INDÚSTRIA FARMACÊUTICA:GRUPOS ESTRATÉGICOS,TECNOLOGIA E REGULAMENTAÇÃO

July 28, 2017 | Autor: M. Gabardo Camara | Categoria: Regulation, Pharmaceutical industry, Prices
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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA

INDÚSTRIA FARMACÊUTICA: GRUPOS ESTRATÉGICOS,TECNOLOGIA E REGULAMENTAÇÃO A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA EM DEBATE

Marcia Regina Gabardo da Camara Orientadora: Prof.Dra. Elizabeth M.M.Q.Farina

São Paulo - OUTUBRO/1993

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REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Prof.Dr. Flávio Fava de Moraes

DIRETOR DA FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE Prof.Dr. Eduardo Pinheiro Gondim de Vasconcellos

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA Prof.Dr. Luiz Augusto de Queiroz Ablas

3 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA

INDÚSTRIA FARMACÊUTICA: GRUPOS ESTRATÉGICOS, TECNOLOGIA E REGULAMENTAÇÃO A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA EM DEBATE

Tese apresentada junto ao Departamento de Economia da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Doutor em Economia.

São Paulo 1993

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Aos meus pais, Lucy e Gabardo e à minha avó Clothilde pelo exemplo de vida, apoio e amor incondicional. Ao Carlos, pela comprensão e amor dedicados ao longo da caminhada. Ao Alexandre, cuja existência tornou mais amenos os momentos de dificuldade.

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Agradecimentos A elaboração da presente tese não teria sido possível sem a colaboração de diversas pessoas e entidades, às quais retribuo com um agradecimento especial. À minha orientadora, Elizabeth Farina, o reconhecimento pela condução rigorosa do trabalho e pelo exemplo, enquanto mulher e pesquisadora, incansável. À Universidade Estadual de Londrina, pelo suporte financeiro e institucional e aos professores do Departamento de Economia que possibilitaram que esta oportunidade de amadurecimento intelectual, profissional e pessoal se realizasse. Ao valioso auxílio das Profas. Dras.Dalva Trevisan e Tiemi Matsuo e da estagiária Nadinei. À CAPES e ao Programa PICD, pelo suporte financeiro e institucional. Ao Instituto de Pesquisas Econômicas e ao quadro de professores da Faculdade de Economia. Em particular aos Professores Denise Cyrillo, Marcos Eugênio da Silva, Décio Zylbernstein, Carlos Alberto Braga e Hélio Cruz, pelas atenciosas leituras das versões preliminares e críticas relevantes. Ao Prof. Dr. José Carlos Moreira pela assessoria na área financeira. Ao Dr. Roberto Waack, da Vallée Nordeste pelas valiosas informações e pelo vasto e esclarecedor material fornecido sobre a indústria farmacêutica. Aos meus amigos e colegas da Faculdade de Economia: Vera Martins, Serginho, Eliani, Ana Fontenelle, Rudinei, Flávio Comin, Laura, Renata Dutra, Regina Lanzoni, Lúcio, Carla e Bento e ao pessoal das Turmas de Mestrado e Doutorado de 1989 e 1990 - cujos nomes não foram citados em função do espaço. Ao Carlos Alberto, companheiro das horas mais difíceis, pelo auxílio na área computacional.

6 SUMÁRIO 1. Introdução .......................................................................................................... Parte I Características da Indústria e do Produto Farmacêutico 2. A Indústria Farmacêutica e a Cadeia de Medicamentos....................................... 2.1. As Características da Indústria......................................................................... 2.2. O Medicamento.............................................................................................. 2.2.1. Características do Produto............................................................................ 2.2.2. Características do Mercado Mundial de Medicamentos.................................. 2.3. Características da Produção e do Consumo de Medicamentos nos Países Desenvolvidos e em Desenvolvimento................................. ................................. 3. A Inovação e o Setor Farmacêutico: Uma Interpretação da Inovação Técnica na Indústria Farmacêutica................................................................................... 3.1. A Inovação Técnica e a Concorrência Schumpeteriana................................. 3.2. Os Neo-schumpeterianos e a Inovação Técnica............................................. 3.3. A Firma e o Meio Ambiente que Favorecem a Inovação................................ 3.3.1. A Firma Inovadora.................................................................................... 3.3.2. A Estrutura Industrial Concentrada: Meio Ambiente Adequado para o Surgimento e a Disseminação de Inovações......................................................... 3.4. A Transformação Industrial.......................................................................... 3.5. A Inovação em Países Desenvolvidos e em Países em Desenvolvimento....... 3.5.1. As Estratégias de Crescimento das Firmas Farmacêuticas: Disseminação da Inovação no Mercado Internacional............................................................... 3.5.2. A Nova Fonte de Inovação Farmacêutica: Biotecnologia........................... 3.5.3. A Importância das Patentes na Indústria Farmacêutica............................... 3.5.4. As Patentes e os Países em Desenvolvimento............................................ 3.5.5. Regulamentação da Inovação Farmacêutica e Preços................................

7 Parte II Regulamentação e Desempenho na Indústria Farmacêutica Brasileira 4. A Indústria Farmacêutica no Brasil...................................................................... 4.1. Histórico.......................................................................................................... 4.2. O Complexo Químico e o Setor Farmacêutico Brasileiro.................................. 4.3. O Desempenho Recente das Maiores Empresas Americanas e Globais versus as 20 Maiores Brasileiras............................................................................. 4.4. Insumos e Medicamentos no Brasil.................................................................. 4.5. Especificidades da Produção de Medicamentos no Brasil................................ 4.6. As Mudanças Estruturais na Indústria Farmacêutica Brasileira: 1980-1985............................................................................................................ 4.7. Estado e Saúde no Brasil: Algumas Questões................................................... 5. O Desempenho da Indústria Farmacêutica Brasileira........................................... 5.1. Desempenho das Maiores Empresas Farmacêuticas nos anos 80.............. 5.1.1. Condicionantes do Desempenho das Maiores Empresas: 1980/1991............ 5.1.2. Os Grupos Estratégicos na Indústria Farmacêutica Brasileira.................. 5.2. As Maiores Empresas Brasileiras e os Grupos Estratégicos: Uma Tentativa de Classificação..................................................................................................... 5.3. As Grandes Empresas, a Regulamentação Governamental e os Preços Farmacêuticos no Brasil: 1980/1992....................................................................... 5.4. Qualificação dos Resultados Obtidos: a Questão das Assimetrias Técnicas e Financeiras entre Empresas Nacionais e Multinacionais -1980/1991....... 6. Conclusões........................................................................................................ 7. Bibliografia......................................................................................................... 8. Apêndice Estatístico........................................................................................... 9. Glossário............................................................................................................

8 RESUMO

O objetivo do trabalho é analisar o desempenho da indústria farmacêutica brasileira no período 1980/1991, a partir de uma operacionalização da abordagem de grupos estratégicos proposta por Freeman. Para atingir a meta proposta, utilizaram-se índices de desempenho financeiro tradicionais em uma amostra de 64 empresas selecionadas. A metodologia utilizada permitiu verificar a existência de assimetrias econômico-financeiras e inferir sobre a evolução dos diferenciais tecnológicos entre os grupos de empresas nacionais e multinacionais atuantes no setor farmacêutico. Também permitiu avaliar a extensão do esforço das empresas inovadoras nacionais para realizar o "catch up" financeiro (esforços de vendas) e tecnológico, reduzindo as assimetrias financeiras e tecnológicas frente às empresas multinacionais hospedadas no Brasil, no período analisado. Constatou-se a redução das assimetrias tecno-financeiras entre as empresas nacionais e multinacionais dinâmicas e a ampliação dos diferenciais entre as empresas dinâmicas e as demais empresas nacionais. Os fatores decisivos no desenvolvimento recente das empresas nacionais foram a ausência de patentes e a reserva de mercado que favoreceram o acúmulo de recursos financeiros, de vantagens de distribuição e, em menor escala, de vantagens tecnológicas derivadas do aprendizado. A política de preços farmacêuticos desempenhou um papel secundário no processo de desenvolvimento, favorecendo a produção de produtos tradicionais e a meta básica, o controle dos preços foi atingida.

9 ABSTRACT

The aim of this work is to analyse the Brazilian Pharmaceutical Industry Performance from 1980 to 1991, adopting Freeman's strategic group approach. Traditional financial performance indexes were obtained from a sample of 64 firms. Economic and financial assimetries were detected. They supported the inference of technological differentials among national and multinational groups of companies of the Brazilian Pharmaceutical Industry. The methodology was also useful to appraise the national innovative enterprise effort extension to catch up financial and technologically multinational companies sheltered in Brazil, throughout the analised period. The ultimate factors for recent national enterprise development were the absence of patentary protection for products and processes and market protection for local industries, which originated financial ressources, distribution and techological advantages accumulation - aroused from copying, learning by doing and learning by using. Governamental Pharmaceutical Price Policy performed a secondary role on national enterprise development proccess, favouring traditional products commerce and reaching its price control aim between 1980 and 1989.

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1. INTRODUÇÃO O objetivo do trabalho é analisar o desempenho da indústria farmacêutica brasileira a partir da operacionalização do conceito de grupos estratégicos de empresas, inspirado em Freeman(1982). A existência de controvérsia acerca da evolução financeira e tecnológica das empresas farmacêuticas brasileiras - de capital nacional e mundial nos anos 80 - e a ausência de dados censitários recentes estimularam o desenvolvimento da pesquisa centrada nas empresas farmacêuticas, fabricantes de produtos veterinários e de uso humano. Foram identificadas estratégias de produção e inovação nas 64 empresas selecionadas que permitiram acompanhar o desempenho dos grupos farmacêuticos. Os diferenciais técnicos e financeiros respaldaram-se no acúmulo de vantagens de diferenciação do produto; diversificação, verticalização e integração específicas do produto farmacêutico; nas atividades de P&D e derivados do aprendizado; - e fundamentalmente no caso brasileiro, vantagens de custo e operação de plantas que associadas à reserva de mercado e ao relativo controle de preços, tornaram essenciais as vantagens na comercialização e distribuição. A crise econômica prolongada, a ausência de patentes a nível interno e em menor grau a política de preços - fatores conjunturais - e a reestruturação a nível mundial da indústria farmacêutica devido à mudança do paradigma tecnológico verificada nos anos 80 - fator estrutural - favoreceram a reestruturação interna do setor farmacêutico. O ponto de partida, foi a não ratificação dos Acordos Internacionais de Patentes a partir de 1968, com o fito de favorecer a redução das assimetrias técnicas e financeiras entre as empresas nacionais e multinacionais. O Código de Propriedade Industrial, aprovado pelo Congresso Nacional em 1971 não previu patentes para os processos e produtos farmacêuticos, buscando incentivar o desenvolvimento da indústria local e reduzir as transferências de recursos para o exterior. A partir de 1971 foi implementado o efetivo controle setorial de preços - em discussão desde 1963 -, visando ampliar o consumo de medicamentos das classes menos abastadas, controlar os custos e a evolução dos preços farmacêuticos. A implantação de uma política de proteção ao mercado e o estabelecimento de uma indústria genuinamente nacional foram as metas governamentais nos anos 70, mas elas diluiram-se entre 1980/91, enquanto o número absoluto de empresas nacionais se reduzia.

11 As décadas de 50 e 60 caracterizaram-se pelo surgimento e difusão de ondas de inovações primárias e suas árvores químicas - inovações secundárias - no setor de fármacos. As firmas inovadoras que se apropriaram do fluxo de receitas derivados dessas inovações, cresceram acima do ritmo das demais empresas e se internacionalizaram. O período caracterizou-se pela crescente diferenciação da estrutura da indústria farmacêutica nos países hospedeiros como o Brasil e nas matrizes. Nas décadas de 60 e 70, o ritmo das inovações caiu, mas as assimetrias tecnológicas e financeiras se consolidaram. Postula-se que a regulamentação crescente, o controle de preços, a crise econômica e a ausência de patentes na década de 80 permitiram a maturação financeira e tecnológica de algumas empresas locais e favoreceram a redução das assimetrias tecnológicas e financeiras entre as firmas dinâmicas locais e globais no Brasil. No setor farmacêutico, o motor do crescimento é a constante disseminação de inovações técnicas geradas em sua maioria nas empresas matrizes das multinacionais até inícios dos anos 80. Entre 1970 e 1980, o menor ritmo mundial de descoberta e difusão da inovação farmacêutica e as medidas de proteção ao setor farmacêutico no Brasil(tarifárias e não tarifárias) permitiram às firmas locais caminhar dentro da trajetória estabelecida no paradigma de síntese química e biotecnológica e acumular. A característica tecnológica determinou uma configuração natural concentrada nas matrizes e nos países hospedeiros, devido ao dinamismo tecnológico. As tecnologias de fronteira ficaram restritas a poucas firmas que buscaram evitar a disseminação das inovações o maior tempo possível, utilizando marcas, patentes e até segredos industriais. O setor é caracterizado pela baixa contestabilidade, pelos enormes sunk costs envolvidos nos gastos em P&D - o principal ativo intangível das firmas e comercialização. A produção apresenta economias de escopo dada a possibilidade de produzir medicamentos sob a forma de pomadas, ampolas, etc. com diversos graus de concentração, ou de utilizar insumos conjugados, o que permite o maior aproveitamento dos fármacos envolvidos no processo produtivo e na síntese medicamentosa. As crescentes economias de escopo geradas na década de 80 pela difusão de novos processos tecnológicos no campo da biotecnologia e da informática redefiniram o papel da empresa matriz e suas estratégias de ação nos países hospedeiros como o Brasil. A maior agressividade nos países hospedeiros buscou otimizar o ritmo do crescimento e da acumulação de capital e o mercado selecionou as firmas mais aptas.

12 Como a tecnologia e o ritmo de disseminação de novas descobertas entre as firmas estabeleceram a trajetória de crescimento das firmas e do setor farmacêutico, privilegiou-se na análise o enfoque microeconômico, destacando-se as capacidades tecnológicas e gerenciais que permitiram às firmas delinearem seu próprio caminho de expansão. Nos quatro primeiros capítulos apresentam-se as características do produto e da indústria farmacêutica, as principais estratégias de acumulação e concorrência frente aos diferentes quadros institucionais - economias desenvolvidas e em desenvolvimento - e os resultados obtidos no tangente ao nível de consumo e grau de desenvolvimento da indústria e sua interação com o governo. Sugere-se que a abordagem neo-schumpeteriana associada à análise de organização industrial é o referencial teórico adequado para analisar as características das empresas inovadoras e dos setores intensivos em ciência e tecnologia, como o farmacêutico. Reconhece-se a importância da abordagem macroeconômica que permite ver como uma inovação tecnológica transforma a economia, via ondas primárias e secundárias de disseminação das inovações e consequente crescimento econômico, mas a análise centra-se no aspecto microeconômico da inovação. Identificam-se as características da firma inovadora e do ambiente propício à inovação, ressaltando-se a necessidade de constante disseminação de inovações para ampliar o poder de mercado das firmas ou sedimentar o existente. Destacam-se os fatores que afetam a apropriabilidade dos resultados da inovação - leis de patentes - e as regulamentações governamentais que induzem ou restringem as condições para o surgimento e a disseminação de inovações. A revolução na informática e na biotecnologia, nas condições de apropriabilidade - estabelecidas a partir de novas leis de patentes - e nas normas de controle e segurança de medicamentos induziram as mutações na configuração do setor farmacêutico brasileiro e internacional em direções inversas nas décadas de 70 e 80. O setor farmacêutico brasileiro não reproduziu os esforços em P&D realizados pela indústria global. Também não houve intensa incorporação de novas tecnologias ou aceleração do ritmo de lançamento de produtos já existente no mercado farmacêutico americano e global. Mas observou-se um intenso esforço de equiparação dos padrões tecnológicos e financeiros por parte das empresas nacionais dinâmicas nos anos 80. As empresas nacionais dinâmicas apresentaram estratégias de conduta investimento em novos produtos e tecnologias - e resultados financeiros

13 semelhantes ao das firmas globais instaladas no Brasil. A política de preços do governo nivelou por baixo os preços relativos de diversas classes farmacêuticas, favorecendo as empresas nacionais. Na parte II analisam-se as especificidades da indústria brasileira e seu desempenho recente. O capítulo 5 concentra a análise de rentabilidade e desempenho da indústria farmacêutica no período 1980/1991, a partir da operacionalização do conceito neo-schumpeteriano de grupos estratégicos. No apêndice apresentam-se informações complementares que subsidiaram e reforçaram a tese da redução das assimetrias tecnológicas e financeiras inter e intra-setoriais entre as empresas farmacêuticas dinâmicas, constatada no capítulo 5. As empresas nacionais mais dinâmicas do setor realizaram o catch up nos produtos tradicionais e em alguns produtos mais recentes - via investimentos em engenharia reversa e aquisição de tecnologia - e algumas multinacionais transferiram tecnologia para preservar suas parcelas de mercado. O quadro estrutural e conjuntural adverso não impediu que as empresas mais dinâmicas acumulassem, copiando as estratégias de ação das empresas globais, integrando-se para frente e para trás, introduzindo técnicas de marketing modernas, adquirindo tecnologias e associando-se para promover o desenvolvimento da tecnologia adequada ao perfil nosológico humano e animal brasileiro, em pequena escala. A tentativa de classificar as empresas segundo estratégias de crescimento, inspirada em Freeman(1982) e o uso de critérios de desempenho privado e a participação no mercado - próprios da Teoria da Organização Industrial - permitiram constatar a maior homogeneidade entre as firmas dinâmicas nacionais e multinacionais entre 1980/1991 e a crescente diferenciação da estrutura industrial farmacêutica: ampliação das diferenças entre as firmas inovadoras e tradicionais/marginais. O perfil da indústria brasileira no período 1980/90 foi inviabilizado em função da não realização do Censo Industrial de 1990. Os dados das 64 maiores empresas selecionadas a partir da Gazeta Mercantil delinearam as empresas dinâmicas do setor - empresas médias e grandes. Concluiu-se que a política de preços foi bem sucedida no controle do ritmo de crescimento dos preços da maioria das classes farmacêuticas, que a não adesão ao sistema de patentes estimulou o crescimento do segmento de empresas nacionais dinâmicas - favoreceu a acumulação financeira e o desenvolvimento de habilidades tecnológicas e de comercialização.

14 Parte I Características da Indústria e do Produto Farmacêutico 2. A INDÚSTRIA MEDICAMENTOS

FARMACÊUTICA

E

A

CADEIA

DE

2.1. As características da indústria As características técnicas, econômicas e institucionais associadas aos paradigmas tecnológicos adotados pela indústria farmacêutica no pós-guerra gestaram um padrão de difusão das inovações por seleção, com lenta disseminação das novas tecnologias para os países em desenvolvimento via processos de imitação e aprendizado1 . O padrão de geração e difusão de inovações engendrou a formação de crescentes assimetrias entre as firmas atuantes no mercado farmacêutico e destas com os concorrentes potenciais. A consolidação dos novos paradigmas de síntese orgânica e biotecnológica e a incorporação de progresso técnico criaram vantagens econômicas e tecnológicas que favoreceram as firmas pioneiras no processo de inovação. O progresso técnico ocorreu no interior das empresas farmacêuticas, que aproveitaram as externalidades e assumiram a liderança na adoção do paradigma de síntese química; ele tornou-se disponível aos demais agentes econômicos, ao término do prazo de vigência das patentes(Temin, 1982). A difusão das inovações e a evolução tecnológica ocorreu de forma seletiva: as empresas inovadoras bem sucedidas cresceram e aumentaram sua participação no mercado em detrimento das empresas tecnologicamente defasadas. As empresas líderes desse processo eram originárias da química de base - Hoescht, Bayer(RFA), Ciba-Geigy(Suiça), ICI(RU), Rhone-Poulenc(FR) ou de setores ligados à antiga indústria ( fornecedoras de produtos químicos utilizados no âmbito das boticas, produtores de medicamentos populares que passaram a atuar no mercado de produtos éticos - SmithKline,Upjohn, Pfizer, Bristol, American Home(Gadelha, 1990). ________________ (1) Paradigmas são programas de pesquisa que buscam solucionar questões científicas selecionadas, segundo Kuhn. A idéia de paradigma tecnológico foi proposta por Dosi(1982) e sugere uma visão particular do universo tecnológico que fornece modelos ou padrões de solução de problemas tecnológicos específicos, baseados em princípios oriundos das ciências naturais e em tecnologias materiais escolhidas.

15 Formaram-se 2 tipos de grandes empresas líderes inovadoras: empresas de química básica, com subsidiárias farmacêuticas atuantes e grandes empresas farmacêuticas, que em seu processo de diversificação, concentraramse em setores com base técnica ou mercado semelhante(saúde humana,animal). Na área farmacêutica os dois grupos de empresas assumiram estratégias competitivas intensivas em atividades de P&D, destinando a maior parte da produção química e biológica de princípios ativos para o consumo cativo em divisões próprias ou subsidiárias de formulação de medicamentos finais. Houve diferenciação intensa de produção e políticas de vendas agressivas foram adotadas. A competição por preços ocorreu nos grupos de produtos tradicionais, desprovidos da proteção de patentes, cuja ação preventiva ou curativa não foi suplantada pelos novos medicamentos - as commodities farmacêuticas, produzidas em maior escala. As empresas líderes concentraram-se nos centros de P&D nos países de maior capacitação técnico - científica, aproveitando as externalidades existentes no setor. Não há grandes indivisibilidades técnicas na produção de produtos farmacêuticos ou significativas economias de escala. As barreiras à entrada e à mobilidade surgem a partir das estratégias associadas à diferenciação dos produtos, descoberta de novos princípios ativos patenteáveis e a conquista da preferência dos consumidores. A manutenção das vendas dos antigos produtos e o lançamento de novos requer uma complexa estrutura de marketing e elevados gastos em propaganda. Nas duas atividades, descoberta(P&D) e comercialização há significativas descontinuidades e economias de escala. A barreira à entrada de novas e pequenas empresas não é absoluta em determinados nichos de mercado. O limite é estabelecido a partir do tamanho mínimo da base tecnológica e comercial, que permite às empresas inovadoras explorar as vantagens concorrenciais de P&D e distribuição. A concentração da produção e das atividades inovadoras nos países geradores de progresso técnico ocorreu devido aos ganhos de escala na atividade de P&D - não há motivos técnicos ou econômicos que impulsionem a internacionalização das atividades de P&D. O quadro de descoberta de novas substâncias ativas confirmou esse fato até a década 70, pois elas foram sintetizadas no interior das líderes de vendas farmacêuticas(Schnee, 1979; Jensen, 1987; Stopford, 1992). A indústria farmacêutica é caracterizada como um oligopólio diferenciado baseado na ciência, cujas particularidades acima descritas a

16 distinguem dos demais setores da indústria de transformação e do complexo químico no qual está inserido. No decorrer do presente estudo, os elementos característicos da indústria farmacêutica serão abordados tendo como base o quadro condensado e sugerido por Gadelha(1990). É difícil delimitar os segmentos do mercado e a própria indústria farmacêutica devido à constante renovação dos produtos e da inadequação dos conceitos de mercado (conjunto de firmas que produzem produtos substitutos entre si) e de indústria (grupo de firmas que utilizam semelhantes processos de produção). A indústria farmacêutica reúne produtores de bens profiláticos, terapêuticos e de uso diagnóstico. Há diferenciação de produtos dentro e entre os grupos, no interior do mercado e expansão das atividades das firmas em outros mercados, devido à proximidade tecnológica. As empresas farmacêuticas exercem o poder oligopolístico ao nível das distintas classes terapêuticas, concentrando os esforços em grupos de produtos que via de regra resultam das próprias atividades inovativas. A legislação de propriedade industrial as protege nos países desenvolvidos e a concorrência se efetiva via geração de novos produtos e de novos grupos que ameaçam os desempenhos das firmas rivais. O oligopólio é diferenciado porque existem barreiras à entrada e à mobilidade ligadas ao processo de diferenciação de produtos, originadas na capacitação tecnológica incorporada nas estruturas empresariais de P&D; nas patentes que garantem a apropriabilidade privada das inovações; na conquista da preferência dos consumidores via esforços de vendas, centrado no marketing das marcas e produtos da empresa. Tais fatores tornam o setor pouco contestável, por natureza. O ritmo de inovação tecnológica na indústria caiu entre as décadas de 60 e 80, em quase todos os países capitalistas exceto Japão e Espanha, devido à crescente interferência governamental na indústria, regulando e controlando a introdução de novas drogas no mercado e o provável esgotamento da fronteira tecnológica devido ao elevado custo da busca aleatória de novas moléculas ativas(Stopford, 1992). A partir da década de 60, os fatores institucionais e tecnológicos dificultaram o avanço ao longo das trajetórias tecnológicas estabelecidas, desestabilizando a estrutura e as lideranças empresariais, cuja base de existência era o fluxo contínuo de novos lançamentos.

17 QUADRO 1 CARACTERÍSTICAS GERAIS DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA ENQUANTO UM OLIGOPÓLIO DIFERENCIADO BASEADO NA CIÊNCIA OBSERVAÇÕES

CARACTERÍSTICAS DA INDÚSTRIA Paradigmas Tecnológicos Dominantes

Síntese Orgânica Biotecnologia

Trajetórias Tecnológicas Características Gerais 1. Potencial Inovativo 2. Origens das Inovações 3. Cumulatividade

Elevado Inovações em produto P&D interno as empresas Avanços cientificos gerais Elevada Fruto do complexo aprendizado

Não existe potencial significativo de obtenção de economias de escala

A cumulatividade empresarial resulta também numa cumulatividade em termos nacionais

4. Apropriabilidade

Elevada Garantida por patentes e pelos conhecimentos adquiridos em P&D

Requerimentos da clientela

Qualidade, diversidade de produtos Demanda por novos produtos relativamente inelastica e preços

A presença de um itermediário (médico) e subjetivamente de avaliação permitem a realização do potencial de diferenciação

Padrão de difusão de inovações

Difusão por seleção

Os novos produtos disseminam-se pela expansão da produção da empresa inovadora

Fontes de assimetrias tecnólogicas

Elevado potencial de inovações Cumulatividade do processo de P&D Apropriabilidade privada via patentes

Caracteristicas Resultantes da

Estrutura Industrial

1. Fonte de barreiras a entrada e a mobilidade 2. Concentração da produção

P&D/Patentes Marketing Baixa ao nível da industria Alta no nível dos diferenciados do mercado Diferenciação de produtos

(médicos e consumidores)

Presencia-se indivisibilidade e economias de escalas em ambas as atividade segmentos

Competição por preços é significativa nos produtos mais antigos com tecnologia difundida

3. Forma predominante de competição

4. Tipos de empresas Firmas lideres

Firmas marginais

Grandes empresas multinacionais; intensivas em P&D e marketing Imitadoras Dependentes (p. ex. licenciadas) Especializadas comercial ou tecnologicamente Outras (Estatais, etc.)

Apresentam elevada rentabilidade fruto dos lucros extraordinarios associados aos novos produtos Presença destas firmas é possibilitada pela natureza de barreiras a entrada que não são impeditivas de forma absoluta

Fonte: Gadelha, 1990, Apêndice, pg.2, quadro 2, a partir das taxonomias de Pavitt(1984) e de organização industrial.

18 Houve a elevação da participação dos produtos com tecnologia difundida fora do prazo de proteção patentária, acirrando o conflito entre as firmas líderes e as marginais sobre a questão da regulamentação e da aprovação da comercialização dos produtos com patentes expiradas por produtores independentes, com nome genérico2. As empresas buscaram novos conhecimentos científicos e tecnológicos para retomar o ritmo de inovação. O aprofundamento do conhecimento científico sobre funções biológicas e fisiológicas humanas e origens das patologias, permitiu desenvolver a nova biotecnologia3. 2.2. O Medicamento 2.2.1. Características do Produto O medicamento é um bem fabricado a partir de normas destinadas a garantir a qualidade e a eficiência do produto, cuja comercialização e consumo são regulados pelo Estado na maioria dos países. Uma parcela substancial dos gastos com saúde e medicamentos é realizada pelo Estado, nos países desenvolvidos e em desenvolvimento, ocasionando sobrecarga nos orçamentos sociais de algumas nações - porque é parcialmente pago pela securidade social. O medicamento é uma substância ou composição, com propriedades curativas usado no tratamento de enfermidades de seres humanos e animais. As drogas podem ser extraídas da natureza ou sintetizadas em laboratório alopáticas ou homeopáticas(Huttin,1989). A especialidade farmacêutica é um medicamento preparado com antecedência que requer condições específicas de condicionamento e possui uma denominação química genérica. Ela deve ser preparada por um especialista, quimíco ou farmacêutico, responsável legal pelo produto. Algumas drogas, denominadas drogas éticas - o filão de ouro da indústria - necessitam ser prescritas por um médico após um exame clínico _____________________ (2) A nova legislação americana prevê que para a aprovação de produção de produtos genéricos é necessário comprovar a identidade química frente a produtos similares aprovados e vendidos com marca comercial. A medida visa reduzir os gastos com saúde e os custos da cópia das drogas abaixo de 150 mil dólares; o período de liberação do FDA cai para 1 ano, elevando a participação dos genéricos no mercado ético(The Economist, 16.11.91, p.82-83) e facilitando a entrada de novas firmas no mercado de genéricos. (3) Novos produtos são desenvolvidos a partir do conhecimento do processo bioquímico de síntese de proteínas e sua função biológica; os microorganismos manipulados geneticamente têm finalidades específicas e pré-determinadas.

19 no paciente. A partir dos sintomas é indicada a medicação - a composição/dose de medicamento depende das reações particulares de cada organismo enfermo. O medicamento é um bem especial na cesta do consumidor, pois uma escolha errada impõe custos econômicos e extra-econômicos - no caso da automedicação ou indicação errada, compromete a própria saúde do doente e não só uma parcela significativa de seu orçamento familiar. A existência de informações incompletas, requer que a escolha do produto seja feita pelo médico. A demanda do bem torna-se inelástica a preços e relativamente elástica a renda para os indivíduos - em particular para bens inovadores. O consumo de marcas comerciais predomina neste mercado, devido à falta de orientação para bens genéricos. No caso da demanda institucional - hospitais, postos de saúde governamental, etc. - há disponibilidade de pessoal capacitado para a escolha adequada, a partir das informações disponíveis. A compra é efetuada via aquisição de medicamentos genéricos e a demanda é mais elástica a flutuações de preços. O medicamento é um bem intensivo em conhecimento que deve preencher um dos dois requisitos: a. ser eficaz no combate de alguma enfermidade, com tecnologia de produção de domínio público - concorre com produtores marginais e se encontra na fase final do ciclo do produto, pode ser encontrado sob forma genérica ou associado a alguma marca; b. ser um produto inovador no mercado, com tecnologia de domínio restrito protegido legalmente contra o risco de "cópia" via marcas comerciais e patentes para sustentar a posição monopolística da empresa e recuperar os investimentos no desenvolvimento do produto. Para se manter no mercado, ele deve mostrar sua "eficiência" curativa. As firmas líderes do mercado operam com produtos de tecnologia estabelecida e produtos inovadores, associados a uma marca que transmite o símbolo da qualidade e eficiência do medicamento, permitindo à firma ter poder discricionário sobre os preços. Os bens tradicionais dão às firmas líderes o grosso das receitas e os medicamentos inovadores permitem conquistar maiores fatias do mercado e criar novos mercados, a partir de técnicas de marketing especializadas e resultados clínicos satisfatórios(Scherer & Ross,1990). É no segundo tipo de produto que repousa o dinamismo do setor de medicamentos. Novos produtos são lançados sempre, ameaçando a posição oligopolista das firmas líderes permanentemente. A base dos novos

20 lançamentos é a mudança técnica e nessa fase, a propaganda é essencial para alertar os possíveis compradores das qualidades do produto. O conhecimento científico e técnico embutido no produto, torna-o intensivo em mão-de-obra qualificada. A concorrência extra-preço domina a fase inicial do ciclo do produto, pois há poucos rivais oferecendo produtos substitutos. O desempenho e a novidade permitem à companhia inovadora exercer o poder discricionário de preço. O esforço inovador depende das possibilidades tecnológicas do medicamento. Se elas forem grandes, os concorrentes melhoram e modificam o produto original. O meio ambiente tecnológico e as necessidades dos consumidores induzem à rivalidade calcada em melhorias significativas do produto. O ambiente dinâmico implica em gastos elevados em P&D devido às características de oferta e demanda. Quanto mais tardia for a entrada de uma companhia nova, maiores os gastos em P&D. À medida que o tempo passa, a incerteza associada ao mercado e à novo medicamento se dissipa. O conhecimento e o uso do artigo se disseminam, a tecnologia estabiliza-se, as técnicas de produção padronizam-se e a produção em massa viabiliza-se e o preço real se reduz(Parker, 1978). O preço do produto muda de caráter durante o ciclo do produto. A vantagem inovadora dos novos produtos permite o pagamento de um prêmio que reflete vantagens sobre os substitutos mais próximos. Há liberdade para estabelecer o preço de venda, pois não há rivais próximos e o preço reflete a disponibilidade de pagamento do mercado(cost-plus). Na fase 2, a liberdade de fixar preços se reduz devido à pressão gerada pela produção dos demais rivais. Os consumidores escolhem entre os produtos similares e o original; o preço do produto rival é um importante elemento na escolha, embora as diferenças entre os produtos ainda interfiram na decisão de compra. As mudanças no meio ambiente competitivo refletem as mudanças nas margens de lucro, no tempo. O estágio mais lucrativo ocorre quando as vendas são crescentes(Parker, 1978). A passagem para a fase 3 elimina o poder discricionário de preços e as firmas tornam-se tomadoras de preços. Os processos de produção se estabilizam, as economias de escala são plenamente exploradas e a concorrência é elevada. Esta etapa coincide com o vencimento da patente do produto farmacêutico, outro fator que afeta as receitas da firma. A demanda do novo produto passa pelas etapas de introdução, crescimento, maturidade, saturação e declínio. O consumo do novo bem se acelera no período de crescimento e ao atingir a maturidade, declina.

21 Os principais resultados da obsolescência econômica do produto para a companhia dinâmica são as vendas declinantes. A limitada vida econômica das inovações sugere que as empresas precisam desenvolver uma série de produtos paralelos para manter o ritmo de crescimento. Enquanto o próprio ciclo do produto consome a vantagem e os lucros econômicos decorrentes, os gastos em P&D permitem recriar inovações que reconstituem de forma contínua as vantagens econômicas. Um programa de pesquisa interno possibilita novas gerações de produtos, estimula a diversificação de atividades e alarga a base produtiva. As empresas internalizam a atividade de pesquisa em laboratório de P&D para manter ou aumentar os lucros, responder rapidamente às inovações dos rivais, intensificar a velocidade de diversificação e aprimorar o grau de diferenciação da linha de produtos existente, atuando como barreira à entrada de rivais potenciais. As companhias inovadoras realizam elevados gastos em P&D, ao redor de 4% a 12% das vendas em pesquisa, revelando uma atitude ofensiva ou defensiva na área. Suas atividades de licenciamento e patentes são elevadas. E as altas despesas promocionais visam diferenciar o produto, elevando o poder discricionário para fixar preços. Com o desenvolvimento do ciclo do produto, os preços reais e monetários podem decrescer. A taxa de entrada de firmas novas na indústria é baixa, mas devido à proximidade tecnológica a entrada intra-industrial e a entrada-cruzada podem ser elevadas 4. Os índice de "instabilidade" nas classes terapêuticas são elevados5 ___________________ (4) A entrada intra-indústria refere-se a uma companhia que já trabalha na indústria - por exemplo, opera em 5 classes terapêuticas e passa a trabalhar em uma sexta. A entrada cruzada relaciona-se a de uma empresa que vem de outra indústria - da indústria química. As barreiras à entrada não são efetivas nos dois tipos de entrada mencionados. A propaganda é o meio utilizado pelas rivais para entrarem no mercado e se tornarem conhecidas do consumidor, pois as empresas têm grande mobilidade nas atividades de pesquisa e produção. Este é um efeito e uma causa da diversificação. As indústrias americanas líderes operam em 60% das classes terapêuticas disponíveis. A familiaridade com diversas áreas é um fator importante na redução das barreiras impostas pelo conhecimento e possibilitam uma pronta resposta às inovações dos rivais. 5) Onde a competição é vigorosa, os índices de instabilidade mostram que firmas líderes em vendas trocam o posto na lista de vendagem, de ano a ano. Os índices de instabilidade na farmacêutica americana e britânica mostram elevados graus de volatilidade. Nos EUA, a índústria apresenta o segundo maior índice de instabilidade num total de 20 indústrias. Apesar dos elevados índices de concentração em cada segmento de mercado, a posição pode ser contestada por descoberta ou inovações, que acirram a concorrência entre as firmas. A substituição entre classes terapêuticas e o desenvolvimento de novas drogas é uma ameaça constante à segurança das firmas estabelecidas.

22 e a alta lucratividade reflete as vantagens derivadas da inovação6. Quanto mais acelerado o desenvolvimento, maior é o custo - a ânsia das firmas em gerar inovações gerou a duplicação de gastos. A indústria farmacêutica reúne as firmas produtoras de especialidades farmacêuticas utilizadas na medicina humana e veterinária, também fabrica soros, vacinas e condiciona insumos - produtos farmacêuticos fabricados por unidades farmaco-químicas, empresas do setor químico que fornecem produtos não compatíveis com a produção farmacêutica. As empresas necessitam de autorização para participar do mercado. As características do mercado de medicamentos que o diferenciam dos bens de consumo são a intervenção do médico que influencia o comportamento dos agentes e o papel do Estado - através das regulamentações sobre produtos, formação de preços ou organização das profissões(farmacêutico, médico, análises clínicas). 2.2.2. Características do Mercado Mundial de Medicamentos As taxas históricas de rentabilidade e crescimento do setor farmacêutico sempre foram superiores ao do setor manufatureiro(Temin, 1979). As firmas farmacêuticas bem-sucedidas no pós-guerra passaram a cobrir quase todas as etapas do medicamento, desde a produção do insumo até sua comercialização final - a estratégia de verticalização permitiu conquistar parcelas substantivas do mercado. A possibilidade de substituição é limitada para produtos farmacêuticos porque as informações são incompletas, o que beneficia a empresa e a conduz a centrar esforços no marketing especializado7. A disseminação do consumo de medicamentos e a elevação dos níveis de renda contribuiu para elevar a expectativa de vida e reduzir as mortes por doenças como tuberculose, desinteria, infecções meningocócitas, __________________ (6) A avaliação da lucratividade deve incluir riscos derivados da pesquisa e disseminação da nova droga fatores que rebaixam sua lucratividade -, maior eficiência do produto, grau de crescimento das vendas e difusão de inovações e não apenas o índice do grau de monopólio - que pode se reduzir a qualquer instante. A maior dispersão das taxas de lucro reflete produtos bem ou mal sucedidos, ou obsoletos. A atividade de pesquisa é sustentada pelos lucros das firmas farmacêuticas. Nos EUA, 2,8% do lucro médio da indústria correspondem ao risco, 3,5% às despesas em P&D, 1,1% ao crescimento das vendas - que somam a vantagem de 7,5% de lucratividade que a farmacêutica sustentou frente ao setor manufatureiro entre 1968-72. (Parker, 1978, p.22). (7) Segundo Musgrave, um medicamento é um produto para o qual o fenômeno da substituição é limitado, fazendo o consumo depender em grande parte de considerações médicas(Huttin, 1989, p.16). A concorrência tradicional ocorre com genéricos.

23 pneumonia, gripe e tosse comprida e outras doenças nos EUA e Europa Ocidental em mais de 90% entre 1920 e 1975(Jucker, 1980, p.81). O setor farmacêutico tem elevado o bem-estar mundial ao auxiliar no controle e erradicação de enfermidades. Os governos e os sistemas de saúde privados têm contribuído para o crescimento no ritmo das vendas farmacêuticas e no consumo per capita dos medicamentos conforme revela a tabela 1. Os maiores mercados são os EUA, Europa Ocidental e Japão. TABELA 1 PRINCIPAIS MERCADOS MUNDIAIS DE MEDICAMENTOS - 1985 / 1989 PAIS

EUA JAPÃO ALEMANHA (RFA) CHINA FRANÇA ITÁLIA REINO UNIDO INDIA CANADA ESPANHA BRASIL CORÉIA DO SUL

RANK

VENDA EM US$ BILHOES

% NO MERCADO MUNDIAL

CONSUMO PER CAPITA (US$)

1985

1989

1985

1989

1985

1989

1 2 3 4 5 6 7 8 9

1 2 3

26,45 14,03 5,99 4,70 4,46 3,67 2,35 1,75 1,69

44,5 31,2 10,9

28,1 14,9 6,4 5,0 4,7 3,9 2,5 1,9 1,8

27,1 19,0 6,6

182 256 179

5,5 5,1 4,0

163 147 117

2,1 2,1 1,5 1,3

135 87 17 51

10

4 5 6 7 8 9 10

1,41

9,1 8,4 6,8 3,5 3,4 2,5 2,2

1,5

1989

Fonte: Huttin(1989, p.14), dados do relatório da ONUDI, The World Drug Situation - 1988 ; Pereira(1992), a partir de dados do IMS 1989/1990 para os dados de 1989.

A redução da taxa de mortalidade foi de 10% entre 1947-1957, logo após o término da II G.G., em virtude da melhoria do padrão de vida e da maior disponibilidade de produtos quimioterápicos. A mortalidade infantil reduziu-se em 57,1% no mesmo período. A expansão do mercado mundial de medicamentos tem impactado signicativamente nas últimas décadas nos gastos governamentais e privados com saúde pública(Huttin, 1989; Weisbrod, 1991). O saldo da melhoria das condições de saúde da população foram os crescentes gastos com saúde no pós II GG. O aumento dos gastos com saúde entre 1970 e 1990 ocorreu devido ao crescimento da expectativa de vida da população - quanto mais idosa, maior o número e a gravidade das doenças e o custo do seu

24 tratamento(internação/operações) e a transferência para terceiros do custo do tratamento. Nos EUA, os gastos com saúde praticamente triplicaram desde a descoberta dos antibióticos na década de 50. Eles passaram de US$500 (1950) para US$1.493(1987) em dólares de 1982, representando 4% e 11% do PIB. Até mesmo os gastos do sistema americano de previdência privada foram profundamente questionados, porque saíram do controle das instituições( The Economist, 6.7.91, p.5). As técnicas farmacêuticas em geral tendem a reduzir os gastos com saúde - via o uso de vacinas, soros; mas também podem contribuir para diminuir o tempo de internação e de cuidados clínicos - medicamentos para enxertos, cirurgias coronarianas, atuando como técnicas complementares (Weisbrod, 1991). O desenvolvimento tecnológico e a cobertura da securidade se estimularam e contribuíram para o progresso dos gastos com saúde. Ao prolongar a vida das pessoas, as novas tecnologias elevaram a média e a variância dos gastos com seguro de saúde, que recaíram sobre o Estado e as instituições privadas de securidade de saúde. A diferença no consumo per capita de medicamentos entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento (PED) também cresceu nos últimos anos. As disparidades em termos de saúde se ampliaram devido ao desenvolvimento dos sistemas de securidade privado/público (que permitiu mudanças nos hábitos dos consumidores frente aos bens de saúde), ao aumento da renda real, da expectativa de vida e da educação(Huttin,1989). A constante renovação de medicamentos mais vendidos e de tratamentos clínicos recentes com custo de desenvolvimento mais elevado, permitiu o repasse dos custos aos preços dos medicamentos, pelas próprias características dos medicamentos e cirurgias enquanto técnicas e tratamentos complementares(Weisbrod,1991). Devido ao peso dos gastos com saúde no orçamento e o crescimento dos custos, os governos têm estimulado a substituição dos medicamentos de marca pelos genéricos, mas a substituição não é plena e os gastos com medicamentos são difíceis de reduzir8. _______________ (8) Face à introdução dos genéricos - produtos produzidos pelos grandes laboratórios, mas como a patente já venceu utilizam a denomição genérica internacional, sem marca - citam-se reações dos laboratórios farmacêuticos que não baixam seus preços, chegando a aumentá-los para compensar as perdas de mercado, contribuindo para maiores aumentos nos segmentos de mercado restante. A segmentação do mercado permite as variações na política de preços(Huttin, 1989, p.16).

25 Enquanto na Europa os governos arcaram com o ônus da manutenção de complexas organizações de previdência e securidade pública, nos EUA houve a disseminação das organizações de previdência privada, cuja contribuição é paga pelos empregadores.Ambos são instrumentos de estímulo ao consumo de medicamentos no mundo desenvolvido. Há desconexão entre a decisão de consumir desencadeada pela doença e a escolha dos produtos(em quantidade e qualidade) realizada pelo médico. Os dois são pouco sensíveis ao preço do medicamento9. Os comportamentos em matéria de compra estão no âmbito microeconômico ao nível do consumidor, mas a lógica do pagamento está na órbita governamental. O Estado tem custeado parcela significativa dos gastos com saúde nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. O sistema de proteção social de muitos países europeus e o do Canadá permitem cobrir todas ou quase todas as despesas com saúde, em particular as da farmácia. A carga final da aquisição dos medicamentos tem repousado sobre o Estado, os sistemas privados e públicos de previdência e em menor proporção tem recaído sobre o consumidor. Os governos procuraram controlar o preço dos medicamentos reembolsáveis para reduzir seu peso no orçamento social e o objetivo foi atingido em alguns países da Europa Ocidental e em particular na França(Redwood, 1991 e Huttin, 1989). O elevado grau de internacionalização da indústria é uma característica do setor farmacêutico em países desenvolvidos e nos PED, embora esse grau varie de país para país. Em 1986, os estrangeiros dominavam 58,5% do mercado italiano, 58% do britânico, 50% do francês, 35% do mercado alemão, 22% do americano, mais de 70% do mercado brasileiro e 20% no mercado japonês (Saxonhouse, 1986, p.97-119; Hufbauer&Schott, 1990, p.82-114). Para se manter na fronteira tecnológica, as empresas investem enormes somas em P&D e contam com o respaldo indireto dos governos de seus países em termos legais - implementação de legislação de proteção à propriedade intelectual - e financeiros - recursos para pesquisa básica que ampliaram o conhecimento e os spillovers em áreas tecnológicas afins. Atualmente os governos fazem esforços para reduzir a tramitação burocrática para aprovação de novos produtos. Em 1991 foi de 75 dias na Inglaterra, 9 meses na Alemanha e 8 anos nos EUA(Redwood,1991, p.22). _________________ (9) A experiência alemã de controle médico demonstra que é muito difícil racionalizar o ato de prescrição(Huttin, 1989, p.17). Ver a substituição por genéricos no Canadá e nos EUA(Scherer&Ross, 1990).

26 Atualmente, a indústria se defronta com a questão do financiamento da pesquisa, a aceleração do nível de preços do medicamento e a concorrência de produtos substitutos genéricos. A redução do ritmo da descoberta de novos princípios ativos após 1975 - exclusive Japão, RFA e Espanha - ocorreu devido às rígidas normas de segurança, controle e acompanhamento de novos princípios ativos e os requisitos para obtenção de patentes no mundo desenvolvido, onerando os custos(Jucker, 1980, p.49). O tratamento farmacêutico é complementar em qualquer caso clínico auxilia na prevenção do problema e/ou na convalescência - o que tem contribuído para o aumento das taxas de crescimento dos gastos com medicamentos. Os gastos com saúde per capita variaram em 1989 entre US$ 836 no Reino Unido, Japão(US$1.035), RFA(US$1.282), França(US$1.274) e USS$2.354 nos EUA - único país desenvolvido a apresentar uma tendência monotônica de crescimento dos gastos com saúde(The Economist, 6.7.1991, p.4). Alemanha, Japão e França estabilizaram seus gastos entre 1985/1990. Os anos 80 caracterizaram-se pela busca do controle dos gastos com saúde a nível mundial. TABELA 2 VALOR DO CONSUMO FARMACÊUTICO PER CAPITA ENTRE 1976 E 1985 PAÍSES DESENVOLVIDOS E PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO(US$)

PAÍSES DESENVOLVIDOS EUROPA OCIDENTAL AMÉRICA DO NORTE JAPÃO PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO ÁSIA AFRICA AMÉRICA LATINA

1976

1985

29,0 24,0 36,3 35,6 3,4 2,4 3,0 11,2

62,1 54,2 106,2 116,3 5,4 4,2 4,9 13,8

TAXA MÉDIA DE CRESCIMENTO ANUAL (%)

8,8 5,4 12,7 14,0 5,0 6,3 5,7 2,3

Fonte: Huttin(1989, p.46).

Os ônus do controle foram altos; as evidências recentes mostraram que as indústrias nacionais dos países com preços baixos e rigorosa regulamentação perderam competitividade internacional, como a França.

27 2.3. Características da Produção e do Consumo de Medicamentos nos Países Desenvolvidos e em Desenvolvimento As decisões de política econômica no campo da saúde visam suprir as necessidades da população, facilitando o acesso a esses bens e devem respeitar os limites dos orçamentos governamentais - o que conduz os governos a centrar suas iniciativas nos controles de gastos com medicamentos e dos preços dos remédios. As evidências indicam que a evolução dos preços tem uma forte relação com o crescimento do PNB per capita e que a maioria dos países implementa alguma espécie de controle de preços. O controle direto de preços é o método mais eficaz para reduzir os preços médios, embora políticas de compras centralizadas, promoção do uso de genéricos e, em menor extensão, exclusão da proteção das patentes também possam auxiliar na contenção do nível geral de preços farmacêuticos(Schut & Bergeik, 1986). O mercado carateriza-se por grandes diferenciais na produção, no nível de preços e no consumo de medicamentos entre os diferentes países. Os diferenciais de consumo e produção de drogas entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento estão assentados no crescimento da renda, o determinante principal do aumento da produção farmacêutica, das condições de saúde pública e do estágio de desenvolvimento do sistema de saúde(Weisbrod, 1991). TABELA 3 CONSUMO PER CAPITA DE MEDICAMENTOS - 1987 E 1989 PAIS

JAPÃO ALEMANHA FRANÇA ITALIA EUA

US$ -----------------------1987 1989

166 136 127 109 100

256 179 163 147 182

PAIS

US$ -------------------------1987 1989

CANADA REINO UNIDO ARGENTINA BRASIL MEXICO

57 51 31 12 10

135 117 17 -

Fonte: ABIFARMA, 1989, p.23 a partir de dados IMS e IBGE e Pereira(1992, p.61)

Os governos estimulam o desenvolvimento interno do setor para evitar a escassez de remédios e o desabastecimento de medicamentos básicos, diminuir o custo de produção, aproveitar as vantagens derivadas do crescimento industrial - sua integração com o complexo químico - e melhorar as condições de segurança e eficácia dos remédios. Em 1980, a produção mundial de fármacos em 1980 foi distribuída desigualmente: 70% era produzida nos países desenvolvidos ocidentais, 19%

28 nas economias planificadas e o restante pelos países em desenvolvimento (Ásia, 5,6%; A.L., 5,2% e África, 0,5%)10. O consumo de produtos farmacêuticos também foi desigual; os países em desenvolvimento concentraram 70% da população mundial e consumiram 14%, os países desenvolvidos 70% e as antigas economias planificadas, 16% 11. A substituição de importações na área farmacêutica se inicia com a capacidade de elaborar produtos finais e retrocede na cadeia produtiva, em direção à síntese de fármacos e intermediários12. Ao buscar remédios mais baratos para conter os gastos com saúde, os governos empregaram a prescrição dos medicamentos genéricos e as políticas de aquisição - embora os custos dos medicamentos empregados fossem o componente de menor participação nas despesas com saúde pública governamental. A grande quantidade de patentes vencidas nos anos 70 estimulou o aumento a produção de genéricos em pequenas empresas. Os genéricos podem ser vendidos só com o nome internacional sem destacar o nome do fabricante e associados a uma marca - que correspon-dem a 93% das vendas de genéricos -,quando são exploradas as qualidades associadas à sua marca. Os compradores no mercado de genéricos propriamente ditos são os hospitais privados, os médicos e os governos e no de genéricos de marca, os grandes compradores são as farmácias. A terapia com remédios contribuiu para incrementar a produtividade econômica ao salvar vidas, evitar/reduzir internações hospitalares, cirurgias e atenção médica, realizar grandes economias nos gastos da previdência privada e governamental. Mas há algumas peculiaridades que distinguem os países desenvolvidos dos não desenvolvimentos no tangente às políticas de saúde pública. _________________________________ (10) Os maiores produtores mundiais de medicamentos concentram 50% da produção mundial - EUA, Japão ex-RFA. Nos países em desenvolvimento 66,7% da produção se concentra na Índia, Brasil, México, Argentina, Egito e República da Coréia(Gereffi, 1983). (11) O consumo é mais concentrado em termos continentais. O Japão consome 70% dos medicamentos da continente asiático e o Brasil consome 36% do mercado latino-americano. O consumo conjunto de EUA(21%) e do Japão(14%) correspondem a mais de 1/3 do mercado consumidor de produtos farmacêuticos (Gereffi, 1983, p.88). O comércio de perodutos farmacêuticos é intenso. Em 1980, o comércio internacional de produtos farmacêuticos atingiu US$ 13,9 bilhões e os PED importaram 32% desse valor e exportaram apenas 4%. Como a maioria desses países carece de uma indústria química forte, suas importações consistiram de produtos acabados ou semiacabados, e não matérias primas ou intermediárias. A maior parte das importações provém de matrizes das multinacionais. Em 1980, estimou-se em 10.000 o número de empresas existentes no mundo em 1980, dessas apenas 100 dominam 90% do mercado e as 25 maiores dominam 50% do total. As 50 maiores empresas são multinacionais, vendem seus produtos no exterior e efetuam despesas em P&D(Gereffi, 1983, p.880). (12) Um relatório da ONUDI de 1982 revelou que as fontes produtoras de fármacos de 26 produtos básicos produzidos a granel componentes químicos básicos e algumas martérias-primas. Vários dos 26 produtos eram produzidos por uma única empresa em todo o mundo. Há muitos fabricantes de produtos acabados, mas há poucos fornecedores de produtos intermediários. No caso tetraciclinaantibiótico para garganta - há 47 empresas que fabricam o produto, mas apenas 5 fornecedores mundiais dos produtos intermediários que entram na sua composição (Gereffi, 1983, p.882).

29

Enquanto os países desenvolvidos dispõem de recursos para aplicarem em medicamentos inovadores, os países em desenvolvimento estão envolvidos com problemas sanitários básicos: esgoto a céu aberto, ausência de água tratada ou encanada e desnutrição, que promovem a proliferação de doenças como cólera, malária, dengue, anemias ferroprivas, bócio - epidemias que sugam a maior parcela dos recursos disponíveis e já controladas no mundo desenvolvido. Há diferenças nos padrões de consumo de medicamentos entre as nacões. Nos países em desenvolvimento, as doenças mais comuns são parasitárias(malária, desinteria), lepra, tuberculose entre outras enfermidades. Mas os remédios campões de produção e de vendas são as vitaminas, os antitusssígenos e os tônicos (Gereffi, 1983, p.889). Nos países desenvolvidos, os remédios mais prescritos são destinados ao combate de males do sistema nervoso, sistema cardiovascular e sistema respiratório(Huttin, 1989). Os esforços de pesquisa nos países desenvolvidos estão atualmente voltados para as enfermidades que dominam as sociedades industrializadas: câncer, indisposições mentais e cardíacas e AIDS. As principais doenças parasitárias e endêmicas que preocupam os países em desenvolvimento, ou foram controladas ou erradicadas em função da disponibilidade de medicamentos apropriados e de infra-estrutra adequada. Nos países em desenvolvimento, os esforços de pesquisa são ínfimos no interior das empresas privadas nacionais e estrangeiras e a responsabilidade da pesquisa de medicamentos para os males de saúde pública acaba recaindo sobre as instituições de pesquisa governamentais.

30 3. A INOVAÇÃO E O SETOR FARMACÊUTICO: UMA INTERPRETAÇÃO DA INOVAÇÃO TÉCNICA NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 3.1. Inovação Tecnológica e Concorrência Schumpeteriana O conceito de inovação schumpeteriano comporta novos produtos, novos processos, novos mercados, novas formas de organização industrial, etc. A introdução do progresso técnico ocorre em três fases: invenção - inovaçãodifusão ou imitação. A inovação surge em ondas ou aglomerados concentrados no tempo(Schumpeter,1982). As atividades de investimento derivadas da inovação schumpeteriana promovem ciclos econômicos de intensidade e duração variados e explicam sua origem e evolução no mesmo ramo ou em ramos ligados direta ou indiretamente. O desenvolvimento schumpeteriano é desarmônico, pois os setores onde a inovação é originalmente introduzida crescem a um ritmo superior ao do resto da economia. A concorrência schumpeteriana proporciona o afluxo de capitais de outros setores para o setor de crescimento mais acelerado, aprofundando as diferenças existentes13. A nova conduta só será imitada quando os frutos monetários das novas combinações forem apropriados pela função empresarial e as firmas começarem a crescer e a acumular capital. A concorrência capitalista inicialmente expande o nível de atividade econômica e é responsável pelo caráter de instabilidade próprio do capitalismo. A introdução do progresso técnico desequilibra o sistema, enraizando a incerteza no funcionamento das empresas e da economia como um todo. O esgotamento das opções oferecidas pelo enxame de inovações primárias e a onda de inovações secundárias que a ela se segue gera crises e justifica a ação de determinadas nações que buscam o mercado externo como alternativa para a realizacão de novas combinações que permitam a continuidade do crescimento. A tendência ao equilíbrio projetada jamais se concretiza, pois o processo de adaptação de cada firma, indústria, ramo, setor obedece a determinantes diferentes. A apropriação dos frutos das inovações não garan_______________________ (13) A concorrência que possibilita o desenvolvimento e a transformação da estrutura econômica, dá lugar à concorrência de preços à medida que o processo de inovação se generaliza e os frutos da introdução do novo método não aparecem nas mãos dos indivíduos na magnitude que esperavam quando o introduziram. A concorrência de preços faz com que a economia tenda ao equilíbrio ao impelir os indivíduos a extraírem o maior proveito pessoal das possibilidades de lucro oferecidas por uma dada estrutura econômica. Também funciona como um ponto de apoio para a tomada de decisões do homem de negócios.

31 te a total realização da massa de lucros em setores oligopolizados, pois a firma inovadora cresce a um ritmo superior ao das rivais e em determinadas ocasiões superior à própria demanda. A continuidade de um fluxo de rendas monopolistas para a firma inovadora pode ser garantida mediante o uso de instrumentos legais como a garantia de patentes e marcas e a expansão geográfica das firmas internacionalização do capital, gerando multinacionais. 3.2. Os Neo-Schumpeterianos e a Inovação Técnica As firmas operam em um meio ambiente de incerteza e utilizam conjuntos de regras de decisão empresarial para efetuar as decisões rotineiras e referentes à mudança tecnológica. O processo de concorrência, o motor do processo evolutivo de transformação endógena das estruturas industriais, é influenciado pelos fatores institucionais, que afetam o ritmo da mudança e a adaptação dentro do novo quadro tecnológico(Perez, 1982). A mudança técnica ao nível microeconômico processa-se mais rapidamente que ao nível macroeconômico - onde preponderam a pressão e a resistência às mudanças dos grupos ligados às indústrias em decadência e às tecnologias que entram em desuso14. O mercado não proporciona condições de crescimento equilibrado e simétrico para os agentes. As mudanças estruturais surgem a partir do crescimento desequilibrado das firmas, que buscam se adaptar a condições de incerteza e risco, elegendo estratégias e seguindo rotinas nas decisões referentes à produção e à inovação. Logo, as mudanças econômicas se originam do comportamento estratégico-inovador das firmas a nível de produto e processo, enquanto unidades produtivas15. Os custos de uma mudança de processo ou produto são elevados e os resultados, imprevisíveis. Os comportamentos rotineiros são racionais e imprescindíveis à firma, porque envolvem cautela em condições desconhecidas ou na ausência de informações adequadas. Mas a rotina não é sinônimo de comportamento repetitivo, estável e permanente. _______________________ (14) O paradigma tecnológico emergente possui características que o diferenciam das tecnologias anteriormente dominantes, requerendo novos requisitos para: qualificação da força de trabalho, investimento em infra-estrutura, políticas governamentais específicas, etc.A tecnologia emergente propiciará prosperidade e lucro para o sistema em geral, quando forem encontradas soluções compatíveis com a nova ordem estabelecida - em outras palavras, quando forem retirados os entraves institucionais e sociais à mudança de paradigma tecnológico, o que sugere acomodação e adaptação à nova ordem técno-econômica. Dosi(1982) desenvolve a noção de paradigma tecnológico, tomando o conceito paradigma emprestado de Kuhn, para definir os programas de pesquisa tecnológicos. (15) A abordagem evolucionista de Nelson & Winter(1977) inspira-se no mecanismo de evolução das espécies via mutações genéticas que são submetidas à seleção ambiental; Marshall propôs o modelo evolucionista para o ambiente econômico, mas a idéia não vingou na Inglaterra do início do século XX(Reisman,1986).

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A firma herda as rotinas - via aprendizado ou imitação -, mas frente a situações adversas pode alterar os comportamentos convencionais, originando as mutações. A busca incessante que gera e difunde as inovações define as metas e conjuntos de procedimentos estratégicos que identificam e incorporam meios para atingir os objetivos da firma. A interação entre a firma, cuja estratégia é sancionada, rejeitada ou redirecionada pela seleção da concorrência, sua trajetória individual e a trajetória da indústria resultam do próprio mecanismo seletivo do mercado. A dinâmica do processo propicia a determinação conjunta do padrão de comportamento da firma e da estrutura de mercado no tempo (Nelson & Winter, 1982). As rotinas indicam o comportamento e a capacitação organizacional da empresa. A estratégia da empresa, o conjunto de procedimentos e princípios de ação denominados heurística preparam a empresa para a busca e seleção de inovações (mutações). A estratégia escolhida poderá ser ofensiva, defensiva, imitativa,dependente ou tradicional e permitirá à firma atingir suas metas de crescimento e acumulação. As opções tecnológicas da firma estão limitadas às regiões próximas à tecnologia de fato utilizada. A firma opera com um grupo restrito de técnicas que estão incorporadas às suas rotinas de produção, sua estratégia exibe pois poucos graus de liberdade frente à estrutura produtiva da indústria. As estratégias relativas à inovação técnica oferecem uma aproximação da variedade e natureza dos grupos estratégicos existentes em uma indústria. As estratégias, sugeridas por Freeman(1982) são: a) estratégia ofensiva: a liderança técnica e de mercado é obtida com a introdução pioneira de novos produtos. As firmas ofensivas são intensivas em P&D, têm elevada capacidade em atividades de pesquisa aplicada; podem ou não internalizar os esforços de pesquisa básica para complementar a estratégia agressiva da firma. b) estratégia defensiva: as firmas são intensivas em P&D, mas avessas ao risco; respondem rapidamente às inovações introduzidas pelas líderes para conservar sua participação no mercado e costumam ser bem sucedidas, embora não desenvolvam inovações originais. São firmas capacitadas no desenvolvimento de projetos experimentais.

33 c) estratégia imitativa: as firmas initativas dispõem de acesso a mercados cativos, custos menores ou proteção política e alfandegária para competir com o inovador. Disputam agressivamente parcelas de mercado quando a tecnologia se estabiliza. d) estratégia dependente: firmas que desempenham um papel subordinado na indústria, não desenvolvem atividades de P&D e dependem das especificações técnicas de clientes, normalmente grandes empresas ou que são subsidiárias de multinacionais. Elas costumam atuar como amortecedor das flutuações do mercado, a exemplo das franjas de pequenas empresas competitivas. e) estratégia tradicional: firmas de pouco dinamismo tecnológico que atuam em mercados atomizados ou oligopólios diferenciados, não desenvolvem atividades de P&D. f) estratégia oportunista: firmas que ocupam nichos de mercado devido ao aguçado senso de oportunidade comercial, mas não gastam em P&D, mesmo em indústrias intensivas em P&D. O comportamento estratégico da empresa respeitará a chamada vizinhança tecnológica, buscando o aprofundamento da trajetória tecnológica natural a partir de regimes tecnológicos semelhantes/complementares, que serão validados (ou não) pelo mercado - dependendo do grau de difusão. A disseminação da inovação depende de fatores econômicos: rentabilidade/ expectativa de lucro e seletividade do mercado. As assimetrias tecnológicas e produtivas são cruciais na determinação dos padrões da dinâmica industrial(Dosi,1982). A tecnologia possui atributos que catalizam a mudança da estrutura econômica. A disponibilidade do conhecimento permite à empresa introduzir avanços tecnológicos quando estes se tornarem relevantes e rentáveis, pois o conhecimento tecnológico é cumulativo e seus frutos podem ser apropriados. O domínio tecnológico permite a uma empresa criar, sustentar e ampliar vantagens competitivas que reproduzem e aprofundam as assimetrias tecnoeconômicas já existentes. O progresso técnico é conduzido pelos elementos tecnológicos que passam pela tesoura dos fatores institucionais - econômicos, sociais e políticos. Embora os paradigmas tecnológicos sejam excludentes, a variedade tecnológica e a diversidade comportamental das firmas permanecem, pois as empresas na fronteira tecnológica crescem, marginalizando as demais firmas

34 no processo e na acumulação de conhecimento e capital, reforçando as assimetrias tecno-econômicas existentes. Para se manter na fronteira tecnológica, as empresas investem enormes somas em P&D e muitas vezes contam com o respaldo indireto dos governos de seus países, que ampliam recursos para a pesquisa básica e facilitam os spillovers do conhecimento internamente e restringem a imitação - via a implantação de legislações nacionais e internacionais de patentes e direitos de propriedade que reduzem o ritmo de imitação.

3.3. A Firma e o meio ambiente que favorecem a inovação 3.3.1. A Firma Inovadora A transformação tecnológica se inicia a nível da firma, unidade básica de produção capitalista. A firma é um conjunto sinérgico de recursos versáteis e ociosos, cujas decisões de investimento determinam suas possibilidades de crescimento. A forma de utilização dos recursos depende das possibilidades produtivas, da dotação e versatilidade dos insumos, que são ampliados quando novas técnicas são introduzidas e as possibilidades de produção se alteram. O amadurecimento da capacidade produtiva dos gerentes e a acumulacão de capacidades tecnológicas ampliam o leque das possibilidades produtivas, o que só ocorre com o tempo. Os condicionantes da forma de utilização dos recursos estão sujeitos a modificações decorrentes da dinâmica de operação da firma, permitindo a sua diversificação. A possibilidade de crescimento da firma se concretiza porque há recursos ociosos, mas a capacidade de crescimento não é ilimitada. Há restrições de ordem interna e externa que inibem o crescimento. Os recursos podem estar ociosos devido a indivisibilidades dos fatores de produção, à utilização de insumos que não são totalmente específicos de determinada tarefa e à transformação de trabalhos complexos em rotineiros, devido ao acúmulo de experiência nas linhas de atividades existentes. A existência de recursos ociosos é uma condição necessária que estimula a diversificação dentro da firma empreendedora. Eles são uma fonte de vantagens concorrenciais e um incentivo ao crescimento e à produção de novos produtos, modificando rotinas de produção e distribuição.

35 As firmas dificilmente abandonam o ramo original de produção e distribuição, denominado área de especialização porque possuem o domínio da base tecnológica16. As estratégias de diversificação a partir da área de especialização e da base tecnológica da firma são a integração vertical, visando minimizar custos, e a fusão, que evita a construção de uma nova planta e os gastos com a implantação e desenvolvimento. Em ambos os casos as incertezas são reduzidas17. A diversificação é o único meio para explorar as economias advindas do crescimento e se bifurca na inovação de produtos e na expansão em mercados próximos àqueles nos quais a empresa já atua. O objetivo da firma é uma posição privilegiada no(s) mercado(s) em que atua e a manutenção dos lucros monopolísticos advindos da atividade produtiva fora do alcance dos concorrentes o maior tempo possível. A posição que as grandes empresas costumam ocupar em determinadas áreas industriais deve-se à competência administrativa e tecnológica que lhes proporcionam meios para se defenderem e se preservarem da concorrência temporariamente. O aproveitamento de uma posição monopolística permite implementar, via de regra, práticas restritivas. O tempo é o limite para o processo de diversificação e ingresso nos novos campos de produção e para o ritmo de crescimento da firma. A expansão da firma pode adquirir outra forma, como a fusão, a absorção e a integração vertical - estratégias que contornam os limites temporais e reduzem os riscos e incertezas envolvidos na diversificação. A firma também pode desenvolver a capacidade de deslocar a curva de demanda de seus produtos com a publicidade, reforçando a demanda da linha antiga de produtos e a diversificação de produção, iniciando novas linhas, cujo apoio são os esforços em P&D(Marris, 1966). _____________________ (16) A base tecnológica é um conjunto sinérgico de máquinas, processos produtivos, conhecimentos técnicos e administrativos estreitamente relacionados na produção e que juntamente com o mercado em que atuam constituem a área de especialização da empresa(Penrose, 1959). (17) Penrose in Possas(1985, p.78). Há semelhanças entre a noção de concorrência schumpeteriana e sua importância no processo de acumulação capitalista e o papel da concorrência via inovações em Penrose, desempenha o papel de acelerador do ritmo de acumulação e de crescimento. Na presença de recursos ociosos, a empresa planeja o crescimento que extrapolam a atual capacidade de acumulação permitida pelos produtos e mercados existentes, um indicador da necessidade de crescente diversificação. As principais barreiras à concretização da diversificação são a política de investimentos em P&D, a política de promoção de vendas e a criação de uma base tecnológica adequada para a expansão. A expansão inicial ocorre dentro da mesma base tecnológica, mas caso a capacidade de crescimento da firma seja superior ao do mercado para a linha de produtos que ela distribui, ela poderá optar pela modificação inclusive de sua base tecnológica.

36 No processo de crescimento as firmas devem compatibilizar a taxa de crescimento do capital (ativos) às restrições financeiras (tetos de lucro e endividamento externo), caso não queiram ser eliminadas pela concorrência. O esforço de vendas da grande corporação gera e expande sua demanda, mas esbarra nos seguintes obstáculos: os crescentes custos da publicidade, marketing, P&D e capacitação gerencial, compatíveis com o mesmo nível de eficiência - gastos tornam-se proibitivos. A inspiração básica de Penrose(1959) foi a "destruição criadora" de Schumpeter, mas ela avançou ao sinalizar como uma empresa pode alterar o seu caminho de expansão, ao aproveitar os recursos que se tornam ociosos no tempo e optar por uma estratégia de diversificação planejada, dentro ou fora da mesma base tecnológica. 3.3.2. A Estrutura Industrial Concentrada : Meio Ambiente Adequado para o Surgimento e a Disseminação de Inovações O mercado e a empresa estão estreitamente ligados, mas a linha de pensamento que privilegia a ótica da empresa - penrosiana - não ressalta a importância da interdependência entre as empresas e não enfatiza as características estruturais do mercado, enquanto elementos que restringem o crescimento da firma. O modelo Estrutura-Conduta-Desempenho sugere que as características básicas da oferta e da demanda influenciam a estrutura de mercado, condicionando a conduta das empresas, suas decisões de investimento e produção e fixação de preços. O modelo foi desenvolvido a partir das contribuições de Mason, Bain e Labini. Bain(1956) centrou a análise das estruturas de mercado e da formação de preços em oligopólio na existência de barreiras à entrada. A existência de barreiras à entrada que alteram o poder de mercado interno das firmas normalmente acompanhada pela prática dos chamados preços limite - conduz à questão da concorrência potencial e à importância das economias de escala na determinação da estrutura de mercado e do grau de concentração ditado pela economia. As principais fontes de barreiras à entrada são: diferenciação do produto, patentes, economias de escala, vantagens de custo e uso de insumos específicos. As economias de escala advêm da especialização, da divisão do trabalho, da existência de indivisibilidades, economias que surgem das maiores dimensões físicas de algumas plantas.

37 Para Labini(1980), a existência e a intensidade das barreiras à entrada dependem das características estruturais da indústria, cujo determinante é tecnológico e é influenciado pela natureza da concorrência potencial. Os lucros supranormais e permanentes podem surgir das características da estrutura técnica e econômica da indústria, ao contrário daqueles que acompanham as inovações schumpeterianas em mercados concorrenciais. As vantagens estão associadas à liderança e precedência no mercado e originamse de tamanho, tecnologia e diferenciais de custo e/ou produto. Os determinantes internos básicos da estrutura de mercado são a extensão, a estrutura e o tamanho das instalações e das empresas definidos pelas economias de escala tecnológicas e pela estrutura de custos e o grau de integração vertical das empresas. Quanto maior o mercado, o ritmo de expansão da indústria e as expectativas de mudança na elasticidade da demanda, maior a possibilidade de entrada. A introdução de inovações tecnológicas e/ou redutoras de custo permite a preservação dos lucros monopólicos, mediante patentes, marcas e segredos industriais(direitos de propriedade intelectual) até que as imitações se disseminem na indústria, tanto em oligopólios concentrados quanto diferenciados(Possas, 1985; Stoneman, 1983). A estrutura de mercado pode ser recriada a partir das estratégias das empresas frente a suas concorrentes potenciais e efetivas, levantando e reforçando as barreiras e implementando preços-limites. As assimetrias existentes entre as firmas geram e estabelecem uma hierarquia de margens e taxas de lucro industriais, que pode se reproduzir no tempo via a estratégia de acumulação de longo prazo da empresa. A pressão da acumulação interna dos lucros retidos das empresas com maiores margens de lucro sobre a estrutura da indústria - na presença de significativas diferenças de preços e custos - pode resultar em concentração absoluta, quando o ritmo de acumulação interna é superior ao crescimento do mercado. Em síntese, as firmas grandes não conseguem ampliar a capacidade excedente planejada e as firmas marginais são eliminadas. A concentração relativa ocorre quando as grandes firmas expandem a capacidade excedente desejada, mas a taxa de crescimento das grandes firmas é superior ao ritmo de crescimento/ entrada de pequenas firmas; a expansão das vendas ocorre a um ritmo que comporta o crescimento dos dois blocos de firmas(Steindl, 1952). A eliminação de firmas também pode ocorrer quando o mercado não cresce a um ritmo acelerado, mas há intensificação no ritmo de incorporação de inovações tecnológicas. O aumento da pressão competitiva gerado pelo

38 crescimento das margens de lucro das empresas progressivas leva-as a absorver mercados rivais, conformando e modificando as estruturas de mercado. O mark up é um fundo de acumulação das empresas e é rigido porque está atrelado ao ritmo planejado de crescimento das empresas, essa rigidez é transferida para os preços. A existência de subaditividade de custos - que origina economias de escala e de escopo na produção -, o grau de diferenciação do produto, de diversificação das atividades e/ou integração vertical são elementos constitutivos da estrutura de mercado. As economias de escopo que surgem em decorrência do compartilhamento de insumos, ao lado das economias de escala são alguns dos fatores que acarretam a subaditividade de custos. A produção de determinadas quantidades de um bem ocasiona excesso de capacidade na utilização do insumo, condicionando o uso múltiplo do recurso produtivo até seu esgotamento para não comprometer a eficiência produtiva. O pleno aproveitamento das economias de escala e escopo existentes na produção podem conduzir a estruturas oligopolizadas(Baumol, 1982). As estruturas concentradas surgem quando a tecnologia disponível permite às empresas que operam no mercado atender a demanda existente sem que nenhuma delas sofra prejuízos. Quando a estrutura amadurece e se torna estável, as margens de lucro caem e os preços vigentes não atraem os concorrentes potenciais porque as empresas não auferem lucros extraordinários, em condições de contestabilidade perfeita. A configuração da estrutura industrial é influenciada pela tecnologia disponível, que determina o tamanho ideal das firmas através da exploração das economias de escala e de escopo. A configuração depende da dimensão do mercado, da fase do ciclo de tecnologia e do poderio dos rivais potenciais(Bedê, 1990). A contestabilidade do mercado depende de inúmeros fatores: condições de entrada e saída das empresas no mercado, possibilidades de diferenciação do produto, presença ou não de barreiras tecnológicas e institucionais, ausência ou não de sunk costs, possibilidade de confronto entre empresas entrantes e estabelecidas e velocidade de resposta das empresas estabelecidas. Além da estrutura, dois outros elementos que compõem o modelo EC-D são a conduta e o desempenho. As regras de conduta estão implícitas nos modelos empíricos de OI. Elas referem-se à fixação de preços e coordenação oligopolística, às estratégias de comercialização e propaganda, à política de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, ao grau de diferenciação entre

39 os produtos, às táticas legais - patentes, marcas, segredos industriais - adotadas para atingir os múltiplos objetivos da empresa. Diferentes padrões de conduta, representados pelas estratégias de fixação de preços e margens de lucros, intensividade dos gastos em pesquisa e desenvolvimento e propaganda podem conduzir a níveis de desempenho variados. O desempenho ao nível da economia é avaliado a partir de metas de eficiência alocativa e técnica, ritmo de incorporação de progresso tecnológico, nível de emprego gerado e equidade distributiva. Ao nível das empresas, as variáveis de desempenho são traduzidas em nível de rentabilidade privada, nível de vendas, conquista/manutenção de fatias adicionais de mercado, disseminação do consumo do bem, crescimento do nível de emprego, etc. Estas são as variáveis de desempenho selecionadas e utilizadas no decorrer do presente estudo. Mas persistem as dificuldades para estabelecer os critérios de performance e os métodos adequados para avaliar as questões empíricas, ao nível das empresas.

3.4. A Transformação Industrial As especificidades da estrutura industrial afetam a natureza e o nível de capacidade tecnológica desenvolvidos pelas firmas, determinando os padrões de evolução das firmas e suas capacidades tecnológicas no tempo. As barreiras à entrada protegem as firmas dos concorrentes potenciais e as barreiras à mobilidade protegem os grupos estratégicos presentes na indústria e o desempenho relativo da firma frente aos rivais do mesmo grupo estratégico. De acordo com as diferentes estratégias implementadas pelas firmas e objetivos na indústria formam-se grupos estratégicos. Os grupos estratégicos são constituídos por firmas cujas estratégias competitivas estão mais próximas entre si, estão protegidas de outros concorrentes por barreiras à mobilidade e apresentam rotinas e estratégias similares. As assimetrias nas capacidades competitivas das firmas, específicas de cada indústria, sustentam as barreiras à entrada e à mobilidade e a heterogeneidade das margens de lucro entre grupos estratégicos no interior de cada indústria. No mercado farmacêutico, as principais barreiras à entrada se originam na subaditividade de custos - derivadas das economias de escopo e das economias de escala associadas às atividades de P&D, propaganda,

40 marketing, distribuição-; na diferenciação dos produtos; dimensões físicas de certas plantas e necessidades iniciais de capital (commodities farmacêuticas e princípios ativos recentes, produzidos em escala global); acesso a canais de distribuição; vantagens associadas a patentes, vantagens de localização, experiência acumulada e acesso privilegiado a subsídios governamentais(Meirelles, 1989). Uma firma que amplia sua margem de lucro implementa uma estratégia que reforça (ou diminui no caso da entrante) as assimetrias estruturais que originam as barreiras à entrada. As firmas definem suas estratégias de modo a modificar as condições estruturais de concorrência a seu favor( Porter, 1989). O processo de inovação altera a estrutura da indústria e cria um fluxo de lucros extraordinários apropriados pelo inovador. O surgimento da inovação cria assimetrias e a difusão ajusta e reduz as assimetrias técnicas(Possas, 1986; Schumpeter, 1984). A tecnologia contribui para fixar condições nas quais se desenvolve o processo competitivo. Ela faz parte da estratégia competitiva da firma que decide sobre a geração e a adoção de tecnologia em função das determinações da concorrência. O padrão de geração e difusão de tecnologia no setor farmacêutico é intensivo em ciência18. A evolução do nível e a distribuição das capacidades tecnológicas entre firmas depende do grau de oportunidade tecnológica e da apropriabilidade privada; se os conhecimentos associados à inovação são tácitos ou idiossincráticos; da cumulatividade nas capacidades tecnológicas e das economias estáticas/dinâmicas associadas à inovação. A oportunidade tecnológica é uma condição para a inovação e está associada à apropriabilidade, capacidade da firma de se apropriar do fluxo de rendas diferenciais derivados da inovação. O conhecimento é tácito ou é idiossincrático dependendo das características do processo de aprendizado pode estar incorporado às pessoas ou às rotinas de funcionamento da firma, não transmissíveis via normas ou formas codificadas de transmissão de conhecimento. As principais dimensões da estratégia de concorrência são a produção, o marketing, a diferenciação de produto, a distribuição e a exploração das economias de aprendizado. O acúmulo das capacidades tecnológicas e a probabilidade de sucesso da firma associam-se à posição alcançada na fronteira _____________________________ (18) Nas indústrias baseadas na ciência, o processo de inovação está ligado às oportunidades tecnológicas abertas pelo novo paradigma; o setor farmacêutico é dominado por empresas grandes - mas há pequenas empresas "schumpeterianas" altamente especializadas - e intensivas em P&D(Meirelles, 1989).

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tecnológica. À medida que aumenta a experiência na produção e no uso, a produtividade cresce, os trabalhos e atividades inovadoras transformam-se em rotineiros. A estrutura técnico-produtiva da indústria condiciona o tipo e a variedade das rotinas possíveis, dependendo da história da firma e do mercado e do contexto político-institucional existente. A distribuição das capacidades tecnológicas concorre para determinar, junto às outras fontes de assimetrias nas vantagens competitivas da firma, a natureza e a "altura" das barreiras à entrada e à mobilidade da indústria. Essas assimetrias limitam as estratégias de ação possíveis da firma. A diversidade tecnológica e a diversidade de grupos estratégicos compõem o padrão de interação entre as firmas da indústria. As estratégias permitem explorar e ampliar(reduzir) as vantagens(desvantagens) derivadas das assimetrias das capacidades tecnológicas, reforçando (contornando) as barreiras à entrada e à mobilidade na indústria. A transformação industrial é um processo evolutivo cujos mecanismos de seleção determinam ex-post as opções estratégicas e tecnológicas das firmas que serão aceitas ou não pelo mercado e os de busca modificam o pool de rotinas nos quais atua a seleção. A ação conjunta da busca e da seleção permite a evolução temporal das firmas, alterando a estrutura industrial. O aprendizado é uma condição para transformar as rotinas associadas às atividades tecnológicas da firma, mas os mecanismos de aprendizagem dependem da difusão de externalidades na indústria, dos processos de acumulação de conhecimentos na firma e de suas atividades de pesquisa. A evolução das assimetrias tecnológicas depende das características de cumulatividade associada à inovação e da intensidade do processo de imitação. Quanto maior a oportunidade tecnológica, a existência de economias de escala e de escopo, o grau de cumulatividade e apropriabilidade da tecnologia, maior a tendência à desigualdade na distribuição das capacidades tecnológicas e na produtividade, nos custos e nas margens de lucro. O rápido avanço técnico desencadeia um processo de diferenciação da estrutura tecnológica e dos custos da indústria a favor das firmas inovadoras que desfrutarão de lucros extraordinários, proteção de crescentes barreiras à entrada e à mobilidade, associadas ao dinamismo da inovação e do aprendizado tecnológico.

42 Os mecanismos de seleção e aprendizado agem no processo de difusão, mas a intensidade depende das características da trajetória tecnológica, do nível e da distribuição das capacidades tecnológicas e das estratégias das firmas. O processo de seleção do mercado elimina parte das opções tecnológicas com a ruptura tecnológica e as firmas atrasadas, conforme as capacidades tecnológicas se acumulam e se diferenciam. À medida que a indústria amadurece, a oportunidade tecnológica se reduz e o processo de produção torna-se rígido, intensivo em capital e automatizado - a tecnologia se estabiliza, as inovações tornam-se incrementais e a incerteza diminui. As barreiras à entrada e à mobilidade são reforçadas pelas firmas que já adquiriram grande porte e elevado grau de especialização. Mas as grandes empresas não podem impedir a entrada de novas firmas na indústria com novos produtos e processos. Os desajustes temporários entre a inovação tecnológica, o consumo e a imitação possibilitam à empresa pioneira na inovação desfrutar de vantagens monopolísticas e na maioria dos países inclusive com a proteção de patentes até que surjam outras inovações. Neste período, ela pode expandir-se internacionalmente, via exportação. O desenvolvimento de imitações bem-sucedidas pelas firmas rivais inverte os fluxos de exportação no Eixo Norte-Sul e condiciona o desenvolvimento de produtos novos nos países avançados para resguardar as vantagens concorrenciais frente aos países atrasados, segundo Krugman, e a fortificação da legislação nacional e internacional de proteção à propriedade intelectual - patentes, marcas, segredos industriais, etc.(Braga, 1991b). A internacionalização da produção aumenta a capacidade produtiva no exterior e permite às multinacionais aproveitar as vantagens concorrenciais de tecnologia, capacidade gerencial e financeira, marcas, economias de escala, patentes, etc. e reduzir a rivalidade nos mercados externos. As estratégias da concorrência oligopolística nos mercados internacionais impulsionam o investimento direto externo(Vernon, 1966). A extensão do uso das capacidades técnicas e administrativas, a diversificação geográfica, de mercados e produtos são outras fontes de vantagens oligopólicas para as firmas.

43 3.5. A Inovação Farmacêutica em Países Desenvolvidos e Países em Desenvolvimento Os novos produtos são desenvolvidos e produzidos em economias avançadas porque o meio - ambiente é favorável(Vernon, 1966). Há demanda para bens diferenciados e a existência de mão-de-obra qualificada proporciona vantagens comparativas no desenvolvimento e aperfeiçoamento de novos produtos e processos, antes que a atividade se transforme em uma rotina nas empresas. Na primeira fase, há disseminação do consumo no mundo desenvolvido e redução no custo de desenvolvimento do produto e do processo, que transformam o produto intensivo em ciência e mão-de-obra qualificada em bem capital-intensivo; os processos automatizados transformam a inovação em rotina. Na segunda fase, o consumo do produto/processo de ponta se generaliza via exportação dos países industrializados de bens e processos não padronizados. A mão de-obra qualificada é utilizada para ensaiar prováveis mudanças em materiais, produtos e técnicas de produção. A terceira fase caracteriza a maturidade do produto; há consenso sobre o produto que os consumidores necessitam e as técnicas de produção mais eficientes, logo o grau de padronização é elevado. As técnicas de produção estabilizadas permitem exportar o produto final e também fábricas inteiras, com o fito de reduzir o preço do produto final, contraindo os custos de produção nos países mais industrializados onde o custo a mão-de-obra é superior. O processo de internacionalização da produção farmacêutica é fruto do próprio movimento de capitais internacionais e costuma se concretizar sob a forma de investimento direto em empresas subsidiárias. A produção farmacêutica exige o compartilhamento de insumos para se tornar eficiente. A internalização da produção nos países em desenvolvimento ocorre com produtos amadurecidos, com tecnologia estável e a custo inferiores aos da produção nos países desenvolvidos. A tecnologia importada é adaptada às condições de produção do país receptor antes que o ciclo do produto se complete. A empresa acredita que os investimentos resultarão em lucros superiores aos obtidos no país de origem e com uma margem que compense os riscos adicionais de operar num meio ambiente estranho. A propriedade intangível da empresa oligopolista incentiva o processo de investimento

44 direto19. O processo de industrialização dos países atrasados favorece a internalização da produção em diversos graus - legislação favorável à entrada do capital estrangeiro, proibição de importações, etc. As multinacionais farmacêuticas foram responsáveis pela descoberta do maior número de princípios ativos para a fabricação de fármacos entre 1945 e 1970, quando o ritmo das descobertas se desacelerou. No período 1940/1967, foram descobertas 1.147 novas entidades químicas nos países desenvolvidos Europa, Japão, EUA e Canadá -, e 25 nos países em desenvolvimento(Jucker, 1971). Entre 1961 e 1985 foram descobertas 1.787 substâncias, 14 em países em desenvolvimento(Huttin, 1989). A fabricação de uma gama de produtos, cuja exploração está protegida legalmente por patentes, know-how e marcas registradas garante que a expectativa de lucros acima da média da empresa se concretize, quando há a exploração de novas substâncias ativas. A trajetória natural da empresa é a expansão externa. No setor farmacêutico, a presença de segredos industriais e de conhecimentos/processos legalmente protegidos por patentes nos países de origem - EUA e Europa -, o grau de proteção do mercado e a legislação interna para a comercialização do medicamento influenciam a realização de investimentos diretos. A existência de elevadas barreiras tarifárias e não tarifárias favorece a internalização da produção também sob a forma de licenciamento, mas ele é sempre a segunda opção - depois da exportação e do investimento direto. 3.5.1. As Estratégias de Crescimento das Firmas Farmacêuticas: Disseminação da Inovação no Mercado Internacional As estratégias das firmas dependem do nível e da distribuição das assimetrias nas vantagens competitivas e da história passada da firma e da indústria. Essas estratégias - regras de coordenação oligopolística - se modificaram após a II GG com o sucesso da exportação das políticas antitrustes americanas e a ocorrência de transformações técnicas e econômicas. Após 1945 as multinacionais passaram a formar joint-ventures, a localizar-se nos mesmos países e estabelecerem-se nos mesmos mercados que __________________________ (19) Segundo Williamson(1989, 111), Propriedade intangível significa patentes, know-how, marcas, receitas , direitos autorais qualquer coisa que permita a uma firma vender algo que a concorrência não possa vender. É sua posse desse capital intangível que dá às firmas oligopolistas a capacidade de vender um produto diferenciado, com a expectativa de lucros acima do normal.

45 as rivais para acompanhar suas ações e defender suas posições relativas nos dois estratos do mercado(local e internacional)(Parker, 1974). Na década de 50, os governos locais estimularam a formação de jointventures, acordos de transferência e licenciamento de tecnologia para internalizar as vantagens tecnológicas e dos canais de comercialização internacional em mãos das multinacionais(EMN) e estimular a capacitação das empresas nacionais. As estratégias que procuram estabilizar as parcelas de mercado na indústria são as joint-ventures, internacionalização conjunta das empresas oligopolistas e criação de cabeças de ponte nos diversos mercados. Elas conservam o poder de barganha das empresas instaladas e impedem os concorrentes potenciais de obterem vantagens concorrenciais, tornando o setor menos contestável. As mudanças nos processos dinâmicos permitem a construção de vantagens comparativas e induzem empresas líderes a perder/ganhar espaço a partir de processos de aprendizado e acumulação de capacidades tecnológicas, científicas e administrativas. A liderança e o hiato tecnológico podem ser mantidos no tempo via geração contínua de inovações(Porter, 1989). A combinação das seguintes características na trajetória tecnológica aprofunda as diferenças: elevada oportunidade tecnológica, elevada apropriabilidade privada, conhecimentos tácitos, cumulatividade das capacidades tecnológicas e economias de escopo e de escala. Nos países recém industrializados, as firmas atrasadas costumam desfrutar de vantagens específicas do país onde operam para avançarem no processo de aprendizado - políticas de proteção à indústria infante - para fazer frente às vantagens cumulativas derivadas da diferenciação intra-industrial que favorecem as empresas de capital transnacional. As políticas buscam ampliar a contestabilidade do setor. A intensidade e a natureza dos custos do ingresso da firma em um mercado dependem do amadurecimento da tecnologia e da indústria. O surgimento de um novo paradigma tecnológico rompe inúmeras barreiras à entrada e novas capacidades tecnológicas podem ser desenvolvidas, dependendo do acúmulo de conhecimento realizado. A altura das barreiras à entrada, os custos associados ao volume do investimento inicial e as vantagens derivadas da acumulação da experiência na produção e na comercialização são pequenos(Meirelles, 1989). Quando a estrutura industrial se expande e se consolida, as barreiras à entrada crescem e algumas firmas saem do mercado. A importância do pioneirismo tecnológico desaparece e surgem as vantagens derivadas de ativos

46 tecnológicos, financeiros e organizacionais desenvolvidos pelas firmas e internalizados pela experiência via esforços tecnológicos e crescente participação no mercado. Os custos fixos do investimento são crescentes, devido às economias de escala e o desenvolvimento de habilidades de conhecimento acumulados através da experiência na produção e no gerenciamento originam maiores barreiras à entrada. Tais custos não favorecem a entrada de novas firmas e países no mercado. Na maturidade da indústria, há facilidades à entrada de novas firmas no mercado, como no caso das commodities farmacêuticas. A redução dos custos relativos do investimento, a tecnologia padronizada, o ritmo decrescente de inovações e a busca de minimização de custos estimulam a realocação geográfica das plantas em países com vantagens de custo e proteção governamental. Com a saturação da indústria, as firmas líderes externalizam as vantagens adquiridas nas fases anteriores via licenciamentos e vendas de know-how. A tecnologia, os serviços e insumos especializados desenvolvidos podem ser comprados no mercado ou desenvolvidos pela própria firma a custo bem inferior(Willianson, 1989). As barreiras à entrada são menores na fase madura. No período inicial, há necessidade de recursos para realizar o investimento inovador e domínio de um recurso intangível - conhecimento ou tecnologia. No período intermediário, o ritmo intenso de acumulação e internalização do conhecimento científico e técnico eleva as barreiras para as firmas e as nações. O aprendizado inclui a aquisição de novas habilidades e conhecimentos pela firma nas áreas tecnológica, administrativa, distributiva e de marketing. As subsidiárias possuem vantagens derivadas da internacionalização: acesso a recursos financeiros, administrativos e tecnológicos da matriz; elas aproveitam as vantagens de localização, de distribuição e de atividades de P&D e têm acesso ao conjunto de informações dos produtores e usuários de diversos países e mercados e têm vantagens derivadas do tamanho e da diversificação. A experiência acumulada pela matriz e as economias externas existentes no país de origem atuam como fatores de localização poderosos para o desenvolvimento de inovações maiores, reforçando as assimetrias tecnológicas existentes num dado momento no interior da própria firma e entre países. O aprendizado das subsidiárias é limitado pelas estratégias globais da corporação e pelo ambiente competitivo, que favorecem a incorporação da tecnologia importada. A política industrial pode favorecer e orientar os

47 recursos financeiros e tecnológicos das empresas multinacionais(EMN), mas tem poucos graus de liberdade. As firmas normalmente se integram verticalmente e ingressam na produção de equipamentos e insumos. Na década de 70 e 80 surgiram novas formas de investimento que visavam reduzir as assimetrias tecnológicas, as assimetrias no campo da pesquisa e dos canais de comercialização. 3.5.2. A Nova Fonte de Inovação Farmacêutica: Biotecnologia As vantagens concorrenciais adquiridas no pós-guerra decorrentes de estruturas de P&D e marketing permitiram lançar novos produtos em mercados protegidos por patentes, que aliadas à tradição de realizar atividades científicas e tecnológicas e proximidade com a fronteira do conhecimento biomédico básico e aplicado garantiram a continuidade das estratégias rotineiras de P&D, ao longo da trajetória tecnológica estabelecida no período 1940-1970. Mas o crescimento da participação de produtos tradicionais no início dos anos 80, criou oportunidades de crescimento para as firmas marginais e em termos nacionais para firmas médias dos EUA, Itália e Japão e dos países em desenvolvimento, pois as patentes da maioria dos medicamentos já havia vencido(Scherer & Ross, 1990). O surgimento do paradigma biotecnológico vinculou-se ao processo de busca gestado pelo progressivo esgotamento do paradigma dominante na indústria farmacêutica e às novas oportunidades criadas pelo avanço das ciências bioquímicas a nível molecular, na década de 70. A biotecnologia emprega organismos vivos ou seus componentes em processos industriais de produção de remédios. As técnicas envolvem manipulação do material genético e muitas áreas científicas e tecnológicas: microbiologia, virologia, genética molecular, biologia molecular, imunologia, enzimologia, biologia celular20. No setor farmacêutico, a biotecnologia é utilizada na produção de antibióticos, esteróides e vacinas e na definição dos agentes de diagnósticos para identificar anticorpos, enzimas e inibidores de enzimas. ____________________________ (20) Os métodos utilizados na microbiologia são a mutação e a seleção - processos conjugados de plasmidios, clonação e transformação. Na virologia, transducção, mecanismo de propagação dos virus, os principais vetores e processos de isolamento dos virus. Na genética molecular, localização e organização de genes, estudo dos mecanismos de herança. Na biologia molecular, biossíntese de DNA e RNA e de proteínas e os processos de sinalização. Na imunologia, reconhecimento e análise de proteínas. Na enzimologia, pesquisam-se as enzimas de restrição, biossíntese de DNA e RNA e síntese inversa. Na biologia, cultivo celular e clonação de hibridomas. Na bioquímica, isolamento e purificação de gens, caracterização do RNA, do DNA e de proteínas, a síntese de gens, a modificação do DNA, RNA e proteína(Correa, 1989, p.988).

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A principal dificuldade para seu desenvolvimento é a passagem do laboratório para a implementação de estratégias múltiplas de concorrência que permitiram às grandes empresas reduzir o potencial de transformação das novas tecnologias. Até fins da década de 80, as multinacionais químicas e farmacêuticas conquistaram o controle das empresas especializadas em biotecnologia. As multinacionais que realizavam as atividades de P&D no setor, empreenderam uma dupla estratégia: financiaram pesquisas nas novas firmas biotecnológicas(NFBs) e desenvolveram programas independentes de P&D. Os acordos entre as NFBs e as multi almejaram criar produtos inovadores específicos em escala mundial e sua comercialização em áreas já determinadas e revelaram a mudança nas estratégias das multinacionais. A formação de alianças estratégicas responderam às deficiências na área de comercialização das pequenas empresas, favorecendo o desenvolvimento de novos conhecimentos e a sua disseminação em caráter global com a associação com empresas globais(Correa, 1989). A associação com pequenas firmas intensivas em pesquisa, permitiu às multinacionais avessas ao risco contorná-lo, mantendo-se na fronteira tecnológica sem criar/sustentar estruturas de pesquisa próprias.As associações visavam reduzir o poder de concorrência dos laboratórios rivais e assegurar a entrada mais rápida nos novos mercados que surgiam com a comercialização dos produtos inovadores21. Os acordos de cooperação tecnológica foram realizados em áreas de tecnologia genérica ou infra-tecnológica, com o objetivo de desenvolver novos processos e produtos, permitindo dividir os riscos tecnológicos e econômicos da P&D e fazer frente aos custos crescentes. A indústria farmacêutica ampliou os produtos para exames de diagnósticos e a participação de fármacos e vacinas derivados da pesquisa biotecnológica frente às técnicas tradicionais tem sido crescente. ________________________________ (21) As NFBs são firmas pequenas e médias cujo maior ativo são os conhecimentos na área de biotecnologia - os passos iniciais na biotecnologia foram dados na década de 50. Mas foi durante a década de 70 que ela deslanchou com as novas técnicas de recombinação do DNA e fusão celular(anticorpos monoclonais). O produto oferecido pelas NFBs são proteínas obtidas a partir da alteração de organismos com técnicas genéticas. Elas possuem habilidades e know-how na pesquisa aplicada a laboratório. Os conhecimentos de síntese protéica e de engenharia de produção permitem fazer o scale-up e transpor da escala de laboratório para a escala industrial, capacidade não dominada pelas NFBs. Elas foram um fenômeno quase que estritamente americano, fruto do transbordamento do conhecimento gerado nas universidades e das condições de apropriabilidade que passaram a vigorar em fins dos anos 70 (Sapienza, 1989).

49 O domínio da tecnologia, essencial para o desenvolvimento e a captura de novos mercados, a magnitude dos investimentos destinados a P&D e a intensidade da concorrência conferem importância à apropriação dos resultados obtidos pelas invenções - vários fatores contribuem para dar um caráter estratégico aos meios legais que permitem a tutela dos conhecimentos, em particular as patentes. As grandes firmas farmacêuticas associaram o desenvolvimento interno de P&D a partir da base tecnológica disponível ao desenvolvimentoexterno cooperando com novas firmas biotecnológicas(NFBs), com universidades, com grandes empresas que concorriam em outros mercados, mediante convênios formalizados e via aquisição de NFBs. A cooperação entre as NFBs e as grandes firmas foi uma boa estratégia porque as pequenas firmas não tinham experiência em testes clínicos, com o processo regulatório e na comercialização e as grandes corporações não dispunham do conhecimento específico obtido a partir de pesquisas universitárias. A participação minoritária no estoque de capital das NFBs permitiu monitorar o desenvolvimento das pesquisas nas NFBs, deu a preferência na comercialização de quaisquer descobertas, internalizou as capacidades tecnológicas desejadas e reduziu o risco da atividade de pesquisa, devido à participação tardia no mercado (ex. Genentech e Roche - 1989; American Home Products e California Biotechnology - 1986; Lilly e Hybritech - 1986; Bristol e Genetic Systems e Oncogen - 1986). A biotecnologia destruiu parcialmente as vantagens associadas à tecnologia - permitindo rigoroso controle de qualidade/redução de custos -, mas não destruiu as vantagens de financiamento e comercialização. Ela afetou as decisões de aquisição de tecnologia das corporações farmacêuticas, devido às mudanças nas variáveis identificadas pelos custos de transação. Os contratos tecnológicos, embora incompletos, tornaram-se uma opção alternativa à verticalização e as firmas passaram a optar entre internalizar ou adquirir no mercado o conhecimento a partir de variáveis da teoria dos custos de transação, cuja natureza havia se transformado22. _______________________ (22)A teoria dos custos de transação postula que os custos de operar dentro mercado crescem quando os termos de troca estão cercados pela incerteza, os parceiros comerciais não conseguem se articular, predizer o futuro. Os contratos nessas condições são incompletos e precisam ser constantemente renegociados e a renegociação é arriscada para a parte com menor poder de barganha(Pisano, 1990).

50 Os fatores acima conduziram à crescente integração e verticalização das firmas de maior potencial financeiro. As firmas passaram a desenvolver interna e externamente os projetos de pesquisa no campo biotecnológico(Arora e Gambardella,1990). A nova biotecnologia permitiu o transbordamento do conhecimento científico(universidade, empresas, NFB), reforçou a estrutura vigente e as lideranças existentes, não excluiu as tecnologia tradicionais da indústria farmacêutica - tecnologias de síntese química -, favoreceu a implementação de estratégias associativas na primeira fase de seu desenvolvimento, rebaixou as principais barreiras de entrada no mercado farmacêutico e ampliou a contestabilidade setorial(Sapienza, 1989). A transformação das regras de coordenação monopolística ocorreu porque inicialmente houve redução do grau de regulação do mercado, pois os governos deram incentivos fiscais e monetários para o desenvolvimento da ciência básica e de projetos biotecnológicos específicos, visando acompanhar a corrida tecnológica e as pressões das políticas antitruste no setor foram aliviadas. A biotecnologia não reduziu as barreiras dos canais de distribuição e do financimento das atividades de P&D, mas fortaleceu a distribuição das duas caudas na indústria: grandes empresas inovadoras, com lucratividade excepcional e uso intensivo do conhecimento; e pequenas e médias empresas concentradas nos produtos tradicionais, com patentes vencidas(Newsweek, 2.1.92, p.53). Quatro fatores parecem ter limitado o impacto da biotecnologia, enquanto tecnologia transformadora. A regulamentação social, a natureza em transformação da tecnologia - há problemas tecnológicos a serem resolvidos-, a onda verde e as barreiras de ordem jurídico e institucional que criaram entraves à disseminação do consumo de bens produzidos através de alteração genética, reduzindo sensivelmente seu impacto, inibindo o uso do paradigma biotecnológico no mundo desenvolvido. 3.5.3. A Importância das Patentes na Indústria Farmacêutica As firmas inovadoras correm riscos de natureza técnica e de rejeição no mercado. O primeiro, refere-se ao desenvolvimento de produtos que não poderão ser comercializados, motivo que induz ao desenvolvimento de vários projetos paralelos para reduzir o risco médio. O risco de mercado refere-se às possibilidades de sucesso comercial do produto. Ao contrário do risco técnico, o grau de controle da firma sobre este

51 tipo de risco é bem superior, embora dependa das cirscunstâncias externas, do mercado(Parker, 1978). O sucesso comercial depende da capacidade da firma em gerar um ambiente favorável para a aceitação e disseminação do uso/consumo do novo bem. Produtos sem mercado ou sem aplicação revelam uma análise incompleta ou inadequada das necessidades do mercado, ou esforços insuficientes nas campanhas de lançamento dos novos produtos. O principal mecanismo de proteção legal das inovações, as patentes, não impede o processo de imitação que depende da rentabilidade e da magnitude do investimento. São eles que imprimem a velocidade adequada ao processo de imitação, permitindo ou não a recuperação dos custos de desenvolvimento do produto / processo; as patentes tornam mais lenta a reação das rivais23. O processo de difusão alarga o uso econômico do conhecimento técnico e o distribui para firmas, indústrias e países; ele inclue o pirateamento e a cópia não licenciada do produto. Se a inovação traz vantagens à firma empreendedora, sua difusão entre as rivais corroe esta vantagem, enquanto aumenta o nível de bem-estar geral do ponto de vista estático. Do ponto de vista dinâmico, estimula o desenvolvimento e o bem-estar social ao induzir aumentos da renda. Podem influenciar a taxa de difusão da inovação os segredos comerciais, patentes, reação da classe trabalhadora, má comunicação, dificuldades burocráticas e administração avessa a risco. A inovação no setor farmacêutico sempre envolve um alto grau de incerteza. Ao testar novas drogas há uma fase crucial onde a experiência é transferida do laboratório onde se utilizavam cobaias, para testes em seres humanos e os efeitos colaterais das drogas podem demorar para surgir. A firma protege suas inovações expandindo a produção e a cadeia de vendas geograficamente - fixando subsidiárias nos principais mercados consumidores, acompanhando as atividades inovadoras das rivais e às mudanças nos locais onde estão implantadas e protegendo legalmente sua propriedade intelectual(Parker, 1978).

__________________________ (23) A patente protege a descoberta mas não elimina riscos técnicos ou de mercado. A pesquisa realizada por Mansfield e outros(Parker,1978,p.63) em 1970, com base em 220 projetos em 3 laboratórios de pesquisa americanos no setor quimico e farmacêutico, revelou os riscos técnicos e de mercado nos dois mercados. Em 100 projetos, 57 podem bem sucedidos tecnicamente, 31 podem ser lançados no mercado e apenas 12 tem a possibilidade de serem bem sucedidos. Em 1962, Mansfield havia encontrado a mesma taxa média de sucesso(Scherer&Ross, 1990).

52 O sistema de patentes internacionais e proteção à propriedade industrial adquiriu dimensões globais a partir da década de 1880, quando foi assinada a Convenção de Paris(1883) que estabeleceu certos princípios de direito internacional para todos os signatários no domínio da propriedade industrial (patentes, marcas e modelos)24. A legislação pertinente à proteção das inovações industriais é difícil de ser implementada porque o ritmo de andamento do processo, às vezes, é mais lento do que o ciclo de vida e a obsoslescência técnica da própria inovação (produto/processo). O spillover do conhecimento limita o tempo de liderança no processo inovador e expande o tempo de difusão; quando associado às limitações do sistema internacional de patentes e às taxas de crescimento superiores ao do mercado originário condicionam a internacionalização das empresas. Para barrar a entrada de firmas em um mercado que está crescendo as firmas patenteiam produtos e tecnologias substitutas(Scherer& Ross, 1990). A patente teoricamente exclui a imitação e fortalece a expectactiva de existência de poder de monopólio nos agentes inovadores por um período legalmente estabelecido. A venda pode ser total ou parcial - quando o detentor da patente concede licenças para que outros explorem a sua invenção e exige o pagamento de royalties pelo direito. Os fundos utilizados para desenvolver uma invenção são custos irreversíveis, pois uma vez realizados não há como reverter os gastos. Mas o sucesso da comercialização do invento recupera os investimentos. O sistema de patentes visa garantir o surgimento de novos produtos e investimentos, mas não é um instrumento perfeito. A capacidade dos patenteadores de bloquear o uso de suas invenções gera conflitos com os países em desenvolvimento cuja industrialização é realizada através de cópias e imitações de produtos existentes. As próprias condições do mercado obstruem a entrada devido às dificuldades para produzir, inexperiência empresarial e canais de distribuição imperfeitos. A eliminação competitiva dos lucros dos rivais é adiada devido à manutenção do segredo industrial e de lacunas nos canais de reconhecimento __________________________ (24) A União Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual surgiu com o propósito de superar as desvantagens da regra de "proteção preferencial" das autoridades de patentes(Parker, 1978). Em 1891, o acordo de Madri estabeleceu o registro de marcas e punição a artigos falsificados. A partir de então, inúmeros acordos foram assinados com o intuito de proteger a propriedade intelectual. Dois foram inovadores: o acordo de Paris(1961) que estabeleceu a proteção às descobertas vegetais e o tratado de Budapeste(1977) que reconheceu a patente para descoberta de micro-organismos e autorizou o depósito de micro-organismos nas instituições científicas que conseguissem conservá-los.

53 de oportunidades lucrativas25. Os países desenvolvidos adotam sistemas fortes de proteção à propriedade intelectual, há patentes que protegem processos e produtos industriais(patente de utilidades) e pequenas patentes - que garantem um tempo menor de proteção para descobertas com pequeno conteúdo criativo. Muitos países adotam o sistema de pipeline, que protege em cadeia todas as descobertas derivadas de uma inovação patenteada. A adoção do sistema de pipeline para o país que adere ao sistema de patentes pode prejudicar o surgimento da inovação porque inibe a descoberta "ao redor" da inovação(produto ou processo original). Enquanto mecanismo de salvaguarda e proteção ao inventor, as patentes em países desenvolvidos estimulam a inovação, permitindo a recuperação do investimento em um período de tempo mais dilatado e com menores taxas de retorno - frente a uma situação de ausência de patentes. Elas contribuem para um patamar inicial de preços de produtos patenteados inferior e menor concorrência ao proteger as descobertas, pois reduzem a contestabilidade na fase inicial da disseminação do consumo. As diferenças entre os preços de produtos sem proteção - onde os custos dos investimentos já foram recuperados e há maior concorrência - e os preços dos produtos patenteados serão sempre significativas. Mas o diferencial será maior na ausência de patente porque o inventor/agente inovador incluirá o risco de cópia entre os custos significativos. 3.5.4. As Patentes e os Países em Desenvolvimento Para os defensores das patentes, teoricamente o sistema estimula o progresso industrial, ao assegurar o inventor contra imitações. As patentes elevam o acervo de conhecimentos da sociedade ao encorajar o inventor a revelar seus segredos e incentivam o investimento privado, garantindo um fluxo de rendas monopolistas para o inventor. Teoricamente, entre os benefícios do patenteamento aos países em desenvolvimento estão a maior atratividade para investimentos em geral e ______________________________________________________________ (25) No mercado de medicamentos americano nos anos 80 foram gastos entre $50 e $100 milhões para pesquisar, desenvolver e testar uma nova droga. Muitos desses custos foram realizados na descoberta de moléculas com os efeitos terapêuticos desejados em seres humanos e nos exaustivos testes clínicos para comprovar a eficiência e a segurança das substâncias. A replicação na ausência de patentes custaria dezenas de milhares de dólares a menos para a reprodução da substância, logo a patente afeta os custos de duplicação. A proteção das patentes no mercado americano elevou os custos de duplicação em 40 pontos de percentagem nos produtos farmacêuticos(Scherer&Ross, 1990). Mas houve redução no número de patentes concedidas após 1962 nos EUA. As raízes da queda no número de patentes foram: mudanças institucionais e crescentes custos de P&D; a possível decadência do paradigma científico, em função do menor número de descobertas de NEQ; maior rigor na pesquisa e na prescrição de medicamentos e avanços farmacológicos implementados - custos maiores de P&D(Grabowski e outros,1978).

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inovação, em particular; facilidade do lançamento de novos produtos, a transferência de tecnologia, a difusão tecnológica e a promoção da formação de melhores recursos humanos. Mas na prática, a presença de patentes inibe o desenvolvimento da indústria local infante; pois os produtores nacionais copiam, não inovam estrito senso. Em termos internacionais pode evitar soluções retaliadoras dos países desenvolvidos(Pereira, 1992). Até fins da década de 70, a não adesão ao sistema de patentes internacional facilitou o acesso a mercados alternativos de matérias-primas para os países em desenvolvimento, cuja indústria local infante se desenvolvia com base na cópia de fármacos patenteados ou não, permitindo maior integração para trás devido à facilidade de obter os princípios ativos. Mas a ausência de patentes nos países em desenvolvimento não alterou as condições de concorrência vigentes e não estimulou maiores esforços de desenvolvimento de P&D interno nas empresas locais por si só(Kirim, 1985). As principais críticas ao patenteamento são a formação de cartéis e monopólios, a dificuldade governamental para direcionar a política de preços e desenvolvimento industrial/tecnológico, o risco de eliminação das empresas marginais no mercado e de duplicação dos esforços de pesquisa, a redução das atividades de pesquisa nos países hospedeiros e a tendência de preços crescente, na presença de intenso lançamento de produtos patenteados. Na prática, as patentes impedem o desenvolvimento nos países hospedeiros de multinacionais se não induzirem a transferência de tecnologia e o desenvolvimento de P&D interno (Chudnovsky,1983; Kirim ,1985; Braga, 1990b). Devido à subutilização das patentes e à prática de preços de transferência, a concorrência potencial é bloqueada, havendo a elevação das barreiras à entrada em certos mercados terapêuticos. A proteção de patentes pode pressionar os preços dos remédios, caso o ritmo de lançamento de produtos patenteados seja elevado, como nos EUA nos anos 80. O crescimento do nível de preços americanos de produtos patenteados foi de 8%a.a. - investimento em P&D das empresas estão em fase de recuperação - enquanto o ritmo de crescimento dos preços de não produtos não patenteados/fora do prazo foi de 2%a.a.. O aumento dos pagamentos de direitos de propriedade estrangeiros, os ônus do deslocamento econômico dos piratas e de oportunidade de P&D doméstica adicional são os custos da legislação patentária forte. As evidências demonstram que as políticas governamentais de controle de preços e promoção de genéricos são mais efetivas no controle do nível de preços das drogas que a exclusão das patentes(Schut & Berjeik,1986).

55 Os maiores benefícios são as economias de custo relacionadas à P&D; a divulgação dos novos conhecimentos, aumento do dinamismo tecnológico global e da transferência potencial de tecnologia; e formação de capital em setores intensivos em conhecimento. O equilíbrio entre a apropriação e a disseminação de novas tecnologias auxilia a conformar uma estrutura industrial mais competitiva e um desempenho melhor a nível doméstico e nível internacional(Nishida, 1990). Para Penrose(1973), as vantagens derivadas do sistema de proteção de patentes crescem à medida que o país se desenvolve poruqe os trade-offs entre encorajar a difusão da tecnologia existente via cópia sem licença e estimular a criação de novas tecnologias crescem no tempo. A presença de patentes reduz a contestabilidade do mercado ao limitar a entrada de concorrentes potenciais, impor barreiras legais ao acesso da nova tecnologia e um custo adicional ao seu uso - pagamentos de royalties.

3.5.5. A Regulamentação da Inovação Farmacêutica e os Preços Os governos se defrontam com um dilema ao regulamentar a inovação farmacêutica26. A proteção ao público dos efeitos colaterais das más drogas, pode reduzir o fluxo de inovações. Os exaustivos testes clínicos exigidos no estágio inicial da inovação afetam os custos e reduzem o ritmo da inovação farmacêutica(Scherer & Ross,1990). O excesso de regulamentação no processo de disseminação da inovação também reduz o número de novos princípios ativos e de novos medicamentos comercializados. Os mecanismos que afetam a disseminacão de novos princípios ativos são os controles diretos de preços de remédios - como nos países em desenvolvimento -, os entraves burocráticos para registrar, aprovar e comercializar novos princípios ativos ( França e Inglaterra ) e os requerimentos para registrar medicamentos similares ( EUA). ___________________________ (26)As ações reguladoras podem refletir no processo de inovação. As Emendas Americanas de 1962 estabeleceram regras de conduta para o FDA que exigiam dos fabricantes provas da eficácia dos produtos, estendendo o controle aos estágios clínicos. Anteriormente, a aprovação não requeria testes em humanos. Após 1962, o responsável pela pesquisa teve que cumprir as normas para receber a aprovação do FDA para o novo produto ser testado em humanos. Os dados pré-clínicos são revisados e a supervisão se estende aos estágios clínicos da investigação da droga - como a segurança e a eficácia são qualidades indispensáveis, o processo é prolongado e os ônus são repassados para os consumidores(Parker, 1978).

56 O tipo e o caráter das inovações permitidas no mercados e o ritmo da disseminação são influenciados pelas normas das autoridades reguladoras que se transformam nos árbitros dos interesses da sociedade no trade-off entre riscos e benefícios da inovação farmacêutica. A tendência mundial é de homogeneizar os padrões de produção e comercialização de medicamentos(The Economist, 20.4.1991, p.41). Nos EUA, o FDA agilizou a aprovação de remédios para áreas prioritárias - aidéticos, doentes de câncer e cardíacos - mas a duração média do processo é 8 anos. As medidas reduzem para 5 anos o período de aprovação das drogas, eliminando a fase de testes clínicos profundos e homogeinizando as normas de avaliação de drogas. O orgão britânico CSM aprova uma nova substância em 75 dias(The Economist, 16.11.1991, p.82). Outras políticas de proteção ao consumidor são as políticas de controle de qualidade e eficácia dos remédios, monitoramento das receitas e efeitos colaterais, etc. No entanto, há instrumentos utilizados pelas autoridades governamentais para intervir no mercado farmacêutico que não estão ligados à questão da segurança do medicamento e sim ao controle de custos e à equidade distributiva. Os mecanismos que podem afetar a formação e pressionar os preços para baixo são políticas anti-truste, aprovação e controle das guias de importação, tarifas e barreiras não tarifárias, políticas de aquisição centralizada de insumos e medicamentos, controles diretos e indiretos de preços e margens de lucro e estímulo à substituição de marcas por genéricos. Em países em desenvolvimento, os mecanismos mais utilizados foram a compra preferencial - visando o desenvolvimento da indústria nacional - e o controle direto de preços - objetivando o controle do poder de monopólio. Nos países desenvolvidos, o abrandamento da legislação anti-truste facilitou a realização de associações entre empresas das áreas de alta tecnologia e o setor farmacêutico em campos prioritários da saúde e elevou a descoberta de novas entidades químicas na década de 80(Jorde & Teece, 1990). As principais diferenças constatadas entre as políticas governamentais nos países desenvolvidos e em desenvolvimento repousam no caráter da inovação farmacêutica. No mundo desenvolvido, o acúmulo de capacidades tecnológicas e científicas faz com que políticas que reduzam a contestabilidade - patentes, em particular - ampliem o leque de produtos e técnicas farmacêuticas disponíveis. No mundo em desenvolvimento, a escassez de capacidades tecnológicas e científicas acumuladas indica a adoção de políticas que facilitem a difusão

57 de produtos e técnicas existentes, ampliando a contestabilidade setorial. Os instrumentos usados são: não adesão a patentes - cópia a baixo custo e livre acesso aos documentos de patentes -; estímulo ao consumo de produtos genéricos - reduzindo o potencial de diferenciação dos produtos e de acumulação das empresas líderes; compra preferencial e acesso privilegiado das empresas locais a fontes de financiamento, pois as transnacionais praticam preços de transferência e subsídios cruzados, etc.

58

Parte II Regulamentação e Desempenho na Indústria Farmacêutica Brasileira 4. A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA NO BRASIL 4.1. Histórico O padrão de acumulação mundial da indústria farmacêutica mudou na década de 30 em função da descoberta dos antibióticos, que passaram a ser patenteados. Empresas americanas e européias investiram em pesquisa para sintetizar substâncias químicas, assumindo a liderança tecnológica dos mercados mundiais e diferenciando-se qualitativamente das empresas brasileiras. A sobreacumulação gerada na indústria farmacêutica - devido ao aproveitamento de economias de escopo, diferenciação e distribuição do produto - induziu os laboratórios bem sucedidos à internacionalização. Nos anos 30, já estavam instaladas no Brasil as empresas européias Bayer, Rhodia, Beecham, Merck, Andrômaco, Roche, Roussel, Glaxo, Ciba e as americanas Sydney Ross, Johnson&Johnson e Abbott. O elevado grau de especificidade do produto induziu as matrizes à especialização, concentrando esforços no desenvolvimento de classes terapêuticas específicas(Cordeiro, 1985). Com a eclosão da II Grande Guerra, o fluxo de importações para o Brasil cessou e iniciou-se a produção em escala industrial de antibióticos de largo espectro e sínteses medicamentosas nos pequenos e médios laboratórios nacionais - utilizando tecnologia cedida pelos laboratórios multinacionais que se somou à produção das firmas estrangeiras para atender a demanda. Durante os anos 40, foi internalizada parcela da produção de matériasprimas para indústria farmacêutica devido à interrupção parcial dos fluxos de importação. No primeiro quinqüênio instalaram-se no país Merck-SharpDohme, Bristol, Schering e Organon; no período 1945-50 estabeleceram-se Wyeth, Pravaz-Recordati, Sandoz e Hoeschst. No quinqüênio 1950-55 se instalaram as empresas Squibb, UpJohn, De Angeli, Farmitália Carlo Erba, B.Braun, Berlimed e Wellcome(Pereira, 1992). Nos anos 50, a compra de laboratórios locais e a formação de empresas joint-ventures em conjunto com as nacionais foram as estratégias de expansão das multinacionais farmacêuticas, que cederam ao capital nacional a

59 tecnologia dos antibióticos e sínteses químicas, protegidas por patentes americanas e européias. As empresas multinacionais que comercializaram antibióticos de largo espectro, hormônios e vitaminas patenteados alteraram os padrões produtivos, tecnológicos, competitivos e comerciais existentes na indústria local na década de 50. As empresas nacionais perderam a competividade e o controle do mercado. Os instrumentos de política econômica utilizados para atrair o capital estrangeiro, as instruções 70/1953 e 113/1955 da SUMOC, e a ausência de uma política voltada para a proteção dessa indústria infante, numa fase de profundas transformações tecnológicas na produção farmacêutica mundial e de expansão das firmas inovadoras, consolidou o atraso tecnológico da indústria nacional(Kupfer,1985). A instrução 70/1953 sobretaxou a importação de medicamentos acabados e estimulou a instalação de plantas industriais estrangeiras. Já a instrução 113/1955 facilitou a entrada e a acumulação de capital estrangeiro(Giovani, 1980). Não houve homogeneização tecnológica e produtiva frente à estrutura vigente nos países desenvolvidos. A base produtiva de formulação de medicamentos e a estrutura de marketing internalizada permitiu a diferenciação de medicamentos com marca comercial, a expansão hegemônica e conquista dos segmentos finais da indústria brasileira. A existência de estruturas de P&D e produção de matérias-primas farmacêuticas localizadas nos países desenvolvidos permitiu aproveitar as vantagens cumulativas de concentração regional e de distribuição. As diferentes substâncias ativas desenvolvidas, base da diferenciação da produção eram distribuídas a nível mundial segundo as necessidades de cada mercado nacional. As vantagens existentes nas atividades de P&D e marketing de novos produtos também envolviam descontinuidades e eram cumulativas. As firmas estrangeiras entraram no mercado brasileiro até 1975. As principais empresas que entraram entre 1955-1975 foram Cyanamid(Lederle), Parke-Davis, Syntex, Merrell, Searle, Ayerst, Mead-Johnson, Eli Lilly, Pfizer, ICI, SmithKline, Boehringer e BYK. Entre 1949 e 1969 foram adquiridas 16 empresas nacionais pelas multinacionais; entre 1970 e 1980, mais 21 foram adquiridos pelos grupos estrangeiros e nos anos 80, 8 foram incorporadas às firmas globais. Muitas empresas ineficientes de capital nacional foram eliminadas pelas rivais, enquanto outras deslocaram-se para áreas marginais da comercialização.

60 As vantagens concorrenciais associadas à difusão das novas tecnologias - elevado grau de oportunidade tecnológica, apropriabilidade e cumulatividade dos novos paradigmas tecnológicos - geraram uma estrutura assimétrica. Um pequeno número de EMN conquistou o mercado nacional, cuja participação cresceu de 47%(50) para 73%(60) e manteve-se acima dos 70% nos anos 70 e 80(Codetec, 1988; 1989a). A avaliação da ação governamental no setor revela que entre 1953 e 1960, o Brasil transformou-se de importador de medicamentos em produtor e as importações de produtos finais caíram de 70% a 1%, mas as importações de fármacos e intermediários cresceram, tornando a pauta de importacões mais rígida(Kupfer, 1985). A primeira iniciativa governamental voltada para o setor ocorreu em 1963 com a criação do GEIFAR (Grupo Executivo da Indústria Farmacêutica) para a supervisão da importação das matérias-primas, o controle de preços dos produtos acabados e o fortalecimento da farmacêutica local. Em fevereiro de 1964, o Decreto no.58.584 obrigou a indústria farmacêutica a uniformizar os preços nas grandes cidades e fornecer os cálculos de custo para o controle governamental, resultado da atuação do GEIFAR. Mas o decreto foi revogado logo após a queda de João Goulart e entre 1964/1971 o GEIFAR não realizou mais esforços para proteger a indústria local. Em 1971, foi criada a CEME (Central de Medicamentos) pelo Decreto no.68.806; ela deveria encorajar as empresas de capital 100% nacional e incentivar o processo de transferência e implantação de tecnologia e diversificar a oferta oficial de medicamentos para desenvolver uma indústria farmacêutica brasileira genuína(Guimarães, org., 1978). A atuação da CEME no período 1971-1977 se restringiu à aquisição de 3% da produção de remédios; em 1989 chegou a adquirir 8%, enquanto o INAMPS adquiriu 32%(Cordeiro, 1985, p.148; Oliveira, 1992). As dificuldades de articular as políticas de compra e distribuição de recursos prejudicaram o alcance das metas do orgão. A demanda oficial tem respondido por 40% do consumo de remédios. O governo também foi responsável pela produção de medicamentos - sua produção concentrou-se na fabricação de vacinas e soros, embora insuficientes para atender as necessidades sociais. As firmas líderes de vendas têm baixa participação nas vendas agregadas e elevada participação em classes terapêuticas específicas. As barreiras à entrada associam-se ao potencial de diferenciação de produtos derivado do fluxo exógeno de inovações intra-firma nas multinacionais.

61 As atividades de diferenciação complementares(novas associações, dosagens, apresentações,etc.) e as estruturas complexas de marketing sedimentam tais barreiras à entrada e à mobilidade. As empresas líderes mundiais dominaram o mercado brasileiro de medicamentos nos últimos 30 anos. A permanência no ranking exigiu a difusão internacional dos resultados das pesquisas de novos fármacos, para diluir os custos crescentes; o custo nos EUA subiu de US$12 milhões em média, da concepção à comercialização na década de 70 a US$125 milhões correntes em 1990(Braga, 1990). O desenvolvimento tecnológico na indústria farmacêutica envolve quatro etapas: pesquisa e desenvolvimento de fármacos(1), produção experimental em plantas-piloto(2), desenvolvimento de fórmulas galênicas(3) e comercialização(4). As fases (1) e (2) são realizadas nos países desenvolvidos dados os elevados custos de desenvolvimento; enquanto as fases (3) e (4) são implantadas nos países hospedeiros. No caso do Brasil, a análise dos custos de transação e os de mercado indicam no sentido de implantar a fase(2), mediante a cópia de fármacos e engenharia reversa. A pesquisa e o desenvolvimento de novos fármacos compreende a identificação, a purificação e a síntese de novas substâncias ativas. A produção industrial de novos fármacos mediante ensaios em plantas-piloto avalia o rendimento das substâncias ativas identificadas em escala industrial. O desenvolvimento de tecnologia para a produção das especialidades farmacêuticas inclui as formulações e as apresentações. A última fase concentra-se na comercialização dos remédios. Os laboratórios utilizam a mala direta, a visita individualizada dos propagandistas, a distribuição de amostra grátis, o financiamento de congressos para conquistar e manter as parcelas de mercado. As assimetrias tecnológicas e produtivas são aparentes entre os países onde surgiram os fármacos inovadores e os países onde estes se disseminaram algum tempo depois. Quando o produto teve seu ciclo amadurecido na matriz e no país de origem, ele se difundiu através das subsidiárias. Embora não possam ser eliminadas, as assimetrias técnicas e econômicas podem ser atenuadas com a implementação de políticas adequadas. A dinâmica setorial, em decorrência das características tecnológicas é ditada a partir do exterior; a característica tecnológica determina uma configuração natural concentrada, reforçada pelas revoluções na área da informática, da biotecnologia e na ordem jurídica internacional legislação de marcas e

62

patentes27. A política tecnológica no Brasil não promoveu o desenvolvimento de métodos compatíveis com as dimensões do mercado local, não favoreceu a implantação de estruturas técnicas competitivas a nível internacional e a implementação de uma política de formação de recursos humanos, visando futuros investimentos em P&D. A indústria farmacêutica poderia ter recebido incentivos mais explícitos das instituições governamentais. Mas a ausência de patentes e o uso do poder de compra do governo permitiu a implantação de determinadas fases do produto e estimulou o desenvolvimento tecnológico interno em algumas empresas nacionais dinâmicas cópia via engenharia reversa e desenvolvimento de tecnologias de fermentação -, promovendo uma política que favoreceu a substituição de importações. Na década de 80 iniciou-se a produção interna de alguns princípios ativos, com tecnologia obtida pelas articulações matriz-filial, mediante atividades tecnológicas reprodutivas(engenharia reversa) das poucas empresas nacionais capacitadas e formação de joint-ventures. O II PND deu condições para a realização de uma política para insumos básicos, incluindo os produtos da farmoquímica. A disponibilidade de fármacos recentes no mercado internacional estimulou algumas empresas nacionais a se integrarem para trás(Gadelha, 1990). Recentemente, os países independentes cederam às pressões internacionais, em particular das empresas americanas e aderiram ao sistema de patentes na área farmacêutica. As dificuldades de licenciamento no setor também impuseram limites à oferta não cativa de novas substâncias ativas no mercado internacional, o que incentivou algumas empresas a intensificar seus esforços na produção de fármacos e intermediários. Houve entrada e expansão de inúmeras empresas no setor de fármacos. Empresas nacionais do ramo petroquímico (Norquisa-Searle) se integraram para frente, empresas formuladoras de medicamentos se integraram para trás e empresas produtoras de fármacos(Cibran, Biobrás) reduziram a dependência no fornecimento de princípios ativos. Outras(Aché, Tortuga) desenvolveram estruturas complexas de marketing e ampliaram suas ramificações para trás na cadeia produtiva. _____________________________ (27) Até junho de 1991, somente 3 países não eram signatários do Acordo Internacional de Patentes que envolve produtos e processos farmacêuticos: Brasil, Turquia e Indonésia. Ver artigo de SARAIVA, D. País usa patentes para negociar dívida. Folha de São Paulo, 29/4/91, Caderno B, p.8.

63 As estratégias concorrenciais adotadas pelas empresas inovadoras foram essenciais para o processo de acumulação no setor, pois a década de 80 caracterizou-se por um aprofundamento da crise de divisas a partir de 1982 e da crise interna a partir de 1987. A maioria dos índices de desenvolvimento econômico sofreram deterioração e a década de 80 foi considerada perdida para a economia brasileira. O meio ambiente macroeconômico foi desfavorável ao desempenho das empresas brasileiras, em função do aprofundamento da crise interna e externa e das inúmeras tentativas de implementar planos de estabilização econômica e inflacionária no período 1986-1991 - Planos Cruzado, Bresser Pereira, Verão, Collor 1 e Collor 2. As empresas multinacionais e nacionais foram estimuladas a partir de 1985 a aumentar o grau de integração, internalizando parcialmente a etapa de produção dos fármacos. As estrangeiras apresentaram vantagens técnicas e financeiras que permitiram manter a liderança no processo de integração vertical da indústria nos últimos anos. A produção das empresas de capital nacional concretizou-se mediante técnicas de fermentação e engenharia reversa, cópias de patentes de tecnologia vencidas, aquisição de tecnologia no mercado externo ou em casos de tecnologia menos recente em firmas nacionais de desenvolvimento tecnológico (CODETEC) e joint-ventures. As baixas taxas médias de lucro associadas à crise e o controle de preços expulsaram os grupos estrangeiros Lafi, UpJohn, Searle, Rorer, Ayerst, Spa, 3M-Riker e conduziram a Merck, Sharp & Dohme a arrendar parte de sua linha de produtos a outras empresas entre 1982/89(Pereira, 1992, p.80).

64

4.2. O Complexo Químico e o Setor Farmacêutico Brasileiro A estratégia de expansão externa das líderes da indústria farmacêutica estabeleceu o desenvolvimento local das etapas finais do processo produtivo. A manutenção do forte vínculo filial/matriz implicou na perda relativa de importância desta indústria no complexo . As multinacionais farmacêuticas se integraram para trás e as empresas químicas se integraram para frente, preenchendo as lacunas na interação da farmacêutica com o complexo químico nos anos 80. O domínio da tecnologia e o elevado nível de consumo cativo nas empresas químicas viabilizaram unidades de produção de intermediários, com marcas consolidadas nos mercados finais e oportunidade para exportar, acompanhando a tendência mundial observada na indústria química(Química e derivados, dez.1991). Embora as empresas petroquímicas e químicas nacionais não tenham a mesma facilidade e flexibilidade no suprimento que as multinacionais, elas podem explorar áreas de produtos e processos destinados a vários mercados e podem ser favorecidas por eventuais medidas de política econômica. Há menor necessidade de intervenção estatal no setor químico do que no farmacêutico propriamente dito porque as firmas químicas nacionais são consolidadas. A lista dos projetos aprovados para a implantação de intermediários de fármacos e implantação e expansão de fármacos no Brasil mostrou que esta tendência se fortaleceu no Brasil após 1985(Apêndice, Tabela 2). Inúmeros grupos químicos invadiram o setor de farmaco-químicos no último quinqüênio dos anos 80, estimulados pela vigência da portaria no. 4 (outubro de 1984), que incentivou o desenvolvimento da química fina(Silva, 1991). A participação da farmacêutica no complexo químico caiu entre 1970 e 1980. Em 1970, ela foi a maior indústria final e ocupou o segundo lugar no complexo(14,2%), em 1975 declinou para 9,2% e em 1980, para 7,2%. O dinamismo do complexo químico resultou das políticas governamentais de infra-estrutura no período 74-84, cujos efeitos só atingiram a farmacêutica após 1986(Haguenauer, 1986). A indústria farmacêutica apresentou índices de crescimento do salário total, médio, produtividade e absorção de mão-de-obra inferiores ao da média das indústrias finais de produtos químicos. O ritmo de crescimento da farmacêutica foi de 6,8%a.a, enquanto o complexo químico cresceu 14,4%a.a. na década de 70(Haguenauer, 1986; Haguenauer, 1989).

65 Nos anos 80, o produto físico farmacêutico cresceu 2,2%a.a e o químico 3,7%a.a. (1981/1988). Os testes "t" realizados mostraram que as diferenças entre a rentabilidade patrimonial, o crescimento da produção física e as vendas nos anos 80 em termos estatísticos foram insignificantes, indicando uma tendência de redução das assimetrias tecnológicas e financeiras no seio do complexo químico. A produção física agregada de medicamentos cresceu até 1987, quando se iniciou uma tendência declinante na produção setorial(gráfico 1). GRÁFICO 1 INDICE DE PRODUTO REAL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA : 1975 / 1992

FONTE:

IBGE, ANUARIO ESTATISTICO DE 1991/1992, PONDERAÇÃO CENSO INDUSTRIAL 1975; IBGE, INDICADORES DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL, 1971/1990.

A atividade farmacêutica inclui a fabricação de produtos dosados ou não - biológicos, substâncias químicas médicas, botânicas - e especialidades farmacêuticas dosadas para uso médico e veterinário(IBGE, 1980). A produção física de produtos químicos e farmacêuticos básicos acompanhados pelo IBGE - tabela 4 - mostra que a produção farmacêutica acompanhou a atividade química na década de 80.

66

TABELA 4 INDICE DE PRODUTO REAL, SEGUNDO CLASSES DE ATIVIDADE ECONÔMICA - BRASIL - 1980/1990 (BASE 1980 = 100) GENERO DE ATIVIDADE

80

TOTAL INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA PERFUMARIA

81

82

83

84

85

86

100,0

95,6

96,2

92,9

100,0 100,0 100,0 100,0

89,6 98,8 102,6 101,4

89,5 106,8 103,3 105,0

84,2 105,2 95,3 106,4

87

97,8

105,6

103,6

117,7

89,4 115,3 103,7 105,2

96,9 122,4 109,2 122,0

107,8 124,2 134,1 146,4

108,9 131,1 137,3 164,3

88

89

90

117,6

121,4

116,5

105,1 127,1 117,8 151,4

108,1 126,8 123,3 168,9

98,8 116,3 112,0 162,5

Obs.: O IBGE acompanha a evolução dos principais produtos de cada ramo econômico, a saber: na indústria química - produção de PVC e Álcool Anidro, na perfumaria - sabonetes, sabões, sabonetes e cremes para lavar e enxaguar os cabelos e na farmacêutica - analgésicos e suplementos minerais. Fonte: IBGE, Indicadores IBGE, Suplementos das Contas Nacionais, Brasil, 1980/1990, julho 1991, p.14 e p.15. A correlação entre a atividade química e a farmacêutica é de 72% , o teste "t"realizado mostrou que as médias setoriais não diferem ao nível de 5% de erro.

GRÁFICO 2 ÍNDICE DE PRODUTO REAL INDÚSTRIA QUÍMICA E INDÚSTRIA FARMACÊUTICA BRASIL - 1980/1990

FONTE:

IBGE, INDICADORES IBGE, JUNHO 1991.

67 O índice de produto real para o setor farmacêutico, confirmou a tendência observada no setor químico - o ápice da produção no complexo ocorreu entre 1986 e 1987, declinando a produção física de produtos básicos no período recente - ilustrada no gráfico 2. A farmacêutica acelerou seu ritmo de importações a partir de 1987 e o produto real do setor farmacêutico recuperou sua participação no complexo químico e na indústria de transformação. Mas a retração no produto farmacêutico básico - como analgésicos - foi muito mais aguda que a observada entre os produtos químicos. A participação da indústria farmacêutica no PIBcf da indústria de transformação também caiu entre 1982 e 1989, conforme a tabela 5. Os resultados serviram de proxy para avaliar a situação do setor, na ausência dos dados censitários e de uma matriz de relações inter-setoriais mais recente. A participação no complexo químico contraiu-se entre 1983 e 1988. TABELA 5 PIBcf DA INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO, SEGUNDO DIFERENTES GÊNEROS DE ATIVIDADE - BRASIL - 1980/1990 (Cr$Milhões Correntes) GENERO DE ATIVIDADE

80

81

INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO (T) QUÍMICA (Q) FARMACÊUTICA (F) PERFUMARIA (P)

3,7 0,5 0,1 0,0

7,1 1,1 0,2 0,1

(F) / (T) (F) / (Q) + (F) + (P)

1,7 9,9

2,1 11,0

82

15,5 2,3 0,3 0,2

1,9 11,3

83

34,5 5,9 0,7 0,3

1,9 9,5

84

85

86

87

88

117,9 22,3 1,9 1,0

419,9 72,3 6,9 3,2

1062,5 148,2 15,6 7,5

3285,3 476,5 48,6 28,2

1,6 7,7

1,6 8,4

1,5 9,1

1,5 8,8

89

90

23947,6 3345,6 321,5 246,0

338195,2 36947,7 5050,6 3819,9

1,3 8,2

1,5 11,0

7333419,7 837297,9 137740,1 80162,8

Obs.: O IBGE acompanha a evolução dos principais produtos de cada ramo econômico, a saber: na indústria química - produção de PVC e Álcool Anidro, na perfumaria - sabonetes, sabões, sabonetes e cremes para lavar e enxaguar os cabelos e na farmacêutica - analgésicos e suplementos minerais. Fonte: IBGE, Indicadores IBGE, junho 1991.

A contração do poder aquisitivo real da população e do governo - o consumo institucional correspondeu a quase 40% da demanda brasileira de medicamentos nos anos 80 - desencadearam uma crise no setor de saúde que associado à escassez de capital de giro, à crise econômica e a incapacidade de reagir adequadamente frente às mudanças, comprometeram o desempenho das empresas menos dinâmicas do setor - em geral, produtores nacionais de medicamentos não éticos e tradicionais.

1,9 13,1

68 A flutuação da produção física da indústria de transformação - e do complexo químico, em geral - é conseqüência do ambiente incerto e de crise econômica que caracterizou a economia brasileira a partir de 1983. GRAFICO 3 PRODUTO FÍSICO FARMACÊUTICO (F) RELAÇÃO COM O PRODUTO DA IND. DE TRANSFORMAÇÃO (T) E IND. QUÍMICA (Q) BRASIL - 1980/1990

FONTE:

IBGE, INDICADORES IBGE, JUNHO 1991.

O processo de integração na atual trajetória tecnológica do setor farmacêutico ao químico ocorreu de forma paulatina após 1987, auxiliando na recuperação da participação da farmacêutica no complexo químico e na indústria de transformação. Outra forma de acompanhar a evolução do setor é verificar as importacões. As importações de medicamentos foram mínimas e estáveis nos anos 80 - a substituição de importações concretizou-se nos anos 60 -; as de fármacos, cujo processo de substituição iniciou-se a partir de 1979, elevaramse 32% entre 81 e 87 - e as importações dos intermediários subiram 230% no mesmo período(Haguenauer, 1989).

69 Os índices da indústria farmacêutica foram inferiores aos das empresas químicas em termos de crescimento do faturamento e da rentabilidade privada das maiores empresas, conforme a tabela 6.

TABELA 6 ÍNDICES ANUAIS DAS 20 MELHORES EMPRESAS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E QUÍMICA - BRASIL - 1980/1991 ANO

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991

CRESCIMENTOa QUÍMICA 5,0 -1,2 8,1 -1,5 9,6 6,2 1,5 5,5 -3,0 -7,9 -23,7 0,4

FARMACÊUTICA 11,7 2,6 0,7 -7,8 8,9 5,2 22,9 2,4 -14,0 5,0 0,1 -10,0

RENTABILIDADEb QUÍMICA 12,9 5,4 7,2 6,4 10,6 7,7 8,8 8,6 8,7 9,7 1,9 -4,3

FARMACÊUTICA 2,7 8,0 5,9 -4,5 8,9 7,5 12,8 4,1 -16,1 -1,3 21,0 -5,7

Fonte: Revista Exame, diversos números, diversos anos e Silva(1991, p.61 e 62) a- Receita Operacional Bruta descontada a inflação, b- Lucro Líquido / Patrimônio Líquido. Obs.:Os testes "t" realizados para o crescimento da receita operacional e da lucratividade não revelaram diferenças de médias significativas entre o setor químico e o farmacêutico.

O gráfico 4 mostra que a rentabilidade das maiores empresas farmacêuticas foi mais instável, que a do setor químico, mas tais diferenças segundo os testes "t" não são significativas estatisticamente. O ritmo de crescimento das vendas das empresas farmacêuticas e químicas apresentado no gráfico 5, também não diferiu estatisticamente entre 1980/1991. Os índices de crescimento das vendas das maiores empresas farmacêuticas da Exame contrariaram a tendência da indústria farmacêutica nos EUA e no mundo - que apresentou resultados superiores aos das demais empresas de sua base tecnológica e mesmo do restante da indústria em vários anos, segundo a Revista Fortune. A rentabilidade patrimonial das maiores empresas instaladas no Brasil não difere estatisticamente da rentabilidade das maiores americanas, segundo os testes "t" realizados, a despeito de sua flutuação ser mais acentuada.

70

GRÁFICO 4 RENTABILIDADE PATRIMONIAL 20 MAIORES EMPRESAS FARMACÊUTICAS E QUÍMICAS BRASIL - 1980/1991

FONTE :

REVISTA EXAME, MAIORES E MELHORES , 1980/1992.

71

GRÁFICO 5 CRESCIMENTO DAS VENDAS 20 MAIORES EMPRESAS FARMACÊUTICAS E QUÍMICAS BRASIL - 1980/1991

FONTE ;

REVISTA EXAME, MAIORES E MELHORES , 1980/1992.

4.3. O Desempenho Recente das Maiores Empresas Americanas e Globais versus as 20 Maiores Brasileiras O artigo "Fabricantes de Drogas" - Fortune, 29.07.1991 - destaca que a farmacêutica tem sido o setor mais rentável da indústria americana, com uma rentabilidade superior a 12%a.a. nos últimos 30 anos. Entre 85 e 90, a rentabilidade patrimonial das maiores empresas farmacêuticas americanas caiu, mas a mediana manteve-se em 15%a.a., enquanto a rentabilidade de vendas média atingiu 11,6%a.a.. As vendas cresceram 9,2%a.a. e os lucros 13,5%, valores superiores à mediana das 500 maiores da Revista Fortune .

72 Ao nível mundial, as maiores empresas farmacêuticas também obtiveram excelente desempenho, a rentabilidade privada manteve-se na casa dos 10,7%a.a. (rentabilidade de vendas) e 11% (rentabilidade patrimonial). As vendas elevaram-se em média 10%a.a. e os lucros 22,6%a.a. nos 5 anos para os quais havia dados disponíveis. O número de empresas farmacêuticas entre as 500 maiores do mundo cresceu na década de 80 e elas ultrapassaram a barreira dos US$ 2,9 bilhões de vendas externas; a média de rentabilidade superou o restante da indústria mundial(10% a.a.). GRÁFICO 6 CRESCIMENTO DAS VENDAS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA AMERICANA, GLOBAL E BRASILEIRA 1980/1991

FONTE:

REVISTA FORTUNE, DIVERSOS ANOS; REVISTA EXAME, MAIORES E MELHORES, 1980/1992.

O desempenho das empresas farmacêuticas em termos agregados tem sido satisfatório, apesar da heterogeneidade comportamental das empresas e consequentes reflexos sobre o seu desempenho privado. As empresas americanas foram mais intensivas em pesquisa e realizaram maiores gastos em marketing, adquirindo competitividade no mercado internacional muito

73 superior às empresas japonesas. Já as as empresas européias são mais abertas que as americanas e as japonesas.

GRÁFICO 7 RENTABILIDADE PATRIMONIAL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA AMERICANA, GLOBAL E BRASILEIRA 1990/1991

FONTE:

REVISTA FORTUNE, VÁRIOS ANOS; REVISTA EXAME, MELHORES E MAIORES, 1980/1992.

Nos anos 80, as pesquisas desenvolvidas internamente ou contratadas pelas empresas globais concentraram-se na área biotecnológica,. As principais categorias tecnológicas pesquisadas foram: modificadores imunológicos, agentes cancerígenos, proteínas sanguíneas e enzimas, hormônios antiinfecciosos e vacinas(anti-herpes, malária)(Pisano, 1990). As diferenças nacionais - alimentação e pre-disposição genética conduziram a uma segmentação do mercado farmacêutico, onde as empresas de cada país concentraram suas pesquisas naquelas enfermidades que mais atacaram sua população. Este elemento facilitou os acordos de participação e intercâmbio de conhecimentos entre as grandes empresas em particular entre as americanas e as japonesas.

74 As empresas americanas com estratégias agressivas reforçaram o perfil inovador ao realizar intensos esforços para lançar novos produtos na década de 80, o que se refletiu nas maiores rentabilidade de vendas e rentabilidade patrimonial ao longo dos anos 80, acima de 15%. Os estudos de Wheale & MacNally(1986) adotaram como critério de intensidade da inovação sinônimo de atitude agressiva - o número de projetos desenvolvidos na área biotecnológica; posteriormente o presente estudo constatou que essas empresas também apresentaram as maiores lucratividades partimoniais. Entre as empresas farmacêuticas agressivas americanas destacaram-se: Bristol-Myers-Squibb, Upjohn, Eli Lilly, Johson&Johson, Schering-Plough, American Home, Abbott e Merck - a mediana de rentabilidade ficou ao redor de 20%a.a.. As empresas Pfizer, Syntex, American Cyanamid, Warner Lambert, Wellcome, Green Cross e Searle mostraram um perfil mais defensivo e investiram menos em novas tecnologias. Elas apresentaram uma mediana de rentabilidade na casa dos 10%. Entre as empresas européias, as mais agressivas foram a Roche, Hoescht, Ciba, Glaxo, SmithKline, Procordia e Sandoz, cuja mediana de rentabilidade foi inferior às das empresas americanas, 15%a.a, em função da maior regulação do mercado europeu e dos controles diretos ou indiretos de preços vigentes na França, Inglaterra, Alemanha. Adotaram estratégias defensivas as empresas Boehringer, Rhone Poulenc, Bayer,Schering AG, Sanofi e ICI, com rentabilidade ao redor de 10%a.a. As firmas japonesas foram protegidas por elevadas barreiras alfandegárias e não tarifárias até 1986(Saxonhouse,1986). Elas mostraram-se menos inovadoras e investiram menos recursos que suas congêneres americanas e européias. As principais empresas são a Sankyo, Meiji Seika, Takeda, Kyowa Hakko e Yamanouchi - e apresentaram uma baixa competitividade internacional, na casa de 5%(Arora & Gambardella, 1990; Pisano, 1990; Wheale & McNally, 1986). 4.4. Insumos e Medicamentos no Brasil A capacitação no setor de fármacos iniciou-se com a definição dos 350 princípios ativos da farmacopéia brasileira, a partir da lista de fármacos recomendada pela Organização Mundial da Saúde-OMS(Cerqueira Leite, 1991). Entre 1980 e 1987, implantou-se a produção de 421 fármacos (126 na lista dos fármacos RENAME, recomendados pela OMS), realizada por 70

75 empresas nacionais e 63 estrangeiras. As empresas multinacionais predominam na produção de insumos farmacêuticos, apesar dos esforços governamentais favorecerem o capital nacional. A produção dos fármacos internalizados envolve tecnologias tradicionais, difundidas no exterior e que a crescente integração com o setor químico nacional permitiu produzir sem dificuldades tecnológicas e o domínio das técnicas de fermentação. Há poucas fontes alternativas de fármacos modernos e intermediários químicos para fármacos no mundo. A diminuição do grau de dependência de fármacos eleva a dependência em outro ponto da cadeia do complexo químico - intermediários -; os elos permanecem porque o domínio das tecnologias e das fontes de matérias-primas continua nas mãos de poucas empresas químicas e farmacêuticas, protegidas por patentes e segredos industriais(Achiladellis & outros, 1990; Harrison, 1987). As firmas brasileiras têm se integrado, com o intuito de fortalecer os elos internos do complexo químico, conseguir maior flexibilidade e um grau maior de independência frente às empresas multinacionais. Uma evidência é a crescente aprovação pela FINEP de projetos de empresas nacionais que elevaram o grau de verticalização, adotando uma estratégia similar às multi; a estrutura local aproximou-se das características do mercado internacional. A estratégia do setor farmaco-químico brasileiro só tem sido possível devido à finalização dos investimentos do II PND e à maturidade e estabilidade do setor farmacêutico em termos tecnológicos a nível mundial. A nível nacional, a estratégia deu início à segunda fase do ciclo do medicamento, pertinente à cópia e desenvolvimento de fármacos já existentes e disseminados no mercado mundial. A tecnologia da maioria dos fármacos e intermediários produzidos é de domínio público - patentes já vencidas e tecnologia reversa - mas há dficuldades na transferência dos resultados de laboratório para as empresas porque elas não dominam as técnicas de scale-up. As dificuldades na área dos fármacos poderiam tornar-se crescentes devido à política de fornecimento global de intermediários das empresas farmacêuticas e/ou seus fornecedores. Para aproveitar as vantagens na exploração de P&D e de distribuição, as empresas transnacionais nos anos 80 procuraram sedimentar sua posição em mercados geográficos que permitissem a produção para o mercado global. Houve aumento da oferta de fornecedores de fontes de ingredientes ativos e inertes, de intermediários químicos para a indústria farmacêutica e queda expressiva nos preços mundiais. O Brasil não acompanhou o ritmo de

76 crescimento dos países supra-citados, embora a oferta de fármacos e intermediários tenha se ampliado(ABIQUIF, 1991). A alteração do quadro internacional - a maioria dos países está aderindo à legislação de patentes - levou as empresas inovadoras do setor a acelerar o ritmo de substituição de importações a partir de fins de 1985, favorecendo a ampliação da lista de fármacos e intermediários produzidos desde então no Brasil. As próprias grandes empresas levam em consideração na decisão de continuar a produzir commodities farmacêuticas antigas para consumo cativo, os custos de transação de internalizar a produção ou contratar os serviços (e a qualidade) dos produtos fornecidos por empresas com custos inferiores e até mesmo decrescentes na produção de produtos com patentes vencidas, sob encomenda. Tanto a nível nacional, quanto internacional, o grande volume de fármacos e intermediários produzidos não tem sido de consumo cativo(ABIQUIF,1991). Mas os princípios ativos recentes são patenteados e de consumo cativo. Os ingredientes ativos são produzidos em bateladas, utilizando um conjunto de técnicas químicas e biológicas: fermentação, síntese orgânica, extração de tecido animal ou vegetal. A produção de fórmulas dosadas consiste na formulação e separação dos ingredientes ativos e inertes, seguida pela preparação e empacotamento do produto final na forma de pó, líquido, tablete, pílula. As grandes e as pequenas empresas foram beneficiadas pelo aumento da oferta global dos ingredientes ativos e inertes para produtos farmacêuticos. Muitas companhias de especialidades químicas e farmacêuticas fabricaram intermediários químicos e ingredientes ativos e/ou inertes sob encomenda; a produção das commodities tradicionais ou recentes dependem da capacidade de processamento e das especificidades do mercado. A maior disponibilidade de ingredientes baratos permitiu baratear o custo final dos medicamentos tradicionais ou mais antigos e substituí-los. No mercado americano, o custo dos medicamentos genéricos cresceu 2,2% a.a. entre 81/88, enquanto o ritmo de crescimento dos preço dos produtos patenteados elevou-se 8,6% a.a no mesmo período(Fortune, 29.07.91, p.112). A implantação do segmento de intermediários no Brasil atendeu somente o mercado interno, ignorando os princípios de sobrevivência da empresa privada: tecnologia instalada compatível com a média do mercado internacional e produção lucrativa - supondo que as barreiras tarifárias e não

77 tarifárias privilegiaram o produto nacional não seriam suficientemente rebaixadas. Nas décadas de 70 e 80, a política industrial e tecnológica do Brasil não fomentou a formação de recursos humanos no setor químico, de forma a gerar tecnologia e mão-de obra qualificada, não investiu no sistema educacional e na pesquisa farmaco-química (engenharia reversa, síntese orgânica, tecnologias modernas de fermentação e biotecnológicas). No Brasil, a Universidade não implementou um programa de formação de mão-de-obra qualificada, a política industrial e tecnológica e mesmo as empresas privadas também se responsabilizaram pela formação de recursos humanos adequados. Na Itália, na Coréia e na Espanha, a política de qualificação da mão-de-obra antecedeu o salto tecnológico farmacêutico (Archibuggi, Cesaratto & Sirilli, 1988; Harrison,1987). 4.5. Especificidades da Produção de Medicamentos no Brasil O mercado tem sido dominado pelas empresas multinacionais desde o fim da II G.G., mas foi na década de 50 que houve a maior concentração no setor. A partir dos anos 60, a participação das empresas multinacionais estabilizou-se em mais de 75%, tendo atingido 88% em 1975. A oferta de medicamentos no Brasil é ampla. Em 1989, circulavam 6.000 medicamentos registrados legalmente no orgão competente de saúde pública em 13.700 apresentações (ABIFARMA, 1989). O crescimento no número de remédios e de apresentações ocorreu entre 79 e 86, segundo o Dicionário de Especialidades Farmacêuticas(71/92). Entre 88/90, a oferta de títulos contraiu-se, voltando a crescer após 90, com a liberação dos preços. Os critérios governamentais para fixar preços propiciaram uma margem bruta à indústria de 35%. Para a cadeia de distribuição, a margem das farmácias foi de 30%, a margem dos distribuidores, 8,4%; e a do governo federal 10,7%. Conforme o quadro 2, o elevado índice de carga fiscal sobre o produto farmacêutico, totalizando 17,5% do seu faturamento - destinado aos governos estadual e federal - é um dos fatores que não contribuiu para a maior socialização do consumo de medicamentos(ABIFARMA in Exame, 17.05.89, p.62). Em alguns países desenvolvidos, o Estado reembolsa parte ou o total do preço do medicamento às farmácias e à indústria, estendendo o consumo.

78

QUADRO 2 PREÇO DO MEDICAMENTO NO BRASIL (%) - 1988. 100,0 30,0 70,0 8,4 61,6 9,5 52,1 0,7 1,7 14,0 35,7

PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR MARGEM COMPULSÓRIA DA FARMÁCIA PREÇO DE FÁBRICA REMUNERAÇÃO DOS CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO PREÇO FATURADO PELA INDÚSTRIA ICM 17% - INCLUI EQUALIZAÇÃO DE ALÍQUOTA PREÇO LÍQUIDO PIS/FINSOCIAL FRETE CRÉDITO CLIENTELA PREÇO LÍQUIDO DA INDÚSTRIA Fonte: Abifarma(1989, p31) a partir de dados CIP, IBGE e FGV.

A população brasileira carente não teve acesso a remédios nos 70 e 80; em 1988, estimou-se que cerca de 52% da população brasileira não possuia renda para comprar medicamentos e dos restantes 48%, somente 8% tinham poder de compra para adquirir remédios, dos quais 30% ou 40% tinham acesso via ações governamentais - distribuição de medicamentos, atendimentos em postos de saúde(ABIFARMA, 1989, p.42). A evolução do faturamento agregado do setor apresentada na tabela 7 revela que as potencialidades do mercado brasileiro são grandes. O ritmo do crescimento foi mais acelerado nos anos em que a renda real se elevou e a política de preços foi mais branda. TABELA 7 EVOLUÇÃO DO FATURAMENTO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA ANO

US$MILHÕES

ANO

US$MILHÕES

1.847 1981 419 1969 2.006 1982 446 1970 1.488 1983 488 1971 1.585 1984 575 1972 1.448 1985 751 1973 1.689 1986 894 1974 1.909 1987* 1.120 1975 1.990 1988 1.260 1976 2.602 1989 1.368 1977 3.442 1990 1.478 1978 3.000 1991 1.535 1979 1.529 1980 Fonte: Codetec(1989a, p.102-103), a partir de dados Sequim/Abifarma; dados 1982/1987 em Abifarma(1989); 1988/1990 em Exame(maio, 1992, p.75) e 1990/1991 em Balanço Anual da Gazeta Mercantil(1992). * - os medicamentos éticos correspondem a 91% desse total.

79

GRÁFICO 8 FATURAMENTO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA BRASIL - 1969/1991

FONTE:

ABIFARMA(1989), MAIORES MERCANTIL(1992).

E

MELHORES-

REVISTA

EXAME(1992)

E

BALANÇO

ANUAL

DA

GAZETA

A participação média do capital privado nacional e multinacional permaneceu em 25% e 75% nos últimos 30 anos, exceto entre 75/77 e 87. Em 90, a participação média do capital nacional ultrapassou 30%, mas esta alteração na composição pode ser temporária. O gráfico 8 ilustra a evolução do faturamento agregado entre 1969 e 1991. TABELA 8 COMPOSIÇÃO DO MERCADO POR ORIGEM DE CAPITAL 1962/1990 - (% NO FATURAMENTO) CAPITAL

62

75

77

78

79

80

81

82

83

84

85

86

87

88

89

90

NACIONAL ESTRANGEIRO

26 74

12 88

11 79

23 77

23 77

22 78

21 79

23 77

24 76

21 79

22 78

24 76

27 73

27 73

29 71

34 66

Fonte: CODETEC(1989a, p.105), a partir de dados ABIFARMA e CONSULTEC.A partir de 1987 dados da ABIFARMA publicados na Exame(maio /1992, p.75).

Ao contrário da produção química e mecânica, os programas explícitos de substituição de importações e incentivos à exportação farmacêutica só

80 surgiram após 1984 - com o Programa para a Química Fina. Mas as restrições existentes nos contratos de transferência de tecnologia e nas relações matrizes/subsidiárias via de regra atuam como barreiras à iniciativa governamental de controle de preços e de estímulo à oferta de remédios considerados básicos e adequados à população. A pauta de importações tornou-se mais concentrada em fármacos e intermediários - componentes para fármacos e o crescimento na importação de fármacos tem acompanhado o ritmo do crescimento interno. O crescimento das importações de intermediários foi superior ao dos fármacos e fez parte do processo de integração e verticalização da produção farmacêutica. Houve redução do número de técnicos de nível médio e de pessoas empregadas na administração e expansão no número de empregados de nível superior para realizar novos projetos. O setor superou parcialmente os baixos níveis de renda e de consumo do população e a inadimplência do setor público -, via reformas administrativas e controle de pessoal. O governo elevou sua participação no consumo de medicamentos entre 1979 e 1990, de 22% para 40% da produção local(Gereffi, 1983; Oliveira, 1992). O consumo de medicamentos correspondeu em 1987 a 1,7 % do orçamento familiar médio, entretanto mais de 40% da população brasileira não teve acesso a este bem por falta de renda. Os gastos familiares com remédios representaram 3% dos gastos do consumidor entre 3 e 12 salários salários mínimos. Em 1990, a participação foi de 3% no INPC e no IPCA (ABIFARMA, 1989, p.21; Conjuntura Econômica, dez.1991). Não há estimativas da contribuição governamental via postos de saúde, rede pública hospitalar e conveniados, somente estimativas a nível agregado da demanda institucional - na casa de 40% da oferta de remédios brasileiros. A demanda externa não influenciou o ritmo de crescimento do setor nos anos 80. As exportações correntes da indústria farmacêutica cresceram em ritmo inferior ao das exportações do complexo químico, provavelmente porque a competitividade dos produtos farmacêuticos não foi muito elevada(Haguenauer, 1989;Pinheiro, Moreira e Horta, 1992).

81

4.6. As Mudanças Estruturais na Indústria Farmacêutica Brasileira: 1980-1985 Os dados censitários são os dados mais confiáveis para se traçar um perfil da indústria e acompanhar o desempenho agregado do setor farmacêutico. Infelizmente, o quadro ficará incompleto face à não realização do Censo Industrial de 1990. Na primeira metade da década de 80, a indústria farmacêutica brasileira ajustou-se às condições adversas e conseguiu crescer cortando o número de pessoas ocupadas e eliminando as empresas ineficientes. Entre 1980 e 1985, o número de empresas de produtos farmacêuticos e veterinários encolheu 5,6% e o pessoal empregado, 9,9%. Mas manteve a participação de 1,5% da produção industrial brasileira em 1980 e 1985. O valor da transformação industrial cresceu 22% e o valor bruto da produção, 19,3% no mesmo período; o setor farmacêutico manteve uma das mais elevadas relações valor do produto/trabalho da indústria brasileira - mas esta é uma característica tecnológica do setor. TABELA 9 INDÚSTRIA FARMACÊUTICA BRASILEIRA DADOS CENSITÁRIOS - 1980/1985 1980 492 NÚMERO DE EMPRESAS VALOR DA TRANSFORMAÇÃO INDUSTRIAL (Cr$ 585,85 BILHÕES)* VALOR DA PRODUÇÃO BRUTA 936,57 (Cr$ BILHOES)* 54.426 PESSOAL OCUPADO 1,08 PRODUTIVIDADE(VTI/POL) * Fonte: FIBGE, Censo Industrial - 1980, 1985 e Conjuntura Econômica. Deflator utilizado OTN e derivados, base UFIR/FAP dez-1991=100.

1985 465 716,73 1.117,28 49.058 1,46

No segmento final de preparação do medicamento houve significativas transformações: a participação crescente das empresas do segmento de produtos não dosados (fabricantes de fármacos e intermediários de fármacos) em número e valor de produção, revelando o processo de integração vertical. O segmento de produtos não dosados é constituído por empresas que fabricam fármacos - aminoácidos, enzimas, fermentos láticos ou bacterianos, estreptomicina, penicilina, terramicina, extratos de glândulas e outros orgãos, extrato fluído, extrato mole, hormônios naturais e sintéticos, sulfas, vitaminas, soros e vacinas não dosadas, entre outros produtos(IBGE, 1980). Ele representou 10,8% das empresas em 1980 e 11,8% em 1985; o valor de sua transformação industrial cresceu 78,2% (12,3%a.a.) no período. O estrato de produtos dosados fabrica medicamentos específicos para doenças vasculares, cardíacas, neurológicas, musculares, gástricas, etc.

82 humanas e veterinárias. No segmento de produtos dosados operavam 88,2% das empresas pesquisadas e se empregava mais de 90% das pessoas empregadas ligadas à produção no setor em 1985. O número de empresas encolheu 5% e o pessoal ocupado ligado à produção, 14,5%, enquanto verificou-se um crescimento no valor de transformação industrial no estrato de produtos dosados, 19,6% (3,6%a.a.). TABELA 10 ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS ATUANTES NO SEGMENTO DE PRODUTOS DOSADOS E NÃO DOSADOS - 1980/1985 EMPRESAS ATUANTES NO ESTRATO

SEGMENTO

1980 TOTAL PRODUTOS NÃO DOSADOS PRODUTOS DOSADOS

492 53 439

1985 465* 55 417

VALOR DE TRANSFORMAÇÃO INDUSTRIALa

PESSOAL OCUPADO 1980 26.895 1.285 25.610

1985

1980

24.282 2.403 21.887

585,85 27,17 558,68

1985 716,73 48,42 668,31

Fonte: FIBGE - Censo Industrial - 1980 , 1985 e Conjuntura Econômica. a - bilhões de cruzeiros dez-1991- deflator OTN. (*) somatório difere de 100% porque há empresas sem declaração e empresas que operam nos dois estratos.

Segundo o Censo Industrial, em 1980 existiam 1.122 estabelecimentos e 930 em 1985, a contração no número de estabelecimentos foi de 17,2%, redução superior à constatada no número de empresas, - 5,6% - de 492 para 465 empresas. Classificaram-se as empresas em estratos conforme o número de pessoas empregadas e o valor agregado. O estabelecimento médio, segundo o número de empregados empregou entre 100 e 250 pessoas e também concentrou o valor adicionado. A primeira mudança no perfil produtivo brasileiro entre 1980 e 1985 foi a maior participação das empresas com mais de 100 empregados no valor da produção. Os estabelecimentos com mais de 500 empregados e os micro, mini e pequenos estabelecimentos(até 50 pessoas empregadas) reduziram sua participação. O valor bruto da produção deflacionado aumentou 19,3% e o valor da transformação industrial cresceu 22,3 %. A empresa média em termos de valor adicionado situou-se no terceiro estrato, concentrando 13,9% das empresas e 32,5% do pessoal ocupado e mais de 40% do valor da produção industrial. _________________________ (28) A escolha da OTN como deflator foi motivada pela utilização dos dados dos balanços contábeis das empresas selecionadas. Procedeu-se à homogeneização metodológica deflacionando todas as séries nominais pelas séries da OTN/ORTN/BTN/BTNf, FAP, de acordo com a sugestão do Prof. Dr. José Carlos Moreira. .

83 TABELA 11 ESTABELECIMENTOS PRODUTIVOS, VALOR BRUTO DE PRODUÇÃO E VALOR DE TRANSFORMACÃO INDUSTRIAL NO SETOR FARMACÊUTICO E VETERINÁRIO, SEGUNDO O NÚMERO DE PESSOAS EMPREGADAS 1980/1985 (%)

CLASSIFICAÇÃO

ESTABELECIMENTOS

1985

PESSOAL OCUPADO

VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL

VALOR DA TRANSFORMAÇÃO INDUSTRIAL

1985

1980

1985

1980

1985

1 a 49 pessoas 50 a 99 pessoas 100 a 249 pessoas 250 a 499 pessoas 500 e mais pessoas

67,0 13,5 13,9 4,8 0,8

18,3 15,0 32,6 25,4 8,7

15,8 12,7 33,5 23,9 13,5

10,4 11,5 40,8 24,9 7,4

14,4 12,7 34,8 23,8 14,1

10,3 11,2 39,8 25,3 6,1

TOTAL

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

936,57

1.117,28

585,55

716,99

930

49.058

Cr$BILHOES NÚMERO

Fonte:FIBGE - Censo Industrial 1985. Cruzeiros atualizados pela OTN/ORTN/BTN/ FAP, dez.1991

O número de pessoas empregadas não foi a única forma de se classificar e averiguar as transformações setoriais. Construiram-se 4 estratos de valor bruto de produção comparáveis, a partir dos quais se identificou a empresa média do setor. De acordo com o segundo critério, as maiores empresas representaram 21% das empresas e foram responsáveis por mais de 80% do valor bruto da produção farmacêutica e do valor adicionado, e mais de 65% do emprego gerado, conforme a tabela 12. A participação de micro e mini-estabelecimentos no total de pessoas ocupadas cresceu entre 1980/1985. Provavelmente houve a disseminação de pequenas unidades manipuladoras, que adquiriram os compostos a granel e venderam com rótulo próprio - fármacias de manipulação. Embora tenha-se constatado aumento no número absoluto de empresas, a participação no valor adicionado manteve-se constante em 0,4%. Houve redução no número de pequenos estabelecimentos, de 19% para 17,6%. A transformação mais aparente foi a perda de participação dos pequenos no valor de transformação industrial de 7,8% para 1,1% entre 1980/1985. Processo inverso foi verificado entre as empresas médias (estrato 3); embora a participação no número de estabelecimentos tenha se reduzido de 39,7% para 34,8%, constatou-se que as empresas médias ampliaram sua participação no valor adicionado de 8,5% para 13,3%. Os grandes estabelecimentos empregaram menos pessoas e a participação caiu de 83% para 80% do valor adicionado do setor farmacêutico entre 1980/1985. A gradual retirada de alguns grandes grupos multinacionais

84 pode justificar a menor participação das megaempresas em números relativos e no valor de transformação. O estabelecimento médio de 1985 empregou mais gente e gerou maior valor da transformação industrial. TABELA 12 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO ESTRATO DE VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS -1980/1985 (%) ESTRATO

1 2 3 4

EMPRESAS

PESSOAL OCUPADO LIGADO À PRODUÇÃO

VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL

VALOR DA TRANSFORMAÇÃO INDUSTRIAL

1980

1985

1980

1985

1980

1985

1980

1985

20,0 19,0 39,7 21,2

28,6 17,6 34,8 19,0

2,1 4,6 27,9 65,4

5,0 4,7 25,2 65,1

0,4 7,5 9,1 83,0

0,4 1,2 13,1 82,0

0,4 7,8 8,5 83,3

0,4 1,1 13,3 80,1

936,57

1.117,28

572,68

775,44

492

465

26.852

24.282

TOTAL Cr$BIL.* NÚMERO

Fonte: FIBGE, Censo Industrial, 1980. O estabelecimento médio foi encontrado dividindo-se o valor de transformação industrial a preços de dezembro de 1991(deflator Ortn/Fap) pelo número de estabelecimentos de apoio direto à produção, encontrou-se o valor Cr$2.100 milhões que se insere no estrato 3. (*) Em

-

Cr$Bilhões dez.1991. Os totais não somam 100,00% porque não houve declaração em

alguns dos estratos. Os intervalos foram definidos da seguinte maneira: (1):Menos de Cr$88,8 milhões; (2): De Cr$88,8 milhões a Cr$ 222 milhões; (3) de Cr$ 220milhões a Cr$2.220milhões e (4) mais de Cr$2.220milhões

A análise do destino da produção do setor farmacêutico revelou que o setor reduziu a distribuição de amostra grátis, aumentou a parcela destinada à exportação e elevou as vendas diretas ao consumidor. Houve decréscimo das vendas intra-empresa, em decorrência da redução do número de plantas dos estabelecimentos.

85

TABELA 13 DESTINO DA PRODUÇÃO SETOR FARMACÊUTICO E VETERINÁRIO - BRASIL - (%) •

DISCRIMINAÇÃO

VENDAS TOTAIS (Cr$BILHÕES DEZ.1991= 100) TRANSFERÊNCIA PARA ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA - PRODUTOS DESTINADOS A PROCESSAMENTO E MOAGEM - PRODUTOS DESTINADOS À VENDA VENDAS DO ESTABELECIMENTO - A REVENDEDORES - DIRETO AO CONSUMIDOR - AO MERCADO EXTERNO PRODUÇÃO DISTRIBUÍDA GRATUITAMENTE

1980

1985

861,0

1.091,0

1,4 9,0

1,0 4,0

69,7 15,0 2,5 2,4

69,0 18,9 5,8 1,3

Fonte: FIBGE, Censo Industrial, 1980 - 1985.

As vendas aumentaram 26% entre 1980 e 1985, mas declinou a participação das vendas farmacêuticas no total de vendas da indústria de transformação brasileira, de 1,8% para 1,3% do total. No setor farmacêutico, 87,8% do faturamento derivou-se da venda de produtos fabricados pelo estabelecimento - padrão próximo do setor químico. Os estabelecimentos venderam produtos fabricados por outros estabelecimentos da mesma empresa correspondentes a 8,3% das receitas industriais. TABELA 14 VENDA TOTAL ESTABELECIMENTOS DO COMPLEXO QUÍMICO - 1985 ATIVIDADE

NÚMERO DE ESTABELECI MENTOS C/DECLARAÇÃO

QUIMICA FARMACÊUTICA PERFUMARIA

2.883 430 573

TOTAL

PRODUTOS FABRICADOS PELO ESTABELECIMENTO (%)

PRODUTOS FABRICADOS POR OUTROS ESTABELECIMENTOS (%)

MERCADORIAS ADQUIRIDAS DA MESMA EMPRESA (%)

MATÉRIA-PRIMA PARA REVENDA E COMPONENTES (%)

194.423 11.975 8.880

94,3 87,8 62,1

3,7 8,8 34,6

1,7 2,9 2,8

0,3 0,5 0,5

Fonte: FIBGE, Censo Industrial, 1985. Dados disponíveis a partir de 1985. Obs.:Embora seja constuinte do complexo químico o padrão da indústria de perfumes, velas e sabões difere substancialmente das demais indústrias do complexo químico o que dispensa maiores comentários, nesta e nas demais tabelas. Estabelecimentos excluem os microestabelecimentos, com valor adicionado inferior a cr$2,22 milhões de dez/1991.

Entre as empresas farmacêuticas, 21,3% dos estabelecimentos receberam transferências de outras unidades da empresa ( 6% do valor das vendas dos estabelecimentos, excluídas das microempresas. A maioria do produto transferido foi transformado por outras unidades (63,6%) e 35,4% constituiu-se de matérias-primas; as mercadorias acabadas próprias para revenda representaram 1,1% do valor das transferências recebidas.

86 As transferências efetuadas e recebidas praticamente se anularam no setor farmacêutico. Elas se constituíram de produtos já transformados por outras unidades produtivas(85,3%) e matérias-primas (11,4%). Houve mudança na qualidade da mão-de-obra: o pessoal empregado foi reduzido em 19,4% e o pessoal com curso superior cresceu 141%, indicando o esforço para elevar a competitividade do setor farmacêutico. TABELA 15 PESSOAL OCUPADO - PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS 1980 E 1985. ANO

TOTAL

1980 1985

54.426 48.790

PESSOAL NÃO LIGADO À PRODUÇÃO 49,3 50,7

PESSOAL NÍVEL SUPERIOR 1,6 4,3

LIGADO À MESTRES CONTAMESTRES 2,3 1,6

PRODUÇÃO OPERÁRIOS 46,8 43,4

Fonte: FIBGE, Censo Industrial, 1985 e 1980.

O comércio de produtos farmacêuticos é constituido de produtos éticos e tradicionais, de flora medicinal, produtos odontológicos, veterinários, de limpeza e higiene doméstica e produtos químicos de uso afim. Segundo o Censo Comercial, o número de estabelecimentos varejistas com mais de 5 empregados - excluídos microestabelecimentos - cresceu 24,6% e os atacadistas, 24,2% entre 1980 e 1985. O desempenho da indústria farmacêutica afetou indiretamente o nível de emprego. O pessoal ocupado no varejo elevou-se em 24,2% e no atacado, 47,4% - aproximadamente 145.000 empregos, mas as vendas em farmácia caíram 13%, enquanto no atacado se elevaram em 10,7%. TABELA 16 DADOS GERAIS DO CENSO COMERCIAL - PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS - 1980 E 1985 ESTRATO

VAREJO ATACADO

ESTABELECIMENTOS*

PESSOAL OCUPADO

VENDAS DE MERCADORIAS*

1980

1985

1980

1985

8.556 1.443

10.660 1.792

81.389 29.188

101.075 43.031

1980 1.3331,94 1.409,76

1985 1.158,00 1.559,76

Fonte: IBGE, Censo Comercial 1980, 1985. Obs.: Com mais de 5 pessoas empregadas,* - em bilhões de cruzeiros, dez/1991.

O comércio de produtos farmacêuticos e veterinários englobou 10.660 estabelecimentos no varejo e 1.792 estabelecimentos atacadistas, em sua maioria de grande porte em 1985.

87 TABELA 17 COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS BRASILa 1985 ESTRATO

ESTABELECIMENTOS

PESSOAL OCUPADO

RECEITAS/VENDAS DE MERCADORIAS

ESTOQUES EM 31.12.85*

VAREJO 15.064 108.009 1.445,88 326 ATACADO 2.844 48.878 1.726,77 278 Fonte: IBGE, Anuário Estatístico 1990 a partir de dados do Cadastro Geral de Contribuintes - 1985, a- Empresas com receita superior a Cr$2,2 milhões (exclusão das microempresas);* - Bilhões de Cruzeiros, dez.1991.

O mercado varejista tem um elevado lucro institucionalizado e a ausência de concorrência preço no setor até 1992, favoreceu o crescimento do número de farmácias e a mantutenção de estoques atacadistas e das farmácias; em 1985, correspondiam respectivamente a 16% e 22,6% dos valores das vendas realizadas - os custos de manutenção dos estoques devem ter influenciado os resultados obtidos pelo setor varejista nos períodos posteriores. TABELA 18 DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS DA VENDAS DOS PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS - 1985 VENDAS INDUSTRIAIS CONSUMIDOR AGROPECUÁRIO REVENDEDORES PARA COOPERADOS PARA OUTROS CONSUMIDORES PARA OUTROS PAÍSES DOS COOPERADOS NÚMERO DE INFORMANTES

VAREJO

ATACADO

0,4 21,0 1,6 9,4 66,3 0,0 0,4

20,4 8,2 58,5 4,1 4,2 4,0 0,6

14.867

2.656

1.726,29 1.445,88 TOTAIS* Fonte: Anuário Estatístico 1990, dados do Cadastro Geral de Contribuintes (1985), estabelecimentos com receita superior a Cr$2,2 milhões a valores de dezembro de 1991.- (*)Cr$ Bilhões dez-1991.

Ao incluir os microunidades varejistas de produtos farmacêuticos, identificaram-se 15.000 estabelecimentos que geraram 108.000 empregos em 1985; as vendas agropecuárias somaram 21,0% e continuaram em ascensão frente as vendas destinadas ao uso humano(63%). Entre as vendas atacadistas, 58,5% das vendas se destinaram a revendedores/ farmácias, as vendas para outros setores industriais totalizaram 20,4% e as vendas diretas para o mercado agropecuário(8,2%).

88

4.7. Estado e Saúde no Brasil: Algumas Questões A disponibilidade de fármacos recentes no mercado internacional de fontes alternativas contribuiu para elevar a competitividade das empresas nacionais no fim dos anos 70 e início da década de 80. Mas essa disponibilidade ficou ameaçada devido à adesão de muitos países independentes ao sistema de patentes farmacêuticas(Lesser,1990). As dificuldades de licenciamento no setor também limitaram a oferta não cativa de novas substâncias ativas. Estes motivos agilizaram o processo de substituição de importações de fármacos e intermediários e favoreceram a entrada de empresas químicas na produção de fármacos. Empresas originárias do setor petroquímico se integraram para frente, empresas formuladoras de medicamentos integraram-se para trás, enquanto empresas produtoras de fármacos estenderam suas atividades até o produto final garantindo maior autonomia no atendimento de suas necessidades de princípios ativos. As empresas nacionais reproduziram o padrão integrado das empresas estrangeiras da área, criando divisões químicas ou biológicas para produção de matérias-primas e divisões de formulação de medicamentos, implantando estruturas de marketing para diferenciar seus produtos. As empresas estrangeiras passaram a desenvolver projetos de integração da produção porque o risco da compra obrigatória de matérias primas no mercado local tornou-se elevado. Elas têm tido livre acesso às fontes externas de tecnologias das matrizes e controlado o mercado final de medicamentos vantagens importantes na liderança do processo de integração vertical da indústria. Até fins dos anos 70, a falta de capacitação tecnológica e a inexistência de uma base industrial integrada dificultou a produção interna de matérias primas. A pequena produção local calcou-se na produção de princípios ativos com tecnologia de domínio público. Os novos princípios não estavam no horizonte das empresas situadas no Brasil. Os fármacos foram obtidos utilizando documentos de patentes, engenharia reversa e tecnologia de fermentação. A tecnologia foi transferida de empresas estrangeiras independentes ou adquirida de empresas nacionais de tecnologia. A substituição de importações de fármacos elevou a disponibilidade de produtos adequados ao perfil nosológico brasileiro e o número de medicamentos disponíveis entre 1980 e 1989 cresceu de 5.000 para 6.000(Gereffi, 1983; ABIFARMA, 1989).

89

TABELA 19 PARTICIPAÇÃO DE CLASSES TERAPÊUTICAS SELECIONADAS NO MERCADO FARMACÊUTICO BRASILEIRO - VENDAS ÀS FARMÁCIAS, AOS HOSPITAIS E À CEME - 1985 - (%) •

CLASSE TERAPÊUTICA



PARTICIPAÇÃO

ANTIBIÓTICOS SISTÊMICOS 16,7 ANALGÉSICOS 4,5 VITAMINAS 4,3 ANTIGRIPAIS E ANTITUSSÍGENOS 4,1 3,5 ANTIINFLAMATÓRIOS E ANTIREUMÁTICOS 2,9 ANTIÁCIDOS/ANTIFISÉTICOS/ANTIULCEROSOS 2,2 CARDIOTERÁPICOS 2,1 TERAPIA VASCULAR CEREBRAL E PERIFÉRICA 1,9 HORMÔNIOS SEXUAIS Obs.: os dados do IMS(International Medical Statistics) não foram utilizados porque se referem aos gastos em farmácias. Fonte: Gadelha(1990, p.37).

A tabela 20 apresenta o perfil da demanda de medicamentos no Brasil. As aquisições de medicamentos em 1985 concentraram-se em antibióticos(16,7%), analgésicos(4,5%), vitaminas(4,3%) e antitussígenos/ antigripais(4,1%). Houve disponibilidade de oferta de medicamentos básicos para o tratamento e prevenção da maioria dos problemas de saúde pública, mas a intervenção governamental é indispensável para melhorar o bem estar da população carente - regulamentação social -, devido ao baixo poder aquisitivo da população, a escassez de infra-estrutura básica ( esgoto, água, etc.), a deficiência nutricional e a ausência de hábitos de higiene entre a população mais carente. As instituições governamentais têm atuado com sucesso na prevenção de inúmeras doenças com campanhas de vacinação em massa. Em particular no caso das doenças infantis, as campanhas têm controlado o grau de morbidade e reduzido o número de casos relatados de polio, sarampo e outras enfermidades como mostra a tabela 20. As instituições públicas da pesquisa biomédica desenvolveram tradição na produção de soros e vacinas (imunobiológicos) desde o início do século. A cooperação com instituições governamentais estrangeiras permitiu a produção de soros, vacinas e reagentes biológicos em escala artesanal, ligados às atividades de pesquisa dos laboratórios.

90

TABELA 20 DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA - NÚMERO DE CASOS NOTIFICADOS ENTRE 1980/1989 ENFERMIDADE

DOENÇAS IMUNIZÁVEIS

OUTRAS DOENÇAS

ANO TUBERCULOSE

1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989

SARAMPO

57.821 65.062 70.596 86.411 87.824 86.617 88.376 84.310 83.731 81.826 72.087 --

51.345 65.552 99.263 61.279 39.370 58.259 80.879 75.993 129.942 66.059 26.179 21.623

PÓLIO

1.709 2.564 1.290 122 69 45 142 329 612 196 106 35

COQUELUCHE

LEPRA

MALÁRIA

34.203 23.123 45.752 42.247 54.766 26.298 19.221 22.119 25.477 16.898 8.868 11.310

11.993 14.375 14.515 16.959 16.994 18.595 18.854 19.265 23.526 19.685 26.578 26.806

117.267 144.215 169.871 197.149 221.939 297.687 378.257 399.462 443.627 508.864 559.535 577.520

MENINGITE EM GERAL

17.873 15.587 13.635 13.810 15.378 6.6381 17.872 17.503 23.035 19.140 22.885 28.372

LEISHMANIOSE TEGUMENTAR

2.557 3.273 4.099 5.162 4.821 5.009 6.635 13.697 15.739 24.210 25.937 19.872

Fonte: FIBGE, Anuário Estatístico, 1990 a partir de dados do Ministério da Saúde. Obs.: 1- dados podem ser revistos 2- Fazem parte do PNI(Programa Nacional de Imunização) do Ministério da Saúde.

O segmento de imunobiológicos tem sido dominado por empresas públicas e suas estratégias de ação estiveram ligadas à política de saúde pública. O restante das necessidades foram supridas pelas importações - no caso das vacinas de poliomielite(82%), DPT(9%) e Toxóide tetânico(9%) (Gadelha, 1990, p.53). O governo tentou implementar diversos programas para reduzir a dependência de imunobiológicos importados, como o Programa de AutoSuficiência Nacional em Imunobiológicos/MS (1986-1990) para produzir vacinas para poliomielite, DPT, febre amarela e Hepatite B - PNASI. O objetivo do PNASI foi incentivar a produção em escala semi-industrial de soros e vacinas em unidades centralizadas devido à importância do custo, rendimento e comercialização na produção em escala industrial. Além das vacinas, a área dos reagentes biológicos para diagnóstico de doenças também é promissora. A área tem sido controlada por empresas multinacionais(EMN); elas comercializaram testes apropriados para bancos de sangue, hospitais e profissionais da área médica. As compras governamentais representaram quase 50% do consumo de reagentes biológicos, sendo

91

utilizados nas unidades de transfusão sanguínea29. Instituições governamentais de pesquisa como a FIOCRUZ desenvolveram projetos que permitirão diagnosticar a doença de Chagas, mediante sondas de DNA e indivíduos infectados por esquistossomose, malária e leishmaniose, mediante a utilização de anticorpos monoclonais (Marques, 1991). No Plano Básico de Desenvolvimento Científico (81-85) definiu-se a lista de produtos farmacêuticos básicos e a necessidade de capacitação na área de insumos farmacêuticos - processos biológicos de fermentação, engenharia genética para biofármacos. Mas os projetos não se concretizaram devido à escassez de recursos financeiros e humanos. Outras políticas estatais no campo da saúde, que devem ser destacadas além do Programa Nacional de Imunização são : o Programa Nacional de Imunobiológicos Essenciais, o Programa Nacional de Sangue(Pró-Sangue), o Plano Nacional de Sangue e Hemoderivados (Planashe). A maior contribuição governamental à melhoria do bem estar da população carente tem sido a crescente cobertura das campanhas de vacinação infantil. As campanhas de vacinação em massa contra as principais doenças permitiram melhorar os padrões de vida e elevar a expectativa de vida da população brasileira de 59,0 (1970) para 65,6 anos(1989). O índice de envelhecimento da população brasileira cresceu entre 1960 (6,4%) e 1980 (10,5%). Carvalho(1991) estimou que no ano 2.000, o brasileiro atingirá 68,6 anos em média. Os brasileiros adultos têm padecido de esquistossomose, malária, tuberculose, hanseníase e doenças parasitárias doenças associadas à qualidade de vida e às condições sanitárias em que vive a população. Mas ao contrário das doenças infantis, as enfermidadesque atingem os adultos estão fora do controle governamental, como demonstrou o crescente número de casos de tuberculose, malária e hanseníase, lepra e leishmaniose apresentados na tabela 20. As doenças endêmicas têm se alastrado nos últimos anos - esquistossomose, cólera, dengue, hepatites virais e doença de Chagas têm se alastrado nos últimos quinze anos. __________________________ (29) A comercialização dos derivados de sangue envolve questões éticas e o volume de pesquisas e lucros envolvidos é muito elevado, o que tem motivado inúmeras discussões. Para muitas empresas multinacionais e o capital privado que anteriormente dominavam a tecnologia dos derivados de sangue e os bancos de sangue, respectivamente, a centralização nas mãos do governo do comércio de sangue trouxe prejuízos, a pressão dos lobbies de ambos os lados tem dificultado a regulamentação das normas para o setor. A obrigatoriedade da realização de testes para identificação de contaminação por Sífilis, Chagas, AIDS, Hepatite B e Malária também deve aumentar o consumo de testes de diagnósticos. A partir de 1983, todos os produtos objeto de vigilância sanitária deveriam ser registrados na Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária(SNVS-MS) e os projetos e a comercialização do produto deveraim ser aprovados pelo CDI.Ver o artigo Começa a guerra do Sangue , Folha de São Paulo,12.08.92, cad.3 p.1.

92 Os programas governamentais têm concentrado seus recursos em campanhas de vacinação em massa para minimizar o impacto sobre a população infantil: coqueluche, sarampo, poliomielite. As campanhas têm sido bem sucedidas e o índice de mortalidade infantil tem recuado: em 1940 era de 158 por mil nascimentos; em 1980 reduziu-se para 70,65 por mil - apesar da disparidade entre o Nordeste e o restante do país. Em 1989, alcançou o nível de 59,9 crianças por mil. O perfil nosológico do país mostrou que das 809.799 mortes ocorridas no ano de 1984, os principais fatores de mortalidade foram as enfermidades cardio-vasculares(26%); as doenças do aparelho circulatório(25%); as doenças isquêmicas do coração e enfermidades vasculares cerebrais, ocasionadas pela hipertensão arterial(16%), em 40% e 85% dos casos; as causas externas como homicídios, acidentes de trânsito e formas violentas de acidentes urbanos(10%); neoplasmas malignos(8%) e as doenças infecciosas e parasitárias(7,6%)(Carvalho, 1991). Entre os neoplasmas, os que mais matam são o câncer de cólo de útero, mama, intestino grosso e estômago nas mulheres e o de estômago, boca, próstata e intestino grosso nos homens. O câncer mais comum, o de pele, tem um baixo grau de morbidade.

93 5. O DESEMPENHO BRASILEIRA

DA

INDÚSTRIA

FARMACÊUTICA

Até o presente capítulo desenvolveu-se o quadro básico para interpretar os fatores que influenciaram o desempenho da indústria farmacêutica; aspectos da demanda e da oferta de medicamentos foram levantados no sentido de qualificar as informações disponíveis referentes ao desempenho agregado e das maiores empresas, em particular. Constatou-se que o crescimento da demanda brasileira de medicamentos foi inferior ao potencial devido à crise econômica, ao comportamento dos salários reais e à queda da capacidade de compra do Estado, apesar do controle de preços facilitar a aquisição de determinadas classes farmacêuticas(cf. item 5.4). A oferta de medicamentos e as vendas do setor farmacêutico brasileiro cresceram, tanto ao nível agregado, quanto das maiores empresas. O início do processo de substituição de importações de fármacos e intermediários foi um dos fatores primordiais para esse desempenho, assim como o crescimento da produção para uso veterinário. A nível agregado essa tendência já era visível na primeira metade da década como evidenciaram os dados censitários, antes que entrassem em vigor as medidas governamentais de incentivo à substituição. A iniciativa acelerou o ritmo de acumulação nas empresas que inovaram e contribuiu para elevar a oferta de medicamentos essenciais para uso humano e veterinário, devido à menor dependência externa dos fármacos básicos recomendados pela Organização Mundial da Saúde. As mudanças refletiram a maior integração do setor com sua base tecnológica, a incorporação crescente de tecnologia, o dinamismo de algumas firmas nacionais e a redução das assimetrias técnicas e financeiras entre as empresas dinâmicas - nacionais e multinacionais - na indústria farmacêutica brasileira. 5.1. Desempenho das Maiores Empresas Farmacêuticas nos Anos 80 O objetivo do presente item é avaliar o comportamento das maiores empresas de maneira a inferir o desempenho das empresas inovadoras do setor farmacêutico no período 1980-1991. A amostra potencial compreendeu 121 empresas e a efetiva 64, abarcando as cinqüenta maiores empresas responsáveis por mais da metade da produção e das vendas do setor.

94 A amostra foi retirada do Balanço Anual da Gazeta Mercantil, uma das duas principais fontes de informações sobre o setor farmacêutico. O Balanço Anual das Maiores Empresas apresenta anualmente os resultados contábeis de uma média de 60 empresas no período averiguado, mas peca pela ausência de importantes firmas do setor - sociedades fechadas que não são obrigadas legalmente a publicar seu balanço30. As empresas foram classificadas a partir de índices de rentabilidade patrimonial, de vendas, variação de patrimônio líquido - proxy para o investimento real-, lucro líquido e receita operacional. Reconheceu-se que o ideal teria sido analisar os dados corrigidos mensalmente, mas dada a sua indisponibilidade, foram utilizados os dados anuais dos balanços contábeis das empresas. Os resultados deflacionados pela OTN e sucessores permitiram classificar as empresas em diferentes grupos que apresentam estratégias de conduta e desempenho técnico e financeiro similares. A idéia de grupos estratégicos foi sugerida por Freeman(1982) na literatura econômica e foi adaptada para analisar o comportamento de 28 multinacionais instaladas no país e 36 empresas farmacêuticas locais. Para construir os quadros setoriais, as informações foram atualizadas pela OTN e sucessores. Os dados disponíveis de receita operacional foram corrigidos anualmente pela razão preços do mês de dezembro pela média do ano analisado [dez (x)/média (x)], porque é razoável supor que as vendas sejam homogeneamente distribuídas ao longo do período, embora classes específicas de produtos possam ter características sazonais. As séries de receita operacional, patrimônio líquido e lucros líquidos das empresas foram atualizadas para os preços de dezembro de 1991 pelo deflator OTN e seus derivados, utilizados na correção dos balanços contábeis das empresas. A rentabilidade patrimonial foi obtida utilizando-se a razão entre lucros (LL no ano x) e média do patrimônio líquido (PL no anox e PL no ano x-1). O tratamento permitiu tecer comparações entre empresas de um mesmo grupo, entre grupos diferentes e para o conjunto da indústria entre 80/91.

___________________________ (30) Esse resultado conduziu a busca de dados que permitissem confirmar ou não as evidências, possibilitando a construção de índices de desempenho econômico-financeiros. A escolha recaiu sobre a amostra do Balanço Anual da Gazeta Mercantil, pois a amostra da Revista Exame não dispunha de informações suficientes.

95 Foram calculados os índices para dois grupos de empresas, as 20 maiores(20+) e as 50 maiores(50+), dada a possibilidade de que o comportamento entre as maiores empresas pudesse diferir, mas não foram constatadas diferenças estatísticas significativas entre eles. 5.1.1. Condicionantes do Desempenho das Maiores Empresas: 1980/1991 A crise de divisas e o aprofundamento da crise econômico ao longo dos anos 80 conformaram o meio ambiente das empresas farmacêuticas. Em termos de política de preços, o CIP implementou uma política de reajuste de preços ao estilo stop and go nos anos 80. Em 1980, houve retração das atividades e do faturamento das 50 maiores. Os custos dos insumos se elevaram e o reajuste de preços dos farmacêuticos foi inferior ao aumento dos custos e da inflação. A indústria sofreu devido à manutenção de quotas de importação idênticas às de 1979 e à demora na liberação das guias de importação de equipamentos e fármacos, para controlar a crise de divisas. Em 1981 os reajustes foram superiores à inflação, mas insuficientes para cobrir as defasagens. Em 1982, a retração no consumo físico de medicamentos afetou as vendas e a rentabilidade do setor. O ano de 1983 foi marcado pela crise de divisas e o aprofundamento da crise interna. O faturamento das empresas e a rentabilidade caíram de forma acentuada. Constatou-se acentuada queda na rentabilidade patrimonial e de vendas no ano de 1983 - também verificada em 1988 e 1991. Entre 1983 e 1987, o CDI aprovou recursos para a implementação de diversos projetos de substituição de importações na área fármacos, defensivos agrícolas e aditivos, envolvendo investimento de US$2,1 bilhões, mas apenas 4 projetos eram estritamente da área de fármacos. A prioridade do governo, em função da reserva de mercado foi dada às empresas nacionais. Na primeira metade da década, o ritmo de substituição de importações foi lento, sendo intensificado após 1986. Os reajustes de preços superiores à inflação em 1984 e 1987 coincidiram com os períodos de melhor desempenho nos índices de receita operacional do grupo das 50 maiores, crescimento da receita, rentabilidade patrimonial e de vendas, lucro líquido e investimento real, a despeito da contração do consumo físico de remédios no início dos anos 80. Em 1986, não houve reajuste de preços e a receita operacional das empresas caiu apesar do conjunto de fatores favoráveis: o crescimento da renda real da população, os esforços de vendas e uma política conjunta do

96 governo e das empresas de incrementar os investimentos no setor, em particular nas primeiras fases da cadeia produtiva. A defasagem de custos superior a 50% anulou a retomada do consumo e as receitas reais das empresas não cresceram. O comportamento cíclico das variáveis analisadas foi reforçado pela política de preços do CIP. Entre fevereiro e março de 1986, quando o Plano Cruzado foi decretado e os preços congelados, o CIP deveria ter implementado um reajuste de preços de 70%, conforme acordo com representantes da indústria farmacêutica em fins de 1985. Muitos medicamentos mais baratos desapareceram das prateleiras e deixaram de ser fabricados, em função das dificuldades encontradas: defasagem de custos, falta de matérias-primas e embalagens - frascos leves específicos para os produtos farmacêuticos. A retomada do Programa Nacional da Indústria Químico-Farmacêutica ocorreu lentamente após 1986. O programa associou-se à política da CEME de privilégio nas compras de medicamentos de empresa de capital nacional, cujo ritmo de atuação foi reduzido entre 1983 e 1986 por pressão da Secretaria de Planejamento para conter os gastos públicos. Apesar do baixo preço do medicamento, a queda do poder aquisitivo da população associada à política cambial, à politica de preços farmacêuticos e às variações na política de compras governamentais gerou um padrão de flutuação no consumo per capita de remédios. O consumo per capita de medicamentos variou entre US$10,68 (1984) e US$ 21(1990), conforme o gráfico 9. O consumo per capita brasileiro de medicamentos foi pequeno, mesmo quando comparado a países no mesmo estágio de desenvolvimento industrial como a Argentina e México, pois os preços de rémedios no Brasil nos anos 80 foram inferiores; o preço médio dos remédios brasileiros no atacado permaneceu ao redor de US$1(Gereffi, 1983;ABIFARMA, 1989). Ao longo da década de 80, os gastos com medicamentos não ultrapassaram 3% dos gastos das famílias brasileiras. O peso dos medicamentos no consumo não se elevou e eles se mostraram o meio mais barato de tratar a saúde da população, dado o relativo controle do ritmo de crescimento de seus preços no pós 1969, conforme o gráfico 10 . Não estão incluídos na cesta básica, os medicamentos obtidos em postos de saúde e hospitais públicos.

97

GRÁFICO 9 CONSUMO PER CAPITA E PREÇO MÉDIO DO MEDICAMENTO NO ATACADO - BRASIL - 1982/1991

FONTE: ABIFARMA(1989) E MAIORES E MALHORES DA REVISTA EXAME.

A política de preços dos medicamentos foi bem sucedida do ponto de vista social, uma vez que a razão dos índices de preços dos remédios evoluiu em ritmo inferior ao dos demais componentes do Índice Geral de Preços(IGPDI) -item 5.3, gráfico 28 - no período 80/91 e inferior ao item saúde entre 87/91, conforme o gráfico 11. A crise associada à inabilidade de algumas empresas em alterar a composição dos produtos vendidos ou otimizar os resultados derivados das políticas de vendas levaram as empresas multinacionais Berlimed e Upjohn a saírem do mercado; enquanto outras alugaram suas linhas de produção(Schering Plough; Merck, Sharp & Dohme e Eli Lilly). A indústria se ajustou, eliminando da produção as linhas não rentáveis.

98 As tensões entre as empresas nacionais, multi e o governo se agravaram frente às dificuldades para negociar novos preços com o CIP e o posicionamento divergente dos grupos de pressão frente à questão das patentes farmacêuticas para produtos e processos entre março de 1989 e julho de 1990. GRÁFICO 10 O MEDICAMENTO NA DESPESA FAMILIAR BRASIL - 1987

FONTE: ABIFARMA(1989).

Muitas empresas prevendo que uma mudança estrutural profunda se concretizaria - liberação de preços e ratificação dos acordos de patentes associaram-se ao capital multinacional. A Aché associou-se com a Merck, Sharp & Dohme formando a Prodome e a empresa Searle( divisão farmacêutica da Monsanto) com a holding química da Norquisa. As empresas do setor farmo-químico intensificaram suas tentativas de integração para frente na cadeia produtiva farmacêutica. O crescimento deveria ser mais sustentado a partir de 1987, quando muitos dos investimentos maturaram, mas o aprofundamento da crise em 1988 atropepelou as empresas do setor. O número de projetos aprovados pelo CDI também se elevou no período pós-1985(Apêndice tabela 2).

99

GRÁFICO 11 RAZÃO ÍNDICE DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS MÉDICOS ÍNDICE DE PREÇOS FIPE - MÉDIAS MÓVEIS - 1980/1992

FONTE:

FIPE, BOLETIM MENSAL, ÍNDICE DE PREÇOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, MÉDIAS MÓVEIS - DOZE MESES.

O ano de 1989 foi marcado pela liberação dos preços dos produtos não éticos, que corresponderam a 10% das vendas do setor farmacêutico. Houve redução nas alíquotas do imposto de importação, permitindo a renovação de máquinas e equipamentos sem similar nacional e a importação de insumos com alíquotas que se reduziram a partir de 1989 - 40% dos insumos utilizados são importados. Em 1990, as vendas reais das 50 maiores cresceram 45%, atingindo os maiores níveis de sua história, mas as rentabilidades patrimonial e de vendas ficaram próximas de 2%. A liberação da maioria dos preços dos medicamentos - exceto os de uso contínuo -, equilibrou a contração na demanda de medicamentos derivada da queda do poder aquisitivo da população e do governo.

100 Em julho de 1990 foi acelerado o processo de queda do tabelamento, mas este voltou a ser imposto em fevereiro de 1991 - Plano Collor II. Em 1991, houve queda abrupta no faturamento das empresas derivado do atraso dos preços frente à inflação. Em fevereiro de 1992, foram controlados ao nível de varejo 200 medicamentos de uso obrigatório no tratamento de doenças crônicas. Em abril de 1992, todos os medicamentos foram liberados, podendo subir até 6% acima da inflação - conforme acordo aprovado pela Câmara Setorial. A liberação dos preços dos produtos farmacêuticos contribuiu para a parcial recuperação dos lucros, face à crise econômica e política recente. O agravamento da crise político-institucional em 1991 prejudicou o desempenho do setor e o equilíbrio de forças entre governo e lideranças empresariais. A evolução do número de produtos comercializados pelas maiores empresas e do número de classes terapêuticas nas quais elas operaram entre 1980 e 1992 revelou um comportamento estratégico frente à instabilidade econômica e aos condicionantes institucionais. Houve redução no número de produtos ofertados no período 86/90 e eliminação das linhas menos rentáveis das empresas que permaneceram no mercado.A redução no número de produtos oferecidos foi fruto da adaptação das empresas às novas condições de concorrência. Em muitas empresas houve substituição de produtos tecnologicamente defasados e desativação das linhas farmacêuticas deficitárias. O surgimento de produtos inovadores como o interferon condicionou o lançamento de novas linhas. A construção dos quadros de grupos estratégicos apresentada a seguir sintetiza os elementos que constituiram a estratégia de crescimento das empresas frente a perturbações sazonais(política de preços, crise econômica) e mudanças institucionais(patentes). 5.1.2. Os Grupos Estratégicos na Indústria Farmacêutica. No setor farmacêutico, o motor de crescimento é a constante disseminação de inovações em produtos pelas empresas dinâmicas. A característica básica do setor, intensivo em tecnologia e ciência, estabelece a trajetória de crescimento das empresas dinâmicas: a manutenção ou expansão do mercado em classes terapêuticas selecionadas previamente, fruto da maior lucratividade e da acumulação mais intensa de capital. O referencial teórico desenvolvido anteriormente ressaltou as características das empresas inovadoras - intensivas em tecnologia e mão-de-

101 obra qualificada; salientou o potencial de transformação da inovação, a partir da cópia do produto pelas empresas rivais e destacou os fatores que a afetam a apropriabilidade privada, em particular, presença/ausência de patentes e intensidade/rigor da regulamentação social do governo, enquanto fatores que induziram ou restringiram o surgimento e a rápida disseminação de produtos inovadores. No presente item tentou-se operacionalizar a classificação de Freeman, considerando-se que o contexto institucional em que as empresas selecionadas operaram favoreceu a acumulação de capital nas empresas dinâmicas locais e a ampliação da oferta de produtos de tecnologia tradicional - medicamentos potentes para a cura e/ou prevenção da maioria dos males de saúde pública e doenças que afligem a população brasileira. Procurou-se detectar a variedade de comportamentos/condutas entre as empresas nacionais e multinacionais e a heterogeneidade de resultados obtidos, evidenciados pelos diferentes índices de desempenho selecionados. A análise dos condicionantes do desempenho das maiores empresas indicou o quadro econômico e institucional instável que afetou de forma diferente as estratégias e os desempenhos das empresas farmacêuticas. Para identificar os diferentes padrões de conduta/desempenho, foram selecionadas 64 empresas, a partir de uma amostra potencial de 121; elas foram acompanhadas no período 1980/1991. As listas das melhores empresas farmacêuticas brasileiras no período 1980/1991 revelou instabilidade - troca de posições entre as líderes de mercado, fruto da concorrência existente - e uma composição predominantemente multinacional, semelhante ao padrão europeu(Apêndice, Quadros 1, 2, 3A, 3B, 4A e 4B). As empresas de capital nacional Tortuga e Aché foram as melhores empresas nacionais; Pfizer e a Rhodia foram as melhores empresas de capital multinacional. Em 1979, a Aché adquiriu a Novoterápica. No período 80/91, integrouse vertical e horizontalmente: licenciou produtos da Parke Davis (1982) e da Schering Plough, conquistou a participação acionária da Essex e associou-se ao capital estrangeiro em 1989 - Merck, Sharp & Dohme -, formando a Prodome para aproveitar as vantagens de escala de comercialização e pesquisa. A participação da Aché no mercado ampliou-se de 1,8% para 3,7%, em 1991, quando chegou a empregar 1.066 pessoas. A Tortuga apresentou resultados financeiros estáveis e baixos patamares de endividamento, ao contrário da Aché. A Tortuga optou pela integração para trás na cadeia produtiva, ampliando sua participação no mercado de 3,1%

102 para 4,7% e o número de empregados de 560 para 620 pessoas em suas unidades produtivas e de vendas. As empresas farmaco-químicas intensificaram o ritmo de verticalização. A Rhodia adquiriu a Companhia Alcoolquímica Nacional para produzir a cadeia acética(em particular o AAS), que associado ao controle da Upjohn e à atuação agressiva das suas empresas Rhodia Farma, UniRhodia(Veterinária), Pasteur Merieux(Soros/vacinas) foram responsáveis pelo crescimento de sua parcela de mercado de 2,4%(1980) para 5,3% (1991). O grupo apresentou o maior crescimento no critério de crescimento de parcela de mercado e de pessoas empregadas - de 289 para 901 pessoas. Para identificar a tendência da concorrência setorial, verificou-se a evolução da participação das líderes de vendas no faturamento entre 1980 e 1991 - maior empresa, quatro maiores e oito maiores empresas farmacêuticas. A participação da maior empresa caiu; as quatro maiores e as oito maiores ampliaram suas participações no mercado a partir de 1983, indicando a crescente concorrência entre as 50 maiores empresas(gráfico 12). O meio ambiente elevou a concorrência entre as maiores empresas(independente da origem de capital), que intensificaram seus esforços de vendas para garantir as parcelas de mercado, face à crise no consumo. Algumas empresas marginais foram expulsas, assim como empresas que reagiram passivamente ou foram mal sucedidas na intensificação das vendas. As multinacionais hospedadas no Brasil mantiveram um comportamento defensivo frente às suas parcelas de mercado. Para analisar o desempenho e inferir a conduta tecnológica das empresas adaptou-se a classificação de Freeman(1982). As empresas multinacionais foram denominadas ofensivas, defensivas e dependentes, em função da crescente aversão ao risco. A escassez de indicadores tecnológicos como mão-obra qualificada, gastos em P&D e outros índices tradicionais de evolução tecnológica das firmas induziu à utilização exclusiva de indicadores financeiros de desempenho para inferir os desempenho tecnológico das mesmas. Maiores modificações foram realizadas nas classes de empresas nacionais, que na classificação de Freeman seriam imitativas, oportunistas e tradicionais. As classes foram adaptadas em função da limitação de dados e índices tecnológicos disponíveis para as empresas individuais. Elas foram classificadas como empresas agressivas, imitativas fortes, imitativas desdobrando a categoria de imitativas -, tradicionais e marginais desmenbrando a categoria tradicional -, de acordo com a estratégia

103 concorrencial adotada nas áreas tecnológica e financeira. Não foi possível caracterizar as firmas que adotaram estratégias oportunistas. As firmas multinacionais que adotaram estratégias ofensivas deteriam a liderança técnica e manteriam sua posição com lançamento de novos produtos. Seriam firmas intensivas em P&D, normalmente integradas, com elevada capacidade de realizar atividades de pesquisa aplicada.

GRÁFICO 12 MAIORES EMPRESAS FARMACÊUTICAS PARTICIPAÇÃO NA RECEITA OPERACIONAL BRASIL - 1980/1991

FONTE:

BALANÇO ANUAL DA GAZETA MERCANTIL, 1980/1992.

As firmas defensivas foram firmas intensivas em P&D, cujas estratégias permitiriam responder rapidamente às inovações introduzidas no mercado, melhorando o novo produto lançado - razão do seu sucesso. A estratégia básica seria defender as parcelas de mercado porque eram mais avessas ao risco. As firmas dependentes subsidiárias de multinacionais implementariam políticas subordinadas às estratégias da matriz, devido à ausência de

104 autonomia dos dirigentes locais e seriam totalmente avessas aos riscos financeiro, político e tecnológico. As categorias agressivas, defensivas e dependentes adotadas foram adaptadas do contexto sugerido por Freeman(1982), uma vez que nos países hospedeiros as multinacionais transferiam tecnologias ou produtos já existentes nas matrizes. As empresas nacionais foram classificadas em agressivas, imitativas fortes e imitativas, tradicionais e marginais. As empresas agressivas nacionais deveriam ter vantagens comparativas em vendas e aproveitar vantagens específicas do país - proteção alfandegária, política, mercado cativo. Elas disputariam agressivamente suas parcelas de mercado e deveriam ter acumulado capacidades tecnológicas e financeiras para inovar, oriundas do aprendizado. As vantagens de vendas superariam as vantagens tecnológicas. As empresas imitativas fortes e imitativas - em menor grau - foram as firmas nacionais com menores vantagens acumuladas em vendas, mas que se beneficiaram de vantagens do país que permitiriam avançar na trajetória tecnológica, via cópia. Elas disputariam de forma menos agressiva parcelas de mercado em produtos de tecnologia estabilizada e poderiam acumular, via aprendizado, capacidades tecnológicas para inovar de forma mais intensiva que as firmas agressivas. As firmas tradicionais se caracterizariam pelo diminuto dinamismo tecnológico, atuação em mercados atomizados - produtos de tecnologia tradicional/estabilizada - e escassos recursos financeiros. As firmas marginais seriam aquelas firmas cuja ausência de informações não permitiu uma classificação mais adequada. Admitindo-se que os indicadores de desempenho refletem a estratégia tecnológica das empresas, dado que a inovação é a variável chave da concorrência farmacêutica, inferiu-se a estratégia adotada pela empresa e pelo grupo estratégico a partir dos critérios de receita operacional, proxy de investimentos reais31 , lucros reais, rentabilidade patrimonial e de vendas. Os critérios selecionados espelharam diferentes dimensões da estratégia concorrencial das empresas, no entanto é possível que os critérios não captem as ações inovadoras que estão ocorrendo nas empresas ou porque os frutos ainda não se concretizaram, ou porque não surtiram os resultados esperados. ______________ (31) A proxy de investimentos reais - variação do patrimônio liquido - é criticável do ponto de vista contábil, porque ela pode ser afetada pelo comportamento das variáveis: reservas e lucros acumulados, reserva de reavaliação, lucros/prejuízos do presente exercício, reservas de capital e variação do capital social da empresa(lançamento de novas ações, junção de lotes de ações). A escassez de dados referentes ao ativo imobilizado e à depreciação, condição a adoção da proxy dos investimentos reais com as devidas ressalvas.

105 As empresas ofensivas/agressivas deveriam obter posições elevadas no ranking de faturamento, rentabilidade patrimonial, rentabilidade de vendas, receita operacional e investimentos em novas plantas e novos produtos para manter sua parcela de mercado no tempo. As firmas com maior aversão ao risco deveriam apresentar menores índices de desempenho e maior variância nos resultados observados. Elas deveriam ocupar posições inferiores nos rankings. Estabeleceu-se que as empresas multinacionais ofensivas ou nacionais agressivas deveriam aparecer, ao longo dos 12 anos da análise, quatro vezes no mínimo entre as dez melhores empresas. Foram selecionadas as empresas que apareceram no mínimo 5 vezes nas listas das maiores empresas do setor farmacêutico. As empresas multinacionais líderes avessas a risco deveriam adotar estratégias defensivas e participar do ranking das vinte melhores no mínimo quatro vezes. Foram classificadas como empresas dependentes, as subsidiárias listadas entre as cinqüenta maiores empresas e que apareceram no mínimo cinco anos. As empresas de capital nacional que estiveram quatro vezes entre as vinte maiores foram denominadas empresas imitativas fortes e aquelas que se encontravam entre as trinta maiores firmas, imitativas. Aquelas que freqüentaram as listas das cinqüenta maiores empresas durante quatro anos foram classificadas como tradicionais e as demais empresas nacionais denominadas marginais. Os cinco critérios de desempenho para selecionar e classificar as empresas representaram diferentes prismas da estratégia concorrencial das empresas selecionadas, portanto tiveram o mesmo peso na consolidação, de maneira a que cada prisma da estratégia de acumulação da empresa pudesse ser analisado: crescimento da receita operacional, rentabilidade patrimonial e rentabilidade de vendas, lucros líquidos e investimentos. Após a consolidação dos critérios, estes foram contrastados com a intensidade da inovação nas empresas a partir de sua participação em classes farmacêuticas inovadoras e tradicionais e na mudança da composição entre produtos tradicionais e inovadores - dentro das classes farmacêuticas previamente selecionadas e que representavam 90% das vendas das empresas. Tal procedimento visou avaliar o quanto a operacionalização da classificação de Freeman estava refletindo o comportamento inovador.

106

5.2. As Maiores Empresas Farmacêuticas Brasileiras e os Grupos Estratégicos: uma Tentativa de Classificação •

Receita Operacional

Os critérios para selecionar as maiores empresas farmacêuticas brasileiras no período 1980/1991 devem ilustrar a estratégia financeira e tecnológica adotada. O primeiro critério selecionado é a receita operacional, ele deve refletir as estratégias tecnológicas e financeiras adotadas pelas empresas e traduzidas em índices de desempenho. Os resultados obtidos em termos de receita operacional indicam o sucesso da estratégia global da empresa no tempo. Ela é uma variável defasada, que depende da filosofia de investimentos da empresa, do sucesso técnico e comercial, dos patamares de lucratividade privada projetados/realizados, dos riscos técnicos, comerciais e político-econômicos enfrentados. Foi a partir da comparação dos resultados das firmas individuais que se tornou possível observar a mobilidade inter e intra-grupos estratégicos na indústria farmacêutica. A participação das empresas dinâmicas se ampliou às custas das empresas tradicionais e marginais. O esforço tecnológico e de vendas foi recompensado pela maior acumulação e ampliação da participação no faturamento, apresentado sob a forma de market share (Apêndice, tabela 59 a 61). Empresas nacionais como Frumtost, Fatec, Cibran, Biobrás, Vallée, Cirumédica, Tortuga e Aché ascenderam de seus respectivos grupos para grupos superiores na hierarquia entre 1980 e 1991. Outras perderam parcelas do mercado, como Andrômaco(adquirida pela Searle), IVA, ISA, Leivas Leite, Belcolor, A Novaquímica e CIF. Há empresas que recuperaram no início dos anos 90, a posição ocupada no final dos anos 70, como Granado. Empresas de capital nacional como a Farmoquímica, União Química, Baldacci, IQC, Ibifam e Hosbon ascenderam dentro de seus grupos nos anos 80, inclusive através de associações - Hosbon-IQC(1992).

107

QUADRO 3 GRUPOS ESTRATÉGICOS - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA BRASILEIRA CRITÉRIO ADOTADO: RECEITA OPERACIONAL - 1980 /1991 •



EMPRESA MULTINACIONAL

EMPRESA NACIONAL

A.OFENSIVAa

A. AGRESSIVAa

ROCHE, PFIZER, LEPETIT, SQUIBB, MERCK, BRISTOL, SCHERING, ABOTT, WYETH, SIDNEY ROSS

ACHÉ, TORTUGA

B. DEFENSIVAb

B. IMITATIVA FORTEb

B. BRAUN, FARMITALIA, SARSA, SYNTEX, RHODIAMERIEUX, COOPERS, KNOLL, UPJOHN

CIF, CIBRAN

C. DEPENDENTEc

C. IMITATIVAd

GLAXO, ALFA, ALCON, SEARLE, DARROW, ZAMBON, BERLIMED,FARMALAB, IMMUNO, HIPLEX

GETEC, FATEC, CIRUMEDICA, FARMASA, IQC, FRUMTOST, BIOBRÁS, SINTOFARMA D. TRADICIONALe CATARINENSE, VITAL BRASIL, HOSBON, CLIMAX, A NOVAQUIMICA, LAFEPE, GROSS, BRASMÉDICA, BELCOLOR, VALLÉE, MAJER MEYER, FONTOURA, LEIVAS LEITE, J.P. FARMACÊUTICA, UNIAO QUIMICA, IVA E. MARGINAISf KLEY HERTZ, BALDACCI, FARMOQUIMICA, VIGODENT, ISA, IBIFAM, FARMAGRÍCOLA, BIOFAR

Fonte: Quadro construído a partir dos dados fornecidos pelo Balanço Anual da Gazeta Mercantil, 1981-1991. Obs.: a- Consta na lista das 10 maiores em pelo menos quatro anos. b- Consta na lista das 20 maiores pelo menos quatro vezes(EMN - defensiva; EN - imitativa forte). c- Consta na lista das 50 maiores empresas pelo menos quatro vezes. d- Consta na lista das 30 maiores empresas pelo menos quatro vezes. e- Consta na lista das 50 maiores empresas farmacêuticas quatro vezes. f- Consta na lista das maiores empresas mas não está necessariamente no ranking das 50 maiores ou não forneceram informações. Todas as 64 empresas aparecem no mínimo 5 vezes na lista das maiores por receita operacional. As empresas que não preencheram os requisitos acima foram desprezadas, independente de porte ou origem de capital.

Entre as multinacionais ocorreram fusões, aquisições e associações; as associações da Upjohn-Rhodia, Montedison-Farmitalia, Pravaz RecordatiAbbott, Sanofi-Winthrop, Boehringer-De Angeli, Wellcome-Coopers ocorreram a nível nacional. As fusões da Bristol-Myers-Squibb e da SmithKline - Beecham obedeceram às estratégias mundiais das empresas. Os

108 resultados refletiram as dificuldades de adaptação local de rivais e as estratégias de crescimento bem sucedidas ou mal sucedidas na arena internacional.

GRÁFICO 13 RECEITA OPERACIONAL - MAIORES EMPRESAS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA - BRASIL - 1980/1991

FONTE:

BALANÇO ANUAL DA GAZETA MERCATIL, 1980/1991.

Devido à utilização de dados secundários, constataram-se "entradas" e "saídas" de empresas, em função da publicação ou não dos resultados dos balanços contábeis. Os dados evidenciaram "entradas" em grande e média escala no mercado farmacêutico. A Sandoz "conquistou" uma parcela superior a 8% do mercado das 50 maiores em 1990 e das 47 maiores em 1991. No caso de médias "entradas" destacaram-se as empresas Biolab, Fresenius ( Hiplex), Pitman Moore, SmithKline, Bahia, Halexe Istar e Iquego. De fato, as "entradas" só ocorrem a nível da publicação - Balanço Anual -, pois a maioria das empresas já operava no mercado farmacêutico

109 brasileiro há mais de dez anos - Guia das Indústrias Químicas(1990), Dicionário de Especialidades Farmacêuticas - DEF(1971, 1986). As empresas multinacionais bem sucedidas, cujas taxas de crescimento da receita operacional real suplantaram as taxas de crescimento agregado das 50 maiores foram Pfizer, Lepetit, B.Braun, Squibb, Glaxo, Knoll, Abbott e Rhodia - empresas que ascenderam ou solidificaram sua posição nas classes terapêuticas em que operavam. A maior empresa do setor, a Roche, teve sua posição crescentemente constestada pelas empresas rivais; nos anos 90/91, sua posicão foi ameaçada pela Sandoz. GRÁFICO 14 TAXA DE CRESCIMENTO DA RECEITA OPERACIONAL MAIORES EMPRESAS - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA BRASIL - 1980/1991

FONTE: BALANÇO ANUAL DA GAZETA MERCANTIL 1979/1992.



Investimento Real

O segundo índice escolhido foi o investimento real das empresas, cuja proxy - variação do patrimônio líquido real - embora deficiente guardou estreita relação com os investimentos realizados em novas instalações e

110 expansão das plantas existentes, conforme o quadro 4. Eles visaram substituir a importação de fármacos e intermediários de fármacos(Apêndice, tabela 2). Uma das empresas nacionais mais empreendedoras na década foi a Aché. Entre 1986 e 1989, a Aché investiu na produção de antifúngicos(cetoconazol); vasodilatadores coronários e cerebrais(flunarizina); no controle do hormônio da tiróide(liotironina); frutose; analgésicos, antiinflamatórios e antireumáticos(diclofenaco sódico); no tratamento do hipertiroidismo (levotiroxina sódica) e no tratamento da obesidade (tiratricol), projetos que entraram em operação em 1991. O tiratricol foi desenvolvido juntamente com a UNICAMP e chegou ao mercado em outubro de 1993. A maioria dos investimentos associou-se aos licenciamentos de produtos de multinacionais, obtidos em parte pelo excelente controle de qualidade da Aché e em parte pelo acúmulo de vantagens de aprendizado. Cibran investiu entre 1986 e 1989 na ampliação da oferta dos antibióticos amoxilina tri-hidratada, ampicilina sódica, cefalexina monohidratada, cefalotina sódica, clindamicina, eritromicina, glutamicina e leicomicina. A partir de 1990, investiu na produção dos antibacterianos tuberculostáticos rifampicina e no antibiótico rifamicina, projetos concluídos em 1992. Entre 1982 e 1987, ela foi a maior produtora de fármacos de capital nacional, controlando 6,2% da produção nacional. Tortuga, uma das maiores empresas produtoras de rações animais - uma área estritamente tradicional na veterinária - investiu na produção dos intermediários para os fármacos do antibiótico cloranfenicol, antihelmínticos(tetramizol e piperazina) e nos fármacos oxitacina, iminotiazolina e talidomida para uso veterinário. A empresa imitativa forte IQC investiu em aminofilina, furosemida, mazindol, piracetam teofilina e tinidazol. Biobrás aplicou recursos na produção de cristais de insulina e insulina, meios de cultura, misturas de enzimas tripsina e quimiotripsina, peptonas e produtos químicos para análise. Também constituiu a firma Biofar juntamente com Eli Lilly. J.P. Farmacêutica ampliou sua produção de soros e produtos para análise laboratorial. Getec constituiu a empresa Getec Farmacêutica Ltda. para produzir manitol, sorbitol, glicose dextrose e glucose. Sintofarma investiu na formação da empresa Sintogram, juntamente com a FINEP com o objetivo de produzir metionina farmacêutica, bumetamida, clordiazepóxido, diazepam, dipiridamol, homatropina, nifedipina, piretanida, piroxicam e terfenadina.

111

QUADRO 4 GRUPOS ESTRATÉGICOS - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA BRASILEIRA CRITÉRIO ADOTADO: INVESTIMENTO REAL - 1980 /1991 •



EMPRESA MULTINACIONAL

EMPRESA NACIONAL

A.OFENSIVAa

A. AGRESSIVAa

PFIZER, SCHERING, ROCHE, SQUIBB, LEPETIT , B. BRAUN, MERCK

ACHÉ, TORTUGA, CIBRAN

B. DEFENSIVAb

B. IMITATIVA FORTEb

DARROW, WYETH, SARSA, SYDNEY ROSS, KNOLL, FARMITALIA, GLAXO, HIPLEX, ALFA, RHODIA, FARMALAB

IQC, BIOBRÁS, J.P.FARMACEUTICA, SINTOFARMA, GETEC, CIRUMEDICA, FRUMTOST

C. DEPENDENTEc

C. IMITATIVAd

SEARLE, UPJOHN, ALCON, BERLIMED, BRISTOL, SYNTEX, ABBOTT, IMMUNO, COOPERS, ZAMBON

A NOVAQUIMICA, BRASMEDICA, LAFEPE, CATARINENSE, FATEC, CLIMAX, GROSS, FARMOQUIMICA, UNIAO QUIMICA, HOSBON, IVA, FARMASA, VITAL BRAZIL D. TRADICIONALe FONTOURA, BALDACCI, IBIFAM, LEIVAS LEITE, MAJER MEYER

ISA,

VALLÉE,

E. MARGINAISf KLEY HERTZ, CIF, VIGODENT, FARMAGRÍCOLA, BELCOLOR, BIOFAR Fonte: Quadro construído a partir dos dados fornecidos pelo Balanço Anual da Gazeta Mercantil, 1981-1991. Obs.:

a- Consta na lista das 10 maiores em pelo menos quatro anos. b- Consta na lista das 20 maiores pelo menos quatro vezes(EMN - defensiva; EN - imitativa forte). c- Consta na lista das 50 maiores empresas pelo menos quatro vezes. d- Consta na lista das 30 maiores empresas pelo menos quatro vezes. e- Consta na lista das 50 maiores empresas farmacêuticas quatro vezes. f- Consta na lista das maiores empresas mas não está necessariamente no ranking das 50 maiores ou não forneceram informações. Todas as 64 empresas aparecem no mínimo 5 vezes na lista das maiores por receita operacional. As empresas que não preencheram os requisitos acima foram desprezadas, independente de porte ou origem de capital.

Entre as empresas imitativas, IVA investiu na produção do sedativo e hipnótico talidomida, sulfiram e ácido ftalilglutâmico, intermediários de fármacos e constituiu a firma Fina - e Farmasa investiu na produção de cimetidina e ranitidina, medicamentos para úlceras. Classificada como uma empresa tradicional em termos de variação do patrimônio líquido, Vallée investiu em bioxam, clorossulfa, hepatoxa e vacinas veterinárias. As multinacionais também intensificaram os investimentos após 1986. A Roche investiu na produção de vitamina A, anéstésicos (midazolam),

112 hipnóticos e sedativos (flurazepan, tenoxican e flunitrazepan), antimicrobianos (trimetoprim), antibacterianos (sulfametoxazol e sulfadoxina), antidiabéticos (clorpropamida), antiinfecciosos (ornidaxazol), sedativos e tranquilizantes (clordiazepóxido e bromazepan), anticonvulsivos (clonazepan), antidepressivos (amitriplina). GRÁFICO 15 INVESTIMENTO REAL - MAIORES EMPRESAS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA - BRASIL - 1980/1991

FONTE:

BALANÇO ANUAL DA GAZETA MERCANTIL

Rhodia adquiriu a Companhia Alcoolquímica para produzir a cadeia acética, ampliou suas unidades produtivas de flavorizante para xaropes (acetato de etila) e construiu novas instalações para a produção de cristais de rutina (redutores da fragilidade capilar), medicamentos para cegueira noturna (queracianina), vitamina B-12 e derivados (cobalamina), sedativos e tranquilizantes (enazolam e triazolam) e estimulantes do sistema nervoso (piracetam). Pfizer investiu na produção de antiinflamatórios(piroxicam), antiprotozoários(tinidazol), antibióticos(tetraciclina) e insumos para a produção de vacinas(avridinas).

113 Squibb investiu na produção de antihipertensivos(captopril), antifúngicos(anfoteromicina B) e ansiolíticos (buspirona); Sydney Ross instalou uma unidade para a produção da cadeia acética; Schering, uma de glucocorticóides e derivados betametazona); Glaxo investiu em broncodilatadores (salbutamol) e antiúlcerosos (ranitidina); e Knoll, em cicatrizantes(colagenase), vasodilatadores coronários e arrítmicos (verapamil). Lepetit investiu na produção para uso cativo de intermediários e fármacos: antieméticos (metoclopramida), anestésicos locais (lidocaína), intermediários para a produção de antibióticos (nitrobase e cloranfenicol), antiespasmódicos (diciclovina), anovulatórios (clomifeno), tuberculostáticos (rifampicina) e antibióticos (rifamicina). •

Lucro Líquido Real

O terceiro critério utilizado para classificação das estratégias das empresas foi o lucro líquido real. Ele depende da política de vendas, do rol de produtos que a empresa explora(classe terapêutica) e da regulamentação governamental. Pode-se esperar que produtos antigos, tradicionais e commodities sejam menos lucrativos que os lançamentos; e que as empresas operem em diversas classes terapêuticas uma vez que os insumos podem ser compartilhados, aproveitando ganhos de escopo. No interior das classes terapêuticas a concorrência é menor. As empresas mais lucrativas foram as multinacionais Sydney Ross, Rhodia, Roche, Knoll, B. Braun, Lepetit, Wyeth e Bristol e as nacionais, Tortuga, Getec, Aché e Sintofarma. A maioria das empresas sofreu prejuízos contábeis nos anos de 1983, 1988 e 1991. As empresas Aché, Squibb, Schering, Sarsa, Merck, Knoll, Glaxo, Farmitalia, Darrow sofreram prejuízos contábeis em anos consecutivos. Lepetit, Cirumédica, J.P.Farmacêutica, Lafepe sofreram prejuízos em 1991. As empresas que lucraram entre 89 e 91 foram: Tortuga, Sydney Ross, União Química, Sintofarma, Farmoquímica, Roche, Hosbon, Frumtost, Fatec e Brasmédica. As empresas mais lucrativas dispõem de tradição tecnológica e recursos para realizar investimentos; elas comercializaram produtos tradicionais e inovadores. As empresas nacionais, em sua grande maioria, por falta de tradição tecnológica interna operam nas classes tradicionais.

114

QUADRO 5 GRUPOS ESTRATÉGICOS - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA BRASILEIRA CRITÉRIO ADOTADO: LUCRO LÍQUIDO REAL - 1980 /1991 •



EMPRESA MULTINACIONAL

EMPRESA NACIONAL

A.OFENSIVAa

A. AGRESSIVAa

SYDNEY ROSS, LEPETIT, RHODIA MERIEUX, PFIZER, KNOLL, B. BRAUN, WYETH, ROCHE, BRISTOL

ACHÉ, TORTUGA, GETEC, SINTOFARMA

B. DEFENSIVAb

B. IMITATIVA FORTEb

SQUIBB, MERCK, FARMITALIA, DARROW, HIPLEX

CIRUMEDICA, CATARINENSE, BELCOLOR, CLIMAX, CIBRAN,VITAL BRASIL,FARMASA, FRUMTOST, VALLEE, J.P.FARMACÊUTICA, A NOVAQUÍMICA, FATEC

C. DEPENDENTEc

C. IMITATIVAd

UPJOHN, SCHERING, ALFA, SEARLE, GLAXO, ABBOTT, ALCON, ZAMBON, IMMUNO, SYNTEX, SARSA, COOPERS, BERLIMED, FARMALAB

BRASMÉDICA, BIOBRÁS, FARMOQUIMICA, UNIAO QUIMICA, IVA, IQC, CIF,HOSBON, LAFEPE, VIGODENT D. TRADICIONALe GROSS, LEIVAS LEITE, MAJER MEYER,KLEY HERTZ, BIOFAR, IBIFAM, BALDACCI, FONTOURA, ISA, FARMAGRÍCOLA E. MARGINAISf

Fonte: Quadro construído a partir dos dados fornecidos pelo Balanço Anual da Gazeta Mercantil, 1981-1991. Obs.:

a- Consta na lista das 10 maiores em pelo menos quatro anos. b- Consta na lista das 20 maiores pelo menos quatro vezes(EMN - defensiva; EN - imitativa forte). c- Consta na lista das 50 maiores empresas pelo menos quatro vezes. d- Consta na lista das 30 maiores empresas pelo menos quatro vezes. e- Consta na lista das 50 maiores empresas farmacêuticas quatro vezes. f- Consta na lista das maiores empresas mas não está necessariamente no ranking das 50 maiores ou não forneceram informações. Todas as 64 empresas aparecem no mínimo 5 vezes na lista das maiores por receita operacional. As empresas que não preencheram os requisitos acima foram desprezadas, independente de porte ou origem de capital.

Entre 1985 e 1990, o número de produtos vendidos declinou, as empresas tornaram-se mais especializadas (número inferior de classes terapêuticas) e seletivas (menor rol de produtos comercializados), eliminando os produtos ultrapassados/não lucrativos(Apêndice, Tabela 17). A estratégia das empresas foi especializar a produção, realizar mudanças administrativas para reduzir o aparelho produtivo e os custos e elevar a produtividade da empresa. Entre 1985 e 1991, as empresas multinacionais Roche, Sydney Ross, Syntex e as nacionais União Quimica e

115 Sintofarma dispensaram respectivamente 402, 641, 174, 140, 129 empregados - em função de profundas mudanças administrativas. A maioria das empresas operou em diversas classes terapêuticas e os índices de rentabilidade privada refletiram o caráter "inovador" - houve duas excessões: B.Braun e J.P. que atuaram no mercado de produtos hospitalares e soros e foram bem sucedidas(Apêndice, Anexo 1). A classe terapêutica e o produto a ser comercializado são escolhas fundamentais para a firma e delineam seu crescimento; há classes terapêuticas que estão em franco desenvolvimento e são lucrativas (citostáticos,sangue e derivados) e há outras classes terapêuticas onde há a oferta é ampla e competitiva, logo a potência e eficácia curativa do produto determinam a permanência ou não do fabricante no mercado, como no caso de antibióticos, antitérmicos e antiácidos. GRÁFICO 16 LUCRO LÍQUIDO REAL - MAIORES EMPRESAS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA - BRASIL - 1980/1991

FONTE:

BALANÇO ANUAL DA GAZETA MERCANTIL

116 Os dois últimos elementos analisados, a rentabilidade de vendas e patrimonial são respectivamente direta e indiretamente influenciados pelo rol de produtos da empresa. Os índices de rentabilidade que podem ser calculados são o patrimonial, o sobre ativo total e o de vendas - dependendo da disponibilidade de dados - para as comparações inter e intra-industriais. Segundo Braga(1980), eles evidenciam a função objetivo da firma e dos administradores. Os dois primeiros são correlacionadas, pois a rentabilidade patrimonial depende da rentabilidade de vendas e da rotatividade do capital. Para a maioria dos autores, a rentabilidade patrimonial é um índice superior porque ela tende a se equalizar entre as empresas de um mesmo ramo no longo prazo. Uma elevada taxa de rentabilidade patrimonial sustentada, indica que a firma prioriza os interesses dos acionistas, já uma elevada rentabilidade de vendas pode indicar que a firma prefere maximizar o seu retorno, impondo um ritmo lento ao giro do capital - atratividade em termos de investimento. A relação entre a rentabilidade e o ritmo de crescimento das firmas não é linear. A rentabilidade costuma estar associada nos estudos industriais ao tamanho das empresas(índice utilizado - vendas), à parcela de mercado(índice utilizado - participação nas vendas), a intensidade de capital, à maior presença do capital estrangeiro. Os diferenciais no crescimento das vendas e nas rentabilidades patrimoniais entre as empresas brasileiras, americanas e mundiais tornaram-se aparentes na primeira fase da análise - em função da magnitude e da menor variância entre os elementos das amostras. Ao longo dos anos 80 as flutuações dos ímdices cresceram, assim como os desvios em relação à média de rentabilidade patrimonial e de receita cresceram. As intensas variações na rentabilidade patrimonial foram fruto da contínua contração do patrimônio líquido de muitas empresas, para fugir ao financiamento do capital de giro e conter o grau de endividamento e risco financeiro. Dadas as disparidades de rentabilidade entre algumas empresas e o restante da amostra, foram descartados os índices superiores a |1.000%| em alguns anos para não viesar os resultados. A rentabilidade de vendas mantevese baixa ao longo da década, sugerindo uma elevada rotatividade de capital. A construção dos quadros de grupos estratégicos objetivou captar as transformações entre os diferentes grupos de empresas e verificar a existência e evolução de assimetrias técnicas e financeiras entre os diferentes grupos estratégicos nacionais e multinacionais. Os quadros de comportamento

117 estratégico permitiram constatar a heterogeneidade de estratégias disponíveis e as especificidades das empresas e do setor. Constatou-se nos primeiros critérios que não existiam diferenças significativas entre as grandes empresas nacionais e multinacionais. As estratégias de crescimento dos dois grupos de empresa diferiam não pela origem de capital, mas pelo tamanho: as maiores investiram mais, foram melhor sucedidas e alcançaram as posições superiores no ranking de receita operacional. •

Rentabilidade Patrimonial

A lucratividade não está ligada exclusivamente ao tamanho da firma; muitas empresas nacionais pequenas e médias cresceram e tiveram elevada rentabilidade patrimonial. O quarto critério utilizado para classificação das estratégias das empresas foi a rentabilidade patrimonial das empresas no mercado brasileiro, conforme apresentado no quadro 6. As firmas líderes procuraram nos anos 80, sobreviver em condições de instabilidade tecnológica, institucional e econômica. A flutuação nos índices de rentabilidade patrimonial dos grupos refletiu as adversidades político-econômicas - meio ambiente em que viveram as empresas no Brasil na década de 80 -, influenciou o grau de mobilidade inter e intra grupos estratégicos e revelou o acúmulo de capacidade administrativa das diferentes empresas e grupos existentes. As firmas atrasadas deveriam apresentar menor rentabilidade e maior variância. As empresas nacionais foram agressivas em termos de rentabilidade patrimonial: entre as 64 empresas selecionadas no período 80/91, apresentaram elevada rentabilidade patrimonial 3 empresas multinacionais Zanbom, Rhodia e Pfizer - e 5 nacionais - Tortuga, Farmasa, Fatec, Sintofarma e Gross. O poder de compra governamental favoreceu as empresas locais e pode ser uma explicação para a elevada rentabilidade patrimonial das empresas nacionais, mesmo entre as vinte empresas mais lucrativas em termos do patrimônio líquido no período.

118

QUADRO 6 GRUPOS ESTRATÉGICOS - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA BRASILEIRA CRITÉRIO ADOTADO: RENTABILIDADE PATRIMONIAL - 1980 /1991 •



EMPRESA MULTINACIONAL

EMPRESA NACIONAL

A.OFENSIVAa

A. AGRESSIVAa

ZAMBON, PFIZER, RHODIA-MERIEUX

TORTUGA, FARMASA, FATEC, SINTOFARMA, GROSS

B. DEFENSIVAb

B. IMITATIVA FORTEb

B. BRAUN, ROCHE, DARROW, WYETH, SQUIBB, SYDNEY ROSS, IMMUNO, FARMALAB

CATARINENSE, CIBRAN, BRASMEDICA, HOSBON, LAFEPE, CLIMAX, GETEC, CIRUMÉDICA, IQC, FRUMTOST, A NOVAQUÍMICA, J.P.FARMACÊUTICA C. IMITATIVAd

C. DEPENDENTEc GLAXO, SYNTEX, UPJOHN, MERCK, ALCON, ALFA, BERLIMED, SEARLE, FARMITALIA, SCHERING, KNOLL, COOPPERS, ABBOTT, BRISTOL, SARSA, LEPETIT, HIPLEX

ACHE, UNIÃO QUIMICA, BALDACCI, FARMOQUIMICA, BIOBRÁS, IVA

VALLEE,

D. TRADICIONALe VITAL BRAZIL, FONTOURA, IBIFAM, MAJER MEYER, LEIVAS LEITE, ISA E. MARGINAISf BIOFAR, BELCOLOR, VIGODENT, FARMAGRÍCOLA, KLEY HERTZ, CIF

Fonte: Quadro construído a partir dos dados fornecidos pelo Balanço Anual da Gazeta Mercantil, 1981-1991. Obs.:

a- Consta na lista das 10 maiores em pelo menos quatro anos. b- Consta na lista das 20 maiores pelo menos quatro vezes(EMN - defensiva; EN - imitativa forte). c- Consta na lista das 50 maiores empresas pelo menos quatro vezes. d- Consta na lista das 30 maiores empresas pelo menos quatro vezes. e- Consta na lista das 50 maiores empresas farmacêuticas quatro vezes. f- Consta na lista das maiores empresas mas não está necessariamente no ranking das 50 maiores ou não forneceram informações. Todas as 64 empresas aparecem no mínimo 5 vezes na lista das maiores por receita operacional. As empresas que não preencheram os requisitos acima foram desprezadas, independente de porte ou origem de capital.

119

GRÁFICO 17 RENTABILIDADE PATRIMONIAL - MAIORES EMPRESAS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA - BRASIL - 1980/1991

FONTE: BALANÇO ANUAL DA GAZETA MERCANTIL



Rentabilidade de Vendas

O quinto critério utilizado foi a rentabilidade de receita. Uma elevada rentabilidade de vendas atrai concorrentes para o mercado, porque implica que a empresa recupera em um menor tempo e com menor giro de estoques e de capital os investimentos realizados. As empresas locais apresentaram maior rentabilidade e menor giro de capital, frente às multinacionais - independente do porte financeiro da empresa. Duas empresas multinacionais foram selecionadas, em função da maior rentabilidade de vendas foram, Pfizer e Rhodia. Em geral, as multinacionais foram mais defensivas - a exemplo das empresas líderes de vendas mundiais Lepetit e Roche onde se verificou maior giro e menor rentabilidade de vendas.

120

QUADRO 7 GRUPOS ESTRATÉGICOS - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA BRASILEIRA CRITÉRIO ADOTADO: RENTABILIDADE DE VENDAS - 1980 /1991 •



EMPRESA MULTINACIONAL

A. AGRESSIVAa

A.OFENSIVAa PFIZER, RHODIA

TORTUGA, A SINTOFARMA

ROCHE, SYDNEY ROSS,

NOVAQUIMICA,

GETEC,

ACHE

,

B. IMITATIVA FORTEb

B. DEFENSIVAb BRISTOL, KNOLL, WYETH, MERCK, B.BRAUN, HIPLEX

EMPRESA NACIONAL

CIRUMEDICA, J.P.FARMACÊUTICA, BELCOLOR, CIBRAN, FRUMTOST, CATARINENSE, FATEC, VALLEE, FARMOQUÍMICA, LAFEPE, CLIMAX

C. DEPENDENTEc

C. IMITATIVAd

UPJOHN, DARROW, SEARLE, GLAXO, SCHERING, ALCON, ALFA, SARSA, IMMUNO, SQUIBB, LEPETIT, FARMITALIA, COOPERS, BERLIMED, ABBOTT, FARMALAB, SYNTEX, ZAMBON

BIOBRÁS, BRASMÉDICA, FARMASA, CIF, IQC, IVA, UNIÃO QUIMICA, VIGODENT,VITAL BRASIL, HOSBON

D. TRADICIONALe GROSS, LEIVAS LEITE, ISA, KLEY HERTZ, IBIFAM, FONTOURA, BALDACCI, FARMAGRÍCOLA, E. MARGINAISf BIOFAR, MAJER MEYER Fonte: Quadro construído a partir dos dados fornecidos pelo Balanço Anual da Gazeta Mercantil, 1981-1991. Obs.: a- Consta na lista das 10 maiores em pelo menos quatro anos. b- Consta na lista das 20 maiores pelo menos quatro vezes(EMN - defensiva; EN - imitativa forte). c- Consta na lista das 50 maiores empresas pelo menos quatro vezes. d- Consta na lista das 30 maiores empresas pelo menos quatro vezes. e- Consta na lista das 50 maiores empresas farmacêuticas quatro vezes. f- Consta na lista das maiores empresas mas não está necessariamente no ranking das 50 maiores ou não forneceram informações. Todas as 64 empresas aparecem no mínimo 5 vezes na lista das maiores por receita operacional. As empresas que não preencheram os requisitos acima foram desprezadas, independente de porte ou origem de capital.

No critério de rentabilidade de vendas, as brasileiras apareceram mais vezes no rol de empresas rentáveis. Foram selecionadas 5 empresas nacionais agressivas em rentabilidade das vendas: Tortuga, Novaquímica, Aché, Sintofarma e Getec. As elevadas rentabilidades patrimonial e de vendas das empresas nacionais revelaram que a proteção governamental à empresa local estimulou a produção e a comercialização de produtos tradicionais, onde se concentravama as empresas nacionais.

121

GRÁFICO 18 RENATABILIDADE DE VENDAS - MAIORES EMPRESAS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA - BRASIL - 1980/1991

FONTE: BALANÇO ANUAL DA GAZETA MERCANTIL

Alguns resultados devem ser destacados: a. houve crescente participação do braço farmacêutico do Grupo Químico Rhone Poulenc(UniRhodia, Rhodia-Merieux, Rhodia-Farma) no mercado no final da década de 80 e no setor de fármacos, o mesmo fenômeno foi observado no Grupo Hoescht com as empresas Quimio e Sarsa; b. o grau de mobilidade das empresas intra-grupo foi muito elevado, mas o grau de mobilidade inter-grupos foi menor em função do período coberto pela presente análise, 12 anos; c. a entrada e saída de empresas nas listas das 50 maiores é considerável, mas se remontarmos a série até 1970, constata-se que não se tratam de novas empresas. A partir de 1989 apareceram nas listas empresas jovens, mas não foi

122 possível estabalecer um modelo de saída e entrada de firmas nos referidos grupos do setor farmacêutico, embora se tenham delineado as condições básicas de entrada em cada grupo estratégico. Algumas empresas farmacêuticas multinacionais não estiveram presentes por insuficiência de dados: Eli Lilly, Merck, Sharp & Dohme, J&J, Biogalênica, Bayer, Beecham, Boehringer, Sanofi, Sandoz e Prodome. J&J, a maior empresa global e americana do setor farmacêutico no Brasil foi classificada no setor de produtos de higiene e limpeza; sua participação no mercado farmacêutico ocorreu via as empresas Cilag e Jannsenn. É razoável supor que a internalização das atividades de uma empresa internacional obedece a duas regras básicas da lógica privada: a internalização deve elevar a rentabilidade da empresa ou reduzir os riscos econômicos/políticos de operação nos países hospedeiros ao se instalar. Enquanto a rentabilidade patrimonial média americana das 20 maiores foi de 14%, a média brasileira das 20 maiores foi de -1,3% no período 1980/1991. As vendas ou a rentabilidade abaixo das expectativas de muitas empresas multinacionais e nacionais condicionaram a saída do mercado ou a absorção por empresas melhor sucedidas. O crescimento das vendas das maiores empresas americanas/globais foi recorde superior a 14%a.a. durante os anos 80; o faturamento das 20 maiores empresas brasileiras também cresceu em média 14%a.a. no período 80/91. O giro médio do capital no Brasil é superior ao das empresas farmacêuticas nos EUA. A mudança de paradigma tecnológico impôs novas condições de sobrevivência a curto prazo para todas as empresas de porte global - nos maiores e mais concorridos mercados houve acirrada corrida tecnológica (nos mercados americano, europeu e japonês); em condições de operação restritivas algumas empresas preferiram se retirar do mercado. As mudanças nas especificidades da concorrência no mercado brasileiro também impuseram novas normas técnicas/financeiras de sobrevivência. A baixa rentabilidade privada de algumas empresas nacionais e multinacionais decorreu do controle de preços de determinadas classes de uso humano e à retração do consumo, derivada da crise econômica nos anos 80. Algumas empresas alteraram o rol de produtos e passaram a atuar no mercado veterinário, obtendo sucesso. A história de três empresas confirmou esta hipótese: Pfizer, Rhodia e Sandoz. Pfizer manteve elevados níveis de rentabilidade privada no decorrer da década. Os pilares da sua estratégia de crescimento foram a exportação de insumos farmacêuticos e a participação mais intensiva no mercado veterinário,

123 menos regulado.A Rhodia intensificou suas atividades no segmento veterinário, em particular soros e vacinas. A participação da Sandoz na receita operacional superou 8% em 90 e 91 - segundo lugar entre as 50 maiores. A nível mundial, Pfizer, Sandoz e Rhodia detêm uma parcela do mercado inferior à das líderes J&J e BristolMyers-Squibb(Fortune, april, july, 1991;1992). Anteriormente afirmou-se que os cinco critérios selecionados representavam diferentes dimensões do desempenho e estavam associados à estratégia concorrencial da empresa. Conseqüentemente consolidamos os cinco critérios no quadro 8 , dando a cada critério o mesmo peso máximo - 5 pontos - de maneira que às diferentes opções de conduta pudessem corresponder diferentes desempenhos. QUADRO 8 GRUPOS ESTRATÉGICOS - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA BRASILEIRA CONSOLIDAÇÃO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS - 1980 /1991 •

EMPRESA MULTINACIONAL



EMPRESA NACIONAL

A.OFENSIVAa

A. AGRESSIVAa

PFIZER, SYDNEY ROSS, WYETH, RHODIA, ROCHE, B.BRAUN

TORTUGA, ACHE, SINTOFARMA

B. DEFENSIVAb

B. IMITATIVA FORTEb

SQUIBB, MERCK, FARMITALIA, DARROW, KNOLL, BRISTOL, SCHERING, HIPLEX, LEPETIT

A NOVAQUIMICA, GETEC, FATEC, FARMASA, CIBRAN, CIRUMEDICA, J.P.FARMACEUTICA, FRUMTOST

C. DEPENDENTEc

C. IMITATIVAd

ALFA, BERLIMED, COOPERS, GLAXO, ALCON, SARSA, SEARLE, ABBOTT, UPJOHN, ZAMBON, SYNTEX, FARMALAB, IMMUMO

LAFEPE, HOSBON, IVA, UNIÃO QUÍMICA, VITAL BRAZIL, CATARINENSE, VALLEE, BRASMÉDICA, IQC, CLIMAX, BIOBRÁS D. TRADICIONALe FONTOURA,LEIVAS LEITE, CIF, BALDACCI, GROSS, BELCOLOR, FARMOQUÍMICA E. MARGINAISf FARMAGRÍCOLA, MAJER MEYER, IBIFAM, VIGODENT, BIOFAR , ISA

KLEY HERTZ,

Fonte: Quadro construído a partir dos dados fornecidos pelo Balanço Anual da Gazeta Mercantil, 80-91. Obs.: Consolidação dos 5 critérios: (A=5, B=4, C=3, D=2, E=1). Somatórios(EMN): A= 25 a 22, DF= 21 a 18, DP = menos de 18. Somatórios(EN) : a= 25 a 22, b = 21 a 18, c = 17 a 14, d = 13 a 10 e f = menos de 10.

Se a empresa tivesse apresentado no período mínimo de 4 anos uma estratégia agressiva/ofensiva (A) em um critério receberia 5 pontos. Caso fosse identificada uma estratégia defensiva/imitativa forte (B) em um critério receberia 4 pontos. Quando apresentasse uma estratégia dependente/imitativa

124 (C) receberia 3 pontos e se adotasse uma estratégia tradicional (D) receberia 2 pontos. Na ausência de informações (E) receberia 1 ponto e seria considerada marginal. A pontuação máximo que uma empresa poderia atingir seria 25 pontos ou (A) nos cinco critérios de desempenho. As empresas multinacionais foram classificadas como ofensivas, caso ultrapassassem 22 pontos nos cinco critérios. Foram denominadas empresas defensivas, as empresas que alcançaram entre 18 e 21 pontos no somatório dos critérios e foram denominadas dependentes, aquelas empresas com um score de pontos igual/inferior a 17 pontos. As empresas nacionais foram denominadas agressivas quando ultrapassaram 22 pontos nos cinco critérios. Foram denominadas empresas imitativas fortes as empresas cuja pontuação ficou entre 18 e 21 pontos. Foram denominadas empresas imitativas, aquelas cuja pontuação variou entre 17 e 14 pontos. As empresas denominadas tradicionais alcançaram um score entre 10 e 13 pontos e as empresas com escassez de informações foram classificadas como marginais e a pontuação final foi igual/inferior a 9 pontos. Entre as empresas multinacionais, o melhor desempenho foi da Rhodia, que adotou uma estratégia ofensiva e ampliou sua respectiva parcela de mercado. Rhodia foi classificada como multinacional ofensiva e sua participação ampliou-se de 2,4%(1980) para 5,3%(1991). As suas atividades foram distribuídas entre as empresas Rhodia Farma(uso humano), Pasteur Merieux(soros/vacinas) e UniRhodia(veterinária). Entre 1980 e 1987, as rentabilidades patrimonial e de vendas foram 16,1% e 0,9%. A empresa Pfizer atingiu os melhores índices de rentabilidade média do período: 22,7% e 7,6% de rentabilidade patrimonial e de vendas ; ela exportou medicamentos e fabricou produtos veterinários. A participação no mercado de reduziu de 5,1% (1980) para 4,0%(1988) e a partir de 1989 não forneceu mais os resultados dos balanços contábeis. Outra empresa ofensiva que ampliou sua fatia de mercado foi B.Braun, fabricante de produtos hospitalares. Ela expandiu sua parcela de mercado de 1,5% (1980) para 2,7% (1991), a rentabilidade patrimonial média foi de 2,2% e a de vendas, 0,7%. A tabela 21 apresenta a evolução das parcelas de mercado dos diferentes grupos estratégicos nacionais e multinacionais.

125

TABELA 21 GRUPOS ESTRATÉGICOS - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA OPERACIONAL - 1980/1991 PARTICIPAÇÃO NO MERCADO

GRUPO ESTRATÉGICO

80

81

82

83

84

85

86

87

88

89

90

91

Multinacional

57,7

59,0

65,3

64,0

67,4

69,7

65,6

70,3

70,0

63,7

53,2

51,0

OFENSIVO DEFENSIVO DEPENDENTE

29,1 21,4 7,2

26,6 24,3 8,1

25,5 24,9 14,9

28,1 26,0 9,9

30,3 23,2 13,9

31,6 23,0 15,1

28,0 23,9 13,7

30,8 25,6 13,9

27,4 28,3 14,3

26,1 22,8 14,8

23,0 22,6 7,6

21,4 21,9 7,7

Nacional

19,9

18,1

20,1

29,3

26,2

25,8

29,0

27,7

26,6

26,4

21,7

19,8

6,4 5,7 5,3 0,9 1,6

6,3 6,4 3,9 0,8 0,8

6,7 7,0 3,9 2,0 0,6

10,0 8,7 5,2 4,4 1,1

8,9 8,2 5,6 2,7 0,8

10,5 5,7 5,6 3,1 1,0

11,6 9,9 5,3 1,5 0,8

11,0 8,5 6,5 1,1 0,6

9,8 7,7 6,7 1,3 0,7

9,9 8,6 6,9 0,3 0,8

9,4 6,1 6,2 0,0 0,0

9,4 6,0 4,5 0,0 0,0

22,4

22,9

14,6

6,7

6,4

4,5

5,4

2,0

3,4

9,9

25,1

29,2

AGRESSIVO IMITAT. FORTE IMITATIVO TRADICIONAL MARGINAL Outros

FONTE: Balanço Anual da Gazeta Mercantil, 1980/1992. O item "Outros" engloba o resíduo, empresas não selecionadas.

O gráfico 19 apresenta as parcelas de mercado dos principais grupos estratégicos farmacêuticos identificados pelo trabalho. Os grupos multinacionais identicados dominaram 67% da receita operacional e os nacionais, 25% na década de 80. No grupo "Outros" apresentam-se as empresas não selecionadas da amostra potencial de 121 empresas e que comercializam produtos farmacêuticos no mercado brasileiro. Entre elas estão empresas estrangeiras, cuja parcela média de mercado soma 8%. Logo 75% do mercado no período 1980/1991 foi dominado por multinacionais. O gráfico 20 apresenta os diferentes grupos estratégicos farmacêuticos em 1985. O período que compreende 1983 a 1988, apresenta um perfil das parcelas de mercado dos diferentes grupos estratégicos analisados semelhante ao de 1985, pois as empresas selecionadas detiveram aproximadamente 95% do faturamento das maiores empresas farmacêuticas. A parcela de mercado das empresas multinacionais selecionadas ampliou-se para 68% e a das empresas nacionais para 27%.

126

GRÁFICO 19 GRUPOS ESTRATÉGICOS - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA OPERACIONAL 1980

FONTE: BALANÇO ANUAL DA GAZETA MERCANTIL

Constata-se que as empresas nacionais marginais e tradicionais vão perdendo participação no mercado a partir de 1985, enquanto as empresas nacionais inovadoras - agressivas, imitativas fortes e imitativas - ampliam ou consolidam sua posição no mercado.

127

GRÁFICO 20 GRUPOS ESTRATÉGICOS - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA OPERACIONAL 1985

FONTE: BALANÇO ANUAL DA GAZETA MERCANTIL

Em 1990 e 1991, as empresas tradicionais e marginais não participaram da receita operacional das maiores empresas farmacêuticas e pode-se afirmar que o desempenho financeiro evidenciado pelas respectivas parcelas de mercado está correlacionado à estratégia tecnológica e financeira das empresas tradicionais e marginais. O gráfico 21 apresenta a participação dos grupos dinâmicos que atuaram na indústria farmacêutica brasileira no ano de 1990. Como veremos a seguir, a estratégia bem sucedida dos grupos dinâmicos está associada ao acúmulo de capacidades financeiras e tecnológicas no interior das empresas dinâmicas e que também podem ser ilustrados pelo rol e mix de produtos que as empresas comercializam em um dado período.

128

GRÁFICO 21 GRUPOS ESTRATEGICOS - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA OPERACIONAL 1990

FONTE: BALANÇO ANUAL DA GAZETA MERCANTIL.



Especialidades farmacêuticas comercializadas: a experiência das maiores empresas brasileiras no período 1980/1992

Para confirmar as evidências referentes ao desempenho financeiro das empresas e fazer a ponte entre acúmulo de capacidades tecnológicas e financeiras, foram selecionadas várias classes farmacêuticas tradicionais e inovadoras no Dicionário de Especialidades Farmacêuticas entre 1980/1992. O mix adequado de produtos comercializados - tradicionais e inovadores - associado a vantagens na distribuição e comercialização parecem ter garantido o desempenho financeiro satisfatório das empresas dinâmicas nacionais e multinacionais. O quadro 9 apresenta as classes farmacêuticas selecionadas para análise no período 1980/1992.

129

QUADRO 9 CLASSES TERAPÊUTICAS SELECIONADAS - 1980/1992 •

CLASSE TERAPEUTICA TRADICIONAL

AMEBICIDAS ANALGÉSICOS ANESTÉSICOS(TÓPICOS) ANOREXÍGENOS ANSIOLÍTICOS ANTIÁCIDOS ANTIANÊMICOS ANTIBIÓTICO ANTIDEPRESSIVOS ANTIDIARRÉICOS ANTIEMÉTICO ANTIGRIPAIS ANTIINFLAMATÓRIOS ANTIPROTOZOÁRIO ANTIREUMÁTICO ANTI-TÉRMICO ANTI-TUSSÍGENO CORTICOSTERÓIDE(HORMÔNIO) ENZIMAS TÓPICAS HEPATOPROTETORES HIPNÓTICOS HIPOTENSORES(ARTERIAIS) PRODUTOS HOSPITALARES VITAMINAS



CLASSE TERAPÊUTICA INOVADORA

ANESTÉSICOS(GERAL,RAQUI,PERIDURAL) ANOVULATÓRIOS ANTIARRÍTMICOS ANTIASMÁTICO ANTIDIABÉTICOS ORAIS ANTIEPILÉTICOS ANTI-HEMOFÍLICOS ANTI-HISTAMÍNICOS ANTI-LEISHMANÍASE ANTI-MALÁRICOS ANTI-PARASITÁRIOS ANTI-PARKINSONIANO ANTIPEDICULOSE ANTITIREOIDIANO ANTI-ULCEROSOS BRONCODILATADORES CARDIOTÔNICOS CITOSTÁTICOS DIURÉTICOS ENZIMAS GÁSTRICAS ESQUISTOSSOMICIDAS HANSENOSTÁTICOS HIPOCOLISTERINÊMICOS HIPOTENSORES(OCULAR) INSULINA INTERFERON NEUROLÉPTICOS PRODUTOS P/DIAGN. LABORATORIAL PRODUTOS RADIOLÓGICOS SANGUE E DERIVADOS SOROS/SOLUÇÕES TRIPANOSSOMICIDAS TUBERCULOSTÁTICOS VACINAS VASODILATADORES CEREBRAIS VASODILATADORES CORONARIANOS

Fonte: DEF ( 71, 81/82, 84/85, 86/87, 87/88, 89/90, 90/81, 92/93); para produtos de uso humano. Obs.: Dados das empresas que forneceram informações ao DEF; (T) Tradicional = uma média superior a 30 empresas fabricantes na década de 80; (I) Inovadora = uma média inferior a 30 empresas fabricantes na década de 80.

O objetivo é verificar o rol de produtos ofertados pelas empresas e o mix de produtos comercializados pelas empresas dinâmicas - paralelamente permite acompanhar a flutuação do número de empresas e produtos em cada classe farmacêutica. De acordo com o número médio de produtores na década de 80 classificaram-se as classes em inovadoras e tradicionais. A classe terapêutica e o produto a ser comercializado são escolhas fundamentais para a firma e delineiam seu crescimento. Nos produtos de classes terapêuticas tradicionais, a oferta é ampla e o mercado é competitivo; a

130 potência e eficácia curativa do produto determinam a permanência ou não do fabricante no mercado - por exemplo, antibióticos, antitérmicos e antiácidos. A maioria das empresas multinacionais ofensivas atuou no mercado de produtos para uso humano e veterinário: Roche, Wyeth, Rhodia e Pfizer. Elas mantiveram o padrão ofensivo, ofertaram vasta linha de produtos nos dois segmentos de mercado e atuaram em classes terapêuticas inovadoras e tradicionais , segundo as tabelas 22 e 23. TABELA 22 EMPRESAS MULTINACIONAIS OFENSIVAS NÚMERO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - BRASIL - 1971 / 1992 NOME DA EMPRESA

PRODUTOS COMERCIALIZADOS 71

79/80

81/82

84/85

86/87

87/88

89/90

90/81

92/93

44 41 39 119 115 101 65 81 17 21 22 31 31 40 27 35 65 64 66 90 65 60 50 44 46 77 52 72 74 78 86 83 81 75 87 7 9 SYDNEY ROSSd e 29 37 38 26 25 22 22 21 WYETH Fonte: Dicionário de Especialidades Farmacêuticas,diversos anos; Compêndio Veterinário Andrei, 1993. Os produtos comercializados discrimnados na tabela 23 são de uso humano. a. referente à produção de medicamentos de uso humano. A Pfizer também fabrica vacinas contra febre aftosa, raiva bovina, raiva canina, rações e suplementos dietéticos/vitamínicos de uso veterinário(Anuário do Revista Globo Rural, 1992).Comercializou 21 produtos veterinários em 1992 . b. referentes a medicamentos de uso humano. A Rhodia dispõe de uma ampla gama de vacinas veterinárias: bouba aviária, bronquite aviária, vacinas Newcastle e Marek para pintinhos, vacinas para brucelose, carbúnculo sintomático, febre aftosa, gangrena, gamboro, peste suína, coriza, rinite atrófica de suínos e outros medicamentos de uso veterinário como antibióticos, carrapaticidas, matabicheiras, rações minerais e complementos vitamínicos de uso veterinário. Comercilizou 58 produtos veterinários em 1992. c. Roche comercializou 27 produtos veterinários no ano de 1991/92. d. Sydney Ross passou a produzir analgésicos para a Winthrop a partir de 1991/92; e. Comercializou 7 medicamentos no mercado veterinário em 1991/92. B.BRAUN PFIZERa RHODIAb ROCHEc

O índice de inovação das empresas ofensivas foi elevado; elas ampliaram sua participação no número de classes farmacêuticas tradicionais e classes inovadoras estritas. A redução da participação das empresas ofensivas ocorreu devido à "entrada" em grande escala no mercado da Sandoz - cuja parcela de mercado ampliou-se de 8,4%(1990) para 9,3%(1991) e a não declaração de informações da Sydney Ross e Wyeth.

131 TABELA 23 EMPRESAS MULTINACIONAIS OFENSIVAS CLASSES FARMACEUTICAS - BRASIL - 1981 / 1992 NOME

CLASSES

DA EMPRESA

TR

81/82 I TT

TR

86/87 I TT

TERAPEUTICAS

VARIAÇÃO 92/93 TR I TT

(A)

82/86 TR

86/92 I

TR + 2 1 3

I + + + 2 1 1 2 1 1 2 1 1 B.BRAUN 1 4 2 1 8 3 5 13 4 9 14 4 10 PFIZER 1 4 1 1 1 21 9 12 16 6 10 16 5 11 RHODIA 4 1 7 1 2 1 4 15 7 8 24 10 14 20 9 11 ROCHE 3 0 3 SYDNEY ROSS 3 3 2 1 1 11 4 7 8 1 7 10 3 7 WYETH Fonte: Dicionário de Especialidades Farmacêuticas,diversos anos. (A)- Classes farmacêuticas/químicas selecionadas.Foram discriminadas 60 classes farmacêuticas, 24 classes farmacêuticas foram denominadas tradicionais em função do número médio de produtores na década de 80 superior a 30 empresas e/ou da tecnologia ser de domínio comum e 36 das classesforam denominadas inovadoras em função do pequeno número de empresas ofertantes e das barreiras ao domínio da tecnologia empregada na produção. (TR) = Tradicional, (I) = Inovadora, (TT) = Total de Classes. Ver Apêndice, Anexo 1.

As empresas defensivas atuaram apenas no segmento humano do mercado. As empresas defensivas Lepetit e Squibb destacaram-se em função da expansão das respectivas parcelas de mercado. Somente a Squibb diversificou suas atividades no campo veterinário, como as firmas ofensivas. De acordo com as tabelas 24 e 25, o rol de produtos e o grau de inovação foram semelhantes aos das empresas ofensivas. As empresas defensivas ampliaram sua atuação nas classes terapêuticas tradicionais e inovadoras no mesmo ritmo das agressivas. Os indicadores de desempenho aqui utilizados refletem, em última análise, a estratégia tecnológica das empresas que operam em um setor cuja variável chave da concorrência é a inovação. A rentabilidade patrimonial média da Lepetit foi de -8,3% e a de vendas de 0,3%(1980/1991) e sua parcela de mercado da Lepetit cresceu de 3,2% para 4,8% no período.

132 TABELA 24 EMPRESAS MULTINACIONAIS DEFENSIVAS PRODUTOS FARMACEUTICOS - BRASIL - 1971 / 1992 NOME DA EMPRESA

PRODUTOS COMERCIALIZADOS 71

79/80

81/82

84/85

86/87

87/88

89/90

90/81

92/93

57 38 56 43 51 42 40 42 BRISTOLa 53 53 52 68 63 83 48 31 34 DARROW 32 25 24 27 22 33 47 47 76 FARMITÁLIAb c 51 54 52 HIPLEX 15 20 20 27 38 36 32 57 38 KNOLL 79 77 63 60 36 38 29 53 58 LEPETITd 32 29 27 54 42 59 61 59 34 MERCKe 31 62 63 85 89 101 65 65 95 SCHERING 34 40 65 61 64 63 59 58 SQUIBBa Fonte: Dicionário de Especialidades Farmacêuticas,diversos anos;Compêndio Veterinário Andrei, 1993. Os produtos comercializados apresentados na tabela são de uso humano. a. Bristol-Myers-Squibb(Mead Johnson, Laborterápica, Squibb) a partir de 1992; Squibb operou no mercado veterinário em 1991, comercializando 5 produtos juntamente com a Ciba Geigy; b. Farmitalia (Montedison); c. Hiplex(Fresenius); d. Lepetit( Richter, Merrell, Astra); e. Merck (Merck, Allergomed).

TABELA 25 EMPRESAS MULTINACIONAIS DEFENSIVAS CLASSES FARMACEUTICAS - BRASIL - 1981 / 1992 NOME

CLASSES

DA EMPRESA

TR

81/82 I TT

TR

86/87 I TT

T E R A P E U T I C A S (A)

VARIAÇÃO 92/93 TR I TT

82/86 TR +

86/92 I

1 1 3 . 1 1 1 1 2

+ 1 . 1 1 -

TR -

+ 1 . 2 1 1 .

I 2 6 2 . 4 1 5 .

+

2 14 3 11 11 3 8 12 5 7 2 2 8 4 4 16 6 10 1 15 6 9 1 9 4 5 10 3 7 1 16 6 10 2 . 2 1 1 . . 9 5 4 12 4 8 21 13 4 9 1 16 6 10 16 7 9 1 18 9 9 2 1 11 4 7 10 4 6 4 11 5 6 1 2 13 6 7 15 4 11 . 15 5 10 2 11 3 8 14 4 10 1 Fonte: Dicionário de Especialidades Farmacêuticas,diversos anos. (A)- Classes farmacêuticas/químicas selecionadas.Foram discriminadas 60 classes farmacêuticas, 24 classes farmacêuticas foram denominadas tradicionais em função do número médio de produtores na década de 80 superior a 30 empresas e/ou da tecnologia ser de domínio comum e 36 das classes foram denominadas inovadoras em função do pequeno número de empresas ofertantes e das barreiras ao domínio da tecnologia empregada na produção. Ver Apêndice, Anexo 1. BRISTOL DARROW FARMITÁLIA HIPLEX KNOLL LEPETIT MERCK SCHERING SQUIBB

As empresas dependentes Abbott e Glaxo ofereceram ampla gama de produtos tradicionais e inovadores e foram sucedidas na entrada em novos segmentos dos dois mercado. O grau de inovação médio entre as empresas dependentes foi semelhante ao dos dois grupos estratégicos de multinacionais analisados anteriormente, conforme as tabelas 26 e 27. As empresas Coopers(Wellcome), Glaxo e Abbott apresentaram elevado índice de inovação - indicando que poderão se mover para o grupo das empresas defensivas.

4 3 . 1 1 1 2 .

133

TABELA 26 EMPRESAS MULTINACIONAIS DEPENDENTES NÚMERO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - BRASIL - 1971 / 1992 NOME DA EMPRESA

ABBOTTa ALCON BERLIMEDb FARMALABc GLAXO IMMUNO SARSA SEARLEd SYNTEX UPJOHNe WELLCOMEf ZAMBON

PRODUTOS COMERCIALIZADOS 71

79/80

81/82

84/85

86/87

87/88

72 45 30 4 46 39 52 37

29 36 11 17 31 22 54 26 54 35 33 50

31 46 32 16 32 26 54 27 55 33 38 43

61 46 37 18 33 26 49 27 53 44 33 59

65 56 33 17 35 27 70 49 26 37 37 58

65 58 42 17 35 23 63 49 52 44 34 59

89/90 63 61 40 15 37 10 55 16 17 28 34

90/91 60 37 38 15 37 10 57 15 . 23 33

92/93 69 51 . 21 36 10 53 13 . 32 37

Fonte: Dicionário de Especialidades Farmacêuticas,diversos anos. Compêndio Veterinário Andrei, 1993. a. Abbott(Pravaz), na década de 70 atuou no mercado veterinário; b. Brelimed(Schering); c. Farmalab(Chiesi Farm.); d. Searle associouse à Norquisa;e. Rhodia (Upjohn); f. Wellcome-Coopers; o ramo veterinário da Coopers está sob o controle da empresa veterinária Pitman Moore que comercializou. 24 produtos no mercado veterinário.

A análise da gama de produtos comercializados e o elevado número de classes terapêuticas em que operaram confirmou o caráter dinâmico das empresas denominadas ofensivas e defensivas e em menor grau das empresas dependentes.

134

TABELA 27 EMPRESAS MULTINACIONAIS DEPENDENTES CLASSES FARMACEUTICAS - BRASIL - 1981 / 1992 NOME

CLASSES

DA EMPRESA ABBOTTa ALCON BERLIMEDb FARMALABc GLAXO IMMUNO SARSA SEARLEd SYNTEX UPJOHNe WELLCOMEf ZAMBON

81/82 TR I 11 3 2 6 4 2 9 17 6 7 7 10

6 1 2 1 2 3 3 12 3 2 9 4

TT 17 4 4 7 6 5 12 29 9 9 16 14

86/87 TR I TT 11 4 2 4 4 2 10 13 6 10 8 11

4 1 2 1 1 3 2 9 1 2 9 9

15 5 4 5 5 5 12 22 7 12 17 20

T E R A P E U T I C A S (A)

VARIAÇÃO 92/93 TR I TT 7 3 . 4 4 3 6 . 4 5 6

4 1 . 1 2 1 2 . 0 10 7

11 4 . 5 6 4 8 . 4 15 13

82/86 TR + 4 1 1 1 3 1 1

3 4 -

86/92 I

+ 1 1 6

2 1 1 1 4 3 1

TR + 1 . 1 . . -

I 3 1 . 1 1 1 4 . 2 . 2 5

+ 1 . 1 . . 3 1

2 . . 1 . 2 3

Fonte: Dicionário de Especialidades Farmacêuticas,diversos anos. a. Abbott(Pravaz); b. Berlimed (Schering); c.Farmalab(Chiesi Farm.); d. Searle associou-se à Norquisa; e.Rhodia (Upjohn); f. WellcomeCoopers; (A)- Classes farmacêuticas/químicas selecionadas.Foram discriminadas 60 classes farmacêuticas, 24 classes farmacêuticas foram denominadas tradicionais em função do número médio de produtores na década de 80 superior a 30 empresas e/ou da tecnologia ser de domínio comum e 36 das classes foram denominadas inovadoras em função do pequeno número de empresas ofertantes e das barreiras ao domínio da tecnologia empregada na produção. (TR) = Tradicional, (I) = Inovador, (TT) = Total. Ver Apêndice, Anexo 1.

A evolução das parcelas de mercado do grupos estratégicos multinacionais, apresentada no gráfico 22, revela o dinamismo das empresas selecionadas. A participação dos grupos no mercado flutuou sensivelmente no período 1980/1991: as ofensivas encolheram sua participação entre 80 (29%) e 91 (21,4%); as defensivas ampliaram de 21,4% para 21,9% no período, e as dependentes, apesar do fechamento de três empresas, também ampliaram levemente sua participação entre 80(7,2%) e 91(7,7%), conforme o gráfico 22.

135 GRÁFICO 22 GRUPOS ESTRATÉGICOS - EMPRESAS MULTINACIONAIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA - BRASIL - 1980/1991

FONTE: BALANÇO ANUAL DA GAZETA MERCANTIL.

Além das distintas parcelas de mercado, a média de produtos comercializados pelas empresas foi um segundo ponto de distinção entre os vários grupos estratégicos, como mostra o gráfico 23. Todos os grupos tiveram suas médias de produtos comercializados rebaixadas de forma significativa após 1987.

136 GRÁFICO 23 GRUPOS ESTRATÉGICOS - EMPRESAS MULTINACIONAIS PRODUTOS FARMACÊUTICOS COMERCIALIZADOS - 1980/1992

FONTE: DICIONÁRIO DE ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS - DEF.

Duas empresas de capital nacional mantiveram-se entre as 10 melhores nos anos 80: Tortuga e Aché. Elas se integraram e implementaram projetos para a produção de alguns intermediários e fármacos. Elas investiram em novos produtos em função do acúmulo de conhecimentos adquiridos, aproveitaram a base de comercialização nos segmentos veterinário e de uso humano, respectivamente. A Tortuga controla as fontes de matéria-prima para rações e complementos nutricionais para alimentação de animais - carro chefe de vendas da empresa; na década de 80 entrou no mercado de especialidades veterinárias propriamente dito e expandiu suas atividades na área de antibióticos e antiinfecciosos. Aché tem aproveitado as vantagens concorrenciais adquiridas no processo de aprendizado, em particular no controle de qualidade da produção para abrir caminho para associações com outras empresas, licenciamentos e a

137 produção de fármacos e intermediários. As empresas nacionais agressivas Aché, Sintofarma e Tortuga - são apresentadas nas tabelas 29 e 30. Elas ampliaram sua participação de 6,4%(80) para 10,5%(85), estabilizando-se em 9,4% em 1990.

TABELA 28 EMPRESAS NACIONAIS AGRESSIVAS NÚMERO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS -BRASIL - 1971 / 1992 NOME DA EMPRESA

PRODUTOS COMERCIALIZADOS 71

79/80

81/82

84/85

86/87

87/88

89/90

90/91

92/93

ACHEa 19 21 24 29 81 82 72 67 SINTOFARMA 49 17 24 28 33 28 27 25 TORTUGAb 60 74 Fonte: Dicionário de Especialidades Farmacêuticas,diversos anos. Compêndio Veterinário Andrei, 88, 90, 93. a. Ache(Novoterápica, Parke Davis);b. produz medicamentos de uso veterinário como antibióticos, vermífugos, vitaminas medicamentos.

69 28 64 e outros

Tortuga foi a melhor empresa nacional; a rentabilidade patrimonial média foi de 30% e a de vendas, 12%a.a.. A trajetória de crescimento foi calcada na venda de rações e complementos vitamínicos/minerais para suínos, eqüinos, ovinos e bovinos.

TABELA 29 EMPRESAS NACIONAIS AGRESSIVAS CLASSES FARMACEUTICAS - BRASIL - 1981 / 1992 NOME

CLASSES

DA TT

86/87 TR I TT

VARIAÇÃO 92/93 TR I TT

82/86 86/92 TR I TR I + + + + ACHE 14 8 22 14 6 20 12 5 17 2 2 1 2 SINTOFARMA 5 4 9 5 6 11 7 8 15 3 1 2 2 1 TORTUGA . . . . . . . . . . . Fonte: Dicionário de Especialidades Farmacêuticas,diversos anos. Compêndio Vetrrinário Andrei, 1993. (A)- Classes farmacêuticas/químicas selecionadas.Foram discriminadas 60 classes farmacêuticas, 24 classes farmacêuticas foram denominadas tradicionais em função do número médio de produtores na década de 80 superior a 30 empresas e/ou da tecnologia ser de domínio comum e 36 das classes foram denominadas inovadoras em função do pequeno número de empresas ofertantes e das barreiras ao domínio da tecnologia empregada na produção. (TR) =Tradicional; (I) = Inovador; e (TT) = Total. Ver Apêndice, Anexo 1. EMPRESA

81/82 TR I

T E R A P E U T I C A S (A)

Em 1991/1992, a Tortuga comercializou hormônios, antiparasitas, antiinfecciosos, carrapaticidas, escabicidas, antipediculose, antibióticos, repelente para mosca-de-chifres e anti-bernes.

138 A Aché obteve uma rentabilidade patrimonial média de -5,5% e de vendas de -5,8%. A empresa passou a ter rentabilidade negativa a partir de 1986, quando intensificou seus esforços de investimento. Sintofarma teve uma participação constante no período 80/91 - 1,0% e 0,9%. As empresas imitativas fortes que mais cresceram foram: Getec, Fatec, Cibran, Farmasa, J.P. e Frumtost. O grupo das imitativas fortes dominou 6,5% do faturamento das 50 maiores em 1980, ampliou sua fatia de mercado até 11% em 1984; em 1991, a parcela mantinha-se em 6%. A ausência de informações da Getec foi um dos fatores da menor participacão; ela chegou a representar 1,3% do faturamento das maiores em 1986. A empresa imitativa forte que mais ampliou sua participação no mercado foi a veterinária Fatec, de 0,8% para 1,1%; a rentabilidade patrimonial média foi de 14,5% e a de vendas de 7,8%. Ela produziu e comercializou antiparasitas, larvicidas, complexo mineral, aminoácidos, antiinfecciosos, antibióticos, desinfetantes para bovinos e equinos - entre 1985 e 1991 ampliou o quadro de mão-de-obra de 184 para 500 pessoas.

TABELA 30 EMPRESAS NACIONAIS IMITATIVAS FORTES NÚMERO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - BRASIL - 1971 / 1992 NOME DA EMPRESA

PRODUTOS COMERCIALIZADOS 71

79/80

81/82

84/85

86/87

87/88

89/90

90/91

17 15 14 15 16 19 19 CIBRAN CIRUMEDICAa 25 28 33 31 37 43 39 40 FARMASA 56 66 FATECb 63 64 57 68 70 65 77 60 FRUMTOST GETEC 39 37 41 32 44 43 40 J.P.FARMACEUTICA 43 43 41 46 42 41 42 62 NOVAQUIMICA Fonte: Dicionário de Especialidades Farmacêuticas, vários anos. Compêndio Veterinário Andrei, 88, 90, 93. a. empresa produtora de equipamentos cirúrgicos e produtos complementares; b. empresa veterinária.

92/93 19 31 54 71 33 41

139

TABELA 31 EMPRESAS NACIONAIS IMITATIVAS FORTES CLASSES FARMACEUTICAS - BRASIL - 1981 / 1992 NOME

CLASSES

DA EMPRESA

81/82 TR I

TT

86/87 TR I

TT

TERAPEUTICAS

VARIAÇÃO 92/93 TR I TT

(A)

82/86 TR

86/92 I

TR

I + + + + 1 1 7 3 4 4 1 1 3 3 3 1 2 2 CIBRAN . . . . . . . . CIRUMEDICA 2 16 8 8 16 7 2 9 3 18 2 7 1 11 FARMASA . . . . . . . . . . . FATEC 1 9 1 8 11 5 3 6 14 1 7 2 7 2 FRUMTOST . . . . . . . GETEC . 3 2 1 3 2 1 2 0 2 J.P. FARMACEUT. 1 3 13 5 8 16 5 1 11 1 13 4 5 1 8 NOVAQUIMICA Fonte: Dicionário de Especialidades Farmacêuticas,diversos anos. Compêndio Veterinário Andrei, 1993. (A)- Classes farmacêuticas/químicas selecionadas.Foram discriminadas 60 classes farmacêuticas, 24 classes farmacêuticas foram denominadas tradicionais em função do número médio de produtores na década de 80 superior a 30 empresas e/ou da tecnologia ser de domínio comum e 36 das classes foram denominadas inovadoras em função do pequeno número de empresas ofertantes e das barreiras ao domínio da tecnologia empregada na produção. (TR) = Tradicional, (I) = Inovadora, (TT) = Total. Ver Apêndice, Anexo 1.

As empresas imitativas reduziram sua participação de 5,3% para 5,1% no período 80/91, após dominar 6,9% do faturamento das 50 maiores em 1989. Na maioria dos anos observados, as empresas do setor tiveram rentabilidade patrimonial e de vendas negativa. As empresas imitativas bem sucedidas foram Biobrás, IQC, Hosbon e Vallee. A Biobrás produziu cristais de insulina e insulina e foi beneficiada em período recente com a proibição de importação da mesma - sua parcela de mercado ampliou-se de 0,5%(1983) para 1,2%(1991). IQC produziu medicamentos para o sistema respiratório e antibióticos e sua parcela de mercado ampliou-se de 0,7% para 1,5%. Em 1991, associou-se ao laboratório Hosbon e a parcela conjunta das empresas somou 2,6% da receita operacional das 47 maiores.

140 TABELA 32 EMPRESAS NACIONAIS IMITATIVAS PRODUTOS FARMACEUTICOS - BRASIL - 1971 / 1992 NOME DA EMPRESA

PRODUTOS COMERCIALIZADOS 71

79/80

81/82

84/85

86/87

87/88

89/90

90/91

92/93

11 13 29 22 23 22 22 23 22 21 37 32 31 26 24 25 26 25 35 47 24 26 33 35 33 23 29 7 19 3 LAFEPE 74 83 69 58 57 58 56 52 UNIÃO QUIMICA 30 64 43 VALLÉEc 38 38 58 60 59 63 58 25 VITAL BRAZIL Fonte: Dicionário de Especialidades Farmacêuticas,diversos anos. Compêndio Veterinário Andrei, 88, 90, 93. Catarinense medicamentos de uso comum e derivados da flora brasileira - foi eliminada devido à escassez de dados. a. a partir de 1992, Hosbon - IQC; b. comercializa produtos veterinários; c. Em 1992, a empresa Vallee do setor veterinário ofertou vacinas para a prevenção de carbúnculo intomático, carbúnculo hemático, raiva bovina, raiva canina, botulismo, brucelose, febre aftosa e peste suína. BIOBRÁS BRASMÉDICA CLIMAX HOSBONa IQCa IVAb

A empresa veterinária imitativa Vallée produziu complementos minerais, vitamínicos e proteínicos, antiinfecciosos, antiinflamatórios, antibióticos, anticoagulantes e as vacinas para bovinos e equinos. A participação na receita das 50 maiores manteve-se em 0,7% entre 1980 e 1991. As empresas nacionais foram protegidas por barreiras não tarifárias: o poder de compra da CEME e a preferência do Ministério da Saúde nas concorrências públicas de medicamentos e na aquisição de medicamentos para hospitais públicos e vacinas para os postos de saúde do INAMPS e financiamento preferencial da FINEP, até 1986, em projetos de implantação e expansão.

141 TABELA 33 EMPRESAS NACIONAIS IMITATIVAS CLASSES FARMACEUTICAS - BRASIL - 1981 / 1992 NOME

CLASSES

DA TT

86/87 TR I TT

VARIAÇÃO 92/93 TR I TT

86/92 TR I + + + + . 3 1 2 . . . . . . . BIOBRÁS BRASMÉDICA 10 1 9 1 11 1 10 10 1 9 CLIMAX 1 10 3 7 4 11 1 6 1 5 2 15 2 5 3 10 5 HOSBON 1 14 6 8 3 18 2 7 3 11 17 1 7 1 10 IQC 1 . . . . . . . . . . IVA . 3 1 2 . . . . . . . LAFEPE . 21 10 11 1 18 6 5 4 13 3 18 5 13 1 UNIÃO QUIMICA . . . . . . . . . . . VALLÉE 19 9 10 2 22 3 8 4 14 1 20 7 1 13 VITAL BRAZIL 1 .Fonte: Dicionário de Especialidades Farmacêuticas,vários anos. Compêndio Veterinário Andrei, 1993. (A)- Classes farmacêuticas/químicas selecionadas.Foram discriminadas 60 classes farmacêuticas, 24 classes farmacêuticas foram denominadas tradicionais em função do número médio de produtores na década de 80 superior a 30 empresas e/ou da tecnologia ser de domínio comum e 36 das classes foram denominadas inovadoras em função do pequeno número de empresas ofertantes e das barreiras ao domínio da tecnologia empregada na produção.(T) = TradicionaL, (I) = Inovadoras, (TT) = Total. Ver Apêndice, Anexo 1. EMPRESA

81/82 TR I

T E R A P E U T I C A S (A)

82/86

TR

I

A empresa tradicional foi a empresa média brasileira dos anos 80 segundo número de empregos gerados e em valor adicionado, conforme de acordo com os dados censitários. As empresas marginais congregaram as micro, mini e pequenas empresas do setor farmacêutico, no caso apareceram as bem sucedidas. As empresas Fontoura e CIF - empresa concordatária em 1988 que deslocou-se para o setor de perfumaria obtiveram os melhores desempenhos do grupo tradicional, mas não participaram das listas após 89. Em 86, a parcela de mercado da Fontoura atingiu 1,1%. A rentabilidade patrimonial média foi 92,5% e a de vendas foi -9,1%. A empresa tradicional CIF atingiu 3,1% da receita operacional das 50 maiores em 1983. A empresa veterinária Leivas Leite apresentou bons desempenhos no segmento veterinário do grupo. Ela comercializou carrapaticidas, bernicidas, complementos minerais e vitamínicos, antinfecciosos, antibióticos, mas não acompanhou os avanços recentes na área veterinária devido à escassez de recursos financeiros(Silveira & Salles, s/data).

142

TABELA 34 EMPRESAS NACIONAIS TRADICIONAIS NÚMERO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - BRASIL - 1971 / 1992 NOME DA EMPRESA

BALDACCI BELCOLOR CIF FARMOQUÍMICA FONTOURA GROSS LEIVAS LEITEa

PRODUTOS COMERCIALIZADOS 71

79/80

81/82

84/85

86/87

87/88

89/90

90/91

92/93

32 25 36 -

21 1 23 12 65 -

20 4 17 11 32 -

26 18 19 22 29 -

28 19 33 21 29 -

20 15 32 21 24 67

18 12 25 22 28 -

18 10 24 22 26 76

19 11 30 25 56

Fonte: Dicionário de Especialidades Farmacêuticas,vários anos. Compêndio Veterinário Andrei, 88, 90, 93. a. Em 1992, a Leivas Leite empresas do setor veterinário produziu carrapaticidas e vacinas para carbúnculo sintomático, carbúnculo hemático, gangrena e raiva bovina.

As empresas classificadas como tradicionais e marginais, conforme as tabelas 34, 35, 36 e 37 alteraram o mix de produtos tradicionais e incursionaram em classes inovadoras na busca de novas fontes de acumulação, mas na maioria dos casos as tentativas foram frustradas. TABELA 35 EMPRESAS NACIONAIS TRADICIONAIS CLASSES FARMACEUTICAS - BRASIL - 1981 / 1992 NOME

CLASSES

DA TT

86/87 TR I TT

VARIAÇÃO 92/93 TR I TT

82/86 86/92 TR I TR I + + + + 1 1 3 1 2 7 2 5 7 2 5 BALDACCI 3 . . . . . . . . . . . . . . . BELCOLOR . 1 1 2 2 1 1 6 3 3 4 2 2 CIF 2 1 . 1 4 10 2 8 13 2 11 8 1 7 FARMOQUÍMICA 4 . 1 1 1 1 . . . 6 1 5 6 1 5 . FONTOURA . 1 10 1 9 11 1 10 12 1 11 GROSS 1 . . . . . . . . . LEIVAS LEITEa . Fonte: Dicionário de Especialidades Farmacêuticas,vários anos.Compêndio Veterinário Andrei, 1988, 1993. (A)- Classes farmacêuticas/químicas selecionadas.Foram discriminadas 60 classes farmacêuticas,24 classes farmacêuticas foram denominadas tradicionais em função do número médio de produtores na década de 80 superior a 30 empresas e/ou da tecnologia ser de domínio comum e 36 das classes foram denominadas inovadoras em função do pequeno número de empresas ofertantes e das barreiras ao domínio da tecnologia empregada na produção. (TR) =Tradicional; (I) = Inovador; e (TT) = Total. Ver Apêndice, Anexo 1. EMPRESA

81/82 TR I

T E R A P E U T I C A S (A)

Nos quadros das empresas tradicionais e marginais houve intensa entrada e saída de empresas. Em 1980, as parcelas de mercado dos respectivos grupos correspondiam a 0,86% e 1,61%, respectivamente; em 91, as empresas dos dois grupos não participaram da lista das maiores empresas em faturamento.

1 . 2 . .

143 TABELA 36 EMPRESAS NACIONAIS MARGINAIS NÚMERO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - BRASIL - 1971 / 1992 NOME DA EMPRESA

PRODUTOS COMERCIALIZADOS 71

79/80

81/82

84/85

86/87

87/88

89/90

90/91

92/93

12 13 12 14 . 14 15 19 35 ISAa . . . . . . . . . KLEY HERTZb . . . 43 64 70 50 52 62 MAJER MEYER c 57 48 . . . . . . . FARMAGRÍCOLA Fonte: Dicionário de Especialidades Farmacêuticas,vários anos.Compêndio Veterinário Andrei, 88, 90, 93. Obs.: As empresas Biofar ( propriedade de Biobrás e Merieux), Ibifam e Vigodent foram eliminadas por falta de dados. a. a empresa comercializou 20 produtos veterinários em 1992;b. a empresa produz medicamentos populares de uso humano, segundo os farmacêuticos; c. empresa veterinária.

TABELA 37 EMPRESAS NACIONAIS MARGINAIS CLASSES FARMACEUTICAS - BRASIL - 1981 / 1992 NOME

CLASSES

DA EMPRESA

81/82 TR I

TT

86/87 TR I TT

T E R A P E U T I C A S (A) VARIAÇÃO 92/93 TR I TT

82/86 TR

86/92 I

TR

I + + + + 1 1 1 1 7 3 4 7 3 4 7 4 3 ISA . . . . . . . . . . . . . . . . . KLEY HERTZ . . . . 2 2 1 3 . . . 16 2 14 15 3 12 MAJER MEYER . . . . . . . . . . . . . . . . . FARMAGRÍCOLA Fonte: Dicionário de Especialidades Farmacêuticas,vários anos.Compêndio Veterinário Andrei, 1993. Obs.: As empresas Biofar, Ibifam e Vigodent foram eliminadas por falta de dados. (A)- Classes farmacêuticas/químicas selecionadas.Foram discriminadas 60 classes farmacêuticas, 24 classes farmacêuticas foram denominadas tradicionais em função do número médio de produtores na década de 80 superior a 30 empresas e/ou da tecnologia ser de domínio comum e 36 das classes foram denominadas inovadoras em função do pequeno número de empresas ofertantes e das barreiras ao domínio da tecnologia empregada na produção. (TR) =Tradicional; (I) = Inovador; (TT) = Total. Ver Apêndice, Anexo 1.

Entre as empresas marginais, destacaram-se Isa que comercializou produtos farmacêuticos nos segmentos de uso humano e veterinário - uma média de 19 produtos terapêuticos e 5 alimentícios entre 1990/1992 . Majer Meyer operou no segmento farmacêutico de uso humano e Farmagrícola em diversas classes veterinárias. Após a discussão sobre o desempenho individual das empresas selecionadas, segundo desempenhos tecnológicos e financeiros, as empresas foram reunidas nos diferentes grupos estratégicos. O comportamento dos grupos estratégicos nacionais, apresentado no gráfico 24, reforçou a hipótese de que as empresas dinâmicas expandiram e/ou mantiveram a parcela de mercado.

144 GRÁFICO 24 GRUPOS ESTRATÉGICOS - EMPRESAS NACIONAIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA - BRASIL 1980/1991

FONTE: BALANÇO ANUAL DA GAZETA MERCANTIL.

As empresas dinâmicas tiveram sucesso no lançamento de novos produtos e na tentativa de incursionar nos segmentos tradicionais e inovadores. As empresas tradicionais e marginais realizaram tentativas frustradas de participar dos segmentos inovadores do mercado. Em síntese, a análise númerica apresenta uma idéia viesada da inovação porque todas as empresas tentam lançar novos produtos. A diferença é a maior taxa de sucesso das empresas dinâmicas, que se reflete na maior estabilidade no número de produtos lançados - tradicionais e inovadores - que permanecem no mercado. Mesmo entre os produtos tradicionais constatou-se o insucesso em função do crescimento descontrolado da gama de produtos ofertada(gráfico 25).

145 GRÁFICO 25 GRUPOS ESTRATÉGICOS - EMPRESAS NACIONAIS PRODUTOS FARMACÊUTICOS COMERCIALIZADOS BRASIL - 1980/1992

FONTE: DICIONÁRIO DE ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS; COMPÊNDIO VETERINÁRIO ANDREI - 1993.

Os resultados dos grupos estratégicos nacionais reforçaram a tendência observada entre as multinacionais: as empresas dinâmicas (agressivas e imitativas fortes) tiveram um indice de inovação superior. A diferença entre empresas dinâmicas nacionais e tradicionais é a maior estabilidade no número de produtos comercializados e nas classes terapêuticas em que operam as empresas. Para verificar o impacto da exclusão de muitas empresas da análise, acompanhou-se o número de produtos comercializados e as classes terapêuticas em que operaram algumas empresas ausentes na classificação: Allergan Lok, Smithkline-Beecham, Bayer, Ciba, Biogalênica, Boehringer, Eli Lilly, Granado, Hoescht, Biolab, Granado, J&J, Labofarma, Merck,Sharp & Dohme, Prodome, Sandoz, Sanofi e Winthrop(tabelas 38 e 39). Os resultados observados revelaram a variedade de produtos comercializados por essas empresas e sua representatividade em mercados particulares(ver Apêndice, Anexo 1). Mas o critério utilizado não tem sensibilidade para captar diferenças qualitativas na inovação, devido à sua dimensão estritamente quantitativa.

146 As empresas ausentes da classificação, apresentadas na tabela 38, também reduziram o número de produtos comercializados no período 1980/1991. Elas operaram em diversos segmentos inovadores e tradicionais compatibilizando as necessidades nosológicas da população com a estratégia de crescimento e acumulação da empresa em particular. TABELA 38 OUTRAS EMPRESAS LÍDERES DE VENDAS PRODUTOS FARMACEUTICOS - BRASIL - 1971 / 1992 NOME DA EMPRESA

ALLERGAN LOK BAYER BEECHAMa BIOGALÊNICAb BIOLAB BOEHRINGERc ELI LILLY GRANADO HOESCHT J&Jd LABOFARMA MERCK, S. & DOHMEe PRODOME SANDOZ SANOFIf SMITHKLINEa WINTHROPf

PRODUTOS COMERCIALIZADOS 71

79/80

81/82

84/85

86/87

87/88

89/90

90/91

92/93

45 58 26 44 75 51 41 63 18 50

32 36 45 39 30 38 34 44 35 44 62 34 40

24 36 22 48 31 30 36 34 43 49 45 50 30 38

26 29 18 42 24 22 35 29 37 55 42 42 41 35

18 23 23 42 26 25 38 32 47 51 83 49 63 35 39

18 17 25 41 26 23 48 32 37 52 36 45 63 34 39

11 12 18 35 44 42 22 49 33 40 49 10 36 41 58 26 35

11 14 15 38 43 45 23 49 34 41 52 12 37 44 59 26 35

12 14 15 39 42 43 28 48 29 52 53 4 38 45 75 26 -

Fonte: Dicionário de Especialidades Farmacêuticas,diversos anos. Compêndio Veterinário Andrei, 88, 93. a. SmithKline-Beecham; b. Biogalênica(Ciba-Geigy); c. Boehringer-De Angeli; d. J&J(Cilag, Jannsenn); e. Merck, Sharp & Dohme(M,S&D, Chibret); f. Sanofi-Winthrop a partir de 1992. As seguintes empresas operaram no mercado veterinário na década de 80: Bayer, Boehringer, Ciba, Coopers, Merck, Sharp& Dohme, SmithKline.

A comparação entre os grupos de empresas dinâmicas multinacionais (ofensivas, defensivas, dependentes) e nacionais (agressivas, imitativas fortes, imitativas) revelou um perfil assemelhado em termos de classes terapêuticas tradicionais e inovadoras ao das empresas não selecionadas . É possível reconhecer um padrão entre as firmas dinâmicas. Há maior estabilidade no número de produtos comercailizados e classes terapêuticas em que operam tais empresas. Entre as multinacionais também há maior homogeneidade tecnológica, porque elas detêm um estoque de tecnologia nas matrizes que é transferido em função da intensidade da concorrência e da atratividade do mercado ao segmento terapêutico em que operam.

147

TABELA 39 OUTRAS EMPRESAS LÍDERES DE VENDAS CLASSES FARMACEUTICAS - BRASIL - 1981 / 1992 NOME

CLASSES

DA EMPRESA ALLERGAN LOK BAYER BEECHAMa BIOGALÊNICAb BIOLAB BOEHRINGERc ELI LILLY GRANADO HOESCHT J&Jd LABOFARMA M.,S.&DOHME PRODOME SANDOZ SANOFIf SMITHKLINEa WINTHROPf

81/82 TR I 4 8 7 8 . 8 8 1 9 8 4 6 . 10 . 9 7

2 2 2 6 . 3 4 1 9 9 4 6 . 6 . 6 5

TT 6 10 9 14 . 11 12 2 18 17 8 12 . 16 . 15 12

86/87 TR I TT 4 6 6 9 . 7 6 2 9 10 9 5 . 9 10 12 9

1 1 2 9 . 4 3 3 8 9 9 6 . 7 4 5 5

5 7 8 18 . 11 9 5 17 19 18 11 . 16 14 17 14

T E R A P E U T I C A S (A)

VARIAÇÃO 92/93 TR I TT 4 5 . 8 10 9 4 5 8 9 8 3 6 9 17 10 .

0 2 . 5 6 4 5 3 8 6 9 2 6 7 8 5 .

4 7 . 13 16 11 9 8 16 15 17 5 12 16 25 15 .

82/86 TR + 1 1 2 . 1 2 7 . . 3 2

86/92 I

3 1 1 . 1 2 1 1 . 2 . -

+ 3 . 2 2 4 . 1 . -

TR 1 1 . 1 1 1 . . 1 -

+ 1 . . 2 3 1 1 . 2 2 2 .

I 1 2 . 1 . 1 2 2 1 3 2 . 1 5 .

+ 1 . 1 . 2 2 1 3 1 . 2 .

Fonte: Dicionário de Especialidades Farmacêuticas,diversos anos. a. SmithKline-Beecham a partir de 1988; b. Biogalênica(Ciba-Geigy); c. Boehringer - De Angeli a partir de 1986; d. J&J(Cilag, Jannsenn); e. Merck, Sharp & Dohme(M,S&D, Chibret); f. Sanofi-Winthrop a partir de 1992. (A)- Classes farmacêuticas/químicas selecionadas.Foram discriminadas 60 classes farmacêuticas,24 classes farmacêuticas foram denominadas tradicionais em função do número médio de produtores na década de 80 superior a 30 empresas e/ou da tecnologia ser de domínio comum e 36 das classes foram denominadas inovadoras em função do pequeno número de empresas ofertantes e das barreiras ao domínio da tecnologia empregada na produção.(TR) =Tradicional; (I) = Inovador; e (TT) = Total. Ver Apêndice, Anexo 1.

As empresas dinâmicas comercializaram uma média de produtos superior e operam um número de classes terapêuticas inovadoras superior ao das tradicionais. Entre as multinacionais, elas operaram no segmento de mercado humano e veterinário. Constatou-se elevado grau de inovação - entendido como tentativas bem sucedidas de entrar em novos segmentos de mercado tradicional e/ou inovador - entre as empresas multinacionais, em geral, e entre as empresas nacionais agressivas, imitativas fortes e imitativas.

1 . 5 . 1 1 3 5 . 2 2 1 .

148 TABELA 40 GRUPOS ESTRATÉGICOS NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA BRASILEIRA QUADRO RESUMO - PRODUTOS COMERCIALIZADOS - 1971 / 1992 GRUPO ESTRATÉGICO

NÚMERO MÉDIO DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS 71

79/80

81/82

84/85

86/87

87/88

89/90

90/91

92/93

MULTINACIONAL OFENSIVO(5)* DEFENSIVO(8) DEPENDENTE(12)

76,3 56,1 40,6

51,6 51,6 33,2

47,8 48,0 36,1

59,2 57,0 40,5

63,4 50,2 42,5

63,8 53,6 45,0

47,4 44,1 34,2

52,6 43,6 31,5

35,5 43,8 35,8

NACIONAL AGRESSIVO(2)* IMITATIVO FORTE(5)* IMITATIVO(5)* TRADICIONAL(5) MARGINAL(2)*

34,0 54,0 32,3 31,0 48,5

19,0 43,4 37,0 24,4 35,5

24,0 42,2 38,0 16,8 32,5

28,0 41,8 39,6 22,8 42,0

57,0 38,4 39,6 28,0 64,0

55,0 42,0 40,0 29,0 28,5

49,5 37,4 37,3 21,0 12,0

46,0 40,5 40,3 29,3 30,5

53,5 41,5 28,0 28,2 34,5

OUTROS(17)

47,1

39,5

37,1

34,1

36,1

35,7

34,0

33,0

35,2

Fonte: Dicionário de Especialidades Farmacêuticas; Compêndio Veterinário Andrei.( ): empresas analisadas. (*) Foram incluídas empresas na média das empresas nacionais em 87/88, 90/91 e 92/93 e entre as multinacionais em 92/93. O grupo "Outros" inclui as empresas excluídas da amostra.

Entre as tradicionais e marginais não se constatou o mesmo(tabela 41), elas tentaram entrar em novos mercados mas na maioria dos casos a tentativa fracassou(Apêndice, Anexo 1). As empresas dinâmicas nacionais operaram em número superior de classes terapêuticas e comercializam mais produtos com sucesso - a linha de produtos foi comercializada por período mais longo. Foi importante avaliar as líderes de vendas globais e americanas excluídas da classificação. Algumas entradas não ocorreram no mercado: Sandoz operou no mercado desde os anos 50. Outras "entradas" em média escala ocorreram com Biolab, SmithKline-Beecham, Quimio e Allergan. À excessão da Biolab, as demais empresas funcionaram nos anos 70 .

149

TABELA 41 GRUPOS ESTRATÉGICOS NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA BRASILEIRA QUADRO RESUMO - CLASSES FARMACEUTICAS - 1981 / 1992 GRUPO

CLASSES

ESTRATÉGICO

81/82 T

TERAPEUTICAS

86/87 I

T

92/93 I

T

(A) VARIAÇÃO POSITIVA (B) 82/86 86/92 T I T I

I

MULTINACIONAL 8,0 8,8 7,0

4,4 5,5 4,0

8,2 8,4 7,1

4,4 4,3 3,8

6,0 6,8 4,7

3,7 4,6 3,4

S S S

S S S

S S S

S S S

AGRESSIVO(2)* IMITATIVO FORTE(5)* IMITATIVO(5)* TRADICIONAL(5)* MARGINAL(2)

9,5 6,0 9,0 6,0 7,5

6,0 4,0 4,1 1,4 3,5

9,5 6,8 8,4 6,8 9,0

6,0 4,0 4,4 1,8 2,5

9,5 5,4 6,9 5,6 6,0

6,5 3,1 3,8 1,4 2,0

S S S S S

S S S S S

S S S S S

S S S N N

OUTROS(17)

6,5

4,6

7,5

5,1

7,7

4,1

S

S

S

S

OFENSIVO(5)* DEFENSIVO(8) DEPENDENTE(12) NACIONAL

Fonte: Dicionário de Especialidades Farmacêuticas,diversos anos. (A)- Classes farmacêuticas/químicas selecionadas.Foram discriminadas 60 classes farmacêuticas, 24 classes farmacêuticas foram denominadas tradicionais em função do número médio de produtores na década de 80 superior a 30 empresas e/ou da tecnologia ser de domínio comum e 36 das classes foram denominadas inovadoras em função do pequeno número de empresas ofertantes e das barreiras ao domínio da tecnologia empregada na produção. Tradicionais(T), inovadoras(I),( * ):número de empresas pesquisadas. Ver Apêndice,Anexo 1. (B)- Aumento no número de classes terapêuticas e/ou substituição; S= sim e N= não. (*)- Foram incluídas empresas em 1992, somente as empresas fabricantes de medicamentos para uso humano constam da média.

No gráfico 26 constatou-se a estabilidade na composição do capital das empresas nacionais e multinacionais. Os dados foram compatíveis com os das demais pesquisas realizadas recentemente sobre a indústria farmacêutica brasileira: o capital multinacional controlou em média, 75% do mercado farmacêutico e o capital nacional, 25% na década de 80.

150

GRÁFICO 26 GRUPOS ESTRATÉGICOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA BRASILEIRA 1980/1991

FONTE: BALANÇO ANUAL DA GAZETA MECANTIL.

O pior índice de cobertura da classificação sugerida para os grupos estratégicos foi de 76% dos faturamento das maiores empresas correspondentes aos períodos 80/82 e 90/91. Houve estabilidade na participação de grupos nacionais e multinacionais na indústria. As empresas nacionais eliminadas no início da década em sua maioria foram incorporadas: Andrômaco(Searle), Biosintética, Farmacêutica, Lorenzini(BYK), Laboratil e Moura Brasil(Merrell Lepetit). Em 1980, eles dominaram 11% do faturamento das 50 maiores. Entre as multinacionais foram eliminadas Eli Lilly, Montedison (Farmitália), Labofarma(Degussa), Merrell(Lepetit) e Pravaz-Recordatti (Abbott), que somaram 13% do faturamento das 50 maiores em 1980. Em 1991 não foram selecionadas as empresas: Bahia, Granado - que retornou em 89 ao ranking das maiores -, Halexe Istar, Biolab, Iquego e Ibasa. Elas constituíram 6% do faturamento das maiores.As multinacionais excluídas

151 somaram 15% em 1991: Sandoz, SmithKline-Beecham, Quimio, Fresenius(adquiriu Hiplex em 1980) e Allergan Lok. A estabilidade da parcela de empresas nacionais e multinacionais no faturamento, não conduziu a um quadro de estagnação, conforme o gráfico 27. Os resultados do índice de Herfindahl-Hirschman embora viesados para baixo, permitiram inferir que os anos 80 presenciaram um movimento de concentração, interrompido pelo processo de substituição de importações nas firmas nacionais. GRÁFICO 27 CONCENTRAÇÃO NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA MAIORES EMPRESAS - 1980/1991

FONTE: BALANÇO ANUAL DA GAZETA MERCANTIL.

As empresas nacionais inovadoras - agressivas, imitativas fortes e imitativas elevaram sua participação no período 83/89, devido à mudança no perfil desas empresas farmacêuticas. A tendência na participação da receita operacional foi revertida em 90/91, mas o esforço de substituição de importações em fármacos e intermediários permitiu reduzir as assimetrias técnicas e financeiras entre os grupos estratégicos de empresas nacionais inovadores e os multinacionais, e entre os grupos nacionais inovadores e os trsdicionais/marginais.

152

5.3. As Grandes Empresas, a Regulamentação Governamental e os Preços dos Produtos Farmacêuticos no Brasil: 1980-1992. O papel da política de preços governamental para os produtos farmacêuticos é um ponto polêmico na discussão do desempenho recente da indústria. As evidências revelaram que o ritmo de crescimento dos preços farmacêuticos foi inferior ao do crescimento do índice geral de preços (IGPDI) até 1991, conforme o gráfico 28. GRÁFICO 28 PREÇOS REAIS DE MEDICAMENTOS (DEPLATOR IGP-DI) 1980/1992

FONTE:

CONJUNTURA ECONÔMICA - COLUNA 2 ; FIPE. BOLETIM MENSAL- ÍNDICE DE PREÇOS DA CIDADE DE SÃO PAULO. MÉDIAS MÓVEIS ANUAIS

Os preços dos produtos farmacêuticos cresceram mais rapidamente que o índice de custo de vida (ICV-FIPE) entre 1980 e 1986, mas no período 1987/1991, constatou-se que os medicamentos tiveram seus preços represados tanto frente ao índice de custo de vida, quanto do item saúde. Os preços estimulam a escolha de classes farmacêuticos pelas empresas e reforçam sua vocação tecnológica. Eles são a ponte entre tecnologia e

153 rentabilidade privada/índices de desempenho. A escolha recaiu sobre o ICVFIPE porque dispunha de dados desagregados para as classes farmacêuticas entre 80/92. Como já foi colocado, a escolha do mix de produtos é influenciada pela vocação tecnológica derivada do acúmulo de capacidades tecnológicas e científicas. A evolução dos índices de preços de classes terapêuticas selecionadas permite inferir sobre o retorno da atividade em classes terapêuticas selecionadas. GRÁFICO 29 PREÇOS REAIS DE MEDICAMENTOS (DEFLATOR ICV-FIPE) 1980/1992

FONTE: FIPE, BOLETIM MENSAL - ÍNDICE DE PREÇOS DA CIDADE DE SÃO PAULO. MÉDIAS MÓVEIS ANUAIS

Nos itens anteriores constatou-se que as empresas dinâmicas multinacionais e nacionais - agressivas, imitativas fortes e imitativas - foram bem sucedidas na entrada em mercados tradicionais e inovadores. A entrada em segmentos tradicionais com produtos de eficácia curativa/preventiva comprovada rende lucros normais e um fluxo de receitas garantidas para as empresas e os custos de replicar são baixos porque a tecnologia não é protegida, há ampla oferta de insumos no mercado internacional e o investimento inicial é menor para produtos antigos e

154 padronizados. Espera-se encontrar essa relação entre os reajustes de preços e as classes de produtos analisadas. Nos produtos inovadores, mais intensivos em tecnologia, os insumos importados tem um peso superior no custo do medicamento porque as commodities recentes estão protegidas por patentes, há poucos ofertantes e o investimento realizado pela empresa matriz em P&D está fase de recuperação. Como o preço internacional do insumo recentemente desenvolvido é superior ao das commodities antigas e a oferta de insumos importados é mais limitada, espera-se que os preços e os reajustes de produtos inovadores sejam superiores aos dos segmentos de mercado tradicionais, fator de atração para rivais capacitados tecnologicamente. Para captar os diferenciais de preços aplicou-se o teste de Tukey às diferenças de médias e variâncias. As bases das séries de índices de preços de medicamentos da FIPE foram homogeneizadas para dez./79 e dez./85 - devido à interrupção da publicação dos dados desagregados entre set./84 e dez./84. As séries foram classificadas em classes inovadoras (5) e classes tradicionais (6) e ponderadas pela média dos medicamentos. Os produtos tradicionais utilizariam tecnologia de produção de domínio público, de menor custo de replicação para as empresas locais e cuja produção teria baixo investimento inicial( basicamente formulação). Nos mercados tradicionais, poder-se-ia constatar elevado número de empresas e oferta abundante de produtos que pressionariam preços e índices de reajuste para baixo. Foram denominados tradicionais, os produtos farmacêuticos antiinflamatórios, antiinfecciosos, analgésicos/ antigripais, vitaminas, hormônios e hepatoprotetores. As classes farmacêuticas inovadoras deveriam apresentar índices de preços superiores aos dos produtos tradicionais, apesar do controle de preços do CIP. Foram denominadas inovadoras as classes de produtos para sistema nervoso central(SNC), cardiovasculares, diabetes, vias respiratórias e aparelho digestivo. Os resultados revelam algumas classes terapêuticas que obtiveram ganhos reais devido à relação favorável dos preços, à redução do número de empresas ofertantes e do número de produtos disponíveis no mercado em classes inovadoras e tradicionais - menor pressão da concorrência -, mas o diferencial de preços favorece os produtos inovadores. Os diferenciais de preços entre as classes de produtos inovadores no período 1980/1992 - produtos cardiovasculares, remédios para o sistema digestivo e o sistema nervoso central (SNC) são apresentados no gráfico 30.

155 GRÁFICO 30 PREÇOS REAIS DE MEDICAMENTOS PRODUTOS CARDIOVASCULARES, SISTEMA DIGESTIVO E SISTEMA NERVOSO CENTRAL (DEFLATOR ICV-FIPE) 1980/1992

Fonte: DEF (71, 81/82, 84/85, 86/87, 89/90, 90/91, 92/93);(-):dado não disponível. Obs.: Dados das empresas que forneceram informações ao DEF.

Em termos estatísticos, as diferenças são captadas com testes de Tukey ao nível de 5%. Dada a maior flutuação nos índice após 1985, os testes de diferenças de médias e de variância são realizados entre 80/84, 85/89 e 90/92. Os índices de preços de produtos para vias respiratórias e diabete medicamentos inovadores incorporados ao índice da FIPE após 1985 - são apresentados no gráfico 31.

156

GRÁFICO 31 PREÇOS REAIS DE MEDICAMENTOS PRODUTOS CARDIOVASCULARES, SISTEMA DIGESTIVO E SISTEMA NERVOSO CENTRAL (DEFLATOR ICV-FIPE) 1980/1992

Fonte: DEF (71, 81/82, 84/85, 86/87, 89/90, 90/91, 92/93);(-):dado não disponível. Obs.: Dados das empresas que forneceram informações ao DEF.

Entre 80/84, os reajustes diferem entre os produtos cardiovasculares, sistema digestivo e sistema nervoso central. Os remédios cardiovasculares perdem participação na renda real do setor; os produtos para o sistema digestivo têm um ganho real pequeno e os medicamentos para o sistema nervoso central, um ganho regular. Paralelamente constatou-se que a oferta dos produtos cardiovasculares cardiotônicos e vasodilatadores coronarianos - reduziu-se. A tabela 42 mostra que houve redução no número de empresas para a maioria dos produtos inovadores.

157

TABELA 42 NÚMERO DE EMPRESAS FARMACEUTICAS CLASSES TERAPÊUTICAS INOVADORAS SELECIONADAS - 1971/1992 CLASSE TERAPEUTICA

NÚMERO DE EMPRESAS 71

81/82

84/85

86/87

87/88

89/90

90/91

24 24 28 36 35 26 ANTIASMÁTICOS 8 11 11 12 11 11 ANTIDEPRESSIVOS 8 8 9 13 13 4 ANTIDIABÉTICOS ORAIS 18 19 19 19 22 15 ANTI-HISTAMÍNICOS 19 20 18 21 21 14 ANTI-ULCEROSOS 19 25 25 23 26 20 BRONCODILATADORES 7 7 8 8 9 7 CARDIOTÔNICOS 16 14 12 12 12 3 CITOSTÁTICOS 24 25 29 31 34 ENZIMAS GÁSTRICAS 10 13 13 13 14 15 HIPNÓTICOS 1 1 1 1 2 INSULINA 7 9 9 7 7 6 NEUROLÉPTICOS 3 6 7 11 12 10 TUBERCULOSTÁTICOS 20 25 27 32 37 18 VASODILATADORES CORONARIANOS Fonte: DEF (71, 81/82, 84/85, 86/87, 89/90, 90/91, 92/93);(-):dado não disponível. Obs.: Dados das empresas que forneceram informações ao DEF.

26 10 7 18 20 20 8 15 26 9 2 9 5 21

92/93

26 11 9 21 21 25 8 18 26 8 2 7 5 20

MÉDIA 81/92 28 11 9 19 20 23 8 13 28 11 1 8 7 26

A tabela 43 revela que o número de produtos também se reduz no período 81/84 na maioria das classes. Entre os produtos para o metabolismo antiulcerosos e enzimas gástricas - observa-se outro padrão. O número de empresas que produzem remédios para úlcera e a oferta de produtos cresce, enquanto as produtoras de enzimas gástricas diminuem, assim como o número de títulos disponíveis entre 80/84. Entre os medicamentos para o sistema nervoso central - antidepressivos, hipnóticos e neurolépticos - o número de empresas no mercado se reduz, mas o número de produtos amplia-se no mesmo período.

158 TABELA 43 NÚMERO DE PRODUTOS EXISTENTES CLASSES TERAPÊUTICAS INOVADORAS SELECIONADAS - 1981/1992 CLASSE TERAPEUTICA

81/82

84/85

86/87

87/88

89/90

90/91

92/93

MÉDIA 81/92

40 38 40 46 56 56 ANTIASMÁTICOS 16 14 20 21 20 19 ANTIDEPRESSIVOS 7 8 8 13 14 16 ANTIDIABÉTICOS ORAIS 24 23 37 38 37 48 ANTI-HISTAMÍNICOS 26 26 23 21 24 22 ANTI-ULCEROSOS 43 36 46 45 45 48 BRONCODILATADORES 11 12 13 16 18 19 CARDIOTÔNICOS 44 41 37 36 29 26 CITOSTÁTICOS 26 26 30 38 37 43 ENZIMAS GÁSTRICAS 14 15 19 20 15 15 HIPNÓTICOS 3 3 1 7 INSULINA 25 23 22 23 17 15 NEUROLÉPTICOS 8 5 8 9 18 20 TUBERCULOSTÁTICOS 33 31 37 37 41 48 VASODILATADORES CORONARIANOS Fonte: DEF (71, 81/82, 84/85, 86/87, 89/90, 90/91, 92/93);( ):dado não disponível. Obs.: Dados das empresas que forneceram informações ao DEF.

39 18 8 26 27 48 11 52 27 15 16 24 10 33

45 18 11 33 24 44 14 38 32 16 4 21 11 37

No período 85/89, são incluídos os índices de preços de produtos para as vias respiratórias - antiasmáticos, tuberculostáticos,broncodilatadores - e antidiabéticos - insulina e antidiabéticos orais. A dispersão ao redor da média de medicamentos é menor. Entre os produtos inovadores, o ritmo do incremento de preços dos produtos para o sistema nervoso central, vias respiratórias e sistema digestivo é inferior ao dos produtos cardiovasculares e antidiabéticos, conforme os quadros 10 e 11. Constatou-se que houve contração no número de empresas produtoras e no número de produtos ofertados e que a queda na pressão da concorrência foi maior nos segmentos de produtos cardiovasculares - cardiotônicos e vasodilatadores coronarianos - e entre os antidiabéticos - insulina e antidiabéticos orais. O período 90/92 , apresenta outra dinâmica entre os diferentes preços farmacêuticos, observam-se amplos reajustes para quase todas as classes de produtos. Em fins de 1991, o controle retorna em função do Plano Collor II, nos produtos não éticos(tradicionais) e em 1992, os preços dos medicamentos são liberados e são concedidos reajustes superiores à inflação para todos os medicamentos inclusive éticos e de uso contínuo - que requerem indicação médica. Os produtos para as vias respiratórias obtêm reajustes superiores aos dos demais produtos inovadores, em termos estatísticos, e ampliam sua participação na renda farmacêutica, pois o número de produtores e produtos

159 ofertados também cresceu. Os produtores de medicamentos para a digestão/metabolismo, diabete e problemas cardiovasculares apresentam perdas reais. Um ritmo inferior de crescimento dos preços foi observado no segmento dos produtos para o sistema nervoso central e aparentemente não há justificativa para o fato. No gráfico 32, apresentam-se as séries de índices de preços dos produtos tradicionais para o período 1980/1992: produtos antiinfeccciosos, analgésicos/antigripais, antiinflamatórios e vitaminas. GRÁFICO 32 PREÇOS REAIS DE MEDICAMENTOS (DEFLATOR ICV-FIPE) 1980/1992 2 1.8

PREÇOS REAIS

1.6 1.4 1.2 1 0.8 0.6 0.4 0.2 80

81

82

83

84

85

86

87

88

89

90

91

92

ANO ANTIINFECCIOSOS

FONTE:

FIPE,

BOLETIM

MENSAL

DE

MEDICAMENTOS DEFLACIONADOS

ANALGÉSICOS

ÍNDICES

ANTIINFLAMATÓRIO

VITAMINAS

DE PREÇOS DA CIDADE DE SÃO PAULO. PREÇOS DAS CLASSES DE

PELO ÍNDICE DA

MÉDIA

DOS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS. DEZ.1979

DEZ.1992. A PUBLICAÇÃO DOS ÍNDICES FOI INTERROMPIDA ENTRE SETEMBRO E DEZEMBRO DE 1984.

A

160 Os índices de preços dos produtos tradicionais flutuam mais que os dos inovadores no período 80/84 e 90/92, revelando a dificuldade de controlar os reajustes de preços dos produtos diferenciados ao nível da farmácia. Os índices dos produtos tradicionais como hormônios e hepatoprotetores - gráfico 33 - e antiinflamatórios - cresceram em ritmo inferior ao da média. A excessão à regra são os analgésicos, cujos preços dispararam entre 80/84; o motivo pode ter sido a queda na concorrência: redução do número de empresas no mercado - de 98 para 63 - e do número de produtos disponíveis para o consumo - 197 para 188. Aparentemente ocorre uma recuperação de margens, pois nos períodos seguintes eles se reduzem sensivelmente. Mas também pode-se aventar a hipótese de que o lobby de produtores nacionais de analgésicos foi melhor sucedido nas negociações com o CIP. Os corticosteróides e os hepatoprotetores mantêm uma tendência declinante nos anos 80: o número de empresas e o número de produtos no mercado encolhem. No caso dos hepatoprotetores, a ineficácia dos produtos também pode ser a fonte da decadência do segmento. Entre os hormônios, constata-se excesso de oferta - produtos e produtores(tabelas 44 e 45).

161 TABELA 44 EMPRESAS FARMACEUTICAS EXISTENTES CLASSES TERAPÊUTICAS TRADICIONAIS SELECIONADAS - 1971/1992 CLASSE

NÚMERO DE EMPRESAS

TERAPEUTICA

71

ANALGÉSICOS ANTIÁCIDOS ANTIBIÓTICOS ANTIGRIPAIS ANTIINFLAMATÓRIOS ANTI-TÉRMICO ANTI-TUSSÍGENO CORTICOSTERÓIDE TÓPICO ASSOCIADO (HORMÔNIO) HEPATOPROTETORES VITAMINAS

81/82

84/85

86/87

87/88

89/90

90/91

92/93

MÉDIA 81/92

35 16 42 19 45 24 22

102 36 126 50 58 56 95

99 47 115 51 50 58 99

89 46 102 48 51 55 92

84 44 92 42 46 53 85

64 36 65 33 46 45 62

67 38 77 33 47 45 60

74 43 118 30 59 58 60

83 41 99 41 51 52 79

23 31 -

69 86 33

68 75 39

64 73 37

62 67 36

41 50 26

50 47 30

66 50 42

60 67 53

Fonte: DEF (71, 81/82, 84/85, 86/87, 89/90, 90/91, 92/93);( ):dado não disponível. Obs.: Dados das empresas que forneceram informações ao DEF.

Em síntese, enquanto os fabricantes de hepatoprotetores e hormônios perdem receita, os produtores de medicamentos antiinfecciosos, antiinflamatórios e vitaminas têm pequenos ganhos e os produtores de analgésicos que se mantêm no mercado, ganhos reais médios, conforme os quadros 10 e 11. A tabela 44 revela que o número de empresas nos mercados tradicionais, em geral, encolheu na década de 80. Já a tabela 45 revela que a queda no número de produtos não foi tão intensa, o que denota que as empresas que permaneceram no mercado continuaram a explorar o potencial de diferenciação dos produtos existentes em particular no mercado de analgésico e no de antiinflamatórios. Entre 1985 e 1989, o ritmo de crescimento dos índices dos produtos tradicionais foram inferiores à media. Os analgésicos, antiinfecciosos e vitaminas perdem participação no produto farmacêutico devido à queda de preços relativos. Houve desestímulo à entrada de novos produtores no mercado - fato verificado no número de empresas que operaram nesses mercados no período, conforme as tabelas 44 e 45.

162 TABELA 45 NÚMERO DE PRODUTOS EXISTENTES CLASSES TERAPÊUTICAS TRADICIONAIS SELECIONADAS - 1981/1992 CLASSE TERAPEUTICA

ANALGÉSICOS ANTIÁCIDOS ANTIBIÓTICOS ANTIGRIPAIS ANTIINFLAMATÓRIOS ANTI-TÉRMICO ANTI-TUSSÍGENO CORTICOSTERÓIDES (HORMÔNIOS) HEPATOPROTETORES VITAMINAS

81/82

84/85

86/87

87/88

89/90

90/91

92/93

MÉDIA 81/92

`197 53 195 76 108 80 152 151

188 64 176 79 91 89 164 158

182 67 157 75 85 93 141 138

175 62 145 61 85 90 127 130

124 55 111 48 90 73 92 106

127 60 106 47 96 71 90 96

154 63 107 44 112 91 81 91

163 61 142 61 95 84 121 124

70 61

76 74

64 72

59 72

42 52

52 42

48 67

57 64

Fonte: DEF ( 71, 81/82, 84/85, 86/87, 87/88, 89/90, 90/91, 92/93);( ):dado não disponível. Obs.: Dados das empresas que forneceram informações ao DEF.

A exceção foi o comportamento dos índices dos antiinflamatórios entre 85/89. À semelhança do fenômeno dos analgésicos observado no período 80/84, os produtores que restaram no mercado de antiinflamatórios recuperaram sua participação frente aos diferentes segmentos farmacêuticos. A partir de novembro de 1989, há a liberação dos preços dos produtos não éticos, mas os reajustes de preços dos produtos tradicionais não se descontrolam. As vitaminas são a excessão à regra, os reajustes recordes aplicados, ampliam sua participação na renda e elevam as margens de lucro. O acompanhamento dos preços deflacionados dos produtos tradicionais entre 90/92 revela a dispersão dos índices, fruto da liberação dos produtos não éticos. O controle dos reajustes continua para os produtos antiinflamatórios e antiinfecciosos, mas analgésicos e vitaminas têm preços liberados. Os preços elevados das vitaminas atraem novas empresas - ampliam-se o número de produtos e produtores entre 92/93. Salvo entre vitaminas e remédios para vias respiratórias, não há descontrole de preços nas classes selecionadas após 1990. O quadro 10 apresenta o saldo entre as diferentes classes de produtos analisados entre 1980/1992.

163 QUADRO 10 QUADRO DE GANHOS E PERDAS REAIS CLASSES DE MEDICAMENTOS SELECIONADAS - 1980/1992 C L A S S E S D E P R O D U T O S*

PERDAS E GANHOS

NÍVEL**

1980/1984

1985/1989

1990/1992

PERDAS REAIS 1

ELEVADÍSSIMAS

2

ELEVADAS

3

MÉDIAS

4

REGULARES

ANTIINFLAMATÓRIOSa SISTEMA NERVOSO CENTRALa HEPATOPROTETORESa,b HORMÔNIOSa

ANTIINFECCIOSOSb ANALGÉSICOSa VITAMINASa,b SISTEMA NERVOSO CENTRALb,c VIAS RESPIRATÓRIASb,c

ANTIINFECCIOSOSb,c SISTEMA DIGESTIVOb ANTIDIABÉTICOSb CARDIOVASCULARESb,c

CARDIOVASCULARESc

SISTEMA DIGESTIVOc

ANALGÉSICOSc

ANTIINFLAMATÓRIOSd CARDIOVASCULARESd ANTIDIABÉTICOSd

GANHOS REAIS 5

FRAQUÍSSIMOS

ANTIINFECCIOSOSc,d ANTIINFLAMATÓRIOSc,d VITAMINASe,f SISTEMA DIGESTIVOd,e

6

FRACOS

SISTEMA NERVOSO CENTRALf

7

REGULARES

8

MÉDIOS

9

ALTOS

ANALGÉSICOS VIAS RESPIRATÓRIAS

VITAMINAS ELEVADÍSSIMOS 10 Obs.: a) As razões entre os índices de preços das classes pesquisadas e da média dos medicamentos foram classificadas a partir dos seguintes intervalos, Nível - (1) menos de 0,700; (2) entre 0,7101 e 0,8000; (3) entre 0,8101 e 0,9000; (4) entre 0,9101 e 1,0000; (5) entre 1,0101 e 1,1000; (6) entre 1,1101 e 1,2000; (7) entre 1,2101 e 1,3000; (8) entre 1,3101 e 1,4000; (9) entre 1,4101 e 1,5000; e (10) mais de 1,5000. A mediana da distribuição se encontra no intervalo 4. b) As letras em superescrito indicam igualdade de médias e variâncias, ao nível de 5%. Fonte: FIPE, Boletim Mensal - Índice de Preços da Cidade de São Paulo, vários anos.

No período 1980/1984, o comportamento dos preços dos produtos cardiovasculares não difere estatisticamente dos antiinflamatórios, antiinfecciosos e produtos para o sistema nervoso central. Os índices dos produtos para o sistema nervoso central(SNC) apresentam um comportamento estatisticamente semelhante ao das vitaminas. No período 1985/1989, o controle dos índices de reajuste é maior para produtos tradicionais e inovadores. O comportamento dos produtos cardiovasculares e antidiabéticos assemelha-se ao dos antiinflamatórios cresce mais do que a média dos medicamentos e amplia a participação na

164 renda setorial. Os fabricantes de remédios para as vias respiratórias, sistema nervoso central e dos produtos tradicionais como vitaminas, antiinfecciosos e analgésicos perdem participação na renda. Após 1990, as disparidades de comportamento intra e interclasses tradicionais e inovadores - ficam evidentes devido à liberação dos preços dos produtos não éticos e dos reajustes diferenciados de preços praticados pelos fabricantes. O quadro 10 permitiu acompanhar a evolução dos índices de preços entre classes de produtos farmacêuticos no período 1980/1992. Concluiu-se que inexistiu uma regra para a definição dos índices de preços para classes farmacêuticos inovadoras e tradicionais. Há inúmeras dificuldades no controle dos preços de medicamentos, tanto a nível de indústria, quanto ao nível de comercialização - varejo de produtos farmacêuticos. As principais barreiras são: a) existência de mais de 400 empresas ofertando aproximadamente 6.000 medicamentos em 12.000 diferentes apresentações; b) dificuldade em definir o mercado de cada produto( pode ser classi- ficado em diferentes classes) e definir indústria; c) existência de produtos diferenciados e ausência de um padrão de qualidade particularmente entre as empresas marginais para a fabricação/armazenamento do produto final, dificultando o controle das auto- ridades competentes mesmo em caso de utilização da designação genérica do princípio ativo do medicamento; d) grande número de pontos de comercialização e dispersão geográfica, prejudicando o controle ao nível das farmácias; e) inexistência de infra-estrutura adequada para acompanhar qualidade do produto final e controlar os preços. O quadro 11 apresenta a evolução dos ganhos e perdas das diferentes classes farmacêuticas e verifica-se que os preços deflacionados foram inferiores nas classes tradicionais e superiores nas inovadoras.

165 QUADRO 11 QUADRO CONSOLIDADO DE GANHOS E PERDAS CLASSES TERAPÊUTICAS SELECIONADAS - 1980 /1992 CLASSE FARMACÊUTICA

80

81

82

83

84

NÍVEL 85 86

D E P R E Ç O Sa 87 88 89 90

91

92

S G

P **

T G

P **

ANTIINFECCIOSO

4

3

5

5

5

4

3

3

3

3

3

3

3

ANALGÉSICO

4

7

7

10

10

4

3

3

2

2

3

4

6

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CARDIO

4

4

4

4

4

5

5

7

5

5

4

2

4

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SIST. DIGESTIVO

5

5

6

5

5

5

3

3

4

4

2

4

3

**

**

SIST. NERVOSO CENTRAL

5

5

6

6

6

4

4

2

4

3

1

1

1

**

**

VIAS RESPIRATÓRIAS

-

-

-

-

-

3

3

3

4

4

7

8

10

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ANTIINFLAMATOR.

5

5

5

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-

4

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6

4

1

2

1

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ANTIDIABÉTICO

-

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-

-

4

5

6

5

5

2

2

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VITAMINA

4

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6

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4

3

3

3

3

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10

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HEPATOPROTETOR

4

4

4

3

3

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HORMÔNIO

4

3

3

2

2

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-

-

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-

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a) As razões entre os índices de preços das classes pesquisadas e da média dos medicamentos foram classificadas a partir dos seguintes intervalos, Nível - (1) menos de 0,700; (2) entre 0,7101 e 0,8000; (3) entre 0,8101 e 0,9000; (4) entre 0,9101 e 1,0000; (5) entre 1,0101 e 1,1000; (6) entre 1,1101 e 1,2000; (7) entre 1,2101 e 1,3000; (8) entre 1,3101 e 1,4000; (9) entre 1,4101 e 1,5000; e (10) mais de 1,5000. A mediana da distribuição se encontra no intervalo 4. B) As letras em superescrito indicam igualdade de médias e variâncias, ao nível de 5%. C) S= Saldo Real; T= Tendência, G= Ganhos reais, P= Perdas reais Fonte: FIPE, Boletim Mensal - Índice de Preços da Cidade de São Paulo, vários anos.

Os preços reais nos mercados de antiinfecciosos - tradicional - e produtos para o sistema nervoso central e antidiabéticos - inovador - foram caindo com o passar do tempo. Enquanto os aumentos excessivos nos preços de analgésicos (1980/1984) e antiinflamatórios(1985/1989) foram contornados nos períodos subsequentes. A mudança na dinâmica dos preços dos produtos parece estar associada ao atraso/adiantamento(perdas/ganhos) frente aos preços praticados no mercado dos demais medicamentos. Outra explicação para os diferenciais encontrados poderia ser a alteração nos preços dos insumos e intermediários farmacêuticos. Esta justificativa foi abandonada em virtude do crescimento da oferta de fármacos e intermediários a nível internacional e mesmo nacional. O estudo de Pinheiro, Moreira e Horta(1992) confirmou que os preços dos insumos importados não pressionaram os preços nos medicamentos entre

166 1980 e 1988 e não afetaram a competitivade do setor. As pressões nos preços em determinadas classes farmacêuticas nos períodos analisados parecem estar associados à capacidade de barganha dos diferentes grupos farmacêuticos, enquanto a atenuação no ritmo de crescimento dos preços obedeceu a políticas sociais. A partir desses fatores pode-se inferir que os maiores diferenciais ("ganhos") refletiram a saída de firmas no mercado de analgésicos no período 1980/1984, no de antiinflamatórios entre 1985/1989 e no de vitaminas entre 1990/1991. Entre os produtos inovadores, houve saídas de empresas no mercado de produtos para o sistema nervoso central e produtos para a digestão entre 1980/1984. Houve desestímulo para a produção de remédios para o sistema digestivo/metabolismo, vias respiratórias, sistema nervoso central e estímulo à produção de medicamentos antidiabéticos e cardiovasculares entre 1985/1989. Entre 1990/1992, o diferencial de preços favoreceu os mercados de medicamentos para as vias respiratórios. A maioria das empresas líderes participou de segmentos inovadores e tradicionais e incursionou satisfatoriamente no período 80/92 em outros segmentos tradicionais e inovadores. Um dos fatores que pode estar encoberto no controle mais acentuado dos medicamentos éticos e determinadas classes tradicionais é a própria participação do governo e de suas diversas esferas na aquisição de medicamentos para postos de saúde, INPS, ambulatórios, hospitais públicos e conveniados, etc.. Até 1988, a crise da saúde pública pode ser relativamente contornada, mas posteriormente as pressões tanto da órbita privada (empresas farmacêuticas), quanto a inadimplência do setor público e a real inoperância do sistema público de saúde levaram ao questionamento inclusive da política de preços para o setor farmacêutico. Os resultados encontrados também podem evidenciar a dificuldade de controlar os inúmeros pontos de vendas de varejo de produtos farmacêuticos, a incapacidade de descentralização do controle e sua ineficiência ao nível das farmácias. Os índices de preços das classes tradicionais e inovadoras comportaramse conforme o esperado. A análise de perdas e ganhos reais das diferentes classes terapêuticas revelou que os produtos tradicionais em geral perderam participação no mercado até 1990, mas a liberação dos preços recente permitiu recompor as margens das empresas. As classes mais importantes de produtos

167 tradicionais não foram oneradas nos anos 80, favorecendo as empresas nacionais que dominavam o mercado - analgésicos e antiinflamatórios. 5.4. Qualificação dos Resultados Obtidos: a Questão das Assimetrias Técnicas e Financeiras entre Empresas Nacionais e Multinacionais 1980/1991. A reunião de evidências sobre o comportamento financeiro e as estratégias tecnológicas das empresas classificadas nos grupos estratégicos farmacêuticos permitiu verificar a redução das assimetrias técnicas e financeiras entre as multinacionais e as nacionais dinâmicas. Até fins da década de 70, a falta de capacitação tecnológica e a inexistência de uma base industrial integrada dificultou a produção interna de matérias-primas farmacêuticas. As empresas farmacêuticas brasileiras formulavam medicamentos dosados e a produção de princípios ativos não estava no horizonte das firmas. Entre 1978 e 1983, amadureceram investimentos realizados pelo II PND e a política governamental estimulou a realização de investimentos na área de química fina, possibilitando maior integração entre o setor farmacêutico e o fármaco-químico. As empresas que acumularam capacidades tecnológicas de aprendizado - learning by doing e learning by using - e financeiras ampliaram a escala de fabricação dos produtos já existentes e investiram na produção de lançamentos, de fármacos e intermediários. Como era de se esperar, o mercado não proporcionou condições de crescimento equilibrado e simétrico para todas as empresas. Somente as empresas capacitadas financeira e tecnologicamente, particularmente aquelas que desenvolveram e exploraram adequadamente as vantagens de diferenciação, comercialização e distribuição no período 1980/91 cresceram. As firmas nacionais inovadoras buscaram e difundiram inovações novos produtos; mix de produtos; formas de comercialização e técnicas de vendas; aquisição, licenciamento ou internalização da produção de fármacos e intermediários. O histórico da maioria das empresas nacionais inovadoras revela que as respectivas parcelas de mercado mantiveram-se ou se ampliaram no período analisado. O ciclo de vida da maioria das empresas dinâmicas indica que elas se encontram na fase ascendente da curva - particularmente as nacionais imitativas fortes e imitativas.

168 O critério idealizado para classificação das empresas mostrou-se adequado para identificar as empresas agressivas em vendas, com vantagens substanciais na comercialização e distribuição de produtos farmacêuticos de uso humano - Aché e Sintofarma - e veterinário - Tortuga. Identificou-se, contudo distorções na questão tecnológica. A empresa agressiva Tortuga é líder na venda de rações para bovinos e suínos e complementos nutritivos - produtos tradicionais e que requerem simples técnicas de formulação, mas a atividade propriamente farmacêutica, produção de antibióticos entre outros, foi uma iniciativa recente e que corresponde a pequena parcela do seu faturamento. Aché cresceu licenciando produtos de empresas multinacionais e comprando ações de empresas menores; apesar da sua dimensão e das vantagens de aprendizado acumuladas, somente a partir de 1987 passou a realizar investimentos compatíveis com a posição que ocupa no mercado. Em agosto de 1993, os investimentos realizados para fabricar produtos inovadores começaram a se materializar; passou a ser comercializado no mercado um medicamento para obesidade (TRIAC), produto de um convênio com a UNICAMP - até então o remédio era importado da França. No entanto, a posição de mercado da Aché poderá ser contestada devido à pulverização dos recursos, da queda nos lucros líquidos, menor rentabilidade entre 1988/91 e de uma eventual perda de licenças - caso as empresas retornem ao país. A empresa agressiva Sintofarma apresenta uma trajetória ascendente em termos de market share até 1988 e embora tenha mantido excelente rentabilidade pode ter dificuldade de adaptação ao ambiente mais aberto fruto do fim da reserva de mercado e da adesão às patentes na década de 90. A empresa tentou consolidar capacidades financeiras em particular entre 89 e 91 - evidenciado pela boa rentabilidade privada - e em menor grau tecnológicas com a constituição da firma Sintogram. Os bons resultados financeiros sustentados entre 1980/91 poderão auxiliar a elevar a competitividade tecnológica e alterar o mix de produtos, sem comprometer sua posição a médio prazo embora as autoridades sanitárias contestem a eficiência dos estimulantes de apetite, carro chefe de vendas da Sintofarma. A empresa mostrou-se mais inovadora em termos financeiros e tecnológicos que a Aché e a Tortuga. Os trabalhos de Salles&Silveira(s/data) e Cerantola(1991) que antecederam a presente pesquisa já haviam identificado o potencial inovador da Sintofarma. A trajetória da maioria das empresas inovadoras nacionais, em função dos resultados financeiros obtidos recentemente, indica que as empresas

169 imitativas e imitativas fortes poderão ascender para grupos estratégicos superiores e permite afirmar que haverá redução das assimetrias tecnofinanceiras entre os três grupos de empresas nacionais na década de 90. A evidência são as parcelas de mercado das empresas farmacêuticas imitativas fortes e imitativas em expansão e a identificação de comportamentos inovadores propriamente ditos e contínuos entre as empresas líderes - Getec, Fatec, Biobrás e Vallée. Proporcionalmente os esforços de substituição de importação - produção de fármacos e intermediários (Getec) e a inovação estrito senso - lançamento de produtos inovadores (Biobrás, Vallée) no mercado brasileiro são superiores aos das agressivas. As empresas exploram adequadamente as vantagens financeiras, tecnológicas e de comercializacão de que dispõem. As empresas nacionais agressivas, imitativas fortes e imitativas e as multinacionais em geral elevaram ou mantiveram sua participação na receita operacional no período relevante da análise - 1982/1988. Os determinantes do crescimento foram as vantagens de comercialização, a ausência de patentes e a reserva de mercado e secundariamente as vantagens tecnológicas e a política de preços - que penalizou os produtos dinâmicos, onde predominaram as multinacionais e não onerou os produtos tradicionais, onde produtores nacionais tinham maiores vantagens competitivas. As opções tecnológicas das empresas dinâmicas restringiram-se à sua base tecnológica, condição básica do sucesso. Elas operaram com um grupo restrito de técnicas incorpo radas às rotinas de produção, condicionando o surgimento de vantagens derivadas do aprendizado. Na ausência de capacitação, recursos humanos foram contratrados e tecnológicos incorporados para dar continuidade ao processo de transformação. A operacionalização do conceito de grupos estratégicos de Freeman permitiu analisar o desempenho da indústria farmacêutica entre 1980 e 1991, com base em indicadores convencionais de desempenho, mas os resultados carecem de qualificações - que só podem ser obtidas a partir de informações primárias, cuja coleta ultrapassa o esforço de um pesquisador individual.Tratase de uma linha de pesquisa a ser perseguida.

170

171 6. CONCLUSÕES O objetivo do trabalho foi analisar o desempenho da indústria farmacêutica brasileira, mediante a adaptação da abordagem original de grupos estratégicos de Freeman. Admitindo que os desempenhos tecnológico, financeiro e de mercado deveriam refletir padrões de comportamento estratégico diferenciados, procurou-se operacionalizar a classificação neoschumpeteriana com base em indicadores convencionais independentes das histórias contadas pelas diferentes empresas. Para identificar os fatores determinantes do processo de transformação das estruturas financeiras e tecnológicas farmacêuticas, utilizou-se o conceito de inovação schumpeteriano - que incluiu novos produtos, processos, mercados, técnicas administrativas. Caracterizou-se a inovação e os fatores condicionantes do seu surgimento em países desenvolvidos - a presença de patentes, o crescimento da renda da população, dos gastos governamentais em saúde e o desenvolvimento científico do pós-guerra na áreas de biotecnologia, química e correlatas. Nos países em desenvolvimento, as especificidades do desenvolvimento econômico, a ausência de recursos financeiros e humanos não favoreceram as atividades de pesquisas na área farmacêutica. A utiliza-ção do conceito de inovação mais amplo demonstrou que as etapas de disseminação da inovação foram invertidas, pois o processo de substituição de importações iniciou-se pela formulação do produto final e evoluiu em direção à produção dos fármacos e à síntese de seus intermediários. O processo de diferenciação de estruturas técnicas e financeiras entre as maiores empresas do setor farmacêutico brasileiro intensificou-se na década de 50. Entre 1950 e 1980, vários trabalhos identificaram elementos que conduziram à diferenciação das estruturas tecnológicas e financeiras e ao surgimento de assimetrias que se cristalizaram em um padrão de desempenho diferenciado entre as maiores empresas farmacêuticas multinacionais e locais. A intensa discussão em fins dos anos 60 sobre patentes e dependência, condicionou a não ratificação dos acordos internacionais de patentes e o estabelecimento do controle dos preços dos produtos farmacêuticos no início dos anos 70. O objetivo era reverter o processo de diferenciação de estruturas no setor farmacêutico, socializar o consumo de medicamentos no país, reduzir as transferências de recursos para o exterior e controlar a evolução do nível dos preços de produtos farmacêuticos. Para analisar o desempenho e inferir a conduta das empresas adaptou-se a classificação de Freeman(1982). As empresas multinacionais foram denominadas ofensivas, defensivas e dependentes e as nacionais em

172 agressivas, imitativas fortes, imitativas, tradicionais e marginais de acordo com a estratégia de crescimento adotada nas áreas tecnológica e financeira. As firmas que adotaram estratégias ofensivas deveriam ter a liderança técnica e conquistar posições no ranking de receita com lançamento de novos produtos. Seriam firmas intensivas em P&D, normalmente integradas, com elevada capacidade de realizar atividades de pesquisa aplicada. As firmas defensivas seriam firmas intensivas em P&D, cujas estratégias eram direcionadas para responder rapidamente às inovações introduzidas no mercado, melhorando o novo produto lançado - razão do seu sucesso. A estratégia básica seria a defesa das parcelas de mercado devido à maior aversão ao risco. As firmas dependentes seriam subsidiárias de multinacionais e suas políticas, subordinadas às estratégias da matriz. O critério operacional foi adaptado à realidade das firmas multinacionais instaladas no Brasil e à limitação de dados para mensurar o desempenho financeiro e tecnológico. As empresas nacionais foram classificadas em agressivas, imitativas fortes e imitativas, tradicionais e marginais. As empresas agressivas nacionais deveriam ter qualidades tecnológicas acumuladas ligadas ao aprendizado somadas a vantagens significativas em vendas e vantagens específicas do país - proteção alfandegária, política, mercado cativo. Elas disporiam de capacidade tecnológica e financeira para inovar. As empresas imitativas fortes e imitativas - em menor grau - são firmas nacionais com menores vantagens acumuladas em vendas, mas que se beneficiam de vantagens do país que permitem avançar na trajetória tecnológica, via cópia e desenvolvimento interno. Elas disputam agressivamente as parcelas de mercado em produtos de tecnologia estabilizada e acumulam, via aprendizado, capacidades tecnológicas para inovar futuramente. As firmas tradicionais e marginais se caracterizam pelo diminuto dinamismo tecnológico, atuação em mercados atomizados - produtos de tecnologia tradicional/estabilizada - e escassos recursos financeiros. Inferiu-se a estratégia adotada pela empresa e pelo grupo estratégico a partir dos critérios de evolução da receita operacional, proxy de investimentos reais, lucros reais, rentabilidade patrimonial e de vendas. Admitiu-se que os indicadores de desempenho refletiram a estratégia tecnológica das empresas, dado que a inovação é a variável chave da concorrência farmacêutica - mas também se reconhece um elemento de circularidade no argumento utilizado. Após a consolidação dos critérios avaliou-se a intensidade da inovação nas empresas classificadas a partir de sua participação em classes

173 farmacêuticas inovadoras e na mudança da composição do mix de produtos tradicionais e inovadores - dentre de classes farmacêuticas previamente selecionadas e que representavam 90% das vendas das empresas. Os resultados encontrados para as multinacionais não permitem fazer diferenciação em termos tecnológicos. Foram encontrados bons resultados financeiros entre as empresas nacionais e foi sido possível diferenciar os grupos de empresas inovadoras empresas agressivas, imitativas fortes e imitativas - dos de empresas tradicionais e marginais. O curto tempo de análise - 12 anos - mostrou-se inadequado para avaliar transformações tecnológicas. Os resultados obtidos nesse trabalho indicam que a tendência de ampliar os diferenciais tecnológicos e financeiros entre empresas nacionais e multinacionais se reverteu nos anos 80. As assimetrias tecnológicas e financeiras existentes entre as empresas multinacionais e inovadoras locais se reduziram. As firmas locais internalizaram a produção de várias substâncias químicas a baixo custo, devido ao não reconhecimento de patentes realizando avanços na pesquisa bioquímica e farmacológica tradicional. As empresas nacionais se beneficiaram com a política de aquisição preferencial do governo. Os investimentos realizados pelo II PND amadureceram e favoreceram o fechamento das lacunas existentes no complexo químico, permitindo maior integração e verticalização da produção farmacêutica. A despeito do controle de preços rígido sobre determinadas classes terapêuticas, o desempenho médio da indústria farmacêutica foi satisfatório em termos de rentabilidade e crescimento da receita operacional, considerando-se que os anos 80 caracterizaram-se por prolongada crise econômica, inadimplência financeira do geverno - maior consumidor de medicamentos - e que a política de proteção à empresa nacional até recentemente desestimulou inovações. Os avanços recentes biotecnológicos afetaram as classes terapêuticas farmacêuticas, permitindo às multinacionais e firmas locais que os disseminaram um aumento da parcela de mercado de produtos de uso humano e veterinário. O maior controle de qualidade do produto final e o monitoramento do processo de fabricação reduziram os riscos e perdas na produção e condicionaram a liderança de empresas - como a Rhodia. Em termos setoriais, o impacto da biotecnologia tem sido diminuto, pois a maior parcela das vendas farmacêuticas é constituida de produtos cuja tecnologia de produção é de conhecimento público, facilmente imitada por empresas que acumularam internamente recursos humanos, tecnológicos e financeiros no período de reserva de mercado.

174 As vantagens derivadas do domínio de técnicas e engenharia genética deverão se ampliar nos segmentos de vacinas - humanas e veterinárias -, reagentes para tipagem sangüínea e diagnóstico de doenças tropicais. As técnicas biotecnológicas e de engenharia genética auxiliarão no controle dos processos produtivos de síntese química e dos padrões de qualidade de fármacos e intermediários, minimizando os riscos e as perdas na produção. Os indicadores de desempenho escolhidos procuraram avaliar o poder de mercado das empresas, do prisma produtivo, financeiro e tecnológico. Os resultados permitiram classificar as empresas em grupos dinâmicos ou não e acompanhar o desempenho dos grupos, refletidos em última instância nas parcelas de mercado dos diferentes grupos estratégicos. Os indicadores selecionados revelaram as empresas com maiores vantagens de diferenciação, custos e comercialização. As empresas inovadoras brasileiras incorporaram técnicas de produção e comercialização modernas e apresentaram um ritmo de acumulação sustentado; umas se pautaram na substituição de importações de fármacos e intermediários, outras na expansão no segmento veterinário e em um mix equilibrado de produtos tradicionais e inovadores. As empresas avessas ao risco e menos dinâmicas - independente da origem de capital - reduziram sua participação no mercado; a concorrência expulsou muitas empresas ineficientes. Algumas foram absorvidas por empresas mais dinâmicas e outras associaram-se para adquirir vantagens concorrenciais tecnológicas, financeiras e de distribuição. A agregação das empresas, segundo origem de capital revelou que as empresas nacionais tiveram um bom desempenho até 1989 - início da liberação dos preços; e que a classificação foi satisfatória para o período 1982/1989, devido à falsa "entrada" e "saída" de empresas. Os principais resultados encontrados pela pesquisa referem-se aos grupos dinâmicos nacionais. As três empresas nacionais agressivas - Tortuga, Aché e Sintofarma - ampliaram sua parcela de mercado no período 1980/1991 de 6,4% para 9,4% - em 1986 representaram 11,6% da receita operacional das maiores empresas. As oito empresas imitativas fortes mantiveram sua participação entre 1980(5,7%) e 1991( 6,0%) ; embora em 1986 tenham dominado 9,9% da receita operacional das maiores empresas. As onze empresas imitativas reduziram sua participação na receita operacional de 5,3% para 4,5% ; em 1989 representaram 6,9% da receita operacional das maiores empresas. As sete empresas tradicionais ampliaram sua participação entre 1980(0,9%) e 1985(3,1%); mas a partir de 1986, a parcela na receita

175 operacional passou a declinar. Em 1990/1991, não participaram da lista das maiores empresas. As sete empresas marginais apresentaram participação declinante na receita operacional ao longo da série analisada; a parcela máxima foi observada em 1980(1,6%). Em 1990/1991, elas não participaram das listas das maiores empresas. Entre as empresas multinacionais, as seis ofensivas não mantiveram sua parcela de mercado devido à falsa "entrada" de novas firmas e não divulgação dos dados da Sydney Ross e Wyeth . O fato evidencia a dificuldade para as empresas manterem-se na fronteira de vendas com uma postura ofensiva lançamentos de produtos novos e vendas crescentes de produtos antigos - por períodos prolongados e os viéses que podem ser incorporados à análise em função da escassez de informações. Em 1991, as multinacionais ofensivas representaram 21,4% da receita operacional; em 1980 sua parcela de mercado era equivalente a 29,1%. As empresas multinacionais que adotaram estratégias defensivas (nove) e dependentes(treze) mantiveram as mesmas parcelas de mercado na década, em torno de - 21,4% e 7,2%, respectivamente. Entre as empresas dependentes constatou a retirada do mercado brasileiro de empresas como Upjohn, Syntex e Berlimed. Os resultados encontrados em termos de parcela de mercado, perfil de produtos comercializados, índice de inovação entre empresas dinâmicas e empresas tradicionais/marginais nacionais corroboram a hipótese de redução de assimetrias técnicas e financeiras entre as empresas dinâmicas - nacionais e multinacionais - e ampliação das diferenças entre as empresas dinâmicas e as empresas tradicionais /marginais nacionais. A estrutura produtiva tornou-se mais concentrada porque as empresas pequenas reduziram a sua contribuição ao valor industrial do setor e as empresas médias e grandes - segundo o número de empregados e o valor adicionado - ampliaram a sua participação. O processo de seleção natural das empresas foi acelerado nos anos 80 pela crise econômica, que facilitou a eliminação das empresas menos dinâmicas - grandes e pequenas. Houve a intensificação do processo de diferenciação do produto, de diversificação da produção e do grau de verticalização da produção. O setor aproximou-se do padrão farmacêutico internacional - exceto na geração de princípios ativos. As evidências mostraram que houve uma redução das assimetrias técnicas e financeiras entre as empresas nacionais e multinacionais dinâmicas e que a indústria evoluiu qualitativamente entre 1980 e 1991. Constataram-se

176 diferenças em grau de inovação e estabilidade dos produtos comercializados entre as empresas classificadas como dinâmicas e tradicionais/marginais. A análise dos índices de preços de onze classes farmacêuticas na cidade de São Paulo entre 1980 e 1992 revelou que o controle dos preços dos produtos farmacêuticos foi eficaz entre 1985 e 1989. A política de preços farmacêuticos não onerou as principais classes terapêuticas tradicionais analgésicos e antibióticos - onde se concentraram as empresas nacionais. Houve a recomposição dos preços quando estes se mostraram muito atrasados e os preços mantiveram-se sob relativo controle até a liberação dos preços de produtos não éticos em 1989. O controle de preços desempenhou um papel auxiliar juntamente com a ausência de patentes e as compras preferenciais do governo na redução das assimetrias técnicas e financeiras entre empresas nacionais dinâmicas e multinacionais, ao penalizar os preços relativos dos produtos dinâmicos e não onerar os produtos tradicionais - onde a oferta constituia-se basicamente de produtores nacionais. O controle de preços associado à ausência de patentes favoreceu a existência as empresas de capital nacional, evitando guerras de preços para produtos tradicionais. A redução do risco de mercado possibilitou a redução dos diferenciais tecnológicos e financeiros entre as firmas líderes de vendas globais e locais no Brasil entre 80/91. A defasagem em termos tecnológicos entre a indústria mundial e a brasileira ainda persiste - o Brasil não participou da lista de países geradores de novos princípios ativos e o investimento em P&D é pequeno, quando comparado ao mundo desenvolvido; mas as empresas nacionais têm ampliado sua capacidade tecnológica tanto pelo learning by using, como learning by doing. Internamente as assimetrias tecnológicas e financeiras se estreitaram no período 1980/1991, entre as grandes empresas globais e as empresas inovadoras de capital nacional. As conclusões não podem ser generalizadas para o setor farmacêutico. A abordagem de grupos estratégicos pressupôs e a análise empreendida mostrou a heterogeneidade de estratégias, comportamentos e desempenhos financeiros e tecnológicos entre as empresas farmacêuticas brasileiras. As micro/mini/pequenas empresas não acumularam capacidades gerenciais, financeiras e tecnológicas que permitissem a redução dos diferenciais existentes. A ampliação das assimetrias existentes entre as empresas dinâmicas e as demais foi reforçada pela eliminação de empresas pequenas e proliferação de micro/miniempresas, mais frágeis financeira e tecnologicamente. A evolução

177 não elimina em caráter permanente as firmas marginais e tradicionais; a cada novo ciclo de crescimento surgem oportunidades para a entrada de novas empresas, inclusive para as tecnologicamente defasadas. O saldo da politica de preços aliado à crise econômica foi o controle do ritmo de crescimento do nível dos preços dos produtos farmacêuticos e a maior socialização do consumo - com a duplicação da participação do consumo governamental entre 75(20%) e 91(40%). Algumas firmas nacionais se aproximaram do tamanho mínimo para aproveitar os ganhos de escala na comercialização e pesquisa, a partir da adoção de estratégias inovadoras de acumulação que permitiram reduzir as assimetrias financeiras e posteriormente tecnológicas em relação às firmas globais e realizar o catch up. Como a demanda cresceu lentamente, em função da crise econômica, houve concentração absoluta e relativa no setor e muitas firmas tradicionais e marginais foram engolidas pela concorrência. As políticas industrial e tecnológica para a área de saúde passaram a incentivar a substituição de importações de fármacos e intermediários a partir de 1985; mas não foram estratégicas as iniciativas governamentais para o acúmulo de capacidades tecno-financeiras entre as firmas inovadoras. O rompimento com as barreiras impostas pelo meio ambiente adverso derivou da ausência de patentes, da reserva de mercado e de uma política de preços que não onerou os produtos tradicionais mais vendidos. A intensificação da substituição de importação de fármacos e intermediários, a expansão no campo veterinário - menos regulado - e no setor externo foram as estratégias de crescimento adotadas pelas firmas farmacêuticas inovadoras . Essas estratégias foram viabilizadas com o crescente fechamento das lacunas entre o setor químico e o farmacêutico. Verificou-se que as taxas de crescimento do faturamento das maiores empresas entre 80 e 91 foram elevadas e resultaram do esforço de vendas para contornar o controle governamental e a crise econômica, elevar a rentabilidade privada e manter e/ou conquistar novas fatias de mercado. As empresas reagiram à crise e a regulação setorial de forma heterogênea, permitindo reconhecer e delinear os grupos estratégicos que concorreram no mercado farmacêutico a partir dos índices de desempenho selecionados - definindo o novo perfil da indústria, mais concentrada e com um número menor de empresas. Durante as décadas de 70 e 80, a ausência de patentes permitiu a internalização da produção de inúmeros produtos tradicionais, de vários fármacos e intermediários considerados básicos pela Organização Mundial da

178 Saúde e permitiu explorar a árvore química das substâncias químicas e aproveitar os ganhos de escopo derivados de sua exploração. As políticas governamentais ampliaram a contestabilidade no setor farmacêutico brasileiro e intensificaram o ritmo da difusão dos produtos e tecnologias existentes no exterior - não adesão ao sistema de patentes, estímulo ao consumo de genéricos, controle de preços. Na atual etapa de desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional, a ausência de patentes não estimula o desenvolvimento de novas capacidades tecnológicas no interior das empresas, podendo mesmo atuar como uma barreira à evolução das empresas nacionais dinâmicas. O setor por natureza caracteriza-se pela contestabilidade baixa: o motor do crescimento é a disseminação de novos produtos - acesso à tecnologia é limitado por patentes; para se manter na liderança as empresas gastam vultuosas somas em P&D para buscar produtos inovadores e os gastos no lançamento e na comercialização dos novos produtos são praticamente irrecuparáveis - pois nem todas as linhas de pesquisa são bem sucedidas; as empresas buscam diferenciar seus produtos com técnicas de marketing e diferentes apresentações das formulações. A aprovação da lei de patentes farmacêuticas poderá incentivar a inovação, dando continuidade ao processo de desenvolvimento de capacidades tecnológicas e administrativas nas empresas dinâmicas. O desenvolvimento do setor está calcado na incorporação de novas tecnologias e lançamento de produtos inovadores. A intensificação da cooperação entre empresas nacionais e estrangeiras - licenciamento de novos produtos, cooperação técnica, associação, etc. - também poderá ser estimulada. No caso das multinacionais, a proteção patentária poderá incrementar os investimento na produção de fármacos e intermediários compatíveis com a dimensão do mercado e favorecerá o lançamento de produtos inovadores desde que acompanhado de uma recuperação da demanda de produtos farmacêuticos de uso humano e veterinário. As empresas tradicionais e marginais não dispõem de capital ou recursos tecnológicos para prosseguir na trajetória de acumulação. Logo, a lei de patentes não alterará as condições de funcionamento dessas empresas. A ausência de patentes foi fundamental para as empresas nacionais dinâmicas acumularem capacidades financeiras e tecnológicas e não atrapalhou o desempenho das multinacionais. O controle de preços exerceu papel coadjuvante no processo, pois não onerou os produtores tradicionais locais, ao reduzir os preços relativos de produtos inovadores, desestimulou dificultou a atividade das empresas multinacionais.

179 Todas as empresas nacionais - veterinárias e de uso humano - tentaram entrar em novos segmentos de mercado tradicionais e inovadores, mas somente as empresas agressivas, imitativas fortes e imitativas foram bem sucedidas porque acumularam capacidade gerencial, financeira e tecnológica. A agressividade tecnológica é um elemento fundamental para as empresas detentoras de vantagens de comercialização ascenderem ou se consolidarem no interior dos grupo estratégicos dinâmicos. A iniciativa de empresas tradicionais e marginais em novos segmentos de mercado, via de regra , redundou em fracasso. O grau de inovação tentativa de produzir novos medicamentos em classes de produtos tradicionais ou inovadores - dessas empresas foi inferior ao das empresas multinacionais e as nacionais inovadoras. A tendência à redução das assimetrias ocorreu no interior dos grupos de empresas dinâmicas nacionais. Entre as empresas medianas farmacêuticas tradicionais - se detectou ausência de acúmulo de recursos financeiros, tecnológicos e humanos. A concentração absoluta foi indicada nos dados censitários de 80 e 85 proliferação das micro/mini empresas e redução no número de pequenas e megaempresas, segundo dados censitários de 1980 e 1985. A tendência à concentração relativa foi inferida dos índices de Herfindahl-Hirschman calculados entre 1980-1991. O esforço de substituição de importações reduziu as diferenças entre as maiores empresas no período 1984-1989. A contração da produção física do setor farmacêutico no pós 86 revelou que o agravamento da crise econômica reforçou a tendência natural à expulsão do mercado das empresas que não acumularam capacidades tecnológicas, financeiras e recursos humanos, justificando os elevados índices de crescimento das vendas das maiores empresas entre 1980 e 1991. A associação da visão neo-schumpeteriana dos grupos estratégicos e da análise tradicional de conduta e desempenho das empresas mostrou-se adequada para os estudos industriais. Mas o aprimoramento das técnicas de análise utilizadas para classificar as empresas em grupos estratégicos ("Clusters") também oferece campo para pesquisas inter e intra-industriais.

180

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