda da qualidade de ensino; precariedade do sistema de saúde etc. O ponto de convergência dos vários diagnósticos é o mesmo: esses comportamentos são a conseqüência mais visível de um processo de globalização

econômica

iniciado

e

liderado

pelas

grandes

empresas

estadunidenses, frente ao qual o governo não conseguiu produzir resposta por meio de uma política consistente e de longo prazo, uma vez que esta seria incompatível com o ultraliberais governos Regan e Bush. Segundo o economista do MIT Lester Thurrow (1992) alguns fatores de ordem cultural e

ideológica estão entre as causas dessa impotência. De acordo com o mencionado catedrático, a cultura empresarial estadunidense, ao contrário da japonesa, coloca em primeiro lugar os acionistas, em segundo os clientes e em terceiro os assalariados, transparecendo total incapacidade de assumir estratégias de cooperação entre as empresas, entre os setores público e privado, e entre o capital e o trabalho. Há

uma combinação

perversa

de

individualismo

consumista

e

imediatista com um antiestatismo primário. Sendo assim, o autor só visualiza uma saída para o que classifica de “crise estadunidense”: seria necessária uma verdadeira revolução cultural que levasse à substituição do “capitalismo selvagem” anglo-saxão pelo que denominou de “capitalismo comunitário”, nada mais do que uma variante da experiência asiática. (FIORI,1994).

8. JAPÃO E CHINA

O conjunto formado pelo Japão e suas periferias de influência direta não constitui um bloco formalmente unido, como a União Européia ou mesmo como os blocos regionais do continente americano. No entanto, esse fato não impede, que aí, seja desenhado um outro bloco de poder bastante dinâmico e interligado, cuja coerção – ainda que não seja acompanhada por um projeto de unificação política – perpassa uma profunda vinculação econômica, assim como um certo nível de identidade cultural, aspecto primordial para o padrão de reprodução capitalista dessa parte da Ásia (HAESBAERT, 1989). De país ocupado, entre 1945 a 1952 (para muitos essa ocupação perdura até hoje, em função das bases estadunidenses presentes no território japonês) a gigante econômico, a história recente do Japão está intimamente ligada à Guerra Fria e à política externa estadunidense. Ainda que o imperador Hiroíto tenha sido mantido no trono, durante os sete anos da ocupação estadunidense o Japão foi governado de fato pelo general Douglas MacArthur, que conduziu o processo de desmilitarização do país e foi responsável pela elaboração de uma constituição que estabeleceu o desarmamento permanente e um governo parlamentar em novas bases, transferindo o poder do imperador para o povo.

Dentro desse contexto, a elite empresarial japonesa se beneficiou de uma política interna de combate a qualquer oposição da classe operária. Paralelamente, o parque industrial foi sendo refeito e aprimorado, servindo-se de uma política controlada de transferência de renda com base na manutenção de baixos salários e de uma estrutura oligopolista que protegia o mercado interno. As relações amistosas entre o Japão desarmado e os EUA foram componente fundamental na política estadunidense para a Ásia, principalmente depois da Revolução Chinesa de 1949, que influenciou no plano de reconstrução material e na reestruturação política do Japão (SILVA, 2004). O fato de não poder se armar enfraquece politicamente o país, que se por um lado é considerado um gigante econômico, por outro, é classificado como um “anão político” no cenário internacional. Apesar de ser considerada a potência emergente mais importante da atualidade, a China vem vivenciando uma descentralização promovida pelo governo, que deixa transparecer uma convivência cada vez mais difícil do Estado autoritário com o processo de liberalização segmentada da economia. As mudanças econômicas nesse caso são concomitantes ao processo de globalização no qual o país está inserido. Como conseqüência, multiplicam-se, hoje, no interior da China, os “regional states” de Ohmae, que geram impactos sociais e econômicos de caráter desintegrador perante o restante do território. A China, (assim como outros Estados que optaram por uma abertura econômica pautada em projetos neoliberais) tem um grande desafio no trajeto rumo ao posto de grande potência mundial, haja vista que a opção pura e simples pelas soluções de mercado tende a reforçar a heterogeneidade econômica e as desigualdades regionais previamente existentes, facilitando uma internacionalização segmentada do território (FIORI, 1994).

9. NOVAS FRONTEIRAS

Na vasta obra que deixou acerca do Orientalismo e do fluxo de informação entre as culturas, Edward Said completa essa discussão chamando atenção para o fato de que as fronteiras nunca obedecem a limites geopolíticos, mas antes de mais nada estão nas possibilidades de reinvenção e remapeamento incessante, das chamadas geografias imaginativas (GREINER,

2005). As fronteiras constituem uma das mais importantes relações entre o Estado e o território, assim como as relações interestatais (COSTA, 2008). O estudo das fronteiras e limites é tido como ramo da Geografia Política. Em sentido geral as duas palavras são usadas como sinônimos: “fronteira internacional” significa, muitas vezes, na linguagem dos políticos, historiadores e outros, “limite internacional”. A explicação dessa intercambialidade pode estar no fato de que até bem pouco tempo os limites dos Estados, com algumas exceções, eram mal definidos em virtude da falta de um conhecimento mais detalhado do terreno e da deficiência ou até mesmo ausência de uma representação cartográfica adequada. No entanto, face à evolução dos métodos de investigação e cartografia e com a evolução do Estado em sua forma atual, a grande maioria dos limites encontra-se hoje não somente claramente definida, como precisamente demarcada no solo (MOODIE, 1965). Durante a Guerra Fria, os limites impostos pelos blocos capitalista e socialista minaram o conceito de limite territorial entre as nações (dentro de cada bloco). O desenvolvimento de novas tecnologias e as economias de escala promoveram crescente valorização do espaço e induziram a utilização plena e racional dos territórios nacionais. A antiga noção de território perdeu seu significado e a noção de espaço passou a ser valorizada. Perante essa conjuntura, o poder do Estado no plano interno se acentuou, sendo a ele imputado o papel de mediador entre os interesses internacionais e o espaço nacional. Na periferia do sistema, no chamado Terceiro Mundo, o Estado tem a função de viabilizar e regular a penetração das transnacionais por meio da transferência subsidiada de tecnologia e da produção do espaço (BECKER, 1983). Nos tempos atuais, o antigo significado imperialista das fronteiras perdeu-se quase por completo, devido à força do movimento econômico que pouco tem respeitado os rígidos limites fronteiriços (COSTA, 2008). Não é possível pensar o atual processo de transformação das fronteiras sem analisar, ao mesmo tempo, o processo de transformação dos territórios nacionais. O progresso das tecnologias de informação impulsiona e dissemina essa tendência ao viabilizar que as etapas da produção sejam alocadas em diferentes países e monitoradas desde um centro de decisão, que muitas vezes situa-se em outro continente.

As empresas-rede atravessam os territórios nacionais com variados graus de intensidade e articulação, facilitando assim, a configuração de redes de lugares, de cidades, de distritos, ou seja, de espaço reticulado (RAFFESTIN, 1980), no qual o meio técnico-científico informacional, ainda que se manifeste pontualmente, assegura o funcionamento dos processos interligados que garantem uma produção e circulação mundializadas. Essas são determinadas pelos lugares privilegiados – as megalópoles do Hemisfério Norte – que concentram o poder mundial e exercem funções de comando em relação aos processos de produção e de valorização do capital. Lugares diversos, com tempos diversos, organizam-se em forma hierárquica, aprofundando um movimento que, ao mesmo tempo que inclui/soma algumas áreas do planeta, exlcui/marginaliza outras. A manifestação mais evidente desse processo é a consolidação de um poder mundial geograficamente concentrado. A extensão do meio técnico-científico informacional junto ao crescimento sem precedentes do comércio, das finanças e do investimento estrangeiro desenrolamse notoriamente em torno de um megaespaço formado pela tríade: Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão. A imensa expansão transnacional do capital privilegiou esses centros, articulando uma economia multipolar (ARROYO, 1998).

No âmbito das mudanças que vem afetando o cenário mundial nos últimos decênios, estão inseridas as tentativas de criação de mercados ampliados através da integração regional, isto é, da formação de blocos de países vizinhos. O interesse associativo destes esquemas de integração, ou seja, a tendência à chamada regionalização, não pode ser classificada como excludente ou contraditória ao processo de globalização. Pelo contrário, ambos decorrem da necessidade que o processo de acumulação impõe às economias nacionais na direção de uma ampliação ininterrupta do espaço de realização das mercadorias (ARROYO, 1998). O MERCOSUL é um exemplo dessa tendência em curso nos tempos atuais.

10. AS DIFERENTES VIAS DE REFORMA DE ESTADO NO BRASIL

Em um país como o Brasil, a heterogeneidade social pode ser explicada pela conquista do espaço interno de acumulação em condições de dominação que se alteraram ao longo dos anos, e pelas formas de ocupação do território,

que promoveram uma concentração crescente da renda, concomitantemente a uma exploração brutal de mão-de-obra (TAVARES, 1999). A fixação e defesa das fronteiras brasileiras e o processo de tomada e posse territorial ocorreram de forma lenta e complexa. Alguns núcleos urbanos, melhor dizendo, bases extra-rurais, em face da sua simplicidade material e funcional, surgiram no decorrer do tempo. A dispersão geográfica, imposta pelas diferentes experiências de produção direcionadas ao exterior, promoveu a criação de núcleos que retinham algum excedente, mas que não se estruturavam com densidão capitalista, nem se articulavam entre si, ainda que tenham dado origem a alguns núcleos urbanos (BRANDÃO, 2007). Esse processo de ocupação do território explica as características excêntricas da federação brasileira, que não se constituiu como resultado de um processo de estabilização das relações de poder entre unidades subnacionais – relativamente homogêneas e politicamente eqüipotentes – que se uniram através de um Governo nacional. No Brasil, o Governo nacional precedeu as instâncias subnacionais e, por meio de um movimento contínuo e célere de centralização definiu, em menos de 50 anos, os rumos do desenvolvimento e o papel dessas instâncias (SILVA, 1995). As deficiências dessa federação, bem como a construção inacabada da nação geram efeitos no cenário político da atualidade. Enquanto a Rússia, a Índia e a China abrem-se ao mercado internacional em meio à explosão de conflitos étnicos e culturais, no Brasil é a ausência da construção plena da nação que solapa o apoio ao Estado para negociar em seu próprio favor (BECKER, 1992).

A questão da descentralização de poder no Brasil está na pauta da tão aclamada reforma política, no entanto, ainda são tímidos os movimentos na direção de uma repartição mais significativa de recursos e competências. No país, o processo de descentralização, esteve, no período recente, bastante condicionado pela democratização e pela crise fiscal e financeira de um Estado autoritário. (FIORI, 1994; e ALMEIDA et al, 1994). A luta pelo fim do Estado autoritário e de

seus mecanismos e arranjos

de

poder fortemente

centralizadores fez com que a descentralização se tornasse, para muitos, sinônimo de democracia. Principalmente no campo social, o perfil da intervenção estatal prevalecente no período autoritário – centralizado,

fragmentado organizacionalmente e excludente em relação às camadas mais pobres da população – produziu o mito de que a descentralização levaria, por si só, à maior eqüidade na distribuição de bens e serviços e à maior eficiência do aparelho estatal. Contudo, devido à convergência de diferentes determinantes políticoeconômicas, o Governo federal foi perdendo gradativamente sua capacidade de criar estratégias amplas e consistentes de descentralização no contexto de um amplo processo de redefinição de competências das diferentes esferas de governo na área social. Assim, ora assumindo uma posição defensiva e de manutenção da capacidade de intervenção em certos setores, ora promovendo uma desmontagem abrupta dos mecanismos de ação existentes em outros, a União não foi, na maior parte das vezes, o centro de comando e articulação de um processo que segue trajetória muito particular, de acordo com o setor analisado (SILVA, 1995). O texto da atual Constituição Federal (de 1988) é ambíguo em relação às competências das três esferas de governo – protelando a definição para um regulamento em legislação infraconstitucional – e, ao mesmo tempo, promove uma redefinição exacerbada, ao transferir para a esfera local atribuições que não podem ser equacionadas nesse nível (como os problemas de transporte urbano em municípios de regiões metropolitanas). Desde a década de 1960, o planejamento (econômico, regional, urbano, etc.) vem sendo disseminado no país. Além dos inúmeros planos globais e setoriais promovidos pelo governo federal, os governos estaduais e municipais (estes em algumas cidades de médio e grande porte) também passaram a criar seus próprios planos. Em determinadas situações, esses planos e projetos seguem políticas emanadas pelo governo federal, compondo uma “lógica nacional” às intervenções regionais, estaduais e locais. Nos estados mais desenvolvidos, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, seus respectivos órgãos de planejamento vêm formulando e implementando políticas setoriais relevantes, principalmente no que tange às políticas industriais (a industrialização acelerada de Minas Gerais e tentativas de interiorização da indústria em São Paulo, por exemplo). No entanto, apesar dessa relativa descentralização das políticas territoriais, os estados e municípios, com poucas exceções, encontram muitos obstáculos

para gerir seus próprios territórios em face da concentração exacerbada de poder nas mãos do governo central. Essa concentração se expressa de forma mais eloqüente na questão tributária. Na realidade, se há descentralização relativa de planejamento, tal situação não se repete quanto à distribuição dos recursos públicos, já que a distribuição dos impostos arrecadados ainda está muito distante dos tão aclamados princípios federativos (COSTA, 2001). A controversa Constituição atual estabelece princípios que defendem o planejamento da atividade econômica e a redução dos desequilíbrios regionais. Nesse sentido, visando a adequação do Plano Plurianual 2004/2007 do Governo Federal a esses princípios, o Ministério da Integração Nacional foi imbuído pela Lei Federal nº 10.683 de 20 de maio de 2003 da implementação do Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (RÜCKERT, 2007). A construção da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) vem sendo promovida pelo atual governo brasileiro, ainda que tardiamente, no sentido de favorecer a integração do Brasil no cenário internacional. Novos sentidos de políticas territoriais contemporâneas inserem-se em cenários de globalização, inserção sul-americana, reformas do Estado territorial e de incertezas de paradigmas das políticas públicas após a crise e o fim do Estado Desenvolvimentista. Ressalte-se que a construção da PNOT no Brasil inicia-se somente quinze anos após a promulgação da Constituição de 1988, em 2003, o que caracteriza um descompasso com as experiências internacionais do gênero (RÜCKERT, 2007).

Becker, em trabalho citado em Rückert (2007), afirma que a PNOT emerge num contexto histórico marcado pela força da globalização e da competitividade em que a logística constitui um dos principais vetores de reestruturação do território. No Brasil a logística do território está voltada para a exportação sob o comando crescente do setor privado. Essa afirmação deixa transparecer o peso do setor privado, das forças do mercado, nas políticas públicas adotadas pelo Estado, o que nos faz pensar que talvez o interesse público esteja sendo deixado em segundo plano.

11. CONSIDERAÇÕES FINAIS

É admissível que um Estado-nação tenha sua soberania econômica limitada, no entanto, o mesmo jamais poderá ocorrer com seus direitos políticos. Não obstante, quando o governo favorece a empresa, surgem sérias contradições nos Estados nacionais. O decréscimo de influência do governo na decisão locacional tomada pelas grandes organizações econômicas e conglomerados transnacionais constitui um dos mais graves problemas contemporâneos. O prevalecimento dessa tendência significará perda de poder sobre o espaço e conseqüentemente a perda de poder de decisão por parte dos Estados nacionais (BECKER,1983). No mundo da globalização, a intervenção do mercado tem que ser combinada com a intervenção do Estado. O desenvolvimento requer um Estado atuante e catalisador, facilitando, encorajando e regulando os negócios privados. É necessário que os fundamentos sociais sejam tidos como prioritários. No entanto, o que se percebe hoje é que as diferenças entre centro e periferia têm aumentado e as políticas públicas, que deveriam assegurar o crescimento e contribuir para a redução da pobreza e da desigualdade não vêm sendo implementadas de forma eficiente (DUPAS, 1999). O atual cenário mundial está organizado em grandes espaços econômicos. Para o Brasil, o caminho para o desenvolvimento e para a conquista de um lugar de destaque no sistema mundo se abre a partir do MERCOSUL e da IIRSA com a eliminação de barreiras fronteiriças para a constituição e estruturação de um mercado ampliado e o adensamento dos fluxos (de pessoas, mercadorias, comunicações e serviços) como um todo. No entanto, todo movimento de reacomodação das economias nacionais passam por mudanças da legislação. No campo da integração, as fronteiras devem deixar de ser vistas como o último limite (no sentido da segurança da pátria) para serem contempladas como o espaço de relações econômicas e sociais, onde se confundem povos sob um novo conceito de soberania e com o fortalecimento da identidade nacional para o desenvolvimento de uma identidade regional (BETANCOR, 1994). O

programa

multilateral

IIRSA

(Iniciativa

para

Integração

da

Infraestrutura Regional Sul-americana), lançado em 2000, do qual fazem parte

12 países da América do Sul, vem materializando uma nova estrutura de relações que tem provocado impactos positivos nos países-membros face às suas respectivas políticas territoriais. Os 72 projetos da IIRSA estão distribuídos em 12 eixos de integração e tem como objetivo mais amplo a implantação de uma extensa rede de circulação na América do Sul, concretizada através dos corredores norte-sul e leste-oeste (bi-oceânicos). Dentro dessa iniciativa, o Brasil possui papel preponderante por meio do BNDES, um dos financiadores dos projetos e importante instrumento de política externa brasileira nos dias atuais (COSTA, 2007).

BIBLIOGRAFIA:

ARROYO, Mónica. O processo de globalização e a integração regional. In: STROHAECKER, Tania et al (orgs.). Fronteiras e espaço global. Porto Alegre: AGB – Associação dos Geógrafos do Brasil, Porto Alegre: AGB, 1998.

BRANDÃO, Carlos Antônio. Território e desenvolvimento: as múltiplas escalas entre o local e o global. Campinas: Editora da UNICAMP, 2007.

BECKER, Bertha K. O uso político do território: questões a partir de uma visão do terceiro mundo. In: BECKER, Bertha K. COSTA, Rogério H., SILVEIRA, Carmem B. (orgs.) Abordagens políticas da espacialidade. Rio de Janeiro: UFRJ, 1983. P.1-8.

________. Modernidade e gestão do território no Brasil: da integração nacional à integração competitiva. In: Espaço e Debates, São Paullo, n. 31, p. 47-56, 1991.

CASTRO, Iná Elias de, Geografia e Política: território, escalas de ação e instituições. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 20005.

COSTA, Wanderley Messias da. O Estado e as políticas territoriais no Brasil. São Paulo: Contexto, 2001.

___. Geografia Política e Geopolítica: Discurso sobre o Território e o Poder. São Paulo: EDUSP, 2008 (2ª ed.).

DUPAS, Gilberto. Economia global e exclusão social. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1999.

FARIA, Luiz A. E. A chave do tamanho: desenvolvimento econômico e perspectivas do MERCOSUL. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.

FIORI, José Luís. Globalização econômica e descentralização política: um primeiro balanço. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 15, n. 2, 1994b, p. 295-311.

___. Os sinos estão dobrando. São Paulo: Jornal Valor Econômico (edição de 18 de junho de 2008).

GREINER, Christine. O corpo. Pistas para estudos indisciplinares. São Paulo: Annablume, 2005.

HAESBAERT, Rogério. Blocos internacionais de poder. São Paulo: Contexto, 1989. LACOSTE, Yves. Géopolitique. La longue histoire d’aujourd’hui. Paris: Larousse, 2006.

MOODIE, A. E.. Geografia e Política. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1965.

RAFFESTIN, Claude. Pour une géographie du pouvoir. Paris: Librairies Techniques, 1980.

SILVA, Pedro Luiz Barros; COSTA, Vera L. Cabral. Descentralização e crise da federação. In: AFFONSO, Rui de Britto Álvares (org.). A federação em

perspectiva. Ensaios selecionados. São Paulo: FUNDAP-UNESP, 1995.P.261283.

SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. A União Européia e a atual crise internacional. In: International Conference Latin America, Brazil and European Union. Rio de Janeiro: UFRJ, 2004.

TAVARES, Maria da Conceição; FIORI, José Luís (orgs.). Poder e dinheiro: uma economia política da globalização. Petrópolis: Editora Vozes, 1997.

TAVARES, Maria da Conceição. Império, território e dinheiro. In: Fiori, José Luís. Estado e moedas no desenvolvimento das nações. Petrópolis: Vozes, 1999.

TOSTA, Octavio. Teorias Geopolíticas. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 1984.

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