LGB- GAYS, LÉSBICAS E BISSEXUAIS – A DIFICULDADE DE SER VOCÊ MESMO

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: DIREITOS DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS
PROFESSOR: JOSÉ BAPTISTA DE MELLO NETO


EQUIPE:
Aline Teixeira Barbosa Paiva
Camilla Targino Ventura da Rocha
Eduardo de Medeiros Nóbrega
Felipe Cavalcanti Andrade de Araújo



"LGB: GAYS, LÉSBICAS E BISSEXUAIS – A DIFICULDADE DE SER VOCÊ MESMO"


Este trabalho, referente à Disciplina de Direitos dos Grupos Socialmente Vulneráveis, ministrada pelo Professor José Baptista de Mello Neto, visa cumprir com as exigências parciais para a aprovação na referida disciplina do curso de Direito da UFPB.







JOÃO PESSOA – PB
2014
SUMÁRIO

1)INTRODUÇÃO3
2)Retrospectiva Histórica sobre o Tema da Diversidade Sexual......3

3) Conceitos e Concepções Importantes sobre o Tema5
3.1 Orientação Sexual x identidade de Gênero5
3.2 Da "Opção Sexual" ou "Preferência Sexual"6
3.3 Do "Homossexualismo"8
3.4 Estereótipos8
4) Avanços na Legislação Brasileira9
5) O Documentário - LGB11
6) A Proposta12

















1) Introdução

O presente trabalho tem como objetivo servir de instrumento complementar ao documentário realizado em sala no dia 04/07/2014 para a disciplina de Direitos dos Grupos Socialmente Vulneráveis, ministrada pelo professor José Baptista de Mello Neto, no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. O documentário, intitulado "LGB: Lésbicas, Gays e Bissexuais – A dificuldade em ser você mesmo", tratou sobre a diversidade sexual e as dificuldades e sofrimentos encontrados por aquelas pessoas que possuem uma sexualidade considerada pela maioria da sociedade como "diferente do padrão de normalidade" – isto é, a heterossexualidade – frente à sociedade e o preconceito e discriminação a elas lançados.

Nesta parte faremos uma exposição de informações importantes a respeito do tema, de forma a servir também de guia a respeito do assunto e sanar os questionamentos mais comuns sobre essa temática, assim como fornecer uma abordagem legal que exponha brevemente a situação atual do Brasil em sua legislação no que tange a questão da homofobia e discriminação.

2) Retrospectiva Histórica Sobre o Tema da Diversidade Sexual

Nos dias de hoje, muitos acreditam que ser homossexual ou bissexual é uma "modinha" da atualidade; que as pessoas estão se transformando em gays para "chamar atenção". Mas a História aqui entra em ação e parece provar exatamente ao contrário.

A verdade é que a homossexualidade não é algo novo no comportamento humano. Muitos antes de Cristo, já se verificava a existência de relações homossexuais e bissexuais nas sociedades.

Na Grécia Antiga, por exemplo, onde as mulheres eram vistas como seres inferiores aos homens, apenas servindo para os trabalhos domésticos e para serem mães, era natural homens terem relações com outros homens, neste caso, um homem mais velho com um adolescente, já que era costume que quando o garoto chegasse na adolescência, a família elegesse um homem mais velho que teria a obrigação de educar este adolescente.

Quem poderia esquecer de Alexandre, O Grande, cujo relacionamento extremamente íntimo como o seu amigo de infância, Heféstion, é por tantas vezes retratado como "mais que uma amizade profunda" por tantos historiadores? Um relacionamento de cumplicidade, trabalho e parceria que se estendeu desde a infância de ambos até a morte de Heféstion, momento esse que, segundo o historiador Arriano de Nicomédia, descreve como nenhum outro a natureza e força de seu relacionamento assim como o afeto profundo que um sentia pelo outro. Seguno Arriano, "Alexandre jogou-se sobre o corpo de seu amigo e lá ficou praticamente o dia todo derramando-se em lágrimas, e recusou-se a se separar dele até ser levado por seus companheiros.",

No Império Romano, temos o exemplo de Júlio César, que além de ter uma grande reputação de conquistador das mulheres, matinha um caso com o Rei da Bitínia, Nicomedes.

E não era exclusivo dessas duas grandes civilizações que se verificava as relações homossexuais e bissexuais de forma natural, o mesmo também ocorria no Oriente.

Há também exemplos de homossexualidade feminina ao longo da história. Em 630-560 antes de Cristo, surgem os primeiros documentos de amor feminino, com Safo, uma poetiza grega que vivia na ilha de Lesbos. Seus poemas eram sobre o amor sexual, emocional e platônico entre ela e outras mulher. Foi do nome Lesbos que surgiu o termo lesbianismo como sinônimo da homossexualidade feminina.

Porém, a visão que estes povos tinham em relação à homossexualidade foi alterada com o surgimento do cristianismo. Que passou a condenar toda e qualquer forma de atividade sexual que não fosse apenas para a procriação. E essa é a ideia que perdura na cabeça de muitas pessoas até os dias de hoje, associando a homossexualidade e a bissexualidade a um comportamento impuro, sendo esse um dos principais motivos para que eles não se declarem como homossexuais ou bissexuais.

Hoje no Brasil, com a maior difusão dos Direitos Humanos e da ideia de igualdade, as pessoas estão se sentindo mais confortáveis com a ideia de finalmente mostrar ao mundo como realmente são. Mas, infelizmente, ainda há casos de violências brutais cometidas contra eles. A Paraíba, por exemplo, é atualmente o estado brasileiro que possui o maior índice de crimes homofóbicos.

3) Conceitos e Concepções Importantes sobre o Tema
A respeito do tema da diversidade sexual, há certas concepções (umas corretas e outras errôneas) e tópicos que merecem ser abordados e esclarecidos. Nesse âmbito, é também necessário fazermos uso do termos apropriados para que apenas assim haja possibilidade de um diálogo coerente sobre homossexualidade e bissexualidade e sobre possíveis formas de combate à discriminação contra essas e quaisquer outras orientações sexuais.

3.1 Orientação Sexual x Identidade de Gênero
É frequente a concepção equivocada por muitas pessoas de que estes termos se equivalem no âmbito da sexualidade, quando na verdade há uma enorme diferença entre eles.

Orientação sexual diz respeito à atração sexual e/ou romântica sentida por uma pessoa em relação a outra (seja ela do mesmo sexo ou não) ou a ausência destas atrações. Falando-se assim em heterossexuais (atração por pessoas de sexo oposto), homossexuais (atração por pessoas do mesmo sexo), bissexuais (atração por pessoas de ambos os sexos) e assexuais (ausência de atração sexual).

Identidade de gênero está relacionada ao gênero como o qual uma pessoa se identifica, homem ou mulher, que pode ou não concordar com o gênero a ela atribuído no nascimento. Por exemplo, um menino pode nascer e apresentar aspectos comportamentais, nas formas de agir e pensar, de uma menina, devido ao fato de que ele se vê e se sente como uma menina. Fala-se aqui em uma pessoa transexual (transgênero), em contraposição com pessoas cisgênero (pessoas não transgênero), cujo gênero de nascimento é congruente com o da sua identidade. Muitas vezes as pessoas transexuais escolhem expressar sua identidade de gênero vestindo-se de acordo, da forma estabelecida pelas normas sociais, o que muitas vezes as torna vítimas da chamada transfobia.

É importante lembrar que orientação sexual e identidade de gênero são aspectos intrínsecos da personalidade humana de cada um e que podem se comunicar, mas um não necessariamente depende ou decorre do outro. Isso significa dizer que um homem que, apesar de se identificar como mulher, pode sentir atração por homens e/ou mulheres, ou nenhum. Sua identidade de gênero em nada influencia na sua orientação sexual.

3.2 Da "Opção Sexual" ou "Preferência Sexual"
É muito fácil e conveniente fazermos uso de certas denominações quando tratando-se de temas que não nos interessam ou que não necessariamente nos dizem respeito. Entretanto, o uso errôneo de certas expressões pode levar a uma disseminação equivocada do tema tratado, e isso é algo que uma ação que deve ser chamada atenção. É o caso do termo opção (ou preferência) sexual.

Ao longo das filmagens do documentário, foi feito em determinado momento o questionamento aos três primeiros entrevistados sobre o que eles achavam da afirmação de que a sexualidade é uma característica escolhida. Todos os três discordaram e expuseram as suas justificativas, todas das quais possuíam ao longo de suas explanações o questionamento em comum: "Por que alguém escolheria seguir o caminho mais difícil?".

A sexualidade de uma pessoa não é um fator manipulável por sua vontade, como o termo "opção" sugere. Existem várias pesquisas relacionadas à possibilidade de influências genéticas, hormonais, sociais e culturais, entretanto, ainda não emergiu nenhuma descoberta que permita aos cientistas chegar a conclusões sobre fatores determinantes da orientação sexual. Apesar da psicologia moderna não possuir um consenso formado sobre o que determina a sexualidade de uma pessoa, ela determina que a orientação sexual não pode ser alterada por meio de terapias e também não é uma escolha.

Sendo assim, é recomendada a utilização do termo "orientação sexual" para referir-se à sexualidade de alguém, a concepção mais aceita é de que o ser humano, após seu nascimento, tem sua sexualidade orientada para determinado tipo de atração baseado em suas experiências vividas (fator independente de sua vontade).
Sendo assim, sabe-se que a sexualidade não é uma escolha, a única escolha de fato envolvida no processo é a de exercê-la livre e abertamente por parte da sua pessoa, escolha essa que é por diversas vezes moldada pelo olhos preconceituosos da sociedade.

3.3 Do "Homossexualismo"
Em 17 de maio de 1990 a Organização Mundial da Saúde (OMS) removeu o homossexualismo da lista internacional de doenças. O termo "homossexualismo" não é mais adequado ao se falar de orientação sexual, pois não representa patologia. O sufixo de origem grega "ismo" pode indicar condição patológica, doutrina, escola, princípio artístico, filosófico, político, ou religioso; hábito, conduta, etc. (Aurélio). Denotações estas que são de um nível superficial que jamais se aplicariam a algo tão mais profundo e intrínseco à personalidade humana quando a sua sexualidade.

Homossexualidade é o termo próprio nesse contexto, considerando que falamos sempre de homossexuais, e bissexuais, e nunca de "homossexualistas" e "bissexualistas". A sexualidade e sua definição são qualidades humanas, e não uma meras práticas ou exercícios de fundamentos ideológicos guiados pelo pensamento ou vontade.

3.4 Estereótipos
Um tópico importante a se mencionar é a questão da estereotipação das sexualidades, isto é, o processo no qual as pessoas passam a identificar ou presumir que certas pessoas possuam determinada sexualidade baseadas em características físicas ou comportamentais que na verdade em nada estão relacionadas com sua orientação sexual, simplesmente por serem características que são observáveis em alguns membros desse grupo, mas igualmente notórias em pessoas fora dele.

Estereótipos à exemplo do "gay afeminado" ou da "lésbica máscula" fazem parte dessa esfera de generalizações que serve apenas de suporte para discriminações presunçosas contra pessoas que possuem características aparentes que são, na concepção de muitos, pertencentes a gays, lésbicas e/ou bissexuais, quando na verdade muitas vezes esse preconceito está sendo direcionado a alguém que esteve o tempo todo "dentro dos padrões de normalidade", por assim dizer, no que diz respeito à sua orientação sexual.
Sendo assim, é possível observar que os estereótipos possuem um papel instrumental na propagação da homofobia na sociedade. Entretanto, é necessário manter uma mente aberta à existência de diferentes personalidades, e expressões individuais delas por parte das pessoas, sejam como for (modo de se vestir, de falar, de andar, gostos musicais, etc.), não importando a orientação sexual real delas, pois obviamente não é por uma pessoa apresentar um certo típico físico ou se vestir de uma certa forma que ela possui sexualidade A ou B.

4) Avanços na Legislação
Com o passar do tempo ocorreram vários avanços no sistema jurídico, no sentido de reconhecer os homossexuais e bissexuais e garantir os seus direitos, representando um avanço na inclusão desse grupo na sociedade.
Nessa perspectiva, foi-se criada uma nova Constituição que prevê no seu artigo 3o, inciso IV, que é objetivo da República Federativa do Brasil "promover o bem de todos sem distinção de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". O artigo 5o, inciso XLI, desse mesmo dispositivo afirma que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, de maneira que a lei punirá qualquer forma de discriminação atentatória dos direitos de liberdades fundamentais.
Uma grande conquista foi realizada no dia 5 de maio de 2011, quando o STF reconheceu a união estável homoafetiva, reconhecendo a esses casais os mesmos direitos dos heterossexuais. Em meio às discussões ficou estabelecido que esse direito garantido por meio da jurisprudência se tornaria intocável, de forma que o legislativo não pode dar um passo atrás.
Essa decisão acarretou em diversos desdobramentos, assegurando o acesso dos homossexuais à: comunhão parcial de bens, pensão alimentícia, pensões de INSS por morte do companheiro da pessoa falecida, planos de saúde com parceiros como dependentes, políticas públicas, declaração de companheiro no imposto de renda, sucessão, licença-gala e adoção.
Em relação à adoção, o precedente foi aberto a partir do dia 27 de abril de 2010, em que o STJ decidiu manter a adoção de duas crianças concedida à um casal de lésbicas do Rio Grande do Sul; e em 28 de abril desse mesmo ano, quando ocorreu a concessão de adoção à outro casal homoafetivo em Mato Grosso, registrando que os dois companheiros fossem responsáveis pela criança.
Seguindo a caminhada em busca da aceitação social, foi-se dado um importante passo no dia 14 de maio de 2013, quando o CNJ aprovou uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a converterem uniões estáveis homoafetivas em casamentos civis, podendo o cartório sofres sanções administrativas por negar o registro.
Apesar desses avanços, ainda há muita luta pela frente. Uma batalha bastante importante é a luta pela criminalização da homofobia, como forma de tentar reforçar a proibição de agressões aos LGBs.
Há ainda outra dura briga pela permissão de doação de sangue por homossexuais. Segundo regulamentação da ANVISA, que segue uma recomendação internacional ditada pela Organização Mundial da Saúde, é definido que homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses que antecedem a triagem clínica são inaptos temporariamente para doação de sangue. Para lésbicas é permitido contanto que elas não tenham tido nos últimos 12 anos relação com alguém diferente de sua parceira fixa.
Por outro lado, a mesma ANVISA publicou em 2011 uma portaria que diz: "A orientação sexual não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria.
Houve vária tentativas de mudar essa regulamentação, o deputado José Soeiro, por exemplo, apresentou uma recomendação que visava a eliminação das perguntas sobre orientação sexual dos doadores, em questionários nas unidades de serviços, porém ela não foi acatada pelo Ministério de Saúde por afirmar a existência de uma recomendação internacional contrária.
O motivo pela proibição da doação de sangue por homossexuais dá-se pelo fato da existência de estudos que afirmam que homens que possuem relações com outros homens estão mais propensos a desenvolver o vírus da AIDS, porém, segundo levantamento recente publicado no dia 5 de abril de 2014 em importantes sites de notícia, como o Jornal O Globo, o vírus HIV infecta mais o grupo dos heterossexuais, em uma porcentagem de 67,5%, aproximadamente.
Além disso, foi desenvolvido o Teste de Ácido Nucleico (NAT), um processo eficiente de detectação da quantidade de vírus HIV real no sangue, com 99,9% de certeza, com chance de erro de uma em 2 milhões. Segundo uma regulamentação recente, todos os sangues recém-colhidos em transfusões devem ser examinados por meio do NAT, assim graças a esse teste, o homossexual tido supostamente como o mais propenso para desenvolver a AIDS, poderia verificar se o seu sangue está contaminado e em caso contrário, doar seu sangue para quem precisar, sem representar risco ao receptor da doação.
5) O Documentário - LGB
Num primeiro momento, entrevistamos separadamente três pessoas, de diferentes sexos e orientações sexuais, que não se conheciam, coletando informações acerca de suas vivências pessoais, seus relacionamentos familiares e profissionais. Baseamo-nos nas seguintes perguntas:

1) Quando você descobriu sobre a sua orientação sexual? Como foi esse processo?
2) Até que nível você é aberto sobre a sua sexualidade?
3) Você "escolheu" ser assim? Voc6e acredita que o tipo de sexualidade é uma escolha ou não?
4) Você sente que vive uma vida dupla?
5) O que você acha da questão da homofobia no Brasil? Você já sofreu discriminação/foi vítima de homofobia direta?
6) Você acredita que hoje no Brasil há uma maior conscientização e/ou diminuição do preconceito contra homossexuais e bissexuais?
7) Sua família sabe sobre sua sexualidade? Como é o seu relacionamento com eles hoje? (Como eles lidam com o fato de você ser homossexual/bissexual?)
8) Mande uma mensagem justificando o porquê que você tem o direito de ser quem você é.

Em seguida, gravamos um depoimento com Roberto Efrem Filho, Professor de Direito do campus de Santa Rita, onde este nos relatou sobre como é ser declaradamente gay no ramo jurídico bem como se há a necessidade de alguma alteração legal no que diz respeito à defesa dos direitos dos homossexuais e bissexuais.
Num outro momento, encontramo-nos com Adriano Silva Rodrigues e Erika Benemond, bissexuais assumidos de sexo masculino e feminino, respectivamente que nos elucidaram a questão do tratamento dado pela sociedade para ambos os sexos dessa orientação.
Por fim conversamos com Myke Gleidson, representante do MEL, – Movimento Espírito Lilás – grupo relacionado à proteção dos direitos de gays lésbicas e travestis da cidade de João Pessoa. Myke, de maneira breve, nos relatou sobre a fundação e atuação do MEL, dando-nos também alguns exemplos de casos reportados à organização.

6) A Proposta
Após diversas discussões em nosso grupo, juntamente com diálogos com vários gays, lésbicas e bissexuais, chegamos a conclusão de que a discriminação é uma realidade inegável na sociedade atual, e que o problema realmente é, por assim dizer, "de berço". Considerando esse fator, vimos que a melhor forma de atuar contra esse problema seria através de uma conscientização de combate à homofobia.
Na cidade de João Pessoa, os melhores meios que desenvolvemos para realizar essa conscientização seria, em parceria com com o MEL, o NEP (Núcleo de Extensão e Pesquisa) e o Coletivo Desentoca, esses dois últimos órgãos do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, visitando escolas e ministrando mini-palestras a respeito do assunto, assim como realizando atividades de panfletagem nos cruzamentos mais movimentados da cidade, como na Avenida Presidente Epitácio Pessoa.




Arriano. Arrian, The Campaigns of Alexander.
http://www.livius.org/he-hg/hephaestion/hephaestion.htm. Último acesso em 25 de Julho de 2014.
Guia do Estudante. Vale tudo: Homossexualidade na antiguidade. http://guiadoestudante. abril.com.br/aventuras-historia/vale-tudo-homossexualidade-antiguidade-435906.shtml. Último acesso em 26 de Julho de 2014.
JESUS, Jaqueline Gomes de. 2012. Orientações sobre identidade e Gênero: Conceitos e Termos. p 14. http://www.sertao.ufg.br/pages/35655-orientacoes-sobre-identidade-de-genero-conceitos-e-termos. Último acesso em 25 de Julho de 2014.
APA – American Psychological Association. http://www.apa.org/topics/lgbt/ orientation.aspx. p 2. Último acesso em 27 de Julho de 2014.