LOCALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO EM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO
COM FOCO NAS REGIÕES DO BRASIL
Eixo temático: 4 - Pesquisa, Políticas Públicas e Direito à Educação
Pôster
Clayton dos Reis Marques[1]
Maria Amélia Almeida[2]
Universidade Federal de São Carlos
Agência de Fomento: CAPES
Eixo temático: 4 - Pesquisa, Políticas Públicas e Direito à Educação
Pôster
RESUMO
LOCALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO EM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO
COM FOCO NAS REGIÕES DO BRASIL
O presente estudo caracteriza-se como uma pesquisa exploratória de campo e
tem por objetivo levantar a localização de programas de atendimento em
Altas Habilidades e Superdotação com foco nas regiões do Brasil. Os
programas de atendimento foram levantados junto ao Ministério de Educação e
Cultura e ao Conselho Brasileiro de Superdotação. Esse estudo é parte de um
estudo maior (tese), onde, por critérios específicos, tais como a
abrangência do público atendido, o embasamento teórico e os resultados
obtidos os programas de intervenção mais relevantes das regiões do Brasil
compõem a amostra do estudo para caracterização mais detalhada por meio de
instrumentos aplicados in loco. Confrontando as informações
disponibilizadas pela internet pelo Ministério da Educação e Cultura e
Conselho Brasileiro para Superdotação. Os dados obtidos permitiram
identificar que há grande diferença de disponibilidade de serviços de
atendimento para pessoas com Altas Habilidades/Superdotação.
Palavras chave: Educação Especial. Altas Habilidades/Superdotação.
Programas de Intervenção.
LOCALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO EM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO
COM FOCO NAS REGIÕES DO BRASIL
1. INTRODUÇÃO
A Educação Especial se consolida a cada dia como área do
conhecimento, porém, o tema Altas Habilidades/Superdotação ainda recebe
relativamente pouca atenção no Brasil. A construção de conhecimento e o
desenvolvimento de formas de identificação e atendimento estão muito aquém
da demanda (ALMEIDA & CAPELLINI, 2005; GUENTHER, 2006; VIRGOLIM, 2007;
ANJOS, 2011).
Na literatura apresentam-se vários termos utilizados para se referir
a esse público alvo, Superdotação (RENZULLI, 2004), Dotação (GUENTHER,
2006), Altas Habilidades (FLEITH & ALENCAR, 2007), Bem Dotados (CUPERTINO,
2008), Altas Habilidades/Superdotação (FREITAS & PÉREZ, 2009). No presente
estudo utiliza-se o termo Altas Habilidades/Superdotação e, ocasionalmente,
a sigla AHS como sinônimo do mesmo.
No Brasil o aluno com Altas Habilidades/Superdotação é reconhecido
como aluno público alvo da Educação Especial na legislação. A Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional[3] indica a esse aluno o acesso a
níveis mais elevados de ensino, pesquisa e criação artística (BRASIL,
1996), e a Resolução do Conselho Nacional de Educação da Câmara de Educação
Básica[4] de nº 02 de 2001 descreve os alunos com Altas
Habilidades/Superdotação como aqueles que apresentam: "[...] grande
facilidade de aprendizagem que os leve a dominar rapidamente conceitos,
procedimentos e atitudes", e também afirma que ele necessita Educação
Especial (BRASIL, 2001). A realidade prática, porém, ainda não contempla o
reconhecimento desses direitos. Nas escolas os educadores ainda são
controlados principalmente por mitos e ideias errôneas sobre Altas
Habilidades/Superdotação. A construção de conhecimento pode mudar o cenário
presente (SABATELLA, 2005; GUENTHER, 2006; VIRGOLIM, 2007).
As pessoas que apresentam algum tipo de habilidade ou capacidade
cognitiva superior, inteligência notável ou grande criatividade foram
tratadas de forma diferenciada em vários momentos históricos e localizações
geográficas diferentes. Entre outros, a China, a Grécia e o Império
Mulçumano deixaram registros de busca e treinamento de jovens
excepcionalmente inteligentes ou fisicamente hábeis (FREEMAN & GUENTHER,
2000; ALENCAR & FLEITH, 2001; ALMEIDA & CAPELLINI, 2005; DELOU, 2007; RECH,
2007; CUPERTINO, 2008).
No final do século XIX e início do século XX surgem as primeiras
produções científicas no sentido de compreender e avaliar a inteligência
acima da média. Os psicólogos Alfred Binet e Théodore Simon (franceses),
Willian Stern (alemão) e Lewis Therman (americano), destacam-se na
investigação das capacidades cognitivas e avaliação da inteligência. No
Brasil a educadora russa Helena Antipoff chama a atenção para a necessidade
de estratégias de atendimento aos bem dotados na Sociedade Pestalozzi em
1938. Em 1962 ela cria um serviço de atendimento a esse público alvo na
Fazendo do Rosário em Ibirité, no estado de Minas Gerais (CUPERTINO, 2008).
Os primeiros seminários sobre superdotados no Brasil acontecem na Sociedade
Pestalozzi em 1967. A Associação Brasileira para Superdotados – ABSD é
criada em 1978. Somente em 2003 é criado o Conselho Brasileiro de
Superdotação – ConBraSD em Brasília, entidade com representatividade
nacional. Três anos depois, em 2006, o Ministério da Educação incentiva a
criação dos Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação -
NAAH/S, sob responsabilidade de estados e municípios (DELOU, 2007;
CUPERTINO, 2008).
A Declaração de Salamanca apresenta a indicação da inclusão do aluno
com AHS no ensino regular com garantia de atendimento de suas necessidades
educacionais especiais. Vários autores concordam com a necessidade de
atendimento para que desenvolvam seu potencial e superem as dificuldades
inerentes a sua condição (UNESCO, 1994; WINNER, 1998; SABATELLA, 2005,
ALMEIDA & CAPELLINI, 2005; GUENTHER, 2006; VIRGOLIM, 2007; GAGNÉ, 2009). A
necessidade de intervenção está ligada não só ao potencial talento, mas
também ao seu desenvolvimento saudável pois a Superdotação é construída,
não se nasce superdotado (DAI & RENZULLI, 2008).
Para que o potencial se torne capacidade real Gagné (2009) afirma que
é necessária uma "coreografia complexa"[5] entre habilidades naturais
(Domínios), catalisadores e processo de desenvolvimento, sem essa
coreografia a habilidade natural não se torna talento. A velocidade de
mudança da sociedade atual, a disponibilidade tecnológica e os complexos
desafios de sustentabilidade fazem com que o talento humano seja um
importante recurso diferencial, cada vez mais países percebem que seus
talentos são seu tesouro mais precioso (VIRGOLIM, 2007).
A construção de conhecimento com foco na intervenção é essencial para
compreender quais aspectos são mais importantes, os cuidados necessários,
os pontos positivos e estratégias eficientes para oferecer a esse público
alvo programas adequados (GUENTHER, 2006). A importância dos programas de
atendimento nesse cenário é inegável, um estudo específico sobre esses
programas pode contribuir de várias maneiras. Além de ampliar a compreensão
de como está sendo atendido o aluno com AHS no Brasil, uma análise dos
programas permitirá subsídios para a construção de modelos de intervenção
adequados a diferentes realidades.
Um exemplo importante foi a criação, em 1992, na cidade de Lavras,
Minas Gerais, do Centro para Desenvolvimento do Potencial e do Talento -
CEDET. Uma iniciativa que demonstrou cuidado com o embasamento teórico e
postura construtiva de parceria com vários atores sociais de sua comunidade
(GUENTHER, 2006).
Outras iniciativas se destacam em Brasília, Distrito Federal, em Santa
Maria no Rio Grande do Sul, e em outras cidades. Porém, as informações
sobre os serviços são localizadas e escassas. Estudos formais sobre
intervenção em Altas Habilidades/Superdotação são praticamente inexistentes
(MAGALHÃES, 2006; RECH, 2007).
A produção científica no tema também merece atenção. Marques (2011)
encontrou registros de sessenta e cinco dissertações e onze teses
relacionadas ao tema Altas Habilidades/Superdotação no Brasil. De todas as
dissertações e teses apenas uma das teses investigou a intervenção em AHS,
essa tese estudou apenas um programa de intervenção, com foco específico no
método de trabalho (MAGALHÃES, 2006).
O ConBraSD aparece como importante fonte de informações na área de
Altas Habilidades/Superdotação, Marques (2011) na busca da produção
científica encontrou no Conselho a fonte mais confiável de teses e
dissertações na área. Como possui hoje representatividade nacional, o
ConBraSD se mostra como mais interessante opção de informação quanto aos
programas de intervenção em AHS ao lado do MEC.
Diante desse cenário apresenta-se a problemática de pesquisa do
presente projeto. Como se encontra hoje, no cenário nacional, o atendimento
ao aluno com características de Altas Habilidades/Superdotação? Quantos são
e quais são os programas em funcionamento que atendem crianças com
características de Altas Habilidades/Superdotação? Assim, os objetivos do
presente estudo são:
Geral – Comparar a presença de programas de atendimento a pessoas com
Altas Habilidades/Superdotação com relação aos Estados do Brasil.
Específicos – a) Levantar e localizar os programas de intervenção em
Altas Habilidades/Superdotação em todo o território nacional através do
ConBraSD (Conselho Brasileiro de Superdotação) e do MEC (Ministério da
Educação e Cultura); b) Comparar a disponibilidade de serviços de
atendimento a pessoas com Altas Habilidades/Superdotação entre as regiões
Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
2. MÉTODO
O projeto de pesquisa apresentado se caracteriza como Pesquisa
Exploratória de Campo, uma vez que sua busca pode ser definida pela
ampliação da compreensão da realidade e percepção de suas inter-relações.
Serão analisadas variáveis quantitativas, em maior grau, e variáveis
qualitativas, também relevantes para contemplar os objetivos do estudo.
Quanto ao objetivo o estudo será descritivo (FORTE, 2003).
A opção por um estudo exploratório e de campo contempla necessidades
importantes na área de Altas Habilidades/Superdotação, há necessidade de
construção de conhecimento para geração de hipóteses para futuras
pesquisas. Pesquisas descritivas permitem compreender onde, quanto, quando
e como um fenômeno ocorre. A área de Altas Habilidades/Superdotação pode
ser considerada carente em produção de conhecimento com foco em realidades
locais (FORTE, 2003; SABATELLA, 2005; GUENTHER, 2006; VIRGOLIM, 2007).
2.1 Participantes:
Não houve participantes diretos no presente estudo. Os programas
foram selecionados por meio das informações disponibilizadas pelo
Ministério da Educação e Cultura e pelo Conselho Brasileiro para
Superdotação. Cada programa localizado teve suas informações registradas e
foi realizada tentativa de contato telefônico com cada um dos programas. Os
responsáveis pelos programas localizados serão participantes em posterior
continuação dos trabalhos de pesquisa (etapa seguinte).
2.2 Local:
A coleta de dados foi feita por meio da internet e contato
telefônico, ou seja, foi realizada à distância. O local de realização do
trabalho foi predominantemente a Universidade Federal de São Carlos.
Quanto aos programas, foram investigados os serviços disponíveis em
cada um dos Estados do Brasil. O levantamento e os resultados foram
organizados hierarquicamente quanto a Estados e Regiões.
2.3 Material e equipamentos:
O conjunto de equipamentos e materiais: computador portátil;
impressora; scanner; telefone e; materiais de escritório, tais como papel
sulfite, lápis, canetas, borrachas, pastas.
2.4 Instrumentos:
Para o levantamento dos programas foram escolhidas informações
qualitativas em um mini roteiro para selecionar os programas de
atendimento. Os dados do programa para inclusão no estudo foram: a) Constar
no sítio da internet do Ministério de Educação e Cultura ou do sítio do
Conselho Brasileiro para Superdotação; b) Pessoa responsável para contato;
c) Dados de localização – endereço completo; d) Dados de contato –
telefone, e-mail, sítio na internet. O instrumento foi formatado para que
gerasse uma tabela com informações organizadas em arquivo digital.
2. 5 Procedimento de coleta de dados:
Por meio do mini roteiro, foram localizados e registrados todos os
dados relevantes dos programas de atendimento de pessoas com Altas
Habilidades/Superdotação. Os sítios consultados foram, inicialmente, do
Ministério da Educação e Cultura, MEC e do Conselho Brasileiro para
Superdotação, ConBraSD.
No sítio do MEC, na página dedicada à Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, SECADI, foram
localizados os dados dos Núcleos Atividades de Altas Habilidades, NAAHS.
Os demais programas foram localizados no sítio do ConBraSD, na página
de serviços, que está organizada por Estados.
Os dados obtidos sobre programas de intervenção permitiram o contato
com todos os responsáveis pelos programas encontrados, ou representantes
dos mesmos.
Os contatos receberam informações sobre o estudo, foram convidados
para a etapa posterior e confirmaram as informações de identificação e
localização dos programas.
O trabalho de levantamento permitiu identificar programas desativados
e mudanças nas informações relativas aos programas, tais como,
responsáveis, informações de localização (endereço), informações de contato
(telefone, e-mail, sítio na internet), além de permitir troca de
informações sobre outros possíveis programas não registrados pelo MEC ou
ConBraSD.
Para garantir o contato com todos os programas localizados, sempre
que havia divergência entre os dados informados nos sítios do MEC e
ConBraSD foram utilizados sites de busca da internet, (Google, Scielo,
Capes, CNPq e outros) para que fossem localizados e contatados os programas
com informações desatualizadas.
2. 6 Procedimentos de análise de dados:
De acordo com o mini roteiro de caracterização os dados dos programas
localizados e contatados foram organizados de forma hierárquica e
respeitando a localização geográfica (Estados e Regiões), em outras
palavras, os dados foram registrados, analisados e organizados para
permitir uma visão comparativa da presença de programas de atendimento a
pessoas com Altas Habilidades/Superdotação em Estados e Regiões
proporcionalmente. Os dados estão descritos e organizados
quantitativamente.
Esses dados serão, na etapa seguinte da continuidade da pesquisa, a
base para a aplicação de um formulário de caracterização em cada um dos
programas contatados, esse instrumento será preenchido pelo responsável de
cada programa.
O contato com cada um dos programas permitiu a classificação dos
mesmos como: localizados ou não; ativos ou inativos; disponíveis para
participar em estudos posteriores ou não.
2.7 Procedimentos éticos:
O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética da Universidade Federal
de São Carlos sob o número CAAE 13629313.3.0000.5504.
3. RESULTADOS PARCIAIS
Uma vez realizado o levantamento de programas em funcionamento que
atendem alunos com Altas Habilidades/Superdotação em todas as regiões do
Brasil, foi possível visualizar as diferenças entre a presença de serviços
nos diferentes Estados e Regiões. Todos os Estados apresentam serviços,
ainda que em alguns estejam presentes apenas um serviço registrado nos
sítios do MEC ou ConBraSD.
A seguir são descritos de forma sucinta os programas já registrados e
algumas de suas características. Todos os Núcleos de Atividades de Altas
Habilidades/Superdotação – NAAHS são organizações governamentais de âmbito
federal e estadual simultaneamente. A descrição foi sistematizada de acordo
com as Regiões e Estados onde se localizam:
Na Região Norte, todos os estados possuem Núcleos de Atividades de
Altas Habilidades/Superdotação – NAAHS, Acre, Amapá, Amazonas, Pará,
Rondônia, Roraima, Tocantins. Porém, Tocantins possui também um Centro para
o Desenvolvimento do Potencial e Talento – CEDET (ASPAT PALMAS), que é uma
Organização não governamental privada.
Na Região Nordeste todos os estados também possuem NAAHS e,
novamente, apenas um estado possui outro programa de atendimento. Assim,
Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas,
Sergipe e Bahia possuem NAAHS, mas Pernambuco conta também com a Associação
de Pais e Amigos para Apoio ao Talento de Pernambuco – ASPAT-PE, uma ONG
privada. Todos os estados da Região Centro-Oeste possuem NAAHS, Distrito
Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em Goiás encontra-se o
Programa Aprender a Pensar, uma organização privada.
Em todos os estados da Região Sudeste também estão em funcionamento
os NAAHS, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. No
Espírito Santo encontra-se a Associação Brasileira para Altas
Habilidades/Superdotação – ABAAHSD, uma ONG privada. Em Minas Gerais estão,
a Associação Milton Campos para Assistência às Vocações dos Bem-Dotados –
ADAV, a Associação de Pais e Amigos para Apoio ao Talento – ASPAT, que é
responsável pelo Centro para o Desenvolvimento do Potencial e Talento –
CEDET, as três organizações são ONGs privadas. O Rio de Janeiro também
conta com três outros programas encontrados além do NAAHS. O Programa de
Atendimento aos Alunos com Altas Habilidades/Superdotados, organização
pública federal; a Assessoria Cultural e Educacional no Resgate a Talentos
Acadêmicos Ltda – ACERTA, que é uma organização privada, e o Instituto
Rogério Sternberg, que é uma ONG privada. Em São Paulo, mais uma vez
encontramos apenas três opções de programas que atendem pessoas com AHS
além do NAAHS. A Associação Paulista para as Altas Habilidades/Superdotação
– APAHSD, o Instituto Social Maria Telles – ISMART, ambos são ONGs
privadas, e há também um programa privado, o Programa Objetivo de Incentivo
ao Talento – POIT.
A Região Sul apresenta o maior número de programas entre os
localizados até o momento. Todos os três estados, Paraná, Santa Catarina e
Rio Grande do Sul, possuem NAAHS. No Paraná encontram-se ainda outros cinco
programas de atendimento. A Associação Maringaense de Apoio às Altas
Habilidades/Superdotação, uma ONG privada, o Núcleo de Apoio à Pessoa com
Necessidades Especiais – NAPNE, da Universidade Federal do Paraná – UFPR,
um programa público federal, a Clínica de Psicologia da Pontifícia
Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, entidade privada, também oferece
atendimento o Departamento de Inclusão e Educação Especial da SEED/PR,
entidade pública estadual, há ainda, o Instituto para Otimização da
Aprendizagem – INODAP, uma ONG privada. O Rio Grande do Sul, por sua vez,
também apresenta outras três opções de atendimento. O Programa de Incentivo
ao Talento da Universidade Federal de Santa Maria UFSM, instituição pública
federal, a Associação Gaúcha de Apoio às Altas Habilidades/Superdotação –
AGAAHSD, ONG privada, e uma organização pública municipal, a Sala de
Integração e Recursos para alunos com Altas Habilidades/Superdotação, em
Porto Alegre.
Assim, até o momento, os programas encontrados se encontram
distribuídos da seguinte forma com relação às Regiões do Brasil:
"Região "Total "NAAHS "Programa "Média de "
" "de " "Privado "Programas "
" "Programas " " "por Estado "
"Norte "8 "7 "1 "1,14 "
"Nordeste "10 "9 "1 "1,11 "
"Centro-Oeste "5 "4 "1 "1,25 "
"Sudeste "14 "4 "10 "3,50 "
"Sul "8 "3 "5 "2,66 "
Dos programas presentes nos sítios do MEC e ConBraSD, quatro não
responderam ao contato, e quatro não estão mais ativos. Foram levantados
seis programas que não estão registrados no MEC ou no ConBraSD.
A disponibilidade para participar em uma etapa posterior de pesquisa
(caracterização dos programas), até o momento da confecção desse relato de
pesquisa, estava em 85% dos convidados.
Os dados apresentados permitem identificar uma grande diferença na
disponibilidade de programas de atendimento a pessoas com Altas
Habilidades/Superdotação nas Regiões Sul e Sudeste, em comparação com as
Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte (Figura 1).
Figura 1 - Total de Programas por Região
Ainda que os totais de programas por região quantitativa não sejam
tão diferentes, por exemplo, entre Nordeste e Sul, dez e oito programas,
respectivamente, ao se aplicar a proporcionalidade por estado, vemos que
enquanto nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste as médias são pouco
maiores que 1 programa por Estado (1,14, 1,11 e 1,25 respectivamente,
Figura 2), na Região Sul há mais que duas vezes isso, 2,66, e a Região
Sudeste apresenta mais de três vezes mais disponibilidade de programas,
3,5.
Figura 2 - Média de programas disponíveis por Estado.
Assim, as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste contam praticamente
apenas com um programa de atendimento por estado, polarizando com as
Regiões Sul e Sudeste.
Os dados permitem perceber que há um déficit muito grande não apenas
em relação ao atendimento da pessoa com Altas Habilidades/Superdotação
(levando-se em conta que a Organização Mundial da Saúde prevê uma presença
de 5% de pessoas com AHS na população), mas também há uma desproporção em
Regiões diferentes.
4. CONCLUSÃO
Os programas que atendem pessoas com Altas Habilidades/Superdotação
não estão presentes na mesma medida em diferentes regiões. A afirmação de
que não são suficientes só se torna útil acompanhada de conhecimento
relevante dos detalhes do atendimento que se encontra disponível. A
necessidade de atendimento é uma realidade (RENZULLI, 2004; GUENTHER, 2006;
VIRGOLIM, 2007; GAGNÉ, 2009), mas é preciso saber qual é o atendimento
necessário e qual é o atendimento que está sendo oferecido (ou não).
As características de cada uma das regiões brasileiras indicam que há
possibilidades interessantes de atendimento, porém, a literatura indica
alguns aspectos como fundamentais para que o atendimento possa ser
considerado adequado. O presente estudo demonstra que há diferenças
importantes na oferta de atendimento nas diferentes regiões brasileiras.
Essas informações podem servir de base para novos estudos, para ações de
intervenção, para ampliação de rede de troca de informações entre pessoas e
entidades interessadas em ampliar o atendimento às pessoas com AHS. Além
disso, os dados apresentados geram demanda para novas investigações, que
possam permitir compreender as causas e consequências das diferenças
levantadas.
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[1] Aluno do Curso de Doutorado do PPGEEs da UFSCar –
[email protected].
[2] Professora Doutora do PPGEEs da UFSCar –
[email protected].
[3] A sigla que designa a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é
LDBEN/96.
[4] A sigla que designa o Conselho Nacional de Educação da Câmara de
Educação Básica é CNE/CEB.
[5] Aspas do texto original.
