(IN)SEGURANÇA MARÍTIMA: CANAL DE MOÇAMBIQUE, O PRÓXIMO FOCO DE PIRATARIA?

ARMADA

Nº 502 • ANO XLV DEZEMBRO 2015 MENSAL • €1,50

Revista da

EXERCÍCIO ANÉMONA 2015 MENSAGEM DE NATAL ALMIRANTE CEMA/AMN

EXERCÍCIO TRIDENT JUNCTURE 15

ISN - BALANÇO ÉPOCA BALNEAR

MENSAGEM DE NATAL

Foto 1SAR A Ferreira Dias

DO ALMIRANTE CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA E AUTORIDADE MARÍTIMA NACIONAL

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Período Natalício é uma época de grande importância na cultura ocidental. Em Portugal, Nação com uma antiga e enraizada matriz cristã, esta é uma época em que os valores alicerçados no amor ao próximo, na valorização e fortalecimento dos laços familiares, na amizade e na solidariedade são elementos especialmente presentes nos atos de cada um de nós. Será assim natural uma primeira palavra para as famílias e amigos que no cais, com serenidade e compreensão, aguardam os que longe, em missão, servem Portugal na Marinha. Mas a Família Naval passa também por todos aqueles que por razões diversas deixaram a Marinha mas que continuam a partilhar os valores em que acreditamos, alimentando o ideal de ser marinheiro. É na valorização desta numerosa Família, de que nos orgulhamos, que encontramos o alento para continuamente promover os valores de solidariedade e fraternidade es-

senciais no ultrapassar das tormentas que se nos depararam nos últimos anos. O ano de 2015, a exemplo de anos anteriores, foi marcado pela necessidade de recorrer ao que de melhor há em nós, no sentido de porfiar no caminho da esperança rumo a um futuro que queremos melhor. No entanto, este só será possível se formos, hoje, inteligentes no cimentar da nossa organização, no valorizar dos recursos humanos e, sendo ousados, no procurar de novos espaços de oportunidade. É, assim, vital que os valores que cimentam a Família Naval – a Disciplina, a Lealdade, a Honra, a Integridade e a Coragem – imperem, mantendo a coesão necessária para garantir “Uma Marinha pronta e credível para defender os interesses de Portugal no Mar!”. Esta é uma mensagem de esperança que vos quero transmitir numa época do ano em que o espírito de união e compaixão

assumem especial relevância. À Família Naval, na qual incluo todos os que connosco se reveem numa Marinha que possa honrar as suas heranças seculares, lanço o desafio de, juntos, continuarmos a construir um novo futuro de esperança alicerçado no empenho do momento presente. Termino manifestando o meu genuíno sentir de que no ano que agora finda, e face às adversidades que se nos depararam, muito foi alcançado. Desta forma, só posso reafirmar o meu inalterado orgulho em ser o Comandante ao leme desta valorosa nau que é a Família Naval. Um Santo Natal.

Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso Almirante

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SUMÁRIO 04 09 12 14 17 20 23 24 25 26 27 28 30 31 32 33 34 35 CC

MENSAGEM DE NATAL DO ALMIRANTE CEMA/AMN

Strategia 17

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Golfo da Guiné. A Criminalidade Organizada Seaborder 15 Relembrar a Operação "Mar Verde" Anémona 2015 Capitão-de-Mar-e-Guerra Baldaque da Silva

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Bravura, Generosidade e Solidariedade

EXERCÍCIO TRIDENT JUNCTURE 15

Tomadas de Posse Entregas de Comando Notícias Convívios Estórias (17) Vigia da História (79)

INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRAGOS

Novas Histórias da Botica (48)

22

Saúde para Todos (30) Quarto de Folga Notícias Pessoais / Convívios Mensagem de Natal Símbolos Heráldicos Capa Combate à poluição – trabalhos na praia. Anunciantes

LISSA – AGÊNCIA DE DESPACHOS E TRÂNSITOS, LDA.

Publicação Oficial da Marinha Periodicidade mensal Nº 502 / Ano XLV Dezembro 2015 Revista anotada na ERC Depósito Legal nº 55737/92 ISSN 0870-9343

Diretor CALM Carlos Manuel Mina Henriques Chefe de Redação CMG Joaquim Manuel de S. Vaz Ferreira Redatora 1TEN TSN - COM Ana Alexandra G. de Brito Secretário de Redação SMOR L Mário Jorge Almeida de Carvalho

Desenho Gráfico ASS TEC DES Aida Cristina M.P. Faria

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Paginação eletrónica e produção MX3 Artes Gráficas, Lda. Tiragem média mensal 4000 exemplares Preço de venda avulso: € 1,50

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Stratεgia

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(IN)SEGURANÇA MARÍTIMA: CANAL DE MOÇAMBIQUE, O PRÓXIMO FOCO DE PIRATARIA? INTRODUÇÃO

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m fevereiro de 2002, ao abordar a falta de provas da existência de armas de destruição maciça no Iraque, Donald Rumsfeld referiu-se a known knowns (coisas que sabemos que sabemos), known unknowns (coisas que sabemos que não sabemos) e unknown unknowns (coisas que não sabemos que não sabemos). Numa perspetiva do conhecimento das ameaças à segurança marítima, os known knowns são inter alia o Corno de África, o Estreito de Áden, o Golfo da Guiné, o Estreito de Malaca e o mar do sul da China, áreas em que se detém um bom conhecimento da ameaça. Na mesma perspetiva, a Líbia é um known unkown, pois sabe-se que é a origem de várias ameaças à segurança marítima, as quais ainda não foram integralmente caraterizadas. Nessa linha, é curioso verificar que a operação projetada pela UE, para mitigar, no ambiente marítimo, os efeitos da crise líbia (operação EUNAVFOR MED), tenha começado por uma primeira fase de recolha de informações, exatamente para ultrapassar o desconhecimento existente. Já os unknown unknowns correspondem a ameaças desconhecidas, relativamente às quais nem sequer nos apercebemos da nossa ignorância. São ameaças que já se formaram, mas das quais ainda não temos conhecimento. Até se manifestar de forma visível, em 2013, o autodenominado Estado Islâmico cabia nesta categorização, pois ninguém teria uma verdadeira noção da ameaça que esse grupo constituía para a segurança e a estabilidade mundiais.

Unknown knowns Além dos três conceitos referidos por Rumsfeld, podemos extrapolar um quarto: o dos unknown knowns (coisas que não sabemos que sabemos). Serão os conhecimentos de que não temos plena consciência, mas que (se devidamente processados) podem permitir uma prospetiva informada. Ainda numa perspetiva do conhecimento das ameaças à segurança marítima, o Canal de Moçambique parece ser um unknown known, pois já existe informação suficiente que permite extrapolar a possibilidade dessa região se poder vir a tornar num foco de pirataria, mas poucos estarão conscientes desse risco.

CANAL DE MOÇAMBIQUE Com efeito, considerando que as causas do amanhã existem já hoje, cumpre recordar alguma informação relevante sobre a pirataria somali:

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Mapa com a densidade de tráfego marítimo mundial (Fonte: Universidade de Hofstra) ● Enquanto

se mantiver a pressão vigilante e a abordagem holística da comunidade internacional relativamente à Somália (incluindo a presença das marinhas no Corno de África e no Estreito de Áden), a ameaça da pirataria nessa região estará contida; ● Contudo, as causas (profundas) da pirataria somali permanecem, fazendo com que a ameaça se mantenha; ● Dessa forma, é expectável que a ameaça se desloque para outras paragens onde se perspetivem maiores probabilidades de sucesso.

Neste quadro de análise, há um conjunto de fatores que sustentam a possibilidade da ameaça da pirataria somali se deslocar para a entrada norte do Canal de Moçambique, nomeadamente: ● Existência

crescente de alvos potenciais O Canal de Moçambique possui das maiores reservas de gás natural do Mundo, aí se localizando já bastantes plataformas de exploração off-shore, que implicam um contínuo tráfego marítimo de apoio e abastecimento. ● Valor crescente destes alvos O pessoal envolvido nesta indústria possui um elevado valor para os piratas, resultante da sua afiliação comercial com grandes empresas multinacionais de hidrocarbonetos, permitindo a reclamação de elevados resgates, em caso de sequestro. ● Multiplicidade de possíveis bases de refúgio e retaguarda O Canal de Moçambique possui inúmeras possíveis bases, em zonas escassamente povoadas e relativamente remotas, que poderão servir de refúgio e retaguarda aos piratas, como, aliás, já aconteceu ao longo da história.

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Abordagem a embarcação suspeita de pirataria por militares espanhóis em 2013, durante a operação ATALANTA, a cargo da EUNAVFOR, na altura sob comando português

● Incapacidade

das forças de segurança locais Em termos gerais, os países da região possuem uma componente securitária bastante deficitária, o que favorece o surgimento e o estabelecimento de ameaças como a pirataria.

Além disso, a ideia de que o Canal de Moçambique se poderá tornar num foco de pirataria em África assenta, também, em casos passados de tentativas de ataque e de ataques concretizados. De entre eles, o mais mediático até agora foi o do navio de pesca “Vega 5”, da companhia espanhola Pescanova, atacado e sequestrado por piratas somalis, em 28 de dezembro de 2010, ao largo de Moçambique – a cerca de 1600 milhas de Mogadíscio, a capital da Somália! O navio de pesca permaneceu na posse dos piratas cerca de 3 meses, nos quais foi usado como navio-mãe para outros ataques a navios mercantes no mar Arábico, acabando por ser capturado pela Marinha Indiana em 12 de março de 2011.

ATUAÇÃO INTERNACIONAL No auge da pirataria somali, a Organização Marítima Internacional patrocinou a adoção do Código de Conduta do Djibuti, para repressão da pirataria e assaltos à mão armada contra navios no oceano Índico oriental e no Golfo de Áden. Os países do Canal de Moçambique são signatários desse código, mas tardam em desenvolver as capacidades que aí foram previstas. Dessa forma, face aos incidentes do início desta década, a Marinha da África do Sul iniciou em 2012 patrulhas na região, com navios de guerra e aviões de patrulha marítima (operação COPPER), ao abrigo de um acordo com Moçambique e Tanzânia (que, entretanto, denunciou o acordo em 2013). Além disso, a operação ATALANTA da UE (cuja missão inclui, entre outras tarefas, o combate à pirataria e a escolta/defesa de na-

Inspeção de pesca por marinheiros gaboneses, sob supervisão de oficial português, no âmbito da African Partnership Station 2009

vios mais vulneráveis) tem, desde 2011, estendido pontualmente a sua presença até perto da entrada norte do Canal de Moçambique. Assim, logo em maio de 2011, i.e. pouco depois do caso “Vega 5” – e numa altura em que a força naval encarregue da operação (EUNAVFOR) estava sob comando português (Comodoro Silvestre Correia) – o navio almirante (NRP “Vasco da Gama”) visitou as Seicheles. Nesta visita, foram concretizadas diversas atividades diplomáticas e de cooperação com o governo e as autoridades das Seicheles, que incluíram formação e apoio técnico à respetiva Guarda Costeira. Cerca de dois anos depois (junho de 2013), um navio da EUNAVFOR visitaria pela primeira vez um porto moçambicano (Pemba): tratou-se do NRP “Álvares Cabral”, navio almirante da força, então também sob comando português (Comodoro Novo Palma). Essa visita evidenciou a preocupação com a segurança no Canal de Moçambique, tendo compreendido exercícios combinados de combate à pirataria no mar e uma conferência sobre segurança marítima. Não obstante, será sempre importante o papel que os EUA, como maior potência atual, quiserem desempenhar, nomeadamente em parceria com outros atores reconhecidos na região, como é manifestamente o caso de Portugal, cujas Forças Armadas desenvolvem em Moçambique vários projetos de Cooperação Técnico-Militar, que constituem um contributo significativo para a edificação de capacidades próprias de segurança, num Estado charneira do Canal de Moçambique. Até agora, os EUA têm ajudado a financiar a aquisição de embarcações de patrulha e de equipamentos AIS (Automatic Identification System), além de promoverem exercícios de segurança marítima, no quadro da iniciativa African Partnership Station. Esta iniciativa, desenvolvida pela US Navy, visa, entre outros objetivos, apoiar a edificação de capacidades de segurança marítima nos países africanos, beneficiando da colaboração de outras marinhas amigas, como tem sido o caso da Marinha Portuguesa desde 2005. Contudo, as African Partnership Stations têm-se focado essencialmente na costa ocidental africana e, em concreto, no Golfo da Guiné, incidindo apenas esporadicamente no Canal de Moçambique.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Face a tudo o que antecede, estará na altura de colocar o Canal de Moçambique no radar da atenção internacional, de forma a evitar que este se constitua como o próximo foco da pirataria marítima, o que poderia acarretar consequências graves para a comunidade internacional, dada a importância da região para o abastecimento energético global e para o tráfego marítimo internacional (ver, a propósito, mapa que ilustra este artigo). Nesse sentido, importará que a comunidade internacional implemente medidas de segurança que protejam os interesses que se estão a desenvolver e a concretizar na área, medidas essas que se devem dirigir não só contra a pirataria, mas também contra outras ameaças e riscos, numa perspetiva de abordagem integrada que inclua as componentes de security e de safety. Esta promoção da segurança marítima nunca deverá, ainda, ser desligada de uma ação mais abrangente visando a segurança regional e o desenvolvimento. Sardinha Monteiro CFR Miguel Ferreira da Silva Representante Português no African Center for Strategic Studies de MAR12 a NOV15

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Foto CPO J. Parracho

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maior exercício da história da NATO desde 2002, TRIDENT JUNCTURE 2015 (TRJE15), realizou-se no período de 3 de outubro a 6 de novembro. Foi conduzido em Itália, em Espanha e em Portugal que se ofereceram como nações hospedeiras, e ainda, materializou-se com ligação a outros exercícios que tiveram lugar na Bélgica, no Canadá, na Alemanha, na Holanda, na Noruega e, no mar, no Oceano Atlântico e no Mediterrâneo. O TRJE15 foi um exercício patrocinado pelo Comando Aliado da Transformação (Allied Command Transformation – ACT), comando estratégico da NATO sediado em Norfolk, EUA, que desenvolve muitas iniciativas destinadas a transformar a estrutura militar da NATO, as forças, as capacidades e a doutrina. O exercício serviu assim para dar treino de forma independente e avaliar o papel de um quartel-general de uma força-tarefa conjunta (Joint Task Force Headquarters) para comandar e conduzir uma operação conjunta de pequena escala predominantemente terrestre (Small Joint Operation – Land Heavy), em resposta a uma

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crise num estado falhado com ambientes civil e militar complexos, de alta intensidade, assimétrico e envolvendo operações de combate nas fases iniciais. O exercício envolveu toda a Estrutura de Comandos da NATO (NATO Command Structure – NCS), tendo demonstrado a capacidade da NATO para planear, gerar, preparar, projetar e sustentar as forças e os meios atribuídos. Contou com a participação naval de cerca de 64 navios e 9 submarinos, num total de 36.000 militares de mais de 30 países da Aliança e dos Parceiros dos vários ramos das forças armadas. Destaca-se neste âmbito a participação do NRP D. Francisco de Almeida, navio-chefe da Standing Maritime Group One (SNMG1) sob o comando do CALM Silvestre Correia. O TRJE15 também serviu para fazer a avaliação e a certificação do Joint Forces Command Brunssum (JFCBS)1 e dos seus Comandantes das Componentes da NATO Response Force 2016 (NRF)2. Neste sentido, o TRJE15 permitiu treinar e testar a capacidade das forças da NRF, tecnologicamente avançadas, com as

nado, onde fuzileiros portugueses e marines americanos foram projetados para a Praia da Raposa a partir do USS Arlington4 com recurso a lanchas LCACs5. Em 5 de novembro, nas Instalações Navais de Troia, realizou-se a Demonstração Marítima e Anfíbia com a presença nacional do Presidente da República, do Ministro da Defesa Nacional e do General CEMGFA. A presença internacional foi honrada com a do Secretário-geral da NATO6 bem como cerca de 300 representantes militares e civis do NAC/MC7, dos Comandos Estratégicos para as Operações e para a Transformação da NATO e ainda demais corpos diplomáticos, altos dignatários e representações nacionais dos membros da NATO e dos Parceiros. Nesta ocasião, a demonstração mais importante para a Marinha, foi a do projeto de proteção no porto (HP)8 no âmbito do Smart Defence9, sob liderança nacional e que conta com a participação atual de 13 países membros da NATO e dos Parceiros Ucrânia e Jordânia, tendo recebido rasgados elogios por diversas altas entidades que ali estiveram presentes, o que a todos nos deve orgulhar. Houve também uma demonstração de proteção em ambiente químico, biológico, radiológico e nuclear (CBRN)10 que foi

Foto LA (Phot) JJ Massey

componentes terrestre, marítima, aérea e de operações especiais, para serem simultânea e rapidamente projetadas para vários pontos do globo com pouco pré-aviso. O exercício representou o último passo desse processo de validação que incluiu a certificação do Batalhão de Infantaria Mecanizado do Exército para a Very High Readiness Joint Task Force (VJTF) em 2016 e dos F16 da Força Aérea para o ciclo da NRF do mesmo ano. Segundo o EMGFA, o TRJE15 marcou uma alteração da postura da Aliança Atlântica de grandes operações no terreno, para as de contingência, onde aspetos como a sustentação e a interoperabilidade das forças passaram a ser os principais objetivos a atingir. No seu conjunto, representou a maior prova de sempre para a NATO e para a NRF. O TRJE15 foi executado em duas fases – o treino de Posto de Comando (Command Post Exercise – CPX) que decorreu até 16 de outubro, e o treino real das forças (Live Exercise – LIVEX), entre 21 de outubro e 6 de novembro. Durante a sua execução, os exercícios aéreos concentraram-se em Itália, os terrestres em Espanha e em Portugal decorreu maioritariamente a componente marítima, tendo havido 3 dias de visitas distintas (DVD)3 para enaltecer estes domínios: 19 de outubro – Demonstração Aérea em Trapani, Itália. 04 de novembro – Demonstração Terrestre em Saragoça, Espanha. 05 de novembro – Demonstração Marítima e Anfíbia em Troia, Portugal. A participação portuguesa no TRJE15 totalizou cerca de 6000 efetivos, tendo 940 constituído o contingente nacional da NRF 2016, 2220 empregues em diversas capacidades complementares e cerca de 3000 para garantir o necessário apoio de nação hospedeira. Salienta-se a grande visibilidade que o exercício teve nas zonas de Beja, Santa Margarida, Troia e Grândola. No dia 19 de outubro teve lugar em Pinheiro da Cruz o Desembarque Anfíbio Combi-

Foto SAJ FZ Horta Pereira

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combina um programa abrangente de educação, de treino, de exercício e de avaliação com o uso de tecnologia de ponta para garantir que as forças aliadas continuem a estar preparadas para serem empregues de forma cooperativa. Neste âmbito, também decorreu em Lisboa, entre os dias 19 e 20 de outubro, o Fórum da Indústria NATO 2015, durante o qual as indústrias de defesa nacionais tiveram oportunidade de apresentar as principais evoluções tecnológicas com utilidade militar que estão em curso ou aquelas que estejam já em desenvolvimento para o futuro. CMG Amaral Mota IGDN 2 TEN RC Soel Izaque Relações Públicas da Naval Striking and Support Forces NATO (SFN)

Notas Comando de nível operacional da NCS, localizado em Brunssum, Holanda. 2 A Força de Reação da NATO é uma força multinacional altamente preparada e tecnologicamente avançada composta pelas componentes marítima, terrestre, aérea e de forças especiais e que pode ser projetada rapidamente, sempre que necessário. Para além de seu papel operacional, a NRF pode ser usada para uma maior cooperação no treino, formação e no melhor uso da tecnologia. 3 Na NATO são habitualmente referidos como Distinguished Visitors Days (DVD). 4 Navio Polivalente Logístico (LPD – Landing Plataform Dock) da Classe San Antonio da Marinha dos EUA. 5 Landing Craft Air Cushion, vulgo “hovercraft”. 6 Jens Stoltenberg. 7 NAC/MC – North Atlantic Council / Military Committee. 8 HP – Harbour Protection. 9 Conceito NATO que promove a cooperação entre os membros da Aliança para se desenvolver, adquirir e manter capacidades militares a fim de lidar com os atuais desafios de segurança. 10 CBRN – Chemical, Biological, Radiological and Nuclear. 1

Foto 1SAR A Carlos Dias

efetuada por uma Companhia CBRN polaca e um desembarque anfíbio conduzido pelos Royal Marines a partir do HMS Bulwark. A execução do TRJE15 nesta região da Europa não foi um processo simples, mas a ação diplomática conjunta de Portugal, Espanha e Itália, e a compreensão dos Estados Unidos, determinou que o exercício, uma “operação de músculo” da NATO, se realizasse no flanco sul europeu da Aliança. As capitais do sul evidenciaram os seus interesses estratégicos que passam, nomeadamente, pela estabilidade do Mediterrâneo, a braços com problemas do narcotráfico, da pirataria, das migrações irregulares e do terrorismo para além naquilo em que o Golfo da Guiné se está a transformar e ainda, nas delicadas situações da Líbia e da Síria. O reforço da atenção de Lisboa, Madrid e Roma com o sul foi acompanhado de iniciativas com o intuito de reforçar a legitimidade da preocupação que não se esgota com o Norte de África e chega a ir até ao Irão. Foi assim interpretado o recente envio por Portugal de seis F16 da Força Aérea que, juntamente com aeronaves da Alemanha, Espanha, Canadá e Holanda, participam no policiamento do espaço aéreo do Báltico (Baltic Air Policing Mission) em regime de rotatividade. Esta é, aliás, a segunda vez que caças portugueses estão envolvidos nesta operação da Aliança. Este evento também foi considerado a atividade emblemática da iniciativa de forças conectadas da NATO (Connected Forces Initiative – CFI) que tem por objetivo reforçar o nível de interligação e interoperabilidade que se pretende alcançar nas operações entre as forças dos membros da Aliança e dos Parceiros. O CFI

Foto Skyphoto.net

Foto HFw Christian Timmig

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GOLFO DA GUINÉ A CRIMINALIDADE ORGANIZADA

parte 2 A Parte 1 deste artigo abordou alguns dos crimes organizados existentes na região do Golfo da Guiné, como os tráficos de droga e de migrantes. Nesta Parte, a evidência vai para o tráfico de armas e para a pirataria marítima.

OS VÁRIOS TIPOS DE CRIME ORGANIZADO (CONTINUAÇÃO)

A

venda de armas ilegais tem sido outro dos negócios ilícitos dos países deste golfo, contudo, atualmente, não é dos mais florescentes, atendendo ao quantitativo de armas já disseminado por esta região. Estima-se que possam existir nesta entre 8 a 10 milhões de armas ilegais, muitas das quais ainda são provenientes dos países do extinto Pacto de Varsóvia, sendo a AK-47 (Kalashnikov) a arma predominante. Outras são um legado das diversas guerras civis que ocorreram em África há mais de uma década – Libéria, Serra Leoa, Argélia, etc. No entanto, também se encontram com facilidade armas e munições mais recentes de fabrico chinês. O tráfico de armas, nomeadamente de espingardas de assalto, pistolas, metra- Tráfico de armas (Fonte: www.borderlandbeat.com) lhadoras ligeiras e pesadas, morteiros, explosivos, granadas de mão e Rocket Propelled Grenades, assim alguns milhares de sistemas portáteis de defesa aérea (MANPAcomo das respetivas munições, é praticamente todo feito por ter- DS1), pois dos 22 000 que provavelmente existiam antes da quera e passa, muitas das vezes, por centros de tráfico tradicionais da do regime, apenas 5000 foram encontrados a posteriori. como Agadez, no Níger, e Gao, no Mali. Consta que em 2011, Devido à existência de uma infinidade de grupos rebeldes atidevido à queda do regime líbio de Gaddafi, poderá ter havido vos, como o Mouvement des Nigeriens pour la Justice, a Front for um grande fluxo de armas proveniente da Líbia, na ordem das the Liberation of Aïr and Azaouak e a Front for the Liberation of dezenas de milhares, essencialmente espingardas de assalto, Tamoust, todos no norte do Níger, o Boko Haram, na Nigéria, e cujo destino provável poderá ter sido a região do Golfo da Guiné. o Mouvement des Forces Démocratiques de Casamance, no SeGrande parte deste armamento poderá ter caído em poder dos negal, entre outros, a instabilidade na área do Golfo e nos países grupos armados do norte do Mali, como a Al Qaeda do Magrebe vizinhos continuará a ser uma realidade, contribuindo assim de Islâmico, o Mouvement National pour la Libération de l’Azawad, forma decisiva para a manutenção do tráfico de armas na região. o Ansar Dine e o Mouvement pour l’Unicité et le Jihad en Afrique Outro tipo de atividade ilícita que tem vindo paulatinamente a de l’Ouest, podendo ter contribuído para os recentes aconteci- crescer no Golfo da Guiné, desde o início deste século, é a piramentos neste país. Da Líbia poderão também ter desaparecido taria marítima, contudo não lhe tem sido atribuído um destaque

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Piratas nigerianos (Fonte:www.ideastream.org)

tão acentuado como no “Corno de África”, onde a comunidade internacional tem feito um esforço permanente para controlar este tipo de prática. A pirataria nas águas do Golfo está, sobretudo, orientada para o roubo da carga dos navios petroleiros e/ou para o sequestro de tripulantes com vista à obtenção de resgates. O roubo de combustível – bunkering –, normalmente já refinado e que pode chegar aos milhares de toneladas por ataque bem-sucedido, permite obter, com a sua venda no mercado paralelo, avultadas quantias de dinheiro. Por outro lado, o sequestro de marítimos vem possibilitar também aos piratas embolsar elevados montantes financeiros resultantes do pagamento dos resgates. Quer um tipo de ato quer o outro obrigam a alguma complexidade logística, no primeiro caso para descarregar e vender a carga, no segundo para assegurar a capacidade de negociação. Os Estados deste Golfo não têm presentemente qualquer política marítima efetiva e as suas forças navais estão mal equipadas, pouco treinadas e subfinanciadas para poderem assegurar a autoridade do Estado no mar. Como consequência desta situação, a pirataria marítima tem vindo a crescer, principalmente nas águas da Nigéria, na região do delta do rio Níger, onde se tem registado um considerável número de atos de pirataria desde o início deste século. O ano de 2007, com 42 ilícitos deste género, foi o pior das últimas duas décadas. A pirataria nesta região esteve muitos anos confinada às águas da Nigéria, contudo, ultimamente, tem-se alastrado às dos paí-

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ses vizinhos, nomeadamente às do Togo e do Benim. Este último, situado entre a Nigéria e o Togo, e com uma costa de apenas 120 km, registou em 2011 20 atos de pirataria, o maior surto dos últimos 20 anos. Existem fortes indícios de que os piratas que atuam nestas águas possam não ser só de origem beninense, mas também nigeriana. Em outubro de 2011, para combater a pirataria nas águas da Nigéria e do Benim, foi criado um sistema de patrulhas marítimas conjuntas, entre estes 2 países, designado por operação PROSPERIDADE (PROSPERITY). Esta cooperação bilateral foi a primeira do género na região e espera-se que futuramente, na sequência desta, as marinhas do Togo e do Gana também possam vir a associar-se a estas patrulhas, tendo em vista o aumento da vigilância e da segurança nas suas costas. No que se refere à pirataria nas águas do Togo, país com apenas 56 km de costa, localizado entre o Gana e o Benim, houve o registo de 15 ataques piratas durante o ano de 2012, o maior quantitativo das últimas 2 décadas.

ALGUMAS REFLEXÕES O crime organizado no Golfo da Guiné atingiu uma dimensão tal que dificilmente algum Estado dessa região conseguirá combatê-lo de forma isolada. É, pois, necessário que as políticas de cooperação já adotadas, apesar de ainda estarem numa fase muito embrionária, sejam acompanhadas por um esforço de investigação, planeamento e coordenação ao nível regional e internacional. No entanto, é também indispensável que se assegure uma boa cooperação, no âmbito da segurança regional, entre as 3 organizações sub-regionais existentes - CEDEAO, CEEAC e CGG -, quer através da definição de estratégias comuns quer da partilha de informações, com vista a criar e fortalecer sinergias por forma a estas poderem dar uma boa resposta à criminalidade organizada transnacional. Compete, sem dúvida, em primeira instância, aos Governos da região, a definição e implementação de medidas conducentes à redução das atividades ilícitas que vêm ocorrendo nos seus países. Essas medidas, entre outras possíveis, terão de passar pela aplicação de reformas nos seus estilos de governação, para que as políticas sociais sejam, de facto, efetivas e permitam reduzir o desemprego e a pobreza, dificultando assim o aliciamento e o re-

crutamento de jovens para a criminalidade. Torna-se também necessário envidar esforços no sentido de tentar controlar a corrupção, evitando que os políticos e os funcionários públicos, entre outros, possam ser aliciados por subornos. Para repor a ordem é imperativo combater a impunidade, começando a deter e a julgar os infratores, à luz dos instrumentos jurídicos quer nacionais quer internacionais, a fim de condenar todos aqueles que forem considerados culpados. É de todo conveniente criar as infraestruturas apropriadas e assegurar o correto balanceamento entre polícias, investigadores, magistrados do Ministério Público e juízes, assim como estabelecer acordos interestaduais que permitam agilizar os processos. Os países desta região têm que assumir, desde já, que a luta contra o crime organizado tem de ser uma prioridade do Fragata “Bartolomeu Dias” e o navio-patrulha oceânico “Apa”no OBANGAME EXPRESS 2014. Estado, sendo para tal necessário desenvolver e implementar estratégias que permitam, pelo menos a O próprio exercício OBANGAME EXPRESS, que se tem realizado curto prazo, minimizar a ação dos grupos criminosos que atuam anualmente e no qual têm participado, para além dos países dentro das suas fronteiras. Para isso têm que edificar ou melho- da região, Portugal, a França, a Espanha, a Bélgica, o Brasil, a rar as suas forças armadas e de segurança, equipando-as com Holanda e os EUA, cujo objetivo é aumentar a capacidade de os meios que permitam dissuadir ou combater todo o tipo de resposta das marinhas e guardas costeiras do Golfo da Guiné à atividades ilícitas. Por forma a ter a criminalidade marítima mais pirataria ou a qualquer outro tipo de criminalidade marítima, controlada é necessário garantir um patrulhamento naval regu- através da melhoria da interoperabilidade das comunicações e lar, com o possível auxílio da componente aérea, com aeronaves da partilha de informações, tem vindo a mostrar-se bastante tripuladas ou não, à semelhança do que já vem sendo feito no útil para a segurança marítima nesta região. “Corno de África”. Esta vigilância dificilmente será efetiva se não houver a presença permanente de meios navais da comunidade Portela Guedes internacional. CFR Nos últimos anos têm aparecido algumas potências ocidentais, com interesses na região, que têm apoiado, quer finanBibliografia ceiramente quer através da troca de conhecimentos, algumas - Criminalidade Organizada Transnacional na África Ocidental: Avaliação da ameaça. iniciativas com vista ao aumento da segurança na região. MeEscritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) [2013]. - Global Report on Trafficking in Persons 2014. United Nations Office on Drugs and didas como a criação, nos portos do Benim, Cabo Verde, Gana, Crime - Vienna. - PIRES, Raúl M. Braga - Maghreb/Machrek: Olhares Luso-Marroquinos sobre a priSenegal e Togo, de algumas unidades conjuntas, especializadas mavera Árabe. 1ª Ed. Lisboa; Diário de Bordo, Lda. 2013. ISBN 978-989-8554-21-5. no controlo de contentores, no âmbito do Programa Global de - Piracy and Armed Robbery Against Ships: Annual Report 2014. United Kingdom: ICC International Maritime Bureau [2015]. Controlo de Contentores, já conduziram a grandes apreensões - International Maritime Bureau. Disponível em: . Acesso em: 10fev. 2015. de cocaína e de tabaco ilegal. As equipas conjuntas de interdição de aeroportos, estabelecidas desde 2010 nos aeroportos internacionais de Cabo Verde, Mali, Senegal e Togo, da iniciativa do United Nations Office on Drugs and Crime, da Interpol e Notas da Organização Mundial das Alfândegas, no âmbito do Projeto 1 Man-portable air-defense systems. de Comunicação nos Aeroportos, já começaram a dar frutos.

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Foto Marinha Portuguesa

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SEABORDER 15

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ecorreu no período de 27 de setembro a 2 de outubro de 2015 o exercício SEABORDER 15 (SB15), no âmbito da Iniciativa “Defesa 5+5”, o qual teve lugar a sul de Portimão. Este exercício, de natureza conjunta e combinada e conduzido sob a égide do Estado-Maior General das Forças Armadas, contou com a participação de meios navais e aéreos de Portugal, Espanha, França, Marrocos e Tunísia. A Iniciativa “Defesa 5+5” procura através de medidas concretas de cooperação entre os países da bacia do Mediterrâneo ocidental, da costa norte de África e do sul da Europa, proporcionar atividades que facilitem e incrementem o clima de mútua confiança e de franca colaboração entre os dez países que integram esta iniciativa de cooperação1. No plano de ação no mar, a iniciativa corporiza mecanismos concretos para a troca de informação entre os centros de operações marítimas de cada país, através de uma interligação em rede que comprovadamente tem facilitado a comunicação e troca de informação entre Marinhas, proporcionando assim uma linguagem comum entre elas. De igual modo, esta iniciativa tem permitido a criação de soluções práticas e eficientes tendo em vista a concretização de ações no mar e em terra, por forma a mitigar os

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riscos e ameaças comuns nas áreas da defesa e da segurança marítima. O SB15, integrado neste conceito de cooperação entre os países da Iniciativa “Defesa 5+5”, permitiu às várias entidades envolvidas exercitarem um espetro alargado de operações no âmbito de segurança marítima, bem como consolidar procedimentos de coordenação entre as Forças Armadas e Autoridades Marítimas com responsabilidades naquelas áreas.

O exercício seaborder15 O exercício dividiu-se em duas fases distintas: uma primeira fase em terra, realizada em Roma,  e uma segunda fase no mar, organizada por Portugal, que decorreu a sul de Portimão. Na primeira parte do exercício, que ocorreu de 27 a 30 de setembro, foram testados e validados vários procedimentos de comando e controlo ao nível da interligação entre centros de operações marítimas. Durante esta fase, com os centros interligados em rede, foram injetados vários contactos simulados de modo a treinar a disseminação e troca da informação com recurso ao sistema V-RMTC2, utilizado pelos países pertencentes a esta iniciati-

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va, que consiste numa rede virtual que interliga os vários centros de operações das respetivas Marinhas. Durante a segunda metade do exercício, de 29 de setembro a 2 de outubro, realizaram-se numa primeira fase, e a bordo dos navios participantes no exercício, vários grupos de trabalho para debaterem temas tão variados como a intervenção das equipas médicas no mar em situações de busca e salvamento, ações de abordagem e de apoio a navios sinistrados, no mar, os quais integraram diversos representantes daqueles navios. Numa segunda fase, em ambiente de treino, colocaram-se em prática os procedimentos padrão no âmbito das operações de interdição marítima (Military Interdition Operations) e de busca e salvamento (Search and Rescue). Quanto ao cenário idealizado, este consistiu em detetar, intercetar e abordar duas embarcações suspeitas de participarem em ativi-

dades ilícitas no mar (simuladas pela lancha hidrográfica Andrómeda e pela lancha de fiscalização rápida Dragão), que estariam a ser monitorizadas há vários dias pelos centros de operações marítimas das Marinhas dos países pertencentes à Iniciativa “Defesa 5+5”. Participaram no exercício o navio patrulha oceânico Figueira da Foz, com o comandante da Força Naval Portuguesa e o seu estado-maior embarcados, o submarino Tridente, o navio patrulha oceânico espanhol Vigia, a fragata francesa Premier Maître L’Her, o navio patrulha marroquino L.V. Rabhi e uma equipa de abordagem da Tunísia, embarcada no navio francês. O exercício contou ainda com a participação de meios aéreos, nomeadamente, um helicóptero da Marinha (Lynx Mk-95), uma aeronave de patrulha marítima P3-C da Força Aérea Portuguesa, bem como um helicóptero de busca e salvamento e uma aeronave de patrulha marítima da Força Aérea Espanhola.

distinguished visitors day No dia 1 de outubro decorreu no NRP Figueira da Foz o Distinguished Visitors Day, tendo sido recebido a bordo o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Artur Pina

Monteiro, que se fez acompanhar por uma comitiva constituída pela representante do Ministro da Defesa Nacional, pelos Chefes Militares Portugueses, pelo VALM Comandante Naval e por diversos representantes e observadores das Forças Armadas dos países membros da Iniciativa “Defesa 5+5”. Após o embarque das entidades no Ponto de Apoio Naval de Portimão, o navio iniciou o trânsito para a área de exercícios juntando-se às restantes unidades participantes. Durante o período da manhã, os convidados tiveram oportunidade de assistir a demonstrações de capacidades (recuperação de náufragos e evacuação médica por helicóptero) e a condução de operações conjuntas no âmbito da segurança marítima, como a abordagem a embarcações ilícitas por equipas de abordagem projetadas a partir de unidades navais e por helicóptero, apoiadas pela ação

furtiva do submarino português Tridente. Durante todo o exercício, a tarefa de conduzir as operações no mar foi atribuída ao Comandante da Força Naval Portuguesa, CMG Gonçalves Alexandre, que, apoiado pelo seu estado-maior, num total de 11 militares, embarcou pela primeira vez a bordo de um navio patrulha oceânico da classe Viana do Castelo. Colaboração do COMANDO DA FORÇA NAVAL PORTUGUESA

Notas Portugal, Espanha, França, Itália, Malta, Argélia, Marrocos, Tunísia, Líbia e Mauritânia. Virtual Regional Maritime Traffic Center.

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RELEMBRAR A OPERAÇÃO

“MAR VERDE” parte 2 O DOMÍNIO DO AR

O

domínio do espaço aéreo implicava a destruição das aeronaves militares da Guiné-Conacri, de origem soviética, do tipo MIG-15 e MIG-17. Este objetivo não foi garantido, uma vez que nenhuma aeronave militar se encontrava estacionada no aeroporto de Conacri, levando o comandante da operação a considerar que não poderia sustentar o ataque para além do nascer do sol, sob risco dos navios nacionais poderem ser atacados e afundados, a partir dessa hora. A equipa que foi encarregada de atacar o aeroporto perdeu 24 homens, por efeito da deserção iniciada por dois militares africanos. Um oficial da Companhia de Comandos tinha um irmão militante no PAIGC e quando soube que o alvo da operação incluía locais onde poderia estar o seu irmão, decidiu desertar, arrastando consigo um pelotão de praças que, eventualmente, não saberia desta sua intenção inicial, mas que não hesitou em segui-lo.

O DOMÍNIO DA TERRA O domínio do espaço terrestre implicava neutralizar o Exército, a Polícia, a Guarda Nacional e a Milícia Popular, distribuídos por vários quartéis. A Milícia Popular tinha sido criada pelo presidente Sékou Touré, com o objetivo de contrapor o poder do Exército e funcionar como força de sua defesa próxima. O presidente receava a realização de um golpe de Estado com origem no Exército. Por isso, tomou ações que provocaram uma diminuição significativa das suas capacidades combatentes, a diminuição das condições de vida dos militares e o acesso condicionado a armamento. Diversas forças mistas nacionais, constituídas por militares da companhia de comandos africanos do Exército Português e da FLNG, foram desembarcadas e assaltaram o quartel-general da Polícia, Gendarmerie Nationale, o Quartel-General da Defesa Nacional de Samory e o Quartel da Guarda Nacional em Camayenne. Um dos grupos de assalto, o GA2, do Destacamento de Fuzileiros Especiais nº 21 atacou o campo da Milícia Popular. O quartel de Alpha Yaya não seria diretamente atacado, por falta de efetivos da força nacional atacante. O controlo da eventual reação do Exército Guineense a partir de Alpha Yaya seria realizado pela equipa “S” responsável pelo assalto ao aeroporto, que te-

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ria, igualmente, a responsabilidade de cortar a estrada principal que ligava este quartel ao da Guarda Nacional, e pela equipa “P” que seria responsável por cortar a circulação rodoviária no istmo que liga Conacri I a Conacri II, entre os quarteis de Samory e da Guarda Nacional. Estes dois cortes de circulação não chegaram a ser efetivados. Desfalcado dos 24 homens que desertaram, a equipa que assaltou o aeroporto não teve condições de fazer o corte da estrada junto ao campo Alpha YaYa. Durante a operação, face à perceção de que alguns objetivos não seriam possíveis de atingir, foi decidido não desembarcar a equipa “P” que seria responsável pelo corte da circulação no istmo. O facto de não terem sido realizados estes dois cortes de estradas levou a que os quarteis tomados pelas forças nacionais tivessem que ser defendidos durante várias horas, contra as unidades militares da Guiné que se iam aproximando, vindos do campo Alpha Yaya. Estes reforços do Exército Guineense surgiram sempre em posições muito desfavoráveis e anunciadas, pelo que sofreram um número de baixas muito elevado e destruição de muitas das viaturas em que se fizeram transportar. Para além do fator surpresa, habilmente usado na operação, para tentar garantir o domínio rápido dos três espaços de ação, era necessário limitar qualquer capacidade de resposta ou organização defensiva dos oponentes. Desta forma, os objetivos táticos incluíram o corte da energia elétrica da cidade, para manter a dificuldade de deteção visual dos movimentos das forças atacantes e a confusão na organização da defesa. A figura 1 reconstitui espaço-temporalmente o início do ataque a Conacri. As marcas circulares verdes (dimensão mais reduzida) representam a posição das diversas equipas de assalto às 01:40 do dia 22 de novembro de 1970, hora em que o comandante da operação deu a ordem de ataque. As marcas circulares amarelas (de maior dimensão) representam a posição estimada das equipas de assalto às 02:15. A esta hora vários objetivos estavam a ser atacados e dois deles estavam já alcançados: o afundamento ou destruição dos meios navais e o corte de eletricidade na cidade. O ataque aos objetivos estratégicos e operacionais no âmbito do PAIGC foi realizado pelo Destacamento de Fuzileiros Especiais nº 21, comandado pelo 1TEN FZE Cunha e Silva. Este Destacamento estava organizado taticamente em 4 grupos de assalto (GA). Estes 4 GA formaram três forças de ataque distintas. Duas destas forças eram constituídas por 1 GA (subequipas “Z1” e “Z2”) e a terceira por 2 GA (subequipa “Z3”). A equipa “Z3”, liderada por

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Figura 1 – Reconstituição espaço-temporal do início do ataque a Conacri pelas várias equipas

Cunha e Silva, desembarcou na praia do Clube Miniére, à vista dos seus frequentadores que não tiveram qualquer reação estranha, e progrediu cerca de um quilómetro em direção à prisão “La Montaigne” onde estavam os militares portugueses capturados pelo PAIGC. Num descampado já próximo da prisão desencadeou-se um tiroteio entre os guardas da prisão e a equipa “Z3”. Depois de eliminada a resistência, com dois tiros de bazuca fizeram um buraco numa parede, por onde saíram os prisioneiros. A equipa ainda veria reforços do PAIGC chegarem próximo, mas o surgimento de baixas levou à fuga dos sobreviventes. O regresso à costa fez-se pelo caminho inverso ao do ataque e o embarque dos libertados decorreu como planeado. Um sucesso monumental. Para além da libertação dos 26 prisioneiros portugueses, as subequipas “Z” destruíram diversas infraestruturas do PAIGC em Conacri, que incluíam os paióis de material, as casas dos líderes Amílcar Cabral e Aristides Pereira, e a prisão. Foram ainda ata-

cados objetivos da República da Guiné, que incluíram a Villa Syli, residência secundária do seu Presidente, e o campo das Milícias Populares. Diversas referências designam a residência secundária de Sékou Touré como “Villa Silly”. Na verdade a designação local era “Villa Syli”, que significa residência “elefante”. O “syli” ou “elefante” era a moeda da República da Guiné, um símbolo nacional, e em frente a esta villa foi construída uma rotunda com uma estátua de um elefante. Tanto o Presidente da República da Guiné como o líder do PAIGC não foram encontrados nos locais atacados. Amílcar Cabral encontrava-se em viagem na Europa e Sekou Touré resguardou-se em casa de terceiros, não tendo sido localizado. Não foram encontrados os locais que tinham os arquivos do PAIGC, a estação emissora (era móvel) nem as infraestruturas de alojamento e messe dos responsáveis do PAIGC, que se estimava albergarem 30 a 40 indivíduos. Aquando da libertação dos prisioneiros, estes

Figura 2 – Diagrama e imagem satélite com plano de objetivos para o DFE 21

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Figura 3 – Objetivos atacados em Conacri I e o quartel da Guarda Nacional em Conacri II

informaram que os locais destes objetivos, referenciados pela força assaltante, estavam desatualizados. O ataque aos objetivos governamentais da Guiné foi realizado por forças mistas da Companhia de Comandos Africanos do Exército e elementos da FNLG. Estas forças deveriam atacar diversos edifícios estatais e militares, incluindo o palácio presidencial, e destruir as estações transmissoras de emissões de rádio. Grande parte destes objetivos foi atingido, mas não se conseguiu controlar ou destruir o edifício da rádio. Não tendo conseguido localizar, capturar ou aniquilar a cúpula do poder do PAIGC nem da Guiné-Conacri, o comandante da operação mandou retirar as forças nacionais para bordo dos navios e iniciar o regresso à Guiné portuguesa. Ao amanhecer, as forças guineenses fizeram fogo contra uma das lanchas de desembarque. A resposta foi pronta, e em jeito de ameaça foram feitos, a partir de bordo, tiros de aviso sobre os depósitos de combustível próximo do porto que, caso atingidos, provocariam danos significativos. A ameaça foi prontamente percebida, tendo as forças locais interrompido o ataque. Todos os grandes objetivos operacionais tinham sido atingidos, mas os estratégicos tinham ficado comprometidos. O saldo da operação foi estruturalmente bastante penoso para o PAIGC e para a Guiné-Conacri. Para além dos inúmeros estragos de infraestruturas na cidade e nas instalações militares, foram abatidas várias centenas de elementos inimigos e libertados cerca de 400 presos políticos. Do lado das forças nacionais, registou-se a morte de um oficial europeu do Exército e dois soldados comandos africanos, um fuzileiro com um ferimento grave, e a deserção de um pelotão da companhia de comandos africanos, num total de 24 homens. Destaca-se o facto de se terem destruído as vedetas torpedeiras do PAIGC e da Guiné-Conacri, o que permitiu manter a liberdade de ação marítima de Portugal, que era uma linha de ação estratégica naval fundamental nesta guerra, e a libertação dos 26 prisioneiros portugueses.

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Logo que o Presidente Sékou Touré voltou a ter o controlo dos acontecimentos, tomou uma série de medidas com vista a evitar qualquer nova tentativa interna de golpe de Estado. Os elementos da FNLG desembarcados e que tomaram conta dos quarteis militares, foram todos eliminados nos dias seguintes. Os 24 desertores foram enforcados na República da Guiné um mês depois da operação. Durante mais de um ano foi realizada uma perseguição política por todo o país, que levou à morte de alguns milhares de guineenses. O próprio líder do PAIGC, Amílcar Cabral, viria a ser assassinado por um seu compatriota, junto à sua residência em Conacri, num local muito próximo da Villa Syli, tendo surgido especulações sobre a eventual autorização de Sékou Touré na sua eliminação.

O DESFECHO No final da operação os portugueses libertados foram transferidos para Portugal. Por razões de discrição internacional, inicialmente foram condicionados no contacto com os familiares. Portugal nunca reconheceu a realização desta operação, embora já tenham sido publicados livros e entrevistas, e realizados programas de televisão sobre o assunto. O General Spínola, desiludido com o facto de não se ter conseguido realizar o golpe de Estado, não deu seguimento às condecorações propostas para reconhecimento do desempenho, do mérito e da coragem de qualquer militar que participou na operação “Mar Verde”. A Guiné Conacri erigiu um monumento dedicado às vítimas da operação que congratula a “derrota” do imperialismo (Portugal) sobre a Guiné-Conacri. A Guiné-Bissau tornou-se independente em 1974. A operação “Mar Verde” ainda hoje é referida e analisada nos programas de estudos avançados de diversas escolas militares internacionais. Bessa Pacheco CFR

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PLANO MAR LIMPO

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Resolução do Conselho de Ministros nº 25/93, de 15 de abril, aprovou o “Plano de Emergência para o Combate à Poluição das Águas Marinhas, Portos, Estuários e Trechos Navegáveis dos Rios, por Hidrocarbonetos e Outras Substâncias Perigosas”, abreviadamente designado por Plano Mar Limpo (PML). Este Plano de Contingência Nacional estabelece quatro níveis de atuação (do 4º para o 1º grau), à medida que a gravidade e impacto do incidente de poluição do mar vai aumentando, e a existência de cinco bases logísticas distribuídas pelo país. O Plano Mar Limpo e os Planos de Intervenção dão cumprimento ao estabelecido na Convenção Internacional para a Prevenção, Resposta e Cooperação no Combate à Poluição por Hidrocarbonetos, de 1990 (OPRC-90), ratificada por Portugal em 1993. Em 2000, Portugal ratificou o Protocolo sobre a Prevenção, Atuação e Cooperação no Combate à Poluição por Substâncias Nocivas e potencialmente Perigosas, (OPRC-HNS 2000).

direção do combate à poluição do mar A DCPM é o organismo da Direção-geral da Autoridade Marítima a quem compete, nos espaços sob jurisdição da Autoridade Marítima Nacional, a direção técnica nacional em matéria de combate à poluição do mar, competindo-lhe para tal, designadamente, manter uma cooperação funcional próxima com os órgãos locais daquela Direção-geral.​Tem por isso a missão de estabelecer os procedimentos de natureza técnica relativos à vigilância e combate à poluição do mar, bem como coordenar e dirigir operações de combate à poluição do mar. À DCPM incumbe: • Executar, em primeira linha, as operações de combate à poluição do mar no 1º grau de prontidão do PML; • Proceder à inspeção da fase de preparação do PML, com vista a que as várias entidades responsáveis no âmbito da resposta e do combate à poluição tenham os meios necessários e o domínio das técnicas adequadas para a sua boa

execução, designadamente em matéria organizativa, logística e formativa; • De acordo com instruções do director-geral da Autoridade Marítima, apoiar os demais órgãos e serviços da DGAM, designadamente nas operações de combate à poluição do mar nos 2º e 3º graus de prontidão do PML, e, nos termos a definir caso a caso, outras autoridades do Estado, ou externas, em operações de combate à poluição do mar fora dos espaços marítimos sob jurisdição da AMN; •  Planear e coordenar a realização de exercícios periódicos, acionando os mecanismos e meios previstos nos planos de intervenção, com o objetivo de, designadamente, treinar o pessoal envolvido nas tarefas que lhe incumbem e proceder à validação e avaliação dos planos de intervenção e da eficácia dos meios e técnicas aplicadas; • Representar a DGAM e, no aplicável, a AMN, em reuniões e fóruns internacionais em que sejam analisadas e discutidas matérias relativas à preservação do meio marinho e ao combate à poluição

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do mar, designadamente as entidades da Comissão da União Europeia, o Marine Environment Protection Committee da OMI, e assegurar os contactos necessários com os serviços da Agência Europeia de Segurança Marítima; • Representar a DGAM em exercícios promovidos por entidades estrangeiras no âmbito de acordos regionais ou de Defesa em matéria de combate à poluição do mar; • Representar a DGAM em todas as matérias que versem o Acordo de Lisboa, nomeadamente na Comissão Técnica Permanente do Centro Internacional de Luta Contra a Poluição no Atlântico Nordeste (CILPAN); • Acompanhar e dar parecer, em matéria de atividades que sejam desenvolvidas em espaços integrantes do Domínio Pú-

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blico Marítimo (DPM) ou em águas sob soberania ou jurisdição nacional, e que sejam suscetíveis de ocasionar incidentes de poluição por hidrocarbonetos ou outras substâncias nocivas; • Gerir todos os recursos materiais e humanos dedicados ao combate à poluição do mar, garantindo, respetivamente, a sua operacionalidade, adestramento e treino. • Assessorar o DT e, no aplicável, as Capitanias dos Portos, em matéria de salvação de navios, embarcações e equipamentos.

ACORDOS INTERNACIONAIS DE COOPERAÇÃO Com o objetivo de contribuir para a elaboração e o estabelecimento conjunto de linhas diretivas, sobre os aspetos práticos,

operacionais e técnicos de uma ação conjunta contra a poluição do meio marinho por hidrocarbonetos e outras substâncias nocivas, e de reforçar a capacidade de assistência recíproca e facilitar a cooperação, em particular nos casos de urgência, quando o perigo para o meio marinho é considerado grave, Portugal integra um conjunto de acordos internacionais de cooperação em matéria de combate a grandes incidentes de poluição, donde se destaca o Acordo de Lisboa.

ANÉMONA 2015 Os exercícios que ocorrem no âmbito do Plano Mar Limpo têm por objetivo testar e exercitar procedimentos que contribuam para o garante do estado de prontidão operacional dos órgãos locais, regionais e centrais da Autoridade Marítima Nacional como agentes de Proteção Civil nas suas áreas jurisdicionais e respetiva articulação com outros agentes e organismos de Proteção Civil bem como com os restantes ramos das Forças Armadas. Assim, desde 1999 que o PML tem vindo a ser testado na vertente operacional, quer ao nível procedimental quer do comando e controlo ou das comunicações, através da realização, numa base anual, de exercícios de simulação de combate a derrames de hidrocarbonetos no continente e ilhas, envolvendo outros organismos das administrações locais, regionais e centrais com responsabilidades na área da proteção civil. Inserido neste âmbito, o Exercício de Combate à Poluição do Mar, “Anémona 2015”, promovido pela Autoridade Marítima Nacional, realizou-se no passado dia 14 de maio, em Matosinhos, tendo permi-

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tido às autoridades e organismos com responsabilidade e competências nesta matéria, testar, validar e aperfeiçoar os seus dispositivos de resposta para fazer face a incidentes de poluição no mar. A escolha de Leixões prendeu-se com a importância estratégica da sua área portuária, em paralelo com as atividades desenvolvidas no terminal de cargas líquidas da monoboia de Leça (GALP Energia), considerando os fatores de risco das atividades operacionais que lhe estão agregadas. Este exercício, caracterizado ao nível do 2º grau de prontidão do PML, integrou ainda no seu Programa um Colóquio realizado no dia 13 de maio subordinado ao tema “O Combate à Poluição do meio Marinho e a Preservação do Ambiente”, no Auditório principal da Administração do Porto de Leixões, bem como duas ações de formação para mais de 70 participantes de diferentes organismos. No exercício “ANÉMONA 2015” simulou-se a contenção e a recolha de 750m3 de petróleo bruto, tipo Sarir, derramado na sequência de uma falha estrutural no sistema de descarga do navio que fazia a trasfega através da monoboia. Foi um exercício que contou com a participação de cerca de 36 organismos e instituições e que levou mais de 4 meses a ser preparado. Tendo em conta a dimensão do derrame, foi simulado na ferramenta CECIS (Common Emergency Communication and Information System) um pedido de apoio internacional aos restantes Estados Membros da EU (este procedimento, por ser moroso, foi realizado no dia 5 de maio). Estiveram diretamente envolvidas mais de 300 pessoas, mais de 100 observadores, 53 dos quais, no mar, 1 avião C295M

da Força Aérea Portuguesa (FAP), 1 navio da rede de navios de resposta a incidentes de poluição protocolados pela Agência Europeia de Segurança Marítima, EMSA, 1 navio de combate à poluição da organização espanhola SASEMAR, 2 rebocadores da empresa “TINITA”, 2 navios da Marinha para transporte de Observadores (NRP D. Carlos I e NRP Quanza) e ainda um veículo aéreo não tripulado (AUV) do grupo TEKEVER. O exercício contou ainda com mais de 12 embarcações de apoio, cerca de 20 viaturas em ação logística e 33 equipamentos no terreno. A participação de um conjunto de meios navais, quer nacionais quer internacionais, bem como a presença do meio aéreo da FAP, deram uma dimensão, expressão e projeção de alto relevo a este exercício. O “Anémona 2015” contou com uma elevada diversidade de cenários (terra, praia, área portuária e no offshore) e mul-

tiplicidade de atividades desenvolvidas, quer ao nível tecnológico e científico (modelação de deriva, voo com drones, etc.) quer ao nível do socorro de mamíferos ou de evacuação de feridos. Os resultados alcançados foram extremamente positivos, tendo-se atingido uma elevada taxa de sucesso em termos dos objetivos alcançados e que foram previamente estabelecidos para este exercício. A região Norte ficou mais rica e o mar mais protegido fruto da articulação, cooperação, criação de sinergias, rede de contactos e do conhecimento mútuo que foi obtido entre todas as entidades envolvidas que, sem dúvida, constituem um dos maiores fatores de sucesso deste exercício e pilares para a construção do futuro. Colaboração do SERVIÇO DE COMBATE À POLUIÇÃO DO MAR

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CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA

BALDAQUE DA SILVA (1852 - 1915) BIOGRAFIA António Artur Baldaque da Silva nasceu em Lisboa a 28 de dezembro de 1852 e assentou praça na Armada como Aspirante Extraordinário a 17 de outubro de 1870. Tendo embarcado em diversos navios em missão no Continente e no Ultramar, percorreu a África, o Extremo-Oriente e a América do Sul. Em 24 de agosto de 1878, foi mandado apresentar-se ao Diretor-geral dos Trabalhos Hidrográficos, sendo colocado a coadjuvar os trabalhos geodésicos nacionais. No ano seguinte inicia o Curso de Engenheiro Hidrógrafo na Escola Politécnica, que conclui em 1881. Em 1882 publica, às suas custas, a sua primeira obra, Sondas e Marés, que pretende ser um manual de referência para os levantamentos hidrográficos que eram realizados pelos oficiais de Marinha durante as suas comissões no Ultramar. A 8 de abril de 1884, recebe aquela que será a sua primeira e maior tarefa no âmbito específico da Hidrografia: proceder à organização do Roteiro das Costas e Portos do Continente do Reino, missão que o vai ocupar durante mais de dois anos. Dos seus trabalhos resulta a publicação, em 1889, do Tomo I – Roteiro Marítimo da Costa Occidental e Meridional de Portugal, referente à costa do Algarve. Entretanto, entre 11 de maio e 7 de setembro de 1886, faz parte dos trabalhos da Comissão de Limites Luso-Espanhola para a Zona Marítima e em 25 de Novembro desse ano é mandado efetuar o levantamento urgente da planta hidrográfica da costa entre o Cabo Espichel e Setúbal, na parte onde se encontravam as armações da pesca da sardinha, naquela que foi a sua primeira tarefa oficial no âmbito das pescas. Em 4 de junho de 1889 é nomeado vogal da Comissão das Pescarias, onde, durante oito anos e graças, em boa parte, aos profundos conhecimentos na matéria que adquirira nos anos de atividade hidrográfica, desenvolverá um trabalho de reconhecido mérito, organizando os serviços, dirigindo inquéritos e, no âmbito da elaboração daquela que será a sua obra mais conhecida, o Estado Actual das Pescas em Portugal (1891), reunindo uma coleção de modelos de embarcações e de aparelhos de pesca única no País. Da sua ação, que o credita como uma autoridade nacional indiscutível na matéria, resultará um forte incremento no setor pesqueiro que, nos anos vindouros, não voltará, jamais, a ter paralelo.

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Em 1891, ano em que é promovido a Capitão-Tenente, faz parte da Comissão das Obras do Porto de Lisboa para modificar o projeto primitivo, de modo a torná-lo melhor e mais económico (em 1888 publicara no Commercio de Portugal uma série de artigos a criticar as obras em curso). Não era a sua primeira incursão em projetos de âmbito portuário, pois já em 1885, fruto do seu levantamento da costa algarvia (assim como dos seus conhecimentos da ondulação, dos ventos e das correntes marítimas), se apercebera da necessidade de dotar o Algarve de um porto de abrigo, concebendo, então, o projeto de um porto junto à Ponta do Altar. Começava, já, a desenvolver uma visão própria para o desenvolvimento integrado do território português, baseada no estabelecimento de uma cadeia de portos estratégicos (em que viria a incluir, mais tarde, o projeto de porto oceânico do Cabo Mondego) e de um sistema de navegação interior (que concebera em 1890).

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Em 1892 organizou a representação marítima portuguesa na Exposição Colombiana de Madrid, onde se inclui, com grande destaque, a sua coleção de modelos de embarcações e de aparelhos de pesca. Para a ocasião, de modo a contribuir para a divulgação dos Descobrimentos Portugueses no exterior e para que estes não surjam apagados face às celebrações espanholas, apresenta duas obras: O Descobrimento do Brasil por Pedro Álvares Cabral e Notícia Sobre a Náo São Gabriel em que Vasco da Gama Foi pela Primeira Vez à Índia. Oito anos mais tarde efetuaria a coleção e organização da secção de pescarias nacionais da Exposição Universal de Paris. Em 29 de novembro de 1892, recebe guia para o Ministério das Obras Públicas, onde permanecerá em comissão especial até ao fim da sua carreira de Marinha. No mesmo mês, é nomeado para a recém-criada Comissão Central de Piscicultura, onde, durante cinco anos, organiza os serviços, desempenha as funções de relator do regulamento de pesca em águas interiores e de inspetor dos Serviços de Exploração das Águas Interiores, e concebe a primeira estação aquícola em Portugal: a estação aquícola do Ave (que será construída em 1898). É nomeado inspetor dos Serviços Aquícolas em 1909. Por decreto de 16 de março de 1910 foi promovido ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra, com efeitos retroativos desde 27 de novembro de 1908. No entanto, a sua saúde debilitava-se, pelo que a 11 de dezembro de 1911 requereu a reforma por motivos de doença. Continuou, porém, em funções no Ministério das Obras Públicas. Proclamada, entretanto, a República, e uma vez reformado da Marinha, Baldaque da Silva é convidado pela delegação do partido Republicano da Figueira da Foz a assumir uma postura política mais ativa. Passa, então, a discursar frequentemente em congressos e reuniões do partido, onde revela os seus dotes de orador e a sua capacidade de galvanizar as multidões. É por esta altura que apresenta ao Congresso da República um projeto de construção de um porto oceânico no Cabo Mondego, projeto esse incluído num plano de desenvolvimento integrado da Região Centro, que, infelizmente, nunca verá a luz do dia. Em 1914, colocado à frente da Comissão Municipal Republicana, foi eleito senador do Congresso pelo distrito de Coimbra. Na sequência da sua doença, viria a falecer, em Lisboa, a 21 de agosto de 1915.

celebrar baldaque da silva A figura de Baldaque da Silva já foi alvo de algumas homenagens, das quais se destacam a atribuição do seu nome a um navio hidrográfico (1949), a um curso da Escola Naval (1988) e a uma rua de Lisboa (2005). Em 2002, ano em que se completaram 150 anos sobre a data oficial do seu nascimento, foram adquiridos pela Comissão Cultural de Marinha os originais das aguarelas reproduzidas na sua obra-prima O Estado Actual das Pescas em Portugal, as quais foram colocadas em exposição no Museu de Marinha. No ano seguinte, a Câmara Municipal da Figueira da Foz dedicou-lhe uma sessão solene, durante a qual foi lançada a sua biografia, Baldaque da Silva: um Olhar Completo1. No entanto, nunca é de mais evocar a sua vida e obra, sobretudo na altura em que se assinala um século passado sobre a data do seu desaparecimento físico. Num país que, mais do que nunca, precisa de reencontrar-se com o seu mar, é útil recordar um homem que teve uma visão para o desenvolvimento integrado da terra em que nasceu, a qual passava pelo fomento das pescas, pela exploração de novas atividades económicas de índole marítima, pelo melhoramento da infraestrutura portuária e pela abertura de novas vias de comunicação através da rede hidrográfica nacional. Deste vasto legado, ficam, em jeito de súmula, as palavras com que o curso que o tem por patrono assinalou, em outubro de 2013, numa placa de bronze, os 25 anos da sua entrada na Escola Naval: “Seguindo o sonho do Homem que, por amar a sua terra, a quis unir ao Mar”. Moreira Silva CFR

Para saber mais… • SILVA, Jorge Manuel Moreira, Baldaque da Silva: um Olhar Completo, C. M. Figueira da Foz, Cadernos Municipais (38), 2003. • SILVA, Jorge Manuel Moreira, “Tributo a um Herói Esquecido”, Revista da Armada, nº 360, Janeiro de 2003, pp. 10-13. N.R. O autor não adota o novo acordo ortográfico.

Notas Entretanto esgotada, mas que pode ser consultada na Biblioteca Nacional, na Biblioteca Central de Marinha ou na biblioteca da Escola Naval.

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INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRAGOS

BALANÇO DA ÉPOCA BALNEAR

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o passado dia 1 de outubro, o Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) apresentou o balanço da época balnear de 2015, onde realçou a envolvência dos diversos projetos desenvolvidos com os parceiros institucionais na vertente da responsabilidade social, nomeadamente a Fundação Vodafone, a SIVA e o LIDL. Estes parceiros contribuíram decisivamente para que Portugal, na vertente da segurança balnear, se encontre novamente posicionado nos primeiros dez países do mundo com as menores taxas de mortalidade por afogamento, nas suas zonas balneares de jurisdição marítima. Com o apoio da Fundação Vodafone, foram desenvolvidas 54 ações de sensibilização nas praias e escolas de ensino básico. Outro dos apoios, a rede VPN (Virtual Private Network) para os nadadores-salvadores, permitiu a comunicação entre estes e as autoridades locais, contribuindo para uma maior eficácia na assistência a banhistas. As motos de água e as motos 4x4 doadas pela Vodafone permitiram o empenhamento dos nadadores-salvadores em 126 operações de salvamento, 583 assistências de primeiros socorros e 39 buscas com sucesso a crianças perdidas nos areais. Com o apoio do Lidl Portugal, foi possível realizar 61 ações de “Surf Salva”, que vieram contribuir para que a comunidade

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dos surfistas, cerca de 150 mil praticantes, estivesse mais preparada para salvar em segurança. O apoio que o ISN recebeu da SIVA Portugal, complementado com o apoio da Marinha à Autoridade Marítima através da disponibilização de 82 militares Fuzileiros para operarem as viaturas Amarok cedidas temporariamente, possibilitou que fossem desenvolvidas várias ações destacando-se 595 intervenções de assistência a banhistas, 742 assistências de primeiros socorros e 62 buscas com sucesso a crianças perdidas nos areais. Neste ano há a registar um total de sete acidentes mortais, sendo apenas um caso em praia vigiada e os restantes seis casos em praias não vigiadas, ou seja, os resultados obtidos são semelhantes aos da época transata. Para que a época balnear decorresse normalmente, foi necessário certificar previamente os nadadores-salvadores; neste propósito, durante o ano de 2015, o ISN certificou 2671 novos nadadores-salvadores para o acesso à profissão de nadador-salvador, oriundos de 93 cursos ministrados por estabelecimentos de ensino reconhecidos pelo ISN. Colaboração do ISN

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BRAVURA, GENEROSIDADE E SOLIDARIEDADE É

na orla marítima que os naufrágios mais impressionam, pelo dramatismo das situações daqueles que necessitam de salvamento e pela bravura, generosidade e solidariedade dos que prestam socorro. Embora tenha abordado este tema há anos na Revista da Armada, resolvi recuperar alguns breves extractos do texto então publicado, para salientar a notável acção de salvamento realizada pelo Agente 1ª Classe da Polícia Marítima (PM) Silva Santos, no dia 6 de Outubro de 2015, à entrada do porto da Figueira da Foz, onde naufragou a embarcação de pesca “Olívia Ribau”. Os grandes heróis do salvamento de náufragos sempre foram Homens extremamente determinados, altruístas e caridosos. Quando se tratou de auxiliar o seu semelhante, sob condições adversas de mar e correndo sérios riscos de vida, realizam façanhas de ímpar valentia, que os imortalizam, não só pelo esforço, pelo sentimento de amor e pela fidelidade que demonstraram, mas, também, pela firme obediência que revelam à obrigação de proteger quem, num momento de suprema aflição, deles necessitou. Muitas vezes, quando outros recuaram, eles decidiram fazer-se ao mar em pequenas embarcações, liderando com firmeza e saber o seu pessoal, no salvamento daqueles que já perderam a esperança de ser socorridos. Estes actos excepcionais só são realizados por pessoas com uma invulgar vontade, firmeza de propósito e resolução. Também exigem extraordinários sentimentos altruístas, fundados na bondade e na sensibilidade para a iminência do fim trágico de vidas e para o desejo inquebrantável de o evitar. Tais gestos só são possíveis a quem, como o Agente PM Silva Santos, por amor à condição humana, sente o ímpeto moral de salvar os outros, sem esperar outra recompensa para além da satisfação do dever cumprido. Encontrando-se na Costa de Lavos, de licença na sua residência, ao tomar conhecimento, pelo Comando Local da Polícia Marítima da Figueira da Foz, do acidente da embarcação “Olívia Ribau”, disponibilizou-se, de imediato, para participar na acção de socorro aos náufragos. Ciente de que não era essa a sua estrita obrigação funcional, mas consciente, também, de que o resgate de uma vida se tem que sobrepor, em qualquer momento, circunstância ou cenário, ao estrito enquadramento estatutário que configura uma profissão, o Agente Silva Santos soube, no imediato, dar prioridade ao interesse público e à acção que era requerida, e que correspondia a uma situação em absoluto estado de necessidade. Perante a gravidade da situação, com uma balsa salva vidas na água, na boca da barra, e com o arrastão já afundado junto à extremidade do molhe exterior sul, considerou reunidas as condições mínimas para resgatar náufragos, e solicitou o transporte para o local de estacionamento da mota de água da Polícia Ma-

rítima da Figueira da Foz, a fim de a utilizar na acção de salvamento. O seu trabalho foi complexo e arriscado, forçando à realização de várias tentativas de aproximação à balsa salva vidas, tendo sentido dificuldades no seu avistamento, face à forte e alterosa ondulação no local do acidente e à reduzida visibilidade, por ser já de noite. Repetidas vezes foi forçado a regressar ao abrigo de entre os molhes da barra, face à violência do mar. Porém, de forma corajosa e abnegada, a actuar no limite do risco pessoal, o Agente PM Silva Santos conseguiu alcançar a balsa salva vidas e recolher dois tripulantes, ainda com vida, tendo-os resgatado para terra, sãos e salvos.

Nesta complexa e arriscada acção de salvamento, demonstrou uma serena valentia. Serena, porque prudente nas acções realizadas e no espírito imperturbável diante do perigo. Valentia, porque não receou pela sua vida quando afrontou o mar muito alterado. A responsabilidade moral evidenciada pelo Agente PM Silva Santos foi extraordinária! Tudo subordinou ao movimento impetuoso e entusiástico da sua alma para salvar vidas humanas, num gesto supremo de bravura, generosidade e solidariedade em prol dos náufragos. António Silva Ribeiro VALM DGAM/CGPM N.R. O autor não adota o novo acordo ortográfico.

O Agente PM Silva Santos foi condecorado no dia 9NOV2015 com a Medalha de Coragem, Abnegação e Humanidade, grau ouro, do Instituto de Socorros a Náufragos.

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TOMADAS DE POSSE CONSELHO SUPERIOR DE DISCIPLINA DA ARMADA

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residida pelo Almirante CEMA, realizou-se no passado dia 6 de outubro, no salão nobre do GABCEMA, a cerimónia de tomada de posse do Conselho Superior de Disciplina da Armada (CSDA), que passou a ser composto pelo VALM RES José Alfredo Monteiro Montenegro, que preside, CALM RES José Carlos da Palma Mendonça, CALM RES Henrique Lila Morgado, CALM Aníbal José Ramos Borges e CALM RES José Arnaldo Teixeira Alves. Lido o despacho de nomeação, o novo Presidente proferiu uma alocução, salientando que o CSDA não atua diretamente sobre a disciplina no seu sentido orgânico ou material, mas antes num quadro mais afim dos princípios legais e regulamentares em matéria disciplinar, e que o seu fim último é apoiar os atos decisórios do ALM CEMA/AMN que preveem o envolvimento do Conselho. Concluiu, afirmando, em nome de todos os

membros, que o CSDA está pronto e disponível para prestar ao ALM CEMA todo o apoio que lhe seja requerido. No uso da palavra, o ALM CEMA/AMN relevou a importância do CSDA para a Marinha, salientando que uma das suas preocupações é garantir que as suas decisões nesta matéria tenham elevado sentido de justiça, contando para tal com o apoio do CSDA. Por fim agradeceu o empenho do Presidente cessante, VALM RES Oliveira Viegas, e desejou boa sorte ao novo CSDA.

O VALM RES José Alfredo Monteiro Montenegro ingressou na EN em 1971, especializou-se em Artilharia, frequentou o International Principal Warfare Officer Course, no Reino Unido, o CGNG, o Senior Course do Colégio de Defesa NATO e o Curso de Promoção a Oficial General. Como oficial subalterno, serviu durante 11 anos a bordo de várias UN’s, nas quais exerceu funções de Chefe de Serviço, Chefe de Departamento de Operações e Imediato. Em terra, no âmbito da Esquadra, foi Instrutor de Tática Naval, Chefe da Secção de Instrução e Treino do CN, em acumulação com o cargo de Oficial de Ligação ao Flag Officer Sea Training. Comandou a Esquadrilha de Helicópteros de 1996 a 1999. No mar, comandou o NRP Honório Barreto e o NRP Corte Real, com o qual integrou a Standing Naval Force Atlantic como navio-almirante. Foi ainda Chefe do Estado-Maior da European Maritime Force (EUROMARFOR). Foi adjunto da Marinha na Missão Militar NATO em Bruxelas. Em setembro de 2006, assumiu funções como Chefe da Divisão de Informações do EMA. Como oficial general, exerceu os cargos de Chefe do Gabinete do CEMA e de Comandante Naval.

SUBDIRETOR DO ABASTECIMENTO

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o dia 29 de setembro tomou posse como Subdiretor do Abastecimento, o CMG AN Alves Domingos, em cerimónia que decorreu na Direção de Abastecimento (DA), presidida pelo CALM Diretor do Abastecimento, tendo contado com a presença de outros oficiais generais, ex-diretores, oficiais, convidados militares, civis e toda a guarnição da DA. A cerimónia iniciou-se com a leitura do louvor concedido ao Subdiretor cessante, CMG AN Dias Gonçalves, pelo CALM Diretor do Abastecimento, publicado na Ordem do Dia à Unidade. Após a leitura da ordem, o Subdiretor empossado usou da palavra, referindo alguns pontos cruciais da atividade da DA. “Na envolvente atual de progressiva escassez de recursos humanos e financeiros, a DA tem evidenciado ser uma organização dinâmica e flexível, capaz de incorporar novos processos que potenciam o seu desempenho, mantendo-a num patamar que a permite referenciar como um orga-

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nismo de excelência nas diferentes funções do Abastecimento.” “A evolução de uma cadeia logística assente em volumes de stocks elevados para uma mais dinâmica, em parte induzida pela escassez de recursos financeiros que impossibilita a manutenção de níveis elevados de existências, deve continuar a ser conduzida de forma inteligente, garantindo a satisfação atempada das necessidades da Esquadra.” De seguida o CALM Diretor do Abastecimento proferiu um discurso. A cerimónia terminou com a apresentação de cumprimentos individuais ao novo Subdiretor.

O CMG AN Nelson Alves Domingos ingressou na EN em 1984, tendo sido promovido a Guarda-marinha em 1989. Entre 1989 e 1995 desempenhou funções de Chefe do Serviço de Abastecimento a bordo de navios operacionais, tendo participado na receção do NRP Bérrio e integrado a 1ª guarnição do navio. Prestou funções na DA, primeiro como Chefe da Secção de Contratos Especiais e depois como Chefe Interino da Repartição de Obtenção. Tendo destacado em finais de 1999 para a Chefia do Serviço de Apoio Administrativo (CSAA), foi Chefe da Repartição de Contabilidade e Finanças. Em 2001 foi nomeado para o Departamento Marítimo da Madeira, em acumulação com o Comando da ZMM, onde desempenhou as funções de Chefe dos Serviços Administrativos e Financeiros. Em 2004, na CSAA, assumiu o cargo de Chefe da Repartição do Património e, mais tarde, o de Chefe da Repartição de Vencimentos e Abonos. Entre 2008 e 2010 foi docente na EN das cadeiras da área de Logística e Abastecimento. Desempenhou funções no EMGFA, como Chefe da Repartição de Finanças, onde participou no grupo de trabalho “Nova Estrutura de Comandos NATO”. Em 2014, dirigiu a Direção de Auditoria e Controlo Financeiro da Marinha. Possui o curso “Foreign Officers Supply Course” da “US Navy Supply Corps School” (1995), o Curso Geral Naval de Guerra (1998) e o Curso de Promoção a Oficial General (2014/2015). Em 2002 obteve o grau de mestre em Estudos Africanos, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

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ENTREGAS DE COMANDO ESQUADRILHA DE ESCOLTAS OCEÂNICOS

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o dia 7 de setembro, decorreu na Esquadrilha de Escoltas Oceânicos a cerimónia de entrega de comando desta unidade, presidida pelo Comandante Naval, VALM Pereira da Cunha. Assistiram à cerimónia diversas entidades da Marinha, incluindo alguns ex-comandantes desta esquadrilha. O comandante cessante, CMG Gonçalves Alexandre, exerceu o comando da Esquadrilha de Escoltas Oceânicos durante 33 meses, tendo acumulado, desde 16 de outubro de 2014, as funções de Comandante da Força Naval Portuguesa (COMPOTG). No seu discurso, manifestou o seu reconhecimento às diversas entidades da Marinha que colaboraram com a esquadrilha no aprontamento e sustentação logística das unidades navais dependentes. Seguiu-se a alocução do comandante empossado, CMG Oliveira Silva, tendo salientado a honra e satisfação pessoal que sentia por ter sido nomeado para este novo cargo, quer pela confiança que lhe

foi depositada quer pela proximidade à esquadra. Usou ainda da palavra o VALM Comandante Naval, que evidenciou os desafios que se avizinham com a restruturação na área do Comando Naval, nomeadamente com a criação da nova Esquadrilha de Navios de Superfície, que juntará as atuais Esquadrilhas de Escoltas Oceânicos e Esquadrilha de Navios Patrulhas.

FORÇA NAVAL PORTUGUESA

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m 16 de outubro, presidida pelo Comandante Naval, VALM Pereira da Cunha, ocorreu a bordo do NRP Vasco da Gama, na BNL, a cerimónia de entrega de comando da Força Naval Portuguesa (FNP) e do Grupo Tarefa 443.20, do CMG Gonçalves Alexandre ao CMG Oliveira Silva. Das diversas entidades civis e militares presentes, destacam-se os representantes do Comando Conjunto Para as Operações Militares, incluindo o comandante da Força de Reação Imediata, comandantes de unidades navais, de fuzileiros e mergulhadores que integram atualmente este Gru-

po Tarefa, bem como antigos Comandante da Força Naval. Após um ano de comando, o CMG Gonçalves Alexandre, no seu discurso de despedida, agradeceu aos organismos e unidades que apoiaram a força naval e ao seu estado-maior, relembrando as principais atividades operacionais executadas pela FNP, em especial a concretização inédita do processo de certificação do seu estado-maior, primeira prioridade que estabelecera quando foi empossado neste cargo. Após receber o “comando, ordens e instruções”, o CMG Oliveira Silva usou da

O CMG Carlos Manuel Parreira Costa Oliveira Silva nasceu em 1964, em Lisboa, tendo ingressado na EN em 1981, concluindo o curso de Marinha em 1986. Especializado em Comunicações e Guerra Eletrónica, desempenhou funções de Chefe do Serviço de Comunicações dos NRP´s General Pereira D’Eça, Afonso Cerqueira e Vasco da Gama, de Chefe do Departamento de Operações do NRP Álvares Cabral e comandou o NRP Bérrio. Desempenhou as funções de Chefe do Estado-Maior da força naval da União Europeia na missão de combate à pirataria no Oceano Índico. Fez parte do estado-maior embarcado do Comandante da Força Naval Portuguesa entre 1997 e 1999, tendo ainda participado nas operações CRUZEIRO DO SUL (Angola), SHARP GUARD (Mar Adriático), CROCODILO (Guiné-Bissau) e ATALANTA (Oceano Índico), bem como em três ações de treino operacional no Reino Unido sob a égide do Flag Officer Sea Training. Em unidades em terra, prestou serviço na ETNA, CITAN, EMA, Comando Naval, Supreme Headquarters Allied Powers Europe (Bélgica) e Allied Joint Force Command Lisbon.

palavra referindo a importância crescente da FNP na componente operacional do sistema de forças orientada para missões de natureza individual ou conjunta para o cumprimento de eventuais ações militares autónomas de âmbito nacional, reafirmando a necessidade de elevar os padrões e nível de ambição desta força. No final, o VALM Comandante Naval transmitiu ao CMG Oliveira Silva a total confiança na ação de comando da FNP, referindo as suas prioridades para a esquadra e consequentemente para este Grupo Tarefa que decorrem da conjuntura internacional atual e dos objetivos da política de defesa nacional estabelecidos. Terminada a cerimónia, seguiu-se um Porto de Honra, onde foram reiterados os votos de maiores sucessos.

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NOTÍCIAS DIA DO FUZILEIRO 2015

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sétima comemoração do “Dia do Fuzileiro” realizou-se na Escola de Fuzileiros (EF) a 4 de julho, contando com mais de mil participantes. Sob o lema “Fuzileiro uma vez, Fuzileiro para Sempre!”, é uma oportunidade de regresso à Casa Mãe de todos os que serviram nos Fuzileiros desde 1961, acompanhados de familiares e amigos. Como sempre, foi disponibilizada a prática da Pista de Lodo, local icónico da EF, e ainda passeios de LARC, botes e LAR. Com o apoio da Associação de Fuzileiros, sob o tema “A Educação Física na Escola de Fuzileiros”, foi inaugurada uma Placa Toponímica no (agora renovado) Ginásio e uma exposição fotográfica, homenageando o primeiro responsável pela Educação Física na EF, o Cmdt. Santos Patrício. No Museu do Fuzileiro, com o apoio da Associação de Modelismo de Almada, decorreu uma exposição e um workshop de modelismo, relacionados com os Fuzileiros e a Marinha. Com a colaboração da Direção de Transportes decorreu ainda

uma exposição de viaturas museológicas da Marinha. Antecedendo a missa decorreu a Cerimónia Militar. Em parada estavam a Fanfarra da Armada, o Bloco de Estandartes Nacionais do Corpo de Fuzileiros, os Guiões das antigas e atuais Unidades de Fuzileiros, do Batalhão Ligeiro de Desembarque, da Associação de Fuzileiros e suas Delegações, a Companhia de Apoio de Fogos, a dois pelotões e um pelotão de antigos combatentes da Associação de Fuzileiros. Foram homenageados os que servem e serviram o Corpo de Fuzileiros, seguindo-se a Cerimónia de Homenagem aos Mortos em Defesa da Pátria, com deposição de coroa de flores no monumento do Fuzileiro, lembrando os camaradas que nos deixaram. No seu discurso, o Presidente da Associação de Fuzileiros, CMG FZ António

Ruivo, referiu: “Comemoramos hoje, … na “Casa Mãe”, …por onde entrámos para servirmos Portugal na Marinha e nos Fuzileiros". O Comandante do Corpo de Fuzileiros, CALM Sousa Pereira, disse que “O Dia do Fuzileiro é sobre pessoas: …Ser fuzileiro é ser Homem, define um grupo e descreve uma missão na vida. Colaboração da ESCOLA DE FUZILEIROS

CURSO "D. DUARTE DE ALMEIDA" | 60 ANOS

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ealizou-se no dia 8 de outubro a comemoração de entrada na Escola Naval (EN) há 60 anos dos cadetes do curso “D. Duarte de Almeida”. À chegada, os antigos 14 cadetes acompanhados de dois dos seus professores, CALM ECN Rogério d´Oliveira e CMG Limpo Serra, foram surpreendidos com um diaporama alusivo ao curso. Recebidos pelo CALM Bastos Ribeiro, Comandante da EN, acompanhado do Corpo Docente, os ex-cadetes, na sala AORN, assinaram o Livro de Honra e consultaram a documentação do Curso na sua passagem pela EN. Na ocasião, o VALM Brito e Abreu obsequiou a Escola com um estojo de medalhas comemorativas alusivas à vela, apresentando, em nome do Curso, os cumprimentos ao Comandante da EN. Foi celebrada missa pelo capelão, em intenção dos nove elementos já falecidos, entre os quais o comandante Oliveira e Carmo. No átrio do internato descerrou-se a placa comemorativa. Foram visitados a Biblioteca e o Museu Escolar.

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No auditório, o Comandante da EN referiu a missão, organização, cursos ministrados, valências e ligações aos diversos programas curriculares de universidades nacionais e estrangeiras. Seguiu-se a visita ao moderno simulador de navegação. Seguiu-se uma alocução dirigida ao Corpo de Alunos, pelo CALM Pereira Germano, em formatura na parada, salientando que a opção e a escolha de servir o país na Armada recolhe desta instituição valores, princípios e uma forte cultura organizacional, valores esses que por certo como cadetes trazeis convosco e que devereis reforçar e mesmo exibir. Cadetes: sejam diferentes, assumi a verticalidade como estatuto que hoje falta em grande parte da sociedade. A terminar, exorto-vos para sempre respeitarem e cumprirem os princípios da ética castrense ao longo da vossa carrei-

ra. Seguiu-se o desfile do Corpo de Alunos em continência ao Comandante da EN e aos ex-cadetes visitantes. A visita terminou com um almoço. O CALM Joel Pascoal, em nome do curso, agradeceu o empenho colocado na organização do evento. Colaboração do CURSO "D. DUARTE DE ALMEIDA"

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o âmbito do protocolo de colaboração de 30 de abril de 2015 entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Marinha, iniciaram-se em agosto os trabalhos na Capela de São Roque. A intervenção abrange a pintura mural, a madeira e talha dourada, os azulejos, os estuques e a pedra e tem conclusão prevista para maio de 2016. A fiscalização técnica está a cargo da Direção de Infraestruturas e da Direção-Geral do Património e Cultura. A construção iniciou-se em 1761, após o terramoto de 1755, por ordem do Marquês de Pombal (projeto do arquiteto Eugénio dos Santos e Carvalho) inserida no edificado do então Real Arsenal da Marinha. Em 1913 foi desafeta do culto e passou a pertencer à Associação dos Socorros Mútuos, instalando-se nela o Cofre da Providência dos Artistas Arsenalistas (1928 a 1955). Em 1952 foi decidida a sua reafetação, o que ocorreu em 1955. Em

1999 sofreu uma beneficiação exterior (eliminação das infiltrações de água) substituindo-se as janelas da fachada e a cobertura e recuperando a porta. Em 2013 restaurou-se a tela a óleo atribuída a José da Costa Negreiros. A Capela apresenta uma configuração singular, com uma planta de reduzidas dimensões e um acentuado desenvolvimento vertical, rematado superiormente em abóbada de barrete de clérigo, com molduras de estuque trabalhado e pinturas marmoreadas. O interior é dominado pelo altar realçado pelo retábulo em talha dourada, destacando-se nas paredes diversos elementos compositivos de pintura decorativa. O seu estado de conservação apresenta alguma degradação, em especial os estuques e pintura. A parede que dá para o exterior é a situação mais grave. Os painéis

Foto SMOR L Almeida Carvalho

CONSERVAÇÃO E RESTAURO DA CAPELA DE SÃO ROQUE

de azulejo e de madeira estão, globalmente, em bom estado. Este trabalho insere-se num projeto de maior dimensão, já referenciado em números anteriores desta revista, no qual a Marinha, com o apoio de terceiros, pretende ver requalificados os espaços culturais das Instalações Centrais de Marinha. Colaboração do COMANDO DA UAICM E DI

CONVÍVIOS NRP COMANDANTE JOÃO BELO

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ealizou-se no dia 19 de setembro, na BNL, o 3º Encontro Nacional de Marinheiros que integraram as guarnições da fragata Comandante João Belo entre 1967 e 2008. Estiveram presentes 79 marinheiros das diversas guarnições, acompanhados de familiares e amigos. Foi um dia de muitas alegrias e, para aqueles

que não se viam há décadas (alguns mais de quatro) foi um dia pleno de emoções. Um dos pontos altos deste evento foi a visita patrocinada pela Marinha à fragata Vasco da Gama, onde os convivas puderam perceber a grande evolução, especialmente tecnológica, da Marinha moderna.

"FILHOS DA ESCOLA" SETEMBRO DE 1962

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ealizou-se no dia 26 de setembro o convívio do 53º aniversário da incorporação dos “Filhos da Escola” de setembro de 1962. O convívio iniciou-se com a concentração na BNL, seguida de uma visita aos NRP’s Bartolomeu Dias e Vasco da Gama. Antes do almoço, que decorreu no Restaurante “Quinta do Cor-

deiro”, em Vale de Milhaços, foi prestada uma homenagem a todos os Marinheiros já falecidos. De referir a presença de três camaradas que, pela primeira vez, estiveram presentes, bem como a despedida de um “Filho da Escola”, radicado na Irlanda que, durante 15 anos, esteve sempre presente. O convívio decorreu em ambiente de sã camaradagem onde não se deixou de recordar os bons tempos passados na Briosa.

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ESTÓRIAS

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"SENHOR IMEDIATO! NÓS VAMOS BUSCAR O RAPAZ." E

sta exclamação não diz nada, não faz sentido. Contudo, ainda hoje, passados 65 anos, ela me ocorre com o mesmo efeito então produzido. Eu explico: Açores, Ponta Delgada. Contratorpedeiro NRP Dão em comissão de serviço. Era seu Comandante o CTEN Jerónimo Henriques Jorge e Imediato o 1TEN Alfredo de Oliveira Baptista, oficial muito dinâmico, andar desenvolto, pelo que a guarnição o apodava de Fred Astaire. É sabido que os imediatos fazem as guarnições e esta era uma boa guarnição. Corria o ano de 1950. Fins de Maio. Uma chamada urgente para irmos ao encontro da Sagres que se encontrava a cerca de quatrocentas milhas para Sudoeste, em viagem de instrução de cadetes, e tinha a bordo um grumete que necessitava de urgente hospitalização. E lá fomos ao seu encontro. Sob uma baixa pressão, o tempo apresentava-se muito feio, com vaga larga, cavada e chuva forte tocada a vento de força 7 a 8, na escala de Beaufort. O encontro fez-se por volta das 02h00. A Sagres estava já perto de nós, por bombordo, a não mais de um quarto de milha. Estava em árvore seca e, tal como nós, aproando à vaga. Tirando o pessoal de serviço às máquinas, caldeiras, centrais e ponte, a maioria da guarnição estava toda a bombordo agarrada aos vergueiros da balaustrada e ao cabo de vaivém, indiferente à chuva intensa que a castigava e na expectativa de ver chegar o doente que a Sagres nos viria entregar. Muitas comunicações pelos projectores de sinais e depois a notícia, dada pelo Imediato, de que a Sagres não arriscava o transbordo do doente, dadas as péssimas condições do tempo. Desapontamento e preocupação totais. E agora? É então que um marinheiro artilheiro, visivelmente agitado, exclama: “Senhor Imediato! Nós vamos buscar o rapaz”. De um pulo, o Imediato subiu à ponte de onde, sem demora, trouxe um afirmativo e logo deu as ordens. Muita movimentação, apitos do Mestre do navio, vivióóóóóó… vivióóóóóó…, e num instante a baleeira estava guarnecida, por primeiros e segundos marinheiros, que aquilo não era da competência de grumetes, numa voluntariedade de que só gente camarada é capaz. Não houve escolha, género: tu, tu e tu. Lição de solidariedade e de fraternidade que me ensinou a diferenciar logo ali, entre o que a respeito é dito e escrito, banalidades, e o sentido real, o que é interiorizado para todo o sempre. Num ápice estavam os turcos fora e a baleeira a ser arriada, nos cabos todos deram a mão, oficiais, sargentos e praças, num “todos por um” e o apito do Mestre do navio a comandar a manobra. Baleeira a bater na água, num sobe e desce assustador, o desengate das talhas em simultâneo, pois se falhasse um dos gatos, ou à proa ou à popa, eram todos despejados. Corri para o projector, estabeleci o arco voltaico, abri o diafragma e do seu espelho de 90 cm saíram projectados o equivalente a 5 milhões de velas que rasgaram a noite… e fez-se dia.

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Não vou descrever, porque não o saberia fazer, mas apenas dizer que a baleeira ora desaparecia para tornar a aparecer, numa sequência arrepiante, de medo, de lágrimas que a chuva disfarçava. A chegada à Sagres, o transbordo do doente, encharutado na sua maca, o mesmo sofrimento no regresso, a chegada, a mesma preocupação com o engatar nas talhas e, finalmente, o içar da baleeira com tal gana que os turcos estremeceram com o choque dos cadernais. O alívio. Felizmente tudo acabou bem. O doente para a enfermaria, uns abraços, umas palmadas fraternais, na verdadeira acepção da palavra. Satisfação geral. Dever e missão cumpridos. Quem foi o patrão?, quem ia aos remos?, o proeiro? Os seus nomes? Já se varreram da minha memória, mas os seus rostos, não. Esses, tenho-os ainda bem presentes. Visivelmente eufórico, orgulhoso, muito comovido e incontido, proferiu o Imediato estas belas, justas e inesquecíveis palavras dirigidas àqueles bravos: “Pudesse eu e para cada um de vocês mandaria erigir um monumento”. Palavras que arrepiaram todos à sua volta. Sabe bem ouvir palavras certas no momento certo. Foi outra lição de humildade dada pelo Imediato à sua guarnição. Sem esquecer o nosso Comandante, pela rápida decisão humanista, por acreditar nos seus marinheiros, e ainda a desapercebida acção dos homens do leme e dos telégrafos, mantendo o navio nas melhores condições para as manobras ora efectuadas e com este desfecho feliz. Chegados a Ponta Delgada foi o doente levado para o hospital. Todos temos lido algo sobre fraternidade, solidariedade, camaradagem e ficamos, julgamos nós, a saber o que isso quer dizer. Puro engano. Esses atributos não passam do papel. A grande lição, a grande aula que foi dada, aliada à demonstrada naquela noite, não a li. Foi real. Vivi-a. Porque só nos momentos difíceis se aprende a discernir estas diferenças. Por tudo isto, o meu “muito obrigado” à Marinha onde me fiz homem, pelo que vi e aprendi no contacto com valentes “Filhos” de todas as mães e de todas as “Escolas”, competentes, responsáveis, honestos, camaradas, por ter navegado em todos os mares e pisado todos os continentes habitáveis, pelo que sofri e, sobretudo, pelos bons momentos. Que saudades… do mar. Teodoro Ferreira 1TEN SG REF N.R. O autor não adota o novo acordo ortográfico.

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VIGIA DA HISTÓRIA

SOCORROS A NÁUFRAGOS Como é sabido, a criação, em 1858, na cidade do Porto, da Real Casa Asilo dos Náufragos resultou da constatação da existência de muitos naufrágios na área do Porto, naufrágios esses que, em muitos dos casos, acarretavam a perda de muitas vidas humanas. Alguns anos depois, em 21 de Abril de 1892, a criação do Real Instituto de Socorros a Náufragos tinha como objectivo congregar todos os serviços de Socorros a Náufragos existentes nos portos nacionais, e bem assim de todos os que viessem a ser criados. Estou em crer que ao eventual leitor não lhe passará pela cabeça a existência de serviços de Socorros a Náufragos em locais que não sejam os portos nacionais mas, no entanto, eles existiram e, contrariando o estipulado na Lei, fora da alçada do Instituto de Socorros a Náufragos. Na verdade, ainda em pleno século XX, funcionava em Santarém o Grémio de Socorros a Náufragos cuja missão consistia, especialmente durante as cheias anuais do Tejo, no socorro a pessoas e bens afectados. É importante, desde já, salientar a quase impossibilidade havida na obtenção de elementos sobre esse organismo; no Instituto de Socorros a Náufragos o assunto era totalmente desconhecido e na Câmara Municipal de Santarém muito pouco foi possível saber do organismo em causa. Analisada a situação de Santarém, com um tráfego fluvial bastante significativo, até porque grande parte das ligações com a capital eram então garantidas através do Tejo, sujeito a grandes inundações periódicas, a existência de um serviço de Socorros a Náufragos parece não ser de todo descabida, muito antes pelo contrário. Foi a dimensão do tráfego fluvial que levou a autarquia, em data que não foi possível conhecer, a criar um serviço de transporte entre as margens do Tejo, serviço esse garantido por barcas, sendo as taxas cobradas por tal serviço efectuadas na Casa da Passagem. Eram exactamente essas barcas que, na ocorrência das cheias,

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passavam a prestar socorro às pessoas e bens por elas afectados. Extinto que foi o serviço de passagem entre as margens do Tejo, passaram as barcas e os respectivos barqueiros a integrar o Grémio de Socorros a Náufragos unicamente com a missão de socorro e salvamento a náufragos, especialmente aquando da ocorrência das cheias anuais. Não foi possível conhecer qual a data em que o Grémio deixou de funcionar, nem tão pouco conhecer qualquer relato das suas actividades e salvamentos efectuados, que deveriam ter existido, pois de outro modo não teria grande justificação a criação de um organismo para o efeito. O leitor interessado poderá confirmar parte do que se referiu consultando as páginas da revista Ilustração Portuguesa do ano de 1912, aí encontrando uma fotografia de Santarém, na qual se assinala o Grémio dos Socorros a Náufragos; aí encontrará igualmente fotografias de vária navegação, inclusive navios a vapor, na Ribeira de Santarém.

Com. E. Gomes

Nota : O edifício do Grémio dos Socorros a Náufragos ainda existe (em 2010), sendo até há bem pouco tempo o local onde decorriam os ensaios do Rancho Folclórico da Ribeira de Santarém.

N.R. O autor não adota o novo acordo ortográfico.

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NOVAS HISTÓRIAS DA BOTICA

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TODAS AS FORMAS E TAMANHOS DO BEM... “O meu preceito é este: que vos ameis uns aos outros, como eu vos amei. Ninguém tem maior amor que o daquele que dá a vida por seus amigos” In Evangelho de São João, capítulo 15, versículo 12

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onheci-o na minha breve passagem pela Escola Naval, há já muitos anos. Era, percebi imediatamente, uma pessoa diferente. Uma personalidade cativante, mesmo admitindo que era um sacerdote fardado… um capelão… Desde então falámos durante muitos anos de muitas coisas, do Bem e do Mal, da Humanidade e de coisas triviais (de que a vida é perene) e, também, da Marinha. Acompanhou-me sempre, baptizou os meus três filhos. Telefonava regularmente a propósito do meu filho diferente. Durante internamentos e tormentas, sempre esteve lá, uma voz amiga, no seu jeito divertido, inigualável. Admito que foi esta a sua postura, ao longo de toda a sua vida Naval, não era um padre, era um amigo – independentemente do posto, ou lugar que na vida cada um ocupava. Acabava sempre por nos conhecer profundamente. Era nele em quem confiávamos a alma, na bonança e na tormenta… Esta forma de fazer o Bem já bastaria. Contudo, uma das muitas capacidades do Capelão Amorim, era de se adaptar às múltiplas matizes do Bem e às formas de o por em prática. Ora estivemos os dois em Timor. O Capelão visitou-nos pelo Natal na Vasco da Gama. Quis rezar missa em Manatuto, acompanhado por um conjunto representativo de voluntários – entre os quais eu próprio, como fotógrafo… A missa decorreu ao ar livre, num ambiente diferente daquilo que eu, e provavelmente o Capelão Amorim, alguma vez havíamos sentido. As pessoas, novas e velhas, crianças aos magotes, compareciam na sua roupa remendada, mas limpa. Muitos de chinelos de enfiar o dedo, ou mesmo descalços sobre pedra batida. O nosso capelão, do altar de bambu, não pôde deixar de sentir a Fé de toda aquela gente, simples, a quem dava a comunhão. A emoção foi tanta que o fotógrafo apanhou o Padre Amorim, com uma lagrimita no olho. Foto que terá corrido o mundo… Escusado será dizer, que todos os marinheiros presentes sentiram o mesmo e até o fotógrafo sentiu uma emoção profunda, da qual nunca se separará, quando desta memória der conta… Lembro-me de ter pensado que, naquele dia, o nosso Amorim, deu corpo à sua Fé, à sua vocação… exactamente na mesma medida em que os médicos e enfermeiros, puderam, em Timor, dar conta da sua verdadeira alma, da sua verdadeira missão… A bordo o Capelão Amorim desdobrava-se entre o Refeitório das Praças e as Câmaras de Sargentos e Oficiais. Participou, nas celebrações da Véspera de Natal e Missa na Manhã do dia de Natal. Todos a uma só voz apreciaram a sua visita. O nosso Amorim deixava a sua marca, por onde andou, quer pela chalaça pública sempre apropriada, quer pelo conselho privado, adequado a cada alma…

Outros marinheiros, mais antigos ou mais modernos, terão outras tantas histórias envolvendo o Capelão Amorim. Contudo acredito, e penso que nunca terá mesmo acontecido, que o nosso capelão alguma vez tenha questionado alguém sobre a intensidade da sua Fé, ou sobre a regularidade da sua prática católica… este era um dos seus encantos e ainda outra forma de fazer o Bem… Soube do seu sofrimento e também soube que, na despedida, o nosso padre marinheiro, preferiu algum isolamento, certamente para não perturbar os amigos. Se pudesse ter falado com ele dir-lhe-ia, se a coragem me não faltasse, que gostávamos dele e que íamos ter muitas saudades. As mesmas que temos quando um membro mais chegado da nossa família parte para a outra margem do rio da verdade… Ele, a sorrir, responderia humildemente, que não mereceria tanta preocupação, tanto elogio. Contudo, tomo-o por certo, o nosso Capelão Amorim cumpriu o preceito máximo do seu “chefe celestial” (expressa claramente na citação acima): dedicou a vida aos seus amigos – todos nós, que tivemos a felicidade de o conhecer. Teve uma vida cheia, preenchida pelas necessidades de outros… Ora o vazio que agora sentimos é uma medida da sua dedicação, que certamente não será esquecida pela Marinha. Ficaremos sempre com as fotos que com ele tirámos ou a memória da sua voz amiga. Quando isso nos parecer pouco, teremos que aceitar que tivemos a felicidade de conviver com alguém que nos trouxe todas as formas e tamanhos do Bem…um privilegio que se reserva a poucos… O Amorim, esse estará feliz, a sorrir, outra vez, desta e doutras histórias, que circulam e circularão para sempre entre aqueles a quem dedicou a sua vida… Doc

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SAÚDE PARA TODOS

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CANCRO O cancro é uma das causas mais frequentes de mortalidade e morbilidade. Em Portugal o cancro é atualmente responsável por cerca de 25% do total da mortalidade, número este só ultrapassado pelas doenças do aparelho circulatório. Contudo, a incidência de cancro tem tendência a aumentar. Uma previsão realizada pela International Agency for Research on Cancer aponta um incremento de 13,7% novos casos de cancro na próxima década. O envelhecimento da população é uma das causas atribuídas a este fenómeno, mas também alguns fatores externos, conhecidos como carcinogénicos, podem justificar este aumento.

T

odos os organismos são constituídos por células, que são as suas unidades estruturais e funcionais. O crescimento e a morte das células é um mecanismo altamente regulado e só ocorre se imensas condições se verificarem. É uma forma do organismo se auto-proteger. Por isso, habitualmente, este é um processo controlado e com poucas falhas. Se porventura algo corre mal, podem formar-se células novas, sem que o organismo necessite delas, ou as células velhas não morrerem. Este conjunto de células extra formam um tumor. Os tumores podem ser benignos ou malignos. Os tumores benignos têm um crescimento autolimitado, não invadem tecidos adjacentes, não têm a capacidade de se disseminar/espalhar para outros órgãos à distância (metastização) e, regra geral, podem ser removidos e, portanto, os doentes curados. São exemplos de tumores benignos os lipomas, miomas, adenomas e fibromas. Os tumores malignos, também chamados de neoplasias malignas ou cancro, caracterizam-se pela alteração da aparência das células que deram origem ao tumor, ou seja, como as células malignas se reproduzem muito rapidamente elas vão perdendo a semelhança com a célula-mãe que lhe deu origem e tornam-se indiferenciadas. Têm então capacidade para invadir os tecidos/órgãos em seu redor e, numa fase mais tardia da sua evolução, a disseminarem-se pelo sangue ou linfa, para locais distantes. Os órgãos, ao terem as suas células normais substituídas por células malignas, deixam de funcionar adequadamente, levando à morte do doente. Posto isto, o cancro é uma doença grave e deve ser diagnosticada e tratada precocemente, pois numa fase mais avançada pode não ser possível eliminar totalmente o tumor, a probabilidade de já existirem metástases noutros órgãos aumenta e a taxa de mortalidade é maior. Alguns exemplos de cancros são os carcinomas, melanomas, linfomas e leucemias. O cancro afeta pessoas de todas as idades e é mais frequente nos homens. Dados da Organização Mundial de Saúde de fevereiro

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de 2015 revelam que no sexo masculino os cancros mais frequentes são os do pulmão, da próstata, colorretal, gástrico e do fígado. No sexo feminino destacam-se o cancro da mama, colorretal, pulmão, colo do útero e gástrico. Existe muita investigação científica a decorrer na tentativa de explicar porque é que uma pessoa desenvolve cancro e outra não. Até ao momento já foram encontrados alguns fatores de risco que aumentam a probabilidade de uma pessoa vir a desenvolver cancro. Os fatores internos, não modificáveis, são o envelhecimento e a genética. Os fatores externos, que devemos tentar reduzir/abolir, denominam-se agentes carcinogénicos e dividem-se em três categorias: carcinogénicos físicos, tais como os raios ultravioleta do sol e os raios-X; carcinogénicos químicos, tais como o tabaco, álcool, asbestos e aflatoxinas; carcinogénicos biológicos, tais como a bactéria Helicobacter pylori e os vírus da hepatite B, hepatite C, do papiloma humano, da imunodeficiência humana e Epstein-Barr. Uma lista detalhada de todos os carcinogénicos, atualizada regularmente, encontra-se disponível em http://monographs. iarc.fr/ENG/Classification. Todas as pessoas podem contribuir para diminuir o impacto da doença oncológica, principalmente através da evicção da exposição a fatores carcinogénicos, praticando desporto regularmente, ingerindo uma dieta variada e saudável (rica em frutas e vegetais, pobre em carnes vermelhas e processadas, bem como gorduras) e participando em rastreios. O objetivo dos rastreios em saúde é fazer uma deteção precoce, mesmo antes de a pessoa ter sintomas. Alguns dos rastreios disponíveis são o do cancro do colo do útero (teste de Papanicolau), cancro da mama (mamografia), e cancro colorretal (pesquisa de sangue oculto nas fezes ou colonoscopia). Mas para que se possa fazer um diagnóstico precoce, além dos rastreios, é crucial que cada indivíduo recorra a consultas médicas regularmente, onde através da avaliação da história clínica pessoal e familiar, e do exame físico, pode ser levantada a suspeita de cancro. Nessas situações habitualmente são

solicitados exames complementares (análises clínicas, exames de imagem, biópsias) para excluir a existência de lesões malignas ou pré-malignas. Os sintomas que acompanham com maior frequência os diferentes tipos de cancro e para os quais deve estar atento são: nódulos duros; perda de peso não justificada; feridas, dor, febre, fadiga, tosse ou rouquidão persistentes; alteração nos hábitos digestivos, urinários ou intestinais; hemorragia na expectoração, fezes, urina ou vaginal (excluindo a menstruação). Após o diagnóstico de cancro e conforme o tipo, localização e estado de evolução do mesmo, os tratamentos passam habitualmente por remoção cirúrgica, quimioterapia e/ou radioterapia. Se o estado de saúde do doente estiver debilitado ao ponto de não tolerar os tratamentos, se o cancro for detetado numa fase avançada, ou se o cancro for resistente aos tratamentos, o prognóstico é mau e deve ser garantido ao doente o máximo de conforto nesta fase final da sua vida. Está demonstrado que os cuidados paliativos levam ao alívio de 90% dos problemas físicos, psicossociais e espirituais. Mas nesta doença, como em qualquer outra doença crónica terminal, a minha opinião é que são a família e os amigos que realmente desempenham um papel fundamental nesta fase, através da disponibilidade na prestação de cuidados básicos, de uma atitude positiva no quotidiano e ao fazerem o doente sentir-se amado. Ana Cristina Pratas 1TEN MN

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QUARTO DE FOLGA JOGUEMOS O BRIDGE

E-W vuln. S abre em 2ST e N fecha a partida naturalmente em 3ST, recebendo a saída a ♥D. S conta 8 vazas rápidas, faltando-lhe portanto 1 para cumprir o seu contrato. Como deve S jogar para a encontrar?

OESTE (W)

V D D V 7 V V 8 6 10 10 5 8

8 6 A 10 5 4 R 6 2 6 3 5 3

ESTE (E)

♠ ♥ ♦ ♣

D 9 9 D 10 8 9 9 7 4 4 5 2

SUL (S)

♠ ♥ ♦ ♣

A A 7 A R R 4 R 3 3 2 7 2

SOLUÇÕES: PROBLEMA Nº 187 Fácilmente se constata que a solução é clássica e estará em dar um “golpe em branco” a ♦, e se estiverem 3-2 até vai fazer vaza a mais. Todavia, a situação pode não ser assim tão simples, devendo admitir que os ♦ possam estar 4-1, como é o caso. Vejamos então como deve tecnicamente jogar: faz a saída de A ou R e joga ♦ para um golpe em branco, fazendo E o 9; o ataque é naturalmente a ♥ que deixa fazer e pega a seguir, permitindo-lhe verificar que ficou apenas mais uma ♥ de fora; assim sendo não corre qualquer perigo em assegurar o contrato com mais um golpe em branco a ♦, mesmo que isso signifique perder uma vaza caso estejam 3-2, mas precavendo-se contra a distribuição 4-1, que realmente é a que se verifica. A utilização desta técnica de carteio do “golpe em branco” surge frequentemente, mas por vezes carece de algum cuidado e atenção, como é o caso neste problema…nada de precipitações para não se queixar do azar!

NORTE (N)

♠ ♥ ♦ ♣

♠ ♥ ♦ ♣

Problema nº 188

Nunes Marques CALM AN

PALAVRAS CRUZADAS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 1 2

3

Problema nº 470 HORIZONTAIS: 1 – Emulações. 2 – Compadecera-se. 3 – Palpite; nome próprio fem.; símb. quím. do níquel (Inv). 4 – Insípido (Bras.); arma branca (Poét.); bigorna de ourives (Inv.). 5 – Espécie de palmeira do Brasil; pequena embarcação achatada, usada na pesca do bacalhau. 6 – Desaba; é quase acre. 7 – Título dos descendentes de Mafoma; parte do cordão umbilical. 8 – Rio português; no princípio de omofago; falta um para ser nene. 9 – Consoante dobrada; gosta muito; isis na confusão. 10 – Negociada. 11 – Que merece agradecimento.

4

5

VERTICAIS: 1 – Emprego e aplicação do radiómetro. 2 – Copia; aguardente obtida pela fermentação e destilação dos melaços de cana sacarina (Inv.). 3 – Cidade e município do est. de Pernambuco, Brasil; aspecto. 4 – Rei de Judá, de 944 a 904 a. C.; rio Suiço, que banha Berna; nome de letra. 5 – Observa; levanta (Inv.) pessoa astuciosa (Inv.). 6 – No início de iracundo; desprenda-se. 7 – Prejuízo; espaço de doze meses; duzentos romanos. 8 – Lavra; seiscentos e cinco romanos; três romanos. 9 – Entrega; diz-se de certa espécie de veados de casta pequena (Inv.). 10 – Sigla da Rádio Televisão Italiana (Inv.); a partir de. 11 – Santanário.

6 7 8 9 10 11

SOLUÇÕES: PROBLEMA Nº 470 HORIZONTAIS: 1– RIVALIDADES. 2- AMISERARA. 3- DICA; ANA; IN. 4- ITE; ACO; SAT. 5– OANACU; DORI. 6– CAI; ACR. 7EMIR; ENVIDO. 8– TUA; OMO; EEN. 9– RR; AMA; ISSI. 10– AGENCIADA. 11– AGRADECIVEL. VERTICAIS: 1– RADIOMETRIA. 2- IMITA; MUR. 3– VICENCIA; AR. 4- ASA; AAR; AGA. 5–LE; ACI; OMED. 6- IRACU; EMANE; 7– DANO; ANO; CC. 8- ARA; DCV; III. 9– DA; SORIESAV. 10– IAR; DESDE. 11– SANTIMONIAL.

Carmo Pinto 1TEN

SUDOKU

Problema nº 20

FÁCIL 3 7

DIFÍCIL 2 4

1 9 6



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4 5

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2 9

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SOLUÇÕES: PROBLEMA Nº 20

FÁCIL

DIFÍCIL

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9 2 7

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NOTÍCIAS PESSOAIS COMANDOS E CARGOS

FALECIDOS

CMG RES César Martinho Gusmão Reis Madeira, Diretor do Museu de Marinha ● CMG António Luís Teixeira Pereira, Comandante da Zona Marítima do Norte ● CFR José Zacarias da Cruz Martins, 2º Comandante da Zona Marítima dos Açores ● CFR Humberto Renato da Silva Rocha, Capitão do Porto da Figueira da Foz. ●

RESERVA ● SMOR

L Luís Pedro Mendonça Domingos ● SMOR T Luís Manuel Egas Tarquínio ● SAJ V Joaquim Gouveia dos Santos Cascão ● 1SAR C António José Carias Florindo ● CAB CM Vasco Manuel Ferreira de Pinho.

● 59778

CALM CAP REF Manuel da Costa Amorim ● 27258 CMG M REF Luís Manuel de Medeiros Ferreira ● 42662 CMG M REF Fernando Sanches Oliveira ● 329753 1TEN OT REF João Francisco Gavinho Santos ● 314253 1TEN OTT REF Albano Mendes Cabral ● 817162 SMOR FZ Octávio Augusto Teixeira ● 119964 SMOR MQ REF António José Alfredo ● 478657 SCH R REF Manuel Ramires de Sousa ● 420456 SAJ R REF José Rocha Gonçalves ● 285541 SAJ CM REF José Marques ● 258341 SAJ H REF Carlos de Almeida Andrade ● 133045 SAJ CM REF Joaquim José Ferreira ● 158246 1SAR CM REF Mário Nunes ● 300447 1SAR CM REF Eduardo Pereira Muge ● 78369 1SAR H REF António Martins Gonçalves ● 316281 CAB CM RES Augusto Manuel Guilhermino Faia ● 100770 CAB TFP REF Emídio dos Anjos Diogo ● 23664 1MAR DFA FZ REF João Miguel Mirassol ● 36000481 FAROL 1CL QPMM REF António Manuel Fidalgo.

CONVÍVIOS INCORPORAÇÕES DE 1985 | 30º ANIVERSÁRIO

E

m 8 de agosto, um grupo de marinheiros, acompanhados das respetivas famílias, rumou à BNL, para assinalar os 30 anos de incorporação na Briosa. O programa comemorativo iniciou-se com uma visita ao NRP Álvares Cabral, onde foi visionado um video alusivo à missão da Marinha. Seguiu-se uma visita à ETNA, onde foi servido o almoço, que decorreu em ambiente de sã camaradagem, visitando-se depois o Departamento de Formação Geral, antiga Escola de Marinharia. A organização agradece à Marinha a forma calorosa como acolheu o grupo.

1ª GUARNIÇÃO DO NRP VASCO DA GAMA | 25 ANOS

R

ealiza-se no dia 23 de janeiro, na Messe de Sargentos da BNL, um almoço-convívio da 1ª guarnição do NRP Vasco da Gama. Para inscrições e aquisição da medalha, contactar: Ativo e na reserva na efetividade de serviço: SAJ L Cunha Lemos - E-mail: [email protected] T. Interno: 327670 - TM 96 507 1382 Reserva fora da efetividade de serviço ou na reforma: CALM Silva Castro - E-mail: [email protected] TM 91 647 6300

"FILHOS DA ESCOLA" | JANEIRO DE 1973 Para comemorar o 43º aniversário do ingresso na Briosa dos “Filhos da Escola” de janeiro de 1973, realiza-se em 16 janeiro um convívio na zona de Fátima, na Quinta Casalinho Farto, Rua do Capucho, Casalinho Farto. GPS 39º34'33.70N 8º 37'39.93 W. Os interessados devem contactar: SMOR E José Armada TM 967620636; SCH E Manuel Pais TM 936 265 993; SCH FZ João Marques TM 966 877 631; SAJ MQ Jeremias Moura TM 965855564.

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Um Anjo apareceu em sonhos a José e disse-lhe: «Levanta-te, toma contigo o menino e sua mãe e foge para o Egito e fica lá até que eu te avise pois Herodes vai procurar o menino para o matar. José levantou-se, partiu para o Egito e ali permaneceu até à morte de Herodes» Mt. 2, 13-15.

NATAL: UM APELO HUMANIZADOR O conceito de Natal também é rico do ponto de vista interpretativo. Nesta nossa intervenção, não pretendemos ser exclusivistas, mas também não queremos ficar numa visão redutora que se contenta em definir esta quadra como um evento rodeado de neve e de presentes e que serve para animar todo o tipo de festas. Gostávamos que à nossa proverbial solidariedade, aos gestos mais simples de uma maior proximidade física e sentimental com a família e com os outros em geral, tentássemos juntar algo mais. E isto, quer sejamos crentes, não crentes ou descrentes. De facto, o mundo (essa tal “aldeia global”) vive nos dias de hoje a maior crise de refugiados desde a II Guerra Mundial, sendo já considerada uma das maiores crises de refugiados de que há memória. Há mais de um ano, milhares de pessoas estão em fuga de países em guerra. Não interessa as suas convicções religiosas, mas muitos até são cristãos. Foram escorraçados das suas casas e das suas ideias ficando sem nada e vivendo agora em contentores. São famílias inteiras que, no meio do pó da estrada, buscam um asilo em algum sítio. No meio de tudo isto, há milhares de pessoas que são subjugadas por traficantes a quem deram tudo. Dizem que no rescaldo da II Guerra Mundial, com uma Europa totalmente destroçada, era frequente ver no meio das ruas carregadas de ruínas, milhares de pessoas vagueando e de mãos vazias. Hoje, nos alvores do século XXI, o cenário repete-se. São aos milhares os que buscam na Europa uma vida com alguma dignidade. Vêm de muitos sítios: da Líbia, da Eritreia, do Iraque, da Síria, do Afeganistão… É gente que transparece claramente um clima de pânico e medo evidentes. E sempre de mãos vazias e com lágrimas nos olhos.

As lágrimas têm o mesmo sabor das que vemos em imagens do fim da II Guerra Mundial. Mas são de pessoas como nós. Homens, mulheres e crianças. Sei que este é um fenómeno complexo, que não deve ser analisado de ânimo leve, mas deixamos a pergunta: “E se fôssemos nós?”. E se um dia formos nós a ter de fugir? Eles andam perdidos, mas nós não os podemos perder e não fazer nada é ausentar-nos por omissão. E isso não é virtude. Muitos países têm-lhes fechado as portas, mas muitos outros dão-lhes o direito de sobreviver. A história do cristianismo está repleta de histórias de refugiados. Segundo a Bíblia e a tradição cristã mais genuína, Jesus recém-nascido acompanhado da sua família – por razões que tiveram a ver com a sua própria sobrevivência – tornou-se um dos mais famosos refugiados da história, sendo na altura o Egito a terra que O acolheu. E ao longo de muitos séculos, o saber acolher foi sempre uma das imagens de marca do cristianismo. Não basta ficarmos sentados no sofá e enchermo-nos de pena quando certas imagens nos entram pela porta adentro. Alguns deles já chegaram a Portugal. Quem sabe, alguns até virão a ser nossos vizinhos. Quando nos cruzarmos com eles e os soubermos acolher, acontecerá Natal. Aí sim, cumprir- se - á Belém, porque verdadeiramente natalício, é ter atitudes de autêntico humanismo. A todos os membros da família naval, de um modo especial os que passarão este Natal longe de casa por imperativos militares, endereçamos os votos de que nos tornemos mais próximos pela construção da verdade e da paz. E viveremos, igualmente, as saudades dos que nos deixaram pela morte. Na aurora do “Ano da Misericórdia” (o Papa Francisco assim o quis), façamos nossa a esperança de todos aqueles que, apesar de tudo, acreditam que o amanhã pode ser melhor. Um santo Natal para todos. Fernandes da Costa CMG CAP

SÍMBOLOS HERÁLDICOS

CAPITANIA DO PORTO DE LEIXÕES

DESCRIÇÃO HERÁLDICA Escudo de prata com quatro faixas ondadas de verde. Em abismo brocante um escudete de vermelho carregado com uma âncora de prata, assaltado por dois golfinhos de negro, realçados de prata. Coronel naval de ouro forrado de vermelho. Sotoposto listel ondulado de prata com a legenda em letras negras maiúsculas, tipo elzevir, «CAPITANIA DO PORTO DE LEIXÕES».

SIMBOLOGIA O ondado de verde e prata e os golfinhos de negro são inspirados nas armas municipais de Matosinhos, concelho onde se encontra sediada a Capitania do Porto de Leixões. A âncora, sinónimo de perseverança, firmeza e segurança, sublinha a ligação ao mar e à Autoridade Marítima. * Brasão adaptado a partir de um original da autoria do mestre Bénard Guedes (1931-2012).